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DERECHO ROMANO -INSTITUCIONES-

TEMA I CONCEPTO DE DERECHO 1 . C o nc e pt o de De re c ho : a) Pri n ci p i o s d o g m át i c o s fu n d a m e n t a l e s . b) C o nc e p to s rom a n o s: I us, I uri s pra e c e p ta , I us y f as. 2 . C l as i fi ca ci o n e s ro ma n a s de l De re ch o O bj e ti vo : a) d e cará cte r h i s tó ri co : I us- Lex, I us Scr i p tu m , I us N atur al e , I us C i v i l e , I us H o n or a ri u m , I us Pub l i c u m, I us Pri vat u m. b) De car ácte r s i ste má ti co : I us Pub l i c u m, I us C om m u n e , I us Si n g u l a re , b e n e fi ci a y pr i v i l e g i a. - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o d e De re ch o Cuando hablamos de ac e p ci o n e s fu n d a m e nt a l e s: >

>

De re ch o ,

ve m os

qu e

e sa

pa l a b r a

ti e ne

d os

A. - PRI N C I P I O S D OGM ÁT I C O S F UN D A M E N TA L E S : a) De re c ho O bj e ti vo :

e s e l co nj u n t o de n orm as j u rí di c a s p or l as q u e se ri ge u n p ue b l o o na ci ó n y qu e se p ue d e n i mp o n e r a l s uj e to p or l a f ue rz a. A u n q u e e l su j e to n o e sté de acu e rd o, ti e ne que cu m p l i rl a s , so n o bl i g a t or i a s.

b) De re ch o Su b j e ti v o :

e s l a f ac ul ta d q ue e l ord e n a m i e n t o j ur í d i c o co nc e de a u n p art i cu l a r p ar a d e te rm i n a d a s co sa s. As í cu a n d o yo ha b l o de mi de re c h o de p ro p i e d a d so bre tal o c ua l co sa , e st oy e m pl e a n d o l a pa l a b r a e n e l se nti d o de d e re ch o su b j e ti vo.

B . - C ON C E P T O S RO M AN O S: IUS , I URI S, PRA E C E P TA , IUS Y FA S: E n Rom a ex i st i e ro n u n o s co nc e pt o s e q u i p a r a b l e s a e sto s: - L a p al a b r a IUS

si g n i fi c a d e re c h o y l a e m pl e a m o s e n se nt i d o d e re ch o o bj e t i v o. En se nt i d o s u bj e t i v o ta mb i é n p ue d e uti l i za r l a pa l a b r a I U S. Ej . : U su f r uc to.

de se

Pe ro IUS no s ól o se corre s p o n d e co n De re ch o , si n o tam b i é n co n j u sti ci a, y, e n e se se n ti d o se e q u i p a r a a LO BU EN O y LO JUS T O . >

D IF E R EN C I A EN TR E IUS y FA S ( ép o ca arc aic a) . I US . - se e q ui p a r a co n l o s JUS T O, LO E QU I TAT I VO . FAS .- se i d e n ti fi c a co n l o L ÍC I T O . E l FAS y e l I U S e n l a é p oc a arc ai ca se ut i l i z a n co m o a dj e t i v o s : FAS e s l a co n d i c i ó n d i v i n a d e l a l i c i tu d de u n a c on d u c ta . E n l a é po ca d e Ci ce r ó n (si g l o I) se ti e ne otra con ce p ci ó n d e l I US (com o De re c ho H u m a n o ) y FA S (co mo De re c ho Di vi n o) . E sto ch oc a co n l a u n i ó n e ntre Re l i g i ó n y De re ch o e n Ro m a, p e ro se va p ro d u c i e n d o u n a se c ul a ri z a ci ó n de l a so ci e d a d q u e ha ce qu e se se p are n.

>

D ER E CH O y M OR A L (é p o ca clás ica) . Par a d i s ti n g u i r De re c ho de Mor al , UL PI AN O d e fi n e l o s p re c e p to s j u rí d i c o s co m o: a) b) c)

Vi v i r h o nr a d a m e nt e (HO N ES T E VI V ER E ). N o p e rj u d i c ar a otro. Dar a ca d a c ua l l o su y o -f u nc i ó n e qu i t at i v a - (co nc e pt o qu e má s se p are c e a j u sti ci a). L o b ue no e s co m ú n a la mo ra l y al De re c ho , mie nt r as q ue lo e q uit at ivo y lo jus t o e s es pe cífi co d el De re ch o . >

>

"LA JUSTICIA ES LA VOLUNTAD CONSTANTE y PERPETUA DE DAR A CADA CUAL LO SUYO ". UL PI A N O d i c e :

I US y M ORE S M A I O RU M : - I US : O rd e n a m i e nt o j u rí di c o. - M ORE S M A I O RU M : C o stu m b re s d e l o s ma y ore s o u so s s oc i a l e s . S o n u n fre n o a l de re c h o s u bj e t i v o. (E j . C ua n d o e l p at e r f am i l i a e te ng a e l de r e ch o de v i d a o m ue rte s ob re l o s h i j o s, l as m or e s m ai o r u m con tri b u y e n e fi ca zm e nt e a q ue n o se e j e rc i te e se d e re ch o ) . L a sa nc i ó n d e l as i nf ra cc i o n e s co ntr a l a s mo re s ma i or u m corre s p o n d e a l C e ns or, qu e p ue d e i mp o n e r a un a pe r so n a , e n d e te rm i n a d o s ca so s l a n ot a ce n so ri a , qu e ti e n e cará cte r i n f a m a n te .

2 . Clas ifi ca cio ne s r o m an as d el De re c ho Ob je t ivo >

A .- DE C AR ÁC T E R H IST ÓR I C O : IUS IUS IUS IUS

I U S - L EX SC RI PT UM N ATU R AL E C I VI L E H O N O R ARI UM

- I US e s e l m o d o de pro d u cc i ó n e sp o n t á n e a d e l De re ch o , se e nc o ntr ar í a e n l a b as e de l as n orm a s j u rí d i c a s trad i c i o n a l e s. - L EX a p ar i c i ó n de u n l e g i s l a d o r q ue l e g i sl a n orm a s n ue v a s d e car ácte r i mp o s i ti vo. E l d ualis m o IUS- L EX , de re c h o j u ri s pr u d e n c i a l - l e gi s l ac i ó n , n o si e m p re e qu i v a l e a si ste m a ab i e rto y e n forma ci ó n o si ste m a ce rra d o y e scr i to. L a l e g i s l a c i ó n de l Pri n ci p a d o m e d i a nt e l as co ns ti t uc i o n e s i mp e r i al e s de be e nc u a d r ar se e n su m ay o r pa rte e n e l d e re c h o j ur i s p r u d e n c i a l y é ste , l i mi ta d o a l a s a p or ta ci o n e s de l o s ú l ti m o s j ur i st as cl ás i c o s, p as a tam bi é n a f orm a r p arte d e l d e re ch o po st cl ás i c o y se co ns i d e r a de re ch o l e gi s l at i v o. - IUS SCR IP T U M : forma d o p or l a l e y, co ns ti tu ci o n e s i mp e r i al e s, e di cto s d e m a g i str a d o s y C o nj u n t o d e no rm a s q ue e st án e scr i ta s.

Se n a d o c o n s u l t o s, di ctá me n e s

de

pl e b i s ci to s,

j u ri sc o n s u l t o s .

- IUS N ON SCR IP T U M : forma d o p or e l us o s oc i a l , l a s trad i c i o n e s, l a s mo re s m ai o r u m. De re c h o no e scr i to.

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DERECHO ROMANO -INSTITUCIONES- IUS C I V I L E : e s e l d e re c h o p ro p i o de l o s ci u d a d a n o s rom a n o s ba s a d o e n l a Le y de l as XII Ta b l a s y l a j uri s pr u d e n c i a (d i ctá me n e s d e l os j u ri sc o n s u l t o s ). - I US H ON OR A RI U M surge d e l a acti vi d a d de l pre to r, forma d o po r e d i ct os pa ra co m p l e ta r e l I U S C I VI L E .

>

DIFERENCIA ENTRE IUS CIVILE, IUS GENTIUM, IUS NATURALE E l IUS C I V I L E e s pro p i o y excl u s i v o de l o s ci u d a d a n o s rom a n o s . El I US GEN T I UM e s e l de re c h o qu e se a pl i c a a extran j e ro s y a l os ro m a n o s e n co n fl i ct o con l o s extran j e ro s (e s un d e re ch o i nte rna ci o n a l pr i v a d o ), e st á b as a d o e n l a l e gi sl a c i ó n rom a n a. A e st a c on tra p o s i ci ó n se l e a ñ a d e e l IUS N AT UR AL E , q ue p art e d e l IUS GEN T I UM . Gayo , e n su ob ra " IN ST I T U C I O N E S " di ce q u e " e l I US CI V I L E e s e l q ue e s ap l i c a b l e a l ci u d a d a n o ro ma n o , mi e n tra s qu e e l IUS GEN TI U M e s a pl i c a b l e a tod os l os pu e b l o s p or q u e so n no rm a s i ns ti t ui d a s e n b as e a l a raz ó n n at ur a l , de ah í s ur ge e l IUS N ATUR AL E " .

>

C u a n d o e l Pretor Pe re gri n i ti e ne ne ce si d a d d e di cta r n orma s , l as d i ct a de g ra n se n ci l l e z y b as a d a s e n e l re s pe to a l a v ol u n t a d d e l as p art e s y e n l a e qu i d a d . S o n l os j u ri sta s l os qu e di ce n q ue e se d e re ch o , q ue e s ro ma n o , e s u n su b st rat o co m ú n a to do s l o s pu e b l o s, y q ue l a ba se d e e se De re c h o q ue h a cre a d o e l Pre tor Pe re g ri ni e s l a ra zó n na tu ra l . E l I US GEN TI U M e s: 1)

U n de re c h o q ue l os rom a n o s cre aro n y no fi j aro n s u ate n ci ó n p ar a e l l o e n otros pu e b l o s.

2)

L a fu n d a m e n t a c i ó n po st e ri or de e se De re c h o se h ac e e n ba se a u n o s cri te ri os fi l o s ó fi c o s .

3)

S e oc ul ta qu e se trata de e str uct ur as j u rí d i c a s pro p i a s de l De re c h o Rom a n o , e l c ua l con te m p l a l a e scl av i tu d , po r l o q ue v a e n c on tra d e l De re c h o N at ura l y c on tra l a ra zó n .

E n l a é po c a p os tc l á s i c a c ua n d o se re al i z a e sta tri p art i c i ó n : I U S CI VIL EG E N TI UM - NAT URA L E , e l De re c ho N at ura l se rí a e l de ori ge n d i v i n o y e l q ue l a ra zó n y l a N atur al e z a h ac e con o ce r a tod os l os pu e b l o s, p or l o q ue l a N ATU RAL I S RATI O v a a se r l a b as e d e l De re ch o N atur al . Pa ul o d e fi n e DE RE C HO N ATU R AL co mo "l o qu e si e m pr e e s bu e n o y j us to " . >

B.- D E CA R ÁC T E R SIS T EM ÁT I C O : I U S PU B LI C UM - I U S PRI VAT U M I U S C O MM UN E I U S SI N GU L A R E B EN E F I CI A PR EV I L E G I A > I US P UB L I C U M - IUS PRI VAT U M : - I US P UB L I C U M e s e l cre ad o po r l as L E G E S PU B LI C AE y e q ui p a r á n d o s e a e l l a s, po r l os Senadoconsultos y con st i tu ci o n e s i mp e r i al e s, y - I U S PRI VAT U M

se rí a e l de re c h o cre a d o p or l o s pa rti c u l are s p or me di o

d e l o s ne g oc i o s j u rí di c o s ( L E G E S PRI VAT E ). Los pa rti cu l a re s no pu e d e n d e s b o rd ar e l m arge n d e a ut o n o m í a qu e l e s co nc e de n l a s l e ye s p ú b l i c a s. El De re c ho Pú bl i c o n o p ue d e se r a l te ra d o po r l a v ol u n t a d d e l os pa rti cu l are s. A sí p u e s se pa s a, cas i i ns e n si b l e m e n te , a con s i d e r a r e l De re c ho P úb lic o co mo De re c ho I mp e ra t ivo , fre n te a l De re c ho P rivad o , qu e e s vo lu nt ar io o d is p o s it ivo . > I US C OM M U N E - IUS SIN GUL A R E: PR I V I L E G I A , BE N E F I C I A : L as no rm a s j ur í d i c as ( L EG E S , S EN AT U SC O N S ULTA ) no p ue d e n co m pre n d e r to do s l o s cas os con cre t os , ba st a p or tant o q ue con te n g a n l os m ás fre cu e nt e s . >

L as n orm a s j ur í d i c as p ue s, con ti e ne n as í u n a re g u l a c i ó n d e ti po g e n e r a l , qu e l ue g o se a pl i c a a l os ca so s co nc re to s po r ví a de co ns e c u e n c i a . Est a e s l a i de a de l I US C OM M U N E . Pe ro fre n te a l a i de a de l I US CO M M UN E surge , co mo térm i n o m arca d o , e l I US SIN GUL A R E d e fi n i d o po r Paulo e n l os si g u i e n te s té rmi n o s: " e l qu e h a si d o i ntr o d u c i d o c on tra e l te n or de l a ra zó n p or u n a ut i l i d a d co nc re t a e n v i rtu d d e l a au ct or i ta s d e l qu e l o e st ab l e ce ". S e trata pu e s, d e a l g u n a no rm a o re g l a e sp e c i al qu e se i ntro d u ce e n e l d e re ch o com ú n o d e re ch o vi ge n te , y q ue n o re sp o n d e a l a coh e re nc i a q ue i nf o rm a e l orde n a m i e n t o ro ma n o ( co ntr a te no re m rati o n i s ). E j e m p l o s d e I US SI N G UL AR E s on : e l te st am e nt o mi l i t ar, l os cod i c i l o s, e l de re c h o d e p os tl i mi n i o y l a a ds ti p u l a ti o . El mi sm o j ur i st a Paulo , afi rm a qu e " l o qu e se ha a d mi ti d o co ntr a l a raz ó n d e l d e re c h o n o de be e xte n de rs e ha st a su s ú l ti m a s co n se c ue n c i a s " . Julia no , e n se nti d o p are c i d o a fi rma " e n l o q ue se ha e st ab l e ci d o c on tra l a ra zó n d e l de r e ch o , no p o d e m o s se g u i r l a re gl a de l de r e ch o ". El se nt i d o d e e sta s afi rm ac i o n e s se rí a q ue e l I US SI N GU L A R E no pu e d e se r o bj e t o d e i nte r pre ta ci ó n an a l ó g i c a y e l j uri sta n o p ue d e se r vi r se de u n a n orm a d e é st a pa ra e l a b o r ar u n a re gl a ge ne ra l . E sto n o q u i e re de c i r q ue e n l a i nt e rp re t ac i ó n j ur i s p r u d e n c i a l , e ste d e re ch o si n g u l a r n o i n fl u y a s ob re e l ré g i m e n ge ne ra l , com o e n e l s u p u e st o de l te stam e nt o mi l i ta r, si n o qu e de l as n orm a s si n g u l a re s no deben extrae r se con s e c u e n c i a s q ue a l te re n e l d e re c h o co m ú n, a p ar tá n d o s e de s u p art i cu l a r ut i l i d a d o raz ó n.

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{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 14 ---------------------------------------------------------------------L a cau s a de l a de sv i ac i ó n de un pr i n ci p i o ge ne ra l e s un a uti l i d a d co nc re ta. As í , p or e j e m p l o , a u n q u e e n l a f u g a d e l e sc l a v o , l a ra zó n i mp o n d r í a co mo co ns e c u e n c i a l ó g i c a , q ue se con s i d e r a ra p e rd i d a l a p os e s i ó n pa ra e l am o, l a UTI L I TA S -uti l i d a d con cre t a- d e l p re t or, ac o n se j a q ue no se si g a e ste pr i n ci p i o , p ue s, de l o con tra ri o, c ua l q u i e r e scl a v o p o dr í a, po r su pro p i a v ol u n t a d, pr i v a r a l a m o de l a po se s i ó n. >

E l co nc e pt o de PRI V I L E G I A se a proxi m a b as ta n te al I US SI N GU L A R E , de m o d o q ue d i s c ut e vi va m e nt e cu ál e s e l cri te ri o de d e l i m i ta ci ó n . L a p al a b r a PRI VIL EG I U M (de pri v u s, pr i v a d o) e s l a e s pe ci a l d i s p o s i ci ó n q ue se re fi e re a un pa rti cu l ar. En el d e re ch o ant ig u o te n í a u n se nti d o de i mp o n e r al g o d e s f a v or a b l e a u n a p e rs o n a. L as XI I Tab las p ro h i b í a n l o s pri vi l e g i a (pr i v i l e g i a n e i rr og a n t o ). A fi nale s de la Rep úb lica te n í a e ste se nt i d o de sf a v o r a b l e , co m o ap a re ce e n l a L e x Clo d ia de l exi l i o d e C i ce ró n , de l añ o 5 8 a. C . D ur an t e e l Pr in cip ad o , pr i v i l e g i o si g n i fi c a u n trato de d e s i g u a l d a d e n se nt i d o f av or a b l e o d e s f a v or a b l e . En e l Bajo I mp e ri o a su m e e l se n ti d o d e l e y e n fa vo r d e u n a p e rs o n a, co m o exce p ci ó n a l de re c h o co m ú n.

>

E l BE N E F I C I U M e s u n acto de l a au to ri d a d pú b l i c a e n p ro ve c h o d e u n a pe r so n a o cl as e s d e p e rs o n a s. A di fe re n ci a d e l os pri vi l e g i o s , q ue s on si e m p re l e g a l e s , l o s be ne fi c i o s ( be ne fi ci a) s u p o n e n u n a di s p o s i c i ó n ac ord a d a e n i nt e ré s d e d e te rm i n a d a s si tu ac i o n e s j urí d i c a s pa ra m i ti g a r l a a pl i c a c i ó n d e u n pri nc i p i o. S e trata d e u n de re c h o qu e p ue d e s ol i c i ta r c ua l q u i e r qu e se e nc ue n tre e n un a d e l as si tu a ci o n e s o bj e t i v a s pre v i s ta s, p e ro q u e no se d a si no se s ol i c i t a d e l p re t or o d e l Em p e ra d o r. A sí , p or e j e m p l o, a a l g u n o s de u d o re s se l e s con ce d e e l l l a m a d o b e n e fi c i u m co m p e t e n ti ae , p or e l qu e s ol o pu e d e n se r co n d e n a d o s e n l o q ue b u e n a m e n te p ue d e n s op o rt ar [H oy d í a se pu e d e e mb a rg a r tod o m e n o s l o s e l e m e nt os de pri me ra ne ce si d a d ]. Ta m b i é n e l l l a m a d o b e n e fi ci o d e i nv e nt a ri o ( be ne fi ci u m i nv e nt ar i i ), p or e l qu e e l h e re d e ro extra ñ o (h e re de s e xtr an e i o v ol u n t ar i i ) - no so me ti d o s a l a po te sta d de l te sta d or q ue a d q u i e re n l a h e re n ci a me d i a nt e l a ac e p ta ci ó n y ti e ne n l a f ac ul ta d de de l i b e r ar s ob re si ac e p ta n o re n u n c i a n -, si ace pt a l a h e re n ci a , re s p o n d e de l a s d e u d a s d e l a he re nc i a e n l o s l í m i t e s de l act i v o, si re a l i z ó pre v i a me n te u n i nv e nt ar i o de l os b i e n e s he re di ta ri o s. E n e ste m i s m o se n ti d o -e l he re di ta ri o - e l pre tor con ce d í a e l be ne fi ci u m a bs ti n e n d i -be ne fi ci o d e ab st e ne rs e - , q ue se ap l i c a b a pa ra e vi t ar l os d a ñ o s q ue po d í a n de r i v ar se c om o con se c u e n ci a d e l a tran s m i s i ó n h e re d i t ar i a e n s u p ro p i o pa tri m o n i o. As í e n e l ca so d e h e re n ci a da ñ o s a , e l pa tri m o n i o se ve n d í a e n n o m b re d e l pa d re . L a a bs te nc i ó n d e l a he re nc i a s u p o n í a q ue e l he re de ro n o re al i c e n i n g ú n act o de d i s p o s i ci ó n o a p o d e r a m i e n t o de l os b i e n e s ( i mm i xt o, i nm i sc e r e se h e re di ta te ) de l o qu e se p re s u me s u i nte nc i ó n d e n o a d q u i ri rl a . El pre tor co ns i d e ra al q ue se ab st i e n e com o si n o f ue se h e re d e ro y no co nc e de n i n g u n a acc i ó n a s u f av o r n o c on tra é l . O tro s be ne fi c i o s s on : el b e n e fi c i u m di vi s i o n i s De re ch o p e rte n e c i e n te a ca d a un o d e l os cofi a d o re s , p ar a ex i g i r d e l ac re e d or qu e d i v i d a s u re cl am a c i ó n e ntre tod o s e l l os . [E s un b e n e fi c i o d e l q u e go z a n o e l acre e d o r si n o l o s cofi a d o re s ], y e l be ne fi ci u m e xc u ss i o n i s e n e l qu e e l ac re e d o r a nt e s d e di ri gi rs e con tra e l a va l i s ta , ti e n e qu e i r con tra l o s b i e n e s d e l de u d o r. A sí , Paulo di ce , " no se da b e n e fi c i o al g u n o a qu i e n no l o q u i e re "(b e n e fi c i u m i vi t o n o n d at ur ) y " l os be ne fi ci os d e l Prí n ci pe s ue l e n se r i nte r pr e ta d o s po r l o s m i s m o s prí n ci p e s ".

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Con el ti e m p o l as n orm as B EN E F I CI A co m p l e m e n t a n y no se sa be c uá n d o e s u n a u otr a.

o

PRI VIL E GI O

se

TEMA II LA PERSONA 1 . C o nc e pt os f u n d a m e n t a l e s. 2 . C o mi e n z o y exti nc i ó n de l a pe r so n a l i d a d . 3 . C a p ac i d a d de o br ar. - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o s Fund a me n t ale s >

E n l a m o de rn a ci e nc i a d e l De re c h o e s Fu nd a m e n t a l l a d i s ti nc i ó n e ntre ca p ac i d a d j ur í d i c a y ca p ac i d a d d e o br ar: - C A PA C I D A D JUR ÍD I C A e s l a p os i b i l i d a d de se r ti tu l a r d e d e re c h o s y o bl i g a c i o n e s . - C A PA C I D A D DE O BR AR se e nti e n d e l a po si b i l i d a d j ur í d i c os con e f e cto v i n c u l a nt e .

de

re al i z a r

acto s

C u a n d o se trat a d e l a p os i b i l i d a d d e re a l i z ar acto s j urí d i c o s l í ci t os con e f e cto s vi nc u l a n t e s se ha b l a d e CA PAC I D A D N EGO C I A L . E n ca m b i o, c ua n d o se trata d e l a p os i b i l i d a d de re sp o n d e r p or l a com i s i ó n de acto s j u rí d i c o s i l í ci t os se ha b l a d e C A PAC I D A D D EL I C T UA L . H oy , p or e l me ro h e c h o de l n ac i m i e n t o se e s p e rs o n a (fí si ca ) -su j e t o d e d e re ch o - , e s d e c i r, se ti e ne cap a c i d a d j ur í d i c a (Art. 2 9 CC ) y po r otr a p arte , e l orde n a m i e n t o j u rí d i c o re c o n oc e l a co n d i c i ó n de p e rs o n a a d e te rm i n a d o s e nte s co l e cti v o s (corp o r ac i o n e s y f u n d a c i o n e s) qu e ti e ne n l a con s i d e r ac i ó n de p e rs o n a (j ur í d i c a), d e su j e to de d e re ch o. >

A pl i c a n d o e st os co nc e pt os ab u s i v a m e n te a l De re ch o Rom a n o , se s ue l e d e c i r: P ER SO N A

>

e s e l s uj e to de De re c h o, p e ro e n e l De re c ho Ro m a n o n i tod o s l o s h o m b re s s on pe r so n a s -se r co n cap a c i d a d j u rí d i c a - , pu e s to q u e ha y e sc l a v o s a l o s q ue se l e s con s i d e r a c om o co sa s, n i tod a s l a s p e rs o n a s so n ho m b re s, p ue s to q ue a l l a d o d e l a s pe r so n a s f í s i c as ex i ste n l as pe r so n a s j u rí d i c a s. Ah o r a bi e n , e st a co nc e pc i ó n ti e n e e l i nc o n v e n i e nt e d e pa rti r d e u n o s te c ni ci sm o s j u rí di c o s q ue s on a j e n o s a l o s rom a n o s. En e fe cto, e l De re ch o Ro m a n o care ce d e té rmi n o s té cn i c os p ar a de si g n a r l o qu e n os o tros l l a m a m o s p e rs o n a, ca p ac i d a d j ur í d i c a y ca p ac i d a d d e o br ar:

a)

E n l a s f ue n te s, cu a n d o ap a re ce l a p al a b r a l ati n a P ER SO N A d e s i g n a tant o a l ho m b re l i bre c om o a l e sc l a v o. A sí pu e s, n o ti e ne e l si g n i fi c a d o té c ni co d e su j e t o d e de re ch o , de a l g u i e n q ue ti e ne ca p ac i d a d j ur í d i c a.

b)

C A P U T , cab e z a , e s u n a exp re si ó n m e to ní m i c a (d e s i g n a al to do , m e n ci o n a n d o l a p arte ) q ue se corre s p o n d e co n l a p al a b r a P ER SO N A . As í , d e l mi sm o m o d o q ue ap a re ce e n l as f ue n te s PE RS ON A SERV I , ap a re ce ta mb i é n l a de SER V I L I C A P U T . Ta m p o c o l a ex pre s i ó n CA P I T I S DE M I N U T I O de be trad u ci rs e si m p l e m e n te p or d i s m i n u c i ó n d e l a ca p ac i d a d : e n e fe ct o, e n un pri n ci p i o ,

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 14 ---------------------------------------------------------------------C A P I T I S DE M I N U T I O n o si g n i fi c a otr a cos a qu e di s mi n u c i ó n d e un a ca be z a, p e ro l u e g o, al ap l i c a rs e a l a pe r so n a i nd i v i d u a l , e ve nt u a l m e nt e si g n i fi c a di s mi n u c i ó n e n cu a nt o a l a ca p ac i d a d . >

L a C A P I T I S DE M I N U T I O p u e d e se r: M ÁX IM A , M E D I A O M ÍN I M A . - M ÁX IM A : e s l a q ue af e ct a a l a l i be rta d . E l ho m b re de sd e q u e p i e rde l a l i be rta d d e j a d e te n e r cap a ci d a d j ur í d i c a co ns e c u e n te m e nt e a q u í se i d e n ti fi c a e s a d i s m i n u c i ó n e n l a c ap a ci d a d e n l a s oc i e d a d y e n e l p ro p i o i n d i v i d u o. - M ED I A :

e s l a q ue a fe cta a l a ci u d a d a n í a , pe rdi e n d o ci e rto s de re c h o s y a qu e h a d e j a d o d e se r CI UDADAN O rom a n o.

- M IN I M A : e s l a q ue a fe cta a l a p os i ci ó n e n l a f am i l i a . A sí , c ua n d o u n ci u d a d a n o ro ma n o ca í a pri si o n e ro de l e ne mi g o , e l co nj u n t o d e h o m b re l i bre ex pe ri me n ta b a " un a d i s m i n u c i ó n e n u n a c ab e z a " (u n m i e m bro me n o s e n e l gru p o ), y ta mb i é n e l i nt e re s a d o su fr í a " un a di s m i n u c i ó n e n su cap a c i d a d " (pe rdí a l a l i b e rt a d). C om o se ve , h ay u n a coi nc i d e n c i a d e l o s d os se nt i d o s d e l a exp re si ó n CA P I T I S DE M I N U T I O e n l o qu e at añ e a l a l i be rta d y a l a ci u d a d a n í a. E n cam b i o , e n e l á m b i t o d e co i n ci d e n c i a : cu a n d o u n a p e rs o n a se u n a C A P I T I S DE M I N U T I O , pe ro e l d i s m i n u c i ó n de ca p ac i d a d, s i n o to do l o

l a fa m i l i a n o se d a e sa e ma n ci p a , l a f am i l i a s uf re e ma n ci p a d o no s uf re un a co ntr ar i o.

c)

E n l a re al i d a d, l a i de a ro m a n a de cap a ci d a d n o e s ún i c a o rí g i d a, si n o q ue v i e ne d e te rm i n a d a e n re l a ci ó n co n e l STATUS L I BE RTAT I S, STAT US C I V I TAT I S, STATUS FA M I L I A E . St atu s no e s cap a c i d a d j u rí d i c a , si n o má s b i e n , u n a po si ci ó n , u n a si t ua ci ó n j u rí d i c a . Se p ue d e d e c i r qu e l a p l e n a ca p ac i d a d j ur í d i c a vi e n e d a d a p or l a con c urre n ci a de tre s re q ui s i to s qu e se de te rmi n a n p or l o s tre s stat us : se r ho m b re l i bre , se r ci u d a d a n o rom a n o y se r p e rs o n a S UI I URI S , e s d e ci r, no e star s om e t i d o a l a p ot e st a d de otr a p e rs o n a.

d)

C A PA X e s u n térm i n o q ue p are c e te ne r mu c h a re l a ci ó n co n l o q ue h o y l l a m a m o s cap acid ad de o b rar . A sí , - C A PA X DO L I

e s e l q ue ti e n e l a re s p o n s a b i l i d a d de re sp o n d e r p or

d ol o ; - C A PA X CU L PA E , >

e l re sp o n s a b l e po r cu l p a ,

C A PA X (e n De re ch o su ce so ri o ) e s e l q ue p ue d e re ci b i r p or te stam e nt o o l e g a d o : e st o so n s ol a me n te ma n i f e s ta ci o n e s co nc re ta s de l a cap a c i d a d d e ob ra r.

2 . C o m ie nzo y Ex t in ció n de la Pe rs o n alid ad >

L a p e rs o n a hu m a n a c om i e n z a con e l na ci m i e nt o y se exti n g u e co n l a m ue rte . Para qu e u n a p e rs o n a pu e d a co ns i d e r ar se na ci d a se exi ge n l o s tre s re q ui s i to s si g u i e n te s: 1 ) N aci mi e nt o e fe ct i v o q ue h a y a d e s p re n d i m i e n t o total d e l cl a us tro ma te rn o.

[ 14 - 7 ]

2 ) N aci mi e nt o co n vi d a u n l l oro o cu al q u i e r ma n i f e s ta ci ó n d e vi d a. A e fe cto s d e d e re ch o s uc e s or i o p ue d e se r i nt e re s a nt e si e l fe to l l e g ó a v i v i r un o s i n st a nt e s. N o re su l ta cl aro s i l os j ur i st as ro m a n o s l l e g aro n a ex i g i r e l re q ui s i to m o de rn o d e l a V I A B I L I D A D (p os i b i l i d a d qu e ti e ne e l fe to de se g u i r v i v i e n d o ). A e ste re sp e c to se s ue l e di st i n g u i r e ntre l a N O V I A B I L I D A D PR OP I A (i mp o s i b i l i d a d de v i v i r f ue ra d e l a m a dre p or n o ha b e r al ca n z a d o l a m a d u re z s u fi ci e nt e ) -p re m at u ro, a nt e s d e l o s 6 me se s- , y N O VI A B I L I D A D I M P RO P I A (i m p o si b i l i d a d qu e ti e n e e l fe to m a d u ro d e se g u i r v i v i e n d o po r al g u n a e nf e rm e d a d) -pro b l e m a s d e c ará cte r orgá n i c o - . 3 ) F i g ur a h u m a n a : >

(Artí c ul o 3 0 d e l C ód i g o C i vi l ).

A u n q u e e l n ac i mi e nt o d e te rm i ne e l mo me n t o e n q ue u n a pe r so n a co mi e n z a su ex i ste nc i a, e n cas os ai sl a d o s p ue d e se r re l e va n te e l m om e nt o de l a con ce p ci ó n o e l ti e m p o d e l a g e st ac i ó n . A sí ha y q ue d i s ti n g u i r e ntre l a co nc e pc i ó n e n ma tri mo n i o l e gí ti m o y co nc e pc i ó n e n ma tri m o n i o n o l e gí ti m o a e f e cto s d e c on ce si ó n d e l a ci u d a d a n í a : e n e l pri me r cas o e l h i j o a d q u i e r e l a co n d i c i ó n de l pa d re -si e l p a dr e e s ci u d a d a n o , e l h i j o e s ci u d a d a n o - , e n e l se g u n d o cas o, a d q u i e r e l a co n d i c i ó n d e l a ma d re e n e l m om e nt o d e l n ac i m i e n t o -si l a m a dr e e s l i b re , e l hi j o e s l i br e - . H ay oc as i o n e s e n qu e p ar a sa l v a g u a rd a r l os de re c h o s de l q ue v a a n ac e r se co ns i d e r a e l fe t o co mo y a n ac i d o, tal e s e l cas o d e l os N ASC I T U RU S P OS TU M I , n ac i d o s d e s p u é s de l a m ue rte d e s u pa d re . C o n l a mi sm a fi n a l i d a d se pu e d e n o m br a r un CURAT OR VE N TR I S , qu e ve l e po r l o s d e re ch o s d e l qu e v a a n ac e r.

>

U n REG IS TR O de N AC I M I E N T O S s ól o ap a re ce e n l a é po ca de A ug us t o . A p art i r d e l a s l e y e s A e l i a S e n ti a y Pa pi a Po p p a e a de A u g u s t o, d e l añ o 9 a. C ., ex i st i ó l a o bl i g a c i ó n d e de cl ar ar l o s na ci m i e nt o s a nt e l os ma g i st ra d o s . Est e re gi st ro se re s e rv ó a l os hi j o s l e gí ti m o s ha st a l a é p oc a de l e mp e r a d o r M ARC O A UR E L I O .

>

A M a rc o A u re lio se l e atri b u y e l a di s p o s i c i ó n e n torn o a l añ o 1 6 1 d. C ., q ue o bl i g a b a a l a p r o f e s sio o de c l a ra ci ó n de l pa d re de nt ro d e l o s pr i m e ro s tre i nta d í a s d e s de e l na ci m i e nt o d e l hi j o ya f ue se l e g í t i m o o i l e g í ti m o. E l De re c h o Ro m a n o, e n cam b i o , n o con o ce u n re gi st ro de d e f u n c i o n e s.

>

L A M UE R T E .L a p e rs o n a hu m a n a se exti n g u e co n l a m ue rte . En e l cas o de q ue v ar i a s p e rs o n a s pe re zc a n co nj u n t a m e n te e n un s i n i e st ro , se con s i d e r a q u e tod as ha n m ue rto a l a ve z ( C OM O B I E N C I A ). E l De re c ho J usti n i a n e o co n oc e pre s u n c i o n e s d e pre m o ri e nc i a e n cas os co nc re to s. A sí e s e l cas o d e q ue pa d re e hi j o p e re z ca n e n un m i s m o si n i e s tro, se e sta bl e c e u n a pre s u n c i ó n d e PRE M OR I E N C I A , ate n d i e n d o a l ma y or o me n o r gr a d o d e f orta l e za d e a m b o s: si e l h i j o e s pú b e r se pre s u m e qu e s ob re v i v i ó al p a d re ; si e l h i j o e s i mp ú b e r se pre s u m e q ue m ur i ó an te s qu e e l p a d re .

3 . Cap acid ad de o b rar >

S e e nt i e n d e po r tal cap a ci d a d de e j e rce r mú l t i pl e s as pe ct os : - C a p ac i d a d ne g oc i a l .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 14 ---------------------------------------------------------------------- C a p ac i d a d j u rí d i c a . - C a p ac i d a d de l i ctu a l o a pt i tu d pa ra ac o me te r acto s i l í c i to s. >

S e h a n de te ne r e n c ue nt a di fe re n te s fa cto re s a l co n si d e r ar l a ca p ac i d a d d e o br ar d e l o s i n d i v i d u o s e n Rom a : e da d , e n fe rme d a d me nt al , sexo y p ro d i g a l i d a d . A) Ed ad :

De acu e rd o co n e l l a, se d i st i n g u e n d os cl a se s d e pe r so n a s : l o s p ú b e re s (má s d e 1 2 a ñ o s) y l os i m p ú b e re s (h as ta 1 2 añ o s ). Só l o l os p ú b e re s ti e n e n cap a ci d a d pl e n a d e o br ar. Los cri te ri o s se g u i d o s fre n te a l os p ú b e re s p ar a d ar l e s e st a con d i c i ó n fu e ro n -se g ú n l as e sc ue l a s- :

* Sab iniano s :

E L IN S P E C T I O CO RP O RU M , q ue e ra u n a forma d e cl as i fi ca r b as á n d o s e e n l a i ns p e c ci ó n d e l cu e rp o pa ra co m pro b a r l a m a d u re z sexu a l .

* Pr o c u le yan o s : Los cri te ri o s d e e sto s so n l o s q ue l ue g o re co ge rá J usti n i a n o. S e rá n pú b e re s l os h o m b re s a p art i r d e l o s 1 4 añ o s y l a s m uj e re s a p art i r d e l o s 1 2 añ o s . De ntro de l os IM PÚ B ER E S se ha cí a otr a cl a si fi c a ci ó n : IN FAN S :

h as ta l os 7 a ñ o s.

I M P ÚB E R ES M A I OR E S : d e s d e l os 7 h as ta l o s 1 2 añ o s l a s ni ñ a s y h as ta l os 1 4 a ñ o s l o s v aro ne s . Los I M P ÚB E R ES M A I OR E S p u e d e n re a l i z ar ne g oc i o s j ur í d i c o s si e m p re q u e sa l g a n be ne fi ci a d o s . Ti e ne n l a a uc to ri t as de u n tut or c ua n d o al g u i e n l e s d o n a al g o. S i e ran c om p ra d o re s , po d í a n re cl am a r l a s co sa s si n te ne r qu e pa g a r e l pre ci o, p or l o qu e a e st os n e g o c i o s se l e s l l a m a b a " ne g oc i o s co j o s " o " ne g ot i a cl a u d i c a ti a " ya qu e u n a d e l a s p art e s re ci b e u n pe r j u i c i o. A nt o n io Pío co nc i b i ó u n a acc i ó n p ar a e v i ta r e l e nr i q u e ci m i e n t o de u n me n or a cost a a j e n a. C u a n d o ex i ste di ch o e nri q u e c i m i e nt o i nj u s to d e l i m p ú b e r , se l e pu e d e re cl a m ar a l p at e r. Los I M P ÚB E R ES IN FAN T I A M A I O R ES ti e ne n ca p ac i d a d d e l i ct u a l , e n l o q ue at añ e a l os de l i t os d e l I US C I V I L E ; e n c am b i o no re s p o n d e n a l os d e l i t os d e l I US H ON OR A RI U M -q ue exi ge l a pu b e rt a d- . >

Púb e re s : A l l l e g ar a l a p u b e r ta d se ti e n e cap a c i d a d de o br ar, pe ro p ar a e vi t ar qu e l o s m ay o re s d e 2 5 a ñ o s fu e r a n e ng a ñ a d o s p or s u i nexp e r i e n c i a, s urg i ó l a L EX PL A E T O R I A o L A E T O R I A d e forma qu e un pú b e r p u e d e re sc i n d i r un n e g o c i o po r m e d i o de l a REST I T U T I O IN IN T EG RU M -a n u l a ci ó n de l n e g o ci o - o ap l i c ar u n a EXC E P T I O . Ad e m á s a p e ti c i ó n d e l m e n o r, e l pre to r p ue d e no m b r ar u n c urat or q ue l e as i st a y l e e v i te e l ri e sg o de e ng a ñ o.

[ 14 - 9 ]

B ) Sex o :

L a mu j e r s i e m p re e st ará s om e ti d a , b i e n al pa te r, b i e n al ma ri d o , y c ua n d o e sta s do s f orm as no exi sta n , e star á re pre s e n ta d a po r un tut or pa ra tod o ti p o de ne g oc i o j urí d i c o , q ue n o se ocu p a r á d e s u p e rs o n a, si n o d e l n e g o c i o j ur í d i c o, p ro ce so s y as u nt o s ci vi l e s.

C ) Enf e rme d ad me nt al : Un a pa rte de los d e m e nt e s, l os fu ri os i -d e s q u i c i a d o s - , n o ti e n e n c ap a ci d a d n e g o c i a l . N o o bs ta n te , se con s i d e r a n v ál i d a s l as de cl ar ac i o n e s de vo l u nt a d qu e re a l i z a b a n e n i nte r va l o s l úc i d o s (DILUC I D A IN T ER VA L I A ) so me ti d o s a un cur ato r e n l os n e g o c i o s. D) Pro d ig alid ad : El pró d i g o e ra a q u é l q ue di l a p i d a b a s us b i e n e s . Te n í a un a p os i ci ó n j ur í d i c a p are c i d a a l a d e l os i m p ú b e re s IN FAN T I A m aio re s ; si n e mb a rg o , no se les a pl i c a la " N e go ti a Claudicantia " La i nc a p a c i t ac i ó n de l p ró d i g o , su p o n í a pa ra é l l a p é rd i d a de l IUS C OM M ER C I U M (Posi b i l i d a d d e re a l i z ar un ne g oc i o ). Ta n to l o s de me n te s co m o l o s p ró d i g o s , e stá n so me ti d o s a un cur ato r (qu e p o d í a se r un a pe r so n a al l e g a d a , cur ato r l e g i t i m u s o se r no m b r a d o po r e l Pre tor) q ue s ól o se oc u p a r á d e l p atr i m o n i o y no d e l a p e rs o n a.

TEMA III STATUS LIBERTATIS 1. 2. 3. 4. 5.

C o n d i c i ó n j ur í d i c a y s oci al de l os e sc l a v o s. C a us a s d e e scl av i tu d . Los l i b e rt os y e l pa tro n at o. Re stri cc i o n e s a l a l i be rta d de m a n u m i t i r. S i tu a c i o n e s a fi n e s a l a e scl av i tu d . - - - 0 - - -

1 . C o n d ici ó n ju ríd ica y s o cial d e lo s es clavo s >

a)

Condición Social.

- ES CL AVO : a q u é l al q ue l a no rm a po si ti v a (n o l a n at ur a l e z a ) l e p ri va d e l a l i be rta d . El de sti n o f u n d a m e n t a l d e l e scl av o e ra se rv i r a l ho m b r e l i br e , a u n q u e n o te ng a du e ñ o, p or q u e e xi ste un a se ri e d e e scl av o s l l a m a d o s SERV I P UB L I C A E q ue ti e n e n q ue se rv i r a a q ué l q ue l o re qu i e ra . >>

L a Co nd i ció n So cial exp e r i m e nt a un a e vo l uc i ó n i m p or ta n te d e s de l a Ro m a Arca i c a h as ta l a Rom a Postcl á si c a. E n l a Ro m a Arca i c a l a e sc l a v i t u d e s e sc as a , de a hí q ue e l e scl av o d i s fr u te e n e st a é p oc a d e u n a ci e rt a co ns i d e r a ci ó n s oc i a l : co me e n l a mi sm a m e s a q ue su a mo -tom a e l n o m b re d e l a fa m i l i a - y e n l a s XII Ta b l a s ap a re ce p ro te gi d o , e n l os ca so s d e IN I UR I A , co n l a m i ta d d e l a co m p o s i c i ó n d e un h o m b re l i b re .

>

C o n l as g u e rr as Pú ni c as Ro m a cap tu r a gra n d e s ma s a s de e sc l a v o s q ue d e d i c a a l os cu l ti vo s q ue h a con q u i s t a d o p orq u e ta mb i é n se ap o d e r a n gr a n d e s m as a s d e te rre n o. En l o s úl t i m o s s i g l o s d e l a Re p ú b l i c a au m e nt ó e no rm e m e nt e e l n ú me ro d e e scl av o s y a l a ve z c am b i ó l a si t ua ci ó n de l os m i s m o s ya qu e s uf rí a n m ás hu m i l l a c i o n e s y to do ti po d e m al o s trato s, al a mo se l e p e rm i t í a m al trat ar l o , ve n d e r l o y m ata rl o. C om o con s e c u e n c i a s urg e n m uc h a s re v ue l t as de e sc l a v o s q ue n o pre te n d e n l a l i b e rt a d, p e ro si un a m e j or a d e s us co n d i c i o n e s . L a re v ue l t a m ás fa m o s a e s l a de E s p ar ta co .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 15 ---------------------------------------------------------------------La opulencia de la sociedad romana hace que la situación de los esclavos sea diferente, no todos los esclavos tienen la misma preparación o cultura. Así, los esclavos que provenían de Grecia eran los más cultos, estos ostentaban cargos de médicos, p e d a g o g o s , e t c . , e n c o n t r á n d o s e m á s p róx i m o s a l a f a m i l i a .

>>

E n e l Pr in cip ad o l a si t u ac i ó n c am b i a , n o ex i ste n g ue rra s d e co n q u i st a , d e s a p a re ce n l as re vu e l ta s y se p ro d u c e u n a me j or a d e l a si t ua ci ó n s oc i a l d e l os e sc l a v o s, i n cl u s i ve al fi n a l d e l ma n d a t o d e A u g u st o ha y u n Se n a d o c o n s u l t o Si l a n i a n o m e d i a nt e e l c ua l se p e rm i te m al trat ar o ma ta r a l os e sc l a v o s ca so d e qu e as e s i ne a l am o.

>>

A l fi nal d el s iglo II , l a au se n c i a d e gu e rr as d e con q u i s t a y e l a u me n t o de l n ú m e ro d e m a n u m i s i o n e s (act os po r l os c ua l e s se l e otorg a l a l i be rta d a l e scl a v o), p ro v oc a l a d i s m i n u c i ó n de l n ú m e ro d e e sc l a v o s. E xi st e ta nta s m a n u m i s i o n e s q ue e n l a é p oc a de Au g u s t o se l e g i s l a l a re stri cci ó n d e ma n u m i t i r.

>>

El c ris t ianis mo h u m a n i z a a l os e scl av o s , au n q u e e n l a Ep í s to l a d e S a n Pa bl o n o v a e n co ntr a de l a e scl av i tu d , si n o q u e p or e l con tra ri o l e d i c e al e sc l a v o q ue v ue l v a j un to a s u am o.

>>

E n e l Bajo I mp e ri o , se aca b a l as g ue rra s d e co n q u i st a co n l o c ua l Rom a n o va a a d q u i r i r m ás e sc l a v o s. S e rá n su s p ro p i a s gu e rra s i nte rna s , rom a n o s con tra rom a n o s, l a s q u e l e s pro p o rc i o n e n ue v o s e sc l a v o s. Est a act i v i d a d e ra tan fre c ue n te qu e l o s ro m a n o s l l e g a n a se r ve n d i d o s de nt ro d e l pro p i o te rri tor i o rom a n o. I ncl u s o h ay u n a C on st i tu ci ó n I mp e ri al qu e n e g a b a l a l e g a l i d a d de e s as ve n ta s y pe rmi tí a a l ci u d a d a n o rom a n o q u e h u b i e r a caí d o e n e scl a vi t u d, d e v o l ve r e l d i ne ro al du e ñ o, con l o cu al re c u pe ra b a l a l i be rta d o l e se r ví a d ur a nt e ci nc o a ñ o s p ar a l ue g o se r l i bre . C on J usti n i a n o ha y gr a n d e s re form as , i n cl u s o proc l a m a qu e tod o s l os h o m b re s so n l i b re s, p e ro n o ab o l i ó l a e sc l a vi t u d.

b) >

Condición Jurídica de los esclavos . El e s clavo , p or d e fi n i c i ó n, no es SU JE T O de De re c ho , sino O BJ E T O de De re ch o . N o ti e ne l a con s i d e r ac i ó n de pe r so n a si n o d e co sa , y co mo tal ca re c e d e de re ch o s . N o ob st a nt e , de he ch o , ci e rt as si t ua ci o n e s l o a proxi m a n a l ré g i m e n j u rí d i c o d e l a s p e rs o n a s. As í , e l e sc l a v o, con e l con se n ti m i e nt o de l du e ñ o, p u e d e e sta bl e c e r u n a re l a ci ó n p e rm a n e nt e con u n a e sc l a v a - si n c as ar se - , re l a ci ó n q ue e s cal i fi ca d a de C ON TU B E RN IU M . E n e l á m b i t o de l De re c ho Pat rim o n ial (é p oc a tard í a ) e s corri e nt e l a prá cti ca de ot org a r a l e sc l a v o un a ma s a d e b i e n e s ( PE C U L I UM ) con l os q ue e l e scl av o p ue d e n e g o c i ar, si e n d o l os b e n e fi ci o s d e e s os n e g o c i o s p ar a e l a mo , dá n d o s e l a pa ra d o j a de q ue e l e scl av o , n o te n i e n d o ca p ac i d a d j ur í d i c a, ti e ne e n c am b i o , cap a c i d a d de o br ar. L as a d q u i s i ci o n e s d e l e sc l a v o re vi e rte n e n b e n e fi c i o d e su a m o y p or e l l o e l p re t or h ac e re sp o n d e r a é ste de l a s d e u d a s co ntr aí d a s po r e l e sc l a v o m e d i a nt e u n a AC T I O AD D I E C T I C I A E QUA L ITAT E h as ta e l l í m i t e d e l P EC UL I O . El d u e ñ o de l e sc l a v o re s p o n d e ta mb i é n d e l o s d e l i to s de l e sc l a v o p or la AC T I O N OX AL I S , pe ro pu e d e l i br ar se de la re s p o n s a b i l i d a d e ntre g a n d o a l e scl av o. E n e l te rre n o re l i g i o s o te ní a n d e re c h o ( I US SACR UM ), p orq u e se l e s p e rm i t e e l de re c h o d e se p u l tu r a; p o d í a n pe rte ne ce r a l o s CO L EG I A S RE L I GI O S OS , v ota r e n e l l os y p o d í a n te ne r ho n r a s fú n e b re s .

>

E n sí nt e s i s, l os d e re ch o s qu e af e ct an a l os e sc l a v o s e r an :

[ 15 - 11 ]

-

I US C OM M ER C I I : n o l o ti e ne n. I US AC T I ON I S : n o pu e d e d e m a n d a r n i se r d e m a n d a d o. T ES TAM E N T I FAC T I O : n o pu e d e d e j ar h e re d e ro s . I US C ON UB IU M : n o pu e d e co ntr ae r m atr i m o n i o.

2 . Ca us as d e la e s clavit ud

> Florentino, D. 1.5.4.1

> Justiniano Inst. 1.3.4. >

A) N ACI M I E N T O : C o mo " mat e r se m pe r ce rta e st ", e l hi j o qu e n ac e d e ma d re e sc l a v a, e n e l m o me n t o de l p art o, se ha ce ta mb i é n e sc l a v o , si n ate n d e r a q ue e l pa d re se a o n o un h o m b re l i b re . E sta re g l a pri mi ti v a v i n o l ue g o a ate n u ar s e po r e l FAVO R L IB ERTAT I S , e n e l se nt i d o de q u e e l h i j o se co ns i d e r a b a l i bre , si l a ma d re f ue l i b re e n al g ú n i ns ta n te d e l a ge sta ci ó n.

> B ) C AU T I V I D A D i ns ti t uc i ó n d e l I US

P OR

GUERR A

( CA P T I V I TA S ):

La

e scl av i tu d

es

una

G E N TI UM , p or l o qu e e ra com ú n a to do s l os p ue b l o s d e l a A nt i g ü e d a d , d e mo d o qu e n o s ól o se h ac e e sc l a v o al e ne mi g o q ue cae pri si o n e ro de l o s rom a n o s, si n o ta mb i é n a l ro m a n o q ue cae pri si o n e ro de l o s e ne mi g o s . N o ob st a nt e , pa ra e l ci u d a d a n o rom a n o se ate n ú a l a ri g i de z d e e st a re gl a, tant o e n e l ca so e n e l q ue m ue ra e n c au ti ve ri o, co m o e n e l ca so de q ue l og r a n d o e sca p a r, v ue l v a a Rom a . Para e l l o, se cre a n tre s i ns ti t uc i o n e s: 1 . C A P T I V I TA S . - (I us C i v i l e e I us G e n ti u m ). El q u e cae e n ma n o s de l e n e m i g o se h ac e e sc l a v o su yo. (C o mú n a to do s l os p u e b l o s). 2 . FI C T I O L EGI S CO RN EL I A E .- (Le y fi cti ci a). El q ue mu e re e n ca ut i v e r i o m ue re co m o e sc l a v o, p e ro e n vi rt ud d e e st a l e y, se ha cí a co m o si e l e sc l a v o rom a n o h u b i e r a m ue rto e n e l c am p o

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 15 ---------------------------------------------------------------------d e b at al l a, c ua n d o a ú n e ra l i bre , p ar a a sí p o de r sa l v a r l as di s p o s i c i o n e s te sta me n ta ri a s de l fi n a d o , d e l o co ntr ar i o se rí a n nu l a s ya q ue un e sc l a v o no pu e d e te star. 3 . P OS TL I M I N I U M .C u a n d o e l rom a n o e sca p a de l ca ut i v e r i o y v ue l v e a Rom a , re c u pe ra to do s su s an ti g u o s de re c h o s, qu e e st ab a n e n su s pe n s o , p e ro exi ste n do s exce p ci o n e s : e n l a po se s i ó n (p or no e st ar e n c on ta cto con l a cos a) y e n e l m atri m o n i o n o se re c u pe ra n l o s an ti g u o s de re c h o s, si n o qu e a l a v ue l t a de l cau ti ve ri o se e st ab l e ce un a n ue v a re l a ci ó n . C ) C ON D EN A PE N A L (SER V I P EN E ): A u n q u e e l ca ut i v e r i o d e gu e rr a y e l n ac i m i e n t o so n l as p ri nc i p a l e s ca us a s de l a e sc l a v i t u d , e n l a s di ve rs a s é po ca s de l De re ch o Ro m a n o exi st e n otra s v ari as . A sí , d e j a n d o de l ad o e l De re c h o arc ai c o e n q ue se da l a ve n ta de e sc l a v o s má s a l l á d e l as fro n te r as de Ro m a (tra ns Ti b e r i m ), d e l d e u d o r i n so l v e nt e c ab e d e st ac ar: 1.

L as pe n a s gr av e s , qu e co nl l e v a n con d e n a a trab a j o s f or za d o s , i mp l i c a n l a pé rdi d a de l a l i b e rt a d. Los qu e s uf re n e st a pe n a so n l o s l l a m a d o s SER V I P EN E, SER V I P UB L I C I , o "S ERV I SIN E DO M I N O ", y a qu e n o ti e ne c om o d ue ñ o a u n pa rti cu l ar.

2.

E l ho m b re l i b re , qu e se d e j a ve n d e r co m o e sc l a v o pa ra p art i ci p a r d e l p re ci o y l u e g o h ac e r se re i vi n d i c a r com o l i bre , cae e n l a e sc l a v i t u d com o p e n a p or s u co n d u ct a .

3.

Aq ue l l a ci u d a d a n a q ue tu vi e r a re l ac i o n e s carn a l e s co n e scl av o s , si e m p re q u e e l d ue ñ o d e l e scl av o l a a dv i rti e s e a nt e s p or tre s ve c e s.

4.

C a í a e n e sc l a vi t u d a q u é l e sc l a v o qu e s u du e ñ o l o hu b i e ra l i be ra d o (l i be rto s), q ue te ní a n q ue ma n te n e r u n a con d i c i ó n de p at ro n a z g o y b ue n a s re l ac i o n e s d e gr ati t u d, c ua n d o e st o no se ha cí a , se v ol ví a a ca e r.

5.

Aq ue l l o s ci u d a d a n o s ro ma n o s q ue ha cí a n act os con tra un a p ot e n ci a extran j e ra . Ro m a p ar a l a va r e l da ñ o l os e ntre g a b a c om o e sc l a v o s.

3 . L o s libe rt o s y el Pat r o n at o PAT RO N O . - Am o q ue h a da d o l a l i b e rt a d a l e scl av o. L a s up re m a d i v i s i ó n de l De re ch o d e pe r so n a s e s l a q ue l os a gr u p a e n l i bre s y e scl av o s . A su ve z l o s l i b re s se d i v i d e n e n I N GEN UO S (pe r so n a s q ue h a n si d o l i b re s d e s de s u n ac i m i e n t o) y L IB E RT O S (h om b re s qu e h a b i e n d o si d o e sc l a v o s, s al i e ro n d e e sta co n d i c i ó n ). >

H ay ci e rt as l i m i t ac i o n e s a l a ca p ac i d a d de l o s m a n i fi e st a tant o e n e l De re c ho Púb l i c o co m o e n e l Pri v a d o:

LI B ER TO S

q ue

se

E n e l De re c ho P úb l i c o : e l L IB E RT O n o ti e ne I US H O N O R UM (de re c h o a se r e l e gi d o pa ra c arg os pú b l i c o s). Ad e m á s ve l i m i t a d o e l

[ 15 - 13 ]

I U S SU F R A GI I , ya qu e a u n q u e p ue d e v ota r, l o ha ce e n u n a d e l a s c uat ro tri bu s u rb a n a s . E n e l De re c ho Pri va d o : e l LI B ERTO si g u e l i g a d o a s u a nt i g u o am o , e l PAT RO N U S, y e st a vi nc u l a c i ó n de te rmi n a u n a se ri e de d e b e re s : -

Re sp e t ar a l pa tro n o, tri bu tá n d o l e h o n o r, o bs e q u i u m y re ve re n ci a . Pre st ar d e te rm i n a d o s se r vi ci os a l pa tro n o si a sí e sta b a e sti p u l a d o. N o po d í a re cl a m a r a l Patro n o l o qu e l e d e b i e r a si n o l o qu e b ue n a m e nt e e l d o m i n u s l e da b a . Los d e re c h o s de p at ro n a t o pa s a n a l o s h i j o s, si bi e n con ci e rt as l i mi ta ci o n e s . E l p at ro n o ti e n e u n de re c h o de tute l a s ob re l o s hi j o s IMPÚ B E R d e l l i be rto y l a l i b e rt a. el

p at ró n

t a mb ié n

t ie ne

o b lig acio ne s

co n

re s p e ct o

al

L IB ERT O : -

Pre st arl e a l i me n t o s si e m pre q ue n o tuv i e se . N o p o d í a de m a n d a r al l i be rto si l a con d e n a fu e s e a m ue rte . Los p re t ore s vi g i l a b a n q u e l a s re l a ci o n e s d e pa tro n a z g o no f ue ra n a b u s i v a s.

C o n e l Pri nc i p a d o se l l e g a a e q ui p a r a r l o s l i be rto s c on l os i n ge n u o s. 4 . Res t ri cci o ne s e s clavit ud ) . >

a

la

libe rt ad

L a e scl av i t u d se exti n g u e D IS PO S I C I Ó N D E L E Y .

de

ma nu m it i r.

( Cau s as

f u n d a m e n t a l m e n te

p or

de

e xt in ció n

M A N U M IS I ó N

de o

la po r

1 ) M A N U M IS I ó N : E s u n acto p or e l c ua l e l du e ñ o co nc e de l a l i be rta d a l e scl av o (y com o e f e cto re fl e j o, l e c on ce d e tam b i é n l a ci u d a d a n í a ) . >

L a d i st i n ci ó n e ntre I U S C I VI L E y I US G EN TI U M e s tam b i é n a q u í , p at e n te :

A) M AN UM I SI O N ES Clás i co }

D EL

IUS

CI V I L E

( FO RM A S

SO L E M N E S) .

{

Pe río d o

a) M AN UM I SI ó N V IN D I CTA , co m p a re ce a nt e e l pre tor, e l e scl av o , s u d ue ñ o y un te rce ro llamado AD S ERTO R L IB ERTATI S. E ste h ac e u n a afi rm a ci ó n so l e m n e de l a l i b e rt a d d e l e sc l a v o, e l d ue ñ o c al l a y e l pre to r, b as á n d o s e e n e l pri n ci p i o d e qu e e l q ue c al l a (cu a n d o de be ha b l a r) otorg a, proc l a m a s ol e m n e m e n te l a l i be rta d de l e scl av o. As í p ue s , se trat a d e un a forma de m a n u m i t i r, m o de l a d a a i ma g e n y se me j a n z a de l a a nt i g u a AC TI O S AC RAM E N T O IN R EM. E s u n proc e s o fi n g i d o co n f orme al ri tu al de l a f órm u l a I N I UR E C E S SI O (tra ns m i s i ó n d e l a pro p i e d a d ). M ás a de l a nt e e l a ds e rt or l i be rta ti s e s s us ti t ui d o p or u n L IC TO R. b) M A N U M IS I ó N CE N S U , co ns i s te e n q u e e l e sc l a v o y e l do m i n u s se p re se nt a n a nt e e l ce n so r pa ra q ue e ste l o i ns cr i b a e n e l ce n so d e ci u d a d a n o s. E sta f órm u l a d e s a p a re c i ó a fi n a l e s d e l a Re p ú b l i c a y se d i s c ut e si se ad q u i e re l a l i be rta d e n e l m o me n t o d e i ns cr i b i r l o o cu a n d o se pu b l i c a s e (cad a ci nc o a ñ o s). c) M AN UM I SI ó N

T ES TA M E N TA R I A , de nt ro d e e st a form ul a

h ay d os

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 15 ---------------------------------------------------------------------v ari a nt e s : Di re ct a e In d ire ct a . Di re ct a . -

C u a n d o e l pro p i o te sta d or d i c e : " C on ce d o l a l i be rta d a m i e scl av o " .

I n di re ct a

C u a n d o e l te st ad o r i n di q u e exp re sa m e n te a su h e re d e ro q u e de be m a n u m i t i r a l e sc l a v o po r me di o de l a fórm ul a C EN SU o l a VI N DI CTA. A ve ce s e st o se d i l a ta b a p or p art e d e l he re de ro y h ay u n a prot e cci ó n q ue ob l i g a b a al he re de ro a ma n u m i ti r, d e l o con tra ri o, p o d í a se r e l p ro p i o Pre tor q u i e n co nc e d i e se l a l i b e rt a d a l e scl av o.

B ) M A N U M IS I ON E S D EL I US H ON O R AR IU M ( FO RM A S [ M AN UM IS I O N ES M EN O RE S] { Pe río d o Po s t - Clás i co } >

NO

SOL EM N ES ) .

L as m a n u m i s i o n e s de l I U S H O N O RA RI U M -i nt ro d u c i d a s p or C on st a nt i no n o so n so l e m n e s y p or e l l o, re v i st e n u n a g ra n v ar i e d a d, si e n d o l as má s fre cu e nt e s : a) IN T ER AM I C O S ,

m a n i fe st ac i ó n ex pre s a d e l d ue ñ o an te te sti g o s.

b) PE R EP IS T U L A M , p or u n a si m p l e carta e n l a q ue m a n i fi e st a su v ol u n t a d de m a n u m i t i r a l e sc l a v o. c) P ER M EN S AM , a d m i t i e n d o a l e scl av o a l a me sa d e l se ñ or. a) y b)

s on e qu i p a r a d a s a s ol e m n e s p or J usti n i a n o pe ro exi ge l a pre s e n ci a de 5 te sti go s .

E l p ro b l e m a rad i c a e n qu e al n o ob se rv a rs e e n e sto s cas os l a s f orm a l i d a d e s d e l I U S CI VIL E , l o qu e se a l c a n z a e s un a m e ra L IB E RTA D de h e c h o, q ue v i e ne p ro te g i d a p or e l Pre tor, e n e l ca so d e qu e e l a mo q u i e ra p ri va r a l l i b e rt o d e su l i b e rt a d. C o n l a L e x I un ia N o rb an a (a ño s 1 9 d. C . ) con ce d i ó l a l i be rta d a l os e sc l a v o s m a n u m i t i d o s p e ro s i n re c on o ce rl e s e l de re c h o d e ci u d a d a n í a , si n o s ol a me n te , l a con d i c i ó n d e l at i n o s . E sto s L ATI N I IUN I AN I , ti e ne n e l I U S C O MM ER C I UM , p e ro n o, e n ca m b i o, l a f ac ul ta d d e di s p o n e r d e su s b i e n e s p or te st am e nt o -qu e pa s a b a n a l du e ñ o q ue l o l i b e rt ó - , de d o n d e v i e n e e l d i c h o de qu e e sto s l ati n o s vive n co m o lib re s p e ro mue re n co mo e s clavo s . C ua n d o l a m a n u m i s i ó n se h ac í a an te ci nc o te sti g os a d q u i rí a n l a l i be rta d y l a ci u d a d a n í a . >

2)

D IS PO S I C I O N E S DE L EY .

>

E xi st í a n v ari os su p u e s to s po r l os c ua l e s se l e da l i be rta d a l e scl av o si n ma n u m i s i ó n : A)

E l E sta d o po d í a co nc e de r a l e scl av o l a l i b e rt a d, p or u n a c on d u c ta b ue n a ha ci a e l Est a d o o p or h a b e r pre st a d o v al i o s o s se r vi ci os , e tc.

B)

Aq ué l e sc l a v o qu e e s ve n d i d o c on l a c on d i ci ó n de m a n u m i s i ó n , si l l e g a d o e l m om e nt o n o se l e ma n u m i t í a, po r di s p o s i c i ó n de Le y q ue d a b a l i b re .

[ 15 - 15 ]

C)

L a e scl av a q ue se ve n d í a con l a con d i c i ó n de qu e n o p ro st i tu y e s e , si se i nf ri n g e e sta no rm a , qu e d a b a e n l i b e rt a d.

D)

Aq ue l l o s e sc l a v o s q u e fu e ro n ab a n d o n a d o s po r su s d u e ñ o s po r e st ar v i e j os o e nf e rm o s.

E sto s so n un o s e j e m p l o s . C o n e l C ri sti a n i s m o co n d i c i o n e s de p ue s ta e n l i b e rt a d de l os e sc l a v o s .

a p are c i e ro n

se

m ás

L as m a n u m i s i o n e s de e scl av o s e n ma s a, qu e ti e n e n l u g a r h ac i a fi n e s de l a Re p ú b l i c a , ha ce qu e a l ca n ce n l a ci u d a d a n í a ro m a n a e l e me n to s d e p ro ce d e n ci a exóti ca, qu e vi e n e n a a l te ra r e l e q ui l i b ri o d e m o g r á fi c o. A u g u s t o, ex al t a n d o l o s va l o re s de l a Rom a n i d a d , po n d r á fi n a tal si t ua ci ó n , e st ab l e ci e n d o u n a se ri e de l i m i t ac i o n e s a l a l i b e rt a d d e m a n u m i t i r, qu e so n l as si g u i e nt e s : A) L EX F UF I A CA N IN I A : (2 a. C .) i m p u s o l a o bl i g a c i ó n d e me nc i o n a r n o m i n a l m e n te e n e l te stam e nt o a l m a n u m i t i d o y l i m i t ó e l nú m e ro d e m a n u m i s i o n e s e n pro p o rc i ó n a l nú m e ro d e e sc l a v o s qu e te n í a e l du e ñ o. (De 3 = > 2 , de 4 a 1 0 , l a mi t ad ; d e 1 1 a 3 0 , u n te rci o ; d e 3 1 a 1 0 0 , un cu art o y d e 1 0 1 a 5 0 0 , l a q u i nt a p art e ). N a di e p o d í a m a n u m i t i r a má s d e 1 0 0 e sc l a v o s . B ) L EX A E L I A SEN T I A : (4 d. C. ) exi gí a q ue e l ma n u m i s o r tu vi e s e p or l o me n o s 2 0 añ o s y e l m a n u m i t i d o tre i n ta, s al v o cas os j us ti fi ca d o s q ue de bí a n p ro b a r se an te e l m a g i str a d o. Ta m b i é n pr i v a b a de l a ci u d a d a n í a a l o s m a n u m i t i d o s q ue h u b i e ra n si d o ca sti g a d o s a pe n a s i nf a m a n t e s , e qu i p a r á n d o l o s a l os pe re gr i n o s d e d i t i c i o s . L a l e y co ns i d e ró i nv á l i d a s l as m a n u m i s i o n e s e n fra u d e d e l os ac re e d o re s (ma n u m i t i r p ar a n o p a g ar d e u d a s con l o s e sc l a v o s). [ J us t inia no , q ue ab o lió es t a L ey, m an t uv o e s t a p ro hib ici ó n y las dis p o s icio ne s s o b re la e d ad] . 5 . Sit uaci o ne s afi ne s a la e s clavit ud . >

H ay si t ua ci o n e s q u e si n se r de e scl av i tu d , s u p o n e n un a l i mi ta ci ó n a l a l i be rta d , tan drá st i c a, qu e aca s o se e q ui p a r a n a e l l a : a) El F IL I U S FAM I L I A

q ue h a si d o ve n d i d o p or e l pa te r vi v e e n e sc l a v i t u d.

b) RED E M P T O R AB H OST I B US e l q ue fu e re sc ata d o de l e ne mi g o me di a n t e p re ci o, só l o re c u pe ra l a l i be rta d c ua n d o h ay a p a g a d o e l p re ci o re d e n to r.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 16 ---------------------------------------------------------------------c) E L GL A D I A D O R (o a ut oc ra tu s) q u e arri e n d a su s se r vi ci os a u n e m pre s a ri o. d) EL N EX I Ad d i ct ii

a va l i s ta s co n su pro p i o c ue r po. De ud o re s i n s ol v e nt e s con u n p l a z o d e 6 0 d í a s pa ra pa g a r l a d e u d a . Pas a d o s l o s 6 0 dí a s po d í a n d i s p o n e r de e l l o s pa ra ve n d e r l os o b i e n p ar a ma ta rl os .

e ) El H O M B RE L I BRE

q ue d e bu e n a fe , cre e qu e e s e sc l a v o d e otro.

f) LOS C OLON OS ad sc ri to s a s u ti e rra. Los d e re c h o s de p at ro n a t o pa s a n a l o s h i j o s, si bi e n con ci e rt as l i m i t ac i o n e s. E l p at ro n o ti e ne u n de re ch o d e tute l a s ob re l os h i j o s I MPU B E R E de l l i be rto y l a l i be rta.

TEMA IV STATUS CIVITATIS 1 . St atu s ci vi t ati s: ci v e s, l ati ni , pe re gr i n i . 2 . St atu s f am i l i a e : i de as g e n e r a l e s . - - - 0 - - 1 . STATU S C I V ITAT I S : CI V E S , PE RE GR IN I, L AT I N I >

De acu e rd o co n e l statu s ci v i tat i s , l a s pe r so n a s se di vi d e n e n tre s gr u p o s : ci ve s, pe r e g ri n i y l at i n i . E sta s so n l a s tre s si t ua ci o n e s q ue se pu e d e n da r. Rom a se e nt i e n d e co m o u n a C i ud a d - E sta d o , da prot e cc i ó n s ól o a l os ci u d a d a n o s m i e m bro s d e e s a C i v i ta s: l o s ci ve s o q u i r i t e s. Dura n te l a Re p ú b l i c a , e l te rri tori o d e Ro m a e st ab a d i v i d i d o e n tre i nta y ci nc o tri bu s d e l a s c ua l e s c ua tro e ra n urb a n a s y tre i n ta y un a rú sti c as . C u a n d o l os ha b i ta n te s de l a Pe n í n s u l a I tál i c a f ue ro n a d q u i ri e n d o l a ci u d a d a n í a , se f ue ro n i nc or p o r a n d o a u n a d e e sa s tre i nt a y ci nc o tri b us , se g ú n dó n d e se e nc o nt ra ra n . E n e se pe r í o d o , Ro m a e s I tal i a y f orm a u n a gr a n ci u d a d y to do l o q ue se e nc ue n tr a f ue ra d e e l l a , e s con s i d e r a d o te rri t ori o p e re g ri n o. De sp u é s de l a C o ns ti t uc i ó n An to n i n i a n a e n e l si g l o I II, se otorga l a ci u d a d a n í a a to do s l os ci u d a d a n o s l i b re s de l I m pe ri o, (se di sc u te si l a s p ro vi n c i a s va n a ad q u i r i r o n o l a ci u d a d a n í a ) . Por l o tant o h e m o s d e ha b l a r de A ge r Rom a n u s . L a pe ní n s u l a i tál i c a se i r á con v i r ti e n d o e n terri tor i o p e re g ri n o , e n Ag e r Rom a n u s . Su s ha b i ta n te s se e nc ue n tr a n cas i tod os e n si t ua ci ó n d e p e re g ri n i . M ás tarde , po r l a C o ns ti t uc i ó n de A nt o n i n o C ar ac al l a, com o y a ha b í a m o s co me n ta d o , se v a a c on ce d e r e l car ácte r d e ci ve s a to da s e sta s p e rs o n a s. De e st ad o - ci u d a d se pa s a a Mo n arq u í a U ni v e r s a l . L a ci u d a d a n í a e s co m o u n statu s, u n a se g u n d a s i tu ac i ó n pa ra ad q u i r i r l a p l e n a cap a ci d a d j u rí di c a; e l pr i m e r e sc al ó n e r a se r l i b re s. Est e st atu s, n o só l o i nte re s a al De re c h o Púb l i c o , si n o tam bi é n al De re c h o Pri va d o. El i n d i vi d u o , co m o ci u d a d a n o, ti e n e de re c h o s e n c ua n to al orde n p ú b l i c o y e n c ua n to a s us re l ac i o n e s o c on trat os pr i v a d o s , q u e da rí a n l u g a r a e se De re c ho Pri v a d o.

[ 16 - 17 ]

A) Los Cives E xi st e u n p ri nc i p i o g e n e r a l , e l pri nc i p i o d e l a pe r so n a l i d a d de l De re c ho. Por e s o he m o s di ch o q ue e l De re c h o C i v i l e s e l De re ch o de l o s ci ve s o De re ch o de l o s ci u d a d a n o s rom a n o s . Est e pr i n ci p i o de p e rs o n a l i d a d s u p o n e q ue u n i n di v i d u o ti e n e d e re c h o y q ue e se d e re ch o l e si g u e d o n d e qu i e r a qu e é l se e n cu e nt re .

>

>

A l g u n o s d e l o s De re c ho s q u e di sf r ut a b a n l o s C i ve s e ran : a) E n el De re ch o P úb lic o . - I us Ho n o r u m :

De re c h o a se r e l e gi d o p ar a oc u p a r u n carg o de l a s M ag i s tr atu ra s . (Só l o ci u d a d a n o s ro m a n o s) .

- I us Su f r a g i i :

Pos i b i l i d a d de v ota r e n l a s a sa m b l e a s .

- Parti c i p a r e n L e g i o n e s : De re ch o a pa rti ci p ar e n l a s l e g i o n e s. (S ól o l o s ci u d a d a n o s rom a n o s ). b) En e l De re c ho Privad o . - I us C om e rc i i :

De re c h o a a d q u i r i r y tra ns m i ti r p ro p i e d a d ci vi l y se r s uj e to acti v o y p as i v o d e re l ac i o n e s co ntr act u a l e s o co ntr at os . (S ól o ci u d a d a n o s rom a n o s , l o s de m á s con l i mi ta ci o n e s ).

- I us C on n u b i i :

De re c h o a c on tra e r ma tri mo n i o y te ne r fa mi l i a l e gí ti m a. (Q u e d ar á l ug a r a l a pa tri a po te sta d , tute l a, e tc.. .). Pos i b i l i d a d de d e n u n c i a r y se r de n u n c i a d o. Posi b i l i d a d d e i nt e rv e n i r e n u n p ro ce so ci v i l .

- I us Acti o n i s :

- Te st am e nt i f a ct i o A cti v a y Pa si v a : De j ar o pe rci b i r he re nc i a s. * Acti va : O torg ar te st am e nt o. * Pas i v a : S e r h e re d e ro s . >

C a da ci u d a d a n o te n í a s u n o m b re , qu e i d e nt i fi ca b a de a l g u n a f orm a u n a s i tu ac i ó n j urí d i c a pri vi l e g i a d a. El n o m b re e sta b a co m p u e st o p or tre s e l e me n to s : 1 ) Pre a no me n 2 ) N o me n ,

(q ue se i de n ti fi c a con e l no m b re d e ho y) d i s ti n g u e de l os otros m i e m bro s de l a f am i l i a.

que

lo

q ue se r á e l n o m b re ge nt i l i c i o o fa mi l i a r.

3 ) Co g no me n ,

q ue e s l a ra ma d e l a f am i l i a a l a q ue p e rte n e c e d e n tro d e l g ra n g ru p o d e l a s Ge n s . A u n q u e a ve ce s se co n f u n d e con e l ap o d o qu e se p o n e tam b i é n e n te rce r l u g ar.

Marco Tulio Cicerón : M arc o = N o mb re ; Tul i o = Ap e l l i d o ; C i ce ró n = A ve ce s ap o d o. >

B ) Los rom a n o,

Peregrini So n a q u e l l a s p e rs o n a s q ue vi ve n de nt ro de l te rri tor i o p e ro q u e no s on ci ve s ni l ati ni y no h ay qu e con f u n d i r l o s c on l os q u e vi v e n fu e r a y qu e se p ue d e n re c o n oc e r com o b ar b a ri o ba r b aro s , q ue s on l os extran j e ro s e n se nt i d o p ro p i o.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 16 --------------------------------------------------------------------->

Los p e re g ri n i pu e d e n se r d e d os ti p os : Ali cui us Civit at is y De d ict icii : a) A lic uiu s Civit at is :

S o n aq u e l l o s qu e pe rte ne ce n a l a s c om u n i d a d e s q ue se so me ti e ro n a Ro m a o se a nexi o n a ro n o i nc or p o r aro n po r l o s si ste ma s de fe d e r ac i ó n o i nc or p o r ac i ó n. A e st as p e rs o n a s, Ro m a l e s re c on o c í a s u l i be rta d . Se ce l e b ra b a n u n o s p ac to s o fo e d u s co n l o s q ue Rom a p ac ta b a co n e sa co m u n i d a d l a s co n d i c i o n e s po r l a s q ue i ba n a re gi r, o b i e n po r l a Lex C i v i tat i s, q ue e ra l a l e y q ue re gi rí a e s a com u n i d a d , pe ro con s e r v a n d o su s p ro p i a s l e y e s y org a n i z a ci ó n po l í t i c a.

L os p e re gr i n i A l i c ui u s C i vi t ati s e r an l o s q ue fo rm a b a n pa rte d e a l g u n a ci u d a d pr e e xi st e n te a l a c on q u i s t a rom a n a y a l a q ue R om a d e j a b a s u pro p i a or ga n i z a c i ó n . b) De d ict icii:

>

>

S o n a q u e l l o s qu e ti e mp o s atr ás l uc h a ro n co ntr a e l pu e b l o ro m a n o co n l a s arm as e n l a s m a n o s y l ue g o , ve nc i d o s y a, se ri n d i e ro n. S e l e s p ro h í b e v i v i r e n Rom a y e n un rad i o de ci e n m i l l a s extr am u ro s. S o n f u n d a m e n t a l m e n te l os ca ut i v o s d e l a s com u n i d a d e s qu e l o s ro m a n o s h a n ve n ci d o e n al g u n a ba ta l l a y l a an ex i ó n no e s v ol u n t ar i a si n o co mo co ns e c u e n c i a d e e sta d e rro ta (son h o m b re s l i b re s, no e sc l a v o s). En to da s su s re l a ci o n e s se va n a re g i r po r e l I us G e nt i u m. E n e l a ñ o 2 1 2 , con l a C on st i tu ci ó n A nt o n i n i a n a se da l a ci u d a d a n í a a tod os l o s h a b i t a nt e s d e l I mp e ri o, p e ro si n e mb a rg o h ay d i s c us i ó n e n c ua n to si l a ci u d a d a n í a i b a a con ta r co n l o s p e re g ri n i y l os l at i n i . S e cre e q ue si ac o g i e ro n a l o s l ati ni y a l o s pe re gr i n i a l i cu i u s ci vi t ati s, p e ro n o a l os pe re gr i n i de d i t i c i i .

C ) Los Latini . C o ns ti t uy e n u n a si tu a ci ó n i nt e rm e d i a e ntre ci ve s y pe re gr i n i . Se l e s l l a m a l at i n i , a tod o s l os h a b i t a nt e s d e l L ac i o. Por ra zo n e s té c ni ca s, exi sti ó u n p ac to mu y a nt i g u o , i nc l u s o fu e ro n al i a d o s d e Ro m a d e s de l os orí ge n e s pr áct i c a me n te . Má s tard e e n ti e m p o s d e C a si o, se l l e g a a fi rm ar un p act o o a l i a n z a q ue se con o ce com o F oe d u s C a os i a n o o C asi a n o, y donde f u n d a m e n t a l m e n te se e st ab l e ce n l a s re l ac i o n e s e ntre l os ci u d a d a n o s ro ma n o s y l a s co m u n i d a d e s d e l L aci o. A e st as p e rs o n a s se l e s co ns i d e ra r á u n a se r i e de d e re ch o s qu e l l e g a n ca si a e qu i p a r ar se c on l a ca p ac i d a d j ur í d i c a pl e n a. De ntro de l os L ati ni se p ue d e n d i s ti n g u i r tre s ti po s: a) Pris ci o Ve te re :

b) Co lo nia rii :

E sto s s on l o s qu e s urg i e ro n de sp u é s d e fi rma r e l p ac to o f oe d u s e n e l añ o 4 9 3 d. C . (De ah í , l o de Ve te re ; an ti g u o s) . Te ní a n una al i a n z a mu y a nt i g u a , y Rom a l e s con ce d í a u n a ca p ac i d a d j ur í d i c a pr áct i c a me n te p l e n a . Los d e re ch o s q ue se l e re c on o ce n s on l os si g u i e n te s: I us C o me r ci i , I us C o n n u b i , Te st am e nt i fa cti o, I us S u fr a g i i (p o dí a n vot ar c ua n d o se e nco n tr a b a n e n Ro m a, e n un a tri bu sa ca d a a s ue rte ). E sto s

s urg e n

con

las

di s p ut a s

e ntre

l as

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ci u d a d e s fe d e r a d a s y Rom a . Pe ro f u n d a m e n t a l m e n te , so n l os ha b i t a nt e s de l a s co l o n i a s q ue l os rom a n o s f u n d a ro n en el tran sc u rs o d e s u ex p a n s i ó n. Ti e ne n e l I us C o me r ci i , I us Acti o ne s , I us Te st am e nt i fa cti o e I us Su f r a g i i , pe ro no ti e ne n e l I us C o n n u b i . c) Iu nia ni :

E sto s s on con s e c u e n c i a de l a L e x I un ia N a rb o na de l añ o 1 9 d. C. So n l o s m a n u m i t i d o s de forma no so l e m n e . Ad q u i r í a n l a l i be rta d , p e ro n o l a ci u d a d a n í a, po r l o qu e se q ue d a b a n e n si t ua ci ó n de l ati n i . Por l a L e x Ae lia Se nt ia , aq u e l l o s e sc l a v o s m a n u m i t i d o s q ue habían c om e ti d o penas i n f a m a n te s , se r í a n p e re g ri n i , n o l ati n i . Só l o ti e ne n e l I us C om e rc i i y e l I us Act i o n e n . N o ti e ne n e l Te sta me n ti fa cti o, p or l o qu e se d i c e q ue vi ví a n com o l i b re s p e ro m or í a n co mo e scl av o s , po rq u e no p o d í a n te star.

> Forma de a d q u i s i ci ó n de l a ci u d a d a n í a : L a ci u d a d a n í a se pu e d e co ns e g u i r d e l a s si g u i e n te s forma s : 1 º. 2 º. 3 º. 4 º. -

Por Por Por Por

n ac i mi e nt o. d i s p o s i ci ó n de l e y. co nc e s i ó n d e l Po de r Pú bl i c o. manumisión.

1 º P o r naci mie nt o :

Los q ue na ci e r a n de ma tri mo n i o l e gí ti m o y p a d re s ci u d a d a n o s. El h i j o s i g u e l a con d i c i ó n d e l p a d re . S e ati e n d e f u n d a m e n t a l m e nt e al m om e nt o d e l a co nc e pc i ó n : a u n q u e p os te r i o rm e nt e , e l p a d re pe rdi e r a l a ci u d a d a n í a , e l h i j o se g u i rí a si e n d o ci u d a d a n o. Si l a u ni ó n f ue ra i l e g í ti m a, e l h i j o se g u i r á l a con d i c i ó n d e l a ma d re , y, se ate n de r á pri n ci p a l m e n t e al m om e nt o d e l pa rto, a u n q u e si l a m a dre e n a l g ú n m o me n t o f ue l i bre , e n f av or d e l h i j o y d e l a ci u d a d a n í a , e l h i j o se rá ci u d a d a n o. Est os f ue ro n ca so s pa rti cu l a re s.

2 º Po r dis p o s ició n d e L e y o p re ce p t o leg al : E xi st e n n orm as q ue se d i ct a n con o bj e t o d e b e n e fi ci a r a u n gru p o de pe r so n a s . Es d e c i r, qu e se d a b a e l ca so , d e qu e a al g u n a p e rs o n a d e te rm i n a d a se l e con ce d e po r u n a n orm a co nc re ta l a ci u d a d a n í a . S e l l e g ó i nc l u s o a co nc e de r l a ci u d a d a n í a a al g ú n pe re gr i n i , c ua n d o é ste de n u n c i a b a a al g ú n m a g i s tr a d o corr up to qu e e ra co n d e n a d o p or e l de l i to de n u n c i a d o. ( Le x Ae lia Rep et u nd ar u m) E n cu a nt o a l os l ati n i , se e sta bl e c i ó u n a ma y or v ar i e d a d d e p os i b i l i d a d e s pa ra a d q u i ri r l a ci u d a d a n í a y a qu e l a l ati ni d a d e ra u n a s i tu ac i ó n m uc h o má s ce rca n a y po r l o ta nto te n í a n ma y ore s p os i b i l i d a d e s d e co nv e r ti r se e n ci u d a d a n o s . Por e j e m p l o , se p e rm i ti ó a l os l at i n o s q ue f ue ra n a v i v i r a Ro m a, q ue , p or e l h e ch o d e se r ha b i ta n te s d e Rom a , se co n vi rt i e r a n e n ci u d a d a n o s . S i n e mb a rg o d e b i d o a l a i nv a s i ó n d e l at i n i a Rom a , se d i ct a u n a l e y, l a L e y L ici nia M u cia , qu e pro h í b e l a ad q u i s i c i ó n d e l a ci u d a d a n í a de e st a m a ne r a. O tra forma q ue ti e n e n l os l at i n o s de ad q u i r i r l a ci u d a d a n í a , e s po r l a p re sta ci ó n de se r vi ci os m i l i t are s y s oci al e s. Tam b i é n p or

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 16 ---------------------------------------------------------------------h a b e r re a l i z a d o se r vi ci os d e ma g i st ra d o s o p e rte n e c e r a l a cur i a d e l as ci u d a d e s e n l as q ue v i v í a n . Hu b o cas os e n l o s q ue se con ce d i ó l a ci u d a d a n í a p ar a po d e r co ntr ae r m atr i m o n i o y p ro te ge r a sí l a n at i v i d a d l e g í t i m a . 3 º Po r co n ce s ió n d el p o d e r p úb lico : S o n

con ce si o n e s

q ue

se

h ac e n

a un a p e rs o n a e n co nc re to, a u n gr u p o d e p e rs o n a s, a u n a ci u d a d o a un a re g i ó n, bi e n po r e l p rí nc i p e , b i e n p or l as com i s i o n e s qu e cre a n l as c ol o n i a s, p or l os ge ne ra l e s v i cto ri os o s o p or l as co mi s i o n e s d e l a re pú b l i c a pa ra b e n e fi ci a r o p re mi a r a d e te rm i n a d a s ci u d a d e s. E j e m p l o d e e st o e s l a C o ns ti t uc i ó n An to n i n i a n a . 4 º P o r man u mi s ió n :

To do s l os e sc l a v o s q ue e r an manumitidos a d q u i rí a n n o s ól o l a l i be rta d , si n o tam b i é n l a ci u d a d a n í a . C on l a L e x Iu nia N arb o na y l a L e x Ae lia Se nt ia , se l i m i t ó l a po s i b i l i d a d de m a n u m i t i r o se pu s i e ro n l i m i t ac i o n e s a l a forma d e se r ma n u m i t i d o, de ma n e r a qu e n o se a d q u i r í a l a ci u d a d a n í a si n o q ue e l su j e t o se con v e rt í a e n l ati ni o p e re g ri n i se g ú n e l ca so. C o n l o cu al e st am o s a d mi ti e n d o q ue p or l a m a n u m i s i ó n se o bt i e ne l a ci u d a d a n í a excl u ye n d o l os c as os d e l as l e ye s a nt e s ci ta d a s.

2 . STATU S FA M I L I A R : Id e as Ge ne rale s . E l con ce p to de fa mi l i a e n Ro m a e s di fe re n te de l q ue n os o tros te n e m o s h oy e n d í a . N o e r a u n a f am i l i a u n i d a p or l az os de s an g re , si n o u n gru p o de p e rs o n a s so me ti d a s a l a p ot e st as de u n j e f e . Es a s um i si ó n se p o d í a ad q u i r i r de d i v e r sa s forma s . U n a d e e l l a s e ra p or l az os d e sa n g re . De ntro d e l a f am i l i a , e l ci u d a d a n o po d í a e nc o nt ra rs e e n d os si t ua ci o n e s : l a d e S UI i ur i s (e s l a ún i c a q ue i m p l i c a un a cap a ci d a d j urí d i c a p l e n a), qu e e ra l a qu e g oz a b a e l p at e r y l a d e al i e n i i u ri s , q ue e ra l a qu e te ní a n l o s fi l i os qu i e n e s a p e s ar de su no m b re n o te n í a n po r q ue se rl o po r l í n e a s an g u í n e a , si n o qu e l o p o d í a n se r po r e star b aj o l a po te sta s d e l p at e r. E sto s n o ti e n e n cap a ci d a d j u rí di c a p l e n a . >

> s on :

L as pe r so n a s q ue p o d í a n e star su j e t as a l a p atr i a p ot e st ad de l pa te r e ran : a)

L a mu j e r q u e se ca sa ra con e l pa te r o co n c ua l q u i e r a d e l os d e s ce n d i e nt e s l e gí ti m o s d e l p at e r, c as a d a po r e l m atri m o n i o C UM MAN U.

b)

Los d e s ce n d i e nt e s l e gí ti m o s v aro n e s y he m br a s .

c)

Los d e s ce n d i e nt e s l e gí ti m o s d e l o s va ro n e s ( no a l o s d e s ce n d i e n te s d e l as h i j a s , p u e s e st as se con s i d e r a b a n fi n e fa mi l i a), i nc l u s o l o s n i e t os y b i z n i e t os . So l a m e nt e se tran s mi te l a fa mi l i a po r l a v í a de l os v aro n e s .

d)

L as pe r so n a s , c ua l q u i e r a qu e f ue ra su p ro ce d e n c i a, q u e se a n ac o g i d o s p or e l pa d re b aj o s u po te sta d po r ad o p c i ó n o po r Ad ro g at i o (qu e e s u n a fi g u r a b as ta n te pa re ci d a a l a a d o p ci ó n ) .

L as p e rs o n a s q ue no se e n cu e nt ra n s om e t i d a s a l a p atr i a p ot e st a d de l p at e r a)

L a mu j e r, i n cl u s o l o s de sc e n d i e n te s l e gí ti m o s d e é st a, c ua n d o n o se h ay a

[ 16 - 21 ]

ca sa d o C UM ma n u , e s d e ci r, l a cas a d a SI N E m a n u. b)

Los d e s ce n d i e nt e s i l e g í ti m o s.

c)

Los de sc e n d i e n te s l e gí ti m o s qu e s al i e se n d e l a p atr i a p ot e st a d po r v ol u n t a d p ro p i a o po r e ma n ci p a c i ó n , o bi e n p orq u e fu e s e n ad o p t a d o s p ar a pa s ar a l a p atr i a p ot e st ad de otro pa te r.

d)

L as de sc e n d i e n te s de l as h i j a s y n i e t as l e gí ti m a s.

e)

Los h i j o s q ue se ve n d e n a un extrañ o (pe rs o n a i n m a n c i p i o) .

C u al q u i e r p e rs o n a, i n de p e n d i e nt e m e nt e de su e da d y po r no e star s om e t i d o a n a d i e , pu e d e se r p at e r. L as m uj e re s e st án excl u i d a s p u e s si e m p re e st ará n s om e t i d a s a a l g u i e n .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 17 ---------------------------------------------------------------------E n e l De re c h o Pú bl i c o , no se e sta bl e c e n d i f e re nc i a s e ntre e l p at e r y l os fi l i o s: a m b o s ti e n e n e l I us Su f r a g i i y e l I us H o n o r u m. L as l i mi ta ci o n e s , se e nc ue n tr a n e n e l cam p o d e l De re c h o Pri va d o , q ue se re co n oc í a co m o u n d e re ch o de l p at e r f am i l i a y to do s e st ab a n s om e t i d o s a é l . De to da s f orm a s, co n e l tra ns c ur s o d e l ti e mp o , se l e pe rmi t i ó a l os fi l i o s q ue tu vi e s e n bi e ne s y q ue l os a d m i n i st ra se n , p e ro l os be ne fi c i o s i rí a n a e n gro s a r e l p atr i m o n i o d e l p at e r. Ta m b i é n se p e rm i ti ó qu e pu d i e s e n te ne r ob l i g a c i o n e s co n mi e m b ro s d e l a p ro p i a fa mi l i a, q ue e ran l o qu e se l l a m a b a n ob l i g a c i o n e s na tu ra l e s , q ue p u d i e se n con tra e r o bl i g a c i o n e s con te rce ros , pe ro e n cas o d e de u d a s, e sto s te rce ros no p o d í a n re c l a m a r a l fi l i o, e n ta nto e n c ua n to é ste , e st ab a b aj o l a p atr i a p ot e st ad de s u pa te r ha st a e l m om e nt o e n q ue é l mi sm o no f ue ra pa te r. E xi st e un a exce p ci ó n e n l o s l l a m a d o s ne g oc i o s C l au d i c a nt i a , e n l os q ue e l ac re e d o r po d í a re cl a m a r si se d e m o s tra b a un e nr i q u e c i m i e n t o i n j u st o p or pa rte d e l h i j o d e fa mi l i a de u d o r. Ta m p o c o se l e s pe rmi t e a l os fi l i os co m p a re ce r e n j ui ci o s. Au n q u e con e l tran sc u rs o d e l ti e m p o l o po d r á n h ac e r, pe ro só l o com o de m a n d a d o s . Por tant o e l De re ch o Pri va d o e n Ro m a, s ol a me n te e s p l e n o pa ra e l SUI I uri s. A l a m ue rte d e l p at e r fa mi l i a, l os de sc e n d i e n te s v aro n e s i nm e d i at o s de l d i f u n t o (h i j os y ni e to s), se con v i e rte n e n otros tant os p at e r f am i l i a e . L as p e rs o n a s q ue e stu vi e r o n s om e t i d a s a l a p atr i a p ot e st a d de u n pa te r f am i l i a s com ú n , con s ti t uy e n l o s A g n ad o s . L a f am i l i a Prop i o I ure e s e l gru p o pe q u e ñ o f orm a d o p or e l pa te r, h i j o s y n i e t os . L a f am i l i a I ure C o m u n e s on to da s l as p e rs o n a s qu e e st án u ni d a s a u n p at e r co m ú n 1 . ┌───┐ │ A │ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ┤ A B U E LO └─┬─┘ ┌────────────┼────────────┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ PA D R E ├ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ ─ │ P │ │ P │ │Agn│ ──────────┤ AGNADO └┬─┬┘ └┬─┬┘ └┬─┬┘ ┌─┘ └─┐ ┌─┘ └─┐ ┌─┘ └─┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ NIETO ├────── │ N │ │ N │ │ N │ │ N │ │ H │ │ H │ ───────┤ HIJO AGNADO └───┘ └───┘ └─┬─┘ └─┬─┘ └───┘ └───┘ ┌──┴──┬──┴──┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ │ B N│ │B N│ │B N│ ─────────────────┐ BISNIETO └───┘ └───┘ └───┘ │ N AT U RA L

L ÍN E A R EC TA ┌───┐ │ A │ ║ └─┬─┘ 3 ║ │ ╔════════════════╗ ┌─┴─┐ ║ B N re s pe ct o de l ║ │ P │ ║ Ab ue lo ( A) es t á ║ └──┬┘ 2 ║ e n te r ce r g rad o . ║ └─┐ ╚════════════════╝ ┌─┴─┐ ║ │ N │ ║ └─┬─┘ 1 ║

1

L ÍN E A C OL ATE RA L ┌───┐ ╔═══════════════╗ │ A │ ║Si e m p re e n e st a║ └─┬─┘ 3 ║ r am a hay q ue ║ ║ ├────────────┐ ║ su b i r al tro nc o║ ║ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ ║y l ue g o ba j ar. ║ ║ │ P │ │ Ag n │ ╚═══════════════╝ ║ └──┬┘ 2 └──┬┘ 4 ║ └─┐ └─┐ ┌─┴─┐ ┌─┴─┐ │ N │ │ H │ └─┬─┘ 1 └───┘ 5

} Se distinguen las líneas de grados, y dentro de las líneas, la recta y la colateral. La línea recta que une con los ascendientes (padres y abuelos) se llama ascendente. La colateral es la que une a los parientes con un ascendiente común, al que hay que remontarse para determinar el parentesco. Los grados hacen referencia al número de generaciones o engendramientos que existen entre dos personas de la misma familia. [ 17 ­ 23 ]

└──┐ ┌─┴─┐ │B N│ └───┘

║ ║

└──┐ ┌─┴─┐ │B N│ └───┘

╔═════════════════════╗ ║ H re s p e ct o de l A b ue l o ║ ║ es t á e n q uint a g rad o . ║ ╚═════════════════════╝

TEMA V PERSONAS JURÍDICAS 1 . I de as ge ne ra l e s . 2 . A so ci a c i o n e s. 3 . Fu nd a c i o n e s. - - - 0 - - 1 . Id e as g e ne r ale s L a p e rs o n a j u rí di c a E n e l d e re c h o Rom a n o , se re c on o c i ó ca p ac i d a d j ur í d i c a no s ol o a l a p e rs o n a i n d i vi d u a l (fí s i c a), si n o ta mb i é n a e nte s co l e cti vo s c om o fu e ro n l os m u n i c i p i o s , l as c ol o n i a s, c ol l e g i a s, e tc. S i n e m b arg o , e l d e re ch o Ro m a n o n o di o ni n g u n a d e fi n i c i ó n n i d e n o m i n a c i ó n e n l a q ue se pu d i e r a n ab a rc a r to da s e st as co l e cti v i d a d e s o e nti d a d e s. Los j ur i st as m o de rn o s l l a m a n a e st as fi g u r a s pe r so n a s j ur í d i c as , p e rs o n a s ab str act as o so ci al e s . L a exp re si ó n q ue m e j or d e fi n e e ste ti po de e nti d a d e s e s l a pe r so n a j ur í d i c a. E sta de fi n i ci ó n e s m o de rn a . E n cu a nt o a l a c ue sti ó n do ctri n a l qu e se p l a n te a so bre l a n at ur a l e z a d e e st as a so ci a ci o n e s , n o e s un a c ue st i ó n qu e p re oc u p a r a a l os Rom a n o s , e s s ol o u n a pre o c u p a c i ó n d e l o s j u ri sta s mo d e rn o s . Aq ue l l o s , l o q ue fu e ro n h ac i e n d o , f ue re co n oc e r y re gu l a r e n l a p rá cti ca ti p os co nc re t os d e as oc i ac i o n e s o p e rs o n a s j u rí di c a s a l a s qu e l e s f ue ro n re c on o c i e n d o c ap a ci d a d j ur í d i c a, si n d ar tam p o c o un a cl as i fi c ac i ó n ge ne ra l de l a s m i s m a s. Ho y po d e m o s d i s ti n g u i r d os ti po s di fe re n te s: 1 ) C orp or ac i o n e s o a so ci a ci o n e s

(con st i tu i d a s m i e m br o s ).

p or

una

col e cti vi d a d

de

2 ) L as f u n d a c i o n e s

(e l e me nt o bá s i c o , e s u n a m as a d e bi e n e s pa ra l og r ar un d e te rm i n a d o fi n).

De ntro d e l as corp o r ac i o n e s o as oc i ac i o n e s, se di st i n g u e n tre s gru p o s de ti po cor p or a ti v o o as oc i at i v o : El E sta d o , l a ci vi t ati s, l o s col l e g i a s , si e n d o é sto s ú l ti m o s as oc i ac i o n e s p ri va d a s y vo l u nt a ri a s . El E s t ad o 2 : ta mb i é n se l e con o ce com o po p u l u s Ro ma n u s o Re p ú b l i c a . Ti e ne u n si g n i fi c a d o de d e re c h o p ú b l i c o , e s u n e nte co l e cti v o q ue e n e l d e re ch o pri va d o re su l ta ti tul ar de d e re ch o y o bl i g a c i o n e s , ya qu e e l E sta d o , ti e n e u n pa tri m o n i o, e sc l a v o s , ve n d e , co m pr a , a l q u i l a , re ci b e he re nc i a s y l e g a d o s, e tc. Ade m á s de u n po d e r s ob e r a n o e s un co l e cti v o q u e ti e ne acti v i d a d e s q ue

>

2

} Gayo, 2.11; D. 1.8.1, afirma: "las cosas públicas se estima que no son de nadie en particular pues se consideran propias de la colectividad"

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 17 ---------------------------------------------------------------------f u n d a m e n t a l m e n te ah o n d a n e n e l d e re ch o pri v a d o y co nc re ta me n te e n e l a sp e c to e c on ó m i c o, p ue s re a l i z a co ntr at os , arri e n d a s us ti e rra s, m a n u m i t e e sc l a v o s. Es u n e nte q ue po r tod as s us f u nc i o n e s ti e ne q ue ve r se re gu l a d o p or e l de re c h o pr i v a d o.

>

S i n e mb a rg o, l a no ta c ara cte rí sti ca m ás i mp o rt a nt e de l E sta d o e s s u so be ra n í a . H oy se di st i n g u e pe r fe cta me n te e l E sta d o com o e nte s ob e r a n o de go b i e rn o y com o e nte su j e t o de acti vi d a d pr i v a d a qu e re al i z a c on trat os , ve n d e , e tc. En ti e mp o s de J usti ni a n o , e l Est a d o se fu e p e rs o n i fi c a n d o e c on ó m i c a m e nt e e n e l fi sc o, q ue e m pe z ó si e n d o e l p atr i m o n i o p ri va d o de l e m pe ra d o r , y ma s tarde se u n e con e l pú b l i c o y p as a n a f orm ar u n o s ól o q ue con s ti t ui rá e l Te so ro d e l E sta d o. C o n l o qu e e l Fi sco se p re se n ta co mo un a pe r so n a j ur í d i c a q ue e nc aj a d e n tro de l De re c h o Pri va d o , a u n q u e , s i l o e stu d i a m o s bi e n, ve mo s q ue m e j or re s p o n d e a un a Fun d ac i ó n, ya q ue e s un a m as a de bi e ne s de sti n a d a a u n fi n . L a Civit at is : e s e l órga n o al q ue p e rte n e c e n l os m u n i c i p i o s y l as c ol o n i a s. S u orga n i z a c i ó n e s an á l o g a a l a d e l E sta d o. Te ní a n u n o s e st atu to s e scr i to s, l l a m a d o s L e x Mu ni ci p i a o L e x C o l o n n i a . E sta s p e rs o n a s j ur í d i c as re pre s e nt a n l a org a n i z a c i ó n e st ata l de l o s m u n i c i p i o s y d e l as co l o n i a s , p or l o q ue su orga n i z a c i ó n e s prá cti ca m e nt e si m i l a r a l a de é ste . ( Go z a n de re c au d a c i ó n pro p i a, e tc). L a cap a ci d a d j urí d i c a p atr i m o n i a l ti e n e a l te ra ci o n e s c on e l tran sc u rs o d e l ti e m p o, e n au m e nt o re s pe ct o a é ste . En ge ne r al , se p ue d e d e c i r q u e te ní a n b i e n e s pro p i o s, e n l o s q ue i nc l uí a n ti e rras y e sc l a v o s, y se l e s pe rmi tí a ce l e b ra r co ntr at os d e c om p ra v e nt a s , arre n d a m i e n t o s , etc, re pre s e nt a d o s po r l o s m a gi s tra d o s q ue l os g o b e rn a b a n . A pa rti r de l s. I d. C . , se l e s p e rm i ti ó re ci b i r l e ga d o s de l os s ú b d i t o s, y e n ti e m p o s d e J usti ni a n o, ta mb i é n se l e s p e rm i te q ue re c i b i e ra n u s u fr u ct os , e s de ci r, e l d i s fr u te de l a s re nta s o b i e n e s d e pro p i e d a d e s p or u n p l a z o d e ti e mp o ac ord a d o.

> la

L o s C o lle gia: (So d a l i t as ) cor p or a ci o n e s pr i v a d a s y v ol u n t ar i a s, cre a d a s pa ra co ns e c u c i ó n de un de te rmi n a d o fi n . E xi st i e ro n d e s d e m u y a nt i g u o e n Rom a : l os C ol e g i o s Sa ce rd o ta l e s , Gre m i o s Pro fe si o n a l e s, A sa l ar i a d o s d e l Est a d o, As oc i ac i o n e s Fu ne r ar i a s y d e cu i d a d o d e S e p u l t ur a s . A p art i r de l Pri nc i p a d o , se exi gí a un mí n i m o d e tre s s oc i o s, ag ru p a d o s p ar a u n fi n l í c i to, y co n u n o s e stat uto s e scr i to s (Le x C ol l e g i i ). Los j u ri sta s m o de rn o s n o ti e ne n cl a ro s i e sta s orga n i z a c i o n e s n e ce si t a b a n u n a au to ri z ac i ó n o re co n oc i m i e nt o p ar a s u pu e s ta e n ma rc h a , y si , ad e m á s, exi st í a ne c e s i d a d de un a d e c l a ra ci ó n exp re s a p or p arte de l p o d e r p ú b l i c o re fe r i d a a l a p e rs o n a l i d a d j u rí d i c a d e l a so ci e d a d . E n cu a nt o a l a pr i m e r a, ya d e s d e l a Le y d e l a s XI I Tab l a s se vi e n e re co n o c i e n d o l a l i b e rt a d d e l d e re ch o d e a so ci a ci ó n 3 , p e ro l i m i t a n d o é st a a q ue se acre d i t as e q ue s u fi n f ue ra un fi n l í ci t o. Un a ve z acre d i t a d o e st o, se ap ro b a b a l a as oc i ac i ó n. L a L e x J ul i a , n o se sa be si p ro ce d e de l tri u n v i r at o de C é s ar o de l pr i n ci p a d o de A u g u st o , e n l a q u e se d i s u e l v e n to do s l o s C o l l e g i a ex i ste nt e s, c on p oc a s exce p ci o n e s , y se d i ct a n l a s d i s p o s i ci o n e s a c um p l i r pa ra po d e r cre ar a l g u n o s n ue v o s. De tod a s f orm a s, l o s q u e

3

} Para formar Asociación era necesario: un mínimo de 3 individuos (con plenos derechos), 1 Estatuto (o Lex Collegii) y que la Asociación tenga un fin lícito. [ 17 ­ 25 ]

te n í a n fi n e s re l i g i o s o s n o f ue ro n di s ue l t o s, y, p or otr a pa rte , se s ab e q u e l os q ue se pe rmi t i e ro n a p art i r d e e sta L e x J ul i a l o fu e ro n co n c ará cte r g e n e r a l , no u n o a u n o, y si e m pre qu e c um p l i e r a n co n l as no rm a s g e n e r a l e s e n v i g o r. Se a ut or i z a ro n l o s q ue te n í a n fi n a l i d a d e s de cará cte r f u ne ra ri o. E n e l ca so de aq u é l l o s q u e n o c um p l i e ra n l o s fi n e s e st ab l e ci d o s , o l a l e g al i d a d vi ge n te , e ra n ce rra d o s p or l a au to ri d a d . E n c ua n to al re co n o ci m i e n t o d e s u pe r so n a l i d a d j ur í d i c a p or p arte de l p o d e r p ú b l i c o me d i a n te de cl ar ac i ó n e s pe cí fi c a , se p ue d e de ci r qu e e l l o n o oc urr i ó , y ha st a e l p e rí o d o po st cl ás i c o no se di sti n g u e re s p o n s a b i l i d a d n i p e rs o n a l i d a d j ur í d i c a d e l a as oc i ac i ó n d i f e re nt e a l a de s us mi e m b ro s , e s d e c i r, q ue ha st a e s a é p oc a exi ste con f u s i ó n e ntre l a re s p o n s a b i l i d a d j ur í d i c a de é st os y l a de l p ro p i o C ol e g i o. E s só l o a p art i r d e aq u í , qu e y a se d i f e re nc i a l a pe r so n a l i d a d y l os atri b u t os j ur í d i c o s d e l a as oc i ac i ó n de l a de ca d a u n o d e l o s mi e m b ro s q u e l a co m p o n e n. E n e sta é po ca p os tc l á s i c a , co n M ar co A u re lio , se pe rmi t e a e sta s s oc i e d a d e s ma n u m i t i r e sc l a v o s y, c on e l p ro ce s o form ul a ri o y e l d e s arro l l o de l De re c h o H o n o r ar i o, se les a ut or i z a de fe n d e rs e j ur í d i c a me n te con tal s oc i e d a d, re p re se n ta d a po r u n a o v ari as p e rs o n a s f í s i c as . (Pu e s ha st a e st as fe ch a s , l a d e f e n s a e ra de tod os y cad a u n o de s us mi e m b ro s , al n o re c o n oc e r se pe r so n a l i d a d j urí d i c a al C ol e g i o e n si ). E n c ua n to a l a orga n i z a c i ó n , e sto s C o l l e g i a te ní a n p are c i d a e str uct ur a a l a d e l a s e nt i d a d e s pú b l i c a s: e l co nj u nt o d e s us a so ci a d o s se l l a m a Po p u l u s C ol l e gi o . A l o s cargo s d i re cti vo s se l e s co n oc e com o O r do C ol l e g i i , y l ue g o e st ab a l a Le x C ol l e g i i , l os E stat ut os . A l a m as a d e s us com p o n e nt e s no d i re ct i v os , se l e s d e n o m i n a b a l a Pl e be C ol l e gi i . L a exti nc i ó n o d i s o l u c i ó n d e l a So ci e d a d se p ro d u c í a po r l a m ue rte de l os s oc i o s, su re n u n c i a , o p or l a co ns e c u c i ó n de l os fi ne s pre v i s to s, o, po r ú l ti m o, p or l a au to ri d a d cu a n d o se vu l ne r a b a l a l i ci t u d d e l o s fi ne s p ro p u e s to s 4 .

4

} ACTOR: era el representante legal de la Asociación en los juicios. | Los litigios afectaban solamente a la Asociación como persona jurídica, no a los particulares.| SINDICO era el representante permanente.|| Como las ciudades, los colegios tienen > Gayo D.40.3.1

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 18 ---------------------------------------------------------------------> L as Fund a cio ne s : Po drí a n ho y d e fi n i r se co mo l a a ds cr i pc i ó n d e u n a ma s a de bienes a u n de te rmi n a d o fi n . L as no rm a s po r l a s q ue se ri g e n vi e n e n i mp u e s ta s o di cta d a s po r e l fu n d a d o r. Si n e m b arg o, e n e ste se n ti d o p o d e m o s d e c i r qu e e l De re c h o C l á si co n o c on o ci ó l a s Fu nd a ci o n e s . Lo q ue ha cí a n e ra atri b u i r , po r m e d i o de un act o i nte r vi v os (u n a d o n a c i ó n, com p r a ve n t a) o mo rti s ca us a (he re nc i a, l e ga d o o te sta me n to ), u n p atr i m o n i o q ue q u e d a b a s uj e to al fi n d e s e a d o a un a d e te rm i n a d a p e rs o n a. Pre fe re nt e m e nt e , esa pe r so n a era una c orp o ra ci ó n , co ns i d e r a n d o e l c um p l i m i e nt o d e un fi n c om o u n a carga i m p u e st a al p atr i m o n i o. C o n e st o, se l og ra b a l a m i s m a fi n a l i d a d qu e cre an d o un a p e rs o n a j u rí d i c a m ás . Poc o a p oc o , se fu e te n i e n d o l a te nd e nc i a de m i ra r a l as p e rs o n a s q ue re c i b í a n e l pa tri m o n i o com o m e ros a d mi n i s tr a d o re s , l o q ue se hi zo m ás n ot or i o e n l a é po ca d e l Cri sti a n i s m o. S i n e m b arg o , p o de m o s d e c i r q ue ni si q u i e r a e n l a é po c a d e J usti n i a n o se p ue d e h a b l ar de p e rs o n a l i d a d j u rí d i c a re s pe cto a e sta s f u n d a c i o n e s. De ntro d e é st as, se d i s ti n g u e l a H e re di ta s I ace ns . Los rom a n o s n o l o re c on o ce n , p e ro pe rmi t e n q ue e s a se r i e de b i e n e s a ctú e n com o u n a p e rs o n a l i d a d j u rí di c a. L A H ER EN C I A YACE N T E ( o H e re dit as Iace ns ) A l g o se me j a n te a l a s fu n d a c i o n e s oc urre co n l a h e re n ci a y ac e n te (C au d a l he re di ta ri o e ntre l a m ue rte y l a ac e p ta ci ó n d e l a h e re n ci a ). L a h e re n ci a , e n e l p e rí o d o d e ti e mp o e ntre l a mu e rt e y s u re pa rti ci ó n, p ue d e te n e r au m e nt o s o di s m i n u c i o n e s, p e ro n o se l e re c on o c e cap a ci d a d j u rí di c a p l e n a , si n o qu e se a ctú a com o s i f ue se un a p e rs o n a. 5

C u a n d o l os l l a m a d o s a l a h e re n ci a so n h e re d e ro s extra ñ o s o v ol u n t ar i o s p ue d e d ar se u n e s p ac i o de ti e m p o e ntre l a de l a ci ó n o l l a m a d a y l a ac e p ta ci ó n . E n e ste e s p ac i o d e ti e m p o, l os j ur i st as d i c e n q ue l a he re nc i a e st ab a ya ce nt e . Ta m b i é n se c on si d e r a y ac e n te l a h e re n ci a e n ta nto no n ac e u n he re de ro "s uy o" p ós t u m o o n o se c um p l e l a co n d i c i ó n i mp u e s ta al su u s e n e l te sta me n to. En e st os cas os , a d i f e re nc i a d e l a h e re n ci a va ca n te q u e nu n c a te nd rá he re de ro tit ul ar, l a y ac e n te n o ti e ne h e re d e ro pe ro e sp e r a te ne r l o. E n l a c on ce p ci ó n qu e l o s j uri sta s ti e n e n de l a h e re n ci a ya ce nt e e nc o nt ra m o s ta mb i é n l a te nd e n ci a a con s i d e r a r e l p atr i m o n i o he re di ta ri o co m o u n a e nti d a d e c on ó m i c a e i n d e p e n d i e n te , i g u a l qu e e l p e c ul i o y l a d ot e . Se trata de u n a co ns tr uc ci ó n d octr i n a l , me di a n te e l re cu rs o a l a a n a l o g í a, p e ro no d e u n a fi cc i ó n , y a qu e l a fi cc i ó n só l o l a i nt ro d u c e l a l e y, e l p re t or o e l pr í n ci p e , p or ví a d e i m pe ri o , p e ro no l a au to ri d a d d e l os j ur i st as . E l e sc l a v o, com p re n d i d o e n l a he re nc i a y ac e n te , act úa e n l u g ar d e l d i f u n t o y pu e d e se r i ns ti t ui d o h e re d e ro p or otra pe r so n a y e sti p u l ar y re ci b i r b i e ne s . 6

5 6

} GARCÍA GARRIDO, Manuel J.; Derecho Privado Romano. Acciones, Casos, Instituciones; pág. 736 y ss.; Madrid 1995. } Paulo: "El esclavo puede recibir bienes mediante traditio".

obligarse

mediante

estipulatio

y

[ 18 ­ 27 ]

E n i nte ré s d e l os acre e d ore s se p ue d e no m b r a r u n c urat or. E n otro s ca so s se re c urre a l a p e rs o n a d e l fu tu ro h e re d e ro , a u n q u e se a i nc i e rto, p orq u e p ar a é l se a d q u i e re n l os d e re c h o s y se e j e rc i ta n l as a cci o n e s .

TEMA VI LAS COSAS y SU CLASIFICACIÓN 1 . - C o nc e pt o y cl a si fi c a ci ó n de l as co sa s. 2 . - C l as e s d e cos as : - re s i ntra y extra pa tri m o n i u m - re s m a nc i p i ; - c os as m ue b l e s e i nm u e b l e s : f u n g i b l e s y no f u n g i b l e s; - c on s u m i b l e s y no co ns u m i b l e s; - d i v i si b l e s e i nd i v i s i b l e s ; - c os as si m p l e s y c om p u e s ta s; - u n i ve rs a l i d a d d e c os as : cos as pri nc i p a l e s y a cce so ri a s; - fr uto s. - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o d e co s as E l e st ud i o de l os " De re ch os so br e co sa s " o " De re ch os re al e s " co mi e n z a co n e l co nc e pt o d e C OS A . Do s té rmi n o s n os i nte re s a n pa rti cu l arme n te :

B ON A (b i e n e s o p atr i m o n i o ) y RES (co sa )

Ulp iano ex pl i c a q ue e l térm i n o B ON A se e mp l e a e n u n a ace pc i ó n na tu ra l y otr a ci vi l : n at ur a l

e n e l se nti d o de co sa s qu e s on s us ce p ti b l e s d e pro d u c i r u n a ut i l i d a d;

ci vi l

e n e l se nti d o de p atr i m o n i o (e s d e ci r, com o e l con j u n t o de b i e n e s y de r e ch o s , va l u a b l e s e n d i ne ro y qu e se atri b u y e n a u n a p e rs o n a) .

Y au n q u e e n e l l e n g u a j e j ur í d i c o se h a b l a tant o d e bi e n e s com o d e cos as , e l j u ri sta su e l e p re fe r i r e ste se g u n d o térm i n o. RES ti e n e e n e l De re ch o d e cos as tre s ace pc i o n e s f u n d a m e n t a l e s : 1 . - RES :

si g n i fi c a oca si o n a l m e n te p atr i m o n i o , au n q u e e l p re to r s ue l e m ás b i e n h a b l ar d e B O N A . 7

2 . - RES :

o bj e t o d e d e re c h o i n cl u ye ta nto l as cos as cor p or a l e s com o l as i nc or p o r a l e s. Gayo co ns i d e r a : RES CO RP O R A L ES l as tan g i b l e s: co m o u n fu n d o , u n e sc l a v o, un ve sti d o, u n o bj e t o de or o o d e p l a ta y, e n fi n, otr as m uc h a s ; RES IN C OR P O R A L E S l as i nta n g i b l e s, i nc or p ó re a s , c om o s on l as qu e con s i st e n e n de r e ch o s : l a h e re nc i a, un u su f r uc to o l a s ob l i g a c i o n e s

7

}

equivale a BONA en conjunto.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 18 ---------------------------------------------------------------------d e cu al q u i e r cl a se . 3 . - RES : 8

e n su se nt i d o m ás e stri cto e s ún i c a me n te l a cos a corp o ra l co nc re t a e i n d e p e n d i e n te s us ce p ti b l e d e pro p o rc i o n a r u n a ut i l i d a d e co n ó m i c a y, com o tal , se r ob j e to de de r e ch o . H a y q ue te ne r e n c ue nt a q ue l o s ro ma n o s i nc l u ye n e n tal co ns i d e r ac i ó n a l o s e scl av o s .

2 . - Clas e s de co s as ╔ ║ ║ ║ Res ║ ║ ║ ║ ║ ╚

╔═ ╔ ║ Re s p ub licae ║ Divini iu ris ║ Re s s acre , Re s s anc t ae ║ ║ Re s re ligio s ae ║ Res e xt ra Co me r ci u m ║ ╠═ ║ ║ Re s p ub licae ║ H um an i iu ris ║ Re s Co m m u ne o m ni um ╚ ║ Re s Unive rs it at is ╚═ Res int ra C o m e r ci u m

E n l a c ús p i d e d e tod as l a s cl a si fi c a ci o n e s se e nc ue n tr a l a de RES EX TR A E IN T R A CO M ER C I U M . RES EXT R A CO M ER C I U M s on l as cos as q u e no s on s us ce p ti b l e s d e tráfi c o p atr i m o n i a l ; RES IN T R A CO M ER C I U M s on l as cos as q u e pu e d e n se r o bj e t o d e tráfi c o p atr i m o n i a l . L a re s ex t ra co me r ci u m , a su ve z p ue d e n se r s us tra i d a s de l trá fi co p atr i m o n i a l p or e l De re ch o Di vi n o ( re s di v u m i u ri s ) o po r e l De re ch o h u m a n o. >

L as re s ex t ra c o me rc iu m d ivini iu ris se d ivide n e n: a) Re s p ub licae : s on l as cos as d e l Pop u l u s Rom a n u s, q ue se re se r va n e l u so c om o l os te m pl o s y al t are s. b) Res re lig io s ae s on l o s e nte rr am i e n to s pa g a n o s , b aj o c ust o d i a de l os di o se s i n fe ri ore s M A N E S (se p u l c ro + p e q u e ñ o e di fi c i o ). c) Re s s an ct ae :

>

(con s a g r at i o) l a s qu e e st án ba j o l a prot e cc i ó n d e l os d i o s e s (pu e rt as y m ur al l a s d e l a ci u d a d , Sa ce rd ot e s, M ag i s tr a d o y e l Po ntí fi ce ).

L as re s ex t ra c o me rc iu m h um an i iuris , s o n, a s u ve z: a) Re s p ub licae : s on l a s cos as de l Po p u l u s R om a n u s q u e se re s e rv a n al u so c om o d e to do s l os ci u d a d a n o s (ví as pú b l i c a s). 9

8

}

sobre las que recaen Derechos reales en sentido estricto.

[ 18 ­ 29 ]

b) Re s co m m u n e o mm iu m : c os as qu e d e f orm a n at ur a l corre s p o n d e n a to do s l os h o m b re s , com o e l ai re , e l a g u a corri e n te , l os rí os, l os m are s, e tc. c) Res Unive rs it at is : s on l as cos as q ue pe rte ne ce n a l os mu n i c i p i o s y e st án d e st i n a d a s al u so p ú b l i c o. R ES MAN C IPI - RE S N EC M AN CI PI

10 11

E n e l De re c h o Ro m a n o cl ás i c o exi ste otra di fe re n ci a c i ó n q u e e s f u n d a m e n t a l , e ntre l as c os as : Re s ma nc ip i :

N e ce s i d a d e s d e l gru p o f am i l i a r pr i m i t i v o : e l fu n d o i tá l i co , l os an i m a l e s de ti ro y c arg a, l os e sc l a v o s y l as m ás a nt i g u a s se r vi d u m b re s rúst i c as . Par a su tran s m i s i ó n se re qu i e re l a " ma n ci p a t i o " o l a "i ur e ce s si o ".

Re s ne c m an cip i : To da s l a s d e m á s cos as . Par a su tran s mi s i ó n ba st a co n l a " tra di ti o ". 1 2 E sta d i f e re nc i a ci ó n e ntre co sa s re s m a nc i p i , e s a b ol i d a e n ti e mp o d e J usti n i a n o. >

m a nc i p i

y

re s

O tra d i f e re nc i ac i ó n , qu e ti e ne car ácte r se cu n d a r i o p ar a rom a n o s e s l a qu e exi ste e ntre co sa s m ue b l e s y cos as i n m u e b l e s : C o s as m ue b le s : C o sa s q ue pu e d e n se r d e s p l a z a d a s m e n o s c a b o o de te r i o ro de s u e se n ci a .

si n

q ue

ne c

los

su fr a n

C o s as in mue b le s : C o sa s l i g a d a s a l a ti e rra, qu e n o p ue d e n se r d e s p l a z a d a s si n s uf ri r m e n o s c a b o. L a cl as i fi ca ci ó n de l as c os as e n re s m a nc i p i y n e c ma n ci p i e s f u n d a m e n t a l p ar a e l De re c h o C l á si co. A su l a d o, l a di st i n ci ó n e ntre cos as m ue b l e s e i nm u e b l e s , ti e n e un a i m p or ta n c i a se c u n d a r i a. E n l as XII Ta b l a s e nc o nt ra m o s l a di sti n ci ó n e ntre F UN D I y CE T E R A E RES e n mat e ri a d e USUC A P I Ó N . A sí , pa ra l a u s uc a p i ó n d e l o s f und i se re q u i e re n d os a ñ o s, e n tant o q ue p ar a l as d e m á s co sa s (cete r ae re s), b as ta co n un a ñ o. J us t i nian o a pl i c ar á l a USUC A P I O a l a s co sa s mu e b l e s, exi gi e n d o tre s a ñ o s p ar a l a a d q u i s i c i ó n d e l a p ro p i e d a d , y l a LON G I T EM P O R IS PR A ES C R I P T I O a l a s i n m u e b l e s, co ns e r v a n d o l os m i s m o s p l a z o s. A u n q u e e n l a é p oc a po st cl ás i c a y J usti ni a n e a l a d i st i n ci ó n e ntre b i e n e s m ue b l e s e i nm u e b l e s ha y a g a n a d o te rre n o, e n ni n g u n a é po c a d e l De re c ho Rom a n o l l e g a a a l c a n z ar l a i mp o rt a nc i a q ue ti e n e e n l os m o de rn o s

9 10

}

in pecunia / in patrimonium populum.

} Pertenecientes al Derecho arcaico, se mantienen en desapareciendo en el postclásico y es abolido por Justiniano.

11

}

IN IURE CESSIO es común a las dos.

12

}

sin requisitos formales.

el

clásico,

va

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 18 ---------------------------------------------------------------------orde n a m i e n t os j u rí di c o s. >

Di f e re n ci a ci ó n e ntre : C o s as f ung ib le s :

Pos i b i l i d a d q ue ti e ne n l as co sa s de " se r s us ti t ui d a s " po r otra s de l a mi sm a e sp e c i e y cal i d a d te n i e n d o e n cu e n ta su pe so , n ú m e ro o m e d i d a. 1 3

C o s as n o f ung ib le s : Q ue N O p ue d e n se r s us ti t ui d a s p or otr as. >

O tra d i s ti nc i ó n e s l a qu e exi ste e ntre : C o s as c o n s u mi b le s L as qu e p ar a un u so ad e c u a d o a su n at ur a l e z a h a n d e se r co ns u m i d a s. C o s as n o co ns um ib le s : L as q ue s on su sc e p ti b l e s de u n us o re p e ti d o. 1 4 [ Se g ú n se p i e rd a n o n o e n e l p ri me r us o qu e se h a g a d e e l l a s ] [ L a pé rdi d a o con s u m i c i ó n p u e d e se r fí si ca o j u rí d i c a ] 1 5

>

Di sti nc i ó n e ntre cos as di vi s i b l e s y cos as i n d i v i s i b l e s

16

:

C o s as d ivis ib le s : C u a n d o pu e d e n se r fr acc i o n a d a s si n q ue me rm e s u v al or o ut i l i d a d, si e n d o ta mb i é n úti l e s l a s p arte s re s ul ta n te s. Divis ió n p o r c uo t as : ac cio ne s , e t c. ( co p r o p ie d ad ) C o s as

ind ivisib le s :

L as

q ue

no

ad m i te n

fr ac ci o n a m i e nt o

si n

s uf ri r

m e n o s c a b o. E j . u n a ni m a l , u n e scl av o , e tc. >

Di sti nc i ó n e ntre cos as si m p l e s , com p u e s ta s y un i ve rs a l i d a d d e cos as : C o s as s imp le s :

C o ns ti t uy e n un a un i d a d orgá n i c a i n d e p e n d i e n te (u n a v i g a , un e sc l a v o , un a o ve j a , e tc.).

13

} Fungible es una expresión de los intérpretes derivada del texto de Paulo, 28 ed. D. 12.1.2.1, quien afirma que "al pagarse valen por el género más que por la especie". Las cosas fungibles pueden ser sustituidas por otras de la misma categoría, mientras que las no fungibles son cosas específicas o individualmente determinadas.

14

} en Derecho Justinianeo equivale a DETERIORABLES.- no se consumen pero se deterioran.

15

} Físicamente consumibles con el carbón que se quema o los alimentos; Jurídicamente, el dinero que se gasta o las mercancías que se venden. Justiniano incluye junto a las cosas consumibles las que se desgastan por el

16

} El concepto jurídico de división no siempre coincide con el material de hacer partes, ya que el patrimonio puede dividirse en partes ideales, aunque la cosa sea indivisible. Por otro lado, la posibilidad del uso o disposición por varias personas, motiva la necesidad de su división o su utilización por una sola de ellas o acto solidario.

uso.

[ 18 ­ 31 ]

C o s as c o m p ue s t as : I nte gra d a s po r otr as co sa s si m p l e s o s i n g u l a re s q ue form a n u n to do u ni ta ri o o v ari as co sa s co he re n te s e ntre sí (un e d i fi ci o , u n b arco , un a ca sa , u n arma ri o, e tc.). Unive rs alid ad h o m o g é n e a s co n

de

co s as :

C o ns ti t ui d a s

p or

a gre g a d o s

de

co sa s

n o m b re co m ú n (u n re ba ñ o , e l p ue b l o , u n a l e g i ó n, etc.) o he te r o gé n e a s (he re n ci a o a j u a r de u n a ca sa ). >

Di sti nc i ó n e ntre cos as pri nc i p a l e s y co sa s acc e s or i as : C o s a ac ce s o r ia

e s l a q ue ti e n e u n a fu n c i ó n i ns tru m e nt a l e n re l a ci ó n a otr a, qu e se co ns i d e r a p ri ncip al . S e trata d e do s co sa s, q ue ti e ne n i de n ti d a d a ut ó n o m a , pe ro q ue e ntra n e n un a re l a ci ó n d e su b o rdi n a c i ó n . E j e m p l o: / L I EN Z O. - cos a pri nc i p a l C u a dro { \ M ARC O . - cos a acc e s or i a

E n l a e c on o m í a r ura l rom a n a, e l " f u n d o i tá l i co " e s l a cos a pri n ci p a l , e l "i ns tru m e nt u m f u n d i " e s l a cos a acc e s or i a . E n c ua n to a l a c ue sti ó n q ue se pl a nt e a, d e s í l a cos a acce so ri a h a d e se g u i r e l de sti n o d e l a co sa pr i n ci p a l e n l o s n e g o ci o s j u rí d i c o s , e n Rom a se de te rmi n a b a ca su í st i c a me n te , te ni e n d o e n cu e n ta l a v ol u n t a d d e l a s pa rte s. P ri nc ip ale s : l a e s p a d a, l i e n z o de l cu a dro , e l vi n o. A cc e s o r ias : l a v ai n a , e l ma rc o de l cu a dro , l a bo te l l a. (Lo acc e s or i o si g u e a l o p ri nc i p a l e n u n a ve nt a) > Fru t o s : So n frut os l os p ro d u c t os na tu ra l e s o re n d i m i e nt o s a cu ya p ro d u c c i ó n p e ri ó d i c a e st á d e st i n a d a l a co sa qu e l os p ro d u c e . Los frut os se co ns u m e n , si n qu e po r e l l o se a l te re l a cos a m i s m a qu e l os p ro d u c e (sa l v a re r um s u bs ta n ti a ). Los fr uto s pu e d e n se r n at ur a l e s o ci v i l e s : F ruto s n at ur a l e s : p ro d u c to s org á n i c o s, qu e un a co sa matr i z p ro d u c e y re pro d u c e p e ri ó d i c a m e n te , si n me rma d e s u s us ta n ci a . (pe r as = > fr uta l ; hi j os d e e scl a v o s = > e sc l a v o s). S e p ro d u c e n po r u n proc e s o na tu ra l , co mo l as crí a s d e l os a ni m a l e s , l as cos e c h a s, e tc. .. F ruto s ci vi l e s :

re n di m i e n t os q ue un a cos a p ro d u c e e n v i rtu d de un a re l ac i ó n j ur í d i c a . Los ro m a n o s n o co n si d e r a b a n fr uto s ci vi l e s l o s i nte re se s g e n e r a d o s po r u n cap i t al d a d o e n p ré sta m o. (re nta d e al q u i l e r d e un a ca sa ).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 26 ---------------------------------------------------------------------Los fr uto s pu e d e n e nco n tr ar se e n va ri as si t ua ci o n e s : Pe nd e nt e s : c ua n d o aú n e st án u ni d o s a l a cos a matr i z. (pe ra s s i n ca e r; h i j o s si n na ce r). S e p a r at i :

q ue y a h a n si d o se p ar a d o s d e l a cos a ma tri z. (hi j o s n ac i d o s; fr uto s re co g i d o s) .

Pe rce pti :

c ua n d o y a se h a n re ci bi d o o re c o gi d o. (l o s re c og i d o s po r e l u s u fr u ct u ar i o o pe r so n a d i s ti nt a de l p ro p i e t ar i o ).

Los f rut o s p e rce p t i p ue d e n e st ar e n si tu ac i ó n d e : E xta n te s :

q ue e stá n re c i b i ó.

aún

en

el

pa tri m o n i o

de l

q ue

l os

(he re ci bi d o l a s p e ra s e n cas a. . . ) (al q u i l e r 5 0 m i l p e s e ta s y a c ue nt a. . . ) C o ns u m p t i : q ue y a h a n si d o co ns u m i d o s . (me he co mi d o l as p e ra s. . . ) (me he g as ta d o e l al q u i l e r. . . ) Pe rci pi e n d i : cu a n d o n o se ha re c i b i d o e l frut o p or p ro p i a n e g l i g e n c i a o se v a a re c i b i r. (q ue d e b i e ro n re c og e r se y n o se re co g i e ro n) .

TEMA XXVI EL NEGOCIO JURÍDICO 1 . C o nc e pt o. 2 . C l as e s: - u n i l at e r al e s y b i l a te r al e s . - s ol e m n e s y no s ol e m n e s. - i nte r vi vo s y m ort i s ca us a . - o ne ro s o s y gr at ui to s. - c au s a l e s y a bs tr act os . 3 . E l e me n t o s: e st u di o e s pe ci a l de l a con d i c i ó n, e l té rmi n o y e l m o d o. - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o d e ne g o cio ju ríd ico E l ne g oc i o j ur í d i c o e s u n acto de com u n i c a c i ó n, po r e l c ua l l os p art i c ul a re s au to rre g u l a n d e f orm a vi n c u l a n te l o s p ro p i o s i nte re se s, de nt ro de l m arco p re vi st o p or e l orde n a m i e nt o j u rí di c o. 2 . Clas e s de ne g o cio juríd i co : >

S e g ú n i nte r ve n g a n un a o var i a s pe r so n a s :

[ 26 ­ 33 ]

- Unilat e r ale s :

re al i z a d o s p or un a so l a p e rs o n a o pa rte (te stam e nt o).

[ e l T E STA M E N TO a su ve z e s u n n e g o ci o u ni l a te ra l y mo rti s cau s a ] - Bilat e rale s :

re al i z a d o s p or do s o m ás p e rs o n a s (co m pr a v e nt a ).

> Te n i e n d o e n c ue nt a cu á n d o se de se a qu e e l n e g o c i o c om i e n ce a su rti r e f e cto s : - I nt e rvivo s :

d e st i n a d o s a p ro d u c i r e fe ct os e n vi d a d e s u a ut or.

- M o rt is Cau s a : d e st i n a d o s a p ro d u c i r e fe ct os d e s p u é s d e l a m ue rte de s u a ut or, (te st am e nt os ).

>

- O ne r o s o : 1 7

C u a n d o se pro d u ce u n a ve n ta j a pa tri m o n i a l , p e ro a cam b i o d e u n a con tra p a rt i d a e n l a otr a (l a co m pr a v e nt a ).

- luc ra t ivo s :

(o a tít ul o gr at ui to ): su p o n e n l a a d q u i s i c i ó n d e u n a ve nt aj a p atr i m o n i a l , si n co ntr a p ar ti d a, (l a s d o n a c i o n e s).

Por l a f orm a d e re al i z a ci ó n d e l ne g oc i o : - So le mne :

L a m a nc i p at i o y l a i n i ur e ce s si o . (re q u i si to s f orm a l e s q ue se exi g e n pa ra q ue e l ne g oc i o se a "l e ga l ").

- N o s o le m ne :

l a tra di ti o. (n o se exi g e re q u i s i t os ). (m utu o ) 1 8

CAUS A S D EL N EGO C I O JUR ÍD I C O >

S e g ú n se e x pr e s e o no l a ca u s a d e l n e g o c i o e n e l co ntr at o p or e l c ua l se m ate r i a l i z a e l n e g o ci o j urí d i c o : - Ca us ale s :

c ua n d o l a ex pre s i ó n de l a cau s a e s exi gi d a po r l a Le y. E j . : u n a co m pr a v e nt a o d o n a ci ó n .

- A b s t r ac t o s :

c ua n d o ex i ste l a ca u s a, pe ro no sti p u l at i o). E j . U n a l e tr a d e cam b i o.

3 . Ele me nt o s d el t é rm in o y e l m o d o >

ne g o cio

juríd i co .

Es t u d io

es p e cial

de

se

la

ex pre s a ,

co nd i ció n,

(l a

el

E s tra di ci o n a l l a cl a si fi c a ci ó n d e l o s e l e m e nt os d e l ne g oc i o j ur í d i c o e n: ES EN C I A L E S , N ATUR A L ES , AC C E S O R I OS ( o accid e nt ale s ) - ES EN C I A L E S :

n e c e s ar i o s pa ra qu e pu e d a ex i st i r e l ne g oc i o. De no ex i st i r e l n e g o c i o se r á ca l i fi c a d o co mo nu l o o a n u l a b l e .

17

}Oneroso: Que incluye conmutación de prestaciones recíprocas, a diferencia de lo que se adquiere a título lucrativo. (RAE)

18

} Mutuum: La obligación se contrae por la cosa en la donación en mutuo. La donación en mutuo consiste en cosas que constan por peso, número o medida, como vino, aceite, trigo, dinero contante; cuyas cosas las damos para que se hagan del que las recibe debiendo recobrar después otras del mismo género y calidad. (Gayo D.44,7,1,2.)



MUTUO:

O simple préstamo, es el contrato por el cual > (art. 1740, CC).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 26 ---------------------------------------------------------------------a)

S u j e to s con c ap a ci d a d d e ob ra r, (ca p ac i d a d ne g oc i a l ).

b)

E xi st e n ci a de v ol u n t a d i nt e rn a e n e l su j e to.

c)

M an i fe st ac i ó n exte rna de e s a vo l u nt a d i nte rna .

d)

Q ue exi sta l a cau s a o f u nc i ó n tí pi ca de l n e g o ci o. ex pre s i ó n de l a fi n a l i d a d p rá cti ca qu e se p e rs i g u e .

e)

E l ob j e to d e l n e g o c i o. L as pa rte s e sta bl e c e n l o s té rmi n o s e n q ue se ma n i fi e s ta s u v ol u n t a d.

La

- N ATUR A L ES :

s on l os qu e su e l e n ac om p a ñ a r al n e g o c i o j ur í d i c o de f orm a q ue si l as p art e s n o l os excl u y e n ex pre s a m e n te se co ns i d e r a n p ue st os a u n q u e no se me n ci o n e n . Ej . : d e c l a ra r l o s d e f e ct os q ue n o e stá n a l a v i st a e n u n a co m pr a v e nt a .

- A C C E S OR I O S :

(o acc i d e nt a l e s ) a ñ a d i d o s p or l a s pa rte s, q ue no so n n e c e s ar i o s , p e ro qu e , u n a ve z i nt ro d u c i d o s e n e l n e g o c i o, se con v i e rt e n e se nc i a l e s:

a) L a co n d i c i ó n :

l os e fe ct os d e p e n d e n d e u n ac o nt e c i m i e nt o f utu ro y o bj e t i v a m e n te i n ci e rto, (si l a na ve l l e g a d e As í te d aré l os ci e n, e tc. )

b ) El ti e m p o:

(o té rmi n o s) a pa rti r d e l os cu al e s , p or vo l u nt a d d e l as pa rte s, e l n e g o c i o com i e n z a a su rti r e f e cto s. N o p ue d e n se r ni p re se n te s ni pa s a d o s. E sto s ac o nt e c i m i e n t o s n o d e b e n ate nt ar al orde n a m i e n t o j ur í d i c o y n o se de be re f e ri r a h e c h o s i m p o s i b l e s.

c) El mo d o :

se i m p o n e u n a con d u c t a de te rmi n a d a .

EST U D I O ES P E C I A L DE L A C ON D I C I Ó N 1 9 , EL T ÉR M I N O 2 0 y E L M OD O 2 1 L a C o n d ici ó n Forma pa rte de l os e l e m e nt os a cci de n t a l e s. E s u n he ch o fut uro y o bj e t i v a m e n te i n ci e rt o de l qu e l as p art e s h ac e n de pe n d e r l os e f e cto s d e l n e g o c i o j ur í d i co. Ej . Te d ar é 1 0 0 si v i e ne e l b ar co d e Fue rte ve nt ur a . Req uis it o s d e la co nd i ció n : 1.

H a de co ns i st i r e n u n aco n te ci m i e n t o fut uro . N o s on co n d i ci o n e s l as q u e se re fi e re n a u n h e c h o p re se nt e o p as a d o.

19

} Condición: Acontecimiento futuro e incierto del cual se hace depender la iniciación de los efectos de un negocio jurídico, constituyendo un elemento accidental del mismo.

20

} Término: Fijación del momento en que el negocio jurídico debe comenzar a producir o cesar en sus efectos.

21

} Modo: Elemento accidental de un acto de liberalidad por el que un adquirente se obliga a realizar una prestación a favor de disponente o de un tercero. [ 26 ­ 35 ]

>

2.

H a d e co ns i st i r e n u n aco n te ci m i e n t o o bj e t i v a m e n te i nc i e rto . S u p o n e , po r tant o, un a me r a p os i b i l i d a d , q u e excl u y e tant o l a n e c e s i d a d com o l a i m p o s i b i l i d a d .

3.

L a vo l u nt a d de l a s p art e s e s l a q ue p o ne l a co n d i c i ó n de nt ro de l n e g o c i o j ur í d i c o .

E xi st i e n d o e st os re q u i s i to s, h ay un a se ri e d e con d i c i o n e s i mp ro p i a s : 1.-

L as con d i c i o n e s imp o s ib le s , o se a, a q u e l l a s qu e su p o n e n l a ex i g e nc i a d e u n h e c h o, qu e se a fí si ca y/ o j ur í d i c a me n te i m p o s i b l e . S i e st as co n d i c i o n e s i m p o s i b l e s se a ñ a d e n a u n n e g o c i o j ur í d i c o i nte r vi v os , e l n e g o ci o j urí d i c o e s n ul o , y s i se añ a d e n a u n ne g oc i o j ur í d i c o mo rti s cau s a, e l ne g oc i o e s v ál i d o, pe ro si n pre st ar ate nc i ó n a e s a co n d i c i ó n i mp o s i b l e .

2.-

O tras con d i c i o n e s i m pro p i a s so n las ilícit as y las inm o r ale s o d elict ivas , e s d e ci r, l as qu e se o p o n e n a l De re c h o o a l a mo ra l .

3.-

Ta m b i é n so n con d i c i o n e s i mp ro p i a s las juríd icas o t ácit as , ( i u ri s o tac i ta e ), ya qu e , e n re al i d a d, s on re q u i s i t os exi gi d o s p or e l O rd e n a m i e nt o j u rí di c o p ar a un ne g oc i o e sp e c í fi co.

4.-

C o n d i c i o n e s " i n pra e s e n s ve l i n pra e te r i tu m col l a ta e ", re l at i v a s a u n he c h o pre s e n te o p as a d o , po r l o ta nto l a co n d i c i ó n e s i m pro p i a , y a qu e h a d e re f e ri r se a u n h e c h o f utu ro.

5.-

C o n d i c i o n e s " qu a e o m n i mo d o e xti t ur ae su n t ". L a q ue se sa be q ue v a a o cu rri r, p e ro n o se s ab e cu á n d o. N o ti e ne v al or. (si f ul a n o m ue re . . . )

> C l as e s ro ma n o : 1.-

de

con d i c i o n e s

qu e

admiten

en

el

ord e n a m i e nt o

j ur í d i c o

S e g ú n se c on te m p l e l a re a l i z ac i ó n o l a n o re al i z a ci ó n de u n h e ch o l a con d i c i ó n se r á po s i t i v a o ne g at i v a. ( +) si te v as d e vi aj e . ..

2.-

se

(-) si N O te v as de v i a j e .. .

S e g ú n qu e l a co n d i c i ó n d e p e n d a d e l a vo l u nt a d d e u n a de l a s p art e s: a) P o t e s t at iva:

se de j a a l a v ol u n t a d de l as p art e s l a re a l i z ac i ó n d e u n h e c h o, (po si ti v a o ne g at i v a ), (Ej . si vi e n e s te d oy l a fi nc a ).

b) Cas u al:

se ha ce de pe n d e r d e l a za r. (E j . si l l u e v e te d oy l a fi nc a ).

c) M ix t a:

i nte r vi e n e n e l a za r y l a vo l u nt a d d e l a s p art e s (E j . te d o y l a fi n ca si te c as as co n Pe dro).

Tratá n d o s e de con d i c i ó n p ot e st ati va n e g a ti v a , e s d e ci r, de co n d i c i ó n q ue só l o p ue d e con s i d e r a rs e cu m p l i d a con l a mu e rte de l a p e rs o n a a l a qu e vi e n e i m p u e st a, l a co n d i c i ó n se ti e ne p or ve r i fi c a d a, si e l gr av a d o p re sta ca uc i ó n de re sti tu i r l o ad q u i r i d o, e n e l su p u e s to de q ue h a g a a q ue l l o de l o q u e de be a bs te ne rs e . >

L as con d i c i o n e s ta mb i é n pu e d e n se r s us p e n s i v a s y re so l ut or i as :

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 26 ---------------------------------------------------------------------s us p e ns ivas :

S u s p e n d e n l os j ur í d i c o ha st a e st ab l e ci d a s . E j . ot org a l a cé du l a

i ni ci o s d e l os e fe ct os d e l ne g o ci o qu e se c um p l a n las co n d i c i o n e s Te co m pr o tu ca sa s i e l Ay u n t a m i e n t o de h a b i t a b i l i d a d .

re s o l ut o rias :

N o ha ce n q ue l o s e f e cto s de l n e g o c i o j u rí d i c o se s us p e n d a n , y a qu e é sto s com i e n z a n a pro d u c i r se d e s de e l pr i n ci p i o , l o q ue ha ce n e s q ue di ch o s e f e c to s ce se n . E j . Te ve n d o l a cas a, pe r o si vu e l v o d e st i n a d a d e s d e M ad ri d m e l a vu e l ve s a ve n d e r .

Los rom a n o s s ól o con o c i e ro n l a s co n d i c i o n e s su s pe n s i v a s , a ñ a d i e n d o u n a cl áu s u l a a di ci o n a l e n s us n e g o ci o s j u rí d i c o s p or l a cu al se cre ab a u n a co n d i c i ó n su s pe n s i v a q ue s u p l í a a l a re s ol u to ri a . Est o s ol o se e f e ctu a b a e n l o s ne g oc i o s de co m pr a-ve nt a. EF EC TO S DE L A C O NDIC IÓ N: h ay qu e di st i n g u i r tre s si tu ac i o n e s: A) Pe n de n c i a d e l a co n d i c i ó n (C ON DI CI O P EN DE T ), e s de ci r, e l e sta d o d e i nc e rte z a, pre v i o al c um p l i m i e n t o o i nc u m p l i m i e nt o d e l a con d i c i ó n : no se sa be si l a co n d i c i ó n se re al i z a rá o n o. B)

E l e sta d o e n q ue y a se h a cu m p l i d o ( C O NDIC IO E X TI TI T ) o no c um p l i d o ( C ON DI CI O DEF I CI T ) l a co n d i c i ó n .

C ) De fi ci e n te c on d i ci o n e :

c ua n d o sa be m o s q ue l a con d i c i ó n n o se va a c um p l i r.

U n cas o a a n a l i z a r e s l a ne g at iva p o t e s t ativa : " Si no te ca sa s, te d oy 1 2 0 0 pt as . " ¿C u á n d o h ay q ue dá rs e l a s? E n e l mo me n t o, pe ro si se ca sa ha de de vo l ve rl a s ( CAU T I O M U CI A N A ), q ue e s l a fi a n z a e n l a co n d i c i ó n ne g at i v a . El Té rm in o E s tam bi é n u n e l e m e nt o ac ci de n t al d e l ne g oc i o j ur í d i co. S e trata d e un h e c h o f utu ro y o bj e t i v a m e n te ci e rto . H ay cu atro ti po s: - Di e s ce rtu s an ce rtu s qu a n d o . E l 4 d e m ar zo d e e ste a ñ o - d í a ci e rto y ci e rt o c uá n d o ( C y C ) " Te ve nd o mi cas a d e Fue rt e ve nt u ra el 5 de Feb re ro " - Di e s ce rt us a n i nc e rtu s qu a n d o . l a mu e rte d e u n a pe r so n a - d í a ci e rto e i nc i e rto c uá n d o ( C e I ) " Te d a ré 1 00 mil pe s et as c ua nd o m ue r a Pe d ro " - Di e s i nc e rtu s an ce rtu s qu a n d o . c ua n d o cu m p l a 8 0 a ñ o s

[ 26 ­ 37 ]

- dí a i nc i e rt o y ci e rt o c uá n d o ( I y C ) " Te d aré 10 0 mil p e se t as cu an d o cu mp l a 8 0 añ o s " - Di e s i nc e rtu s an i nc e rtu s q u a n d o. cu a n d o e l e q u i p o ga n e l a l i g a - dí a i nc i e rt o e i n ci e rto c uá n d o ( I e I ) " Te d aré un milló n cua nd o el e q uip o g ane la lig a " Es t o s d o s últ im o s s o n incie rt o s .

más bie n co nd i cio ne s p o rq ue se t rat a de he ch o s

[ el té r min o t amb ié n p ue de s e r s us p e ns ivo y re s o lut o ri o ]

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 28 ---------------------------------------------------------------------H ay d e te rm i n a d o s ne g oc i o s j u rí d i c o s qu e no p u e d e n e st ar so me ti d o s ni a co n d i c i o n e s ni a té rmi n o s: -

L a m a nc i p at i o , L a h e re di ta s a d d i t i o , L a C o g nit o r is d at io , L a ac ce p t ilatio

El M o d o E s un a carga o gr av a m e n q ue se i m p o n e a u n a pe r so n a be ne fi c i ar i a d e u n a l i be ra l i d a d , (d o n ac i ó n o h e re n ci a ). L a di fe re n ci a co n l a co n d i c i ó n y con e l té rmi n o e s q u e no se s us p e n d e n l os e f e cto s d e l n e g o c i o j ur í d i c o si se i nc u m p l e co n di ch a carga . Par a so l uc i o n a r e l pro b l e m a de l i nc u m p l i m i e n t o se i n sti t uy e ro n l as "ca ut i o n e s" o fi a n z a s y e n l o s ca so s e n q u e e l i nc u m p l i d o r f ue ra e l p o d e r p ú b l i c o se se g u í a un p ro ce d i m i e nt o e sp e c i a l . J usti ni a n o e st ab l e ci ó va ri os m e d i o s p ar a exi g i r e l c um p l i m i e nt o : " Do n at io caus a no n se cut a ": d e st i n a d a a re cu p e r ar l o d o n a d o , ex i g i r e l c um p l i m i e n t o d e l a carga .

no

" Ac t io p rae s cr ip t is ve rb is ": d e st i n a d a i mp u e s ta .

carga

a

ob l i g a r

a

c um p l i r

co n

la

a

To do e sto se a pl i c a b a si e m pre q ue e l do n a n te hu b i e s e i mp u e s to l a carg a d e forma ex pre s a y l e g a l m e nt e . TE M A XXV I I IN T E R PR ETA C I Ó N D EL N EGO C I O JUR ÍD I C O 1 . L a i nte r pre ta ci ó n d e l o s ne g oc i o s j u rí di c o s. 2 . L a re pre s e nt ac i ó n. - - - 0 - - 1 . L a int e rp re t aci ó n d e lo s ne g o cio s juríd i co s I nte r pre tar un ne g oc i o j u rí di c o e s fi j ar e l co nt e n i d o y a l c a nc e de l a de cl ar ac i ó n de v ol u n t a d. A l a h or a d e ex p o n e r un a te orí a d e l a i nte r pre ta ci ó n d e l o s j u ri sta s rom a n o s , ha y q ue m ati za r e n un do b l e se nti d o , pu e s se trata de I US C ON TR OV E RS UM ( De re ch o C o n t r o ve rt id o ) , e s d e ci r, q u e ha y q ue se p ar ar l a i nte r pre ta ci ó n d e l o s con tra to s de l a d e l os te stam e nt os , si n p e rj u i c i o de re co n o ce r q u e o fre ce n a l g u n o s pr i n ci p i o s co m u n e s, q u e se g ú n l os di ve rs os j u ri sta s v a n má s o m e n o s l e j o s. Por e l l o q ui z á co n ve n g a p art i r d e do s textos d e un m i s m o j ur i st a, qu e trat an d e un m i s m o c as o, (un se n a d o r qu e s ue l e u sa r ve sti d o s fe me n i n o s) , pe ro re f e ri d o u n a ve z a u n l e ga d o y otr a a u n a e sti p u l a c i ó n , se pre g u n t a PO M P ON I O : ¿C uál e s e l s e nt id o e x act o d e la e xp re s ió n “ ve s t id o s m as c uli no s ” y “ ve s t id o s f e me ni no s ” , re s p e ct iva me nt e ? L a di fi c u l t a d e stri ba e n q ue e l pro p i o au to r d e l a d e c l a ra ci ó n ne g o ci a l s ol í a u sa r

[ 28 ­ 39 ]

ve sti d o s fe m e n i n o s. ¿C ue nt a n t amb ié n f e me ni no s ?

e st o s

ve s tid o s

co mo

mas c uli no s

o

sig ue n

s ie nd o

Pu e s b i e n, e n un o de e st os textos e l pro b l e m a se pl a nt e a e n re l a ci ó n a u n l e g a d o y, e nto n ce s Po mp o n io a p u n t a a l a m e n s te stator i s , a e a au o d se nx s e r i t te stator i s (a l o q ue q u i s o d e c i r e l te stad o r y no a l o s qu e , re al me n te , s on m as c u l i n o s o fe me n i n o s ). E n ca m b i o, e n e l se g u n d o d e l o s pa s a j e s e n cu e st i ó n se re fi e re a un a STI P U L AT I O 2 2 co n e l si g u i e nt e te no r l i te ra l : "¿ Pr o me t e s d ar t o d o s lo s ves t id o s t uyo s q ue se an d e m uje r?" A hí Po mp o n i o re fi e re e l te m a, no a l a i nt e n ci ó n de l qu e p ro m e t e , s i n o a l a re pre s e nt ac i ó n su b j e t i v a d e l q u e re ci b e l a p ro m e s a , p art i e n d o e l j ur i st a d e qu e é st a co i n ci d e con l a re a l i d a d de l o di ch o y n o c on l o q u e pe ns ó e l q u e pro me tí a. H oy e st arí a m o s ya te nta d o s a de ci r qu e Pom p o n i o at i e n d e e n e l l e g a d o a l a v ol u n t a d i nte r n a y e n e l con tra to, e n c am b i o , a l a de cl ar ac i ó n d e v ol u n t a d . Lo ú n i c o qu e no s h ac e fa l ta e s u n te rce r text o de Pom p o n i o, qu e ha b l e d e i nte r pre ta ci ó n d e l a co m pr a v e nt a . E xi st e , y d i c e as í . " En l a s com p r a ve n t a s ha y q ue e st ar m ás q ue a l o d i c h o, a l o actu a d o ". > Te orí a d e l a i nte r pre ta ci ó n o bj e t i v a : E n l a i nte r pre t ac i ó n de te stam e nt os p o d e m o s re f e ri rno s a do s se ri e s d e textos, q ue co nt e n i e n d o op i n i o n e s con tra p u e s ta s d e l o s j uri sta s ro ma n o s , cru za n , co mo de p arte a pa rte tod a l a é po c a cl á si ca : -L a pr i m e r a de e st as l í ne a s arr an c a de S e rv i o e n l a é po c a re p u b l i c a n a , pa s a p or C e l s o e n l a é p oc a de Ad ri a n o y c ul mi n a e n Pa ul o a pr i nc i p i o s d e l si g l o III. E sta l í n e a h ac e mu c h o h i n c a p i é e n al fu n ci ó n d e l l e n g u a j e com o i n str u me n t o d e co m u n i c ac i ó n y, p or tant o, e n l a ne ce si d a d d e ate n d e r al USUS CO M M UN I S , co m o cri te ri o i nte r pre ta ti vo. E s d e c i r, ti e n de a ac e rc ar se a l o q ue h o y l l a m a rí a m o s u n a i nte r pre ta ci ó n tí pi ca y o bj e t i v a . > Te orí a d e l a i nte r pre ta ci ó n s u bj e t i v a : -L a se g u n d a d e e st as l í n e as arra nc a d e Tu be ró n, p as a po r Ma rce l o y l l e g a a Pap i a n o. Aq u í se se ñ a l a l a fu n ci ó n d e l l e n g u a j e com o me di o d e ex pre s i ó n d e l p e n s a m i e nt o y, p or ta nto , l a ne ce s i d a d d e ate n d e r má s qu e a l as pa l a b r a s a l a v ol u n t a d, pu e st o qu e e l l e n g u a j e e s, ya d e po r sí i n ex ac to. To da e st a c on ce p ci ó n va a cri sta l i z ar e n e l j u ri sta PAULO , un a cab e z a orga n i z a d a, q ue e s cap a z de si nt e ti z ar tod a l a p ro b l e m át i c a e n tre s cá n o n e s i nte r pre ta ti vo s : a) C u a n d o n o ha y a m bi g ü e d a d e n l as p al a b r a s no se h a de i nv e s ti g a r l a vo l u nt a d . b) E n e l h a b l ar a m bi g u o n o d e ci m o s l a s co sa s qu e p ue d e si g n i fi c a r l a exp re si ó n corre s p o n d i e n t e , si n o so l a m e n te l a q ue c oi nc i d e co n l a v ol u n t a d. c) El qu e di ce c os a di st i n ta de l o qu e q u i e re de ci r, no d i c e n i l o qu e q u i e re , pu e st o q ue n o l o ex pre s a , n i l o qu e exp re s a, p ue st o qu e n o l o qu i e re . * MARC ELO p e rm i t e a p ar ta rs e de l USUS C OM M U N IS de l l e n g u a j e pe ro con l a p re ca u ci ó n d e h ac e r l o só l o cu a n d o re su l t a e v i d e nt e l a i nte n ci ó n co ntr ar i a de l te sta d or. 2 . L a re p re s e nt aci ó n E n l os n e g o c i o s j urí d i c o s u n a pe r so n a p ue d e se r su st i tu i d a o re pre s e nt a d a p or otr a.

22 }

a la declaración de voluntad.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 28 ---------------------------------------------------------------------E xi st e n d os pro b l e m a s : 1 . - ¿ C ó m o u na pe rs o na int e rvie ne e n no mb re d e o t ra p e rs o na ? 2 . - ¿ C ó m o ha ce r q ue lo s ef ect o s de l ne g o cio re vie rt a n e n el re p re s e nt ad o ? > 1 º) H a y do s ti po s d e re p re se n ta ci ó n : leg al y vo lu nt ar ia : - Re pre s e nt a ci ó n l e g a l : a ve c e s e s l a pro p i a Le y l a qu e p e rm i t e l a re p re se n ta ci ó n de f orm a ex pre s a. (Tutor so bre pu p i l o ) - Re pre s e nt a ci ó n v ol u n t ar i a: otra s ve ce s e s l a pro p i a p e rs o n a l a q u e otorga p o d e re s a u n re p re se n ta n te de f orm a v ol u n t ar i a. > 2 º) ¿Rom a c on o ci ó o n o e sta p os i b i l i d a d d e re p re se n ta ci ó n ? Di sti n g a m o s e ntre : - Re pre s e nt a ci ó n d ire ct a : e l re p re se n ta n te actú a e n n o m b re y po r cu e n ta de l re pre s e nt a d o y l os e f e cto s d e l n e g o c i o re vi e rte n di re cta me n te e n e l re p re se n ta d o. - Re pre s e nt a ci ó n ind ire ct a : e l re pre s e nt a nt e actú a po r cu e n ta , pe ro no e n no m b re d e l re p re se n ta d o y l o s e f e cto s de l n e g o c i o re ca e n e n e l re pre s e n ta n te , e l cu al con p os te r i o ri d a d l o s tran s mi te a l re p re se n ta d o e n un acto p os te r i o r. Rom a no con o c i ó l a re p re se n ta ci ó n di re cta. E sto se ex pl i c a po r l a e str uct ur a fa mi l i a r rom a n a, y a q ue to do s l os n e g o c i o s j ur í d i c os e fe ct ua d o s p or l o s fi l i os , e scl av o s , e tc. , re vi e rte n su s e f e cto s e n e l Pate r f am i l i a s. N o o bs ta n te surge u n p ro b l e m a: si l os re s ul ta d o s d e l o s n e g o ci o s e fe ct ua d o s po r l o s fi l i o s e ra n ne g at i v o s , e l Pate r q u e d a b a a l m arge n de l os m i s m o s. Poste r i orme n te , e l Pre tor da l a s l l a m a d a s " Acti o ne s ad i c i o n a l e s " pa ra qu e l os p e rj u d i c a d o s po r e st os ne g o ci o s te n g a n l a p os i b i l i d a d d e re cl a m ar al Pate r p or l as d e u d a s c on tra í d a s p or l o s fi l i os , e scl av o s , e tc. > C a so s de a pl i c a ci ó n de l as " act i o n e s ad i c i o n a l e s ": 1 . - C u a n d o e l Pate r ce dí a u n pe cu l i o a l fi l i o pa ra n e g o c i ar , e l Pate r re s p o n d í a de l a m al a g e st i ó n d e l fi l i o h as ta e l l í m i t e d e l pe cu l i o. 2 . - C ua n d o e l fi l i o se e n de u d a b a , h a b i e n d o e l Pate r co gi d o e l di n e ro co ns e c u e n c i a d e l a de u d a y h a b i é n d o l o i n ve rti d o e n cos as n e c e s ar i a s p ar a l a f am i l i a, e l te rce ro p e rj u d i c a d o po d í a re cl am a rl e e l i mp o rt e de l a de u d a e j e rc i e n d o l a "acti o i n re m ve r so " . 3 . - C ua n d o e l Pate r h u b i e se con ce d i d o a ut or i z a ci ó n al fi l i o p ar a c on trat ar, re s p o n d í a e l Pate r d e l a ma l a ge sti ó n de l fi l i o y de l c um p l i m i e nt o de di ch o con trat o p or l a A C T I O AUO D IUSS U . 4 . - C ua n d o e l p at e r fa mi l i a s po n e a l hi j o a l fre n te d e u n a e m pre s a m ar í ti m a o te rre stre , re sp o n d e de l os re s ul ta d o s a d ve rs o s fre nt e a l os a cre e d o re s m e d i a nt e l a A C T I O IN S T I T OR I A o l a A C T I O EX ER C I T O R I A re sp e ct i v a m e nt e . 5 . - S i p o n e al fre n te a u n extra ñ o ti e ne l a mi sm a re sp o n s a b i l i d a d . E ste ti po d e a ut or i z a ci ó n re pre s e n ta b a n u n s uc e d á n e o de re p re se n ta ci ó n di re cta, p e ro l os rom a n o s n o l o co ns i d e r a b a n as í , y a qu e p ar a e l l os e l fi l i o o " pe r so n a i n

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m a nc i p i " ac t ua b a com o u n a p ro l o n g a c i ó n de l Pate r y n o e n n o m b re y po r c ue n ta d e é ste . Poste r i orme n te se ad m i ti ó q ue a l fre n te d e l a e m pre s a pu d i e r a fi g ur a r u n te rce ro q ue n o e stu vi e r a ba j o l a po te sta s d e l Pate r, p e ro si e m p re c on l a m i s m a c on si d e r ac i ó n, e s d e c i r, com o p ro l o n g a c i ó n d e l du e ñ o d e l a e m pre s a . S ol a m e n te ex i ste un cas o e n q ue e s ad m i ti d a l a re pre s e n ta ci ó n di re cta, y e s e l c as o d e l o s "Pro cu ra d o re s". Est os act ua b a n com o re pre s e nt a nt e s g e n e r al e s de d e te rm i n a d a s f am i l i a s mu y p u d i e nt e s , actu a n d o e n n o m b re y p or c ue nt a d e l a s m i s m a s.

TEMA XXVIII LA INVALIDEZ DEL NEGOCIO JURÍDICO 1 . C o nc e pt o y cl a se s. 2 . Vi c i o s de l a vo l u nt a d : vi ol e nc i a , e rror y do l o. 3 . Di s cord a n c i a e ntre v ol u n t a d y de cl ar ac i ó n: re se r va me nt al , si m u l a c i ó n y e rror ob st at i v o. - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o y clas e s de invalide z C u a n d o un n e g o ci o j ur í di c o con ti e n e de fe cto s e n su con s ti t uc i ó n, e l orde n a m i e n t o j u rí d i c o n o l e re c on o c e e fe ct os, se d i c e q u e e l n e g o ci o j urí d i c o e s i n v ál i d o. >

C o ntra p o s i ci ó n e ntre n u l i d a d y a n u l a b i l i d a d : M od e rn a m e nt e se di st i n g u e e ntre n ul i d a d y an u l a b i l i d a d : Nulidad :

se di ce q ue u n n e g o ci o e s n u l o d e pl e n o d e re ch o , c ua n d o po se e v i ci os de tal cate g or í a q u e e l orde n a m i e nt o j ur í d i c o l e n i e g a s u p ro p i a exi ste n ci a , e l n e g o c i o e s nu l o. C ua l q u i e r p e rs o n a pu e d e p e d i r l a n u l i d a d de e se n e g o ci o.

A n u l a b i l i d a d : exi ste a n u l a b i l i d a d c ua n d o e l n e g o c i o j u rí d i c o po se e v i ci os d e e sc as a i mp o rt a nc i a qu e pu e d e n se r s u bs a n a b l e s . L a n u l i d a d p u e d e se r re cl a m a d a p or cu al q u i e r pe r so n a , a u n q u e no se a p art e e n e l n e g o ci o , y é ste no s urte e f e cto s y a qu e n o ex i ste . E n e l c as o d e l a a n u l a b i l i d a d , si na d i e i mp u g n a e l ne g oc i o , é ste s urte su s e f e cto s, p ue s se con s i d e r a q ue l os de fe cto s h a n s i d o s u b s a n a d o s. E n e l De re c h o Ro m a n o ex i ste n m uc h a s m a ne r as d e d e s i g n a r l as ca us a s d e n u l i d a d d e u n n e g o c i o j u rí d i c o , (h ast a tre i n ta), si e n d o di fe re n te s l as ca us a s p ar a e l "I us C i v i l e " y pa ra e l "I us H O N O RA RI U M", p u d i e n d o exi sti r un de fe cto f orm a l pa ra e l "I us C i v i l e " q ue e n cam b i o n o l o se a pa ra e l "I us HO N O RA RI U M". Par a e l "I us C i v i l e " ca si si e m p re se trata de de fe cto s forma l e s q ue p ro v oc a n l a n u l i d a d , a u n q u e tam b i é n exi ste n e j e m p l o s de cau s a s de a n u l a b i l i d a d co m o e n e l ca so de l a "qu e re l l a i n n o fi ci o s i te stam e nt i ", acci ó n e mp l e a d a po r e l h e re d e ro for zo s o q u e de se a i m p u g n a r u n te sta me n to p or co ns i d e r ar qu e e n e l mi sm o exi st e v i ci o o d e f e ct o.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 28 ---------------------------------------------------------------------E n e l "I us HO N O RA RI U M" so n fu n d a m e n t a l m e nt e c au s a s d e a n u l a b i l i d a d , ex i st i e n d o di ve rs os mo d o s de p e d i r l a s: - L a re ct it ut iu m in int e g r um . L a p ue d e p o n e r cu al q u i e r pe r so n a q u e cre a q ue e l n e g o c i o e s nu l o p ar a q ue tod o vu e l v a a e star co m o an te s. - L a d e ne g atio act io ne s .

(A l g u i e n pi d e un a d e n e g a c i ó n d e u n a acci ó n p orq u e e st á a nt e u n ca so d e ne g oc i o j u rí di c o n o v al i d o) .

- L as e x ce p t io ne s . >

Ca us as d e n ulid ad e n el De re ch o Ro man o : - L as q ue a fe cta n a l a m or al \ } n e g o c i o s n ul o s si n p e d i rl o s - L as q ue v an con tra un a Lex p e rf e ct a /

- Q ue e l n e g o c i o c are zc a d e cu al q u i e r a d e l o s e l e m e nt o s e se n ci a l e s: a)

q ue f al te e n a l g u n a d e l a s pa rte s o e n am b a s l a v ol u n t ar i e d a d (cap a ci d a d de o br ar).

b)

q ue no se cu m p l a n l a s f orm a l i d a d e s e st ab l e c i d a s p ar a ca d a ti p o de n e g o c i o.

c)

q ue e l ob j e to d e l n e g o c i o se a i mp o s i b l e .

d)

q ue no exi sta vo l u nt a d e n cu al q u i e r a de l a s p art e s. E n é ste ca so ex i ste n do s ti p os d e vi c i o s .

2 . Vi cio s de la Vo lu nt ad : vio le ncia , e r ro r y d o lo

>

1)

Vi c i os qu e af e ct an a l a vo l u nt a d i nte rna : Error - Vi ol e n c i a y Do l o.

2)

Vi c i os q ue af e ct an a l a d i s co rd a n c i a e ntre l a vo l u nt a d i nt e rn a y l a v ol u n t a d de cl ar a d a.

El e r ro r : E n e l De re c h o Ro m a n o 2 3 se a d m i t í a e l re s pe to a l a v ol u n t a d i nte rna co mo pr i n ci p i o , i nc l u s o e n con tra d e l a v ol u n t a d d e c l a ra d a . E n e l "I us C i vi l e " e l error n o se co ns i d e ra b a co m o c au s a de nu l i d a d con cará cte r ge ne r al . E n e stu d i o s p os te r i o re s se f ue a d m i t i e n d o qu e , e l error e n de te rmi n a d a s ci rc u n st a n c i a s f ue se ac e p ta d o com o ca us a d e n u l i d a d tras a n a l i z a r e l ca so c on cre to. E l e rror p ue d e se r de d os cl as e s : - Error p ro p i o :

23 }

e rror o i g n or a n c i a qu e vi ci a n u e s tra v ol u n t a d i nt e rn a, d e ta l f orm a q ue n os o tro s e rrón e a m e nt e re a l i z a m o s u n n e g o c i o j ur í d i c o po r cre e r s ob re l o qu e cre e mo s d e e se n e g o c i o

IUS CIVILE (arcaico y clásico)

[ 28 ­ 43 ]

j ur í d i c o, o al g ú n a sp e c to d e é l . E l e rror e st á e n n ue st ra v ol u n t a d i nt e rn a. E j . c ua n d o yo v oy a ha ce r u n n e g o c i o j ur í d i c o de co m pr a v e nt a y l o q ue e st oy h ac i e n d o e s un a d o n a c i ó n h ay u n e rror pro p i o. Error i n n e g o ti o / i n pe r so n a . - Error i mp ro p i o : e s e l q ue re ca e s ob re l a de cl ar ac i ó n d e v ol u n t a d, (e s má s b i e n u n vi ci o d e l a d e c l a ra ci ó n d e vo l u nt a d ). E n e l I us C i vi l e de l De re c h o A rc ai co , e ra di fí ci l qu e se p ro d u j e s e u n e rror i mp ro p i o. C ua n d o e l pre to r e m pi e z a a i nt e rv e n i r, ab re ca uc e s de po si b i l i d a d d e q ue se a a pre c i a d o e l e rror e n l os ne g oc i o s j ur í d i c o s. El De re ch o rom a n o te n í a re sp e t o a la vo l u nt a d i nte rn a y co ns e c u e n te m e nt e c ua n d o e st a v ol u n t a d e sta b a v i ci a d a po r e rror e l n e g o ci o j ur í d i c o, q ue s urg i e s e se rí a n ul o. E l error qu e v i ci e l a v ol u n t a d i nte rna da rá i nv a l i d e z a l n e g o c i o j u rí d i c o. N o to do e rror a fe cta a l a v al i de z d e l n e g o c i o j ur í d i co. E l De re c ho Ro m a n o n o e st ab l e c í a co ns i d e ra ci o n e s d e c ará cte r g e n e r a l , si n o q ue a ctu a b a s ob re ca so s con cre t os , co n so l uc i o n e s d i f e re nt e s a ca d a ca so. De e st a ma n e r a d i st i n g u í a n d i v e r so s ti po s de e rro re s: - E r ro r in ne g o t io :

(so bre l o e se nc i a l de l n e g o ci o ) re c ae s ob re l a n at ur a l e z a mi sm a d e l n e g o c i o qu e se e sté re a l i z a n d o y p ro v oc a l a n u l i d a d d e l m i s m o, (e s e l ca so d e u n a s u p u e st a com p r a ve n t a qu e e n re al i d a d e nc u b re u n a d o n a c i ó n) .

- Error i n p e rs o n a n :

n o si e m p re prov o c a l a n ul i d a d, s ól o e n l os cas os e n q ue l a cu al i d a d o i d e n ti d a d d e l a pe r so n a e s e se n ci a l p ar a l a v al i de z de l ne g oc i o , (" Vo y a El C o r t e I ng lé s a co mp ra r ", da i g u a l q ui e n v ay a . E n ca m b i o, " si me vo y a cas ar ", si e s p re ci so q ue yo e sté p re se n te , si n o vo y, e l ne g oc i o se rá n u l o). re c ae s ob re l a i n d i v i d u a l i d a d c on cre ta de l o bj e t o d e l n e g o c i o, (i de nt i fi ca ci ó n de l ob j e to ), prov o c a l a n ul i d a d, (S i c om p ro e l fu n d o A y re su l t a qu e p or u n e rror a p are c e e l fu n d o B , da rí a l u g a r a l a n ul i d a d de l ne g oc i o j ur í d i co.

- Error i n cor p ore :

- Error i n n ó mi n e :

re c ae so bre e l n o m b re d e l ob j e to de l n e g o c i o. El n e g o c i o e s vá l i d o si e m pre q ue se pu e d a i d e nt i fi ca r e l o bj e t o de l mi sm o , (" Te ve nd o e l f und o A q ue mid e 5 00 mt . y tie ne lind e r o t al, p e ro no e s e l A e s B "), si e s v ál i d o po rq u e se h a i de n ti fi c a d o.

- Error i n s ust a nc i a :

se re fi e re a l a com p o s i ci ó n d e l o bj e t o de l ne g oc i o , (oro e n ve z d e l ató n ), p ue d e p ro d u c i r l a n ul i d a d s i a fe cta a l a i d e n ti fi c a ci ó n d e l ob j e to , (se a pl i c a e l pr i n ci p i o d e q ue " el q ue q uie re lo m ás q uie re lo me no s "). (Ul pi a n o y J ust i n i a n o ).

- Error i n q u a nt i ta te :

s u p o n e vi c i o de l a vo l u nt a d y u n o s ca so s p ro d u c e l a n u l i d a d y e n otro s no , (Ej . : e n l a e sti p u l at i o (De re c h o E stri cto) e l e rror e n l a can ti d a d ac ord a d a pro d u ce n u l i d a d . E n l o s arre n d a m i e n t o s si l a can ti d a d a b o n a d a e s s u pe ri or a l a a cord a d a no pro d u c e n u l i d a d (cl á u s u l a d e bu e n a fe ), p or e l pri n ci p i o d e qu e " e l q ue e l q uie re lo m ás q uie re lo me n o s ").

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 28 --------------------------------------------------------------------->

El D o lo : S e con s i d e r a d o lo cu al q u i e r ma q u i n a c i ó n e n g a ñ o s a q ue l l e v a a l a otra p art e a ce l e br ar un n e g o c i o j ur í d i c o, q ue d e no m e d i ar d i c h a m a q u i n a c i ó n n o h u b i e r a ce l e b ra d o.

>

L a Vi o le ncia (Vi ): E s l a c oa cc i ó n o am e n a z a q u e se e j e rce i n j u st a me n te s ob re otr a p e rs o n a p ar a ob l i g a rl a a re a l i z ar un n e g o c i o j ur í d i co. Los ro m a n o s no h a b l a b a n de l a v i o l e n ci a si n o d e s us e fe cto s, (e l m e tu s o m i e d o q ue p ro d u c í a l a v i o l e n c i a). El I us C i v i l e cl ás i c o no con s i d e r a e l do l o ni e l me t us c om o vi c i o s q ue i n v a l i d e n u n n e g o c i o j ur í d i c o, p e ro a l fi n a l de l a Re p ú b l i c a, e l Pre tor co mi e n z a a ar bi tra r m e d i d a s pa ra q u e l o s ne g oc i o s af e ct ad o s po r do l o o me t us p ue d a n se r i mp u g n a d o s, a sí : -

Cuando c um p l i r v í cti m a ) p ar al i z a

e l af e ct ad o po r do l o o me t us e r a d e m a n d a d o pa ra o bl i g a r l e a con e l ne g oc i o p act a d o b aj o d i c h a s ci rcu n s t a n ci a s , é ste (l a p o d í a e j e rce r co ntr a e l de m a n d a n t e u n a "exce p ci ó n" 2 4 y se l a d e m a n d a.

-

Ta m b i é n, si n n e c e s i d a d de se r d e m a n d a d o , p o d í a e l a fe cta d o so l i ci t ar l a " re sti tut i o i n i nt e g r u m ".

-

Por ví a p e n a l po d í a s ol i c i ta r l a " acti o d ol i s " o l a " act i o me tu s ". L a pr i m e r a pa ra e l e n g a ñ o y l a se g u n d a p ar a l a v i o l e n ci a o coa cc i ó n .

3 . Dis c o r d a nc ia e nt re la vo lu nt ad inte r na y la de cla raci ó n d e vo lunt ad Los ro m a n o s n o h a b l a n de di sc re p a n c i a e ntre l a v ol u n t a d i nte rna y l a d e c l a ra ci ó n de vo l u nt a d . L a d i s cre p a n c i a e stá e n di sti n g u i r e ntre l a ve rd a d d e l o act ua d o y l a ap a ri e nc i a d e l n e g o ci o j ur í di c o, e s de ci r, l o qu e se q u i s o h ac e r y l o qu e se h i z o. De ntro de e ste a p ar ta d o te ne m os : e l ne g oc i o si m u l a d o , l a re se r va m e n ta l , l as d e cl ar ac i o n e s " i oc a n d i ca us a " 2 5 y " do ce n d i cau s a" 2 6 , y e l e rror i mp ro p i o u o pt at i v o.

24 }

Exceptio doli o metus causa.

25 }

con ánimo de bromear.

26 }

con finalidad docente.

[ 28 ­ 45 ]

- E l n e g o ci o si m u l a d o :

E nt ra ñ a u n a d i v e rg e n ci a e ntre l a ap a ri e nc i a d e n e g o c i o, q u e cre a n l as p art e s p ar a e n g a ñ a r a un te rce ro, y l a re al i d a d qu e e s l a i nexi st e n ci a d e n e g o c i o u otro d i st i n to de l si m u l a d o : si m u l ac i ó n de co m pr a v e nt a q u e e s u n a d o n a c i ó n.

Pu e d e se r: S i m u l a c i ó n Ab s o l ut a :

c ua n d o se a p are nt a e star ce l e b ra n d o u n n e g o c i o c ua n d o e n re al i d a d no se e stá ce l e b ra n d o n i n g u n o , (e l cas o d e u n a fa l s a ve n ta pa ra ocu l t ar l os b i e n e s de car a a l o s acre e d ore s , fra u d e d e ac re e d o re s).

S i m u l a c i ó n Re l ati v a :

c ua n d o n o se d e s e a ce l e b ra r e l ne g oc i o q ue se a p are nt a s i n o otro d i s ti nt o, (e l cas o de co m pr a ve nt a e ntre có ny u g e s, cu a n d o e n re a l i d a d e s u n a d o n a c i ó n e ntre cón y u g e s ).

E l De re c ho Ro m a n o se b as a e n l a " ve ri t as acti o ", se d a va l o r a l o q ue se ha ce re a l m e nt e y no a l o q ue se ap a re n t a, si e m p re q ue e l l o n o ate nt e co ntr a e l Orde n a m i e n t o J urí di co. C o n J usti ni a n o y s u m a g n a o br a " Co rp us iu ris civile ", se ni e g a v al i de z ta nto a l n e g o c i o s i m u l a d o com o a l ce l e br a d o. - L a re s e rv a m e n ta l :

co ns i s te e n q u e un a pe r so n a c on sc i e n te de l o qu e q u i e re , no ma n i fi e s ta su vo l u nt a d , si n o qu e l a ca l l a y m a n i fi e st a otra cos a i nt e n ci o n a d a m e n te . N o e s ca us a d e n u l i d a d , se d a v al i de z a l o ma n i f e s ta d o. N o ti e ne re l e v a n ci a p ar a e l orde n a m i e nt o j u rí di c o.

- L as de cl ar ac i o n e s "i oca n d i ca us a " : so n aq u e l l a s de cl ar ac i o n e s q ue se ha ce n co n e l án i m o de b ro m e ar . N o exi ste e l n e g o c i o j ur í d i c o , a u n q u e si a l g u i e n se con s i d e r a pe r j u d i c a d o p or u n a d e c l a ra ci ó n d e e ste ti po ti e n e de re c h o a re cl am a r po r l os p e rj u i c i o s q ue h a y a p o d i d o s uf ri r. - L as de cl ar ac i o n e s "do ce n d i ca us a " : se pro d u c e n con e l án i m o d e e ns e ñ a r , ti e ne n p ue s u n a fi n a l i d a d d oc e nt e . - El e rror i mp ro p i o o e rror ob st at i v o " : e s e l e rror e n l a exp re si ó n de l a v ol u n t a d. Se ti e ne p or v ál i d o e l n e g o c i o ate n d i d o a l a v ol u n t a d i nt e rn a de l o qu e se q u i s o d e c i r. E s aq u e l q ue se qu i e re un a cos a y p or e rror se d i c e otra, e l de re c h o rom a n o n o e ntra e n e l l o, e st arí a a l a v ol u n t a d .

TEMA XXIX LOS DERECHOS REALES 1 . C o nc e pt o y po s i c i ó n h i st ór i c a de e st a cate g or í a. 2 . L a a nt í te s i s e ntre de re c h o s re al e s y de o bl i g a c i ó n. 3 . C l as i fi ca ci ó n de l os d e re ch o s re a l e s. - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o y p o s ició n his t ó ric a de es t a cat e g o ría

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 29 ---------------------------------------------------------------------E n l a m o de rn a ci e n ci a d e l De re ch o Pri va d o se s ue l e d e fi n i r p atr i m o n i o co m o e l co nj u nt o de b i e n e s y de re ch o s (o si m p l e m e n te co m o e l co n j u n t o de d e re ch o s ). De ah í , q ue De re c h os pa tri m o n i a l e s se a n a q u e l l o s qu e ti e ne n co nt e n i d o e c on ó m i c o , e s d e c i r, qu e so n s us ce pt i b l e d e se r re d u ci d o s a d i n e ro , m e d i a nt e un a v al or ac i ó n. De ntro de l os De re c h os pa tri m o n i a l e s exi ste n u n a n e ta se p a ra ci ó n e ntre De re c h os re al e s y De re ch o de ob l i g a c i o n e s. A sí e l pro b l e m a q ue se pl a nt e a e s e l si g u i e nt e ¿ H as t a q ue p u nt o c o n o c ie r o n lo s ro ma no s la dis t in ció n e nt re amb as clas e s d e De re ch o s ?. Est e p ro b l e m a, e st a í nti m a m e nt e e nl az a d o co n otro, qu e h a s i d o d i s c ut i d o v i v a me n te p or l a mo d e rn a rom a n í st i c a : ¿ H as t a q ue p unt o e s lícit o ut iliza r cat e g o rías co nc e p t u ale s , p r o ce d e nt e s d e la m o d e rn a d o g m át ic a juríd ica p a ra ap lica rlas a las f ue nt e s r o m an as ? e l pro b l e m a se pu e d e e n fo c ar d e s d e u n do b l e pu n t o d e v i st a: 1 ) De sd e l a Doc e n ci a de l De re ch o Rom a n o y 2 ) De sd e s u i n ve st i g ac i ó n . De s de e l pr i m e r pu n t o de vi st a, so n po co s l o s qu e d i s c ut e n l a ne ce si d a d d e ap l i c ar u n a si ste m á ti ca m o de rn a a l a e ns e ñ a n z a de l De re c ho Ro m a n o, p ue s , e n de fi n i ti v a, l a as i g n a t u r a ti e ne u n a f u nc i ó n e mi ne n te m e nt e p ro p e d e ú ti c a 2 7 , e s d e c i r, si r ve de i ntro d u c c i ó n a l os con ce p to s j u rí d i c o s fu n d a m e n t a l e s e n e l De re c h o Pri va d o. De s de e l p u nt o de vi sta de l a i n ve st i g ac i ó n de l De re ch o Ro m a n o e s i mp re sc i n d i b l e ma ti za r mu c h o má s y, p or e l l o, se h ac e ne c e s ar i o d i s ti n g u i r tre s o bj e t i v o s , q u e , pri m ord i a l m e n te , p ue d e traz ar se u n a i n ve st i g a c i ó n rom a n í st i c a : a) Do g má t ic a Re t ro s pe ct iva : S e ha ce do g m á t i c a re tros p e c ti va , cu a n d o se arra nc a d e l o s con ce p to s j ur í d i c o s de h oy pa ra p ro ye ct ar l o s s ob re l as f ue n te s rom a n a s. E n e ste se nt i d o R ug i i e r o d i c e : Q u e de r e c h o s re a l e s so n a q u e l l o s qu e atri b u y e n a su tit ul ar u n se ño rí o , q ue e s a ve ce s p l e n o e i l i mi ta d o , e j e rci t án d o s e e n tod a su e xte n si ó n so br e l a c os a s uj e t a a l p o d e r de l a p e rs o n a y, da l u g ar a l a pr o p i e d a d, q ue e s e l De re c ho re a l m ás co m p l e to , y, otr as ve c e s, e s me n o s pl e n o, e j e rci t án d o s e , d e mo d o l i mi ta d o so br e al g u n a ut i l i d a d e co n ó m i c a d e e l l a, e n c uy o ca so da l u g a r a l os De re ch os Re al e s m e n o re s o s ob re c os a a j e n a. 2 8 E n ca m b i o, p ar a e l d e u d o r e s te n i d o a c um p l i r u n a d e te rm i n a d a p re sta ci ó n (da r, ha ce r o n o h ac e r) y, l a otr a (e l a cre e d o r), ti e ne l a f ac ul ta d d e exi g i r d i c h a p re sta ci ó n. Re su l t a e vi de n te q ue l as re l a ci o n e s s ól o cab e n e ntre p e rs o n a s y no e ntre un a p e rs o n a y un a co sa . Par a q ue se de e l De re ch o Re al e s n e c e s ar i o q ue i nt e rv e n g a e l Orde n a m i e n t o j u rí d i c o i m p o n i e n d o a to da l a co m u n i d a d u n de be r ne g at i v o , e s d e c i r, u n de be r d e re s pe to a l a si t ua ci ó n de De re c h o Re a l . En

271 } 28 }

c ua n to

a

la

d e fi n i c i ó n

q ue

da

Ru g g i e ro

del

De re c h o

de

Enseñanza preparatoria para el estudio de una disciplina. El ejemplo más típico es el de las servidumbres de paso o de aguas.

[ 29 ­ 47 ]

O bl i g ac i o n e s , é sta, n o e s co nt e m p l a d a p or e l De re ch o Rom a n o. b ) Inve s t ig aci ó n Se mán t ica : Aq u í se tratar í a , e n de fi n i ti v a, no de pa rti r d e l c on ce p to m o de rn o d e De re c h o Re al , si n o de l a exp re si ó n rom a n a I us in Res . A h or a b i e n , a e ste re sp e ct o l o qu e se p u e d e con s ta ta r e s q ue l a m e n ci o n a d a ex pre s i ó n, a má s d e ap a re ce r, rar am e nt e e n l a s fu e nt e s rom a n a s , no ti e ne e l si g n i fi c a d o té cn i c o q u e pre s e n ta h oy e l co nc e pt o d e De re c h o Re al . Es má s, e n l as fu e nt e s I us in re s se co ntr a p o n e e n a l g u n o s texto s, na d a m e n o s q ue a l a p ro p i e d a d q ue e s e l p ro to ti p o d e l os De re ch o Re al e s. I us in Res d e s i g n a r í a as í e l De re c h o Re a l , pe ro si n i nc l u i r l a p ro p i e d a d . E sto l e h a h e ch o p e n s a r a a l g ú n a ut or q ue , e n e l f on d o se tratar í a aq u í de l a di sti n ci ó n e ntre re s co rp o r ale s y re s inco rp o r ale s . Los rom a n o s h a br í a n con f u n d i d o l a p ro p i e d a d c on l a c os a s ob re l a qu e re ca e y, e n e ste se n ti d o l a ha b rí a n co ns i d e r a d o co mo cos a corp o ra l . Fi na l m e nt e , h a y q ue te ne r e n c ue nt a q ue no se da u n a ex act a corre s p o n d e n c i a e ntre l as p al a b r a s "I us" e n l a ex pre s i ó n I us i n re s y n ue s tro co nc e pt o act ua l de De re ch o Su b j e ti vo. E n re a l i d a d I us i n Re s y De re c h o Re a l s ól o se r án c on ce p to s e qu i v a l e n te s a pa rti r de a ut ore s d e si gl o XVII I, 2 9 d e dó n d e p as a r á a l o s ro ma n i s t as de l si g l o XIX e , i n cl u s o , a a l g u n o s a ut ore s m o de rn o s . c) L a Tip o lo g ía 3 0 d e lo s co n ce p t o s ju ríd ico s : p e rm i te si tu a r

ca d a co nc e pt o

e n su co nt ext o h i st ór i c o y, l ue g o, com p a r ar p ar a a bs tra e r car act e re s com u n e s . E l pl a nt e a m i e n t o re s ul ta e l si g u i e n te : ¿ cu ál e s l a di st i n ci ó n ro ma n a qu e se corre sp o n d e co n l a m o de r n a cl as i fi ca ci ó n e ntre De re c ho s Re al e s y De re ch os d e O b l i g a ci o n e s ? l a re sp u e s ta e s cl ar a: l a d i s ti nc i ó n e ntre act io ne s in re m 3 1 y act io ne s in p e rs o na m 3 2 , e s de ci r, qu e u n a ve z m ás, l o s rom a n o s no e nf o c a n u n p ro b l e m a j ur í di c o, de s de el p u nt o me r am e nt e e st áti c o de l De re c h o s u bj e t i v o , si n o de s de e l pu n t o de v i st a di n á m i c o d e l a acc i ó n . L a acti o i n pe r so n a m se di ri ge , co m o gr á fi c a me n te di ce su no m b re , co ntr a u n a pe r so n a d e te rm i n a d a, e l d e u d o r o bl i g a d o , de l q ue se p re te n d e qu e d é a l g o , h a g a al g o o re s p o n d a p or a l g o. >

E n ca m b i o e n l a act io in re m a fi rm a m o s: a) Q ue un a acc i ó n cor p or a l e s n ue s tra (acci ó n re i vi n d i c a to ri a ) b) O q ue n os c om p e t e un d e te rm i n a d o De re ch o , ta l co m o:

29 } 30

todos).

Pothier.

} Método basado en la construcción de tipos (clasificaciones) mediante la selección de ciertos criterios, cuyas referencias empíricas pueden señalarse a la realidad

31 }

Prototipo de la ACTIO REIVINDICATORIA. Es una acción erga omnes (contra

32 }

Es una acción contra una persona.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 29 ---------------------------------------------------------------------1.

U n De re ch o d e us o .

2.

U n De re ch o d e us uf ru ct o .

3.

U n a se rvid u mb re d e p as o , de acu e d u ct o, de no e l e v ar m ás e l e di fi c i o qu e pe r j u d i q u e l as v i st as.

c) O se trat a d e un a ac ció n ne g at iva .

E n l a acti o i n pe r so n a m a p are c e n e n l a i nte nt i o d e l a f orm u l a l o s n o m b re s d e l de m a n d a n te y de m a n d a d o (acre e d o r y de u d o r), e n l a act i o i n re m, e n ca m b i o, se afi rma ú ni c a m e nt e l a p e rte n e nc i a de l De re c h o d e l b i e n al actor, si n q ue a p are z c a pa ra na d a e n l a i nt e n ti o e l n o m b re d e l de m a n d a d o. L a raz ó n e s qu e l a ac ci ó n se di ri ge a l a co sa y, po r l o ta nto, e l d e m a n d a d o e s si m p l e m e n te , u n ob st ác u l o q ue se i nt e rp o n e e ntre e l actor y l a cos a. E sta e s l a vi s i ó n , ge n u i n a m e nt e ro m a n a, d e l De re c h o re al . 2 . L a ant ít e s is e nt re De re ch o s Reale s y De re c ho s d e Ob lig a ció n De s de u n p u n t o d e v i st a m o de rn o se su e l e ce ntra r l a di st i n ci ó n e ntre De re c h os re a l e s y d e ob l i g a c i o n e s e n l o s si g u i e n te s pu n t o s: a) E n cu an t o a lo s s uje t o s : e n los De re ch o s de O b l i g a ci ó n ap a re ce n , i nm e d i at a m e n te , fre nt e a fre nt e , u n su j e t o act i v o 3 3 y qu e ti e n e l a f ac ul ta d d e exi g i r e l c um p l i m i e nt o de l a pre st ac i ó n y un su j e to p as i v o 3 4 q u e ti e n e qu e re a l i z ar l a p re sta ci ó n. E n l o s De re c h os Re al e s, e n cam b i o , a p are c e ú n i c a m e nt e , d e f orm a i nm e d i at a , e l s uj e to acti v o, e l titu l a r de l De re c h o re al 3 5 . E l s uj e t o pa s i v o e s u n i ve rs a l e i n de te rmi n a d o, e l O rde n a m i e nt o J urí d i c o i m p o n e a to da l a co m u n i d a d un de be r g e n e r al de co nt e n i d o n e g a ti v o 3 6 . b ) En c ua nt o al o b je t o : E n e l De re c h o Re al s al t a i n me d i a t a m e nt e a l a vi sta e l o bj e t o 3 7 . Mi e ntr as qu e e n e l De re c h o d e O bl i g ac i o n e s e l o bj e t o re su l t a se r a l g o tan i nm a te ri al com o u n act o de l d e u d o r. c) E n cu an t o a las acci o ne s : l os De re ch o s Re a l e s e st án prot e g i d o s p or Act io ne s in Rem , e n tant o q ue l os De re ch o s de O bl i g ac i ó n e stá n tute l a d o s p or act io ne s in

33

}

Acreedor

34

}

deudor

35

}

Por ejemplo el propietario

36 }

Erga Omnes, frente a todos

37 }

Una cosa objeto del Derecho de propiedad.

[ 29 ­ 49 ]

p e rs o n am . d) Al ef ect ua r lo s De re c ho s Re al e s tod a l a co m u n i d a d re q ui e re n una cie rt a p ub licid ad 3 8 , pu b l i c i d a d qu e e n Rom a no ex i st i ó, p ue s , no exi stí a di ch a i n sti t uc i ó n, m i e ntr as qu e l os De re c h os d e O b l i g a c i ó n no re q ui e re n pu b l i c i d a d . e ) E n cu an t o a s u d ur ac ió n ,

38 }

se p ue d e d e ci r qu e l os De re c h os d e o bl i g a c i o n e s ti e n de n a exti n g u i r se , e n tant o qu e l os De re c h o s Re a l e s ti e n de n a su pe rd ur a b i l i d a d. C o mo exce p ci o n e s po d e m o s ci tar: e l us u f r uc to , q ue a d e te ne r, ne ce s ar i a me n te un a d u ra ci ó n l i mi ta d a ; l os De re c ho s Re a l e s d e G ar a nt í a, (com o l a pre n d a o l as h i p ot e c as ), e st os d e re ch o s se co ns ti tu ye n p ar a as e g u r ar e l cu m p l i m i e n t o de u n a o bl i g a c i ó n pri n ci p a l .

Registro de la Propiedad.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 30 ---------------------------------------------------------------------3 . Clas ifi ca ció n de lo s De re ch o s Re ale s L a cl a si fi c ac i ó n de l o s De re c h o s re al e s se orga n i z a e n torn o a un a d o b l e co ntr a p o s i c i ó n : a) Pro pi e d a d y Pose si ó n. b) Prop i e d a d y De re c h o s Re a l e s so bre l a co sa a j e n a. L a p r o p ie d ad

e s e l p at ró n de l o s De re ch o s Re al e s . N o s ól o e s e l De re c h o Re al p or exce l e n ci a , si n o q ue e s e l pre s u p u e st o d e tod o s l os d e m á s , q ue po r e l l o se l l a m a n De re ch o Re a l so bre u n a co sa a j e n a ( Iu s in re alie na) .

L a p o s e s ió n

S uc e d e l o m i s m o. C u a n d o e l orde n a m i e n t o j urí d i c o arr an c a n d o de l a me ra te ne nc i a m ate r i a l de l a cos a, l a co n fi g u r a co mo u n a i n st i tu ci ó n j ur í d i c a prote g i e n d o de he c h o a l po se e d o r.

E l Ord e n a m i e n t o J urí di c o, no ad m i te qu e co nc u rr a n De re ch o s Re a l e s s ob re un a c os a si n l a pro p i e d a d . E l con te n i d o d e l a p ro p i e d a d e stá i nte gr a d o p or do s gru p o s de fa cu l t a d e s: de us o y d i s fr u te , po r un l a d o, y de l i b re d i s p o s i ci ó n , p or otro 3 9 . De aq u í re su l t a l a si g u i e nt e cl as i fi c ac i ó n d e l o s De re ch o re al e s : a) De re ch o s re ale s d e g o ce y d isf r ut e : 1 . - S e rv i d u m b re s pre d i a l e s . 2 . - S e rv i d u m b re s pe r so n a l e s : u so , u s u fr u ct o, y h a b i t ac i ó n 4 0 . 3 . - E n fi t e u s i s y s u pe r fi ci e . b ) De re c ho s re ale s de g ara nt ía 4 1 : 1 . - Fi du ci a . 2 . - Pre nd a . 3 . - H i p ot e c a (pi cn u s hi p o te ca ri a).

TEMA XXX LA POSESIÓN 39

} Cuando se conceden a persona que no es la propietaria se producen los Derechos Reales sobre cosa ajena.

40

} Estos dos tipos de servidumbres (1 y 2) estuvieron en un sólo grupo hasta después de Justiniano.

41 }

Afectan a facultades de la posesión.

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1 . C o nc e pt o y cl a se s 2 . Ad q u i s i ci ó n y p é rd i d a de l a p os e si ó n 3 . Tute l a d e l a po se s i ó n - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o y clas e s E l e st ud i o de l a p os e si ó n com i e n z a co n un a p ar a d o j a. A p are nt e me n te se trata de u n a n oc i ó n se nc i l l a, c as i i nt ui ti v a: l a te n e n ci a mat e ri al d e un a cos a, d e j a n d o de l ad o e l d e re ch o qu e se te ng a a e l l a o có m o se h ay a p ro d u c i d o. Y, si n e mb a rg o, ha y po c os co nc e pt os e n l a ci e n ci a d e l De re ch o q ue ha y a n si d o ta n d i s cu ti d o s . L a raz ó n e s q ue e n e l fo n d o de tod a pro b l e m á ti c a l ate l a o p os i ci ó n e ntre l o fá cti c o y l o no rm a ti v o: -

C u a n d o se afi rm a tax ati v a me n te qu e " l a p os e s i ó n e s l a má s ta n gi b l e d e l as i ns ti t uc i o n e s j u rí d i c a s " h ay q u e mat i z ar e n e l si g u i e n te se n ti d o: L A IN S T I T U C I Ó N J URÍ D I C A D E L A PO SE S I ÓN , AUN E M AN A N D O D E UN H EC H O TA N TAN GI BL E C OM O E S L A T EN EN C I A M AT E RI A L , EL C ON TAC T O F ÍS I C O C ON L A CO SA , SE SEPA R A DE ES T E P UN T O DE PA RT I D A , AL N O V IN C U L A R N EC E S AR I A M E N T E A ESA T EN E N C I A M ATE R I A L CO N SE C U E N C I A S JUR ÍD I C A S . L A IN S T I T U C I Ó N J URÍ D I C A D E L A PO SE S I ÓN YA N O RESU LTA AS Í TAN TAN G IB L E . M ás cl aro: A L PRI N C I P I O PAR E C E CO M O SI E L OR DE N A M I E N T O J URÍ D I C O P UD I ER A PR ES C IN D IR , IN CLUSO, DE D E F IN I R L A P OS ES I Ó N , PU ES ¿ PAR A QU É D E F IN I R A L G O Q UE TO D OS P ER C I B I M OS H ASTA CO N LOS SEN T I D O S, C OM O ES EL C ON TAC T O FÍ SI C O CO N L A CO S A ?

Y si n e mb a rg o, n o e s a sí . El p ro b l e m a n ac e e n c ua n to e l O rde n a m i e nt o j ur í d i c o vi nc u l a con s e c u e n c i a s j urí d i c a s a u n ti p o d e te ne nc i a m ate r i a l y a otro n o. De e ste mo d o , e l O rd e n a m i e nt o j ur í d i c o se v a a e nf re n ta r con do s p ro b l e m a s: 1.

¿ C u á n d o l l e v a l a a d q u i s i ci ó n de l a po se s i ó n a l a d e l a pro p i e d a d ? e n otra s pa l a b r a s, ¿ Qué re q uis it o s de be n d ars e p ara q ue el he c ho se t r an s f o r me e n

d e re ch o ? 2.

¿ C uá n d o h a br á d e p ro te g e r e l O rde n a m i e nt o j u rí d i c o a l he ch o d e l a p os e s i ó n , e n sí , p or s í , y cu á n d o n o ?

Los j u ri sta s a nt í te s i s :

cl ás i c o s

re s ue l ve n

e sto s

d os

p ro b l e m a s

co n

una

do b l e

p os s e s s i o n at ur a l i s - po s se s si o ci vi l i s y p os s e s s i o n at ur a l i s - po s se s si o a d i nte r di ct a , a nt í te s i s qu e ti e ne su e nca j e si ste m át i c o e n e l I us C i v i l e y e l I us H o n or a ri u m re s pe ct i v a m e nt e . E n e l De re c h o po st cl ás i c o se o sc ure c e n e st as d i s ti nc i o n e s a l con f u n d i r se l os do s órd e ne s I us C i vi l e y I us H o n or a ri u m .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 30 ---------------------------------------------------------------------E l p u nt o d e pa rti d a e s cl a ro : con tra p o s i c i ó n e ntre he ch o y de re c h o, p or u n a p art e , y, p or otr a, su p e r ac i ó n d e e st a an tí te si s c on l a s í n te si s, q u e i m pl i c a e l he ch o p ro d u c t or de co ns e c u e n c i a s j ur í d i c as . C u a n d o ap a re ce e l O rd e n a m i e nt o j ur í d i c o, e sta bl e c i e n d o de nt ro de u n a s oc i e d a d u n a s n orma s y re co n oc i e n d o l a p ro p i e d a d pr i v a d a, e nto n ce s no s h al l a m o s a nt e e l du a l i s m o :

hecho (posesión natural) - derecho (propiedad) y, a de m á s , a nt e e l pro b l e m a de su s u pe ra ci ó n p or ví a de sí n te si s: e l h e c h o p ro d u c to r d e con s e c u e n c i a s j urí d i c a s (l a p os e s i ó n j u rí di c a). Par a e l e stu d i o d e l a m ate r i a con v i e n e se p a ra r e l De re ch o cl ás i c o d e l p os tc l á s i c o y j u sti n i a n e o y d e n tro d e l pri me ro, e l I us C i vi l e y e l I us H o n or a ri u m . A) De re ch o Clás ico : E n e l De re c h o cl ás i c o ha y u n a d o b l e an tí t e s i s : p os s e s s i o n at ur a l i s - po s se s si o ci vi l i s y p os s e s s i o n at ur a l i s - po s se s si o a d i nte r di ct a p ar a se p ar ar l a p os e si ó n n at ur a l (me r a te ne n ci a d e l a co sa fre n te a l a q ue e l Orde n a m i e n t o j ur í d i c o e s a ú n n e u tr al , e s de ci r, a l a q ue e l O rd e n a m i e nt o j u rí di c o n o vi n c u l a e fe ct os) de l a po se s i ó n j urí d i c a , qu e p ro d u c e y a de te rmi n a d o s e fe ct os. >

a) P o s s e s s io nat u ra lis - p o s s e s s io civilis : Los j ur i st as cl ás i c o s con te sta n a l a pre g u n t a de c uá n d o l a a d q u i s i ci ó n de l a po se s i ó n l l e v a a l a ad q u i s i c i ó n d e l a p ro p i e d a d ex i g i e n d o u n a i us ta cau s a .

causa

Possessio civilis es equivalente a possessio ex iusta A h or a bi e n, ha y do s ti po s d e ca us a s n e ta me n te co ntr a p u e st o s, qu e se re fi e re n, re sp e c ti va m e n te , a l a a d q u i s i ci ó n or i g i n a r i a (p os s e s s i o pr o s uo ) y l a d e ri va ti v a ( tod o s l o s de m á s ). Par a e l e stu d i o d e l a a d q u i s i c i ó n de r i v at i v a co nv i e n e pa rti r d e tre s textos d e Ga y o q ue n os l l e v ar á n a prof u n d i z a r e n l a tra di ci ó n ( tra di ti o ) y e n l a u s uc a p i ó n ( us u c a p i o ). H ay tre s pa s a j e s d e l a s I nsti t uc i o n e s q u e pe rmi t e n l l e g a r a u n a i de a cl a ra de l a u n i d a d d e i u st a ca us a tra di ti o n i s y i u st a ca us a u s uc a p i e n d i e n l a Ro m a cl á si c a. Trat an de l o s s u p u e st os si g u i e nt e s : 1.

E nt re g a de un a re s n e c ma n ci p i , ve r i fi c a d a e x i u st a cau s a p or e l do m i n u s e x i ur e Q ui r i ti u m .

2.

E nt re g a d e un a re s ma n c i p i , re a l i z a d a e x i us ta cau s a po r e l d o m i n u s e x i u re Q u i ri t i u m .

3.

E nt re g a de un a cos a, m a nc i p i o n e c m a nc i p i , ve ri fi ca d a e x

[ 30 ­ 53 ]

i us ta cau s a p or un n o n d o m i n u s . E n l os tre s c as os e st á p re se n te l a d i v e r si d a d e ntre re s m a nc i p i y n e c ma n ci p i , qu e con s ti t uy e l a e s pi n a do rs a l de l os De re c h o s Re a l e s e n l a é po ca cl ás i c a, pe ro ta mb i é n l ate e n e l l os l a co ntr a p o s i c i ó n e ntre I us C i v i l e y I us H o n or a ri u m , c uy as s ol uc i o n e s vi e n e n a e ntre l az a rs e armó n i c a m e nt e si n co n f u n d i r s e : 1.

A l ex p o n e r co nj u nt a m e n te tra di ci ó n y us u c a p i ó n se e v i ta l a trad i c i o n a l l l uv i a de re q ui s i to s e n l a us u c a p i o : re s ha b i l i s , titu l us , fi d e s, p os s e s s i o , te mp u s . Parti e n d o d e l a trad i t i o , no s ól o se co m pre n d e n l o s re q u i s i t os q ue h ac e n f al t a p ar a u su c a p i r , si n o tam b i é n e l v i ci o qu e l a u s uc a p i ó n e st á l l a m a d a a s u bs a n a r. H ay u n a gra n d i f e re nc i a e ntre l as re s m a nc i p i y l as ne c m a nc i p i , y se ex pl i c a d e s d e e l p u nt o de vi sta de s u ad q u i s i c i ó n :

>

l as re s ne c ma n ci p i se h ac e n de otro pl e n o i u re (e s d e c i r, ta nto p or De re c h o ci vi l com o po r De re c h o ho n o r ar i o) p or l a pro p i a e ntre g a (tra di ti o), co n tal qu e se a n c orp ó re a s y, com o tal e s, s us ce p ti b l e s d e tra di ci ó n . Como consecuencia, si yo causa de venta, donación o por inmediatamente, con tal que sea nec mancipi, realizada ex iusta tanto, a la adquisición inmediata

2.

te entrego un vestido, oro o plata, por otra justa causa, se hace tuya esa cosa yo su propietario. La entrega de una res causa, por su propietario, conduce, por de la propiedad .

S i se g ú n e l De re ch o ci v i l l a e ntre g a e x i us ta ca us a re al i z a d a a d o m i n o ba st a p ar a l a tran s m i s i ó n d e u n a re s ne c m a nc i p i , pa ra tran s m i t i r l a p ro p i e d a d d e u n a re s ma n c i p i e s ne ce sa ri a u n a d e e st as f órm u l a s s ol e m n e s :

mancipatio o in iure cessio ¿ Qué s uce d e rá c ua nd o se t ra ns fi e ra u na re s m an cip i p o r s imp le t rad it io ? S e exp l i c a mo str a n d o e l con tra st e De re c h o ci v i l y l a d e l De re c h o h o n or a ri o :

e ntre

la

s ol u ci ó n

de

Si no te transmito por mancipación o cesión ante el pretor una cosa mancipable, sino te la entrego simplemente, aquella se hace de tu propiedad bonitaria, pero sigue siendo mía por Derecho de los Quirites hasta que tú, poseyéndola, la adquieras por usu capión, pues, una vez que s e h a n c u m p l i d o l a u s u c a p i ó n , s e h a c e t u y a d e p l e n o d e r e c h o , e s d e c i r, e n propiedad bonitaria y civil a la vez, como si te hubiera sido transmitida p o r m a n c i p a c i ó n o p o r c e s i ó n a n t e e l p r e t o r. La usucapión de los bienes muebles se cumple al año, la de un fundo o de una casa, en dos años. Así está dispuesto en la ley de las XII Ta b l a s .

S e g ú n e l De re c h o ci vi l l a co sa n o se h ac e d e l a d q u i re nt e , p ue s p ar a e l l o h u b i e ra s i d o n e c e s ar i o un a m a nc i p at i o o u n a i n i ur e ce s si o . S ól o con e l tra ns c ur s o d e l ti e mp o se a d q u i ri r á l a co sa p or u s uc a p i ó n. E n ca m b i o, se g ú n d e l De re c h o h o n or a ri o l a co sa se ha ce i nm e d i at a m e n te d e l a d q u i re nt e . De e ste m o d o, un m i s m o fe n ó m e n o vi e n e con te m p l a d o de sd e d os á n g u l o s d i v e r so s : -

e s a e ntre g a ve ri fi ca d a po r e l d ue ñ o de l a re s m a nc i p i e n v i rtu d de u n a i us ta ca us a c on d u c e se g ú n e l de re ch o

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 30 ---------------------------------------------------------------------h o n or a ri o a l a a d q u i s i c i ó n i n me d i a t a d e l a pro p i e d a d po r trad i c i ó n, mi e n tra s q ue pa ra e l De re ch o ci v i l l a a d q u i s i c i ó n se re a l i z a con e l tra ns c ur s o d e l ti e mp o po r ví a d e us u c a p i ó n . -

e s a m i s m a co m pr a v e nt a , d o n a c i ó n, e tc, qu e p ar a e l p re t or e s ca us a de l a trad i c i ó n, vi e ne con s i d e r a d a p or e l I us C i vi l e co m o ca u s a de l a u s uc a p i ó n. C a us a trad i t i o n i s y us u c a p i o n i s co i n ci d e n a q u í no só l o e n e l orde n l ó g i c o , si n o tam b i é n e n e l re al .

E l pl az o ex i g i d o pa ra l a us u c a p i ó n e s d e u n o o do s añ o s se g ú n se trate d e b i e n e s mu e b l e s o i n m u e b l e s ( f u n d i et ae d i u m ). N a da se di ce a q u í d e l a b ue n a fe , d at o q u e con v i e n e re sa l t ar e s pe ci a l m e nt e . (N atur al me n te , ha y qu e s ob re n te n d e r a q u í l a i u st a ca us a : d e otro m o d o n o te n dr á se nt i d o h a b l ar d e l a om i s i ó n de l a m a nc i p at i o o d e l a i ur e ce ss i o , n i d e q ue l a co sa se h ac e i n bo n i s d e l q u e l a re ci be ). 3.

Ve am o s, fi n a l m e n te , l a e ntre g a de un a re s ma n c i p i , e f e ctu a d a e n vi rtu d d e un a i us ta cau s a p or un n o n do m i n u s : Por los demás, también podemos usucapir las cosas que fueron entregadas por el que no era su dueño, sean mancipables o inmancipables, s i e m p r e q u e l a s h ay a m o s r e c i b i d o c o n b u e n a f e , c r e y e n d o q u e e l q u e h a c í a la entrega era su dueño. Lo cual parece que se ha admitido para que las propiedades no permanezcan inciertas por mucho tiempo, ya que al dueño le basta con un año o dos para bus car lo que era suyo, plazo que es el que se atribuyó al poseedor para adquirir por usucapión .

Ta m b i é n p ro ce d e l a u s uc a p i ó n de l a s co sa s qu e n os ha n si d o e ntre g a d a s po r u n no p ro p i e ta ri o, con tal q ue l a s ha y a m o s re c i b i d o d e bu e n a fe , e s de ci r, cre y e n d o q ue e l qu e n os l a s e ntre g ó e ra e l d ue ñ o. L a us uc a p i ó n s ub s a n a aq u í l a fa l t a de titu l a ri d a d d e l trad e nt e y e ste re q u i s i t o se ña l a , pre ci sa m e n te , e l ám b i t o d e l a b ue n a fe : e l acc i p i e n te de be cre e r qu e e l trad e nt e e ra du e ñ o. E sa co m pr a v e nt a , d o n a c i ó n, etc.. . q ue hu b i e ra tran s m i t i d o e n e l c as o d e se r e l tra de n te e l pro p i e ta ri o , a q u í , al no se rl o, si rv e ú n i c a m e n te com o c au s a u s uc a p i o n i s. C a us a tra di ti o n i s y us uc a p i o n i s co i n ci d e n aq u í e n e l orde n l óg i c o, p e ro n o e n e l re al . ¿ C óm o po d e m o s re du ci r l a exp o s i c i ó n a u n e s q ue m a n orm al ? Re s u m a m o s: 1.

L a trad i t i o de u n a re s ne c ma n ci p i e f e ctu a d a e n vi rt ud de u n a i us ta cau s a p or e l p ro p i e t ar i o de l a m i s m a l l e v a a l a a d q u i s i ci ó n i n me d i a t a d e l d o m i n i u m pl e n o i ure .

2.

L a trad i t i o d e un a re s ma n c i p i e n vi rt ud de u n a i us ta cau s a h e c h a p or e l pro p i e ta ri o d e l a m i s m a n o l l e v a a l a a d q u i s i ci ó n d e l do m i n i u m e x i u re Q ui r i ti u m , p ue s se ha n o mi ti d o l as forma l i d a d e s d e l a m a nc i p at i o o d e l a i n i ure ce s si o . De mo me n t o se a d q u i e re l a cos a i n bo n i s y só l o con e l tran sc u rs o d e l ti e m p o de l a u s uc a p i ó n se ad q u i r i rá e l d o m i n i u m pl e n o i ure .

[ 30 ­ 55 ]

3.

>

L a trad i t i o d e un a re s ma n c i p i o ne c ma n ci p i e n vi rt ud de u n a i us ta cau s a , e fe ct ua d a po r un n o n d o m i n u s l l e v a a l a a d q u i s i ci ó n d e l do m i n i u m pl e n o i ur e c on e l tran sc u rs o d e l ti e mp o , si e l ad q u i re nt e l a re ci b i ó de bu e n a fe . Y, p or s u p u e st o, no d e b e exi sti r un a pro h i b i c i ó n l e ga l q u e i m pi d a l a u s uc a p i ó n. Si g u i e n d o l a tra di ci ó n ro m a n í st i c a ha b l a re m o s a q u í d e re s ha b i l i s .

b) Po s s e s s io nat ur alis - p o s s e s sio ad int e rd ict a : E sta d i s ti nc i ó n, qu e se h ac e e n e l ám b i to de l I us Ho n o r a ri u m , p e rs i g u e l a fi n a l i d a d d e se p a ra r l os c as os e n qu e l a te n e n ci a mat e ri al n o e st á p ro te gi d a , d e a q u e l l o s otro s e n qu e e st á p ro te gi d a po r l o s i nte rdi cto s. ¿ Cu ál e s la razó n de q ue s e p r o t e ja la p o s e s ió n ? Re sp e c to a l a p ro p i e d a d , qu e e s u n de re c h o, e l pro b l e m a ni se p l a n te a , p e ro l a na tu ra l e z a d e l a p os e s i ó n co m o he c ho h ac e surg i r u n a p re g u n t a. Savig ny re s p o n d e a e l l a d i c i e n d o q ue se tute l a a l a p os e si ó n p ar a prot e g e r l a pa z s oci al , e n ta nto qu e p ar a I he ri ng se p ro te ge a l a p os e s i ó n po r se r l a i ma g e n exte rna de l a pro p i e d a d, su p os i ci ó n a va n z a d a, de m a ne ra q u e prot e g i e n d o a l o s p os e e d o re s, p ro te g e re m o s ta mb i é n a l os p ro p i e t ar i os , de re c ha z o. S i n os fi j a m o s e n u n a pri me ra é po ca , e n p l e n a exp a n s i ó n rom a n a, e n qu e e l p re t or p ro te ge po r m e d i o de i nt e rd i ct os l a po se s i ó n d e l a ge r pu b l i c u s , te n dre m o s q ue d ar l a raz ó n a Savig ny. E n ca m b i o, si n os ce ntr am o s e n p l e n a é po ca cl á si c a e nto n ce s te n dr í a m o s qu e se g u i r a I he ri ng . E xi st e ci e rto p ar al e l i s m o e ntre l a p ro p i e d a d y l a p os e si ó n com o h e c h o p ro d u c to r d e con se c u e n ci a s j u rí d i c a s . U n se g u n d o pro b l e m a e s e l de d e te rm i n ar l o s re q u i s i to s qu e d e b e n co nc u rr i r pa ra q ue se dé l a prot e cci ó n i nt e rd i ct al . Savig ny e n u n a m o n o g r a f í a so bre l a p os e s i ó n a p are c i d a e n 1 8 0 4 , c ua n d o só l o c on ta b a 2 4 a ñ o s, l l e g ó a u n a co ns tr uc ci ó n u ni ta ri a .

-

L a p os e s i ó n c on st a de d os e l e me n to s : un o m ate r i a l , el co r p u s p os s e s s i o n i s , y otro e sp irit ual , e l ani mu s d o minii : * *

>

e l corp u s e s l a te ne n ci a ma te ri al , e l co nt act o f í s i c o con l a cos a; e l an i m u s e s l a i nt e n ci ó n d e trat ar l a c os a c om o p ro p i a .

H ay tre s cas os qu e no e nc aj a n e n e sta te orí a: -

e l acre e d or p i g n o r a ti ci o : p e rs o n a q ue re c i b e un a cos a e n p re n d a.

-

e l se cu e s tra ta ri o : p e rs o n a qu e re c i b e u n a cos a l i ti g i o s a e n de p ó s i t o co n e l e nc arg o de q ue l a e ntre g u e a l ve nc e d or d e l l i ti g i o.

-

e l pre c ar i s ta : p e rs o n a q ue re c i b e l a p os e s i ó n d e un a co sa co n cará cte r l i b re m e nt e re vo ca b l e .

E sta s tre s pe r so n a s e stá n p ro te gi d a s po r l o s i nte rdi cto s y, si n e mb a rg o , e s e vi de n te q ue n o ti e n e n i nte nc i ó n d e te n e r l a cos a co m o p ro p i a . Savig ny , q ue n o de sc o n o ce e ste he c h o, trata d e sa l i r d e l a a p or í a 4 2 c on u n a p os e s i ó n tra ns m i ti d a po r e l ti tu l a r ori gi n a r i o. Por ta nto, se trat arí a d e exce p ci o n e s ex pre s a m e nt e re co n oc i d a s p or e l De re c ho o bj e t i v o.

42

} Aporía: razonamiento que presenta tales dificultades que lo hacen insoluble según los caminos de la lógica.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 30 ---------------------------------------------------------------------E l pu n t o m ás dé b i l d e e sta te or í a l o c on st i tu y e , l a ex pl i c a ci ó n d o g m át i c a d e l a po se s i ó n d e ri va d a . A pa rti r d e Bo nf an t e l a mo d e rn a rom a n í st i c a h a te nd i d o, e n cam b i o , a j u st i fi c ar l o s tre s ca so s, ate n d i e n d o a l a s co nc re t as ci rc u n st a n c i a s h i s tó ri ca s de q ue s urg e n: >

>

e l p re ca ri o h a br í a s i d o e n su s c om i e n z o s un a re l ac i ó n ca si fe u d a l de va sa l l a j e , pu e s l as ti e rras d a d a s e n p re c ar i o e ra n l as con ce d i d a s p or l o s pa tri c i o s a su s cl i e n te s; -

e l se cue s t rat a ri o

con e l

ti e mp o ti e nd e

a co n f u n d i r s e

co n l a

del d e p o s i ta ri o , e n tant o q ue su s orí ge n e s ha y qu e i r a b u sc a rl o s e n l a a nt i g u a l e g i s acti o sa cra me n t o i n re m , d o n d e ha st a l a se nte nc i a, se atri b u í a i nte r i n a m e n te l a co sa a un o d e l os l i ti g a n te s ; fi n a l me n te >

-

e l acre e d o r p ig no r at i cio , q ue , e n pr i n ci p i o , n o te n í a u n de re c h o

re al , hubo

de

ha ce rs e

se nt i r

pro nt o

su

n e ce si d a d

de

p ro te c ci ó n. L a e v ol u ci ó n ul t e ri or l l e v a a i nc l u i r e n l a p ro te cci ó n p os e s or a a l u s u fr u ct u ar i o, e nfi te ut a y su p e r fi ci ar i o , p e ro se si g u e n excl u y e n d o a a q u e l l o s po se e d o re s q u e po se e n e n vi rt ud de u n a re l ac i ó n me ra m e nt e o bl i g a t or i a, ta l e s c om o arre n d at a ri o , de p o s i t ar i o (co n l a exce pc i ó n qu e y a he m o s vi sto, de l se cu e s tra ta ri o) y co m o d at a ri o . C o n tod o e l l o vo l v e m o s a l a p ol a ri d a d e ntre l o f ácti co y l o n orm at i v o : e l O rd e n a m i e n t o j ur í d i c o n o re c o n oc e a l arre n d at a ri o , p o n g o p or ca so, un a p os e si ó n j ur í d i c a (com o con s e c u e n c i a no l o prote ge con l os i nt e rd i ct os ) a p e s ar q ue ti e n e l a te n e n ci a m ate r i a l d e l a co sa ; e n ca m b i o, e l arre n d a d o r , qu e n o ti e ne e l con ta cto f í s i c o co n l a co sa , e s co ns i d e r a d o po r e l De re c h o co m o p os e e d o r j u rí d i c o y, po r tant o, go z a de p ro te c ci ó n i nt e rd i ct al . L a n orm a se se p ar a a sí d e l mu n d o de l o s h e c h o s, y l a po se s i ó n, q ue ha b í a arra nc a d o de un h e ch o ta n se n ci l l o co m o l a te n e n ci a mat e ri al d e l a co sa , a l se p a ra rs e d e e l l a, de j a d e se r < < l a m ás ta n gi b l e de l as i ns ti t uc i o n e s j u rí di c a s > >. B ) De re c h o p os tc l á si c o y j us ti n i a n e o: E n e l De re c h o po st cl ás i c o y j u st i n i a n e o se pro d u c e n p ro f u n d a s i n n o v a ci o n e s e n m at e ri a d e po se s i ó n: E n pr i m e r l u g ar ,

a l co n f u n d i r s e l as e s fe r as d e I us C i vi l e y de l I us H o n or a ri u m , ap a re ce e n l u g ar de l a d o b l e d i c ot o mí a p os s e s s i o n at ur a l i s - p os s e s s i o ci v i l i s y p os s e s s i o n at ur a l i s - p os s e s s i o ad i nt e rd i c ta la tri p art i c i ó n p os s e s s i o na tu r al i s, ad i nt e rd i c ta, ci vi l i s te n di e n d o a o fu s c ar l a d i s ti nc i ó n e ntre e sta s do s úl t i m a s .

E n se g u n d o l ug a r,

se ti e nd e a ha ce r de l an i m u s e l ce ntro de l a te or í a d e l a po se s i ó n, o l v i d a n d o l a po s se s si o e x i u sta ca us a . Fi n al me n te , ap a re ce l a fi g u r a de l a p os e si ó n d e d e re ch o s , q ue h a de se r con ce b i d a co mo e l e j e rci ci o d e h e c h o d e u n d e re ch o. Es d e c i r, qu e si con s i d e r a m o s q ue l a po se s i ó n e s e l e j e rci ci o de h e ch o de u n d e re ch o , e s i n d i fe re n te qu e é ste se a l a p ro p i e d a d o un de re c h o

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co m o e l u s u fr u ct o, l a s se rv i d u m b re s, l a su p e r fi c i e . . . Los cl ás i c o s n o l l e g a ro n p or su p u e s to a di f u m i n a r ta nto e l con ta cto fí si co co n l a co sa , h as ta e l pu n t o d e i n cl u i r l os de re ch o s , e s de ci r, cos as i nc or p or a l e s, c om o ob j e to d e l a p os e s i ó n .

2 . A d q u is ició n y pé rd id a d e la p o s e sió n . E l cor p u s e s l a te n e n ci a mat e ri al d e l a co sa , e l con ta cto fí si co co n l a m i s m a, si b i e n ha y qu e te n e r e n cu e n ta q u e e l h e ch o p ur a m e nt e f í s i c o se tran sf o rm a e n un he ch o s oc i a l : po s i b i l i d a d de e sta bl e c e r con ta cto fí s i c o co n l a co sa , o, co m o ex pl i c a Bo nf a nt e , l a p os s e s s i o cor p or e e s < < c ua l q u i e r ti p o de re l ac i ó n d e h e c h o q ue e n l a e c on o m í a y l a con ci e n ci a s oci al pe r mi te actu a r s ob re l a co sa , c ua n d o se d e s e e , e x cl u ye n d o a l o s d e m á s > >. E l ani mu s e s e l e l e m e nt o i nt e rn o q ue m o d i fi c a l a po se s i ó n : l a i nte nc i ó n d e te ne r l a co sa p ar a sí . C o n d i c i ó n n e ce sa ri a p ar a l a a d q u i s i ci ó n de l a po se s i ó n e s l a co nc u rre nc i a d e su s d os e l e m e nt os : cor p u s y a ni m u s . Por tant o, con d i c i ó n s u fi ci e nt e p ar a q u e se p i e rd a e s l a d e s a p a ri ci ó n d e u n o de e l l os : corp u s o a ni m u s . U n a a p are nt e exce pc i ó n a e st as re gl a s l o c on st i tu y e e l ca so d e l se r vu s f u g i t i v u s , d o n d e se ad m i te , n o ob st a nt e , q ue se re te n g a l a p os e s i ó n . (U na exce pc i ó n qu e con fi rm a l a re g l a). E n e f e cto, l os j u ri sta s cl ás i c o s se c ui d a n b i e n d e ad ve rti r q ue l a con ti n u a c i ó n de l a po se s i ó n se a d m i t e ut i l i ta s cau s a : p or ca us a de ut i l i d a d, po r tant o, p ue s d e l o co ntr ar i o se rí a su fi c i e n te l a vo l u nt a d d e l e sc l a v o pa ra pr i v a r d e l a po se s i ó n a su am o. En de fi n i ti v a, e s l a v al or ac i ó n s oc i a l d e l corp u s y an i m u s e l e l e m e nt o de c ará cte r mu ta b l e q u e re s ul ta d e c i s i v o a l a h or a d e d e te rm i n ar l a a d q u i s i c i ó n d e l a p os e s i ó n (as í co m o p ar a s u co ns e r v ac i ó n o pé rdi d a ). E sta va l o ra ci ó n l l e va rá a u n a s m ay o re s ex i g e nc i a s e n l a a d q u i s i c i ó n or i g i n a r i a qu e e n l a d e ri va ti v a. As í , po r e j e m p l o , e n l a ca za n o se to ma po se s i ó n d e l a ni m a l h e ri d o, si n o qu e e s n e c e s ar i a l a ap re h e n s i ó n e f e cti v a, p ue s < < p ue d e n s uc e d e r mu c h a s c os as q ue i mp i d a n l a cap tu r a > >. L a cu al i d a d f í s i c a de l a cos a e s e se nc i a l p ar a l a p os e si ó n . As í re su l t a d e c i s i v a l a n at ur al e z a m ue b l e o i n m u e b l e d e l a cos a. E n l o s b i e ne s m ue b l e s, q ue p as a n de m a n o e n ma n o , e l pro b l e m a e s mu c h o m e n o s q u e e n l os i nm u e b l e s , d o n d e l a va l or ac i ó n so ci al e s de ci si v a. Aq u í a si sti m o s a u n proc e s o d e e sp i r i tu a l i z a ci ó n de l os re q u i s i to s d e l a trad i t i o , qu e va d e s d e l a ex i g e nc i a d e ha ce r re c orre r a e n aj e n a n te y ad q u i re n te l o s l i n d e ro s d e l a fi n ca , a re q ue ri r, si m p l e m e n te , e ntr ar e n e l l a, se ña l a n d o l os l i n d e ro s , o a e ntre g ar l a v ac í a p os e s i ó n co n u n acto de de sa p o d e r a m i e n t o p or p arte de l e na j e n a n te . En u n texto d e Ce ls o se l l e g a , i nc l u s o, a a d mi ti r l a e ntre g a d e l a p os e s i ó n d e u n a fi n ca , s u b i d o s co m pr a d o r y ve n d e d o r a un a torre , y se ñ al a n d o é ste ú l ti m o l os l i n d e ro s de l a m i s m a ( tra di ti o l o n g a m a n u ). Por l o d e m á s ha y un a p orci ó n de cas os , re fe ri d o s a mu e b l e s e i nm u e b l e s , d o n d e l a v al or ac i ó n q ue h ac e l a con ci e n ci a s oci al l l e va a un a ci e rt a e s pi ri tu a l i z ac i ó n d e l a trad i t i o : >

a) Trad i t i o cl a vi u m a p u d h or re a : L a e ntre g a de l a s l l a ve s d e u n al m ac é n do n d e se g u a rd a n me rc a nc í a s e qu i v a l e a l a e ntre g a de l as p ro p i a s me rca n cí a s , c ua n d o e sta op e r ac i ó n se h ac e a p u d h or re a , j u nt o al pro p i o al m ac é n. N o se trat a de u n a tra di ti o s ym b o l i c a , pu e s l as l l a ve s , l e j os de se r u n me ro sí m b o l o, si r ve n pa ra al g o tan co nc re to com o e s ab ri r e l al m ac é n y e sta bl e c e r e l con ta cto fí si co co n l a co sa .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 30 --------------------------------------------------------------------->

b) Si g n a t i o me rc i u m : De l mi sm o m o d o, e l se ñ al a m i e n t o de l a s m e rc a nc í a s con u n a con tra se ñ a (u n a ma rc a) p or p art e d e l ad q u i re n te e s co ns i d e r a d a p or a l g u n o s cl ás i c o s co m o un a tra di ti o . A u n q u e al g u n o s cre e n q ue e st a o pe ra ci ó n se e fe ct ú a só l o p ar a qu e n o se cam b i e l a m e rc a nc í a .

>

c) Trad i t i o bre vi ma n u : L a trad i c i ó n ab re vi a d a se da c ua n d o e l ac ci pi e n s ti e ne y a e n s u p o d e r l a co sa (po se si ó n n at ur al ). En e ste cas o, n o e s n e c e s ar i o u n a e ntre g a re a l de l a p os e s i ó n . A sí p or e j e m p l o, cu a n d o u n arre n d at a ri o co m pr a l a fi nc a da d a e n arre n d a m i e n t o y p as a a po se e r l a é l m i s mo.

>

d) C on st i tu tu m po ss e ss o ri u m : E s e l c as o co ntr ar i o a l a trad i t i o bre vi m a n u , u n a pe r so n a q ue po se í a n o m i n e pro p i o , pa s a a po se e r l a no m i n e a l i e n o . As í po r e j e m p l o, u n a pe r so n a q ue e r a d ue ñ o de u n a fi n ca , y l a p os e í a no m i n e pro p i o , p as a a p os e e rl a co m o arre n d at a ri o n o m i n e a l i e n o . A u n q u e p are z ca q ue e n am b o s ca so s ha y u n cl a ro p ar al e l i s m o , h a y un a p ro f u n d a di fe re n ci a e ntre e l l o s: e n l a tra di ti o bre vi ma n u u n a p e rs o n a q ue te n í a u n co nt act o f í s i c o con l a cos a, si g u e te ni é n d o l o ; e n l a co ns ti tu tu m po ss e ss o ri u m , u n a p e rs o n a q ue n o te ní a e l co nt act o f í s i c o con l a co sa , s i g u e si n te ne r l o. E ste p are c e ch oc ar a de m á s co n e l pr i n ci p i o de qu e " nad ie p ue d e ca mb ia r p ar a s í la ca us a de la p o s e sió n ( ne m o i p se si bi ca u s a m p os s e s s i o n i s mu ta re p ot e st )", e s d e ci r, q u e si u n a pe r so n a p os e e co m o arre n d at a ri o , po r e j e m p l o, n o p ue d e , p or de ci si ó n pro p i a, p as a r a p os e e r e n co nc e pt o d e d u e ñ o. E n un text o de Ce ls o , ap a re ce u n a cl ara co ntr a p o s i c i ó n e ntre p os s e s s i o n o m i n e pro p i o , y po s se s si o n o m i n e al i e n o ; l a pr i m e r a e s u n a ve rd a d e r a p os e s i ó n , l a se g u n d a u n a m e ra po s se s si o na tu r al i s . Por e so l a co ns tru cc i ó n d o g m át i c a d e Ce ls o re su l t a ace rt ad a : 1)

Lo q ue po se o e n n o m b re p ro p i o (p os e s i ó n j u rí d i c a ), p u e d o p as a r a p os e e rl o e n no m b re a j e n o (com o me ro de te nt a d or ).

2)

Y no ca m b i o p ar a m í l a cau s a de l a p os e si ó n , p ue s d e j o de p os e e r y h a g o a otro p os e e d o r p or me d i a ci ó n mí a.

3)

Pu e s no e s l o m i s m o po se e r (j urí di c a m e nt e ), qu e p os e e r e n n o m b re a j e n o: pu e s po se e aq u é l p ar a qu i e n se p os e e .

4)

E l p ro c ur a d o r p re sta s us se r vi ci os p ar a l a p os e s i ó n aj e n a .

E ste ú l ti m o ap a rta d o ti e n e i mp o rt a nc i a f u n d a m e n t a l , p ue s re ve l a qu e l os rom a n o s no a d m i t i e ro n e l con st i tu tu m po ss e ss o ri u m co n car áct e r ge ne ra l , si n o q ue se trat a de un a ad q u i s i c i ó n po r p ro c ur a d o r. Y e s q u e se ve q ue e l co ns ti tu tu m po ss e ss o ri u m e s u n ca so d e a d q u i s i c i ó n a tra vé s de re pre s e n ta n te . Aq u í ri ge n e n De re c h o cl á si co re g l a s e s pe ci a l e s : 1)

Pe rso n a s s uj e ta s: e l pa te r fa m i l i a s a d q u i e re l a p os e si ó n a tra vé s de l os h i j o s s om e t i d o s a p ot e st a d o e sc l a v o s , p e ro é l mi sm o de be te ne r a ni m u s .

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2)

E n e l c as o d e l proc u ra d o r se a d mi te ta mb i é n qu e é ste ta mb i é n a d q u i e r a l a po se s i ó n p ar a su p ri nc i p a l .

3)

Fue r a d e l c as o d e l proc u ra d o r , e l De re c h o cl á si co a d q u i s i ci ó n de l a po se s i ó n a tra vé s de p e rs o n a extrañ a .

no

a d mi te

la

3 . Tut e la de la p o s e sió n L a tute l a d e l a p os e s i ó n arra nc a d i re ct am e nt e d e su c on si d e r ac i ó n co m o u n h e ch o , se b as a n o e n l a i ur i s d i c ti o de l p re t or, si n o e n e l i mp e r i u m de l m a g i s tr a d o, e n s u po d e r d e ma n d o. A sí l a p os e s i ó n se p ro te g e no p or a cci o n e s , si n o p or i nte rdi cto s. E l i nte rd i c to e s co m o di ce D' O rs , < < un a ord e n d e cre t a d a p or e l pre t or p ar a ma n te n e r l a pa z y se g ur i d a d e n l as re l ac i o n e s p ri va d a s , e n e s pe ci a l , p ar a h ac e r re s pe t ar l as si t ua ci o n e s d e a p ar i e n c i a j ur í d i c a, a fi n de q ue l as re cl am a c i o n e s co ntr a l a mi sm a se h a g a n pro ce sa l m e n te , n o d e pro p i a m a n o, y n o se p e rtu rb e l a pa z p ú b l i c a > >. U n gru p o i mp o rt a nt e d e i nt e rd i ct os l o c on st i tu y e n l os i nt e rd i ct os p os e s o ri o s . L a di st i n ci ó n e ntre p os e s i ó n y pro p i e d a d l l e va a su prot e cci ó n se p ar a d a. (E l má s i mp o rt a nt e ). A)

L os i nt e rd i c ta s reti ne n d a s p os s e s s i o n i s trat an d e ma n te ne r a l po se e d o r e n s u s i tu ac i ó n actu a l . C o n fre c ue n c i a h a br á q ue de te rmi n a r q ui é n e s re al me n te e l p os e e d o r y, po r e l l o, e sto s i nte rdi cto s s on do b l e s, e s de c i r, l a ord e n de l pre to r v a di ri g i d a p or i g u a l a am b o s l i ti g a n te s (d i ci e n d o qu e se ab st e n g a n d e pe rt ur b ar ). E sto s i nte rdi cto s se r ví a n con fre c ue n c i a pa ra d i st i n g u i r l os p a pe l e s d e de m a n d a n te y de m a n d a d o d e u n a fut ur a acc i ó n re i vi n d i c a to ri a : l a d i s tri b uc i ó n d e l a carga de l a pru e b a h ac í a qu e l a p os e s i ó n d e l d e m a n d a d o f ue ra m uc h o má s ve n ta j o s a q ue l a de l d e m a n d a n t e , a qu i e n corre s p o n d í a l a p ru e b a de s u de re ch o.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 31 ---------------------------------------------------------------------A m b o s i nte rdi cto s con te n í a n l a exce pt i o v i ti o s ae p os s e s s i o n i s , q ue a pro v e c h a b a só l o fre nt e a l a dv e r s ar i o. E s d e c i r q ue e l pre tor no m a nt e n í a e n l a po se s i ó n a l d e l o s d os a dv e r s ar i o s qu e h u b i e r a arre b at a d o al otro l a cos a p or l a fu e r za (vi ), q ue l a po se y e r a cl an d e s ti n a m e n te (cl am ) fre n te al otro, o qu e l a tu vi e r a e n pre ca ri o d e l otro (pr ae ca ri o). E sta po se s i ó n < < v i cl am ve l pra e c ar i o > > e ra l a l l a m a d a p os s e s s i o v i ti o s a . El p l a z o e s d e un a ñ o p ar a e j e rce r l a acc i ó n i nte rdi cta l . a)

E l i nte rd i c tu m uti p os s i d e t i s (as í com i e n z a l a f órm u l a ) p ro te gí a l a p os e s i ó n de l os b i e n e s i nm u e b l e s y te ní a e l si g u i e nt e te no r l i te ra l : >

S e trat a, p u e s , de u n i nt e rd i ct o p ro h i b i t or i o co m o re v e l a l a ex pre s i ó n < < pr o h í b o qu e se u se l a fu e r za > > ; d e u n i nte rdi cto d o b l e , p ue s e l ma n d a t o v a d i r i g i d o con tra aq u é l d e l os l i ti g a nt e s q ue se a a ut or de l a pe rt ur b ac i ó n ; u n i nte rdi ct o e n qu e re s ul ta p ro te gi d o e l q ue tu vi e ra , co n re l a ci ó n a l otro, un a po se s i ó n p ac í fi c a (n o vi ol e nt a), pú b l i c a (e s d e c i r, no cl an d e s ti n a ) y e n n o m b re pro p i o (q ue n o h u b i e ra re c i b i d o d e otro l a cos a e n p re ca ri o). N óte se q ue e l pre to r no i m pi d e q ue A re c u pe re de B v i o l e n ta m e n te l a co sa , q u e a s u ve z B l e arre b a tó p or l a vi ol e nc i a . b)

E l i nte rd i c tu m utru b i (as í l l a m a d o po r se r utr u b i l a pr i m e r a pa l a b r a d e l a f órm u l a) se rv í a p ar a l a p ro te c ci ó n d e l a p os e s i ó n d e l o s b i e n e s i nm u e b l e s . Su fórm ul a e ra l a si g u i e nt e : > .

S e trat a, p or tant o, d e un i nt e rd i ct o p ro h i b i t or i o, d o b l e , y p or e l q ue re su l ta prote g i d a l a p e rs o n a q u e p os e y ó l a cos a d ur a nt e m ay o r ti e m p o e l úl t i m o a ñ o, si n vi o l e n c i a, n i cl a n d e st i ni d a d , n i e n p re ca ri o. Est e ré gi me n cam b i a e n e l De re c h o j us ti n i a n e o, q u e p ro te ge si e m pre a l p os e e d o r actu a l , ap rox i m a n d o a sí e l i nt e rd i ct o "utr ub i " a l "ut i p os s i d e t i s ". (S i e m p re ga n a e l úl t i m o p os e e d o r ) B)

L os i nte r di ct a re cu pe ra n d a e po ss e ss i o n i s p os e s i ó n e l ex p ul s a d o d e e l l a :

trat an

de

re i n te gr ar

en la

a)

C o mo e l i nt e rd i ct o utr u b i no p ro te gí a e n De re c h o cl á si co al p os e e d o r actu a l , si n o a l q ue hu b i e r a p os e í d o l a co sa du r a nt e l a m ay o r pa rte d e l a ñ o a nt e ri or, p o d í a se r vi r e v e n tu a l m e n te p ar a re c u pe ra r l a po se s i ó n. Est a e ve nt u a l fu n ci ó n re c u pe ra to ri a d e s a p a re c e e n e l De re ch o j u st i n i a n e o , al prot e g e r si e m p re e l i nte rdi cto utru b i a l po se e d o r actu a l .

b)

E l i nte r di ct u m un d e v i (b aj o l a fu e r za ) se r ví a p ar a re c u pe ra r l a p os e s i ó n de l os b i e n e s i nm u e b l e s y te ní a l a f órm u l a si g u i e n te : >

[ 31 ­ 61 ]

c)

I nte r di ctu m d e v i ar ma ta : En e l su p u e s to q ue se uti l i z ar a pa ra exp u l s ar a l p os e e d o r un a c ua d ri l l a de ho m b re s arm a d o s se da b a e l i nt e rd i ct u m de vi arma ta, qu e n o co nt e n í a l a exce p ti o v i ti o s ae po s se s s i o n i s n i l a l i mi ta ci ó n de l p l a z o de u n añ o.

TEMA XXXI LA PROPIEDAD 1 . C o nc e pt o, e vo l uc i ó n hi stó ri ca y f orm a s d e p ro p i e d a d 2 . L i m i ta ci o n e s a l d e re c h o d e p ro p i e d a d 3 . Prote c ci ó n d e l a p ro p i e d a d

43

- - - 0 - - 1 . C o n ce p t o e volu ció n his t ó ri ca y fo r ma s de p ro p ie d ad L a p ro p i e d a d e s e l pri me ro de to do s p ar a d i g m a d e to do s l os de re c h o s re al e s.

l os

De re ch o s

re al e s,

es

el

E n e l De re c h o Ro m a n o n o n os e nco n tr a m o s de fi n i ci o n e s s ob re l a p ro p i e d a d . N o e ra n pa rti d ar i o s d e de fi n i r, p u e s p u e d e se r p e l i gro s o. J usti n i a n o n o se oc u p ó d e re c og e r d e fi n i c i o n e s, si n o cas os pr áct i c os y e s o e s l o q ue n os h a l l e g a d o h as ta n os o tro s. >

N o o d t ex pl i c a al g u n a s de fi n i ci o n e s no rom a n a s, si n o rom a n i st a s: " L a pr o p i e d a d e s e l De re c ho de di s p o n e r de un a cos a si n m ás l i m i t ac i o n e s q ue l as q u e i m p o n g a n l a f ue rz a y e l De re c ho " . "L a l i be rta d e s e l De re ch o d e h ac e r l o q u e u n o qu i e r a a no se r q ue l o i mp i d a l a fu e r za y e l De re ch o. L as do s de fi n i ci o n e s so n si mi l a re s. E n e l De re c h o Rom a n o , l a p ro p i e d a d e s e l de re c h o d e di s p o n e r d e un a co sa . El l atí n ut i l i z a l a mi sm a p al a b r a p ar a d e s i g n a r l a s uj e c i ó n d e u n a cos a a otr a: *

S e rv i tu s = s i e rv o,

*

e sc l a v o (h om b re s uj e to a otro h o m b re ) S e rv i tu s = se r vi d u m b re , alude co sa qu e e s d e m i p ro p i e d a d ut i l i z a d a p or otra pe r so n a 4 4 .

a q ue u n a e st á si e n d o

De fi nici ó n O tra f orm a d e d e fi n i r la PROPIEDAD e s e nu m e ra n d o tod a s l as f ac ul ta d e s qu e com p re n d e e l De re ch o de

>

43

} PROPIEDAD: derecho real que atribuye a su titular el poder o señorío más amplio posible sobre una cosa corporal, dentro de los límites institucionales, con carácter plenamente autónomo, perpetuo (en principio) elástico y en parte de contenido discriminable (ROCA SASTRE) || > (art. 348 CC) || La concepción individualista del Derecho Romano ha sido superada así en el art. 33 de la Constitución Española >. P. bonitaria:

442 }

Se refiere a la situación en que una res mancipi no se transmitía por mancipatio ni in iure cessio, en este caso el pretor concedía una actio publiciana que hacía las veces de reivindicatio protegiendo al adquirente. También se conoce con el nombre de propiedad pretoria.

El ejemplo típico es el paso de una finca.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 31 ---------------------------------------------------------------------p ro p i e d a d . L as fa cu l ta d e s q ue co m pre n d e e l De re c h o d e p ro p i e d a d s on : 1 º. 2 º. 3 º. 4 º. -

De re ch o De re ch o De re ch o De re ch o

de de de de

us ar l a s cos as . di sf r ut ar d e l a s co sa s. di s p o n e r d e l a o sa s 4 5 . re i v i n d i c ar l a c ua n d o no s h a n pr i v a d o d e e l l as 4 6 .

E n con cl u s i ó n se p ue d e , p or tant o, d e c i r, q ue e l De re c h o de Pro pi e d a d e s un a su m a d e fa cu l ta d e s q ue ti e ne e l ho m b re s ob re l as co sa s. E sta de fi n i ci ó n n os v al e d e s d e un p u n t o de v i st a do ce n te , di d á ct i c o. U n a te rce ra for m a de d e fi n i r e s l a si g u i e nt e : E s l a pl e n i tu d d e l De re ch o q ue al ho m b re pu e d e corre s p o n d e r so bre u n a co sa , es e l se ño rí o juríd ic o m ás ge ne ral e n act o o e n p o t e n cia q ue al ho m b r e le p ue d e co r re s p o n d e r s o b re la co s a . De ci mo s e n acto o e n p ot e n ci a po r l o si g u i e nt e : * Act o :

e s l a si t ua ci ó n actu a l (l o qu e so m o s).

* En po te nc i a :

si t ua ci ó n fu tu ra (l o q ue p o d e m o s se r) p orq u e pu e d e h a b e r l i mi ta ci o n e s .

E se se ñ or í o j urí d i c o pl e n o p ue d e e st ar l i m i t a d o c om o co ns e c u e n c i a d e q ue so bre l a co sa pu e d e ha b e r De re ch o s Re a l e s me n ore s , e s d e c i r, f ac ul ta d e s d e l p ro p i e ta ri o q ue h ay a n pa s a d o a otr a p e rs o n a (v. g. h ay un u s u fr u ct u ar i o d e u n a fi nc a mí a, s oy e l p ro p i e t ar i o d e e l l a 4 7 . N o pu e d o re co ge r su s frut os , ya q ue l e corre s p o n d e n a l us u f r uc tu a ri o , p ue s h e tras l a d a d o e sa s f ac ul ta d e s a é l ). E sa s fa cu l t a d e s se h a n d e s g a j a d o d e l p ro p i e t ar i o y ha n i d o a p ar ar a otr a p e rs o n a. S i g u e si e n d o p ro p i e t ar i o , pe ro n o ti e ne e s as f ac ul ta d e s . >

C AR AC T E R E S D E L A PRO P I E D A D . - (si gl o XIX) 1 º. Ab s t r ac ci ó n . C o nc e b i m o s a l a pro p i e d a d e n un se nti d o g e n e r a l y no com o u n a s um a d e f ac u l t a d e s . 2 º.- Elas t icid ad . S i g n i fi c a qu e l a p ro p i e d a d ti e nd e a re cu p e r ar si e m pre s u e st ad o n orm al . E sto si g n i fi c a q u e a l p ro p i e t ar i o p o d e m o s q u i t ar l e f ac ul ta d e s , d ár se l a s a otr a pe r so n a , p e ro de s de qu e é st a p e rs o n a p i e rd a e sa s f ac u l t a d e s otra ve z v ue l v e n al p ro p i e t ar i o (E j . : e l us u f r uc tu a ri o ti e ne un d e re ch o m i e ntr as d ure e l u s u fr u ct o, p e ro un a ve z d e s a p a re c e é ste l a pro p i e d a d v ue l v e al d ue ñ o de l a m i s m a).

>

L IM ITAC I O N E S DE L A PR OP I E D A D L i m i ta ci o n e s po r ra zo n e s de : a) Ve cind ad .-

Pu e d o h ac e r e n cas a l o q ue q u i e ro, p e ro p or raz o ne s d e

453 }

Venderla, quemarla, cederla, etc.

464 }

Acudir al pretor para reivindicar aquello de lo que nos han privado.

47 }

Propietario desnudo.

[ 31 ­ 63 ]

ve c i n d a d , yo n o pu e d o h ac e r u n fu e g o i mp o rt a nt e 4 8 . E sta s l i mi ta ci o n e s po r raz ó n de ve ci n d a d n os p ro h í b e n ci e rta s act ua ci o n e s . H ay qu e te ne r e n c ue nt a l os i nt e re se s p art i c ul a re s d e l o s ve c i n o s . b ) In t e ré s P úb lic o .- S i te n g o u n a fi n c a al l ad o de l ae ro p u e rt o, no p ue d o co ns tr ui r a l l í o con s tru i r a u n a al t ur a s u pe ri o r a l a s l i mi ta d a s . c) P o r la co n cu r r e n c ia d e De re c ho s Reale s M e no re s s ob re co sa a j e n a, l i mi ta ti vo s d e pro p i e d a d : n o p ue d o ce rrarl e e l pa s o a u n ve c i n o, pu e s p ar a q u e é l p ue d a sa l i r a l a c al l e ti e ne q ue p as a r po r m i fi n c a si oste nt a u n d e re ch o de se r vi d u m b re de p as o. >

E VOLU C I ÓN H IS T ÓR I C A .H ay al g u n o s au to re s q u e di ce n qu e l a p ro p i e d a d e n e l De re c ho Ro m a n o f ue un a pro p i e d a d col e cti va , de to do s, y p ar a e l l o se b as a n e n l a s l e ye n d a s. En pr i n ci p i o ha y u n a p ro p i e d a d s ob re l os f u n d o s 4 9 , q ue e ra n pre d i o s 5 0 si t ua d o s e n s ue l o i tál i c o. Los si t ua d o s e n e l su e l o prov i n c i a l pe rte ne cí a n al E m p e r a d o r o al S e n a d o. Los p art i cu l a re s te ní a n u n u so s ob re e sa s fi n c a s, si bi e n p ar a ut i l i z a rl a s te n í a n qu e p a g ar , l u e g o n o e r an p ro p i e t ar i o s . L a pro p i e d a d pri v a d a forma b a p arte e n Rom a d e u n se ñ or í o j ur í d i c o qu e corre s p o n d í a a l Pate r F a mi l i a s , qu e te ní a un po d e r o m ní m o d o qu e re c aí a so bre p e rs o n a s y cos as : Patri a Pote sta s : C ua n d o e se se ñ or í o j u rí d i c o re ca í a s ob re l os hi j o s ; M an u s :

c ua n d o re ca í a e n l a e s p o s a;

M an ci p a ti o : cu a n d o e ra e n l os e scl av o s ; Do mi n i u m : c ua n d o e s a l a ca sa y a to da s l as d e m á s co sa s d e l d o m i n i o de l se ñ or. L a f am i l i a ro ma n a e ra ag n a ti ci a , b e n e fi ci a b a d e su p ro p i a f am i l i a .

el

J e fe

Pol í ti c o

de

la

f am i l i a

se

Lo q ue ha y e n Ro m a e n l a é po ca h i st ór i c a e s l a pro p i e d a d pr i v a d a q ue , d e ri va de e se po d e r d e l Pate r fa m i l i a s . L a fa mi l i a rom a n a e ra a g n at i c i a. El j e f e p ol í ti co d e e s a f am i l i a a g n at i c i a rom a n a e ra e l Pate rf am i l i a s. E ra un p o d e r i ns ti t uc i o n a l i z a d o e n b e n e fi ci o de s u pro p i a f am i l i a . C ua n d o e se p o d e r se e j e rci t a as í , ha y un si st e m a au to ri t ar i o , pe ro no u n a d i ct a d ur a . E l Pate rf a m i l i a s e st ab a con trol a d o ya q u e e n Rom a h a b í a un a pre s i ó n s oc i a l f ortí s i m a . E l e j e rci ci o d e s us De re c ho s ha b í a de se r m o de r a d o. E l C e ns or ve l a b a po r l as b ue n a s co stu m b re s . N o ob st a nt e , l a é ti ca i n fl u í a so bre l os s uj e to s e n c ue sti ó n. S e sa nc i o n a a l os i n di v i d u o s q ue a b a n d o n a n l os e sc l a v o s , pe rdi e n d o a q u é l l o s e l De re ch o d e pro p i e d a d d e l e scl av o. O tro de l os p u n t os de nt ro d e l a e vo l uc i ó n hi stó ri ca e s ¿ Se co n o c ió e n

48

} Ejemplos: No puedo hacer un asadero porque el humo molestaría a los vecinos; no puedo hacer una fiesta con la música alta, ya que molestaría a los vecinos y estos tienen derecho a vivir en paz.

49 }

Fincas.

50 }

Finca o propiedad particularmente rústica.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 31 ---------------------------------------------------------------------Ro ma la p r o p ie d ad inm o b iliaria? L a o pi n i ó n do m i n a n te e s l a d e M om m se n q u i e n afi rm a qu e l a p ro p i e d a d so bre i nm u e b l e s se rí a l a col e cti va , e nti e n d e q ue l a pro p i e d a d pr i v a d a se rí a só l o po s i b l e s ob re l a cas a y u n p e q u e ñ o h ue rt o d e me d i a he ctá re a. E l pu n t o d e p art i d a d e e st a o pi n i ó n de Mo mm s e n di ce qu e e stá e n l a trad i c i ó n de q ue Róm u l o h a br í a re pa rt i d o e ntre l os ci u d a d a n o s Rom a n o s , d os y uf e r os 5 1 y qu e e ra de cará cte r he re di ta ri o. C om o u n te rre ro ta n p e q u e ñ o se r í a i ns u fi ci e nt e pa ra m a nt e n e r a l a f am i l i a se d i c e q ue l a pro p i e d a d d e l a ti e rra p e rte n e c i ó a l a Ge ns 5 2 . M om m se n ta mb i é n arg u me n t a qu e l os pr i m i t i v o s acto s l í ci t os de a pro p i a c i ó n (com o l a ma n ci p a t i o) e st ab a n mo d e l a d o s ori gi n a r i a m e n te pa ra l o s m ue b l e s , a sí p ue s, l a pro p i e d a d pri v a d a se h a b í a l i mi ta d o , e n u n pr i n ci p i o , a l os d os yu fe ros y a l os bi e n e s mu e b l e s . O tro pro b l e m a , tam bi é n, q ue se pl a nt e a a bs o l u t o e rg a o mne s d e l a p ro p i e d a d ro m a n a.

es

el

O ri g e n

de l

car ácte r

U n a te orí a arg u m e nt a q u e i n i c i a l m e n te hu b o un a p ro p i e d a d re l a ti va qu e s ól o se co n vi e r te e n a bs o l u t a cu a n d o ap a re ce e l p ro ce s o f orm u l a ri o y se d e l i m i ta n , p or ta nto , l as p art e s (act or y d e m a n d a d o ). >

F OR M AS D E L A PRO P I E D A D 1 º. Do m in iu m ex iure Q uir it iu m , (p or e l De re c h o d e l os ci u d a d a n o s ) e s l a p ro p i e d a d de l De re c h o C i v i l . Par a qu e ex i st a e s n e c e s ar i o l a con c urre n ci a d e u n o s re q ui s i to s: a) b) c)

S ól o e s a se q u i b l e a l os ci u d a d a n o s rom a n o s y a l os l ati ni i q ue tu vi e r a n I us C om e rci u m. S ól o cab e so bre fu n d o i tál i c os 5 3 y so bre l a s cos as mu e b l e s . E n cu a nt o a l act o d e a d q u i s i ci ó n d e b e tratar se d e u n mo d o re c on o c i d o e n e l I us C i vi l e q ue se rí a l a M an cip at io 5 4 , l a t rad it io 5 5 , y l a In I ur e Ce s s io 5 6 ,

L a Do mi n i u m E x I ure Q ui r i ti u m e st ab a prot e g i d a p or l a Re i vi n d i c a ti o. 2 º. In Bo nis H ab e re ,

c ua n d o se e ntre g a un a co sa m a nc i p i e x i us ta cau s a y e ra e l pro p i e ta ri o q u i e n ha cí a l a e ntre g a , N o pa s a b a a l a p ro p i e d a d ci vi l , p e ro se prot e g e al

51 }

El equivalente a media hectárea.

52 }

Recuérdese que era el grupo familiar en sentido amplio.

53 }

Por tanto se excluyen los Provinciales.

54 }

Para Las res Mancipi.

55 }

Para las res nec mancipi.

56 }

Para ambas clases de cosas (conjuntamente).

[ 31 ­ 65 ]

a d q u i re nt e co n u n a exce p ti o q ue se l l a m a l a Ex ce p t io Reivind it ae e Trad it ae y si h a b í a p e rd i d o l a p os e s i ó n se l e prot e g í a co n un a Act io Pub licia na da b a l u g ar a l a p ro p i e d a d p re t ori a. 3 º.- Pr o p ie d ad Pro vi nci al,

En l as p ro v i n ci a s no ca bí a la d o m i n i u n e x i u re Q ui r i ti u m 5 7 . El su e l o p e rte n e c í a, e n u n pr i n ci p i o , al pri nc e p s o al p o p u l u s , pe ro ce d e e l u so d e l a ti e rra (pa ra s u uti l i za ci ó n ) a l o s p art i c ul a re s , a c am b i o d e u n c an o n o un a re nt a qu e se l l a m a Es t ip e nd i um o Trib u t u m.

S e prot e g í a p or u n a acci ó n qu e e ra se m e j a nt e a l a re i v i n d i c at or i a. 4 º.- Pr o p ie d ad d e lo s Pe re g ri ni, (I us Ge n ti u m ) Los p e re g ri n i n o po d í a n te ne r e l d o m i n i u n e x i u re Q ui r i ti u m y, p or ta nto, e l pre tor, tu vo q ue i n ge n i a r o arg u m e nt a r u n a f orm a p ar a de fe n d e r a e ste p ro p i e t ar i o q ue , e ra ta mb i é n pa re ci d a a l a acc i ó n re i vi n d i c a to ri a . S u cap a ci d a d se re g í a p or e l I us Ge n ti u m p e ro a p art i r de l a C o ns ti t uc i ó n A nt o n i n i a n a 5 8 , p or tant o, l a p ro p i e d a d se cl ari fi c a, ya n o ha y ta nta s d i s ti nc i o n e s.

2 . L i mit aci o ne s al De re ch o de Pr o p ie d ad Pro pi e d a d : se ñ or í o j ur í d i c o q u e co m pre n d í a n act o o e n p ot e n ci a to da s l a s co sa s q ue p ue d e n c orre s p o n d e r a l ho m b re s ob re l as co sa s (e n acto - l o qu e s on ; e n p ot e n ci a l o q ue p ue d e n se r). > L i mit aci o ne s f und ad as e n int e re s e s p art ic ula re s o e n b e ne fi cio d e lo s ve cino s : A) E n l as X II Tab l a s : se c on o ce n l a s si g u i e n te s l i mi ta ci o n e s : 1.-

E l De re c ho de l du e ñ o d e un a fi nc a p ar a e ntr ar e n l a fi n c a ve ci n a , e n dí as al te rno s , p ar a re c og e r l a s be l l o ta s caí d a s e n l a fi n ca de l otro.

2.-

E l De re c ho de l du e ñ o d e un a fi nc a a pe d i r e l corte d e l a s ra ma s d e u n árb o l d e l f u n d o ve ci n o pro ye ct a d o e n e l fu n d o p ro p i o , o de cort arl as p or si m i s m o h as ta u n a al t ur a d e 1 5 pi e s. L as ag u a s d e b e n di sc u rri r, p or l os fu n d o s , de u n a m a ne ra na tu ra l , l ue g o , se l e p ro h i b í a a l pro p i e t ar i o d e u n a fi n c a ha ce r ob ra s o ut i l i z a r al g ú n me c a n i s m o q ue al te re e l c urs o na tu r al d e l a s ag u a s . (acti o a q u a e p l u vi a e arc e n d a e )

3.-

59

57 }

Esta sólo cabía sobre los fundos itálicos.

58 }

Recuérdese

que

con

la

Constitución

Antoniniana

desaparecieron

los

peregrini.

59

} Principio General: cual puede hacer lo que introduzca en el de otro.

en su propio fundo cada quiera, siempre que no se

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 31 ---------------------------------------------------------------------B ) E n é po ca s s uc e s i v a s : 1 º. -

E n De re ch o C l ás i c o se p ro h í b e o sc ure z c a n 6 0 l a ca sa d e l ve ci n o.

q ue

l as pro p i a s con s tru cc i o n e s

2 º. -

E n De re ch o C l ás i c o, cu al q u i e r n ue v o e di fi ci o d e b e co ns tr ui rs e a 1 2 o 1 5 pi e s d e l e d i fi ci o de l ve ci n o y, l a al t ur a no pu e d e se r s u pe ri o r a l o s 1 0 0 pi e s.

3 º. -

C u al q u i e r i n d i v i d u o va a te n e r De re c ho a p as a r po r mi fi n ca si p or e j e m p l o ti e n e u n se p u l cro e ncl a v a d o -e n pre c ar i o - . (En De re ch o J usti ni a n e o se co nv i e rt e e n se rv i d u m b re d e pa s o).

4 º. -

E l p ro p i e t ar i o de u n fu n d o de be e v i ta r l os hu m o s e n l a cas a de l ve c i n o , s ól o se a d m i t e n l os con s i d e r a d o s n orm al e s.

H ay un a acc i ó n e n e l De re ch o Rom a n o pa ra p ro te ge r e l c urs o n orm al d e l as ag u a s , as í pu e s , e l ve c i n o , pu e d e pe di r de l pre tor q u e se d e str uy a l a o br a re a l i z a d a 6 1 . L as do s cate g or í as exi st e n te s, e s d e c i r, po r raz ó n d e re l a ci o n e s d e ve c i n d a d (pri v a d o s) y po r raz ó n d e i nt e ré s pú b l i c o , l a s co n oc i e ro n l os rom a n o s. Pu e d e h a b e r col i s i ó n e ntre un i nte ré s pa rti cu l ar o pri va d o y u n i nt e ré s p ú b l i c o , c ua n d o su ce de e st o l o s pro b l e m a s s on m e n o re s . >

L i mit aci o ne s f und ad as e n I nt e ré s Púb lico . 1 º. -

E stá pro h i b i d o d e m o l e r u n e di fi ci o p ro p i o p ar a e sp e c u l a r c on l os m ate r i a l e s. De ah í q ue se co ns e r ve n e n l a act ua l i d a d e d i fi c i o s rom a n o s.

2 º. -

L a ex pro p i a c i ó n f orz os a , q ue e s l a pr i v ac i ó n d e un b i e n p atr i m o n i a l p or u n a cau s a d e i nt e ré s p ú b l i c o o s oc i a l pre v i a l a corre s p o n d i e n te i n de m n i z a c i ó n (jus t ip re cio ) . Me pr i v a n d e l a cas a , p e ro co n do s re q ui s i t o s: (Se n a d o c o n s u l t o d e l si g l o II de ac ue d i ct u v u s ) 1 . - Por u n a ca us a j ust i fi c a d a d e i nt e ré s p u b l i c o o s oc i a l . 2 . - Me p ri va n de l a cas a p e ro me v an a p a g ar e l i mp o rt e de l a

m i s m a. (Me va n a i n d e m n i z ar ) E n e l De re c h o Ro m a n o n o se co n oc i ó l a ex pro p i a c i ó n for zo s a. E s un a té c ni ca m o de rn a . El Pre tor e n Ro m a, c on su po d e r de ma n d o act ua b a y a d mi n i s tr a b a j us ti ci a. N a da te n í a d e p art i c ul a r q ue a l a p ar q ue ord e n a r a, ad m i n i s tr ar a j us ti ci a (go b e rn a d o r p ro vi n c i a l m a g i s tr a d o). 3 º. -

L as m i n a s . En De re ch o Ro m a n o cl á si co l a s mi n a s se d e c í a n qu e e st ab a n s i tu a d a s de s de " e l s ue l o ha st a e l i n fi e rn o " . El pro p i e ta ri o d e l a m i n a e ra e l p ro p i e t ar i o d e l terre no. N o o bs ta n te , e sta s

60 }

Que le den sombra.

61 }

Que altera el curso normal de las aguas.

[ 31 ­ 67 ]

car act e rí sti c a se va n ate n u a n d o y, e n e l De re c h o p os te ri or, e l p ro p i e t ar i o de u n f u n d o e n e l qu e h a b í a u n a mi n a, ti e ne q u e admitir qu e c ua l q u i e r a d e b i d a m e nt e a ut or i z a d o, h i c i e ra exc av ac i o n e s, bi e n e nte n d i d o q u e l o q ue o bt u vi e r a se di vi d í a e n tre s p art e s: * E l 1 0 % pa ra e l du e ñ o d e l a fi nc a . * E l 1 0 % pa ra e l pu e b l o ro ma n o (fi s co). * E l 8 0 % re sta nt e , d e l d e s cu b r i d o r. 4 º. -

Los pro p i e t ar i o s de fu n d o s co l i n d a nt e s co n u n a ví a p u b l i c a , ti e n e n q ue c on se rv a rl a e n bu e n e sta d o y s i n o l a m a nt i e n e n e n bu e n e st ad o , l o s tran se ú n te s, p o d í a n p as a r po r e se fu n d o.

5 º. -

Los pro p i e t ar i o s de l o s f u n d o s ri b e re ñ o s , h a b í a n de tol e r ar su us o p ar a fi ne s de n av e g a c i ó n.

6 º. -

Por ra zo n e s d e ti po re l i gi o s o y s an i ta ri o 6 2 , no se p o d í a e n Rom a q ue m a r o da r se p u l t u ra a ca d á ve re s, ni d e n tro d e l a ci u d a d n i d e n tro de u n pe r í m e t ro qu e a b arc ar a 6 0 pi e s.

3 . P ro t e c ció n d e la P ro p ie d ad A ) PR OT E C C I Ó N D E L A PR OP I E D A D C I V I L .1 º L a act io Reivind icat o ri a q ue e s l a qu e ti e ne e l pro p i e ta ri o ci v i l n o p os e e d o r co ntr a e l po se e d o r no p ro p i e t ar i o pa ra o bt e n e r l a de cl ar ac i ó n d e s u De re c h o y, e n co ns e c u e n c i a , l a re st i tu ci ó n de l a c os a o e l p a g o d e su p re ci o. 6 3 >

El Pro ce s o de la acci ó n Reivind icat o r ia

Los S u j e to s: E l d e m a n d a n t e q ue se ri a e l pro p i e t ar i o ci v i l n o po se e d o r. E l d e m a n d a d o q u e se rí a e l p os e e d o r n o pro p i e ta ri o. E n e l De re c h o C l ás i c o e l de m a n d a d o e s qu e e l ti e ne l a po se s i ó n j ur í d i c a, e n e l B a j o I m pe r i o, ta mb i é n e s e l d e m a n d a d o e l si m p l e d e te n ta d o r, si b i e n e stá o bl i g a d o a d e c l a ra r e n n o m b re d e q u i é n l a p os e e . S i e l de m a n d a d o n o se de fi e n d e , se e ntre g a l a p os e s i ó n al act or. 6 4 >

E n e l De re c h o J usti n i a n e o S ól o exi ste n d os ca so s e n q ue pu e d e se r d e m a n d a d o un no p o s ee d o r : *

E l qu e ce s a do l o s a m e nt e (i nte n ci o n a d a m e n te ) l a p os i ci ó n de d e m a n d a d o pa ra e ng a ñ a r al p ro p i e t ar i o.

*

Q ui e n se of re ce a m a nt e ne r do l o s a m e nt e d e m a n d a d o pa ra e ng a ñ a r al p ro p i e t ar i o.

l a p os i c i ó n

de

E l O bj e to: La

co sa

q ue

es

ob j e to

de

re i v i n d i c a c i ó n

62 }

Higiene Pública.

63 }

Es el prototipo de la actio in rem (actio real).

64 }

O demandante.

debe

se r

d e te rm i n a d a

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 31 ---------------------------------------------------------------------i n di v i d u a l m e n t e . L a Prue b a: (l a car g a de l a pru e b a) De cí am o s al pr i n ci p i o q u e e l p ro ce so di stri b u y e l os p a p e l e s d e a ctor y d e m a n d a d o. L a carga d e l a pr ue b a l e corre s p o n d e a l de m a n d a n t e , c on l o q ue l a si tu a ci ó n d e l de m a n d a d o e s m ás f ác i l y fa v or a b l e , m áx i m e te n i e n d o e n cu e n ta qu e si se h a ad q u i r i d o l a pro p i e d a d d e mo d o o de m a ne ra de r i v at i v a ha b r á q ue i r d e m o st ra n d o e l m o d o d e ad q u i r i r o d e a d q u i s i ci ó n ha st a l l e g ar a l or i g i n a r i o. 6 5 Aq u í ap a re ce u n a fi g ur a d e l De re ch o Rom a n o q ue aú n ex i ste h o y, l a Pro b at io Diab o lica 6 6 , e s m uy di fí ci l e l de m o str ar l a ya q ue de bí a d e m o s tra r tod a l a ca de n a d e an te r i o re s pro p i e ta ri o s. L a Us uc a p i ó n v i e ne tam bi é n a si m p l i fi c ar l a si m p l e m e n te se d e b e r í a de m o str ar l o si g u i e n te : * * * *

carga

de

la

pr ue b a ,

Q u e se tuv o l a p os e s i ó n . B a sa d a e n I usta C a us a . Dura n te u n ti e mp o. C on l o s re qu i s i t os qu e l a Le y exi g e .

67

>

L o s ef ect o s de la Reivindicat io . Ti e n e co mo pr i m e r e fe ct o e l re c on o c i m i e n t o de l De re c h o d e p ro p i e d a d y d e v o l u ci ó n d e l a co sa , si b i e n e sto ú l ti m o, e n e l de re c h o cl ás i c o se l l e v a b a po r e l ca mi n o i nd i re ct o de l a clá us ula arb it ra ri a de lo s p r ae de s 6 8 . E n pr i n ci p i o e n e l De re c h o Ro m a n o cl ás i c o ri ge e l p ri nc i p i o de l a co n d e n a pe cu n i a r i a y e n pr i n ci p i o n o se po d í a pri v ar a l d e m a n d a d o ve nc i d o de l a cos a. En e l De re c ho cl á si co f u nc i o n a l a cl á u s u l a arb i tr ar i a , s al v o qu e se re sti tu ye ra l a cos a a s u ar bi tri o, e s d e ci r e l j u e z of re ce al d e m a n d a d o l a p os i b i l i d a d de e ntre g a r l a cos a p ar a s al i r ab s u e l t o y si se n e g a re l e h ac e p a g ar a l de m a n d a n te e l v al or de l a c os a. L a cl á u s u l a ar bi tra ri a p e rm i t e l a mat i z ac i ó n de l a fi g u r a qu e se

65 } 66 67 }

Lo que resulta sumamente difícil.

} Hoy día se da mucho en temas de derecho mercantil, de seguros, etc., el ejemplo lo tenemos en los contenedores transportados por camiones, donde se alega que llevan un material más valioso que el que realmente transportan. El interdicto "quem fundum" y la acción exhibitoria El demandado en un juicio petitorio puede negarse a defender su posesión (nadie puede verse obligado a defenderse de una acción real). También puede negarse el poseedor que dejó dolosamente de poseer. En estos casos, el propietario dispone de dos recursos que le concede el pretor: - un interdictum quem fundum para pedir la posesión de un inmueble. - una acción exhibitoria (actio ad exhibendum) para solicitar la presentación

de

una cosa mueble. Por el ejercicio de estos remedios, el propietario demandante podía obtener una condena que debía ser valorada por su juramento (iusiurandum in litem) y el embargo de sus bienes (missio in bona), en el caso de que el demandado no quisiera defenderse.

68

} Que eran personas que se obligaban como fiadoras de otras personas para garantizar alguna actuación. [ 31 ­ 69 ]

l l a m a Res tit ue re q u e si g n i fi c a re sti t ui r l a cos a i g u a l qu e se e nc o nt ra b a e n e l m om e nt o d e l a lit is co n t e s t at io q ue e s e l m om e nt o proc e s a l e n q ue q u e d a n fi j a d a s l a s p re te ns i o n e s d e l a s p arte s an te e l j ue z. ╔══════════════════════════════════════════════════════════════════ ═══════╗ ║ ║ ║ AN T ES / BU EN A F E : re sp o n d e s ól o po r do l o ║ ║ DE LA { ║ ║ L IT I S C ON T ES TAT I O \ M AL A F E : re s po n d e po r do l o y po r cu l p a ║ ║ ║ ╚══════════════════════════════════════════════════════════════════ ═══════╝ >

Si el pe re ci mie nt o o la e nt re g a e s de s p ué s d e la lit is co n t e s t at io : 1 º. - E l d e bu e n a fe re sp o n d e po r do l o o c ul p a. 2 º. - E l d e ma l a fe re sp o n d e a de m á s po r ca so f ortu i t o. E n c ua n to a l a re st i tu ci ó n de l os fr uto s ha y d i f e re nc i a s e n e l De re c h o C l á si co y e n e l De re c h o J usti n i a n e o: En e l De re c ho C l á si co e l p os e e d o r de bu e n a fe no e sta b a o bl i g a d o a d e v o l ve r l o s fr uto s p e rci bi d o s , a nt e s de l a l i ti s co nt e st ati o, p e ro sí l os pe rc i b i d o s de s p u é s d e l a l i ti s con te sta ti o, e i n de m n i z a r p or l os con s u m i d o s q ue se l l a m a n C o n s u mp t i. El po se e d o r de m al a fe , ta nto e l e n De re ch o C l á si co co m o e n e l J usti ni a n e o , e stá ob l i g a d o a re sti t ui r l o s frut os p e rci bi d o s , an te s y d e s p u é s d e l a l i ti s con te sta ti o, e i nc l us o d e l os qu e no se pre o c u p ó d e p e rci bi r ( Pe rcip ie nd i) . S e p o d í a re cl a m ar po r p art e de l p os e e d o r de bu e n a fe , l os ga st os q ue h u b i e s e h e c h o e n l a cos a p ar a s u c on se rv a ci ó n , si n a u me n t ar su v al or, p e ro n o, l o s re al i z a d o s si m p l e m e n te pa ra e mb e l l e c e r.

╔══════╦═══════╦═══════════════╤═════════════════════════════════════════ ════════════╗ ║ D ║ ║ │ ║ ║ E ║ ║ D. C L ÁS I C O │ n o de v ue l ve Pe rce pti ║ ║P ║ ANTES ╟───────────────┼─────────────────────────────────────────────────────╢ ║O F║ ║ │ ║ ║S E║ L . C. ║D. J UST I N I A N E O │ n o de v ue l ve C o ns u m pt i ║ ║E ╠═══════╬═══════════════╪════════════════════════════════════════════════ ═════╣ ║E B ║ ║ │ ║ ║D U ║ ║ D. C L ÁS I C O │ de vo l v í a Pe rce pt i ║ ║O E ║D ES PU É S ╟───────────────┼─────────────────────────────────────────────── ──────╢ ║R N ║ ║ │ ║ ║ A ║ L . C . ║D. JUS T IN I A N E O │ d e v o l ví a Pe rce pt i y ad e m á s i n d e m n i z a p or C o ns u m p t i ║ ╠══════╩═══════╬═══════════════╪═════════════════════════════════════════ ════════════╣ ║ ║ │ ║ ║P. DE M AL A F E ║A N T E S y D ES PU É S │ d e v u e l v e e i n d e m n i z a po r l os Pe rci pi e n d i ║ ╚══════════════╩═══════════════╧═════════════════════════════════════════ ════════════╝ >

Gas t o s he ch o s e n la c o s a 6 9

69 }

Cuando se tenía la posesión procedía el Derecho Honorario.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 31 ---------------------------------------------------------------------1 º. - Los i n d i s p e n s a b l e s pa ra l a con s e r v ac i ó n d e l o bj e t o. 2 º. - L as me j o ra s q ue a u me n t a n e l re n d i m i e n t o o va l o r. 7 0 3 º. - De me ro e mb e l l e c i m i e n t o o l u j o. *

E l De re c ho Pretor i o e st ab l e ci ó qu e se d e b e r á re e mb o l s a r al p os e e d o r: 1 º. - To do s l os g as to s n e c e s ar i o s . 2 º. - Los ga st os d e me j o ra . 3 º. - N o se i n d e m n i z a b a p or l os ga st os d e l u j o.

3 . P ro t e c ció n d e la P ro p ie d ad E xi st e n m a ne ra :

do s

ti p os

de

p ro p i e d a d

pre tor i a

y qu e

se

p ro te ge n

de

d i f e re nt e

1 º - L a d e l p ro p i e ta ri o b o n i t ar i o. 2 º. - L a d e l p os e e d o r d e bu e n a fe . E n cu a nt o a l pr i m e ro si e m pre se i mp o n í a (tri u n f a b a si e m pre ), e n c ua n to a l se g u n d o , se i mp o n í a fre nt e a te rce ro s, pe ro n o fre n te a l ve rda d e ro p ro p i e t ar i o. >

¿ Có mo se p r o t e g e la Pro p ie d ad p re t o r ia ? H ay q ue di st i n g u i r si se h a p e rd i d o l a p os e s i ó n o si no se h a p e rd i d o l a p os e s i ó n , an te s de q ue se con s u m a s e l a Us u ca p ió n . >

S i se h a p e rd i d o l a p os e si ó n , e l Pre tor, co nc e d í a l a Act io Pub li cian a y co n e l l a , e l pro p i e ta ri o bo n i ta ri o q ue ha b í a pe rdi d o l a p os e s i ó n , po d í a re c u pe ra rl a con tra cu al q u i e r a. E sta act io p ub licia na , e ra u n a ac ci ó n pr e tor i a fi cti ci a , l a ci rc u n st a n c i a de he ch o q ue con s ti t uí a l a fi ct io e r a e l pa s o de l ti e mp o n e c e s ar i o p ar a u su c a p i r. E n l a f órm u l a 7 1 e l pre to r orde n a b a al Iu d e x , qu e j uz g a r a co m o si hu b i e s e ya tran sc u rr i d o e l ti e mp o de l a u s uc a p i ó n. A

la

acti o

Pub l i c i a n a ,

se

le

l l am ó

ta mb i é n

co m o

la

Reivindicat io

Fi ct icia . >

S i e ra e l pr o p i e ta ri o b o n i t ar i o e l q ue e j e rc e l a act i o pu b l i c i a n a se i mp o n í a , i n cl u s o fre nt e al pro p i e ta ri o ci v i l , p u e s si e l p ro p i e t ar i o a l e g a b a

70 } 71

la cantidad menor comparada con el precio original.

}

FÓRMULA PARA EL CASO DE COMPRA DE UN ESCLAVO (Gayo, 4,36):

>. Ulpiano, 16 ed. D. 6.2.1 pr.: Dice el pretor: daré acción si a alguno le ha sido entregado una cosa por una causa justa por el no propietario y no ha usucapido todavía.

[ 31 ­ 71 ]

l a e xc e p ti o I usti Dom i n i , a s u ve z e l pr o p i e ta ri o bo n i ta ri o di s p o n í a d e u n a Re plicat io , l a l l a m a d a Rep licat io Rei vind icat e et Trad it ae . 7 2 >

S i e ra e l p os e e d o r d e bu e n a fe e l qu e e j e rci t a b a e s a acc i ó n p u b l i c i a n a , fre n te al ve rda d e ro p ro p i e ta ri o ci vi l , é ste te n í a u n a e xce pt i o , q ue e r a l a l l a m a d a Ex ce p t io I us t i Do mi ni 7 3 y e l pro p i e ta ri o ci vi l se i mp o n í a .

>

S i n o se ha p e rd i d o l a p os e s i ó n y l e e ra re cl a m a d a l a cos a: S i e ra e l p ro p i e t ar i o ci v i l e l q ue e j e rci t a l a acti o re v i n d i c a to ri a , co ntr a e l pro p i e ta ri o bo n i t ar i o, é ste te n í a un a exce pc i ó n l a e x ce p t io re ivind it ae e t t rad it ae y, si e m p re g a n a b a e l p ro p i e t ar i o b o n i t ar i o, q u i e n a de m á s te ní a l a e x ce p t io d o li q u e e ra p ar a re cl a m ar a l q u e ve n d í a y l u e g o, a si m i s m o , pre te n d í a re cl a m ar.

> si e m p re .

S i i nte n ta b a l a acc i ó n con tra e l p os e e d o r d e bu e n a fe é ste p e rd í a

E l p ro p i e t ar i o ci v i l p o d í a e j e rci t ar un a se ri e d e acci o n e s re a l e s p ar a n e g a r l a exi ste n ci a de d e re ch o s qu e l i m i t a n s u p ro p i e d a d . E sta s acci o n e s se re ú ne n b aj o e l n o m b re d e " act io ne g at o ria " (co mo op u e st a a l a con f e s o ri a ). E l pro p i e ta ri o (de m a n d a n t e ) de b í a pro b ar su p ro p i e d a d y l as pe rt ur b ac i o n e s , y e l de m a n d a d o , e l de re c h o q ue a l e g a b a so bre l a co sa . L a se nte nc i a co n d e n at o ri a d e l j ue z te n í a co m o e fe ct os : -

d e c l a ra r l a c os a l i b re de l os p re te n d i d o s d e re c h o s;

72

} Esta excepción puede oponerse no sólo al que hizo la entrega, sino también a sus sucesores o a los que adquirieron de él.

73

} La acción publiciana, que se concede al propietario bonitario, contra cualquier persona que la posea, tiene diferentes efectos, según sea el demandado: -

Si es el verdadero propietario civil, éste puede rechazar la acción mediante una excepción de propiedad (exceptio iusti dominii). Pero esta excepción no tiene valor frente a quien recibió de él la cosa mancipable sin las formalidades requeridas (mancipatio o in iure cessio). El demandante, si es comprador, puede replicar con la replicatio rei venditae et traditae, y si la recibió por otra causa, con la replicatio doli.

-

Si se trata de un poseedor y no de verdadero propietario civil, en el caso de que el demandante adquiera de quien no era dueño (a non domino) ejercita contra él la acción.

-

Si se trata de un propietario civil que ha vendido separadamente a dos personas distintas, prevalece el que ha recibido la cosa por traditio. Si el vendedor, después de entregar la cosa a un comprador, recupera la posesión y la entrega a otro comprador, prevalece el de la primera entrega.

-

Si se trata de compradores que han comprado la cosa a distintos, prevalece el que tiene la posesión de la cosa.

vendedores

El propietario bonitario (in bonis habere), por tanto, está protegido como verdadero propietario por la acción publiciana.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 32 ----------------------------------------------------------------------

l a re po s i c i ó n de l a s i tu ac i ó n an te r i o r a l a p e rtu rb a ci ó n re al i z a d a p or e l ve nc i d o;

-

o bt e n e r u n a cau ci ó n q ue l e ga ra n ti z ar á fre nt e a f utu ra s pe rt ur b ac i o n e s (cau ti o de n o n a m p l i u s tur b a n d o ) .

E n d e fi n i t i v a l a acti o n e g a to ri a s irve p ar a d ef e nde rs e d e aq ue llas ac cio ne s d e o t ras pe rs o na s q ue co ns is t a n e n me r ma r s us d e re ch o s o f acult ad e s . Si p ro s p e ra la ac ció n: e l d e man d an t e : o b t e nd rá el ce s e de las pe rt ur b a ci o ne s s o b re la co s a y al d e man d ad o : s e le p o d ía ex ig ir fi anza p ara g a ran t izar e st a act it ud .

TEMA XXXII ADQUISICIÓN DERIVATIVA DE LA PROPIEDAD 1 . M an ci p a ti o. ( 74) 2 . I n I ure ce ss i o. ( 7 5 ) 3 . Trad i t i o. ( 76)

74

} MANCIPATIO: Modo solemne de transmisión de la propiedad civil (ex iure quíritium), que consistía en un acto formal celebrado ante cinco testigos y un libripens (persona que sostiene una balanza) y el objeto de la transmisión o símbolo de él. El adquirente golpea un platillo de la balanza con un trozo de bronce, afirmando que hace suyo el objeto en cuestión por el Derecho de los quirites, porque ha utilizado para ello el bronce y la balanza. Este acto sólo era utilizado con las res mancipi y por sujetos que disfrutasen del ius commercii. > (GAYO).

75

} IN IURE CESSIO: Modo derivativo de adquisición de la propiedad, en el que en un litigio simulado, la cosa en cuestión era reivindicada por el adquirente ante el magistrado como suya, no oponiéndose a ello el titular del dominio sobre ésta, declarándose por tanto, propiedad del primero. > (GAYO).

76

} TRADITIO: Modo derivativo de adquirir la propiedad de algo a través de la simple entrega de la cosa con ánimo de transferencia, siempre y cuando exista una iusta causa. Existen diversos tipos de traditio: -

simbólica:

cuando no se entrega el objeto en sí, sino un símbolo, o se impone una señal a éste con el fin de identificarlo;

[ 32 ­ 73 ]

- - - 0 - - >

M o d o s d e ad q ui rir la p r o p ie d ad S o n a q u e l l o s he ch o s j ur í d i c o s qu e d e te rm i n a n qu e u n a co sa se i n co rp o re a mi p atr i m o n i o c om o d e m i pro p i e d a d . Ej . com p r a ve n t a, h e re n ci a , e tc. .. E sto s mo d o s de o bt e n e r l a pro p i e d a d ti e ne n d os cl as i fi c ac i o n e s: 1 . M od o s O ri gi n a r i o s. 2 . M od o s De ri va ti vo s . >

E n l os M o d o s O rig i nar io s , no ha y n i n g u n a re l ac i ó n j urí d i c a co n e l p ro p i e t ar i o a nt e ri or. > E j e m p l o: p ue d o e nc o nt ra r e n l a pl a y a un a s p i e d ra s y pu e d o h ac e r l a s mí as , pe ro no h a y re l ac i ó n co n u n p ro p i e t ar i o a nt e ri or. S e h a p ro d u c i d o co m o a l g o nu e v o. E n l os M o d o s De rivat ivo s , re q ui e re n un a re l ac i ó n con e l pro p i e ta ri o p re ce d e nt e , un n e g o c i o j ur í d i c o con é l , p or ta nto, exi ste u n a tran s m i si ó n .

>

>

E j e m p l o: una c om p ra-ve n ta, tran s m i s i ó n mo rti s c au s a, e tc.. .

Los co nt ra t o s s on fu e nt e s d e ob l i g a c i o n e s, no d e d e re c h o s re a l e s h as ta q ue n o ha y a un a e ntre g a (trad i t i o ), no h ay tran s m i si ó n de p ro p i e d a d . E j e m p l o:

>

co m pr a m o s u n coc he , y h as ta q u e e l co nc e s i o n a r i o n o no s h a g a l a e ntre g a (l l a ve s), n o v am o s a se r pro p i e ta ri o de l co ch e . H as ta e nt on ce s só l o te ne mo s de re ch o a q ue no s l o e ntre g u e n.

E n e l De re c h o Rom a n o C l ás i c o e ra n e c e s ar i o pa ra tran s m i t i r l a p ro p i e d a d : 1 . - L a M a ncip at io . -

S ól o si rv e pa ra l as re s ma n c i p i .

2 . - L a in iure ce s s io . - Si rv e pa ra l as re s ma n c i p i y l a re s n e c ma n ci p i . 3 . - L a Trad it io . >

S ól o si rv e pa ra l as re s ne c ma n ci p i .

Par a q ue p u e d a se r tran s mi ti d a l a c os a se ha n d e c um p l i r d os re q u i s i to s: 1º

Re sp e c to de l a p e rs o n a e l e na j e n a n te d e b e se r e l d u e ñ o de l a cos a.

2º

Y re sp e c to de l a cos a, e s p re ci so q ue l a cos a no e sté g ra v a d a co n p ro h i b i c i ó n d e e n aj e n a r (v. g. v ol u n t a d de l te stad o r). E n l a é po c a cl ás i c a l a e n aj e n a c i ó n h e c h a con tra l o p ro h i b i d o , p i e rde su s -

brevi manu:

cuando el adquirente del derecho de propiedad ya poseía la cosa;

-

longa manu:

cuando para la transmisión de la cosa, sólo se procedía a señalar a distancia la cosa.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 32 ---------------------------------------------------------------------e f e cto s j urí d i c o s y l a s pe r so n a s p e rj u d i c a d a s s ól o pu e d e i nte nt ar u n a a cci ó n p e rs o n a l con tra e l e na j e n a nt e .

1 . L a M a ncip at io L a ma nc ip at io e s u n acto llamad o s ol u ti o p e r ae s e t l i b ra m , e s de c i r, u n a s ol e m n i d a d q ue se cu m p l e co n e l ri t ua l d e l bro nc e y l a b al a n z a y a qu e e s a nt e ri or a l a ap a ri ci ó n de l a mo n e d a. Gayo l a d e s cri be e n l o s si g u i e n te s té rmi n o s: re u n i d o s ci n co te sti go s , ci u d a d a n o s ro m a n o s, p ú b e re s , y otro má s de i g u a l con d i c i ó n, qu e s ost i e ne un a ba l a n z a y se l l a m a pe sa d o r o fi e l (lib rip e ns ), e l a d q u i re nt e ( ma nc ip at io accip ie ns ) 7 7 , te n i e n d o e n su m a n o un tro zo de b ro n ce , di ce l o s i g u i e nt e : afi r mo q ue e ste e scl av o me pe rte ne ce po r e l De re c ho ci v i l y l o com p r o p or e l ri to de l bro n ce y l a b al a n z a ; l ue g o go l p e a l a b al a n z a con e l tro zo de br o nc e y l o e ntre g a a m o d o d e pre ci o. Est a e s l a m a nc i p at i o e n e l de r e ch o c l á si co . E n pr i n ci p i o , e n e l d e re c h o arca i c o, la ma nc ip at io e s u n a com p r a ve n t a re al , te ni e n d o l u g a r e l tru e q u e i nm e d i at o de l a me rca n cí a y e l d i ne ro; e l tro zo d e bro nc e qu e se e ntre g a b a n o e ra, po r ta nto, com o s i f ue ra un pre ci o, si n o e l p re ci o m i s m o, y fi n a l me n te l a ba l a n z a n o e ra u n m e ro sí m b o l o si n o qu e se rv í a e f e cti v a m e nt e p ar a p e s ar e l bro nc e e n u n a é p oc a e n q u e é ste e ra di n e ro. C o n e l pa s o de l ti e mp o se ac u ñ a l a m o ne d a , y cl aro e s, e l d i ne ro y a no se p e s a b a, si n o q ue se con ta b a . E nt o nc e s l a m a nc i p at i o se co n v i e rte e n u n a imag i nar ia ve nd it io (com p ra v e nt a fi cti c i a ), co m pr a ve n t a i ma g i n a r i a , e n l a c ua l e l sí m b o l o d e l pre c i o e ra e l troz o de bro nc e q u e se e ntre g a b a , ya qu e e l ve rda d e ro pre c i o se da b a fu e r a de l a s p al a b r a s . Ta m b i é n l a ma n ci p a t i o se ut i l i z a pa ra l a do n a c i ó n si e n d o e l pre ci o si m b ó l i c o d e u n sexte rc i o ( nu m m o u n o ). E l m a nc i p i o Da ns (e l qu e e ntre g a ) n o ti e n e qu e de ci r ni n g u n a p al a b r a y to da s l as d i c e e l m a nc i p i o acc i p i e n s (e l a d q u i re nt e ). Pe ro co n e l tran sc u rs o d e l ti e m p o, c ua n d o e ra u n a co m pr a v e nt a re a l , l a co sa qu e se ve n d í a p o d í a te n e r un a s d e te rm i n a d a s ci rcu n s ta n c i a s e nto nc e s si n a d i e de cí a l as ci rcu n s ta n c i a s qu e te ní a l a co sa n o se p o d í a re c l a m a r, ni l a co sa no te ní a e s as ci rc u n st a n c i a s. E nt o nc e s se h ac í a q u e e l m a nc i p i o da n s a nt e s de pro n u n c i a r l a s p al a b r a s e l ma n ci p i o acc i p i e n s de cí a d e f orm a l ac ó n i c a y s uc i nt a l a ci rc u n st a n c i a d e l a co sa q ue se i b a a ve n d e r. E j . : Un a fi n c a, se de bí a d e ci r l a exte n si ó n d e l a m i s m a y si d i s p o n í a de a l g u n a c arg a o se r vi d u m b re . E sa s ci rc u n st a n c i a s se ga ra n ti z a b a n d e al g u n a f orm a po r l a m a nc i p a ti o. >

Si n e mb a rg o ¿ C ó mo se ga ra n ti z a b a qu e l a co sa re un i e s e e sa s ci rc u n st a nc i a s ? Porqu e p or l a m a nc i p at i o se p ro te gí a a aq u e l q ue ut i l i z a b a e ste me d i o de tran s m i s i ó n de l a p ro p i e d a d, c on ce d i é n d o l e un a s de te rmi n a d a s acc i o n e s p ar a p ro te ge rs e de q u e l o q ue ha b í a ad q u i r i d o e ra re al me n te e n e s as ci rc u n st a n c i a s. Ej.:

Ve nd o u n a fi nc a de 5 h e ct áre a s y cu a n d o e l m a nc i p i o acci p i e n s v a a l a fi n ca ha y tre s h e ct áre a s. E nt o n ce s al ma n ci p i o acc i p i e n s se l e con ce d e un a ac ci ó n l l a m a d a AC TI O

77 }

y el que entrega (mancipio dans)

[ 32 ­ 75 ]

DE MO DO A GR I 7 8 , pa ra re c l a m ar l a di fe re n ci a de l a fi n c a e i n cl u s o p or ha b e r act ua d o d e m a ne ra d ol o s a p o d í a re c l a m ar ha st a e l d o b l e d e l va l o r de e sa d i f e re nc i a. L a e fi ca ci a tras l a ti v a (¿ p orq u é se tras l a d a e l do m i n i o d e un a p e rs o n a a otr a?) e n l a i us ta ca us a n o. E n e l c um p l i m i e nt o d e ha ce r l os re q u i s i t os d e l a s f orm a l i d a d e s, no h a y q ue b us c ar j u sta c au s a. C o n q ue e l ve nd e d o r s e a d ue ñ o y se c um p la lo s re q uis it o s s e p r o d u ce la t ra ns mi s ió n d e la p r o p ie d ad . >

¿ Q ué o cu r re s i e l ve nd e d o r no es p ro p ie t a rio ? Ta n só l o po n d r á al a d q u i re nt e e n p os e s i ó n de l a cos a (p os e e d o r d e b ue n a fe ) e n pro p i e t ar i o bo n i ta ri o y me d i a n te l a u s uc a p i ó n se r á p ro p i e t ar i o ci v i l d e l a co sa , s i n o re cl a m a na d i e . Pe ro si al g u i e n re cl a m a se me di a n t e u n a act i o re i vi n d i c at i o d i c i e n d o q ue e s e l p ro p i e t ar i o ci v i l , con tra e l a d q u i re nt e , ¿ C uá l e s l a si t ua ci ó n e n q ue se e nc ue n tr a ?. El a d q u i re nt e po se e d or de b ue n a fe p e rd e r í a . ¿ Q u é de fe n s a ti e ne e l ce l e b ra ci ó n d e l a m a nc i p at i o ?

ad q u i re nt e

y

q ué

ga ra n tí a s

le

otorg a

la

E sta ga ra n tí a se rí a q ue e l ma n ci p i o acci p i e n s po n d r á co ntr a e l m a nc i p i o d a n s u n a d e mo s t ra t io , e l m a nc i p i o acci p i e n s d i c e : " m e ve n d i s te un a cos a y m e l a e stá n re cl a m a n d o p or u n a act i o re i v i n d i c a ti o , so l i ci t o tu ay u d a p ar a d e f e n d e r m e ". Si e l m a nc i p i o da n s no pre st a su a yu d a o a ú n pre st á n d o l a e l m a nc i p i o acci p i e n s p i e rde (pe rd e r í a po rq u e e l otro e s e l ve rd a d e ro pro p i e ta ri o ci vi l ). C u a n d o e l ma n ci p i o a cci p i e n s ya p i e rde , l a ma n ci p a t i o l e otorg a un a act io auct o r it at is . Act io A u ct o ri t at is s i e m p re v a d e l m a nc i p i o acci p i e n s c on tra e l m a nc i p i o da n s (ad q u i re nt e co ntr a e n aj e n a n te ), e n ca m i n a d a a ob te ne r e l p re ci o q ue se pa g ó po r l a cos a, p e rm i ti e n d o re c l a m ar ha st a e l d o b l e d e l va l o r de l a co sa , j us ti fi ca d a po r e l d ol o. Ta m b i é n l a Act io Au c t o r it at is se uti l i z a cu a n d o n o ha y a re cl a m a c i ó n p or p art e d e na d i e , si n o si m p l e m e n te e l q ue e l e n aj e n a n t e no d i c e q u e l a fi nc a ve n d i d a no ti e n e p or e j e m p l o se rv i d u m b re s, y e l a d q u i re nt e c ua n d o v a a l a fi n ca ve q ue e l ve ci n o ti e ne un a se r vi d u m b re d e p as o p ar a ab re v ar e l g a n a d o , m e d i a nt e act i o a uct or i ta ti s , pu e d e pe di r qu e se l e d e v u e l v a l a pa rte p ro p o rci o n a l de l p re ci o q ue su p o n e l a d i s m i n u c i ó n d e v al or d e l a co sa , po r e l h e c h o de e st ar gr av a d a p or se rv i d u m b re . Y p e d i r ha st a e l d o b l e de e sa d i f e re nc i a p or no d e ci r q ue e st ab a gra v a d a con e s a se r vi d u m b re . To do C l ás i c o.

e st o

ex i ste ,

en

el

p e ri o d o

arc ai co

y

fu n d a m e n t a l m e nt e

A fi n a l e s d e l a Re p ú b l i c a se a co st u m b ró a re da ct ar fi rm a d o p or l a s pa rte s y l o s te sti go s , co n l a fi n a l i d a d d e pr ue b a . En c ua l q u i e r c as o, si se l l e g a a de m o str ar q ue p al a b r a s y ce re m o n i a s d e l ri t ua l e s e d oc u m e n t o ca re c e p oc o , l a e scri t ur a ti e n de a su st i tu i r e l acto m a nc i p a t or i o.

en

el

un d oc u m e n t o e scr i to se r vi r c om o me d i o d e h a ha b i d o o mi si ó n de d e tod o va l o r. Poc o a

L a Man ci p a t i o e s a b o l i d a p os te ri orme n te po r J us t i nian o e n e l si gl o I V, con q u i e n d e s a p a re ce l a di fe re n ci a e ntre re s m a nc i p i y l a re s ne c m a nc i p i . - - - 0 - - -

78

} acción de medición del campo. civiles personales con litiscrecencia.

Pertenece

al

repertorio

de

acciones

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 32 ---------------------------------------------------------------------OTRAS NOTAS SOBRE LA MANCIPATIO DERECHO PRIVADO ROMANO (ACCIONES, CASOS, INSTITUCIONES) (MANUEL J. GARCÍA GARRIDO) Desde una época antigua, la mancipatio se utilizaba no para adquirir la propiedad de las res mancipi , sino también tener la potestad de las personas que formaban la familia y otorgar testamento. En la época clásica se mantiene como general y abstracto con distintas fi nalidades:

sólo para para acto

a) a la transmisión de propiedad o constitución de derechos reales; b) a la adopción, emancipación y coemptio, en derecho de familia; c) a la venta del hijo en mancipium; d) a la constitución de dote o donación; e) a la enajenación con fi nes de garantía (fi ducia); f) a la venta del deudor para el cumplimiento de una obligación; 7 9 g) a la liberación de la obligación; h) al testamento. Pueden intervenir en el acto mancipatorio los ciudadanos, los latinos y los peregrinos con ius commercii ; los hijos de los esclavos, pueden intervenir, en representación del paterfamilias, como adquirentes, pero no como enajenantes. En virtud del precepto de las XII Tablas VI.1: >, el mancipante puede hacer una declaración solemne que tenía los efectos de una Lex privata . Con ello, podía reservarse un derecho sobre la cosa, por ejemplo, el usufructo o recuperarla en determinadas ocasiones. Si el enajenante falta a la verdad sobre la extensión de la fi nca vendida, el adquirente puede ejercitar contra él la actio de modo agri , para pedir el doble de valor de lo que falta. La mancipatio transfi ere la propiedad sólo si el mancipante verdadero propietario, pero si no lo es el adquirente sólo tiene propiedad en virtud de usucapión. El vendedor ( auctor ) responde el caso de que el verdadero propietario ejercite contra 79 }

es la en el

NEXUM

[ 32 ­ 77 ]

adquirente una reivindicatio , y está obligado, a prestarle su ayuda en el proceso ( auctoritatem praestare ). Si el comprador era vencido (evictus ), puede ejercitar contra el vendedor una acción de origen penal, la actio auctoritatis , para que le pague el doble del precio. 2 . I n Iu re ce s sio ( Ce s ió n ant e el p re t o r) L a IN IUR E CESS I O s i g n i fi c a ce s ió n ant e el p re t o r , e st a i n st i tu ci ó n ya a p are c e e n l a ley de las XII Tab las pe ro si n e m b arg o e s po st e r i o r a l a M AN C I PAT I O . E l act o de l a i n i ure ce s si o e s forma l y ab str act o. ¿ Q u é si g n i fi ca q ue e s ab str act o ? E n e l se nt i d o d e q ue e l ne g oc i o q ue a l l í se ce l e b ra no a p are c e l a cau s a d e l mi sm o , pu d i e n d o se r cu al q u i e r mo ti vo l a cau s a q u e fu n d a m e nt e e se ne g oc i o. E n un proc e s o ap a re n te de re i v i n d i c ac i ó n, s ól o p ue d e n pa rti ci p ar e n e l m i s m o l o s ci u d a d a n o s rom a n o s po rq u e e s e l mo d o d e tran s m i si ó n d e l a p ro p i e d a d d e l I us C i vi l e . L a p art i c ul a ri d a d fu n d a m e nt a l de e ste m e d i o d e a d q u i s i ci ó n d e l a p ro p i e d a d d e ri v at i v a , ti e ne mu c h í s i m a ap l i c a ci ó n p ar a l a a d q u i s i ci ó n y exti nc i ó n de de re ch o s so bre p e rs o n a s o co sa s (De re c ho s Re a l e s, S e rv i d u m b re s pe r so n a l e s co m o e l u s u fr u ct o). S i rv e p ar a l a s cos as M an ci p i y N e c M an ci p i . E l p ro ce so e s ac u d i r a nt e e l pre tor co m p a re ci e n d o ad q u i re n te y e na j e n a nt e . E l m a gi s tra d o o pre to r (p ue d e se r e l pre tor ur b a n o e n l a ci u d a d o e l go b e rn a d o r e n l as p ro v i n c i a s) y se re i vi n d i c a l a co sa d e q u e se trate . Ad q u i re n te y e na j e n a n te co m p a re ce n an te e l p re t or com o d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o , si e n d o e l d e m a n d a n t e e l ad q u i re n te y d e m a n d a d o e l e n aj e n a n t e . E l a d q u i re n te d i c e " Di g o qu e e sta co sa me p e rte n e c e de ac ue r d o co n e l De re c ho C i vi l "; e l e na j e n a n te qu e ti e ne l a po s i c i ó n d e d e m a n d a d o , c al l a y e nto n ce s e l p re t or e n ba se a q ue e l q ue ca l l a ot org a , con ce d e l a p ro p i e d a d d e e s a cos a a l de m a n d a n t e (a d q u i re n te ) y e n b as e a e sto se p ro d u c e l a tran s m i s i ó n de l a p ro p i e d a d. ¿ Q ué ti p o d e tra ns m i s i ó n d e pro p i e d a d se h ac e co n l a I n I ure C e ss i o ? To da s a q ue l l a s q u e e sté n sa nc i o n a d a s p or l a Vi nd i ct o : 1 º.-

To do s aq u e l l o s q u e ti e ne n p or o bj e t o l a tra ns m i s i ó n de un a c os a Ma nc i p i o N e c Ma nc i p i .

2 º.-

C o ns ti t uc i ó n de l us u f r uc to o de re c h o s a n ál o g o s (u so, ha b i ta ci ó n ) .

3 º.-

C o ns ti t uc i ó n de se r vi d u m b re s r úst i ca s y urb a n a s .

4 º.-

E m a n c i p a c i ó n.

5 º.-

Ad o p ci ó n .

6 º.-

Tran s m i si ó n de l a tute l a l e gí ti m a s ob re l as m uj e re s .

7 º.-

Tran s m i si ó n de l os d e re c h o s i n h e re nt e s a l a l e gí ti m a h e re d i t ar i a .

8 º.-

M an u m i s i ó n So l e m n e (l a vi n d i c ta ).

A l g u n o s d e l o s n e g o ci o s i n d i c a d o s no p o d í a n re al i z a rs e me d i a n te l a m a nc i p at i o (co ns ti tu ci ó n d e l u s u fr u ct o, l a co ns ti tu ci ó n d e l a se r vi d u m b re rú sti ca s y urb a n a s y l a tran s m i s i ó n de l a tute l a de l as m uj e re s . Dur a nt e l a é po ca cl á si ca l a I n I ure C e ssi o e s po c o uti l i z a d a p ar a e n aj e n ar re s M an ci p i , b i e n se a p or l a di fi c u l t a d q ue co nl l e v a e l ac u d i r an te e l M ag i str a d o,

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 32 ---------------------------------------------------------------------b i e n se a p orq u e tam p oc o p ro p o rci o n a l as g ar a nt í a s q ue o fre c í a l a m a nc i p a ti o. O tra ra zó n fu e e l d e s v a n e c i m i e nt o d e l si ste m a de l as L e g i s a cti o n e s y e l re c on o c i m i e n t o de un me di o p ar a tra ns m i t i r l a pro p i e d a d, co mo l a t rad it io . To do s e st os f act ore s d e te rm i n aro n su de sa p a r i c i ó n. E ste si st e m a f ue p oc o ut i l i z a d o e n Rom a p orq u e e ra má s com p l i c a d o q ue ut i l i z a r a un o s am i g o s p ar a l l e v ar a ca b o e l p ro ce so. E ste act o e s ta mb i é n d e car ácte r a bs tra cto , ya qu e l a c au s a no se m a n i fe st a b a. Lo ún i c o q ue se de s pre n d e e s u n a atri b u c i ó n forma l de l a p ro p i e d a d , o, a l o s um o , q ue h ay u n a tra ns m i s i ó n de l a p ro p i e d a d qu e p as a d e l e na j e n a nt e a l a d q u i re nt e . C o mo mo d o d e a d q u i r i r l a pro p i e d a d se a pl i c a b a ta nto a l a s re s ma n ci p i co m o a l as re s n e c m a nc i p i . E n l a é po c a d e J usti ni a n o, l a s pa l a b r a s in iure , se s ust i tu ye po r ce d e re (ce si ó n a nt e e l pre to r) l o q ue e qu i v a l d r í a h oy a u n a ce s i ó n , p e ro e s e n e st a é po ca do n d e l a i n i ure ce s si o d e s a p a re c e ya d e fi n i t i v a m e n te . - - - 0 - - -

OTRAS NOTAS SOBRE LA IN IURE CESSIO DERECHO PRIVADO ROMANO (ACCIONES, CASOS, INSTITUCIONES) (MANUEL J. GARCÍA GARRIDO) >

Por tratarse de un proceso de intervenir ciudadanos romanos sui iuris .

>

Podían ser objeto de in iure cessio las cosas incorporales, como el usufructo, la herencia o la tutela legítima sobre la liberta.

>

Aunque es un modo de adquirir antiguo, fue menos utilizado que la mancipatio por la difi cultad que suponía recurrir al pretor.

>

Desaparece en la época postclásica 8 0 y Justiniano elimina sistemáticamente en los textos las palabras in iure y deja cessio , con el sentido general de ceder o transmitir la propiedad.

80

}

legis

actio ,

sólo

podían

Aparece mencionada por última vez en una constitución del año 293 d.C.

[ 32 ­ 79 ]

3 . L a Trad it io ( E nt r e g a) S i g n i fi c a l a e ntre g a de l a co sa , e s e l mo d o má s an ti g u o de e n aj e n a r l as re s n e c ma n ci p i y se con s i d e r a d e de re c h o d e ge nt e s. S u e fi ca ci a tras l a ti v a de pe n d e d e qu e se c um p l a n tre s re qu i s i t os :

>

1 º. -

L a e ntre g a mi sm a (e n e l d e re ch o an ti g u o) .

2 º. -

L a vo l u nt a d con c orde de tra ns m i ti r y qu e re r ad q u i r i rl a , e n e l ad q u i re n te y tran s m i t e n te .

3 º. -

L a I ust a C au s a Tra di ti o n e , e s de c i r, e l fi n pr áct i c o q ue mot i v a l a e ntre g a y q u e al p ro p i o ti e m p o e s re co n oc i d o po r e l De re c h o com o f u n d a m e n t o de la adquisición.-

E L E M E N T O S DE L A TR A D I T I O . 1 º. - El Trad e ns e s e l p ro p i e t ar i o de l a c os a, tam bi é n p ue d e n se r si s i n se r p ro p i e t ar i o de l a cos a l o s si g u i e n te s: e l ac re e d o r p i g n o r at i c i o no p a g a d o , e l tutor de l i m p ú b e r, e l c urat or de l l oc o, e l p ro c ur at or a d m i n i st ra d o , o, re p re se n ta n te e st ab l e de l pro p i e ta ri o ; ta mb i é n p o d í a se r e l fi s co, e l e mp e r a d or , y l a e mp e r atr i z re sp e c to de co sa s pe rte ne ci e nt e s a otros, e l ma n d a t ar i o as i s ti d o de po d e r e sp e c i a l , e l fi l i u s o e l se r vu s a l q ue se l e ha con ce d i d o l a a d m i n i st ra ci ó n d e l p e c ul i o. A u n q u e se a n p ro p i e t ar i os , no p ue d e n e na j e n a r: 1 º. 2 º. 3 º. 4 º. -

Los Los Los Los

i n f a n s. l o co s. pró d i g o s. pu p i l o s si no c ue nt a n co n e l co nc u rs o de l tut or.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 32 ----------------------------------------------------------------------

2 º.- L a ad q uis ició n ac cip ie ns ( Ad q uire nt e ) . De be te n e r e l I us C om e rci u m, l ue g o, ca be ad q u i r i r p or p e rs o n a s s om e t i d a s o p or m e d i o d e pe r so n a s l i bre s . N o e s pre ci so q ue e l ad q u i re n te se a un s uj e to d e te rm i n a d o (v. g. e l arroj o d e mo n e d a s po r p arte d e l os Mag i st ra d o s al p ue b l o , e st o e ra l a Trad it io in ince r t u m pe rs o na m . 3 º.- En c ua nt o a la co s a o b je t o . De be trat ars e d e un a co sa cor p or a l , y e n e l De re c ho C l ás i c o, n e c m a nc i p i , i ntr a co me rc i o y ad e m á s q ue n o é ste a fe cta a un a cl á u s u l a p ro h i b i t or i a d e e na j e n a c i ó n (ni a carg a n i a g ra v a m e n) . >

A SP E C T O H IST Ó RI C O D E L A TRA D I T I O . E n l a é po c a an ti g u a l a tra di ti o ti e n e u n a p ur a ex pre s i ó n mat e ri al . Si l a co sa e s mu e b l e ha de pa s ar de un a m a n o a otr a, si se trata d e u n f u n d o se p re ci sa e ntrar e n é l . E n l a é po c a cl á si ca se i ni ci a u n a te n de n c i a q u e se a fi a n z a má s tard e e n e l De re ch o p os tc l á s i c o y J usti n i a n e o y, e s q ue , se e sp i r i t u a l i z a n ci e rto s mo d o s d e tra di ci ó n y, as í se re g ul a n si tu a ci o n e s e n l as q ue l a e ntre g a e fe cti va n o te n dr í a se n ti d o, com o e j e m p l o, l a t rad it io fi ct a , co n l a q ue se exp re s a qu e l a trad i c i ó n se h ac e si n l a e ntre g a d e l a cos a y p ro d u c e l o s m i s m o s e fe ct os qu e a q u e l l a qu e se e ntre g a d e ma n o e n m a n o.

>

C AS O S D E L A TRA D I T I O F I CTA . S o n a q u e l l a s e n l as q u e se p ro d u c e l a tran s m i si ó n de l a pro p i e d a d s i n l a e ntre g a fí si ca d e l a co sa . >

A ) L a t rad it io Simb ó lica : co ns i s te en e ntre g ar un sí m b o l o o e n re al i z a r u n act o si m b ó l i c o. De ntro de é st a d i s ti n g u i m o s :

>

1.-

L a e ntre g a de l a s l l a ve s d e u n al m ac é n, gra n e ro o bo d e g a d o n d e l as me rca n cí a s e st án de p o s i t a d a s, si rv e co mo e ntre g a d e l a s cos as mi sm a s .

2.-

E nt re g a d e e na j e n a nt e .

3.-

E l se ña l a r l a co sa co n si g n o s co n ve n c i o n a l e s.

4 º. -

E l e nca rg o de l a c ust o d i a d e l a co sa a un g u a rd a.

un

e scri t o

j u sti fi c at i v o

de

la

p ro p i e d a d

del

B) L a Trad it io L o n g a M a nu : Q ue si g n i fi c a e ntre g ar un a co sa q ue e st á s i tu a d a a

[ 32 ­ 81 ]

d i s ta n ci a p or s u i n d i c a ci ó n (e l co m pr a d o r se ñ al a l os l i n d e ro s con l a ma n o ). >

C) L a Trad it io B re vi M a nu : E l qu e se h ay a de te nt a d o una cos a co m o arre n d at a ri o , d e p o s i ta ri o o com o d a t ar i o, se co n vi e r te , con e l con s e nt i m i e n t o de l a otra p art e , e n po se e d o r j u rí d i c o.

>

D) El Co ns t it ut um Po s s e s s o riu m : E s e l cas o co ntr ar i o al an te r i o r, e s

d e c i r, c ua n d o e l q ue p os e e l a cos a e n n o m b re p ro p i o la e na j e n a a otro p e ro co ns e r v á n d o l a en su poder co n u s u fr u ct u ar i o o arre n d a t ar i o. >

L A I USTA C AUS A TR A D I T I O N I S .

81

C o ns i s te e n e l fi n pr áct i c o y e c on ó m i c o - s oc i a l qu e m oti v a l a e ntre g a y si r ve d e fu n d a m e nt o a l a a d q u i s i c i ó n de l a p ro p i e d a d. ¿ Cu ál es la cau s a t ras lat iva ?

e n pri nc i p i o e l te m a p are c e cl aro, pe ro m oti v ó u n a gr a n po l é m i c a, ha st a e l p u nt o d e qu e di ve rs a s i nt e rp re ta ci o n e s d e l as f ue n te s rom a n a s ha n ve n i d o a cri sta l i z ar e n m úl ti p l e s s i ste ma s l e gi s l at i v o s pa ra l a tran s m i s i ó n de l a p ro p i e d a d.

S i e st ud i a m o s e l pro b l e m a d e l a s re l a ci o n e s e ntre l a c om p ra v e nt a y l a tran s m i s i ó n de l a p ro p i e d a d, ve m os com o ex i ste n tre s po s i b i l i d a d e s : a)

C e ntrar l a e ne rgí a tras l a ti va e n e l c on trat o, de m a ne ra q u e l a co m pr a v e nt a p or sí s ol a p ro d u z c a l a tran s m i s i ó n de l a p ro p i e d a d si n l a trad i t i o , e st a l a ut i l i z a e l s i ste ma fra nc é s .

81

} La entrega de la cosa, en forma material o simbólica, no es suficiente para la adquisición de la propiedad. Puede tener como objeto, no la entrega de la propiedad, sino de la posesión o de la simple detentación. Por ellos es necesario precisar la voluntad del enajenante de transmitir y del adquirente de recibir la propiedad. Este acuerdo de voluntades se concreta en el convenio que ha motivado la entrega. Los juristas califican este acto, que justifica la dación, como iusta causa traditionis. Se refiera al resultado de la entrega o datio. Cuando falta la justa causa no se adquiere la propiedad. Se admiten como justas causas de la tradición los siguientes convenios: -

de dar en préstamo (credere); de dar en pago de una obligación que tiene por objeto un dare (solvere) de comprar o tener como comprado (emere); de donar (donare); de dar una dote al marido (dotem dare).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 33 ----------------------------------------------------------------------

>

b)

E l si ste m a a l e m á n con ce n tr a l a e fi ca ci a trasl at i v a e n l a e ntre g a, co n i n de p e n d e n c i a de c ua l se a s u ca us a 8 2 .

c)

E l si ste m a e s p a ñ o l qu e exi ge co ntr at o n e c e s ar i o s p ar a tra ns m i ti r l a pro p i e d a d .

y

trad i c i ó n

co mo

re q u i si to s

L A T E OR I A D EL TI T ULO Y E L M O DO . Proc e d e d e l a gl o s a me di e v a l y l l e g a h as ta e l si g l o XI X, cu a n d o e s d ur a m e nt e cri ti ca d a po r Savig ny . E l p u nt o d e pa rti d a d e e sta e sc ue l a l o c on st i tu y e n d os texto s qu e p ro cl a m a n q ue e l do m i n i o d e l a s cos as se tran s fi e re n p or trad i c i o n e s y u s uc a p i o n e s y no p or m e ro s pa ct os . O tra te or í a, nu n c a u n a m e ra trad i c i ó n tran s fi e re e l do m i n i o c om o p ue d e u n a c om p ra v e nt a u otra cau s a j u sta . Por l o ta nto pa ra l a tra ns m i s i ó n d e l a p ro p i e d a d d i c e e st a e scu e l a qu e se re q ui e re un tít ul o (o p ac to o c on trat o, a nt e ce de n te ), o se a, p or u n l ad o , un tít ul o y po r otro un m o d o. Te o ría d e Savig ny.-

Re ac ci o n a co ntr a l a te orí a de l títu l o y e l m o d o y po n e u n e j e m p l o tri vi al : " cu a n d o y o e ntre g o u n a m o ne d a a u n me n d i g o e s e vi de n te q ue pa s a l a pr o p i e d a d , pe r o, si n e m b ar g o , n o e xi ste un c on trat o p re c e d e nt e ; e nto n ce s ¿ qu é e s l o de ci si v o p ar a tra ns m i ti r l a pr o p i e d a d ?, p ar a Savig ny l o q ue cue nt a e s e l acu e rd o re al a bs tr act o.

L a m o d e r na Ro man ís t ica Q ue l l e g a a l a co nc e pc i ó n c au s a l d e l a tra di ci ó n a b as e de co m p ar a r l a I ust a C a us a Tra di ti o n e s y l a I ust a C a us a U su c a p i o n i s . - - - 0 - - -

OTRAS NOTAS SOBRE LA TRADITIO DERECHO PRIVADO ROMANO (ACCIONES, CASOS, INSTITUCIONES) (MANUEL J. GARCÍA GARRIDO) ( I U S TA C A U S A T R A D I T I O N I S ) S e g ú n D ' O r s ( Re l e c t i o c a u s a ) , e n A n . D e r. C i v i l , 1 9 5 6 , p á g , 5 7 8 ; D e re c h o Pr i v a d o Ro m a n o , p a r á g r. 1 7 0 : < < C a u s a e n s e n t i d o j u r í d i c o e s t o d o h e c h o a n t e c e d e n t e q u e d e t e r m i n a l a e fi c a c i a d e u n a c t o s u b s i g u i e n t e ( i u s t a c a u s a ) o l a i n e fi c a c i a . D e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a r e l e v a n c i a d e la causa, los actos pueden ser no-causales o primarios, causales y abstractos : - Son primarios

aquellos actos que carecen de causa jurídica (ej. la ocupación de una h e r e n c i a ) y c u y a e fi c a c i a p u e d e d e p e n d e r d e u n o s p r e s u p u e s t o s ( e j . q u e l a cosa sea nullius o que haya sido delata la herencia), pero no de un acto j u s t i fi c a n t e a n t e r i o r ;

- Son causales

aquellos actos cuya causa debe ser probada para que produzca efecto (ej. la muerte prevista en causa de la donatio mortis causa);

- Son abstractos

aquellos actos formales cuya causa se presume, sea con presunción iuris tantum (abstracción débil), sea con presunción iuris ex de iure

82 }

Que es la compraventa en si.

[ 33 ­ 83 ]

(abstracción fuerte)>> - - - 0 - - -

Si la entrega debe realizarse como consecuencia de una compraventa y el comprador no paga el precio, el vendedor puede oponer la acción del comprador una exceptio o replicatio doli. Justiniano generaliza este medio procesal , al decidir que el comprador no adquiere la propiedad si no paga o presta garantía del precio.

TEMA XXXIII ADQUISICIÓN ORIGINARIA DE LA PROPIEDAD 1. 2. 3. 4. 5.

O c up a c i ó n y te s oro. Ac ce s i ó n . E s pe ci fi c ac i ó n. C o nf u s s i o y co n m i xt i o. Ad q u i s i ci ó n de fr uto s. - - - 0 - - -

IN TR OD U C C I Ó N . L a ad q u i s i c i ó n ori gi n a r i a d e l a pro p i e d a d e s l a q ue su p o n e q u e e l De re c h o d e p ro p i e d a d surge ex no v o e n e l ad q u i re n te , si n vi nc u l a c i ó n c on e l ti tu l a r a nt e ri or de e se De re c ho (tal se rí a e l cas o d e l os an i m a l e s q ue so n o bj e t o de l a c az a y pe sc a y qu e po r ta nto no ti e ne n un du e ñ o a nt e ri or). 1 . O cu p a ció n y Te s o r o A ) O CU PA C I Ó N : E s e l m o d o m ás a nt i g u o y u n i ve rs a l de a d q u i r i r l a p ro p i e d a d co ns i d e r a d o po r l os j u ri sta s co m o d e d e re ch o d e g e n te s, con s i st e n te e n l a ap re h e n s i ó n de u n a re s nullius ( co s a d e nad ie ) , co n i nt e n ci ó n d e h ac e r se co n e l l a. >

>

Req uis it o s : a)

E n c ua n to a l a p e rs o n a : debe ex i st i r e s a vo l u nt a d de ap re h e n d e r l a co sa , con e l fi n d e h ac e r se d u e ñ o de e l l a.

b)

E n c ua n to a l a co sa : q ue n o te ng a d ue ñ o , (re s n ul l i u s ) y q u e se a u n a re s i ntra co me rc i u m.

c)

E n c ua n to a l acto: q ue se tom e l a co sa ; q ue se ma te ri al i ce l a a pre he n s i ó n d e l a co sa .

L as fu e nt e s, de nt ro d e l a s re s nu l l i u s ci t an , p or e j e m p l o : 1.-

Los an i m a l e s o bj e t o d e ca za (ve n at i o ) y p e s ca (p i s ca ti o), e s de ci r, a ni m a l e s e n l i b e rt a d n at ur al y qu e n o s on de n a d i e . E n Rom a n o exi st e n cot os ve d a d o s, se po d í a ca za r e n fi n c a aj e n a , a l c ul p a b l e de e ntr ar e n e sa fi n ca se l e p ue d e cu l p a r d e v i o l ac i ó n, pe ro l as pi e z a s caz a d a s o p e s ca d a s so n s uy a s . Se pre g u n t a ¿ c uá l e s e l m om e nt o e n q ue e l caz a d or o p e s ca d o r ad q u i e re l a pr o p i e d a d ?, l a te si s d e J us t i nian o d i c e q ue n o ba st a c on he r i r al an i m a l , si n o qu e e l

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 33 ---------------------------------------------------------------------p e s ca d o r o caz a d or ti e n e qu e ap re h e n d e r l o. S e excl u ye n d e l a oc u p a c i ó n, l o s an i m a l e s d o mé st i c o s, e mp e ro , si p ue d e n se r l o l o s d o me st i c a d o s qu e h a n p e rd i d o l a i nte nc i ó n de v ol ve r co n su pro p i e ta ri o ( el anim us re ve rt e nd i ) E j . l as pa l o m a s. 2.-

L as cos as arre b a ta d a s a l e n e m i g o co mo bo tí n d e g u e rr a (o cc up at io b ellica ) . He aq u í , p or tant o, otr a ma n i f e st ac i ó n d e l car ácte r pr i m i t i v o d e e st a forma d e ad q u i s i c i ó n d e l a pro p i e d a d , ta nto, qu e , se g ú n com e nt a G a y o, l os an ti g u o s ro ma n o s co ns i d e ra b a n q ue e ran má s s uy a s l a s c os as qu e arre b a ta b a n al e n e m i g o. De a hí , q ue e l sí m b o l o de l a p ro p i e d a d se a pre c i s a me n te l a l a nz a .

3.-

L a I ns ul a i n ma ri n at a : I sl a q ue n ac e e n e l m ar.

4.-

L a re s i nv e c ta i n l i tor e m ar i s : co sa s qu e e l m ar arroj a a l l i tor al .

5.-

L as Re s De re l i ct ae : co sa s ab a n d o n a d a s p or s u du e ñ o s, e s d e c i r, s on co sa s q ue e n al g ú n ti e mp o tu vi e ro n du e ñ o. Ti e n e q ue se r a b a n d o n a d a s, n o pe r di d a s ni e xtr av i a d a s . L os Pr o c ule ya no s d e c í a n qu e l a p ro p i e d a d se pi e rd e p or ab a n d o n o y al m i s m o ti e mp o coi nc i d e co n l a a pre he n s i ó n p or otros . L o s Sabinia no s

m a nt e n í a n q ue l a pro p i e d a d se pi e rd e d e s d e q ue e l tit ul ar se d e s p re n d e d e l a cos a. E sta te s i s f ue re c o gi d a po r l a J uri sp r u d e n c i a Rom a n a y po r J usti ni a n o.

B) EL T ES OR O : C o nc e p to :

S e e nti e n d e po r T ES OR O cu al q u i e r o bj e t o p re ci os o , n o s ól o d i ne ro, q ue p e rm a n e c e ocu l to b aj o ti e rra o no , d ur a n te e l ti e mp o n e ce sa ri o pa ra q ue se pi e rd a l a me mo ri a d e q ui e n e ra s u d ue ñ o , si n q ue se a p os i b l e i de n ti fi c ar al s uc e s or.

Re g u l ac i ó n : H a ha b i d o un a gr a n d i v e r si d a d , e n c ua n to a s u re g u l a ci ó n , a l pr i n ci p i o , se co ns i d e r a com o i nc re me n to de l fu n d o e n e l qu e se e nc ue n tr a y, e l l o ob e d e c e a l a e sp e c i a l n at ur a l e z a de l f u n d o rom a n o. M ás tarde se ap l i c a al te s oro, l a co ns i d e r ac i ó n b i e n e s v ac a nt e s y se atri b u y e s u p ro p i e d a d al fi s co. >83

de

U n a C on st i tu ci ó n d e Adr i a n o , po st e ri orme n te re co g i d a po r J usti ni a n o di ce q ue l a pro p i e d a d d e l te so ro, se rá l a mi t ad d e l du e ñ o de l f u n d o y l a otr a m i ta d d e l d e s cu b r i d o r. Ta m b i é n d i c e q u e e l d e s cu b ri m i e n t o se ti e ne q ue h ac e r p or ca su a l i d a d y no p re p ar a d o con a nt e ri or i d a d ( da ta op e r a ). Si e l l u g ar d o n d e se de sc u b re e l te so ro e s s ag r a d o, é ste p e rte n e c e p or e nte ro, a l de sc u br i d o r. L a So la Inve nt io 8 4 , ti e n e fu e r za p or si s ol a pa ra tran s m i t i r l a p ro p i e d a d , po r e l l o , no se con f u n d e c on l a o c cu p a t io , y a q ue e n é sta se r í a l a tota l i d a d p ar a e l i nv e nt o r (de sc u br i d o r) y, tam p oc o se c on f u n d e co n l a ac ce s i o p u e s s i n o c orre s p o n d e r í a l a total i d a d a l du e ñ o d e l a fi nc a .

83 }

Un rescripto de Adriano (según Gª Garrido, pág. 327)

84 }

El Descubrimiento.

[ 33 ­ 85 ]

2 . A cc e s ió n

85

E xi st e ac ce s ió n c ua n d o do s co sa s se u n e n e n un a pri nc i p a l y otr a ac ce s or i a, e nto nc e s e l du e ñ o d e l a pr i n ci p a l , l o e s, tam bi é n de l a acce so ri a . C u a n d o e s a u ni ó n no e s org á n i c a , e st ab l e y pe rma n e n te , si n o q ue l a cos a p ue d e se p ar ar se , e l pro p i e ta ri o de l a c os a acc e s or i a p ue d e exi gi r l a se p a ra ci ó n p or me di o d e u n a acc i ó n de n o m i n a d a L a acti o ad Ex h i b e n d u m , pre v i a a l a re i vi n d i c at i o . Ej . E l c ua d ro y e l ma rc o. (e l d ue ñ o d e l ma rc o p u e d e p e d i r l a se p ar ac i ó n p or e st a acti o ). C u a n d o l a un i ó n e s só l i d a , d ur a d e ra y e sta bl e , l l e v a con s i g o u n a a d q u i s i ci ó n i rre vo ca b l e , p e ro e sto no qu i e re de ci r qu e a q u é l d e l os do s p ro p i e t ar i os q ue pi e rd a l a p ro p i e d a d d e s u cos a n o de b a se r i n d e m n i z a d o , pa ra e l l o te n e m o s qu e ve r, s i l a un i ó n ha si d o h e c h a po r e l p ro p i e t ar i o d e l a co sa ac ce s or i a o p or e l p ro p i e t ar i o de l a c os a p ri nc i p a l . >

S i l a u n i ó n ha si d o h e c h a p or e l p ro p i e t ar i o d e l a acc e s or i a y ha o br a d o d e b u e n a fe y, al m i s m o ti e mp o , ti e n e l a p os e s i ó n de l tod o p ue d e o p o n e r l a Ex ce p t io Do li , a nt e u n a act io re ivind ic at io d e l du e ñ o d e l a pr i n ci p a l , pa ra p e d i r l a i n d e m n i z a c i ó n d e l v al or de l a cos a su y a qu e v a a p e rd e r. En c am b i o , si e l d ue ñ o d e l a ac ce s or i a e s e l qu e ha h e c h o l a u n i ó n y n o ti e n e l a p os e s i ó n d e l tod o, se q u e d a ab s o l ut a m e n te d e s a m p a r a d o.

>

S i l a u n i ó n ha si d o h e c h a p or e l p ro p i e t ar i o d e l a co sa p ri nc i p a l , e l d e l a acc e s or i a te nd rá d os po si b i l i d a d e s: -

si e l to do l o ti e ne e l d e l a ac ce s or i a, te n dr á l a Ex ce p t io Do li a nt e u n a act io re ivind ic at io d e l de l a p ri nc i p a l , p e ro

85

} Accesio: Modo de adquisición de la propiedad, que se da cuando el dueño de una principal, unida a otra accesoria que no es separable, adquiere esta última, debiendo resarcir al perjudicado en ciertos casos. Accesio possessionis: Facultad que se concede al sucesor a título particular de unir a su posesión el tiempo de la de su causante, tanto a efectos de la usucapión como a los efectos de la defensa interdictal. Accesión:

Accesión invertida:

Modo de adquirir la propiedad ya que

si l a p os e si ó n no l a ti e n e e l d ue ñ o d e l a ac ce s or i a si n o e l d e l a pr i n ci p a l , te n dr á un a act io in f act u m , p ar a re c l a m ar e l va l o r de l a co sa ac ce s or i a.

C L AS E S D E AC C E S I O N E S A) Ac ce s i ó n d e i n m u e b l e a i n m u e b l e . B ) Ac ce s i ó n d e mu e b l e a i nm u e b l e . C ) Ac ce s i ó n d e mu e b l e a m ue b l e .

>

>

L a ac ce s ió n de I nm u e b le a I nm u e b le : - I ncre m e nt os F l uv i a l e s: al u vi ó n y a vu l s i ó n. - I ns ul a i n F l u mi n e N ata (Isl a e m e rg i d a e n un rí o) - A l v e u s De re l i ct us (l e c ho a b a n d o n a d o )

>

I ncre me n to s fl u v i a l e s :

86

A LU V I Ó N : (al l u v i o ) e l pro p i e ta ri o d e l f u n d o a d q u i e re l o qu e e l ag u a d e l rí o va d e p o s i ta n d o, p oc o a p oc o, e n su te rre n o. || e l i n cre m e nt o e s p a u l at i n o, l e nt am e nt e e l rí o v a de p o s i t a n d o p e q u e ñ a s can ti d a d e s de ti e rra, qu e con e l pa s o d e ti e m p o v a a su p o n e r un i n cre m e nt o de e se f u n d o.

87

AV U L S I Ó N : (a vu l s i o ) ta mb i é n a d q u i e re l a pro p i e d a d de l a p orci ó n o pa rte qu e e l rí o se p a ra d e un pre d i o y l o a gre g a a l s uy o. S e con s i d e r a n d e l n ue v o pro p i e ta ri o c ua n d o l as p art e s se u ne n y l as p l a n t as d e l a pa rte se gre g a d a e c ha n raí c e s e n s ue l o p ro p i o. | | e s a q ue l i n cre m e nt o qu e se p ro d u c e de go l p e e n vi rtu d d e un a cre c i d a d e rí o q ue arr astre m uc h í s i m a ti e rra y l o de p o s i t e e n l a ori l l a de l rí o i nc re me n ta n d o e l terre no q ue co m p o n í a e se f u n d o. Cuando un a fi n c a es arr astr ad a , pro d u c i é n d o s e un d e s g a j a m i e n t o d e u n tro zo de u n f u n d o, si e n d o arr astr a d o p or e l rí o yé n d o s e a d e p o s i ta r j u n to a otro fu n d o , se pro d u ce u n a ac ce s i ó n d e cos a i n m u e b l e a i n m u e b l e , s i e n d o pri nc i p a l e l f u n d o d o n d e se u ne y a cce so ri o e l tro zo d e ti e rra qu e se u n e a e se f u n d o. Te n i e n d o l a p ro p i e d a d e l du e ñ o d e l f u n d o pr i n ci p a l .

>

I ns ul a i n F l u mi n e N at a: I sl a e me rg i d a e n u n rí o, ta mb i é n l a s ti e rras q ue p oc o a po c o d i s g re g a n d o de l os f u n d o s y se un e n forma n d o u n a i sl a, vi e n d o a co nt i n u a c i ó n co m o se d i s tri b u y e : E n e ste s u p u e st o, l o s ro m a n o s ha cí a n l o si g u i e n te :

86

} ALUVIÓN: Accesión paulatina perceptible con el tiempo, que en beneficio de un predio ribereño va causando el lento arrastre de la corriente (RAE). Tal accesión, incremento, se adquiere por los propietarios de los fundos que quedan acrecidos con ellos. || Regulación: Arts. 366 y ss., CC.

87

} AVULSIÓN: Aportación a los predios ribereños de porciones de terreno o de árboles arrancados procedentes de otros como consecuencia de la violencia de las aguas (art. 368, CC). [ 33 ­ 87 ]

Traz a n una línea i ma g i n a r i a , arti fi ci al , e qu i d i s ta n te d e l as do s ri b e ra s po r l a m i ta d d e l ca uc e , a s u ve z, tra za n l í n e as pe r pe n d i c u l a r e s d e s d e l o s l í m i t e s d i v i s or i o s d e l os fu n d o s a l a l í ne a i m a g i n a r i a y, te n i e n d o e n c ue nt a do n d e se u ne n , a dj u d i c a b a n l a i s l a a l o s pro p i e t ar i os co l i n d a n te s d e l rí o, dá n d o l e a cad a un o l a p art e q ue l e corre s p o n d í a.

I nsu l a i n fl u m i n e n at a - grá fi c o >

A l v e u s De re l i ct us (l e ch o a b a n d o n a d o ) : A l v e u s:

Q ue si g n i fi c a c au ce a b a n d o n a d o. Si u n ri ó se se ca o a b a n d o n a su ca uc e y f orm a un n ue v o ca uc e , e l terre no qu e q ue d a d e s cu b i e rto se d i s tri b u y e e ntre l o s p re di o s ri be re ñ o s, se g ú n l a re gl a a nt e ri or. E n De re c ho J usti n i a n e o, si e l rí o vu e l ve a su an ti g u o ca uc e , é ste v ue l v e a s u a nt i g u o du e ñ o o pro p i e ta ri o.

>

>

A l v e u s de re l i ctu s - gr á fi co L a ac ce s ió n de M ue b le a I nm u e b le . S e p arte de un pri n ci p i o fu n d a m e n t a l q u e e n Rom a se l l a m a b a Sup e r fi cie So lo Ce d it q ue e st ab l e ce q ue p e rte n e c e al s ue l o tod o l o q ue se un e a é l .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 33 ---------------------------------------------------------------------S e pro d u ce acce si ó n e n l os s i g u i e nt e s c as os : - L a s ati o. - L a Pl an ta ti o. - L a I ne di fi c a ti o. L a s ati o :

E s l a se mi l l a . Se da e n e l s u p u e st o e n q ue un a s se mi l l a s q ue p e rte n e c e n a u n pro p i e ta ri o (a) y, bi e n se a p or e l vi e n to o p or c ua l q u i e r otr a cau s a v a a pa ra r a l te rri t ori o d e un p ro p i e t ar i o (b). L a se m i l l a e s l o acc e s or i o si e n d o e l s ue l o l o pr i n ci p a l . E l du e ñ o d e l a n ue v a co sa se rá (b), y a qu e l os q ue ha y s ob re l a su p e r fi c i e de l terre no e s pro p i e d a d d e l du e ñ o d e l m i s m o. Si bi e n se h a d e i nd e m n i z a r al d u e ñ o d e l a co sa ac ce s or i a, si e m p re y c ua n d o se a con o c i d o.

L a Pl an ta ti o : E l su p u e s to se r í a e l q ue u n a p l a n t a a j e n a q ue d a fi j a d a y e c ha ra í ce s e n s ue l o pro p i o. Lo qu e ha y s ob re l a su p e r fi c i e ce d e al s ue l o. El s ue l o e s m ás i mp o rt a nt e qu e l o q ue ha y so bre é l . Por l o ta nto, e l p ro p i e ta ri o d e e s e s ue l o se h ac e d ue ñ o d e l a co sa pri nc i p a l , si b i e n, ha de i n d e m n i z ar a l d ue ñ o de l a cos a ac ce s or i a (l a pl a nt a ). L a I ne di fi c a ti o : Q ue e s l o e d i fi ca d o. Por e j e m p l o un se ñ or q ue du e ñ o de unos m ate r i a l e s l os i ns ta l a o e di fi c a e n e l terre no d e otro se ñ or y f orm a, p or l o tant o, un to do pe rma n e n te . E l p ro p i e t ar i o de l s ue l o se h ac e du e ñ o d e l a e di fi c ac i ó n, ya qu e l o q u e h ay s ob re l a su p e r fi c i e , ce de al terre no , si b i e n de be i n d e m n i z a r a l du e ñ o d e l o acc e s or i o (l os m ate r i a l e s). S i bi e n l a pro p i e d a d d e l o e di fi ca d o n o i mp l i c a l a d e l o s m ate r i a l e s, p ue s s u d ue ñ o con se rv a su d e re c h o, n o pu e d e e j e rce r l o m i e ntr as d ure l a acc e s i ó n . E l I us C i vi l e no con ce d e i n d e m n i z a c i ó n al du e ñ o d e l os m ate r i a l e s, p e ro, cu a n d o l os m at e ri al e s s on f urt i v os (ro b a d o s) , l o se p a o n o e l d ue ñ o d e l e di fi c i o se l e otorga con tra é ste u n a ac ci ó n d e n o m i n a d a Ac t io d e Ti cn o Iu nc t o , qu e se ut i l i z a pa ra re cl am a r h as ta e l do b l e de l v al or y, c ua n d o se d e str uy a e l e di fi c i o , re cu p e r a r e s os mat e ri al e s . E n e l De re c h o J usti n i a n e o, si se cob ró ha st a e l d o b l e d e l va l o r, n o se pu e d e , co n po st e ri or i d a d, re cu p e r ar l o s m ate r i a l e s E n De re c ho C l ás i c o se co nc e de l a f ac ul ta d d e p e d i r i n de m n i z a c i ó n d e l i n v a s or al du e ñ o d e l s ue l o y a q ue se pa rte d e l a b ue n a fe d e q ue e l te rre n o e s p ro p i o. >

>

A cc e s ió n de M ue b le a M ue b le . L a Ferrum i n at i o:

f u n d i ci ó n o s ol d a d u r a de d os o bj e t os d e l mi sm o me ta l p e rte n e c i e n te s a pro p i e ta ri o s di st i n to s f orm a n un tod o i ns e p ar a b l e . ¿ Q UI É N ES EL DUE Ñ O DE L N UE VO C UE RP O ?. L a re g l a e s q ue e l du e ñ o d e l a pr i n ci p a l se

[ 33 ­ 89 ]

h ac e d ue ñ o de to do. Par a s ab e r q u i é n e s e l d ue ñ o d e l a pr i n ci p a l , se h ac e re fe re nc i a a un a sp e c to c ua n ti t at i v o y, a sí l a cos a pr i n ci p a l se r á a q u e l l a q ue p e s a m ás, o se a de m ás va l o r, p e ro, pe se a e l l o se h a d e i n de m n i z a r a l pro p i e ta ri o d e l a p arte acc e s or i a . Ad Pl um b a t i o :

Textur a:

C u a n d o l a un i ó n de l o s do s m e ta l e s se re al i z a a trav é s d e u n m e ta l i nte rme d i o, si f ác i l me n te se p a ra b l e s y e l d ue ñ o de l a c os a a cce so ri a ti e ne l a act io ad e x hibe nd um , p ar a ob te ne r l a se p ar ac i ó n. S oy p ro p i e t ar i o d e u n a te l a. Un a p e rs o n a, co n u n o s h i l o s q ue s on d e mi te l a, re a l i z a un tap i z , f orm a n d o , e nto n ce s, un tod o i n d i s o l u b l e . E n l a é po c a cl ás i c a l a text ura n o otorg a b a l a p ro p i e d a d d e l os hi l o s y se co nc e d í a l a act io ad e x hibe nd um al d ue ñ o de l hi l o, p e ro co m o se e strop e a b a mu c h o ta mb i é n se p o d í a l l e g a r a ac ue rd o s .

Ti nc tu ra :

e l ca so de l ti nte o co l o ra n te q ue se i n co r p or a n a u n a te l a aj e n a .

L a S cri pt ur a:

E s e l s u p u e st o d e u n pa p e l q u e ti e ne un a p e rs o n a y otr a e scri be al g o so bre é l . Se v a a te ne r u n to do u n i t ar i o e i n di s o l u b l e . ¿ C u ál e s e l ob j e to pr i n ci p a l ? E l o bj e t o pri nc i p a l e s e l p a pe l y e l du e ñ o d e l a n ue v a co sa va a se r e l d ue ñ o de é ste . E n Rom a e l pa p e l e ra un pa p i ro o u n pe rg a m i n o y te n í a ci e rto v al o r ya qu e p ar a o bt e n e r l o se se g u í a u n p ro ce s o b as ta n te d e l i c a d o y, e sa e s l a raz ó n po r q ue e n Ro m a se co ns i d e r a al p a p e l l a co sa pr i n ci p a l . A p e s ar de e l l o ha b í a q ue i n de m n i z a r a l pro p i e ta ri o d e l a ac ce s or i a po r e l v al o r d e l a mi sm a .

88

L a Pi nct ur a: E n un a te l a de un a pe r so n a otra re al i z a u n a o br a pi ctó ri ca. ¿ C u ál e s l a cos a pri n ci p a l y q u i e n e s e l d ue ñ o ? E n u n p rin cip io e l d ue ñ o es é l; el de la t ab la, p o s t e rio r me nt e . G a y o i mp u s o su cri te ri o y, de cí a q u e l a p i n t ur a e ra m uy d i f í c i l de re pro d u c i r y, po r e l l o, e l d ue ñ o d e l n ue v o o bj e t o e s e l p i n to r, si b i e n se ha de i n de m n i z a r a l pro p i e ta ri o d e l l i e n z o o te l a. E n l a é po c a p os tc l á s i c a se da va l o r a l o pi n ta d o y p or e l l o se c am b i a e l cri te ri o aco g i e n d o J usti ni a n o e st a f órm u l a .

3 . L a Es p e cifi c aci ó n

88

89

89

} En este supuesto, según Paulo, la pintura cede Según Gayo >. Justiniano acepta que lo accesorio afirmando: >.

a la tabla. no se explica es la tabla, de un Parrasio

} Especificación: Variedad de la accesión consistente en la elaboración de una cosa de nueva

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 33 ---------------------------------------------------------------------E s otro su p u e s to d e ad q u i s i c i ó n or i g i n a r i a d e l a p ro p i e d a d . C o nc e p to :

e s l a cre ac i ó n d e u n a co sa n u e v a ( sp e c i e m a l i q u a m ), me di a n t e l a e l a b or a ci ó n d e m ate r i a a j e n a. A sí po r e j e m p l o , cu a n d o se me z cl a n v i n o y mi e l p ar a pro d u c i r "m ul s u n " o, cu a n d o co n di ve rs a s e sp e c i e s ve ge ta l e s se h ac e u n e m pl a s to o u n co l i ri o.

¿ Q uie n e s el p r o p ie t ari o d e la n ue ve e sp e cie ? E n c ua n to a l ré g i m e n j u rí d i c o d e l a e s pe ci fi c a ci ó n e nc o nt ra m o s e n e l De re c h o C l ás i c o u n a con trov e r si a d e e sc ue l a s. As í , e n cas o d e q ue l a nu e v a co sa no pu e d a vo l v e r se al e sta d o an te r i o r, e nto n ce s, se g ú n l o s Pr o c ule ya no s , p e rte n e c e a l e s pe ci fi c a n te , e n tant o q ue l os Sab iniano s da n p re fe re nc i a a l d ue ñ o de l a m at e ri a. Ju s t inia no a co g e e l p u nt o de vi sta de l os Proc ul e y a n o s co n al g ú n re toq u e (re gu l a n d o , po r e j e m p l o, e l cas o de q ue e l nu e v o p ro d u c t o h ay a si d o e l ab o r a d o c on m ate r i a e n p art e p ro p i a y e n pa rte aj e n a , pa ra atri b u i r e n e ste cas o l a p ro p i e d a d al e s pe ci fi c a n te ). Re su e l to e l pro b l e m a de l De re c h o re a l s ob re qu i é n a d q u i e re l a p ro p i e d a d , se pl a nt e a otro e n De re ch o de ob l i g a c i o n e s ¿ C ó m o evit ar el e nriq ue ci mie nt o a c o s t a aje na d el q ue ad q uie re la p ro p ie d ad d e la co s a ?. Los Rom a n o s re s ol v i e ro n e l p ro b l e m a d e l a i n de m n i z a c i ó n d e l qu e p i e rde l a m at e ri a o e l trab a j o p or me d i o de l a e x ce p t io d o li , qu e se p ue d e o p o n e r a l p ro p i e ta ri o si e ste n o i n de m n i z a pre v i a act io re ivind ic at io d e l p ro p i e t ar i o. 90

4 . L a C o nf us s io y la C o n mi x t io especie con el trabajo del hombre. Regulación: Arts. 383 y ss del CC.

90

} En todos los casos de pérdida de la propiedad por accesión y también por especificación, los juristas planteaban el problema de la indemnización al propietario perjudicado. En relación con ella se distinguen varios supuestos: -

-

Si el que realiza la unión o la nueva forma es el propietario de la cosa accesoria: *

si posee la cosa principal, opone una exceptio doli a la reivindicatoria del propietario de ésta, para que le indemnice por el aumento del valor producido por su trabajo o actuación;

*

si no tiene la posesión de la cosa principal, no puede reclamar ni oponer nada.

Si el que la realiza es el propietario de la cosa principal, o un tercero con malicia o dolo, pueden ejercitarse contra ellos las siguientes acciones: *

actio furti:

si se hubiese sustraido el material o la cosa accesoria:

*

actio ad exhibendum: si dejasen dolosamente de poseer el material o la cosa accesoria.

*

acción cognitoria por el interés del expropiado. (*)

-

Si la accesión o la especificación es casual o la hace de buena fe un tercero o el que la adquiere, no procede la indemnización.

* }

Modestino, citado por Ulpiano, 73 ed. D. 47.2.52.20, en el caso del propietario de yeguas que se vale de caballos sementales ajenos, concede una actio in factum.

[ 33 ­ 91 ]

C o n ce p t o s : C o nf u s s i o :

C o mu n i d a d d e bi e n e s da d a a l me zc l a rs e v ari os l í q u i d o s, pe rte ne ci e nt e s a d i f e re nt e s pe r so n a s . (E s l a m e z cl a de l í q u i d o s de u n a m i s m a e sp e c i e ) Ej . l a me zc l a d e ace i te s.

C o nm i x ti o: M od o d e ad q u i r i r l a p ro p i e d a d m e d i a nt e l a u n i ó n d e d os só l i d o s -d e l a m i s m a e sp e c i e - q ue se con f u n d e n de tal mo d o q ue no se pu e d e n d i s ti n g u i r. (E s l a me zc l a de s ol i d o s) N o se trat a de acce si ó n p ue s to qu e , no h a y u n a co sa pri nc i p a l y u n a ac ce s or i a, l as d os s on pri nc i p a l e s. >

E L RÉGI M E N J URÍ D I C O

91

91

} La acción de división de cosa común procede también cuando se ha producido una situación de indivisión o comunidad por la mezcla de bienes sólidos (conmixtio) o líquidos (confusio) pertenecientes a varios propietarios. La imposibilidad de distinguir y separar los géneros mezclados crea una comunidad que puede cesar por el ejercicio de esta acción; contra el que produce la confusión con intención dolosa puede darse la actio furti y, en todo caso, la actio ad exhibendum. Desarrollo de la actio communi dividundo: El árbitro, en virtud de la autorización de la adiudicatio de la fórmula, procede a la división de la cosa y atribuye a los condueños las porciones. Si la cosa es divisible, el árbitro adjudicará a cada uno una porción física en proporción al valor de su cuota. Cuando la cosa es indivisible, sin perjuicio de su integridad física o económica, el juez adjudicará la cosa a uno o varios condueños, con la obligación de indemnizar a los otros, o proceder a una venta o subasta pública para repartir el precio entre ellos. La propiedad sobre la cosa adjudicada se considera adquirida en virtud del hecho de la división.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 34 ---------------------------------------------------------------------S i l a m e z cl a e s co n e l co ns e nt i m i e n t o d e l os du e ñ o s, s urg e co pro p i e d a d qu e se d e n o m i n a Co m m u ni o y, pa ra s al i r d e e l l a h ay e j e rci t ar l a a cci ó n d e n o m i n a d a Ac t io C o m m u n i Divid u md o .

una qu e

S i n o h a y con s e nt i m i e n t o de l os d u e ñ o s ha y q ue d i s ti n g u i r: >

S i l a m e z cl a e s i ns e p ar a b l e , se p ro d u c e un a co pro p i e d a d y se l e con ce d e a cad a un o d e l os pro p i e ta ri o s l a act io co m m u n i d ivid u md o .

>

S i l a m e z cl a se p ue d e se p ar a r ca d a p ro p i e t ar i o si g u e s i é n d o l o , se l e co nc e de u n a acc i ó n l l a m a d a Ac t io ad ex hib e nd um p ar a qu e l ue g o p ue d a e j e rci t ar l a ac ci ó n re i v i n d i c at o ri a . E n e ste su p u e s to no se pro d u ce u n a ad q u i s i c i ó n d e cop ro p i e d a d , sa l v o e n e l cas o e s pe ci a l d e l as m o ne d a s 9 2 , do n d e e l q u e l a s re ci be e s d u e ñ o po r co n m i xt i o , pe ro e l p ro p i e t ar i o a nt e ri or, ti e ne con tra e l q ue pa g ó u n a acci ó n d e n o m i n a d a la act io Furt is 9 3 .

5 . L a ad q uis ició n de f rut o s E l frut o no ti e n e exi ste n ci a p ro p i a ha st a q ue no se de sp re n d e de l a cos a m atri z. A l de s pre n d e r s e , so n co sa s i n d e p e n d i e n te s 9 4 . >

E L RÉGI M E N J URÍ D I C O

En el

>

Por se p arat io e l p ro p i e t ar i o a d q u i e re l o s fr uto s p or "se pa ra ci ó n " co mo co ns e c u e n c i a de l a exte n si ó n de l d e re ch o de p ro p i e d a d a l o s pro d u ct o s q ue d e e l l a n ac e n o de r i v a n. (h ac e q u e ad q u i e r a e l fr uto e l d u e ñ o d e l a co sa fru ctí fe r a o e l po se e d o r d e l A ge r Ve cti ga l i s o e l En fi te ut a) 9 5 .

>

Por pe r ce p t io (pe rce pt i s ). Pers on a s d i s ti nt as al p ro p i e t ar i o ti e ne n de re c h o a l o s frut os p or l a re c og i d a o l a "p e rc e p ci ó n ". A sí e l ve cti g a l i s ta y e l us u f r uc tu a ri o. (a d q u i e re e l fr uto e l u su f r uc tu a ri o ) 9 6 .

De re c h o J usti ni a n e o , e l p os e e d o r de bu e n a fe , só l o se be ne fi ci a d e l os bi e ne s

92 }

Cuando

93 }

Por hurto.

una

persona

paga

a

otra

con

o

sin

el

consentimiento

del

propietario.

94 95 }

} Por ejemplo: la manzana una cosa independiente del mismo.

desprendida

del

manzano,

es

También los adquiere el poseedor de buena fe por la separación, cultivo y

cuidado.

96

} En el caso de un rebaño, el usufructuario debe sustituir los animales muertos con los nacidos. También debe sustituir las cepas o los árboles muertos. El principio general romano es que los frutos se adquieren no por derecho de siembra sino de propiedad. La percepción de los frutos por quien no tiene derecho puede considerarse como un delito de hurto. [ 34 ­ 93 ]

co ns u m i d o s q ue se de n o m i n a n co ns um p t i , a nt e s de pro m o ve rs e l a re i vi n d i c a ci ó n , d e b i e n d o re sti tu i r, l o s tod a v í a ex i ste nt e s e n e se m o me n t o ex t ant e s .

TEMA XXXIV LA USUCAPIÓN 1 . L as XII Ta b l a s y e l ré g i m e n de l u su s . 2 . De re c h o C l á si co : a) u s uc a p i o. b) l o n g i te m p or i s p ra e s cr i p ti o. 3 . L a u s uc a p i ó n e n e l De re c ho Postcl á si c o y J ust i n i a n e o. - - - 0 - - IN TR OD U C C I Ó N . 97

>

De fi ni ció n: E s l a a d q u i s i c i ó n de l a p ro p i e d a d po r l a p os e s i ó n , e s d e c i r, p or e l us o c on ti n u a d o de un a cos a d ur a nt e u n ci e rt o ti e mp o. E sa po se s i ó n con ti n u a d a d ur a n te ci e rt o ti e mp o h ac e qu e e se he c h o se con v i e rta e n De re ch o. ¿ Po r q ué e s t a In s t it u ció n ? Por l a n e c e s i d a d de co n ve rti r e n p ro p i e ta ri o a aq u é l q ue n o e s tal po r n o h a b e r c um p l i d o un a s f orm a l i d a d e s e n l a tran s m i s i ó n 9 8 , o b i e n po rq u e a q ué l de l q ue se ad q u i r i ó no e ra su du e ñ o. En el De re c h o J usti ni a n e o , al d e s a p a re ce r la d i s ti nc i ó n e ntre a d q u i s i ci o n e s f orm al e s y n o f orm a l e s , se uti l i z ó l a us u c a p i ó n só l o pa ra tran sf o rm ar e n ve rda d e r a l a s i tu ac i ó n j urí d i c a ap a re n te de l q ue a d q u i e re d e b ue n a fe , u n no n d o mi no . E l ré g i m e n d e l a u su c a p i ó n atra vi e s a po r u n a co m p l e j a y l arga e v ol u c i ó n h i s tó ri ca, p or l o qu e e s n e c e s ar i o d i s ti n g u i r l as s i g u i e nt e s e ta p a s: I. II . III. I V.

Ré gi m e n pri mi ti v o d e l a s XII Ta b l a s ; Re fo rm a s d e l a J uri s pr u d e n c i a cl á si ca ; Pre scr i p ci ó n d e l arg o ti e m p o; Ré gi m e n de l De re c ho po st cl ás i c o y J usti ni a n e o.

1 . L as XI I Tab las y el Ré gime n d el USUS A ) L A USU C A P I Ó N EN EL D ER E CH O A RC A I C O E n l a Le y d e l as XII Ta b l a s se e sta bl e c e q ue l a pro p i e d a d se ad q u i e re p or e l e sta d o p os e s o ri o con ti n u a d o du r a nt e d os a ñ o s si l a co sa e s i n m u e b l e o de u n a ñ o si l a co sa e s m ue b l e . ¿ C ó m o t e nía q ue se r e s a p o se s ió n/ us o ? P ri me r o .-

97

98 }

Por u so co nt i n u a d o se e nti e n d e q ue e l po se e d or d e u n a c os a p ue d e d e f e n d e r se c ua n d o ha n tra ns c urri d o 2 a ñ o s, si se trata d e f u n d o s,

} USUCAPION: Modo de adquirir el dominio o los derechos reales por la posesión a título de dueño, continuada por el tiempo señalado en la ley. Su esencia está en la posesión con otros requisitos legales impuestos para evitar que la prescripción ampare el fraude y se convierta en una legitimación del despojo. Regulación: Arts. 1931 y ss. CC. La Mancipatio y la in iure cessio.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 34 ---------------------------------------------------------------------o de 1 a ñ o e n l as de m ás cos as m ue b l e s. Seg u nd o .- H as ta qu e tran sc u rr a e se ti e mp o , e l e na j e n a nt e de be pre st ar s u g ar a nt í a (o au ct o ri t as ) . E l us o y l a au ct or i ta s d ur a n e l m i s m o ti e m p o qu e e l n e ce sa ri o pa ra l a ad q u i s i c i ó n p or u s uc a p i o n. Un a ve z afi rm a d a l a p ro p i e d a d , n o s on l o s re q ui s i to s q ue v am o s a ve r ne ce sa ri o s, p orq u e ya se ti e n e u n títu l o i na ta c a b l e de p ro p i e d a d . L a au ct o ri t as : C u a n d o e l qu e p re te n d e u s uc a p i r se a un extra nj e ro n o ti e ne l i mi te d e ti e mp o ya q u e , a l os extran j e ro s n o l e s al ca n z a l o s b e n e fi ci o s de l a us u c a p i ó n . >

RE QU I SI T O S PA R A L A USU C A P I O N : * El us o. * El tra ns c ur s o d e l ti e mp o. * Q u e l as cos as q u e se p os e a n no l o se a n p or h u rto (re s f urti va e ). L a L e x At inia 9 9 d e l si g l o I I a. C ., co n fi rm a e sta pro h i b i c i ó n d e q u e l a s co sa s ro b a d a s n o pu e d e n us u c a p i r. L a L e x Pla ut ia d e V I (vi ol e nc i a ) e qu i p a r a l as cos as h u rta d a s con l as a d q u i ri d a s po r vi ol e nc i a .

2 . D ER E CH O C L Á S I C O. 2 . a)

USU C A P I O

S e pre ci sa n c on m ás fi rme za l os re q u i s i to s p ar a us u c a p i r y, tam bi é n se p re ci sa n má s con ce p t u a l m e nt e , c ul mi n a d o c on l a ex i g e nc i a d e l a Iu s t a Cau s a Us u ca p ie nd i y la Bo na Fid e s . - I us t a Cau s a :

re l ac i ó n p re c e d e nt e de l po se e d or co n l a co sa , qu e j us ti fi ca l a p os e s i ó n .

- Bo na fi d e s :

re ct a con ci e n ci a del u s uc a p i e n te de l e gí ti m a m e nt e y no l e si o n a de re ch o s a j e n o s.

q ue

p os e e

L a us uc a p i ó n e n e l De re ch o C l á si co e s un mo d o de a d q u i s i c i ó n de l a p ro p i e d a d d e I us C i v i l e , só l o b e n e fi c i a a l o s ci u d a d a n o s rom a n o s y, só l o re c ae e n l as cos as s us ce pt i b l e s de pro p i e d a d qu i ri ta ri a, po r l o ta nto, n o se a pl i c a a l os f u n d o s d e prov i n c i a s. Para l os fu n d o s p ro v i n c i a l e s ex i ste otro me d i o j ur í d i c o p ar a p o d e r p ro te ge r l a p os e si ó n d e l fu n d o , l a p rae s cr ip t is lo ng a p o s s e s io ni (o lo ng i te mp o ris p rae s c rip t io ) q ue atri b u y e a l po se e d or de l arg o ti e m p o l a po si b i l i d a d d e o p o n e r se me d i a n te un p ro ce d i m i e n t o pa re ci d o a

99

} XII Tablas, 8.17: La ley de las XII Tablas prohíbe usucapir las cosas robadas. Una ley Atinia, de finales del siglo II a.C., reiteró la prohibición con referencia a la garantía perpetua (aeterna auctoritas). Si la cosa hurtada volvía a manos de su dueño, éste podía comenzar de nuevo la usucapión. La ley Atinia, del siglo II a.C., y la ley Plautia, del siglo I a.C., prohibieron la usucapión de las cosas arrebatadas con violencia y, en general, de las res furtivae o cosas hurtadas. Las leyes Iuliae de vi publica et privata, probablemente de Augusto, confirmaron esta prohibición y sancionaron tanto la violencia pública del que retuviera o utilizara armas como la privada, a no ser que se obrara en legítima defensa.

[ 34 ­ 95 ]

l a acci ó n re i v i n d i c at or i a d e l d ue ñ o ; pr i m e ro se l i m i t a a l os i nm u e b l e s , l u e g o se exti e n d e a l o s mu e b l e s , pe ro só l o c om o De re c ho de l os p e re g ri n o s . > RE QU I SI T O S D E L A LON G I T EM P O R I S PR A ES C R I P T I O : (p re s cri pc i ó n d e l argo ti e mp o ) -

s ól o p o d í a re al i z a rs e po r l o s ci u d a d a n o s rom a n o s y p or l o s l at i n o s . re c aí a s ob re l as c os as q ue p o d í a n se r ob j e to d e do m i n i o. se us u c a p í a n l o s p re di o s i tál i c os p e ro no l os p ro v i n ci a l e s. e l Iu s t u m Init i um Po s s e s s io nis q ue e qu i v a l e a l a Iu s t a Ca us a .

Dur a nt e e l Pri n ci p a d o , si se h a b í a po se í d o si n pe rt ur b ac i ó n , un p l a z o de 1 0 añ o s pa ra i nt e r- pra e s e nt e s, e s de c i r, s i pro p i e ta ri o y ad q u i re nt e v i v e n e n l a m i s m a p o b l a ci ó n , o 2 0 a ñ o s, i nte r- a bs e nt e s , c ua n d o vi ve n e n di sti n ta ci u d a d 100 .

>

E n pr i n ci p i o , pa re ce q u e no se ex i g i ó l a bu e n a fe , p e ro f ue exi g i e n d o al a prox i m a r se l a us u c a p i ó n . C o n e l l a no se ad q u i e re e l do m i n i u n e x i ur e q u i r i t i u m , si n o l a ad q u i s i c i ó n d e l a pro p i e d a d prov i n c i a l . C L AS E S D E USUC A P I O N EN E L DE RE C H O CL Á SI C O : A) L a u s uc a p i ó n d e l p ro p i e ta ri o b o n i t ar i o. B ) L a u s uc a p i o n d e l p os e e d o r d e bu e n a fe . A)

L a us uc a p i ó n d e l pro p i e t ar i o b o n i t ar i o : Se a pl i c a e n e l s u p u e st o d e l a t rad it io e x ius t a cau s a , d e u n a re s ma nc ip i , e fe ct ua d a p or un d o min un , v i e ne aq u í a s u bs a n a r e l d e f e ct o pa d e ci d o po r l a fa l ta d e l os re q ui s i to s forma l e s de l a m a nc i p at i o o de l a I n I ure C e ss i o . I ni c i a l m e nt e h a y un de sd o b l a m i e n t o d e l a p ro p i e d a d , e s d e c i r, po r u n l a d o e l e n aj e n a n te si g u e si e n d o pro p i e ta ri o ci v i l , p or otro, e l a d q u i re nt e ti e ne s ól o l a p ro p i e d a d p re t ori a ( i n b o n i s ha b e re ). L a u su c a p i ó n vi e n e a p ro d u c i r e l aj u st a m i e n t o de l I us C i vi l e y e l I us H o n or a ri u m , h ac i e n d o re ca e r l a p ro p i e d a d pl e n o i ure , e n un a so l a p e rs o n a. Aq u í ha y q ue te ne r e n cu e n ta q ue h ay un a i d e nt i d a d e ntre l a I ust a C au s a Tra di ti o n i s y l a I ust a C au s a Us uc a p i e n d i , é st a ú l ti m a l l e v a l a a d q u i s i ci ó n de l a pro p i e d a d ci vi l , y l a I ust a C au s a Tra di ti o n i l l e v a a l a a d q u i s i ci ó n de l a pro p i e d a d p re t or i a y e mp e z a r a u su c a p i r. N o se exi g e b o na fi d e s e n e ste ti p o de us uc a p i ó n . E s cl a ro q u e l a b ue n a fe se re fi e re , si e m pre a l v i ci o qu e v a a s u bs a n a r l a u s uc a p i ó n. Y co m o e n e ste c as o e l vi c i o e s un d e f e ct o d e forma ( no re a l i z ac i ó n de m a nc i p at i o o i n i ur e ce s si o ), se rí a re al me n te d i s p a r at a d o q ue e l pre tor s ól o p ro te gi e r a al ad q u i re nt e q ue cre y e ra q ue l a s re s m a nc i p i se tran s m i t í a n po r t rad it io , l l e g a n d o a l a con cl u s i ó n d e q ue e ste ti p o de u s uc a p i ó n n o re q u i e re b ue n a fe . Por e s o Gayo n o ha b l a p ar a na d a d e l a ex i g e nc i a de b ue n a fe e n e l su p u e s to q ue c on te m p l a m o s.

B)

L a us uc a p i ó n d e l po se e d o r d e b ue n a fe : se ap l i c a a l a re s m a nc i p i o n e c m a nc i p i q ue fu e ro n tran s m i t i d a s po r u n no pro p i e ta ri o, o má s ex act am e nt e , p or pe r so n a q ue n o te ní a l a PO TE S TA S AL I EN AN DI (pot e st a d d e e n aj e n ar ). L a u su c a p i ó n vi e n e aq u í a s u bs a n a r, p or ta nto , u n d e f e ct o d e ti tu l a ri d a d (me j o r, d e l e gi ti m ac i ó n) d e l tra ns m i te nt e . Aq u í se re q u i e re d e s d e l u e g o , b ue na fe , con ce b i d a com o l a cre e n ci a d e qu e l a p e rs o n a q ue tran s m i t i ó e ra d u e ñ o (o má s exa cta me n te , te ní a po te sta s a l i e n a n d i ).

100

} Los ciudadanos romanos podían usucapir las cosas muebles en provincias. La praescriptio de cosas muebles se aplica cuando la usucapión no podía realizarse, por ejemplo, por tratarse de una cosa furtiva (robada). Modestino, Marciano y Paulo se refieren a las cosas muebles como objeto de prescripción de largo tiempo.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 34 ---------------------------------------------------------------------L a u su c a p i ó n l l e v a b a a l a ad q u i s i c i ó n d e l d o mi niu m q ui rit ium , y de a hí , se d e d u c e ya s u á m bi to d e ap l i c a ci ó n :

ex

iure

-

e n c ua n to a l a s pe r so n a s , só l o e ra acc e s i b l e a l o s ci u d a d a n o s rom a n o s y l ati n o s.

-

e n cu a nt o a l as cos as i nm u e b l e s , só l o se po d í a n u su c a p i r l o s f u n d o s i tá l i co s (pu e s l os p ro v i n c i a l e s n o e ran s us ce p ti b l e s d e d o m i n i u m ex i u re q u i r i t i u m ) y l a s cos as mu e b l e s .

> RE QU I SI T O S USU C A P I O N :

ESTA BL E C I D O S

EN

EL

DE RE C H O

CL Á S I C O

PA R A

LA

1 º. - L a p os e s i ó n con ti n u a d a de l a c os a d u ra n te ci e rt o ti e mp o. 2 º. - L a i us ta cau s a. 3 º. - L a b ue n a fe . >

1 º. - L a p os e s i ó n c on ti n u a d a d e l a co sa d ur a n te ci e rto ti e mp o : L a p os e s i ó n n o ha d e se r i nt e rru m p i d a . En cas o de i nte rru p ci ó n de l a po se s i ó n, l a us u c a p i ó n ha d e c om e nz a r de n ue v o. E l p ro b l e m a qu e se p l a n te a e s si l a lit is co nt e s t at io 1 0 1 trab a d a p or e l pro p i e ta ri o i nte rr um p e l a u su c a p i ó n ( e rg a o m ne s - co nt ra t o d o s ). E l p ro b l e m a e s i nte re s a nt e e n e l ca so d e q u e se co ns u m a e l p l a z o de l a u s uc a p i o n e n e l ti e m p o q u e me d i a e ntre l a l i ti s co nt e st ati o y l a se nt e n ci a , re su l t a n d o l u e g o e l de m a n d a n te ve nc e d o r. E l pre tor re me d i a l a si tu ac i ó n i n j u st a o bl i g a n d o, a l q ue con s u m ó l a u s uc a p i ó n a re tran s m i t i r l a pro p i e d a d. E n l a u s uc a p i ó n cl á si c a e l h e re d e ro con ti n ú a l a p os e s i ó n de l ca us a n t e su m a n d o s u p ro p i o ti e m p o d e po se s i ó n a l d e aq u é l ( ac ce s si o p os s e s s i o n i s ) 1 0 2 . Los p l a z o s d e l a us u c a p i ó n s on e n De re ch o C l á si co l o s m i s m o s q ue e n l a s XII Ta b l a s 1 0 3 .

101

} LITIS CONTESTATIO: Acto formal celebrado por las partes ante testigos, donde se fijaba el juicio de forma definitiva a través de la declaración de acuerdo, a este respecto, entre los litigantes. Este acto daba por finalizada la fase in iure. LITISCONTESTACIÓN:

102

Trabamiento de la contienda en juicio, por medio de la contestación a la demanda, de que resulta un especial estado jurídico del asunto litigioso y de los litigantes entre sí (RAE).

103 }

} La accessio possessionis en los casos de sucesión a título particular se admitió primero en el interdicto utrubi. Severo y Caracalla lo aplicaron a la prescripción de largo tiempo en la compraventa. La jurisprudencia lo extendió después a otros casos. Es necesario que se den los requisitos exigidos para la usucapión. Si el causante es poseedor de mala fe, el sucesor de buena fe no puede computar la posesión de aquél, pero puede iniciar una nueva. Dos años para los inmuebles y un año para el resto de las cosas. La ley de las XII Tablas disponía que para las cosas excluidas de la usucapión la garantía era ilimitada (aeterna auctoritas). Así, la ley excluía de la usucapión las siguientes cosas:

[ 34 ­ 97 ]

>

2 º. - L a i ust a c au s a u s uc a p i e n d i : L a I usta C a us a , e s a q u e l l a q ue v a a co n ve rti r l a p os e si ó n c ua l i fi c á n d o l a e n p os e si ó n ci vi l ( p o s s e s sio civilis ), con se c u e nt e me n te e s a cau s a se rá l a si tu a ci ó n j u rí d i c a o bj e t i v a , q ue po r sí mi sm a j us ti fi ca rí a l a ad q u i s i c i ó n i n me d i a t a de l a pro p i e d a d, p e ro qu e po r i ns u fi ci e n ci a forma l de l act o d e tran s m i si ó n o p or atri b uc i ó n o p or d e f e ct o d e De re c h o d e l tran s m i t e n te ( po te sta s a l i e n a n d i ) si rv e s ol a me n te p ar a i n i c i ar l a u su c a p i ó n . ( l l e va a l a p os e si ó n de b ue n a fe p or ius t a ca us a )

104

E n l as f ue n te s ro m a n a s no h ay un a de fi n i ci ó n de j us ta cau s a d e l a u s uc a p i ó n, pe ro sí se e n u m e r a n l as i us ta e cau s a e y, a sí ve mo s po r e j e m p l o: * Pro e mp t o re

(proc e de de com p r a ve n t a: ve n ta de un a co sa qu e n o e s d e l e na j e n a n te ).

* Pro s o lut o

(e n p a g o de u n a d e u d a : c ua n d o se e ntre g a u n a co sa a j e n a e n pa g o de un a o bl i g a c i ó n a nt e ri orme n te co ntr aí d a ).

* Pro d o nat o

(proc e de d e un a do n a c i ó n : c ua n d o e ntre g o un a cos a q ue no e s mí a e n do n a c i ó n si n q ue exi sta u n a o bl i g a c i ó n pre ce de n te ).

* Pro d o t e

(l a d ot e d e l a m uj e r p ar a e l m atr i m o n i o : no se p ue d e ve n d e r b i e ne s d e l a d ot e - L e x J ul i a -).

* Pro le g at o

(cu a n d o e l te st ad o p ro p i e t ar i o). 1 0 5

* Pro he re d e

(C ua n d o se re ci be un a c os a e n he re nc i a de l c au s a nt e si n se r p ro p i e d a d su y a)

* Pro de re lict o

(cu a n d o a l g u i e n q ue se com p o rt a b a co mo pro p i e ta ri o a b a n d o n a b a l a su p u e s ta p ro p i e d a d ) .

legaba

algo

de

lo

qu e

no

e ra

* Tít ulo Pr o s uo < < C o m o p r o p io > >. L a a d q u i s i ci ó n ori gi n a r i a de l tí tu l o p ro s uo , se ap l i c a b a a i n n u m e r a b l e s cas os no e s pe ci fi c a d o s qu e p or e rror se f u n d a e n un a ca us a o tí tu l o i nexi st e n te . -

las linde (limes) que se dejaba entre las fincas rústicas.

tutor.

las que habían sido hurtadas (res furtivae) las que pertenecían a un extranjero. El precepto de las XII Tablas disponía que en relación al extranjero la garantía era perpetua. las cosas enajenadas por la mujer sin la asistencia (auctoritas) del

104

} El requisito de la buena fe no se exige en algunas modalidades de usucapión, que Gayo denomina lucrativa, >. Estas modalidades son:

-

Usucapión como heredero (usucapio pro herede), si alguien poseía bienes de la herencia yacente no cometía hurto y podía llegar a usucapir la herencia en su totalidad.

-

La usurecepción (usureptio), o recepción por el uso, porque el propietario o poseedor puede recuperar por usucapión lo que le perteneció en otro tiempo.

105 }

también llamado " pro legato vindicatorio ".

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } - INSTITUCIONES TEMA 34 ----------------------------------------------------------------------

>

C o n to do e l l o p o de m o s h ac e r tre s gr a n d e s gr u p o s:

1 º. -

C a us a s de r i v a d a s de l a Trad i t i o (Ve nt a, l a s ol u ti o d o n a c i ó n) . C a us a s d e ri va d a s po r mo rti s cau s a (e l d e re l i ct o). L as qu e d e ri va n d e cu al q u i e r otra acti vi d a d pro s uo.

2 º. 3 º. >

in

pa g o ,

3 º.- L a b ue na f e . L a b ue n a fe co ns i st e e n u n a d i s cre p a n c i a e ntre l a cre e nc i a d e un o y l a re a l i d a d . S e n ci l l a m e nt e l o q ue se cre e e s qu e se re c i b e l a cos a de u n p ro p i e t ar i o, c ua n d o de ve rda d e l trad e nt e n o e s pro p i e ta ri o. Por e so e l artí c ul o 1 9 5 0 d e l C ó di g o C i vi l d a u n a de fi n i c i ó n q u e se a j u st a m uc h o má s a l a s f ue n te s ro ma n a s qu e l a s f orm u l ac i o n e s de l os rom a n i s ta s act ua l e s . Di ce a sí : " l a b ue n a fe d e l po se e d o r co n si s te e n l a cre e nc i a d e q ue l a p e rs o n a d e q u i e n re ci b i ó l a co sa e ra d ue ñ o y po d í a tra ns m i ti r su d o m i n i o ". L a bu e n a fe no p u e d e s u p l i r l o s vi c i o s d e l tí tul o o caus a us uc ap io nis , qu e ha d e se r vá l i d o.

2 .b )

LON G I TE M P OR I S PRA E S CR I P T I O

E n l a s p ro v i n ci a s y p ar al e l a m e n te a l a us u c a p i ó n , se de sa rrol l a a fi n a l e s d e l si gl o II , arra nc a n d o de l a prá cti ca y re c on o c i d a po r e l d e re ch o i mp e r i al , l a i ns ti t uc i ó n de l a LON G I T EM P O R IS PRA E S CR I P T I O q u e se a pl i c a a l os i nm u e b l e s pro vi n c i a l e s pr i m e ro y l u e g o a l o s m ue b l e s. C om o s u n o m b re i n d i c a , a l pr i n ci p i o e s si m p l e m e nt e u n m e d i o de de fe n s a q ue ti e n e a s u di s p o s i c i ó n e l d e m a n d a d o q ue ha y a p os e í d o d ur a n te u n ci e rto ti e mp o. Lue go se con fi g u r a co m o un a a ut é n ti ca ad q u i s i c i ó n d e l a p ro p i e d a d , a prox i m á n d o s e a sí al ré gi me n j ur í d i c o de l a USUC A P I O N . Los re q u i s i t os s on : l a p os e s i ó n co nt i n u a d a de un a co sa há b i l , e l IUS TU M IN I T I UM POSS ESS I ON IS (q ue e q ui v a l e a l a IUSTA C AUS A ), y u n pl az o q u e e s d e 1 0 a ñ o s i nte r p re se n te s y d e 2 0 a ñ o s i nte r a bs e nt e s (c ua n d o p re scr i b i e nt e y p ro p i e t ar i o re si d e n e n di st i n to s m u n i c i p i o s) . E n u n pr i n ci p i o p are c e q ue n o se ex i g í a l a bu e n a fe , qu e s ól o se exi gi rí a al a prox i m a rs e l a l on g i te m p or i s pr ae sc ri p to a l a u su c a p i o. * L a " L o ng i te mp o r is p rae s cr ip t io " n o l l e v a b a, po r su p u e st o, a l a a d q u i s i ci ó n d e l D OM IN I U M EX I URE QU IR I T I U M , si n o ta n s ól o a l a ad q u i s i c i ó n d e l a p ro p i e d a d prov i n c i a l . 3 .- L A USU C A P I O N EN EL D ERE C H O PO ST C L Á S I C O Y JUS T IN I A N E O.

[ 34 ­ 99 ]

L a u su c a p i ó n e n e l De re ch o p os tc l á s i c o , do m i n a d a a p art i r de C o ns ta n ti n o , p or e l fe n ó m e n o de l vu l g ar i s m o , se cara cte ri za p or l a ca í d a de l n i v e l ci e n tí fi co. De s ap a re c e n l a u s uc a p i ó n de 1 o 2 añ o s d e l I us C i vi l e . A sí co m o l a l on g i te mp o ri s pr ae sc ri pt i o d e l a s p ro vi n c i a s . En su l u g ar a p are c e n u n a po rc i ó n d e p re scr i p ci o n e s e s pe ci a l e s . C o ns ta n ti n o n o ex i g e I us t um I nit iu m p o s s e sio nis a l os po se e d o re s d e i nm u e b l e s qu e l o s te n g a n po r m ás d e 4 0 a ñ o s. Te od o s i o II, re b aj a e l p l a z o a 3 0 a ñ o s, q ue se i m p o n e n co n cará cte r g e n e r a l . E ste ti p o d e pre s cri pc i ó n n o re q u i e re b ue n a fe . C o n l a l l e g a d a de J usti ni a n o se vu e l ve al De re ch o cl á si co. A l d e s a p a re c e r l a di sti n ci ó n e ntre re s ma n c i p i y re s n e c m a nc i p i , d e s a p a re c e , tam bi é n l a u s uc a p i ó n de l p ro p i e ta ri o bo n i ta ri o. Fun de l a a nt i g u a us uc a p i o n d e l I us C i vi l e , co n l a l on g i s te mp o ri s pra e s cr i pt i o d e l a s p ro vi n c i a s 1 0 6 . L a u su c a p i ó n se a pl i c a a l o s bi e ne s m ue b l e s y se re q ui e re un a p os e s i ó n i ni n te rr u m p i d a de 3 a ñ os , e n ta nto qu e l a l o n g i te m p or i s pra e s cr i p ti o , a pl i c a b l e a l os i nm u e b l e s ti e n e u n pl az o de 1 0 añ o s pa ra l o s pre s e n te s 1 0 7 y de 2 0 a ñ os pa ra l os a us e nt e s 1 0 8 . L a l i t i s co nt e st ati o n o i nt e rru m p e e l ti e mp o de l a us u c a p i o n . Fi na l m e nt e , Ju s t inia no i ntro d u ce un a pr ae sc ri p ti o de 3 0 a ñ o s, q ue d i s p e n s a de l a pr ue b a d e l tít ul o, pe ro, e n c am b i o , exi ge l a b u e n a fe . L a ex i g e nc i a de l a bu e n a fe e n e ste t ri ce nn alis p rae s c rip t io e s, pu e s , un a i n n o v a c i ó n j u sti n i a n e a.

TEMA XXXV LAS SERVIDUMBRES 106

109

PREDIALES

} Porque desde hacía bastante tiempo habían desaparecido las diferencias, ya que todos eran ciudadanos romanos y también había desaparecido la diferencia entre fundos itálicos y los situados fuera de la Península Itálica.

107 }

Inter praesentes.

108 }

Inter Absentes.

109

} SERVIDUMBRE: (Derecho (derechos sobre cosa ajena): prediales:

Romano).

Iura

in

re

aliena

Por eso estas servidumbres se llaman prediales, porque sin predios no pueden constituirse. Nadie puede pues, adquirir unas servidumbre predial urbana, sino el que tiene un predio, ni a su vez puede deberla sino el que tiene un predio (Instituciones de Justiniano 2,3,3.).

prediales rústicas: Son las servidumbres de los predios rústicos: - Iter.-

(senda) derecho de ir o pasar conduciendo una caballería.

un

hombre

o

el

paso

- Actus.-

(paso de ganado) derecho a pasar guiando una caballería o un vehículo, de tal modo que el que tiene Iter no tiene Actus, y el que tiene Actus tiene también el derecho a pasar sin caballería.

- Vía.- (camino) es el derecho de ir, conducir y pasear pues la vía contiene en sí el Iter y el Actus. - aquae ductus (acueducto) es el derecho a conducir agua por un fundo ajeno. >

Entre las rústicas se han de contar: -

la de sacar agua (aquae haustus), la de llevar el ganado a abrevar (pecoris ad aquam adpulsus), el derecho de pastos (ius pascendi), el de coger cal y de sacar arena (calcis conquendae et harenae fodiendae). (ULPIANO, Dig. 8,3,1 pr y 8,3,1,1).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 35 ----------------------------------------------------------------------

1. 2. 3. 4.

P ri nc ip io s g e ne rale s . Tip o s d e s e rvid um b r e . A d q u is ició n y ex tin ció n d e la s e rvid um b r e . P ro t e c ció n. - - - 0 - - -

1 . P ri nc ip io s g e ne rale s L a exp l ot ac i ó n ó pt i m a d e f u n d o s, pe rte ne ci e nt e s a d i st i nt os pro p i e ta ri o s , i mp o n e q ue se rom p a s u a i s l a m i e nt o , e sta bl e c i e n d o re l a ci o n e s d e s uj e c i ó n e ntre e l l os p ar a su me j or ap ro ve c h a m i e nt o. Su rg e n as í l as se r vi d u m b re s (SERV I T U T E S) . *

E n re a l i d a d , e l co nc e pt o d e SERV I T U S n ac e de un a me tá f or a: a l i g u a l q ue l a i n st i tu ci ó n d e l a e scl av i tu d ( SERV I T U S ) h ac e e n e l De re c h o de p e rs o n a s q ue u n a pe r so n a se so me ta a otr a, p re stá n d o l e s us se r vi ci os , d e l a m i s m a f orm a, e n e l De re c ho de co sa s, l a i ns ti t uc i ó n de l a se r vi d u m b re ( SERV I T U S ) p e rm i te q ue u n f u n d o "se a pro v e c h e " de l os se r vi ci os d e otro.

*

L a re l ac i ó n n o se e st ab l e ce e ntre fu n d o s , si n o e ntre l os s uc e s i v o s p ro p i e t ar i os d e d i c h o s fu n d o s , q ue so n l os q ue se be ne fi c i a n o su fre n re s pe ct i v a m e nt e e l us o d e l as se rv i d u m b re s.

*

S e h a b l a d e FUN DO DO M I N A N T E p ar a i n d i c a r e l fu n d o a c uy o f av o r e stá co ns ti tu i d a l a se r vi d u m b re , y d e F UN D O SIR V I E N T E p ar a de si g n a r al qu e l a s uf re .

*

L as se r vi d u m b re s 1 1 0 se pu e d e n e n fo c ar d e s d e s u ate nc i ó n al f u n d o d o mi n a n te ), co mo IUR A PRA E D I O R U M , " de re c ho s re ale s s o b re co s a aje na q ue limit an las p r o p ie t ario , e n b e ne fi ci o de l p r o p ie t ario d el o t ro p r o c u ra n un a ut ilid ad o b jet iva ".

> PR IN C I P I O S PR ED I A L E S. 1 º. -

L as

GEN E R AL E S

se r vi d u m b re s

A

LOS

ti e ne n

QU E

qu e

RES PO N D E N

p ro p o rci o n a r

al

L AS fundo

l ad o acti v o (e n y e nto n ce s so n facult ad e s de l f und o , al q ue

SER V I D UM B R ES do m i n a n te

Son servidumbres de los predios rústicos, la de poder elevar más una edificación y perjudicar la quinta del vecino, o la de poder tener una cloaca a través de la casa del vecino o de su quinta o casa de campo, o la de poder tener alero. (NERATIO, Dig. 8,3,2, pr.). prediales urbanas: -

Altius Tollendi.- elevar más alta la edificación. Officiendo luminibus.- perjudicar las luces del vecino. Altius non Tollendi.- no poder elevar más la edificación. stillicidii.- verter las aguas que gotean del alero sobre el tejado o alero del vecino; o la de no poder verterlas. - tigni inmitendi.- apoyar vigas en la pared del vecino. - proicendi protegendieue.- voladizo o cobertizo. ... y otras parecidas (GAYO, Dig. 8,2,2.)

110

} Servidumbre: (Derecho Civil). Derecho real que se constituye gravando una cosa con la prestación de servicios determinados en provecho exclusivo de persona que no es dueño, o de finca que corresponde a otro propietario. Concepto legal: Arts. 530 y 531 [ 101 ]

un a

ut i l i d a d o bj e t i v a y p e rm a n e nt e . E sto se ex pl i c a q ue n o pu e d e p as a r po r u n o q u i e ra o s um i n i s tr ar a g u a cu a n d o u n o q u i e ra , ti e n e qu e se r o bj e t i v o y p e rm a n e nt e . 2 º. -

E s un De re ch o Re a l e n e l se n ti d o de qu e no s ól o re ca e s ob re fu n d o s , si n o q ue l o s su ce si v o s p ro p i e t ar i o s d e l fu n d o d o m i n a n t e s on l os qu e se b e n e fi ci a n y, p or otro l ad o , l o s s uc e s i v o s pro p i e t ar i o s de fu n d o si r vi e nt e s on l os qu e de be n s uf ri rl a.

3 º. -

E s s ob re co sa a j e n a y, n u n c a pu e d e se rl o s ob re c os a p ro p i a . Los fu n d o s d o m i n a n t e s y si rv i e n te s ti e n e qu e se r d e di sti n to s pro p i e ta ri o s . C u a n d o a m b o s se ha ce n d e l mi sm o pro p i e ta ri o , e nto n ce s, l a se r vi d u m b re se exti n g u e p or co nf u s ió n . Pue d e un fu n d o se g u i r o fre c i e n d o ve nt aj a s a otro, pe ro a l se r d e l mi sm o p ro p i e t ar i o, ya no ha y De re c h o Re a l so bre co sa aj e n a y, p or e l l o, n o h ay se rv i d u m b re y a q ue e l pro p i e ta ri o e j e rce s us fa cu l ta d e s d o mi n i c a l e s, p or co m p l e to.

4 º. -

L a se rv i d u m b re , no pu e d e con s i s ti r e n u n h ac e r, e s de ci r, e l du e ñ o d e l f u n d o si r vi e nt e de be s ól o su fr i r l a se r vi d u m b re o si m p l e me n te n o ha ce r. E j . n o l e v a nt ar un a p are d q ue p ue d a tap ar l a s l u ce s d e l ve c i n o.

5 º. -

L as se rv i d u m b re s on i n h e re nt e s de l os f u n d o s e i n se p a r a b l e s d e l os m i s m o s, i n d e p e n d i e n te m e nt e d e q u i é n se a su d ue ñ o. Por e so se d i c e q ue l as se rv i d u m b re s e s q ualit as f und u s (cua l i d a d d e l fu n d o ), e l fu n d o d o m i n a n t e te n dr á e s a q ualit as co mo d e be ne fi ci o , m i e nt ra s q ue e n e l f u n d o si r vi e nt e e sa q ualit as e s d e carg a, p e ro e s i n se p a r a b l e d e l o s f u n d o s.

6 º. -

L a se r vi d u m b re de be re po s ta r al f u n d o u n a ut i l i d a d o bj e t i v a y p e rm a n e nt e . El l o i m p l i c a q ue n o se p ue d a n c on st i tu i r se rv i d u m b re s q ue s ati sf a g a n e l m e ro ca pr i c h o de u n a p art e .

7 º. -

Los f u n d o s h a n d e se r ve c i n o s , l o q ue n o i m p l i c a n e c e s ar i a m e n te qu e se a n con ti g u o s .

8 º. -

L a se rv i d u m b re e s i n d i v i s i b l e , n o se pu e d e ad q u i r i r n i i m p o n e r po r pa rte s i de al e s, l as se r vi d u m b re s no se p art e n .

9 º. -

S i ha y v ar i o s p ro p i e t ar i o s d e u n f u n d o, e s n e ce sa ri o l a con c urre n ci a d e to da s l as v ol u n t a d e s p ar a i m p o n e r l a se rv i d u m b re , l a ra zó n e s qu e e n e l u so e n qu e con s i s te e s i n d i v i si b l e . Pe ro p or p arte de l p ro p i e t ar i o si r vi e nt e l a se r vi d u m b re pu e d e l i mi ta rs e a u n a pa rte de l fu n d o de s u p ro p i e d a d . 2 . Clas e s de Se rvid u mb re s P re d iale s E l De re c ho rom a n o se p a ra l as se rv i d u m b re s p re di a l e s e n Rús ti ca s y Ur b a n a s. E l cri te ri o d e di st i n ci ó n ra di c a, no s ól o e n e l e mp l a z a m i e nt o , s i n o

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 35 ---------------------------------------------------------------------ta mb i é n e n su fu n ci ó n e co n ó m i c o - so ci al . C u a n d o e l fu n d o d o m i n a n te d a u n a uti l i d a d ag ra ri a , l a se r vi d u m b r e e s rú sti ca y cas o con tra ri o ur b a n a . I ncl u s o d e n tro de l a urb e pu e d e h a be r se r vi d u m b re s rúst i ca s. A ) L AS SER V I D UM B R ES RÚST IC A S (act ivid ad ag rar ia) : Fue ron l a s má s an ti g u a s y e ra n l a s si g u i e n te s: 1 º.- L as de p as o : Q ue se l l a m a b a n I te r, A ctu s y Vi a: * Iter:

C o nc e d e n a l ti tu l a r e l De re c h o d e p as a r p or e l fu n d o si r vi e nt e a p i e , a ca b a l l o o e n l i te r a. (cam i n o e stre ch o ).

* Act us :

se pe rmi t e c on d u c i r g a n a d o y c arru aj e s . (ca mi n o m ás

* Vi a:

E s l a s um a de Iter má s Act us . Es u n ca mi n o má s a m p l i o q ue mi de 8 pi e s, e n l í ne a re cta, y 1 6 pi e s e n c urv a. (cañ a d a ) .

amplio)

2 º. - L as de A g u a s : S u con te ni d o co ns i s te e n e l a pro v e c h a m i e n t o d e cu al q u i e r a d e l as uti l i d a d e s q ue p ue d e pro p o rc i o n a r e l a g u a. L a má s a nt i g u a e s e l A q u ae d u ct u s , q ue e s e l De re ch o a sa ca r y pa s ar ag u a so bre e l fu n d o aj e n o. * De sta ca n : > L as d e to ma d e ag u a . - A br e v a d e r os ,

p os i b i l i d a d d e pe rmi ti r da r a g u a al g a n a d o , d e b i e n d o te n e r do s, un a d e Act us p ar a pa s ar e l g a n a d o y l a de a bre v a d e ro.

3 º.- L as de s aca d e mat e riale s : C o ns i s te n e n sa ca r are n a y cal , si e m p re qu e n o se a con fi ne s i n d u st ri al e s. E l de sti n o d e e so s m at e ri al e s n o pu e d e se r l a ve n ta, si n o q ue , ti e n e qu e uti l i z ar se e n e l fu n d o do m i n a nt e (e n co ns tr uc ci ó n p e ro si n án i m o de l uc ro ). B) L A S SERV I D U M BR E S URB AN A S : De st aca n : 1 º.- L as de L u ce s y vis t as : C o ns i s te e n pro h i b i r , p or u n l ad o , qu e e l ve c i n o e l e v e s u e di fi c i o so bre p a s a n d o ci e rt a a l tu ra , l l a m a d a p or l o s ro ma n o s A lt ius no n To lle nd i . Ta m b i é n con s i s te e n qu e e l ve c i n o pri ve d e l uc e s y vi st as a l e di fi c i o. Ta m b i é n pe rmi t e q u e ab ra ve nt a n a s s ob re e l terre no d e l ve c i n o p ar a te ne r l u ce s, y a é ste se l e l l a m a Se rvit us lu minis

[ 103 ]

in mit e nd i . 2 º.- De s ag üe s d e Ed ifi ci o s : - Se rvit us s t illicid ii :

Ve rte r a g u a de l l u vi a (g ota a g ot a) de s de e l p ro p i o te j a d o d e ma n e r a n at ur a l .

- Se rvit us fl um in is :

Re c i b i r e l a g u a d e l l u v i a d e l f u n d o a j e n o p or co n d u ct o s o can a l o n e s (cu a n d o l l u e ve torre nc i a l m e n te ). - Se rvit us clo a cae mit t e nd i : Ve rte r de sa g ü e s o al ca n ta ri l l a a trav é s d e l f u n d o s i rv i e nt e . 3 º.- M u ro s y p r o ye cci o ne s : > L as d e a p o y o de l a v i g a . - Se rvit us o ne ris f e re nd i : De a p o y o de u n mu ro q ue o bl i g a a m a nt e n e r e l mu ro e n b ue n e st ad o. - De re c h o d e p ro y e c ta r

so bre e l f u n d o si r vi e n te (ve c i n o ) b al c o n e s

o terraz as . - De re c h o a proy e c ta r

un a c ub i e rta prot e cto ra

so bre e l f u n d o

ajeno (SER V I T US PR O T EG E N D I ) 3 . C o n s t it u ció n y ex tin ció n de la se rvid u mb re A ) C ON S T I T U C I Ó N : 1 º E n el De re ch o Clás ic o ,

>

(e n s ue l o i t ál i c o) só l o se con o ce l a co ns ti tu ci ó n d e l a s se rv i d u m b re s p or e l I us Civile.

Ti e n e n l u g ar:

a) Por Man ci p a t i o e I n I ure C e ssi o : L as má s an ti g u a s se r vi d u m b re s r úst i ca s qu e e ran l as I te r Act us, V i a y A q u a e d u ct us so n re s ma n c i p i y po r e so se l e ap l i c a l a ma n ci p a t i o . A l as otr as se r vi d u m b re s de l e s a pl i c a l a I n I ure C e ss i o . b) De d uc ti o (de d u ct i o se rv i tu ti s) : E l pro p i e ta ri o de do s f u n d o s qu e e na j e n a u n o de e l l os m e d i a nt e ma n ci p a t i o o act o de di s p o s i c i ó n i nte r vi v o s o m ort i s cau s a , p ue d e re s e rv ar se u n a se rv i d u m b re e n be ne fi c i o d e l fu n d o s ob re e l qu e é l ti e ne l a pro p i e d a d . (de d u ce f ac ul ta d e s p or acu e rd o e ntre l o s d os d ue ñ o s ).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 35 ----------------------------------------------------------------------

c) L E GAT U M PE R VI N DIC ATI ON EM (Por Le ga d o ): Q ue se l l a m a b a pe r vind ic at io ne m . Tran s m i si ó n i nm e d i at a . Est e e r a c ua n d o e l te sta d or di s p o n í a mo rti s cau s a d e d os fu n d o s e n f av or d e d i s ti nt as pe r so n a s y e sta bl e c e e ntre e l l os u n a se r vi d u m b re . d) Ad i u d i c a ti o : E l I ud e x , a l ha ce r pa rte s e n un a acc i ó n d i v i s o ri a , atri b u y e a u n o d e l os pro p i e ta ri o s, l a se rv i d u m b re , gr av a n d o a l otro c on e l l a. e ) U su c a p i o : E n e l De re c h o C l á si co e ra p os i b l e u n a " u s uc a p i ó n " d e l as an ti g u a s se rv i d u m b re s rúst i c as. Est a po s i b i l i d a d f ue a b o l i d a m ás tard e po r l a L e x Scrib o nia d e l si gl o I a. C. , p ro b a b l e m e n t e co n l a fi n a l i d a d d e e v i ta r qu e se c on s o l i d a r a n l as se rv i d u m b re s po r ne gl i g e n c i a o a us e n c i a de l o s p ro p i e t ar i os . F UN D O PROV IN C I A L : A l no se r re g u l a d o p or e l I us C i vi l e , n o pi d e se r, n i tran s m i t i d o, n i a d q u i ri d o po r l a M an ci p a ti o n i l a I n I ure C e ssi o, si e n d o e sa l a ra zó n p or l a cu al tam p oc o ca be con st i t ui r l a se r vi d u m b re po r e s os me d i o s n i ta mp o c o p or d ed u ct io . Por e l l o, l os medios s on l as p act io ne s (co nt ra t o s e s crit o s ) y s t ip ulat io ne s , se g ú n l as c ua l e s e l co ns ti t u ye n te se o bl i g a a é l m i s m o y a su s he re de ros a n o p e rtu rb a r e l go ce d e l a se r vi d u m b re d e l o s su ce si v o s p ro p i e t ar i o s d e l fu n d o do m i n a nt e . ( d ue ño y he re d e r o s - e rg a o m ne s ). 2 º.- E n e l

De re c ho J us t inia ne o , de sa p a re ce l a di sti nc i ó n re s m a nc i p i y

re s nec m a nc i p i , fundo i tá l i co y fundo p ro v i n ci a l , ma n ci p a t i o e i n i ure ce s si o, c on l o cu al d e s a p a re ce n e s os mo d o s forma l e s d e con st i tu i r l as se r vi d u m b re s . Q ue d a n e n e l De re c h o J usti ni a n e o , l os si g u i e n te s mo d o s : El Le ga d o , L a Adi u d i c a ti o , L a De d uc ti o ( qu e a h or a ti e n e l u g ar po r Q UAS I TR A D I T I O ). * Los

p act io ne s

y

es tip ula cio ne s , q ue

[ 105 ]

s on

el modo

má s

corri e n te d e co ns ti tu i r l as ya q ue , vi n o a l l e n a r e l v ac í o d e j a d o po r l a M an ci p a ti o y l a I n I ure C e ssi o. * L a Pat ie nt ia : Q ue e q ui v a l e a un a c ua si - trad i t i o , y qu e con s i s te en tol e ra r e l us o d e l a se rv i d u m b re c on l a i nte nc i ó n d e atri b u i r l a tit ul ar i d a d. * Ot ra f o rm a, t amb ié n , e l e j e rci ci o de l a se rv i d u m b re du r a nt e ti e mp o i nm e m or i a l . ( ve t us ta s, an ti g u a s ). * L a p rae s c rip t io , se ap l i c a a l as se r vi d u m b re s rúst i ca s, p or ta nto, e l e j e rc i c i o d e e sta forma du ra n te 1 0 a ñ os i nt e r- pre s e n te s y 2 0 a ñ os i nt e r- au se n te s, de te rmi n a su ad q u i s i c i ó n. * L a Co ns t it uci ó n t ácit a

d e la

s e rvid um b r e se

re c on o ce , e n

ca so s a i s l a d o s . S i e l pro p i e ta ri o de do s f u n d o s l o s ut i l i z a de mo d o q ue u n o si rv e al otro, n o h a y se rv i d u m b re , po rq u e n o cab e se r vi d u m b re s ob re un a cos a p ro p i a , pe ro si ve n d e un o y co ns e r v a e l otro, h ay se r vi d u m b re táci t a, y é ste e s e l s u p u e st o c ua n d o u n pa d re re pa rte e ntre l os h i j o s v ar i o s f u n d o s. Los se r vi ci os qu e é sto s se p re sta n con v i e rte n e n se r vi d u m b re s . B) EXT I N C I Ó N : >

L as se rv i d u m b re s p re di a l e s se exti n g u e n p or l a s si g u i e n te s cau s a s : 1 º.- Po r co nf us i ó n :

3

S i u n a p e rs o n a ad q u i r i ó l o s do s f u n d o s: e l do m i n a n te y e l si r vi e nt e , e st o e s co ns e c u e n c i a de no po d e r ha b e r se r vi d u m b re e n co sa p ro p i a , co m o con s e c u e n c i a d e l p ri nc i p i o: < < na d i e se si rv e a sí m i s m o > >

3

} La servidumbre no se extingue por confusión parcial con la razón de que el uso es indivisible.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 36 ---------------------------------------------------------------------2 º.- Por re n u n c i a d e l Ti t ul a r : (re m i s si o se r vi t ut i s) E n e l De re c h o C l ás i c o, l a re n u n c i a se ha cí a po r I n I ure C e ss i o a i ma g e n d e l a acc i ó n ne g at o ri a i ni ci a d o p or e l p ro p i e t ar i o de l fu n d o si r vi e nt e . 3 º.- Po r De s t r uc ci ó n : p or d e str uc ci ó n d e u n o de l os f u n d o s, d o m i n a n t e o si r vi e nt e , o d e l os d os , qu e i mp l i c a l a su b s i st e n ci a de l a se rv i d u m b re . (terre mo to). 4 º.- Po r no n us us : S i l a se r vi d u m b re rú sti c a n o se e j e rci t a p or u n ti e mp o de te rmi n a d o q ue e s: * 2 a ñ os , e n e l De re ch o C l ás i c o. * 1 0 añ o s , e n e l De re c h o J usti n i a n e o e ntre pre s e n te s. * 2 0 añ o s , e n e l De re c h o J usti n i a n e o e ntre au se n te s. E n l os ca so s d e s cri t os, se exti n g u e p or e l n o u so. Ade m á s d e e se no u so (e n l as U RB AN A S) E n l as se r vi d u m b re s se re qu i e re l a us u cap i ó n lib e rt at is q ue co ns i s te e n q u e e l d ue ñ o de l fu n d o si r vi e nt e re al i c e e l act o p ro h i b i d o d e un a se r vi d u m b re v. g. e di fi c ar má s al t o de l os p e rm i ti d o o a br i r ve nt a n a s.

4 . P ro t e c ció n d e la s e rvid um b r e L a prote cci ó n e s pa re ci d a a l a prot e cc i ó n d e l a p os e s i ó n d e l a pro p i e d a d . L as se rv i d u m b re s e st án p ro te gi d a s p or l a vind icat i o s e rvit ut is , l l a m a d a e n e l De re c h o J usti ni a n e o act io co nf e s s o ria , q ue i mi t a a l a Re i vi n d i c at i o q ue p ro te ge l a p ro p i e d a d. 4 >

¿ QU I EN ESTA L EG I T I M A D O PA S I VA M E N T E ? E n u n pri n ci p i o s ól o e stá l e gi ti m a d o e l pro p i e ta ri o d e l f u n d o s i rv i e nt e , q ue d i s c ut e l a ex i ste nc i a o no exi ste n ci a de l a se rv i d u m b re .

4

} Esta acción contendría la cláusula arbitraria, que permite al juez absolver al demandado si presta caución de cesar la perturbación (de non amplius turbando). Con el ejercicio de esta acción se restablece el uso de la servidumbre y se obtiene el resarcimiento de los daños. Contra el que no quiere defenderse, el pretor concedería un interdictum quam servitutem, a semejanza del interdictum quem fundum. En las servidumbres sobre fundos provinciales se concedería una acción petitoria, semejante a la que protege la propiedad provincial. El titular de la servidumbre está protegido también con interdictos especiales (de paso, de agua cotidiana y estival, de fuentes, de cloacas, etc), pero no puede ejercitar el interdicto > (uti possidetis) por consistir la servidumbre en usus y no en possessio. También dispone el titular de la servidumbre de un interdicto restitutorio, que se califica como > por los romanistas, para conseguir que se destruya la obra que se hace en el predio vecino y que perturba o dificulta la servidumbre. Es previo al ejercicio del interdicto la denuncia al pretor de la obra nueva. Se da contra las obras que se van a hacer o se están haciendo, pero no por las ya terminadas. El magistrado, una vez examinada la causa, puede rechazar la denuncia, o imponer al demandado que preste caución de indemnizar si es vencido en la vindicatio servitutis. Si no presta la caución, decreta el interdicto que ordena destruir lo construido.

[ 36 ­ 107 ]

C U E S TI O N DE HE C HO           ╚═══════════════════════════════════╗          C UE S T I O N DE DE RE C HO E n e l De re c h o J usti n i a n e o ta mb i é n e st á fa cu l ta d o pa s i v a m e nt e u n te rce ro, e l e j e rci ci o d e l a se r vi d u m b re e st á prot e g i d o po r un o s int e rd ict o s p ro hib it o r io s , d e itine re act uq ue p rivat io de aq ua c o t t id ina y ta mb i é n ae s t ua , prot e g e al ti tu l a r d e l a se r vi d u m b re si e m p re qu e l a h a y a e j e rc i ta d o ; a l me n o s 3 0 dí a s e n e l a ñ o y l a se g u n d a p ro te ge e l e j e rc i c i o d e l a se rv i d u m b re , de to ma de a g u a e n ve r a n o y ta mb i é n d u ra n te to do e l añ o s i n d i st i n ci ó n de l a é p oc a d e l a ño.

TEMA XXXVI LAS SERVIDUMBRES PERSONALES 1 . U su f r uc to , u so y ha b i ta ci ó n . 2 . Ad q u i s i ci ó n y exti nc i ó n . 3 . Prote c ci ó n. - - - 0 - - 1 . U su f r uc to

111

E ste de re ch o c on si s te e n e l u so o te ne nc i a d e l a co sa a j e n a y e n l a f ac ul ta d d e pe rci b i r su s fr uto s, si n po d e r co ns u m i r n i d i s p o n e r de l a cos a misma. >

OR IGE N : N ace co m o c on se c ue n c i a , de l as re l ac i o n e s m ort i s cau s a y, e n cas os m uy co nc re t os : E l pa te r fa m i l i a s p ar a a se g ur a r a l a vi u d a un a s co n d i c i o n e s d e vi d a fa mi l i a re s i g u a l e s, l e d e j a b a e l u s u fr u ct o si b i e n re sp e t a b a a s us hi j o s c om o h e re d e ro s. A sí , l a n e c e s i d a d d e p ro ve e r a l s ust e n to de l a v i u d a de b i ó se n ti r se e s pe ci a l m e nt e e n e l m atri m o n i o SIN E M AN U (matr i m o n i o e n e l q ue e l m ar i d o n o ti e ne l a po te sta d so bre l a m uj e r, si n o qu e e sta si g u e e n su f am i l i a d e ori ge n ), y a q ue e n e l m atri m o n i o C UM M AN U , l a m uj e r e ntr a e n l a s uc e s i ó n com o u n a h i j a m ás . A sí pu e s, e l u s u fr u ct o d e b i ó surgi r c om o re s p u e s ta a l a p ro l i fe ra ci ó n de l os m atri m o n i o s si ne ma n u . S e s ue l e su p o n e r q u e e l u su f r uc to surgi ó e n l a se g u n d a m i ta d d e l si gl o II a. C. , fe ch a e n l a q u e l a d i f u s i ó n d e l m atr i m o n i o si n e ma n u h a b í a e n co n tr a d o y a u n a re s p u e st a e n l o q ue ata ñe a l a f al t a de de re c h o s su ce so ri o s d e l a m uj e r co n re s pe ct o a l ma ri d o. 1 1 2 * E l or i g e n a l i me n t ar i o de l u su f r uc to ex pl i c a u n a po rc i ó n de ra sg o s , q u e e l u s u fr u ct o v a a con se rv a r a l o l arg o d e su e vo l uc i ó n u l te r i o r. 1) 2)

L a f orm a pre v a l e n te de co ns ti tu ci ó n e s e l l e ga d o. E l car ácte r pe r so n a l e i ntr a n s fe ri b l e de b i d o a su f u nc i ó n e c on ó m i c o s oc i a l .

111

} El usufructo es el derecho de usar cosas ajenas y percibir sus frutos respetando la natural entidad de las mismas. Paulo, 3 ad. Vit. D. 7.1.1

112

} Por ello, el testador solía legar a la madre o hijas usufructo de la casa y de los bienes y esclavos que estaban a su servicio.

un

El usufructuario hace suyos los frutos naturales de la cosa por >; los civiles, día a día.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 36 ---------------------------------------------------------------------3)

>

>

E l car ácte r te mp o ra l , pu e s al se r u n d e re ch o tan a m p l i o s ob re b i e n e s a j e n o s, l o con tra ri o e qu i v a l d r í a a va ci ar d e co nt e n i d o e l de re c h o de p ro p i e d a d . (e l ti e mp o q u e so bre v i v e l a v i u d a a l ma ri d o). 4)

S e di fe re n ci a de l as se r vi d u m b re s pre d i a l e s e n tre s co sa s: 1.-

E s p e rs o n a l e i ntra n s fe ri b l e .

2.-

Pu e d e re c ae r s ob re co sa s m ue b l e s e i nm u e b l e s y de re c h o s, e i nc l us o e n o ca si o n e s so bre cos as c on s u m i b l e s (q uas i us uf r uc t o ) .

3.-

E l p ro p i e t ar i o de l a c os a m e rm a te m p or a l me n te ( nud a p ro p ie d ad ) .

su s

f ac ul ta d e s

p e ro

só l o

C ON C E P T O D E USU FR UC T O : U n a cé l e bre de fi n i ci ó n de l j u ri sta Pau l o , con te n i d a e n e l Di g e st o d e J usti ni a n o l o exp l i c a mu y b i e n : USU FR UC T U S ES T I US A L I EN I S REB US U TE N D I FR UE N D I

E l u su f r uc to e s u n d e re c h o s ob re c os as a j e n a s q ue p e rm i t e us ar l as y pe r ci bi r s us

fr uto s S ALVA RERU M SUBSTA N T I A d e j a n d o a s al v o s u su st a nc i a >

A N ÁL I S IS D E L A DE F I N I C I Ó N : 1 ) Iu s Alie ni Reb us :

E s e l De re c h o Re a l so bre co sa aj e n a . E l pro p i e ta ri o ve l i mi ta d a s to da s s us fa cu l t a d e s so bre l a co sa , e n e se ti e mp o q ue du re e l us u f r uc to. E n l a s f ac u l t a d e s d e l p ro p i e t ar i o se p ro d u c e u n d e s me m b r a m i e nt o , po r u n l ad o ve m os l as de go ce y di sf r ut e q ue l as ti e n e e l u s u fr u ct u ar i o.

2 ) Ut e nd i Fru e n d i:

E l co nt e n i d o e s e l d e u sa s l a cos a aj e n a y p e rc i b i r s us fr uto s e n e l u s u fr u ct u ar i o, pu e d e u sa r y d i s fr u ta r l a co sa , p e ro si n a l te ra r s u e se nc i a d e tal m a ne r a qu e e s a a l te ra ci ó n p ue d e s u p o n e r l a exti n ci ó n de l u s u fr u ct o, a u n q u e pro d u z c a m e j or a o b e n e fi ci o de l a co sa . E n e l De re c h o po st cl ás i c o se amplían l os p o d e re s al u s u fr u ct u ar i o y y a e n l a ú l ti m a é p oc a, se l e con ce d e e l p o d e r me j or ar l a s u bs ta n c i a de l a c os a.

3 ) Salva Re ru m s ub s t an cia : Para q u e l o s De re ch o s d e Prop i e d a d y u s u fr u ct o s ob re u n a m i s m a co sa , re su l t e n c om p a ti b l e s, e s n e c e s ar i o qu e se e st ab l e z c a un límite, en l as fa cu l t a d e s del u s u fr u ct u ar i o, é ste de be re s pe ta r l a n at ur a l e z a y e l d e st i n o de l a cos a. >

* E L QUA SI - USU FR UC T O : L a re gl a " s alva re r um s ub s t a nt ia " i m pl i c a q u e e n pr i n ci p i o , e l u su f r uc to só l o

[ 36 ­ 109 ]

p ue d e re c ae r s ob re co sa s i nc o n s u m i b l e s (se exi ge un a C AU T I O ). Ah o r a b i e n , cu a n d o se l e g a b a e l u s u fr u ct o de u n p atr i m o n i o , l a di str i b u c i ó n d e l a s cos as e n co ns u m i b l e s e i nc o n s u m i b l e s , d e te rm i n a b a, n at ur a l me n te , u n a di ve rs a exte ns i ó n d e l co nt e n i d o de l u s u fr u ct o. E s pe ci a l m e n te e n e l cas o de l di n e ro , bi e n co ns u m i b l e p or exce l e n ci a , se si e n te l a n e c e s i d a d de exte n de r a él el ré gi m e n del us u f r uc to , e st ab l e ci é n d o s e qu e se p ue d e n l e g a r cu al q u i e r ti po d e co sa s q ue se e n cu e nt re n e n e l p atr i m o n i o d e un a p e rs o n a. Su rg e a sí u n a fi g ur a h í br i d a, q ue se car act e ri za p or u n a d i s p a r i d a d : d e s d e e l p u nt o de vi sta d e s u f u nc i ó n e co n ó m i co - so ci al , e l qu a s i - u s u fr u ct o no d i fi e re d e l u s u fr u ct o, pe ro si ate n d e m o s a s u n at ur a l e z a j u rí d i c a to do so n d i f e re nc i a s : l a m ás n ot a b l e e s qu e e n e l q u a s i - us u f r uc to ha y u n a au té nt i c a tran s m i s i ó n d e l a pro p i e d a d a l u s u fr u ct u ar i o, qu e se o bl i g a a d e v ol v e r otro tant o d e l o m i s m o, d e l m i s m o g é n e ro. L a co ns u m i b i l i d a d de l as c os as e s, po r ta nto, un ra sg o ta n fundamental, qu e de te rmi n a un a d e s n a t ur a l i z a c i ó n d e l co nc e pt o m i s m o d e u s u fr u ct o, al c ho ca r fro n ta l m e nt e co n e l pr i n ci p i o " s alva re ru m s ub s t a nt ia ". De ah í , q ue e l l l a m a d o q u a s i - us u f r uc to se a prox i m a mu c h o m ás, de sd e e l p u nt o d e vi sta j ur í d i c o, a un M UT U O q ue a l a fi g ur a de l u s u fr u ct o. >

RÉG IM E N J URÍ D I C O D EL USUF RU C T O : A l con c urri r s ob re l a cos a fru ctí fe r a d os de re c h o s re al e s, pro p i e d a d y u s u fr u ct o, de be m o s exa mi n a r l a s fa cu l ta d e s q ue s ob re l a cos a ti e n e n s us ti tu l a re s re sp e c ti vo s , p r o p ie t ario (d o m i n u s pr o p i e ta ti s ) y us uf r uc t u ar io (do m i n u s u s u fr u ct us ), o si m p l e me n te l o s D ER E CH O S Y O BL IG AC I O N ES DE L USU FR UC T UA R I O : 1.-

E l us u fr u ct u ar i o ti e ne e l I us p o s s id e nd i , e s d e ci r, ti e n e e l De re c h o a exi g i r l a e ntre g a d e l a p os e s i ó n de l a cas a p ar a p o d e r e j e rci t ar su De re ch o. Para e l l o ti e ne l a p os i b i l i d a d d e e j e rce r l os si g u i e nt e s i nte rdi cto s po se s or i o s: a) E l Uti Po si de ti s b) El Ute nt i c) U n d e Vi d) De V i Arm a ta E sto s i nt e rd i ct os se c on ce d í a po r an a l o g í a , te óri ca me n te n o ti e ne n l a con s i d e r a ci ó n d e po se e d o r.

2.-

E l De re c ho fu n d a m e nt a l de u s u fr u ct o e s e l d e pe rci b i r l o s fr uto s n at ur a l e s y ci vi l e s, e l mo d o d e a d q u i r i r l os e s a tra vé s de l a p e rce p t io y, l os ci vi l e s se ad q u i e re n dí a a d í a . L a l i mi ta ci ó n n at ur al a l a ho ra d e pe rci b i r e so s fr uto s e s e l pr i n ci p i o s alva re r um s ub s t a nci a , e st o si g n i fi c a q ue e l us u fr u ct u ar i o no p ue d e a l te ra r l a na tu ra l e z a y e l d e st i n o e c on ó m i c o de l a cos a; v. g. no p ue d e tra ns f or m a r ti e rras d e cu l ti vo e n pa st os . E l De re c ho J usti n i a n e o a m pl í a , e n c am b i o , l a s f ac ul ta d e s u s u fr u ct u ar i o e n e l se nti d o de p e rm i ti r l e m e j or ar l a cos a. 1 1 3

3.-

del

E l us u fr u ct u ar i o ta mp o c o pu e d e tra ns m i ti r e l us u f r uc to, pe ro si n

113

} En el derecho postclásico se ampliaron las facultades del usufructuario como medio de fomentar el cultivo de la tierra: se le concede el mejorar la substancia, abrir nuevas luces en la casa o hacer excavaciones mineras.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 36 ---------------------------------------------------------------------e mb a rg o pu e d e ce de r su e j e rci ci o ta nto o ne ros a com o gra tu i t a me n te . En el De re ch o J usti ni a n e o am p l í a, en ca m b i o, l as fa cu l t a d e s de l u s u fr u ct u ar i o e n e l se nti d o de p e rm i ti r l e m e j or ar l a cos a. 4.-

>

E l u su f r uc tu a ri o n o ti e ne f ac u l t a d e s de d i s p o s i ci ó n so bre l a co sa , si n o qu e l as ti e ne e l pro p i e ta ri o. N o p ue d e e n aj e n a r, ve n d e r, hi p o te ca r, gr av a rl a s con se r vi d u m b re s , v. g. no p o dr á c on st i tu i r un a se r vi d u m b re de d e s a g ü e ya q u e só l o p ue d e ha ce rl o e l p ro p i e t ar i o. Ob lig a cio ne s d el us uf r uc t u ar io : 1 º. -

Tratar l a co sa co n l a d e b i d a d i l i g e n c i a. 1 1 4

2 º. -

De v ol ve r l a c os a o re sti t ui rl e e l té rmi n o de l u s u fr u ct o, p ar a g ar a nt i z a r am b a s ob l i g a c i o n e s d e b e p re sta r l o qu e se l l a m a la ca ut io us uf ru ct ua ri a . 1 1 5

2 . C o n s t it u ció n y Ex t in ció n d el Us uf r uc t o C ON ST I T U C I Ó N : Los mo d o s d e co n st i tu i r u n us u fr u ct o se p are c e n a l os m o d o s d e l a s se rv i d u m b re p re d i a l e s , e s de ci r, a tra vé s de l a: - i n i ur e ce s si o o l a ma n ci p a t i o - d e d u c ti o - l e g at u m pe r vi n d i c a ti o n e m ( m o d o p ri mit ivo e n el us uf ru ct o y q ue a lo larg o d e la e volu ció n de l us uf r uc t o s ig ue s ie nd o e l m ás imp o rt an t e ) . - a di u d i c at i o C o ns i d e r a d o co mo RES IN C OR P O R A L I S , e l us u fr u ct o n o e ra e n e l De re c h o cl á si co su sc e p ti b l e , n i de Trad it io ni de Us u cap i ó n , si n e mb a rg o , e l De re ch o J usti ni a n e o ad m i ti ó l a trad i t i o y l a l o n g i te m p or i s pr ae sc ri p ti o , co m o mo d o de co n st i tu i r e l u s u fr u ct o. O tro mo d o se rí a p or me d i o de l as pa ct i o n e s y e sti p u l a ci o n e s , qu e e n l a é po ca cl á si c a se a pl i c a n s ól o a l os fu n d o s p ro v i n ci a l e s. En l a é p oc a j us ti ni a n e a ad q u i e re vi g e n ci a g e n e r al su sti t uy e n d o a l a I n i ure ce s si o (ce s ió n ant e el p re t o r ) y l a re se rv a (d ed u ct io ) se re a l i z a e n l a e ntre g a o t rad it io . L a tol e r a nc i a e n e l e j e rci ci o de l us u f r uc to se co ns i d e r a co m o t rad it io .

114

} ... realizando las reparaciones ordinarias o módicas. También debe pagar los tributos y cargas. (Los gastos para alimentar o atender a la enfermedad del esclavo corresponden al usufructuario). Como principio general, debe usar las cosas >. Si se trata del usufructo de un rebaño, debe mantener el número constante de cabezas que recibió, sustituyendo los animales muertos por las crías. Si el usufructo es de un bosque, puede talar los árboles en la misma manera que se venía haciendo. En el usufructo de un esclavo, son del usufructuario las adquisiciones hechas por éste con medios propios del titular del usufructo o con su propio trabajo. Otras adquisiciones pertenecen al propietario, por ejemplo, los legados o herencias a favor del esclavo. También son del propietario los hijos de las esclavas legadas en usufructo.

115

} Al constituirse el usufructo, el usufructuario debe prestar una promesa de garantía o caución con fiadores, de usar y disfrutar de la cosa >... otra caución o garantía se daba en el caso de usufructo sobre bienes consumibles. [ 36 ­ 111 ]

>

EX T IN C I Ó N : A u n q u e exi ste u n a e vi de n te an a l o g í a e ntre l as ca us a s d e exti nc i ó n de l us u f r uc to y l as de l a s se r vi d u m b re s , l a n at ur a l e z a p e rs o n a l í s i m a d e l u s u fr u ct o y su car áct e r te m p or a l , l o s mo d o s d e e sa exti nc i ó n e n b as e a e s as car act e rí sti c as s on l os si g u i e n te s: - C o n s o lid at io :

E l u su f r uc to se exti n g u e al re u ni rs e com o u n a m i s m a p e rs o n a, l a p ro p i e d a d y l a f ac u l t a d qu e te ní a e l ti tul ar d e l us u f r uc to, l o n orm a l e s q ue , l a p ro p i e d a d vu e l v a a s u p l e n i t u d ori gi n a r i a . 1 1 6

- Renun cia de l Us uf ru ct ua ri o : E n e l De re ch o C l á si co ti e ne l u g a r p or medio de u n a I n I ure C e ss i o (ant e e l pre to r). - De s t ru cc ió n mat e rial d e la co s a o juríd ic a: C u a n d o l a cos a q ue d a f ue ra de l co me rc i u m. - N o n us us : p re di a l e s. 1 1 7

en

los

mi sm o s

té rmi n o s

q ue

l as

se rv i d u m b re s

- El c um p li mie nt o d el t é rmi no o d e la co nd i ció n re s o l ut o ri a : C aso fre cu e nt e d e b i d o a l a n at ur a l e z a te m p or a l d e l u s u fr u ct o. - P o r mue rt e o cap it is d imin ut i o

d el us uf ru ct ua r io :

De bi d o

al

car áct e r p e rs o n a l í s i m o de l u su f r uc to. 1 1 8 3 . P ro t e c ció n d el Us uf r uc t u a ri o Do bl e prot e g i d o p or l a vind icat io us uf ru ct us q u e se l l am a b a e n l a é po ca j u sti n i a n e a act io co nf e s o ria y p or otro l ad o po r e j e rci ci o se prot e g e a trav é s d e i nt e rd i ct os q ue i mi t a n a l o s po se s o ri o s ( ut i p o s id e tis u nd e vi ) y q ue se con ce d e n co mo i nt e rd i ct os út i l e s. >

El Us o . E s e l De re c h o de u sa r u n a cos a si n pe r ci bi r su s fr uto s . 1 1 9 A l co mi e n z o d e b i ó d e re c ae r s ol a m e nt e so bre co sa s no fru ctí fe r as , si b i e n con po st e ri or i d a d h u b o d e exte n d e r se a l as c os as fr uct í f e ra s y, a pa rti r d e e s e m om e nt o , se p l a n te ó e l pro b l e m a de se ñ a l a r su s l í mi te s. E n e l De re ch o J usti n i a n e o si se trata d e l u so de un a s h a b i t ac i o n e s y qu e d a b a n otr as va cí a s se p e rm i te e l arre n d a m i e n t o de l a s v ac í a s con l o cu al se p e rm i t e l a pe rce pc i ó n de fr uto s q ue se r í a n l as re nt as , a sí e n fu n d o s ag rí co l a s se pe rmi t e a l us u a ri o qu e p e rc i b a l os fr uto s d e l a co sa, si e m pre q ue é st os si rv a n pa ra sat i s f ac e r su s ne ce si d a d e s o l as d e su s f am i l i a, a trav é s d e l a caut i o us uar ia (fi a n z a ). L a ca ut io us ua ri a ti e ne c om o fi n ga ra n ti z a r a l tit ul ar d e l a co sa , l a

116

}

Consolidación de los derechos de nuda propiedad y usufructo.

117

}

durante los plazos de la usucapión o de la prescripción.

118

} Cuando se trataba del usufructo de una persona jurídica se fijó el límite en cien años. Esta limitación de 100 años se atribuye a Justiniano. Para capitalizar el usufructo se opera con el cálculo de 30 años, tiempo de una generación.

119

} ... usar una cosa ajena para atender las necesidades propias y de la familia, sin percibir los frutos que pertenecen al propietario.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 36 ---------------------------------------------------------------------co ns e r v ac i ó n d e é sta y s u d e v ol u c i ó n al p ro p i e t ar i o. A l term i n a r e l us us , se exti n g u e p or no u so.

[ 36 ­ 113 ]

>

H ab it at io o H ab it ació n . Da a l ti tul ar y a su f am i l i a e l De re c h o a uti l i za r u n a cas a a j e n a, o al g u n a p i e za d e e l l a. E n l a é p oc a cl ás i c a , se su sc i t ó un a d i s c u si ó n s ob re si se tratab a d e un us u f r uc to o d e un us o. E n l a é po c a J usti n i a n e a se re s ol v i ó e l pro b l e m a , co ns i d e ra n d o a l a h a b i t at i o co mo u n De re c h o Re al e sp e c i a l (aut ó n o m o ) d i s ti nt o d e l us o y d e l u s u fr u ct o y con s i d e r a n d o a su tit ul ar l as f ac u l t a d d e arre n d a r e l bi e n ob j e to d e l a hab it at io . E l de re c h o se di sti n g u e de l u so y us u f r uc to, po rq u e e s vi t al i c i o , n o se exti n g u e po r e l no n us us , y ti e ne un a cara cte rí sti ca p art i c ul a r, si se pi e rd e l a cap it is dimi nu t io má x i m a no se exti n g u e e se d e re c ho. E n re l a ci ó n c on l o s se r vi ci os de l o s e scl av o s (o pe r ae se r vo ru m ), se d i s c ut i ó p or l o s j u ri sta s cl á si co s si d e b í a a pl i c ár se l e s e l ré gi m e n de l us o o de l u s u fr u ct o. J usti ni a n o l o con s i d e r a co m o de re ch o i n de p e n d i e nt e d e l u so. 1 2 0

TEMA XXXVII ENFITEUSIS y SUPERFICIE 1 . E n fi t e u s i s. ( 1 2 1 ) 2 . S u p e r fi ci e . - - - 0 - - E n e l De re c h o J usti n i a n e o, e nfi t e us is y s up e rfi c ie s on De re c h os re al e s s ob re co sa a j e n a, tran s m i si b l e s IN T E R V I VO S y M ORT IS CAUS A E y qu e , co mo co ntr a pre st ac i ó n a l p a g o d e u n can o n o pe n s i ó n a n u a l , con ce d e n a s u tit ul ar u n a m pl i o po d e r s ob re u n i nm u e b l e a j e n o: e n l a EN F I T E U S IS c on l a fi n a l i d a d d e c ul t i v ar l a ti e rra, e n l a SU PE RF I C I E co n l a fi n a l i d a d d e l e va n ta r so bre u n a fi n ca un a con s tru cc i ó n. A p e s ar d e su na tu ra l e z a de De re c h os re a l e s s ob re co sa a j e n a, e nfi te us i s y s u pe rfi ci e c on ce d e n a s u ti tul ar un a s fa cu l t a d e s tan am p l i a s, q u e l a co nc i e n c i a s oc i a l v a ap rox i m á n d o l a s pa u l a ti n a m e n t e a l a pro p i e d a d . Y e l l o ti e ne , i n cl u s o , u n re fl e j o j u rí di c o e n qu e s u ré g i m e n, con fre c ue n c i a, i m i ta a l d e l a p ro p i e d a d (proc e s o qu e se d a pr i m e ro e n l a e n fi te us i s): con ce si ó n d e ca si to da s l a s a cci o n e s d e l pro p i e ta ri o a l os tit ul are s de e sto s d e re ch o s , si b i e n co m o acc i o n e s út i l e s; po s i b i l i d a d d e h i p ot e c ar e sto s de re c h o s, y, e n e l c as o d e l e nfi t e u ta , a d q u i s i ci ó n de fr uto s po r me r a se pa r ac i ó n. EN F I T E U S IS y SUP ER F I C I E so n i nst i tu ci o n e s j ur í di c a s de u n n orm al co nt e n i d o so ci al . Por e l l o s i g u e n l a s v i ci si tu d e s de l a H i s to ri a Pol í ti c a, s oc i a l y e c on ó m i c a y su mi sm o c on te ni d o ca m b i a nt e , as í co m o s us raí c e s e n e l se n o d e l De re c h o Pú bl i c o. 1 . E nfi t e us is " L a tie rr a p ara e l q ue la c ult iva " p o dr í a se r e l e n u n c i a d o d e un pr i n ci p i o de De re c ho na tu ra l y, si n e mb a rg o , n o l o e s. En e f e cto, l o s qu e cre e n

120

} Justiniano extiende estos servicios a los trabajos de los animales. Se diferencia con el usufructo en que las crías de los animales no pertenecen al que tiene las operae.

121

} Institución de derecho griego que significa >, y sólo fue reconocida como derecho real en la legislación postclásica y justinianea.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 37 ---------------------------------------------------------------------e n e l De re c ho na tu ra l n o su e l e n e n u n c i ar e ste pr i n ci p i o y, l os q ue l o e n u n c i a n n o su e l e n cre e r e n e l De re c ho na tu ra l . Lo qu e e nco n tr a m o s a l o l arg o d e l a H i s to ri a e s, m ás bi e n , u n a se p a r ac i ó n e ntre " aq ué l p ar a q uie n es la tie rr a " y " el o t r o q ue la c ult iva ". >

Va r i a s c i r c u n s t a n c i a s materia:

contribuyen

a

hacer

especialmente

intrincada

la

ex p o s i c i ó n

de

esta

A)

E n p rime r lug a r , e l i mp e r i o Ro m a n o e s u n a org a n i z a ci ó n tan d i l a ta d a e n e l ti e m p o y e n e l e sp a ci o , qu e fi g u r a s d e l ti po d e l a e nfi t e u si s se no s pre s e n ta n a l o l arg o y an c h o de l a e vo l uc i ó n j urí d i c a rom a n a co n mu l t i p l i ci d a d de n o m b re s y f orm a s d e a p ar i c i ó n, si n qu e , co n fre cu e nc i a pu e d a e st ab l e ce rs e u n a re l ac i ó n ge né ti ca e ntre e l l os .

B)

E n e fe ct o, a u n q u e e l no m b re EN F I T E U S IS , q ue vi e n e de l gri e g o , si g n i fi c a e ti mo l ó g i c a m e nt e "h ac e r p l a n t ac i o n e s", se re fi e re a l a o bl i g a c i ó n co nc re t a d e l con ce si o n a r i o de me j or ar l a ti e rra p or me di o d e p l a n t ac i o n e s, e sta ob l i g a c i ó n d i s ta mu c h o d e se r u n ras g o co ns ta n te e n l a e vo l uc i ó n d e l a e nfi t e u si s .

C)

>

E n l í ne a s g e n e r a l e s se p u e d e de ci r q ue fi g u r a s de l ti po de l a e nfi t e u si s arr an c a n de u n arre n d a m i e nt o , p as a n a u n arre n d a m i e nt o a l arg o p l a z o , tom a n l a con fi g u r a c i ó n d e un De re c h o Re al so bre cos a aj e n a (cu a n d o e se arre n d a m i e nt o e s p ro te gi d o p or u n a A C T I O IN REM 1 2 2 ) y te rmi n a n p or co n fi g u r a r se com o un a qu a s i - p ro p i e d a d . Pe ro e n l a re a l i d a d co nc re ta ro m a n a ha y qu e m ati za r al g o m ás : l o s arre n d a m i e n t o s a l arg o p l a z o p arte n d e l os e nte s pú b l i c o s (Est ad o , mu n i ci p i o , e tc.), se pa s a a u n a si t ua ci ó n d e he ch o p ro te gi d a i nte rdi cta l me n te q u e d e s e m b o c a , l ue g o , e n u n a AC T I O IN RE M , y, a u n q u e e n l a é po ca p os tc l á s i c a se h a b l e d e D OM IN I U M , e l l o se de be , si m p l e m e nt e , a q ue l a fa l t a de fi n u r a j ur í d i c a p ro p i a de l De re c h o v ul g a r , l e ha ce re d uc i r to da s l a s ti tu l a ri d a d e s s ob re l a s c os as al pa ra d i g m a de l a pro p i e d a d . J usti ni a n o vo l v e r á a l a co ns i d e r ac i ó n d e l a e n fi te us i s co mo IUS IN RE AL I E N A . De e sta ma n e r a l l e g a m o s a l si g u i e n te e sq u e m a : A) De re c h o p re c l á s i c o y cl á si co : I US IN AGRO VE C T I G A L I

123

B ) De re c h o p os tc l á si c o: a) S i gl o I V: IUS PE RP E T U U M y EM PH YT E U S IS b) Si g l o V:

l a co n fi g u r a c i ó n d e l a e m p h yt e u si s co mo d e re ch o s ui g e n e r i s p or o br a d e l e mp e r a d or Z e n ó n.

c) De re c ho J usti n i a n e o: l a e m p h yt e u s i s com o I US RE AL I E N A . A ) E L IUS IN AGR O VECTIGALI : E l pu n t o d e p art i d a l o co n st i tu ye e l d u a l i s m o e ntre AG ER PR I VAT U S . As í , cu a n d o l a exp a n s i ó n d e Rom a l l e va a q ue se co nc e nt re e n ma n o s d e l a RES PU BL I C A gr a n d e s exte ns i o n e s d e terre no , p art e de e ste s ue l o e s ce di d o a l os p art i cu l a re s , d e b i e n d o é st os pa g a r an u a l m e n te un ca n o n o V E C T I G A L . L a f orm a d e e st as c on ce si o n e s e s l a d e un arre n d a m i e n t o (LOC AT I O ) re a l i z a d o po r l os C e n so re s. En u n pr i n ci p i o e st os

122 }

que protege los derechos reales.

123 }

derecho sobre el campo de un vectigal

[ 37 ­ 115 ]

arre n d a m i e n t o d ur a n l o q u e e l ce ns or e n s u carg o , 5 a ñ o s, d e b i e n d o l ue g o se r re n o v a d o s. Pe ro m uy p ro n to , l a p re si ó n d e l as ci rcu n s t a n ci a s , si tu ac i ó n po l í ti ca , e c on ó m i c a y soc i a l , h ac e qu e e n l a pr áct i c a, l os arre n d a m i e n t o s se tran sf o rm e n e n pe r pe tu o s y he re di ta ri o s. Por otra p arte , l as c on ce si o n e s l as re al i z a no s ól o l a s re s pu b l i c a rom a n a , si n o tam bi é n otro s e nte s p ú b l i c o s (mu n i ci p i o s , co l o n i a s , te m pl o s , col e g i o s s ac e rd ot al e s ). L a re gl a g e n e r al e s l a d e l cará cte r p e rp e t u o y h e re d i t ar i o de tal e s arre n d a m i e n t o s. B) DE RE C H O PO ST C L Á S I C O : a) Sig lo tran sf o rm ac i o n e s

IV:

I US

PE RP E T U U M

Y

E M P H Y T E US I S.-

L as

prof u n d a s

p ol í ti ca s, e co n ó m i c a s y so ci al e s q ue de r i v a n d e l a cri s i s d e l si gl o III de te rmi n a n q ue ya e n l a s f ue n te s de pri nc i p i o s d e si gl o I V, e n co n tre m o s u n a var i e d a d de si tu ac i o n e s de l h o m b re co n l a ti e rra q ue L EV Y c on cre ta e n l as 5 s i g u i e nt e s : LO CAT I O, EM PH YT E U S IS , I US PE RP E T U U M , I US PRI VAT U M S ALVO C AN O N E Y IUS PRI VAT U M DE M P T O CA N ON E . Aq u í n o no s i nt e re s a n i l a LO CATI O (arre n d a m i e nt o ), p u e s e s cl a ro q ue se trat a de un a re l a ci ó n m e ra me n te ob l i g a t or i a, n i e l I U S PRI VAT UM , con fi g u r a d o co mo un d e re c h o d e p ro p i e d a d d e l co nc e s i o n a r i o, tant o s i é ste ti e ne q u e pa g a r u n can o n al p o d e r pú b l i c o ( S ALVO C AN O N E ) p ue s e l l o se co n si d e r a co mo u n me ra carga d e l a ti e rra e q u i v a l e n te a un i m p u e st o c om o, p or su p u e s to , si l e l i be ra al con ce si o n a r i o de e sa ob l i g a c i ó n (cos a qu e su e l e s uc e d e r cu a n d o se trat a d e ti e rra s ye rm as ). E n ca m b i o, i nte re sa n l a E M P H Y T E US I S y e l I US P ER P E T U U M , qu e a p are c e n ya e n un a con st i tu ci ó n d e C o ns ta n ti n o. Am b o s d e re ch o s d i fi e re n e ntre sí , tant o p or e l o bj e t o so bre e l q ue re c ae n, co m o po r l os p o d e re s q u e co n fi e re n a s u ti tul ar. E n c ua n to a l ob j e to s ob re e l q u e re ca e n l os me n ci o n a d o s d e re ch o s , ha y q ue te ne r e n cu e n ta q ue e n e l si gl o I V h a y 3 ma s a s d e bi e n e s qu e ti e nd e n a d i f e re nc i ar se : 1.

L o s bie ne s de l fi s c o , qu e co mo con se c u e n ci a de l a i ns ti t uc i o n a l i z a c i ó n d e l pr i n ci p a d o pr i m e ro y de l cre c i e nt e a bs o l u ti s m o e st ata l d e s p u é s, se ha n con v e rt i d o e n e l a ut é n ti co p atr i m o n i o e st ata l .

2.

L as re s p rivat a , qu e re pre s e nt a n a l g o si mi l ar a l o qu e h o y l l a m ar í a m o s b i e n e s d e l a C oro n a , vi nc u l a d o s p or tant o, a l a f u nc i ó n i mp e r i al .

3.

El p at rim o n iu m , p atr i m o n i a l e s )

o

ca j a

pr i v a d a

del

e mp e r a d o r

(f un d o s

>

Pu e s b i e n, s ob re l os FUN DI PAT R IM O N I A L E S , e s de c i r, so bre l os fu n d o s p e rte n e c i e n te s a l a fort u n a pr i v a d a de l e mp e r a d o r, se co ns ti tu ye n l o mi sm o arre n d a m i e n t o s n orm a l e s ( LOC AT I O N ES ), q ue arre n d a m i e nt o a l argo p l a z o, q ue re ci be n e l n o m b re d e E M P H Y T E US I S (a sí re s ul ta q ue la exp re si ó n F UN D US PAT RI M O N I A L I S e s prá cti ca m e nt e e qu i v a l e nt e a l a de F UN D US E M P H Y T E U C A R I O S ). E n cam b i o , s ob re l os F UN D I REI PRI VATA E se co ns ti t u ye n arre n d a m i e n t o s a p e rp e t ui d a d, q ue re ci be n e l n o m b re de I US P ER P E T U U M .

>

Pe ro tam b i é n l os e f e cto s d e a m b a s c on ce si o n e s so n di st i n to s:

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 37 ---------------------------------------------------------------------e l I US PE RP E T U U M só l o p o d í a se r re sci n d i d o po r d e c i s i ó n de l p ro p i o e mp e r a d o r e i n cl u í a e l de re c h o a ma n u m i t i r l os e scl a v o s d e l f u n d o. E n cam b i o , l a am e n a z a d e re sc i s i ó n g ra vi ta b a s ob re e l e nfi t e u ta y co n fre c ue n c i a e ra ut i l i z a d a co m o me di o de co ac ci ó n p ar a e l e v ar l a c ua n tí a d e l c an o n . b) Sig lo V : la co nfi g u ra ci ó n de la e mp hyt e us is co mo d e re ch o s ui g e ne ris p o r o b ra de l e mp e rad o r Z e nó n: E l si gl o V l l e va a l a f us i ó n y co n f u s i ó n d e IUS P ER P E T U U M y EM PH YT E U S IS . N o o bs ta n te , e l e mp e r a d o r Z e nó n i nte nt a un a de fi n i ci ó n de l a na tu ra l e z a j u rí d i c a d e l co ntr at o e mp h y te u c ar i u s. Para Z e n ó n e ste con tra to no e s ni u n a c om p ra v e nt a ni u n a l o cat i o , s i n o q u e ti e n e un d e re c h o d e n at ur a l e z a pe cu l i ar 1 2 4 . L a i mp o rt a nc i a pr áct i c a d e l te ma e stri b a, con cre ta m e nt e , e n l a re g u l a ci ó n d e l p ro b l e m a d e l ri e sg o : si se con fi g u r a e l co ntr at o de e n fi te us i s c om o un a l oc ati o, l a c os a pa re ce p ar a e l co nc e de n te , e n cam b i o , si se l e otorga al co ntr ato d e e nfi t e u s i s l a n at ur al e z a d e co m pr a v e nt a l a cos a pa re ce pa ra e l con ce si o n a r i o o e n fi te u ta (com p r a d o r), p ue s e n a m b o s cas os se p arte de l a b as e d e q ue l a s cos as pe re ce n p ar a s u d u e ñ o. A l a fi rm ar Z e nó n qu e l a e nfi te u si s e s un T ERT I U M GEN US , l o q ue ha ce e s d ar a l a e nfi t e u si s u n a re g u l ac i ó n e s pe ci a l re pa rt i e n d o ri e sg o s : si l a co sa pe re c e d e fi n i t i v a m e n te e l co nc e de n te (pro p i e t ar i o) s op o rt a e l pe re ci mi e nt o -DE S T R UC C I Ó N PO R C AU S A MAYO R- ; e n ca m b i o, si l a co sa su fre só l o u n d e te ri oro te mp o ra l -DAÑ O S RE PA RA B L E S- , e s e l e n fi te u ta (com p r a d o r) e l qu e carga con é l y ti e n e qu e se g u i r pa g a n d o e l can o n . c) De re ch o Ju s t inia ne o : L a e mp hyt e us is co m o ius in re alie na . E n e l d e re c h o J usti n i a n e o, l a e n fi t e u s i s e s u n De re c h o re al s ob re c os a a j e n a q u e con ce d e a su ti tu l a r l a f ac u l t a d d e tran s m i t i r l o IN T ER VI VO S y M ORT I S C AU SA . El e n fi te ut a ti e ne l a ob l i g a c i ó n de p a g a r e l ca n o n no rm a l c on ve n i d o, y e n ca so de tra ns m i s i ó n i nte r v i v os d e s u d e re c h o e st á o bl i g a d o a da r a vi so al p ro p i e t ar i o , qu e ti e ne u n de re ch o d e p re fe re nt e a d q u i s i c i ó n y, e n e l ca so de qu e e l p ro p i e t ar i o n o e j e rci t e e se d e re ch o ti e ne e l de p e rci b i r e l 2 % de l p re ci o de l a e n aj e n a c i ó n (de ve n ta ). El d e re c h o d e c an o n o l o s i mp u e s to s d ur a nt e 3 añ o s co ns e c u ti v o s o p or i nc u m p l i m i e nt o d e l a s ob l i g a c i o n e s i n he re n te s a l a e n aj e n a c i ó n. E l e nfi te ut a e stá prot e g i d o p or u n a AC T I O IN RE M q u e i mi t a a l a re i v i n d i c at or i a y ti e ne , a de m á s po r ví a úti l l os re me di o s proc e s a l e s q u e se co nc e de n a l pro p i e ta ri o. >

* DER E CH O S D EL EN F I T E U TA * -

De re c h o pl e n o a l go ce y a l os frut os n at ur al e s ad q u i r i d o s p or se p ar a ti o. Fruto s ci v i l e s (dí a a dí a). De re c h o a m e j or ar l a fi nc a y gra v ar l a co n se rv i d u m b re . Pos i b i l i d a d de h i p ot e c ar. Tran s m i t i r l a e nfi t e u s i s i nt e r vi vo s o mo rti s cau s a.

124 }

un contrato especial (ius tertium).

[ 37 ­ 117 ]

> -

* DE B ER ES DE L EN F I T E U TA * Pa g ar e l c an o n . N o d e te ri or ar e l fu n d o. S o p or ta r l as c arg as y gra v á m e n e s s ob re e l fu n d o (pa g a r l os i m p u e st os ). O bl i g ac i ó n d e no ti fi c ar al p ro p i e t ar i o e l d e s e o d e ve n d e r l a e nfi t e u si s .

2 . Sup e r fi cie E n De re ch o J usti n i a n e o, l a s u pe rfi c i e e s e l De re c ho re a l s ob re co sa a j e n a, tra ns m i s i b l e i nt e r vi v o s y mo rti s ca us a , qu e ot org a a s u tit ul ar e l De re c ho a e d i fi c ar so br e su e l o aj e n o a ca m b i o de un ca n o n a n u a l l l a m a d o P EN SI O O SO L AR I UM . 1 2 5 L a su pe r fi ci e , q ue cu m p l e e n l o s i n m u e b l e s ur b a n o s un a fu n ci ó n a n ál o g a a l a d e l a e nfi te us i s e n l o s rúst i c os , re s p o n d e , p u e s , a l a ne ce s i d a d d e otorga r a p e rs o n a d i s ti nt a d e l p ro p i e t ar i o d e l su e l o , u n d e re ch o re al e n l o qu e se co ns tr uy a s ob re é l . 1 2 6 L a su pe r fi ci e si g u e u n a e v ol u ci ó n p ar a l e l a a l a de l a e n fi te u s i s: na ce co m o re s p u e st a a l a n e c e s i d a d d e re c on o c e r u n a tit ul ar i d a d j ur í di c a i d ó n e a a l as co ns tru cc i o n e s re al i z a d a s e n s ue l o p ú b l i c o , p as a po r u n a fa se d e re l ac i ó n o bl i g a t or i a ( LO CAT I O ), qu e ti e nd e a tra ns f orm a rs e e n d e re ch o re al , si e n d o p ro te gi d a pri me ro po r u n i nt e rd i ct o ( LO CO PU B LI C O F RU EN D O ) y l u e g o po r u n a AC T I O IN REM , e n l a é po c a po st cl ás i c a a l d i f u s o m o de l o de l a p ro p i e d a d, car act e rí sti c o de l De re ch o vu l g ar y, fi n a l m e nt e , e n e l De re ch o J usti ni a n e o e s u n I US IN RE A L I E N A , qu e e n l as N OV EL A E v i e ne a si mi l a d o a l a e n fi te us i s. 1.

E n l a s é po ca s pre c l á s i c a s y cl ás i c a e n co n tra m o s u n a g u d o co ntr as te e ntre e l pr i n ci p i o j ur í d i c o SU PE RF I C I E S SOLO CE D I T y l as ex i g e nc i a s s oc i a l e s y e c on ó m i c a s d e ci u d a d e s ca d a ve z m ás d e n s a m e n te p o b l a d a s , qu e l l e v a n a l a n e c e s i d a d d e re c o n oc e r un a tit ul ar i d a d j ur í d i c a a l o s co ns tru ct ore s s ob re s ue l o a j e n o, si n g u l a rm e n te e n s ue l o pú b l i c o. L a fu e r za a bs o r b e nt e d e l a pro p i e d a d rom a n a se ma n i fi e s ta e n e l pr i n ci p i o -SUP ER F I C I E S SOLO C ED I T - l a pro p i e d a d de l su e l o se exti e n d e a l o qu e se e di fi c a s ob re é l , qu e ti e n e p or tant o un car ácte r ac ce s or i o. Par a de ro g a r e ste pr i n ci p i o e s ne ce sa ri o con st i tu i r u n a re l ac i ó n de arre n d a m i e nt o ( LO CAT I O ), q ue , e v i d e nt e me n te , ti e ne u n car áct e r su i ge ne ri s: no se trata ún i c a me n te de di sf r ut ar de l su e l o aj e n o , si n o d e tra ns f orm a rl o con st ru ye n d o s ob re é l . Por e so, l a s up e r fi c i e ti e nd e a a d q u i r i r a ut o n o m í a, al de sb o rd ar l a tit ul ar i d a d de l s u pe r fi ci a ri o a m p l i a m e n te l a de un si m p l e arre n d a t ar i o. As í se s i e n te l a ne ce s i d a d de p ro te c ci ó n, q u e se re al i z a pr i m e ro p or me d i o de l IN T E RD I C T U M DE SU PE RF I C I E B US y l u e g o po r u n a AC T I O IN RE M se m e j a n te a l a re i vi n d i c a to ri a 1 2 7 . A u n q u e e n e l De re ch o cl á si c o d o m i n e e n l a s u pe r fi ci e l a co ns tr uc ci ó n s ob re e l su e l o pú b l i c o, l as fu e nt e s co nt i e n e n ca so s a i s l a d o s de co ns tru cc i ó n e n s ue l o aj e n o pri va d o , q ue s u p o n e n, p or tant o, u n a d e ro g a c i ó n d e l pr i n ci p i o " s up e rfi c ie s s o lo ce d it ". L a p re si ó n de l as ci rc u n st a n c i a s e c on ó m i co - s oc i a l e s e s a q u í d e c i s i v a : n o se trata ya d e q ue e n l a mi sm a Rom a ha y a p or do q u i e r, un a p orci ó n de TAB ER N A E

125

} También la EMPHYTEUSIS se podía conceder por Adiudicatio: cuando el juez hacía la división de un fundo, le podía dar a una de las partes la emphyteusis por usucapión.

126

} Los magistrados concedían a los banqueros (argentarii) parcelas en el foro para construir sus oficinas. => " El que vende el establecimiento de banca u otros de los que se hayan en terreno público, no vende el suelo, sino el derecho, porque estos establecimientos son de propiedad pública, aunque su uso pertenece a los particulares ".

127

} El pretor protege al superficiario con acciones útiles para la defensa de su derecho, sobre todo con una vindicatio utilis.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 37 ---------------------------------------------------------------------(ti e n d a s) e sta bl e c i d a s e n s ue l o pú b l i c o, si n o qu e l a ci u d a d, q u e re b as a y a e l m i l l ó n de ha b i ta n te s, ti e n de a exte n de rs e ve rti ca l me n te con co ns tr uc ci o n e s qu e c on fre c ue n c i a al ca n z a n de 3 a 5 pi s o s. N o ob st a nt e , e l pri nc i p i o " s up e rfi c ie s s o lo ce d it " se rá u n ob st ác u l o i ns a l v a b l e p ar a u n re co n oc i m i e nt o d e l a pro p i e d a d p or pi s os (i nst i tu ci ó n q ue , n o o bs ta n te , con o ce n otros mu c h o s De re ch o s de l a A nt i g ü e d a d ) , d e f e ct o, q ue s ól o se r á pa l i a d o, e n pa rte , p or e l De re ch o d e su p e r fi c i e .

[ 37 ­ 119 ]

>

E l ré g i m e n j ur í d i c o d e l as co ns tru cc i o n e s s ob re su e l o aj e n o d e l a é po ca p os tc l á s i c a e s e l si g u i e nt e : A)

E n ge ne ra l , e l qu e c on str u ye so bre s ue l o p ú b l i c o se arri e s g a a q ue l a au to ri d a d h a g a d e m o l e r l a con st ru cc i ó n . Ah o r a bi e n, l a e sc as e z d e v i v i e n d a s h ac e q ue e l e m pe ra d o r J ul i a n o p e rm i ta tal e s e di fi ca ci o n e s , re c on o c i e n d o u n d e re ch o (q ue e ntra e n e l pa ra d i g m a d e l a pro p i e d a d ) al q ue l as hi zo , si bi e n con l a ob l i g a c i ó n d e p a g a r un can o n a l po d e r p ú b l i c o. N o ob st a nt e , e st a i n n o v a c i ó n no si e m pre e s re c o n oc i d a po r l o s e mp e r a d o re s s uc e s i v o s .

B)

E l de re c h o vu l g ar de ro g a e l pri nc i p i o " su p e r fi ci e s s ol o ce di t " y ot org a pro p i e d a d p l e n a so bre e l e di fi c i o, i n de p e n d i e nt e m e nt e de l a de l s ue l o , al q ue c on str u y ó co n pe rmi s o d e l p ro p i e t ar i o.

C)

J us t i nian o v ue l v e al De re c h o cl á si co con s i d e r a n d o l a su p e r fi c i e co m o un De re ch o re al s ob re c os a a j e n a y e n l as N o ve l as , con cre t am e nt e , co m o un a e nfi te us i s . * D ERE C H OS y OB L I G A C I O N E S DE L SU PE RF I C I A R I O *

E l su pe r fi ci a ri o ti e ne com o o b lig ació n f und am e n t al l a d e p a g ar u n ca n o n o pe ns i ó n an u a l , q ue se de n o m i n a PE N S I O o SO L AR IU M . 1 2 8 S u de re c ho f und ame nt al e s e l d e e di fi c ar s ob re su e l o a j e n o: pu e d e e na j e n a r (i nte r vi vo s ) s u d e re c h o, as í c om o tra ns m i t i r l o (mort i s cau s a) a s us h e re d e ro s ; p ue d e h i p ot e c ar su d e re ch o o, i n cl u s o, i mp o n e r se r vi d u m b re s ob re l as e di fi c ac i o n e s. E l su pe r fi ci a ri o e st á prot e g i d o fre n te al con ce si o n a r i o po r u n a A C T I O C ON DU C T I , c ua n d o a m b o s e stá n v i n c u l a d o s po r u n a re l ac i ó n d e arre n d a m i e nt o (l o c ua l e s e l ca so n orm al ), s u p os e s i ó n e st á prot e g i d a p or e l IN T E RD I C T U M D E SUP ER F I C I E B U S , d e re d ac ci ó n se me j a nt e a l U TI PO SS ID E T I S , y, po r l o d e m á s , l a prot e cc i ó n d e s u de re c h o e stá m o de l a d a a i m a ge n y se m e j a n z a d e l a d e l a p ro p i e d a d , de m o d o q ue a su f av o r y co ntr a é l se su e l e n c on ce d e r co m o "úti l e s" l os mi sm o s re me di o s q ue si f ue ra p ro p i e t ar i o y a sí l a pro p i a A C T I O IN RE M q u e de fi e n d e s u d e re ch o e s u n tra su n t o 1 2 9 , ba st a nt e fi e l , de l a a cci ó n re i vi n d i c a to ri a . 

IN T ER D I C T O p úb lic o .

DE

LO CO

P UB L I C O

FR UE N D O =

p e rmit e

d isf r ut ar

de

TEMA XXXVIII DERECHOS REALES DE GARANTÍA 1 . C o nc e pt o y cl a si fi c a ci ó n . 2 . Fi du ci a . ( 1 3 0 )

128

} el impago del SOLARIUM extinguiría el contrato. Si fuera eclesiástico, en vez de 3 años sería 2 años.

129

} TRASUNTO: Copia o traslado que se saca original. || Figura que imita con propiedad una cosa.

130

} FIDUCIA: Modalidad de garantía real consistente en la transmisión de la propiedad de una cosa por mancipatio, por el deudor al acreedor fiduciario, obligándose éste a devolverla cumplida la obligación que dio lugar a la garantía, si bien el acreedor podía venderla antes de esto, respondiendo ante el deudor por ello.

f. cum amico:

del

Distinción del negocio fiduciario debida a GAYO. Fiducia en provecho

s ue lo

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 38 ---------------------------------------------------------------------3 . Pi g n u s. ( 1 3 1 ) - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o y Clas ifi c aci ó n E l cré d it o e s u n a acti vi d a d q ue se e n cu e nt ra e n e l ce ntro de gra ve d a d d e c ua l q u i e r si ste m a e c on ó m i c o d e s arro l l a d o , pe ro c om o pre st ar d i ne ro e ntra ñ a e l ri e s g o de l a n o d e v o l u ci ó n , e l De re c h o ob j e ti v o s um i n i s tr a me di o s a l ac re e d o r p ar a sa l i r al p as o de tal ri e s go. En pri me r l u g a r pu e d e d e ci rs e q u e e l D EU D OR re sp o n d e fre nt e a l A CR E E D O R de l cu m p l i m i e n t o d e l a o bl i g a c i ó n co n to do s s us bi e ne s p re se nt e s o f utu ro s, p ue s si no c um p l e e stá ex p ue st o a l a e j e cu ci ó n q ue e n e l De re c h o C l á si co e s p atr i m o n i a l y con c ur s a l . A h or a bi e n, ad e m á s de e s a re sp o n s a b i l i d a d g e n e r a l de l d e u d o r , e n ca so s co nc re to s la re s p o ns ab ilid ad p u e d e e xte n d e r se o i nt e n s i fi c ar se : >

s e e xt ie nde c ua n d o po r me di o d e u n F I A D O R , a l l a d o d e l pa tri m o n i o de l d e u d o r s urg e otro q ue re s p o n d e r á e n cas o d e fa l l a r e l d e l de u d o r;

>

s e int e ns i fi c a c ua n d o de nt ro d e su p atr i m o n i o se a fe cta u n b i e n o bi e n e s pa ra q u e re sp o n d a n p re fe re n te me n te d e l c um p l i m i e nt o d e l a o bl i g a c i ó n . E n e l p ri me r ca so se ha b l a d e G ARA N T Í A PE RS ON A L , e n e l se g u n d o de ajeno, en interés del fiduciante o de un tercer beneficiado. Constituye un negocio de confianza. La transmisión del derecho se realiza con objeto de facilitar la actuación de quien obra por cuenta del que encarga una gestión . Ej. titular de letra de cambio (fiduciante) se le endosa a otro (fiduciario) para que la cobre. el

f. cum creditore: Se contrae

en provecho

propio, en interés del fiduciario, que es

acreedor cuyo crédito se pretende garantizar. Contrato por virtud del cual una persona llamada "fiduciante" transmite la plena propiedad de una cosa a otra, denominada "fiduciario", en garantía del pago de una deuda, y con la obligación, por parte del último, de devolverle a su antiguo dueño una vez que se ha cumplido la obligación asegurada.

f. de garantía: El cumplimiento de una obligación a los incumplimiento, podrá asegurarse, entre otros medios, con fiducia. Navarra). f. sucesoria:

131 }

efectos (Ley

de

463

su

Comp.

"El causante puede delegar en fiduciarios-comisarios o en herederos de confianza la facultad de disponer u ordenar la herencia, bien libremente, bien conforme a instrucciones reservadas, de acuerdo con lo establecido en los títulos XI y XII de este Libro" (Ley 151, Comp. Navarra).

PIGNUS: Prenda || Pignorar: dar o dejar en prenda, empeñar. "

ex causa iudicati captum:

prenda judicial, constituida por un magistrado con el fin de ejecutar la sentencia. constituida sobre un derecho de crédito. constituida sobre un derecho de prenda anterior. hipoteca privilegiada constituida de tal manera que se hacía constar en un documento de carácter público; en caso de no ser público pero estar firmado por tres testigos se llama pignus quasi publicum.

" " "

nominis; pignoris: publicum:

"

GORDIANUM:

"Extinguida la prenda por el cumplimiento de la obligación garantizada, el acreedor podrá retener la posesión de la cosa que le fue pignorada en garantía del cumplimiento de otra deuda del mismo deudor" (Ley 472, Comp. Navarra).

[ 38 ­ 121 ]

G ARA N T Í A RE A L (e s un a co sa l a q ue ga ra n ti z a). Am b a s i nst i tu ci o n e s p e rs i g u e n l a m i s m a fi n a l i d a d : proc u ra r l a se g u ri d a d de qu e e l cré di to se rá s ati sf e c h o, e n e l p ri me r cas o, me di a n te l a de si g n a c i ó n d e u n a pe r so n a co ntr a l a qu e e l ac re e d o r p ue d a di ri gi rs e e n e l c as o d e no se r s ati sf e c h o su cré di to p or e l de u d o r; e n e l se g u n d o, me d i a n te l a af e ct ac i ó n de u n a c os a o co sa s al c um p l i m i e nt o d e l a o bl i g a c i ó n . Los ro m a n o s p re fi ri e ro n si e m p re l a ga ra n tí a p e rs o n a l . E sta p re fe re nc i a se m a n i fi e st a de d i v e r so s m o d o s, a sí l as CAU T I O N ES (p ro me s a s re fo rz a d a s) ex i g i d a s po r e l p re t or e ran d a d a s me di a n te u n a sti p u l a ti o y g ar a nt i z a d a s co n fi a d o re s , n o co n g ar a nt í a re a l . L a L EX M A L A C I TA N A re q u e r í a g ar a nt í a s re a l e s ta n s ól o e n e l c as o d e qu e l as p e rs o n a l e s fu e s e n i ns u fi ci e nt e s . 1 3 2 >

L as tre s f or ma s d e ga ra n tí a re al e s e n e l De re c ho cl ás i c o s on :

la Fid uci a : bien.133

l a g ar a nt í a se con st i tu y e tran s m i t i e n d o l a pro p i e d a d d e u n

la p re nd a/ p ig n us : p os e s i ó n . la hip o t e ca :

l a g ar a nt í a se con st i tu y e tran s m i t i e n d o -e ntre g a n d o - l a

(p i g n u s con v e nt u m ) n o se tran s m i t e ni l a pro p i e d a d ni l a p os e s i ó n . En su s i ni ci o s se c on st i tu y e so bre un b i e n d e te rm i n a d o y si e l acre e d or no c um p l e , ti e ne a m b o s d e re ch o s , pro p i e d a d y po se s i ó n.

2 . L a Fid uc ia C o ntra to f orm a l p or e l qu e e l d e u d o r o fi d u c i a nt e e na j e n a (tra ns m i t e a otr a) a l ac re e d o r fi d uc i a ri o u n a co sa d e s us p ro p i e d a d (ma nc i p a b l e ) me di a n t e l a m a nc i p at i o o l a I N I UR E C e ssi o , o bl i g á n d o s e e l acre e d or m e d i a nt e un pa ct o (p act u m fi d u ciae ) a re tran s m i t i r l e l a pro p i e d a d de i g u a l form a, u n a ve z qu e , e l de u d o r ha y a sat i s fe ch o su cré d i t o. Par a d e te rm i n a r l a o bl i g a c i ó n de re sti t ui r, s ol í a co n ve n i rs e u n pa cto e s pe ci a l , q ue se añ a d í a a l a ma n ci p a t i o , e n e l q ue se co nc re ta b a e l co nt e n i d o d e l con tra to, y e n e l mo m e nt o y ci rcu n s ta n c i a de l a o bl i g a c i ó n de l fi d uc i a ri o. >

S e g ú n l a d i s t i n t a fi n a l i d a d q u e c u m p l e , s e d i s t i n g u e l a fi d u c i a e n : - fi d u c i a c o n e l a c r e e d o r ( c u m c r e d i t o r e ) : s e t r a n s m i t e l a p r o p i e d a d p a r a g a r a n t i z a r u n c r é d i t o. C u a n d o s e ex t i n g u e l a o b l i g a c i ó n g a r a n t i z a d a e l a c re e d o r fi d u c i a r i o d e b e re s t i t u i r l a c o s a . E s t a o b l i g a c i ó n l i m i t a b a s u f a c u l t a d d e d i s p o n e r d e l a c o s a c o m o v e r d a d e ro p ro p i e t a r i o. Pa r a h a c e r l o p o s i b l e , s e s o l í a p a c t a r q u e s i e l fi d u c i a n t e n o p a g a b a e n e l d í a s e ñ a l a d o , s ó l o p o d í a r e c l a m a r e l exc e d e n t e d e l p r e c i o o b t e n i d o p o r l a v e n t a d e l a c o s a 1 3 4 . - fi d u c i a c o n u n a m i g o ( c u m a m i c o ) : s e r v í a p a r a a l c a n z a r d i s t i n t a s fi n a l i d a d e s a l a s q u e s e a t e n d i ó d e s p u é s c o n p a r t i c u l a re s c o n t r a t o s c o m o e l d e p ó s i t o , c o m o d a t o o m a n d a t o . Pa r a p r e s e r v a r l o s b i e n e s d e c o n fi s c a c i o n e s o e m b a r g o s , e n t i e m p o s d i f í c i l e s , s o l í a n c o n fi a r s e a l a m i g o q u e p o r s u f u n c i ó n s o c i a l o p o l í t i c a d i e s e m a y o re s g a r a n t í a s d e i n m u n i d a d . Ta m b i é n s e r e a l i z a b a e s t a c l a s e d e fi d u c i a p a r a t r a n s m i t i r l a p ro p i e d a d d e u n e s c l a v o c o n l a o b l i g a c i ó n d e m a n u m i t i r l o o p a r a re a l i z a r d o n a c i o n e s .

>

E xi st e un d o b l e acto: 1 º u n act o forma l

(e stri cto de De re c h o C l ás i c o) de tra ns m i s i ó n d e

132 }

Todo ello explica que el derecho hipotecario tuviese tan poco desarrollo

133 }

desaparece en el derecho Justinianeo.

en Roma.

134

} En el pacto el fiduciante autorizaba al fiduciario para vender al contado y sin prestar al comprador la garantía por evicción.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 38 ---------------------------------------------------------------------l a pro p i e d a d p or ma n ci p a t i o o IN I UR E C e ss i o ; 2 º u n act o i n f orm a l >

q ue e s l a p ro m e s a d e tran s m i t i r l a p ro p i e d a d u n a ve z sat i s fe ch a l a d e u d a .

Es t o s d o s act o s pro d u c e n do s e fe ct os : 1 º E l act o for m al

u n e fe ct o re al qu e e s l a tran s m i s i ó n d e l a p ro p i e d a d .

2 º E l act o i n f or m a l

>

u n e fe cto o bl i g a c i o n a l , qu e e s l a de tran s m i t i r l a p ro p i e d a d u n a ve z sat i s fe ch a l a d e u d a . FA C U LTA D E S Y RESP O N S A B I L I D A D DE L F ID U C I A R I O . E nt re l a s fa cu l ta d e s :

e l fi d u c i a ri o pu e d e d i s p o n e r de l a cos a. Pre ci s a me n te p or se r e l pro p i e ta ri o, pu e d e i n cl u s o e na j e n a r l a a te rce ro.

C o mo re s po n s a b i l i d a d : se ve r á s uj e t o a l a re sp o n s a b i l i d a d s i e l s ati sf ac e l a d e u d a a nt e s d e su cu m p l i m i e n t o y, s u p u e st o q u i e re re c u pe r ar l a co sa . En to n c e s e l ti e ne un a a cci ó n co ntr a e l fi d u c i ar i o, l a fi d uc iae .

de u d o r p or e s e de u d o r AC T I O

S i l o q u e se tran s mi te e s un fu n d o rúst i co y a su ve z ti e ne q ue se g u i r cu l ti vá n d o l o , e nt o nc e s , se pe rmi te al d e u d o r , q u e d ar e n l a p os e s i ó n d e l a co sa. Pe ro só l o e s un a po se s i ó n na tu ra l . S e re al i z a e nto n ce s, u n a Co ns t it ut u m P o s s e s io ri um q ue pre ci sa m e n te se a ñ a d e a l a tra ns m i s i ó n d e l a pro p i e d a d y e n v i rtu d d e e l l a , e l de u d o r qu e d a co m o arre n d at a ri o. En c on se c ue n c i a , m i e ntr as e l d e u d o r qu e d a co mo po se e d or m ate r i a l , e l a cre e d o r, ti e n e l a p os e s i ó n j ur í d i c a, n o l a m ate r i a l . Y e s o q ue se ha ce a sí p ar a e v i tar un ti p o d e us u c a p i ó n q u e se l l am a b a Us u re ce p t io Ex Fid uc iae . 1 3 5 L as p art e s pu e d e n co n ve n i r, e l p o n e r u n a se ri e de cl á u s u l a s a l a fi d u c i a, p re ci sa m e nt e p ar a p re ve r si tu ac i o n e s q ue pu e d a n o cu rri r (E j . n o p a g ar s e l a d e u d a ). > E sta s cl áu s u l a s so n l a L e x C o m m is s o r ia y p or otro l ad o El Pa ct um Dis t rahe nd o .

de

136

A) La Lex Commissoria:

o d e h a c e r s e p ro p i e t a r i o d e l a p r e n d a s i n o s e c u m p l í a l a o b l i g a c i ó n . Si el deudor no paga a tiempo, el acreedor conserva la cosa en su p a t r i m o n i o h a c i é n d o l a s u y a d e fi n i t i v a m e n t e 1 3 7 . B) El pactum de Distrahendo: s i e l d e u d o r n o p a g a , e l a c re e d o r p u e d e v e n d e r l a c o s a p a r a cobrarse con cargo al precio de esa venta, la deuda que se le debe.

135

136

}

La USURECEPCIÓN (Usureceptio), o recepción por el uso puede ser de dos

clases: a)

Usureceptio fiduciae causa, cuando una cosa volvía a la posesión de su dueño, que la había mancipado o cedido ante el pretor en garantía de una obligación. Por el transcurso de un año, para cualquier clase de cosas, se hacía de nuevo propiedad del antiguo dueño. (Gayo 2.59-60)

b)

Usureceptio ex praediatura, (recobrar la posesión de prediatura: el que entregó bienes para garantizar una contrata pública, los puede recuperar por la usucapión de dos años, en perjuicio del comprador. La buena fe se presume cuando puede aducirse una justa causa que justifica la usucapión. No se exige tampoco la buena fe en la usureceptio servitutis.

} De estas cláusulas no dice nada García ROMANO) y sí las aplica al caso de la HIPOTECA.

Garrido.

(DERECHO

PRIVADO

[ 38 ­ 123 ]

Pe ro a s u v e z e l d e u d o r t i e n e D e re c h o e n é s t e c a s o a l a d e v o l u c i ó n d e l s o b r a n t e d e l p r e c i o , s i l o h u b i e r a , l o q u e s e l l a m a S u p e r fl u u m 138 . E s t e p a c t o e s l e o n i n o , s i e n d o p ro h i b i d o p o r C o n s t a n t i n o e n e l a ñ o 3 3 6 d . C . p o rq u e s e r v í a p a r a e n c u b r i r i n t e re s e s i l e g a l e s 1 3 9 . E l a c r e e d o r v e n d e c o m o s i s e t r a t a r a d e u n n e g o c i o p ro p i o y c o n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l p i g n o r a n t e 1 4 0 . S i e l a c re e d o r n o e n c u e n t r a comprador, puede pedir al emperador la adquisición de la cosa según su valor (impetratio domini); sólo después de dos años p a g a n d o d e u d a s e i n t e re s e s - l a a d q u i e re d e fi n i t i v a m e n t e , y a q u e e n e s e p l a z o e l p i g n o r a n t e p u e d e re s c a t a r l a .

C u a n d o se ve n d e , e l qu e a d q u i e re l a c os a se con v i e rt e a ut o m át i c a m e nt e e n pro p i e ta ri o y a qu e se e sti m a qu e e l d e u d o r , qu e e s e l pro p i e ta ri o , ha a ut or i z a d o a l acre e d or, p o de r ve n d e r l a. E l ac re e d or se e nc ue n tr a e n u n a p os i ci ó n m as ve nt aj o s a qu e e l d e u d o r y pre c i s a me n te p orq u e e l d e u d o r se ve pr i v a d o d e l a p ro p i e d a d d e l a cos a. Y só l o ti e ne u n a a cci ó n p e rs o n a l con tra e l ac re e d o r, y a q ue i nc l us o é ste (e l ac re e d or ) p u e d e an te s de l ve nc i mi e nt o ve n d e r l a co sa , y p re ci sa m e n te po rq u e e l d e u d o r s ól o ti e n e un a acc i ó n p e rs o n a l . L a acci ó n p e rs o n a l e s l a Act io Fid uc iae 1 4 1 y se ut i l i z a pa ra i nt e re sa r, u n a i n d e m n i z a c i ó n, p or e so se pro d u c e u n a d e s pro p o rc i ó n e ntre l as g ar a nt í a s y l as d e s ve n ta j a s . >

¿ Q UE CL A S ES DE C OS A S P UE D E N SER O BJ E T O D E FI DU C I A ? Pu e d e re c ae r s ob re l as re s m an cip i y las re s ne c ma nc ip i , p e ro i nc l u s o p ar a l a s re s ma n ci p i , n o va l e l a t rad it io ex Iu s t a Ca us a y ti e ne q ue se r tran s m i t i d a p or l a IN I UR E C e ss i o , y a qu e e s n e c e s ar i o un a cto f orm al pa ra q ue se con st i tu y a l a g ar a nt í a (l a fi d u ci a e s u n a ga ra n tí a ), y l a t rad it io ex ius t a ca us a no e s e n si mi sm a u n a j ust a cau s a, pa ra tran s m i t i r l a p ro p i e d a d . S e com p re n d e f ác i l m e nt e q ue l a fi d uc ia o fre z ca a l acre e d o r un a se g ur i d a d m u y co m p l e ta al tra sm i t i rl e l a p ro p i e d a d d e l a co sa da d a e n g ar a nt í a, mi e n tr as q u e p ar a e l d e u d o r pre s e n ta gr av e s de sv e nt a j a s, al qu e d a r d e s p rot e g i d o fre n te a e ve nt u a l e s act os di s p o s i t i v o s d e un acre e d o r qu e ab u s e d e s us f ac ul ta d e s . H ay e n re a l i d a d e n l a fi d ucia u n a d e s pro p o rc i ó n e v i d e nt e e ntre l a fi n a l i d a d e co n ó m i c o - soc i a l qu e se trata d e a l c a n z ar (gar a nt í a) y e l m e d i o q ue p ar a e l l o se e m pl e a (tra ns m i s i ó n d e l a p ro p i e d a d ) . L a fi d u cia

137

} En realidad, se trata retroventa si se paga la deuda.

138

} Este derecho sólo podía ejercitarse si mediaba un pacto de venta (de vendendo) >.

139

} Se consideraba válido el pacto por el que si el acreedor no era satisfecho, una vez transcurrido cierto tiempo, pudiese quedarse con la cosa a título de compra, pignorada en su justo precio.

140

} Los efectos obligatorios de la venta se producen en relación del acreedor que vende y contra el que se ejercita la actio empti. La venta suele hacerse sin que el acreedor pignoraticio asuma la responsabilidad por evicción, ya que no tiene la seguridad de que sea del deudor pignorante. El deudor puede también vender la cosa pignorada, pero antes de entregarla al comprador deberá pagar la deuda o dar otra garantía suficiente al acreedor. La venta solía realizarse mediante subasta encargada a un coactor.

141

} prototipo de las acciones de buena fe. Es una actio de carácter infamante en cuya fórmula se ordena al juez que compruebe si el demandado ha observado en la conservación y restitución de la cosa una conducta conforme a lo que "entre personas honestas conviene justamente observar y sin defraudación". Probablemente el fiduciario podía servirse también de la actio fiduciae contraria para el reembolso de los gastos o impensas realizadas en la cosa. || Algunos autores sostienen que existían dos fórmulas, una IN factum y otra IN ius.

de

una

venta

para

garantía

con

pacto

de

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 38 ---------------------------------------------------------------------d e s a p a re c e e n e l De re c h o J usti n i a n e o

142

.

3 . El Pig nu s = PR EN D A Los rom a n o s co nc i b i e ro n l a pre n d a y l a h i p ot e c a com o u n a I nst i tu ci ó n u n i t ar i a , com o u n a cos a a l a qu e e n g l o b a n co n e l n o m b re de PR EN D A . >

L as fu e nt e s rom a n a s c on ci b e n l a p al a b r a PI GN U S e n d os se nt i d o s: 1 º.

E n se nti d o e stri cto y or i g i n a r i o, c on si s tí a e n u n De re c h o Re a l s ob re c os a a j e n a, q ue se con st i tu y e tran s m i t i e n d o e l de u d o r l a p os e si ó n d e l a co sa a l acre e d o r ( PI GN U S ).

2 º.

E n se nt i d o má s am p l i o y me n o s e stri ct o, e n e l q ue se co ns ti t u ye e sa g ar a nt í a re al , me d i a n te u n p act o s i n q ue ex i st an al me n o s e n e l i n i c i o n i n g ú n tras l a d o d e l a p os e s i ó n (o p ro p i e d a d) ( PI GN U S C ON V EN T UM ).

A l p r i m e r o l e l l a m a r e m o s P I G N U S D AT U M y a l s e g u n d o P I G N U S C O N V E N T U M ( o h i p o t e c a )

E n Rom a l a hi p o te ca N O fu n c i o n a e n l o s i n i c i o s com o u n a i n sti t uc i ó n a ut ó n o m a, p orq u e n o se co ns i d e r a ta n i m p or ta n te l a tra ns m i s i ó n de l a p os e s i ó n d e l a co sa, qu e e n d e fi n i t i v a e s l o q ue di fe re n ci a e l Pig n us d e l Pig nu s co nve nt um p ar a l l e g a r a con ce p t u ar l o c om o d os i ns ti t uc i o n e s d i f e re nt e s, p or e s o se h a b l a d e Pi g n u s tant o si h a y co m o si no ha y tras l a d o de l a po se s i ó n: -

si n o h a y tra sl a d o de l a co nve nt um o hip o t e ca;

po se s i ó n

-

si l a h a y, h a b l a re m o s de Pi g n u s .

e st are m os

ha b l a n d o

del

Pig n us

C o n e l De re ch o d e pr e n d a se e vi t a b a aq u e l l o s gra n d e s i nc o n v e n i e nt e s q ue te n í a l a F i d uc i a , a q u í no se tran s m i t e a l ac re e d o r má s q ue e l de re c h o a l a p os e s i ó n d e l a co sa, i d e n ti fi c á n d o l o co mo IUS P OS ID E N D I , e ste de re ch o l o ti e ne e n l a pre n d a e l acre e d or p i g n o r at i c i o, de sd e e l m i s m o mo m e nt o qu e se co ns ti tu ye e ste de re c h o re al .

142

} la FIDUCIA tiene frecuente aplicación en tiempos de Cicerón. Aunque aparece mencionada en las Sentencias de Paulo , principios s. III, deja de utilizarse cuando desaparece la mancipatio y la IN IURE CESSIO. En la época postclásica no tiene aplicación y los compiladores sustituyen sistemáticamente este contrato por la prenda o hipoteca, o por el depósito y comodato. [ 38 ­ 125 ]

S i n e m b arg o , e n e l de re c h o re al d e hi p o te ca , e s e I US P OS ID E N D I , só l o l o ti e n e e l ac re e d or , c ua n d o ha y a un i nc u m p l i m i e n t o d e pa g o d e l d e u d o r. E n u n pri me r m om e nt o e l P IGN US , no co nc e d í a m ás q ue e l de re c h o a re te ne r l a c os a p or pa rte de l acre e d or. >

¿ Dó nd e e st ab a el t r uc o d e es te d e re ch o d e p re nd a ? Pu e s e n l a fu e r za co act i v a q ue p o d í a su p o n e r pa ra e l de u d o r e l q u e l a co sa s uy a , l a p os e s i ó n l a tuv i e ra otra pe r so n a IN ae te r n u m ha st a q ue é l pa g a r a l a de u d a.

143

M ás a de l a nt e se l e a ñ a d e a l acre e d or má s fa cu l t a d e s qu e l a s i m p l e de re te ne r l a c os a, y e ntre e l l a u n a de l a s f u n d a m e n t a l e s d e h e c h o d e l a p re n d a y d e l a h i p o te ca , e s l o q u e va m o s a c on o ce r com o e l IUS DI ST R AH E N D I , e st o q u i e re d e ci r q ue u n a ve z i nc u m p l i d a po r p arte d e l d e u d o r e l pa g o , e l ac re e d or p o dr í a ve n d e r l a co sa co br á n d o s e e l i m p or te de l a de u d a, y d e v o l v i e n d o e l s ob ra n te a l de u d o r. >

E n d e fi n i t i v a ex i ste n do s p act os q ue se pu e d e n a ñ a d i r a l a p re n d a, i ni ci a l m e nt e so l a m e n te e l d e re c h o a po se e r de l acre e d o r, d e s p u é s se pa cta n d os s i tu ac i o n e s: 1 º l a L e x Co m mi s s o ri a , u n pa cto q u e se a ñ a d e , cu a n d o se con st i t uy e e l d e re ch o re al d e pre n d a , c on si s te e n qu e u n a ve z i nc u m p l i d o e l p l a z o d e p a g o d e l d e u d o r , l a cos a p as a de i n me d i a t o a la p ro p i e d a d de l ac re e d or no d e v o l vi e n d o n a d a al d e u d o r , a u n q u e va l g a m ás l a c os a. E ste p ac to es le o nino , si e n d o p ro h i b i d o p or C o ns ta n ti n o e n e l añ o 3 3 6 d. C . p orq u e se r ví a p ar a e nc u br i r i nt e re s e s i l e g a l e s . 1 4 4

2 º E l Pact u m d e Dis t ra he nd o Pig no re , (o de V EN D EN D O ) e j e rc i e n d o e l ius d is t rahe nd i , c ua n d o ya se ti e n e l a co sa e n po se s i ó n, n u n c a se e s p ro p i e t ar i o de l a cos a pe ro pu e d e ve n d e r l a, y d e l i mp o rt e de l a ve n ta d e e s a cos a e l ac re e d or se v a a co br ar l o q ue a é l l e de b a, d e v o l vi e n d o e l s ob r a nt e al d e u d o r. E se s ob ra n te en el PI GN U S se llama SU PE RF LU UM (si e m p re e s d e l de u d o r ), y e n l a h i p ot e c a H YPE RO C H A . E s t e p a c t u m d e d i s t r a h e n d o i n i c i a l m e n t e s e h a c í a c o n c a r á c t e r exc e p c i o n a l , i g u a l q u e la Lex Commissoria, podía o no añadirse estas cláusulas, entonces seguía la cosa en posesión d e l a c re e d o r h a s t a q u e e l d e u d o r q u i s i e s e p a g a r , p e r o c o n e l t i e m p o e s t e p a c t u m d e distrahendo se convierte en elemento esencial de la prenda y la hipoteca porque la Lex C o m m i s s o r i a f u e d e r o g a d a . D e t a l f o rm a q u e i n c l u s o s i s e p a c t a b a d e n o d i s t r a h e n d o , d e n o tener derecho al sobrante, a pesar de ello se tenía que hacer tres llamamientos al deudor a n t e s d e q u e d a r s e c o n l a c o s a e l a c r e e d o r. E s t a e s l a e v o l u c i ó n d e l P I G N U S . 

A d e m á s e l a c re e d o r p i g n o r a t i c i o p o d í a h a c e r u s o d e l d e re c h o a p e r c i b i r l o s f r u t o s e n l u g a r d e l o s i n t e r e s e s ( a n t i c r e s i s ) 1 4 5 . S i n o ex i s t e e l p a c t o , e l v a l o r d e l o s f r u t o s s e a p l i c a a l

143

} En un rescripto de Gordiano del año 239 d.C. se autoriza al acreedor a retener la prenda cuando el deudor, después de pagar la deuda garantiza, sigue debiéndole algo (pignus GORDIANUM). Se trata de una simple retención y el acreedor pignoraticio no podía valerse de la cosa dada en prenda para cobrar los créditos no garantizados, ni tenía acción real. Contra esta opinión, Nardi, sostiene que se trata no de retener sino de verdadera y propia prenda de garantía real. La extensión del derecho al gestor del deudor pignorante se considera justinianea.

144 145

} Se consideraba válido el pacto por el que si el acreedor no era satisfecho, una vez transcurrido cierto tiempo, pudiese quedarse con la cosa a título de compra, pignorada en su justo precio. }

Marciano D. 20.1.11.1.

E l Pig n us co nve nt um o hip o t e ca 1 4 7 , ti e ne su ori ge n e n l o s arre n d a m i e n t o s rú sti c os . E ra cost u m b re q u e e l arre n d a d o r con v i n i e ra c on e l arre n d at a ri o qu e l os m ue b l e s y a pe ro s d e l a br a n z a tras l a d a d o s ( inve ct a ) e t ( illat a ) lo s se mo vie nt e s q ue llevab a a la fi n ca (e scl av o s , a ni m a l e s , a pe ro s ) d e l os qu e se se r ví a p ar a e l c ul t i v o, pro p i e d a d de e ste úl t i m o , g ar a nt i z a r a n e l p a g o d e l ca n o n arre n d at i ci o h as ta e l fi n de l con tra to. De tal f orm a q u e l as co sa s te n í a n qu e q ue d a r e n l a fi nc a h as ta q u e é l p a g a s e e l arre n d a m i e n t o 1 4 8 .

>

¿ Q ué p o d ía o c ur r i r ? p u e s q u e e l arre n d at a ri o no p a g a s e o q u i si e se s ac ar l a s co sa s de l a fi n c a, q u e d a n d o e l arre n d a d o r de sp rot e g i d o, pa ra e so e l p re t or co nc e d i ó al arre n d a d o r u n i nte rdi cto l l a m a d o int e rd i ct u m Salvian um q ue l o e j e rcí a e l arre n d a d o r si e l arre n d at a ri o p re te n d í a l l e v ar se l as co sa s d e l a fi n c a, i ni ci a l m e nt e e ste i nt e rd i ct o se con ce p t ú a co m o un i nt e rd i ct o d e re te ne r l a p os e si ó n , pe ro m ás tarde se con fi g u r a co m o u n i nt e rd i ct o de a d q u i ri r l a po se s i ó n, p orq u e e l he ch o d e qu e e st uv i e se n ya e n l a fi n ca , no se co nc e pt u a b a q ue l o e stu vi e s e po se y e n d o e l arre n d a d o r. introduce el acreedor en el fundo o en la casa puede retener la posesión en lugar de prenda hasta que se le pague la cantidad debida, siendo así que puede percibir los frutos en vez de los intereses ya sea arrendado, ya sea percibiendo los frutos o habitando la vivienda por sí mismo; así, si hubiera perdido la posesión suele disponer de una acción por el hecho >>. EN LA ACTUALIDAD: >.

146

147 148

} Marciano D. 20.1.5.1.: >. El desplazamiento de la posesión puede ser inmediato, como en la prenda, o quedar aplazado al cumplimiento de la obligación, como en la hipoteca. }

prenda en sentido amplio

} A partir del s. I d.C. este convenio de prenda sin posesión generaliza y puede constituirse sobre cualquier objeto que se pueda vender.

se

[ 39 ­ 127 ]

>

Y ¿ q ué p as aría si e l ar re n d ad o r no se e nt e ra d e q ue las co s as s ale n d e la fi nc a y e l ar re n d at a ri o s e las lle va y las ve nd e ?. E nt o n ce s e l p re t or pa ra e v i ta r e st o c on ce d e al arre n d a d o r (acre e d o r) un a AC TI O Se rvian a 149 , q u e se rv í a p ar a po d e r re cl a m ar a l te rce ro q ue tu vi e s e e st os inve ct a e t illat a l a po se s i ó n de l o s m i s m o s po r corre s p o n d e r l e com o ga ra n tí a q u e se h a b í a e ntre g a d o con a nt e ri or i d a d. I ni c i a l m e nt e e st a form ul a s ól o si rv e pa ra l os i nv e ct a e t i l l at a si n e mb a rg o po st e ri orme n te se va ad m i ti e n d o qu e a de m á s d e g ar a nt i z a r e l p re c i o d e l arre n d a m i e nt o , se ad m i t a p or si m p l e con v e n i o q ue h ay a a l g u n o s bi e ne s q ue q u e d e n e n g ar a nt í a d e l c um p l i m i e nt o d e l a o bl i g a c i ó n , con l o cu al e st á a p are c i e n d o e sta n u e v a fórm ul a d e g ar a nt í a re a l si n tra sl a d o d e l a po se s i ó n q ue e s l o q ue se va a l l am a r Pig nu s co nve nt um o hip o t e ca de to da s f orm a s e s a acc i ó n q ue se di o pa ra p ro te ge r a e sta s nu e v a s g ar a nt í a s y q ue n o surgí a n d e l os inve ct a e t illat a si n o de otro s acu e rd o s o pa ct os ta mb i é n se l as p ro te gi ó con l os i nt e rd i ct os s al vi a n o s y no co n l a AC T I O Se rviana , q ue to ma n e l n o m b re d e AC T I O hip o t e ca ria o AC T I O q uas i s alviana o AC T I O s alviana ut i . Por l o ta nto la diferencia fundamental del PIGNUS y hipoteca se centra simplemente en el no traspaso de la posesión en el inicio cuando se constituye la garantía, aunque si se produce dicho traspaso de posesión en la hipoteca cuando se incumple la deuda a la que sirve de garantía por parte del deudor, y es en este momento cuando se produce el incumplimiento cuando el acreedor tiene el ius posidendi y el ius distrahendi . C o mo d e c í a m o s an te s e n e l Pig nu s co nve nt um ( o co n ve nt io ) i ni ci a l m e nt e e l acre e d or ti e ne e l ius p o s ide nd i y e l ius d is t ra he nd i mi e n tr as q ue e n l a h i p ot e c a no se d a e se ius p o s id e nd i n i ius dis t r ahe nd i ha st a q ue e l de u d o r no i nc u m p l e s u o bl i g a c i ó n .

>

O BJ E T O D EL PI GN US : Pu e d e n se r l o tod as l a s cos as e na j e n a b l e s , bi e n se a n cor p or a l e s o i n co r p or a l e s . Ta m b i é n pu e d e n hi p o te ca rs e l os De re ch o s, l os p atr i m o n i o s e n su tota l i d a d y l o s b i e n e s fu tu ro s 1 5 0 . O bj e to d e pre n d a tam bi é n pu e d e se r u n cré di to (pi g n u s n o m i n i s) o e l mi sm o De re ch o d e pre n d a (s ub p i g n u s) , l i mi ta d a al cas o d e l as an ti g u a s se rv i d u m b re s de p as o y a cu e d u ct o, si b i e n e st a fi g u r a s us ci t a m uc h a s d u d a s, e n c ua n to l o s j ur i st as cl á si co s no con s i d e r a n qu e l as se r vi d u m b re s p ue d a n ce d e rs e se p ar a d a m e n t e d e l f u n d o al qu e si r ve n 1 5 1 . E l d e re c h o de e nfi t e us is p u e d e se r h i p ot e c a d o y ta mb i é n l a cos e c h a d e l u s u fr u ct u ar i o. Pu e d e re ca e r, s ob re u n a u nive rs alid ad d e co s as (E j . u n re b a ñ o) o s ob re

149

} acción real ficticia (vindicatio utilis) a favor del acreedor hipotecario y contra cualquier poseedor (erga omnes), incluso contra el pignorante. Esta acción también se denomina quasi serviana, pigneraticia IN rem o hypothecaria.

150

} Gayo, D. 20.1.15.1, se refiere a la cláusula usual: >. Paulo, D. 20.1.29.1.: >.

151

} Marciano D. 20.1.11.3: servidumbres urbanas >>.

C ON ST I T U C I Ó N D EL PI GN US . 1 º.

De forma v ol u n t ar i a: a)

C o nv e n i o o p ac to, e s u n si m p l e ac ue rd o po r e l q u e acre e d o r y d e u d o r ac ue rd a n con s ti t ui r un a g ar a nt í a re a l so bre d e te rm i n a d o b i e n 1 5 2 . Est a e s un a f o rm a de l de re c ho ho no ra r io y po r tant o e st á ex e nt a de las fo r ma lid ad e s de l ius civile y po r e l l o m ás fl ex i bl e .

b)

O tra forma e s e l l e g a d o o e l fi de i c o m i s o , po r l a c ua l e l f al l e ci d o d e j a un a se ri e d e bi e ne s gr av a d o s po r un a g ar a nt í a.

Par a qu e se p ue d a co ns ti tu i r e s a g ar a nt í a no e ra n e ce sa ri o i n i c i al m e n te q ue se fu e r a p ro p i e ta ri o, c ua n d o me n o s con e l de re ch o ci vi l , p or l o me n o s h a b í a qu e te ne r l a IN b o nis hab e re o qu e te ng a so bre e sa cos a de re c h o s s us ce p ti b l e s d e pi g n o r a rs e ( e nfi te u si s y su p e r fi ci e ). 2 º. Por d i s p o s i c i ó n d e l a a ut or i d a d, se g ú n l os pri nc i p i o s d e l a e j e cu ci ó n f orz os a de u n a se nte nc i a. (E j . pa ra e l pa g o d e al g o q ue e stá e n e j e cu ci ó n (pi g n u s e x ca u s a i u di c at i ca pt u m ) o u n a e ntre g a de l a po se s i ó n ( mi ss i o i n p os se s s i o n e m ) 1 5 3 c on fi n a l i d a d e s d e g ar a nt í a. 3 º.

Por d i s p o s i c i ó n l e g a l , l a l e y p ue d e o bl i g a r a con s ti t ui r hi p o te ca s a d e te rm i n a d a s p e rs o n a s, y p ue d e o bl i g a r l a a co ns ti tu i r l a: - s o b re t o d o el p at rim o n io d e u na p e rs o na : hip o t e cas g e ne rale s . 1 5 4 - s o b re u n d et e rm in ad o b ie n: hip o t e ca e s pe cial .

>

E nt re la g e ne rale s : -

l as

que

gra v a b a n

el

pa tri m o n i o

de l

cu ra t o r

o

t ut o r ,

152

} Gayo, D. 22.4.4; D. 20.1.4: >.

153

} ULPIANO D. 13.7.26. En derecho justiniano la prenda puede darse en cualquier sentencia condenatoria; el acreedor al que se le adjudica tiene el derecho de poseer y vender la cosa: La entrada en la posesión con fines de garantía viene asimilada por Justiniano a la prenda pretoria pero no se concede al inmisus el derecho de venderla.

154

} La HIPOTECA GENERAL se admitió en la época de los Severos a favor del fisco. Es el único caso de hipoteca legal admitido en derecho clásico. Se extiende a los créditos del emperador y la emperatriz. Esta hipoteca legal no tiene rango privilegiado.

p ar a

[ 39 ­ 129 ]

g ar a nt i z a r su s o bl i g a c i o n e s re s pe cto d e l p u p i l o o i nc a p a c i t a d o; -

l as d e l cón y u g e v i u d o q ue h u b i e re co ntr aí d o se g u n d a s n u p ci a s , si h a b í a re ci b i d o u n l e g a d o co n l a co n d i c i ó n de no cas ar se , o po r g ar a nt i z a r l a d e v o l u ci ó n d e b i e n e s de l o s hi j o s de l pri me r m atri m o n i o;

-

s ob re e l pa tri m o n i o de l m ar i d o e n g ar a nt í a d e l a re sti t uc i ó n d e l a d ot e d e l a m uj e r ;

-

s ob re l a he re nc i a, u n a ve z ace pt a d a, e n g ar a nt í a d e l o s l e ga d o s ;

-

p ar a e l d e re ch o de e nfi t e u si s a f av or de l a I gl e s i a .

>

L a h i p o te ca se con s ti t uy e ta mb i é n p or l a pre s u n c i ó n d e l a v ol u n t a d de l co ns ti tu ye n te , o hip o t e ca t ácit a 1 5 5 . E sta s hi p ot e c a s se re g ul a n e n d e re ch o j us ti ni a n e o , p e ro exi ste n de ci si o n e s de l o s ú l ti m o s j ur i st as cl á si co s q ue p re sc i n d e n de l a d e c l a ra ci ó n exp re sa qu e se a d m i t e ge ne ra l m e nt e .

>

C ON T EN I D O D EL D ER E CH O D E PRE N D A . Los co nt e n i d o s b ás i c o s d e l d e re ch o d e p re n d a, so n e l ius p o s id e nd i (de re c h o a l a po se s i ó n) y e l ius dis t r ahe nd i (d e re ch o a ve n de r l a cos a) e l d e re ch o d e p re n d a e n e l se nt i d o e stri ct o (PI GN US ), e so s de re c h o s se ad q u i e re n d e s d e e l pr i m e r m om e nt o de l a c on st i tu ci ó n d e l a o bl i g a c i ó n , mi e n tra s qu e e n l a hi p o te ca e s os de re c h o s se l e da n a l a cre e d o r c ua n d o e l d e u d o r , i n cu m p l e s u o bl i g a c i ó n de p a g o. A sí po d e m o s de ci r q ue s ob re u n b i e n si po d e m o s co ns ti t ui r v ar i a s h i p ot e c as , mi e n tra s qu e no p o d e m o s c on st i tu i r va ri os d e re ch o s de p re n d a e n se nt i d o e stri cto y a qu e e ste s u p o n e l a e ntre g a de l a cos a.

>

I ni c i a l m e nt e e l acre e d or te ní a e l d e re ch o de re te ne r l a c os a h as ta q u e e l d e u d o r p a g a s e , c on e l p as o d e l ti e mp o surge e l ius dis t r ahe nd i y se pu e d e n a ñ a d i r u n a se ri e d e p ac to s, qu e s on : 1 º l a L e x Co m mi s s o ri a , e s u n p ac to q ue se añ a d e , cu a n d o se con st i tu y e e l de re c h o re al d e pre n d a , con s i st e qu e un a ve z i nc u m p l i d o e l p l a z o d e p a g o d e l d e u d o r , l a cos a p as a de i n me d i a t o a la p ro p i e d a d de l ac re e d or no d e v o l vi e n d o n a d a al d e u d o r , a u n q u e va l g a m ás l a c os a. E ste pa ct o es l e o n i n o, siendo pro h i b i d o po r C o ns ta n ti n o.

2 º El Pac t u m d e Dis t r ahe nd o Pig no re , q ue e s cu a n d o se e j e rc i ta e l ius d is t rahe nd i , c ua n d o ya se ti e n e l a co sa e n po se s i ó n, n u n c a se e s p ro p i e t ar i o de l a cos a pe ro pu e d e ve n d e r l a, y d e l i mp o rt e de l a ve n ta d e e s a cos a e l ac re e d or se v a a co br ar l o q ue a e l l e de b a, d e v o l vi e n d o e l s ob r a nt e al d e u d o r. Es e s ob ra n te en el Pi g n u s se llama SU PE RF LU UM , y e n l a h i p ot e c a H IP E RO C H A . E ste p act u m de dis t ra he n d o i ni ci a l m e nt e se p act a b a con car áct e r exce pc i o n a l , i gu a l qu e l a L e x Co m mi s s o ri a , po d í a o no a ñ a d i r s e e sta s cl áu s u l a s , e nt o nc e s se g u í a l a c os a e n po se s i ó n de l a cre e d o r ha st a q u e e l

155

} Pomponio D. 20.2.7. pr.: >. El mismo Pomponio, citado por Marciano D. 20.2.2.: escribe que >. (Esta disposición en un principio era válida sólo para Roma. Justiniano la extendió para todas las provincias del Imperio).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 39 ---------------------------------------------------------------------d e u d o r q ui s i e s e p a g ar , p e ro co n e l ti e mp o e ste p act u m d e dis t ra he n d o se co n vi e r te e n e l e me n to e se n ci a l d e l a pre n d a y l a hi p o te ca po rq u e l a L e x C o m m is s o ria f ue d e ro g a d a . De tal forma q ue i n cl u s o si se p ac ta b a de n o d is t rahe nd o (p act um de no d is t ra he nd o pig n o re ), d e no te ne r d e re c h o a l s ob ra n te , a p e s ar de e l l o se te ní a q ue h ac e r tre s l l am a m i e n t o s al d e u d o r a nt e s d e qu e d a rs e co n l a co sa e l a cre e d o r. E n cas o d e q ue no se p u d i e se ve n d e r l a cos a e l ac re e d or te ní a q ue i r a l e mp e r a d or pa ra q ue l e ad j u d i c a s e l a cos a, y si e l d e u d o r d u ra n te d os a ñ o s a p art i r de l a ge sti ó n an te e l e mp e r a d o r p o d í a p a g ar e l ac re e d or y d e v o l ve rl e l a co sa . Q ue pa s a s i e l acre e d o r no d e v u e l v e l a co sa u n a ve z pa g a d a l a o bl i g a c i ó n po r pa rte de l d e u d o r , p u e s h a b í a un a AC T I O p ig no ra t icia in p e rs o n a . N o es u na A C T I O re al es un a A C T I O p e rs o n al . S e a d m i t i ó i n cl u s o q ue un a ve z p a g a d a l a de u d a y e l d e u d o r pi d i e s e l a co sa , y e ste tu vi e s e otra s d e u d a s con e l acre e d or e ste l e po d í a re te n e r l a co sa , q ue e s l o l l a m a m o s ius re t e n cio ne d e re c h o a re te n e r ha st a q u e p a g a s e l as demás deudas. 2 . Pl ur alid ad d e H ip o t e cas A d i f e re nc i a d e l a p re n d a, q ue a l re q u e r i r l a p os e si ó n só l o p u e d e co ns ti tu i r se a f av o r d e un a pe r so n a , l a h i p o te ca p u e d e con s ti t ui rs e a f av or de u n a pe r so n a , la hip o t e ca p ue de co n s t it ui rs e s u ce s ivame nt e a f avo r d e vario s acre e d o re s . E n Rom a ta mb i é n se con o c i ó l a pl u ra l i d a d d e h i p ot e c as , as í s ob re u n a m i s m a cos a p o d í a n ha b e r va ri as hi p o te ca s, ya qu e e ste n o p e rd í a l a p os e s i ó n d e l a co sa , e st as se con st i tu í a n p or ord e n de a nt i g ü e d a d y se ri ge n p or e l pr i n ci p i o de l a p ri or i d a d te mp o r al ( p rio r in t e mp o re p o t io r in iu re ), -se orde n a n se g ú n l a fe c h a de con st i tu ci ó n , e s d e c i r l a se g u n d a h i p ot e c a s u b ord i n a d a a l a exti nc i ó n d e l a pri me ra . E l d e re c h o de l se g u n d o acre e d or h i p ot e c ar i o se ve fu e rte me n te co m pr i m i d o p or l a hi p o te ca d e l pr i m e ro : s ól o c ua n d o se exti n g a l a pr i m e r a hi p o te ca , a l c a n z ar á l a se g u n d a su e fi ca ci a p l e n a. E l pa g o al pri me r ac re e d o r l o pu e d e re a l i z ar, ta nto e l d e u d o r (o u n te rce ro), co m o e l p ro p i o se g u n d o ac re e d or , q ue ti e ne a sí , si e m pre , l a po si b i l i d a d d e act ua l i z ar s u d e re ch o. E ste d e re ch o de o fre ce r y p a g ar y ocu p a r e l l u g a r d e l pr i m e r a cre e d o r e s e l i us off e re n d i . >

To da s l a s h i p ot e c as no so n i g u a l e s . U n a de ro g a c i ó n al pri nc i p i o d e l a pr i o ri d a d te m p or a l se d a c ua n d o co nc u rre n l as l l a m a d a s hip o t e cas p rivileg iad as . Llegado el ve nc i mi e nt o ti e n e n p re fe re n ci a ( hi p o te ca s pr e f e re nt e s ). É sta s p u e d e n se r: - co nve n cio nale s , co m o l a q ue se da s ob re l a cos a com p r a d a co n di n e ro p re sta d o , o a f av o r d e l fi s co so bre e l p atr i m o n i o d e l de u d o r; o - leg ale s ,

a fa v or de l acre e d or re f ac ci o n a ri o , o qu e p re sta d i ne ro p ar a con s tru i r o p ar a re st au ra r u n a cos a qu e e sta b a h i p ot e c a d a; o

- l a qu e re ca e s ob re l o s bi e ne s d e l tut or o de l m ar i d o y a f av o r d e l a mu j e r p ar a as e g u r ar l a re sti tu ci ó n de l a do te .

[ 39 ­ 131 ]

*

E n to do ca so , ex i st í a pri or i d a d a f av or de l as h i p ot e c as e sta bl e c i d a s e n d oc u m e n t o s pú b l i c o s o se mi p ú b l i c o s .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 40 ---------------------------------------------------------------------3 . Ex t i nci ó n d el De re ch o re al d e H ip o t e ca 156

1º

C u a n d o e l de u d o r pa g a l a de u d a se exti n g u e

2º

Por pé rdi d a , de sa p a r i c i ó n o de stru cc i ó n d e l a co sa q ue g ar a nt i z a b a l a o bl i g a c i ó n , o ta mb i é n qu e l a co sa se a d e cl ar a d a co sa re s e xt ra co me rc iu m .

3º

Re n u n c i a ex pre s a o táci t a de l ac re e d or.

4º

P o r co nf us ió n : C ua n d o coi nc i d e d e u d o r , e l d e re ch o se exti n g u e , co n vi e r te e n p ro p i e t ar i o acre e d o r

e j e rce

el

ius

l a mi sm a pe r so n a acre e d o r y de ci r, cu a n d o e l acre e d or se

5º h i p ot e c as .

Cuando

157

6º Por p re scr i p ci ó n : e l he ch o d e q ue un po se e d o r p u e d a te n e r l a cos a cre yé n d o l a l i b re (n o gra v a d a p or pre n d a o h i p ot e c a) d u ra nt e diez añ o s int e rp re s e nt e s o veint e int e rau s e nt e s , su p o n e qu e e l p ig nus pr e s cri be , exti n g u i é n d o s e , p e ro e se p os e e d o r nu n c a p ue d e se r e l p i g n o r a nt e au n q u e e l te ng a l a po se s i ó n d e l a co sa p orq u e no l a ti e n e co m o l i b re e l sa be q ue l a cos a e stá gr av a d a .

>>

el

en es

.

dis t r ahe nd i ,

exti n g u e

to da s

las

Acc i o n e s d e l a cre e d o r c on I U S PO SI DEN DI e sta n d o e l d e u d o r IN BO NI S: - I nt e rd ict o s alviano : p ar a re c l a m ar l a cos a e n p os e s i ó n d e l de u d o r. C o n J usti ni a n o ta mb i é n se uti l i z a pa ra i r co ntr a te rce ros . Ta m b i é n as i st e n a l acre e d o r e l re st o de l os i nte rdi cto s. - AC T I O q uas i s e rviana (o AC TI O h i p ot e c ar i a o se r vi a n a uti l i s ), co ntr a c ua l q u i e r p e rs o n a qu e h ay a con s ti t ui d o e l p i g n u s. E n d e re ch o cl ás i c o si no se e ntre g a b a l a co sa se po d í a i mp o n e r pe n a (m ul ta di n e r ar i a), pa ra e l l o e ra ne ce s ar i o q ue l a cos a e stu vi e s e IN BO N I S de l d e u d o r.

>>

E l d e u d o r p o d í a op o n e r a l g u n a s exce pc i o n e s: - p ri or i d a d d e ra n g o (si h a b í a otr a hi p o te ca ). - p re scr i p ci ó n . - g as to s n e c e s ar i o s e n l a co sa . - d e f e n d e r se co n be ne fi ci o de exc us i o n e s.

156

} ULPIANO D. 20.6.6. y D. 13.7.9.3. No se extingue ni por la litis contestatio ni por la condena: ULPIANO D. 13.7.-9 pr.; >. Paulo D. 45.1.85.6: no vale para liberar una prenda el pago parcial que se haga al acreedor.

157

} La prenda no se extingue por usucapión: Papiniano D. 20.1.1.2. La prescripción tiene efecto adquisitivo en derecho justinianeo y se hace valer contra el propietario y contra el acreedor pignoraticio. Para la prenda constituida en Italia, la prescripción de un año defiende al poseedor, pero no al pignorante, contra la acción del acreedor pignoraticio (exceptio annalis Italici contractus). Esta excepción fue abolida por Justiniano. Por el transcurso de 40 años prescribe la acción hipotecaria. [ 40 ­ 133 ]

TEMA XL LA OBLIGACIÓN 1 . C o nc e pt o y ori ge n h i st ór i c o. 2 . C o nt e n i d o y re q ui s i to s de l a pre st ac i ó n . 3 . Lu ga r y ti e mp o de p re sta ci ó n. - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o y o rig e n his t ó ri co >

A ) C o n ce p t o : En la c om p i l ac i ó n J usti n i a n e a e nc o nt ra m o s d os d e fi n i c i o n e s de O B L I GAC I Ó N , l a pr i m e r a se e nc ue n tr a e n las Ins t it uc io ne s y d i c e as í :

"La OBLIGACIÓN es un vínculo jurídico, por el que se nos constriñe a cumplir algo según los derechos de nuestra ciudad" I. Inst. 3.13 pr. o lo que es lo mismo... ...es un vínculo jurídico, por el que necesariamente somos compelidos -obligados- a realizar una determinada prestación según los derechos de nuestra ciudad ". > E sta d e fi n i c i ó n o bl i g a c i ó n :

no s

su mi n i s tr a

algunos

ras g o s

del

co nc e pt o

rom a n o

de

a) L a o bl i g a c i ó n e s un vín cul o ju ríd ic o : e n re al i d a d, l a pro p i a e ti m ol o g í a d e l a pa l a b r a o b lig atio 1 5 8 ( de o b lig a re = at ar al r e d e d or ) no s co n fi rm a e sta i de a. b) El ví n c u l o ti e n e un car áct e r n e ce sa ri o n o s ól o n o p ue d e z af ar se e l d e u d o r d e e se v í n c u l o. c) E l d e u d o r d e b e re al i z a r l a pre sta ci ó n , pe ro no se di ce e n q u é con s i s te é st a. d) L a o b lig atio e s u n a i n sti t uc i ó n de l

158

I US CIVILE . Al igual qu e el D OM IN I U M y l a H ER ED I TA S so n ta mb i é n i ns ti t uc i o n e s de l I US C I V I L E . Ve rd a d e s qu e e n e l I US H ON OR A RI U M ha y i ns ti t uc i o n e s p ar al e l a s, com o so n la de la h e re n ci a pre tor i a ( BON OR UM P OSSE SS IU M ), de si g n a d a con l a p e rí fr as i s AC T I O N E T EN E RI (= e st ar co gi d o po r u n a ac ci ó n, e s de ci r, se r d e u d o r ) pe ro e l n o m b re OB L I GAT I O se re se r va a l a i nst i tu ci ó n d e l De re c h o C i vi l , si n qu e se a pl i q u e a l a corre l at i v a d e l De re ch o H o n or a ri o.

} La OBLIGACIÓN primitiva se pone en relación con las antiguas gentes, en caso de delitos cometidos por uno de sus miembros, y con las familias.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 40 --------------------------------------------------------------------->

L a otr a d e fi n i c i ó n se atri b u y e e n l a s fu e nt e s al j uri sta Pa ulo y d i c e as í :

"La naturaleza de las obligaciones no consiste en hacernos adquirir una cosa corporal o una servidumbre, sino que otra persona quede constreñida a darnos algo, a hacer algo o a responder por algo ". >

S e po d rí a cara cte r i z ar e st a de fi n i ci ó n con tre s ra sg o s :

a)

Por l o p ro n to , ex pl i c a y a c uá l e s e l con te n i d o de l a o bl i g a c i ó n : D AR E, FA C E R E , PRA E STA R E (re s p o n d e r po r al g o).

b)

A u n q u e l a d e fi n i c i ó n re cu e rd a l a di st i n ci ó n e ntre De re c h o s re al e s y de o bl i g a c i ó n , e n re al i d a d, l o qu e co ntr a p o n e e s l a a d q u i s i c i ó n d e l De re c h o re al (q ue u n a co sa cor p or a l o i n co rp o r a l se h a g a n ue st ra) a l a p ro p i a o bl i g a c i ó n .

c)

N o ha y e n l a d e fi n i c i ó n u n O BL IG AT I O a l IUS CI V I L E .

s ól o

ra sg o

q ue

pe rmi ta

re c on d u c i r

la

E n e fe ct o, h a b l ar de qu e cu al q u i e r DA RE , FA C E R E , PR A ES TAR E a q ue e sté con st re ñ i d o e l d e u d o r , co n st i tu ye u n a ob l i g a c i ó n, no pe rmi t e se p ar ar l a a ut é n ti ca O BL IG AT I O d e l IUS CI V I L E , d e l a s ob l i g a c i o n e s d e l De re ch o h o n or a ri o. S i re c urr i m o s a l a s I nsti tu ci o n e s de Gayo , di ce : " Es p o r me d io de la AC T I O IN P ER SO N A M co mo litig a mo s co nt ra alg uie n q ue no s e st é o b lig ad o p o r co n t r at o o p o r de lit o , e s t o es , c uan d o e n la IN T EN T I O fi g ur a q ue t ie ne q ue d ar, ha ce r o g ar an t izar alg o ". L a pa l a b r a cl a ve a q u í e s O PO RT ER E , q ue i n d i c a u n " t e ne r q ue " e n ba se a l IUS CI V I L E . Por l o d e m á s l as p al a b r a s de Gayo i ns i s te n e n e l co nt e n i d o d e l a o bl i g a c i ó n : D AR E, FA C E R E , PRA E STA R E . >

B) Evo l uci ó n his t ó ri ca de la OB L I G A C I Ó N . S e g ú n Bri nz , la o b lig ació n co ns t a de d o s e le me nt o s q ue é l l l a m a re s pe ct i v a m e nt e D ÉB I T O y RESP O N S A B I L I D A D : - D ÉB I T O :

e s e l p uro de be r d e re al i z a r l a pre st ac i ó n ;

- RES PO N S A B I L I D A D : s on l as con se c u e n ci a s qu e lleva i nc u m p l i m i e nt o d e l a ob l i g a c i ó n. >>

ap a re j a d o

el

E sto s e l e me n to s, qu e e n l a m o de rn a ob l i g a c i ó n só l o se pu e d e n se p ar ar m e d i a nt e e l a n á l i s i s con ce p t u a l , ap a re ce n e n l a Rom a pri mi ti v a e sc i n d i d o s e l u n o de l otro. Ta nt o e s as í qu e p ar a e n ge n d r a r d éb it o y re s p o ns ab ilid ad re s pe cti v a me n te , s on ne c e s ar i os do s acto s d i v e r so s:

- D EB I T U M se r í a, se g ú n B rinz , e l té rmi n o qu e e mp l e a n l as fu e nt e s p ar a d e s i g n a r e l d éb it o , e n tant o q ue l os té rmi n o s p ar a - RES PO N S A B I L I D A D se r í a n N EXU M 1 5 9 y O BL IG AT I O .

159

} Forma arcaica de garantizar una deuda a través de mancipatio, que consistía en la concesión al acreedor de un derecho de plena disposición corporal sobre el deudor, como garantía, esto es, que el deudor, respondía con su cuerpo, pudiendo el acreedor venderlo o incluso darle muerte. Una Lex Poetilia Papiria del año 263 a.C., abolió el nexum y sustituyó el sometimiento personal del deudor por el de sus bienes, transformando así la

[ 40 ­ 135 ]

2 . C o n t e nid o y re q uis it o s de la p re s t ació n >

A) E l co nt e nid o 1 6 0 de la o b lig ació n e s l a acti vi d a d qu e de be d e re al i z a r e l de u d o r, e s d e c i r, l a p re sta ci ó n. L a pre st ac i ó n pu e d e co ns i s ti r e n DA RE , FA C ER E PRA E STA R E :

vinculación personal en patrimonial.

160

} Gayo 4.2; Paulo, D. 44.7.3 pr.: >. - dar (dare):

comportamiento

-

hacer

es hacer propietario o constituir un derecho real, también rendir o prestar unos servicios;

(facere):

todo

acto

que

implique

el

observar

un

determinado

que comprende la abstención (facere o non facere) y el devolver una cosa a su propietario (reddere); - prestar (praestare): responder de algo o garantizar (en relación con praedes).

D'Ors sostiene que aunque puede distinguirse el praestare, en realidad esta obligación de dare, si se trata de indemnizar, y de facere, si se trata de prometer una eventual indemnización. Sin embargo, praestare se cita en Gayo, 4.2. y en el mismo sentido Paulo, D. 44.7.3. Aparece además en las acciones divisorias y en la redhibitoria, y en las operae liberti.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 41 ---------------------------------------------------------------------a) D AR E ,

e n se nt i d o té c ni co, e s to da tra ns m i s i ó n de l a pro p i e d a d o co ns ti tu ci ó n d e De re ch o re al .

b) FA C ER E , e s un h ac e r a qu e e st á o bl i g a d o e l d e u d o r , p e ro i n cl u y e ta mb i é n co n d u ct a s d e car áct e r ne g at i v o , e s d e c i r, u n " n o h ac e r ". c) re s p o n s a b i l i -

PRA E STA R E ,

es

la

as u n c i ó n

de

cu al q u i e r

ti po

de

g ar a nt í a

o

d a d, re sp o n d e r p or al g o. >

B ) Trad i c i o n a l m e n t e se s ue l e n se ñ a l ar co mo re q uis it o s d e la p re s t aci ó n : a)

L a pre st ac i ó n ha de se r p os i b l e . Ri g e e n e ste pu n t o l a re g l a e nu n c i a d a po r el j ur i st a C e l so " I M P O SSI B I L I U M N UL L A O BL IG AT I O ES T " (L a ob l i g a c i ó n de ha ce r cos a i mp o s i b l e e s n ul a ). E s, po r e j e m p l o , o bl i g a c i ó n i mp o s i b l e l a qu e ti e n e p or con te n i d o e ntre g ar u n a RES EX TR A CO M M E R C I U M o e ntre g ar al g o qu e n o ex i ste .

b)

L a pre st ac i ó n ha de se r l í c i ta : orde n a m i e n t o j u rí d i c o y con l a éti c a.

c)

L a pre st ac i ó n ha de se r d e te rm i n a d a o de te rmi n a b l e : l a pre st ac i ó n tol e ra u n ci e rt o m arg e n d e i n d e t e rm i n a ci ó n , c om o ve re m os co n l as o bl i g a c i o n e s a l te rn at i v a s y ge né ri ca s . Lo q ue re su l t a i mp re sc i n d i b l e e s qu e y a de sd e u n com i e n z o e sté n cl aros l os cri te ri os q ue se va n a e m pl e ar e n l a d e te rm i n ac i ó n . E sto s cri te ri os p ue d e n se r ob j e ti v os (e l p re ci o q ue te ng a e l tri g o e l d í a X e n e l m e rc a d o Y) o s ub j e t i v o s , c on fi á n d o s e e nto n ce s l a d e te rm i n ac i ó n d e l a p re sta ci ó n a u n a te rce ra pe r so n a A RB I TR I U M B ON I V I R I (a l ar bi tri o de u n ho m b re b ue n o ).

d)

L a pre st ac i ó n ha de te ne r car ácte r p atr i m o n i a l , e n e l se n ti d o de q ue se a v al u a b l e e n d i ne ro. A u n q u e se h a d i s cu ti d o mu c h o so bre e ste re q u i s i t o, u n texto de l DIG ES T O exp l i c a: "La obligación

e star

de

ac ue rd o

co n

el

sólo puede consistir en lo que se puede liquidar y pagar con dinero ". 3 . L ug ar y t ie mp o d e la p re s t a ció n >

A) El lug a r d e c um p l i m i e nt o de l a ob l i g a c i ó n e s e l q ue se fi j e po r l a vo l u nt a d d e l a s pa rte s. Si na d a se ha ac ord a d o a l re sp e ct o, e nto n ce s h ay q ue di st i n g u i r e ntre co sa s g e n é r i c a m e nt e d e te rm i n a d a s (1 0 0 K g. d e p e ra s) o i n d i vi d u a l m e n t e d e te rm i n a d a s (e l e sc l a v o Pe d ro). -

E n e l p ri me r ca so se pu e d e e ntre g ar do n d e se p ue d a ex i g i r y l o no rm a l e s qu e se a e n e l d o m i c i l i o d e l d e u d o r ;

-

e n e l se g u n d o ca so se at i e n d e al l ug a r do n d e se e n cu e nt ra n l a s cos as . Par a e l cas o de q ue e l de u d o r se h al l e au se n te y se a di fí ci l d e l oc al i z a r, e l p re t or con ce d e u n a a cci ó n ( A C T I O D E EO QU OD C ERT O LO CO D AR I OP O RT E T ) al ac re e d o r, q u e ti e n e e n c ue n ta (con s u IN T EN T I O IN C ERTA ) l a di fe re n ci a de v al or e ntre e l l u g a r do n d e n orm al m e n te se d e b i ó de re c l a m ar y a q u e l e n q ue e f e cti va m e nt e se

[ 41 ­ 137 ]

re c l a m a. >

B ) E l ti e mp o de l a p re sta ci ó n vi e n e da d o p or l a vo l u nt a d d e l a s p arte s.

E n d e f e ct o de ac ue rd o exp re s o, h a br á d e ate n d e r a l a n at ur al e z a d e l a o bl i g a c i ó n. Ej . si e s u n a cos e c h a, c ua n d o se re c oj a.

TEMA XLI CLASIFICACIÓN DE LAS OBLIGACIONES 1 . Por s u ob j e to : ge né ri ca s , e sp e c í fi ca s y al te rna ti v a s; d i v i si b l e s e i nd i v i s i b l e s ; pe cu n i a r i a s. 2 . Por l os s uj e to s: a m b u l at o ri a s , p arci a ri a s, ac u m u l at i v a s y so l i d a ri a s . - - - 0 - - 1 . P o r s u o b je t o : e s pe cífi c as ind ivisib les ; p e cun iar ias . >

y

ge né ri cas ,

alte r nat ivas ;

divisib les

e

O BL IG AC I O N ES E SP E C Í F I C A S Y GEN ÉR I C A S : - Ob lig a cio ne s e s pe cífi ca :

e s a q u e l l a c uy a p re sta ci ó n re c ae so bre c os a i n di v i d u a l y d e te rm i n a d a (Ej . l a o bl i g a c i ó n de e ntre g a r e l e scl av o Pe dr o ).

- Ob lig a ció n g e né rica :

e n ca m b i o, e s l a qu e re ca e s ob re cos as p e rte n e c i e n te s a un g é n e ro , n o d e te rm i n a d a s i n di v i d u a l m e n t e (Ej . : 1 0 K g de p e ra s ).

L a dife re n cia má s i mp o rt a nt e e n c ua n to a l ré gi me n j u rí d i c o e nt re las o b lig acio ne s es pe cífi cas y g e né ri cas e s l a qu e ata ñe al pe re ci mi e nt o d e l a co sa . E n e fe cto, m i e ntr as q ue en las o b lig acio ne s es pe cífi ca s el p e re ci mi e nt o de l a c os a p u e d e l l e va r a qu e e l d e u d o r se l i be re de s u o bl i g a c i ó n , e n las o b lig acio ne s g e né ricas ri g e l a re gl a GEN US N UN QUA M P ER I T = e l gé ne ro n o pe re c e n u n c a . >

O BL IG AC I O N ES A LT E RN AT I VA S : s on a q u e l l a s qu e ve r sa n s ob re d os o m ás p re sta ci o n e s Di sy u n ti v a m e n te se ñ al a d a s, d e mo d o qu e e l d e u d o r cu m p l e co n re a l i z ar un a d e l as pre st ac i o n e s e i nc u m p l e n o re a l i z a n d o ni n g u n a de e l l a s. (Ej . : e ntre g ar 3 e scl av o s o 1 0 0 0 se xte rci os ). Se p u e d e d e c i r q ue i n i c i al m e n te - IN SOLU T I ON E - e l de u d o r se l i be ra re al i z a n d o un a pre st ac i ó n . El p r o b le m a d e las o b lig acio ne s alt e rn at ivas 1 6 1 e s e l d e de te rmi n a r a q u i é n corre s p o n d e l a e l e c ci ó n de l a pre st ac i ó n a re a l i z ar. N atur al m e nt e e l pr i m e r cri te ri o e s e l d e l a au to n o m í a d e l a v ol u n t a d: l a e l e cc i ó n c orre s p o n d e a q u i e n l a s p art e s ha y a n con ce d i d o e s a f ac u l t a d. S i n a d a se d i j o al re sp e c to, e l FAVO R D EB I T O R I S h ac e q u e se a a l de u d o r a qu i e n c orre s p o n d a l a e l e cc i ó n .

161

} más que ALTERNATIVAS, condicionales, si hay una, dos o más personas. Si el tercero no quiere elegir la elección es nula.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 41 ---------------------------------------------------------------------H ay qu e ad v e rt i r q u e e s e n e l mo m e nt o d e l p a g o c ua n d o e l d e u d o r d e b e d e e j e rci t ar l a o pc i ó n. En e fe ct o, si l a re a l i z a an te s, s u de c l a ra ci ó n n o l e o bl i g a a n a d a y a qu e h as ta e l mo me n t o de l p a g o p ue d e ca m b i ar de op i n i ó n ( IUS VA R I A N D I ). S i un a d e l as cos as p e re c e , l a ob l i g a c i ó n se con ce n tr a e n l a re st an te , de m o d o q ue e l de u d o r n o q u e d a l i b e r a d o d e l a o bl i g a c i ó n. > Dis t int a d e la o b lig ació n alte r nat iva e s l a o bl i g a c i ó n me r a me n te f ac ul ta ti v a , q ue co nc e d e al d e u d o r l a po s i b i l i d a d de l i be ra rs e de l a o bl i g a c i ó n e ntre g a n d o u n ob j e to d i s ti nt o de l con v e n i d o. A sí pu e s, a q u í n o h a y do s p re sta ci o n e s IN OB L I GAT I ON E , si n o u n a IN OB L I GAT I ON E y otr a IN FACU LTAT E SOLUT I O N IS -o PAG O - . L a c on se c ue n c i a e s m uy i mp o rt a nt e , pu e s a q u í e l de u d o r qu e d a l i bre si se de stru ye l a cos a IN O BL IG AT I O N E . > E n De re c ho C l ás i c o, si e s e l de u d o r no i mp o rt a q u e un o de l os o bj e t os se p e rd i e se fort ui ta m e nt e , l a ob l i g a c i ó n con ti n ú a . S i e l ob j e to se p i e rde po r c ul p a d e l acre e d or se e mp re n d e l a AC TI O L EGI S AQ UI L A E 1 6 2 . S i d e tre s o bj e t os d e s a p a re c e n d os y e l ú l ti m o tam b i é n p e ro d e forma f ort ui ta, l a o bl i g a c i ó n pa ra e l de u d o r se co n vi e r te e n n ul a . > S i l a c os a se pi e rd e po r cu l p a d e l ac re e d o r co n e l e cc i ó n d e l d e u d o r , e nto n ce s é ste pu e d e e l e gi r p a g a r po r e l i mp o rt e de l a c os a p e rd i d a. > E n De re c ho J usti n i a n e o si l a e l e cci ó n c orre s p o n d í a a l de u d o r, si se p i e rde u n a c os a f ort ui ta, e l d e u d o r p u e d e e l e g i r ta mb i é n e ntre g ar e l v al or de l a m i s m a. S i se pi e rd e u n a o m ás co sa s po r c ul p a d e l d e u d o r y l a ú l ti m a d e f orm a f ortu i t a, se p ue d e e j e rc i ta r u n a a cci ó n d e DOLO p or l a co n d u ct a d e l d e u d o r. >

O BL IG AC I O N ES D I V IS I B L E S e IN DI V I S I B L E S : - o b lig acio ne s divisib le s :

s on aq u e l l a s qu e so n s us ce p ti b l e s de c um p l i m i e nt o p arci a l , si n d e tri m e nt o d e u n v al or e c on ó m i c o y qu e se p ue d e re pa rti r e ntre l o s v ari os s uj e to s ac re e d o re s y d e u d o re s . (Ej . : pa g a r 1 0 0 . 0 0 0 pt as . e n pa g o s d e 1 0 . 0 0 0 ). S i no p ue d e c um p l i rs e se con s i d e r a i n di v i s i b l e .

- o b lig ació n I nd ivis ib le :

e s e n ca so co ntr ar i o. (E j . : p i nt ar u n c ua d r o ).

E l cri te ri o se b as a pu e s e n l a na tu ra l e z a di vi s i b l e o i n d i v i s i b l e d e l a p re sta ci ó n. De a hí qu e te ng a m o s q u e ate n d e r a l a na tu ra l e z a d e l a pre st ac i ó n : a)

E s d i v i s i b l e l a ob l i g a c i ó n d e DA RE , qu e va e nd e re z a d a a l a tran s m i s i ó n d e l a pro p i e d a d . E n e fe ct o, d a d o qu e l a co pro p i e d a d ro m a n a e s p or cu ot as i d e a l e s (1/ 2 , 1 / 3 , etc.), l a pre st ac i ó n co ns i st e n te e n tran s m i t i r la p ro p i e d a d de una co sa pe rte ne ci e nt e a v ar i o s co pro p i e ta ri o s , se r á d i v i s i b l e . E s e n c am b i o i n di v i s i b l e , com o ya vi mo s e n l o s De re ch o s re al e s, l a o bl i g a c i ó n d e co ns ti t ui r u n a se rv i d u m b re , tant o d e s de e l sa l d o acti vo co m o pa s i v o.

b)

E s i n d i v i s i b l e , p or re g l a g e n e r a l , l a o bl i g a c i ó n c uy a p re sta ci ó n co ns i s te e n re al i z a r u n a ob ra - UN FAC ER E -, de cará cte r f u n g i b l e . ( Ej . : ta nto s me tro s d e p ar e d ), di vi s i b l e s e n u ni d a d e s mé tri c as (ti e m p o,

162

} Con esta ACTIO, en las legis actiones se consigue una manus iniecto, para obligar al demandado al pago de la pena. [ 41 ­ 139 ]

m e d i d a, p e s o), l a ob l i g a c i ó n ti e ne e l cará cte r d e i n d i v i si b l e

163 164

.

2 . P o r lo s s uje t o s : amb ulat o r ias , p arc iar ias , acu m ul at ivas y s o lid arias . > O BL IG AC I O N ES A M B U L AT O R I A S : ( el s uje t o vie ne de t e rmi na d o e n razó n d e u na co s a ) . (con su j e t o d e te rm i n a d o o va ri a b l e -o PRO P T E R RE M [O BL IG A C I Ó N ]- ). E l s up u e s to m ás corri e n te d e o bl i g a c i ó n e s a q u e l e n q ue lo s s uje t o s e s t án ya d et e rm in ad o s e n e l m o m e n t o de co n s t it ui rs e la o b lig ació n : Ti cio e s d e u d o r fre n te a Cayo , ac re e d or. Ah o r a bi e n, h ay un ti po de o bl i g a c i o n e s e n q ue e l su j e to acti vo o p as i v o, o a m b o s, se de te rmi n a n a p os te r i o ri , e n ate n ci ó n a u n acto o si tu a ci ó n e n qu e se e nc ue n tre n l o s s uj e to s. En e ste ti p o de o bl i g a c i o n e s e l s uj e to ca m b i a a l com p á s de u n a n u e v a si t ua ci ó n . L a ob l i g a c i ó n p as a (o se p as e a d e un s uj e t o a otro = AM BU L AT ). Por e l l o se co n oc e a e st as o bl i g a c i o n e s co m o o b lig acio ne s amb u lat o ri as . U n p ar de e j e m p l o s a yu d a r á n a pe r fi l ar e l co nc e pt o: 1.

2.

C u a n d o u n fi l i u s o un e scl av o com e t e n u n da ñ o , e l p at e rf a mi l i a s p u e d e l i be ra rs e d e re sp o n s a b i l i d a d e ntre g a n d o al c ul p a b l e d e e se d a ñ o a l o fe n d i d o . Pue s b i e n , l a ob l i g a c i ó n cam b i a a l ca m b i ar l a pa tri a p ot e st as o l a pr o p i e d a d de l e scl av o , d e tal mo d o q ue l os su ce si v o s a d q u i re n te s d e l fi l i u m o de l e sc l a v o se r án l o s qu e ti e ne n l a ob l i g a c i ó n d e re s arc i r e l d a ñ o. U n e j e m p l o actu a l e s e l ch e q u e a l po rta d o r. E n l a " s e rvit us o ne ris f e re nd i " l a ob l i g a c i ó n de re h ac e r l a p ar e d i nc u m b e al s uj e to pa s i v o d e e sta se rv i d u m b r e , e st o e s, e l s uj e to d e l a o bl i g a c i ó n cam b i a cu a nt a s ve ce s cam b i e l a ti tu l a ri d a d de l f u n d o si r vi e nt e .

3.

De str ui r l a c os a q ue se ha y a ad q u i r i d o po r me d i o d e l e j e rci ci o d e l a v i o l e n ci a . Si se ob l i g a a al g o, e l "as us ta d o " pu e d e e j e rce r l a AC T I O Q UO D M E TU S C AUS A .

4.

E nfi te u ta o Su p e rfi ci e .

5.

Pro pi e t ar i o re s pe cto a i mp u e s to s a u n q u e e l fu n d o fi gu re a n o m br e d e otr a p e rs o n a.

6.

C a us a de te stam e nt os se i mp o n g a a h e re de ro l a ob l i g a c i ó n de re s arc i r d e un a acc i ó n (c um p l i r co n un a acc i ó n ).

> O BL IG A C I O N E S PA RC I A R I A S , CU M U L AT I VA S Y SOL ID A R I A S : (p o r c uo t as p r o p o rc io na le s ) . E l su p u e st o m ás corri e nt e d e ob l i g a c i ó n e s aq u e l e n qu e u n so l o ac re e d o r se e n cu e nt ra fre n te a un so l o de u d o r. A h or a bi e n, e s pe r fe cta me n te p os i b l e q ue h a y a d e l l ad o acti vo , de l pa s i v o o de a m b o s, v ar i o s su j e to s; e st o e s, q ue u n s ol o a cre e d o r se e n cu e nt re fre nt e a v ar i o s d e u d o re s , u n s ol o d e u d o r fre n te a v ar i o s ac re e d o re s, o va ri os acre e d ore s fre nt e a v ar i o s d e u d o re s . Se trata pu e s, d e o bl i g a c i o n e s co n pl u ra l i d a d d e s uj e t os . >

L a pl ur a l i d a d d e s uj e t os p u e d e re ve sti r v ari as co n fi g u r a c i o n e s y se g ú n se a é sta se h a b l a de o bl i g a c i o n e s PAR C I A R I A S , C UM UL AT I VA S O SO L I D A R I A S :

163 164

}

La obligación de NON FACERE es divisible.

} Las obligaciones con prestación indivisible tienen el carácter de solidarias (in solidum), en el sentido de que en caso de pluralidad de sujetos, varios acreedores y deudores, cada acreedor tiene el derechos a exigir el cumplimiento de la obligación y cada deudor tiene el deber de cumplirla.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 41 ---------------------------------------------------------------------a)

E n l a s OB L I G A C I O N E S PA RC I A R I A S ( man co m u n ad as ) , l a p l u r al i d a d de s uj e to se d a s ól o e n a p ar i e n c i a. E n re al i d a d, l a pre st ac i ó n se di vi d e e n ta nta s p art e s c ua n to s se an l o s su j e to s a cti v os o p as i v o s . El q u e l a d i v i s i ó n d e l ob j e to de l a pre st ac i ó n se a po r pa rte s i g u a l e s ( PR O V IR I L I PART E ) o, p or cu ot as qu e ati e n d a n a un cri te ri o d e p ro p o rci o n a l i d a d ( PR O RATA PA RT E ) no e s l o f u n d a m e n t a l . Lo d e c i s i v o e s e l h e c h o d e l a d i v i s i ó n d e l a p re sta ci ó n, q ue p ro v oc a q ue su rj a n ta nta s ob l i g a c i o n e s i nd e p e n d i e n t e s cu a nt o s se a n l o s s uj e to s. Ej . : Si T i ci o d e b e a Se m pr o n i o 1 5 0 y a l a mu e rte de S e m p r o n i o l e s s uc e d e n s us h e re de ro s C ay o y Me vi o e n 1 / 3 y 2 / 3 re s pe cti va m e n te , da d o el pri nc i p i o de q ue " N OM IN A H ER ED I TA R I A I PS O I URE DI V I S A E SAN T "= (l o s cré d i to s h e re di ta ri o s se d i v i d e n au to m át i c a m e nt e ), C ay o y Me vi o se r á n acr e e d o re s de T i c i o p or 5 0 y 1 0 0 re sp e ct i v a m e nt e , e n pr o p or ci ó n a s us cu ot as h e re d i ta ri a s" . S e trata p ue s , de un a fa l s a pl u ra l i d a d de a cre e d o re s : d e ve rda d l o q ue ha y so n do s cré di to s i n de p e n d i e n t e s , a l d i v i d i r se e l ob j e to de l a o bl i g a c i ó n e n ta nta s p art e s c ua n to s s on l os acre e d o re s .

b)

EN L AS OB L I G A C I O N E S C UM UL AT I VA S h a y v ar i o s s uj e to s acti vo s o p as i v o s q u e ti e ne n q ue re al i z a r u n a p re sta ci ó n i gu a l , l a c ua l , n o o bs ta n te n o e s l a mi sm a . As í , e n e l De re c h o ro ma n o arc ai c o y l ue g o e n e l De re c h o cl ás i c o c ua n d o var i a s p e rs o n a s c on j u n t a m e nt e com e te n un da ñ o , ca d a u n o e st á ob l i g a d o a re p ar ar l o p or e nte ro; e n e l Dº J usti n i a n e o e st o p as a a se r SOL ID A R I A : un o pa g a b a y l i b e r a b a a l o s de m á s. E ste extra ñ o ré g i me n se ex pl i c a si ate n d e m o s al cará c te r p e n a l , q ue ti e ne l a ob l i g a c i ó n d e re p ar ar e l d a ñ o. Otro ca so e s e l d e ve nt a d e u n a mi sm a co sa a va ri as pe r so n a s : e l ve n d e d o r d e b e l a e nte ra p re sta ci ó n a c ad a u n o de e l l o s. A h or a b i e n , e s cl aro q u e tam p oc o ha y a q u í u n a o bl i g a c i ó n con p l ur a l i d a d de s uj e to s, l o q ue h a y so n ta nta s o bl i g a c i o n e s c ua n to s s on l os s uj e to s acti vo s o pa si v o s . Lo f u n d a m e n t a l e s, p ue s , q u e l a s di ve rs a s o bl i g a c i o n e s de p re sta ci ó n i g u a l so n, e n re al i d a d, i n d e p e n d i e n te s.

>

c)

E j e m p l o: C u atro p e rs o n a s pr o p i n a n un a p al i z a a otr a. E n l a S e n te nc i a se fi j a un a i n de m n i z a c i ó n d e 5 mi l l o n e s d e p e s e ta s. E n e ste ca so , se g ú n e l De re c ho Arca i c o cad a u n o de l os p art i c i p a n t e s -4 - p as a l a i n de m n i z a c i ó n de 5 m i l l o n e s (e s d e c i r, e x i ste n cu atr o o bl i g a c i o n e s y un a ú ni c a pr e st ac i ó n ). L AS O BL IG A C I O N E S SO L I D A R I A S : ti e ne n d os ra sg o s fu n d a m e nt a l e s : p lur alid ad de s uje t o s y o b je t o ú nic o .

> L as f ue nt e s de T E S TA M E N T O y l a L EY :

p ro d uc ci ó n

de

s o lid arid ad

son :

el

CO N TRATO,

el

1)

A u n q u e l a s ol i d ar i d a d pu e d e n ac e r d e l os má s d i v e r so s c on trat os , l o má s fre cu e nt e e s qu e su rj a de l a ST I PU L AT I O . Tal e s e l ca so cu a n d o var i o s d e u d o re s pro me te n u n a m i s m a pre st ac i ó n a un m i s m o acre e d o r ( s o lid arid ad p asiva) o cu a n d o un de u d o r pro me te e sta m i s m a a va ri os ac re e d o re s (so l i d a ri d a d act i v a) = u n i d a d de act o, a tod os a l a ve z.

2)

Ot ra f ue nt e de s o lid arid ad ( act iva y p as iva) es e l TE STA M E N T O . A sí c ua n d o e l te sta d or di s p o n e e n e l te st am e nt o: " Q ue d e o b lig ad o mi

[ 41 ­ 141 ]

he re d e r o a d a r 1 00 a Ti cio o a Cayo " h ay u n s u p u e st o de act i v a, ya q u e sat i s fa ci e n d o e l h e re d e ro e l l e g a d o a u n a p e rs o n a s d e s i g n a d a s po r e l te sta d or, cu m p l e y se l i be ra de l a C u a n d o e l te st ad o r di s p o n e : " Ti cio o Seyo , he re d e ro s mí o s M e vio " h ay s ol i d ar i d a d p as i v a . 3)

s ol i d ar i d a d d e l a s d os ob l i g a c i ó n. de n 1 00 a

L a so l i d a ri d a d na ce ta mb i é n p or l a Le y. A sí s uc e d e e n e l De re c h o J usti ni a n e o , q ue ca m b i a e l ré g i m e n cl ás i c o de l a c um u l a ti v i d a d , co n vi rt i e n d o l a s o bl i g a c i o n e s n ac i d a s d e l de l i to e n o bl i g a c i o n e s s ol i d ar i a s, a fi n de e v i ta r u n e nri q u e c i m i e n t o i nj u s to d e l q u e cob ra p or ci nc o. E j e m p l o: si 5 rob a n u n a g al l i n a, cad a u n o te n í a qu e d e v o l ve r un a g al l i n a, co n l o q ue al qu e l e h a b í a n rob a d o se e nri q u e c e i nj u s ta m e nt e e n 4 g al l i n a s .

>

Lo fu n d a m e nt a l pa ra q u e ha y a o bl i g a c i o n e s s ol i d ar i a s e s p u e s l a ex i ste nc i a de u n a p l ur a l i d a d d e su j e to s a u n o u otro l a d o de l v í n c u l o y l a u n i d a d de p re sta ci ó n. Lo c ua l i m p l i c a q ue c ad a u n o de l os ac re e d o re s ti e ne d e re ch o a ex i g i r de l d e u d o r e l total d e l a p re sta ci ó n y é ste re al i z á n d o l a q u e d a l i be ra d o fre n te a tod o s (sol i d ar i d a d acti va ), y q ue e l acre e d or pu e d e ex i g i r de c ua l q u i e r a d e l os de u d o re s e l tota l d e l a p re sta ci ó n y é ste re a l i z á n d o l a l i b e r a a to do s (so l i d a ri d a d p as i v a ).

>

H ay , pu e s, d os ti po s de re l ac i o n e s : - la re lació n ex te r na , e s de ci r, l a re l a ci ó n de l os a cre e d o re s co n e l d e u d o r (e n l a s ol i d ar i d a d acti va ) y de l o s d e u d o re s con e l ac re e d o r (e n l a s ol i d ar i d a d p as i v a ); y - la re lació n inte r na , e s d e c i r, l a re l ac i ó n e ntre l o s acre e d o re s e ntre sí o d e l os d e u d o re s e ntre sí . Lo q u e ha y q ue s u br a y ar e s qu e la s o lid arid ad s e re fi e re ú nic ame nt e a la re lació n e xt e rn a . E l te m a de q ué s u ce d e e nt re lo s d e ud o re s s o lid ario s , una vez q ue u no d e e llo s ha p ag ad o , o, e n su ca so , q ué p as a co n lo s dive rs o s ac re e d o re s s o lid ario s u na ve z q ue un o de e llo s ha co b r ad o e s otro p ro b l e m a di st i n to d e l d e l a s ol i d ar i d a d . E s e l te m a d e l a ACC I Ó N D E REGRE SO . En e l De re ch o cl ás i c o l a so l u ci ó n a e ste p ro b l e m a e s cl aro: l a ex i ste nc i a o no d e un a acc i ó n de re gre s o co n l a q ue e l de u d o r qu e h a p a g a d o p u e d a re c l a m ar de su s cod e u d o re s q ue l e pa g u e n l a pa rte pro p o rc i o n a l d e l o q ue p a g ó, se ri g e po r l a re l ac i ó n i nt e rn a qu e ex i st i e ra e ntre e l l o s: - AC T I O C OM M U N I DI V I D U N D O : si l o s cod e u d o re s e ra n co m u n e ro s ; - AC T I O PR O SO CI O : si e ran s oc i o s; y - AC T I O FAM I L I A E ER CI S CU N D A E : si e ran c oh e re de ro s; Y l o m i s m o h ay qu e de ci r d e l a so l i d a ri d a d acti v a. E n ca m b i o, e l De re ch o J usti ni a n e o vi e ne a com p l i c ar l a s co sa s al m e z cl ar l a re l a ci ó n i nte rn a co n l a exte rna. En e fe ct o, J usti n i a n o co nc e de a l a ACC I Ó N DE REGRE SO u n cará cte r general.

>

L a M ORA :

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 42 ---------------------------------------------------------------------C u a n d o e l de u d o r n o re al i z a e l pa g o e n e l ti e m p o de bi d o , i n cu rre e n mo ra ( mo ra d eb it o ris ). Este re tra so no a u me n t a l a can ti d a d d e l a d e u d a , ya q ue so l o se de be n i nte re s e s si se ha n p act a d o 1 6 5 . Par a q ue ex i st a mo ra e s ne c e s ar i o qu e se a e j e rci t a b l e u n a a cci ó n a l a q u e no se p u e d a op o n e r un a exce p ci ó n 1 6 6 . L a i nt i m a c i ó n d e l a cre e d o r ( int e rp e llat io ) a l pa g o , no e s u n re q ui s i t o ne ce sa ri o d e l a mo ra , p e ro p ue d e a d uc i rs e com o pr ue b a pa ra de ci d i r l a re s p o n s a b i l i d a d de l d e u d o r. Ex i s te n o bl i g a c i o n e s qu e s on ex i g i b l e s si n q ue m e d i e i nte r pe l ac i ó n , com o l as n ac i d a s de l d e l i to o l a s ob l i g a c i o n e s a térm i n o 1 6 7 . L a m or a de l de u d o r a gr av a s u re sp o n s a b i l i d a d y de be re s p o n d e r p or p é rd i d a d e l a co sa e s pe cí fi c a . E xi st e m or a de l a cre e d o r ( mo ra c re d it o r is o accip ie nd i ) c ua n d o é ste , si n ca us a qu e l o j us ti fi q u e , re c ha z a e l p a g o q ue l e of re ce e l d e u d o r. S i se trata de co sa e s pe cí fi c a , d e s p u é s d e l a m or a d e l ac re e d o r e l de u d o r só l o re sp o n d e d e pé rdi d a e n cas o de d ol o. C ontr a l a re cl a m a c i ó n d e l acre e d or q u e s ol i c i ta u n a ca nt i d a d d e d i ne ro o cos a g e n é r i c a, de s p u é s d e h a b e r re c ha z a d o e l p a g o, e l de u d o r p ue d e o p o n e r l e un a exce pt i o do l i . E l de u d o r p u e d e e f e ctu ar e l p a g o d e l a ca nt i d a d d e b i d a d e p o s i tá n d o l a a di s p o s i c i ó n d e l acre e d or, o p a g o po r co ns i g n a c i ó n.

TEMA XLII CLASIFICACIÓN DE LAS OBLIGACIONES POR EL VÍNCULO 1 . O bl i g ac i o n e s ci v i l e s y h o n or a ri a s . 2 . O bl i g ac i o n e s ci v i l e s y n at ur al e s. 3 . E l pr i n ci p i o de l a v i n c u l ac i ó n excl u s i v a d e l o s su j e to s c on trat a nt e s : e sti p u l a c i o n e s a f av or y a carg o d e te rce ro - - - 0 - - 1 . O BL IG A C I O N E S C I V I L E S y H ON O R AR I A S E l d u a l i s m o e ntre e l I US C I V I L E y e l I US H ON OR A RI U M se m a n i fi e st a ta mb i é n e n ma te ri a de o bl i g a c i o n e s. * l a s d e l I US H ON OR A RI U M : re c i b e n un n o m b re mu c h o m ás hu m i l d e : l a ex pre s i ó n AC T I O N E TE N E R I = " e st a r co g id o p o r u na ac ció n " ex pre s a, d e s d e l a me cá n i c a p ro ce s al e l h e ch o de se r d e u d o r. * l a s d e l I US C I V I L E :

N o sor pre n d e d e m a s i a d o q ue e l té rmi n o O BL IG AT I O se re s e rv e p ar a l as o bl i g a c i o n e s ci vi l e s: e n c ua n to se pa rte d e u n si ste m a d e o bl i g a c i o n e s , ti p i fi c a d a s to da s e l l as po r e l IUS CIVILE , es e v i d e nt e q ue no cab e llamar O BL IG AT I O a l a q ue e sté f ue ra de é l .

165

} A diferencia moratorios.

166

} Escévola D. 50.17.88. >; Paulo D. 12.1.40: >.

167

} ULPIANO D. 13.1.8.1.: >. En las obligaciones a término, los juristas medievales aplicaron la regla > (dies interpellat pro homine).

de

las

acciones

de

buena

fe

en

que

hay

intereses

[ 42 ­ 143 ]

2 . OB L I G A C I O N E S C I V I L E S y N AT UR AL E S D ER E CH O )

168

(u o b lig acio ne s de H E CH O, no d e

N o exi ste un a ob l i g a c i ó n d o n d e f al t a l a corre sp o n d i e n te acc i ó n p e rs o n a l . E n e l De re c h o C l á si co , o b lig acio ne s nat u ra le s s on l a s de l os SER V I -e sc l a v o s- y p os te ri orme n te po r l as p e rs o n a s s om e ti d a s a l a po te sta d d e l PAT E RFA M I L I A S 1 6 9 ( FI L I UFA M I L I A S) . >

E sta s o bl i g a c i o n e s, q u e ca re c e n de acci ó n, p ro d u c í a n e l e f e cto pri nc i p a l d e qu e , u n a ve z pa g a d a l a de u d a co ntr aí d a p or e l s om e ti d o , no se pu e d e p re te n d e r l a d e v ol u c i ó n de l o p a g a d o co m o i n d e b i d o ( SOLUT I RE T EN T I O ). L a n oc i ó n de l a ob l i g a c i ó n n at ur al e s p os i b l e q ue se de b a a Julia no y l a j ur i s p r u d e n c i a p os te r i o r se re fi e re a e l l a com o u n a o bl i g a c i ó n qu e s ól o se co ns i d e r a as í p or ci e rt o a b u s o de l l e n g u a j e . L a co ns e c u e n c i a e s qu e to do q ue d a e n l a f am i l i a, rod e a d o p or e l mu ro q ue fre nt e a l ord e n a m i e nt o j urí d i c o , f orm a l a PATR I A P O T ES TA D : Para u n rom a n o ta n i mp e n s a b l e e s q ue e l fi l i us re c l a m e j u d i c i a l m e nt e un a de u d a a l p at e rf a m i l i a s , com o q u e un h e rm a n o n o e ma n c i p a d o trate de co br ar su cré d i t o j u di ci a l m e n te a otro qu e e stá e n l a mi sm a si tu a ci ó n . C l aro e s qu e p ue d e n h a b e r re l ac i o n e s co nt a b l e s e ntre e l l o s, y de he ch o l as ha y, com o e n e l cas o d e q ue d o s he rma n o s te n g a n ca d a un o su pe cu l i o y u n o p re ste a otro d i ne ro, o e l p at e rf a m i l i a s d a o to ma a l g o de l p e c ul i o y no pre ste a otro d i n e ro , o e l p at e rf a m i l i a s d a o to ma a l g o de l p e c ul i o d e u n o de su s hi j os . L as f ue n te s h a b l a n e n tal e s cas os de O BL IG AC I O N ES N ATUR A L ES . L a o bl i g a c i ó n n at ur a l se c ara cte ri za n e g a ti v a m e nt e e n c ua n to a s us e f e cto s p or e l he ch o d e qu e e st á d e s p ro v i s ta d e acc i ó n , y a de m á s p os i ti v a me n te , po r l a SOLU T I RE T EN T I O , o re te nc i ó n de l o p a g a d o (si e l o bl i g a d o n at ur a l me n te pa g a , no pu e d e re cl am a r l o q ue pa g ó ). Si e l De re ch o no co nc e de acc i ó n al acre e d o r p ar a re cl a m ar l o qu e se l e d e b e n at ur a l me n te , ta mp o c o l a con ce d e rá a l de u d o r p ar a re cl a m a r l a d e v ol u c i ó n de l o q u e pa g ó. E l orde n a m i e n t o j ur í d i c o se l i mi ta a vo l v e r l a e sp a l d a a e ste ti p o de ob l i g a c i o n e s : p or a l g o s on o bl i g a c i o n e s na tu ra l e s , de m e ro h e ch o.

170

L a p ro p i a na tu ra l e z a d e l as ob l i g a c i o n e s n at ur a l e s i mp o n e tam b i é n q ue se a n de d u c i b l e s de l pe cu l i o o de l a he re nc i a. C o n J us t i nian o co mi e n z a l a con f u s i ó n e n torno a l a ob l i g a c i ó n n at ur a l , q ue arra nc a d e re l ac i o n a r l a co n e l IUS N ATUR AL E , co nc e b i d o com o " lo q ue s ie mp re e s jus t o y b ue n o ". E sta s ob l i g a c i o n e s , f u n d a d a s e n ví nc u l o s de p are nt e s co o mo ra l i d a d , ya q ue ti e ne n ac ci ó n, se con s i d e r a n co m o ob l i g a c i o n e s n at ur a l e s i mp ro p i a s. Te n í a n ta mb i é n e l e fe ct o d e q ue l o pa g a d o n o p o d í a re pe t i rs e . E nt re e l l as , e st án l a pre st ac i ó n n o ob l i g a t o ri a de a l i me n to s a ci e rt os p ar i e n te s, l a p re sta ci ó n de se r vi ci os d e l l i b e rt o a l pa tro n o s i n me di a r pro me s a j u ra d a , l a

168

}

No amparadas por el ordenamiento jurídico.

169

} La obligación natural apareció a propósito de las obligaciones asumidas por los esclavos. A partir del siglo II d.C. se extendió a las deudas asumidas por los alieni iuris.

170

} Además de la consecuencia más importante de la retención de lo pagado, las obligaciones naturales tienen los siguientes efectos: -

Pueden oponerse como compensación los créditos naturales a las obligaciones; Podían ser objeto de novación y convertirse en obligación civil; ULPIANO considera como obligación natural la del pupilo que hubiera prometido sin la autoridad del tutor. Pueden ser objeto de delegación y constitutum; Pueden ser garantizadas con fianza, prenda o hipoteca; Se tienen en cuenta a efectos del aumento o disminución del peculio; La compra efectuada por el esclavo o sometido se considera como justa causa para la usucapión.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 42 ---------------------------------------------------------------------co ns ti tu ci ó n d e do te po r l a m uj e r, l a o bl i g a c i ó n de d ar s u l e gí ti m a a l he re de ro l e gi ti m ar i o y e l pa g o d e l fu n e r a l de u n p ar i e n te , e tc. 1 7 1 3. EL PRI N C I P I O C ON TR ATA N T ES :

DE

LA

VI N CU L A C I Ó N

EXCLUSI VA

DE

LOS

SUJ E T OS

ES T I P U L A C I O N E S A FAVO R Y A CA RG O D E TE RC E R O >

E l co ntr ato a fa vo r d e te rce ro, e s d e c i r, e l co ntr ato q ue se ce l e b ra e ntre d os p e rs o n a s pe ro q ue h a de b e n e fi ci a r a otr a p e rs o n a d i st i n ta , pl a nt e a un d o b l e ord e n de p ro b l e m a s: 1)

¿ H ac e n ac e r e se con tra to un de r e ch o de cré di t o e n f av o r d e l te rce ro ?

2)

¿ Ti e n e a l me n o s, e l qu e c on trat ó e n fa v or d e l terce r o, l a p os i b i l i d a d de re cl am a r e l c um p l i m i e n t o e n fa vo r d e l te rce r o ?

C u a n d o u n orde n a m i e nt o j u rí di c o co nc e de o re c on o c e al te rce ro l a p os i b i l i d a d d e re cl am a r po r sí mi sm o , se d i c e qu e re c on o ce e l con tra to e n f av o r d e te rce ro e n se n ti d o p ro p i o , e n cam b i o , c ua n d o un orde n a m i e n t o j ur í d i c o re c o n oc e ú n i c a m e n te a l q ue i nt e rv i n o e n e l con tra to e n f av or d e te rce ro l a p os i b i l i d a d de re cl a m ar , se di ce q ue h ay con tra to e n f av or de te rce ro e n se n ti d o i mp ro p i o. >

¿ C uál f ue la re g ulaci ó n d e e s t a mat e ria e n e l De re c ho r o m an o ? N o ca be l a me n o r du d a qu e e l De re c h o ro ma n o cl á si co re ch a z ó a bi e rt a me n te l a p os i b i l i d a d d e con tra to e n f av o r d e te rce ro -q ue n o po d í a re c l a m ar d i re ct am e nt e - e n se n ti d o p ro p i o : e n e l I US C I V I L E , e n e l H ON OR A RI U M , e n e l De re c h o i m pe ri a l h ac e n na d a po r mo d i fi c a r e ste e sta d o d e cos as . Es J ust i n i a n o e l qu e si n da r un a re gu l a c i ó n g e n e r al re co n oc e , n o o bs ta n te , ci e rt as exce pc i o n e s : 1)

E n l a ve nt a de l ob j e to p i g n o r a d o se ad m i te e l pa cto e n f av o r d e l d e u d o r.

2)

E n l a a d q u i s i c i ó n de u n i n m u e b l e se ad m i t e n cl áu s u l a s e n fa vo r de l te rce ro arre n d at a ri o.

3)

E l p a dre co ns ti t u ye n te de l a do te , p act a ex pre s a m e n te qu e l a d ot e se re st i tu y a a s u hi j a o n i e t a (e n e l ca so qu e é st a ha y a p re m ue rt o al m ar i d o ).

4)

Do n ac i ó n m o d a l co n cl á u s u l a de re st i tu ci ó n a u n te rce ro. Modo: s e p act a q ue la can t id ad p act ad a s i no se c um p le e l m o d o , s e re s t it uya a u n t e rce ro .

5 ) Fi d uc i a (c um am i c o) ce l e b ra d a e ntre l os c ón y u g e s e n f av o r d e l h i j o co m ú n.

171

} En la doctrina moderna permanecen calificarse así las deudas de juego.

las

obligaciones

naturales,

por

[ 42 ­ 145 ]

>

E n c ua n to a l se g u n d o pro b l e m a (con tra to e n f av or de te rce ro e n se nt i d o i mp ro p i o) e n l as f ue n te s cl ás i c as se e ncu e nt ra n d e ci si o n e s q u e re co n oc e n, e n ca so s con cre to s, e l d e re c h o d e l q ue con tra tó a ex i g i r a l d e u d o r e l c um p l i m i e nt o e n fa v or de l te rce ro.

L a e st ip ulaci ó n a ca rg o d e te r ce r o e s N UL A . Ev i d e nt e me n te un o p ue d e p ro m e t e r u n h e ch o pro p i o, pe ro n o e n cam b i o , u n h e ch o aj e n o.

TEMA XLIII GARANTÍAS y REFUERZO DE LAS OBLIGACIONES 1 . Fi an z a y m a n d at u m pe cu n i a e cre de n d a e . 2 . Re fu e r z o d e l as ob l i g a c i o n e s : arra, cl áu s u l a p e n a l y j ura m e nt o. > > A PÉ N DIC E: S e n a d o c o n s u l t o Ve l e y a n o. 1 7 3

172

- - - 0 - - 1 . Fia nza y M a nd at u m p e cuni ae c re d e nd ae >>

174 175

Por l a F I AN Z A u n a pe r so n a re s po n d e de un a de u d a a j e n a co n e l pr o p i o p atr i m o n i o . L a fi a n z a no e s pro p i a m e nt e un con tra to, e s d e c i r, un a forma j ur í d i c a, si n o u n a fi n a l i d a d e c on ó m i co - s oci al , q ue se l o gr a con l o s me d i o s j ur í d i c os má s d i v e r so s 1 7 6 . Lo má s corri e n te e s, de s de l ue g o, re curr i r al co ntr at o ve rb a l y s urg e n a sí l a s tre s f orm a s d e l a SPO N S I O, FI D E I P R O M ISSI O y F ID E I U SS I O . E l co ntr ato ve r ba l rom a n o d e fi a n z a n os o fre c e tre s forma s q ue h a n i d o s urg i e n d o s uc e s i v a m e n te , c oex i s ti e n d o e n l a é po ca cl á si ca : SP ON SI O, F ID E I P R O M I SS I O y FI D E I USSI O .

>

l a SPO N S IO e s l a m ás a nt i g u a d e e st as forma s y se car act e ri za po r e l e m p l e o d e l térm i n o s ol e m n e SPO N D E S . E s p u e s , u n a i n st i tu ci ó n de l I US CI V I L E y co m o tal acce si b l e ú ni c a m e nt e a l os ci u d a d a n o s ro ma n o s . E n re a l i d a d e s l a ú ni c a di fe re n ci a q ue l a se p ar a d e

172

}

Materia no tocada en el curso 95/96.

173

}

Materia no tocada en el curso 95/96.

174

} FIANZA CIVIL: >. (Art. 1822 CC). Caracteres: contrato accesorio, consensual, gratuito u oneroso, y unilateral que pasa a ser bilateral al existir retribución a cargo del acreedor.

175

} MANDATO: Contrato por el que >. (Art. 1709 CC). Contrato consensual que puede ser gratuito o retribuido. La doctrina considera la representación como su nota característica y esencial. La jurisprudencia ha consolidado la doctrina de forma a la cual pueden darse los supuestos de mandato y poder unidos, de poder sin mandato y del simple mandatario sin poder.

176

} La adpromisión se hace por una estipulación en la que el fiador promete lo mismo que el deudor había prometido en una estipulación precedente. Por esta nueva promesa existe una nueva situación de solidaridad pasiva y el acreedor estipulante puede elegir entre el deudor principal y el fiador. Las dos formas de garantía personal mediante estipulación son la SPONSIO y la FIDEIPROMISSIO. Distinta estructura y carácter tiene la FIDEIUSSIO, que aparece con posterioridad a éstas y también durante la época clásica. En Derecho justinianeo sólo pervive la FIDEIUSSIO, en la que se fusionan las otras dos formas.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 43 ---------------------------------------------------------------------> l a FI D E I P R O M ISSI O , b as a d a e n l a FI DES, e s u n a i n sti t uc i ó n de l I US GEN TI U M y c om o tal , ac ce s i b l e ta mb i é n p or l o s fi a d o re s p e re g ri n o s y extran j e ro s . *

Ta nt o l a SPO N S IO c om o l a F ID E I P R O M I SS I O p re se n ta n do s l i mi ta ci o n e s i mp o rt a nt e s :

1 ) Só l o si r ve n p ar a ga ra n ti z ar o bl i g a c i o n e s ve rb a l e s . 2 ) N o se tran s mi te n M ORT I S C AUS A a l os h e re d e ro s . >

E n e st os ca so s de p ro m e s a s con g ar a nt í a p e rs o n a l , e l a cre e d o r p o d í a d i r i g i rs e co ntr a e l ga ra n te a nt e s q ue co ntr a e l de u d o r, a l exi st i r d os o bl i g a c i o n e s i n d e p e n d i e n te s co n e l m i s m o co nt e n i d o. El c um p li mie nt o , o la lit is co nt e s t at io ce l e b ra d a po r un o d e e l l o s, e xt ing uía la o t ra o b lig ació n.

> l a F ID E I U SS I O e s la f orm a má s mo d e rn a , m ás ge ne ra l y c om p l e t a de ga ra n tí a p e rs o n a l q ue l og r a ob v i ar e st os i nc o n v e n i e nt e s . Por e l l o si rv e pa ra g ar a nt i z a r tod o ti po de o bl i g a c i o n e s (y n o só l o l os ve r b a l e s) y a de m á s se tran s mi te h e re d i ta ri a m e nt e 1 7 7 . >

L a fi a n z a ve r b a l , SPO N S I O, FI D E I P R O M ISSI O o F ID E I U SS I O , e s ac ce s or i a, l o c ua l i mp l i c a q ue e stá e n fu n ci ó n d e u n a ob l i g a c i ó n pri nc i p a l c on l as m úl ti p l e s con se c u e n ci a s qu e d e a q u í se de r i v a n : 1)

E l fi a d or p ro m e t e l o m i s m o q ue e l de u d o r pr i n ci p a l , e s d e ci r, n o se o bl i g a n i a má s ni a co sa d i st i n ta . S u o bl i g a c i ó n p re s u p o n e l a exi st e n ci a d e l a o bl i g a c i ó n pri nc i p a l . E l fi a d or ti e ne l as mi sm a s exce pc i o n e s q ue e l de u d o r pri n ci p a l . S u o bl i g a c i ó n se exti n g u e p or e l me ro h e c h o d e tra ba rs e l a L I T IS C ON T ES TAT I O co n e l de u d o r pr i n ci p a l .

2) 3) 4) >

L a FI A N Z A ti e n e ta mb i é n u n ca rá ct e r ac ce s o r io : e l fi a d or re sp o n d e d e s p u é s d e l d e u d o r , e s d e c i r, só l o e n e l ca so q ue n o pa g u e .

177

} Consiste en un acto oral, semejante a la estipulación, basado en la FIDES o lealtad personal, en la que el fideiussor promete el mismo objeto que debe el deudor principal: >. Al no tratarse de una promesa estipulatoria, no produce los efectos novatorios de ésta y la obligación parcial garantizada continúa existiendo.

>

A diferencia de las otras formas de garantía personal, la fediussio: - es transmitible a los herederos: - no tiene plazo de caducidad. Como la FIDEIPROMISSIO, es un negocio de derecho de gentes y puede realizarse por los peregrinos. El fiador debe responder de todo lo que puede reclamarse al deudor principal (no puede obligarse a más de lo que debe, pero sí a menos). La litis contestatio celebrada con el fiador o el deudor principal extinguía la obligación. Para evitar este inconveniente, se limita la garantía a lo que el acreedor no llegue a obtener del deudor principal (fideiussio indemnitatis). El fiador no disponía de la acción de regreso para demandar al deudor por el que paga. La jurisprudencia admitió que pudiese valerse de la ACTIO MANDATI, si recibió del deudor el encargo de pagar, o de la ACTIO NEGOTIORUM GESTORUM, si su intervención fue por propia iniciativa.

>

Una constitución de Adriano extendió a la fideiussio el beneficio de división. Si el acreedor demanda a un cofiador cuando existían varios, éste podía oponer una exceptio para que dividiera la deuda entre todos los fiadores solventes en el momento de la litis contestatio (la cuota de cada fiador puede ser aumentada por el reparto de la que tenga un fiador que resulte insolvente).

[ 43 ­ 147 ]

** E n De re c ho cl á si co e l acre e d or pu e d e , e n ge ne ra l , e l e g i r e ntre d e u d o r y fi a d o r. E s m ás, l a L I T IS CO N T E STAT I O tra b a d a co n e l fi a d or exti n g u e ya l a o bl i g a c i ó n d e l de u d o r pri nc i p a l . En ca m b i o, e n e l De re ch o J usti n i a n e o no s e nc o nt ra m o s y a con e l BE N E F I C I O DE EXC USI ON : e l acre e d or só l o pu e d e d i r i g i rs e co ntr a e l fi a d or , d e s p u é s d e ha b e r d e m a n d a d o si n éx i to a l d e u d o r. ** L as re l ac i o n e s e ntre cofi a d o re s su fre n tam b i é n g ra n d e s ca m b i o s e n l as d i v e r sa s é po ca s d e l a h i s to ri a de l De re ch o rom a n o. E n u n pri n ci p i o , ex i ste u n a re s p o n s a b i l i d a d so l i d a r i a de l o s co fi a d o re s, pe ro l ue g o , a tra vé s d e v ari as l e ye s se v a i m p o n i e n d o e l cri te ri o de l PRO RRAT E O .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 44 ---------------------------------------------------------------------** O tro pro b l e m a e s e l d e l a ACC I Ó N D E REGRE SO d e l fi a d o r q ue p a g ó co ntr a e l de u d o r pri nc i p a l . Un a L EX P UB L I L I A 1 7 8 , de pri nc i p i o s d e l a re pú b l i c a co nc e de a l fi a d or q ue pa g ó un a a cci ó n pe n a l con tra e l d e u d o r j ust a me n te p or e l d o b l e d e l o qu e pa g ó ( AC T I O D EP E N SI ) 1 7 9 . Ad e m á s e l fi a d o r tu vo l a AC T I O M AN DAT I 1 8 0 (si p a g ó a i ns ta n ci a s de l de u d o r) o, a l me n o s l a AC T I O N EG OT I O R UM GES T OR UM 1 8 1 (si pa g ó d e forma e s p o nt á n e a ). >>

E L M A N D AT U M PE C UN I A E CR ED E N D A E : e s e l con tra to e n v i rtu d d e l c ua l u n a pe r so n a (ma n d a n t e ) e ncar g a a otra (m an d a t ar i o) q ue co nc e d a cré di to a u n te rce ro, re s p o n d i e n d o e l m a n d a n t e d e l a so l v e nc i a de l te rce ro. E l m an d at u m pe c uniae c re d e nd ae p re se n ta , p ue s , u n a do b l e f az: - d e s d e un pu n t o d e v i st a j urí d i c o se trata i n d u d a b l e m e n t e de u n ma n d a t o ; - e n cam b i o , d e s d e e l p u nt o d e vi sta e c on ó m i c o - s oc i a l , d e un a fi a n z a. E l ma n d a t ar i o, q ue con ce d i ó cré di to al te rce ro di s p o n e co ntr a e l m a n d a n t e d e l a AC T I O M A N D AT I CO N T R AR I A , p ar a o bt e n e r e l re e m b o l s o , si e s qu e e l te rce r d e u d o r n o pa g a .

182

2 . re f ue rzo de las o b lig acio ne s : A RRA , CL ÁUS UL A P EN A L y J URA M E N T O >

A RRA : e n e l De re c ho cl á si co e l ar ra e s si m p l e m e nt e u n a se ñ a l q ue pr ue b a l a exi ste n ci a d e l con tra to. E n l os co ntr at os c on se n s u a l e s si rv e p ar a fi j ar e l mo me n t o de con cl u s i ó n d e l co ntr ato y p ar a p ro b a r qu e é ste h a te ni d o l u g ar. En e l De re c ho j u sti n i a n e o arr a e s l a p e n a qu e ha y q ue p a g ar pa ra p o d e r se se p a ra r u n i l at e r al m e nt e d e l con tra to.

> C L ÁU SU L A P EN A L : e s u n a cl áu s u l a qu e se a ñ a d e a u n co ntr ato p ar a f ac ul ta r a l ac re e d o r a exi gi r u n a p e n a (n orm a l me n te p e c u n i ar i a ) si e l d e u d o r n o c um p l e o n o cu m p l e d e b i d a m e nt e l a p re sta ci ó n q ue l e i n cu m b e .

178

} Concedió al sponsor que ha pagado al acreedor una acción de regreso contra el deudor: la ACTIO DEPENSI, si no lo hubiera pagado dentro de los seis meses siguientes al pago.

>

La LEX PUBLILIA concedía al sponsor una manus iniesto y la ley Furia la extendió al fideipromissor.

179

}

acción de pago del fiador.

180

} Del mandato nace la ACTIO MANDATI de buena fe y de carácter infamante. Esta acción se ejercita por el mandante para que el mandatario le rinda cuentas de las gestiones realizadas por su encargo y le entregue lo que ha conseguido por ellas. Como acción contraria puede ejercitarla también el mandatario para reclamar los gastos y perjuicios ocasionados por el mandato.

181

} de la que puede servirse como acción contraria para el reembolso de los gastos causados.

182

} Existe un MUTUO entre el mandatario y el tercero al que se presta contra el que ejercita la condictio si no paga. Pero además, por el mandato existente, el mandatario dispone de una ACTIO MANDATI contraria, para accionar contra el mandante cuando el deudor no paga o es insolvente. Este contrato tenía sobre la fideiussio la gran ventaja de que no creaba la solidaridad que nacía de ésta, y el mandatario podía dirigirse primero contra el deudor y, si éste no le pagaba, contra el mandante (estando la ACTIO MANDATI basada en la buena fe, un juez no debía condenar al mandante si el mandatario no había hecho todo lo posible para hacerse pagar del deudor). Esta ventaja desaparece cuando se concede al fideiussor el beneficium excussionis y Justiniano lo funde con la fideiussio. [ 44 ­ 149 ]

> J URA M E N T O : E n un a c on st i tu ci ó n de A L E J A N DR O SE V ER O se e st ab l e ce qu e e l j ur am e nt o p re sta d o p or u n m e n o r de 2 5 a ñ os e n u n co ntr at o ce l e br a d o si n l a a si ste nc i a de su C URAT O R , n o p ue d e re cu rri r a l p re t or. El j u ra m e nt o v i e n e as í a se r un mo d o de re fo rz ar u n co ntr at o q ue d e otro mo d o h u b i e r a si d o i mp u g n a b l e . A P ÉN D I C E : SEN A D O C O N SU LT O V E L EYAN O : E l Se n a d o c o n s u l t o V EL EYA N O (m i ta d si g l o I d. C .) p ro h í b e i nte rce de r a l a m uj e r (o se a a su m i r o p re sta r g ar a nt í a s). Es i nt e rc e s i ó n l a fi a n z a y e l h e c h o d e re c i b i r un M U TU O , qu e l u e g o v a a p ar ar a u n a te rce r a pe r so n a . E l ne g oc i o d e i nt e rc e s i ó n de l a mu j e r no e r a nu l o , p e ro co nc e d í a a l a m uj e r un a exce pti o, l a EXCE P T I O S. C. V EL E YA N O .

el

p re t or

L as ca u s a s d e e st o p are c e n se r e l prot e g e r a l a mu j e r de su i m pe ri ci a o excl ui rl a d e tráfi c o j ur í d i co.

TEMA XLIV EL SISTEMA ROMANO DE RESPONSABILIDAD CONTRACTUAL 1 . I nc um p l i m i e n t o d e l a s ob l i g a c i o n e s: p re su p u e s t o s y co ns e c u e n c i a s. 2 . M ora. - - - 0 - - 1 . I nc u mp lim ie nt o d e las o b lig acio ne s : p re s up ue s t o s y co n s e c ue n cias S a b e m o s q ue un de u d o r se vi n c u l a n orma l m e n te a l ac re e d o r e n ord e n a l c um p l i m i e nt o d e un a d e te rm i n a d a p re sta ci ó n. E sta pre st ac i ó n d e b e cu m p l i r l a e n l a f orm a qu e se h a y a p ac ta d o e n e l con te ni d o de e s a o bl i g a c i ó n. Est e c um p l i m i e nt o d e s d e e l i ni ci o p ue d e de ve n i r ob j e ti v a m e nt e i mp o s i b l e . (Ej. :

S e pa cta l a e ntre g a de u n a co sa q ue e n e l tran sc u rs o se co nv i e rt e e n re s e xt ra co m e r ci u m co n l o cu al y a no p ue d e se r e ntre g a d a, di so l v i é n d o s e e n ví n c u l o e ntre de u d o r y acre e d o r) .

Pe ro e l q ue u n a ob l i g a c i ó n pu e d a d e v e n i r o n o e n o bj e t i v a m e nt e i mp o s i b l e d e p e n d e r á m uc h o d e q u é cl a se d e cos a e s l a qu e se h a pa cta d o q ue se a o bj e t i v o d e e sa o bl i g a c i ó n : -

>

si se trata de q u e se a u n a re s , g e n é r i c a m e nt e de te rmi n a d a , l ó g i c a m e nt e e l cu m p l i m i e n t o de e s a o bl i g a c i ó n, de ve n g u e i mp o s i b l e e s ba st a nt e d i f í c i l , p orq u e si u n a cos a e st á ge né ri ca m e n te de te rmi n a d a , e s q ue e st á re al i z a d a e n ate nc i ó n a u n a ci rcu n s t a n ci a q u e l as de te rmi n a e l g é n e ro , e s de ci r, si yo m e c om p ro m e t o a e ntre g ar 1 0 0 kg. d e pa p a s , l óg i c a m e nt e e st a ob l i g a c i ó n pu e d a de ve n i r o bj e t i v a m e n te i m p o s i b l e a u n q u e no se a n e s os 1 0 0 kg. d e pa p a s p ar a qu e po d a m o s c um p l i r con e s a o bl i g a c i ó n , p orq u e a q u í se a pl i c a e l p ri nc i p i o de q ue e l gé ne ro n un ca p e re ce .

H ay co sa s q u e si p o dr í a n h a b l á s e m o s d e gé ne ro: (Ej. :

de ve n i r l ó gi c a m e nt e

i mp o s i b l e

au n q u e

si

si y o pa cto e n e l De re ch o J usti n i a n e o q ue v oy a e ntre g ar 1 0 0 e sc l a v o s y d e s p u é s se pro d u c e l a a b o l i c i ó n d e l a e scl av i tu d n o se co n ve rti r í a l a o bl i g a c i ó n e n i mp o s i b l e a l no e x i st i r e sc l a v o s ).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 44 ---------------------------------------------------------------------Mi e ntr as q ue s i u n a o bl i g a c i ó n e stá d e te rm i n a d a, e l con te n i d o d e l a o bl i g a c i ó n e s u n a ce rt a re s , e s u n a co sa e s pe ci a l m e nt e d e te rm i n a d a , e s f ác i l q ue l a ob l i g a c i ó n se con v i e rta e n i mp o s i b l e . (Ej. :

si y o pa cto l a e ntre g a de l e scl av o Pe dro, y si e ste se m ue re a nt e s d e l a e ntre g a , l ó gi c a m e nt e e sta ob l i g a c i ó n se ha ce i m p o s i b l e ).

A u n q u e si e l de u d o r act úa d ol o s a m e n t e , (Ej. :

m ata n d o a l e sc l a v o Pe dr o, s i se l e p ue d e p e d i r re s po n s a b i l i d a d po r e s a act ua ci ó n ).

E n tod o ca so e s di fí ci l de te rmi n ar cu al e s fu e ro n l os l í mi te s d e n tro d e l os q ue se te nd rá qu e mo ve r l a re sp o n s a b i l i d a d de l de u d o r, e n c ualq uie r cas o , e l d e ud o r s ie mp re re s p o nd e p o r d o lo y s e libe ra p o r cas o s f o rt uit o s .

¿ Existió o no la culpa en el Derecho clásico ?

>> >

A nt e s h a br í a qu e de fi n i r: Do l o : e s l a i nte n ci ó n o p ro p ó s i to d e l i be ra d o d e re al i z a r un a d e te rm i n a d a co n d u ct a qu e l l e v e a p are j a d a l a i m p o s i b i l i d a d de cu m p l i m i e n t o d e l a o bl i g a c i ó n . (Ej. :

m ata r al e sc l a v o Pe dro ).

C ulp a : e s un a f al t a d e ne gl i g e n c i a e n l a con d u c t a de l d e u d o r. Cas o f o rt uit o : e s cu al q u i e r ac o nt e c i m i e nt o o e ve nt o n o i m p ut a b l e a l d e u d o r (te rre m oto , s u bi d a de u n rí o, ra yo e tc.). >

El d o lo se g ú n l a j u ri sp r u d e n c i a re p u b l i c a n a s e c o n ce p t u ab a co m o u na act it ud inte n cio nad a , mi e n tra s q ue la c ulp a, se c o n ce p t u ab a , co m o un a co nd uc t a d es ho ne s t a, o s e a una ino b s e rva nc ia d el d eb e r d e p r ud e n cia , u na d e sviació n d e lo q ue p o d ía s e r e l id e al d e co n d u ct a .

>

E n e l De re c h o cl ás i c o e sta d e s vi a ci ó n de l i d e a l d e con d u c t a se rí a l a d e s vi a ci ó n de co n d u ct a i de a l de l b ue n p at e rf a m i l i a e . En b as e a e so e r a l o qu e e st ab l e cí a , si exi stí a o no e sa co n d u ct a , e n cad a ca so ap re ci a b a si l a co n d u ct a d e e se d e u d o r h a b í a s up u e s to u n a i n o b s e r v a n c i a de e sa di l i g e n c i a d e l b ue n p at e r f am i l i a e . Porqu e ha st a e ste m om e nt o n o se h a re a l i z a d o u n a te or í a de l o q ue e s l a c ul p a.

>

E n e l d e re c h o j ust i n i a n e o , e s c ua n d o se i ni ci a l a te or í a de l a com p r a, e n e l d e re ch o rom a n o se e sta bl e c e u n a re sp o n s a b i l i d a d q ue s up o n í a e n e l d e b e r d e c ust o di a , e se de be r de cu sto d i a, c ua n d o se co n fi a b a l a cos a a u n o de l o s co ntr at a nt e s i m pl i c a b a e se d e b e r d e cu sto d i a y su i n cu m p l i m i e n t o e r a i mp u t a b l e a q ue l l a pe ro a l a qu e se l e ha b í a co nc e d i d o e se d e b e r d e cu sto d i a .

>>

¿ Cómo se exigía ese deber de custodia ? y a se d i s ti n g u í a e s a i nte nc i o n a l i d a d si se i nf ri n g í a cl ara m e nt e e s a re s p o n s a b i l i d a d e i nc l u s o se a pre c i a b a l a ex i ste nc i a o no d e e sa c on d u c ta de sh o n e s t a, si no se ha b í a te n i d o l a ate n ci ó n n e ce sa ri a e n e ste de be r d e cu sto d i a.

>

M ás tarde los co m p i l a d o re s va n re co g i e n d o un o s ca so s de re s p o n s a b i l i d a d e n l o s qu e se a pre c i a e l pr i n ci p i o d e l a cu l p a y a sí re a l i z a n u n a d i s ti nc i ó n e ntre qu e ti po s d e cu l p a h a b l a n d e un a culp a lat a, culp a le vis ,

[ 44 ­ 151 ]

c ulp a in co n c re t o . C ulp a lat a :

e s l a n e g l i g e n c i a extre ma y l a i de nt i fi ca m o s co n e l d ol o.

C ulp a le vis : no su p o n e un a n e g l i g e n c i a extre m a si n o u n a i n o b s e r v a n c i a de una dilig e n ci a n orm a l q ue de be rí a te n e r un bu e n p at e rf a m i l i a e . E sta e s l a q ue se i d e nt i fi ca m ás co n e l co nc e pt o act ua l d e cu l p a . C ulp a in p at e rf a m i l i a e ,

co nc r e t o :

ya

no

se

va

a

ex am i n a r

la

d i l i g e n ci a

de

c ua l q u i e r

si n o l a de e se de u d o r e n c on cre to. >

E l i ni ci o d e l a re sp o n s a b i l i d a d e s l a cu l p a l at a, a q u e l l a qu e i de n ti fi c á b a m o s con e l do l o, c ua n d o l a re l a ci ó n j u rí d i c a se ha ce só l o e n p ro ve c h o de l ac re e d or. S i c ua n d o pa cta m o s cu al q u i e r ob l i g a c i ó n , y e n e sa ob l i g a c i ó n e l ú n i c o q ue va a te n e r prov e c h o e s e l acre e d o r, n o se v a a ex i g i r a l d e u d o r re s p o n s a b i l i d a d po r cu l p a , só l o po r d ol o , po rq u e e sa o bl i g a c i ó n s ól o i ba a b e n e fi ci a r a l ac re e d o r, y cua nd o la o b lig ació n s e p act a e n b e ne fi ci o de lo s d o s se re s p o nd e r á p o r c ulp a y p o r d o lo .

>

>>

E l de u d o r se exi me d e to da re s p o n s a b i l i d a d cu a n d o e l pe re c i m i e n t o de l a co sa o e l i nc u m p l i m i e nt o d e l a ob l i g a c i ó n se pro d u z c a p or cas os f ort ui to s.

¿ Qué pasa cuando haya incumplimiento ? I nc um p l i m i e n t o i mp u t a b l e al d e u d o r , e l ac re e d or p ue d e ex i g i r de to da s f orm a s e l c um p l i m i e nt o de l a ob l i g a c i ó n si se trat a de un a cos a g e n é r i c a si e m p re p o dr á exi gi r e l cu m p l i m i e n t o de e s a o bl i g a c i ó n, y si e m pre h a br á g é n e ro pa ra q ue e l acre e d or pu e d a re c i b i r l a co sa .

Pero cuando se trate de una CERTA RES (cosa determinada), el deudor tendrá que devolver la cosa y tendrá responsabilidad por su incumplimiento y a que llevaría aparejada esta responsabilidad , pues que tenga que indemnizar al acreedor como consecuencia de ese incumplimiento, tasándose esa cosa que tendría que entregar el deudor y llagándose a esa tasación por un juramento que pensase el acreedor o por una apreciación del juez. La condena siemp re depende si es cosa certa res o no y deberá tenerse en cuenta para fi jar la indemnización no solo el daño emergente sino el lucro cesante . El daño que se produce al acreedor por el incumpli miento de esa obligación y la pérdida de benefi cio que hubiera tenido el acreedor y para ello el Derecho Ju stinianeo establecía que el valor de la indemnización nunca sería más del doble del valor de la cosa que consistía la obligación.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 45 ---------------------------------------------------------------------2 . M o ra E s e l re tra so i n j u st i fi ca d o e n e l c um p l i m i e n t o de un a d e te rm i n a d a o bl i g a c i ó n y e ste re tras o se pu e d e pro d u c i r e n l as do s pa rte s, e n e l acre e d or y d e u d o r , si e s e n e l d e l de u d o r ha b l a re m o s de un a mora debitoria y si e s e l ac re e d o r l a l l a m a re m o s mora creditoria . >>

L A M ORA D EL DE UD O R : Cuando i nc u m p l e la o bl i g a c i ó n (pre st ac i ó n ) e n e l ti e m p o fi j a d o po r ca u s a i mp u t a b l e e n e l mi sm o :

1º Q ue o bl i g a c i ó n .

es

n e c e s ar i o

que

ha y a

un

re tra so

en

el

cu m p l i m i e n t o

de

la

2º

Q ue e se re tras o se a d e u n a ob l i g a c i ó n vá l i d a y ex i g i b l e a l m i s m o y co ntr a l a qu e no ex i st a un a Ex ce p t io po r pa rte d e é l (qu e n o e sté ve nc i d a y e l acre e d or te ng a u n a AC T I O p ar a re cl a m a r e s a o bl i g a c i ó n y q ue e l de u d o r n o te ng a u n a ex ce p t io ).

3º

L a int e rp e lat io q ue se pro d u z c a. L a i nte r pe l at i o e s u n a re cl am a c i ó n po r p art e d e l a cre e d o r a l de u d o r p ar a qu e cu m p l a c on l a o bl i g a c i ó n . C u a n d o se trate d e o bl i g a c i o n e s a té rmi n o, no ha ce f al t a i nt e rp e l a ti o , c ua n d o n o, si ha ce f al t a l a i nt e rp e l a ti o de l ac re e d o r. L a i nt e rp e l a ti o e s l a l l a m a d a d e l a cre e d o r a l de u d o r p ar a qu e l e p a g u e .

(Ej. :

si me o bl i g o a pa g a r 1 0 0 . 0 0 0 se xte rci os al 3 0 de j u ni o , l l e g a d o e ste co m o e x i st e un a ob l i g a c i ó n a té rm i n o n o h a br á i nte rp e l a ti o , p e ro si di g o te d ar é 1 0 0 . 0 0 0 se xte rci os c ua n d o term i n e l a c os e ch a de tri g o si h a br á i nte r pe l at i o y e s d e s d e e ste mo m e nt o c ua n d o si pro d u c e l a m or a ).

> E n las o b lig acio ne s q ue p r o ce d e n de co n t r at o si ha ce falt a int e rp e lat io , p e ro e n l a s o bl i g a c i o n e s qu e proc e de n d e de l i t o n o ha ce fa l ta d e i nte r pe l at i o p ar a q ue e l de u d o r i n cu rra e n m or a. ( Ej. : cu a n d o se da b a un a p al i z a ). C u a n d o l a ob l i g a c i ó n se re fi e ra so bre un a co sa d e te rm i n a d a y e l de u d o r i nc urre e n mo ra y a nt e s d e c um p l i r co n l a o bl i g a c i ó n l a co sa p e re ce , l a re s p o n s a b i l i d a d d e l de u d o r se a gr a v a a l a h or a de e st ab l e ce r i n d e m n i z a c i ó n. E n l o s ca so s e n q u e l as ob l i g a c i o n e s su rj a n d e co ntr ato d e b ue n a fe se p ue d e ob l i g a r a p a g ar frut os , q ue se re co j a n d e s p u é s d e l a m or a. Y e n l as o bl i g a c i o n e s e n d i ne ro se ob l i g a r á a l d e u d o r a p a g ar l o s i nte re s e s d e e se d i ne ro de sp u é s d e q ue ha y a i nc urr i d o e n m or a d e s de e l p u nt o fi n a l d e l a o bl i g a c i ó n. De s de e l m i s m o m om e nt o q u e e l d e u d o r o fre c e e l pa g o ce s a l a mo ra. >>

L A M ORA D EL AC RE E D O R : Er a a q u e l l a e n l a qu e i nc urrí a e l acre e d or c ua n d o re c h az a b a si n j u st a cau s a e l pa g o d e l a d e u d a .

¿ Cómo tendría que ser ese pago para que produjera mora el acreedor ? >

E l pa g o ti e n e q ue se r í nte gro y e fe ct i v o. N o i n cu rre e l acre e d or e n m or a c ua n d o re ch a z a d e l de u d o r un pa g o p arci a l d e l a o bl i g a c i ó n.

[ 45 ­ 153 ]

S i e n e l ca so de qu e l a co sa pe re zc a de s p u é s d e q ue e l de u d o r of re ci e s e e l p a g o y e l acre e d or l o h u b i e r a re ch a z a d o y a, s ol o re sp o n d e r á n o p or cu l p a , pe ro si p or d ol o. Por e l re sto d e l a s re sp o n s a b i l i d a d e s n o re sp o n d e r á e l d e u d o r. S i n o h a y do l o e l de u d o r n o re sp o n d e y ad e m á s ti e ne u n a exce pt i o d ol i si e l ac re e d o r l e re cl a m a s e . S i l a d e u d a con s i st i e ra e n e l p a g o d e u n a can ti d a d d e di n e ro e l d e u d o r , co ns i g n a n d o e n ofi c i n a p ú b l i c a, l a can ti d a d no te n dr í a re sp o n s a b i l i d a d , n i a su m i rí a i nt e re se s. C o n J usti ni a n o e l de p ó s i t o de l a c an ti d a d e n ofi c i n a p ú b l i c a s up o n e l a exti n ci ó n I PS O I URE (po r si m i s m o) de l a ob l i g a c i ó n . Ta m b i é n se l e p ue d e re cl am a r a l ac re e d o r l o s d a ñ o s d e l re c ha z o d e l a of e rt a d e l d e u d o r q u e pu d i e s e n d e ri v ar se .

TEMA XLV FUENTES DE LAS OBLIGACIONES 1 . Fue nte s de l as o bl i g a c i o n e s : i de a y cl as i fi c ac i ó n. 2 . E l C o ntra to. 3 . C l as i fi ca ci ó n de l os co ntr at os . - - - 0 - - 1 . Id e a y Clas ifi c aci ó n E n e l De re c h o ro m a n o, d o n d e no exi ste aú n l a ex pre s i ó n " f ue nt e s de las o b lig acio ne s ", pe ro sí e l co nc e pt o, e nc o ntr a m o s u n a b i p ar ti ci ó n, un a tri p art i c i ó n y u n a c ua tri p ar ti ci ó n d e l a s cau s a s d e do n d e n ac e n l as o bl i g a c i o n e s . E n l o s i nté rp re te s me d i e v a l e s y m o de rn o s ha n te n i d o un a gr a n i n fl u e n c i a l as cl as i fi c ac i o n e s e sc ol á s ti ca s d e l os l i b ro s de I nsti t uc i o n e s de G a y o y de J usti ni a n o , h as ta e l pu n t o d e q u e ha si d o d e ci si v a e n l a m o de rn a si ste m á ti ca d e l a s ob l i g a c i o n e s d e l a d oc tri n a y d e l o s cód i g o s ci vi l e s. >

C l as i fi c ac i ó n d e l a s f ue n te s : a)

Gayo e n s us In s t it u cio ne s d i c e :

"Toda obligación nace o de un contrato o de un delito " E sta cl a si fi c a ci ó n bi me m b re ti e ne l a ve n ta j a d e s u se nc i l l e z p e ro e l p ro p i o Gayo se d a cu e n ta de q ue e s i n co m p l e ta . b)

E n l a o br a d e G a y o " RES CO T T I D I A N A E ", e nc o nt ra m o s u n a tri p art i c i ó n d e l a s fu e nt e s de l as o bl i g a c i o n e s : - c on trat o; - d e l i t o y; - o bl i g a c i o n e s d e ri va d a s d e di ve rs o s ti p os d e cau s a s.

c)

Fi na l m e nt e en l as In s t it u cio ne s de Ju s t inia no c ua tri p ar ti ci ó n d e l a s fu e nt e s de l as o bl i g a c i o n e s : -

a p are c e

un a

c on trat o; c ua si - c on trat os ; (e n l o s qu e f al t a ac ue rd o ). d e l i t os y; c ua si - d e l i t os . (e n l os q ue f al ta cu l p a ). Pe ro e l v al or d e e st a cl a si fi c a ci ó n e s ta mb i é n e sca s o, re sp o n d e e n

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 45 ---------------------------------------------------------------------re al i d a d a un a fá n d e si me trí a, p ur a m e nt e bi z a nt i n o, com o ya vi e ra co n ra zó n l a crí ti c a. >

L a mo d e rn a crí ti ca ro m a n í st i c a ha du d a d o , c on raz ó n, de qu e e st as cl as i fi c ac i o n e s d e l a s fu e nt e s de l as o bl i g a c i o n e s proc e d a n d e l De re c h o cl ás i c o, y a qu e l a "RES CO T T I D I A N A E " no e s pro b a b l e m e n te , n i si q u i e r a u n a o br a de Gayo .

183

>

Se hab la d e f ue nt e s p ar a d es ig nar las re lacio ne s d e d o nd e na ce n o s u rg e n las o b lig acio ne s . L a d is t inció n e nt re p ré s t am o s y c o n t r at o s ap a re ce ya e n lo s juris t as clás ico s 1 8 4 , q ue e n s us elab o ra cio ne s cas uís t icas sig ue n el o rd e n de l e dict o .

2 . El C o n t r at o Par a l os j ur i st as cl ás i c o s e l C ON TR AT O co ns i st e e n u n a co n ve n c i ó n o ac ue rd o y n o e n un a de c l a ra ci ó n u n i l a te ra l . Por e l l o, G a y o exp o n e un a exce pc i ó n a s u m i s m a cl as i fi ca ci ó n , c ua n d o di ce a pro p ó s i t o d e l p a g o de l o qu e n o se d e b e (i nd e b i t i so l ut i o ) y q ue ha si d o e ntre g a d o po r e rror, qu e < < esta

clase de obligación no parece nacer del contrato, porque el que entrega con intención de pagar, más bien quiere disolver un negocio que contraerlo > >.

L a n oc i ó n rom a n a de co ntr ato d i fi e re prof u n d a m e n t e de l a mo d e rn a. Ho y d í a se uti l i z a n fre cu e nt e m e nt e co mo si n ó n i m o s l o s té rmi n o s con tra to, co n ve n c i ó n y p ac to, p ar a re fe r i rs e a c ua l q u i e r ac ue rd o e ntre l as pa rte s e nd e re z a d o a cre ar ob l i g a c i o n e s . En ca m b i o e n Ro m a e st os tre s té rmi n o s se se p ar a n ne t am e nt e : a) E L PA C T O :

e s pr i m a ri a m e n te , un acue rd o de vo lu nt ad e s , q ue no g e ne ra ac ció n , p e ro q ue pu e d e re s ul ta r p ro t e g id o p o r e l p re t o r p o r vía d e ex ce p ció n ; pa cto s so n tam b i é n l as cl áu s u l a s acce so ri a s qu e se a ñ a d e n a l o s co ntr at os de bu e n a fe .

b) CO N V EN T I O :

(con v e n ci ó n o co n ve n i o ) e s e l acue rd o d e vo lu nt ad e s q ue

183

} Las acciones civiles personales, completadas con las pretorias y las del procedimiento extraordinario, pueden clasificarse en: * * * *

acciones acciones acciones acciones

penales, por delitos privados; crediticias, por préstamos; por estipulaciones, de objeto cierto o incierto; de buena fe, por contratos consensuales.

De este repertorio de acciones y de la ordenación de las mismas en el edicto y en los comentarios jurisprudenciales, concluimos que las obligaciones proceden de: * * * *

184

delitos; préstamos; estipulaciones; contratos.

} Según D'Ors, la distinción entre préstamos, estipulaciones y contratos aparece directamente aludida en D. 2.13.6.3, donde ULPIANO sigue la doctrina de Labeón de que lo que debe contar en las cuentas del banquero es lo relativo a las cantidades debidas o recíprocamente por los contratantes o unilateralmente a causa del préstamo y de TRANSCRIPTIO NOMINUM. Entre los clásicos no hay más contratos que los sancionados por acciones de buena fe. La distinción de negocios crediticios y contratos parece vislumbrarse también en Pomponio, D. 40.7.29, así como en ULPIANO, D. 50.16.10. [ 45 ­ 155 ]

s ub ya ce e n t o d o co n t r at o . c) C ON TR A C T U S : e s, e n se nt i d o té c ni co, e l ac ue r d o d e vo lunt ad e s , re c o n o c id o exp re s a m e nt e po r e l I U S C I VI L E com o fu e nt e d e o bl i g a c i o n e s y d ot a d o, com o tal , d e un a acc i ó n ci v i l . Por ta nto, m ás qu e d e "e l c on trat o" h a br í a q ue h a b l ar de "l o s co ntr at os ". pu e s l a ti pi ci d a d d e l o s con tra to s, no e s má s q u e u n re fl e j o d e l si ste m a ro ma n o de ac ci o ne s tí pi ca s. 3 . Clas ifi ca ció n de lo s C ON TR AT OS H ay d i v e r so s cri te ri o s pa ra cl a si fi c a r l o s c on trat os , se g ú n se ati e n d a al m o d o co mo se pe r fe cc i o n a n , al he ch o d e q ue ob l i g u e n a u n a so l a de l a s p art e s co ntr at a nt e s o a am b a s , o a s u f orm a de p ro te c ci ó n: >

A) E n G a y o e nc o nt ra m o s l a cl a si fi c a ci ó n d e l o s co ntr ato s e n: REA L E S, V E RB A L E S , L I T ER A L E S Y C ON SE N SUA L ES . - C ON TR AT O S REA L E S : (l a cos a -re - ) so n l o s q ue se pe r fe cc i o n a n m e d i a nt e l a DAT I O d e l a co sa (e s d e ci r, q ue si i nte r pre ta m o s l a p al a b r a DAT I O e n se nt i d o e stri cto, m e d i a nt e l a tran s m i s i ó n de l a p ro p i e d a d, e n cam b i o si l a i nte r pre ta m o s e n se n ti d o a m pl i o , me d i a n te l a si m p l e e ntre g a de la cos a) = M UT U O, CO M O DAT O, D EP O S I T O y PRE N D A . 1 8 5 - C ON TR AT O S V ER B A L E S : (ve r bi ) s on l os q u e se p e rf e cc i o n a n p ro n u n c i a n d o p al a b r a s de te rmi n a d a s = STI P U L AT I O. 1 8 6 - C ON TR AT O S L I T ER A L E S : (l i tte ri s) co ntr ato s l i te r al e s . So n l os q ue p e rf e c ci o n a n po r me d i o de la e scri t ur a TR AN SC RI P T I O. 1 8 7

185

}

incluye el pago de lo indebido.

186

} Incluye la estipulación y otros contratos, como la promesa de dote (dotis dictio) y la promesa jurada del liberto.

187

} Comprende el negocio crediticio (TRANSCRIPTIO NOMINUM) y los documentos de deudas (chirographa o synographa).

se =

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 46 ---------------------------------------------------------------------- C ON TR AT O S CO N S EN SUA L E S: (co ns e n s u ) so n l o s q ue se pe r fe cc i o n a n po r e l m e ro co nse nt i m i e n t o = C OM P R AV E N TA , ARR EN D A M I E N T O ( LOC AT I O) , EL M AN DAT O Y L A SOC I E D A D . * Au n q u e e l va l o r di d á ct i c o d e e st a cl a si fi c a ci ó n p are c e un he ch o co m pro b a d o p or l a ex pe ri e n ci a , su va l o r ci e nt í fi c o n o e stá tan cl a ro , p ue s v i e n e a re u n i r e n u n mi sm o e sq u e m a fi g ur a s mu y d i v e r sa s co mo l a ST I PU L AT I O , qu e e s u n a f orm a co ntr act u a l a bs tra cta y l a C OM P R AV E N TA q u e e s con cre ta . La cuatripartición gayana de los contratos es defectuosa, porque coloca en situación de igualdad relaciones contractuales muy distintas. De esta forma, sitúa la estipulación, que constituye una fórmula general que sirvió a los juristas para elaborar la doctrina general del contrato, en igualdad con el contrato literal, que tuvo una a p l i c a c i ó n m u y l i m i t a d a y f u e d e b re v e d u r a c i ó n . E n l o s c o n t r a t o s r e a l e s , o l v i d a e l d e p ó s i t o y l a fi d u c i a , a s í c o m o o t ro s n e g o c i o s d e l t i p o d e l a p e rm u t a . Po r e l l o , l a c l a s i fi c a c i ó n e s i n c o m p l e t a a l n o c o m p re n d e r i m p o r t a n t e s r e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s , t a n t o l a s y a ex t i n g u i d a s c o m o l a s v i g e n t e s e n s u t i e m p o.

>

B) O tra cl as i fi c ac i ó n d e l os con tra to s UN IL AT E R A L E S Y B IL AT E R A L E S :

es

la

q ue

l os

se p a ra

en

- CO N T RAT OS UN I L AT ER A L E S : s on aq u e l l o s qu e só l o ge ne ra n ob l i g a c i o n e s a cargo de u n a d e l as pa rte s. (E j . : E L M U TU O o pr é st am o d e co ns u m o ), qu e cre a l a o bl i g a c i ó n d e d e v ol v e r l a m i s m a ca nt i d a d re ci bi d a (di ne ro o cos a fu n g i b l e ). - C ON TR AT O S BI L AT E R A L E S : s on l os qu e ge ne ra n o bl i g a c i o n e s a carg o d e d os p art e s. Pu e d e n se r: - P ER F E C T O S ,

c ua n d o si e m pre s urg e n o bl i g a c i o n e s a c arg o de l as d os p art e s. (E j . : L a co m pr a v e nt a ) e

- I M P E R F E C T O S c ua n d o si e m pre s urg e n o bl i g a c i o n e s a c arg o de u n a d e l as p art e s y, E V EN T UA L M E N T E , tam bi é n a c arg o de l a otr a. (E j . : e l com o d a t o; si e m p re s ur ge n ob l i g a c i o n e s a car g o de l co m o d at a ri o (re sti tu i r l a co sa qu e re ci b i ó e n pr é st am o d e u so y re sp o n d e r d e l os da ñ o s qu e ha y a p o d i d o s uf ri r) y s ól o e ve nt u a l m e nt e a car g o de l co m o d a n t e (pa g a r l os ga st os n e c e s ar i o s p ar a l a co ns e r v ac i ó n de l a cos a q ue h u b i e r a h e c h o e l co m o d at a ri o ) . * Los con tra to s s on unilat e rale s o b ilate rale s e n f u nc i ó n d e l a s o bl i g a c i o n e s qu e g e n e re n a l a s p arte s, d i st i n g u i é n d o l o s d e l o s n e g o ci o s j ur í d i c os u n i l a te ra l e s o bi l a te r al e s q ue l o so n se g ú n re q u i e ra n pa ra s u n ac i m i e n t o a l a vi d a l a ex i ste nc i a d e un a pa rte o d e l a s d os p art e s. >

C) Fi na l m e nt e l o s con tra to s pu e d e n se r d e D ER E CH O ES TR I C T O o d e BU EN A FE , se g ú n e sté n prot e g i d o s re sp e c ti va m e n te p or I UD I C I A STR IC T I I URI S o B ON A FI D E I IU DI C I A . *

E s l a cl á us u l a EX B ON A F ID E , p ro p i a d e e st os úl t i m o s l a qu e va a

[ 46 ­ 157 ]

d ar a l j u e z un a gr a n l i be rta d d e ap re ci a ci ó n , al te n e r e n cu e n ta e l cri te ri o d e l a l e a l t a d e n l as con v e nc i o n e s ( B ON A FI D ES ). E l cri te ri o de l a b ue n a fe si g u e j u g a n d o u n p a p e l f u n d a m e n t a l e n e l De re ch o mo d e rn o d e l os c on trat os (Art. 1 2 5 7 C .C .) - ESQ U E M A PAR A TRA B A J A R CO N CO N T RAT OS ┌───────────┬───────────┬───────────────────────────────┬──────────── ──┬─────────────┐ │ D EF I N I C I Ó N │ C A R A C T E R E S │ E L E M E N T O S │ OB L I G A C I O N E S │ ACCIONES │ ├───────────┼───────────┼───────────┬────────┬──────────┼──────────── ──┼─────────────┤ │ │ │ PE RS ON A L E S │ RE A L ES │ F OR M A L ES │ │ │ ├───────────┼───────────┼───────────┼────────┼──────────┼──────────── ──┼─────────────┤ │ │ │ │ │ │ │ │

TEMA XLVI LOS CONTRATOS REALES > > I ntrod u c ci ó n . 1 . M utu o. 2 . C o mo d a t o. 3 . De pó si to. 4 . Pre ns a. 5 . Fi du ci a 1 8 8 . - - - 0 - - > > I nt ro d u c ci ó n C o n t r at o s re ale s s o n lo s q ue s e p e rfe c cio na n co n la DATI O de la co s a . Ah o r a bi e n, l a p ro p i a a m b i g ü e d a d de l a pa l a b r a DATI O e s l a q ue d e te rm i n a l a di ve rs a co n fi g u r a ci ó n d e e st a cate g o rí a . A sí , s i e nte n d e m o s DATI O e n u n se n ti d o e stri cto com o tra ns m i s i ó n de l a p ro p i e d a d, co ntr ato s re al e s se r án s ól o a q u e l l o s q ue pa ra su p e rf e cc i ó n re q u i e ra n l a tra ns m i s i ó n de l a pro p i e d a d d e l a co sa ; e s d e c i r, se rí a s ol a me n te e l M UT U O . E n ca m b i o, si e nte n d e m o s e l té rmi n o DAT I O e n un se nt i d o a m p l i o , com o e ntre g a d e l a co sa, e nto n ce s co ntr at os re al e s l o se r án ta mb i é n e l C OM O D AT O , e l DE P ÓS I T O y l a PR EN D A . E n l a c om p i l ac i ó n J usti n i a n e a se c on si d e r a n con tra to s re a l e s ta nto e l M U TU O , qu e tra ns m i te l a pro p i e d a d d e l a s co sa s mu tu a d a s , co mo l a PR EN D A , q ue s ól o tran s mi te l a po se s i ó n (i nte rd i ct al ) y e l C OM O D AT O y e l D EP O S I T O q ue no tra ns m i te n má s qu e un a m e ra po se s i ó n na tu ra l (de te nt ac i ó n ). Gayo e n s us In s t it u cio ne s s ól o h a b l a d e l M UT U O , p e ro a mo d o d e e j e m p l o. 1 . M ut u o ( p ré s t a mo d e c o n s u mo o de co s as co n s u m ib le s ) >

A .- DE F IN I C I Ó N : E l M UT U O e s u n con tra to re al, u nilat e ral y de De re ch o e st ri ct o - p or e star p rot e g i d o po r u n a AC TI O -, e n vi rtu d d e l cu al u n a p e rs o n a ( M UT UA N T E ) e ntre g a a otra (M UT UA R I O ) u n a ca nt i d a d d e d i ne ro u otr as cos as fu n g i b l e s , a su m i e n d o e l m ut u ar i o l a ob l i g a c i ó n d e re sti tu i r a l mu tu a n te l a mi sm a can ti d a d d e cos as de i gu a l gé ne ro y c al i d a d 1 8 9 .

188 189

}

VER TEMA 38.- DERECHOS REALES DE GARANTÍA.

} Si la intención de las partes fue la devolución de la misma cosa que se entregó, no habría mutuo, sino préstamo de uso (comodato) o depósito. Si se

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 46 --------------------------------------------------------------------->

>

B.- C AR AC T E R E S : a)

E l M ut u o e s u n contrato real , y a qu e se p e rf e c ci o n a con l a DATI O d e l a cos a. L a DATI O p r o d u ce e l e fe ct o d e t ran s m it ir la p r o p ie d ad d e las co s as d ad as e n mu tu o. Otra cos a no se rí a p os i b l e , ya q ue l a fu n ci ó n e c on ó m i co - s oc i a l d e e ste co ntr ato e s l a d e se r un p ré sta m o de con s u m o o de co sa s co ns u m i b l e s.

b)

E l m ut u o e s u n co ntr at o unilateral : l a ú n i c a ob l i g a c i ó n q ue p ro d u c e e s a carg o d e l mu tu a ri o , l a de d e v o l ve r al té rmi n o de l con tra to l a ca nt i d a d re c i b i d a e n p ré sta m o.

c)

E l m ut u o e s u n co ntr at o d e Derecho estricto , y a qu e e stá p ro te gi d o p or l a AC T I O CE RTA E CRE D ITA E PE C UN I A E ( CO N D I C T I O ) 1 9 0 , q u e e s u n a a cci ó n STR IC T I I URI S (e l j u e z só l o co m pr u e b a si se cu m p l i ó). 1 9 1

C .- EL E M EN T O S : a)

E l e me n t os pe r so n a l e s d e e ste co ntr ato l o s on : - e l M UT UAN T E

(pe r so n a qu e p ré sta m o) y

e ntre g a

di n e ro

o

co sa s

fungibles

- e l M UT UAR I O

(pe r so n a q ue re c i b e e se p ré sta m o de co ns u m o ) .

en

Par a qu e p as e l a p ro p i e d a d de l a s co sa s da d a s e n m ut u o e s n e c e s ar i o q ue e l tra de n te te ng a ta nto ca p ac i d a d, co mo p o de r de d i s p o s i ci ó n . L a mu j e r ti e n e ca p ac i d a d pa ra da r cos as e n mu tu o , a ú n si n l a au cto ri t as d e l tut or. E n cam b i o , e l p up ilo sin la AU C T OR I TA S T UT O R IS no t ra ns mi t e la p r o p ie d ad . Ah o r a bi e n, si e l m ut u ar i o co ns u m e e l di n e ro d e bu e n a fe se co ns i d e r a qu e h a a d q u i r i d o l a p ro p i e d a d y p ro ce d e , p or ta nto, l a c on d i ct i o. Ade m á s e l m ut ua nt e t ie ne q ue s e r p ro p ie t a rio de l as cos as d a d a s e n m ut u o o te ne r l a PO T E S TA S AL I EN AN DI . N o e s e n ca m b i o n e c e s ar i o q u e se a e l pro p i o mu tu a n te e l qu e re a l i ce l a tra di ti o, a sí ca be q ue u n te rce ro d e u d o r d e l m ut u a nt e se a e l q ue re al i c e l a e ntre g a a l m ut u ar i o 1 9 2 . trata de restituir una cosa distinta es una permuta.

190

} Si se trata de dinero; si el préstamo es de otra cosa fungible, la condición de cosa cierta (condictio certae rei) que Justiniano denomina condictio triticaria.

191

} El mutuo es gratuito, el mutuario sólo está obligado a devolver la cantidad prestada. La gratuidad deriva de la dación, que sólo obliga a restituir lo entregado, y de aquí deriva la estructura rigurosa de la fórmula de la condictio.

192

} Sin embargo, se presta la cantidad o el valor de ésta, lo que hace posible un mutuo sin entrega material de las monedas (numeratio). Esto ocurre cuando se hace la entrega a través de personas sometidas a potestad o por delegación y cuando se convierte en préstamo lo que se debe por otra causa.

>

Se da la delegación cuando el acreedor autoriza al deudor para que entregue a una tercera persona lo que éste le debe;

>

ULPIANO D. 12.1.15.: >;

[ 46 ­ 159 ]

>

>

El Se nad o c o n s u lt o M AC E D ON I A N O , de la ép o ca de Ve s p as ian o , p r o h íb e d ar dine ro e n mu t u o a lo s hijo s d e f amilia.

b)

Los Ele me nt o s re ale s d e l m ut u o e stá n co ns t it uid o s p o r el d ine ro o co s as fu n g i b l e s , da d a s e n mu tu o , c uy a p ro p i e d a d pa s a al mu tu a ri o co n l a DAT I O .

c)

Ele me nt o s fo r ma le s no se pu e d e h a b l ar e n e l mu tu o y a qu e l a DAT I O n o ti e n e tal c on si d e r ac i ó n.

D.- O BL IG A C I O N E S Y A C C I O N E S : E l m ut u o se p e rf e c ci o n a con l a DATI O de l a cos a y ha ce surg i r l a o bl i g a c i ó n e n e l mu tu a ri o d e d e v o l ve r l a mi sm a ca nt i d a d y ca l i d a d de cos a f u n g i b l e , q ue l a re ci bi d a . Para ha ce r e f e cti v a e sta o bl i g a c i ó n e l m ut u a nt e d i s p o n e d e l a AC T I O C ERTA E CR ED I TA E P E CU N I A E ( C ON DI C T I O ) co ntr a e l m ut u ar i o . Es e st a un a acc i ó n de De re c h o e stri cto, q ue n o p e rmit e incl uir la d evo lu ció n de int e re se s . N at ura l me n te e n R om a , co mo h oy, no e r a fá ci l e nc o nt ra r a l g ú n " t o le t e" q ue e st uv i e ra d i s p u e s to a pr e st ar si n i nte r é s: l o m ás corr i e nt e e ra ut i l i z a r un co ntr at o h í br i d o RE E T V E RB I S -co s a y p alab r as - : l a e ntre g a de l di n e r o o c os a fu n g i b l e al pre stat ar i o pr ov o c a b a l a tran s mi s i ó n d e l a pr o p i e d a d y ge ne ra b a l a o bl i g a c i ó n d e re sti t ui r " o t ro t ant o de la mis m a e sp e cie y calid ad "; l u e g o , ad e m á s, se re al i z a b a u n a ST I PU L AT I O , q ue te n í a p or ob j e to l a d e v o l u c i ó n de l os i nte re se s. De e ste m o d o se l o gr a b a d ar cau ce j ur í d i c o a l a fi n al i d a d e c on ó m i c o - s oc i a l de l pr é st am o co n i nte r é s. L a tasa l e g al d e l i nt e ré s e n e l De re ch o C l ás i c o l a de l 1 2 % a n u a l . J usti n i a n o re b aj ó e st a tasa al 6 %. >

F O EN US N AU TI C U M :

- F O EN US 1 9 3 e s cu al q u i e r pré st am o con i nte ré s; y - F O EN US N AU T I C U M e s, p or ta nto, u n pré st am o m ar í ti mo. Aq u í se p re sta di n e ro p ar a l a co m pr a d e me rca n cí a s , q ue l ue g o se v an a tran s p or ta r a otro l u g a r. E l ri e s g o e s a c arg o d e l p re sta mi s ta , de mo d o qu e e l p re stat ar i o só l o e st ará ob l i g a d o a l a de vo l u c i ó n de l pré st am o e n e l ca so d e qu e e l b arco l l e g u e al p u nt o de d e st i n o. L a f u nc i ó n e c on ó m i co - s oci al de e ste n e g o c i o e s, po r ta nto, l a d e co ns ti tu i r un SEG URO M AR Í T I M O . A ca m b i o, se su e l e n e sti p u l a r i nte re s e s m uy a l to s, no ri g i e n d o , p or tant o, l a l i mi ta ci ó n de l 1 2 % e n ate nc i ó n al ri e s g o q ue s op o rt a e l ca pi ta l i s ta . 2 . C o m o d at o ( p ré s t am o de us o ) A .- DE F IN I C I Ó N : El CO M O D AT O e s un co nt ra t o re al, bilat e ral imp e rf e ct o , d e b ue na fe y g rat uit o , e n vi rtu d de l cu al u n a p e rs o n a (com o d a nt e ) e ntre g a a otr a (com o d at a ri o ), u n a cos a (n orm a l m e nt e m ue b l e y n o fu n g i b l e -i nc o n s u m i b l e - ) pa ra q ue >

También se puede entregar un objeto para que se venda y resulte prestado el precio obtenido: ULPIANO D. 12.1.111.

193

} En una estipulación independiente, las partes pueden acordar el pago de interés o precio por el uso del dinero (usura). Este convenio o pacto general una exceptio, para oponerse a la reclamación como indebido de los intereses ya pagados. El mutuo con interés (FOENUS) solía pactarse en una estipulación única, que comprendía el capital a devolver (sors) y los intereses (usurae).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 46 ---------------------------------------------------------------------é ste l a us e gr atu i ta m e nt e (co mm o d u m ) y l a re sti t uy a a l cab o d e un ci e rt o ti e m p o 1 9 4 . >

>

>

B.- C AR A C T E R E S :

contrato real p u e s se pe r fe cc i o n a po r l a e ntre g a

a)

El co mo d at o e s un d e l a co sa 1 9 5 .

b)

E s ad e m á s, u n co n t r at o bilateral imperfecto , p ue s ha ce s urg i r si e m p re o bl i g a c i o n e s a carg o d e u n a de l as p art e s, e l com o d a t ar i o (l a s o bl i g a c i o n e s de c ust o di a y re st i tu ci ó n de l a c os a) y s ól o e ve n tu a l m e n te , o bl i g a c i o n e s a c arg o de l co mo d a n te (l a o bl i g a c i ó n de re s arci r l os ga st os q ue e l com o d a t ar i o h a y a re al i z a d o pa ra l a con se rv a ci ó n de l a cos a).

c)

Es un co n t r at o de buena fe , pu e s e stá prot e g i d o p or u n a acci ó n de b ue n a fe (o a l me n o s pa re ce qu e l o s j uri sta s l a trata ro n c om o tal ). ( E X B O N A F IDE )

d)

E l co mo d a t o e s esencialmente un contrato gratuito , ya q ue d e s d e su or i g e n se b as a fu n d a m e nt a l m e n te e n re l a ci o n e s d e am i s ta d 1 9 6 .

C .- EL E M EN T O S : a)

Ele me nt o s p e rs o n ale s s on e l co mo d a n te (p e rs o n a q u e e ntre g a l a cos a e n p ré sta m o de us o), y e l com o d a t ar i o (pe rs o n a q ue re ci be l a cos a p ar a u sa rl a ).

b)

Ele me nt o s re ale s p ue d e n da rs e e n c om o d at o l o m i s m o co sa s m ue b l e s q ue i nm u e b l e s . El cas o má s fre cu e nt e e s e l d e l a s cos as mu e b l e s n o f u n g i b l e s, d a d o q ue l a f un ció n e c on ó m i c o - s oc i a l de e ste co ntr at o e s l a d e se r u n p ré s t a mo d e us o . N o o bs ta n te , co n cará cte r exce pc i o n a l p ue d e n d ar se e n co m o d at o tam b i é n co sa s fu n g i b l e s : tal e s e l ca so e n q ue se pre st a n a un ba n q u e ro m o ne d a s p ar a q ue l a s exh i b a, d ur a n te u n ci e rt o ti e mp o y l ue g o re sti tu y a e s as mi sm a s m o ne d a s .

c)

Ele me nt o s f o rm ale s : e ste co ntr at o n o re q u i e re f orm a al g u n a , y a q ue l a e ntre g a d e l a cos a no p ue d e con s i d e r a rs e co m o tal re q u i si to.

D.- O BL IG A C I O N E S Y A C C I O N E S : *

E l co mo d a t a ri o ti e n e l a o b lig ació n de us a r la co s a d e bid ame nt e , e s d e c i r, tal c om o se c on v i n o: (E j . : si se l e pre st ó un ca b a l l o p ar a pa se a r y é l l o l l e v a a l a gu e rr a c om e te un FURTU M USUS ) .

*

E l co mo d a t a ri o re s p o nd e p o r c us t o d ia de la co s a -c ulp a y d o lo- , q ue i nc l u ye to da p é rd i d a o de te r i o ro de l a c os a q u e no se a de b i d a a fu e r za m ay o r; e ste e s e l ré gi me n de l De re c h o C l ás i c o. E n ca m b i o, e n e l De re c ho J usti ni a n e o se exo ne ra de re sp o n s a b i l i d a d a l co m o d at a ri o , cu a n d o d e m u e st re qu e e mp l e ó l a d e b i d a di l i g e n c i a e n l a co ns e r v ac i ó n de l a co sa .

194

} Según una opinión que remonta al padre de Labeón, el comodato servía para las cosas muebles, mientras que lo > servía para los inmuebles.

195

} el comodante no recibe ni la posesión y la propiedad de la cosa, sino sólo la detentación.

196

}

si interviene un precio o alquiler, se convierte en arrendamiento.

[ 46 ­ 161 ]

*

E l co mo d a t a ri o ti e n e l a o b lig ació n de re s t it ui r la co s a 1 9 7 c ua n d o ex pi re e l p l a z o p ar a e l q ue fu e pre st a d a, o c ua n d o n o se h ay a p ac ta d o p l a z o al g u n o , c ua n d o se l a p i d a e l com o d a n te .

*

E l co mo d a t a ri o ti e n e d e re ch o al re e mb o ls o de lo s g as t o s ne ce sa ri o s q ue h u b i e r a re al i z a d o e n l a co sa pa ra su co ns e r v ac i ó n. Par a e l re e m b o l s o d e s us g as to s e l c om o d at a ri o di s p o n e d e u n I UD I C I U M C ON TR A R I UM fre n te al co m o d a n t e .

*

S i e l c om o d at a ri o d e b e as u m i r l o s g as to s no rm a l e s d e l a co sa , re al i z a g as to s extra ord i n a r i o s, d i s p o n e d e l a AC TI O N EG O TI O RU M G E S T O R U M C O N TRARI A y pa ra l o s d a ñ o s q ue e l co mo d a n te l e cau se d e l i be ra d a m e nt e e j e rci t a l a AC TI O DO LI .

*

Par a ha ce r e fe cti v as e st as ob l i g a c i o n e s ( p ar a re clam ar la co s a p re s t ad a ) a si ste n a l co mo d a nt e u n a AC T I O IN FAC T UM (l a AC T I O C OM M O DAT I q ue fu e l a p ri me ra qu e s urg i ó hi st ór i c a me n te ) o u n a AC T I O IN I US , q ue fu e trat ad a p or l o s j ur i st as cl á si co s com o u n I UD I C I U M B ON A E F ID E I 1 9 8 .

*

E l co mo d a t ar io e s u n me ro p o s ee d o r nat ur al . Por ta nto, n o d i s p o n e d e l o s i nt e rd i ct os p os e s o ri o s , q ue si g u e n corre sp o n d i e n d o al co mo d a n te .

3 . De p ó s it o >

>

A .- DE F IN I C I Ó N : E l D EP O S I T O e s un con tra to re a l , b i l at e ra l i mp e r fe cto de b u e n a fe y d e car ácte r gr at ui to e n v i rtu d de l c ua l una pe r so n a ( D EP O S ITA N T E ) e ntre g a a otr a (DE P OS I TA R I O) u n a co sa m ue b l e pa ra qu e l a c ust o d i e d ur a n te un ci e rto ti e m p o 1 9 9 . B.- C AR A C T E R E S :

contrato real , p ue s se pe r fe cci o n a co n l a e ntre g a

a)

El d e p ó s it o e s un d e l a co sa .

b)

El de p ó s it o e s u n contrato bilateral imperfecto , p ue s de é l s urg e n si e m p re ob l i g a c i o n e s a carg o de l d e p o s i ta ri o (l a d e g u ard a r l a co sa y re sti tu i r l a cu a n d o se l a pi d a e l d e p o s i ta n te ) y, só l o e v e n tu a l m e n te , a carg o d e l d e p o s i ta n te (l a ob l i g a c i ó n d e re sa rc i r al d e p o s i ta ri o l o s g as to s ne ce sa ri o s q ue é ste hu b i e ra h e c h o p ar a l a co ns e r v ac i ó n d e l a co sa ).

c)

El d e p ó s it o e s un contrato de buena fe , p ue s l a acci ó n qu e l o p ro te ge (l a AC T I O DE P OS I T I ) ti e ne e se car ácte r.

d)

El d e p ó s it o e s un contrato gratuito , d a d a su fu n ci ó n e co n ó m i c o s oc i a l ; s i se pa cta u n a re tri b uc i ó n d e j a de se r d e p ó s i to y p as a a se r un arre n d a m i e n t o 2 0 0 .

197

198 199 200

} Con todos sus accesorios y los frutos que entren en el uso concedido. Cuando no se ha fijado una duración, el comodante o sus herederos pueden revocarlo sin más límite que el de un exceptio doli, si puede apreciarse dolo en una reclamación extemporánea. }

en la que el juez tiene la facultad de apreciación.

} supone la transmisión de la simple detentación de la cosa y no del dominio ni de la posesión. Por ello puede darse en depósito una cosa ajena y puede depositar el poseedor o incluso el ladrón. }

en derecho justinianeo se permite el pago de una modesta gratificación.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 46 --------------------------------------------------------------------->

C .- EL E M EN T O S : a)

Ele me nt o s p e rs o n ale s s on e l d e p o s i ta n te (pe rs o n a qu e con f í a l a co sa a otr a pa ra q ue l a gu a rde ), y e l d e p o s i ta ri o (e l q ue re ci b e l a co sa con l a o bl i g a c i ó n de c ust od i a rl a ).

b)

Ele me nt o s re ale s e n d e p ó s i to s ól o se p u e d e n d ar l a s cos as mu e b l e s , y n orm al m e n te se tratar á de cos as no fu n g i b l e s . Ah o r a b i e n , ate n d i e n d o al ti po de co sa s q ue se da n e n d e p ó s i to , se pu e d e n d i st i n g u i r l a s si g u i e n te s fi g u r a s e sp e c i al e s: - D EP O S I T O IRR EGU L AR : e s e l d e p ó s i to d e d i ne ro o cos as fu n g i b l e s n o d e te rm i n a d a s ; aq uí el d ep o s it a rio ad q uie re la p ro p ie d ad d e l as m i s m a s, ob l i g á n d o s e a re st i tu i r " o t r o t ant o d e la mis ma e sp e cie y calid ad ". Uti l i z a d o e n l o s n e g o c i o s de l os b a n q u e ro s . S e di sc u te h as ta q ué p u nt o con o ci ó e l De re c h o cl ás i c o e sta fi g u r a con tra ctu a l ya q ue se co ns i d e r a b a di fe re n te al mu tu o y má s f av or a b l e q ue é ste , e n c ua n to e l cará cte r de b ue n a fe d e l a ac ci ó n p e rm i tí a re cl am a r l o s i nte re s e s, au n q u e n o se h u b i e r a n pa ct a d o. E n De re c ho me rca n ti l m o de rn o e ste co ntr at o re v i ste un a i mp o rt a nc i a exce pc i o n a l = D EP O S I T O M ERC A N T I L . - S EC U E S T R O :

C u a n d o se de p o s i t a u n a cos a l i t i g i o s a e n m a n o s de un te rce ro p ar a q ue l a re sti t uy a a l q ue re s ul te ve nc e d or d e l corre s p o n d i e nt e p ro ce so , e st am o s a nt e u n d e p ó s i to e s pe ci a l qu e se l l a m a SE CU E S TR O . El se c ue st rat ar i o , no e s u n si m p l e d e te n ta d o r com o e l de p o s i t ar i o si n o qu e e s u n p os e e d o r y c om o tal e stá prote g i d o p or l os i nte rdi cto s.

L a ex pl i c a ci ó n d e e sta p os e s i ó n i nte rdi cta l an ó m a l a no e s d o g m át i c a, si n o p ur a m e nt e h i st ór i c a: su s raí ce s h ay q ue i r a b u sc a rl a s e n e l ré gi me n d e l a AC T I O SACR A M E N T O IN RE M (e n l a q ue se con f e r í a l a co sa i nte r i n a m e n te a un a pe r so n a h as ta q u e se re s ol v i e ra e l l i ti gi o ). L a re sti tu ci ó n n o se re al i z a a p e ti c i ó n d e l os de p o s i t a nt e s , si n o só l o cu a n d o se cu m p l e l a con d i c i ó n i m p u e st a o se re al i z a l a ci rc u n st a n c i a p re vi st a e n e l c on trat o. C o ntra e l se c ue str at ar i o e l pre tor co nc e de u n a AC T I O IN FAC TU M e s pe ci a l , l l a m a d a AC T I O SE QU E S TR A R I A . - D EP O S I T O N E C ES A R I O : (o m i s e r a b l e ) e s e l q ue ve r sa so bre co sa s d e p o s i ta d a s e n un e st ad o de n e c e s i d a d o ca l a m i d a d p ú b l i c a p ro v oc a d o p or u n a catá strof e (i nce n d i o, n a u fr a g i o , tum u l t o, e tc). Est e d e p ó s i to p re se nt a l a p art i c ul a ri d a d de qu e su acc i ó n v a d i r i g i d a a o bt e n e r e l do b l e d e l v al or de l a cos a d e p o s i ta d a = AC T I O IN DU PLUM co ntr a e l d e p o s i ta ri o q ue se ni e g a a re sti t ui r 2 0 1 .

201

} La responsabilidad del depositario resulta gravada en esta circunstancia extraordinaria en que no era posible elegir libremente a quién [ 46 ­ 163 ]

c) >

Ele me nt o s f o rm ale s : e l co ntr at o d e de p ó s i t o no ti e ne e l e me n to s f orm a l e s, y a qu e l a DATI O d e l a co sa n o ti e n e tal c on si d e r ac i ó n.

D.- O BL IG A C I O N E S Y A C C I O N E S : *

E l de p o s i t ar i o ti e ne l a o b lig ació n d e c us t o d ia r la co s a , si n u sa rl a y de re st i tu i r l a c ua n d o l o p i d a e l de p o s i t a nt e 2 0 2 .

confiar las cosas en peligro.

202

} la restitución procede siempre que lo pida el depositante, que puede cambiar de opinión. Se debe restituir la cosa con todos sus accesorios y todo lo que haya producido durante el depósito. Incluyendo el parto.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 47 ---------------------------------------------------------------------*

A d i f e re nc i a d e l c om o d at o , e n qu e e l co m o d at a ri o re sp o n d e po r c ul p a y d ol o , el d ep o s it a rio s ó lo re s p o nd e p o r d o lo . L a raz ó n de l a di ve rs i d a d e stri b a e n e l pri nc i p i o d e ut i l i d a d : e l d e p ó s i to se e sta bl e c e e n be ne fi ci o excl us i v o d e l d e p o s i ta n te , e n ta nto q ue e l co ntr ato d e co m o d at o p ro p o rci o n a u n a ut i l i d a d excl us i v a m e n te a l com o d a t ar i o, y de a hí q ue re s ul te g ra v a d a s u re s p o n s a b i l i d a d 2 0 3 .

*

A l se r e l d e p ó s i to u n co ntr at o b i l a te r al i mp e r fe cto, s ó lo se d a un a o b lig ació n eve nt ual p a ra el d ep o s it ant e : l a d e re s ar ci r lo s g as t o s ne ce s a rio s q ue p ara la co ns e rvac ió n d e la co s a h ub ie ra re alizad o e l d ep o s it a rio .

*

Pa ra re clam ar e l cu m p l i m i e n t o de l as o bl i g a c i o n e s d e l de p o s i t ar i o, el d ep o s it ant e ti e ne u n a fórm ul a IN IUS , q ue co nt i e n e l a cl áu s u l a EX B ON A FI D E , y otra IN FAC T U M (qu e hi stó ri ca m e nt e e s an te r i o r). En ca m b i o, e l d e p o s i ta ri o ti e ne u n IU DI C I U M C ON TR A R I UM p ar a re cl a m ar l os g as to s n e c e s ar i o s q ue h u b i e ra h e c h o p ar a l a co ns e r v ac i ó n d e l a co sa .

4 . P re n d a >

>

>

A .- DE F IN I C I Ó N : L a PRE N D A es un c o n t r at o re al, b ilat e ral imp e rf e ct o e n v i rtu d, d e l cu al u n a p e rs o n a, e l d e u d o r pi g n o r a ti ci o ( PI GN O R AN T E ), e ntre g a a otra, e l ACR E E D OR P IGN OR AT I C I O , un a co sa e n g ar a nt í a d e un a o bl i g a c i ó n , qu e d a n d o ob l i g a d o e l acre e d o r a d e v o l ve rl a c ua n d o l e se a s ati s fe c h o s u cré di to . El c on trat o d e PRE N D A d a na ci m i e nt o a un de re c h o re al d e pre n d a y ba j o e ste a sp e c to ha si d o y a e stu d i a d o e n l os De re c h os Re a l e s. B.- C AR A C T E R E S : a)

L a p re nd a e s un contrato real , ya qu e se p e rf e cc i o n a co n l a e ntre g a d e l a co sa (q ue d a p or ta nto excl ui d a de n ue st ra con s i d e r a ci ó n l a h i p ot e c a, ya q u e , com o b i e n s ab e m o s, e l d e u d o r s i g u e e n po se s i ó n d e l a co sa ).

b)

L a p re nd a e u n contrato bilateral imperfecto , ya q ue e n e l l a se d a n si e m p re ob l i g a c i o n e s a carg o de un a d e l as pa rte s (e l acre e d o r p i g n o r at i c i o, q ue ti e ne l a ob l i g a c i ó n d e re sti tu i r l a cos a, un a ve z l e ha si d o s ati sf e c h o s u cré di to ) y s ól o e ve nt u a l m e nt e , a c arg o de l p i g n o r a n t e (p or e j e m p l o, l a o bl i g a c i ó n d e re e m b o l s a r a l ac re e d or pi g n o r a ti ci o l o s g as to s ne c e s ar i os q ue é ste h u b i e ra re a l i z a d o pa ra l a con s e r v ac i ó n de l a co sa ).

c)

Se d is c ut e s i e l con tra to de p re n d a es o no u n contrato de buena fe . L a op i n i ó n do m i n a n te se i n cl i n a po r un a re s p u e s ta n e g a ti v a, ya q ue , a l p are c e r, l a AC T I O P IGN OR AT I C I A no con te n í a l a cl á u s u l a EX B ON A F ID E .

C .- EL E M EN T O S : a)

Ele me nt o s pe rs o nale s l o s on e l pi g n o r a n te o d e u d o r pi g n o r a ti ci o y e l ac re e d o r p i g n o r at i c i o, q ue e s e l q ue re c i b e l a cos a e n g ar a nt í a d e l c um p l i m i e nt o d e l a o bl i g a c i ó n .

203

} en caso de necesidad o que se haya convenido expresamente, o cuando el depositario se hubiese ofrecido espontáneamente para la custodia, o cuando el depósito se hace exclusivamente en su interés, responde por culpa y por dolo. [ 47 ­ 165 ]

>

b)

Ele me nt o s re ale s p ue d e n da rs e e n PRE N D A to do ti po d e co sa s, i n cl u s o l os i nm u e b l e s , ya q u e e n De re c ho rom a n o (a di fe re n ci a de l g e rm á n i c o ) l o q ue d i s ti n g u e l a p re n d a d e l a h i p o te ca n o e s e l qu e re ca i g a s ob re u n a co sa mu e b l e o i nm u e b l e re s pe cti v a me n te , si n o e l h e c h o de qu e h ay a o n o tra sp a s o de l a p os e si ó n .

c)

Ele me nt o s f o rm ale s l a p re n d a no ti e ne e l e me n to s f orm a l e s.

D.- O BL IG A C I O N E S Y A C C I O N E S : L a o bl i g a c i ó n fu n d a m e nt a l de l ac re e d or e s l a de re sti t ui r l a co sa al p i g n o r a nt e , un a ve z q ue é ste l e h a y a sat i s fe ch o s u cré d i t o . E n e l ca so de qu e e l de u d o r pi g n o r a ti ci o n o pa g u e y e l acre e d or ve n d a l a cos a da d a e n pre n d a , e st á o bl i g a d o e ste ú l ti m o a re e m b o l s ar a l pri me ro l o q ue h a y a s ob ra d o de l a ve nt a tras co br ar se e l i mp o rt e d e su cré d i t o y l os i nt e re se s. Par a re c l a m ar l a d e v o l u ci ó n d e l a co sa o e l " Sup e rfl u u m ", corre sp o n d e a l p i g n o r a nt e u n a AC T I O IN FAC T U M , l a AC T I O P IGN OR AT I C I A IN PE RSO N AN , e n tant o qu e e l ac re e d o r p i g n o r at i c i o di s p o n e e ve nt u a l m e nt e d e un IU DI C I U M C ON TR A R I UM .

* E l ac re e d or p i g n o r a ti ci o re sp o n d e po r C UST O D I A de l a cos a (do l o y cu l p a ) , si g u i e n d o e l pr i n ci p i o de ut i l i d a d .

TEMA XLVII CONTRATOS FORMALES 1 . C o ntr ato s ve rb a l e s . 2 . C o ntr ato s l i te ra l e s. - - - 0 - - B aj o l a rú br i c a " contratos formales " i n cl u i m o s l o s qu e e n l a cl as i fi c ac i ó n de Gayo a p are c e n co mo co ntratos verbales y co ntratos literales : 1 . C o n t r at o s V E RB A L E S : la ST IP U L AT I O S o n a q u e l l o s qu e se p e rf e c ci o n a n pro n u n c i a n d o p al a b r a s de te rmi n a d a s , e ntre l o s q ue se e n cu e nt ra n l a S TI PUL ATI O. >

A. - DE F IN I C I Ó N : l a ST I PU L AT I O e s un co ntr at o forma l y a bs tra cto , un i l at e r al y de De re c h o e stri cto , e n vi rtu d de l cu al u n a pe r so n a l l am a d a PRO MI TE N T E ( PRO M ISSO R ) pro me te OR AL M E N T E l a re a l i z ac i ó n de un a p re sta ci ó n a otra p e rs o n a, l l a m a d a ES T I P U L A N T E ( STI P UL AT O R) , qu e ace pt a. 2 0 4

204

} La SPONSIO en su estructura primitiva se presenta como un negocio solemne de carácter promisorio, integrado por una pregunta y una respuesta (interrogatio-responsio). La estipulación como acto abstracto que se adaptaba a los diversos negocios del tráfico comercial, se considera, como una de las más logradas creaciones del genio jurídico romano. [es el paradigma de la doctrina general del contrato y de la obligación, y refleja como ninguna otra institución la evolución jurídica romana de las XII Tablas a Justiniano]. La stipulatio es una institución iuris gentium, que pueden utilizar romanos y peregrinos, lo que tiene importantes efectos respecto a la estructura y alcance del negocio. La stipulatio presenta una evolución histórica en la que el formalismo se atenúa para dar paso a formas más abiertas y flexibles. La estipulación presenta la misma estructura que la SPONSIO, se considera como conceptio verborum y como acto abstracto, y ambas figuras se funden en la categoría de la obligatio verbis. La estipulación se reconoció probablemente en la jurisdicción del pretor peregrino y con posterioridad fue sancionada en el derecho civil. [en el lenguaje vulgar, SPONSIO y stipulatio se confunden, como demuestra un texto de Aulo Gelio, 4.4. y parece desprenderse también de los textos de Gayo].

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 47 --------------------------------------------------------------------->

>

B . - C AR AC T E R E S : a)

L a sti p ul a ti o e s u n con tra to formal o solemne , ya q ue re q u i e re p ar a s u va l i d e z d e te rm i n a d o s re q u i s i t os forma l e s , e ntre l os c ua l e s e l m ás i mp o rt a nt e e s l a f orm a ora l , po r l o qu e n o l o p ue d e ha ce r, e l s ord o , e l m u d o ni e l i nf a n s .

b)

L a sti p ul a ti o e s u n con tra to abstracto , de sc o ne ct a d o po r ta nto de s u ca us a o fi n a l i d a d e co n ó m i co - so ci al . E ste ra sg o e s si n g u l a rm e nt e i mp o rt a nt e , da d a l a l i m i t ac i ó n q ue su p o n e l a rí g i d a ti p i c i d a d d e l si st e m a co ntr act u a l rom a n o. En e fe cto, l a STI P U L AT I O p ue d e se rv i r p ar a re c u br i r d e forma j ur í d i c a l as m ás v ari a d a s con v e nc i o n e s , q ue , d e e ste m o d o, q ue d a n d ot a d a s de acc i ó n .

c)

L a sti p u l at i o e s un con tra to unilateral , y a q ue o bl i g a c i o n e s a c arg o de u n a d e l a s p arte s, p ro m i t e n te .

d)

L a sti p u l at i o e s un con tra to d e Derecho estricto , y a q ue ha ce s urg i r e n f av or d e l e sti p u l a n te l a AC T I O CE RTA E CR ED I TA E PE C UN I A E ( C ON DI C T I O ) , q ue e s e l prot ot i p o de l os IU DI C I A E STRI C T I IUR IS .

só l o

h ac e

surgi r

C .- EL E M EN T O S : a)

b)

c)

E l e me n t os pe r so n a l e s : e n l a sti p u l at i o i nt e rv i e n e n d os pa rte s: - e l p r o m it e nt e , q ue es la pe r so n a qu e pro me te re al i z a r una d e te rm i n a d a p re sta ci ó n ; y - e l e st ip ulant e , q ue e s l a p e rs o n a qu e ac e p ta. E l e me n t os re al e s : e n un pr i n ci p i o l a sti p u l a ti o s ól o p o d í a re c ae r s ob re u n a p re sta ci ó n d e te rm i n a d a ( C ERTU M ). S e e nte n d í a p or tal , tant o u n a co sa o cos as co nc re t as (e l e sc l a v o Est i c o, e tc. ) c om o un a ca nt i d a d ci e rta d e di n e ro o co sa s fu n g i b l e s d e d e te rm i n a d a cal i d a d. Pe ro mu y p ro n to se a d m i t i ó , pa ra s ati sf ac e r l as má s v ar i a d a s n e ce si d a d e s e co n ó m i c o s oc i a l e s, q ue l a sti p u l a ti o p u d i e ra ve r sa r so bre cos a no d e te rm i n a d a, p e ro d e te rm i n a b l e , so bre cos a fut ur a o, e n g e n e r a l , s ob re c ua l q u i e r ac ci ó n u o mi si ó n (po r e j e m p l o so bre l a co ns ti t uc i ó n d e u n u s u fr u ct o). E l e me n t os

f orm a l e s :

la

sti p u l at i o

re q ui e re

de

una

SP ON SI O , as í l l a m a d a p or con s i st i r e n u n a pre g u n t a :

form a

or al ,

la

"SPONDES ?"

"¿ Prometes ?" a l a q ue s i g u e co m o re sp u e s ta :

"SPONDEO"

"lo

prometo" q ue e s pro p i a de l vi e j o I US C I V I L E y com o tal , ac ce s i b l e s ól o a ci u d a d a n o s rom a n o s . En c am b i o , tod a s l a s d e m á s f orm as com o p or e j e m p l o PROMITTIS ? PROMITTO "¿ prometes ?" "lo prometo" , s on y a d e l I US GEN TI U M y co m o tal e s acce si b l e s a l os extra n j e ro s. >

Los re q u i s i to s d e l a sti p u l a ti o s on : -

OR AL I D A D .- (- e se n ci a de l act o - am b a s pa rte s de be n p ro n u n c i ar l a s p al a b r a s so l e m n e s ), y c om o co ns e c u e n c i a,

-

l a p re s e ncia s im ult áne a de las p art e s ;

[ 47 ­ 167 ]

>

-

l a u nid ad de act o (a l a p re g u n t a de be de se g u i r i n me d i a t a m e nt e l a re s p u e st a)

-

l a co n g r ue nc ia y pe rf e ct a co r r e s p o nd e ncia e nt re p re g un t a y re s p ue s t a (ob vi a m e n te ha y qu e c on te sta r a l o qu e se p re g u n t a y no co sa d i s ti nt a).

D.- O BL IG AC I O N ES Y AC C I ON E S : De l a s tip ulat io s urg e l a o bl i g a c i ó n de l pro m i t e n te d e re a l i z ar l a p re sta ci ó n, l a c ua l com o h e m o s v i st o, p ue d e se r de l o má s v ar i a d o : pu e d e re c ae r ta nto so bre un C ERTU M c om o s ob re u n IN C E RTU M 2 0 5 .

>

E l ti po de acc i ó n e s d i s ti nt o se g ú n se trate de u n CE RT U M o de u n IN C E RTU M : -

si se trata d e d i ne ro, l a acc i ó n qu e n ac e e s l a AC T I O C ERTA E CR ED I TA E P E CU N I A E ;

-

si se trata d e u n a cos a con cre ta l a C ON DI C T I O C ERTA E RE I ;

-

si se trata d e c os a f u n g i b l e l a C ON DI C T I O TR I T I C A R I A y, e n fi n ,

-

si l a s tip ulat io re c ae s ob re u n IN C ERT U M , e nto nc e s l a acc i ó n e s l a AC T I O IN C ERTA EX S TI PU L AT U 2 0 6 . L a f órm u l a de e st a ac ci ó n ti e ne u n car áct e r mu y p e c ul i a r y a q ue al i r d i r i g i d a a u n IN C ERT U M , su IN T EN T I O , po r fu e r za , ti e ne q u e se r IN C E RTA , con ce d i e n d o po r ta nto un m ay o r ma rg e n al arb i tr i o de l j ue z, q ue pu e d e con ce d e r l a AC T I O D OL I p ar a ap re ci a r l a bu e n a o ma l a fe .

205 206

}

por ejemplo, un FACERE.

} Problema central en la formación de la estipulación es el del carácter de la stipulatio incerti y su dudoso encuadre entre los juicios de buena fe o entre los de derecho estricto. La noticia que suscita mayores dificultades es la Lex de Gallia Cisalpina, 20, del siglo I a.C. (posterior al 49 a.C.) que en el caso de estipulación ficticia en materia de damno infecto, y con referencia a un INCERTUM, concede una acción dirigida a obtener >. Según este importante testimonio, la stipulatio incerti, por tanto, daría lugar a un juicio de buena fe. Ahora bien, existen otros testimonios textuales no menos importantes que están en contradicción con esta consecuencia. Cicerón en su relación de los BONAE FIDEI IUDICIA no incluye entre estos juicios una acción derivada de estipulación, y, por el contrario, considera la estipulación, junto con la DATIO y la expensilatio, como una de las causas en las que puede fundarse la ACTIO CERTAE CREDITAE PECUNIAE, que como sostiene D'Ors es la acción del creditum, acción civil y de derecho estricto. Según D'Ors, esta anomalía puede explicarse suponiendo una práctica de introducir la frase ex fide bona en la misma stipulatio, de donde podía penetrar en la correspondiente fórmula procesal de la ACTIO incerti.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 48 ---------------------------------------------------------------------2 . C o n t r at o s L IT E R A L E S : N O M E N TR AN SC RI P T I U M

207

> Gayo, 3.128-130 A .- DE F IN I C I Ó N : e s u n c on trat o f o r mal y ab s t rac t o , unilat e r al y de De re ch o e st ri ct o , e n vi rtu d de l cu al u n a p e rs o n a -ci ve sq ue d a ob l i g a d a fre nt e a otr a 2 0 8 , me d i a nt e l a a n ot ac i ó n q ue e st a se g u n d a h ac e e n su l i bro d e e ntr a d a s y s al i d a s ( C OD E X ACC E P T I ET EXP E N S I ), de u n a ca nt i d a d c om o si l e hu b i e r a si d o e ntre g a d a p or l a pri me ra , y de ah í s urg e l a o bl i g a c i ó n d e de vo l v e r l a . L a i n scr i pc i ó n n o or i g i n a b a o bl i g a c i o n e s, e ra n m e d i o s de pru e b a p ar a ac re di ta r l o s co ntr at os , pe ro e l co ntr at o l i te ra l surg í a ve ri fi c a n d o do s a n ot ac i o n e s: u n a h e ch a co m o EN T R A D A , p or l a cu al se de c l a ra b a ca nc e l a d a p or pa g o u n a ob l i g a c i ó n an te r i o r. (Ej . : Pré st am o an te r i o r p a g a d o p or T i ci o, y a co nt i n u a c i ó n se ha cí a e n SA L I D A S , p or l o mi sm o , a Ti c i o , si n d e c i r e l mot i v o d e di ch a e ntre g a ). E ste j u e g o d a b a l u g a r a l a TRA N S CR I P T I U M : se tra ns f o rm a u n a o bl i g a c i ó n exi ste nt e e n otra a bs tr act a, bi e n a carg o d e l m i s m o de u d o r o d e otro. >

Ej.: Ti c i o de be a Se m p ro n i o 1 0 0 , y qu i e re tran sf o rm ar e s a ob l i g a c i ó n e n otra. S e m p ro n i o h ac e u n a do b l e i ns cri p ci ó n : 1 º Ac e p to de Ti c i o 1 0 0 po r ve nt a 2 º S al e n pa ra Ti c i o 1 0 0 . .

.EN TR A D A S . SA L I D A

De ah í surge l a ob l i g a c i ó n d e Ti ci o d e de vo l v e r. L a fi n a l i d a d y ve nt aj a e s l a de tran sf o rm a r un a o bl i g a c i ó n p re ex i s te n te si n prot e cc i ó n , e n otr a ab str act a q ue g oz a d e p ro te cci ó n ( AC T I O CE RT I ) y un a CO N D I C T I O .

- EXPLICACIÓN EXTRAÍDA DEL LIBRO DE GARCÍA GARRIDO E sta s p art i d a s co nt a b l e s ha cí a n na ce r o bl i g a c i o n e s, m e d i a nt e l a s us ti t uc i ó n d e un a o bl i g a c i ó n a nt e ri or (E j . : p re ci o de u n a ca sa co m pr a d a ) p or

207

} en DERECHO PRIVADO ROMANO, de Gª Garrido, se nombra como TRANSCRIPTIO NOMINUM.

208

} un paterfamilias o un banquero. Gayo, en los refiere al carácter bancario de esos negocios. Sin literarias parecen ponerlo en relación con el oficio de los banqueros. La acción que deriva del contrato literal

textos citados no se embargo, las fuentes fiadores que ejercían era la ACTIO CERTI.

[ 48 ­ 169 ]

l a nu e v a o bl i g a c i ó n qu e de r i v a b a d e l a a n ot ac i ó n co nt a b l e . C on e l l o, se p ro d u c e un a n o v ac i ó n , e s d e ci r, l a exti n ci ó n de un a o bl i g a c i ó n a nt e ri or y s u s us ti t uc i ó n p or otra nu e v a. L a tran sc ri p ci ó n po d í a se r d e do s cl a se s: -

d e la co s a a la p e rs o n a : se ap u n t a com o e ntre g a d o e n pré st am o l o q ue re al me n te m e de be s com o pre c i o , re nt a o ap o rt ac i ó n co mo s oc i o. L a can ti d a d d e b i d a s i g u e si e n d o l a mi sm a , p e ro a h or a se de be p or l a tra ns cr i pc i ó n;

-

d e p e rs o na a p e rs o n a : C ay o d e u d o r d e Ti ci o de l e g a e n Mar i o e l p a g o de l a d e u d a . Ti c i o an o ta e n e l l i b ro de EN T R A D A S co mo si h u b i e r a re ci bi d o l a ca nt i d a d a C ay o y l ue g o e n e l d e S AL I D A S l a e ntre g a de l a c an ti d a d a Mar i o, q ue se ob l i g a a sí e n l u g a r d e C ay o.

TEMA XLVIII CONTRATOS CONSENSUALES: LA COMPRAVENTA 1 . C o n ce p t o y evo lu ció n his t ó ric a. 2 . Ob lig a cio ne s d e CO M PR A D O R y VE N D E D O R . > > A P ÉN D I C E : lo s p act o s e n la CO M PR AV E N TA . - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o y evo lu ció n his t ó ric a >

>

>

A .- DE F IN I C I Ó N : L a co m p r ave nt a es un con tra to co ns e n s u a l , bi l at e ra l pe r fe cto d e bu e n a fe , e n vi rt u d de l c ua l u n a de l a s pa rte s, l l am a d a ve nd e d o r , se ob l i g a a e ntre g ar u n a co sa a otra, co mp ra d o r , y a ga ra n ti z a rl e s u pa cí fi c a p os e s i ó n y di sf r ut e , a cam b i o d e u n pr e ci o ci e rto e n d i ne ro. B.- C AR AC T E R E S : a)

L a co mp ra ve n t a e s un con tra to consensual , y a qu e se p e rf e c ci o n a p or e l me ro co ns e nt i m i e n t o, si n q ue se re q u i e ra n i f orm a ora l o e scri t a, n i l a DATI O REI .

b)

L a co mp ra ve n t a e s un con tra to bilateral s urg i r ob l i g a c i o n e s c on cargo d e l a s d os p art e s:

perfecto ya qu e ha ce

-

e n el ve nde d o r la o b lig ació n de e nt re g ar la co s a ve nd id a y d e g a ran t izar s u p acífi ca p o s e s ió n y d isf r ut e y

-

e n el co mp ra d o r la o b lig ació n de t r an s m it ir la p r o p ie d ad de u na ca nt id ad d e dine r o , llam ad o PRE C I O .

c)

L a co mp ra ve n t a e s un con tra to de buena fe . S urg i d o e n l a s re l a ci o n e s co me rc i a l e s co n extra nj e ro s , e l co ntr at o de com p r a ve n t a o fre c e l a fl ex i bi l i d a d, q u e l e ot org a l a i nc l u si ó n e n l a fórm ul a d e l a cl á u s u l a EX B ON A FI D E , qu e con ce d e u n gr a n m arg e n a l arb i tr i o j u di ci a l .

d)

L a co m p r ave nt a e s, ad e m á s, un co ntr ato obligacional e s de ci r, qu e n o cre a d e re ch o s re a l e s, si n o q ue h ac e s urg i r o bl i g a c i o n e s a cargo de l as p art e s. B a sta co n q ue ha y a ac ue rd o s ob re cos a y pre c i o , au n q u e no se h ay a n e ntre g a d o pa ra q ue ya se con s i d e re p e rf e ct a l a co m pr a v e nt a (com p . Art. 1 4 4 5 y 1 4 5 0 d e l C C e sp a ñ o l ). L a me r a co m pr a v e nt a n o tran s fi e re l a p ro p i e d a d , a u n q u e e l ve n d e d o r se a p ro p i e t ar i o.

C .- EL E M EN T O S : a)

E l e me n t os pe r so n a l e s d e com p r a ve n t a s on : e l ve n d e d o r y e l c om p ra d o r.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 48 ---------------------------------------------------------------------b)

E l e me n t os re a l e s so n: l a co sa y e l pre c i o : a ')

e l ob j e to d e l a com p r a ve n t a e s m u y va ri a d o : L a ú n i c a l i m i t ac i ó n cl ara e s l a qu e d e b e de tratars e de co sa s com e rci a l e s ( re s int ra co me rc iu m ). De l o co ntr ar i o l a com p r a ve n t a e s n u l a . Lo mi sm o s uc e d e si se trata de u n ob j e to q ue h a pe re ci d o y a.

>

Pu e d e n se r o bj e t o d e u n a ve n ta : co s as co r p o ra le s , m ue b le s e in mue b le s , ind ivid uale s o co le ct ivas e , inclus o , co s as inc o r p o ra le s ( he re nci a ya ad q ui rid a, us uf r uc t o , s e rvid um b r e s , et c.) .

>

Ta m b i é n e s p os i b l e l a c om p ra v e nt a d e co sa fut ur a, qu e p ue d e re ve st i r d os mo d a l i d a d e s: i)

E M P T I O SPE I (com p ra d e e sp e r a n z a) , do n d e l o qu e se co m pr a e s l a m e ra ex pe cta ti va d e qu e l a c os a l l e g u e a ex i st i r, d e b i é n d o s e , p or ta nto, p a g ar e l pre c i o , a u n q u e l ue g o e st a n o exi sta. Ej . l a co m pr a d e un b ol e t o de q u i n i e l a s .

ii) b ')

E n ca m b i o l a E M P T I O RE I SP ER ATA E , s ól o se d e b e e l p re c i o e n e l s up u e s to d e qu e l a c os a l l e g u e a ex i st i r (com p ra de u n a co se ch a fut ur a). E n cu a nt o a l p re c i o ha de se r de te rmi n a d o o de te rmi n a b l e (se a d m i t e qu e e sta d e te rm i n a c i ó n se a o bj e t i v a , p or e j e m p l o , e l p re ci o d e me rca d o de l a cos a e n u n a fe c h a d a d a, o, tam b i é n s ub j e t i v a , c ua n d o se d e j a su de te rmi n a ci ó n al ar bi tri o de u n te rce ro, A RB I TR I U M B ON I V IR I ); ve rd a d e ro, e s de ci r, no si m u l a d o. S e d i s c ut í a , e n ca m b i o, si e l p re c i o te ní a, ne c e s ar i a me n te , qu e co ns i s ti r e n di n e ro : - l os Sab iniano s l o ne g a b a n , a d m i t i e n d o p re ci o, e n ca m b i o,

cu al q u i e r

cos a

com o

- l o s Pro cu le yan o s ma n te n í a n l a exi ge n c i a de qu e e l p re c i o fu e r a el d i ne ro, arg u y e n d o q ue , d e l o co ntr ar i o , se co n f u n d i r í a n co m pr a v e nt a y pe rm ut a y, ni si q u i e r a se s ab rí a c uá l de l a s d os co sa s se ve n d e y c uá l e s e l pre c i o. Es t a es la te o ría más ad mit id a. >

O tro pro b l e m a e s e l d e si e l pre c i o h a d e se r j ust o:

-

E n De re ch o cl á si co ri g e u n cri te ri o d e e co n o m í a d e m e rc a d o, e s d e c i r, q ue l a s c os as va l e n l o qu e se p a g a p or e l l a s. E n ca m b i o,

-

d e s d e l a pr i m e r a é po ca p os tc l á si c a (co nc re t a me n te , de sd e Dio cle cian o ) se ab re pa s o l a i d e a de q ue l as co sa s ti e ne n u n p re ci o j u st o y, qu e , po r ta nto, e s ne c e s ar i o ate ne rs e a é l . De a hí , qu e si al g u i e n ve n d e u n i nm u e b l e p or un a can ti d a d i nf e r i o r a l a m i ta d d e su v al o r p ue d a p e d i r l a re sci si ó n d e l a ve nt a p or lae sio e no r mi s -les ió n e no rm e - .

-

E ste

es

el

cri te ri o

e sc o g i d o

ta mb i é n

p or

el

De re c ho

j us ti ni a n e o. c) L a co mp ra ve n t a

carece de elementos formales , al se r u n con trat o [ 48 ­ 171 ]

co ns e n s u a l >

D.- E VOLU C I Ó N H IST Ó RI C A : Los ro m a n o s ve í a n e n l a p e rm ut a e l g e rm e n d e l a co m pr a v e nt a . Ah o r a b i e n , p ar a q ue l a com p r a ve n t a su p l a n te a l a p e rm u ta , e s ne ce s ar i o qu e a p are z c a e l di n e ro e n su fu n ci ó n de f ac i l i ta r e l i nte rca m b i o d e me rca d e r í as . O tro e st ad í o d e l a e vo l uc i ó n l o re pre s e n ta l a ma nc ip at io e n s u fu n ci ó n or i g i n a r i a: co m pr a v e nt a re al , co n i nte rca m b i o si m u l tá n e o e ntre co sa y pre ci o (f un ci ó n ori gi n a r i a , qu e p o de m o s re c on s tru i r, co m o ya s ab e m o s, ap l i c a n d o e l m é to d o d e l a s su p e r vi v e n ci a s ). E sta co m pr a v e nt a e s l a q ue se da b a e n e l ius civile a rca i c o. Pe ro, e n la ép o ca re p ub li can a avanzad a e nc o nt ra m o s ya l a co n fi g u r ac i ó n m o de rn a d e l a co m pr a v e nt a co mo u n contrato consensual, bilateral perfecto, de buena fe y meramente obligacional . E l p ro b l e m a e s d e te rm i n a r cu ál e s h a n si d o l o s e sl a b o n e s i nt e rm e d i o s d e e st a e v ol u c i ó n. U n a te or í a mu y d i f u n d i d a e sti ma qu e l a co n fi g u r ac i ó n mo d e rn a d e l a co m pr a v e nt a h a br í a arr an c a d o d e un n e g o c i o c on si s te nt e e n do s e sti p u l a ci o n e s cru za d a s , di ri gi d a s : -

u n a a l a co sa (p or e j e m p l o , SPO N D E S M IH I H OM IN E M ST I CH UM DA RE ?) y l a otra al p re ci o (p or e j e m p l o, SP ON D ES M IH I C EN TU M D AR I ? ).

Pe ro e st a te orí a no pa re ce ac e rta d a, pu e s a u n q u e e l ne g o ci o d e s cri t o p ue d a cu m p l i r p e rf e ct am e nt e l a fu n ci ó n e co n ó m i c o - so ci al d e l a co m pr a v e nt a , s u e str uctu ra j urí d i c a e s co m p l e ta m e nt e d i f e re nt e : -

e n l a co m pr a v e nt a h a y un a bi l at e ra l pe r fe cta , qu e prov o c a un a i nte rde p e n d e n c i a de p re sta ci o n e s d e ve n d e d o r y co m pr a d o r y tant o l a AC T I O EM P T I c om o l a AC T I O V EN D I T I so n acci o n e s d e b ue n a fe q ue no d i m a n a n de l a STI P UL ATI O ; e n tant o qu e

-

ca d a u n a d e l a s e sti p u l ac i o n e s cru za d a s e s i n de p e n d i e nt e e st án p ro te gi d a s p or acci o n e s de De re c h o e stri cto .

d e l a otr a y

A sí p ue s, uti l i z a n d o otr a ve z e l mé t od o d e l as su p e r vi v e n c i a s p o d re m o s co nc l u i r: la co nfi g ur ac ió n de la co m p r ave nt a co m o u n c o n t r at o co ns e ns u al, bilate ral p e rfe ct o y d e b ue na f e no p ue d e ex p lica rs e a p art i r de u n ne g o ci o co ns is t e nt e e n es t ip ulacio ne s cr uz ad as . E l or i g e n d e l a co m pr a v e nt a cl ás i c a co m o ne g oc i o con se n s u a l , b i l a te r al p e rf e ct o, de b u e n a fe y, a de m á s , o bl i g a c i o n a l ha y qu e i r a b us c ar l o e n e l tráfi c o n e g o c i a l co n l o s p e re g ri n o s qu e cob ra un s i n g u l a r i n cre m e nt o cu a n d o Rom a se con v i e rt e e n un a p ot e n ci a m u n d i a l . A e ste re s pe cto, ha y e n la co mp ra ve n t a clás ica un ras g o q ue llama p o d e r o s am e n t e la at e nció n: no s e t rat a ú nic ame nt e de q ue la me ra co mp ra ve nt a no t ran s fi e r a la p r o p ie d ad , sino de q ue e l ve nde d o r no tie ne e n Ro ma la o b lig ació n d e t ra ns mi t ir la p ro p ie d ad d e la co s a, s ino s ó lo la d e g ara nt iza r s u p ací fi c a p o s e s ió n y d isf r ut e al c o m p r ad o r . Ah o r a bi e n, si pe n s a m o s qu e e n e l trá fi co con p e re g ri n o s h u b i e r a si d o i mp o s i b l e i mp o n e r al ve n d e d o r l a o bl i g a c i ó n d e tran s mi ti r e l D OM IN I U M EX I URE QU IR I T I U M de l a cos a a u n extra nj e ro , h a bre m o s exp l i c a d o y a e l or i g e n d e l a co m pr a v e nt a cl ás i c a co mo u n p ro d u c to d e l trá fi co ne g oc i a l con p e re g ri n o s . Pe ro no e s s ól o e l ra sg o de co m pr a v e nt a o bl i g a c i o n a l , si n o q ue l a con s e n s u a l i d a d , l a bi l a te ra l i d a d y, po r s u p u e st o, e l car áct e r d e B ON A E F ID E I I UD I C I U M term i n a n de exp l i c ar su p ro ce d e n ci a d e l I US GEN TI U M .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 48 ---------------------------------------------------------------------2 . Ob lig a cio ne s d el C OM P R A D OR y V E N D E D O R >

A .- OB L I GAC I O N E S DE L C OM P R A D O R : L a o b lig ació n f und a me nt al de l co mp ra d o r es la de p ag a r el p re cio d e la co s a . E ste pa g o p ro v o c a e l tra sp a s o de l a p ro p i e d a d d e l d i ne ro . So b re l os re q u i s i to s n os re mi t i m o s a l o d i c h o a l ha b l a r d e l os e l e m e nt o s re a l e s . U n pro b l e m a i nte re s a nt e e s e l d e l ri e sg o de l a c om p ra v e nt a . L a cu e st i ó n co ns i s te e n d e te rm i n ar si e l co m pr a d o r ti e n e o n o q ue pa g a r e l pre ci o e n e l ca so d e qu e l a co sa p e re z c a an te s de q ue se ha g a l a t rad it io a l com p r a d o r, e s d e c i r, c ua n d o a ú n e stá e n po d e r d e l ve n d e d o r. El De re c h o cl ás i c o e sta bl e c i ó l a re gl a PE RI C ULUM E ST E M P T O R IS ( = e l ri e sg o e s de l com p r a d o r ), q ue , no o bs ta n te , re qu i e re l a s si g u i e n te s ma ti za ci o n e s :

>

a)

L a p al a b r a PE RI C ULUM se re fi e re a un aco n te ci mi e nt o de fu e r za m ay o r, tal co mo te rre m ot o, i n ce n d i o, s aq u e o po r e l e ne mi g o o b a n d a s d e l ad ro n e s, e tc. En tal c as o e l com p r a d o r de be pa g a r e l p re ci o, a u n q u e n o re c i b a l a cos a.

b)

E ste ri e s g o e l c om p ra d o r ti e n e su c on tra p a rt i d a e n l a ob l i g a c i ó n, d e c ust o di a d e l ve n d e d o r, l o c uá l i m p l i c a q ue e l ve n d e d o r re sp o n d e d e l a p é rd i d a de l a cos a e n to do s a q ue l l o s c as os e n qu e no ex i st a fu e r za m ay o r. E l cas o má s no ta b l e e s e l de h urt o: e l ve n d e d o r re s p o n d e si e m p re p or h urt o y no se exo ne ra d e re s p o n s a b i l i d a d , ni a ú n de m o str a n d o q ue e mp l e ó l a d i l i ge n c i a de b i d a.

c)

E l mo me n t o d e l tras p a s o de l ri e sg o a l co m pr a d o r e s e l d e l a p e rf e c ci ó n d e l a co m pr a v e nt a ( PE RF E C TA E M P T I O PE RI C ULUM AD EM P T O R E M RES PI C I T , D. 18 .6 .8 . p r.) , p or ta nto, e n cas o de ve n ta co n d i c i o n a l e l m om e nt o re l e va n te se rá e l de c um p l i m i e nt o d e l a co n d i c i ó n .

B.- O BL IG AC I O N ES D EL V EN D E D OR : L as ob l i g a c i o n e s d e l ve n d e d o r s on fu n d a m e n t a l m e nt e l a s si g u i e n te s: e nt re g a r la c o s a, re s p o nd e r p o r vicio s ju ríd ico s y re s p o nd e r p o r vicio s m at e riale s d e la co s a . a)

L a co m pr a v e nt a v a e n de re z a d a a l a tran s mi s i ó n d e l a pr o p i e d a d d e l a co sa :

-

S i se trata de u n a res mancipi pa s ar á l a pro p i e d a d si e l ve n d e d o r e s p ro p i e t ar i o y, a de m á s , re al i z a l a M A N C I PAT I O , o l a IN IUR E CESS I O ; e n ca m b i o,

-

si se trata d e u n a res nec mancipi , b as ta rá l a TRA D I T I O EX IUSTA C AUS A , e fe ctu a d a p or e l pro p i e ta ri o d e l a co sa .

b)

N o o bs ta n te , e l ve nde d o r no re s p o n d e m ás q ue e n e l cas o d e evicción , e s de c i r, e n e l cas o de q ue u n te rce ro e n u n pro ce s o ve n z a a l co m pr a d o r y l e pr i v e d e l a po se s i ó n d e l a co sa (o, e n s u cas o, e l j u e z re c on o z c a l a e x i st e n ci a d e un de r e ch o re al s ob re l a co sa ). Ha st a qu e l a e vicci ó n no se dé no po d r á e l co m pr a d o r re cl a m ar de l ve n d e d o r, au n q u e é ste l e ha y a ve n d i d o cos a a j e n a. E sto e s l o q ue se qu i e re de c i r, cu a n d o se afi rm a q ue e l ve n d e d o r n o e stá ob l i g a d o a tra ns m i ti r l a pro p i e d a d de l a cos a ve n d i d a , si n o s ól o a g ar a nt i z a r su pa cí fi c a p os e si ó n y d i s fr u te . Re sp o n s a b i l i d a d p or vi c i o s j ur í di c o s : El ve n de d o r re s p o n d e , po r ta nto, p o r evicció n , pe ro e st a re s p o n s a b i l i d a d e s e l frut o de un a l arg a y

[ 48 ­ 173 ]

l ab o ri o s a e v ol u ci ó n e n l a qu e po d e m o s d i st i n g u i r l a s si g u i e n te s f as e s : 1.-

E l pr i m e r c as o d e re sp o n s a b i l i d a d p or e v i cc i ó n l o e nc o nt ra m o s e n l a ma nc ip at io : cu a n d o e n un a e n aj e n a c i ó n p or m an cip at i o a p are c í a un te rce ro, qu e pr i v a b a de l a po se s i ó n de l a c os a al co m pr a d o r , ve n ci é n d o l e e n u n proc e s o d e re i v i n d i c ac i ó n , e l co m pr a d o r po d í a exi gi r al ve n d e d o r e l do b l e de l p re ci o pa g a d o e n v i rtu d de l a AC T I O AU C T O R ITAT IS . Re q u i si to pre v i o p ar a e l e j e rci ci o d e e st a acc i ó n e r a qu e e l co m pr a d o r h u b i e r a no ti fi ca d o a l ve n d e d o r l a ex i ste nc i a de l l i t i g i o pa ra qu e é ste , p e rs o n á n d o s e e n e l p ro ce s o, p u d i e ra de fe n d e r l a co sa. Só l o si s uc u m b í a e l ve n d e d o r fre n te a l te rce ro e sta b a l e gi ti m a d o e l co m pr a d o r a l a AC T I O AU C T OR I TAT I S .

2.-

C u a n d o l a com p r a ve n t a n o e ra se g u i d a d e u n a ma nc ip at io e l co m pr a d o r n o te ní a l a AC T I O AU C T O R I TAT I S e n e l e ve n to d e qu e se pro d u j e r a l a e vi cci ó n. En tal c as o l o qu e s ol í a h ac e r u n co m pr a d o r pr u d e nt e e ra re c urri r a l a STI P U L AT I O DUP L A E , m o de l a d a a i ma g e n y se me j a n z a de l a AC T I O AU C T O R ITAT IS . Es d e c i r, qu e e l com p r a d o r re ci bí a me di a n te s tip ulat io l a pro me s a d e l ve n d e d o r d e q ue e n cas o d e e vi cc i ó n se l e p a g ar í a e l d o b l e de l p re ci o . L a stipulatio se s um a b a as í a l a co m pr a v e nt a y l a acci ó n p or l a e vi cci ó n n o d i m a n a b a , po r ta nto , de l a com p r a ve n t a, s i n o de l a s tip ulat io a di ci o n a l . E n otra s p al a b r a s , l a e v i cc i ó n n o e ra, e n un pr i n ci p i o , e l e me n to na tu r al d e l a com p r a ve n t a, si n o s ól o u n e l e m e nt o ac ci de n t al , e n e l se n ti d o d e qu e e ra ne ce s ar i o pa ct ar l a ex pre s a m e nt e , pa ra q u e su rti e r a e fe cto. Ta m b i é n e n e ste cas o e ra n e c e s ar i o q u e e l co m pr a d o r f ue ra ve n ci d o e n un proc e s o (e vi cci ó n) p ar a qu e se d i e ra l a re s p o n s a b i l i d a d p or vi c i o s j u rí d i c o s . L a m e ra n ot i c i a d e qu e e l ve n d e d o r no e ra p ro p i e t ar i o no se r ví a p ar a f u n d a m e n t a r u n a re cl a m a c i ó n p or v i ci os j ur í d i c o s. Por otr a pa rte , ta mb i é n e n e l cas o d e l a STI P U L AT I O DUP L A E e ra n e c e s ar i o q ue e l co m pr a d o r di e r a cu e n ta a l ve n d e d o r d e l a ex i ste nc i a de u n p ro ce s o so bre l a co sa , p l a n te a d o po r l a re i v i n d i c a c i ó n d e un te rce ro .

c)

3.-

E s e n e l a p o g e o d e l a é po ca cl á si ca (a pa rti r d e l si g l o II d. C .) c ua n d o l a e v i cc i ó n se c on v i e rte e n e l e me n to n at ur a l d e l a co m pr a v e nt a :

-

pr i m e ro , se p e rm i te qu e co n l a AC T I O EM P T I se o bl i g u e a l ve n d e d o r a a su m i r l a g ar a nt í a p or e v i cc i ó n c ua n d o no l o h u b i e ra h e c h o;

-

l ue g o , se p ue d e ya re c l a m ar p or e v i c ci ó n co n l a p ro p i a AC T I O EX E M P T O , (s up o n i e n d o , cl aro e st á, q ue un te rce ro h u b i e r a ve n ci d o al co m pr a d o r e n un proc e s o s ob re l a cos a) y,

-

fi n a l m e nt e , l o s ú l ti m os cl á si co s a d m i t e n , i n cl u s o, qu e e l ve n d e d o r p ue d a ap l a z ar e l pa g o d e l p re ci o, e n e l cas o de q ue u n te rce ro l e i n q u i e t e e n l a po se s i ó n de l a cos a ( EXC E P T I O IM M I N EN T I S E V I C T I O N I S ).

Re sp o n s a b i l i d a d po r vi c i o s m ate r i a l e s : (san e a m i e n t o) L a e vo l uc i ó n po r vi c i o s m ate r i a l e s de l a co sa di sc u rre p ar al e l a a l a d e l os vi c i o s j ur í di c o s. En Ro m a (co mo s uc e d e ta mb i é n ho y dí a) no s e nc o nt ra m o s con gra n d e s d i fi c u l t a d e s p ar a h ac e r re sp o n d e r al ve n d e d o r d e cu al q u i e r de fe cto d e l a co sa o de s u f al t a d e cal i d a d. A l i g u a l qu e e n l a re sp o n s a b i l i d a d po r vi ci os j ur í d i c os e n co n tra m o s

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 48 ---------------------------------------------------------------------a q u í d i v e r so s re gí m e n e s : 1.-

E n l a ma nc ip at io e l p u nt o de p art i d a l o co ns ti t u y ó l a forma qu e e st ab l e cí a CU M N EXU M M AN C I P UN Q U E FAC I AT UT I L IN G UA N UN CU PASSI T ITA IUS ES T O (= c uan d o se ce leb re e l ne x um o la ma nc ip at io lo q ue la le ng ua d ig a es o es de re c ho ) . A te n or d e e sta no rm a se ha cí a re sp o n d e r a l ve n d e d o r p or l a s cu al i d a d e s q ue é l atri b u y e ra a l a co sa . As í , si e n l a ve nt a de un pre d i o se atri b u í a a é ste u n a exte n si ó n d e te rm i n a d a y, l u e g o, l a cab i d a re s ul ta b a se r me n or, e l ve n d e d o r te ní a q ue pa g a r e l do b l e d e l v al or de l a di fe re n ci a . A l com p r a d o r se l e con ce d í a a ta l e f e cto l a AC T I O DE M OD O AGR I . Pe ro, e n g e n e r a l , e l ve n d e d o r te ní a q ue re s p o n d e r de to do s l o s DI CTA IN M AN C I P I A , e s de c i r, d e l as c ua l i d a d e s, q ue é l afi rma r a, q u e te n í a l a cos a. Ade m á s , e l ve n d e d o r te n í a qu e re sp o n d e r po r l o s v i ci os de l a cos a, q u e m al i c i o s a m e nt e l e h u b i e re ocu l ta d o a l com p r a d o r.

[ 48 ­ 175 ]

>>

2.-

El pr i n ci p i o C AV E AT EMPTOR (co mp ra d o r, cuid ad o ), ta n i mp o rt a nt e e n e l De re c h o d e co m pr a v e nt a d e tod o s l os p ue b l o s , l l e v ó e n Rom a a ut i l i z ar l a s t ip ulat io c on fi n a l i d a d de ga ra n tí a p or v i ci os m at e ri al e s . L a re s p o n s a b i l i d a d d e l ve n d e d o r se me d i a , n at ur a l me n te , p or e l te n or l i te r al de l as p ro p i a s s tip ulat io ne s .

3.-

L o s ed iles c ur ule s , q ue te n í a n e ntre su s f u nc i o n e s l a de p ol i cí a de me rca d o de sa rrol l a ro n una amplia n orm at i v a en las co m pr a v e nt a s de e scl av o s y an i m a l e s, l a c ua l arr an c ó d e l a co stu m b re d e a d o s ar e sti p u l a ci o n e s a l a s com p r a ve n t a s pa ra g ar a nt i z a r l a i nexi st e n ci a de vi ci os m ate r i a l e s. Los e di l e s i mp u s i e ro n a l ve n d e d o r l a o bl i g a c i ó n d e d e cl ar ar p ú b l i c a m e nt e l as e nf e rm e d a d e s, de fe cto s y tar as d e l o s e sc l a v o s y a ni m a l e s . Si n o se ha ce tal d e c l a ra ci ó n o l as c ua l i d a d e s pro me ti d a s re su l t a n i nexi st e n te s, o, en ge ne ra l , se vi ol a n do l o s a m e nt e las p re scr i p ci o n e s de l e di cto d e l o s e d i l e s , e l com p r a d o r di s p o n e de l a AC T I O RE DH IB I T O R I A , p ar a exi gi r l a de vo l u c i ó n d e l p re ci o con tra l a re sti t uc i ó n d e l a cos a o d e l a AC T I O QUA N T I M I N O RI S pa ra p e d i r l a re d uc ci ó n p ro p o rc i o n a l d e l p re ci o. E l p l a z o pa ra e j e rci t ar l a AC T I O RE DH IB I T O R I A e ra de d os m e s e s; e l d e l a AC T I O M IN OR IS d e se i s me s e s. J usti n i a n o ge ne ra l i z a l a s so l u ci o n e s da d a s p or e l De re c h o cl á si co pa ra ca so s co nc re t os y exti e n d e a sí e l ám b i to d e l as a cci o n e s RED H I B I T O R I A y QUA N T I M IN O RI S .

4.-

C o n J us t i nian o e n co n tr a m o s ya e l ge rme n d e l De re ch o m o de rn o , y a qu e p e rm i te re cl am a r po r me di o d e l a AC T I O EM P T I , e n tod os l os ca so s e n q ue se hu b i e r a n si l e nc i a d o vi c i o s de l a c os a o é st a no tu vi e ra l as c ua l i d a d e s, qu e h u b i e r a p ro m e t i d o e l ve n d e d o r.

Apéndice : L o s p act o s e n la c o m p r ave nt a L a nat ur ale za de co n t r at o de b ue na f e de la co m p r ave nt a hace q ue s e an vin cula nt e s lo s p act o s q ue s e c o n cl uye n co n e l co nt ra t o : el jue z p o d rá t e ne rlo s e n cue nt a e n virt u d d e la cláus ula EX B ON A FI D E .

>

E nt re e st os p ac to s re vi ste n un a i m p or ta n c i a p act o s re s o lut o r io s . So n l o s si g u i e n te s:

e s pe ci a l ,

l os

llamados

a) I n die m ad d ict io :

E n e ste p ac to - a f av o r d e l ve n d e d o r - se e st ab l e ce q ue e l ve n d e d o r p ue d a a p art ar se d e l a com p r a ve n t a si e n u n p l a z o d a d o e ncu e nt ra u n co m pr a d o r q ue l e of re zc a m e j ore s co n d i c i o n e s qu e e l co m pr a d o r a ctu al .

b) L e x Co m mi s s o ri a :

S e co nc e de a l ve n d e d o r l a fa cu l ta d d e re s ol v e r e l co ntr at o, s i n o se p a g a e l p re c i o e n un p e rí o d o d a d o.

c) Pa ct um d is plice nt iae : A d i f e re nc i a d e l o s an te r i o re s e ste pa ct o se e st ab l e ce e n f av o r d e l co m pr a d o r. E n vi rt ud de é l p u e d e ap a rt ar se d e l c on trat o e n un pl az o d a d o, si l a m e rc a nc í a no e s d e su gu s to.

TEMA XLIX CONTRATOS CONSENSUALES (continuación) 1 . Loc ati o co n d u ct i o.

209

209

} Clases de arrendamiento: romanistas suelen distinguir

Los tres

tipos:

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 49 ---------------------------------------------------------------------2 . S oc i e d a d. 3 . M an d a t o. 2 1 0 - - - 0 - - 1 . L o cat i o C o n d u ct i o B aj o e l n o m b re de locatio conductio (l os arre n d a m i e n t o s act ua l e s ) e ng l o b a n l o s ro ma n o s un a po rc i ó n de si t ua ci o n e s , q ue re sp o n d e n a l a s fi n a l i d a d e s e c on ó m i co - s oc i a l e s m ás di ve rs a s. E n Rom a e nc o nt ra m o s co n l a locatio-conductio u n a p l ur a l i d a d de si t ua ci o n e s e c on ó m i c a s, q ue se re d u ce n a u n a un i d a d j ur í d i c a gra ci a s a l a s f órm u l a s de l a AC T I O LO CAT I y l a AC T I O C ON DU C T I . E l d e n o m i n a d o r co m ú n e st á c on st i tu i d o p or l os té rmi n o s locare y conducere . - L o ca re

ta nto q u i e re de ci r co m o co l o c ar p o n e r a l g o a di s p o s i c i ó n de otra p e rs o n a,

- co nd uc e re si g n i fi c a llevar .



a) L o cat i o co nd uc t io re i (arre n d a m i e nt o de co sa ) C o ntr ato po r e l q u e un a pe r so n a ( lo cat o r ) se ob l i g a a ce de r e l us o o e l us o y d i s fr u te , d e u n a c os a u otr a ( co n d u ct o r ) a c am b i o de u n p re ci o ci e rt o ( l l a m a d o c an o n o me rc e d ). 2 1 1



b) L o c at io co n d u ct i o o p e ris (arre n d a m i e nt o de o br a) E s u n co ntr ato p or e l qu e un a p e rs o n a (co n d u ct o r ) se o bl i g a a re al i z a r un a o br a p ar a otr a (lo cat o r ), a ca m b i o de un p re c i o , q ue de be d e pa g a r e st a ú l ti m a.



c)

L o c at io co nd uc t io o p e ra ru m (arre n d a m i e nt o d e se rv i c i o s) E s u n co ntr ato p or e l qu e u n a p e rs o n a ( lo cat o r ) se ob l i g a a un a d e te rm i n a d a a cti v i d a d en fa vo r de otra (co n d u ct o r ), a cam b i o de una ci e rt a re mu n e r ac i ó n.

arrendamientos de cosas, de servicios y de obra. Schulz, Derecho Romano Clásico, pág. 519, dice que la tricotomía, que debe abandonarse, es un producto del escolasticismo jurídico continental que crea dificultades y errores innecesarios, pues alude a diferencias jurídicas en una materia en que realmente éstas no existen.

210 211

}

Materia no tocada en el curso 95/96.

} puede ser cosa inmueble, o cosa mueble no consumible. El arrendatario de tierras se denomina COLONO, el de casas INQUILINO. El arrendamiento rústico, como las concesiones censorias, solía hacerse por un lustro -5 años-. [ 49 ­ 177 ]

>

>

>

A .- DE F IN I C I Ó N : L a lo cat io co n d u ct io e s u n con tra to co ns e n s u a l , bi l at e ra l pe r fe cto y d e bu e n a fe , e n vi rtu d d e l c ua l un a pe r so n a se ob l i g a a ce d e r a otr a e l us o de u n a c os a (lo cat io co nd uc t i o re i ) o a p re sta r u n se r vi ci o ( lo cat io co nd uc t io o p e rar u m ) a c am b i o de l can o n o m e rc e d co n ve n i d o. B.- C AR AC T E R E S : a)

L a lo cat io co n d u ct io e s u n con tra to consensual , p e rf e c ci o n a po r e l m e ro co ns e nt i m i e n t o d e l as pa rte s.

b)

L a lo cat io co n d u ct io e s u n con tra to bilateral perfecto , y a q ue n e c e s ar i a m e n te surge n d e é l ob l i g a c i o n e s a cargo d e am b a s pa rte s.

c)

L a lo cat io co n d u ct io e s u n co ntr at o d e buena fe , y a qu e p ro te gi d o po r acc i o n e s q ue co nt i e n e n l a cl á u s u l a e x fi d e b o na .

ya

qu e

se

e stá

C .- EL E M EN T O S : a) Ele me nt o s p e rs o n ale s s on : e l l o cat or y e l con d u c t or. S i no s fi j a m o s e n l os tre s ti p os de l o cat i o con d u c ti o l a ve rda d e s q ue n o de j a d e l l a m a r l a ate nc i ó n l a os ci l a ci ó n de l a te rmi n o l o g í a lo cat o r, co nd uc t o r . E n e fe ct o, m i e ntr as q ue -

e n l a lo cat io co nd uc t i o re i y lo cat io co n d u ct i o o pe ra ru m e l l o ca to r e s qu i e n p e rci be e l can o n ,

-

e n l a lo cat io co n d u ct io o pe ris , lo cat o r e s qu i e n pa g a e l can o n .

>

L a ex pl i c a ci ó n d e e sta a n o m a l í a l a e nco n tr a m o s otr a ve z e n e l or i g e n m e ta fó ri c o de l as ex pre s i o n e s lo ca re y co n d u ce re : - e n l a lo cat io co n d u ct io re i e l lo cat o r pone a di s p o s i c i ó n del co nd uc t o r u n a co sa , m ue b l e o i n m u e b l e s, y, a ca m b i o, e l co nd uc t o r pa g a un ca n o n ; - e n l a lo cat io co n d u ct io o pe r ar u m e s e l

p ro p i o trab a j a d o r

e l q ue

pone a d i s p o s i ci ó n del co nd uc t o r su pro p i o trab a j o, re ci b i e n d o com o co ntr a pre st ac i ó n u n a re mu n e r ac i ó n. E n ca m b i o, - e n l a lo cat io co nd uc t i o o pe ris , lo cat o r e s e l qu e p o n e a di s p o s i c i ó n del co nd uc t o r u n o s ma te r i a l e s pa ra q ue é ste h a g a con e l l o s un a o br a. b) Ele me nt o s re ale s s on : l a cos a y e l p re ci o. Aq u í se co nd uc t io :

h ac e

i mp re s ci n d i b l e

di sti n g u i r

1 . E n la lo cat io co nd uc t io re i

e ntre

l os

tre s

ti po s

de

lo cat io

l o q ue se ce d e e s e l u so o e l us o y d i s fr u te de l a cos a. L a cos a p ue d e se r m ue b l e o i n m u e b l e y e n e ste se g u n d o ca so l o mi sm o pu e d e tratars e de u n

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 49 ---------------------------------------------------------------------arre n d a m i e n t o rúst i c o, arre n d a m i e n t o ur b a n o.

qu e

de

un

2 . E n l a lo cat io co n d u ct io o pe ris e l co n d u ct o r se ob l i g a a re a l i z ar un a o br a (o p us ). Lo q ue a q u í c ue nt a n o e s e l trab a j o de sa rrol l a d o , s i n o e l re s ul ta d o de e se tra b aj o. 3 . E n l a lo cat io co n d u ct io o pe r ar u m e n cam b i o , l o d e c i s i v o e s l a p ro p i a acti vi d a d , e l trab a j o ( o p e rae ) y, no e l re su l t a d o de e s a acti vi d a d . E l p re c i o l o se rá n orm al m e n te e n d i ne ro. A h or a b i e n , e n l o s arre n d a m i e n t o s rú sti c os e ra p os i b l e p a g ar e l i m p or te d e l ca n o n co n fr uto s q ue pro d u c í a e l f u n d o e, i n cl u s o , ex i st í a u n a mo d a l i d a d d e arre n d a m i e n t o ( l a l l a m a d a co lo nia p arc iar ia ) e n q ue e l can o n co ns i st í a e n un a pa rte de l os fr uto s qu e p ro d u j e r a e l f u n d o. c) Ele me nt o s fo r ma le s no ha y e n l a lo cat io co n d u ct io p or se r un co ntr at o co ns e n s u a l > D.- O BL IG AC I O N ES Y AC C I ON E S : a) L o cat i o co nd uc t io re i :

L a o bl i g a c i ó n d e lo cat o r e s l a de ce de r al co nd uc t o r e l u so o e l us o y di sf r ut e de l a cos a y g ar a nt i z a rl e l a p ac í fi c a p os e s i ó n y di sf r ut e . E l co nd uc t o r , e n cam b i o , e st á o bl i g a d o a p a g ar l a me rce d . El arre n d a m i e nt o e s u n con tra to q ue d ur a un ci e rt o ti e m p o. Para l o s arre n d a m i e n t o s rú sti co s se so l í a p ac ta r u n p l a z o de ci nc o añ o s . A h or a bi e n, pa s a d o e se ti e mp o si n q ue ni n g u n a d e l as pa rte s d e n u n c i a r a e l arre n d a m i e nt o se e nte n d í a p ro rro g a d o ( t acit a re c o n d u ct io ).

b) L o c at io co n d u ct i o o p e ris : L a ob l i g a c i ó n f u n d a m e n t a l d e l co nd uc t o r e s l a d e re al i z a r l a ob ra c on ve n i d a, s i n q ue p ue d a exon e r ar se de e st a o bl i g a c i ó n má s qu e po r f ue rz a ma y or. N orma l me n te , e l co nd uc t o r no e st á o bl i g a d o a re al i z a r l a ob ra p or sí m i s m o (sa l v o q ue se l e h u b i e r a co ntr at a d o e n ate n ci ó n a su s c ua l i d a d e s pe r so n a l e s ); p ue d e se r vi r se d e te rce r as p e rs o n a s, pe ro re s p o n d e ta mb i é n d e l a i mp e r i c i a de e l l a s. El lo cat o r e st á ob l i g a d o a p a g ar e l p re c i o co n ve n i d o d e l a ob ra . c) L o cat i o co nd uc t io o p e rar u m : L a

o bl i g a c i ó n f u n d a m e n t a l

de l lo cat o r

es

l a de re al i z a r c ui d a d o s a m e n te e l tra ba j o pa ra e l qu e f ue co ntr at a d o. El co nd uc t o r d e b e de p a g a r l a me rce d co nv e n i d a , au n q u e n o hi ci e s e us o d e l o s se r vi ci os c on ve n i d o s co n e l lo cat o r . Par a exi gi r e l cu m p l i m i e nt o d e l as corre sp o n d i e n te s ob l i g a c i o n e s e l lo cat o r di s p o n e de l a AC T I O EX LOC AT O o AC T I O LOC AT I y e l co n d u ct o r d e l a AC T I O EX CO N D U C T O, o AC T I O CO N D U C T I . Am b a s acci o n e s s on d e b ue n a fe p or co nt e n e r l a cl á u s u l a QU ID I Q U I D O B E A M RE M DA R E FAC ER E O PO RT ER E EX B ON A FI D E . 2 . So cie d ad

[ 49 ­ 179 ]

>

>

A .- DE F IN I C I Ó N : L a s o cie d ad e s un co ntr at o con se n s u a l , p l ur i l a te ra l ( o b i l a te r al p e rf e ct o ) y de b ue n a fe , e n vi rtu d d e l c ua l v ari as p e rs o n a s se ob l i g a n a c oo p e r ar, con bi e n e s o c on s u acti vi d a d , p ar a l a co ns e c u c i ó n d e u n fi n co m ú n. 2 1 2 B.- C AR AC T E R E S : a)

b)

c)

>

L a soc i e d a d e s un co ntr ato consensual , y a q ue se pe r fe cc i o n a po r e l m e ro con se n ti m i e nt o 2 1 3 . Lo f u n d a m e n t a l e n l a soc i e d a d e s e l con tra to, e s de ci r, l a re l a ci ó n i nt e rn a e ntre l o s so ci os . L a s oc i e d a d n o actú a co mo p e rs o n a j u rí d i c a fre n te a te rce ros : de a hí q u e no exi sta n cré di to s y d e u d a s a f av or o e n con tra d e l a so ci e d a d , si n o só l o a f av or o e n con tra d e l o s so ci os . L a con se n s u a l i d a d d e l a s oci e d a d e s d i v e r sa de l a de l o s co ntr at os d e co m pr a v e nt a y lo cat io co n d u ct io . En e fe ct o, e l con se n ti m i e nt o n o e s a q u í ú n i c a m e n te i n i c i al , si n o qu e ti e nd e a e st ab l e c e r u n ví nc u l o d ur a d e ro de con fi a n z a e ntre l os so ci os . Por e s o, no ti e n e n a d a d e extra ñ o q ue e n l o s textos se ha b l e d e u n a aff e ct io s o cie t at is y q ue l a re l ac i ó n so ci e tar i a se ha y a c om p a r a d o co n fre c ue n c i a, ace rt ad a m e n te , co n l a i ns ti t uc i ó n de ma tri mo n i o , d o n d e ta mb i é n e l con s e nt i m i e n t o e s d ur a d e ro. 2 1 4 L a s o cie d ad e s un co ntr at o plurilateral . E n e f e cto, a u n q u e a ve ce s se l a car acte r i c e si m p l e m e nt e co mo u n co ntr at o bi l at e ra l p e rf e ct o y e sta co ns i d e r ac i ó n p ue d a i nc l u s o e nc o nt ra r s u a p o y o e n l a s f ue n te s, l a b i l a te r al i d a d de l a so ci e d a d o fre c e ra sg o s mu y p e cu l i a re s: po r un l a d o, l as o bl i g a c i o n e s d e l os so ci os s ue l e n se r ho m o g é n e a ( a u n q u e n o te ng a q ue se r si e m pr e a sí , se g ú n ve r e m o s ), e n ta nto , q ue e n l a co m pr a v e nt a o en la lo cat io co n d u ct io las o bl i g a c i o n e s de l as p art e s s on n e c e s ar i a m e n te h e te ro gé n e a s ; p or otro l ad o , l as p arte s, l o s s oc i i , n o p e rs i g u e n i nte re se s co ntr a p u e st o s, si n o q ue ti e n de n a u n a fi n a l i d a d co m ú n. L a s oci e d a d e s u n co ntr ato d e buena fe , ya q ue l a AC T I O PRO SO C I O e s un a acc i ó n qu e co nt i e ne l a cl á u s u l a e x fi d e b o na , qu e con ce d e u n gr a n m arg e n al ar bi tri o d e l j u e z.

C .- EL E M EN T O S : a)

Ele me nt o s p e rs o n ale s s on : l os s oc i o s ( s o cii ).

b)

Ele me nt o s re ale s e stá n co ns ti t ui d o s po r l o s bi e ne s o tra b aj o q ue l os s oc i o s se co m pro m e te n a p o ne r e n com ú n .

c)

Ele me nt o s fo r ma le s no exi ste n e l e m e nt o s f orm a l e s e n e ste co ntr at o, ya q ue se pe r fe cc i o n a p or e l me ro con se n ti m i e nt o.

>

D.- O BL IG AC I O N E S Y AC C I O N ES :



E n tod a s oc i e d a d ha y q u e d i st i n g u i r l a g e st i ó n d e l a re pre s e nt ac i ó n. C a da un o de l os s oc i o s ti e ne l a f ac u l t a d d e ge sti ó n b i e n p or ha b e r re ci bi d o m a n d at o d e l os de m ás o a ú n s i n m a n d at o , si e m p re q ue re al i c e u n a g e st i ó n út i l . N at ura l me n te , e st á a de m á s ob l i g a d o a com u n i c a r a l os de m ás l a s

212 213

214

}

... y dividir las pérdidas y ganancias obtenidas.

} ... consentimiento expresado de cualquier forma. Gayo, 3.154: >; Modestino, D. 17.2.4: >. }

Las deudas y bienes son de sus miembros.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 49 ---------------------------------------------------------------------a d q u i s i ci o n e s re al i z a d a s y, e n ca m b i o, l e de be n se r re e m b o l s a d o s l os ga st os q ue h u b i e ra re al i z a d o. Re s p o n d e d e s u g e st i ó n po r d ol o. N o h a y e n l a so ci e d a d rom a n a re pre s e nt ac i ó n de l s oci o fre nt e a te rce ro s: a l no h a be r re pre s e nt ac i ó n d i re ct a l o s e fe cto s de l n e g o ci o re c ae n so bre su pe r so n a y s ól o me di a n t e un act o ul t e ri or p ue d e tra ns fe ri rl o s a l os de m ás so ci os . L as ap o rt ac i o n e s de l os s oc i o s pu e d e n se r h o m o g é n e a s. Pe ro tam b i é n se a d m i t e q ue mi e n tra s u n o d e l o s so ci os ap o rte cap i t al , e l otro ap o rte trab a j o. L as g a n a n c i a s s ue l e n se r pro p o rc i o n a l e s a l a a p or ta ci ó n d e ca d a un o pe ro si no se e st ab l e ci e r a n a d a se p re s u me q ue so n i g u a l e s . N o ha y ni n g ú n o bs tá c u l o p ar a qu e se p ac te qu e a me n o r ap o rta ci ó n corre s p o n d a m ay o r g a n a n c i a ; l o q ue si se p ro h í b e taj a nt e m e nt e e s qu e un o d e l os so ci os p art i c i p e só l o e n l a s g a n a n c i a s y otro, e n c am b i o , só l o e n l a s p é rd i d a s ( SOC I E TA S L E ON IN A ). 

Par a fi j ar l as o bl i g a c i o n e s d e l os so ci os h ay qu e te ne r e n c ue nt a e l ti p o d e so ci e d a d d e qu e se trata: i)

E n l a s oc i e d a d u n i ve rs a l d e to do s l os bi e n e s pre s e n te s y f ut uro s (SOC I E TA S OM N IU M BON OR UM ) l o s s oci os e stá n ob l i g a d o s a p o n e r e n co m ú n tod a s su s a d q u i s i c i o n e s. L a p ro p i e d a d p ue d e p as a r a l os otros s oc i o s tác i ta me n te . (E j . : fi l i us tra s f al l e ci m i e n t o d e l p a dr e ). 2 1 5

ii)

E n ca m b i o, e n l a SOC I E TA S UN I US RE I , qu e ti e n e po r o bj e t o l a re al i z a ci ó n de u n a act i v i d a d l í c i ta de te rmi n a d a (Ej . : l a ve nt a d e e sc l a v o s ); l os so ci os se ob l i g a n a re al i z a r l as a p or ta ci o n e s a l a s q ue se hu b i e r a n co m pro m e ti d o. (E j . : trae r a zú c ar d e C u b a e s u n n e g o c i o re do n d o ).



L a acc i ó n d e l a so ci e d a d e s l a AC T I O PR O SO CI O . Es, po r su p u e s to , u n a ac ci ó n d e bu e n a fe . Ah o r a b i e n, e n e l De re c ho cl á si co n o ha y u n a AC T I O PRO SO CI O M A N E N T E SOC I ETAT E , e n otr as p al a b r a s , l a AC TI O P RO SOC I O no si r ve pa ra re cl am a r a p or ta ci o n e s de l o s s oc i o s, si n o q ue su e j e rci ci o s u p o n e u n a r up tu ra d e l a co n fi a n z a y l l e v a con s i g o l a l i q u i d a c i ó n d e l a s oci e d a d . L a re s p o n s a b i l i d a d de l so ci o e s ún i c a m e nt e po r do l o y, co m o c on se c ue n c i a , l a co n d e n a l l e v a si e m pre a p are j a d a i nf a m i a .

>

E .- EX TI N C I Ó N DE L A SO CI E D A D : A l se r l a so ci e d a d u n con trat o d ur a d e ro se p l a n te a e l te ma d e l as ca us a s d e d i s o l u c i ó n. Est as e stá n í nti m a me n te l i g a d a s a l a re l ac i ó n d e co n fi a n z a m ut u a, q ue e l ví n c u l o s oci e ta ri o p re su p o n e . L a má s i mp o rt a nt e s s on l as si g u i e nt e s : a)

H a b e r al ca n z a d o l a s oc i e d a d e l fi n l í ci t o qu e se p ro p o n í a.

b)

Ac ue rd o de l os s oc i o s de d i s o l ve r l a so ci e d a d .

c)

L a re nu n c i a de u n o d e l o s s oci os .

d)

E l e j e rci ci o de l a AC T I O PR O SO CI O , p or p art e d e un o de l os soc i o s. 2 1 6

215

} La sociedad más antigua era el antiguo consorcio familiar entre hermanos que se formaba a la muerte del paterfamilias (Gayo 3.154). Esta sociedad se regía por las reglas de la solidaridad, y cualquiera de los socios podía manumitir al esclavo común o vender las cosas de la comunidad. Este tipo de sociedad familiar desaparece en la época antigua, pero influye en la sociedad universal del derecho clásico. [ 49 ­ 181 ]

e)

M ue rte o C A P I T I S D EM IN U T I O ( e n cu al q u i e r gr a d o ), au n q u e s ól o se a d e u n o d e l o s s oci os , ya q u e l a re l ac i ó n s oc i e t ar i a e s p u ra m e n te pe r so n a l .

f)

C u a n d o p e re z ca e l p atr i m o n i o s oc i a l o se co nv i e rt e e n C OM M ER C I U M .

RES EXT R A

3 . M a nd at o >

>

>

A .- DE F IN I C I Ó N : E l m an d at o e s u n co ntr at o co ns e n s u a l , b i l a te r al i mp e r fe cto y d e b u e n a fe , e n vi rtu d d e l cu al u n a p e rs o n a (llamad a man d at a ri o ) se o bl i g a a re al i z a r gr at ui ta m e nt e un a ge sti ó n o e nca rg o po r cu e n ta d e otr a (llamad a ma nd an t e ). B.- C AR AC T E R E S : a)

E l m an d at o e s u n co ntr at o consensual , q ue n o re q u i e re p ar a su p e rf e c ci ó n má s q ue e l me ro co ns e nt i m i e n to. E ste co n se n ti m i e nt o pu e d e se r n o só l o ex pre s o , si n o tam bi é n táci t o.

b)

E l ma nd at o e s un co ntr at o bilateral imperfecto , ya qu e d e é l s urg e n si e m p re ob l i g a c i o n e s a carg o de un a d e l as pa rte s, e l m a n d a t ar i o, y, s ól o e v e n tu a l m e n te , a carg o de l a otr a (E j . : l a ob l i g a c i ó n de l m a n d a n t e d e re s arc i r ga st o s q ue ha y a p o d i d o re a l i za r e l ma n d a n te e n su g e st i ó n ).

c)

E l m an d at o e s u n co ntr at o d e buena fe , qu e na ci ó de l as re l ac i o n e s d e a mi st a d y con fi a n z a. L a ac ci ó n de l ma n d a t o con ti e ne l a cl á u s u l a e x fi d e b o na .

d)

E l m an d at o e s u n co ntr at o esencialmente gratuito , p re c i s a m e nt e p or ba s ar se e n l a i d e a de am i s ta d . C ua n d o se p act e u n a re m u n e r a ci ó n é st a se po d r á ex i g i r no p or l a ví a ordi n a ri a de l p ro ce d i m i e n t o f orm u l a ri o , si n o p or l a CO GN I T I O EXT R A ORD IN E M .

C .- EL E M EN T O S : a)

Los Ele me nt o s p e rs o n ale s s on e l m a n d a n t e , e s d e c i r, l a p e rs o n a qu e e nc arg a a otr a u n a ge sti ó n y e l ma n d a t ar i o o pe r so n a q ue se co m pro m e te a re al i z a r e s a g e st i ó n .

b)

E l Ele me nt o re al de l ma n d a t o e s l a ge sti ó n o e n ca rg o , q ue ha y qu e e j e cu ta r. E sta ge sti ó n p u e d e te ne r un con te ni d o mu y v ari a d o: re a l i z ar un n e g o c i o j u rí d i c o , tal co m o u n a co m pr a v e nt a o u n a ge sti ó n mat e ri al , co m o p ue d a se r cu i d ar d e u n a fi nc a . A h or a bi e n, l a a cti v i d a d a d e s arro l l a r ha d e se r l í c i ta. O tro re q u i s i to de l a g e st i ó n e s q u e se a e n i nte ré s d e l ma n d a n te o d e u n te rce ro . S i l a g e st i ó n se h a d e re al i z a r e n be ne fi c i o de l pro p i o m a n d at a ri o n o re vi ste cará cte r j u rí di c o, p u e s se i nt e rp re ta com o u n si m p l e co ns e j o. C a be , n o o bs ta n te , qu e l a g e st i ó n se a e n i nte ré s co nj u nt o d e l m a n d a n t e y m a n d at a ri o.

c)

Ele me nt o s f o rm ale s e l m a n d a t o ca re c e d e e l e m e nt o s forma l e s .

216

}

porque se pierde la affectio societatis.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 53 --------------------------------------------------------------------->

D.- O BL IG AC I O N E S Y AC C I O N ES : E l m a n d at a ri o ti e n e l a o bl i g a c i ó n de l l e v ar a b ue n térm i n o l a g e st i ó n qu e a su m i ó vo l u nt a ri a m e nt e , s i n qu e p ue d a s al i r se de l a s i ns tru cc i o n e s re ci bi d a s (DI L I G EN T E R FI N E S M AN DAT I C UST O D I E N D I SUN T ). Re sp o n d e p or do l o s ol a me n te , e n ate n ci ó n a qu e e ste co ntr at o se da excl u s i v a m e nt e e n i nt e ré s d e l m a n d a n t e . E l m a n d a n t e e stá ob l i g a d o a re sa rc i r a l ma n d a t ar i o l os ga st os q ue é ste hu b i e re re al i z a d o con oc as i ó n d e su g e st i ó n , a sí c om o d e l os da ñ o s q ue é ste hu b i e re po d i d o s uf ri r e ve nt u a l m e nt e co n oc as i ó n de l a re a l i z ac i ó n de l e nc arg o. A l se r e l m a n d a t o u n co ntr ato b i l at e ra l i m pe rf e c to ge ne ra d os acci o n e s:

>

d)

-

la AC T I O M AN DAT I (d ire ct a ) e n fa v or de l ma n d a n te y

-

l a AC T I O M A N D AT I C ON TR A R I A e n f av o r d e l m a n d a t ar i o.

E .- EX TI N C I Ó N : >

E l m a n d at o se exti n g u e p or l a s si g u i e n te s cau s a s :

a)

Por e j e c uc i ó n de l e nca rg o o p or i mp o s i b i l i d a d de re al i z a rl o.

b)

Por mu e rt e d e un a de l as p art e s.

c)

Por v ol u n t a d u n i l at e r al de l m a n d a n t e ( RE VO CAT I O ), a u n q u e o bl i g a d o a re c on o c e r l os e fe ct os d e l ma n d a t o h as ta e s e m om e nt o.

e stá

Por vo l u nt a d u n i l at e r al d e l m a n d at a ri o ( REN UN C I AT I O ), au n q u e re sp o n d e de l os p e rj u i c i o s q ue p u e d a cau s a r a l cau s a n te , s i l a re n u n c i a e s i nt e m p e st i v a .

TEMA LIII EXTINCIÓN DE OBLIGACIONES 1 . Form as de exti nc i ó n IPSO I URE. 2 . Form as de exti nc i ó n O PE EXC EP TI O NI S. - - - 0 - - > > Ex t i nci ó n d e OB L I GAC I O N E S A gr a n d e s ra sg o s , p u e d e de ci r se q ue l a exti n ci ó n d e ob l i g a c i o n e s d e m o d o a ut o m át i c o (IPSO IURE ) e s p ro p i a d e l ius civile , e n ta nto, qu e l a exti nc i ó n d e o bl i g a c i o n e s ví a d e exce p ci ó n (OPE EXCEPTIONIS ) se d a e n e l I US H ON OR A RI U M . Los mo d o s d e exti nc i ó n I PS O IUR E de stru ye n l a exi ste n ci a d e l a pro p i a o bl i g a c i ó n ci vi l , de ma n e r a q u e co n e l l a d e s a p a re c e ta mb i é n l a acci ó n q ue p ro te gí a de l d e re ch o de cré di to. E n ca m b i o, e n l os m o d o s d e exti n ci ó n O P E EXCE P T I O N I S , a u n su b s i st i e n d o l a ob l i g a c i ó n, e l de u d o r pu e d e d e f e n d e r se m e d i a nt e un a exce pc i ó n , qu e l e co nc e de e l p re t or. O P E s i g n i fi c a p or o br a de l a exce pc i ó n. 1 . Fo r m as de e xt inció n IP SO I URE

[ 53 ­ 183 ]

>

1 .1 . E L PAG O : es el m o d o n at ur a l d e exti n g u i rs e l a o bl i g a c i ó n . E l p a g o ti e n e e fi ca ci a e fe cti v a, si e m p re q ue ex i st a u n a corre s p o n d e n c i a e ntre l o p a g a d o y l o qu e se a e l co nt e n i d o d e l a o bl i g a c i ó n (si aco rd a m o s e l p a g o de 1 0 0 0 y só l o h a g o e ntre g a de 5 0 0 e l p a g o no ti e ne e fi c ac i a e fe cti va ).

¿ Quién debe hacer el pago ? Pu e d e h ac e r l o e l de u d o r p or sí m i s m o o po r un te rce ro. S i n e m b arg o ha y a l g ú n ti p o de ob l i g a c i o n e s e n qu e e l d e u d o r só l o p ue d e exti n g u i r l a ob l i g a c i ó n (E j . e l p i nt or a l qu e se l e e n ca rg a un cu a dr o, s ól o e l p i nt or ti e n e qu e sa l d ar l a o bl i g a c i ó n ). E l pa g o d e un te rce ro ti e ne e f e cti vi d a d cu a n d o e ste te rce ro te n g a l a v ol u n t a d d e exti n g u i r e s a o bl i g a c i ó n d e l de u d o r, au n cu a n d o e l de u d o r l o i g n ore o no l o c on si e nt a .

¿ A quién hay que pagar ? A l acre e d or o a l a p e rs o n a q ue é ste d e s i g n e . C u a n d o se con tra i g a l a o bl i g a c i ó n po r me di o de l a sti p u l a ti o e s tam bi é n p os i b l e qu e se d i g a a q ui e n d e b e p a g a r e l d e u d o r , si a l ac re e d o r o a u n te rce ro, e ste te rce ro se l l a m a A D I E C T U S SOLU T I ON I S C AUS A (a ña d i d o a l a s ol u ci ó n d e pa g o ). E l p a g o ti e n e qu e se r i dé nt i c o, o ti e n e qu e te ne r i d e nt i d a d e ntre l a p re sta ci ó n y e l p a g o q ue se re a l i z a. E n cas o d e q ue e l acre e d o r p e rm i ta ca m b i ar l a pre st ac i ó n , p ue d e ta mb i é n q u e d ar e l d e u d o r l i be ra d o , e nt o nc e s n o di re m o s qu e e st á p a g a n d o o re al i z a n d o l a pre st ac i ó n co nv e n i d a si n o e stá h ac i e n d o un a d ac i ó n e n p a g o (En p a g o de l a cos a con v e n i d a, te ha g o e ntre g a d e e st a otra cos a) DATI O IN SOLU TU M (e l pa g o e s l a S O L U TI O ). E l ac re e d or se p u e d e ne g ar a re ci bi r p a g o s pa rc i al e s. Fi na l m e nt e se p l a n te a e l pro b l e m a d e l a i mp u t ac i ó n d e p a g o s, e s d e c i r, e l pro b l e m a d e qu e su ce de c ua n d o e l d e u d o r ti e n e qu e re a l i z ar va ri as p re sta ci o n e s q ue s on i n de p e n d i e nt e s. >

Aq u í se at i e n d e pri me ro a u n cri te ri o s ub j e t i v o :

-

A l ti e m p o q ue h ac e e l pa g o e l de u d o r p ue d e e l e g i r so bre cu ál d e e l l a s de be d e con s i d e r a rs e exti n g u i d a ; si n o l o h ac e e s e l ac re e d or e l q ue de s p u é s d e h a b e r co br a d o de ci de a cu al de su s cré d i t os se ap l i c a e l i mp o rt e sat i s fe c h o po r e l d e u d o r. Si ni n g u n a de l a s p arte s h a ex pre s a d o n a d a al re s pe ct o h ay qu e i r a cri te ri os ob j e ti v o s. Por ord e n de i mp u t ac i ó n l os cri te ri os se rí a n l os s i g u i e nt e s : 

se pre fi e re i mp u t ar a l o s i nt e re s e s a nt e s q ue a l cap i ta l ;



a l cré d i t o ve nc i d o an te s qu e l a p e n d i e n te :



a l cré d i t o m ás a nt i g u o an te s qu e al m ás m o de rn o y, fi n a l m e nt e ,



a l cré d i t o m ás o ne ro s o (má s gr av o s o pa ra e l de u d o r).

Ade m á s h a y qu e p a g ar e n e l l u g ar y ti e mp o de bi d o.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 53 --------------------------------------------------------------------->

1 . 2 . S O L U TI O P ER A E S E T LI B RA M : E s un a f orm a de l i b e r ac i ó n d e l as ob l i g a c i o n e s p or e l ri to d e l b ro n c e y l a b al a n z a . M uy pa re ci d o a l ri to d e l a ma nc ip at io aq u í se s ol o ca m b i a l as pa l a b r a s. Est a form a se a pl i c a p ro ve n í a n d e con d e n a s j u d i c i a l e s , e s de ci r c ua n d o p a g ar al g o p or c on d e n a j u d i c i a l e l p a g o se h ac e p or a pl i c a a to da s l as de u d a s de d i ne ro.

l l a m a M UN C U PAT I O , ta n a l as o bl i g a c i o n e s q ue al g u i e n e s co n d e n a d o a e sta forma . Ma s tard e se

Ta m b i é n de sa p a re ce e n e l de re c h o j us ti ni a n e o com o l a ma n ci p a t i o. >

1 . 3 . L A AC C EP TI L ATI O : Es el act o co ntr ar i o a la s t ip ulat io y co ns e c u e n te m e nt e se rv i r á pa ra exti n g u i r o bl i g a c i o n e s na ci d a s d e s tip ulat io . E n e l l as e n ve z d e se r e l acre e d or q u i é n pre g u n t a, a q u í e s e l de u d o r q u i e n pre g u n t a QU OD EGO TI B I PR OM I SSI (l o qu e y o te pro me tí ) H A BE O (l o te n g o). Ta nt o l a SOLUT I O P ER AE S ET L I BR AM ni la AC C E P T I L AT I O act os f orm a l e s, si n o a bs tra cto , i n de p e n d i e n t e de q ue se pa g u e a no.

>

1 . 4 . EL C O N TR ARI U S C ON SE N S U S : es un mo d o de exti n g u i r o bl i g a c i o n e s co ns e n s u a l e s (com p r a ve n t a, so ci e d a d , l oc ati o con d u c ti o , m a n d at o ). S i p ar a ha ce r l as ob l i g a c i o n e s h i z o f al t a u n ac ue rd o , p ar a de sh a c e r l o ta mb i é n h ar á f al t a u n ac ue rd o. Pe ro p ar a qu e e sto te n g a e fe cti v i d a d, ti e ne q u e l l e g a rs e a e se acu e rd o an te s d e q ue un a d e l as p arte s h a g a n e f e cti v a l a p re sta ci ó n qu e se a cord ó, (E j . : e n un a com p r a ve n t a si al g u i e n ya e ntre g ó l a co sa , o l a otra pa rte p a g ó e l pr e ci o, y a no p o dr á h a b e r C O N TRA RI U S C O N SE N S U S ). E sta forma qu e e n e l i n i c i o só l o si r vi ó p ar a e l co ntr ato co ns e n s u a l co m pr a v e nt a , después exte n d i ó su v i g e nc i a a to do s los c on trat os co ns e n s u a l e s , si n e mb a rg o e n e l co ntr at o d e so ci e d a d y de m a n d at o au n q u e se p ue d e exti n g u i r u ni l a te ra l me n te , ta mb i é n se po d í a exti n g u i r po r e l C O N TRA RI U S C ON S EN S U S .

>

1 . 5 . L A N O VA C I Ó N : es s us ti t ui r u n a o bl i g a c i ó n po r otra. Est a exti nc i ó n IP SO IUR E e n e l m om e nt o qu e s urg e e sa n u e v a o bl i g a c i ó n.

¿ Cómo se puede novar una obligación ? Por medio TR AN SC RI P T I O ).

de

un

co ntr ato

ve rb a l

( s t ip ulat io )

o

l i te r al

(NOMEN

[ 53 ­ 185 ]

- L a n ov a c i ó n p ue d e se r o b je t iva o s ub je t iva . a)

L a no v ac i ó n e s s u bj e t i v a , c ua n d o se p ro d u c e e l cam b i o d e l acre e d or o d e l d e u d o r.

b) L a n o v ac i ó n e s ob j e ti v a , c ua n d o cam b i a : -

Lu ga r y ti e mp o de l a p re sta ci ó n .

-

C a mb i a r con te ni d o de l a pre st ac i ó n .

-

C a mb i a r l a ca us a d e l a o bl i g a c i ó n (As í e n v i rtu d de l a n o v ac i ó n se pu e d e p as a r a d e b e r p or sti p u l a ti o l o qu e an te s se de b í a e n vi rt ud d e u n a co m pr a v e nt a ).

S i e m p re ha y qu e an u n c i a r q ue l a no v a ci ó n e s d e u n a ob l i g a c i ó n an te r i o r, y a qu e si no te n dr í a m o s d os ob l i g a c i o n e s . >

1 . 6 . C O NC U RS U S C A U S A R U M : es c ua n d o l a co sa d e b i d a se ha ce pro p i e d a d d e l acre e d or. C o mo e l d e u d o r n o p ue d e d ar l e l o q ue , e n re a l i d a d , ya no e s s uy o , l a o bl i g a c i ó n se exti n g u e po r i mp o s i b i l i d a d s ob re v e n i d a. J usti ni a n o l i mi ta e st a re gl a a l a s a d q u i s i c i o n e s a tí tu l o l ucr at i v o. Tod os l os de u d o re s q u e d e b a n l a co sa p or u n a cau s a l ucr at i v o (gr atu i t o), q ue d a n l i be ra d o s , si e m pre y c ua n d o e sa m i s m a c os a l l e g u e a l os a cre e d o re s e n vi rtu d d e un a cau s a tam bi é n l u cra ti va .

>

1 . 7 . L A C O NF U SI Ó N : se p ro d u c e cu a n d o con fl u y e n e n un a m i s m a p e rs o n a l a c ua l i d a d d e acre e d or y d e u d o r. E n tal cas o se exti n g u e l a ob l i g a c i ó n IP SO I URE . El su p u e s to má s corri e n te e s e l de q ue e l acre e d or he re de a l de u d o r o v i ce ve rs a. > L a exti nc i ó n e s: t o t al . p ar cial . -

c ua n d o l a s uc e s i ó n e s EX ASS E , po r tod a l a h e re n ci a ; c ua n d o se p ro d u c e p or u n a pa rte de l a h e re n ci a (p ro p art e )

2 . Fo r m as de e xt inció n OP E EXCE P T I O N I S >

2 . 1 . C O MP EN S A C I Ó N : Cuando e l de u d o r op o n e al ac re e d o r u n cré di to qu e ti e ne a su ve z co ntr a é l , e s d e c i r, e l ac re e d o r re cl am a a l d e u d o r 1 0 0 0 e n vi rt ud d e un a sti p u l a ti o y e l d e u d o r l e con te sta q ue é l l e de be po r otra ci rc u n st a n c i a de 500. E n De re ch o cl á si co no se pe rmi t e co n car ácte r g e n e r a l op o n e r un a exce pc i ó n e n vi rt u d de co m pe n s a c i ó n , p e ro v am o s a d i st i n g u i r e ntre l o qu e a d m i t e e l I US C I V I L E y e l IUS H ON O R AR IU M . a)

E n c ua n to a l i u s ci vi l e atri b u y e

e fi c ac i a

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 53 ---------------------------------------------------------------------exti nt i v a a l a co m pe n s a c i ó n e n l os ca so s I UD I C I A B ON A E FI D E I , qu e q u i e re de ci r e n a q u e l l o s con tra to s q u e no s on STR IC T I I URI S s i n o q u e e stá n am p a r a d o s p or ac ci o ne s q ue con ti e n e n l a cl áu s u l a bo n a fi d e , q ue pe rmi te al j ue z e sa d i s cre c i o n a l i d a d d e a d m i t i r e se pa g o e n co m pe n s a c i ó n . El j u e z e n co ns e c u e n c i a p ue d e te n e r e n cue nt a l os cré d i t os qu e e l d e m a n d a d o a s u ve z o ste n te co ntr a e l ac re e d o r, s ol o p ro ve n i e n te s de l mi sm o co ntr at o (E j . : El acre e d or re cl a m a 1 0 0 0 al d e u d o r e n vi rt ud de u n a l oc ati o con d u c ti o re i , pe r o e l de u d o r l e p o n e un a e xc e p ti o de co m pe n s a c i ó n di ci e n d o q ue tu me de be s 5 0 0 de g as to d e con se rv a ci ó n de l a cos a, e nto n ce s te de b o 5 0 0 ).

[ 53 ­ 187 ]

b) E n cu a nt o co m pe n s a c i ó n :

c)

al

I US

H ON O R AR IU M ,

e ste

con o ce

ca so s

e s pe ci a l e s

de

1.

C u a n d o u n b a n q u e ro d e m a n d a b a a s u cl i e n te po r d e u d a s b a nc a ri a s , l o p ri me ro qu e de b í a h ac e r e ra de sc o nt a r l o q u e é l , a su ve z, l e d e b í a al cl i e n te , e s de ci r, d e m a n d a r si m p l e m e nt e po r e l s al d o a s u f av or.

2.

E l BON OR UM E M P T O R (co m pr a d o r de b i e n e s ), su ce so r un i v e r sa l d e l co nc u rs a d o , p or h a b e r co m pr a d o su s b i e ne s e n pú b l i c a s u b a st a, c ua n d o de m a n d e a u n d e u d o r d e l a m as a d e l a q u i e b r a, l o d e b e h ac e r re sta n d o l o qu e a s u ve z se de be a e se d e u d o r de l a m as a p or e l co nc u rs a d o.

E n e l d e re c h o j ust i n i a n e o se mo d i fi c a prof u n d a m e n t e l a i ns ti t uc i ó n d e l a co m pe n s a c i ó n al co n ve rti r l a e n un a i n st i tu ci ó n g e n e r al .

> 2 . 2 . EL PAC T UM DE NO N PE T EN DO : e l ac ue rd o p or e l qu e e l a cre e d o r se co m pro m e te a n o re cl a m a r l a d e u d a , no p ro d u c e u n a ac ci ó n, s i n o ú n i c a m e n te u n a exce pc i ó n l l a m a d a EXC E P T I O PAC T I CO N V EN T I .

TEMA LIV EL MATRIMONIO ROMANO 1. 2. 3. 4. 5. 6.

C o nc e pt o de MAT RI MO NI O. Re q u i s i t os e i mp e d i m e nt o s m atr i m o n i a l e s . L a l e gi s l ac i ó n m atr i m o n i a l . E s p o n s a l e s. C e l e br ac i ó n d e l m atri m o n i o. C o nc u b i n at o. - - - 0 - - -

1 . C o n ce p t o d e M ATR IM O N I O E l M ATR IM O N I O e s un a i nst i tu ci ó n p e rte n e c i e n te a l I US C I V I L E . L a pr i m e r a d e fi n i c i ó n qu e de l m i s m o se con o ce se atri b u y e a M o d e s t in o , q u i e n l o d e fi ne as í :

>. Modestino, 1 reg. D.23.2.1

217

S i n e m b arg o , he m o s de m a n i fe st ar qu e l e j os d e nu e s tro actu a l co nc e pt o d e l m atr i m o n i o , e ste fu e p ar a l o s ro ma n o s un a si tu a ci ó n d e he ch o , un a si t ua ci ó n d e co n vi v e n c i a e ntre do s pe r so n a s d e d i s ti nt o sexo, pa ra i n i c i a r l a c ua l n o s on i m pre s ci n d i b l e s f orm a l i d a d e s l e g a l e s, ma n te n i é n d o s e di c h a si t ua ci ó n po r l a " aff e ct io ma rit alis " o i nt e n ci ó n co nt i n u a d a d e vi v i r co m o m ar i d o y m uj e r. E l m atri m o n i o monógamo .

e n Rom a , a di fe re n ci a

de otros p ue b l o s

f ue

218

217

} I. Inst. 1.9.1: >.

si e m pre

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 54 --------------------------------------------------------------------->

Re q u i s i to s p ar a con tra e r m atri m o n i o :

219

> ULPIANO, 5.2 1 . C a pa ci d a d na tu ra l :



(p ar a l a s re l a ci o n e s sexu a l e s) e l ord e n a m i e n t o j u rí di c o rom a n o exi ge c om o e d a d mí ni m a l o s do ce -1 2 - a ñ o s p ar a l a s m uj e re s y c ato rce -1 4 - pa ra l os va ro n e s. 2 2 0

E n l a é po c a de J usti ni a n o se pro h i b i ó e l m atr i m o n i o a l o s e un u c o s pe ro no a l o s i mp o te n te s.

2 . C a pa ci d a d j u rí di c a :



e l matr i m o n i o e r a u n a i ns ti t uc i ó n de l IUS CI V I L E , p or l o qu e l o s extra nj e ro s n o po d rí a n con tra e r m atri m o n i o, s al v o q ue se otorg a se po r Rom a a l g u n a l i ce nc i a e s pe ci a l a tal e f e cto a u n a p e rs o n a de te rmi n a d a o bi e n a un a co m u n i d a d .

L as u n i o n e s de ci u d a d a n o y extran j e ro se con o cí a n co m o matrimonio iniustum .



Par a po d e r con tra e r matr i m o n i o e ra i mp re sc i n d i b l e te ne r e l

IUS CONNUBI , si tu ac i ó n qu e s ól o com p re n d í a a l a s p e rs o n a s q ue tuv i e se n e l status libertatis y e l status civitatis (se r l i bre

y

ci u d a d a n o

ro m a n o) .

E sta s

u ni o n e s

se

co n oc í a n

co mo

matrimonio iustum . 218

} El matrimonio se considera por los prudentes como un hecho social, que para tener relevancia jurídica debe ser conforme al derecho (iustum matrimonium o iustae nuptiae) o a la ley (legitimun matrimonium).

219

} La doctrina romanista distingue dos elementos en la concepción romana del matrimonio: 1. 2.

el elemento subjetivo o intencional (consensus o affectio) y el objetivo material, la convivencia (coniunctio, individuae vitae consuetudo) reflejada en la consideración social de unión estable y permanente (honor matrimonii).

En la concepción espiritualista de la jurisprudencia clásica, predomina el elemento subjetivo o consensus que debe ser continuado y constante.

220

} Sobre esta cuestión existía controversia entre Sabinianos y Proculeyanos. Los primeros mantenían que la llegada a la pubertad debía darse caso por caso y podía averiguarse mediante una INSPECTIO CORPORIS. Los segundos mantenían la edad de los catorce años, opinión que prevaleció en la jurisprudencia clásica. [ 54 ­ 189 ]



L a un i ó n de pe r so n a s qu e n o tu vi e s e n e l IUS C ON N U BI , no te n í a l a con s i d e r a ci ó n de ma tri mo n i o l e g al si n o qu e e ra con o ci d a co m o CONTUBERNIUM .



L a co ns e c u e n c i a m ás i mp o rt a nt e d e l m atri m o n i o e s l a de q ue s ól o l os h i j o s n ac i d o s d e matrimonio iustum (re co n oc i d o po r e l I US CI V I L E ) qu e d a b a n so me ti d o s a l a patria potestas d e l pater familias .



Por l a Le x Mi ni ci a se e sta bl e c i ó q ue e l na ci d o de matr i m o n i o e n qu e un a d e l as pa rte s n o e ra ci u d a d a n o rom a n o, te nd rí a l a co n d i c i ó n d e l pro g e n i t o r no ci u d a d a n o y s ól o c ua n d o se p u d i e se d e m o s tra r qu e ha b í a h a b i d o u n e rror e n l a con d i c i ó n d e l có n y u g e extra nj e ro , h a b i é n d o l o con s i d e r a d o rom a n o , se p re sc i n d i ó d e l a ca p ac i d a d j ur í d i c a de e ste (co n n u b i u m ) y se e star í a a l a co n d i c i ó n d e l c ón y u g e ci u d a d a n o rom a n o.



Los p l e b e y o s y p atr i ci os no p o d í a n co ntr ae r matr i m o n i o e ntre e l l o s, h as ta qu e po r l a Lex Canuleia (4 4 5 a. C .) se pe rmi ti e ro n d i c h a s u n i o n e s.



C o n l a C on st i tu ci ó n An to n i n i a n a (2 1 2 a. C. ) d e s a p a re c e e l i mp e d i m e nt o de co ntr ae r m atri m o n i o e ntre ci u d a d a n o s y extra nj e ro s a l co nc e de rs e l a ci u d a d a n í a a tod o s l os h a b i t a nt e s de l I m pe r i o.

3 . C o ns e nt i mi e nt o :

>

l os e sp o s o s h a n de pre st ar s u con se n ti m i e nt o n o s ól o e n e l m om e nt o i n i c i a l si n o qu e h a d e m a nt e n e r se l a aff e ct io m ar it alis (i nte n ci ó n de se g u i r vi vi e n d o j u nt os ).



L a m uj e r d e p e n d i e n te d e un tutor, de b í a co nt ar c on a ut or i z a ci ó n i mp re s ci n d i b l e de é ste p ar a con tra e r m atri m o n i o.



S i a q ue l o a q ué l l o s q u e con tra í a n ma tri mo n i o no e ra n SUI I URI S d e b í a n con ta r ad e m á s co n e l co ns e nt i m i e n t o d e l p at e r f amilias d e l qu e de pe n d í a n . S i n e m b arg o e ste re q u i s i t o fu e e v ol u c i o n a n d o co n e l tra ns c ur s o de l ti e m p o e i n cl u s o e n l a é p oc a d e A ug us t o , co n u n a l e g i sl a c i ó n matr i m o n i a l de gra n i mp o rt a nc i a, se e st ab l e ci ó q ue si e l pa te r f am i l i a s n e g a b a i n j u st i fi ca d a m e n te su a ut or i z a ci ó n p ar a tal ma tri mo n i o , l o s co ntr ay e nt e s p o d í a n s ol i c i ta r d e l j u e z q u e s u pl i e s e d i c h o co ns e nt i m i e n t o y si é ste l o ot org a b a p o d í a ce l e b ra rs e e l m atri m o n i o.



L a j ur i s p r u d e n c i a cl ás i c a f ue n e g a n d o i mp o rt a nc i a a l co ns e nt i m i e n t o d e l p ate r , l l e g a n d o i n cl u s o a e nte n d e r se q ue ca so d e qu e e l p a d re n o se o p u s i e se ex pre s a m e n te a d i c h o matr i m o n i o se e nte n d í a qu e con s e nt í a e n e l mi sm o , p or e l pri nc i p i o ta nta s ve c e s ut i l i z a d o e n otra s i n st i tu ci o n e s d e qu e < el que calla, otorga > .

la

I m pe di m e n t os a l a va l i d e z de l m atri m o n i o : 1 . L i ga me n :

s u p o n e l a exi ste n ci a de u n ví nc u l o an te r i o r (m atri m o n i o ) n o d i s u e l t o. El l o e s co m p re n s i b l e to da ve z q ue e l ma tri mo n i o rom a n o e ra m o n ó g a m o y si se co ntr aí a nu e v o m atri m o n i o si n di so l v e r e l a nt e ri or se i nc urrí a e n de l i to de b i g a m i a qu e se ca sti g a b a c om o d e l i to p ú b l i c o y co n pe n a i nf a m a n t e .

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 54 ---------------------------------------------------------------------2 . Pare nt e s co :

n o po d í a co ntr ae rs e matr i m o n i o e ntre p ar i e n te s co sa n g u í n e o s e n l í ne a re cta, ab u e l o s , p a d re s, hi j o s , n i e t os .



E n cu a nt o a p ar i e n te s un i d o s e n l í n e a col at e ra l , tal i mp e d i m e nt o n o f ue si e m p re i g u a l . I ni c i a l m e nt e e l i m pe d i m e n t o se e st ab l e ci ó e n re l ac i o n e s h as ta e l te rce r gr a d o (tí o y s ob ri n a ). S i n e mb a rg o p or ra zo n e s po l í t i c as f ue mo d i fi c a d o y a sí (E j . : C l au d i o co ntr aj o matr i m o n i o c on s u so br i n a Ag ri p i n a ).



E n c ua n to a l pa re n te sc o ci v i l se i mp i d i ó e l m atr i m o n i o e ntre a d o pt a n te y a d o pt a d o.



A si m i s m o se e sta bl e c i ó u n i mp e d i m e nt o po r ra zó n a fi n i d a d e ntre e l p a d re y l a vi u d a de s u h i j o, s ue g ra y ye rn o.



E n l a é po c a d e l De re c ho cri sti a n o se i mp i d i ó e l matr i m o n i o e ntre cu ñ a d o s.

3 . M uj e r ad ú l te ra :



de

e n vi rt u d d e l a L e x Julia de ad ult e riis se e st ab l e ci ó l a ex i ste nc i a d e i mp e d i m e nt o p ar a con tra e r m atri m o n i o e ntre l a m uj e r ad ú l te ra y su cóm p l i ce , a sí co m o e ntre e l rap to r y l a ra pta d a .

E n cu a nt o a l a m uj e r, y n o ya p or raz ó n de ad u l te r i o , si n o po r ra zó n de p ro te g e r a l a prol e , se p ro h i b i ó e l m atri m o n i o a l a mu j e r v i u d a q ue n o hu b i e s e pa s a d o al me n o s 1 0 me se s de s de l a mu e rte d e l ma ri d o. Pro hi b i c i ó n qu e l ue g o se exte nd i ó ta mb i é n a l a m uj e r d i v o rc i a d a, qu e no p o d í a con tra e r m atri m o n i o ha st a 1 0 me s e s d e s p u é s de l d i v o rc i o, y tod o e l l o, pa ra e vi t ar l a p at e rn i d a d i nc i e rta.

3 . L e g islació n mat ri mo ni al d e A ug us t o C u a n d o Au g u s t o a cce di ó a l p o d e r, co n st at ó l a exi ste n ci a d e u n n ot a b l e d e s ce ns o ta nto e n l a n at al i d a d co m o e n e l nú m e ro d e m atr i m o n i o s co ntr aí d o s y co mo re me di o , cre ó un a l e gi s l ac i ó n m atri m o n i a l d e st i n a d a f u n d a m e n t a l m e n te a u n a u me n t o d e l os matr i m o n i o s y p or con s i g u i e n te d e l a n at al i d a d . E sta l e g i s l a c i ó n e st ab a b as a d a e n l a L e x J ulia de ma rit an d is o rd i nib us y l a L e x Pap ilia Po p p ae a N up t ialis e n l a s qu e se e st ab l e ci ó q ue tod o s l os rom a n o s v aro ne s c om p re n d i d o s e ntre l os 2 0 y l os 5 0 a ñ o s d e b e r í a n c on tra e r m atri m o n i o. I ncl us o e n c as os d e di v orci o y vi u d e d a d de be rí a n co ntr ae r nu e v o s m atri m o n i o s, y e st os de be rí a n se r fe c u n d o s , s i e n d o a de m á s tal e s matr i m o n i o s p re mi a d o s con pr i v i l e g i o s com o cargo s p ú b l i c o s. S e p ro h i b i ó e n e sta é p oc a a l o s ing e n uo s c on tra e r m atr i m o n i o con p ro st i tu ta s o a d ú l t e r as , p e ro cas o de q ue se con tra j e se n , n o se rí a n co ns i d e r a d o s n u l o s si n o I U ST UM . Poste r i orme n te M a rc o Au r e lio te n dr í a a d i c h o s m atri m o n i o s po r n ul o s . 4 . L o s es p o ns ale s

[ 54 ­ 191 ]

>

y

Florentino, 3 inst. D. 23.1.1.

> ULPIANO, D. 23.1.2. 221

S o n u n a pro me s a re c í p roc a de co ntr ae r f ut uro m atr i m o n i o. E n l a á p oc a cl ás i c a di ch a p ro m e s a no re q ue rí a u n a forma e s pe ci a l , p u d i e n d o ro m pe rs e e n c ua l q u i e r m om e nt o l a mi sm a . S i n e mb a rg o, con e l tran sc u rs o d e l ti e m p o, se fu e e vo l uc i o n a n d o e n l a re g ul a c i ó n de l o s m i s m o s, y s urg e n l a s " arr ha s s p o ns alicias ", qu e e r an can ti d a d e s d e di n e ro q ue se e ntre g a b a n l os p ro m e t i d o s e n e l mo m e nt o d e i nt e rc am b i a r s u p ro m e s a . S i al g u n o d e e l l o s ro m p í a su p ro m e s a , de b í a de vo l v e r e l do b l e de l a s ar rh as q u e e l otro l e h a b í a e ntre g a d o y ad e m á s p e rd í a l a s um a q ue é l mi sm o h a b í a e ntre g a d o.

5 . Ce le b raci ó n d el m at r im o n io C o mo h e m o s m a n i fe st a d o, e l matr i m o n i o e r a u n a s i tu ac i ó n d e h e c h o p or l o qu e l a ce l e b ra ci ó n d e l mi sm o só l o co ns i s tí a e n u n o s act os so ci al e s q u e s u p o n í a n e l i ni ci o de l a vi d a j u nt os , q ue a u n si e n d o i mp o rt a nt e s no e r an i mp re sc i n d i b l e s p ar a l a co ns u m a c i ó n d e l matr i m o n i o. >

E sto s acto s e ra n : 1.

E l m ás i m p or ta n te e ra e l acto d e l l e va r e l no v i o a l a n ov i a a s u ca sa se g u i d o d e l c orte j o o com i t i v a .

2.

L a con st i tu ci ó n d e l a do te e ra un act o s oc i a l . Si n e mb a rg o, n o h ay q ue co n f u n d i r l os act os so ci al e s d e ce l e br ac i ó n de l matr i m o n i o , co n l os te n de n te s o e nc am i n a d o s a l a ob te nc i ó n po r p arte d e l m ar i d o d e l a "m an u s ".

>

E n l a é po c a de l a Ro m a arc ai c a e i ni ci o s d e l a cl ás i c a, s up o n í a q ue co n e l m atri m o n i o se a d q u i r í a l a ma n u s d e l a mu j e r, p e ro ya a va n z a d a l a é po ca cl ás i c a se p e rm i t i ó ta mb i é n q ue pu d i e s e ex i st i r e l matr i m o n i o SI N E M AN U.

>

F or ma s de o bt e n ci ó n d e l a m a n u s :

221

} Los esponsales se celebran mediante dos estipulaciones (ant. esponsiones) convenidas entre el paterfamilias de la desposada y el prometido o su paterfamilias. Por ellas el primero se obliga a entregar a la mujer y el segundo a recibirla en matrimonio. La sanción contra el que incumplía el compromiso era más moral y social que jurídica y se exponía a una posible condena por los perjuicios sufridos que se solicitaba mediante la ACTIO EX SPONSU. Sin embargo, estas estipulaciones no vinculaban jurídicamente a la mujer para obligarla a contraer matrimonio con el desposado.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 54 ---------------------------------------------------------------------1 . C o nf a rr e a ti o :

e ra un a ce re mo n i a d e car ácte r s ac ro y q ue ún i c a me n te p o d í a n ce l e b ra r l os p atr i c i o s. C o ns i s tí a e n un a of re n d a a l Di os J úp i te r p or l a pa re j a qu e i ba a co ntr ae r m atri m o n i o. Est os co cí a n co nj u nt a m e n te u n p a n, e n p re se nc i a d e do s s ace rdo te s y d i e z te sti go s . 2 2 2

2 . C oe m pt i o :

E s u n a f orm a p ro p i a de l I US CI VIL E . E s u n a a pl i c a c i ó n d e l a m a nc i p at i o a l d e re ch o d e Fa mi l i a . C on si st í a e n q ue c om p a re c í a n e l p at e r, e l ma ri d o y l a m uj e r. E l e ste act o e l p at e r tras p a s a l a po te sta s a l ma ri d o. S e ut i l i z a b a l a ma n ci p a t i o s ól o ca m b i a n d o l as p al a b r a s de l a fórm ul a .

3 . U su s :

C o ns i s te e n l a ad q u i s i c i ó n de l a ma nu s p or e l tran sc u rs o de l ti e m p o. S u p o n e u n a exte ns i ó n d e l a n orm a d e las XI I Tab las d e q ue l a p ro p i e d a d se o bt e n í a po r e l us o co nt i n u a d o de l a cos a . Por e l l o si se m a nt e n í a e l e j e rci ci o du r a nt e u n a ñ o se g u i d o s up o n í a l a a d q u i s i ci ó n d e la man us po r pa rte d e a q ue l . N o e ra n e c e s ar i o ni n g ú n a cto forma l , pe ro l a m uj e r p o d í a e v i ta r l a ad q u i s i c i ó n d e l a m a n u s p or e l m ar i d o a us e nt á n d o s e du ra n te tre s n oc h e s d e l d o m i c i l i o co n y u g a l , co n l o q ue q ue d a b a i nte rr um p i d o e s e us us y n o se a d q u i r í a l a m an us .

6 . Dis o l uci ó n d el mat ri mo n io >

E xi st e n ci nc o ca us a s po r l a s c ua l e s pu e d e d i s o l ve rs e e l matr i m o n i o : 1.

m ue rte de u n o d e l o s cón y u g e s .

2.

Por cap it is d imin ut i o m áx i m a de c ua l q u i e r d e l o s cón y u g e s . A l se r ca ut i v o , e l ci u d a d a n o rom a n o p i e rde to do s s us d e re ch o s , si bi e n , d e ac ue rd o co n e l IUS P OS TL I M I N I , ca so de re g re sa r a Ro m a d e s p u é s de l a ba ta l l a , re c u pe r a b a tod os s us d e re c h o s, s i n e mb a rg o, a l se r e l m atri m o n i o u n a si t ua ci ó n de h e c h o, n o se re c u pe ra b a . S e rí a n e c e s ar i o e n to do ca so co me n z a r n ue v a m e n te la con v i ve n c i a, e st ab l e ci e n d o a sí u n a nu e v a si tu a ci ó n de h e c ho. >

3.

Por ta nto, l a mu j e r d e l ci u d a d a n o ca ut i v o po d í a vo l v e r a co ntr ae r n ue v o m atri m o n i o, no te ní a q ue e sp e r ar e l re g re so. C on J us t i nian o , l a e sp o s a de l so l d a d o qu e n o re gre s a de l a b at al l a, d e b í a e s pe ra r ci nc o a ñ o s p ar a i n i c i a r un n ue v o p ro ce s o m atri m o n i a l . Por cap it is d imin ut i o m e d i a co m o en el ca so d e l a deportatio , se pe rdí a l a ci u d a d a n í a . A l d e s a p a re c e r l a ci u d a d a n í a

222

} La separación y cesación de la manus tenía lugar por otro acto de ritual solemne, la diffarreatio, en cuya virtud la mujer renunciaba al culto y a los dioses de la familia de su esposo. [ 54 ­ 193 ]

se pe rdí a ta mb i é n e l IUS CO N N UB I , l o q ue supondría ta mb i é n la exti n ci ó n de l m atri m o n i o. 4.

Por cap it is d imin ut i o m í n i m a a d o p c i ó n de l ye rno o n ue ra , disolución de l m atri m o n i o có n y u g e s se h ac e n he rma n o s . >

la supone la pu e s l os

J us t i nian o , pa ra e vi t ar l a d i s o l u c i ó n d e l m atri m o n i o, e st ab l e ci ó q ue a nt e s de re al i z a r l a ad o p c i ó n d e l ye rn o o nu e r a, se d e b í a e ma n c i p a r al h i j o o hi j a con l o cu al e l matr i m o n i o s u b si s tí a.

5.

Por e l divo rci o 2 2 3 . E l m atr i m o n i o se di so l v í a c ua n d o ce s a b a l a i nte nc i ó n po r p arte d e l os cón y u g e s d e v i v i r j un to s .

>

E n e l d e re c h o cl á si co no se re q u i e re acto forma l al g u n o , pe ro J usti ni a n o e sta bl e c i ó un ré gi me n de j u st as c au s a s qu e p o dr í a n da r l u g ar a di fe re n te s ti po s de d i v o rc i o:

223

} Las primitivas causas de divorcio tienen un carácter mágico-religioso: el adulterio, el ingerir un abortivo, el beber vino o el sustraer las llaves para beber vino, son actos deshonrosos en los que la mujer, al someterse a influencias extrañas, acepta hechos de posesión y como tales comete infracciones a la fidelidad matrimonial.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 56 ---------------------------------------------------------------------a) Di v or ci o j u sta ca us a : c ua n d o ex i ste u n a c au s a q ue j us ti fi ca e l d i v o rc i o. (Ej . : p ar a e l h o m br e , e l ad u l te ri o d e l a m uj e r o p ar a l a m uj e r l a f al sa ac us a c i ó n de a d u l t e r i o ). b) Di vo rc i o b o n a gra ti a :

p or c au s a q ue n o i m p l i q u e cu l p a pa ra n i n g u n o de l os có n y u g e s. (Ej . : i m p ot e nc i a s ob re ve n i d a , ca ut i v i d a d , e tc. ).

c) Di v or ci o si n e cau s a :

c ua n d o l a d e c i s i ó n arra nc a d e u n o de l os c ón y u g e s si n q u e ha y a c au s a p ar a e l l o. E sta forma de d i v o rc i o l l e v a ap a re j a d a s s an ci o n e s e co n ó m i c a s , p é rd i d a de d ot e , e tc.. .

d) Di vo rc i o co m u n i con se n s u s : c ua n d o n o ex i ste j us ta ca us a pe ro si ac ue rd o d e l os có ny u g e s so bre e l d i v o rc i o. E sta forma de d i v o rc i o f ue p ro h i b i d a po r J us t i nian o , si bi e n co n po st e ri or i d a d J us t i nian o II v ol vi ó a ad m i ti rl a. 6 . C o n cu b i na t o

224

L a un i ó n e sta bl e de l h o m b re y l a mu j e r si n l a re cí p roc a i nte nc i ó n d e e st ar u n i d o s e n m atri m o n i o, se con s i d e r a p or l os j u ri sta s c om o co n cu b i na t o . E n e l c as o d e pe r so n a s q ue n o ti e n e n e l I U S C O NN UB I , s u un i ó n se co ns i d e ra co m o ma tri mo n i o i n j u st o o co m o con c u b i n at o. S o n l as con ce p ci o n e s y pr áct i c as s oc i a l e s, y l a un i ó n con d e te rm i n a d a s p e rs o n a s de cl as e so ci al i nf e r i o r l as qu e di st i n g u e n u n m atri m o n i o de u n co nc u b i n a t o. L a co nc u b i n a no pa rti ci p a -co mo l a e sp o s a - d e l a d i g n i d a d de l m ar i d o n i e ntr a e n s u f am i l i a ( ho no r mat ri mo ni i ) y s us hi j o s n o so n l e gí ti m o s. E l m atri m o n i o e ntre e sc l a v o s o co n un o qu e se a e scl av o se c on si d e r a C O N TU B ER N I U M y só l o se re co n oc e n de te rmi n a d o s e fe ct os mo ra l e s. E l co nc u b i n a t o a d q u i rí a e fe cto s j u rí d i c o s co m o con s e c u e n c i a d e l a l e gi s l ac i ó n ma tri m o n i a l d e Au g u s t o. L a Lex J ul i a d e a d u l t e ri i s cast i g a b a to da u n i ó n sexu a l f ue ra d e l ma tri mo n i o co m o a d u l t e r i u m o c om o stu pr u m, y e nu m e ra b a tod a un a se ri e d e mu j e re s d e cl as e s oc i a l i n fe ri or, co n l a s qu e se p o d í a n te ne r re l a ci o n e s sexu a l e s si n i nc urri r e n l as p e n a s pre v i s ta s p ar a e sto s d e l i to s. L a Lex Pa pi a Pop p a e a, e sta bl e c í a q ue n o po d í a n se r co ns i d e r a d o s ma tri mo n i o s a q u e l l a s u n i o n e s con de te rmi n a d a s m uj e re s , co n l as q ue se fa vo re ce l a f orm ac i ó n de co nc u b i n a t o. E n l a p rá cti ca, e l co nc u b i n a t o se da b a ta mb i é n con m uj e re s i n ge n u a s. Los u so s s oc i a l e s y l a i nt e n ci ó n c on q ue se un í a n e r a l o qu e l o s d i st i n g u í a d e l m atri m o n i o.

TEMA LVI LA PATRIA POTESTAS 1 . C o nc e pt o fu n d a m e nt a l e s.

224

}

Tomado del libro de García Garrido.

[ 56 ­ 195 ]

2 . S i tu a c i ó n p atr i m o n i a l d e l os fi l i i f am i l i a s . 3 . Ad q u i s i ci ó n y exte ns i ó n de l a p atr i a p ot e st as. > > A PÉ N DIC E: Acc i o n e s a dy e c ti ci as . - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o s f und a me n t ale s 225

L a patria potestas e s e l p o d e r de l s om e t i d o s al m i s mo.

pater familias so bre l o s h i j o s

E ste p o d e r ti e ne e n su s i n i c i os u n car áct e r ab s o l ut o q ue pe r vi ve e n e l d e re ch o cl á si co y qu e v a a i r e v ol u ci o n a n d o co n e l tran sc u rs o de l ti e m p o. >

E vo l u c i ó n h i s tó ri ca : 1.

En el Derecho arcaico

_

E sta s fa cu l t a d e s so n:

e l pa te r ti e n e un a bs o l u t o p o d e r so bre l o s h i j o s so me t i d o s a su po te sta d . Po de r q u e se trad u ce e n un gr u p o d e f ac ul ta d e s qu e se v a n a m a nt e n e r ha st a l a é po ca de l Pri nc i p a d o :

a) e l IUS VI TA E N E C IS Q U E :

>

S i n e m b arg o , e sta f ac ul ta d , se vi o co nt ro l a d a p or l a é ti ca s oc i a l qu e act úa c om o fre n o a l o s a b u s o s, l l e g á n d o s e a con st i tu i r u n a e s pe ci e d e t rib u nal familiar - I UDI CI UM DO ME S TI C UM - q ue d e c i d i rí a s ob re l a cu l p a b i l i d a d d e l h i j o , s i e n d o di ch o tri bu n a l de car áct e r do m é s ti co de nt ro de l se n o de l a g e ns y si rv i e n d o de fre n o a l a s p os i b l e s arb i tr ar i e d a d e s de l pa te r. 2 2 6

b) e l I US V E N D E N D I :

>

227

e l pa te r fa mi l i a s ti e ne d e re ch o de v i d a y m ue rte s ob re l o s h i j o s, e s de ci r, pu e d e m ata r a l h i j o qu e c om e ta u n de l i t o gr av e . L a raz ó n d e e ste d e re ch o se e ncu e nt ra e n q ue re al me n te l a f am i l i a e ra co ns i d e ra d a co m o u n org a n i s m o e stat al e n mi n i at u ra d o n d e e l p at e r e ra e l s ob e r a n o a bs o l u t o.

e l pa te r fa mi l i a s p ue d e ve n d e r a l h i j o d e n tro y fu e r a d e l te rri tori o d e Ro m a. C a so d e ve n d e rl o f ue ra de Rom a , col oc a rí a a l hijo en si tu ac i ó n de e scl av i tu d no re c u pe ra n d o e ste hi j o l a l i be rta d ni l a ci u d a d a n í a rom a n a au n cu a n d o v ol vi e se a Rom a .

S i l o ve n d e de nt ro d e l terri tor i o rom a n o , e l h i j o cae r í a e n si t ua ci ó n de c ua si e sc l a v i t u d , p e ro l a po te sta s q u e d a l ate nt e (ca so d e q ue e l hi j o se a e ma n c i p a d o po r e l a d q u i re nt e ). As í e l h i j o un a ve z e m a nc i p a d o p or e l ad q u i re n te vo l v e r í a a l a po te sta s de l pa te r, y s ól o si l l e g ar a a ve n de r e s e h i j o p or te rce r a ve z, q ue d a r í a l i b re d e l a p ot e st as de l pa te r de fi n i ti v a m e nt e . E sta s ve n ta s fu e ro n uti l i za d a s mu c h a s ve c e s p ar a s al i r d e l a pa tri a po te sta s.

225

} El paterfamilias tiene un poder pleno e ilimitado sobre todos los miembros de la familia que se manifiesta en formas diversas: - el poder del padre sobre los hijos es la patria potestas. - el poder sobre la mujer que entra en la familia es la manus. - el poder sobre los esclavos es la dominica potestas.

226

} Además el censor tenía la facultad de vetar, mediante la nota censoria, las posibles arbitrariedades del padre. Progresivamente se transforma en un derecho a la corrección paterna.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 56 ---------------------------------------------------------------------c) e l N OX AE D ED I T I O :

(o I U S N OX A E DAN DI ) ca so d e qu e e l h i j o co me ta un d e l i t o -o acto i l í ci to - , e l p at e r p o dr í a a su m i r l a re s p o n s a b i l i d a d d e d i c h o d e l i t o o bi e n l i b e r ar se d e l a mi sm a e ntre g a n d o e l h i j o d e l a v í cti m a d e aq u é l d e l i to. 2 2 8

229

2.

En el Derecho clásico

se ma n ti e ne n l as f ac ul ta d e s q u e e l d e re ch o a rca i c o co nc e d í a a l pa te r fa mi l i a s .

3.

En el Principado

a p are c e n l i m i t ac i o n e s a di ch o poder o m n í m o d o de l p at e r, to da ve z qu e d i c h a é po ca se car act e ri za p or l a i nt e rv e n ci ó n d e l Est a d o e n l a s re l ac i o n e s pri v a d a s.

E sta i nte r ve nc i ó n ti e n e l u g ar p or ví a d e l a C OGN I T I O EXT R A OR DI N E M , q ue vi e n e a l i mi ta r l os ab u s o s de l a p atr i a po te sta d e i n cl u s o e l pa te r po d í a p e d i r a l os po d e re s pú b l i c o s e l cast i g o de l h i j o. Trajan o pe rmi te l a e m a nc i p a c i ó n de l hi j o ma l tr at a d o p or e l pa d re y A d r ia no c ast i g a c on l a de p o rt at io in ins ula m (de sti e rro a u n a i s l a ) al p a d re q ue i nj u s ta m e n te ma te al h i j o.

4. n ot or i a

En la época Post- Clásica l a i n fl ue n c i a de l cri sti a n i s m o va a se r e n l as re l a ci o n e s pa te rno - fi l i a l e s , l l e g a n d o a d e ro g ar s e e l d e re ch o de vi d a y m ue rte y l a N OXA E DEDI C TI O, y l i m i t á n d o s e a l I U S VE N D EN DI . L a pa tri a po te sta s a p art i r de aq u í , se b as a r á e n l a pi e ta s.

2 . Sit uaci ó n p at ri mo ni al d e lo s fi lii familias

la repulsa social de este derecho motivó pronto limitaciones reflejadas en una ley atribuida a Rómulo (I.6: Dionisio de Halicarnaso, 11.15.2): >

[ 56 ­ 197 ]

usufructo; también por medio de las personas libres y de los esclavos ajenos que poseemos de buena fe.>>

Gayo, 2.86

E n l a f am i l i a ro ma n a s ól o e l p at e r fa mi l i a s te ní a ca p ac i d a d pa tri m o n i a l , m i e ntr as q ue e l fi l i u s, d a d o su so me ti mi e nt o a l pa te r, no te n í a tal ca p ac i d a d . 230

A sí e l fi l i u s n o po d í a se r p ro p i e t ar i o y l as a d q u i s i ci o n e s q ue re al i z a s e re ve rti rí a n e n e l p atr i m o n i o d e l pa te r. S i n e m b arg o , e sta n e g a ci ó n de l a cap a ci d a d pa tri m o n i a l de l fi l i u s s uf re u n a ate n u a c i ó n co n l a i nst i tu ci ó n d e l " PE C U L I UM ", m as a d e bi e ne s o di n e r o e ntre g a d o s p or e l p at e r a l h i j o p ar a q ue l a ad m i n i s tr e y n e g o c i e c on e l l o s . Pe ro e l hi j o no e s e l ve rd a d e ro p ro p i e t ar i o de d i c h o s b i e ne s si n o ú n i c a m e n te su m e ro ad m i n i st ra d o r. A l a m ue rte d e l fi l i u s , di c h o pe cu l i o vu e l ve al pa te r, p u d i e n d o e l p at e r -e n vi d a de l h i j o - re v oc ar l i bre me n te e l p e c ul i o c ua n d o l o desee. E n l a é po c a j us ti n i a n e a, e l p e c ul i o v a a se r i rre vo ca b l e . J usti ni a n o e st ab l e ce e l p e c ul i o com o u n a ut é n ti co p atr i m o n i o d e l fi l i us , re co n o ci é n d o s e l e e n di ch o se n ti d o c ap a ci d a d p atr i m o n i a l . 231

3 . A d q u is ició n y ex te ns ió n d e la p at ria p o t e s t as >

Ca us as nat ur ale s : E l e fe ct o f u n d a m e n t a l de l m atr i m o n i o I US T UM e s qu e l os hi j o s - l e gí ti m o s q ue ad q u i e re n l a con d i c i ó n d e l p a dr e d e s de l a con ce p c i ó n - n ac i d o s d e l m i s m o, e st ará n s om e t i d o s a l a pa tri a po te sta s d e l p at e r. Por otra pa rte di ch a p atr i a p ot e st as n o se exti n g u e po r e l h e c h o de qu e l os h i j o s l l e g u e n a u n a d e te rm i n a d a e da d . C u a n d o m ue re e l p at e r e s cu a n d o se con st i tu y e n tant as f am i l i a s com o h i j o s v aro n e s qu e no se ha l l e n po r otr as ca us a s ci v i l e s s om e t i d o s a l a p ot e st as d e otro p at e r. Y e l pa te r d e ca d a u n a d e l as nu e v a s f am i l i a s con s ti t ui d a s p as a r á a te ne r po te sta s s ob re s us d e s ce n d i e n te s.

>

Ca us as ju ríd icas : A)

L a a d o p ci ó n ti e n e com o c on se c ue n c i a fu n d a m e n t a l l a a d q u i s i c i ó n p or e l ad o p t a nt e d e l a p atr i a p ot e st a d so bre e l ad o p t a d o. Si n e m b arg o , l a ad o p c i ó n e n Ro m a n o te ní a c ará cte r pr i v a d o -c om o e n l a actu a l i d a d si n o p ú b l i c o , y a qu e i nte re s a b a a to da l a co m u n i d a d .

>

A sí , exi stí a n d os ti po s de a d o p c i ó n : 1 . L a A DR OG AT I O : (arrog a ci ó n ) 2 3 2 q u e e s l a ad o p c i ó n d e u n a p e rs o n a s S UI I URI S . S e re al i z a an te l os co mi ci o s c ur iad o s a i ni ci at i v a d e l p o nt í fi ce m áx im o y re q ue rí a e l con se n ti m i e nt o de l ad o p t a nt e (arro g a nt e ), a d o pt a d o (arrog a d o ) y e l p ue b l o (tre i nt a l i ct ore s qu e re pre s e nt a n a l a s 3 0 tri bu s o c uri as ).

230 231 232

} La regla general es que los sometidos pueden mejorar, pero no empeorar con sus actos la situación del patrimonio paterno. }

sobre este tema García Garrido amplía mucho más (págs. 661 a 664).

} consistía en una antigua ceremonia realizada con la finalidad proporcionar una familia y una descendencia al que carecía de ella.

de

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 56 ---------------------------------------------------------------------E n e l d e re c h o i m pe ri a l a p are c e l a AD RO GAT I O PE R RES CR I P T U M PR IN C I P IS 2 3 3 , con e l fi n de exte n d e r e ste ti p o de a d o p c i ó n a l a s p ro v i n c i a s, do n d e po r n o exi sti r l os co mi ci o s no p o d í a exi st i r l a AD RO GAT I O co mi cial . 234

233

} por declaración delante del pretor en Roma o del Gobernador en las provincias.

234

} El acto de la arrogación tenía importantes consecuencias para la situación personal y patrimonial del arrogado. En cuanto a la situación personal, desaparece la familia del arrogado y su mujer e hijos pasan bajo la potestad del arrogante en calidad de nietos. El patrimonio del arrogado pasa en bloque al arrogante (sucessio per universitatem), sucesión universal entre vivos, semejante a aquélla, que se produce en la herencia (sucessio mortis causa). Como consecuencia de este traspaso patrimonial al arrogante, se extinguen las deudas de arrogado; pero el pretor, para evitar que los acreedores se vieran defraudados, les concedió distintas acciones: contra el arrogado una acción ficticia (capitis deminutio); contra arrogante (la acción de peculio o la integrum restitutio).

>

[ 56 ­ 199 ]

2 . Ad o p ci ó n

(e n se nt i d o e stri cto) -ad o p t i o - , qu e p e rs o n a ALI ENI I URI S . S e re a l i z a as í :

es

la

de

una

e l p at e r ve n d í a tre s ve c e s con se c ut i v a s a l h i j o me di a n te u n a m a nc i p at i o con l o qu e a sí e l hi j o qu e d a b a l i bre de l a p ot e st as d e l p at e r 2 3 5 . De e st a f orm a se exti n g u í a l a pa tri a po te sta s a nt e ri or. E nt o n ce s el a d o pt a n te re i v i n d i c a b a al ad o p t a d o a nt e el m a g i s tr a d o. El a nt i g u o p at e r cal l a b a y e l pre tor po r e l pr i n ci p i o d e q ue < < el que calla, otorga > > co nc e d í a a l ad o p t a nt e l a p atr i a p ot e st ad so bre e l a d o pt a d o. 236

B)

L a e m a nc i p a ti o e s u n a forma d e sa l i r de l a p ot e st as d e l p at e r. Se re al i z ó m e d i a nt e l a tri p l e ve n ta de l h i j o. J usti n i a n o de ro g ó e s a tri p l e ve nt a y su sti t uy ó e s a forma de e m a nc i p a c i ó n po r un a d e cl ar ac i ó n d e l p at e r a nt e e l j u e z y e n p re se n ci a de l hi j o qu i e n tam bi é n de b í a co ns e nt i r.

> > A P ÉN D I C E : Ac ci o n e s ad ye ct icias E l p re t o r e n s u e d i c t o c o n c e d í a v a r i a s a c c i o n e s , c o n l a s q u e s e p o d í a d e m a n d a r t a m b i é n a l p a d re d e f a m i l i a p o r l a s d e u d a s y n e g o c i o s c o n t r a í d o s p o r l o s s o m e t i d o s . D e e s t a m a n e r a é s t e n o re s p o n d í a e n l u g a r d e l h i j o o e s c l a v o , s i n o c o n j u n t a m e n t e c o n e l h i j o o e s c l a v o . Lo s g l o s a d o r e s l l a m a ro n a e s t a s a c c i o n e s a d y e c t i c i a s , a c t i o n e s a d i e c t i c i a e q u a l i t a t i s , < < p o r q u e s e a c u m u l a n l a s a c c i o n e s c o n t r a e l h i j o > > . Pa r a e v i t a r q u e l a s a c c i o n e s c o n t r a e l s o m e t i d o n o f u e r a n e fi c a c e s p o r c a r e c e r d e p a t r i m o n i o p ro p i o , s e d e m a n d a b a a l p a d r e a d y e c t i c i a m e n t e , e s decir, con una fórmula de transposición de personas, en cuya INTENTIO aparecía el nombre del s o m e t i d o y e n l a C O N D E M N AT I O e l d e l p a d r e d e q u e d e b í a p a g a r. E l p a d re d e f a m i l i a s e o b l i g a s o l i d a r i a m e n t e ( i n s o l i d u m ) y p u e d e s e r d e m a n d a d o a c a u s a d e l o s n e g o c i o s re a l i z a d o s p o r l o s sometidos con las siguientes acciones:

- AC T I O Q UO D IUSSU : c ua n d o e l p a d re n ot i fi c ó a l qu e con tra tó con e l hi j o o e sc l a v o q u e é ste e sta b a a ut or i z a d o p ar a ce l e br ar n e g o c i o s co n é l ; - AC T I O EX ER C I T O R I A : c ua n d o e l p a d re p o n e al fre n te de u n n e g o ci o m ar í ti mo o n a ve (ma gi s te r na v i s ) a un so me ti d o a s u p ot e st a d (pr ae p o s i t u s); - AC T I O IN S T I T O R I A :

c ua n d o e l p a d re p o n e al fre n te de s u n e g o ci o terre stre (i nst i tor) a u n so me ti d o a s u po te sta d ;

- AC T I O d e PE C UL I O :

si e l p a d re e ntre g a u n pe c u l i o a l s om e t i d o , re sp o n d e d e l as ob l i g a c i o n e s q ue con tra i g a e n l a me d i d a d e l act i v o de l pe cu l i o;

- AC T I O d e IN RE M V E RS O p or e st a acci ó n e l p a dre re s p o n d e d e l o qu e h a co ns e g u i d o , e s d e c i r, d e l o q ue se ha e nri q u e ci d o co m o co ns e c u e n c i a d e l ne g oc i o

235

} fórmula propia de los juristas de la época de la República que acudieron a la interpretación de un antiguo precepto de la ley decenviral; así, si un padre vendía tres veces a su hijo éste quedaba libre (si pater filium ter venum duit, filius a patre liber esto: XII Tablas, IV, 2).

236

} Justiniano pretende sustituir la antigua regulación más acorde con sus ideas. Para ello adopción: plena y menos plena.

>

Adopción plena:

>

Adopción menos plena: efectuada por un extraño que no supone ni el consentimiento a la patria potestad de éste, ni la separación de la familia originaria, ni la pérdida de sus derechos hereditarios. Su finalidad es atribuir derechos sucesorios AB intestato a la herencia del adoptante. Con ello, Justiniano pretende evitar el peligro de que el adoptado, que ha roto con su familia originaria, sea emancipado por el adoptante y pierda todos sus derechos hereditarios.

adopción por una nueva distingue dos formas de

realizada por abuelo paterno o materno que no tiene descendientes en potestad. Supone todos los efectos de la adopción romana con el cambio de familia y la ruptura de los vínculos con la familia natural.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 57 ---------------------------------------------------------------------re al i z a d o po r e l s om e t i d o.

TEMA LVII LA TUTELA 1 . L a tute l a de l os i mp ú b e re s; tute l a m ul i e r u m. 2 . L as c urat e l as . - - - 0 - - 1 . L a t ut e la d e lo s imp úb e re s L a T UT E L A e s u n a i n sti t uc i ó n de l I US CI VIL E q ue ti e ne co m o fu n ci ó n l a p ro te c ci ó n d e l a s pe r so n a s q ue n o e sta n d o b aj o l a p atr i a po te sta s n o pu e d e n d e f e n d e r se p or sí m i s m a s. 2 3 7 >>

Sucesivamente se admitieron varias clases de tutela : - Tu t e l a l e g í t i m a :

forma más antigua que surge junto a la sucesión legítima o A B I N T E S TAT O , c o n t e m p l a d a e n l a s X I I Ta b l a s . E s t a l e y c o n fi e r e l a t u t e l a , i g u a l q u e l a h e r e n c i a , a l p a r i e n t e v a ró n y p ú b e r m á s p r óx i m o o, en su defecto, a los gentiles.

>

S i ex i s t í a n v a r i o s a g n a d o s d e l m i s m o g r a d o , s e r á n d e s i g n a d o s t u t o r e s t o d o s .

>

C o m o h e r e d e r o s A B I N T E S TAT O d e l l i b e r t o , e r a n t u t o r e s d e é s t e e l p a t ro n o o s u s hijos.

>

El tutor legitimus tiene la facultad de transferir la tutela a otra persona (tutor c e s s i c i u s ) m e d i a n t e u n a I N I U R E C E SS I O , a u n q u e l a t i t u l a r i d a d s i g u e s i e n d o d e l tutor legítimo, ya que si moría o se incapacitaba el nuevo tutor, volvía al cedente. S i m o r í a e s t e ú l t i m o p a s a b a l a t u t e l a a l q u e l e s u c e d í a e n l a h e re n c i a y e l t u t o r cesionario la perdía.

>

E l t u t o r l e g í t i m o n o p o d í a c e s a r n i s e r re m o v i d o d e e l l a . A l fi n a l i z a r s u g e s t i ó n puede darse una acción contra él por el doble del daño que haya ocasionado a los b i e n e s d e l p u p i l o : A C T I O R AT I O N I B U S D I S T R A H E N D I S .

- Tu t e l a t e s t a m e n t a r i a :

designación del tutor hecha en el testamento por el paterfamilias p a r a a s i s t i r a l o s i m p ú b e re s y a l a s m u j e r e s .

>

Ta m b i é n s e p o d í a d e s i g n a r t u t o r p a r a u n h i j o p ó s t u m o s i e m p r e q u e h u b i e s e entrado en la potestad del testador, si hubiera nacido durante la vida de éste.

>

Es necesario que el impúber sea contemplado por el paterfamilias t e s t a m e n t o y a s e a c o m o h e re d e ro o c o m o b e n e fi c i a r i o d e u n l e g a d o.

>

Se admite la validez que se hace del tutor fuera de testamento o sin observar la f o r m a l e g a l . S e a d m i t i ó q u e e l t u t o r t e s t a m e n t a r i o p u d i e r a re n u n c i a r a l a t u t e l a m e d i a n t e u n a c t o d e A B D I C AT I O T U T E L A E - e n é p o c a d e C i c e ró n , e n l a c l á s i c a s ó l o se aplica a las mujeres-.

>

El tutor testamentario que comete fraude en la gestión de los bienes del pupilo puede ser separado de la tutela mediante el ejercicio de una acción pública ( A C C U S AT I O S U S P E C T I T U T O R I S ) .

- Tu t e l a d a t i v a :

237

}

en

el

es el nombramiento del tutor efectuado por el pretor, en los En los impúberes sometidos a tutela (pupilli) se distinguen dos clases:

a)

Los infantes que son los que no pueden hablar razonablemente (menos de 5 o siete años), por lo que no pueden obligarse civilmente ni tienen responsabilidad por los delitos que cometen; respecto a ellos el tutor tenía una verdadera potestas para asistirles en una gestión total y completa.

b)

Los infantia maiores, que son responsables de los delitos y pueden intervenir en actos jurídicos en los que el tutor les asiste mediante la auctoritas.

[ 57 ­ 201 ]

c a s o s e n q u e f a l t a b a e l t u t o r l e g í t i m o y t e s t a m e n t a r i o. >

E s t a f o rm a d e t u t e l a f u e i n t r o d u c i d a p o r l a L e x A t i l i a ( 2 1 0 a . C . ) . Po r e l l a e l p r e t o r urbano, asistido por los tribunos de la plebe, nombraba un tutor ( tutor atilianus ) para el pupilo que no lo tuviera. El emperador Claudio encomendó esta función a l o s g o b e rn a d o re s . S e g ú n l a c o n s t i t u c i ó n d e M a rc o A u re l i o y Lu c i o Ve ro s e c r e a u n p re t o r e s p e c i a l e n c a rg a d o d e e s t a m i s i ó n , e l P R A E T O R T U T E L A R I U S . E n d e r e c h o j u s t i n i a n e o , s e a t r i b u y ó e l n o m b r a m i e n t o d e t u t o r a l P R A E F E C T U S U R B I o a l p re t o r e n l a c i u d a d , y e n l a s p ro v i n c i a s a l o s p r e s i d e n t e s , m a g i s t r a d o s l o c a l e s u o b i s p o s .

>

E s t a n u e v a f o r m a d e t u t e l a re f o rm ó p ro f u n d a m e n t e l a i n s t i t u c i ó n p u p i l a r q u e s e c o n s i d e r a a h o r a c o m o u n a f u n c i ó n p ú b l i c a q u e n o s e p o d í a re h u s a r s i n o ex i s t í a n d e t e r m i n a d a s c a u s a s j u s t i fi c a d a s ( e n f e rm e d a d , a n c i a n i d a d , r e s i d e n c i a a l e j a d a u ocupación absorbente, enemistad, etc...). Se establecen importantes limitaciones a las facultades de disposición del tutor y s e g a r a n t i z a n l o s d e r e c h o s d e l p u p i l o m e d i a n t e u n a c a u c i ó n q u e p re s t a b a e l t u t o r testamentario de indemnizar los perjuicios que ocasionase al patrimonio del pupilo ( C A U T I O R E M P U P I L L I S A LVA M F O R E ) . É s t e t e n í a u n c r é d i t o p r i v i l e g i a d o c o n t r a l o s b i e n e s d e l t u t o r.

>

>>

Fu nc i o n e s y re s p o n s a b i l i d a d d e l tut or

>

S u f u nc i ó n n o e s re a l m e nt e l a de c ui d ar a l a p ro p i a p e rs o n a tute l a d a si n o l a de a d mi n i s tr ar e l pa tri m o n i o d e é st a ( N EG OT I O R UM GES T I O ) 2 3 8 , y l a a si ste nc i a a l o s acto s d e l p u p i l o m e d i a nt e l a i nte r p os i ci ó n d e s u a ut or i d a d (AU C T O R ITAT I S IN T E RP O S I T I O ) 2 3 9 . L a i nte rv e n ci ó n de l tut or e n l os ne g oc i o s d e l me n o r ( N E GO T I O R UM G E S T I O ) se re al i z a rá p or di ve rs o s ca uc e s se g ú n se trate d e i mp ú b e re s, i n f a nt i a m ai o re s o i n f a n s, si e n d o po r ta nto e l ré gi me n d e fa cu l t a d e s l i m i t a d a s o d e a m p l i a s fa cu l ta d e s se g ú n se trate de u n o s o de otros.

>

S i n e mb a rg o l a actu ac i ó n de l tut or con e l pa tri m o n i o de s u pu p i l o no e st á exe nt a de re sp o n s a b i l i d a d , raz ó n po r l a c ua l a l ha ce rs e c arg o d e l a tute l a e l tutor re a l i z a b a u n a sti p u l at i o po r l a q u e se co m pro m e tí a a qu e e l p atr i m o n i o d e l p u p i l o q ue d a r í a a s al vo , re s p o n d i e n d o e n un pri n ci p i o so l a m e nt e p or do l o e n s u g e st i ó n , y m ás tard e i n cl u s o p or cu l p a . As í po d rí a l l e g a r a exi g i r se a l m i s m o ha st a e l d o b l e d e l va l o r de l o s p e rj u i c i o s cau s a d o s e n su g e st i ó n a l p u p i l o. S i bi e n e l tutor e r a re sp o n s a b l e d e s u g e st i ó n , é l mi sm o ta mb i é n po d rí a re c l a m ar l os g as to s q ue a l mi sm o se l e hu b i e s e n p ro d u c i d o p or l a a d m i n i st ra ci ó n de d i c h o p e c ul i o, e n d e fi n i t i v a , l os ga st o s re al i z a d o s e n e l e j e rci ci o d e l a tute l a, y tal re c l a m ac i ó n l a e fe ctu a b a e n v i rtu d de un I UDI CI UM C O N TRA RI U M (AC TI O TU T EL A E C O N TR ARI A) . >

E n c o n c re t o , l a re s p o n s a b i l i d a d d e l t u t o r s e ex i g e p o r e l e j e r c i c i o d e l a s s i g u i e n t e s acciones:

- A C T I O d e R AT I O N I B U S D I S T R A H E N D I S : en los supuestos de tutela legítima tenía carácter penal y con ella se conseguía el doble de lo defraudado por e l t u t o r. L a j u r i s p r u d e n c i a l a ex t e n d i ó a n a l ó g i c a m e n t e a l a s o t r a s f o rm a s d e t u t e l a ; - A C C U S AT I O S U S P E C T I T U T O R I S :

en los casos de tutela testamentaria. Consiste en una acción pública en la que cualquier podía actuar como acusador contra el tutor;

- ACTIO TUTELAE:

aplicada originariamente a la tutela dativa se generaliza después para toda clase de tutela; era una acción

238

} Consiste en la gestión de los negocios del pupilo -especialmente en los menores de siete años- que realiza el tutor en nombre propio y también la administración de sus bienes. Aunque el pupilo sea el titular de su patrimonio (RES PUPILLARES) el tutor tiene la posesión de los bienes, dispone de ellos y actúa en juicio como actor o demandado.

239

} era el acto complementario realizado por el tutor para dar eficacia al negocio realizado por el pupilo mayor de siete años. Mediante la presentación de su auctoritas el tutor coopera para dar validez o eficacia jurídica al acto del pupilo. La jurisprudencia admitió que el pupilo pudiese negociar su patrimonio sin la intervención del tutor, pero no disminuirlo o asumir deudas.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 57 ---------------------------------------------------------------------de buena fe e infamante con la que se perseguía la conducta d o l o s a d e l t u t o r c o n t r a r i a a l a fi d e s . E l t u t o r r e s p o n d í a o r i g i n a r i a m e n t e p o r d o l o , p e ro a l fi n a l d e l a é p o c a c l á s i c a responde también por culpa o negligencia en la a d m i n i s t r a c i ó n d e l o s b i e n e s d e l p u p i l o. >

M a rc o A u r e l i o c o n c e d e u n a A C T I O U T I L I S T U T E L A E , c o n t r a e l t u t o r q u e s e m u e s t r a negligente o inoperante.

1 .1 . Tut e la mu lie ru m ( Tut e la d e las m uje re s ) >

240

Po d e m o s d i s t i n g u i r d o s f a s e s o p e r í o d o s e n l a e v o l u c i ó n h i s t ó r i c a d e l a t u t e l a : - Originariamente

>

240

la tutela mulieris respondía al carácter del primitivo ordenamiento militar, c e n t r a d o s o b re l a a u t o r i d a d d e l p a t e r f a m i l i a s y c o n fi g u r a d o e n t o r n o a l a p o t e s t a s , q u e é s t e e j e rc í a s o b r e l o s m i e m b r o s d e l g r u p o. E xc l u i d a l a m u j e r de la potestad familiar en el régimen patriarcal y limitada su actuación al seno de la familia, estuvo siempre sometida a la potestas, a la manus o a l a t u t e l a ; f a c u l t a d e s q u e t r a í a n c o n s i g o l a g e s t i ó n y d i s p o s i c i ó n d e fi n i t i v a d e l o s b i e n e s d e l a m u j e r.

La tutela venía a ser un medio de suplir la potestas del paterfamilias o la manus d e l m a r i d o s o b re l a m u j e r. Ac t u a b a m e d i a n t e e l t e s t a m e n t o o p o r l a l e y , q u e l l a m a b a a l o s a g n a d o s o g e n t i l e s , s u c e s o r e s e n d e fi n i t i v a d e l a p o t e s t a d y t i t u l a r i d a d f a m i l i a r.

}

Tomado de García Garrido (págs. 706 a 708).

[ 57 ­ 203 ]

- A medida que

la antigua comunidad familiar se disgrega y se produce una paralela l i b e r a c i ó n d e l a m u j e r e n t o d o s l o s ó rd e n e s , e l ré g i m e n d e l a t u t e l a m u l i e r i s p i e r d e s u r a z ó n d e s e r.

>

La legislación imperial y la jurisprudencia van arbitrando una serie de medidas q u e r e d u c e n s u e fi c a c i a p r á c t i c a y s u a p l i c a c i ó n .

>

En la época republicana se admitió que el marido mediante la práctica de la OPTIO TUTORIS, diese en su testamento la facultad a la mujer de elegir el tutor y la j u r i s p r u d e n c i a i d e ó e l r e c u r s o d e l a C O E M P T I O T U T E L A E E V I TA N D A E c a u s a p a r a l l e g a r a l m i s m o r e s u l t a d o.

>

D e s p u é s d e m u c h a s t r a n s f o rm a c i o n e s , s u p e r a d o s l o s l í m i t e s f o rm a l e s y s u s t i t u i d a l a fi n a l i d a d p r o t e c t o r a d e l a m u j e r p o r o t r a s d i s p o s i c i o n e s e n f a v o r d e e l l a , l a i n t e r v e n c i ó n d e l p r e t o r e n e l n o m b r a m i e n t o d e l t u t o r l l e g a a d e s a p a re c e r 2 4 1 .

>

Existió además la posibilidad de que el tutor de la mujer fuese el propio marido.

2 . L as c ur at e las

242

Consiste en un encargo de administración, tanto de bienes públicos, con especiales c o m p e t e n c i a s a d m i n i s t r a t i v a s ( C U R AT O R V I A R U M , A Q U A R U M ) c o m o d e b i e n e s p r i v a d o s . E n r e l a c i ó n c o n l o s i n c a p a c e s , l a s f o r m a s m á s a n t i g u a s d e c u r a t e l a , re c o rd a d a s e n l a Le y d e l a s X I I Ta b l a s , s o n l a d e l o s l o c o s ( C U R A F U R I O S I ) y d e l o s p r ó d i g o s ( C U R A P R O D I G I ) , a l a s q u e s e a ñ a d i ó e n d e re c h o c l á s i c o l a l l a m a d a c u r a t e l a d e l o s m e n o r e s ( C U R A M I N O R U M ) . - Cura furiosi:

la ley decenviral encomienda la curatela del patrimonio del loco, cuando c a r e c e d e p a t e r f a m i l i a s y d e t u t o r , a l a g n a d o p róx i m o a l o s g e n t i l e s . S i f a l t a e l c u r a d o r l e g í t i m o , o s e l e d e c l a r a i n c a p a z , e l p re t o r p r o c e d e a s u n o m b r a m i e n t o. E l c u r a d o r t i e n e q u e a c t u a r s i e m p r e e n n o m b r e d e l i n c a p a z , c u i d a n d o d e s u p e r s o n a y a d m i n i s t r a n d o s u p a t r i m o n i o.

- C u r a p ro d i g i :

recae sobre aquellas personas que por dilapidar sus bienes han sido declarados incapacitados para administrar su propio patrimonio (INTERDICTIO BONIS ). El curador interviene sólo en los negocios que suponen una obligación o una disposición, no en los que suponen un i n c re m e n t o p a t r i m o n i a l , c o m o e s e l c a s o d e l a a d i c i ó n d e l a h e re n c i a . E n los supuestos en que el curador incurra en responsabilidad por fraude o d a ñ o p a t r i m o n i a l , s e d a c o n t r a é l l a AC T I O N E G O T I O R U M G E S T O R U M , d e l a que puede servirse, como acción contraria para el reembolso de los gastos causados.

- Cura minorum:

el origen se atribuye a la Lex LAETORIA o PLAETORIA de circumscriptione adolescentium (191 a.C.). Esta ley establecía una serie de sanciones contra l o s q u e e n g a ñ a n , p o r s u i n ex p e r i e n c i a e n l o s n e g o c i o s , a l o s m a y o re s d e catorce años, y menores de veinticinco, que tenían plena capacidad m e d i a n t e e l e j e rc i c i o d e u n a a c c i ó n p e n a l y p o p u l a r.

>

Pa r a e v i t a r l a i m p u g n a c i ó n d e u n n e g o c i o c e l e b r a d o c o n e l m e n o r , s e r e q u e r í a l a p re s e n c i a d e l c u r a d o r q u e a s i s t i e s e a l m e n o r.

>

El pretor concedió una EXCEPTIO LEGIS PLAETORIAE contra la acción que se e j e rc i t a s e c o n t r a e l m e n o r p o r u n n e g o c i o e n q u e é s t e h u b i e s e r e s u l t a d o e n g a ñ a d o.

>

Ta m b i é n p o d í a d e c re t a r e l p r e t o r u n a R E S T I T U T I O I N I N T E G R U M O B A E TAT E S .

>

D e s d e l a é p o c a d e M a rc o A u re l i o , s e p o d í a c o n c e d e r u n c u r a d o r p a r a t o d a c l a s e d e n e g o c i o s q u e r e a l i z a s e e l m e n o r. S i n e m b a rg o , e n d e re c h o c l á s i c o s e c o n s i d e r a a éste como plenamente capacitado y al curador como un gestor voluntario, por lo que las relaciones entre ambos se atienen a la gestión de negocios realizada.

E n e l d e re c h o p o s t c l á s i c o , e l c u r a d o r s e e q u i p a r a a l t u t o r y s e ex t i e n d e n l a s r e g l a s s o b r e la tutela a la curatela, considerándose la función del curador con carácter estable y permanente. Po r l a e q u i p a r a c i ó n d e l a s d o s i n s t i t u c i o n e s , s e i n s t a u r a e l p r i n c i p i o d e q u e l a p l e n a c a p a c i d a d d e o b r a r sólo se alcanza a los veinticinco años, aunque a partir de los veinte años puede solicitarse del e m p e r a d o r e l re c o n o c i m i e n t o d e l a p l e n a c a p a c i d a d m e d i a n t e l a V E N I A A E TAT I S ( s e exc e p t ú a l a enajenación o pignoración de bienes inmuebles).

241 242

} La tutela de la mujer es mencionada por dos constituciones de Diocleciano que declaran que no es necesaria la intervención del pretor para el nombramiento de tutor por la mujer. }

Tomado de García Garrido (págs. 708 y 709).

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 58 ---------------------------------------------------------------------TEMA LVIII DERECHO DE SUCESIONES 1 . C o nc e pt os f u n d a m e n t a l e s: s uc e s si o , he re di ta s , b o n o r u m p os se s s i o. 2 . E v ol u c i ó n hi stó ri ca d e l d e re c h o h e re d i t ar i o. - - - 0 - - 1 . C o n ce p t o s f und a me n t ale s

> Gayo, D. 50.16.24 Juliano, D. 50.17.62 >>

Su ce s s io : L a mu e rte d e u n a p e rs o n a d e te rm i n a e l fe n ó m e n o de l a su ce si ó n, po r e s o se l l a m a su ce si ó n M ORT IS C AU S A . Por tant o, e l de re ch o de su ce si o n e s e s e l co nj u nt o d e n orm a s qu e re gu l a e l d e st i n o de l os b i e n e s de u n a p e rs o n a d e s p u é s d e mu e rt a.

>

L a s uc e s i ó n m ort i s ca us a pu e d e se r : - u nive rs al : - p art i cu lar :

l a he re nc i a; y e l l e g a d o.

243

S i n e m b arg o e sta di st i n ci ó n só l o s urg i ó e n e l d e re ch o ro ma n o po st cl ás i c o y ha st a e nto n ce s l a s uc e s i ó n e ra s ól o u n i ve rs a l y se re al i z a b a ú n i c a m e nt e p or l a he re nc i a. >

L as cara cte r í st i ca s fu n d a m e n t a l e s d e l a su ce si ó n u n i ve rs a l so n : 1.

e l s uc e s or o h e re d e ro (he re s) se co l o ca e n l a mi sm a p os i ci ó n j ur í d i c a q ue e l a nt e ce so r (a l mi sm o p as a n n o s ól o l os de re ch o s si n o ta mb i é n l a s o bl i g a c i o n e s ). A u n q u e e l acti vo de l a he re nc i a no cu br a e l p as i v o, e l s uc e s or re s p o n d e r á c on s u pro p i o pa tri m o n i o. L a s uc e s i ó n no p or e l l o ha d e se r si e m p re ve nt aj o s a , p ue d e se r tam b i é n d a ñ o s a.

2.

e l su ce so r a d q u i e re e l p atr i m o n i o e n b l o q u e y d e mo d o i nm e d i at o , po r e l tí tu l o de h e re s (se a l c a n z a e ste tí tu l o de he re s p or su ce si ó n te sta me n ta ri a o po r l e y).

3.

d e l a nt e c e s or p as a n al s uc e s or to da cl a se d e de re ch o s i nc l us o a l g u n o s q ue de otra forma no se rí a n tran s m i si b l e s (e n e l d e re ch o rom a n o no e st ab a pe rmi t i d o e l tras p a s o d e cré d i t os y d e u d a s -i nt e rv i v o s- , s ól o p o d í a ha ce rs e mo rti s c au s a).

243

} o el traspaso de todo un patrimonio en bloque de una persona a otra que comprende además de los créditos y las deudas, todos los bienes y derechos que lo componen. [ 58 ­ 205 ]

Por e l l o n o se p ue d e i nst i tu i r h e re d e ro e n cos a ci e rt a y de te rmi n a d a y a q ue e l he re de ro su ce de e n tod o y no e n cos as si n g u l a re s. Si se me nc i o n a a l g u n a c os a ci e rt a, e n e l de re c h o cl ás i c o se te ní a p or no h e ch a l a m e n ci ó n .

>>

H e re d it as :

>

De ntro de l os he re s se di st i n g u í a n d o s g ru p o s : - lo s he re de s s uis ,

q ue e r an l os s om e t i d o s al ca us a n te p or ví n c u l o a g n at i c i o, qu i e n e s e sta b a n ob l i g a d o s a ad q u i r i r l a h e re n ci a qu e no p o d í a n re p u d i a r; y

- lo s he re de s e xt r ane i

(o vo l u nt a ri i ) so n l o s h e re d e ro s qu e n o e st ab a n s om e t i d o s a l a po te sta d d e l te sta d or. Ad q u i e re n l a h e re n ci a me d i a nt e l a ac e p ta ci ó n y ti e ne n l a fa cu l t a d d e de l i b e r ar (pot e st as de l i b e r a n d i ) s ob re si ace pt a n o re n u n ci a n . 2 4 4

E l de re c h o he re di ta ri o fu e su fr i e n d o gr a n d e s tran s f orm ac i o n e s co n e l tran sc u rs o de l ti e m p o. H u b o pr i m i t i v a m e n te un de re c h o d uro y f orm al i s ta , a p o y a d o e n l a pro p i e d a d q u i r i t ar i a y l a f am i l i a ag n a ti ci a cre a d a y s ost e n i d a p or l a po te sta s. >>

Bo no r u m p o s s e s s io :

245

S i g u i ó po st e ri orme n te un p e rí o d o q ue se prol o n g a po r tod a l a é po c a cl ás i c a e n l a q ue a l de re ch o s uc e s or i o ci vi l , se l e s um ó e l d e re c h o su ce so ri o h o n or a ri o cre ad o po r e l p re t or, e n e l qu e se s ua v i z a e l f orm al i s m o ; y si bi e n l as n orm a s de l p re t or n o de ro g a n l as d e l i us ci vi l e , se ad m i te l a ap a ri ci ó n d e u n s uc e s or d e l o s b i e ne s d e l d i f u n t o ( b o n or u m po s se s si o ), qu e si bi e n no e s d e c l a ra d o p ro p i e ta ri o d e d i c h o s b i e n e s , se d i c e qu e ti e n e l a p os e s i ó n de d i c h o s b i e n e s , ma n te n i é n d o l e e l pre to r e n di ch a po se s i ó n. E l me c a n i s m o po r e l c ua l se l l e v a b a a l a prá cti ca d i c h a b o n or u m p os s e s s i o ti e ne s u or i g e n e n qu e c ua n d o exi st a u n a s i tu ac i ó n d u d o s a d e he ch o s ob re qu i é n d e b e se r e l he re de ro, e l pre tor d e s i g n a al qu e ha d e p os e e r l a h e re n ci a tra s u n a i nv e s ti g a c i ó n s um a ri a . L a pe r so n a d e s i g n a d a p or e l p re t or te n dr á q ue se r d e m a n d a d o po r a q ue l l o s q u e se cre an h e re d e ro s , si p e rd i e se e l p l e i to te n dr í a qu e re sti t ui r l a h e re n ci a , a n o se r qu e l a h u b i e se u s uc a p i d o d ur a n te e se ti e m po. E sa te n e n ci a , e s a p os e si ó n d e l os bi e ne s se l l a m a b o n o r u m p o s s e s s io y e stá prot e g i d a p or e l pre to r p or l a acc i ó n pu b l i c i a n a y l os i nte rdi cto s. 2 4 6

244

}

Concepto recogido de García Garrido (págs. 733 y 734).

245

} se concedía a los herederos civiles, pero también a otras personas unidas por parentesco natural o cognación.

246

} Sin embargo, para pedir la restitución de los bienes de quien los retiene, basado en su cualidad de heredero o poseedor pro herede o pro possessore, dispone del interdictum quorum bonorum que, a semejanza con la hereditatis petitio, tiene por objeto la herencia en su totalidad. Contra el legatario dispone del interdictum quod legatorum y contra los deudores hereditarios, el pretor concede fórmulas ficticias en las que se finge la cualidad de heredero. Por ello, aunque los juristas aclaren que el poseedor de los bienes dispone de este derecho como un beneficio pretorio, terminan

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 58 ---------------------------------------------------------------------L a bo n o r u m po s se s si o p u e d e se r co nf e r i d a co n f orme a l te stam e nt o o, a f al t a d e é ste e i n cl u s o c on tra l o d i s p u e s to e n e l te stam e nt o. Fi na l m e nt e , e n e l de re c h o i mp e r i al , de sa p a re ce l a a nt e ri or d u a l i d a d co n f u n d i é n d o s e la he re d it as y la b o no ru m p o s s e s sio y e l de re c h o s uc e s or i o q ue d a co n l as mi sm a s car act e rí sti c as qu e l ue g o se tras l a d a ro n a l os có di g o s m o de rn o s . 247

equiparándolo al heredero.

247

> >

>

} En derecho postclásico, una vez desaparecido el dualismo entre derecho civil y derecho pretorio, y abolido el procedimiento formulario, ya no tiene sentido la distinción entre herencia y bonorum possessio. Diocleciano distingue todavía entre las dos, pero la sucesión AB intestato se considera única institución según fuese por derecho civil o derecho honorario. Justiniano equipara totalmente los poseedores de los bienes a los herederos, llamándoles honorarii sucessores, y borra las diferencias entre acciones civiles y pretorias, manteniendo las noticias históricas necesarias para que pueda entenderse la institución pretoria.

Se distinguen las siguientes clases de posesión de bienes hereditarios: - bonorum possessio edictalis. - bonorum possessio decretalis (causa cognita, pro tribunali). Como la herencia, también la bonorum possessio se clasifica atendiendo a sus causas de atribución: - bonorum possessio secundum tabulas. - bonorum possessio sine tabulis o ab intestato. - bonorum possessio contra tabulas. En terminología escolástica propia de Gayo se distingue dentro de la bonorum possessio: - bonorum possessio sine re. - bonorum possessio cum re. (para oponerse, una exceptio o replicatio doli).

[ 58 ­ 207 ]

>>

De lació n d e la he re nci a :

>. Terencio, D. 50.16.151. E s e l l l a m a m i e nt o h e re n ci a . 2 4 8 >

a

una

o

v ari as

pe r so n a s

a

ad q u i r i r

un a

d e te rm i n a d a

L a h e re n ci a se " d e fi e re " p or te sta me n to y p or l e y: - P o r te s t ame nt o se h ac e te sta me n to ; y - P o r le y

po r

v ol u n t a d

del

ca us a n te

ex pre s a d a

en

c ua n d o no ex i st a te stam e nt o o ex i st i e n d o, é ste se a i nv á l i d o, h a y qu e ac u d i r a un a di s p o s i c i ó n d e de re ch o p ar a re s ol v e r d i c h a su ce si ó n i nt e st a d a. 2 4 9

250

L a de l a ci ó n te stam e nt ar i a pr e v al e c e s ob re l a i nt e st a d a s i e n d o a m b a s, l óg i c a me n te , inco mp at ib le s ya q ue un a p e rs o n a no p u e d e m or i r i nte sta d a e n u n a pa rte , y e n otr a co n te stam e nt o (re gl a, ne m o ex p art e t e s t at us e t e x p art e int e s t at us d e ce d e re p o t e s t ). 2 5 1 > S i n e m b arg o , l a re gl a s ob re l a i n co m p a t i b i l i d a d e ntre su ce si ó n te stad a e i nte sta d a ad m i ti ó l a exce pc i ó n de l te stam e nt o mi l i ta r ( UL PI A N O , D. 2 9 . 1 . 6 ; PAU LO , D. 2 9 . 1 . 3 7 ).

TEMA LIX LA SUCESIÓN INTESTADA 1 . L a s uc e s i ó n i nte sta d a se g ú n e l De re c ho C i vi l (XII Ta b l a s y Lex Vo co n i a , se n a tu s con s u l t u m Te rtu l i a n u m . 2 . L a s uc e s i ó n i nte sta d a se g ú n e l De re c ho pre tor i o : cl a se s u n d e l e gi ti m i , u n d e co g n at i y u n d e vi r e t uxor. 3 . Re fo rm a s j us ti ni a n e a s : N ov e l as 1 1 8 y 1 2 7 . - - - 0 - - 1 . L a s u ce s ió n int e s t ad a se g ú n el De re c ho Civil ( XII Tab las y L e x Vo co ni a,

248

} La llamada actúa en los supuestos de herederos voluntarios, ya que si eran sui et necesarii, es decir, los hijos del causante, continuaban en la titularidad de los bienes desde el momento de la muerte del padre y no se efectuaba la llamada o delación.

249

} Según el precepto de las XII Tablas si el causante moría intestado se llamaba a los hijos, al agnado y a los gentiles.

250

} -

251

En García Garrido, además encontramos: Sucesión legítima contra el testamento: se da a favor de los hijos en contra de lo que dispone el testamento.

}

Esta regla supone importantes efectos:

- el testamento debe contener necesariamente la institución de heredero; - no es válido el testamento que sólo contiene legados.

y

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 59 ---------------------------------------------------------------------s e nat us co ns ult u m Te rt ulian u m L a SU CE SI Ó N IN T E STA D A ti e n e l u g a r cu a n d o e l di f u nt o no ot org a te sta me n to o cu a n d o e l te stam e nt o ot org a d o n o e s vá l i d o o cu a n d o ni n g u n o de l os he re de ro s l l a m a d o s l l e g a a se r he re de ro. S e co n oc e co m o SUC ES I ÓN AB IN T ES TAT O . >>

E n e l I U S CI VIL E : S u re g u l ac i ó n se ba s a e n l o s pre ce pt os de l a s XII Ta b l a s, qu e e st ab l e c e n q ue e n au se n c i a de te stam e nt o se d i s ti n g u e n tre s cl as e s de h e re d e ro s: 1 . H e re de s s ui :

s on l a s pe r so n a s qu e se e nc ue n tr a n so me ti d a s a l a pa tri a p ot e st a d d e l p at e r o a l a ma n u s de l ca us a n t e e n e l mo m e nt o d e su m ue rte . N o se ex i g e pa re n te sc o de s an g re (E j . : l a n ue ra y e l fi l i us a d o pt i v o so n he r e d e r os y no co ns a n g u í n e o s ).

N o e ntra n p ue s, d e n tro de e st a cate g or í a: - l os e ma n c i p a d o s, p ue s h a n s al i d o de l a p atr i a p ot e st a d de l p at e r; - l os hi j o s a d o pt a d o s ; y - l as hi j a s c as a d a s c um m a n u. Los h i j o s v aro n e s y he m br a s ti e ne n l a mi sm a si tu ac i ó n y l a nu e r a (uxor i n ma n u ) ocu p a e l l ug a r de u n a h i j a . E sto s h e re d e s su i so n ad e m á s he re de ros n e ce sa ri o s, e s de ci r, a d q u i e re n a ut om á ti c a me n te l a he re nc i a y a de m á s no p ue d e n re p u d i ar l a . L a su ce si ó n se h ac e po r e sti r pe s, (n i e t os y ni e ta s s ust i tu ye n a su s p a d re s). S e co ns i d e ra b a ta mb i é n h e re d e ro al con ce b i d o n o n ac i d o (n as ci tu ru s ). 2 . A g n at us p ro x i mu s e s l a pe r so n a q ue al g u n a ve z e st uv o s om e t i d a a l a p atr i a p ot e s tas o ma n u s d e u n a sc e n d i e nt e com ú n . Es p or tant o, e l p ar i e n te col at e ra l m ás p róxi m o. De ntro d e e st a cate g o rí a , e l p ar i e n te m ás p róxi m o excl u y e al m ás re m ot o. Ta m b i é n e n e st a cate g or í a e n l a L e y d e las XI I Tab las , l o s v aro n e s y l a s he m br a s e stá n e n si t ua ci ó n d e i gu a l d a d . Si n e mb a rg o ex i ste un a l e y l l a m a d a L e x Vo c o ni a p or l a q ue se di ce q ue s ó lo se rá la m uje r he re d e ra cua nd o f ue ra he rm an a d el dif unt o . E n e ste ca so no ba st a b a co n e st ar co nc e b i d o p ar a se r h e re d e ro e n e ste g ra d o , h a b í a q u e ha b e r n ac i d o. E sto s he re de ros ne ce s i ta b a n ac e p ta r l a h e re n ci a y po r tant o p o d í a n re p u d i ar l a . 3 . L o s ge nt iles : E n d e f e ct o de l os otros a nt e ri ore s, s on h e re d e ro s LO S G E N TI L E S, m i e m bro s de l a g e n s e n e l se nt i d o am p l i o. N o se co n oc e có m o f ue e st a s uc e s i ó n , q ue fu e ab o l i d a e n l a é po c a

[ 59 ­ 209 ]

cl ás i c a.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 60 ---------------------------------------------------------------------E n e l De re c h o C i v i l a de m á s de s e nad o co ns ult o Te rt ulia no q ue l a d e n tro d e l os p ro x i mu s ag nat us . Un s uc e s i ó n d e l hi j o e n l a h e re n ci a de l a s uis .

e st os h e re d e ro s, se pe rmi t i ó p or u n ma d re n o ag n a d a d e l di f u nt o su ce d a s e nad o co n s ult o O rfi d ia no re g u l ó l a ma d re e st ab l e ci é n d o l o e n l os he re d e s

E sto s se n a d o c on s u l t o s d e l a é p oc a i mp e r i al vi e ne n a da r i m p or ta n c i a a l os v í n c u l o s d e sa n g re fre n te a l o s ag n a d o s. 2 . L a s u ce s ió n int e s t ad a se g ú n el De re c ho p re t o ri o : clas e s u nd e leg it imi, u nd e c o g n at i y u nd e vir e t ux o r. >>

E n e l D ER EC HO PR ET O RI O : E m p i e z a n a d ar se i mp o rt a nc i a a l os ví nc u l o s d e s an g re m ás qu e a l a f am i l i a a g n a d a . E l pre to r l l a m a a tod o s l o s h i j o s au n q u e n o e sté n b aj o l a p atr i a p ot e st a d.

>

E xi st e n c ua tro cl as e s de p e rs o n a s qu e pu e d e n a d q u i r i r l a bo n o r u m p os s e s s i o : 1 . Clas e und e lib e ri :

s on l o s su i de l d e re c h o ci v i l , m ás l os e m a nc i p a d o s y s us de sc e n d i e n te s. Pe ro l o s e m a nc i p a d o s d e b e n da r u n a c uo ta de s u p arte a l o s de m á s l i b e r i .

2 . Clas e und e le git imi : s on to do s l os he re de ros de l IUS CI V I L E , s ui y ag nat us p u e s ya l os ge nt i l e s ha b í a n d e s a p a re c i d o. E n re al i d a d so n s ól o l o s ag nat us p u e s l o s s ui e ran l l a m a d o s co m o l i b e r i . 3 . Clas e und e co g n at i : s on l os pa ri e nt e s c on s a n g u í n e o s de l d i f u n t o p or l í ne a m as c u l i n a y fe m e n i n a ha st a e l sext o gr a d o. Aq u í n o se ti e ne e n c ue nt a l a cate g or í a j ur í d i c a, po r l o q ue l os hi j o s i l e g í t i m o s s uc e d e n a l a m a dre y p ar i e n te s m ate rno s . 4 . Clas e und e vir et ux o r : con e l l o e l p re t or e sta bl e c i ó u n de re ch o de s uc e s i ó n e ntre m ar i d o y m uj e r si e m p re q ue se a m atri m o n i o i us tu m , di s ue l to p or l a mu e rte . 3 . Ref o r ma s jus t inia ne as : N o ve las 11 8 y 1 27 >>

E n e l D ER EC HO J U STI N I AN E O : E n l a ú l ti m a f as e d e l a e vo l uc i ó n de l a s uc e s i ó n i nt e st ad a , J usti ni a n o re e l a b o r a e n l a N ov e l a 1 1 8 d e l a ñ o 5 4 3 d. C . y e n l a 1 2 7 d e l añ o 5 4 8 , to do u n n ue v o ré gi m e n s uc e s or i o. L as N ov e l as ad o p t a n de fi n i ti v a m e nt e e l fu n d a m e n t o d e l a l l am a d a e n l a f am i l i a na tu ra l o p are nt e s co d e sa n g re y de ro g a n e l a nt i g u o si ste ma d e l de re c h o ci v i l . E n e l nu e v o ord e n d e s uc e s i ó n de ad m i te l a p l e n a ca p ac i d a d de l o s h i j o s y d e l a m uj e r y se fu n d e n l o s do s si ste m a s de d e re ch o pre to ri o y de d e re ch o ci v i l .

>

J us t i nian o e sta b l e ce l a s si g u i e n te s cl a se s de su ce so re s:

252

252

} Si faltan estos herederos, es llamado el cónyuge viudo. En caso de viuda pobre y falta de recursos, las Novelas 53 y 117 le atribuyen el derecho a una parte de la sucesión (de ordinario, la cuarta parte), variable según los [ 60 ­ 211 ]

4.

1.

H i j o s y d e s ce n d i e nt e s d e l d i f u n t o. Los hi j o s p u e d e n l e gi ti m a d o s, a d o pt i v o s o n at ur al e s, e m a nc i p a d o s o n o.

se r

legítimos,

2.

A sc e n d i e n te s y he rma n o s o h e rm a n a s do b l e s (de pa d re y ma d re ).

3.

H e rm a n o s y h e rm a n a s con s a n g u í n e o s (de pa d re ) o ute ri n o s (de m a dre ).

C o g n at i : l o s d e m á s pa ri e nt e s d e s an g re , si n l i m i t ac i o n e s d e gr a d o, e l m ás p róxi m o excl u y e al m ás re mo to (co l a te r al e s ).

TEMA LX LA SUCESIÓN TESTAMENTARIA 1. 2. 3. 4. 5. 6.

I de as ge ne ra l e s . C o nc e pt o de l te stam e nt o. Form as de l te stam e nt o. Te sta me n to e s pe ci a l e s . Te sta me n tu m m i l i ti s. Te sta me n ti f ac ti o, ca p ac i t as , i n d i g n i t a s. - - - 0 - - -

1 . Id e as g e ne r ale s

> Ulpiano, 20.1

> Modestino D. 28.1.1 En

l as

f ue n te s

exi ste n

d os

de fi n i ci o n e s

de

te sta me n to ,

una

de

> M o d e s t in o y otra de Ulp iano , p re c i s a n d o e st as d e fi n i c i o n e s q ue :

L o f und a me n t al de l te s t ame nt o e s la ins t it u ció n, el no m b r a mi e n t o d el parientes con quienes concurra.

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 60 ---------------------------------------------------------------------he re d e r o . 2 . C o n ce p t o d e t es t a me nt o E l te s t ame nt o e s u n acto de de re c h o ci v i l , y po r l o tant o pri va ti v o de l os ci u d a d a n o s ro ma n o s . Est a c on si d e r ac i ó n d e s a p a re c i ó co n l a C o ns ti t uc i ó n A nt o n i n i a n a. E l t es t a me nt o d e s ca n s a e n l a v ol u n t a d de l te stad o r y po r e l l o se ha d e ca l i fi c ar com o a cto u ni l a te ra l . Es pe r so n a l í s i m o p orq u e e l te sta d or n o p u e d e e mi t i r su vo l u nt a d ni p or i nt e rm e d i a ri o n i po r re pre s e nt a nt e . So l e m n e po rq u e h a d e a mo l d a r se a l as forma s pre v i s ta s p or l a l e y; y re v oc a b l e po rq u e p ue d e se r s us ti t ui d o o m o di fi c a d o c ua n ta s ve c e s q u i e ra e l te stad o r. >

Re su m i e n d o po d rí a m o s de ci r qu e EL TESTAMENTO ES UN ACTO UNILATERAL Y MORTIS CAUSA DE CARÁCTER PERSONALÍSIMO Y LIBREMENTE REVOCABLE, POR EL QUE UNA PERSONA INSTITUYE HEREDERO . L a i n sti t uc i ó n d e h e re d e ro de b í a se r re al i z a d a se g ú n e l I US C I VI L E, a l a ca be z a de l te st am e nt o co n p al a b r a s s ol e m n e s y e n l atí n. E sto f ue a b o l i d o m ás tarde , ba st a n d o co n q ue l a i n st i tu ci ó n f ue se cl ar a y qu e l a v ol u n t a d d e l te sta d or no e st uv i e se v i ci a d a.

3 . Fo r m as de Te s t a me nt o >

E l I U S C I VI L E c on o ci ó tre s f orm as de te stam e nt o: a) Te s t ame nt o calat is co m it t is :

e s un te sta me n to q u e se ot org a a nt e l os co mi ci o s cur i a d o s , qu e se re ú ne n a tal e f e cto d os ve ce s a l añ o , pre s i d i d o s po r e l p o nt í fi ce max i mu s .

Poc o se co n oc e de e st a f orm a d e te sta me n to q u e se d i c e e r a si mi l ar a l a AD RO GAT I O y qu e si r vi ó de p u e nt e e ntre l a su ce si ó n i nte sta d a y l a te sta me n ta ri a . Pa re c e q u e si rv i ó p ar a q ue ot org a se n te sta me n to l os q u e no te n í a n h i j o s o l o s q ue tu vi e ra n ca us a p ar a de sh e re d a rl o s . S e d u d a de si l a i nte r ve nc i ó n d e l p ue b l o e r a s ól o com o te sti go o te n í a q ue v ota r l a a d m i s i ó n de l te stam e nt o b) Te s t ame nt o in p r o ci nt o :

(e n p i e re al i z a e n e l l an z a rs e a l v ol u n t a d a l os

d e gu e rr a). E s e l q ue se cam p o de ba ta l l a a nt e s de co m b at e , ma n i f e st a n d o s u com p a ñ e ro s má s próx i m o s.

E s u n te stam e nt o i g u a l qu e e l a nt e ri or, or al , p e ro n o pú b l i c o si n o pr i v a d o y he ch o s i e m p re e n ci rc u n st a n c i a s exce pc i o n a l e s . E sta s do s forma s d e te stam e nt o de sa p a re ci e ro n a nt e s d e fi n a l i z a r l a Re p ú b l i c a, su b s i st i e n d o e n e l pe r í o d o cl á si co l a si g u i e n te forma d e te sta me n to : c) Te s t ame nt o p e r ae s e t lib ram : se ut i l i z a b a aq u í e l ri to d e l co bre y l a b al a n z a de l a m an cip at i o . El ri t ua l e s e l d e u n a ve n ta s i m b ó l i c a , e n pre s e n ci a d e ci nc o

[ 60 ­ 213 ]

te sti go s , ci u d a d a n o s ro ma n o s , y otro m ás q ue p ort a l a ba l a n z a.

>. >

El

co m pr a d o r

de

la

h e re n ci a

( familiae

e mp t o r )

decía:

> . >

E l te sta d or con te sta b a :

se ut i l i z a b a pu e s u n a co m pr a v e nt a si m b ó l i c a com o form a d e h ac e r u n te stam e nt o. El fa mi l i ar e mp to r e s e n re al i d a d u n a mi g o q ue ti e ne l a m i s i ó n d e e ntre g a r l os bi e n e s al h e re d e ro. E ste te stam e nt o e s u n act o ora l , a u n q u e se re c og í a e n u n d oc u m e n t o qu e se ce rrab a p o n i e n d o l os se l l o s de l os te sti g o s, au n q u e e l q ue se e scri bi e se n o e ra re q u i s i to i n di s p e n s a b l e . >

E n e l I U S HO N O R ARI UM , e st a f orm a e scr i ta d e te sta me n to p e r ae s t e t lib ram e l p re t or p ro m e t e l a b o n or u m p os se s s i o a l a pe r so n a q ue l e pre s e n te l a s ta bl a s d e un te sta me n to , se l l a d a s p or si e te te sti go s . C o ns e c u e nt e me n te e l te sta me n to ora l pe r ae s et lib ram co n e l de re ch o p re t ori o se v a a co n ve rti r e n u n te sta me n to e scri t o. S e trata b a s i m p l e me n te de f ac i l i t ar l a pru e b a d e q ue h a b í a te n i d o l u g ar e l acto ri tu al , pe ro si ap a re ce u n he re de ro i ns ti t ui d o po r a q u e l l a forma e l q ue te n í a l a bo n o r u m p os s e s s i o p e rd í a. Poste r i orme n te , co n A nt o n io Pio , a u n q u e no se hu b i e s e ce l e br a d o e l act o, se ot org a b a un a ex ce p t io d o li al q ue te ní a l a s tab l as , ex ce p t io q u e p o d í a op o n e rs e al te stam e nt o ci vi l an te r i o r, co n l o q ue si e m p re q u e fu e s e p os te r i o r g a n ar í a e l te stam e nt o p re t ori o.

>

E n e l D ER EC HO I MP ERI AL , y fu n d a m e n t a l m e nt e a p art i r d e l s i g l o V, se da n l a s si g u i e nt e s f orm a s de te sta me n to : 1 . Te s t ame nt o p rivad o : se r: a)

ab ie rt o ,

cu a n d o

q ue p ue d e se r ora l o e scri t o. E l e scr i to pu e d e se

lee

y

los

te sti go s

qu e d a n

e nte r a d o s

de

su

co nt e n i d o. b) ce rr ad o , c ua n d o e l te sta d or p re se nt a u n do c u m e nt o q ue di ce qu e e s s u te stam e nt o, n o l e y é n d o s e y ce rrán d o s e a nt e te sti g os . S e re c on o ce a si mi s m o n e c e s i d a d de te sti go s . 2 . Te s t ame nt o p úb lic o :

la

v al i d e z

del

te stam e nt o

o l ó g r a f o,

si n

E xi st e n d os forma s :

a) Te s t a me nt o ap ud act a co n d it u m :

es

una

exp o s i c i ó n

ora l

de

la

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 60 ---------------------------------------------------------------------v ol u n t a d de l te stad o r an te la a ut or i d a d j ud i ci a l o m u n i c i p a l q ue se h ac e co ns ta r e n do c u m e nt o p ú b l i c o. b) Te s t ame nt o p rin cip i o b lat u :

i g u a l q ue e l an te r i o r pe ro otorg a d o a nt e e l e m pe ra d o r y a rch i v á n d o s e p or e l MAGI S T E R O F FI CI O RUM.

4 . Te s t a me nt o s e sp e ciale s >

5.

E xi st e n ta mb i é n forma s e s pe ci a l e s d e te st am e nt o qu e so n:

_

E l q ue se ha ce e n e l c am p o de b at al l a q u e no exi ge si n o ci nc o te sti g o s q ue ti e ne n q ue c on o ce r e l te sta me n to.

_

E l qu e se re al i z a po r e l ci e g o qu e re q u i e re : u n ta b u l ar i o qu e re c o ge l a v ol u n t a d, u oc h o te sti g o s.

_

E l d e l a n a l f a b e t o q ue re q u i e re ta mb i é n oc h o te sti go s .

_

E l de l p at e r qu e se ot org a só l o pa ra l os de sc e n d i e n te s d e l te stad o r, e n c uy o cas o ba st a si e s o l ó g r a f o co n qu e te n g a l a fe ch a y si e s ora l , an te d os te sti go s .

_

E l TE STA M E N T U M M IL I T I I S q u e d a d a s l as ci rcu n s t a n ci a s d e l os s ol d a d o s , s u de sc o n o ci m i e n t o d e l a l e y y su i mp o s i b i l i d a d de con s u l ta rl a p ue d e n ha ce r u n do c u m e nt o com o l o de se e n , te n i e n d o va l o r su s ol a v ol u n t a d du r a nt e to do e l se r vi ci o m i l i t ar y se prórro g a de s p u é s de u n a ño.

6 . Te s t a me nt if act io , cap a cit as , ind ig nit as Los rom a n o s co n oc e n con l a pa l a b r a " TE STA M E N T I FAC T I O " l a ca p ac i d a d n o só l o p ar a otorg ar te st am e nt o si n o tam bi é n pa ra se r he re de ro. >

S e rá TE STA M E N T I FAC T I O AC T I VA aq u e l l a cap a ci d a d pa ra ot org ar te sta me n to de acu e rd o con l a l e y rom a n a . S ól o ti e ne e sta cap a ci d a d a q u é l q ue e sté e n po se s i ó n de l os tre s s t at us , e s d e ci r, el q ue se a ciud ad a no , lib re y p at e rf amilias . S i n e mb a rg o no ti e n e ca p ac i d a d pa ra te st ar e l imp úb e r s ui iuris , e l lo c o -s alvo e n m o m e n t o s de lucid e z- y el p r o d ig o . E n pri nc i p i o l a m uj e r s ól o p ue d e te star co n l a au ct or i ta s d e l tutor , pe ro a l d e s a p a re c e r con Ad r ian o l a n e c e s i d a d d e tute l a p ar a l a m uj e r, é st a p ue d e te star e n l as m i s m a s co n d i c i o n e s qu e e l v aró n .

[ 60 ­ 215 ]

E l m u d o y e l s ord o s on i nc a p a ce s , po r i m p o s i b i l i d a d f í s i c a d e de ci r y o í r l as p al a b r a s ne ce sa ri a s pa ra ot org a r te sta me n to pe r ae s e t l i b ra m . A l ad m i ti rs e l as f orm a s e scr i ta s de te sta me n to , se p e rm i t i ó a l o s sor d o s y m u d o s tal e s f orm a s si e m pr e qu e se c on ta se con l a au to ri za ci ó n d e l e m pe ra d o r. C o n J usti ni a n o se l i m i t ó a l os s ord o m u d o s de n ac i m i e n t o l a i nc a p a c i d a d . L a cap a ci d a d d e te star e s ne ce sa ri o te ne rl a n o s ól o e n e l mo m e nt o de ot org a r te sta me n to si n o tam bi é n d e s d e q ue se otorg a h as ta l a mu e rte . Si d e s p u é s de otorga d o te sta me n to se su fre un a cap i t i s d i m i n u t i o e l te stam e nt o se ha ce i n v ál i d o , sa l v o e n e l ca so d e l a Fict i o L e g is Co rn e lia y el I us P o s t limi ni . >

S e con o ce co m o T ES TAM E N T I FAC T I O PA S I VA a l a c ap a ci d a d p ar a se r i ns ti t ui d o h e re d e ro , l e g a ta ri o o tutor. N o pu e d e n se r h e re d e ro s de un ci v e s l o s extr an j e ro s. Los e sc l a v o s p ro p i o s po d í a n se r d e c l a ra d o s h e re d e ro s si e n e l mi sm o te stam e nt o se l e s d a l a l i b e rt a d y e n cu a nt o a l os aj e n o s p u e d e n se r de cl ar a d o s he re de ro s e n b e n e fi ci o d e s u p at ro n o. Los latini I UN I A N I , si b i e n no pu e d e n te star, pu e d e n se r h e re d e ro s pe ro l o qu e se l e s d e j e v a a p ar ar al Fi sco.

No es posible la institución de heredero en favor de persona incierta, al principio tampoco podían ser herederos los MUNICIPIA , aunque en el principado se admitió que un liberto pudiera dejar sus bienes al Municipio, Estado o Iglesia. L a TE S TA M E N TI FAC TI O PASI VA h a d e te n e rs e e n e l mo me n t o de l a co n fe cc i ó n d e l te stam e nt o, e n e l m o me n t o d e l a m ue rte de l te st ad o r y a pa rti r d e l d e re c h o j ust i n i a n e o ta mb i é n e n e l m o me n t o de a d q u i ri r l a he re nc i a. L a i nc a p a ci d a d se re fi e re n o a l a p os i b i l i d a d de se r i ns ti t ui d o h e re d e ro si n o a l a ca p ac i d a d d e ad q u i r i r. E xi st i e ro n i nc a p a c i d a d e s d e cl ar a d a s e n l a leg islació n mat r im o ni al d e A ug us t o . >>

Di sti nt a de l a i nc a p a c i d a d e s la indignidad , y a qu e e n e st a se p ue d e se r l l am a d o a l a he re nc i a com o e n l a i nc a p a c i d a d pe ro a d i f e re nc i a d e e sta se p ue d e ta mb i é n ad q u i r i r, pe ro e l h e re d e ro e s de s p o j a d o d e to do l o he re d a d o, p or e l Est a d o.

TEMA LXV EL LEGADO 1 . H i s to ri a, f orm as y C on ce p to. 2 . Los su j e t os y e l ob j e to. 3 . E l p re l e g a d o. - - - 0 - - 1 . H is t o ria , f o rm as y Co nc e p t o L a i n sti t uc i ó n d e h e re d e ro e s un a d i s p o s i c i ó n mo rti s cau s a q ue prov o c a l a su ce si ó n un i v e r s al . E l L EGA D O e s u n a di s p o s i c i ó n m orti s ca us a qu e pro v oc a l a s uc e s i ó n p art i c ul a r qu e se re al i z a a cargo d e l he re de ro pe ro a fa vo r d e un te rce ro.

>

Florentino, D. 30.116

> Modestino, D. 31.36

>

Ulpiano, 24.1

E xi st e n e n l a s f ue n te s d os d e fi n i ci o n e s , un a de Fl o re nt i no y o t ra de M o d e s t in o q ue so n i nexa ct as po rq u e p re se nt a n e l L EG A D O co mo u n a s us tra cc i ó n de l a he re nc i a y e s un texto de Ulp iano e l qu e cl ari fi ca e l q ue L EGA D O e s:

> C o ns e c u e nt e me n te e l ra sg o di sti n ti v o e s q ue se de j a e n e l te sta me n to y d e ma n e r a i mp e r at i v a . L EG A D O e s se g ú n e l texto d e UL PI A N O : >. >

E xi st e n c uat r o clas e s d e le g ad o s , de l as c ua l e s d os s on l a s pri n ci p a l e s y l as otra s do s de r i v a d a s d e aq u e l l a s :

>

Gayo 2.192

1 . L e g ad o p e r vind icat i o ne m : e s e l l e ga d o e n e l q ue se tra ns m i te l a p ro p i e d a d d i re ct am e nt e si n ne ce s i d a d d e un a act i v i d a d e sp e c í fi ca p or pa rte d e l he re de ro. Para e l l o se re q ui e re q ue e l te stad o r se a p ro p i e t ar i o q u i r i t ar i o d e l a co sa l e ga d a . L a forma e sp e c í fi ca e s: < < d o et leg o > > ( d o y y le g o ). De e l l a d e ri va l a acc i ó n re al .

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Ta n pro nt o e s ace pt a d a l a he re nc i a po r e l h e re d e ro l a co sa se h ac e p ro p i e d a d ci vi l de l l e ga ta ri o , si n i nte r ve nc i ó n d e l h e re d e ro , di s p o n i e n d o a q u é l de u n a ac ci ó n re i vi n d i c a to ri a com o p ro p i e t ar i o ci v i l . 2 . L e g ad o p e r d amn at io ne m : e s un l e g a d o q ue ti e ne s ól o e fi ca ci a o bl i g a t or i a, e s de ci r, no tra ns m i te di re cta me n te l a pro p i e d a d d e l a co sa a l l e g a ta ri o si n o q ue o bl i g a a l he re de ro a tra ns m i ti r a l l e g a ta ri o l a p ro p i e d a d d e l a cos a l e g a d a . Pu e d e n l e g a rs e e n e ste ti po , cos as a j e n a s, vi n i e n d o e nto nc e s o bl i g a d o e l h e re d e ro a ad q u i r i rl a s y l ue g o tra ns m i ti rl as a l l e g a ta ri o. E l l e ga ta ri o a d q u i e re u n d e re ch o pe r so n a l co ntr a e l he re de ro, p e ro co m o l a co sa e s pro p i e d a d de l he re de ro, e l l e g at ar i o te n dr á qu e re c l a m ar l a c on l a a cti o ex te stam e nt o, p e rs o n a l y de d e re ch o e stri cto. S u f órm u l a e r a:

> E l he re de ro p ar a tran s m i t i r ti e ne q ue uti l i za r MAN C I PATI O, IN I URE C E S SI O o T RA DI TI O. 3 . L e g ad o p e r p rae s cr ip t io ne m e s u n a va ri a nt e de l v i n d i c at i o n e m co n l a p art i c ul a ri d a d d e qu e se re al i z a e n f av or de u n o d e l o s coh e re d e ro s . 4 . L e g ad o s ine nd i m o d o :

es una va ri a nt e de l legado per d a m n at i o n e m e n e l c ua l e n l ug a r de tran s m i t i r al h e re d e ro l a ob l i g a c i ó n d e un a acti vi d a d (Ej . : tran s m i t i r u n a co sa ) se l e o bl i g a a tol e r ar al g o (E j . : pe r mi ti r qu e e l l e g at ar i o to me p os e si ó n d e l a cos a l e g a d a ).

Re sp e c to de e ste l e g a d o s ól o te sta d or y n o s ob re c os as a j e n a s. E l l e ga ta ri o p ar a re cl a m ar te n í a l a >

po d rí a

re ca e r

so bre

cos as

del

actio ex testamento .

E n un a pr i m e r a é po c a coexi st e n l o s c ua tro, l u e g o só l o l o s do s pr i m e ro s , y fi n a l m e nt e , co n J usti ni a n o se e sta bl e c e qu e l o i mp o rt a nt e no so n l as p al a b r a s si n o l a i nte nc i ó n, l o qu e se d e d u z c a d e l a v ol u n t a d d e l te stad o r, y se g ú n re s ul te d e e l l a e l l e g a ta ri o te n dr á un a acc i ó n p e rs o n a l o re al .

2 . L o s s uje t o s y el o b je t o >

L os SUJ E TO S d e l L E G AD O : - Tre s pe r so n a s s on l as qu e ha n d e te ne rs e e n c ue n ta e n un l e g a d o :

_  

e l di f u nt o o c au s a nt e ; e l gra v a d o o p e rs o n a a q u i e n toc a sat i s fa ce rl o; y e l l e g a ta ri o o be ne fi c i ar i o. . .. y l as c on d i ci o n e s p art i cu l a re s p ar a cad a un o s on :

_ 

e l l e g a n te o c au s a nt e ha d e te ne r TE S TAM E N TI FAC TI O AC TI VA. e l gr a b a d o p or e l l e g a d o e s e l he re de ro. E l l e g a d o c ua n d o n a d a se d i g a a l re s pe ct o de be se r s ati sf e c h o p or tod o s l os h e re d e ro s. Ta m b i é n pu e d e

{ DERECHO PRIVADO ROMANO } TEMA 65 ----------------------------------------------------------------------

 >

i mp o n e rs e al te rna ti v a m e nt e a va ri as pe r so n a s , q ue se con s i d e r a n c om o d e u d o re s s ol i d ar i o s y e l l e g a ta ri o p ue d e di ri gi rs e con tra cu al q u i e r a d e e l l a s.

E l l e ga ta ri o e s l a p e rs o n a fa v ore c i d a po r e l l e g a d o y d e b e te n e r T E STA M E N TI FAC TI O PA SI VA y n o e st ar af e ct ad o p or i nc a p a ci d a d o i n di g n i d a d . El O BJ E T O de l L EG A D O : E s mu y v ar i a d o , p ue d e con s i st i r e n co sa s var i a d a s tant o corp o r al e s co m o i nc or p o r al e s. E n ge ne ra l se pu e d e l e g ar tod o l o q ue te ng a v al o r p atr i m o n i a l .

3 . El p re le g ad o

253

E n l a a si g n a c i ó n d e b i e n e s fa m i l i a re s , ta mb i é n e l te st ad o r di s p o n í a d e u n l e g a d o a f av o r d e l h e re d e ro ( p rae le g are ). E sta di s p o s i c i ó n e ra e fi ca z só l o c ua n d o e l l e g a d o e st ab a a cargo d e l a he re nc i a e n su tota l i d a d o d e otro s co he re d e ro s gr av a d o s . E n

> (Ul pi a n o , 2 4 . 2 2 ) n o pu e d e di s p o n e rs e a fa vo r d e l ún i c o v i rtu d d e l a re g l a:

h e re d e ro i ns ti t ui d o o d e j ar c om o l e ga d o l a c uo ta he re di ta ri a a un coh e re de ro, qu e s ól o te n dr í a se nt i d o si no l l e g a se a se rl o. L a form a u s u a l e ra l a de l leg at u m p e r p rae ce p t io ne m , pe ro tam b i é n p o d í a d i s p o n e r se p e r vind ic at io ne n .

253

}

Tomado del libro de García Garrido (pág. 799).

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