• Author / Uploaded
• Oriana

Citation preview

E L TIEMPO DEL "PROCESO" Conflictos y coincidencias entre políticos y militares X 1976-1983

H U G O QUIROGA

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

d e l j e f e d e l ejército q u e p o n e e l a c e n t o e n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s a t r o c i d a d e s cometidas produce u n giro e ne l tratamiento del tema de los derechos h u m a n o s a l r o m p e r c o n las posiciones tradicionales de las Fuerzas A r m a d a s fijadas e n sus d o c u m e n t o s y d i s c u r s o s . Decía B a l z a : 1 ) e l ejército n o e n f r e n t a " d e s d e l a l e y p l e n a " a l t e r r o r i s m o ; 2 ) l a t o r t u r a y e l a s e s i n a t o f u e r o n métodos ilegítimos d e represión utilizados; 3 ) fue u n error l at o m a del poder e n 1976. A s i m i s m o , t o m a distancia del principio d e obediencia debida, base d e l a ley sancionada durante l a democracia: " n a d i e está o b l i g a d o a c u m p l i r u n a o r d e n i n m o r a l o q u e s e a p a r t e d e l a s l e y e s y reglamentos militares". E l debate siempre abierto de losderechos h u m a n o s parece tomar u n n u e v o c a m i n o c o n esas declaraciones y ellas s o n u n a m u e s t r a s i g n i f i c a t i v a d e q u e e l t e m a n o había e n t r a d o e n u n c o n o d e s o m b r a s . L o q u e n o d e j a l u g a r a d u d a s e s l a c o n v i c ción d e q u e s i n d e r e c h o s h u m a n o s r e c o n o c i d o s y p r o t e g i d o s n o h a y l i b e r t a d n i d e m o c r a c i a p o s i b l e s , así c o m o q u e l a única solución a l a violación d e e s o s d e r e c h o s — n o reñida c o n p r i n c i p i o s éticos— s e e n c u e n t r a e n l a e s f e r a d e l a j u s t i c i a . Rosario, marzo de 2003

INTRODUCCIÓN

Dictadura, sistema político y legitimación

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

Introducción

DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

1. E l enfoque analítico D i v e r s a s s o n l a s c o r r i e n t e s analíticas q u e b a s a n l a explicación d e l s u r g i m i e n t o d e l o s g o b i e r n o s a u t o r i t a r i o s e n d e t e r m i n a n t e s unívocas, l o c u a l c o n f o r m a e n d e f i n i t i v a u n a interpretación r e d u c c i o n i s t a d e l o s c a m b i o s políticos q u e t u v i e r o n l u g a r e n a l g u n o s países l a t i n o a m e r i c a n o s . U n a d e e s a s i n t e r p r e t a c i o n e s d e l o s g o l p e s d e E s t a d o e n A r g e n t i n a y e n América L a t i n a b a s a s u explicación f u n d a m e n t a l m e n t e e n l a resolución d e l o s f a c t o r e s exógenos: l a política e x t e r i o r d e l i m p e r i a l i s m o n o r t e a m e r i c a n o . O t r a , n o m e n o s e x t e n d i d a , c o n s i d e r a a u n g r u p o o s e c t o r económ i c o p r i v i l e g i a d o c o m o e l c a u s a n t e d i r e c t o o r e s p o n s a b l e i n m e d i a t o d e l o s regím e n e s d e f u e r z a , l o c u a l señala a l f a c t o r económico c o m o e l e l e m e n t o d e t e r m i n a n t e de las i n t e r v e n c i o n e s m i l i t a r e s . P e r o frecuentemente los a r g u m e n t o s d e a m b a s hipótesis a p a r e c e n c o m b i n a d o s : c u a n d o s e p l a n t e a q u e l a r u p t u r a i n s t i t u c i o n a l e s l a c o n s e c u e n c i a d e u n a concertación d e i n t e r e s e s d e l i m p e r i a l i s m o n o r t e a m e r i c a n o y las clases c o n s e r v a d o r a s nativas que o p e r a n e n e l escenario n a c i o n a l c o m o 5US " p e r s o n e r o s " políticos. / D e s d e u n a línea a r g u m e n t a l antitética' s e s o s t i e n e q u e l o s últimos g o l p e s m i l i tares producidos e n e l C o n o S u r entre 1973 y 1 9 7 6 (Chile, U r u g u a y , A r g e n t i n a ) t u v i e r o n s u s m o t i v a c i o n e s p r o f u n d a s e n l a reestructuración d e l a economía y l a V s o c i e d a d . L a hipótesis a d o p t a d a r e q u i e r e u n a e s t r a t e g i a analítica q u e p r i v i l e g i e l a relación E s t a d o y S o c i e d a d , a n t e s q u e l a utilización d e r e c u r s o s q u e i n v o c a n d e t e r m i n a n t e s unívocas y p r o c u r e c o m p r e n d e r l a c o m p l e j i d a d d e l o s m e c a n i s m o s s o c i a l e s e n l a explicación d e l o s fenómenos políticos. C o n u n a preocupación s i m i l a r , a u n q u e c o n énfasis d i f e r e n t e s , s e c o n s i d e r a n l o s t r a b a j o s d e d i f e r e n t e s a u t o r e s ^ s o b r e e l s u r g i m i e n t o d e l a u t o r i t a r i s m o m i l i t a r e n América L a t i n a .

Í

1. V é a s e : A l a i n R o u q u i é y Ricardo Sidicaro: "Etats autoritaires et liberalisme é c o n o m i q u e en A m é r i q u e Latine: une approche helerodoxe", en Revue pág.

T i e r s monde,

l E D E S , P U F , París, Janvier-Mars 1983,

106.

2. David Collier (Comp.), E l nuevo

a u t o r i t a r i s m o en América

L a t i n a , F C E , M é x i c o , 1985. 33

w E L TIEMPO DEL "PROCESO'

N o i n t e r e s a e n e s t a introducción p a s a r r e v i s t a a l o s d i f e r e n t e s e n f o q u e s i n t e r p r e t a t i v o s s o b r e l a aparición d e l m i l i t a r i s m o e n América L a t i n a , s i n o s i m p l e m e n t e señalar d o s g r a n d e s e x p r e s i o n e s q u e p u e d e n r e s u l t a r paradigmáticas a l a h o r a d e e n t e n d e r l a multiplicación d e l o s regímenes de facto e n e l s u b c o n t i n e n t e , p a r a así u b i c a r n u e s t r o e n f o q u e e n e l c o n t o r n o d e l último p u n t o d e v i s t a . L a indagación q u e p r o p o n e m o s r e a l i z a r e n e l p r e s e n t e t r a b a j o está r e f e r i d a a u n c a s o c o n c r e t o , el argentino, acotado t e m p o r a l m e n t e a l p e r i o d o 1 9 7 6 - 1 9 8 3 , y encuentra e n l a i n v e s tigación empírica l a b a s e d e n u e s t r a s r e f l e x i o n e s . E x a m i n a r e m o s e l a u t o r i t a r i s m o a r g e n t i n o d e s d e e l ángulo d e l a relación E s t a d o y S o c i e d a d , b u s c a n d o u n e n f o q u e q u e n o s p e r m i t a a r t i c u l a r e s a relación e n e l i n t e rior d e l s i s t e m a político. L a s d i f e r e n t e s e x p l i c a c i o n e s d a d a s p o r a q u e l p r i m e r p u n t o d e v i s t a a l a comprensión d e l e s t u d i o d e l a u t o r i t a r i s m o , a u n q u e p u e d a n s e r t a c h a d a s d e r e d u c c i o n i s t a s , n o d e j a n d e c u b r i r u n a p a r t e d e l a r e a l i d a d d e e s e fenómeno. S i n e m b a r g o , s u t r a t a m i e n t o debería s e r más i n t e g r a l e n l a m e d i d a e n q u e c o n v e r gen u nconjunto d e factores que, al poner d e relieve diversos determinantes, dan c u e n t a d e f o r m a más p l e n a s o b r e e l a d v e n i m i e n t o d e l o s g o b i e r n o s d e f u e r z a . A l b e r t H i r s c h m a n , a l a n a l i z a r e l c a m b i o a u t o r i t a r i o e n América L a t i n a , e s b o z a u n m a r c o d e r e f e r e n c i a g e n e r a l q u e i n c o r p o r a l a s f u e r z a s económicas, políticas, s o c i a l e s e ideológicas, c o n l a convicción, d e q u e e s p r e f e r i b l e s e r "ecléctico q u e r e d u c c i o n i s t a " . ^ P o r e s o , s e podría c o n c l u i r c o n H i r s c h m a n q u e " c u a n t o más c o m p l e - \ t a m e n t e y d e m o d o más v a r i a d o p o d a m o s d a r c u e n t a d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l o s regímenes a u t o r i t a r i o s e n América L a t i n a , a n t e s r o m p e r e m o s c o n e l l o s " . ' ' E n consecuencia, proponemos estudiar el proceso militar surgido en m a r z o de 1 9 7 6 e n l a dinámica d e l a relación q u e s e a r t i c u l a e n t r e E s t a d o y S o c i e d a d c i v i l e n e l i n t e r i o r d e l s i s t e m a político. E l o r i g e n d e l g o l p e y l a s t r a n s f o r m a c i o n e s p r o y e c tadas por el g o b i e r n o d e facto obedecen a m o t i v a c i o n e s profundas e intrincadas q u e d e b e n s e r v i s t a s c o n l a conflictualidad d e l a s o c i e d a d a r g e n t i n a . E l e n f o q u e n o p r e t e n d e s e r " i n t e r n i s t a " , e s t o es, c e n t r a d o e n l a s c a u s a s endógenas, y a q u e n o d e s c o n o c e l a i n f l u e n c i a q u e , s o b r e e l s i s t e m a político y p o r e n d e e n l a relación E s t a d o y Sociedad, ejercen los factores externos.^ P e r o l a búsqueda d e u n a explicación d e l a s d i c t a d u r a s m i l i t a r e s e n A r g e n t i n a n o s conducirá a r e a l i z a r u n a confrontación c o n l a s c o n c e p c i o n e s s c h m i t t i a n a s d e d i c t a d u r a y d e s o b e r a n o . L a confrontación d e e x p e r i e n c i a s y c o n c e p t o s ampliará e l c a m p o d e análisis p e r m i t i e n d o l a conformación d e u n a i d e a más a c a b a d a a c e r c a del m o d o autoritario d e ejercer el poder estatal. 3. " E l paso al autoritarismo en A m é r i c a Latina y la b ú s q u e d a de sus determinantes e c o n ó m i c a s " , en E l nuevo

a u t o r i t a r i s m o en América

L a t i n a , Op. cit. pág. 102.

4. Idem, pág. 103. 5. G . Lagos y P. Armanet: "Transnacionaiismo, transición a la democracia e i n t e r a c c i ó n entre factores

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

2. E l s i s t e m a político a r g e n t i n o E l s i s t e m a político c o n s t i t u i d o e n l a A r g e n t i n a d e l s i g l o X I X e x p e r i m e n t a u n cambio esencial que modifica su funcionamiento a liniciar una apertura que da l u g a r a u n a reestructuración democrática. L a modernización s e p r o d u c e c o n e l e n s a n c h a m i e n t o d e l m e r c a d o político i n t r o d u c i d o p o r l a l e y Sáenz Peña q u e i n c o r p o r a e l s u f r a g i o u n i v e r s a l , s e c r e t o y o b l i g a t o r i o . D e aquí e n más s e estará e n p r e s e n c i a , y a s e analizará c o n qué m a t i c e s , d e u n s i s t e m a político a b i e r t o . C o n a n t e r i o r i d a d , e l p o d e r d e l a c l a s e d i r i g e n t e d e s c a n s a b a e n u n s i s t e m a polít i c o r e s t r i n g i d o q u e mantenía u n m e r c a d o político s e m i - c e r r a d o . E l " c o n t r o l i n s t i t u c i o n a l " * q u e regía l a v i d a política a r g e n t i n a d u r a n t e t r e s décadas ( 1 8 8 0 - 1 9 1 0 ) — g a r a n t i z a n d o e l c o n t r o l d e l a sucesión p r e s i d e n c i a l , e l c o n t r o l d e l s e n a d o p o r l o s g o b e r n a d o r e s , e l c o n t r o l d e l a s p r o v i n c i a s m e d i a n t e l a intervención f e d e r a l y e l c o n t r o l c i u d a d a n o a través d e l f r a u d e y l a manipulación d e l s u f r a g i o — señala c l a r a m e n t e l a n e c e s i d a d d e transformación d e u n a s o c i e d a d q u e m o s t r a b a s u r e t r a s o e n l o político m i e n t r a s e l país s e d e s a r r o l l a b a v e r t i g i n o s a m e n t e e n e l t e r r e n o económico. E l s i s t e m a político r e s t r i n g i d o r e d u c e l a participación e l e c t o r a l d e l a mayoría y s e s o s t i e n e e n u n a f o r m a v i c i a d a d e h a c e r política q u e d i f i c u l t a l a t a r e a a s u m i d a p o r l o s c o n s e r v a d o r e s d e f u n d a r u n o r d e n político e s t a b l e y c o n s e n s u a l q u e c o n d e n s a r a e n u n a ecuación d i f e r e n t e l a hegemonía política y e l p r e d o m i n i o económico. L a r e f o r m a b u s c a , e n b u e n a m e d i d a , s e r u n a contestación a l a s d i v e r s a s m a n i festaciones de l a crisis ( 1 8 9 0 - 1 8 9 3 - 1 9 0 3 ) generada e n e l interior del sistema y m o t i v a d a p o r e l e n f r e n t a m i e n t o d e l o s s e c t o r e s más p o d e r o s o s d e l a c l a s e d i r i g e n t e ( r o q u i s m o v s . a n t i r o q u i s m o ) ; y d e éstos c o n l a fracción d e l a oposición más d e c i d i d a ( e l r a d i c a l i s m o ) p o r u n c a m b i o político i n t e n s o . N o e s t a m p o c o a j e n o a l c l i m a q u e a n t e c e d e a l a r e f o r m a d e 1 9 1 2 l a e m e r g e n c i a d e l a l l a m a d a "cuestión s o c i a l " e n l a A r g e n t i n a l i b e r a l d e p r i n c i p i o s d e s i g l o . C o n f l i c t o s s o c i a l e s , v i o l e n c i a política, estado d e sitio, l e y d e r e s i d e n c i a y d e defensa s o c i a l n o p u e d e n ser a n a l i z a d o s s i n o e s e n relación a u n a c r i s i s m a y o r d e l s i s t e m a político. E l c a m b i o o p e r a d o e n l a participación política e s c o n s i d e r a b l e y l a s b a s e s d e l s i s t e m a s e amplían p r o g r e s i v a m e n t e e n l o s c u a t r o años q u e t r a n s c u r r e n e n t r e l a sanción d e l a l e y Sáenz Peña y e l t r i u n f o d e Hipólito Y r i g o y e n . E n u n a s o c i e d a d c o n f l i c t i v a c o m o l a a r g e n t i n a , d o n d e l a discontinuidad institucional ha s i d o l a característica d e l s i s t e m a político e n l o s últimos 5 0 años, e l externos e internos en la política latinoamericana", en Transición

a l a d e m o c r a c i a en América

I/ilina,

G E L , Buenos Aires 1985. 6. Natalio Botana, E l o r d e n conservador,

editorial Sudamericana, Buenos Aires, 1977, pág. 217.

34 35

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN E L TIEMPO DEL "PROCESO"

e s t u d i o t a n t o d e s u f u n c i o n a m i e n t o c o m o d e l d e l o s d i v e r s o s regímenes políticos q u e s e i m p l e m e n t a r o n , m e r e c e n u n e s f u e r z o y u n a atención m a y o r e n e l c a m p o d e l a investigación política. H a b l a r d e d i s c o n t i n u i d a d i n s t i t u c i o n a l e s u n a expresión q u e p u e d e d a r l u g a r a c o n f u s i o n e s , s i n o s e p r e c i s a e l s i g n i f i c a d o q u e aquí s e l e a t r i b u y e . Nuestra hipótesis es que la discontinuidad institucional iniciada en el 30 no puede ser tomada como una ruptura del sistema político, p u e s n o e x i s t e d i s c o n t i n u i d a d p o r f u e r a d e l m i s m o y d e s u s p o s i b i l i d a d e s d e transformación. P o r e l c o n t r a r i o , e l s i s t e m a político a r g e n t i n o f u n c i o n a e n l a r e a l i d a d histórica a través d e u n a articulación q u e c o m b i n a e n s u e s t r u c t u r a l o s g o b i e r n o s m i l i t a r e s c o n l o s gobiernos civiles. E s t a s o c i e d a d n o h a p o d i d o o r g a n i z a r más q u e u n s i s t e m a político m a n c o , carente d e c o n t i n u i d a d institucional, e n e lque l a presencia del poder m i l i t a r es u n a constante d e la v i d a n a c i o n a l . S i n e m b a r g o , esa d i s c o n t i n u i d a d i n i c i a d a e n los años 3 0 no produce la ruptura del sistema político, e n e l s e n t i d o d e u n c o r t e , l o q u e i m p l i c a n ' a l a fundación d e u n s i s t e m a n u e v o a p a r t i r d e c a d a g o l p e d e E s t a d o c o n a c t o r e s q u e n o p u e d e n s e r a b s o r b i d o s p o r e l s i s t e m a político a n t e r i o r . P o r e t ! c o n t r a r i o , e l c o r t e n o e x i s t e , y l o s n u e v o s a c t o r e s políticos — l a s f u e r z a s a r m a - i d a s — se c o n f o r m a n c o m o u n c o m p o n e n t e necesario y c o m p l e m e n t a r i o e n el ; f u n c i o n a m i e n t o d e l s i s t e m a . O b v i a m e n t e , c a d a intervención m i l i t a r g e n e r a d r á s ticas m o d i f i c a c i o n e s e n e laparato i n s t i t u c i o n a l del estado d e derecho y p r o v o c a l a s n a t u r a l e s c o n v u l s i o n e s e n l a v i d a política n a c i o n a l . L o d i s c u t i b l e r e s u l t a s e r l a afirmación d e q u e l a h i s t o r i a política a r g e n t i n a s e d e b a t e d e s d e 1 9 3 0 e n t r e d o s s i s t e m a s antagónicos, u n o democrático y e l o t r o a u t o r i t a r i o . E n t o d o c a s o , l o q u e e x i s t e s o n dos polos antagónicos, el democrático y el autoritario, q u e c o n v i v e n e n e l i n t e r i o r d e l m i s m o y único s i s t e m a . Así t r a n s c u r r e s u f u n c i o n a m i e n t o , d a d o q u e i n t e g r a y a r t i c u l a l o s g o b i e r n o s democráticos c o n l o s g o b i e r n o s a u t o r i t a r i o s en u n solo proceso de continuidad y discontinuidad institucional. E l sistema expres a l a u n i d a d c o n t r a d i c t o r i a d e a m b a s . Así f u n c i o n a e n l o s h e c h o s , e n l a r e a l i d a d política. L a c o n v i v e n c i a s o c i a l d e l o s a r g e n t i n o s e s r e g u l a d a p o r u n s i s t e m a político q u e , e n p a r t e , e s l a expresión d e l c o n f l i c t o d e g r u p o s s o c i a l e s c o n i n t e r e s e s d i v e r gentes que n o h a n e n c o n t r a d o e lespacio apropiado n i las reglas indispensables para u n e n t e n d i m i e n t o social estable que les p e r m i t a r e s o l v e r r a c i o n a l m e n t e las t e n s i o n e s a c u m u l a d a s . E l s i s t e m a i n s t i t u i d o e s también expresión d e u n a c r i s i s d e hegemonía a b i e r t a e n l o s años 3 0 y q u e s e f u e p r o l o n g a n d o e n e l t i e m p o p o r l a incapacidad d e los sectores conservadores y de otras fracciones del grupo d o m i n a n t e d e r e s t a b l e c e r e l e q u i l i b r i o p e r d i d o d e u n a " s o c i e d a d s i n hegemonías".^

E l s i s t e m a político e s t a t u i d o s e h a i n t e g r a d o , p o r r e g l a g e n e r a l , o p o r e l f u n c i o n a m i e n t o e n u n l a r g o período d e u n a democracia con participación restringida — c u y o c o m p o n e n t e p r i n c i p a l f u e , según l o s m o m e n t o s , e l f r a u d e o l a p r o s c r i p g j 5 n — o b i e n , p o r l a instalación d i r e c t a d e regímenes militares. E n c a m b i o , l o s gobiernos constitucionales surgidos de procesos electorales carentes de vicio ( f r a u d e , proscripción o restricción), la democracia con participación plena, c u b r e n u n período m e n o r e n l a r e a l i d a d histórica n a c i o n a l . D e s d e 1 9 1 6 h a n c o e x i s t i d o e n e l s e n o d e l s i s t e m a político regímenes d e m o cráticos f r a u d u l e n t o s ( 1 9 3 2 - 1 9 3 8 y 1 9 3 8 - 1 9 4 3 ) , regímenes democráticos p r o s c r i p t i v o s e l e g i d o s b a j o l a proscripción d e l p e r o n i s m o ( e n 1 9 5 8 y 1 9 6 3 ) ; regímenes m i l i t a r e s ( e n 1 9 3 0 , 1 9 4 3 , 1 9 5 5 , 1 9 6 2 , 1 9 6 6 y 1 9 7 6 ) c o n regímenes democráticos d e participación p l e n a ( 1 9 1 6 , 1 9 2 2 , 1 9 4 6 , 1 9 5 2 , 1 9 7 3 y 1 9 8 3 ) . D e l a m a n e r a q u e s i g u e r e p r e s e n t a m o s e n u n c u a d r o l o s d i v e r s o s regímenes e s t a b l e c i d o s e n t r e 1916-1983.

E l sistema político Argentino ( d i v e r s o s regímenes 1 9 1 6 - 1 9 8 3 )

a. 1932-1938 (Justo)

1, D e m o c r a c i a fraudulenta

b. 1938-1943 (Ortiz, C a s t i l l o )

Democracia con

participación

restringida

a. 1958-1962 ( F r o n d i z i )

2. D e m o c r a c i a proscriptiva

b. 1963-1966 (Illia)

Regímenes Democráticos T o t a l de esos

años:

18

1. 1916-1922 (Irigoyen) 2. 1922-1928 ( A l v e a r ) Democracia con plena

participación

3. 1928-1930 (Irigoyen) 4. 1946-1952 ( P e r ó n ) 5. 1952-1955 ( P e r ó n ) 6. 1973-1976 ( C á m p o r a , L a s t i r i , P e r ó n , Isabel P e r ó n ) T o t a l de esos

años: 2 6

7. L a e x p r e s i ó n pertenece a Alain R o u q u i é , " H e g e m o n í a militar. Estado y d o m i n a c i ó n social", en Alain R o u q u i é (comp), A r g e n t i n a H o y , Siglo X X I , M é x i c o 1982, pág. 46. 37

E L TIEMPO DEL "PROCESO'

1. 1930-1932 (Uriburu) 2. 1943-1946 ( R a m í r e z - F a r r e l l ) 3. 1955-1958 ( L e o n a r d i - A r a m b u r u )

Regímenes Militares

4. 1963-1963 ( G u i d o ) 5. 1966-1973 ( O n g a n í a , Levingston, L a n u s s e ) 6. 1976-1983 ( V i d e l a , V i o l a , Galtieri, B i g n o n o )

T o t a l de esos

años: 2 2

E n l o s 6 0 años t r a n s c u r r i d o s d e s d e 1 9 1 6 a 1 9 7 6 , s o l o c u a t r o p r e s i d e n t e s c o n s titucionales d e los diez elegidos por las urnas — e n elecciones e n d e m o c r a c i a c o n participación r e s t r i n g i d a o e n d e m o c r a c i a c o n participación p l e n a — p u d i e r o n t e r m i n a r s u m a n d a t o l e g a l . Hipólito Y r i g o y e n e n s u p r i m e r a p r e s i d e n c i a , A l v e a r e n 1 9 2 2 ; e l g e n e r a l J u s t o e n 1 9 3 2 y e l g e n e r a l Perón e n s u p r i m e r a p r e s i d e n c i a d e 1946. D e s d e 1 9 5 2 a 1 9 7 6 n i n g u n o d e los cuatro presidentes constitucionales p u d o c o n c l u i r s u período: Perón e l e g i d o n u e v a m e n t e e n 1 9 5 2 ; F r o n d i z i e n 1 9 5 8 ; A r t u r o I l l i a e n 1 9 6 3 y e l g o b i e r n o p e r o n i s t a d e 1 9 7 3 . E n c o n t r a s t e c o n e s t a Situación h a y " o t r o m o m e n t o histórico n o m e n o s i m p o r t a n t e q u e c o r r e d e 1 8 6 2 a 1 9 3 0 e n e l q u e ningún p r e s i d e n t e f u e d e s i g n a d o p o r u n a intervención m i l i t a r . S e h a p r o c u r a d o a n a l i z a r , e n e s t a s páginas, d e t e r m i n a d a s características d e l f u n c i o n a m i e n t o d e u n s i s t e m a político a b i e r t o q u e e m e r g e d e o t r o más r e s t r i n g i d o , y q u e o p e r a c o m o " t r a n s c r i p t o r " (expresión d e A l a i n T o u r a i n e ) d e l a c r i s i s d e hegemonía y d e l c o n f l i c t o e n t r e c a p a s s o c i a l e s c o n i n t e r e s e s d i v e r g e n t e s . E l s i s t e m a político a p a r e c e e n t o n c e s c o m o e l l u g a r d o n d e s e e n l a z a n l a c r i s i s d e h e g e monía, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s a c t o r e s políticos, l o s c o n f l i c t o s s o c i a l e s y l o s m o d o s d e legitimación e n u n c o n t e x t o más a b a r c a n t e , e n e l c u ^ l e s t p s e l e m e n t o s a p a r e c e n i n t c r a c t u a n d o e n u n p r o c e s o e n e l q u e s e c o m b i n a n oponiéndose. E n s u m a , c u a n d o se produce u n golpe d e E s t a d o se q u i e b r a la legalidad const i t u c i o n a l , p e r o e l régimen q u e e m e r g e d e e s a acción p u e d e s u s c i t a r , c o m o e l d e 1 9 7 6 , e l a p o y o d e l a mayoría d e l a población; p u e d e e n t o n c e s r e s u l t a r legítimo. E l t e m a n o s reenvía a l a relación e n t r e l e g a l i d a d y l e g i t i m i d a d ( e n t e n d i d a ésta c o m o a p o y o , r e c o n o c i m i e n t o , aceptación) e n e l i n t e r i o r d e l s i s t e m a político. U n g o b i e r n o m i l i t a r p u e d e s e r i l e g a l p e r o legítimo y u n g o b i e r n o c i v i l p u e d e s e r l e g a l p e r o ilegítimo. T o d o régimen e n c u e n t r a s u f u e n t e d e legitimación e n e l r e c o n o c i m i e n t o del p u e b l o y, a l a v e z , se sostiene p o r s u l e g i t i m i d a d . La quiebra de l alegalidad constitucional n oimplica, e ne lcaso argentino, l a r u p t u r a d e l s i s t e m a político e n l a m e d i d a e n q u e s u f u n c i o n a m i e n t o c o m b i n a e n

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

s u i n t e r i o r regímenes m i l i t a r e s c o n regímenes c i v i l e s . E l sistema sobrevive a los golpes, p u e s i n t e g r a e n s u i n t e r i o r a l a s i n t e r v e n c i o n e s c a s t r e n s e s . L o q u e s i g n i f i - , c a e n t e n d e r l a legitimación d e l s i s t e m a c o m o u n a autolegitimación.^ E l m i s m o f , s i s t e m a c r e a s u c a p a c i d a d d e s u p e r v i v e n c i a . L a participación d e l o s m i l i t a r e s e n ' política e s a c e p t a d a p o r l a s o c i e d a d a r g e n t i n a a l m e n o s e n t r e 1 9 3 0 y 1 9 8 3 . P r e c i s a - ' m e n t e , l a i d e a d e u n s i s t e m a político p r e t o r i a n o h a c e alusión a l a participación d e l a s f u e r z a s a r m a d a s e n l a e s f e r a política. E n e s t e s i s t e m a l o s p a r t i d o s políticos n o o b r a n c o m o b u e n o s escudos d e l o r d e n democrático; d e allí también l o s g o l p e s militares.

3. L a d o m i n a c i ó n militar E l e s t u d i o d e l r o l político d e l o s m i l i t a r e s y d e l t i p o d e dominación q u e e s t a b l e c e n e n l a s o c i e d a d c o n d u c e i n e v i t a b l e m e n t e a u n análisis d e l a institución m i l i t a r c o m o t a l , a s i t u a r l a e n s u relación c o n e l E s t a d o y l a s o c i e d a d . P a r a A l a i n Rouquié^ n o e s s i m p l e m e n t e e l e s p e j o d e l a s o c i e d a d ( e n t o d o c a s o sería e l r e f l e - .. j o d e l E s t a d o ) s i n o más b i e n u n p r i s m a q u e r e f r a c t a l o s e n f r e n t a m i e n t o s c i v i l e s y l o s r e c o m p o n e según o t r a lógica. D i c h o d e o t r a m a n e r a , l a s t e n s i o n e s s o c i a l e s " p e n e t r a n e n l a institución f u e r z a s a r m a d a s e n l a m e d i d a e n q u e e l l a s s o n e l t e r r e n o d e l u c h a s políticas;"' p e r o a s u v e z f o r m a n p a r t e d e l E s t a d o , e n c u a n t o c o n f o r m a n ' u n o d e s u s a p a r a t o s — e l c o e r c i t i v o — , aquél q u e o r g a n i z a e l e j e r c i c i o d e l a v i o l e n c i a física legítima. L a p r o p i a h i s t o r i a d e l o s m i l i t a r e s a r g e n t i n o s c o n s u participación política r e c u r r e n t e l o s h a i m p l i c a d o d e s d e e l i n i c i o e n e l p r o c e s o d e construcción n a c i o n a l . E s t o a p a r e c e más c l a r o c u a n d o s e p i e n s a q u e v i e n e n o p e r a n d o c o m o fuerza política m u c h o antes d e que se inicie e l c i c l o d e los golpes m i l i t a r e s , " p o r q u e s u lugar e n l a s o c i e d a d y e n e l E s t a d o l a sitúan d i r e c t a m e n t e e n l a política y p o r q u e l o s c i v i l e s t i e n e n también d e e l l a u n a visión política"." Así, e n u n a dinámica c o n f l i c t i v a , q u e la h i s t o r i a n o deja d e d e s m e n t i r , se a r t i c u l a r o n las r e l a c i o n e s fuerzas a r m a d a s y s o c i e d a d e n l a A r g e n t i n a — e n u n c u a d r o d e dominación y subordinación q u e a l fin d e c u e n t a s r e s u l t a n i n s e p a r a b l e s y c o m p l e m e n t a r i a s e n e l f u n c i o n a m i e n t o d e l 8. V é a s e esta idea en Francisco Colom G o n z á l e z y Salvador Mas Torres "Críticas y alternativas a la democracia representativa: en torno al pensamiento p o l í t i c o de Claus Offe", en Teorías de l a D e m o c r a c i a . J. M . G o n z á l e z y F. Quesada (Coords) Anthropos, Barcelona.

1988.

9. Alain Rouquié, "Avant-propos", en L a p o l i t i q u e de M a r s , (Texles réunis et présentés par Alain Rouquié), L e Sycomore, París 1981, pág. 13. 10. Denis Martin, "Du general au particuiier: specificité militaire, s o c i e t é civile et pouvoir en Afrique", en L a P o l i t i q u e de M a r s . Op. cit., pág. 105. 11. Idem.

38 39

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

s i s t e m a político. E s t o n o s i g n i f i c a q u e e s t a s r e l a c i o n e s s e a n i n m o d i f i c a b l e s . S e t r a t a , p r e c i s a m e n t e , d e m a t a r l a lógica política d e l o s c i v i l e s c o m o l a d e s u s a l i a d o s a d v e r s a r i o s , l o s m i l i t a r e s , p a r a q u e m e d i a n t e u n a reformulación d e l s i s t e m a polít i c o s e p u e d a e v i t a r l a reconstrucción d e l e s p a c i o p r o p i c i o p a r a u n a n u e v a acción perversa d e las fuerzas armadas. ¿Cuál e s l a relación d e l E s t a d o c o n l a s f u e r z a s a r m a d a s ? ^ C o m o es sabido las fuerzas armadas f o r m a n parte del E s t a d o , s o n u n a institu/ ción e s t a t a l , c o n s t i t u y e n e l núcleo c e n t r a l d e l a p a r a t o r e p r e s i v o e n c a r g a d o d e o r g a n i z a r l a v i o l e n c i a legítima. ¿Qué p a s a , e n t o n c e s , c o n e s e b i n o m i o c u a n d o s e p r o d u c e u n g o l p e d e E s t a d o ? E n u n a p r i m e r a observación s e a d v i e r t e q u e e s a relación s e ' altera, pues u n a d e las instituciones estatales se hace cargo del Estado. C o n e l " g o l p e " e l a p a r a t o r e p r e s i v o — a través d e s u núcleo c e n t r a l — s e h a c e c a r g o d e l E s t a d o , d e l " t o d o " (Rouquié), e s t o e s , d e l c o n j u n t o d e l a s i n s t i t u c i o n e s e s t a t a l e s , p a s a n d o e n c o n s e c u e n c i a a c o n v e r t i r s e e n e l aparato d o m i n a n t e . D e s d e ese m o m e n t o l a s f u e r z a s a r m a d a s m o d i f i c a n s u relación c o n e l r e s t o d e l E s t a d o p a r a s o m e t e r l o p o r e n t e r o . D e allí e l s u r g i m i e n t o d e l Estado militar o militarizado. P e r o e s t a n u e v a situación t r a e a p a r e j a d a también u n a modificación e n l a relación c o n l a sociedad civil a l a que busca organizar autoritariamente. E n l a e x p e r i e n c i a argentina se h a puesto e n e v i d e n c i a que l a sociedad ( o u n a parte d e e l l a ) acepta o t o l e r a e n u n p r i m e r m o m e n t o las i n t e r v e n c i o n e s m i l i t a r e s , a l a s q u e t e r m i n a finalmente rechazándolas y r e c l a m a n d o e n c o n s e c u e n c i a e l i n i c i o - - ^ de u n n u e v o p r o c e s o e l e c t o r a l . L a p e c u l i a r i d a d d e esta f o r m a d e E s t a d o r e c o n o c e que n o h a podido institucionalizarse a pesar de los diversos ensayos realizados e n e l m e d i o s i g l o d e l a e r a m i l i t a r . L o s regímenes m i l i t a r e s n o d e j a n d e s e r t e m p o r a l e s o t r a n s i t o r i o s , pues n o p u e d e n superar las dificultades d e l a i n g o b e m a b i l i d a d d e ' u n a sociedad que n ocesa e n susreclamos, para plasmar u n a f o r m a estable de convivencia social. P o r o t r a p a r t e , e l E s t a d o a r g e n t i n o e n s u p r o l o n g a d a acción i n t e r v e n c i o n i s t a h a s e r v i d o d e a p o y o — d e m u l e t a — d e l a d e b i l i d a d d e los grupos d o m i n a n t e s . E n esta relación y , p o r e n d e , e n l a interacción e n t r e E s t a d o y c l a s e s s o c i a l e s , e n c o n t r a r e m o s l a explicación d e p a r t e d e l a s t r a n s f o r m a c i o n e s y t e n s i o n e s a c u m u l a d a s e n l a s o c i e d a d a r g e n t i n a . E n e s t e s e n t i d o , c a b e r e m a r c a r e l carácter g l o b a l q u e a s u m e l a acción e s t a t a l e n n u e s t r a s o c i e d a d . S e t r a t a d e u n a intervención m a s i v a e n l a v i d a pública, t a n t o e n e l t e r r e n o económico-social c o m o e n e l p l a n o político-institucional, por ejemplo, mediante los golpes de Estado. L a acción i n t e r v e n c i o n i s t a — i n t e n s a y p r o l o n g a d a — n o está d e s v i n c u l a d a e n s u s orígenes d e l a formación y c r e c i m i e n t o d e l o s s e g m e n t o s d o m i n a n t e s . D u r a n t e e l s i g l o X I X e l E s t a d o p a r t i c i p a a c t i v a m e n t e e n l a formación d e l o s " l a t i f u n d i o s " , d e l a s g r a n d e s p r o p i e d a d e s t e r r a t e n i e n t e s , y más t a r d e p a r t i c i p a e n l a formación

40

d e l a burguesía i n d u s t r i a l e n l a década d e l 3 0 y 4 0 , s u p l i e n d o así u n a f a l t a d e "acumulación p r i m i t i v a " q u e n o s e h a p r o d u c i d o e n l a s décadas a n t e r i o r e s . P e r o e s t e E s t a d o , soporte d e l c r e c i m i e n t o actúa también c o m o e m p r e s a r i o , r e a l i z a n d o diversas a c t i v i d a d e s p r o d u c t i v a s . Y h a n sido, p r e c i s a m e n t e , las fuerzas a r m a d a s las q u e e n u n m o m e n t o d e t e r m i n a d o desempeñaron u n r o l f u n d a m e n t a l e n e l d e s a r r o llo de la industria pesada, cubriendo u n espacio que la iniciativa privada n o p u d o o n o supo llenar. C o n l a c r i s i s d e hegemonía a b i e r t a e n l o s años 3 0 q u e d a l i b r e u n e s p a c i o d e ^ participación e n l a r e a l i d a d s o c i a l q u e l a s f u e r z a s a r m a d a s a s p i r a n a c u b r i r c o m o f u e r z a política. E l r e c u r s o c a s i p e r m a n e n t e d e l a solución d e f u e r z a , e n u n país c o n g r a v e s y p e r s i s t e n t e s c r i s i s políticas, h a d a d o l u g a r a períodos d e dominación m i l i t a r q u e b i e n podrían d e n o m i n a r s e d e "hegemonía s u s t i t u t i v a " . ' D e ningún m o d o s e p r e t e n d e a s i m i l a r l a s f u e r z a s a r m a d a s a r g e n t i n a s a u n p a r t i d o político c o m o se h a h e c h o e n a l g u n o s estudios''' c u a n d o se h a a n a l i z a d o l a e x p e r i e n c i a brasilera. L o que interesa conocer es el c o m p o r t a m i e n t o d e las fuerzas armadas en' l a v i d a pública, d o n d e a p a r e c e n compitiendo por el poder f r e n t e a o t r a s f u e r z a s políticas. E s a competición e x i s t e , a u n q u e s e a d e s i g u a l . E l s i s t e m a político t o l e r a u n a suerte d e a l t e r n a n c i a d e l p o d e r entre las fuerzas c i v i l e s y m i l i t a r e s , a u n q u e n o s i e m p r e a p a r e c e n e n f r e n t a d a s e n u n a dinámica e x c l u y e n t e ; a l c o n t r a r i o , e n n o pocas o p o r t u n i d a d e s se presentan c o m o aliadas. E n esa d i s p u t a p o r e l p o d e r p u e d e h a b e r o n o c o i n c i d e n c i a e n l a representación s o c i a l q u e c a d a u n a d e e l l a s t e n g a . E n t o n c e s , e s e l análisis d e l a p r o p i a práctica política d e l a s f u e r z a s a r m a d a s , s u f o r m a d e f u n c i o n a m i e n t o , l o q u e i n d u c e a c o n s i d e r a r l a s c o m o f u e r z a política. Quizá, c o m o u n a f u e r z a política estatal, p o r q u e c u a n d o l o s m i l i t a r e s i n t e r v i e n e n e n política, e n v e r d a d , es una parte del Estado que lo hace. E s t o e s , u n a p a r t e d e l / a p a r a t o e s t a t a l q u e a s u m e u n r o l político s u s t i t u t i v o d e l a d e b i l i d a d hegemónica d e l a c l a s e d i r i g e n t e , s i e n d o — p r e c i s a m e n t e — e s a actividad extramilitar l o q u e l e c o n f i e r e e l carácter d e f u e r z a política. E n c o n s e c u e n c i a , s e podría c o n v e n i r q u e e n e l s i s t e m a político t i e n e n r e p r e sentación t a n t o l a f u e r z a política e s t a t a l c o m o s u o p o n e n t e ( e n e l s e n t i d o d e a l i a d o - ' a d v e r s a r i o ) l a f u e r z a política societal. E l m o d u s o p e r a n d i d e a m b a s f u e r z a s varía ' e n l a r e a l i d a d histórica, según l a s c i r c u n s t a n c i a s . L a s f u e r z a s a r m a d a s actúan óft m a n e r a " s u b r e p t i c i a " , n e g a n d o s u carácter d e f u e r z a política, e l q u e n o p u e d e s e r tan encubierto c o n e l a d v e n i m i e n t o d e u n golpe militar. N o obstante, las diferenc i a s d e lógica y c o m p o r t a m i e n t o , a m b a s f u e r z a s no se excluyen, s i n o q u e s u r g e n 12. A l a i n R o u q u i é , " H e g e m o n í a , E s l a d o y d o m i n a c i ó n social en R o u q u i é " , comp., A r g e n t i n a , hoy Siglo X X I , M é x i c o 1981. 13. Les partis

m i l i t a i r e s a u Brésil, sous la direclion de Alain R o u q u i é Peixoto, Oliveira, Rizzo de Olivera,

Presses de la Fondation National des Sciences Poliliques, París 1980.

41

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

e n r e d a d a s e n u n j u e g o político q u e l a s i n t e g r a c o m o a l i a d a s y a d v e r s a r i a s , r e s u l tando al f i n a l u n c o m p l e m e n t o casi necesario para el f u n c i o n a m i e n t o del sistema político. ^ S o n estas r e f l e x i o n e s las que nos h a c e n c o m p r e n d e r que las fuerzas a r m a d a s se p i e n s a n garantes d e l a c o n t i n u i d a d d e l o q u e e n t i e n d e n s o n l o s p r i n c i p i o s , v a l o r e s y n o r m a s c o n s t i t u t i v a s d e l a Nación, e s t o es, s e r e c l a m a n t u t o r e s t a n t o d e l a d e c i sión c o l e c t i v a q u e s e l e c c i o n a a l g o b e r n a n t e c o m o d e l a i n t e g r i d a d d e l E s t a d o j u s t i ' f i c a n así s u acción g o l p i s t a e n ai'as d e l a d e f e n s a d e l a m p t u r a d e l o r d e n c o n s t i t u c i o n a l . S e v i s u a l i z a n a sí m i s r n a s c o m o l o s v e c t o r e s q u e i n d i c a n e l m m b o d e l E s t a d o n a c i o n a l . D e e s t a f o r m a , e n 1 9 3 0 e c h a n p o r t i e r r a u n régimen democrático; e n 1 9 4 3 s e vislumbran "nacionalistas" y derrocan a un gobierno conservador; e n 1946 dan s u a p o y o a l g o b i e r n o d e Perón; años más t a r d e l o d e r r o c a n ; e n 1 9 6 2 s e o p o n e n a l a participación e l e c t o r a l d e l p e r o n i s m o ; e n 1 9 6 6 y 1 9 7 6 p r o c u r a n — d e s d e u n n u e v o tipo de golpe de E s t a d o — reestmcturar la sociedad y el Estado argentinos.

4. Los dictadores argentinos C o m o s e h a d i c h o ' \s c i e r t o q u e e n e l p e n s a m i e n t o contemporáneo — c o n t r a riamente a l o sucedido e n l a antigua R o m a , donde l adictadura se i m p o n e para s a l v a r l a constitución n o p a r a t r a n s g r e d i r l a — l a i d e a d e d i c t a d u r a n o a p a r e c e c o m o " d i g n i d a d r e p u b l i c a n a " s i n o c o m o u n a institución m u y c o n n o t a d a q u e l a d i s t a n c i a del concepto tradicional. ¿Cómo i n d i v i d u a l i z a r , e n t o n c e s , a l g o b i e r n o m i l i t a r a r g e n t i n o d e 1 9 7 6 ? L a l i t e r a t u r a s o b r e l a teoría d e l a d i c t a d u r a e s a b u n d a n t e , p e r o s i n e m b a r g o l o s vacíos conceptuales son grandes frente a la inmensa variedad de formas dictatoriales que se h a n c o n o c i d o e n e l t r a n s c u r s o d e l s i g l o x x , l a s q u e h a n o t o r g a d o u n n u e v o s i g n i f i c a d o a l término. N o t e n e m o s o t r a pretensión q u e l a d e e n s a y a r u n a comprensión a p r o x i m a t i v a d e l o q u e p u e d e s e r u n a especie d e n t r o d e l género d i c t a d u r a . L a s i n c e r t i d u m b r e s teóricas n o s o n p o c a s . E n este estudio c o n s i d e r a m o s a l a dictadura c o m o u n a f o r m a d e E s t a d o y, p o r e n d e , c o m o u n a f o r m a d e l régimen político d a d o q u e , s i b i e n e l análisis d e l E s t a d o se sitúa e n u n p l a n o d i f e r e n t e d e abstracción q u e e l d e l régimen político, éste a p a r e c e c o m o l a " f o r m a d e manifestación" ( F i e r r e S a l a m a ) d e l E s t a d o e n e l d e v e n i r histórico. P o r eso, p r o p o n e m o s analizar el concepto d eEstado j u n t o a l af o r m a del régimen político a q u e d a l u g a r e l p r o c e s o histórico q u e s e i n i c i a e n m a r z o d e 1 9 7 6 .

E s t e p r o c e s o , e n t o n c e s , q u e d a e n m a r c a d o e n l a articulación q u e s e e s t a b l e c e e n t r e E s t a d o y régimen político. L a confrontación d e e x p e r i e n c i a s y c o n c e p t o s q u e s e p u e d e h a c e r e n e s t a aproximación s e verá c o n f o r t a d a p o r e l d e s a r r o l l o empírico s u c e s i v o d e l régimen m i l i t a r d e 1 9 7 6 , l o q u e permitirá d a r u n a i d e a más a c a b a d a d e l a configuración d e e s t a f o r m a d e e j e r c e r e l p o d e r e s t a t a l . L o s gobiernos militares e n Argentina n ohan aparecido e n l arealidad c o m o d i c t a d u r a s p e r s o n a l e s a l e s t i l o clásico, e s t o e s , c o m o f o r m a s d e u n a dominación i política q u e s e a s i e n t a básicamente e n e l p o d e r a b s o l u t o d e u n h o m b r e . E s t e m o d e - 1 lo podría s e r más b i e n t r a n s f e r i d o a l g o b i e r n o d e l G e n e r a l S t r o e s s n e r e n e l P a r a g u a y , o t a l v e z a l d e l G e n e r a l P i n o c h e t e n C h i l e . L o s regímenes d e f a c t o de-y^ A r g e n t i n a deberían s e r c a l i f i c a d o s — e s p e c i a l m e n t e l o s d e 1 9 6 6 y 1 9 7 6 q u e e s t a b l e c i e r o n n o r m a t i v a m e n t e l o s m e c a n i s m o s d e sucesión p r e s i d e n c i a l " — c o m o dictaduras i n s t i t u c i o n a l e s . S o n dictaduras d e t o d o e l c u e r p o i n s t i t u c i o n a l , d e las \ fuerzas a r m a d a s e n s u c o n j u n t o , c u y a s i n t e r v e n c i o n e s n o p u e d e n ser separadas d e ' u n a a c t i v i d a d e x t r a m i l i t a r q u e l e c o n f i e r e e l carácter d e f u e r z a política. También s e d i f e r e n c i a n d e l a s d i c t a d u r a s clásicas p o r l a duración y l a s a t r i b u c i o n e s . E l m a g i s t r a d o r o m a n o , p o r e j e m p l o , tenía e x p r e s a m e n t e d e l i m i t a d o e n l a constitución t a n t o s u s a t r i b u c i o n e s c o m o l a duración d e s u s f u n c i o n e s . E n l a A r g e n t i n a las a t r i b u c i o n e s d e los g o b i e r n o s d e facto se desprenden, si o b s e r v a m o s l o s regímenes m i l i t a r e s d e 1 9 6 6 y 1 9 7 6 , d e l a s p r o p i a s n o r m a s jurídicas sánelo- / n a d a s p o r l a intervención m i l i t a r , l a s q u e s o n c o l o c a d a s p o r e n c i m a d e l a / Constitución N a c i o n a l . E l g o b i e r n o m i l i t a r d e l 2 4 d e m a r z o n o fijó l a duración d e s u r e i n a d o y l o s límites d e s u p o d e r e s t a b a n d a d o s p o r l o s " o b j e t i v o s " d e l p r o c e s o , que f u e r o n establecidos por las cartas fundacionales. T a m p o c o podrían s e r a s i m i l a d a s a l a s d i c t a d u r a s c e s a r i s t a s n i a l a s t o t a l i t a r i a s , ' , c o m o l aexperiencia fascista o l a nacionalsocialista. L o s rasgos y notas distintivas d e los gobiernos militares difieren e nm u c h o de aquellas formas arbitrarias d e e j e r c i c i o d e l p o d e r e s t a t a l , a u n q u e s e p u e d a n r e g i s t r a r c i e r t o s p u n t o s e n comían:^ p o r e j e m p l o , e n t o r n o a l a v i o l e n c i a i n d i s c r i m i n a d a . P e n s a m o s — e n t r e las d i f e - ) rencias— en la ausencia de u n partido o m o v i m i e n t o totalitarioc o m o el italiano o e l alemán, o e n l o q u e N e u m a n n l l a m a u n " p a r t i d o e s t a t a l m o n o p o l i z a d o r " , e n l a , i n e x i s t e n c i a e n e s t o s g o b i e r n o s m i l i t a r e s a r g e n t i n o s d e líderes carismáticos, e n l a ' c a r e n c i a d e u n a "utopía" t o t a l i t a r i a d e dominación m u n d i a l ( H a n n a h A r e n d t ) , ' * ' para n o r e f e r i m o s s i n o a a q u e l l o s e l e m e n t o s f u n d a m e n t a l e s d e diferenciación. ¿Quiénes s o n , e n t o n c e s , e s t o s d i c t a d o r e s a r g e n t i n o s q u e n o p u e d e n s e r c o m p l e 15. Sin embargo, en ambos casos las sucesiones fueron muy confliclivas. 16. Arendt e.studia este f e n ó m e n o en su obra magistral Los orígenes

14. Alain R o u q u i é , "Dictadores, militares y legitimidad en A m é r i c a Latina", en Crítica Buenos Aires 1981.

42

y Utopía,

N" 5,

del totaiitarísmo,

publicada en tres

tomos (Antisemitismo, Imperialismo y Totalitarismo), por A l i a n z a Editorial, Madrid, 1981 y 1982 respectivamente.

43

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

l a m e n t e a s i m i l a d o s a l a s f o r m a s a u t o r i t a r i a s y t o t a l i t a r i a s más c o n o c i d a s d e l a teoría política? L a d i c t a d u r a m i l i t a r d e 1 9 7 6 f u e u n a dictadura institucional, n o p e r s o n a l , d e l c o n j u n t o d e l a s f u e r z a s a r m a d a s , q u e p r o c u r a e v i t a r l a personalización del poder ., a través d e u n s i s t e m a d e n o r m a s q u e establecía a u n c u e r p o c o l e g i a d o — l a J u n t a M i l i t a r — c o m o órgano s u p r e m o d e l E s t a d o , y a u n órgano u n i p e r s o n a l — e l P r e s i d e n t e d e l a Nación— c o m o e l e j e c u t o r d e l a s g r a n d e s políticas t r a z a d a s p o r e l p o d e r s u p r e m o . N o e s , e n t o n c e s , u n a d i c t a d u r a d e carácter monocrática, d e u n a s o l a p e r s o n a , s i n o u n a d i c t a d u r a i m p e r s o n a l , d e l a institución. L o s t r i u n v i r o s d e l a j u n t a m i l i t a r permanecían e n e l c u e r p o c o l e g i a d o e n t a n t o n o f u e r a n r e l e v a d o s c o m o c o m a n d a n t e s e n j e f e d e s u f u e r z a . E l p r e s i d e n t e d e l a Nación e r a e l e g i d o p o r l a J u n t a p o r u n m a n d a t o d e t r e s años. L a designación d e l g e n e r a l V i o l a a l a presidencia e n 1980 refleja la intrincada y laboriosa lucha por el poder en e l seno d e l E s t a d o a u t o r i t a r i o , e n d o n d e e l p o d e r residía e n u n r e d u c i d o g r u p o d e a l t o s j e f e s m i l i t a r e s d e l a s t r e s f u e r z a s q u e , n o o b s t a n t e l a confrontación, s e defendían recíprocamente p a r a l o g r a r l a preservación d e l régimen. L a d i c t a d u r a m i l i t a r a r g e n t i n a s e a p r o x i m a m á s , e n l a clasificación d e N e u m a n n , " a l a dictadura simple, f u n d a d a a través d e l o s m e d i o s d e coerción t r a d i c i o n a l , q u e a l a dictadura cesariana, q u e c o n t i e n e u n c o m p o n e n t e carismát i c o i m p o r t a n t e , o q u e a l a dictadura totalitaria q u e s e b a s a n o sólo e n e l c o n t r o l d e l o s m e d i o s c o e r c i t i v o s y d e a p o y o p o p u l a r s i n o también e n e l c o n t r o l d e l o s m e d i o s d e comunicación y educación. N o e s e l c a r i s m a d e u n líder, n o e s l a i d e o logía d e u n p a r t i d o l o q u e s o s t i e n e a e s t e t i p o d e d i c t a d u r a , c o m o t a m p o c o l o e s ,1a f u e r z a p u r a . S u p r i n c i p i o d e legitimación e s o t r o : r a d i c a e n e l f u n c i o n a m i e n t o p a r t i c u l a r d e u n s i s t e m a político e n e l c u a l l a s f u e r z a s a r m a d a s s o n u n c o m p o n e n t e e s e n c i a l . E l s i s t e m a político a d m i t e l a a l t e r n a n c i a d e l p o d e r e n t r e l a f u e r z a polít i c a s o c i e t a l y l a f u e r z a e s t a t a l , e n u n a dinámica n o s i e m p r e e x c l u y e n t e d e u n b i n o m i o e n f r e n t a d o e n e l m a r c o d e u n a relación d e " a m i g o - a d v e r s a r i o " . P e s e a l a s d i f e r e n c i a s s e podría e s t a b l e c e r u n a conexión e n t r e l a d i c t a d u r a m i l i t a r d e 1 9 7 6 y l o q u e C a r i S c h m i t t d e n o m i n a dictadura soberana}^ A l m e n o s a l g u n o s r a s g o s d e e s a conceptualización — q u e c o m e n t a r e m o s b r e v e m e n t e — p e r m i t e n u n a confrontación p o s i b l e c o n e l t i p o d e d i c t a d u r a i m p l a n t a d a e n l a A r g e n t i n a e l 2 4 d e m a r z o . S c h m i t t d i s t i n g u e l a dictadura comisarial d e l a s o b e r a n a , a u n q u e s e e n c a r g a d e a c l a r a r q u e l o s límites e n t r e u n a y o t r a n o s o n s i e m p r e f a c t i b l e s d e e s t a b l e c e r . R e c o n o c e d e m a n e r a g e n e r a l q u e a l a abolición de la separación de poderes s e l a l l a m a d i c t a d u r a . E n e l E s t a d o a b s o l u t i s t a , d i c e S c h m i t t , p r e v a l e c e e s t a situación, s i n e m b a r g o e l c o n c e p t o d e d i c t a d u r a dejaría d e s e r c l a r o s i s e a p l i c a r a 17. Franz Neumann, E l Estado

Democrático

y e l Estado

18. L a D i c t a d u r a , Alianza Universidad, Madrid, 1985.

A u t o r i t a r i o . Paidós, Buenos Aires, 1968, pág. 221.

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

i n d i s t i n t a m e n t e a todos estos casos. Para d e f i n i r c o n c e p t u a l m e n t e a l a dictadura e s n e c e s a r i o d e t e r m i n a r e l carácter de acción de la actividad dictatorial. E n a m b o s t i p o s d e d i c t a d u r a f o r m a p a r t e d e l c o n c e p t o l a i d e a d e u n a situación c r e a d a p o r l a a c t i v i d a d d e l d i c t a d o r . L a noción d e adversario c o n c r e t o l e d a a l a acción d e l d i c t a d o r u n c o n t e n i d o p r e c i s o . L a eliminación d e e s e a d v e r s a r i o d e b e s e r e l o b j e t i v o i n m e d i a t o d e e s a a c t i v i d a d . S e t r a t a d e u n a situación t o t a l m e n t e fáctica. L a dependencia respecto de lo que e l adversario hace sirve de f u n d a m e n t o a l a p r o p i a n a t u r a l e z a d e l a acción. Así c o m o e l a c t o d e legítima d e f e n s a e s l a r e s i s t e n c i a y e l r e c h a z o d e u n a t a q u e antijurídico y a c t u a l , así también e n e l c o n c e p t o d e d i c t a d u r a s e d e b e r e c o n o c e r l a a c t u a l i d a d d e u n a situación a e l i m i n a r . E s t a e l i m i nación s u r g e c o m o propósito jurídico ( q u e f u n d a m e n t a jurídicamente u n p o d e r p l e n o ) q u e f u e e s t a b l e c i d o p o r u n a situación e x i s t e n t e c o n e l o b j e t o i n m e d i a t o d e l a eliminación. A h o r a , e n a m b a s c i r c u n s t a n c i a s n o sólo h a y acción s i n o también contra-acción. Así, e l a d v e r s a r i o n o r e s p e t a l a s n o r m a s jurídicas d e l d i c t a d o r q u e f u n d a m e n t a n l a m e d i d a d e s u acción. L a diferencia entre ambos tipos de dictadura radica en que l a dictadura c o m i s a r i a l suspende l a Constitución in concreto p a r a p r o t e g e r l a c o n t r a e l a t a q u e , e n c a m b i o , e x p l i c a C a r i S c h m i t t , " l a d i c t a d u r a s o b e r a n a v e a h o r a e n l a ordenación t o t a l e x i s t e n t e l a situación q u e q u i e r e e l i m i n a r m e d i a n t e s u acción. N o s u s p e n d e u n a Constitución e x i s t e n t e valiéndose d e u n d e r e c h o f u n d a m e n t a d o e n e l l a y , p o r l o t a n t o . C o n s t i t u c i o n a l , s i n o q u e a s p i r a a c r e a r u n a situación q u e h a g a p o s i b l e u n a Constitución, a l a q u e c o n s i d e r a u n a Constitución v e r d a d e r a . E n c o n s e c u e n c i a , n o a p e l a a u n a Constitución existente, s i n o a u n a Constitución que va a implantar. "^^ E s t e e s e l s e n t i d o d e l Poder Constituyente q u e s i m b o l i z a a l a d i c t a d u r a s o b e r a n a . E n t a n t o l a d i c t a d u r a c o m i s a r i a l e s r e c o n o c i d a p o r u n órgano c o n s t i t u i d o y s u títul o s e f u n d a m e n t a e n l a Constitución e x i s t e n t e . E n p a l a b r a s t e x t u a l e s d e S c h m i t t : " E l d i c t a d o r c o m i s a r i a l e s e l c o m i s a r i o d e acción i n c o n d i c i o n a d o d e u n Pouvoir Constitué; l a d i c t a d u r a s o b e r a n a e s l a comisión d e acción i n c o n d i c i o n a d a d e u n Pouvoir Constituant".^^ E l e j e m p l o que trae S c h m i t t d e dictadura soberana es la que se desarrolla l u e g o d e l a Revolución F r a n c e s a . L a Convención N a c i o n a l q u e s e reunió e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 7 9 2 , a l a c t u a r c o m o órgano e x t r a o r d i n a r i o d e u n p o d e r c o n s t i t u y e n t e , tenía p o r finalidad r e d a c t a r u n a Constitución. F i n a l i z a d a l a t a r e a ( e l 2 4 d e j u l i o d e 1 7 9 3 ) s u comisión q u e d a c u m p l i d a , c e s a n d o e n s u s f a c u l t a d e s . P e r o f r e n t e a u n a situación d e g u e r r a y d e m o v i m i e n t o c o n t r a r r e v o l u c i o n a r i o d e l i n t e r i o r , q u e a m e n a z a l a n u e v a Constitución, l a Convención r e s u e l v e e l 1 0 d e o c t u b r e d e 1 7 9 3 que e lgobierno p r o v i s i o n a l de Francia fuera " r e v o l u c i o n a r i o " hasta alcanzar l a 19. Op. cit., pág. 179. 20. Idem. pág. 182-183. 21.1bidem, pág. 193.

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

p a z . P a r a e l l o s u s p e n d e l a Constitución recién a d o p t a d a . N o o b s t a n t e , a s i e n t e S c h m i t t , e s t a m o s a n t e u n c a s o d e d i c t a d u r a s o b e r a n a . A l c u m p l i r c o n s u misión l a Convención dejó d e s e r u n órgano c o n s t i t u i d o . A h o r a , n i e n e l m a n d a t o d a d o a l a Convención, n i e n e l a r t i c u l a d o d e l a Constitución s e h a b l a d e l a p o s i b i l i d a d d e u n a suspensión. P o r t a n t o , ningún órgano c o n s t i t u i d o e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a d e c r e t a r l a suspensión. E l 1 0 d e o c t u b r e , p u e s , l a Convención actuó i n v o c a n d o e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l p u e b l o , a l e g a n d o q u e l a g u e r r a y contrarrevolución impedían a l m i s m o e l e j e r c i c i o d e s u p o d e r c o n s t i t u y e n t e . P o r e s o l a Convención l l a m a " r e v o l u c i o n a r i a " a s u soberanía. L a dictadura m i l i t a r de 1976 se arroga, igualmente, e lpoder constituyente, / ' ' ^ a u n q u e n o s e a u t o t i t u l a " r e v o l u c i o n a r i a " c o m o l o había h e c h o e n 1 9 6 6 l a "Revolución A r g e n t i n a " , l a q u e e n u n a fórmula s i m i l a r había i n v o c a d o a n t e r i o r m e n t e e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e . L a J u n t a M i l i t a r d e 1 9 7 6 s e a u t o i n v i s t e , e n e l m i s m o día d e l a i n t e r vención, e n u n Supra-Poder, e n e l órgano s u p r e m o d e l a Nación d e a c u e r d o a l I a r t . 1 d e l E s t a t u t o p a r a e l P r o c e s o d e Reorganización N a c i o n a l . L a organización ' jurídica d e l régimen m i l i t a r a c a r r e a , p o r t a n t o , u n a s e r i e d e m o d i f i c a c i o n e s a l E s t a d o d e D e r e c h o . E n e l vértice d e l a pirámide jurídica s e u b i c a e l A c t a y e l E s t a t u t o p a r a e l P r o c e s o d e Reorganización N a c i o n a l y t o d a o t r a disposición o r i g i n a d a e n e l g o b i e r n o d e f a c t o . L a J u n t a está i n v e s t i d a d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e , p o r q u e s u s A c t o s y N o r m a s t i e n e n p r i o r i d a d y están p o r e n c i m a d e l a Constitución , N a c i o n a l . E s l o q u e d e t e r m i n a e l a r t . 1 4 d e l E s t a t u t o . D e allí, p o r c o n s i g u i e n t e , t o d a // l a voluntad fundacional q u e e m a n a d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e . A l a t r i b u i r s e l a J u n t a ' M i l i t a r e s t e p o d e r s e a s i g n a poderes ilimitados. Podría a s e m e j a r s e a l a d i c t a d u r a soberana, e n clave schmittiana, e n tanto tiene poderes soberanos y e n cuanto n o es e l p o d e r d e u n c o m i s a r i o q u e p e r m a n e c e d e n t r o d e l o s límites d e l a Constitución. " M i e n t r a s l adictadura comisaria recibe e l poder de l a autoridad constituida, l a d i c t a d u r a s o b e r a n a r e c i b e e l p o d e r p o r sí m i s m a . E n 1 9 7 6 , l a j u n t a m i l i t a r — e n n o m b r e d e l a s f u e r z a s a r m a d a s — i n v o c a n d o u n estado de necesidad s e a p r o p i a d e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e , s o m e t i e n d o a s u v o l u n t a d a t o d o s l o s demás p o d e r e s . L a d i c t a d u r a s o b e r a n a n o s e a g o t a c o n c u a l q u i e r misión, p o r i m p o r t a n t e q u e sea. T i e n e , d i r i a m o s , u n a v o l u n t a d f u n d a c i o n a l . S u c o m e t i d o histórico e s l a p r o d u c ción d e u n n u e v o o r d e n , l a transformación d e l E s t a d o y l a s o c i e d a d . E s t a f u e l a misión originaria d e l g o l p e d e l 2 4 d e m a r z o . E n l a representación s c h m i t t i a n a d e la dictadura soberana se encuentran cuatro rasgos fundamentales: 1) nace d e u n estado d e necesidad, 2 ) a s u m e poderes extraordinarios, 3) s u naturaleza es t e m p o r a l , 4 ) n o e s d e carácter p e r s o n a l . C o n f r o n t e m o s a h o r a a l a d i c t a d u r a a r g e n t i n a c o n e s t o s e l e m e n t o s . E l "estado de necesidad "^^ f u e p e r m a n e n t e m e n t e e v o c a d o

e n e l d i s c u r s o m i l i t a r c o m o m o d o d e legitimación d e l g o l p e , f r e n t e a l o q u e s e entendía e r a l a c r i s i s d e f i n i t i v a d e u n s i s t e m a , a m e n a z a n t e d e l a desintegración d e l E s t a d o . L a d i c t a d u r a m i l i t a r asumió poderes extraordinarios, s o b e r a n o s e i l i m i t a d o s . E s t e p o d e r e x c e p c i o n a l s o b r e l o s demás serviría p a r a i m p e d i r e l d e s g o b i e r n o , l a disolución s o c i a l , e l c a o s y l a v i o l e n c i a g e n e r a l i z a d a . A u n q u e e l g o l p e m i l i t a r n o fijó límites t e m p o r a l e s , s e c o n s i d e r a b a p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a u n a intervención transitoria q u e terminaría u n a v e z c u m p l i d o s u c o m e t i d o . E i n a l m e n t e , l a intención d e l o s d o c u m e n t o s básicos d e l P r o c e s o f u e evitar la personalización del poder, m e d i a n t e l a determinación d e l o s m e c a n i s m o s d e l a sucesión p r e s i d e n c i a l y a través d e l a separación d e e s t e p o d e r " c o n s t i t u i d o " y e l p o d e r c o n s t i t u y e n t e d e l a J u n t a M i l i t a r . L a polémica d e l " c u a r t o h o m b r e " , l a i m a g e n d e l " p o d e r c o m p a r t i d o " , l a l u c h a p o r l a designación d e V i o l a , s o n p a t e n t e s e j e m p l o s d e l carácter n o personal d e este proceso militar. F i n a l m e n t e l a caracterización d e u n a noción a c t u a l d e d i c t a d u r a p r e s u p o n e c u a n d o m e n o s v i o l e n c i a , p o d e r a r b i t r a r i o y c o n c e n t r a d o , transgresión c o n s t i t u c i o n a l , p o d e r l e g i f e r a n t e y sucesión c o n t r o l a d a d e l p o d e r . E n c o n s e c u e n c i a , b u s c a n d o u n a definición e l e m e n t a l , p a r a l o s fines d e n u e s t r o e s t u d i o , l l a m a m o s dictadura a a q u e l l a f o r m a d e e j e r c i c i o d e l p o d e r e s t a t a l n o s u j e t a a l a decisión o c o n t r o l d e u n a a u t o r i d a d s u p e r i o r , c o n m a r c a d a concentración d e l p o d e r q u e s u p r i m e l a d i v i sión d e p o d e r e s , d o n d e l a transmisión d e l a a u t o r i d a d o p e r a d e a r r i b a h a c i a a b a j o .

5. E l soberano real E n e l j u e g o p e r v e r s o d e u n s i s t e m a político p r e t o r i a n i z a d o s e a l i n e a n e l soberano de derecho (expresión d e l a v o l u n t a d p o p u l a r m a n i f e s t a d a e n l a s u r n a s ) y e l soberano de hecho ( b a s a d o e n e l p o d e r d e l a f u e r z a ) o e l " s o b e r a n o n o m i n a l " y e l " s o b e r a n o r e a l " , q u i e n e s s i n e x c l u i r s e t o t a l m e n t e a p a r e c e n c o m p i t i e n d o e n términ o s d e s i g u a l e s p o r e l p o d e r . L a corporación m i l i t a r e j e r c e , e n fin, u n c o n t r o l d e h e c h o s o b r e e l s i s t e m a político s i n l o g r a r i n s t i t u c i o n a l i z a r l o . E n este sentido, resulta sugerente analizar los gobiernos m i l i t a r e s a l a l u z d e la teoria schmittiana del Soberano. D i c e Schmitt: "Soberano es aquel que decide s o b r e e l E s t a d o d e excepción"^^ E n o t r a s p a l a b r a s , s o b e r a n o e s a q u e l q u e t i e n e l a v o l u n t a d y l a c a p a c i d a d d e d e c i d i r s o b r e l a v i g e n c i a d e l e s t a d o d e excepción. L a comprensión d e e s a definición r e q u i e r e a l g u n a s e x p l i c a c i o n e s . C o n e s a definición d e soberanía, S c h m i t t está h a c i e n d o r e f e r e n c i a a u n c o n c e p t o límite, a u n c o n c e p t o e x t r e m o . C u a n d o s e h a b l a d e " e s t a d o d e excepción" s e h a c e alusión 23. Cari Schmitt, Teología

22. V i d e l a explica que las Fuerzas Armadas asumieron el poder como consecuencia de un "estado necesidad". 46

Clarín.

Política,

Editorial Struhart, Buenos Aires, 1985, pág. 35.

de

WAIlfs. 47

E L TIEMPO DEL "PROCESO'

a u n c o n c e p t o g e n e r a l d e l a teoría d e l E s t a d o y n o a a q u e l l a s s i t u a c i o n e s c o n o c i das, y g e n e r a l m e n t e c o n t e m p l a d a s e n las c o n s t i t u c i o n e s m o d e r n a s , c o n e l n o m b r e de E s t a d o d e sitio y E s t a d o d e necesidad. C u a n d o se alude, entonces, a Estado d e excepción s e h a c e r e f e r e n c i a a u n c a m b i o p r o f u n d o y g e n e r a l e n e l E s t a d o y n o a u n fenómeno a i s l a d o . S c h m i t t d e s c u b r e e n s u definición d o s n o t a s e s e n c i a l e s q u e c o n f i g u r a n l a noción d e s o b e r a n o : l a excepcionalidad y Xa decisión. C o n r e s p e c t o a l c a s o e x c e p c i o n a l S c h m i t t s e e n c a r g a d e a c l a r a r q u e s e t r a t a d e u n a situación n o p r e v i s t a e n e l o r d e n jurídico v i g e n t e , y s o b r e l a q u e n o s e podría d e l i m i t a r rigurosamente. P a r a e l a u t o r , e l h e c h o d e d e c i d i r s i s e p u e d e o n o e l i m i n a r l a situación e x c e p c i o n a l n o c o n f i g u r a u n p r o b l e m a jurídico, s i n o d e o t r a índole. L a p r e g u n t a q u e s u b y a c e , p i e n s a S c h m i t t , e n l a discusión s o b r e e l c a s o e x c e p c i o n a l e s ¿quién a s u m e l a c o m p e t e n c i a e n u n c a s o p a r a e l c u a l n o s e h a p r e v i s t o c o m p e t e n c i a a l g u n a ? o ¿quién e s c o m p e t e n t e c u a n d o e l o r d e n jurídico n o r e s u e l v e e l p r o b l e m a d e l a c o m p e t e n c i a ? Por consiguiente, ante u n caso extremo, que ponga en peligro la integridad del E s t a d o se r e q u i e r e u n a facultad i l i m i t a d a , u n E s t a d o e x c e p c i o n a l . E n estas circunst a n c i a s s e e x i g e l a suspensión t o t a l d e l o r d e n jurídico v i g e n t e p a r a p r e s e r v a r e l Estado, p o r l o q u e e l derecho pasa a u n segundo lugar. E l b i e n p r i m o r d i a l que se p r o t e g e e s e l E s t a d o y n o l a n o r m a jurídica. D e t o d a s m a n e r a s , S c h m i t t m a n i f i e s t a q u e e l E s t a d o d e excepción n o d e b e s e r c o n f u n d i d o c o n anarquía n i c a o s , y a q u e s i e m p r e s u b s i s t e u n o r d e n , a u n q u e e s t e n o s e a u n o r d e n jurídico. P o r q u e t o d o o r d e n d e s c a n s a e n u n a "decisión". I n c l u s o e l o r d e n jurídico, e n última i n s t a n c i a , d e s c a n s a e n u n a decisión y n o e n u n a n o r m a jurídica. D e t i ás d e l a n o r m a está l a decisión. E l E s t a d o d e excepción s u s p e n d e e l o r d e n jurídico p e r o n o r e p r e s e n t a u n a s i t u a ción d e c a o s , o u n a v u e l t a a l e s t a d o d e n a t u r a l e z a , d e " g u e r r a d e t o d o s c o n t r a t o d o s " , p o r q u e e x i s t e todavía e l o r d e n a l e x i s t i r o t r o d e s u s c o m p o n e n t e s , l a d e c i sión. T o d o o r d e n , i n c l u s o e l jurídico, d e s c a n s a e n l a decisión. L o q u e o c u r r e e s q u e e l e l e m e n t o decisión f r e n t e a l a situación e x c e p c i o n a l s e t o r n a autónomo y absoluto, pretendiendo, e n definitiva, recrear u n n u e v o orden. E n consecuencia, e n e l c a s o e x c e p c i o n a l - — a f i r m a S c h m i t t — l a decisión s e l i b e r a d e t o d a s l a s t r a b a s noiTuativas. C o n e s t a concepción S c h m i t t p o n e d e r e l i e v e l a primacía d e l o político s o b r e l o jurídico, p o n i e n d o a l d e s c u b i e r t o quién e s e l q u e d e c i d e , cuestión n o c o n t e m p l a d a e n l a n o r m a jurídica. C u a n d o e n e l c a s o e x c e p c i o n a l l a e x i s t e n c i a d e l o r d e n d e p e n d e n o y a d e l a n o r m a s i n o d e l a decisión, ahí a p a r e c e s i n m a y o r e s o c u l t a m i e n t o s la identidad del soberano. Entonces, e n e l caso excepcional, S c h m i t t reduce e l p r o b l e m a d e l a soberanía a l d e l a decisión. Señala e n t o n c e s q u e h a y d o s e l e m e n t o s q u e i n t e g r a n e l c o n c e p t o d e o r d e n jurídico, los cuales se enfrentan e n circunstancias determinadas poniendo de m a -

48

H U G O QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

n i f i e s t o s u i n d e p e n d e n c i a c o n c e p t u a l . Así, e n l o s c a s o s n o r m a l e s l a decisión s e reduce considerablemente en tanto la n o r m a mantiene todo s uvigor, mientras que e n e l c a s o e x c e p c i o n a l l a decisión s e v u e l v e i n d e p e n d i e n t e y a b s o l u t a r e l e g a n d o a l d e r e c h o a u n s e g u n d o l u g a r o b i e n colocándolo e n u n a situación d e a n i q u i l a m i e n t o . L o i m p o r t a n t e e s q u e c o n e l c a s o e x c e p c i o n a l s e p o n e a l d e s c u b i e r t o l a decisión. P o r e s o , p a r a S c h m i t t : " L a excepción e s más i n t e r e s a n t e q u e e l c a s o n o r m a l . L o n o r m a l n a d a p r u e b a ; l a excepción, t o d o ; n o sólo c o n f i r m a l a r e g l a , s i n o q u e ésta v i v e d e aquélla",'^'' P o r c o n s i g u i e n t e , s o b e r a n o e s q u i e n " d e c i d e " s o b r e e l " e s t a d o d e excepción". E l s o b e r a n o d e c i d e , e n t o n c e s , s o b r e l a situación e x c e p c i o n a l y g a r a n t i z a l a v u e l t a a l a n o r m a l i d a d . E l c a s o e x c e p c i o n a l , a d m i t e S c h m i t t , e s l a demostración más elocuente d e la esencia d e la autoridad del Estado. P o r eso, define al E s t a d o a partir d e s u e l e m e n t o e s e n c i a l : l a decisión. E l E s t a d o más q u e e l m o n o p o l i o d e l a c o a c ción, d i c e S c h m i t t , t i e n e e l m o n o p o l i o d e l a decisión m o s t r a n d o así d e m a n e r a r e s u m i d a l a d i f e r e n c i a q u e e x i s t e c o n e s a noción d e E s t a d o q u e W e b e r i n c o r p o r a a l p e n s a m i e n t o político contemporáneo. A p l i c a n d o l a tesis d e S c h m i t t a la h i s t o r i a d e A r g e n t i n a , a l m e n o s desde 4 9 3 0 e n adelante, pareciera que el verdadero soberano n o es el pueblo, la sociedad, sino e l p o d e r m i l i t a r , e n l a m e d i d a e n q u e éste e s c a p a z d e d e c i d i r s o b r e e l E s t a d o d e excepción. E n l a s s i t u a c i o n e s e x c e p c i o n a l e s , e n l o s c a s o s límites, r e a p a r e c e c o n ' t o d a s u f u e r z a l a noción d e s o b e r a n o . E l E s t a d o d e d e r e c h o a r g e n t i n o q u e conteiíip l a n o r m a t i v a m e n t e u n a situación e x c e p c i o n a l m e d i a n t e l a institución d e l e s t a d o d e s i t i o n o h a p o d i d o , s i n e m b a r g o , r e s t r i n g i r a l máximo, o e x c l u i r l a p o s i b i l i d a d d e q u e e x i s t a q u i e n d e c i d a s o b r e e l e s t a d o d e excepción. E l s o b e r a n o , e l d e c i s o r , e n última i n s t a n c i a , e s e l p o d e r m i l i t a r . S e h a p r o d u c i d o , e n t o n c e s , u n a s u e r t e d e usurpación d e l a soberanía p o r p a r t e d e l a s f u e r z a s a r m a d a s . C o n s u s i n t e r v e n c i o n e s , l a s f u e r z a s a r m a d a s no sólo se apropian de la soberanía, sino también de la política, quitándosela d e e l l a a l o s p a r t i d o s políticos y d e s p o l i t i z a n d o , e n d e f i n i t i v a , a l a s o c i e d a d . P o r c o n s i g u i e n t e , , • c o n l o s g o l p e s d e E s t a d o l a s f u e r z a s a r m a d a s a d q u i e r e n prácticamente e l m o n o - ' ^ p o l i o d e l a decisión política, c o n f o r m a n d o c a s i u n a s o l a a u t o r i d a d , p a r a l o c u a l d e b i l i t a n e l p o d e r d e c i e r t o s g r u p o s q u e i n f l u y e n s o b r e e l p o d e r político o q u e l o c o n d i c i o n a n c o m o o c u r r e e n l a s poliarquías, e n d o n d e s e d e s d i b u j a l a f i g u r a d e l soberano.

24. Cari Schmill, Op. cit., pág. 54.

49

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

6. L e g i t i m a c i ó n y sistema político L a dominación m i l i t a r e n l a A r g e n t i n a , c o m o t o d o s i s t e m a d e d o m i n i o , h a p r e t e n d i d o s e r l e g i t i m a d a . E l g r a d o d e legitimación a l c a n z a d o p o r l o s regímenes m i l i t a r e s h a v a r i a d o en cada caso, pero n i n g u n o d e ellos hasta e l presente h a p o d i d o e n c o n t r a r p r i n c i p i o s d e legitimación p e n n a n e n t e s . P o r e s o , l o s g o b i e r n o s m i l i t a r e s n o p u e d e n dejar d e ser t r a n s i t o r i o s . S i n e m b a r g o , m u c h o s d e e l l o s s o n aceptados e n s u s i n i c i o s . E s l o q u e sucedió c o n e l régimen d e 1 9 7 6 , e l c u a l t e r m i n a finalmente a g o n i z a n d o a l c a b o d e p o c o s años d e s l e g i t i m a d o y r e c h a z a d o p o r e s a i n m e n s a mayoría q u e u n día l e b r i n d a r a t o l e r a n c i a . ¿Dónde está e l f u n d a m e n t o d e l a a u t o ridad m i l i t a r ? ¿Cuáles s o n l o s p r i n c i p i o s d e legitimación d e l o s g o b i e r n o s d e f a c t o ? ' L a l e g i t i m i d a d d e l a d i c t a d u r a m i l i t a r e s precaria, e s i n c i e r t a . L a p r e c a r i e d a d d e e s t a legitimación s e c o n e c t a c o n l a t r a n s i t o r i e d a d q u e c a r a c t e r i z a a l o s regím e n e s m i l i t a r e s a r g e n t i n o s q u e n o l o g r a n i n s t i t u c i o n a l i z a r s e . L a aceptación s o c i a l manifestada el 2 4 de m a r z o frente a la alternativa militar n o llega a transformarse y , p o r e n d e , a c o n s o l i d a r e l c o n s e n s o i n i c i a l e n u n a fórmula de legitimación autoritaria, estable y cierta. E l d i s c u r s o m i l i t a r r e c u r r e a l a distinción clásica d e l o s p e n s a d o r e s escolásticos e n t r e l a legitimación de origen o título y l a legitimidad de ejercicio. L a p r i m e r a o b e d e c e a l " e s t a d o d e n e c e s i d a d " q u e i n v o c a n l a s f u e r z a s a r m a d a s e l día d e l l e v a n t a m i e n t o . Así c o m o e n e l p a s a d o l a "razón d e E s t a d o " justificaba de manera subjetiva e l poder arbitrario, hoy — e n las sociedades contemporáneas— l a legitimación d e l p o d e r i l i m i t a d o s e f u n d a m e n t a e n c i r c u n s t a n c i a s d e h e c h o , e n s i t u a c i o n e s o b j e t i v a s . A n t e u n a situación e x c e p c i o n a l , o b j e t i va, constitutiva d e u n estado d e necesidad, " a l g u i e n " — e l soberano e n e l pensamiento s c h m i t t i a n o , e n e s t e c a s o e l p o d e r m i l i t a r — s e v e o b l i g a d o a a c t u a r s i n más lógica q u e l a d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s . E s t o s e x i g e n l a suspensión d e l o r d e n jurídico v i g e n t e , estableciéndose f a c u l t a d e s e x c e p c i o n a l e s a l a n u e v a a u t o r i d a d q u e t o m a d i s t a n c i a d e l a e s f e r a d e l a c o m p e t e n c i a l e g a l . L a lógica d e l a situación l i b e r a l a "decisión" d e l c o n d i c i o n a m i e n t o d e l a s t r a b a s jurídicas. E l p e l i g r o q u e a m e n a z a e l o r d e n públic o , l a i n t e g r i d a d d e l E s t a d o y c o n d u c e a l a disolución s o c i a l d e b e s e r c o n j u r a d o . C o n estos recursos conceptuales las fuerzas armadas e x p l i c a n s u l e g i t i m i d a d d e origen^* ante los sucesos d e 1976. - T e n e m o s , e n t o n c e s , u n régimen m i l i t a r q u e h a s i d o s u p u e s t a m e n t e l e g i t i m a d o e n s u título, p e r o q u e también s e p i e n s a l e g i t i m a d o e n e l ejercicio d e u n p o d e r q u e se p r a c t i c a c o n c o h e r e n c i a , s i n c o n t r a d i c c i o n e s c o n l o s v a l o r e s y o b j e t i v o s q u e s o n s u razón d e ser. E l p o d e r a r b i t r a r i o s e p e r c i b e e f i c a z , p o r h a b e r e n c o n t r a d o l a 25. Entre otros textos, el mensaje de la junta militar en el cuarto aniversario del golpe hace a l u s i ó n a la "legitimidad de origen y de ejercicio" del r é g i m e n militar. L a Nación.

25/3/80.

solución a l o s p e l i g r o s i n m i n e n t e s q u e e n f r e n t a b a l a s o c i e d a d e n u n m o m e n t o d e t e r m i n a d o , situación q u e abrió p a s o a l a e m e r g e n c i a d e l e s t a d o d e n e c e s i d a d . R e m e m o r a b a V i d e l a esos logros e n s u discurso cuando p r o m e d i a b a 1980: " R e c i b i m o s u n estado de caos y h o y l o d e v o l v e m o s c o n v e r t i d o e n orden; r e c i b i m o s u n E s t a d o e n situación d e anarquía y h o y l o d e v o l v e m o s c o n u n a economía de progreso, p e r o f u n d a m e n t a l m e n t e r e c i b i m o s u n E s t a d o q u e s e debatía e n l a violencia y h o y e m o c i o n a d a m e n t e d e c i m o s q u e l o h e m o s d e v u e l t o a l a paz ".^* C o m p l e t a n d o l a justificación d e l u s o d e l a f u e r z a , p a r a b u s c a r o b e d i e n c i a y c o n s e n s o , e l régimen m i l i t a r d e 1 9 7 6 i n v o c a también l a legitimidad de fines o de destino. E l l o f u e p l a n t e a d o e l m i s m o día d e l g o l p e ; l a intención d e i n s t a u r a r u n a i auténtica d e m o c r a c i a r e p u b l i c a n a , r e p r e s e n t a t i v a y f e d e r a l . S i n embargo, debemos recurrir a otras explicaciones para comprender el m o d o d e legitimación d e l a d i c t a d u r a m i l i t a r . E l t e m a d e l a l e g i t i m i d a d s i g u e s i e n d o u n a d e l a s i d e a s c e n t r a l e s d e l a teoría política. A M a x W e b e r s e l e d e b e s u célebre clasificación d e l o s t i p o s p u r o s d e l a dominación legítima. B o b b i o " r e s a l t a e l v a l o r d e l a tipología w e b e r i a n a y s u caráct e r i n n o v a d o r e n l a t e o r i a política. R e c u e r d a e l a u t o r i t a l i a n o q u e l a tipología t r a d i c i o n a l d e l a s f o r m a s d e g o b i e r n o b a s a d a e n e l c r i t e r i o d e l número d e g o b e r n a n t e s (uno, pocos, m u c h o s ) y del m o d o del ejercicio del poder (bueno o m a l o ) es super a d a p o r l a tripartición w e b e r i a n a d e l a s f o r m a s d e p o d e r legítimo ( r a c i o n a l o l e g a l , t r a d i c i o n a l y carismática) e n l a q u e s e e s t a b l e c e n t r e s p r i n c i p i o s d e l e g i t i m i d a d . Aquí l a distinción s e a s i e n t a — c o n t r a r i a m e n t e a l o e s t i p u l a d o e n l a clasificación t r a d i c i o n a l — e n l a a c t i t u d d e l g o b e r n a d o e n relación a l p o d e r d e l g o b e r n a n t e , e n l a aceptación d e e s a a u t o r i d a d , e n l a c r e e n c i a d e l a l e g i t i m i d a d d e ese p o d e r . B o b b i o n o deja d e reconocer, s i n e m b a r g o , que e n L o c k e y M o n t e s q u i e u se r e g i s t r a n clasificaciones d e las f o r m a s d e g o b i e r n o caracterizadas p o r p r i n c i p i o s d e l e g i t i m a ción, d i r i g i d a s a b u s c a r u n c r i t e r i o d e distinción q u e n o s e c o l o c a a l l a d o d e l o s g o b e r n a n t e s ( e l número o e l m o d o d e e j e r c i c i o d e l p o d e r ) s i n o a l l a d o d e l o s g o b e r n a d o s . ( E n L o c k e , l a s t r e s f o r m a s d e p o d e r —político, p a t e r n o y despótico— s e distinguen e n base a ldiferente f u n d a m e n t o de l a autoridad. M o n t e s q u i e u , clasifica l a s d i f e r e n t e s f o r m a s d e g o b i e r n o según s u p r i n c i p i o : h o n o r , v i r t u d , m i e d o ) . C o n e l g o l p e d e 1 9 7 6 u n a p a r t e r e l e v a n t e d e l a población m a n i f i e s t a , p a s i v a y \ silenciosamente, s u "creencia" e n que l anecesidad de recuperar u n orden social : 26. Clarín,

29/8/80, subrayado nuestro.

27. Norberto Bobbio, Estudios

de H i s t o r i a de l a Filosofía:

de Hobbes

a G r a m s c i , cap. VIÍ (E.stado y poder

en Max Weber), Editorial Debate, Madrid 1985, p á g s . 270 y s.s.

50

51

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

dañado sólo s e podría e n c o n t r a r e n e l m a r c o d e l a dominación m i l i t a r . Y d o m i nación, señala W e b e r , e s l a p r o b a b i l i d a d d e e n c o n t r a r o b e d i e n c i a a u n m a n d a t o d e t e r m i n a d o dentro d e u n grupo dado. Esa obediencia, e nel caso del o r d e n cread o p o r l o s m i l i t a r e s , n o p u e d e d e j a r d e ser t r a n s i t o r i a . E n 1 9 7 6 f u e s u f i c i e n t e c o n e l a p o y o p a s i v o d e l a mayoría p a r a q u e e l g o l p e s e l e g i t i m a r a c o n e l a p o y o a c t i v o d e u n a minoría c o n v e n c i d a d e l a s b o n d a d e s d e l a a u t o r i d a d m i l i t a r . L a m a y o ría n o e n c o n t r a b a p o r f u e r a d e l o r d e n m i l i t a r o t r o o r d e n a l t e r n a t i v o q u e o f r e c i e r a l a s garantías p e r d i d a s y l a s d e m a n d a s i n s a t i s f e c h a s . E s t e g o l p e p r o v o c a u n a r u p t u r a d e l o r d e n c o n s t i t u c i o n a l . S i n e m b a r g o , l a acción m i l i t a r e n c u e n t r a p r i n c i p i o s d e legitimación. L e g a l i d a d y l e g i t i m i d a d n o p a r e c e n ; coincidir. E l poder militar es u n poder de hecho que se ejerce arbitrariamente:e l "título p o r e l c u a l s e e j e r c e n o t i e n e ningún f u n d a m e n t o jurídico y s u e j e r c i c i o n o se r e a l i z a c o n f o r m e a l a s l e y e s e s t a b l e c i d a s . ¿Cuál e s , e n t o n c e s , e l f u n d a m e n t o d e l a dominación m i l i t a r ? ¿La f u e r z a p u r a ? N o s e p u e d e n u t i l i z a r aquí l o s t r e s t i p o s i d e a l e s d e dominación legítima, a u n q u e — c o m o l o s e x p l i c i t a r a W e b e r — n i n g u n o d e e l l o s aparecería d e f o r m a p u r a e n l a r e a l i d a d histórica. C o n l o s m i l i t a r e s a r g e n t i n o s n o h a y líderes carismáticos, n i f u n c i o n a l a legitimación t r a d i c i o n a l n i l a legitimación l e g a l . L a tipología w e b e r i a n a e x p r e s a u n g r a d o m u y e l e v a d o d e generalización, q u e n o p e r m i t e , a s u v e z , i n c l u i r o t r o s m o d o s d e legitimación. L a p r e g u n t a q u e c a b e y q u e s e c o m p l e m e n t a c o n l a a n t e r i o r p r e t e n d e s a b e r s i existió u n v e r d a d e r o p r i n c i p i o d e legitimación d u r a n t e e l régimen m i l i t a r d e 1 9 7 6 . L o s g o b i e r n o s m i l i t a r e s e n l a A r g e n t i n a n o h a n p o d i d o l e g i t i m a r s e p o r sí s o l o s y l o s i n t e n t o s d e legitimación n o d e j a r o n d e s e r e n d e b l e s c u a n d o n o f u e r o n i n d i f e r e n t e s p a r a a l g u n o s s e c t o r e s m i l i t a r e s . E l a d v e n i m i e n t o d e l régimen a u t o r i t a r i o d e l 7 6 n o s e a p o y a e n l a c o n q u i s t a d e u n a n u e v a f o r m a d e legitimación s i n o más b i e n e n l a c r i s i s d e legitimación d e l régimen c i v i l p r e c e d e n t e . L o s p a r t i d o s polí^ t i c o s , a t r a p a d o s e n u n a c r i s i s d e representación, n o p u e d e n a c t u a r c o m o v e r d a d e r o s l e g i t i m a n t e s d e l s i s t e m a político. C u a n d o e l o r d e n i n s t i t u c i o n a l p i e r d e l e g i t i m i d a d l a solución d e f u e r z a a d q u i e r e v i t a l i d a d p r o g r e s i v a a s e n t a d a e n l a c r i s i s política d e l E s t a d o democrático. S o n e s t a s c i r c u n s t a n c i a s l a s q u e o f r e c e n e l e s p a cio legitimante para l aruptura del orden constitucional. A n t e e lfracaso civil l a a l t e r n a t i v a m i l i t a r a d q u i e r e r e a l i d a d p a r a g r a n p a r t e d e l a población. E s t o n o e s más q u e l a c o n s e c u e n c i a d e u n s i s t e m a político q u e c o m b i n a e n s u f u n c i o n a m i e n t o a los gobiernos civiles con los gobiernos militares. E n c o n s e c u e n c i a , l o q u e l e g i t i m a l a dominación m i l i t a r e s e l f u n c i o n a m i e n t o d e u n sistema político p a r t i c u l a r q u e i n c o r p o r a e n s u i n t e r i o r a l a s f u e r z a s a r m a d a s c o m o u n c o m p o n e n t e e s e n c i a l y p e r m a n e n t e . E n o t r a s p a l a b r a s , el sistema político opera como modo de legitimación de la dominación militar. L a " p r e t o rianización" d e l s i s t e m a político h a i n c i d i d o e n l a conformación d e u n a cultura , política p a r t i c u l a r e n t r e l o s a r g e n t i n o s . E l l a e x p l i c a b i e n l a relación e n t r e c i v i l e s '52

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

y m i l i t a r e s , a través d e l a mediación d e l s i s t e m a político, q u e l o s c u e n t a c o m o a d v e r s a r i o s y a l i a d o s a l a v e z . Así c a r a c t e r i z a A l a i n Rouquié e s a relación: " N a d i e s e l l a m a a engaño y a q u e c a d a p a r t i d o d e g o b i e r n o h a t e n i d o s u h o r a y s u t u m o d e víctima y d e b e n e f i c i a r i o d e l p o d e r m i l i t a r . E l pronunciamiento del general U r i b u r u e n 1930 permite la restauración d e l a s f u e r z a s c o n s e r v a d o r a s d e s p l a z a d a s e n 1 9 1 6 p o r l o s r a d i cales, paladines del sufragio u n i v e r s a l . P e r o e l m i s m o partido radical, d e f e n s o r p o r n a t u r a l e z a y vocación d e l a s i n s t i t u c i o n e s democráticas, t o m a s u r e v a n c h a d i s c r e t a m e n t e e n 1 9 4 3 c u a n d o e l ejército d e i T o c a a l p r e s i d e n t e c o n s e r v a d o r C a s t i l l o . L a Unión Cívica R a d i c a l q u e e n u n p r i m e r t i e m p o — m u y breve por c i e r t o — festeja a los militares g o l p i s t a s , n o había s i d o t o t a l m e n t e a j e n a a l a preparación d e l c o m p l o t d e l o s g e n e r a l e s R a w s o n y Ramírez. E n 1 9 5 5 l a caída d e Perón señalaba l a v u e l t a d e l o s p a r t i d o s "democráticos", víctimas d e l p e r o n i s m o . E n 1 9 6 2 , e l v i e j o p a r t i d o r a d i c a l se desquita d e s u fracaso e l e c t o r a l d e 1 9 5 9 o c a s i o n a d o p o r l a "traición" d e E r o n d i z i . Y l o s p a r t i d a r i o s d e e s t e último c o m p l o t a n c o n t r a e l p r e s i d e n t e r a d i c a l q u e r e s u l t a d e r r o c a d o e n j u n i o d e 1 9 6 6 . E n 1 9 7 6 , después d e l paréntesis del segundo p e r o n i s m o , los conservadores d e todas tendencias se acercan al poder m i l i t a r y les ofrecen s u a p o y o o sus competencias individuales"^*. C o n a n t e r i o r i d a d a l a r e f o r m a d e 1 9 1 2 , Hipólito Y r i g o y e n n o v a c i l a b a e n i m p u l s a r l e v a n t a m i e n t o s m i l i t a r e s c o n t r a e l régimen e s t a b l e c i d o e n n o m b r e d e l a implantación d e l s u f r a g i o u n i v e r s a l . S o n l o s c o n o c i d o s " p u t c h s democráticos", d e 1 8 9 0 , 1 8 9 3 y 1 9 0 5 . P e r o e l m i s m o Perón n o está e x e n t o d e c u l p a y c a r g o d e los beneficios que pudieron acarrearle algunos golpes a nivel nacional o p r o v i n c i a l . S u c o n o c i d a f r a s e " h a y q u e d e s e n s i l l a r h a s t a q u e a c l a r e " e x p l i c a l a posición e x p e c t a n t e f r e n t e a l g o l p e d e 1 9 6 6 . Y e n 1 9 7 4 s i e n d o p r e s i d e n t e se b e n e f i c i a d e l " g o l p e " p r o d u c i d o p o r e l J e f e d e l a policía p r o v i n c i a l d e Córdoba, C o r o n e l N a v a r r o , c o n t r a e l g o b e r n a d o r y v i c e g o b e r n a d o r d e l a p r o v i n c i a , Obregón C a n o y A t i b o López, q u i e n e s f u e r o n d e s t i t u i d o s . A n t e l a conmoción d e l a s i n s t i t u c i o n e s r e p u b l i c a n a s , e n l u g a r d e r e s t i t u i r s e e n s u s c a r g o s a l a s a u t o r i d a d e s legítimas, s e r e s u e l v e i n t e r v e n i r l a p r o v i n c i a c o n f i r m a n d o d e esa m a n e r a e l golpe, trasladando al m i s m o t i e m p o a l s i s t e m a i n s t i t u c i o n a l las contradicciones que e l p e r o n i s m o tenía e n e l i n t e r i o r d e l m o v i m i e n t o y d e l g o b i e r n o . 28. Alain R o u q u i é , " H e g e m o n í a , Estado y d o m i n a c i ó n social" en A r g e n t i n a , hoy. Op. cit., pág. 27.

53

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

HUGO QUIROGA - DICTADURA, SISTEMA POLÍTICO Y LEGITIMACIÓN

L o s s u c e s o s d e S e m a n a S a n t a d e 1 9 8 7 c o n t r a s t a n c o n a q u e l l a situación e n d o n d e l a s f u e r z a s c i v i l e s n o habían l o g r a d o e n t a n t o s años d e g o l p i s m o c o n v e n i r u n p a c t o d e garantías ( e x p r e s o o tácito) p a r a l a d e f e n s a d e l a s i n s t i t u c i o n e s d e m o cráticas. L a p a r t i c u l a r relación d e c i v i l e s y m i l i t a r e s f u e s e d i m e n t a n d o u n a c u l t u r a política q u e aceptó, e n m a y o r o m e n o r m e d i d a , l a politización d e l a s f u e r z a s a r m a d a s y l a pretorianización d e l s i s t e m a político.

t e s e n e l E s t a d o a u t o r i t a r i o . C o n V i o l a t r i u n f a l a línea " m o d e r a d a " , a p e r t u r i s t a , f l e x i b l e , c o n G a l t i e r i l o s " d u r o s " i n i c i a n s u r e v a n c h a b u s c a n d o s a l v a r a l régimen d e u n a situación d e a g o t a m i e n t o q u e a m e n a z a c o n s u s u p e r v i v e n c i a . D e ahí, l a guerra deMalvinas. L o s "procesistas" de 1976 n o hablaban, c o m o los "revolucionarios argentinos" d e l a década a n t e r i o r , d e t i e m p o s , s i n o d e o b j e t i v o s . I d e a l m e n t e n i l o s " t i e m p o s " n i l o s " o b j e t i v o s " e s t a b a n ceñidos p o r p l a z o s . L a s e t a p a s d e l régimen m i l i t a r , c o n s u d e s i g u a l extensión, s o n c u a t r o y c o i n c i d e n c o n l a sucesión d e l a s p r e s i d e n c i a s militares:

7. Del momento fundacional a la descomposición E n e l análisis d e l o s s i e t e años d e régimen m i l i t a r d e s c u b r i r e m o s l o s p r i n c i p a l e s e j e s d e s u política, l a q u e e n b u e n a p a r t e pretendía d i r i g i r s e a d e s a r t i c u l a r las f u n c i o n e s intervencionistas del E s t a d o para retrotraerlo a las viejas f o r m a s del Estado liberal y para producir determinadas transformaciones que liberalizaran l a economía. L o s m i l i t a r e s p r o c u r a n c r e a r u n n u e v o s i s t e m a e s t a b i l i z a n d o d e f i n i t i v a m e n t e u n o r d e n político r e s t r i n g e n t e d e l o s márgenes d e acción d e l o s p a r t i d o s c o n a p o y o p o p u l a r . E l o b j e t i v o d e f o n d o , estratégico, pareció s e r l a edificación d e u n s i s t e m a d e dominación e s t a b l e , e n o t r o c o n t e x t o i n s t i t u c i o n a l y c o n n u e v a r e g l a s d e j u e g o , s o b r e e l c u a l a s e n t a r a s u p o d e r l a corporación m i l i t a r . L a s i n d a g a c i o n e s r e a l i z a d a s s o b r e e l período q u e s e a n a l i z a n o s p e r m i t e n señal a r q u e h u b o más d e u n a e s t r a t e g i a política e n l a s d i v e r s a s g e s t i o n e s d e g o b i e r n o . L o s c a m b i o s e n l a administración d e l E s t a d o l l e v a b a n a p a r e j a d o s s i t u a c i o n e s nuevas q u e representaban nuevas relaciones de fuerza y daban lugar a objetivos d i s t i n t o s y políticas d i f e r e n t e s . P o r e s o s e p u e d e n d i s t i n g u i r etapas d e n t r o d e l régim e n m i l i t a r . H e c h a l a afirmación podríamos p r e g u n t a m o s , ¿son r e a l m e n t e e t a p a s ? , ; ¿hasta dónde h a y c o n t i n u i d a d y h a s t a dónde d i s c o n t i n u i d a d ? E f e c t i v a m e n t e , s o n (^etapas d e u n m i s m o p r o c e s o q u e g u a r d a c i e r t a u n i d a d y o r g a n i c i d a d . E l período B i g n o n e c l a u s u r a l o s sueños " f u n d a c i o n a l e s " d e l a e t a p a v i d e l i s t a e n e l m o m e n t o d e descomposición d e l régimen m i l i t a r . E n l a b r e v e h i s t o r i a d e l último g o b i e r n o d e f a c t o e s fácil d e t e r m i n a r e l c o m i e n z o y e l final. E n t r e e l i n i c i o y e l d e s e n l a c e se r e c o n o c e l a e s p e c i f i c i d a d d e c a d a u n a d e l a s e t a p a s , s u s n o t a s d i s t i n t i v a s , p e r o e n l a sucesión d e c a d a u n a d e e l l a s s e v a n a r r a s t r a n d o c o n f l i c t o s n o r e s u e l t o s , o b j e tivos irrealizados y metas inconclusas, e ndefinitiva, lasconstantes q u e n o s hacen p e n s a r q u e e s t a m o s d e l a n t e d e u n a m i s m a y única h i s t o r i a .

1. 2. 3. 4.

Videla (1976-1981) Viola (1981) Galtieri (1981-1982) Bignone (1982-1983)

P e r o l a s d i f e r e n t e s e t a p a s están a t r a v e s a d a s p o r c u a t r o g r a n d e s momentos — e s q u e m a t i z a d o s e n base a otros f u n d a m e n t o s — q u e indican e l origen, desarrol l o y terminación d e l p r o c e s o m i l i t a r . L o s m o m e n t o s n o c o i n c i d e n t e m p o r a l m e n t e c o n las etapas y pueden ser ubicados d e l a manera siguiente: 1. 2. 3. 4.

Legitimación ( 1 9 7 6 - 1 9 7 7 ) Deslegitimación ( 1 9 7 8 - 1 9 7 9 ) Agotamiento (1980-1981-1982) Descomposición ( 1 9 8 2 - 1 9 8 3 )

L a adhesión o r i g i n a l c o n l a q u e contó e l régimen m i l i t a r f u e erosionándose p o r l a f a l t a d e e f i c a c i a d e l a administración d e f a c t o , a l n o e n c o n t r a r l a s s o l u c i o n e s a a q u e l l o s p r o b l e m a s básicos q u e requerían r e s p u e s t a s i n m e d i a t a s . L a pérdida d e l e g i t i m i d a d , q u e l l e v a e n 1 9 8 0 a u n a situación d e " a g o t a m i e n t o " y q u e más t a r d e culminará e n e l m o m e n t o d e l a "descomposición" c o n e l d e r r u m b e d e l s o b e r a n o , e s e l r e s u l t a d o d e d i f e r e n t e s m o m e n t o s críticos e n l o s q u e s e t r a n s p a r e n t a l a i n c a pacidad d erespuesta del Estado autoritario a las demandas sociales d e distinta naturaleza.

H a b l a r d e e t a p a s d e l régimen m i l i t a r n o s i g n i f i c a s o l a m e n t e d e l i m i t a r t i e m p o s históricos d i v e r s o s q u e t i e n e n q u e v e r c o n l a s s u c e s i o n e s p r e s i d e n c i a l e s s i n o también señalar políticas y diseños d i f e r e n t e s y m m b o s d i s c r e p a n t e s . L o s c a m b i o s operados a n i v e l del poder estatal representan m o d i f i c a c i o n e s reales e n e l r u m b o del proceso. E x p r e s a n , pues, los r e a l i n e a m i e n t o s e n las relaciones d e fuerza o p e r a n -

54

55

HUGO QUIROGA - OBJETIVOS DEL GOLPE ESTRATÉGICO

Capítulo I

OBJETIVOS D E L G O L P E ESTRATÉGICO

1. E l carácter del nuevo régimen L a s e x p l i c a c i o n e s d e l fenómeno a u t o r i t a r i o e n América L a t i n a h a n d e m a n d a d o e s f u e r z o s g i g a n t e s c o s y r e c o n o c i d o s c u y o s i n t e n t o s d e interpretación n o h a n sido e n v a n o . L a literatura sobre e lt e m a es verdaderamente copiosa. L o s estud i o s o s h a n e n s a y a d o d i v e r s o s análisis d e l a e m e r g e n c i a a u t o r i t a r i a , l o q u e n o h a i m p e d i d o a F e r n a n d o H . C a r d o s o ^ ' s u p l i c a r p o r e l e s t a d o a c t u a l d e l a teoría d e l a u t o r i t a r i s m o , a l n o e n c o n t r a r u n a explicación g l o b a l c o h e r e n t e . N u e s t r a intención s e d i r i g e a b u s c a r u n a explicación d e l s u r g i m i e n t o d e u n n u e v o régimen a u t o r i t a r i o e n A r g e n t i n a . E l e n f o q u e analítico, c o m o h a s i d o d i c h o , p o n e s u a c e n t o e n l a dinámica interrelación q u e e n t r e E s t a d o y s o c i e d a d s e p r o d u c e e n e l s e n o d e l s i s t e m a político. E s t e análisis b u s c a d i f e r e n c i a r s e d e a q u e l l a línea a r g u m e n t a l d e c o n s i d e r a b l e significación q u e r e a l i z a u n a interpretación económ i c a d e l o s regímenes a u t o r i t a r i o s . E n e l m a r c o d e l o s e s t u d i o s s o b r e e l t e m a c a b e r e s a l t a r e l d e b a t e q u e e n l o s años 7 0 s e o r i g i n a e n t o m o a l fenómeno a u t o r i t a r i o e n América L a t i n a . L a s hipótesis s u s t e n t a d a s p o r G u i l l e r m o O ' D o n n e l l c o n t r i b u y e r o n a m o v i l i z a r las discusiones, a c o n f r o n t a r las posiciones, e n busca d e l m e j o r e n t e n d i m i e n t o d e u n a situación q u e s e extendía e n v a r i o s d e l o s países más a v a n zados d e l c o n o sur: Brasil, A r g e n t i n a , C h i l e y U r u g u a y . L a t e s i s d e O ' D o n n e l l , ' " a p o y a d a e n e l e s t u d i o d e a l g u n o s países d e América \ L a t i n a , r e s a l t a e l p r o c e s o d e asociación p r o d u c i d o e n t r e l a industrialización a v a n z a d a y e l s i s t e m a autoritario-burocrático, e n o t r a s p a l a b r a s , e n t r e e l p r o c e s o d i industrialización y e l p r o c e s o d e c a m b i o político. E n e s t e s e n t i d o , e l advenimieríto d e l o s g o b i e r n o s a u t o r i t a r i o s e n l o s países más a v a n z a d o s d e l s u b c o n t i n e n t e e n c u e n 29. Fernando H . C a r d ó s e , "Sobre la c a r a c t e r i z a c i ó n de los r e g í m e n e s autoritarios en A . L a t i n a " , en E t nuevo

a u t o r i t a r i s m o en América

30. G . A . O ' Donnell, Modernización

L a t i n a , O p . cit.

y a u t o r i t a r i s m o . Paidós, Buenos Aires 1972.

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

HUGO QUIROGA - OBJETIVOS DEL GOLPE ESTRATÉGICO

t r a , e n p a r t e , s u explicación e n l a s d i f i c u l t a d e s d e p r o f u n d i z a r e l p r o c e s o d e i n d u s trialización, u n a v e z a g o t a d a l a e t a p a d e sustitución d e i m p o r t a c i o n e s . L a o b r a El nuevo autoritarismo en América Latina r e f l e j a l a polémica e n t o r n o a l a s líneas d e interpretación d e e s t e fenómeno, debatiéndose p a r t i c u l a r m e n t e l a posición s u s t e n t a d a p o r O ' D o n n e l l a través d e l a s críticas e f e c t u a d a s p r i n c i p a l m e n t e p o r Cardoso, H i r s c h m a n y Serra. A d i f e r e n c i a d e l o a c o n t e c i d o c o n e l régimen d e Onganía, e l g o l p e d e 1 9 7 6 n o p u e d e m o s t r a r l a m i s m a asociación e n t r e e l p r o c e s o d e industrialización y m o d e r nización y e l s i s t e m a a u t o r i t a r i o . P o r e l c o n t r a r i o , l a política d e l último g o b i e r n o m i l i t a r r e a l z a u n a política f i n a n c i e r a y m o n e t a r i s t a , c u y o r e s u l t a d o más b i e n e s u n c l a r o p r o c e s o d e desindustrialización q u e u n p r o y e c t o i n d u s t r i a l i z a d o r . L a d i f e r e n c i a e n t r e a m b o s regímenes — e n s i t u a c i o n e s y c o n a g e n t e s económicos d i f e r e n t e s — n o puede sersoslayada a pesar d e sus marcadas similitudes. E n 1930 c o m i e n z a el ciclo militar e n l a Argentina. Desde entonces y hasta 1976 — h a n t r a n s c u r r i d o 4 6 años d e v i d a i n s t i t u c i o n a l — s e p r o d u c e n s e i s g o l p e s d e E s t a d o q u e b r a n t e s d e l a l e g a l i d a d c o n s t i t u c i o n a l . L o s regímenes m i l i t a r e s e m e r gentes d e estos procesos n o pueden ser caracterizados de l a m i s m a f o r m a , y a q u e c a d a u n o c o n s e r v a s u p r o p i a e s p e c i f i c i d a d . N o h a r e m o s aquí u n a tipología d e l o s d i s t i n t o s regímenes m i l i t a r e s , s i m p l e m e n t e s u b r a y a r e m o s l a significación d e l o s g o b i e r n o s m i l i t a r e s e n l a v i d a pública y e n l a s o c i e d a d a r g e n t i n a . D e l a t o t a l i d a d d e e s a s i n t e r v e n c i o n e s h a y d o s q u e podrían c o n s i d e r a r s e d e n t r o d e l o s l l a m a d o s golpes d e " n u e v o tipo": e l de 1966 y 1976. L o s anteriores caerian e n l a caracterización d e l o s g o l p e s " t r a d i c i o n a l e s " ( 1 9 3 0 , 1 9 4 3 , 1 9 5 5 , 1 9 6 2 ) . E s t o s s o n s i m p l e s gobiernos de facto q u e i n t e r r u m p e n con u n interinato castrense l a v i d a institucion a l d e l país a f i n d e p o n e r " o r d e n e n l a c o s a pública". E n c a m b i o , l o s p r i m e r o s s o b r e s a l e n c o m o u n n u e v o m o d e l o d e intervención m i l i t a r e n América L a t i n a , b u s c a n d o c o n f i g u r a r u n n u e v o s i s t e m a d e dominación a u t o r i t a r i a . A m b o s están p r o y e c t a d o s c o m o g o l p e s estratégicos c o n l a n o t o r i a intención d e j u g a r u n r o l protagónico e n l a reestructuración d e l E s t a d o y l a s o c i e d a d . E l a u t o r i t a r i s m o m i l i tar es u n emergente d e l aconflictualidad d e l a sociedad argentina, d e u n a socied a d q u e n o h a p o d i d o c o n s t r u i r u n o r d e n político b a s a d o e n l a representación popular, esto es,de l aimposibilidad de una empresa colectiva q u e n oh a podido r e f o r m u l a r u n s i s t e m a político q u e r e c o n o c e e n s u i n t e r i o r a l a s F u e r z a s A r m a d a s c o m o u n c o m p o n e n t e político p r o p i o . E l d e t e r i o r o y d e s p r e s t i g i o d e l g o b i e r n o c i v i l h a c e p e n s a r e n l a p o s i b i l i d a d d e o t r o o r d e n político q u e será d e f i n i d o según l a lógica d e l o s m i l i t a r e s . D e t a l m a n e r a e l régimen m i l i t a r d e 1 9 7 6 n o p u e d e s e r a n a l i z a d o p o r f u e r a d e l e n f o q u e q u e p r i v i l e g i a l a relación e n t r e E s t a d o y s o c i e d a d c i v i l , o p o r f u e r a d e u n p r o y e c t o d e transformación a l a r g o p l a z o d e l E s t a d o y l a s o c i e d a d q u e a p u n t a a c o n s t r u i r u n n u e v o o r d e n político e s t a b l e .

E l régimen d e 1 9 7 6 e s l a expresión d e u n n u e v o r e a l i n e a m i e n t o o p e r a d o e n l a s o c i e d a d c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a l u c h a p o r e l p o d e r , l a l i b e r t a d y u n o r d e n político determinado. Es, e n definitiva, el resumen deu nm o v i m i e n t o social q u e e n s u s c o n f l i c t o s y t e n s i o n e s v a disgregándose e n u n tránsito, q u e r e s u l t a i n e v i t a b l e , desde e lEstado de derecho hacia e lEstado autoritario. E l resultado de aquella d i s p u t a q u e l l e v a n a d e l a n t e múltiples a c t o r e s v a a p r o v o c a r e l d e s p l a z a m i e n t o d e l a dirección d e l E s t a d o d e l o s s e c t o r e s q u e e n 1 9 7 3 l o g r a r o n e l p o d e r p o r l a vía d e l a representación política. L o n o t a b l e e s q u e l a modificación s u s t a n c i a l e n l a c o r r e lación d e f u e r z a s e n t r e l a s c l a s e s s o c i a l e s n o p u e d e p r o d u c i r s e s i n o e s e n e l m a r c o d e u n c a m b i o r a d i c a l e n l a f o r m a d e E s t a d o . D e allí también e l s u r g i m i e n t o d e u n n u e v o régimen a u t o r i t a r i o e n l a A r g e n t i n a . D e c i m o s , e n t o n c e s , p e r o a h o r a más c o n c r e t a m e n t e , q u e e l g o l p e m i l i t a r m o d i - j f i c a s u s t a n c i a l m e n t e l a relación d e f u e r z a s e n l a s o c i e d a d , a f a v o r d e u n a c o n v e r g e n c i a a c o r d a d a e n t r e l a s F u e r z a s A r m a d a s y l o s s e c t o r e s más c o n c e n t r a d o s d e t l a economía. L a c o n t r a p a r t i d a d e e s t a n u e v a situación será e l d e s p l a z a m i e n t o d e l a p a r a t o d e E s t a d o d e l s e c t o r e m p r e s a r i a l n u c l e a d o e n l a C . G . E . (Confederación G e n e r a l Económica), l a d i r i g e n c i a s i n d i c a l y e l p a r t i d o p e r o n i s t a .

2. Golpe estratégico E l golpe d e 1976 q u e consagra e n e l poder la convergencia entre e l liberalism o e c o n ó m i c o ( q u e p o n e e n práctica u n p r o g r a m a m o n e t a r i s t a ) y l a s F u e r z a s A m a d a s t i e n e , c o m o y a ocurrió e n 1 9 6 6 e n d i f e r e n t e s c i r c u n s t a n c i a s , p r e t e n s i o n e s estratégicas. N o está d e s t i n a d o s o l a m e n t e , a d i f e r e n c i a d e l o s a n t e r i o r e s ( e x c l u i do e l d e 1966) a poner "orden e n casa" para regular e l manejo d elos asuntos públicos, c u b r i e n d o e l "vacío d e p o d e r " d e j a d o p o r e l s i s t e m a d e representación d e partidos. A h o r a l a alianza gobernante pretende estabilizar definitivamente l a hegemonía d e u n a fracción d e l a c l a s e d i r i g e n t e e n e l p o d e r d e l E s t a d o y e n e l c o n j u n - , t o d e l a s o c i e d a d , s o b r e l a b a s e d e p r o y e c t a r p o h ' t i c a m e n t e s u p r e d o m i n i o económico. ' S e p r o p o n e , p u e s , r e o r g a n i z a r l a a c t i v i d a d económica y l a e s t r u c t u r a s o c i a l p a r a r e c o m p o n e r l a s c o n d i c i o n e s d e acumulación d e l c a p i t a l i s m o a r g e n t i n o . j D e j e m o s h a b l a r a l o s máximos r e p r e s e n t a n t e s g u b e r n a m e n t a l e s d e e s t a a l i a n z a . E l m i n i s t r o d e Economía Martínez d e H o z e n s u d i s c u r s o e n l a C o n f e r e n c i a M o n e t a r i a I n t e r n a c i o n a l c e l e b r a d a e n México e n m a y o d e 1 9 7 7 , " ( p o r o t r a p a r t e , único r e p r e s e n t a n t e l a t i n o a m e r i c a n o además d e l m e x i c a n o ) d i j o q u e : L a t r a y e c t o r i a d e l a A r g e n t i n a s e h a m o d i f i c a d o después d e l 2 4 d e m a r z o d e 1 9 7 6 . P e r o e s t a 2\

L a Nación.

23/5/77

E L TIEMPO DEL "PROCESO"

HUGO QUIROGA - OBJETIVOS DEL GOLPE ESTRATÉGICO

transición s i g n i f i c a u n p o c o más q u e u n s i m p l e c a m b i o d e g o b i e r n o : e l l a c o n s t i t u y e l a transformación d e l a e s t r u c t u r a política y económica-social q u e f u e e s a d e l país d u r a n t e c a s i 3 0 años. Decía, p o r s u p a r t e , e l G e n e r a l V i d e l a e n s u p r i m e r m e n s a j e p r e s i d e n c i a l :

s e refirió a l a s p r o p u e s t a s políticas q u e e l g o b i e r n o formularía a l país e n 1 9 7 8 , c u y o s fines, e n t r e o t r o s , serán l a participación d e l a s F u e r z a s A r m a d a s e n e l f u t u r o o r d e n político:

" P e r o debe quedar claro que los hechos acaecidos el 2 4 de m a r z o , n o m a t e r i a l i z a n s o l a m e n t e l a caída d e u n g o b i e r n o . / S i g n i f i c a n , p o r e l c o n t r a r i o , e l cierre definitivo de un ciclo histói rico y la apertura de uno nuevo, c u y a característica estará d a d a p o r l a t a r e a d e r e o r g a n i z a r l a Nación.. U n año más t a r d e , e n e l p r i m e r a n i v e r s a r i o d e l g o l p e , p r e c i s a u n p o c o más l a p r o p u e s t a d e l régimen m i l i t a r : " F o r m u l a r a l país u n a p r o p u e s t a b a j o e l s i g n o d e l a unión n a c i o nal constituye, pues, la tarea f u n d a m e n t a l que las Fuerzas A r m a d a s h a n d e encarar e n este p e r i o d o " . E s t a p r o p u e s t a t i e n e q u e d a r l u g a r " a l a convergencia militar constituyendo, así, una nueva síntesis histórica "

cívico-

L a concreción d e e s t e p r o y e c t o estratégico i m p l i c a r i a también p a r a l a c o n c o r d a n c i a g o b e r n a n t e m o r i g e r a r las d i v i s i o n e s i n t e r n a s y las f r i c c i o n e s e n e l s e n o d e la clase dirigente, instaurar u n n u e v o t i p o d e E s t a d o y d e institucionalidad, m o d i ficando l a e s t r u c t u r a m i s m a d e l p o d e r político. D e allí, q u e e l g o b i e r n o m i l i t a r s e p r o p o n g a i n i c i a r l a edificación d e u n sistema de dominio estable p a r a l a s o c i e d a d , q u e p u s i e s e fin a l círculo v i c i o s o d e g o b i e r n o s c i v i l e s i n t e r r u m p i d o s p o r g o b i e r nos militares. Pareciera entonces que l adictadura militar brinda e n u n p r i m e r m o m e n t o e l m a r c o político más a d e c u a d o p a r a r e a l i z a r l o s reajustes más radicales y drásticos e n l a economía y e n l a s o c i e d a d , a l s e r p r e s e n t a d a c o m o l a única vía c a p a z d e g a r a n t i z a r l o s h a s t a s u s últimas c o n s e c u e n c i a s . E l objetivo de largo plazo, d e f o n d o , será l a edificación d e u n o r d e n e s t a b l e , i n s c r i p t o e n o t r o c o n t e x t o i n s t i t u c i o n a l , s o b r e e l c u a l e l p o d e r m i l i t a r e j e r z a s u t u t o r i a política. L a d i c t a d u r a m i l i t a r sólo podría e c h a r l a s b a s e s f u n d a c i o n a l e s d e u n n u e v o o r d e n político que aspiraba ser estable y e n cierta m e d i d a c o n s e n s u a l . E n e s t a línea d e r a z o n a m i e n t o s e u b i c a e l d i s c u r s o q u e pronunció V i d e l a e n l a c e n a d e l a Cámara A r g e n t i n a d e A n u n c i a n t e s , e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 7 , c u a n d o

" R e o r g a n i z a r i n s t i t u c i o n a l y políticamente e l país, c o n l a f i n a lidad de concluir con los ciclos pendulares de gobiernos civiles y militares instaurando u n a democracia estable." " A s e g u r a r l a inserción de las FFAA en el sistema político con el objetivo de posibilitar su participación en la toma de decisiones"^'* E n lo inmediato, e l a u t o r i t a r i s m o m i l i t a r , debería p o n e r e n m a r c h a u n p l a n d e t recuperación económica y d e reducción d e l i n t e r v e n c i o n i s m o e s t a t a l , p o r u n l a d o y, p o r o t r o , h a c e r s e c a r g o d e l disciplinamiento social, a c a l l a n d o l a s v o c e s d e p r o t e s ta, o r g a n i z a n d o u n p l a n a l t a m e n t e r e p r e s i v o destinado a e l i m i n a r las o r g a n i z a c i o n e s g u e r r i l l e r a s y d e i z q u i e r d a , y hacer r e t r o c e d e r e n sus a s p i r a c i o n e s , tras u n a ' ,