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VICTOR GUEVARA PEZO

PERSONAS NATURALES

GACETA JURIDICA

EL AUTOR

VICTOR GUEVARA PEZO A b o g a d o , c o n e s t u d io s e n la s u n i v e r s id a d e s S a n A n to n io A b a d , d e C u z c o , y M a y o r de S a n M a r c o s , d e L im a . H iz o

e s tu d io s

de

D e s a r r o llo

S o c ia l

y

E c o n ó m i c o e n e l p r o y e c t o 1 02 d e la O E A , B u e n o s A i r e s , y d e D e s a r r o ll o D i r e c t iv o y G e r e n c ia ! e n la U n i v e r s i d a d d e P iu ra . P r o f e s o r e n la s f a c u l ta d e s d e D e r e c h o d e la s u n i v e r s id a d e s

de

L im a

y

F e m e n in a

del

S a g ra d o C o ra z ó n (U N IP É ) H a s id o , p o r m u c h o s a ñ o s , g e r e n t e d e la A s e s o r ía L e g a l d e P e tr o p e r ú y D i r e c t o r d o v a r ia s e m p r e s a s . A u t o r d e n u m e r o s o s a r tí c u l o s e n m a te r ia c iv il,

p rin c ip a lm e n te

r e f e r e n te s

a

D e re c h o

ace rca

de

de

P e rso n a s

la s

tó p ic o s y

D e r e c h o s R e a le s . C o a u t o r y c o o r d in a d o r d e la o b r a c o le c t i v a , en

tr e s to m o s .

I n s t i tu c i o n e s d e l D e r e c h o

C iv il. V is ió n H i s t ó r i c a , e d it a d a p o r la U N I F E y a u s p i c i a d a p o r la F u n d a c ió n M a n u e l J. B u s t a m a n t e d e la F u e n te , e n la q u e d e s a r r o lla el

c a p ítu lo

c o r r e s p o n d i e n te

a

D e rec h o s

R e a le s .

GACETA JURI DI CA

® (01) 446-1787 / (01) 444-9246 / TELEFAX: (01) 241-2323 Av. Angamos Oeste 526 - Nliraflores / Lima E-ma¡l: postmaster@gacetajur¡dica.com.pe

V ÍC T O R

G UE VARA

PE ZO

PERSONAS

NATURALES NOCIONES INTRODUCTORIAS / EL LIBRO DE PERSONAS DEL CÓDIGO DE 1984 / SUJETOS DE DERECHO / EL CONCEBIDO / DERECHOS DE LA PERSONA / NOMBRE / DOMICILIO / CAPACIDAD DE DERECHO Y CAPACIDAD DE EJERCICIO / AUSENCIA / MUERTE

GACETA J U R I D I

C A

AV A N G A M O S O ES T E 5 2 6 • M IR A F L O R E S / L IM A - P E R U •

4 4 6 -1 7 8 7 / 4 4 4 -9 2 4 6 T E L E F A X : 2 4 1 -2 3 2 3

E-mail: p ostm istcr@ g acctijurid ici.co m .p c

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A Elisa, Elisita Gracia, M alito y Víctor Gustavo, con am or y agradecim iento

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PRÓLOGO

C o n o c í al do cto r V íc to r G uev ara P e z o en 1 9 8 4 , a ñ o en e l q u e m e incorpo ré c o m o d o c e n te a la F a cu ltad d e D e r e c h o d e la U n iv e rsid a d d e L im a a m i r e to m o de una p erm a n en cia fu era d el p aís. C om p a rtim o s, c o n d istin to s g ru p o s d e a lu m n o s, la e n se ­ ñan za d e l prim er curso d e D e r e c h o C iv il c u y o c o n ten id o era el D e re ch o d e la s P erson as. D u ran te d o c e a ño s - t ie m p o q u e duró m i actividad c o m o profesor en d ich a F a cu lta d - co lab o ra m o s m u y estrec h a m en te en d iv e rsa s tareas a c a d é m ic a s q u e c o n cita r o n siem p re nu estro co m ú n interés. P articipam o s, a sí, en la o rg a n iza ció n d e d iv e r so s e x ito s o s c o n g r eso s in tern a cio n a les q u e co n g reg a ro n a d e sta ca d o s p ro fe ­ so res d e d iv ersas latitu d es y a través d e lo s c u a le s c u m p lim o s una d o b le e im portante fu n ció n . P reten día m o s m ed ia n te ta les encu en tros lograr, por un a parte, e l h acer co n o c er y r ec o g er e x ­ p erien cia s y ju ic io s c rítico s sob re n u estro fla m a n te C ó d ig o C i­ v il d e 1 9 8 4 y, por otra, la d e b e n e fic ia m o s , tanto lo s op erad o res d e l D e r e c h o c o m o lo s estu d ia n tes, c o n la e n señ a n za d e m a e s­ tros e u ro p e o s y la tin o a m erica n o s d e prim er n iv e l q u e n o s v isita ­ ron durante d ic h o p er ío d o d e tiem p o . Entre d ic h o s certá m en es ca b e recordar el c o n g r e so in tern acio n a l celeb ra d o en 1 9 9 4 para co nm em orar lo s d ie z a ñ os d e la p r o m u lg a c ió n d e l C ó d ig o C iv il,

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el m is m o q u e c o n g re g ó a tre in ta y c in c o p r o fe s o re s e x tra n je ro s q u e a c tu a ro n c o m o p o n e n te s y q u e c o n tó c o n u n a a s is te n c ia d e a lre d e d o r d e d o s m il q u in ie n ta s p e rs o n a s e n tre m a g is tra d o s , a b o ­ g a d o s y a lu m n o s d e D e re c h o d e to d o el p a ís . E n tre lo s p r o f e s o r e s q u e n o s v is ita r o n e n lo s d o c e a ñ o s q u e tra b a ja m o s ju n to s e n la m e n c io n a d a u n iv e rs id a d , re c o rd a m o s la g ra ta p r e s e n c ia e n tre n o s o tro s d e n o ta b le s p ro fe s o re s d e la ta lla d e P ie tro R e s c ig n o , F ra n c e s c o D . B u s n e lli, L u is D ie z -P ic a z o , F ra n c o is C h a b a s , G u ille rm o A . B o rd a , e n tre o tro s . L o s tra b a jo s p r e s e n ta d o s p o r e s to s r e p u ta d o s m a e s tro s y p o r m u c h o s o tro s d is tin g u id o s ju r is ta s e n d ic h o s c o n g re s o s in te rn a c io n a le s , h a n s id o re c o g id o s e n s e n d o s v o lú m e n e s q u e f u e r o n a p a re c ie n d o , s u c e s iv a m e n te , e n tre lo s a ñ o s d e 1 9 8 6 y 1 9 9 5 . E llo s c o n s titu y e n u n a im p o r ta n te fu e n te d e c o n s u lta e n e l á re a d e l D e re c h o C iv il y h a n d e s e rv ir, a s im is m o , p a ra q u ie n o q u ie n e s , e n u n fu tu ro , a s u ­ m a n la ta r e a d e e la b o r a r la h is to r ia d e n u e s tro D e re c h o C iv il. R e c u e r d o ta m b ié n la c o n trib u c ió n q u e b rin d ó el a u to r d e e s te lib ro al C e n tr o d e I n v e s tig a c ió n q u e f u n c io n ó e n la F a c u l­ ta d d e D e r e c h o d e la U n iv e rs id a d d e L im a e n tre 1 9 9 0 y 1 99 6 , a ñ o e n q u e c o n c lu y ó m i m is ió n d o c e n te e n d ic h o c e n tro d e e s tu ­ d io s . C a b e ta m b ié n s e ñ a la r su a c tiv a y v a lio s a in te rv e n c ió n e n el tra b a jo c o le c tiv o d e d ic a d o a la r e v is ió n c rític a d e l te x to d e l L ib ro P r im e r o d e l C ó d ig o C iv il, s o b re e l D e r e c h o d e la s P e r s o ­ n a s, e n tre lo s a ñ o s 1991 y 1 99 4, m o tiv a d o s p o r u n p e re n n e a fá n d irig id o a p e rf e c c io n a r y a c tu a liz a r su te x to . L o s r e s u lta d o s d e e s ta la b o r s irv ie r o n d e b a s e al tra b a jo e m p r e n d id o p o r la C o m i­ s ió n d e R e f o rm a d e l C ó d ig o C iv il, e n c a rg a d a d e d ic ta r u n a ley d e e n m ie n d a s , la m is m a q u e in ic ia r a su s fu n c io n e s e n 1 9 9 5 in c e n tiv a d a p o r e l a p o rte q u e le b r in d a r a la u n iv e r s id a d p e ru a n a y q u e a ú n c o n tin ú a e n a c tiv id a d .

B

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P R ÓLOGO

E n la a c tu a lid a d , el p r o fe s o r G u e v a r a P e z o s ig u e e n s e ñ a n ­ d o , c o n d e d ic a c ió n , e s m e ro y r e c o n o c id a c a lid a d a c a d é m ic a , e n la F a c u lta d d e D e r e c h o d e la U n iv e rs id a d d e L im a , h a b ié n d o s e ta m b ié n in c o rp o ra d o a la p la n a d o c e n te d e la U n iv e r s id a d F e ­ m e n in a d e l S a g ra d o C o ra z ó n (U N IF E ), u n iv e r s id a d e s a la s q u e se e n c u e n tra lig a d o d e s d e h a c e m u c h o s a ñ o s. E l a u to r d e e s te lib ro es, p u e s , u n a b o g a d o q u e s ie n te v o c a c ió n y p a s ió n p o r la d o c e n c ia , p o r e s e lla m a d o ín tim o a tra n s m itir a lo s a lu m n o s n o s o lo c o n o c im ie n to s s in o fu n d a m e n ta lm e n te u n a f o rm a c ió n in te ­ g ra l d o n d e la é tic a es u n in g re d ie n te d e p r im e r o rd e n . É tic a q u e , b á s ic a m e n te , se e n s e ñ a c o n el e je m p lo d e u n a v id a re c ta y d ig ­ n a m e n te v iv id a . L a o b ra q u e p ro lo g a m o s es a s í el m a d u ro fru to d e la e x p e ­ r ie n c ia d o c e n te d e G u e v a r a P e z o e n el á re a d e l D e r e c h o d e las P e rs o n a s . E lla tr a s u n ta d e fo rm a d id á c tic a , y c o n u n e s tilo c la ro y d ire c to , lo s c o n o c im ie n to s a c u m u la d o s d u r a n te la rg o s a ñ o s d e e n s e ñ a n z a a s í c o m o c o n tie n e v a lio s o s ju ic io s c rític o s s o b re el C ó d ig o C iv il, lo s m is m o s q u e e n riq u e c e n el lib ro q u e te n e m o s e n tre m a n o s . E l v o lu m e n q u e p r o lo g a m o s , p o r lo d e m á s , es u n a d e las e s c a s a s o b ra s q u e se h a n e s c rito s o b re la m a te r ia e n n u e s ­ tro p a ís , lo q u e a c r e c ie n ta su v a lo r y u tilid a d . P o r to d o lo a n te r io r m e n te e x p r e s a d o s o b r e la tr a y e c to r ia a c a d é m ic a d e G u e v a r a P e z o , r e s u lta s u m a m e n te g r a to y s a tis ­ f a c to r io p r o lo g a r la o b r a d e u n p r o f e s o r d o ta d o d e ta le n to , d e a g u d o s e n tid o c r ític o , e s tu d io s o , d e r e c ta t r a y e c to r ia p e rs o n a l, d e r e c o n o c id o p r e s tig io y s e r ie d a d p r o f e s io n a l. M e c o m p la c e , p o r e llo , p r e s e n ta r u n tr a b a jo q u e h a d e c o n tr ib u ir , m u y e f ic a z ­ m e n te , a la e n s e ñ a n z a y d if u s ió n d e lo s d e r e c h o s d e la p e rs o n a , q u e s o n a q u e llo s q u e in s p ir a n y s o b r e lo s q u e s e s u s te n ta n t o ­ d o s lo s d e m á s d e r e c h o s c iv ile s . E l lib r o h a d e se r, a d e m á s y p o r su s p r o p io s m é r ito s , u n a o b lig a d a f u e n te d e c o n s u lta p a r a q u ie n e s h a n d e a b o r d a r u n tr a b a jo c u y a m a te r ia s e a e l D e r e c h o d e las P e rs o n a s . 9

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E l D e re c h o , b ie n lo s a b e m o s , g ira e n to m o a la p e rs o n a , q u e

s e c o n s titu y e en s u c e n tr o y e je . S u fin ú ltim o e s la p r o te c c ió n d e la lib e rta d d e l s e r h u m a n o , e s d e c ir, la d e su p ro p io s e r y la d e su e x te r io r iz a c ió n fe n o m é n ic a c o m o “ p ro y e c to d e v id a ” . P a r a lo ­ g r a r e s te c a p ita l p ro p ó s ito , la d is c ip lin a ju r íd ic a p r o p e n d e a la in s ta u ra c ió n d e v a lio s a s c o n d ic io n e s d e c o n v iv e n c ia , p re s id id a s p o r el v iv e n c ia m ie n to d e v a lo re s ta le s c o m o la ju s tic ia , la s e g u ­ r id a d y la s o lid a rid a d , q u e p e rm ita n a c a d a p e r s o n a r e a liz a r s e c o m o tal, es d e c ir, c u m p lir c o n su p r o p io d e s tin o c o n tr ib u y e n d o al b ie n c o m ú n . A l s o s te n e r q u e , e n ú ltim a in s ta n c ia , el D e r e c h o p ro te g e la lib e r ta d o n to ló g ic a e n q u e c o n s is te c a d a s e r h u m a n o e s ta m o s a firm a n d o q u e d ic h a p r o te c c ió n es a la v id a m is m a , a n u e s tr a p r o p ia e x is te n c ia . T u te la r la v id a y la lib e rta d s ig n if ic a p r o te g e r u n a m is m a r e a lid a d u n ita r ia d e s d e q u e la v id a e s la v id a d e la lib e r ta d . E s a s í q u e la lib e r ta d s o lo se e x tin g u e e n el in s ta n te d e

la m u e r t e d e la p e r s o n a . V id a y lib e r ta d s o n u n to d o , u n a in e s c in d ib le u n id a d . N o se c o n c ib e la u n a sin la o tra . S u rg e n y d e s a p a r e c e n e n el m is m o m o m e n to . L a lib e rta d , sin d e ja r d e s e r u n a u n id a d , se v ie r te h a c ia e l e x te rio r, se c o n v ie r te e n fe n ó m e n o a tra v é s d e a c to s , c o m p o r ta ­ m ie n to s , c o n d u c ta s , m e d ia n te lo s c u a le s el s e r h u m a n o p r e te n d e c u m p lir c o n su s p r o p ia s d e c is io n e s . E s ta v e rtie n te d e la lib e r ta d c o n s titu y e el “p r o y e c to d e v id a ” , e l p la n v ita l o la tr a y e c to r ia e x is te n c ia l, q u e r e s u m e e l d e s tin o e s c o g id o p o r c a d a s e r h u m a ­ n o d u ra n te su tra n s c u rrir e n e ste m u n d o terre n al. E l c u m p lim ie n to d e l “p ro y e c to d e v id a ” s u p o n e la re a liz a c ió n m is m a d e la p e r s o ­ n a . L a v id a a d q u ie r e s e n tid o , r a z ó n d e ser, e n e l c u m p lim ie n to d e l p e rs o n a l “p r o y e c to d e v id a ” . E n é l se e n c ie r r a la m is ió n q u e h a d e c u m p lir c a d a s e r h u m a n o d u ra n te su e x is tir.

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PRO LO G O

P o r e llo , e l d e re c h o , c re a d o p o r y p a r a el h o m b re , d e b e e s ta ­ b le c e r la s n e c e s a ria s c o n d ic io n e s v a lio s a s d e c o n v iv e n c ia q u e p e rm ita n la r e a liz a c ió n d e c a d a s e r h u m a n o e n c u a n to p e rs o n a d e n tro d e l b ie n c o m ú n . L o s v a lo re s ju r íd ic o s - q u e p o r lo d e m á s so n to d o s lo s v a lo re s q u e el s e r h u m a n o v iv e n c ia e n su v i d a o rie n ta n y d e te rm in a n la e la b o r a c ió n d e la s n o rm a s ju r íd ic a s q u e h a n d e r e g u la r la s c o n d u c ta s h u m a n a s in te r s u b je tiv a s a fin d e p e rm itir lo q u e es j u s to p a ra lo g r a r d ic h o p ro p ó s ito y, c o n s i­ g u ie n te m e n te , p r o h ib ir lo q u e es in ju s to , es d e c ir, lo q u e im p id e , d a ñ a u o b s ta c u liz a d ic h a r e a liz a c ió n p e rs o n a l d e n tro d e l b ie n com ún. A d v e r tim o s d e la le c tu r a d e la o b r a d e G u e v a r a P e z o u n a im p o r ta n te y p o c o c o m ú n o b je tiv id a d c u a n d o se h a c e r e f e r e n c ia al C ó d ig o C iv il d e 1 9 8 4 . P o r e llo , su s ju ic io s y c o m e n ta r io s a d ­ q u ie re n u n e s p e c ia l s ig n ific a d o e n c u a n to a su a p re c ia c ió n s o b re el c o n te n id o d e l L ib ro P rim e ro d e d ic h o c u e rp o le g a l, d e d ic a d o al D e r e c h o d e la s P e rs o n a s . E s, p o r e llo , q u e su o p in ió n s o b re d ic h a p a rte d e l C ó d ig o C iv il m e r e c e s e r p u e s ta d e r e lie v e . E n el u m b ra l d e su s c o m e n ta rio s s o b re e l te m a q u e le o c u p a n o s d ic e , c o n c o n v ic c ió n , q u e : “E l L ib ro d e la s P e rs o n a s d e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1 9 8 4 c o n s titu y e u n im p o r ta n te h ito d e a v a n z a d a e n el d e s a r r o llo d e l D e r e c h o C iv il e n el m u n d o ” . E s ta a p re c ia c ió n es p o s itiv a y p o n e d e m a n if ie s to q u e la c re a c ió n j u r íd ic a n o es a je n a a lo s q u e h a b ita n n u e s tr o p a ís . E lla , a d e m á s , e s tá r e s p a ld a ­ d a p o r el h e c h o c o m p r o b a b le q u e a lg u n o s p ro y e c to s d e n u e v o s c ó d ig o s c iv ile s c u e n ta n e n tre su s f u e n te s al C ó d ig o C iv il p e r u a ­ no de 1984. L a o p in ió n d e G u e v a r a P e z o , a n te s c ita d a , es c o in c id e n te c o n la q u e v e rtie ra e n 1 9 8 6 el in o lv id a b le m a e s tr o J o s é L e ó n B a ra n d ia r á n c u a n d o s o s tu v o , r e f ir ié n d o s e al L ib ro P rim e ro , q u e “ e s ta p a rte d e l C ó d ig o , q u e se r e f ie re a lo s D e re c h o s d e la s P e r ­ so n a s , e s tá c o n s id e r a d a c o m o u n a p a r te e x c e le n te ” , p a r a a g r e ­ g a r lu e g o q u e “ d e n tro y e n c o m p a r a c ió n c o n lo s o tro s C ó d ig o s

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v ig e n te s se s a b e q u e el L ib ro d e D e re c h o d e la s P e rs o n a s e n n u e s tro C ó d ig o es el m e jo r e n tre lo s C ó d ig o s d e l m u n d o , q u e n o s o tro s h e m o s r e v is a d o ...” . E l p ro p io m a e s tr o r e c o g e y tr a n s ­ m ite , c o m o te s tig o d e e x c e p c ió n , la o p in ió n d e d iv e r s o s p r o f e ­ s o re s e x tr a n je r o s q u e n o s v is ita r o n c u a n d o s e p r o d u jo e n 19 85 e l c o n g r e s o i n te r n a c io n a l o r g a n iz a d o p o r la U n iv e r s id a d d e L im a , c u a n d o te x tu a lm e n te e x p r e s a q u e “ e s to s p r o f e s o r e s , s o ­ b r e to d o lo s ita lia n o s , e s tim a r o n q u e e l p e r u a n o e r a e l m e jo r C ó d ig o d e l m u n d o , e s p e c ia lm e n te p o r e s ta p a r te d e l D e r e c h o d e la s P e r s o n a s ” . L o e x p re s a d o en p r e c e d e n c ia g e n e r a el q u e lo s c o m e n ta rio s y ju ic io s c rític o s q u e v ie rte G u e v a r a P e z o e n la s p á g in a s d e su o b r a r e s u lte n v a lio s o s y o p o rtu n o s e n e l c u rs o d e la in s o s e g a b le ta r e a d e p e r f e c c io n a r y a c tu a liz a r n u e s tr o C ó d ig o C iv il, e s p e ­ c ia lm e n te e n lo q u e s e re f ie re al L ib ro P rim e ro . L a f in a lid a d d e e s te c o n tin u a d o e s f u e r z o n o es o tra q u e la d e lo g r a r u n m e jo r y m á s ú t il i n s t r u m e n t o r e g u l a d o r d e la s c o n d u c t a s h u m a n a s in te r s u b je tiv a s y u n e x p o n e n te d e p r im e r a lín e a d e la c u ltu ra ju r íd ic a p e ru a n a , la m is m a q u e y a h a o fre c id o a lg u n o s a p o rte s al d e re c h o c o m p a r a d o , lo s m is m o s q u e h a n s id o r e c o n o c id o s e n o tra s la titu d e s . P o r e x p lic a b le s ra z o n e s d e e s p a c io , e s to y c o n s tr e ñ id o a r e ­ fe r ir e n la s s ig u ie n te s p á g in a s s o la m e n te a lg u n o s d e lo s m á s r e s a lta n te s a s p e c to s d e la o b ra o lo s q u e m á s n o s h a n lla m a d o la a te n c ió n y q u e m e r e c e n u n c o m e n ta r io e s p e c ia l. P o r lo d e m á s , d e b e m o s d e ja r al c u rio s o le c to r el p la c e r d e d e s c u b rir, p o r sí m is m o , o tro s te m a s d e in te ré s a lo s c u a le s n o p o d e m o s a c c e d e r e n e s ta s c u a rtilla s . E l lib ro q u e c o m e n ta m o s se c o n tr a e al e s tu d io d e l d e re c h o d e la s p e rs o n a s lla m a d a s n a tu ra le s , fís ic a s o in d iv id u a le s . E s d e c ir, se e x c lu y e d e l te x to la re g u la c ió n r e f e r e n te a la s o rg a n iz a ­ c io n e s d e p e rs o n a s d e c a rá c te r c o le c tiv o , e n tr e la s q u e se e n ­ 12

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PRÓLOGO

c u e n tra n la s n o in s c rita s , n o rm a d a s p o r el d e re c h o c o m ú n , y las in s c rita s , c o n o c id a s c o m o p e rs o n a s “ju r íd ic a s ” . E s ta s ú ltim a s se e n c u e n tra n r e g u la d a s p o r u n ré g im e n d e e x c e p c ió n , e l m is m o q u e p e rm ite q u e lo s d e re c h o s y d e b e re s , q u e so n re a lm e n te c o n ­ tra íd o s p o r lo s m ie m b ro s d e la lla m a d a p e rs o n a “j u r íd i c a ” , n o se les im p u te n s in o q u e se a trib u y a n a la e x p re s ió n lin g ü ís tic a o n o m b re c o n el q u e p r o c e d ie r o n a in s c r ib ir e n el r e g is tr o p ú b lic o a la o rg a n iz a c ió n p o r e llo s c re a d a . E n el p r im e r c a p ítu lo d e l lib ro , b a jo e l títu lo d e N o c i o n e s i n tr o d u c to r ia s , se o f re c e al le c to r u n d o c u m e n ta d o tra ta m ie n to

d e c u e s tio n e s b á s ic a s y p r e lim in a re s re la tiv a s a l d e re c h o q u e so n n e c e s a ria s c o n o c e r a n te s d e a d e n tra rs e e n e l e s tu d io d e c u a l­ q u ie ra d e lo s d iv e rs o s L ib ro s q u e in te g ra n n u e s tr o C ó d ig o C iv il. E n e s te se n tid o , a b o rd a la m a te r ia r e fe re n te a la s d iv e r s a s a c e p ­ c io n e s d e la e x p re s ió n “d e re c h o ” , a q u e lla a tin e n te a la c la s if ic a ­ c ió n fu n d a m e n ta l d e l D e re c h o e n D e re c h o p ú b lic o y D e re c h o p riv a d o , a lo q u e s ig n if ic a e l D e re c h o C iv il y a la s f u e n te s d e e s ta m a te ria . E n e s ta p r im e r a p a rte d e la o b ra , el a u to r n o s p r e s e n ta u n a ilu s tr a tiv a e x p o s ic ió n s o b r e el p ro c e s o d e c o d if ic a c ió n en el m u n d o , a s í c o m o u n a p re ta d o re s u m e n d e l d e s a r r o llo h is tó r ic o d e la le g is la c ió n c iv il p e ru a n a e n su s a s p e c to s b á s ic o s . E s a s í q u e in ic ia su tr a ta m ie n to c o n la s le y e s c a s te lla n a s y la s le y e s d e In d ia s p a ra , lu e g o d e tr a n s ita r p o r la le g is la c ió n e n el c o m ie n z o d e la R e p ú b lic a p a s a n d o p o r el p ro y e c to V id a u rre y la v ig e n c ia en P e rú d e lo s c ó d ig o s b o liv ia n o s , c o n c lu ir c o n la e s c u e ta r e v i­ sió n d e lo s tre s c ó d ig o s c iv ile s p e ru a n o s q u e h a n r e g id o e n la R e p ú b lic a , es d e c ir, lo s d e 1 8 5 2 , 1 9 3 6 y 1 984 . E n lo s d iv e rs o s c a p ítu lo s en q u e se d iv id e la o b r a s e f o rm u la u n a a p re ta d a e x p o s ic ió n y c o m e n ta rio c rític o d e lo s d iv e rs o s te m a s q u e so n m a te r ia d e l L ib ro P rim e ro s o b re el D e re c h o d e las P e rs o n a s e m p le a n d o p a ra e llo u n a m e to d o lo g ía in s titu c io n a l. 13

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E l tr a ta m ie n to se in ic ia c o n u n c o m e n ta r io g e n é ric o q u e f o r m u ­ la e l a u to r s o b re e l L ib r o d e la s P e r s o n a s , d e ja n d o c o n s ta n c ia q u e n u e s tr o C ó d ig o “ c o n tr ib u y e c o n in n o v a c io n e s im p o rta n te s al d e d ic a r, e n su L ib r o P rim e ro , to d o u n T ítu lo al r e c o n o c im ie n ­ to y p r o te c c ió n d e lo s d e re c h o s q u e lla m a d e la s p e r s o n a s E l a u to r c o n s id e ra q u e la m a y o r c o n tr ib u c ió n d e l m e n c io n a d o L i­ b ro P r im e r o re s id e en el r e c o n o c im ie n to d e l c o n c e b id o c o m o s u je to d e d e re c h o , e l m is m o q u e e s tá c o n s a g ra d o e n e l a rtíc u lo c o n e l q u e e m p ie z a su a rtic u la d o . E l p r im e r a s u n to al q u e se h a c e re f e r e n c ia c u a n d o se in g r e s a e n e l te m a q u e n o s o c u p a , c o m o es ló g ic o , es e l p r e c is a r c u á le s so n lo s s u je to s d e d e re c h o e n el C ó d ig o C iv il p e ru a n o . C o m o n o v e d a d d e b e m o s a p u n ta r q u e el a u to r e n c u e n tr a q u e e llo s so n c in c o - e n v e z d e lo s c u a tro q u e s e ñ a la la d o c tr in a n a c i o n a l - al in c lu ir e n tr e e llo s a la s o c ie d a d c o n y u g a l, la m is m a q u e , e n su c o n c e p to , a d q u ie re la c o n d ic ió n d e c e n tro d e im p u ta c ió n d e d e ­ b e re s y d e re c h o s . E s d e c ir, d e s u je to d e d e re c h o d is tin to d e q u ie ­ n e s la in te g ra n . F u n d a m e n ta su p o s ic ió n e n el h e c h o d e q u e la S e c c ió n S e g u n d a d e l L ib ro III d e l C ó d ig o “ le o to rg a d e in ic io , b a jo d e n o m in a c ió n e x p líc ita , la c o n d ic ió n d e s u j e to d e d e r e c h o L u e g o d e c ita r d iv e rs o s d is p o s itiv o s q u e c o rr o b o r a n su a s e rto e x p re s a q u e la c o n fir m a c ió n , d e m o d o te rm in a n te , d e la c o n d i­ c ió n d e s u je to d e d e re c h o p r o p io d e la s o c ie d a d c o n y u g a l se e n c u e n tr a e n lo d is p u e s to e n el a rtíc u lo 3 6 d e l C ó d ig o C iv il, q u e e s ta b le c e el d o m ic ilio d e la s o c ie d a d c o n y u g a l, a s í c o m o e n la n o r m a X I d e l C ó d ig o T rib u ta rio . E n c u a n to al c o n c e b id o , el a u to r a d v ie rte q u e el C ó d ig o C i­ v il p e ru a n o es e l p rim e r o e n e l m u n d o q u e re c o n o c e su c o n d i­ c ió n d e s u je to d e d e re c h o y q u e , c o m o e s tá d ic h o , c o n s titu y e su m a y o r a p o rte a la c o d if ic a c ió n c o m p a r a d a . C o n s id e r a q u e el s e ­ g u n d o p á rr a f o d e l a rtíc u lo 1 d e l C ó d ig o , el c u a l r e c o n o c e q u e la v id a h u m a n a c o m ie n z a c o n la c o n c e p c ió n , e s el f u n d a m e n to m á s c o n s is te n te c o n tr a el a b o rto . E l c o n c e b id o , s e g ú n G u e v a r a P e z o , 14

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n o e s u n a e s p e r a n z a d e v id a , c o m o e q u iv o c a d a m e n te , e x p re s a , s ig u e n s o s te n ie n d o a lg u n o s p e n a lis ta s p e ru a n o s y e x tra n je ro s . P o r e l c o n tr a r io , a firm a , es u n a r e a lid a d v iv ie n te , u n s e r h u m a n o d e s d e la c o n c e p c ió n . E l a u to r a fr o n ta la te m á tic a d e lo s d e re c h o s d e la p e rs o n a d e te n ié n d o s e e n la e x p o s ic ió n y c o m e n ta r io d e d iv e rs o s a s u n to s in h e r e n te s a e llo s c o m o s o n , e n tr e o tr o s , s u d e f in ic ió n , su n a tu ­ r a le z a j u r íd i c a , s u s c a r a c te r e s , su d e n o m in a c ió n , su in c o r p o r a ­ c ió n a lo s c ó d ig o s c iv ile s y su o r ig e n h is tó r ic o . R e f ir ié n d o s e al c a s o c o n c r e to d e su d e n o m in a c ió n , el a u to r e s tim a q u e e lla n o es la m á s a p r o p ia d a d e s d e q u e to d o s lo s d e r e c h o s c o r r e s p o n ­ d e n a la p e r s o n a , s e ñ a lá n d o s e a l r e s p e c to q u e e n la d o c tr in a y la le g is la c ió n d e o tr o s p a ís e s s e le s d e s ig n a c o m o d e r e c h o s d e “ la p e r s o n a lid a d ” , d e re c h o s “p e r s o n a l í s i m o s ” , d e r e c h o s “ d e la p r o p ia p e r s o n a ” , d e re c h o s “ d e la i n d iv id u a lid a d ” y ta m b ié n d e r e c h o s “ o r ig in a r io s ” , “ in n a t o s ” , “ f u n d a m e n ta le s ” , “p r i m o r ­ d ia le s ” , “ e s e n c ia le s ” , “ s u b je tiv o s ” , “ p e r s o n a le s ” . E l a u to r, d e n ­ tro d e la a b u n d a n te g a m a d e d e n o m in a c io n e s a n te s a p u n ta d a s , se in c lin a , n o sin r a z ó n , p o r lla m a rlo s “ d e re c h o s s o b re la p ro p ia p e rs o n a ” . L u e g o d e d ic h a g e n é ric a e x p o s ic ió n y c o m e n ta rio , G u e v a r a P e z o a b o rd a e l e s tu d io d e lo s d iv e r s o s d e re c h o s d e la p e rs o n a q u e se a lo ja n e n e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o . E n p r im e r lu g a r, se o c u p a d e l c o m e n ta rio s o b re el p rim a r io d e re c h o a la v id a el c u a l, e n su c o n c e p to , es el d e re c h o s u p re m o d e s d e q u e , d e su v ig e n ­ c ia . d e p e n d e la d e to d o s lo s d e m á s d e re c h o s . L u e g o d e r e f e r ir s e i su s ig n if ic a d o y tr a s c e n d e n c ia , tra ta d e a lg u n o s te m a s a e lla v in c u la d o s c o m o so n lo s re la tiv o s a la e u ta n a s ia y a si la v id a tie n e u n v a lo r e c o n ó m ic o . L u e g o d e l d e re c h o a la v id a a n te s m e n c io n a d o , el a u to r se a d e n tra e n e l tra ta m ie n to d e la lib e rta d , la in tim id a d , e l h o n o r, la in te g r id a d p s ic o s o m á tic a a s í c o m o d e to d o s lo s d e m á s d e re c h o s 15

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r e g u la d o s p o r el L ib ro P rim e ro d e n u e s tro C ó d ig o C iv il. A l r e s ­ p e c to , d e d ic a u n im p o r ta n te e s p a c io al tra ta m ie n to d e l d e lic a d o te m a d e l d e re c h o a la lib e rta d , q u e el a u to r c o n s id e r a c o m o la p o te n c ia lid a d o p o d e r p a ra q u e la s p e rs o n a s “p u e d a n re a liz a r su s p ro p ia s a c c io n e s , su p ro p io d e s tin o , sin q u e n a d ie , in d iv i­ d u o s, g ru p o o E s ta d o , p u e d a n im p e d irlo u o b lig a r a h a c e r c o s a s d if e r e n te s ” . A p a rtir d e lo e x p re s a d o p o r el a u to r, r e a liz a r s u s p ro p ia s “ a c c io n e s ” , su p r o p io “ d e s tin o ” , e q u iv a le , e n o tro s té rm in o s , a c u m p lir c o n el p e rs o n a l “p ro y e c to d e v id a ” . R e a liz a r su s p r o ­ p ia s a c c io n e s s u p o n e , e n e fe c to , q u e e lla s r e s p o n d e n a la ín tim a d e c is ió n d e u n s e r q u e e s lib e rta d . L a lib e rta d s u p o n e p o s e e r el p o d e r d e d e c id ir p o r s í m is m o . P o r e llo , la s a c c io n e s , c o n d u c ta s o c o m p o r ta m ie n to s s o n , e n c o n s e c u e n c ia , la e x te r io r iz a c ió n fe n o m é n ic a d e la lib e r ta d q u e s o m o s . E s d e cir, su c o n c r e c ió n e n la r e a lid a d a tra v é s d e u n a tra m a e n tr e te jid a p a ra d a r c u m p li­ m ie n to al p e rs o n a l “p r o y e c to d e v id a ” . D e a h í q u e e x is ta u n a u n ita r ia tría d a c o m p u e s ta p o r la v id a , la lib e r ta d y lo s a c to s o c o n d u c ta s d e la p e rs o n a . E lla s so n u n a m is m a y ú n ic a re a lid a d . C o m p a rto p le n a m e n te e l c o m e n ta rio q u e h a c e el a u to r e n el s e n tid o q u e el a rtíc u lo 14, q u e re g u la la in tim id a d d e la v id a p riv a d a , es in s u f ic ie n te f re n te al d e s a rro llo d o c tr in a r io y j u r i s ­ p r u d e n c ia l q u e h a c o b ra d o d ic h o d e re c h o e n lo s c a s i v e in te a ñ o s tra n s c u rrid o s d e s d e la p r o m u lg a c ió n d e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o e n 1 9 8 4 . T an e s to es c ie rto q u e e n e l p ro c e s o d e r e fo rm a , e n el q u e p a rtic ip a m o s e n tr e 1 9 9 0 y 1 99 4, p r o y e c ta m o s u n n u e v o te x ­ to d e l m e n c io n a d o n u m e ra l, e l m is m o q u e , e n lo s u s ta n c ia l, fu e a p ro b a d o p o r la C o m is ió n e n c a rg a d a d e e la b o r a r u n a le y d e e n ­ m ie n d a s e n su s e s ió n d e l 03 d e n o v ie m b r e d e 1 9 9 7 . E n c u a n to a l d e r e c h o a la in tim id a d d e la v id a p r iv a d a es j u s to n o o lv id a r q u e e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o es u n o d e lo s p o ­ c o s c ó d ig o s c iv ile s q u e lo h a n in c o rp o ra d o a su te x to . 16

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C o n to d a r a z ó n el a u to r, al tra ta r d e l d e re c h o al h o n o r, s o s ­ tie n e q u e e n el o rd e n a m ie n to ju r íd ic o n a c io n a l n o e x is te n “ d is ­ p o s ic io n e s c la ra m e n te p r e c a u to r ia s ” . E llo es c ie rto , a u n q u e es d e l c a s o p r e c is a r a l r e s p e c to q u e e n el p r o y e c ta d o a rtíc u lo 17, e la b o ra d o p o r el p o n e n te d e l L ib ro P rim e ro , se c o n s id e r a b a la p r o c e d e n c ia d e la a c c ió n in h ib ito r ia a n te u n a a m e n a z a , c ie r ta e in m in e n te , a lo s d e re c h o s d e la p e rs o n a . L a m e n ta b le m e n te , el te x to d e l m e n c io n a d o a rtíc u lo 17, c o m o lo s e ñ a la e l p r o p io G u e ­ v a ra P e z o e n su lu g ar, f u e m u tila d o y m o d if ic a d o p o r la C o m i­ s ió n R e v is o r a d e l P ro y e c to d e C ó d ig o C iv il p re p a r a d o p o r la C o m is ió n R e fo rm a d o ra . A s í, p o r e je m p lo , se d e te r m in ó p o r la C o m is ió n R e v is o r a q u e la r e s p o n s a b ilid a d p o r lo s a g ra v io s in fe rid o s a la p e rs o n a e ra s o lid a ria , lo q u e m u e v e a p e n s a r q u e si e l a g e n te es s o la m e n ­ te u n o , s e ría ir re s p o n s a b le . P e ro , fe liz m e n te , e s ta s itu a c ió n h a s id o c o n te m p la d a p o r la C o m is ió n d e R e fo rm a d e l a c tu a l te x to d e l C ó d ig o , h a b ié n d o s e r e s ta b le c id o la a c c ió n in h ib ito r ia ta l c o m o o rig in a lm e n te fu e p la n te a d a y r e in c o r p o ra d o lo s o tro s a s ­ p e c to s q u e h a b ía n s id o e x c lu id o s d e l p r o y e c to d e l p o n e n te . E llo se p ro d u jo e n la s e s ió n d e d ic h a C o m is ió n c o rr e s p o n d ie n te al 03 d e n o v ie m b r e d e 1 9 9 7. G u e v a ra P e z o s o s tie n e , c o n a c ie rto , q u e se h a n in c lu id o e rr ó ­ n e a m e n te lo s d e re c h o s d e l a u to r en el C ó d ig o C iv il, y a q u e lo s d e re c h o s c iv ile s s o n a q u e llo s c o m u n e s a to d a s las p e rs o n a s m ie n ­ tras q u e lo s d e re c h o s d e l a u to r s o n e x c lu s iv o s d e lo s c re a d o re s d e o b ra s o d e in v e n to s q u e m e r e c e n u n r e c o n o c im ie n to p ú b lic o . E n o tro s té rm in o s , q u e n o to d a s la s p e rs o n a s o s te n ta n la c a te g o ­ ría d e a u to re s d e o b ra s d e l a rte o d e l in g e n io p o r lo q u e e s ta te m á tic a n o p e rte n e c e a lo s p re d io s d e l D e re c h o C iv il s in o a l d e u n a d is c ip lin a a u tó n o m a . E n m i c o n c e p to , e s to e s in o b je ta b le e n to d o lo re f e r e n te a la v e rtie n te p a tr im o n ia l d e l d e re c h o d e au to r. N o o b s ta n te lo e x p re s a d o p o r el a u to r, n o p o d e m o s o lv id a r 17

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q u e e l d e re c h o d e l a u to r tie n e d o s v e rtie n te s , u n a d e la s c u a le s es d e c a r á c te r e s tr ic ta m e n te p e rs o n a l, e s d e c ir, n o p a trim o n ia l. E n e fe c to , e s te d e re c h o c o n s is te e n q u e la a u to r ía d e la o b ra o in v e n to , a u n e n e l c a s o d e tr a n s m is ió n d e la p ro p ie d a d , n o p u e d e s e rle d e s c o n o c id a al a u to r o in v e n to r e n c u a lq u ie r c ir c u n s ta n ­ c ia . D e l m is m o m o d o , el d e re c h o ta m b ié n c o m p r e n d e el q u e n a d ie p u e d a m o d if ic a r la o b r a s in a u to r iz a c ió n e x p re s a d e l a u ­ tor. L a p ro te c c ió n d e l d e re c h o e n re f e r e n c ia , p o r lo d e m á s , se s u s te n ta e n e l h e c h o d e q u e to d o s lo s se re s h u m a n o s , en c u a n to lib re s , s o n p o te n c ia lm e n te c re a d o re s . T o d o lo q u e h a c e el h o m ­ b re e n su v id a e s u n a c re a c ió n ú n ic a e irre p e tib le . L a v id a m is ­ m a e s la m e j o r o b r a q u e c a d a u n o r e a l iz a e n s u tr a y e c to r ia e x is te n c ia l. L a v id a h u m a n a e s ta n c re a tiv a , q u e n o e x is te n d o s b io g r a f ía s id é n tic a s . E n c u a n to a l d o m ic ilio , e l a u to r c ritic a , c o n r a z ó n , la in n e c e ­ s a ria f ic c ió n c o n te n id a e n e l a rtíc u lo 3 6 d e l C ó d ig o C iv il a p r o ­ p ó s ito d e l d o m ic ilio c o n y u g a l. E n e fe c to , e n e s te n u m e ra l s e e s ta b le c e q u e el d o m ic ilio d e lo s c ó n y u g e s s e p a ra d o s es el q u e tu v ie ro n c u a n d o v iv ía n d e c o n s u n o . E llo es c o n tr a r io a la r e a li­ d a d d e s d e q u e , lu e g o d e la s e p a ra c ió n , c a d a c ó n y u g e se e s ta b le ­ c e e n o tro d o m ic ilio , c a m b ia d e re s id e n c ia . E l a u to r r e c o n o c e q u e e s te d is p o s itiv o e s re s p o n s a b ilid a d d e la C o m is ió n R e v is o ­ ra. P e r s o n a lm e n te , m e d ia n te c o m u n ic a c ió n d e 1 d e m a rz o d e 1 9 8 4 m e o p u s e , s in é x ito , a q u e c o n s a g r a r a la in ú til fic c ió n a n ­ tes a d v e rtid a . E l a u to r c ritic a la u b ic a c ió n s is te m á tic a d e la c a p a c id a d d e g o c e o d e d e re c h o e n e l a rtíc u lo 3 d e l C ó d ig o C iv il. O p in a q u e e lla d e b e r ía r e g u la r s e c o n ju n ta m e n te c o n la c a p a c id a d d e e je r c i­ c io o d e o b r a r e n e l T ítu lo V d e la S e c c ió n P rim e ra . C a b e s e ñ a ­ la r q u e e s te T ítu lo s o lo se c o n tr a e a e s ta b le c e r la s n o rm a s r e g u ­ la d o ra s d e la in c a p a c id a d d e e je rc ic io . A l r e s p e c to p o d r ía d e c ir ­ se q u e , p o r s e r la c a p a c id a d d e g o c e in h e r e n te a l s e r h u m a n o e n c u a n to s e r lib e rta d , e lla n o a d m ite lim ita c ió n le g a l a lg u n a . E s

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PRÓLOGO

por esta circu n sta n cia q u e se co n sid eró p ertin en te referirse a la ca p a cid a d d e g o c e in d ep en d ien tem en te d e la ca p a cid a d d e ejer­ c ic io , la m ism a qu e, por su propia naturaleza, s í ad m ite e x c e p ­ c io n e s o lim ita c io n e s por d isp o sic ió n leg a l. G uev ara P e z o señ a la a lgu n as im p r ec isio n es en lo c o n c er ­ n ien te a la ca pa cid a d d e e je rc ic io d e las m ism a s qu e, en p rinci­ p io , com p arto . N u n c a e stu v e sa tisfe ch o c o n la reg u la ció n pro­ p u esta para esta tem á tica en e l C ó d ig o d e 1 9 8 4 y ni siq uiera co n las m o d ific a c io n e s p ropu esta s por la C o m isió n d e R efo rm a, no o bsta nte lo s a v a n c es q u e e lla s co n tien en . E stim o q u e e l T ítulo d ed ic a d o a la in ca p acid ad d e e je rc icio d e b e rep en sa rse n u ev a ­ m en te para superar la r ig id e z q u e a ctu a lm en te o stenta , la m ism a que n o tien e en cuen ta lo s d iv e rso s grad os y situ a c io n e s propias d e la p a to lo g ía p síq u ica . E n re la ció n c o n e l tem a d e la in c a p a cid a d d e e je rc ic io d eb e tam bién co rreg irse e l criterio patrim onialista para determ inar lo s ca so s d e prodigalidad o d e m ala g e stió n que so n síntom as de una p a to log ía psíqu ica. Si el problem a es hum ano, de carácter e m i­ n entem en te p síq u ico , no se p ued e establecer, co m o lo prescribe el artículo 5 8 4 , ub icad o en e l Libro d e D e rec h o de F am ilia, que para declarar a una persona c o m o pródiga se d eb e esperar a que dila pi­ de hasta el tercio de su patrim onio. E s decir, n o se p ued e hacer depender e l d ia g n ó stico c lín ic o sob re la prodigalidad a un criterio de orden patrim onial. E s decir, se es o n o pródigo c o n prescindencia d e la cuantía d e l patrim onio dilapidado. P ero, aparte d e l error advertido , e s ta m b ién c ritica b le q ue se hag a d ep en d er la d e cla ra ció n d e un e sta d o p síq u ic o d e p ro dig a ­ lid ad a q u e se ten g a h ered ero s fo r z o so s. E stá claro q u e un esta ­ do p síq u ic o d e la p erso n a n o p u ed e d ep end er a q u e ten g a o n o h ered eros fo r z o so s. L o q u e d eb e interesar e s la p r o tecc ió n de la perso na d e l in ca p a z c o n p re scin d en c ia d e otro tipo d e criterios.

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L o e x p re s a d o e n r e la c ió n c o n la in c a p a c id a d d e l p r ó d ig o p u e d e r e p e tir s e tr a tá n d o s e d e l m a l g e sto r. E n e s te c a s o , e l a r ­ tíc u lo 5 8 5 d e l C ó d ig o C iv il d e te r m in a q u e p a ra q u e s e p r o d u z c a la d e c la r a c ió n d e in c a p a c id a d la p e rs o n a d e b e h a b e r p e rd id o la m ita d d e su p a tr im o n io y te n e r h e re d e r o s fo rz o s o s . L a a p lic a ­ c ió n d e e s te c rite rio n o a s u m e q u e lo im p o rta n te e n e s te c a s o es la p ro te c c ió n d e la p e rs o n a d e l m a l g e sto r. T o d o lo c o m e n ta d o e n p r e c e d e n c ia n o h a c e s in o ju s tif ic a r , c o n c re c e s , lo a n te r io r m e n te e x p re s a d o s o b re la u tilid a d y p e r ti­ n e n c ia d e la v a lio s a o b r a d e G u e v a r a P e z o , ta n to c o m o e le m e n ­ to d e c o n s u lta d e p a rte d e lo s o p e ra d o re s d e l D e r e c h o c o m o m a ­ te ria l d e e s tu d io p a ra q u ie n e s fre c u e n ta n la s F a c u lta d e s d e D e ­ r e c h o d e l p a ís . P o r e llo , h a d e s e r b ie n re c ib id a p o r la c o m u n i­ d a d ju r íd ic a d e n u e s tro p a ís , la q u e h a d e e n c o n tr a r e n e lla u n v a lio s o in s tru m e n to p a ra p e n e tr a r e n la s in te r io r id a d e s y m e a n ­ d ro s d e l D e re c h o d e las P e rs o n a s , c o n d u c id o p o r la m a n o e x p e r ­ ta y c o n fia b le d e l a u to r d e e s te v a lio s o lib ro .

CARLO S FERN ÁN D EZ SESSAREG O

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CAPÍTULO I NOCIONES INTRODUCTORIAS

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CAPÍTULO I

Nociones introductorias D iversas a cep cio n es de la ex p resió n derech o C o m ú n y g e n e r a lm e n te se e m p le a y e n tie n d e la e x p re s ió n r e c h o ” b a jo tre s a c e p c io n e s d is tin ta s , p e ro c o m p le m e n ta ria s :

a) Bajo el concepto de derecho s u b je tiv o L a p a la b r a

de­

r e c h o se r e f ie re a la f a c u l t a d o p o d e r d e u n a p e r s o n a p a ra

te n e r a lg o , p a ra e je r c e r u n a a trib u c ió n o f u n c ió n o p a ra r e c la m a r p o r a lg o . A s í, p u e d e h a b la r s e q u e f u la n o tie n e d e r e c h o d e p ro p ie d a d s o b re u n a c a s a o u n a u to m ó v il; o

q u e m e n g a n o tie n e d e r e c h o d e e je r c e r la P r e s id e n c ia u o tro c a rg o e n u n a in s titu c ió n o e n e l p a ís o d e r e c la m a r e l p a g o d e u n a d e u d a o q u e tie n e d e r e c h o a la in tim id a d ; o q u e ta l o c u a l tie n e d e r e c h o d e p r e s e n ta r u n r e c la m o j u ­ d ic ia l p o r h a b e r s u frid o u n d a ñ o . C o m o p u e d e v e rs e , en to d o s e s to s c a s o s o e je m p lo s se u tiliz a la p a la b r a d e r e ­ c h o c o m o fa c u lta d o c o m o p o d e r d e la s p e rs o n a s . E s ta ­

m o s f re n te a la a c e p c ió n o c o n c e p to d e la p a la b r a d e re ­ c h o e n s e n tid o s u b je tiv o .

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b) Bajo el concepto de derecho objetivo.- S e u s a ta m b ié n la e x p re s ió n d e r e c h o p a r a r e f e rirs e a u n a n o r m a ju r íd ic a o a u n c o n ju n to d e n o r m a s d e d ic h a c la se . T al e l c a s o d e la r e f e r e n c ia a l d e r e c h o m in e r o o al d e r e c h o c i v i l ; o la m e n c ió n a l d e re c h o d a d o e n u n a d e te r m in a d a é p o c a d e la h is to r ia (p o r e je m p lo e l d e re c h o q u e rig ió a n te s o d e s ­ p u é s d e la in d e p e n d e n c ia ) .

c) Bajo el concepto de derecho como c i e n c i a S e e m p le a ta m b ié n la p a la b r a d e r e c h o p a ra r e fe rirs e a la c ie n c ia q u e e s tu d ia la c o n d u c ta h u m a n a , en in te rfe re n c ia in te r s u b je ­ tiv a , re a liz a n d o o d e ja n d o d e r e a liz a r v a lo re s ju r íd ic o s . E s ta c ie n c ia , c u y o r e c ie n te re c o n o c im ie n to c o m o ta l d a ta s o lo d e l s ig lo X IX , e s la q u e , e n su s d iv e rs a s ra m a s o e x p re s io n e s , e s tu d ia m o s q u ie n e s h e m o s e le g id o la c a r r e ­ ra de ab o g ad o s. A p e s a r d e s e r d ife re n te s la s a c e p c io n e s o s ig n ific a d o s d e la p a la b r a d e r e c h o q u e a c a b a m o s d e m o s tra r, se e n ­ c u e n tra n sin e m b a rg o - e n e l e s tu d io y e je rc ic io d e n u e s ­ tra p r o f e s ió n - e s tr e c h a y c o n s ta n te m e n te v in c u la d o s . E s a s í c o m o e n la m a y o r ía d e lo s c a s o s lo s d e r e c h o s , e n s e n ­ t id o s u b j e t i v o , tie n e n s u s te n to o f u n d a m e n to e n re s p e c ti­

v a s n o rm a s , o s e a e n d e re c h o e n s e n tid o o b je tiv o . P o r o tro la d o , la c ie n c ia d e l D e re c h o c u m p le su f u n c ió n d e d e te r m in a r la re a liz a c ió n o n o r e a liz a c ió n d e lo s v a lo ­ re s ju r íd ic o s , c o n fr o n ta n d o las c o n d u c ta s h u m a n a s r e s ­ p e c tiv a s , m a te r ia d e su e s tu d io , c o n la e x is te n c ia o n o d e lo s re s p e c tiv o s d e re c h o s s u b je tiv o s , q u e a su v e z d e b e n te n e r o n o te n e r c o rr e la to en la s r e s p e c tiv a s n o rm a s , o s e a e n el d e r e c h o e n s e n t i d o o b je tiv o .

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2. D erecho Público y D erecho Privado \

A d e m á s d e lo s c o n c e p to s d e d e re c h o a n te r io r m e n te s e ñ a la ­ d o s, a lg u n o s h a n c o n s id e ra d o n e c e sa rio c la s ific a r el d e re c h o a te n ­ d ie n d o a si el o b je to d e d e re c h o c o rre s p o n d e a u n a r e la c ió n e n ­ tre p a rtic u la re s , o si el E s ta d o p a rtic ip a c o n p o te s ta d e s s u p e r io ­ res. E n e s te se n tid o , d e s d e R o m a h a h a b id o p r e o c u p a c ió n p o r d iv id ir el D e re c h o - e n t e n d id o e n c u a lq u ie r a d e las a c e p c io n e s a n te s s e ñ a la d a s - ta n to p a ra a te n d e r fin e s d id á c tic o s , c o m o p a ra e s ta b le c e r c o n c la rid a d la s c a ra c te rís tic a s d el c a m p o o r a m a q u e p u d ie ra s e r m a te ria d e p r e o c u p a c ió n p o r el u s u a rio . U lp ia n o en el D ig e s to , r e f ir ié n d o s e al D e re c h o , d ic e q u e “ D o s s o n la s p o s i­ c io n e s en e s te e s tu d io : el p ú b lic o y el p riv a d o . E s D e r e c h o P ú ­ b lic o , el q u e se r e fie re al e s ta d o d e la c o s a ro m a n a ; P riv a d o , e l q u e a la u tilid a d d e c a d a in d iv id u o ; p u e s u n a s c o s a s s o n ú tile s ? ú b lic a , y o tra s p rív a d a m e n te ” (1). E n el D e re c h o a c tu a l, m á s d e s a r r o lla d o e v id e n te m e n te q u e el ro m a n o , n o es s o s te n ib le u n a d is tin c ió n q u e e s ta b le z c a d o s c a m p o s s e p a ra d o s y e x c lu y e n te s d e l D e re c h o (D e re c h o P ú b lic o y D e re c h o P riv a d o ) c o m o lo h a c ía n lo s ro m a n o s . L o s e le m e n to s i e u n a y o tra ra m a se m e z c la n y se e n tre c ru z a n e n la v id a ju r íd i:a . h a s ta m u c h a s v e c e s c o n fu n d irs e , sin p e rm itir q u e se s o s te n ­ ga e s a v ie ja y r íg id a s e p a r a c ió n sin m e z c la s . L o q u e c a b e , p o r e so , s o s te n e r a h o ra -es q u e e x is te n c ie r ta ­ m e n te e sa s d o s ra m a s e n las q u e se d iv id e el D e re c h o , p e ro lo q u e c a ra c te riz a a e lla s n o es la p r e s e n c ia e x c lu s iv a d e u n o s u :ro s e le m e n to s , s in o la p r e d o m in a n c ia d e e s to s . E l s ig u ie n te c u a d ro e x p lic a m e jo r e s a d iv is ió n e n té rm in o s m o d e rn o s :

‘ E l D ig e s to d e J u s tin ia n o ”. L ib ro I. F o n d o E d ito ria l d e la P U C P . L im a , 1 9 9 0 . P á g . 2 3 .

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ELEMENTOS PREDOMINANTES

En cuanto a los sujetos

En cuanto a las normas

En cuanto a la justicia

DERECHO PÚBLICO

E l E sta do, e ntida de s e sta ta le s

De subordina ción

D istributiva

DERECHO PRIVADO

P a rticula re s

De coordina ción

C onmuta tiva

3. D erech o Civil C a d a u n o d e lo s c a m p o s a n te s m e n c io n a d o s a lb e rg a , a su v e z, d iv e r s a s r a m a s . A s í, d e n tro d e l D e r e c h o P ú b lic o se h a lla n e l C o n s titu c io n a l, e l F in a n c ie ro , el T rib u ta rio , el P e n a l, lo s d e ­ re c h o s p r o c e s a le s y v a rio s m á s . D e n tro d e l D e r e c h o P riv a d o e s ­ tá n e l D e r e c h o C iv il, e l L a b o ra l, el C o m e r c ia l y o tro s. E fe c tu a d a la u b ic a c ió n d e l D e r e c h o C iv il e n e l m u n d o d e l D e re c h o , c a b e a h o ra in d ic a r q u é e s D e r e c h o C iv il. A l r e s p e c to d ire m o s q u e es e l q u e c o n c ie rn e , e l q u e tra ta , e l q u e r e g u la to d o lo r e la tiv o a lo s se re s h u m a n o s , e n su c o n d ic ió n d e ta le s . S ig n i­ f ic a e s to q u e n in g ú n s e r h u m a n o se e n c u e n tr a f u e ra d e lo s a l ­ c a n c e s d e l D e r e c h o C iv il. T ra ta p u e s d e to d o lo r e fe re n te a la v id a j u r íd i c a d e l c o n c e b id o y d e to d o s lo s a c to s c o m u n e s a lo s s e re s h u m a n o s d e s d e su n a c im ie n to h a s ta su m u e rte , y a u n d e s ­ p u é s d e e s ta , lo r e la tiv o a la h e r e n c ia q u e d e je n . V a le d e c ir q u e e l D e r e c h o C iv il n o r m a lo re la tiv o a lo s d e re c h o s fu n d a m e n ta ­ le s d e lo s se re s h u m a n o s , al n o m b r e d e la s p e rs o n a s , su d o m ic i­ lio , su c a p a c id a d d e d e re c h o y e je rc ic io , s u s d e re c h o s s o b re las c o s a s , su s d iv e r s o s c o n tra to s y o b lig a c io n e s , su m a tr im o n io y fa m ilia , su m u e r te y su su c e s ió n .

4 . Fuentes d el D erech o Civil E l c o n c e p to d e F u e n te s d e l D e r e c h o se d e s a r r o lla a p a rtir d e la e x ig e n c ia d e r e s p o n d e r a d o s c u e s tio n e s :

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1) E n u n a s o c ie d a d , ¿ q u é f a c to re s s o n lo s q u e in f lu y e n y d e te r m in a n e l c o n te n id o y s e n tid o d e la s n o r m a s u o tro s c o m p o n e n te s d e l o r d e n a m ie n to ju r íd ic o ? ; y, 2 ) ¿ C u á le s s o n lo s e le m e n to s q u e , c o n f u e r z a v in c u la n te , e s ta b le c e n la le g itim id a d y v a lid e z d e la s d iv e rs a s r e la ­ c io n e s d e l m u n d o ju r íd ic o , p ro p o r c io n a n d o , a d e m á s , al ju z g a d o r lo s c rite rio s s o b re la b a s e d e lo s c u a le s d e b e r á c u m p lir s u ta r e a d e s o lu c ió n d e c o n tro v e r s ia s ? E n c u a n to a lo p r im e r o d e b e m o s d e c ir q u e el c o n te n id o y s e n tid o d e las n o r m a s o c o m p o n e n te s d e l o r d e n a m ie n to ju r íd ic o se d a p o r a c c ió n , d e te r m in a c ió n o in f lu e n c ia d e la s d iv e rs a s f u e r ­ z as s o c ia le s , e c o n ó m ic a s , m o ra le s , r e lig io s a s d e l g ru p o s o c ia l c u y a e x is te n c ia r e g u la d ic h o o r d e n a m ie n to . A e s a s f u e r z a s d e ­ te rm in a n te s d e ta l c o n te n id o se le s lla m a f u e n t e s m a t e r i a le s . S o n la s f u e n t e s m a t e r i a le s , p o r e je m p lo , la s q u e d e te r m in a n q u e e n u n c ie r to lu g a r d e la tie rra rija n n o rm a s q u e e s ta b le z c a n u n a fo r m a d e e c o n o m ía , lib re o e s ta tis ta ; te n g a n v ig e n c ia d is p o s i­ c io n e s q u e p r o te ja n r e la c io n e s m o n o g á m ic a s o p o lig á m ic a s ; se r e s p e te y c a u te le la p r o p ie d a d p r iv a d a o la e s ta tis ta o c o le c tiv is ­ ta; se d é o n o p a rtic ip a c ió n a la f a m ilia e n el d e s e n v o lv im ie n to d e su p ro p ia e x is te n c ia , e n el g o b ie r n o d e su d e s tin o y e n la e d u c a c ió n y c u id a d o d e lo s h ijo s . L a s f u e n t e s f o r m a l e s , e n c a m b io , s o n las d iv e rs a s f o rm a s o m e d io s q u e r e g u la n la v id a ju r íd ic a y sirv e n , a d e m á s , c o m o e le ­ m e n to s q u e e l ju z g a d o r d e b e u tiliz a r p a ra s u s te n ta r su s fa llo s . L a s fu e n te s f o r m a le s d e l D e re c h o C iv il s o n la ley , la d o c tr i­ n a , la ju r is p r u d e n c ia , la c o s tu m b r e y lo s p r in c ip io s g e n e r a le s d e l D e re c h o . E s te o r d e n d e p r io r id a d e n e l u s o d e la s f u e n te s , q u e n o se e n c u e n tr a d is p u e s to e n n in g u n a n o rm a j u r íd i c a d e l P e rú , es el q u e a n u e s tr o ju ic i o d e b e te n e rs e e n c u e n ta s o b re la b a s e d e la c o n s is te n c ia d e lo s c o n te n id o s d e c a d a u n a d e e lla s . E s p a ñ a

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p o r D e c r e to d e 31 d e m a y o d e 1 9 7 3 h a e s ta b le c id o u n o rd e n d e p r io r id a d d e s u s fu e n te s d e D e r e c h o C iv il, d is p o n ie n d o q u e se a p lic a rá n , e n p r im e r lu g a r, la ley , e n d e fe c to d e e s ta la c o s tu m ­ b re y e n a u s e n c ia d e a m b a s lo s p r in c ip io s g e n e ra le s d e l D e r e ­ c h o . E n la L e y d e B a s e s d e 17 d e m a rz o d e 19 7 3 r e c o n o c e ta m ­ b ié n c o m o f u e n te s c o m p le m e n ta r ia s a la ju r is p r u d e n c ia y a lo s tra ta d o s in te rn a c io n a le s . E n el p ro c e s o d e r e f o r m a o m e jo r a d e l a c tu a l C ó d ig o C iv il, las c o m is io n e s e n c a rg a d a s d e re d a c ta r lo s r e s p e c tiv o s te x to s h a n p r o p u e s to la in c lu s ió n , e n e l T ítu lo P re lim in a r, d e u n a r e f e r e n ­ c ia a la s fu e n te s d e l D e r e c h o C iv il (a u n c u a n d o , a n u e s tro ju ic io e q u iv o c a d a m e n te se re f ie re n a las “f u e n te s fo rm a le s d e d e re c h o p e ru a n o ” ). N o h a n r e c o m e n d a d o sin e m b a rg o d is p o s ic ió n a lg u ­ n a q u e s e ñ a le e l o r d e n d e p r io r id a d d e la s m is m a s , lo c u a l en n u e s tr a o p in ió n es u n a d e fic ie n c ia . E l o rd e n d e p r io r id a d e n o tra s r a m a s d e l D e re c h o e s d iv e rs o al q u e se c o n s id e r a y a p lic a e n m a te r ia c iv il. A s í, e l C ó d ig o d e C o m e r c io , e n s u a rtíc u lo 2 , d e te r m in a q u e “ lo s a c to s d e c o m e r ­ c io , s e a n o n o c o m e r c ia n te s lo s q u e lo s e je c u te n , y e s té n o n o e s p e c if ic a d o s e n e s te C ó d ig o , se r e g ir á n p o r la s d is p o s ic io n e s c o n te n id a s e n é l; e n su d e fe c to , p o r lo s u s o s d e l c o m e r c io o b s e r ­ v a d o s g e n e r a lm e n te e n c a d a p la z a ; y a f a lta d e a m b a s re g la s , p o r la s d e D e r e c h o c o m ú n ” .

4 .1 . La ley E s la n o r m a ju r íd ic a e s c rita , d e lib e ra d a , re fle x iv a , ju s ta , o b li­ g a to r ia y g e n é ric a , d a d a p o r a u to r id a d c o m p e te n te . S a n to T o m á s la d e fin e e n lo s sig u ie n te s té rm in o s q u e re c o g e n c a si to d o s lo s e le m e n to s q u e a c a b a m o s d e e n u n c ia r: “E s la o rd e ­ n a c ió n d e la r a z ó n d a d a p a ra e l b ie n c o m ú n y s o le m n e m e n te p r o ­ m u lg a d a p o r a q u e l a q u ie n in c u m b e e l c u id a d o d e la c o m u n id a d ” . 28

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A d e m á s d e lo s a n o ta d o s c a ra c te re s p o d e m o s a ñ a d ir o tro s: su irre tro a c tiv id a d , s a lv o e n m a te r ia p e n a l c u a n d o f a v o re c e al re o (a rtíc u lo 103 d e la C o n s titu c ió n ) y el h e c h o d e q u e s o lo p u e ­ d e d e ro g a r s e p o r o tra ley o p o r s e n te n c ia q u e d e c la re su in c o n s titu c io n a lid a d (el m is m o a rtíc u lo d e la C o n s titu c ió n ). E n p a ís e s c o m o el n u e s tro , p e rte n e c ie n te s al s is te m a d e l j u s s c r ip tu m , la ley es la f u e n te fo rm a l p re d o m in a n te .

E n c u a n to a las c la s e s d e le y e s h a y q u ie n e s h a c e n u n a c la ­ s if ic a c ió n d u a l, d is tin g ie n d o la s le y e s m a t e r i a l e s d e la s f o r m a ­ l e s ; u n a s y o tra s e m a n a n d e lo s ó rg a n o s d e l E s ta d o . L a s p r i m e ­

ra s s o n la s q u e e s ta b le c e n n o r m a s o p r e c e p to s j u r íd ic o s . L a s s e g u n d a s n o c re a n d e r e c h o o b je tiv o , c o n tie n e n s o lo a c to s c o n ­ c re to s d e a u to r id a d , ta l es el c a s o , p o r e je m p lo , d e lo s a c to s a d m in is tr a tiv o s . O tro e le m e n to q u e p e rm ite c la s if ic a r las le y e s es su r e la c ió n c o n la v o lu n ta d d e la s p e rs o n a s . E n tal s e n tid o llá m a n s e le y e s im p o s itiv a s , o d e j u s c o g e n s o d e d e r e c h o n e c e s a r i o a a q u e lla s

c u y a s d is p o s ic io n e s n o p u e d e n s e r s u s titu id a s -p o r la v o lu n ta d d e las p a rte s ; tie n e c o n te n id o irre m p la z a b le , in d e ro g a b le p o r las p e rs o n a s . E n c a m b io so n le y e s d e iu s d i s p o s i t i v u m o d e d e r e c h o v o lu n ta r io , a q u e lla s q u e s í p e rm ite n q u e la d is p o s ic ió n d e la

n o rm a p u e d e s e r re e m p la z a d a p o r la v o lu n ta d d e la s p e rs o n a s . Es im p o rta n te e s ta d is tin c ió n p u e s c u a n d o la v o lu n ta d d e la s p e rs o n a s re e m p la z a u n a n o r m a d e j u s c o g e n s el a c to es n u lo , a :e n o r d e lo e s ta b le c id o p o r e l a rtíc u lo V d e l T ítu lo P r e lim in a r ¿ el C ó d ig o C iv il. E m p le a d a la e x p re s ió n le y e n s e n tid o g e n é ric o c o m p re n d e to d a s las n o rm a s e s c rita s d ic ta d a s p o r las a u to rid a d e s . E n tre e lla s e x is te , u n o rd e n je r á r q u ic o q u e s itú a a la C o n s titu c ió n p o r e n c i­ m a d e to d a s ; a sí lo d e te r m in a el a rtíc u lo 51 d e la C o n s titu c ió n . D is p o n e ta m b ié n e s te m is m o a rtíc u lo q u e la ley, e n s e n tid o r e s ­

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tr in g id o - q u e e s la n o r m a q u e a p ru e b a e l C o n g r e s o d e la R e p ú ­ b lic a c o n s u je c ió n al tr á m ite e s ta b le c id o e n lo s a rtíc u lo s 107 a 10 9 d e la C o n s t i t u c i ó n - p r im a s o b re to d a s la s d e m á s d e in fe rio r je r a r q u ía . T ie n e n el m is m o ra n g o q u e la le y lo s d e c re to s le g is la ­ tiv o s, d a d o s c o n f o r m e a la a u to r iz a c ió n c o n c e d id a p o r e l a rtíc u ­ lo 104 d e la C o n s titu c ió n , a s í c o m o lo s d e c re to s d e u r g e n c ia q u e p u e d e d ic ta r e l P r e s id e n te d e la R e p ú b lic a e n u s o d e la a trib u ­ c ió n q u e le c o n c e d e e l in c . 19 d e l a rtíc u lo 118 d e la C o n s titu ­ c ió n . A s im is m o , s o n d e ig u a l r a n g o la s o r d e n a n z a s m u n ic ip a le s (e llo se d e d u c e d e la d is p o s ic ió n c o n te n id a e n e l a rtíc u lo 2 0 0 in c . 4 d e la C o n s titu c ió n ) , lo s tra ta d o s in te r n a c io n a le s (re s u lta d e lo e s ta b le c id o e n e l in c . 3, a rtíc u lo 1 0 2 d e la C o n s titu c ió n ) y lo s d e c re to s le y e s d a d o s p o r lo s g o b ie r n o s d e fa c to , q u e d e s a f o r ­ tu n a d a m e n te s o n ta n n u m e ro s o s e n n u e s tr a h is to r ia ju r íd ic a . E n el n iv e l s ig u ie n te al d e la le y e n s e n tid o e s tr ic to s e s itú a n lo s d e c re to s s u p r e m o s , lu e g o la s r e s o lu c io n e s s u p re m a s , a c o n ­ tin u a c ió n la s r e s o lu c io n e s m in is te r ia le s , la s d ir e c to r a le s , e tc . N in g u n a n o r m a p u e d e c o n tr a v e n ir lo d is p u e s to p o r o tr a d e s u ­ p e rio r je r a r q u ía .

4 .2 . La doctrina E s la o b r a e s c r ita o g r a b a d a e n la q u e lo s ju r is ta s o p in a n , in te rp re ta n , p r o p o n e n , c o m e n ta n y d e b a te n s o b r e te m a s j u r í d i ­ c o s , g e n e r a lm e n te c o m e n ta n d o le y e s y a d ic ta d a s o p la n te a n d o la d a c ió n d e n u e v a s le y e s. E l h e c h o d e c o n c e d e r v a lo r e im p o r ta n c ia d e f u e n te a la d o c ­ trin a p r o c e d e d e R o m a , q u e r e c o n o c ió la c o n tr ib u c ió n q u e p o d ía e fe c tu a r el j u r is ta d o c to a la s o lu c ió n d e c o n tr o v e r s ia s . E l e m p e ­ r a d o r A u g u s to f u e e l p r im e r o q u e e s t a b l e c i ó e l j u s p u b l i c e r e s p o n d e n d i, q u e e ra la fa c u lta d q u e o to r g a b a e l e m p e r a d o r a

a lg u n o s ju r is ta s d e a b s o lv e r c o n s u lta s q u e p o d ía n s e r to m a d a s e n c u e n ta p o r lo s ju e c e s . M á s ta r d e , e l e m p e r a d o r A d r ia n o

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in s ta u r a la p e r m i s s i o j u r a c o n d e n d i , p o r la g u e la o p in ió n d e lo s ju r is ta s te n d r ía f u e r z a d e le y c u a n d o lo s c b n s u lta d o s e s tu ­ v ie r a n d e a c u e rd o . E n la a c tu a lid a d , la d o c trin a es d e a p lic a c ió n s u p le to ria , c u a n ­ d o n o e x is te a lg u n a o tra fu e n te d e d e re c h o d e c a rá c te r v in c u la n te .

4 .3 . La ju risp rud en cia S e lla m a ju r is p r u d e n c ia (e n el s e n tid o d e f u e n te fo r m a l d e l D e re c h o ) al c o n ju n to d e fa llo s e x p e d id o s p o r m á x im a in s ta n c ia , q u e r e ú n e n la c o n d i c i ó n d e c o s a j u z g a d a . S e c o n s i d e r a d o c trin a ria m e n te q u e a p e s a r d e n o te n e r d ic h o s fa llo s (e n té r ­ m in o s g e n é ric o s ) f u e r z a v in c u la n te , d e b e n s e r c o n o c id o s y e s tu ­ d ia d o s p o r lo s ju e c e s c o m o r e fe re n c ia , c o n te n d e n c ia a c r e a r c o rrie n te s d e ju r is p r u d e n c ia u n ifo rm e . E n P e rú tie n e n , s in e m b a rg o , f u e r z a v in c u la n te : - L a s s e n te n c ia s q u e se a p ru e b a n p o r S a la P le n a d e la C o rte S u p re m a , c o n fo r m e a lo e s ta b le c id o p o r el a rtíc u lo 4 0 0 d e l C ó ­ d ig o P ro c e s a l C iv il. \

- L a s s e n t e n c ia s d e l T r ib u n a l C o n s t i t u c i o n a l , s e g ú n lo p re c e p tu a d o p o r e l a rtíc u lo 5 2 d e la L e y O rg á n ic a d e l m is m o (L e y N ° 2 6 4 3 5 ).

4 .4 . La costum bre C o m o d ic e D e C a s tro y B ra v o , la c o s tu m b r e es u n a “ n o rm a c re a d a e im p u e s ta p o r e l u s o so c ia l. S o n re g la s c u y a fo r m a d e m a n if e s ta c ió n s e d a p o r e l u s o , la o b s e r v a n c ia s o c ia l” (2), q u e n a c e n d ir e c ta m e n te d e l h e c h o d e la r e p e tic ió n d e a c to s , p e ro q u e (2 )

D E C A S T R O Y B R A V O , F e d e ric o . “D e re c h o C iv il d e E s p a ñ a ”. E d ito ria l C iv ita s S .A . M a d rid , 1984. P á g. 364.

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r e q u ie r e n p a ra a d q u irir firm e z a y v a lo r n o r m a tiv o q u e e s a a c ­ tu a c ió n a p a re z c a a p ro b a d a a c tiv a o p a s iv a m e n te p o r la o r g a n i­ z a c ió n e s ta ta l. S e tra ta p u e s d e u n a n o rm a ju r íd ic a n o e s c rita , tá c ita , e s p o n tá n e a , e s ta b le c id a d ir e c ta m e n te p o r la p ro p ia s o c ie ­ d a d a tra v é s d e a c to s ju r íd ic o s re p e tid o s d e m a n e r a c o n s ta n te , d u ra d e r a y u n ifo rm e .

a ) R e q u is ito s p a r a la a d o p c ió n d e u n a c o s tu m b r e c o m o n o r m a ju r íd ic a : P a ra q u e u n a c o s tu m b r e se c o n v ie r ta e n n o r m a ju r íd ic a se re q u ie re : 1) Q u e el g ru p o s o c ia l s ie n ta la c o n v ic c ió n d e q u e es p r e c i­ so o c o n v e n ie n te c o n s id e ra rla c o m o n o rm a ju ríd ic a , c o m o f u e n te fo rm a l d e D e re c h o , y d e q u e e s p e rtin e n te h a c e rla o b lig a to ria ( O p i n i o j u r i s e t n e c e s s i t a ti s ) . 2 ) Q u e lo s a c to s , la c o n d u c ta , a c o n v e r tir s e e n n o r m a j u r íd i ­ c a , se r e p ita n d e m o d o fre c u e n te , u n if o r m e y d u ra d e ro , c o m p o rta n d o e llo la a p ro b a c ió n p o r la g e n e r a lid a d d e lo s m o ra d o re s d e l lu g a r d o n d e s e rá a p lic a b le la c o s tu m b re c o m o n o rm a ( D i u t u r n u s u s u s ) . 3) L a a p ro b a c ió n e x p re s a o tá c ita d e e s a c o s tu m b r e p o r la s a u to rid a d e s d e l E s ta d o ( P a t i e n t i a p r i n c i p i i ) .

b ) C la s e s d e c o s tu m b r e L a d o c trin a d is tin g u e tre s c la s e s d e c o s tu m b re : S e c u n d u m le g e r ti.- Q u e n a c e p a ra s e c u n d a r lo d is p u e s to p o r

la ley , p a ra c o n tr ib u ir a su m e jo r c u m p lim ie n to .

\

P r a e t e r l e g e m .- Q u e su rg e p a ra re g u la r, p a ra n o r m a r lo n o

e s ta b le c id o p o r la ley.

/

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C o n t r a l e g e m .- Q u e c o n tra d ic e lo d is p u e s to p o r la ley.

\ E n P e rú n o es a c e p ta d a la c o s tu m b r e c o n tr a le g e m . R e s u lta e s to c la ro d e lo p re s c rito p o r e l a rtíc u lo 103 d e la C o n s titu c ió n q u e e s ta b le c e q u e “L a le y se d e ro g a s o lo p o r o tra le y ” . L o m is ­ m o d is p o n e e l a rtíc u lo I d e l T ítu lo P r e lim in a r d e l C ó d ig o C iv il. E s ta d is p o s ic ió n d e b e a d e m á s c o n c o r d a r s e c o n la d e te rm in a d a p o r el a rtíc u lo 51 d e la C o n s titu c ió n q u e s e ñ a la q u e “ L a C o n s ti­ tu c ió n p r e v a le c e s o b re to d a n o r m a le g a l; la ley, s o b re n o rm a s d e in f e r io r je r a r q u ía , y a s í s u c e s iv a m e n te ” . M u y p o c o s so n lo s lu g a re s d e l m u n d o d o n d e la c o s tu m b re p rim a s o b re la ley. E s p ín m e n c io n a el c a s o d e N a v a r r a ( E s p a ñ a ) d o n d e su C o m p ila c ió n , ley 3, ap . 1, e s ta b le c e q u e “ la c o s tu m b re q u e n o se o p o n g a a la m o ra l o al o rd e n p ú b lic o , a u n q u e s e a c o n tra ley, p re v a le c e s o b re el D e re c h o e s c r ito ” . R e f ie r e ta m b ié n el c a s o d e la C o m p ila c ió n a ra g o n e s a (E s p a ñ a ) c u y o a rtíc u lo 2, n u m . 1 d is p o n e q u e “ la c o s tu m b r e te n d r á f u e rz a d e o b lig a r c u a n ­ d o n o se a c o n tr a r ia al D e re c h o N a tu ra l o a la s n o rm a s im p e r a ti­ v a s o p ro h ib itiv a s a p lic a b le s ” (3).

c) S u p uesta d istinción en tre los u so s y la co stum b re A u n c u a n d o la s le g is la c io n e s , in c lu y e n d o e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o , c o n fu n d e n la s c o s tu m b re s c o n lo s u s o s y a u n q u e , c o m o d ic e E s p ín , “ e n la p r á c tic a n o se v e la p o s ib ilid a d d e u n a d is tin ­ c ió n e s e n c ia l e n tre a m b o s ” (4), h a y q u ie n e s in s is te n e n d if e r e n ­ c ia rla s . E l m is m o E s p ín , p o r e je m p lo , s e ñ a la q u e “ a lo s u s o s o p r á c tic a d e lo s n e g o c io s le s fa lta la c o n v ic c ió n ju r íd ic a d e su o b lig a to rie d a d . P o r e s to ta le s u s o s n o c re a n d e re c h o o b je tiv o ”(5).

(3 )

E S P IN , D ie g o . “M a n u a l d e D e re c h o C iv il e s p a ñ o l”. V o l. 1. E d ito ria l R e v is ta d e D e re c h o P ri­ v a d o . M a d rid , 1 9 8 2 . P á g s . 1 4 6 y 1 4 7 .

(4 )

D E C A S T R O Y B R A V O , F e d e ric o . O p . c it. P á g . 3 9 2 .

(5 )

E S P IN , D ie g o . O p . c it. P á g . 1 4 0 .

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d) Á m b ito d e vigen cia de las costum bres N o e s p r e c is o q u e la s c o s tu m b re s te n g a n v ig e n c ia e n to d o el á m b ito te rrito ria l d e u n p aís . P o r e l c o n tra rio , e n lo s lu g a re s d o n d e se a c e p ta la c o s tu m b r e c o m o f u e n te d e d e re c h o s e re c o n o c e q u e p u e d a te n e r a c e p ta c ió n o v ig e n c ia e n u n á m b ito r e g io n a l o c o ­ m u n a l, d á n d o s e in c lu s o v a lo r s u p e r io r a e s ta s c la s e s d e c o s tu m ­ b re s . E n P e rú , p a ís v a s to y v a r ia d o e n e tn ia s y c u ltu ra s , q u e es p rá c tic a m e n te la s u m a d e a n tig u a s y n u e v a s n a c io n e s , la s c o s ­ tu m b re s q u e p u e d e n s e rv ir c o m o f u e n te d e D e r e c h o s o n d iv e r ­ sa s y tie n e n , a u n q u e n o se s e p a m u c h o o p e rc ib a p o r lo s e s tu d io ­ so s o fic ia le s d e l D e re c h o , v ig e n c ia in d e p e n d ie n te e n c ie rta s z o ­ n a s o r e g io n e s , s in q u e e n la s d e m á s la te n g a .

e) L a co stu m b re en el D erech o C ivil p eru a n o C o n fo rm e s o s tie n e L e ó n B a ra n d ia rá n “E n P e rú e l c rite rio n o se h a m a n if e s ta d o fa v o r a b le e n c o n s e n tir q u e la c o s tu m b re s e a fu e n te d e d e r e c h o ... S o lo e n c ie rto s c a s o s la le y s e r e m ite a la c o s tu m b re , e x p re s a m e n te ” (6). T al d e s c o n f ia n z a e s e x p lic a b le p o r la m a y o r c e r te z a q u e p r o ­ p o r c io n a la n o r m a e s c rita . D a d a s la s c o n d ic io n e s q u e c a s i s ie m ­ p r e h a n im p e r a d o e n e l fu n c io n a m ie n to d e l P o d e r J u d ic ia l r e s u l­ ta c ie rta m e n te c o n v e n ie n te e s e te m p e ra m e n to ; im a g in e m o s lo q u e a c o n te c e r ía c o n lo s p ro c e s o s si se c o n c e d ie r a a lo s ju e c e s la p o te s ta d d e re s o lv e r lo s te n ie n d o la c o s tu m b r e c o m o f u e n te p r i­ m o rd ia l o im p o rta n te . L o s c a s o s e n lo s q u e e n e l C ó d ig o C iv il, h a y re m is ió n e x p re s a a la c o s tu m b re , s o n lo s d e lo s a rtíc u lo s 3 3 7 ,8 3 7 ,1 3 8 0 ,1 3 8 1 ,1 4 8 6 ,1 5 2 1 ,1 5 5 8 ,1 5 6 5 ,1 5 7 1 ,1 5 8 0 ,1 5 8 1 , 1 6 1 0 , 1 6 5 9 , 1 6 6 0 , 1 6 7 8 , 1 7 1 3 , 1 73 8 in c. 2 , 1 7 5 9 , 1 7 6 1 , 1 7 6 6 , 1 7 6 7 , 1 7 7 3 , 1 7 7 4 in c . 1, 1 7 9 1 , 1 7 9 6 y 1 8 18 .

(6 )

L E Ó N B A R A N D IA R Á N , J o s é . “C o m e n ta rio s a l C ó d ig o C iv il p e ru a n o ”. (D e l T í tu lo P re lim in a r y d e l D e re c h o d e la s P e rs o n a s ). T o m o 4 . L ib re rí a Im p re n ta G il. L im a , 1 9 5 2 . P á g . 10 .

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7 E l a rtíc u lo 3 3 7 e n su v e rs ió n o rig in a l d is p o n e q u e “la s e v ic ia , la in ju ria g ra v e y la c o n d u c ta d e s h o n r o s a s o n a p re c ia d a s p o r el ju e z (c o m o c a u s a le s d e s e p a r a c ió n d e c u e rp o s o d e d iv o rc io ) te n ie n d o e n c u e n ta la e d u c a c ió n , c o s t u m b r e y la c o n d u c ta d e a m b o s c ó n y u g e s ” . L a s e n te n c ia d e l T rib u n a l C o n s titu c io n a l d e fe c h a 13 d e m a y o d e 1 99 7 d e c la r ó in c o n s titu c io n a l e s te a rtíc u ­ lo, y p o r e n d e in a p lic a b le , e n lo q u e c o n c ie rn e a su re f e r e n c ia a la s e v ic ia y a la c o n d u c ta d e s h o n r o s a . E llo s ig n ific a q u e lo s j u e ­ c es q u e r e s u e lv e n p r o c e s o s d e s e p a ra c ió n d e c u e rp o s o d iv o rc io s u s te n ta d o s e n la c a u s a l d e in ju r ia g ra v e d e b e rá n c o n s id e r a r la c o s tu m b r e , q u e rija la r e la c ió n e n tr e d e m a n d a n te y d e m a n d a d o ,

m e jo r d ic h o la s re g la s c o n s u e tu d in a ria s d e c o n v iv e n c ia a tin e n te s al le n g u a je y f o rm a d e c o m u n ic a c ió n e n tre e llo s. E l a rtíc u lo 8 3 7 tra ta d e la c o la c ió n e s ta b le c ie n d o q u e “ N o es c o la c io n a b le lo q u e s e h u b ie s e g a s ta d o e n a lim e n to s d e l h e r e d e ­ ro , o e n d a rle a lg u n a p ro fe s ió n , a rte u o f ic io ” . L u e g o s e ñ a la q u e “T a m p o c o so n c o la c io n a b le s lo s d e m á s g a s to s h e c h o s e n f a v o r d e é l, m ie n tra s e s té n d e a c u e rd o c o n la c o n d ic ió n d e q u ie n lo s h a c e y c o n la c o s tu m b r e E l a rtíc u lo 1 3 8 0 in d ic a q u e “ C u a n d o a s o lic itu d d e l o fe re n te o p o r la n a tu r a le z a d e la o p e ra c ió n o s e g ú n lo s u s o s , la p r e s ta ­ c ió n a c a rg o d e l a c e p ta n te h a y a d e e je c u ta r s e sin r e s p u e s ta p r e ­ v ia, el c o n tra to q u e d a c o n c lu id o e n e l m o m e n to y lu g a r e n q u e c o m e n z ó la e je c u c ió n ” . E l a rtíc u lo 1381 a su v e z d ic e q u e “ S i la o p e ra c ió n es d e a q u e lla s e n q u e n o s e a c o s t u m b r a la a c e p ta c ió n e x p re s a o si el d e s tin a ta rio h a h e c h o u n a in v ita c ió n a o fre c e r, se r e p u ta c o n ­ c lu id o el c o n tra to si la o f e r ta n o fu e re h u s a d a sin d ila c ió n . L a p r u e b a d e la c o s t u m b r e y d e la in v ita c ió n a o f r e c e r c o ­ r re s p o n d e al o f e r e n te ” . A p ro p ó s ito d e la s o b lig a c io n e s d e s a n e a m ie n to e l a rtíc u lo 35

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14 86 d e te rm in a q u e “S i n o se in d ic a e x p re sa o tá c ita m e n te la fin a ­ lid a d d e la a d q u isic ió n , se p re s u m e q u e la v o lu n ta d d e las p artes es d a r al b ie n el d e stin o n o rm a l d e a cu e rd o c o n sus carac terística s, la o p o rtu n id a d d e la a d q u isic ió n y las c o s t u m b r e s d el lu g ar” . D e n tro d e la s re g u la c io n e s s o b re v ic io s o c u lto s , el a rtíc u lo 1521 s e ñ a la q u e “E n la tra n s fe r e n c ia d e a n im a le s , e l s a n e a m ie n ­ to p o r v ic io s o c u lto s se r e g u la p o r la s le y e s e s p e c ia le s o, e n s u d e fe c to , p o r l o s u s o s . A fa lta d e e s to s ú ltim o s , s e o b s e rv a rá n la s

n o rm a s q u e a n te c e d e n ” . E n tre la s re g u la c io n e s a c e rc a d e la s o b lig a c io n e s d e l c o m ­ p r a d o r se e n c u e n tr a e l a rtíc u lo 1 5 5 8 , q u e m a n d a q u e “E l c o m ­ p r a d o r e s tá o b lig a d o a p a g a r e l p re c io e n e l m o m e n to , d e la m a ­ n e ra y e n e l lu g a r p a c ta d o s . A fa lta d e c o n v e n io y s a l v o u s o s d iv e r s o s , d e b e s e r p a g a d o al c o n ta d o e n e l m o m e n to y lu g a r d e la e n tr e g a d e l b ie n . S i el p a g o n o p u e d e h a c e rs e e n e l lu g a r d e la e n tr e g a d e l b ie n , se h a rá e n el d o m ic ilio d e l c o m p r a d o r ” . E n e l m is m o a p a rta d o d e s tin a d o a la s o b lig a c io n e s d e l c o m ­ p ra d o r, el a rtíc u lo 15 6 5 in d ic a q u e “E l c o m p r a d o r e s tá o b lig a d o a r e c ib ir e l b ie n e n e l p la z o f ija d o e n e l c o n tra to , o e n e l q u e s e ñ a l a n lo s u s o s .

A fa lta d e p la z o co n v en id o o d e u s o s d iv erso s, el c o m p ra d o r d e b e re c ib ir e l b ie n en el m o m e n to d e la c e le b ra c ió n d el c o n tra to ” . E l a rtíc u lo 1571 p r e s c rib e q u e “L a c o m p r a v e n ta d e b ie n e s a s a tis fa c c ió n d e l c o m p r a d o r se p e rf e c c io n a s o lo e n el m o m e n to e n q u e e s te d e c la r a su c o n fo rm id a d . E l c o m p r a d o r d e b e h a c e r su d e c la r a c ió n d e n tr o d e l p la z o e s tip u la d o e n e l c o n tra to o p o r lo s u s o s , o e n su d e fe c to , d e n tro d e u n p la z o p r u d e n c ia l f ija d o p o r e l v e n d e d o r ” . 36

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L u e g o , el a rtíc u lo 1581 d ic e q u e “E l p a g o d e l p r e c io d e b e e fe c tu a rs e e n el m o m e n to y e n lu g a r d e e n tr e g a d e lo s d o c u m e n ­ to s in d ic a d o s e n e l a rtíc u lo 1 5 8 0 , s a lv o p a c to o u s o d is tin to s ” . E n c u a n to al c o n tra to típ ic o d e s u m in is tro , e l a rtíc u lo 1 6 1 0 e s ta b le c e q u e “E n el s u m in is tro c o n tin u a d o , e l p re c io se p a g a , a fa lta d e p a c to , d e a c u e r d o c o n l o s u s o s d e l m e r c a d o E n lo q u e a ta ñ e al m u tu o el a rtíc u lo 1 6 5 9 s e ñ a la q u e “ L a e n tre g a d e lo q u e se p re s ta y su d e v o lu c ió n se h a rá n e n e l l u g a r . c o n v e n id o o, e n su d e fe c to , e n e l q u e s e a c o s t u m b r e h a c e r lo ” . A ñ a d e lu e g o el 1 6 6 0 q u e “ C u a n d o n o se h a c o n v e n id o lu g a r n i e x is ta c o s tu m b r e , la e n tr e g a se h a r á e n el s itio e n q u e se e n c u e n ­

tre e l b ie n y la d e v o lu c ió n e n el d o m ic ilio d e l m u tu a ta r io ” . L a s n o rm a s s o b re o b lig a c io n e s d e l a r r e n d a d o r c o m ie n z a n c o n e l a rtíc u lo 1 6 78 q u e d e te r m in a q u e “ E l a r r e n d a d o r e s tá o b li­ g a d o a e n tr e g a r al a rr e n d a ta rio e l b ie n a rre n d a d o c o n to d o s su s a c c e s o rio s , e n e l p la z o , lu g a r y e s ta d o c o n v e n id o s . S i n o se in d ic a e n e l c o n tr a to e l tie m p o n i e l lu g a r d e la e n tre g a , d e b e re a liz a r s e in m e d ia ta m e n te d o n d e se c e le b ró , s a l ­ v o q u e p o r c o s t u m b r e d e b a e fe c tu a r s e e n o tro lu g a r o é p o c a ” .

E n lo q u e s e r e f ie re al c o n tr a to típ ic o d e h o s p e d a je , el a r­ tíc u lo 1 713 in d ic a q u e “P o r e l h o s p e d a je , e l h o s p e d a n te se o b li­ g a a p r e s ta r al h u é s p e d a lb e rg u e y, a d ic io n a lm e n te , a lim e n ta ­ c ió n y o tro s s e rv ic io s q u e c o n te m p le n la le y y lo s u s o s , a c a m b io d e u n a re trib u c ió n . E s ta p o d r á s e r f ija d a e n f o rm a d e ta r if a p o r la a u to rid a d c o m p e te n te si se tr a ta d e h o te le s , p o s a d a s u o tro s e s ta b le c im ie n to s s im ila r e s ” . E l a rtíc u lo 1 7 3 8 , d e s tin a d o a f ija r la s o b lig a c io n e s d e lo s c o m o d a ta rio s se ñ a la , e n su in c . 2 , q u e e l c o m o d a ta rio d e b e “E m ­ p le a r el b ie n p a ra e l u s o d e te r m in a d o e n e l c o n tra to o, e n su

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d e fe c to , s e g ú n la n a tu r a le z a d e l m is m o y la c o s tu m b r e , s ie n d o re s p o n s a b le d e l d e te rio ro o p é rd id a p ro v e n ie n te s d e l a b u s o ” . E l 1 7 5 9 , n o r m a d ic ta d a e n tre la s d e s tin a d a s a r e g u la r lo r e ­ fe re n te a las p r e s ta c io n e s d e s e rv ic io s , d ic e q u e “ C u a n d o e l s e r ­ v ic io se a re m u n e ra d o , la re tr ib u c ió n se p a g a rá d e s p u é s d e p r e s ­ ta d o el s e rv ic io o a c e p ta d o su re s u lta d o , s a lv o c u a n d o p o r c o n ­ v e n io , p o r la n a tu r a le z a d e l c o n tra to , o p o r la c o s tu m b r e , d e b e p a g a r s e p o r a d e la n ta d o o p e rió d ic a m e n te ” . E n el m is m o c a p ítu ­ lo , e l 1761 p r e c is a q u e “ I n f o r m a d o el c o m ite n te d e l a p a r ta m ie n ­ to d e la s in s tru c c io n e s p o r el p r e s ta d o r d e s e rv ic io s , e l s ile n c io d e a q u e l p o r tie m p o s u p e rio r al q u e te n ía p a ra p r o n u n c ia r s e , s e g ú n lo s u s o s o , e n su d e fe c to , d e a c u e rd o c o n la n a tu r a le z a d e l a s u n to , im p o rta la a p ro b a c ió n d e l e n c a rg o ” . E n m a te r ia d e lo c a c ió n d e s e rv ic io s el a rtíc u lo 1 7 6 6 p r e s c r i­ b e q u e “E l lo c a d o r d e b e p r e s ta r p e rs o n a lm e n te e l s e rv ic io , p e ro p u e d e v a le rs e , b a jo su p ro p ia d ire c c ió n y re s p o n s a b ilid a d , d e a u x ilia re s y s u s titu to s si la c o la b o r a c ió n d e o tro s e s tá p e rm itid a p o r e l c o n tra to o p o r lo s u s o s y n o es in c o m p a tib le c o n la n a tu ­ r a le z a d e la p r e s ta c ió n ” . E l a rtíc u lo 1767 d is p o n e , a c o n tin u a ­ c ió n , q u e “ S i n o se h u b ie r a e s ta b le c id o la r e tr ib u c ió n d e l lo c a ­ d o r y n o p u e d e d e te r m in a rs e s e g ú n la s ta rifa s p r o f e s io n a le s o lo s u s o s , s e rá f ija d a e n re la c ió n a la c a lid a d , e n tid a d y d e m á s

c irc u n s ta n c ia s d e lo s s e rv ic io s p r e s ta d o s ” . E l a rtíc u lo 1 7 73, re fe re n te a lo s c o n tra to s d e o b ra , p re s c rib e q u e “L o s m a te ria le s n e c e s a rio s p a ra la e je c u c ió n d e la o b ra d e b e n se r p ro p o rc io n a d o s p o r el c o m ite n te , s a lv o c o s tu m b r e o p a c to d is ­ tin to ” . E l sig u ie n te a rtíc u lo , el 1 7 74 , e x p re s a q u e “E l c o n tra tis ta e s tá o b lig a d o : (1 ) A h a c e r la o b ra e n la fo rm a y p la z o s c o n v e n id o s e n el c o n tra to o, e n s u d e fe c to , e n e l q u e s e a c o s t u m b r é ”. S e ñ a la el a rtíc u lo 1791 q u e “ E l m a n d a to se p re s u m e o n e ro s o . S i el m o n to d e la r e tr ib u c ió n n o h a sid o p a c ta d o , se fija s o ­

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b re la b a se d e las ta rifa s d e l o fic io o p ro fe s ió n d e l m a n d a ta rio ; a f a l t a d e e s ta s , p o r lo s u s o s ; y, a fa lta d e u n a s y o tro s, p o r el ju e z ” .

E l a rtíc u lo 1 7 9 6 , in c . 2, s e ñ a la q u e e l m a n d a n te e s tá o b lig a ­ d o f re n te al m a n d a ta rio “A p a g a r le la r e tr ib u c ió n q u e le c o rr e s ­ p o n d a y a h a c e rle p ro v is ió n d e e lla s e g ú n lo s u s o s ” . P o r ú ltim o , e l a rtíc u lo 1 81 8 d is p o n e q u e “E l d e p ó s ito se p r e ­ s u m e g ra tu ito , s a lv o q u e , p o r p a c to d is tin to o p o r la c a lid a d p r o ­ fe s io n a l, p o r la a c tiv id a d d e l d e p o s ita r io u o tra s c irc u n s ta n c ia s , se d e d u z c a q u e es r e m u n e ra d o . S i las p a rte s n o d e te rm in a n el im p o rte d e la rem u n e ra c ió n , e sta se re g u la s e g ú n los u s o s d el lu g a r d e c eleb ra ció n d el c o n tra to ” . N o h e m o s e n tra d o a a n a liz a r c a d a u n o d e lo s p re c ita d o s te x ­ to s n o rm a tiv o s , en ra z ó n d e n o s e r e s e el p ro p ó s ito d e e s ta o b ra . L o q u e h e m o s q u e rid o es m o stra r, s im p le m e n te , e n q u é c as o s y d e q u é m o d o s se re m ite el C ó d ig o C iv il a la c o stu m b re , e s ta b le c ie n ­ d o q u e s e a c o n s id e ra d a c o m o fu e n te d e d e re c h o . E s e v id e n te q u e n o le o to rg a trato d e fu e n te p rim e ra , p re d o m in a n te . P e ro es c ie rto q u e, e n n o p o c o s c a so s, d is p o n e q u e s e a to m a d a e n c u e n ta c o m o fu e n te s u p le to ria d e la le y o d e la v o lu n ta d , p a ra d e fin ir c u e s tio ­ n es im p o rta n te s d e las re la c io n e s ju ríd ic a s . N o c re e m o s q u e la ju r is p ru d e n c ia n a c io n a l h a y a c u m p lid o c o n c o n c e d e rle e se lu g ar.

4 .5 . Los p rin cip ios g en era les d el D erecho E n P e rú e x is te o b lig a c ió n d e c o n s id e r a r lo s p rin c ip io s g e n e ­ ra le s d e l D e re c h o c o m o fu e n te f o r m a l p o r lo d is p u e s to e n el a rtíc u lo V III d e l T ítu lo P r e lim in a r d e l C ó d ig o C iv il, q u e a la le tra d ic e : “ L o s ju e c e s n o p u e d e n d e ja r d e a d m in is tr a r ju s tic ia p o r d e fe c to o d e fic ie n c ia d e la ley. E n ta le s c a s o s , d e b e n a p lic a r lo s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l D e r e c h o y, p re fe re n te m e n te , lo s q u e in s p ira n el D e re c h o p e ru a n o ” .

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R e a lm e n te , ta l d is p o s ic ió n tie n e e n P e rú a n tig u a d a ta p u e s, e n té rm in o s m á s o m e n o s s e m e ja n te s , a p a re c e e n el C ó d ig o C i­ v il d e 1 8 5 2 , c u y o a rtíc u lo IX d e l T ítu lo P r e lim in a r d is p o n ía q u e “ L o s j u e c e s n o p u e d e n s u s p e n d e r n i d e n e g a r la a d m in is tra c ió n d e ju s tic ia , p o r fa lta , o s c u rid a d o in e f ic ie n c ia d e la s le y e s ; e n ta le s c a s o s , r e s o lv e r á n a te n d ie n d o : 1. A l e s p íritu d e la ley ; 2. A o tra s d is p o s ic io n e s s o b re c a s o s a n á lo g o s ; y 3. A lo s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l D e r e c h o ” . A c o n tin u a c ió n sin e m b a rg o se a ñ a d ía

la s ig u ie n te e x p re s ió n c ie rta m e n te re s tric tiv a : “ S in p e rju ic io d e d irig ir, p o r s e p a ra d o , la s c o rre s p o n d ie n te s c o n s u lta s , a fin d e o b te n e r u n a r e g la p a ra lo s n u e v o s c a s o s q u e o c u rr a n ” . E l C ó d ig o C iv il d e 1 9 3 6 r e p itió el p re c e p to , a u n q u e e n lo s s ig u ie n te s y m á s e s c u e to s té rm in o s : “L o s ju e c e s n o p u e d e n d e ­ j a r d e a d m in is tr a r p o r d e fic ie n c ia d e la ley. E n ta l c a s o d e b e n a p lic a r lo s p r i n c i p i o s d e l d e r e c h o ” . C o m o p u e d e v e rs e , el p ro p ó s ito d e d ic h a re g u la c ió n es o r ­ d e n a r el u s o p o r lo s ju e c e s d e u n a f u e n te s u p le to ria d e la ley, e n e l e v e n to d e in e x is te n c ia d e e s ta p a ra e l c a s o c o n tr o v e r tid o (“ d e ­ f e c to ” ) o d e q u e e x is tie n d o u n a le y a p lic a b le al c a s o lo se a so lo d e m o d o p a rc ia l, in e f ic ie n te ( “d e fic ie n c ia ” ). L a d is p o s ic ió n se s u s te n ta e n e l p rin c ip io d e la p le n itu d h e rm é tic a d e l D e re c h o , s e g ú n el c u a l n o es a d m is ib le d e ja r s in r e s o lv e r c a s o s e n litig io p o r e l h e c h o d e q u e n o e x is ta n le y e s q u e lo s h a y a n p re v is to o p o rq u e e x is ta n le y e s q u e c a re z c a n d e l a lc a n c e s u fic ie n te y n e c e ­ s a rio p a ra re s o lv e r lo s ; ta le s s itu a c io n e s , q u e c o n s titu y e n v a c ío s o la g u n a s n o r m a tiv a s , d e b e n a te n d e rs e , d e b e n c u b rir s e a p lic a n ­ d o lo s p r in c ip io s g e n e ra le s d e l d e re c h o . S e p a rte p u e s d e c o n s i­ d e ra r im p o s ib le q u e el le g is la d o r p r e v e a y r e s u e lv a to d o s lo s c a s o s d e c o n tr o v e r s ia q u e p u e d e n d a rs e e n la re a lid a d . E s c ie rto q u e e l c a d a v e z m á s a c e le ra d o y p ro f u n d o d e s a r r o llo d e la v id a e n s o c ie d a d , d e la s c ie n c ia s , d e la te c n o lo g ía , c re a n s itu a c io n e s n o p re v is ta s , in im a g in a d a s p o r lo s le g is la d o re s q u e d ie ro n le y e s a n te rio re s a e s a s s itu a c io n e s . 40

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P e ro ¿ q u é so n lo s p rin c ip io s g e n e ra le s ? , ¿ c u á l e s su n a tu r a ­ le z a ? , ¿ c ó m o y d ó n d e p u e d e n s e r e n c o n tra d o s p o r lo s ju e c e s p a ra a p lic a rlo s a lo s c a s o s q u e e n fre n te n la e x is te n c ia d e v a c ío s o la g u n a s n o r m a tiv a s ? D e s d e d iv e rs a s p o s ic io n e s d o c trin a ria s re s p o n d e la d o c tr in a a e s a s in te rro g a n te s . T o d as e lla s , sin e m ­ b a rg o , c o in c id e n e n a f ir m a r q u e lo s p rin c ip io s g e n e r a le s d e l D e re c h o s o n “ la s id e a s f u n d a m e n ta le s e in fo rm a d o ra s d e la o r ­ g a n iz a c ió n ju r íd ic a d e la N a c ió n ” (7); r e p re s e n ta n la ra z ó n s u p r e ­ m a y el e s p íritu q u e in f o r m a las n o rm a s . P a ra e x p lic a r su n a tu r a le z a e s e n c ia l y c o n te n id o se a lz a n d o s c o rrie n te s , q u e p a re c e n c o n tra p u e s ta s p e ro q u e , e n ú ltim o a n á li­ sis, c re e m o s q u e p u e d e n c o m p le m e n ta r s e y s e rv ir s im u ltá n e a ­ m e n te . L a c o rr ie n te filo s ó f ic a o j u s n a t u r a l is t a q u e s o s tie n e q u e se tra ta d e “v e rd a d e s ju r íd ic a s u n iv e rs a le s , d e p r in c ip io s filo s ó ­ fic o s q u e e x p re s a n e l e le m e n to c o n s ta n te y p e rm a n e n te d e l D e ­ re c h o , e l fu n d a m e n to d e t o d a le g is la c ió n p o s itiv a ” (8); y la c o ­ rrie n te h is tó r ic a o p o s itiv is ta q u e in d ic a q u e s o n “ a q u e llo s q u e in s p ira n u n a d e te r m i n a d a le g is la c ió n p o s itiv a ” . D e C a s tro y B r a v o c o n s id e r a q u e d e b e d is tin g u ir s e tre s ti­ p o s o c la s e s f u n d a m e n ta le s d e p rin c ip io s : 1) lo s d e D e r e c h o n a ­ tu ra l, q u e so n “r e f le jo d e la le y e te rn a y c o rr e s p o n d e n a la v e rd a ­ d e ra n a tu r a le z a d e l h o m b r e ” ; 2 ) lo s tra d ic io n a le s , q u e p r o v ie n e n d e a q u e llo s “c a s o s , c o s tu m b re s , e s tilo s , c o n v ic c io n e s , a s p ir a ­ c io n e s q u e m a n if ie s ta n u n a e s p e c ia l id e a d e la v id a y q u e d e p u ­ ra d o s p o r e l tie m p o c o n s titu y e n la tra d ic ió n n a c io n a l” ; 3 ) lo s p rin c ip io s p o lític o s q u e s o n lo s q u e p ro v ie n e n d e lo s c a m b io s q u e la p r o p ia s o c ie d a d im p o n e e n la e s tr u c tu r a d e su s p ro p ia s re la c io n e s y d e l E s ta d o , “ c o n s titu y e n u n a fu e r z a r e n o v a d o r a d e v id a s o c ia l” (9). (7 )

D E C A S T R O Y B R A V O , F e d e ric o . O p . c it. P á g . 4 2 0 .

(8 )

P U IG B R U T A L ), J o s é . “In tro d u c c ió n a l D e re c h o C iv il”. B o s c h , C a s a E d ito ria l S .A . B a rc e lo n a . P á gs. 2 3 2 a 234

(9 )

D E C A S T R O Y B R A V O , F e d e ric o . O p . c it. P á g s . 42 1 y 4 2 4 .

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5. El p ro c eso de codificación en el m undo E l a rtíc u lo 51 d e la a c tu a l C o n s titu c ió n p e ru a n a in d ic a q u e “L a C o n s titu c ió n p re v a le c e s o b re to d a n o r m a le g a l; la ley, s o b re la s n o rm a s d e in f e r io r je r a r q u ía , y a s í s u c e s i v a m e n t e ...” . E s te p re c e p to re p ite lo e s ta b le c id o p o r a lg u n a s c o n s titu c io n e s a n te ­ rio r e s ; p e ro a d e m á s y s o b re to d o es e x p re s ió n d e la c o n c e p c ió n v ig e n te e n P e rú d e s d e e l in ic io d e su e x is te n c ia q u e c o n s a g r a e l p r e d o m in io d e l D e re c h o e s c rito , j u s s c r ip tu m , p o r e n c im a d e c u a lq u ie r o tr a fu e n te d e D e re c h o , s is te m a q u e im p e ró a s im is m o e n to d o s lo s p a ís e s d e E u r o p a c o n tin e n ta l. E llo a d if e r e n c ia d e lo q u e a c o n te c e en G ra n B re ta ñ a , E s ta d o s U n id o s d e A m é ric a , C a n a d á y lo s p a ís e s d e O c e a n ía , d o n d e la f u e n te p r in c ip a l es el p r e c e d e n te ju r is p r u d e n c ia l. D e s d e tie m p o s r e m o to s h u b o in q u ie tu d e n tre lo s g o b e r n a n ­ te s le g is la d o re s p o r a g ru p a r n o rm a s e n u n s o lo c o n ju n to d e e lla s , a e fe c to d e fa c ilita r el u s o d e la s m is m a s , su m e jo r a p lic a c ió n . N o o tra c o s a s o n el C ó d ig o d e H a m m u r a b i ( d a d o p o r el re y b a b ilo n io H a m m u ra b i a lr e d e d o r d e l a ñ o 1 75 3 a .C .), e l C ó d ig o d e M a n ú (p u e s to e n v ig e n c ia e n la In d ia , a p ro x im a d a m e n te el a ñ o 2 0 0 a.C . p o r S u a y a m b ú ) y la L e y d e las X II T a b la s (p r o m u l­ g a d a e n R o m a e n el a ñ o 4 5 0 a .C .). T ale s c o n ju n to s d e n o rm a s c o n tu v ie ro n , sin e m b a rg o , n o so lo d is p o s ic io n e s ju r íd ic a s s in o ta m b ié n r e lig io s a s y m o ra le s . C o n p o s te r io r id a d a la L e y d e la s X II T a b la s , R o m a e x p id ió , e n su s tre c e sig lo s d e e x is te n c ia , in n u m e r a b le s le y e s s o b re d i­ v e rs a s m a te ria s . A l c a e r el Im p e rio R o m a n o d e O c c id e n te lo s b á rb a ro s se a p o d e r a r o n d e to d a E u r o p a e im p u s ie r o n su s p ro p ia s n o rm a s q u e , m e z c la d a s c o n las ro m a n a s y c o n lo s u s o s y c o s tu m b re s d e lo s m ú ltip le s te rrito rio s e n q u e q u e d ó d iv id id o e s e c o n tin e n te ,

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d ie ro n lu g a r a su v a ria d o c o m p le jo d e d is p o s ic io n e s q u e re g ía n en las d is tin ta s á re a s te rrito ria le s . E n la E d a d M e d ia y e n lo s tie m p o s m o d e rn o s lo s E s ta d o s c o n tin u a r o n d a n d o su s le y e s , q u e la s c o le c c io n a b a n p o r a ñ o s y lu e g o ta m b ié n p o r m a te ria s e n fo r m a d e C o m p ila c io n e s . E n el s ig lo X V III c o m ie n z a a m a n if e s ta r s e e n E u r o p a u n a in te n c ió n d e s tin a d a a c re a r p a ís e s , s o b re la b a s e d e la u n ific a ­ c ió n d e v a rio s territo rio s. A lg u n o s re y e s m u e s tra n , al m is m o tie m ­ p o , c ie r ta p re o c u p a c ió n p o r m e jo r a r lo s s is te m a s le g is la tiv o s d e su s te rrito rio s , p o r lo c u a l b u s c a n r e m p la z a r el c o m p lic a d o s is ­ te m a d e la s c o m p i l a c i o n e s p o r te x to s q u e r e u n ie r a n c o n ju n to s d e n o rm a s , d e m á s fá c il y p rá c tic o e m p le o . T o d o e llo c o in c id e c o n la s im p a tía q u e c o m ie n z a n a d e s p e rta r, e n lo s c írc u lo s f ilo ­ só fic o s , ju r íd ic o s y p o lític o s , lo s p r in c ip io s d e l D e re c h o N a tu ra l q u e a f i r m a n la e x i s t e n c i a d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s e in v io la b le s d e l s e r h u m a n o , c o m o lo h a b ía p ro p u e s to L o c k e en 169 1. D e n tro d e e s e c o n ju n to d e c ir c u n s ta n c ia s y re s p o n d ie n d o en g ra n m e d id a a e lla s , el p rín c ip e e le c to r d e B a v a r ia M a x im ilia n o III J o s é , a s e s o r a d o p o r J o h a n n A d a m V on Ic k s ta tt, d io e n 1 75 6 el C o d e x M a x im ilia n e u s B a v a ria c u s C iv ilis , q u e fu e el p rim e ro d e lo s c ó d ig o s c iv ile s e x p e d id o e n e l m u n d o e n é p o c a c e rc a n a a la a ctu al. P o s te rio rm e n te , p o r d e c isió n d e l re y F e d e ric o G u ille rm o II, se p u s o en v ig e n c ia , d e s d e el 1 d e ju n io d e 17 7 4 el A llg e m e in e s L a n d re c h t (A L R ), “D e re c h o c o m ú n d e l te rrito rio ” d e P ru s ia . E ste es u n m o n u m e n ta l c u e rp o ju r íd ic o d e 1 9 ,1 9 4 p a rá g ra fo s , q u e c o m e n z ó a r e d a c ta r s e e n 1 7 1 4 p o r e n c a rg o d e l re y F e d e ric o G u ille rm o I, q u ie n e n c o m e n d ó d ic h a ta r e a a la F a c u lta d d e D e ­ r e c h o d e la U n iv e rs id a d d e H a lle , e n la q u e p a rtic ip a ro n a d e m á s n o ta b le s ju r is ta s d e l re in o c o m o C o c c e ji, d e C a rm e r, S u á re z y K le in . N o s o lo c o n tie n e m a te r ia c iv il s in o ta m b ié n p e n a l. R e c o ­ g e, e n u n in te n to d e a rm o n io s a y e q u ilib r a d a c o m b in a c ió n , p r in ­ 43

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c ip io s d e l d e re c h o n a tu ra l y e x ig e n c ia s d e la re a lid a d s o c ia l y e c o n ó m ic a p ru s ia n a , e s tr ic ta m e n te e s tra tific a d a y je r a r q u iz a d a . M a n tu v o su v ig e n c ia h a s ta la d a c ió n d e l C ó d ig o C iv il a le m á n d e l c u a l n o s o c u p a r e m o s m á s a d e la n te .

5 .1 . El Código Civil francés A n te s d e N a p o le ó n , F r a n c ia a lb e rg a b a d o s s is te m a s ju r íd i ­ c o s d ife re n te s . E l d e l n o rte , d o n d e re g ía n la s c o s t u m b r e s , h e re ­ d a d a s d e g e rm a n o s y d e f ra n c o s ; y e l d e l S u r, c o n tin u a d o r d e l D e r e c h o e s c r i to d e in f lu e n c ia ro m a n a . T o d a v ía lo s m o n a rc a s

a n te rio re s a la re v o lu c ió n p r e te n d ie r o n lle v a r a c a b o u n a c o d if i­ c a c ió n s is te m á tic a y u n ific a d o ra ; L u is X IV e n c a rg ó h a c e r la a su c a n c ille r H e n ri F ra n c o is D a g u e s s e u , q u e n o la c u lm in ó . L a r e ­ v o lu c ió n se p ro p u s o , ig u a lm e n te , lle v a rla a c a b o , d e ta l m o d o q u e la C o n v e n c ió n (q u e d u ró d e l 21 d e s e tie m b re d e 1 7 9 2 a l 2 6 d e o c tu b re d e 1 7 9 5 ) e n c o m e n d ó e s e tra b a jo a su c o m is ió n le g is ­ la tiv a p re s id id a p o r C a m b a c é r é s , q u ie n h iz o e n tr e g a d e d o s d is ­ tin to s p ro y e c to s , e n 1 77 3 y e n 1 7 7 4 , q u e n o fu e ro n d e la a c e p ta ­ c ió n d e lo s a s a m b le ís ta s . A l m is m o C a m b a c é ré s e l D ir e c to r io le s o lic itó u n n u e v o p r o y e c to , q u e fu e p r e s e n ta d o e n 1 7 9 6 ; ta m p o ­ c o p u d o c o n v e r tir s e e n ley. E l 10 d e n o v ie m b r e d e 1 7 9 9 la s tro p a s d e P a rís d e p u s ie r o n al D ire c to rio y, e n su re e m p la z o , se in s titu y ó e l C o n s u la d o , q u e g o b e rn a r ía F r a n c ia y q u e e s ta b a in te g ra d o p o r S ie y e s , R o g e rD u c o s y N a p o le ó n B o n a p a rte . D e s d e e se m o m e n to , N a p o le ó n a s u m ió s o lo el m a n d o y el p o d e r. E l 13 d e a g o s to d e 1 8 0 0 d e s ig ­ n ó a la C o m is ió n q u e se e n c a rg a r ía d e r e d a c ta r e l C ó d ig o , q u e s u s titu iría la s c o s tu m b r e s y la s le g is la c io n e s v ig e n te s e n e l n o rte y e n el s u r d e F ra n c ia , r e s p e c tiv a m e n te . I n te g r a ro n la C o m is ió n , T r o n c h e t, P r e s i d e n t e d e l T r i b u n a l d e C a s a c i ó n ; B i g o t d u P r é a m e n e u , C o m is a r i o d e l g o b ie r n o e n e l m is m o T r ib u n a l; P o rta lis , C o m is a r io d e l g o b ie r n o e n el T rib u n a l d e P re s a s ; y

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M a le v ille , J u e z d e l T rib u n a l d e C a s a c ió n . A l c a b o d e c u a tro m e s e s p re s e n ta ro n u n p ro y e c to , q u e fu e s o m e tid o a la c o n s id e ­ ra c ió n y o b s e rv a c io n e s d e l T r ib u n a l d e C a s a c ió n y d e lo s tr ib u ­ n a le s d e a p e la c io n e s , q u e p r o p u s ie ro n im p o rta n te s e in te r e s a n ­ te s m o d ific a c io n e s . E n 1 8 0 1 , el n u e v o p ro y e c to , q u e re c o g ió m u c h a s d e las s u g e re n c ia s p la n te a d a s , fu e e n tre g a d o p a ra tr á m i­ te al T rib u n a d o , q u e e ra u n o d e lo s tre s c u e rp o s le g is la tiv o s q u e d e b ía n d a rle a p ro b a c ió n . E n e s te o rg a n is m o s u frió tro p ie z o s y re c ib ió s e v e ra s c rític a s q u e p o d ía n o rig in a r su fra c a s o . N a p o le ó n m is m o se e n c a rg ó d e s u p e r a r e l e s c o llo , d is p o n ie n d o u n a r e ­ c o m p o s ic ió n d e l T rib u n a d o , d e m o d o d e a s e g u ra r la a p ro b a c ió n . E l 21 d e m a rz o d e 1 8 0 4 se d io la L e y q u e c o n s id e ró c o n c lu id a la p r e p a ra c ió n d e l C ó d ig o , e l m is m o q u e d e s d e 1 803 se h a b ía id o a p ro b a n d o p o r f ra g m e n to s c o n te n id o s e n 3 6 le y e s. E s ta le y d e ­ ro g ó a d e m á s “ las le y e s r o m a n a s , la s o rd e n a n z a s , la s c o s tu m b re s o u s o s lo c a le s , lo s 'e s ta tu to s y r e g la m e n to s ” q u e r e g ía n h a s ta e n to n c e s . M u c h a s f u e r o n la s fu e n te s q u e s irv ie ro n p a ra la p re p a r a c ió n d el C ó d ig o , p e ro e n tre la s p r in c ip a le s e stá n : la c o s tu m b r e d e P a rís (q u e e ra u n a c o m p ila c ió n b ie n c u id a d a d e la s c o s tu m b re s v ig e n te s e n el N o rte e n m u c h o s a s p e c to s d e D e r e c h o d e F a m i­ lia); e l D e re c h o R o m a n o , d e l q u e se to m ó p r in c ip a lm e n te p r e ­ c e p to s s o b re p ro p ie d a d , o b lig a c io n e s , c o n tra to s y ré g im e n d o ta l; las o rd e n a n z a s re a le s , e n su s d is p o s ic io n e s s o b re a c to s d e e s ta ­ d o c iv il, d o n a c io n e s , te s ta m e n to s y e x tin c ió n d e h ip o te c a s ; la le g is la c ió n r e v o lu c io n a r ia , e n c u a n to a la e d a d d e m a y o ría , r e ­ g las s o b re el m a tr im o n io y r é g im e n h ip o te c a rio . E l C ó d ig o C iv il fra n c é s , v ig e n te h a s ta a h o ra , tie n e la e s p e ­ c ia l c a r a c te r ís tic a d e s e r e l p r im e r o e n c o n s a g r a r la s id e a s lib e ­ ra le s im p u e s ta s p o r la r e v o lu c ió n y r e c la m a d a s p o r e l m u n d o . A u n q u e lo h iz o c o n la m o d e r a c ió n , m e d id a y p o n d e ra c ió n q u e h a n a s e g u ra d o su la rg a d u ra c ió n . E s a d e m á s u n c ó d ig o la ic o , p u es c o n c lu y e la s u je c ió n a la le g is la c ió n c a n ó n ic a y a la ig le s ia , 45

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q u e h a s ta e n to n c e s h a b ía re g id o ; ig u a lita rio , p u e s b o r r a lo s p r i­ v ile g io s y d e s ig u a ld a d e s im p e ra n te s a n te rio rm e n te ; lib e ra l, p o r ­ q u e in tr o d u c e e l c o n c e p to d e lib e r ta d e n to d a s la s re la c io n e s ju r íd ic a s e n tre la s p e rs o n a s . D e b e d e c irs e ta m b ié n q u e es u n in s ­ tru m e n to ju r íd ic o c o n c e b id o e n té rm in o s s e n c illo s y a c c e s ib le s , p o r ta n to d e fá c il le c tu ra , c la ro y p re c is o . S u s la g u n a s y d e fe c to s h a n v e n id o s ie n d o c o rre g id o s a lo la rg o d e l tie m p o , p o r la s a b ia ju r is p r u d e n c ia f r a n c e s a y p o r la o p o r tu n a d a c ió n d e le y e s c o m ­ p le m e n ta ria s . N a p o le ó n s ig u ió la p r e p a r a c ió n d e l C ó d ig o c o n a te n c ió n , p a rtic ip ó e n m u c h o s p a s a je s d e la s d is c u s io n e s c o n e s m e ro y c o n p a s ió n . P ro m u lg a d o , lo lle v ó , y lo p u s o e n v ig o r e n to d o s lo s te rrito rio s (g ra n p a rte d e E u ro p a ) q u e , e n lo s a ñ o s s ig u ie n ­ tes , d o m in ó y s o m e tió . N o e n v a n o d ijo e n s u s d ía s fin a le s , e n su r e tiro d e S a n ta E le n a , c o n la lu m in o s a p e n e tr a c ió n d e l e s ta d is ta v is io n a rio : “ M i v e rd a d e r a g lo r ia n o es h a b e r g a n a d o c u a r e n ta b a ta lla s ; W a te rlo o b o r r a r á el r e c u e r d o d e ta n ta s v ic to ria s ; lo q u e n a d a b o rra rá , lo q u e v iv irá e te rn a m e n te , es m i C ó d ig o C i v i r (I0). V ario s lo to m a r o n c o m o m o d e lo e in s p ir a c ió n p a ra r e d a c ta r su s c ó d ig o s . A sí: P o lo n ia , B é lg ic a , H o la n d a , R u m a n ia (1 8 6 3 ), I ta lia (1 8 6 5 ), P o r tu g a l( 1 8 6 7 ) , E s p a ñ a (1 8 8 9 ); e n A m é ric a L a ti­ n a: H a ití y B o liv ia (1 8 3 1 ), C h ile (1 8 5 7 ), c ó d ig o q u e d e s p u é s fu e h e c h o s u y o p o r E c u a d o r y C o lo m b ia ; R e p ú b lic a D o m in ic a ­ n a (1 8 6 4 ), U ru g u a y (1 8 6 8 ), A rg e n tin a (1 8 6 9 ), V e n e z u e la (1 8 7 3 ), G u a te m a la (1 8 8 7 ); E l S a lv a d o r (1 8 8 0 ); H o n d u r a s y C o s ta R ic a ( 1 8 8 7 ) y C u b a (1 8 9 9 ).

5 .2 . El Código Civil alem án L a p u e s ta e n v ig e n c ia y a p lic a c ió n d e l C ó d ig o C iv il fra n c é s

(1 0 )

R IP E R T , B o u la n g e r. “D e re c h o C iv il”. P a rte G e n e ra l. T o m o I. L a L e y S o c ie d a d A n ó n im a Im ­ p re s o ra . B u e n o s A ire s , 1 9 7 9 . P á g . 8 6 .

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d e s p e r tó e l in te r é s d e lo s ju r is ta s y g o b e r n a n te s d e l m u n d o . M u c h o s q u is ie r o n e m p le a r la m is m a f o r m a d e o r d e n a r su le g is ­ la c ió n y el m is m o m o d o d e c o n c e b ir lo s d e re c h o s y r e la c io n e s ju r íd ic a s . E n tr e e llo s e s tu v o el p ro f e s o r d e la U n iv e rs id a d d e H e id e lb e rg A n tó n F rie d r ic h J u s tu s T h ib a u t, q u ie n e n 1 8 1 4 p u ­ b lic ó su e n s a y o titu la d o “ A c e r c a d e la n e c e s id a d d e u n D e re c h o C iv il g e n e ra l p a ra A le m a n ia ” , e n e l q u e p r o p u g n a b a q u e s e p r e ­ p a ra ra y d ie r a u n C ó d ig o C iv il q u e , a s e m e ja n z a d e l fra n c é s , u n ific a ra la s d iv e rs a s le y e s q u e r e g ía n lo s d is tin to s e in d e p e n ­ d ie n te s e s ta d o s g e rm á n ic o s . D e in m e d ia to , re p lic a n d o y o b je ­ ta n d o a T h ib a u t, p u b lic ó u n tr a b a jo e l p r o f e s o r F rie d r ic h C a ri V on S a v ig n y d e la U n iv e rs id a d d e M a rb u rg o . E n d ic h a o b r a p u ­ b lic a d a b a jo e l e p íg ra fe “D e la V o c a c ió n d e n u e s tro s ig lo p a ra la le g is la c ió n y la c ie n c ia d e l D e r e c h o ” , e l p r o f e s o r S a v ig n y m a n i­ fe s tó q u e e ra in c o n v e n ie n te e in o p o rtu n o d a r u n C ó d ig o C iv il p a ra to d a A le m a n ia . P a r a s u s te n ta r su o p o s ic ió n m a n if e s tó q u e lo s ju r is ta s a le m a n e s c a re c ía n d e la p r e p a r a c ió n y d e p e rs p e c ti­ v a p a r a a c o m e te r e s a ta re a y q u e A le m a n ia , p o r e s a r a z ó n y o tra s p o lític a s e h is tó r ic a s , n o s e e n c o n tr a b a a ú n e n c o n d ic io n e s d e h a c e rlo ; e x a lta , a d e m á s , el v a lo r y la im p o r ta n c ia d e l D e re c h o m u n ic ip a l a le m á n y d e l D e re c h o R o m a n o , p r o p ic ia n d o u n r e to r ­ n o al s is te m a y r e g u la c io n e s d e e ste , a d a p ta d o s a su tie m p o ; n ie g a im p o r ta n c ia y v a lo r al C ó d ig o C iv il fra n c é s , d e s c a lif ic a n ­ d o en té rm in o s m u y s e v e ro s la id o n e id a d d e q u ie n e s lo r e d a c ta ­ ro n . L a c o rr ie n te d e o p in ió n q u e g e n e ró S a v ig n y y el h e c h o d e e n c o n tra rs e A le m a n ia fra g m e n ta d o e n v a rio s e s ta d o s - e s t a b a n a ú n le ja n a s la s c o n d ic io n e s q u e p e rm itie r a n la u n if ic a c ió n te r r i­ to ria l y, p o r e n d e , la ju r íd ic a a le m a n a - d e te r m in a ro n q u e n o se a c o g ie ra e n e s e in s ta n te la im p o r ta n te in ic ia tiv a d e T h ib a u t. E n 1871 q u e d ó c o n s u m a d a la ta r e a d e u n if ic a c ió n te rrito ria l y p o lític a d e lo s e s ta d o s a le m a n e s . S a v ig n y h a b ía m u e rto e n 1861 y n o q u e d a b a y a u n a d v e rs a rio d e la c o d if ic a c ió n q u e tu v ie r a su ta le n to y c o m b a tiv id a d . P o r o tro la d o , el C ó d ig o fra n c é s , h a b ía

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d e m o s tra d o , c o n su y a p r o lo n g a d a v ig e n c ia y c o n la a c o g id a q u e le d is p e n s a b a n lo s p u e b lo s , q u e e ra - c o n t r a lo s v a tic in io s y a u g u rio s d e S a v i g n y - u n in s tr u m e n to id e a l p a ra o r g a n iz a r j u r í ­ d ic a m e n te a las n a c io n e s . L a s c o n d ic io n e s e ra n , s in d u d a , p r o p i­ c ia s p a ra e m p r e n d e r la ta r e a d e p r e p a r a c ió n d e l C ó d ig o C iv il a le m á n . Y e s to se p r o d u jo a p a rtir d e la c o n s titu c ió n , e l 2 2 d e ju n io d e 1 8 7 4 , p o r e l C o n s e jo F e d e ra l, d e la p r im e r a c o m is ió n q u e r e c ib ió e l e n c a rg o d e p r e p a r a r e l p ro y e c to . L a c o m is ió n , e n la q u e d e s ta c a b a n W in d s c h e id y P la n c k , p re s e n tó su tra b a jo e n 1 8 8 7 , e l m is m o q u e r e c ib ió d u ra s c rític a s , s o b re to d o d e G ie rk e y d e M e n g e r. S e le a ta c a b a p r in c ip a lm e n te p o r e l e x c e s iv o te c ­ n ic is m o d o c trin a rio d e l q u e e s ta b a im p re g n a d o y p o r su c a r e n ­ c ia d e a c titu d so c ia l. E l C o n s e jo F e d e ra l c o n fo rm ó e n to n c e s , el 4 d e d ic ie m b re d e 1 8 9 0 , u n a s e g u n d a c o m is ió n p r e s id id a p o r P la n c k . E l 2 2 d e o c tu b re d e 1 8 9 5 e n tre g ó e s ta c o m is ió n , su in ­ fo rm e y p ro y e c to q u e tu v o a c e p ta c ió n . N o o b s ta n te e l M in is te ­ rio le h iz o a lg u n a s n e c e s a r ia s a d ic io n e s y m o d ific a c io n e s , c o n la s q u e e n tre g ó u n te rc e r p r o y e c to al P a rla m e n to , p ro y e c to q u e d e b ía s e r e n v ia d o , d e s p u é s d e u n p r im e r d e b a te , al se n o d e u n a c o m is ió n d e p a r la m e n ta r io s y j u r i s t a s e n tr e lo s q u e e s tu v o E n n e c c e ru s . E n e lla , el p r o y e c to fu e d e b a tid o y re e la b o ra d o . E l 14 d e ju lio d e 1 8 9 6 e l C o n s e jo F e d e ra l a p ro b ó el p r o y e c to ; el K á is e r lo h iz o el 18 d e a g o s to . F u e p u b lic a d o e n e l B o le tín O f i­ c ia l el 2 4 d e m is m o m e s , p a r a e n tr a r en v ig e n c ia d e s d e el 1 d e e n e ro d e 1 90 0. E l la rg o tie m p o d e d ic a d o a la p r e p a r a c ió n d e l C ó d ig o C iv il a le m á n , c o n la p a r tic ip a c ió n m ú ltip le d e ju r is ta s y p ro fe s o re s d e D e re c h o , h a d a d o p o r fru to u n in s tr u m e n to ju r íd ic o d e g ra n c a ­ lid a d té c n ic a y c ie n tífic a . C o m o e l C ó d ig o f ra n c é s se s u s te n ta e n e l re c o n o c im ie n to d e lo s g ra n d e s p rin c ip io s in d iv id u a lis ta s d e lib e rta d d e c o n tra ta c ió n , d e c o m p e te n c ia , d e a s o c ia c ió n , d e r e u n ió n y e n la p r o te c c ió n s a g r a d a d el d e re c h o d e p ro p ie d a d . In tro d u c e sin e m b a rg o - c o m o c o n s e c u e n c ia in d u d a b le d e su p r o ­

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lo n g a d a o b s e rv a c ió n d e la a p lic a c ió n d e l C ó d ig o f ra n c é s y d e las v irtu d e s y d e fe c to s d e l m i s m o - n u e v o s y f u n d a m e n ta le s c o n ­ c e p to s , m e d ia n a m e n te r e s tric tiv o s d e a q u e lla s lib e rta d e s , d e s ti­ n a d a s a im p e d ir lo s e x c e s o s d e e s ta s ; ta le s c o n c e p to s s o n lo s d e b u e n a fe, r e s p e to a la s b u e n a s c o s tu m b re s , y a b u s o d e l d e re c h o , c u y a c o n s id e ra c ió n im p lic a d e fin itiv a m e n te u n a n u e v a v is ió n d e l D e re c h o . L a s is te m á tic a y c o n te n id o d e l C ó d ig o a le m á n in f lu y ó e n la d a c ió n d e lo s có d ig o s d e S u iz a (1 9 0 7 ), S ia m (1 9 2 5 ), Ja p ó n , B ra sil (1 9 1 6 ), T a ila n d ia (1 9 2 5 ), C h in a (1 9 2 6 ), P e r ú (1 9 3 6 ), G r e c ia (1 9 4 0 ), H u n g r ía y A u s tria .

5 .3 . El Código Civil italiano E l p r im e r c ó d ig o c iv il q u e tu v o I ta lia fu e a p ro b a d o e n 1 8 6 5 . E n su c o n te n id o p e s ó , e n g ra n m e d id a , la in f lu e n c ia d e l C ó d ig o C iv il fra n c é s . C o n s titu y ó u n a re s p u e s ta a la s n e c e s id a d e s d e u n i­ fic a c ió n ju r íd ic a q u e d e m a n d a b a la u n if ic a c ió n p o lític a c o n s a ­ g r a d a p o r la p r o c la m a c ió n d e l re in o d e I ta lia e n 1 8 6 1 . H a s ta

e n to n c e s , e n lo q u e v ie n e a c o n s titu ir te r r ito r io d e l re in o , h a b ía n re g id o c in c o d is tin to s s is te m a s d e le g is la c ió n c iv il; a d e m á s e n L o m b a r d ía im p e ra b a el C ó d ig o a u s tr ía c o d e 1811. M u y p ro n to , e n 1 8 6 7 , s e m a n if ie s ta n d is c o n f o rm id a d e s r e s ­ p e c to d e lo q u e se c o n s id e r a n in c o n s is te n c ia s y a n a c ro n is m o s d e l C ó d ig o a c e rc a d e a lg u n o s a s p e c to s d e l D e r e c h o d e F a m ilia , m á s e s p e c íf ic a m e n te d e la c o n d ic ió n in f e r io r a la q u e s o m e tía a la m u je r e n re la c ió n c o n el m a r id o (s e le im p e d ía d o n a r, e n a je ­ n a r b ie n e s in m u e b le s , s o m e te rlo s a g r a v á m e n e s , c o n tr a e r p r é s ­ ta m o s , c e d e r o re c a u d a r c a p ita le s , c o n s titu ir s e en g a ra n te , p a r ti­ c ip a r o tr a n s a r e n p ro c e s o s ju d ic ia le s ) . A p a r tir d e la d é c a d a d e l 8 0 s e p la n te a la lla m a d a “c u e s tió n s o c ia l” , q u e d e n u n c ia u n v a c ío e n e l C ó d ig o re s p e c to d e l te m a 49

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d e l tra b a jo y s u s c o n d ic io n e s , a s u n to q u e se d e riv a d e l in c r e ­ m e n to c o n s id e r a b le d e la a c tiv id a d fa b ril, p r o v e n ie n te d e la r e ­ v o lu c ió n in d u s tria l, c u y o s e fe c to s lle g a n a I ta lia e n lo s a ñ o s a n ­ te rio re s . M a y o r r e c la m o d e n o r m a tiv id a d c o d if ic a d a se h a c e e n r e la c ió n c o n e l tr a b a jo d e la s lla m a d a s “m e d ia s f u e r z a s ” , o s e a d e lo s n iñ o s y d e la s m u je re s , a s í c o m o d e n o rm a s d e p re v is ió n y p r o te c c ió n d e lo s a n c ia n o s e in v á lid o s . E n 1 8 2 2 se d ic ta u n n u e v o C ó d ig o d e C o m e r c io (a l q u e s e le a trib u y e c a ra c te r ís tic a s d e m a y o r m o d e r n id a d y a c tu a lid a d q u e e l C ó d ig o C iv il) e l m is m o q u e e s ta b le c e , p a ra c ie rto s c a s o s , n o r ­ m a s c a p a c e s d e r e s o lv e r c u e s tio n e s c iv ile s , o r ig in a n d o c o n e llo u n a d u a lid a d a n ta g ó n ic a d e n o rm a s . E l c ú m u lo d e re c la m o s p o r la r e f o r m a e n lo s te m a s c iv ile s m e n c io n a d o s y e n o tr o s , a s í c o m o lo s d i v e r s o s p r o b le m a s in te rp re ta tiv o s p r e s e n ta d o s e n e l c u rs o d e lo s a ñ o s c o rrid o s d e s ­ d e la p ro m u lg a c ió n d e l C ó d ig o , h a c e q u e h a c ia fin e s d e l sig lo X IX s e in te n s if iq u e el p e d id o d e r e v is ió n to ta l o p a rc ia l d e l C ó ­ d ig o , ta n to p o r e l n a c ie n te y p u g n a z m o v im ie n to s o c ia lis ta c o m o p o r lo s m o v im ie n to s tra d ic io n a le s . T a le s in q u ie tu d e s se m a te ­ r ia liz a n e n e l p r o y e c to d e le y p re s e n ta d o e n 1 8 9 3 p o r E m ilio B ia n c h i, p a ra la c o n fo r m a c ió n d e u n a c o m is ió n p e rm a n e n te d e le g is la c ió n c iv il, p o r c u y a a c c ió n se b u s c a b a , e n el fo n d o , e fe c ­ tu a r la re v is ió n d e s e a d a . L a c o m is ió n , d e tre in ta m ie m b ro s , n o lle g ó a fu n c io n a r, n o o b s ta n te la c a lid a d d e q u ie n e s la in te g r a ­ b a n - j u r i s t a s d e la m á s a lta c a l if i c a c ió n - p r e c is a m e n te p o r el e x c e s iv o n ú m e ro d e s u s m ie m b ro s y p o r q u e fa ltó u n c rite rio o r ­ g a n iz a d o r q u e la c o n d u je ra . E n 1 9 1 0 V ic to rio S c ia lo ja , e n su c o n d ic ió n d e n u e v o M in is ­ tro d e J u s tic ia c o n s ig u ió la d is o lu c ió n d e la c o m is ió n c o n s titu i­ d a en 18 9 3 y la c o n fo r m a c ió n d e v a ria s c o m is io n e s q u e tr a b a ja ­ ra n la r e f o r m a e n la s d iv e rs a s á re a s e n m a te r ia c iv il. E s a p a rtir d e e s te m o m e n to q u e c o m ie n z a r e a lm e n te el p ro c e s o d e r e f o r ­ 50

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m a , e n el q u e S c ia lo ja c u m p liría u n p a p e l im p o rta n te . D iv e rs o s h e c h o s o c u rr id o s d u ra n te la P r im e r a G u e r r a M u n ­ d ia l ( 1 9 1 4 - 1 9 1 8 ) o r ig in a r o n im p o rta n te s e fe c to s e n e l p ro c e s o d e r e fo rm a . T ales f u e ro n la s g ra v e s c u e s tio n e s e n m a te r ia f a m i­ liar, c o n d e riv a c io n e s e n el c a m p o s u c e s o rio ; la n e c e s id a d d e m o d ific a r, s u s p e n d e r e in c lu s o d e s c o n tin u a r v ie jo s y s ig n if ic a ti­ v o s v ín c u lo s c o n tra c tu a le s ; la e x ig e n c ia d e m o d if ic a r o , a l m e ­ n o s, c o m p r im ir el d e re c h o d e p ro p ie d a d , p a ra a te n d e r la s p r io r i­ d a d e s s o c ia le s q u e im p o n ía el c o n flic to ; la a u s e n c ia d e m ile s d e p e rs o n a s c u y a s u e rte y p a ra d e r o se d e s c o n o c ía ; la p r e s u n c ió n d e m u e rte d e o tra s ; la n e c e s id a d d e tu te la d e u n a m u ltitu d d e h u é r ­ fa n o s d e g u e rra ; la d e m a n d a d e c e le b ra c ió n d e m ú ltip le s m a tr i­ m o n io s p o r p o d e r; e l in c r e m e n to d e h ijo s e x tra m a trim o n ia le s . E s to s h e c h o s p la n te a r o n a lo s ju r is ta s m u c h o s e le m e n to s d e j u i ­ c io y a n á lis is y p e rs p e c tiv a s d ife re n te s d e v id a a la s q u e r e g ía n e n la e ta p a p re b é lic a . L a R e v o lu c ió n In d u s tria l y la g u e rr a m u n ­ d ial h a b ía n c a m b ia d o r a d ic a lm e n te la p lá c id a c o n c e p c ió n d e v id a d e lo s a ñ o s a n te rio re s . E n 1 9 2 4 se c o n fo r m ó u n a n u e v a C o m is ió n R e a l q u e r e c ib ió el e n c a rg o d e re c o g e r y o r d e n a r el m a te r ia l p r o d u c id o h a s ta e se e n to n c e s , c o n m ira s a f o r m u la r la s b a s e s d e u n a p r o p u e s ta in te ­ g ra l. D iv id id a la c o m is ió n e n c u a tro s u b c o m is io n e s , e s tu v o in ­ te g ra d a p o r ju r is ta s d e d iv e rs a s g e n e ra c io n e s , e d a d e s y p e n s a ­ m ie n to s , b a jo el d e n o m in a d o r c o m ú n d e su e s p e c ia l r e le v a n c ia . E n tre e llo s e s tu v ie r o n e l p r o p io S c ia lo ja , (q u e s e g u ir ía im p u l­ s a n d o in c a n s a b le m e n te lo s tra b a jo s h a s ta el a ñ o d e su m u e rte , o c u rrid a e n 1 9 33 ), a s í c o m o A s c o li, B e n sa , B ru g g i, D e R u g g ie ro , V ass alli, M a ro i, B o n fa n te , S e g rí, A z a ra , F e r r a r a y B a ro n e . E n 1 925 r e c ib e la C o m is ió n R e a l, d e l L e g is la tiv o , e l p o d e r d e e n tr e g a r u n d o c u m e n to b a s e p a ra h a c e rlo e fe c tiv o . N o o b s ­ ta n te e llo tie n e n m a y o r im p u ls o y a te n c ió n la s r e f o r m a s e n m a ­ te ria p e n a l d e c o m e rc io . 51

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L a p r im e r a e n tr e g a r e a lm e n te s ig n ific a tiv a , a u n q u e p a rc ia l, d e l te x to d e l p ro y e c to en p r e p a r a c ió n se p ro d u jo e n 1 9 30. C o n ­ s is tió e n el L ib ro I d e l C ó d ig o , D e la s P e rs o n a s y la F a m ilia . L a p re s e n ta c ió n la h iz o S c ia lo ja al M in is tro d e J u s tic ia d e e n to n c e s A lfre d o R o c c o . E n 1 9 3 6 se h iz o e n tr e g a d e l L ib ro III, S u c e s io ­ n e s y e n 1 93 7 d e l L ib ro II, C o s a s y D e re c h o s R e a le s (D e la P ro p ie d a d ). P o s te r io r m e n te se e n tr e g a r o n lo s L ib ro s IV, D e la s O b lig a c io n e s ; V, D e l T ra b a jo ; y V I, D e la T u te la d e lo s D e r e ­ c h o s. L o s lib ro s d e l C ó d ig o fu e ro n a p ro b a d o s s e p a ra d a m e n te p o r s u c e s iv o s R e a le s D e c re to s , c o m e n z a n d o p o r el L ib ro I, q u e r e ­ c ib ió a p ro b a c ió n p o r R e a l D e c r e to d e l 12 d e d ic ie m b re d e 1 9 38 . S in e m b a rg o , p o r R e a l D e c re to d e 16 d e m a rz o d e 1 9 4 2 , f ir m a ­ d o p o r el R e y V íc to r M a n u e l y r e f r e n d a d o p o r M u s s o lin i y p o r G ra n d i, se a p ro b ó el te x to c o m p le to d e l C ó d ig o , d is p o n ie n d o la s s u s titu c io n e s c o rre s p o n d ie n te s y d e te r m in a n d o la v ig e n c ia d e l m is m o a p a rtir d e l 21 d e a b ril d e 1 9 4 2 . E l C ó d ig o C iv il ita lia n o re ú n e e n su c o n te n id o d is p o s ic io ­ n e s e n m a te r ia c iv il, la b o ra l y c o m e rc ia l. P o r e llo , m á s q u e c ó d i­ g o m e r a m e n te c iv il es u n c ó d ig o d e D e r e c h o P riv a d o . E n su s p re c e p to s se a d v ie rte la d if e r e n te y e s p e c ia l c o n s id e ­ ra c ió n q u e a s u m e f re n te a la c o n d ic ió n e im p o r ta n c ia d e la p e r ­ so n a , q u e se m a n if ie s ta e n lo s d is p o s itiv o s p o r lo s q u e se d e te r ­ m in a p r o te c c ió n a la in te g r id a d fís ic a , a la im a g e n , al n o m b re , al s e u d ó n im o , n o rm a s q u e n o h a b ía n s id o te n id a s e n c u e n ta e n c ó ­ d ig o s a n te rio re s . A p e s a r d e h a b e r s id o re d a c ta d o y e x p e d id o e n tie m p o d e l fa s c is m o n o se e n c u e n tr a e n él tra z a d e e s te e s p íritu , p o r e l c o n tra rio , d e b id o sin d u d a a la c a lid a d y a u to rid a d d e q u ie n e s fu e ro n su s a u to re s . E l C ó d ig o C iv il ita lia n o h a in flu id o e n la d e fin ic ió n d e c ie r ­

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tas n o rm a s d e l C ó d ig o C iv il p o rtu g u é s d e 1 9 6 6 , d e l C ó d ig o b o ­ liv ia n o d e 197 5 y d e l C ó d ig o p e ru a n o d e 1 98 4 .

6. R esum en d el d esarrollo h istó rico de la leg isla c ió n civil peruana, básica 6 .1 . Las leyes castellanas y las leyes de Indias A l m o m e n to d e p r o d u c ir s e la in d e p e n d e n c ia r e g ía n e n P e rú la s le y e s c a s te lla n a s , o b s e r v a n d o la s ig u ie n te p r e la c ió n q u e B a s a d re m e n c io n a : “ a) L a le y p o s te rio r n o r e c o p ila d a p u e s e lla d e ro g a b a a la a n te r io r si v e rs a b a n a m b a s s o b re la m is m a m a te ria ; b ) L a s le y e s c o m p ila d a s , q u e e ra n a p lic a d a s e n e l s ig u ie n te o rd e n d e p re c e d e n c ia : I o L a N o v ís im a R e c o p ila c ió n ; 2 o la N u e v a R e c o p ila c ió n ; 3o las L e y e s d e T o ro ; 4 o e l O rd e ­ n a m ie n to d e M o n ta lv o ; 5 o e l O r d e n a m ie n to d e A lc a lá ; 6 o lo s f u e ro s te rrito ria le s o d e lu g a r, d e n tro d e c u y o c o n c e p ­ to p o d ía c o n s id e ra rs e e l F u e r o R e a l, el F u e ro V ie jo y el F u e ro J u z g o ; T la s P a r tid a s ” 01}. A ñ a d e B a s a d re , d ic ie n d o “T e ó ric a m e n te e x is tía u n o rd e n d e p re la c ió n d e lo m á s n u e v o s o b re lo m á s a n tig u o . S o s tie n e n a lg u ­ n o s h is to r ia d o r e s a m e ric a n o s , sin e m b a rg o , q u e , e n e l h e c h o , lo s ju e c e s o p ta r o n p o r a p lic a r p re f e r e n te m e n te las P a rtid a s . A su v e z , o tro s in v e s tig a d o re s o b je ta n q u e la s P a rtid a s fu e ro n a p lic a ­ d a s p re f e r e n c ia lm e n te s o lo e n lo q u e r e s p e c ta a l lib ro d e e lla s d e d ic a d o al D e re c h o P ro c e s a l. E s ta ú ltim a o p in ió n p a re c e la m á s

(1 1 )

B A S A D R E G ., J o rg e . “H is to ria d e l D e re c h o P e ru a n o ”. B ib lio te c a P e ru a n a d e C ie n c ia s J u rí d i­ c a s y S o c ia le s . L im a , 1 9 7 3 . P á g . 2 3 1 .

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V ÍC T O R

G U EVAR A

PEZO / PE R SO N AS

NATU R ALES

e x a c t a ... D e to d o s m o d o s , es e v id e n te q u e al te r m in a r la é p o c a c o lo n ia l la s itu a c ió n se p r e s e n ta b a c a ó t ic a ... C ó d ig o s e n te ro s te n ía n a u to rid a d c o n d ic io n a l o h ip o té tic a q u e e x ig ía j u s tif ic a ­ c io n e s e s p e c ia le s e n c a d a c a s o (F u e ro J u z g o , F u e ro V ie jo , F u e ­ ro s M u n i c ip a le s ...” (12)). E l F u e ro J u z g o es la v e rs ió n r o m a n c e a d a d e l L ib e r J u d ic io r u m , u n a a n tig u a f u e n te d a d a e n el a ñ o 6 5 4 p o r el re y v is ig o d o

R e c e s v in to , q u e c o n tie n e p r in c ip a lm e n te le y e s d a d a s p o r él m is ­ m o y p o r su p a d re e l r e y C h in d a s v in to . S e h a lla d iv id id o e n d o c e lib ro s y e sto s e n títu lo s . E l p rim e ro d e d ic h o s lib ro s tr a ta d e la le y y e l le g is la d o r; el s e g u n d o d e la o r g a n iz a c ió n ju d ic ia l; el te rc e ro , c u a rto y q u in to d e l D e r e c h o C iv il; el s e x to , s é p tim o , o c ta v o y n o v e n o d e l D e r e c h o P e n a l; lo s r e s ta n te s d e d iv e rs a s m a te ria s . E l F u e ro V ie jo d e 1 2 1 2 es u n c o n ju n to d e n o rm a s d e s tin a d a s a re g u la r lo c o n c e rn ie n te a las p r e rro g a tiv a s d e la n o b le z a c a s te ­ lla n a . L o s F u e ro s M u n ic ip a le s s o n la s n o rm a s q u e , a p a rtir d e la c o s tu m b re lo c a l o d e lo s p r iv ile g io s y e x e n c io n e s c o n c e d id a s p o r lo s re y e s , o rd e n a r o n la v id a d e lo s h a b ita n te s d e m u c h a s c iu d a d e s e s p a ñ o la s . L a s P a rtid a s , a trib u id a s g e n e r a lm e n te al re y A lf o n s o X , E l S a b io , y p u e s ta s e n v ig e n c ia e n tre lo s a ñ o s 1 2 5 6 a 1 2 6 5 , so n , al d e c ir d e F ra n c is c o T o m á s y V a lie n te , “ la o b ra m á s f a m o s a d e lo s D e re c h o s h is p á n ic o s ,,(13). E n su v a lio s o c o n te n id o se a d v ie rte la in flu e n c ia d el D e re c h o R o m a n o (p rin c ip a lm e n te d e l C o r p u s lu r is

(12 )

B A S A D R E G ., J o r g e . O p . c it. P á g s . 2 3 2 y 2 3 3 .

(13 )

T O M Á S Y V A L IE N T E , F r a n c is c o . " M a n u a l d e H is to r ia d e l D e r e c h o e s p a ñ o l” . T e c n o s . M a d r id . Pág. 241.

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J u s tin ia n o ) a s í c o m o d e l c a n ó n ic o (la s D e c r e ta le s y e l L ib r i F e o d o r u m ). A s im is m o d e la o b r a d e ju r is ta s y p e n s a d o r e s im ­

p o r t a n t e s d e e s a é p o c a c o m o A z z o , A c c u r s io , G o d o f r e d o , T a n c re d o , S a n R a m ó n d e P e ñ a fo r t y e l O s tie n s e . S e d e s c u b re ig u a lm e n te la in s p ir a c ió n d e la B ib lia y d e f iló s o f o s c o m o A ris tó te le s , S é n e c a y C ic e ró n . N o es s o lo u n d o c u m e n to n o r m a ­ tiv o s in o ta m b ié n d o c tr in a r io y fu e e s te e n re a lid a d el u s o q u e se le d io in ic ia lm e n te , h a s ta q u e , e n 1 3 4 8 , e l re y A lfo n s o X I le s d io c a lid a d n o rm a tiv a . S e e n c u e n tr a n d iv id id a s e n s ie te p a rte s ; la p r im e r a tra ta d e la fe c a tó lic a , la o rg a n iz a c ió n d e la I g le s ia y o tro s a s p e c to s d e D e r e c h o c a n ó n ic o ; la se g u n d a , se r e f ie re al p o d e r p o lític o y a la s r e la c io n e s d e lo s re y e s c o n e l p u e b lo , a s í c o m o a lo s d e b e re s d e u n o s y o tro s ; la te rc e ra , al D e r e c h o P r o c e ­ sal; la c u a rta , al D e re c h o m a trim o n ia l; la q u in ta fu n d a m e n ta v a ­ ria s c u e s tio n e s d e m a te r ia c iv il; la s e x ta , a las s u c e s io n e s ; y la s é p tim a , al D e re c h o P e n a l. T o d o s lo s c o m e n ta ris ta s c o in c id e n e n e lo g ia r e l e s tilo e le g a n te y c la ro e n q u e e s tá n e s c rita s . E l O rd e n a m ie n to d e A lc a lá , e x p e d id o e n 1 3 4 8 , tu v o e l p r o ­ p ó s ito d e p o n e r o rd e n al D e r e c h o q u e h a s ta e n to n c e s im p e r a b a en C a s tilla , d e m o d o c o n fu s o . A s í, d is p u s o q u e d e b ía n a p lic a r s e en p r im e r lu g a r las d is p o s ic io n e s re a le s ; e n d e fe c to d e e s ta s y e n s e g u n d o té rm in o , lo s f u e ro s m u n ic ip a le s ; e n d e fe c to d e a m b o s y en te r c e r té rm in o la s P a rtid a s . E l O rd e n a m ie n to d e M o n ta lv o , d a d o e n 1 4 8 4 , e s lla m a d o a sí p o r A lo n s o D ía z d e M o n ta lv o q u e fu e q u ie n e fe c tu ó la re c o ­ p ila c ió n d e la s n o rm a s q u e lo c o m p o n ía n y q u e es re c o n o c id o c o m o e l m e jo r j u r is ta e s p a ñ o l d e l sig lo X V . R e ú n e le y e s d e C o r ­ tes, p ra g m á tic a s y o rd e n a n z a s d e lo s re y e s c a s te lla n o s d e s d e A lfo n s o X I. S o b re d ic h o O rd e n a m ie n to d ic e B a s a d re q u e “p r e ­ s e n tó d e fic ie n c ia s n o to ria s e n c u a n to a la c a n tid a d d e la s le y e s v ig e n te s , e l o rd e n y la f id e lid a d d e la c o p ia ” 0 4). (14 )

B A S A D R E G ., J o r g e . O p . c it. P á g . 2 2 9 .

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L a s le y e s d e T o ro fu e ro n d a d a s e n 1 5 0 5 , p o r la re in a J u a n a . S e tr a ta d e 83 le y e s n o o rd e n a d a s p o r títu lo s n i lib ro s , c o m o lo e s tu v ie r o n la s r e c o p ila c io n e s a n te rio re s . R e s p o n d ie r o n al p r o ­ p ó s ito d e a c la r a r a lg u n a s d is p o s ic io n e s c o n tra d ic to ria s d e ley e s a n te rio re s , a s í c o m o al d e fija r las c o rre s p o n d ie n te s a a lg u n a s in s titu c io n e s im p o rta n te s c o m o e l m a y o ra z g o . L a N u e v a R e c o p ila c ió n sa le a la lu z e n el a ñ o d e 1 56 7 . E s B a r to lo m é d e A tie n z a q u ie n c o n c lu y e su p re p a ra c ió n , e m p r e n ­ d id a p o r v a rio s ju r is ta s e n a ñ o s a n te rio re s , y n o c o n c lu id a p o r m u e r te d e e s to s . C o n tie n e las le y e s , o r d e n a n z a s y p ra g m á tic a s d a d a s e n tre 1 5 4 8 y 1 5 6 7. L a p r o m u lg a F e lip e II. T o m á s y V a­ lie n te r e f ie re d e e lla , r e c o g ie n d o e x p re s io n e s d e o tra s c o m e n ta ­ ris ta s , q u e “ e ra s u m a m e n te d e fe c tu o s a ” y q u e e s ta b a “ s e m b ra d a d e a n a c ro n is m o s ” y “p la g a d a d e e rr o r e s ” ; “ es c ie rto , p e ro a u n así, fu e ú tilís im a p a r a la a p lic a c ió n d e l D e r e c h o ” (15). P o r d e c r e to d e 15 d e ju lio d e 1 8 0 5 , C a rlo s IV a u to riz ó y m a n d ó la p u b lic a c ió n d e la N o v ís im a R e c o p ila c ió n q u e , en m u ­ c h o , c o n tie n e n o rm a s y a p u b lic a d a s e n la R e c o p ila c ió n d e 1 56 7 , p e ro a d e m á s las d a d a s c o n p o s te rio rid a d . T o m á s y V a lie n te c ita a M a r tín e z M a r in a q u e s o b re e lla d ic e q u e te n ía “ d e fe c to s in c o ­ r re g ib le s p o r su m is m a n a tu ra le z a ; o b r a in m e n s a y ta n v o lu m i­ n o s a q u e e lla s o la a c o b a rd a a lo s p ro fe s o re s m á s la b o rio s o s ; v a s ta m o le le v a n ta d a d e e s c o m b ro s y ru in a s , e d ific io m o n s tru o so , c o m ­ p u e s to d e p a rte s h e te ro g é n e a s y ó rd e n e s ir r e c o n c i li a b le s ...” (16). E l m is m o T o m á s y V a lie n te e x p re s a al r e s p e c to q u e “ lle g ó c u a n ­ d o y a e r a tie m p o d e p o n e r e n p r á c t ic a la s n u e v a s té c n ic a s c o d ific a d o ra s , y p u e d e d e c irs e q u e p o r su a n a c ro n is m o n a c ió e x te m p o rá n e a , ta r d ía ” .

(1 5 )

T O M Á S Y V A L IE N T E , F ra n c is c o . O p . cit. P á g . 2 6 9 .

(1 6 )

T O M Á S Y V A L IE N T E , F ra n c is c o . O p . cit. P á g . 3 9 8 .

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A l in ic ia rs e la R e p ú b lic a ta m b ié n re g ía n e n P e rú la s lla m a ­ d as L e y e s d e In d ia s (o D e re c h o In d ia n o ), d ic ta d a s e s p e c íf ic a ­ m e n te c o n v is ta a la s c u e s tio n e s c o n c e rn ie n te s a lo s d o m in io s e s p a ñ o le s e n A m é ric a . E s ta s le y e s , d a d a s e n tre 1 4 9 2 y 1 8 03 , re s u e lv e n u n s in n ú m e ro d e a s u n to s d e c a r á c te r d iv e rs o . S e h a d ic h o d e e s ta s le y e s , q u e re u n ía n tre s c a ra c te re s d is tin tiv o s : su c a s u is m o , p o rq u e se tra ta d e re g u la c io n e s d a d a s p a ra a te n d e r c a s o s q u e se ib a n d a n d o ; su p a rtic u la ris m o , en la m e d id a e n q u e se e x p e d ía n p a ra te n e r v ig e n c ia lim ita d a a u n a p r o v in c ia o lu g a r d e te rm in a d o s , s ie n d o p o c a s la s q u e se e m itie r o n p a ra to d a s la s In d ia s ; su c re c ie n te d e s c e n tra liz a c ió n , p u e s m u c h a s d e e lla s , y d e m o d o c re c ie n te se d ie ro n p o r las a u to rid a d e s e s p a ñ o la s o c rio ­ lla s r e s id e n te s e n A m é ric a .

6 .2 . Inicio de la R epública C o m o b ie n a p u n ta D e T ra z e g n ie s , “ e n r e a lid a d , d u ra n te lo s p rim e ro s tie m p o s d e la R e p ú b lic a n o e x is tió p r e o c u p a c ió n m a ­ y o r p o r c re a r u n o r d e n j u r íd ic o a d e c u a d o p a ra e l d e s a r r o llo d e u n a e c o n o m ía lib e ra l. E l in te ré s p rio r ita r io e ra b á s ic a m e n te la o rg a n iz a c ió n d e l E s ta d o , a n te s q u e e s ta b le c e r la s c o n d ic io n e s le g a le s p ro p ic ia s p a r a fa c ilita r la s tra n s a c c io n e s p riv a d a s . E s a s í c o m o , a p e s a r d e q u e m u c h a s c o n s titu c io n e s p o lític a s se s u c e ­ d ie ro n d u ra n te e s o s a ñ o s , la s le y e s c iv ile s e s p a ñ o la s q u e d a ro n v ig e n te s d u ra n te to d a la p r im e r a m ita d d e l s ig lo X IX , c u a n d o in c lu so y a h a b ía n s id o d e ro g a d a s e n E s p a ñ a ; la p re o c u p a c ió n fu n d a m e n ta l d e l P e rú in d e p e n d ie n te e ra d e la s c o n s titu c io n e s (6 e n tre 1821 y 1 8 4 1 ) a n te s q u e la d e lo s c ó d ig o s ” (17). E s p o r e s o q u e , a to n o c o n ta l s itu a c ió n , n o s e d a n le y e s p ro p ia m e n te c iv ile s e n lo s p rim e ro s a ñ o s d e la R e p ú b lic a . E llo

(1 7 )

D E T R A Z E G N IE S , F e r n a n d o . “ L a Id e a d e D e r e c h o e n e l P e r ú R e p u b lic a n o d e l s ig lo X I X ” . P o n tific ia U n iv e r s id a d C a tó lic a d e l P e rú , F o n d o E d ito r ia l. L im a , 1 9 9 2 . P á g s . 4 7 y 4 8 .

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e n c o n tra d ic c ió n c o n la s p r o f u n d a s m o d ific a c io n e s p ro d u c id a s e n E u r o p a e n e s a á re a d e l D e re c h o , a tra v é s d e la d a c ió n d e l C ó d ig o C iv il f ra n c é s d e 1 8 0 4 S a n M a r tín d ic ta tre s n o rm a s im ­ p o rta n te s q u e , si b ie n tie n e n tra s c e n d e n c ia y p r o y e c c ió n e n el á m b ito c iv il, fu e ro n m á s b ie n e x p e d id a s c o n f in e s d e c a p ta c ió n y o r g a n iz a c ió n p o lític a . T ales s o n e l d e c re to d e 12 d e a g o s to d e 1 8 21 , p o r el q u e re s u e lv e q u e “to d o s lo s h ijo s d e e s c la v o s q u e h a y a n n a c id o y n a c ie ra n e n e l te rrito rio d e P e rú d e s d e e l 2 8 d e j u lio d e l p re s e n te a ñ o ... s e rá n lib re s y g o z a rá n d e lo s m is m o d e re c h o s q u e el re s to d e lo s c iu d a d a n o s p e r u a n o s ” ; el d e 2 7 d e a g o s to d e 1821 p o r e l q u e “q u e d a a b o lid o el im p u e s to q u e b a jo la d e n o m in a c ió n d e tr ib u to ( in d íg e n a ) se s a tis f a c ía al g o b ie rn o e s p a ñ o l” ; y el d e 2 8 d e a g o s to d e 1821 p o r e l q u e d e te r m in a q u e “ Q u e d a e x tin g u id o el s e rv ic io q u e lo s p e ru a n o s , c o n o c id o s a n ­ te s c o n el n o m b re d e in d io s o n a tu ra le s , h a c ía n b a jo la d e n o m i­ n a c ió n d e m ita s, p o n g o s , e n c o m ie n d a s , y a n a c o n a z g o s y to d a o tra c la s e d e s e rv id u m b re p e rs o n a l; y n a d ie p o d r á fo rz a rlo s a q u e s irv a n c o n tra su v o lu n ta d ” . E l 31 d e e n e ro d e 1 8 2 5 , B o lív a r, e n su c o n d ic ió n d e G o b e r ­ n a n te d e P e rú , d ic ta e l D e c re to N ° 18 d is p o n ie n d o la c o n fo r m a ­ c ió n d e u n a C o m is ió n p a ra r e d a c ta r lo s c ó d ig o s d e la r e p ú b lic a p e ru a n a , c o m is ió n q u e q u e d ó c o n fo r m a d a p o r M a n u e l L o re n z o d e V id a u rre (P re s id e n te d e la S u p re m a ), M ig u e l T a d e o F e rn á n d e z d e C ó rd o v a , I g n a c io O rtiz d e Z e v a llo s , J o s é d e L a r r e a y L o re d o , M a n u e l T e lle ría , I g n a c io M o re n o , J o s é A rin a z , J u s to F ig u e r o a y J o a q u ín Q u ija n o . E s ta c o m is ió n n o lle g ó a p r o d u c ir n in g ú n p r o ­ y e c to . D e su s m ie m b ro s d ic e B a s a d re q u e “f u e r o n e m in e n te s p e ro re a lis ta s , e s c é p tic o s o r u tin a r io s ” . B a s a d re A y u lo (18) in d ic a q u e la C o m is ió n se r e u n ió u n a s o la v e z .

(18 )

B A S A D R E A Y U L O , J o rg e . “ H is to r ia d e l D e r e c h o ” . F u n d a c ió n M a n u e l J . B u s ta m a n te d e la F u e n te . L im a , 1 9 9 4 . P á g . 3 8 5 .

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E l 2 2 d e o c tu b re d e 1831 A g u s tín G a m a rra e x p id ió u n d e ­ c re to d e s ig n a n d o u n a c o m is ió n p a ra la re d a c c ió n , e n tre o tro s p ro y e c to s d e c ó d ig o s , d e l c iv il, c u y a p r e s id e n c ia re c a y ó n u e v a ­ m e n te e n M a n u e l L o re n z o d e V id a u rre , s ie n d o su s in te g ra n te s F r a n c i s c o J a v ie r M a r iá te g u i, M a n u e l T e lle r ía y N ic o lá s d e A ra n íb a r. T a m p o c o e s ta c o m is ió n p r o d u jo p ro y e c to a lg u n o .

6 .3 . El proyecto de Vidaurre A l a p ro b a r s e u n a n u e v a C o n s titu c ió n el 10 d e ju n io d e 1 8 3 4 se d is p u s o , e n la U n d é c im a D is p o s ic ió n T ra n s ito ria d e la m is ­ m a, q u e “ e n la a p e rtu ra d e c a d a s e s ió n a n u a l p re s e n ta rá al C o n ­ g re s o la C o r te S u p re m a el p ro y e c to d e u n o d e lo s c ó d ig o s d e la le g is la c ió n , p rin c ip ia n d o p o r e l c iv il” . E n c u m p lim ie n to d e d ic h a d is p o s ic ió n , el 2 3 d e l m is m o m e s y a ñ o la C o r te S u p re m a d e s ig n ó a M a n u e l L o re n z o d e V id a u rre p a ra q u e re d a c ta r a el p ro y e c to d e C ó d ig o C iv il. N o m b ró , a s i­ m is m o , u n a c o m is ió n re v is o ra d e l p ro y e c to c o n fo rm a d a p o r J u s to F ig u e ro la , N ic o lá s d e A r a n íb a r y M a n u e l P é re z d e T u d e la . E l m a g is tr a d o C a b e ro S a la z a r d e b ía d e d ic a r s e a la c o rr e c c ió n d e lo s tra b a jo s . E l 3 0 d e a g o s to d e 1 8 3 4 V id a u rre h iz o e n tre g a , al P r e s id e n te d e la C o r te S u p re m a , d e la p r im e r a p a rte d e su p ro y e c to d e C ó ­ d ig o C iv il, q u e titu ló “D e la s P e r s o n a s ” . E n fe b re ro d e 1835 p u b lic ó la s e g u n d a p a rte d e su p ro y e c to , d e n o m in a d a “D o m in io y C o n tr a to s ” . E n 1 8 3 6 p u b lic a la te r c e r a p a rte , lla m a d a “ Ú lti­ m a s v o lu n ta d e s ” . M ie n tra s V id a u rre se e n c o n tr a b a d e d ic a d o a la p r e p a r a c ió n d e su p ro y e c to , e n P e rú a c o n te c ía n h e c h o s q u e d e te r m in a ría n q u e e l m is m o n o fu e ra d is c u tid o n i re v is a d o n i e n tr a r a ja m á s e n v ig e n c ia . E n e fe c to , d e l 16 al 2 2 d e m a rz o d e 1 8 3 6 se r e a liz a e n S ic u a n i u n c o n g re s o d e r e p r e s e n ta n te s d e lo s d e p a r ta m e n to s d e

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A re q u ip a , A y a c u e h o , C u z c o y P u n o , el m is m o q u e c o n f e c h a 17 d e m a rz o a c u e rd a la c o n s titu c ió n d e l E s ta d o S u r p e ru a n o . E n la p r im e r a q u in c e n a d e a g o s to d e 1 8 3 6 s e r e ú n e e n H u a ra z u n a a s a m b le a d e re p re s e n ta n te s d e lo s d e p a rta m e n to s d e L im a , J u n ín , A m a z o n a s y L a L ib e r ta d e n la q u e , e l 11 d e a g o s to , se e s ta b le c e e l E s ta d o Ñ o r p e ru a n o . P o s te rio rm e n te , p o r D e c r e to d e l M a r is ­ c a l S a n ta C ru z d e 2 8 d e o c tu b re d e 1 8 3 6 , q u e d a c o n fo rm a d a la C o n f e d e r a c ió n P e rú B o liv ia n a , q u e in te g r a r ía a lo s e s ta d o s S u r y Ñ o r p e ru a n o y a B o liv ia . E s ta d e c is ió n f u e r a tif ic a d a e n T acn a, el I o d e m a y o d e 1 8 3 7 , p o r r e p re s e n ta n te s d e lo s tre s e s ta d o s .

6 .4 . V igencia en Perú de lo s C ódigos b oliv ia nos P o s te rg a d o p a r a s ie m p re e l p ro y e c to V id a u rre (q u ie n m u rió e n 1 8 4 1 ), p o r d e c r e to d e S a n ta C ru z , d e 2 2 d e j u n io d e 1 8 3 6 , se d is p u s o q u e e l C ó d ig o b o liv ia n o e n tra ra e n v ig e n c ia e n el E s ta ­ d o S u r p e ru a n o e l 14 d e o c tu b re d e l m is m o a ñ o . P o r d e c re to s e m e ja n te e m p e z ó a r e g ir e n el E s ta d o Ñ o r p e ru a n o d e s d e el I o d e e n e ro d e 1 8 3 7 . E l C ó d ig o C iv il b o liv ia n o , q u e fu e el p r im e r o e n te n e r v i­ g e n c ia e n P e rú , tu v o e n su p re p a ra c ió n u n a c o n s id e ra b le in flu e n ­ c ia d e l C ó d ig o C iv il fra n c é s d e 1 8 04. P r o d u c id a la c a íd a y d is o lu c ió n d e la C o n f e d e r a c ió n , c o m o c o n s e c u e n c ia d e la b a ta lla d e Y u n g ay , q u e d ó d e ro g a d o e n P e rú el C ó d ig o b o liv ia n o y se p r o d u jo e l r e to r n o a la v ig e n c ia d e la c a ó tic a y a n tic u a d a le g is la c ió n e s p a ñ o la p re r e p u b lic a n a .

6 .5 . El Código de 1 8 52 E l 9 d e o c tu b r e d e 1 84 5 R a m ó n C a s tilla p r o m u lg ó u n a ley, d is p o n ie n d o la p r e p a r a c ió n d e lo s c ó d ig o s q u e e l p a ís re q u e ría , e n tr e e llo s d e l C ó d ig o C iv il. P o s te r io r m e n te f u e n o m b ra d a la c o m is ió n , c o n s titu id a p o r M a n u e l P é re z d e T u d e la , M a n u e l L ó ­ 60

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p e z L is s ó n , F ra n c is c o J a v ie r M a riá te g u i, J o s é J u lio R o s p ig lio s i, J o s é L u is G ó m e z S á n c h e z , M a ria n o C a r re r a y J o s é M a n u e l T i­ ra d o . L o s d o s p r im e ro s e ra n c o n s e rv a d o re s . L o s tre s s ig u ie n te s e ra n lib e ra le s d e d iv e rs o s m a tice s. C a rre ra fa lle c ió al p o c o tie m p o d e su d e s ig n a c ió n y T ira d o tu v o q u e a b a n d o n a r la c o m is ió n , ta m b ié n a l p o c o tie m p o , p rim e ro p o r h a b e r s id o e le g id o r e p r e ­ s e n ta n te p a rla m e n ta r io y lu e g o p o r te n e r q u e d e d ic a r s e a ta re a s d e r e p r e s e n ta c ió n d ip lo m á tic a d e l p a ís. L a c o m is ió n le d io p r e f e r e n c ia a la p r e p a r a c ió n d e l p ro y e c to d e l C ó d ig o d e P r o c e d im ie n to s C iv ile s , c o n c lu id o e l c u a l se e n ­ tre g ó a la ta r e a d e l p ro y e c to d e C ó d ig o C iv il. E l 2 2 d e d ic ie m b re d e 1 84 7 C a s tilla d a u n a le y fija n d o e l p la z o p e re n to r io d e 15 d ía s p a ra la e n tr e g a d e e s te ú ltim o p ro y e c to , e n r e s p u e s ta a lo c u a l la c o m is ió n h iz o e n tr e g a d e u n p ro y e c to in c o n c lu s o , q u e te n ía v a ria s c u e s tio n e s s in r e s o lv e r a d e c u a d a m e n te , s o b re to d o el c o n c e rn ie n te al m a tr im o n io , r e s p e c to d e l c u a l p r e s e n tó d o s n o rm a s ; u n a , la p r e c o n iz a d a p o r el s e c to r lib e ra l d e la c o m is ió n q u e p ro p ic ia b a q u e el m a tr im o n io fu e ra c o n s id e ra d o c o m o c o n ­ tra to c iv il; y o tra , d e l s e c to r c o n s e r v a d o r q u e p la n te a b a la p e rv iv e n c ia d e l m a trim o n io c o m o c o n tra to c a n ó n ic o , r e g id o p o r las n o rm a s d e l C o n c ilio d e T re n to . C a s tilla s o m e tió e l p ro y e c to a c o n s id e ra c ió n d e l C o n g re s o , q u e se d e m o ró h a s ta 1 8 4 9 s in d e f i­ n ir el te x to d e l p ro y e c to ; u n o d e lo s te m a s c rític o s y c o n tr o v e r ti­ d o s s e g u ía s ie n d o e l d e l m a trim o n io . A n te ta le s in c o n v e n ie n te s C a s tilla e x p id e u n a n u e v a ley , el 21 d e d ic ie m b r e d e 1 84 9 , d is ­ p o n ie n d o , p a ra im p u ls a r la d a c ió n d e l C ó d ig o , la c o n s titu c ió n d e u n a c o m is ió n in te g r a d a p o r tres le tra d o s in te g r a n te s d e l C o n ­ g re s o q u e s e ría n d e s ig n a d o s p o r el P o d e r E je c u tiv o a p ro p u e s ta d e l C o n s e jo d e E s ta d o . L a n u e v a c o m is ió n d e b ía e n tr e g a r el p r o ­ y e c to re v is a d o e n e l p la z o d e tre s m e s e s . T ra n s c u r r ió u n a ñ o sin q u e la c o m is ió n c u m p lie r a el e n c a rg o y, p o r el c o n tr a r io , se p e r ­ m itió in tr o d u c ir m o d if ic a c io n e s e n el p ro y e c to q u e a fe c ta r o n su s is te m á tic a y c o h e re n c ia . C a s tilla , p o r e sto , d e c id ió , a fin e s d e

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1 8 4 9 , d a r p o r c o n c lu id o e l tr a b a jo d e e s ta c o m is ió n . C o n fe c h a 2 2 d e n o v ie m b r e d e 1 8 5 0 C a s tilla d io u n d e c r e to p r o m u lg a n d o el p ro y e c to q u e , c o n d e fic ie n c ia s , le h a b ía s id o e n tre g a d o y d is ­ p o n ie n d o q u e e n tr a r a e n v ig e n c ia e l 2 2 d e j u n io d e 1 8 5 1 , fe c h a e n la q u e e s ta r ía y a a c a rg o d e l g o b ie r n o u n n u e v o P re s id e n te . S u a p re m ió se d e b ió , s in d u d a , a la ilu s ió n d e q u e e l p r im e r C ó d ig o C iv il p e ru a n o tu v ie r a e l s e llo d e su a p ro b a c ió n . E l 7 d e j u n io d e 1 8 5 1 , al p o c o tie m p o d e a s u m ir E c h e n iq u e e l g o b ie rn o (to m ó el m a n d o e l 2 0 d e a b ril d e 1 8 5 1 ), p ro m u lg ó d o s le y e s . P o r la p r im e r a se s u s p e n d ía n lo s e fe c to s d e la n o r m a p o r la q u e C a s tilla h a b ía d is p u e s to la e n tr a d a e n v ig e n c ia d e l C ó d ig o C iv il, e n r a z ó n d e q u e e s te “ c a r e c ía d e in te g r id a d y e n la ­ c e e n s u s in s titu c io n e s ” (19). M e d ia n te la s e g u n d a se o to r g a b a al C o n g re s o la f a c u lta d d e n o m b r a r u n a c o m is ió n e s p e c ia l c o m ­ p u e s ta p o r d o s s e n a d o re s y c in c o d ip u ta d o s q u e e fe c tu a r o n el e x a m e n , r e f o r m a y c o rre c c ió n d e l C ó d ig o . E s ta c o m is ió n q u e d ó in te g r a d a p o r lo s s e n a d o re s A n d r é s M a r tín e z O rih u e la , q u e la p r e s id ir ía , y J o s é L u is G ó m e z S á n c h e z (q u e h a b ía p e rte n e c id o a la p r im e r a c o m is ió n ), a s í c o m o p o r lo s d ip u ta d o s T e o d o ro L a R o s a , J u a n C e le s tin o C a v e ro , P e d ro J o s é F lo re s , P e d ro G á lv e z E g ú s q u iz a y M a n u e l T o rib io U re ta . E l 19 d e d ic ie m b r e d e 1 8 5 1 , A n d ré s M a rtín e z e n tr e g ó e l in fo rm e c o n e l q u e d a b a c u e n ta d e la c o n c lu s ió n d e l tra b a jo d e su c o m is ió n , a s í c o m o e l p ro y e c to d e l C ó d ig o d e b id a m e n te c o ­ r re g id o . M e d ia n te le y e x p e d id a el 2 3 d e d ic ie m b r e d e 1851 se d is p u ­ s o q u e el P r e s id e n te d e la R e p ú b lic a p r o m u lg a r a el n u e v o C ó d i­ g o e l 2 8 d e ju lio d e 1 8 5 2 . Y a s í lo h iz o , e n tr a n d o e n v ig e n c ia d e s d e el 2 9 d e j u lio d e e s te a ñ o .

(1 9 )

B A S A D R E A Y U L O , J o r g e . O p . c it. P á g . 4 0 4 .

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D e e s te m o d o se d io el p r im e r C ó d ig o C iv il r e d a c ta d o p o r p e ru a n o s , q u e tu v o v ig e n c ia h a s ta el 14 d e n o v ie m b re d e 1 93 6. L a c u e s tió n d e l m a tr im o n io se re s o lv ió d is p o n ie n d o su c e le b r a ­ c ió n c o n a rr e g lo a la s d is p o s ic io n e s d e l C o n c ilio d e T re n to y s o m e tie n d o a lo s trib u n a le s e c le s iá s tic o s lo s a s u n to s d e él d e ri­ v a d o s , a s í c o m o lo s c o n c e rn ie n te s al d iv o rc io . E n e l c o n te n id o d e l C ó d ig o C iv il d e 18 52 se a d v ie rte u n a im p o rta n te in f lu e n c ia d e l D e re c h o e s p a ñ o l y d e l c a n ó n ic o a s í c o m o d e l C ó d ig o C iv il fra n c é s , e n e s te c a s o p o r v ía d ir e c ta y a tra v é s d e l C ó d ig o b o liv ia n o . E s te C ó d ig o e s tu v o d iv id id o e n u n T ítu lo P r e lim in a r y tres lib ro s : D e la s p e rs o n a s y su s d e re c h o s ; D e la s c o s a s , d e l m o d o d e a d q u irirla s y d e lo s d e re c h o s q u e las p e rs o n a s tie n e n s o b re e lla s ; y D e la s o b lig a c io n e s y c o n tra to s .

6 .6 . El proyecto de 1 8 9 0 A p e s a r d e s u la rg a d u ra c ió n , e l C ó d ig o d e 1 8 5 2 a c u s ó , d e s ­ de el c o m ie n z o , u n m a n if ie s to a n a c ro n is m o y d is c o n fo rm id a d co n lo s p r o f u n d o s c a m b io s s o c ia le s y e c o n ó m ic o s q u e se v e n ía n p r o d u c ie n d o e n e l m u n d o . R e v e la b a a d e m á s la e x is te n c ia d e se rio s v a c ío s q u e , al p o c o tie m p o d e su d a c ió n , c o m e n z a r o n a d e n u n c ia r d is tin to s ju r is ta s . M u e s tr a d e su a n tic u a d o c o n te n id o es la a u s e n c ia d e d is p o s ic io n e s c o n s a g r a to ria s d e l d e re c h o a la ig u a ld a d , q u e c o n s titu ía u n o d e lo s f u n d a m e n to s d e l C ó d ig o fra n ­ cés; p o r e l c o n tr a r io e s ta b le c ía d iv e rs a s fo rm a s d e re c u s a b le d is ­ c rim in a c ió n , ta le s c o m o la q u e d if e r e n c ia b a a lo s h ijo s le g íti­ m o s d e lo s o tro s ; a la s p e rs o n a s lib re s d e lo s e s c la v o s ; a lo s v a ro n e s d e la s m u je re s . E n 1 8 7 7 , p o r in ic ia tiv a d e l d ia rio E l C o m e rc io , se d io in ic io a la p re p a r a c ió n d e u n n u e v o C ó d ig o C iv il. R e c ib ió p a ra e llo e n c a rg o d e l g o b ie rn o el a b o g a d o A n to n io A re n a s M e rin o , c u ­ y o s a v a n c e s f u e r o n re c o g id o s v a rio s a ñ o s m á s ta rd e p o r u n a c o m is ió n c o n s titu id a p o r J u a n L u n a , M a n u e l S a n to s P a s a p e ra , 63

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V IC T O R

G U E V A R A PE ZO / P E R S O N A S N A T U R A LE S

S im ó n G re g o rio P a re d e s , J o s é Jo rg e L o a y z a y F ra n c is c o M a ria n o F e rn á n d e z , c u y o tr a b a jo c o n c lu y ó e n 1 8 9 0 c o n la e n tr e g a d e u n p ro y e c to q u e n o a lc a n z ó tra s c e n d e n c ia , a l n o s e r d e b a tid o ni p ro m u lg a d o .

6 .7 . El Código de 1 9 3 6 L le v a d o p o r s e c to re s d e c id id o s d e la f u e r z a a rm a d a , lle g ó A u g u s to B . L e g u ía al p o d e r, e n 1 91 9 . A la s a z ó n e ra c a n d id a to f a v o rito p a ra la s e le c c io n e s y se te m ía q u e su tr iu n f o f u e r a e s c a ­ m o te a d o p o r e l G o b ie rn o . A l p o c o tie m p o , u n a A s a m b le a N a ­ c io n a l d e te r m in ó su c o n d ic ió n d e P r e s id e n te C o n s titu c io n a l. L le g ó re a liz a n d o c a m b io s f u n d a m e n ta le s e n e l e s tilo y e n las a c c io n e s d e g o b ie rn o ; e n tre e llo s , v a rio s im p o r ta n te s en la le g is ­ la c ió n n a c io n a l. A s í, p u s o e n v ig e n c ia u n a n u e v a C o n s titu c ió n q u e c o n te n ía in n o v a c io n e s s ig n ific a tiv a s , in s p ir a d a s e n la s e n ­ to n c e s r e c ie n te s c o n s titu c io n e s m e x ic a n a y a le m a n a . P u s o ta m ­ b ié n e n m a r c h a la p re p a r a c ió n d e u n n u e v o C ó d ig o C iv il. P a ra e n to n c e s h a b ía n a c o n te c id o e n el m u n d o h e c h o s d e g ra n tra s ­ c e n d e n c ia , q u e te n ía n q u e o r ig in a r n u e v a s re f le x io n e s y s itu a ­ c io n e s e n la re a lid a d s o c ia l y p o lític a y e n la v id a j u r íd ic a d el p a ís . T a le s e ra n la R e v o lu c ió n In d u s tria l, c o n la s c o n s ig u ie n te s m o d ific a c io n e s e n la s r e la c io n e s d e p r o d u c c ió n ; la s r e v o lu c io ­ n e s r u s a y m e x ic a n a ; la P r im e r a G u e rra M u n d ia l; e l f o r ta le c i­ m ie n to y e x p a n s ió n d e l c a p ita lis m o n o rte a m e r ic a n o ; la d a c ió n d el C ó d ig o C iv il a le m á n , q u e in tro d u jo n u e v a s f o rm a s d e c o n s i­ d e ra r y a p lic a r e l D e re c h o , a s í c o m o d e l C ó d ig o s u iz o . L a c o m is ió n , d e s ig n a d a p o r R e s o lu c ió n S u p r e m a d e 2 6 d e a g o s to d e 1 9 2 2 , p a r a la p r e p a r a c ió n d e l n u e v o C ó d ig o e s tu v o in te g r a d a p o r J u a n J o s é C a lle , F is c a l d e la C o r te S u p re m a , q u ie n la p re s id ió , a s í c o m o p o r lo s c a te d rá tic o s d e la U n iv e rs id a d d e S a n M a rc o s P e d ro O liv e ir a y A lfre d o S o lf y M u ro , p o r M a n u e l A u g u s to O la e c h e a y H e r m ilio V a ld iz á n , e s te ú ltim o m é d ic o , j o ­

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v e n y d e s ta c a d o , q u e h a c ía p o c o h a b ía re g r e s a d o d e e fe c tu a r e s tu d io s e n E u ro p a . L a c o m is ió n tra b a jó e n tre 1 9 2 2 y 1 9 3 6 . E n e s te a ñ o y a n o e s ta b a L e g u ía e n e l p o d e r, p u e s h a b ía s id o d e ­ p u e s to e n 1 9 3 0 . T a m p o c o e s ta b a n C a lle n i V a ld iz á n , q u e h a b ía n fa lle c id o . E l C ó d ig o fu e p r o m u lg a d o p o r e l P r e s id e n te Ó s c a r R . B e n a v id e s , c o n la re f r e n d a c ió n d e su M in is tro D ió m e d e s A ria s S c h re ib e r, d e c o n fo r m id a d c o n la L e y N ° 8 3 0 5 q u e lo s a u to riz ó p a ra e llo . R ig ió d e s d e e l 14 d e n o v ie m b r e d e 1 9 3 6 . C o n s e r v ó a s p e c to s im p o rta n te s d e l C ó d ig o d e 1 8 5 2 p e ro c e d ió a n te las in flu e n c ia s in n o v a d o ra s d e lo s c ó d ig o s a le m á n , s u iz o y b r a s ile ­ ñ o y d e l p ro y e c to d e C ó d ig o C iv il d e l j u r is ta a rg e n tin o B ib ilo n i. A d if e r e n c ia d e l C ó d ig o d e 1 8 5 2 , c u y o d e b a te n o f u e r e g is tr a d o e n a c ta s y c u y o c o n te n id o n o se fu n d a m e n tó p o r e x p o s ic ió n d e m o tiv o s a lg u n a , e l C ó d ig o d e 1 9 3 6 , f u e d is c u tid o e n in te r e s a n ­ tes s e s io n e s re g is tr a d a s e n a c ta s q u e c o n s titu y e n v a lio s o te s ti­ m o n io d e la a lta c a lid a d d e la s d is c u s io n e s ; a d e m á s la p o n e n c ia d e la s O b lig a c io n e s fu e s u s te n ta d a e n u n a e x p re s ió n d e m o tiv o s e s c r ita p o r q u ie n la p r e s e n tó , M a n u e l A u g u s to O la e c h e a . E l C ó d ig o d e 1 9 3 6 e s tu v o d iv id id o , a la m a n e r a d e l C ó d ig o su iz o , en u n T ítu lo P r e lim in a r y c in c o lib ro s q u e f u e r o n lo s s ig u ie n te s : P e rs o n a s , F a m ilia , S u c e s io n e s , R e a le s y O b lig a c io n e s .

6 .8 . El Código de 1 9 8 4 L a p r im e r a in ic ia tiv a p a r a la r e f o r m a d e l C ó d ig o C iv il d e 1 9 3 6 s e p r o d u j o c o n la p u b l i c a c i ó n d e l t r a b a jo d e C a r lo s F e r n á n d e z S e s s a r e g o titu la d o “ C o n s id e r a c io n e s s is te m á tic a s p r e lim in a re s p a ra la r e v is ió n d e l L ib r o P rim e ro d e l C ó d ig o C i­ v il p e r u a n o ” . D ic h o tr a b a jo s e p u b lic ó e n e l M e rc u rio P e r u a n o c o rre s p o n d ie n te a lo s m e s e s d e m a y o y ju n io d e 1 9 6 4 . E n él p ro p o n e el a u to r, e n p r im e r lu g a r, q u e se e fe c tú e u n a m o d if ic a ­ c ió n d e o rd e n s is te m á tic o e n la S e c c ió n P r im e r a d e l L ib r o I d e l C ó d ig o d e 1 9 3 6 . L u e g o , b a jo la in s p ir a c ió n d e l m o d e r n o C ó d i­ g o ita lia n o , p la n te a c a m b io s fu n d a m e n ta le s , c o m o la in c o r p o r a ­

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c ió n d e n o r m a s d e r e c o n o c im ie n to y p r o te c c ió n d e lo s d e re c h o s d e la p e r s o n a lid a d , a m p lia c ió n d e la s r e g u la c io n e s r e la tiv a s al d e re c h o al n o m b r e a fin d e p r o d u c ir u n a m e jo r id e n tific a c ió n d e la s p e rs o n a s , r e u b ic a c ió n e n e s te lib r o d e l te m a d e a u s e n c ia q u e e s ta b a in d e b id a m e n te tra ta d o c o m o c a s o d e in c a p a c id a d p e r s o ­ n a l y e l r e c o n o c im ie n to - c o m o s u je to s d e d e r e c h o - d e la s o r g a ­ n iz a c io n e s n o in s c rita s d e p e rs o n a s . Y a a n te s , s in p r o p o n e r c o n ­ c re ta n i d ir e c ta m e n te u n a r e f o r m a d e l C ó d ig o - c o m o lo h iz o F e r n á n d e z S e s s a re g o e n su t r a b a j o - p e ro in s in u a n d o u n c a m ­ b io , J o s é L e ó n B a r a n d ia r á n h a b ía h e c h o n o ta r u n a g r a n d e f i­ c ie n c ia d e l lib ro d e O b lig a c io n e s , c o n s is te n te e n a lb e r g a r e n su te x to r e g u la c io n e s re la tiv a s a lo s a c to s ilíc ito s ; lo d e c ía e n lo s s ig u ie n te s té rm in o s : “ E l C ó d ig o in c u r r e e n u n d e fe c to s is te m á ­ tic o al c o n s ig n a r lo s d is p o s itiv o s d e la m a te r ia d e n tr o d e u n títu ­ lo q u e f o r m a p a rte d e la s e c c ió n d e s tin a d a a lo s a c to s ju r íd ic o s , s ie n d o a s í q u e e l a c to ilíc ito n o e s u n a e s p e c ie d e l a c to ju r íd ic o , p u e s e l c a rá c te r d e te rm in a d o d e e s te es p re c is a m e n te la lic itu d ” (20). O tro s p r o fe s o re s d e D e r e c h o h a b ía n h e c h o n o ta r ig u a lm e n te s ig n if ic a tiv a s im p e rf e c c io n e s d e l C ó d ig o r e f e r e n te s a m a te ria s d e s u s e s p e c ia lid a d e s . B ie n p o d ía d e c ir s e q u e h a b ía u n a m b ie n ­ te d e r e f o r m a q u e s o lo a g u a r d a b a u n a s e ñ a l p a ra q u e se in ic ia ra . A s í fu e , p u e s p o r D e c r e to S u p r e m o N ° 9 5 d e l 1 d e m a r z o d e 1 9 6 5 , d a d o p o r e l P r e s id e n te F e m a n d o B e la ú n d e T e rry c o n la r e fre n d a c ió n d e su fla m a n te m in is tro d e J u s tic ia C a rlo s F e rn á n d e z S e s s a r e g o , s e c o n s titu y ó u n a c o m is ió n q u e se e n c a rg a ría d e l e s ­ tu d io y r e v is ió n d e l C ó d ig o d e 1 9 3 6 , “c o n e l o b je to d e p r o p o n e r la s e n m ie n d a s q u e ju s tif iq u e n la s d e f ic ie n c ia s a d v e rtid a s d u r a n ­ te la v ig e n c ia d e d ic h o c u e r p o d e le y e s ” (21).

(20 )

L E Ó N B A R A N D IA R Á N , J o s é . “ C o m e n ta r io s a l C ó d ig o C iv il p e ru a n o ” ( D e r e c h o d e O b lig a c io ­ n e s ) . T o m o I. E d ia r S o c ie d a d A n ó n im a E d ito r e s . B u e n o s A ire s , 1 9 5 4 . P á g . 3 7 5 .

(21 )

D e c r e to S u p r e m o N ° 9 5 d e 1 d e m a y o d e 1 9 6 5 .

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N O C IO N E S IN T R O D U C T O R IA S

L a c o m is ió n q u e d ó c o m p u e s ta d e la s ig u ie n te m a n e ra : la p re s id ir ía e l m in is tr o d e J u s tic ia , C a rlo s F e r n á n d e z S e s s a re g o y la in te g r a r ía n J o s é L e ó n B a r a n d ia r á n , F é lix N a v a r r o I r v in e , R ó m u lo L a n a tta G u ilh e m , J o rg e V e g a G a rc ía , J o r g e E u g e n io C a s ta ñ e d a , H é c to r C o r n e jo C h á v e z , M a x A r ia s S c h r e ib e r e I s m a e l B ie lic h F lo r e s . C a s ta ñ e d a n o lle g ó a in c o r p o r a r s e a la c o m is ió n . P o r f a lle c im ie n to d e a lg u n o s m ie m b ro s d e la c o m i­ sió n y p o r a m p lia c ió n d e e s ta , in g r e s a r o n p o s te r io r m e n te a e lla Jo rg e A v e n d a ñ o V a ld ez , A lb e rto E g u r e n B re s a n i, M a n u e l G a rc ía C a ld e r ó n K o e c h l i n , F e l i p e O s te r l in g P a r o d i , F e r n a n d o d e T ra z e g n ie s G ra n d a , F e m a n d o V id a l R a m íre z , L u c r e c ia M a is c h v o n H u m b o ld t y M a n u e l d e la P u e n te y L a v a lle . E n 1 9 7 4 se h iz o e n tr e g a a l C o n s e jo N a c io n a l d e J u s tic ia d e lo s a n te p ro y e c to s d e l T ítu lo P r e lim in a r y d e l L ib r o d e P e rs o n a s . E n 1 9 7 7 se e n tre g a ro n , ta m b ié n al C o n s e jo y a la C o r te S u p r e ­ m a, lo s a n te p r o y e c to s re la tiv o s a O b lig a c io n e s y C o n tr a to s . D i­ c h o s a n te p r o y e c to s f u e r o n ig u a lm e n te e n tr e g a d o s e n 1 9 7 8 al C o n s e jo N a c io n a l d e la M a g is tr a tu r a . E n 1981 e l m in is tr o d e J u s tic ia h iz o e n tr e g a d e l p ro y e c to to ta l, p a r a su c o n s id e r a c ió n , al P o d e r L e g is la tiv o y al P o d e r J u d ic ia l. E l 2 7 d e m a y o d e 1 9 8 2 s e p r o m u lg ó la L e y N ° 2 3 4 0 3 fa c u lta n d o a l P o d e r E je c u tiv o p a ra q u e m e d ia n te D e c r e to L e ­ g is la tiv o p r o m u lg a r a el n u e v o C ó d ig o C iv il, p r e v ia r e v is ió n q u e d e b ía e fe c tu a r u n a c o m is ió n a d e s ig n a r s e p a r a e s te fin , la q u e q u e d ó in te g r a d a p o r J a v ie r A lv a O r la n d in i, c o m o P r e s id e n te d e la m is m a , C é s a r F e r n á n d e z A rc e , J a c k B ig g io C h r e m , R ó g e r C á c e re s V e lá s q u e z , E d u a r d o H a y a d e la T o rre , R o b e r to R a m íre z d e V illa r, R ic a r d o C a s tr o B e c e r ra , R o d o lf o Z a m a llo a L o a y z a y G u ille r m o V e la o c h a g a M ir a n d a . E l 5 d e j u l i o d e 1 9 8 4 c o n c l u ­ y ó la ta r e a d e r e v is ió n d e l p r o y e c to y e l 2 4 d e l m is m o m e s y a ñ o se p r o m u lg ó e l C ó d ig o , p o r D e c r e to L e g is la tiv o N ° 2 9 5 , in d ic á n d o s e q u e d e b ía e n tr a r e n v ig e n c ia d e s d e el 14 d e n o v ie m ­ b re d e e s e a ñ o . 67

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

E l C ó d ig o d e 1 9 8 4 se e n c u e n tra d iv id id o e n u n T ítu lo P r e li­ m in a r y d ie z lib ro s q u e so n lo s s i g n e n tes: P e rs o n a s , A c to J u r í­ d ic o , F a m ilia , S u c e s io n e s , R e a le s , O b lig a c io n e s , F u e n te s d e las O b lig a c io n e s , P re s c rip c ió n y C a d u c id a d , R e g is tro s P ú b lic o s y D e re c h o I n te r n a c io n a l P riv a d o . A d e m á s d e e s ta r in s p ira d a s su s d is p o s ic io n e s e n m u c h o s d e lo s p r e c e p to s d e lo s c ó d ig o s p r e c e ­ d e n te s ta m b ié n lo e s tá d e m a n e r a im p o r ta n te e n el C ó d ig o C iv il ita lia n o .

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CAPÍTULO II EL LIBRO DE PERSONAS DEL CÓDIGO DE 1984

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CAPÍTULO II

El Libro de Personas del Código de 1984 E l L ib ro d e P e rs o n a s d e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1 98 4 c o n s ­ titu y e u n im p o r ta n te h ito d e a v a n z a d a e n e l d e s a r r o llo d e l D e r e ­ c h o C iv il e n e l m u n d o . E n e l C ó d ig o fra n c é s d e 1 8 0 4 la p e rs o n a h u m a n a p a re c e p a s a r p o r la v id a c o m o u n a s o m b r a o u n fa n ta s m a , p u e s e n n in ­ g ú n m o m e n to tie n e p r e s e n c ia in d iv id u a l p a r a o b te n e r e l r e c o n o ­ c im ie n to e x p líc ito d e lo s d e re c h o s q u e c o rre s p o n d e n a su s a tr i­ b u to s m á s p ro p io s e ín tim o s , a lo s q u e r e c a e n s o b re e lla m is m a , a lo s q u e d e te r m in a n su p e r s o n a lid a d (e l h o n o r, la lib e rta d , la v id a, e tc .). E l L ib ro d e P e r s o n a s d e d ic h o c ó d ig o a p e n a s m e n ­ c io n a a la p e rs o n a e n c a lid a d in d iv id u a l p a ra r e fe rirs e , d e m o d o m u y g e n é ric o , al g o c e y c a s o s d e p r iv a c ió n d e su s d e re c h o s c iv i­ les, a s u d o m ic ilio y a las s itu a c io n e s d e a u s e n c ia . R e c o g e lu e g o p re s c rip c io n e s re g la m e n ta r ia s s o b re e l f u n c io n a m ie n to d e lo s re g is tro s c iv ile s , d e su y o e x tr a ñ a s e n u n c ó d ig o d e e s a n a tu r a le ­ za. D e s p u é s tra ta d e to d o lo c o n c e rn ie n te a la fa m ilia , e n la q u e

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el in d iv id u o , la p e rs o n a , s o lo fo r m a p a rte d e u n to d o , s e c o n f u n ­ d e y p ie rd e e n tre la m u ltitu d d e lo s la z o s y r e la c io n e s fa m ilia re s , d e s a p a r e c e c o m o e n te a u tó n o m o d e n tr o d e u n a c o n c e p c ió n in o c u lta b le y ra ig a lm e n te r o m a n is ta . A p a r e c e sin e m b a rg o , m á s ta rd e , c o m o titu la r d e d e re c h o s m a n if ie s ta m e n te m a te ria le s y p a trim o n ia le s , c o m o p r o p ie ta rio o c o m o o b lig a d o u o b lig a n te d e u n s in n ú m e ro d e e x ig e n c ia s e c o n ó m ic a s v a lo ra b le s ; p a re c e , d e to d o e llo , q u e s o lo lo p a tr im o n ia l tu v ie r a s ig n ific a d o y s e n ti­ d o . A s í, el C ó d ig o fra n c é s p r o c la m a e n su a rtíc u lo 5 4 4 q u e “ la p r o p ie d a d es el d e re c h o d e g o z a r y d is p o n e r d e la s c o s a s d e la m a n e r a m á s a b s o lu ta ” . D e a h í p ro v ie n e la in ju s ta y p e y o ra tiv a c rític a d e v a ria s c o rrie n te s m o d e rn a s d e l D e re c h o q u e a c u s a n al C ó d ig o fra n c é s d e p a trim o n ia lis ta y m a te ria lis ta , sin c a e r e n c u e n ­ ta d e q u e e s te c ó d ig o y las u n p o c o a n te rio re s r e v o lu c io n e s f r a n ­ c e s a y a m e ric a n a , q u e lo in s p ira ro n , fu e ro n la s p rim e ra s e n in s ­ ta u ra r e n s e rio , e n el m u n d o , el d e re c h o a la ig u a ld a d y d e q u e e s te te n g a v a lid e z p a ra to d o s lo s h o m b re s . S in cae r, a d e m á s , en c u e n ta q u e a n te s d e l C ó d ig o fra n c é s m u y p o c o s p o d ía n se r r e a l­ m e n te p r o p ie ta rio s , q u e to d o s lo s b ie n e s im p o rta n te s y a u n lo s h o m b re s e n s u v id a y d e s tin o e s ta b a n s u je to s a la v o lu n ta d y d e c is ió n d e lo s s e ñ o re s y d e lo s m o n a rc a s . Y q u e el é n fa s is ta n e s p e c ia l d e l C ó d ig o f ra n c é s a c e rc a d e l d e re c h o a la p ro p ie d a d se e n c o n tr a b a p le n a m e n te ju s tif ic a d o . S o lo s o b re la v ig e n c ia d e lo s d e re c h o s a la p ro p ie d a d y a la ig u a ld a d , re c o n o c id o s p o r el C ó d ig o fra n c é s , se h a c e p o s ib le la c o n v e r s ió n d e m u ltitu d e s d e F r a n c ia y d e l m u n d o , d e p a ria s en c iu d a d a n o s ; s o lo d e s p u é s d e l e je rc ic io p le n o d e e s o s d e re c h o s , q u e o to rg a n a m u c h a g e n te la d ig n id a d q u e a n te s n o tu v ie ra n , s e rá p o s ib le p e n s a r e n el n a c im ie n to e im p e rio d e o tro s d e re ­ c h o s q u e h a c e n a ú n m á s e fe c tiv a la d ig n id a d . N in g u n a d if e r e n c ia fu n d a m e n ta l e x is te e n tre lo s lib ro s d e p e rs o n a s d e l C ó d ig o fra n c é s y d e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1 8 5 2 .

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E L L IB R O

D E P E R S O N A S D E L C Ó D IG O D E 1 9 8 4

S a lv o p o r a lg u n a s a d ic io n e s r e f e r e n te s a la a u s e n c ia , e l C ó ­ d ig o a le m á n d e 1 9 0 0 d ifie re ta m b ié n p o c o c o n lo s c ó d ig o s n o m ­ b ra d o s p r e c e d e n te m e n te e n c u a n to al te m a d e la s p e r s o n a s . E l C ó d ig o p e ru a n o d e 1 9 3 6 c o n s e r v a ta m b ié n e l p e rfil d e c ó d ig o “ p a tr im o n ia lis ta ” , p o r c u a n to p r e s e n ta ig u a lm e n te a las p e rs o n a s , e n e l L ib ro c o rr e s p o n d ie n te - e l p r i m e r o - c o m o p e rs o ­ n a je s p o s e e d o re s ú n ic a m e n te d e la a tr ib u c ió n d e h a c e r tr a n s a c ­ c io n e s c o n c e rn ie n te s a b ie n e s e c o n ó m ic a m e n te v a lu a b le s , sin e n tra r a ú n e n el d e s a r r o llo d e su e s f e r a p r o p ia m e n te p e rs o n a l, ín tim a . R e s p e c to d e su a n te c e s o r, tie n e la v ir tu d d e m o s tr a r su m e jo r d e s a r r o llo e n la s c u e s tio n e s c o n c e rn ie n te s a la c a p a c id a d d e la s p e rs o n a s , a la p ro te c c ió n d e l d e re c h o al n o m b r e y al d o ­ m ic ilio . E l C ó d ig o C iv il ita lia n o d e 1 9 4 2 es e l p rim e r o q u e , e n su L ib ro D e la s P e r s o n a s y D e la F a m ilia , s e o c u p a d e lo s lla m a d o s d e re c h o s d e la p e rs o n a lid a d o d e re c h o s p e r s o n a lís im o s , c o n c e ­ d ié n d o le s re c o n o c im ie n to y p ro te c c ió n . S e r e f ie re a lo s a c to s d e d is p o s ic ió n d e l p r o p io c u e rp o , q u e lo s p r o h íb e “ c u a n d o o c a s io ­ n a n u n a d is p o s ic ió n p e rm a n e n te d e la in te g r id a d fís ic a , o c u a n ­ d o s e a n c o n tr a r io s e n o tra fo rm a a la ley, e l o rd e n p ú b lic o o a las b u e n a s c o s tu m b r e s ” (a rtíc u lo 5 ), y al d e re c h o a la im a g e n d e las p e rs o n a s ( a rtíc u lo 10). E l C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1 9 8 4 c o n tr ib u y e c o n in n o v a c io ­ n e s im p o r ta n te s a l d e d ic a r, e n su L ib r o P rim e ro , to d o u n T ítu lo al r e c o n o c im ie n to y p r o te c c ió n d e lo s d e re c h o s q u e lla m a “D e las p e rs o n a s ” . S e r e f ie r e d e m o d o g e n é r ic o a lo s d e re c h o s a la v id a, a la in te g r id a d fís ic a , a la lib e rta d , al h o n o r y d e m á s in h e ­ re n te s a la p e r s o n a h u m a n a . A d e m á s , e s ta b le c e d is p o s ic io n e s e s p e c ífic a s s o b re lo s d e re c h o s a la in te g r id a d fís ic a , a la d is p o ­ s ic ió n d e p a rte s d e l c u e rp o , a la d is p o s ic ió n d e l p ro p io c a d á v e r y de c a d á v e re s a je n o s , a la in tim id a d , a la im a g e n y v o z y al se c re -

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

to d e la s c o m u n ic a c io n e s p riv a d a s . P e ro su m a y o r c o n tr ib u c ió n r e s id e e n el re c o n o c im ie n to d e l c o n c e b id o c o m o s u je to d e d e r e ­ c h o , c o n s a g ra d o e n el a rtíc u lo p r im e r o d e l c ó d ig o .

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CAPÍTULO III SUJETOS DE DERECHO

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CAPÍTULO III

Sujetos de derecho 1. Concepto de sujeto de d erech o. Los su jeto s d e d erecho en e l Código Civil peruano S e lla m a s u je to d e d e re c h o a to d o e n te c a p a z d e te n e r d e re ­ c h o s o c o n tr a e r o b lig a c io n e s ; to d o “ c e n tr o d e im p u ta c ió n d e d e b e re s y d e d e re c h o s ” . L a n o rm a es la q u e , e n lo s d iv e rs o s sis te m a s ju r íd ic o s , c u m p le e l p a p e l d e d e te r m in a r c u á le s s o n lo s e n te s q u e o b tie n e n el re c o n o c im ie n to q u e le s p e rm ita c o n v e r tir ­ se e n d ic h o s c e n tro s d e im p u ta c ió n , s u je to s d e d e re c h o . S o lo e l s e r h u m a n o e s c a p a z d e a c tu a r c o m o c e n tro d e im p u ­ ta c ió n d e d e b e re s y d e d e re c h o s . L o h a c e d e d is tin to s m o d o s . E so s d iv e rs o s m o d o s o fo rm a s r e c ib e n e l n o m b re d e s u je to s d e d e re c h o . E n e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1 9 8 4 e n c o n tra m o s lo s s ig u ie n te s s u je to s d e d e re c h o :

a) E l co ncebid o E l a rtíc u lo 1, s e g u n d o p á rra fo , d e l c ó d ig o le r e c o n o c e tal c o n d ic ió n c u a n d o e sta b le c e q u e “ L a v id a h u m a n a c o m ie n ­

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

z a c o n la c o n c e p c ió n . E l c o n c e b id o e s s u je to d e d e re c h o p a r a to d o c u a n to le f a v o r e c e ” .

b) L a p erson a n a tu ral o in d iv id u a l R e c o n o c id a c o m o s u je to d e d e re c h o p o r lo d is p u e s to e n e l p r im e r p á rr a f o d e l a rtíc u lo 1 d e l C ó d ig o , q u e d is p o n e q u e “L a p e rs o n a h u m a n a e s s u je to d e d e re c h o d e s d e su n a c im ie n to ” .

c) L a p erso n a ju ríd ica C o n s id e r a d a s u je to d e d e re c h o e n v irtu d d e lo p re s c r ito p o r e l a rtíc u lo 7 7 y s ig u ie n te s d e l c ó d ig o q u e in d ic a “L a e x is te n c ia d e la p e r s o n a ju r íd i c a d e d e re c h o p riv a d o c o ­ m ie n z a e l d ía d e su in s c r ip c ió n e n el r e g is tro , s a lv o d is ­ p o s ic ió n d e la le y ” .

d) L a s o rgan izacio nes n o in scrita s de p erson as S o n re p u ta d a s c o m o s u je to s d e d e re c h o e n a p lic a c ió n d e la s d is p o s ic io n e s c o n te n id a s e n lo s a rtíc u lo s 1 2 4 a 133 d e l c ó d ig o .

e) L a so cied a d con yu gal A d q u ie re la c o n d ic ió n d e c e n tr o d e im p u ta c ió n d e d e b e ­ re s y d e d e re c h o s , s u je to d e d e re c h o , d is tin to d e q u ie n e s la in te g r a n p o r d is p o s ic ió n d e lo s a rtíc u lo s 2 8 7 a 2 9 4 d e l C ó d ig o , c o n c o rd a d o s c o n e l a rtíc u lo 3 6 d e l m is m o y c o n la n o r m a IX d e l T ítu lo P r e lim in a r d e l C ó d ig o T rib u ta rio . A c e r c a d e l c o n c e b id o c o m o s u je to d e d e re c h o n o s o c u p a r e ­ m o s m á s e x te n s a m e n te e n a d e la n te . L a p e r s o n a n a tu ra l (lla m a d a ta m b ié n in d iv id u a l, p o r la d o c ­ trin a ) h a s id o re c o n o c id a s ie m p re c o m o s u je to d e d e re c h o , au n c u a n d o e s p e rtin e n te a c la r a r q u e d u r a n te m u c h o s sig lo s se h a

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SUJ ET O S DE DER ECH O

h e c h o d if e r e n c ia s e n tre la s p e rs o n a s n a tu ra le s , p a ra a trib u irle s a a lg u n a s p o c a s p le n itu d d e d e re c h o s y re s trin g ir le s la s f a c u lta d e s a la m a y o ría . E n R o m a y e n tie m p o s p o s te r io r e s , p o r e je m p lo , se les p riv ó a lo s e s c la v o s d e c a s i to d o d e re c h o . E n la E d a d M e d ia y e n g r a n p a r te d e la E d a d M o d e r n a se c o n c e d ió s o lo a a lg u n a s p e rs o n a s e l d e re c h o d e p ro p ie d a d , a s í c o m o e l e je rc ic io d e e s to s d e re c h o s i m p ó r t a n o s ; y se le s o to rg ó , a d e m á s , la c a p a c id a d d e re g ir e l d e s tin o d e m u c h o s d e su s s e m e ja n te s . E n e l C ó d ig o C iv il fra n c é s d e 1 8 0 4 a p a re c e c o m o s u je to d e d e re c h o ú n ic a m e n te la p e rs o n a n a tu ra l. N o s e re c o n o c e e x p re s a n i e x p líc ita m e n te o tro s s u je to s d e d e re c h o y a u n c u a n d o s e a lu ­ d e a c ie rta s fo rm a s p r im a r ia s d e p e rs o n a s ju r íd ic a s (lo s e s ta b le ­ c im ie n to s p ú b lic o s o d e u tilid a d p ú b lic a ) s o lo se le s p e rm ite e x is te n c ia y f u n c io n a m ie n to lim ita d o s , c o n d ic io n a d o s a la tu te ­ la y v ig ila n c ia d e l E s ta d o . U n a a c titu d d e s e v e ra d e s c o n f ia n z a h a c ia la s o rg a n iz a c io n e s d e p e rs o n a s - q u e tra s c ie n d e a s u c ó d i­ g o - im p e r ó e n F r a n c ia y e n e l m u n d o , d u r a n te m u c h o s a ñ o s. L a r e v o lu c ió n f r a n c e s a s u p rim ió to d a s la s c o r p o r a c io n e s e x is te n te s y e l C ó d ig o P e n a l d e te r m in ó q u e e r a d e lito la a s o c ia c ió n d e 2 0 p e rs o n a s , n o a u to r iz a d a p o r el E s ta d o . D u r a n te m u c h o tie m p o se e v itó e m p le a r la e x p re s ió n “p e rs o n a c iv il” , e q u iv a le n te a p e r ­ s o n a ju r íd ic a , h a s ta q u e e n 1 8 8 4 fu e u s a d a p o r la L e y M u n ic ip a l d e 5 d e a b ril. L o c ie rto e s q u e la p e r s o n a ju r íd ic a (lla m a d a p o s ­ te r io rm e n te e n F r a n c ia “p e rs o n a m o r a l” , e n u s o d e a q u e lla a c e p ­ c ió n d e la p a la b r a m o r a l q u e s e r e f ie re a lo q u e “ n o c a e b a jo la ju r is d ic c ió n d e lo s s e n tid o s , p o r s e r d e la a p re c ia c ió n d e l e n te n ­ d im ie n to d e la c o n c ie n c ia ” ) se fu e a b rie n d o p a s o , p o c o a p o c o , c o n d ific u lta d ; a s í e l 21 d e j u n io d e 1 8 6 5 , s e a u to riz ó la c o n s ti­ tu c ió n d e a s o c ia c io n e s d e s o c o rro s m u tu o s ; el 21 d e m a rz o d e 1 8 8 4, d e lo s s in d ic a to s p ro fe s io n a le s . F in a lm e n te e l 1 d e ju lio d e 1901 s e d ic tó la L e y d e A s o c ia c io n e s q u e a d m itió la lib e r ta d d e a s o c ia c ió n , s u p rim ie n d o las s a n c io n e s p re v is ta s p o r e l C ó d i­ g o P e n a l c o n tr a la s a s o c ia c io n e s c o n s titu id a s sin a u to r iz a c ió n y

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

c o n s in tie n d o q u e la s a s o c ia c io n e s a d q u ie ra n p e r s o n a lid a d s o b re la b a s e d e u n a s im p le d e c la ra c ió n . F ra n c e s c o F e r r a r a se r e f ie re e n lo s s ig u ie n te s té r m in o s a e s a p e rm a n e n te a c titu d d e r e c e lo e im p e d im e n to h a c ia la s d iv e rs a s f o rm a s d e p e rs o n a s ju r íd ic a s , q u e se m a n if ie s ta d e m a n e r a p a ­ te n te d e s d e la s le y e s ro m a n a s p ro h ib itiv a s d e C é s a r y A u g u s to h a s ta e l s ig lo X IX : “E l g o b ie r n o m ira b a c o n d e s c o n f ia n z a la s a s o c ia c io n e s , y p o r e s to e x ig ía su c o n tro l p r e v e n tiv o p a r a su c o n tr ib u c ió n ... Y c u a n d o lu e g o lo s c o le g io s e ra n a p ro b a d o s se c o n v e rtía n e n in s tr u m e n to s e n m a n o s d e la A d m in is tr a c ió n P ú ­ b lic a . . . ” . S e r e f ie re d e s p u é s a C lu c k q u ie n d ic e “la c o rp o r a c ió n es u n a s o c ie d a d a p ro b a d a y p r iv ile g ia d a p o r e l E s ta d o q u e se c o n s titu y e p a ra la re a liz a c ió n d e u n fin p e re n n e d e c o m ú n u tili­ d a d , y q u e es a c c ió n ilíc ita y p u n ib le la e m p r e s a d e f u n d a r u n a p e rs o n a m o ra l s in a p ro b a c ió n d e l E s ta d o ” (22). N u e s tro p r im e r C ó d ig o p e ru a n o , el d e 1 8 5 2 , fijó u n a p o s i­ c ió n s e m e ja n te a l C ó d ig o f ra n c é s , e n lo re f e r e n te a p e rs o n a s ju r íd ic a s . E n el m o m e n to d e la p re p a r a c ió n d e l C ó d ig o C iv il a le m á n la s c o s a s h a b ía n c a m b ia d o e n c u a n to a la n e c e s id a d y d e s tin o d e la s p e rs o n a s ju r íd ic a s . E n c u a n to s u je to s d e d e re c h o c o m o h e ­ m o s v isto , e n F r a n c ia se h a b ía n id o a b rie n d o e s p a c io , c a d a v e z m á s a m p lio y fra n c o . L a v id a s o c ia l y e c o n ó m ic a , y p o r e n d e la ju r íd ic a , d e m a n d a b a n en to d o e l m u n d o , s o b re to d o e n E u ro p a , s u e x is te n c ia . S a v ig n y , n o ta b le o p o s ito r d e la c o d ific a c ió n , p e ro q u e , p a r a ­ d ó jic a m e n te , f u e u n o d e lo s q u e c o n su s id e a s y p r o p u e s ta s c o n ­ trib u y ó m á s y m e jo r a la p re p a r a c ió n d e l C ó d ig o a le m á n , d e c ía

(22 )

F E R R A R A , F r a n c is c o . ‘T e o r ía d e la s p e r s o n a s ju r íd ic a s ” . T a lle re s T ip o g r á fic o s d e la E d ito r ia l R e u s S .A . M a d rid . P á g . 8 1 .

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SUJ ET O S DE DER ECHO

e n su “ S is te m a d e D e r e c h o R o m a n o a c tu a l” (1 8 3 6 ): “ H e tra ta d o d e la c a p a c id a d j u r íd ic a p o r lo q u e to c a al in d iv id u o , y a h o ra la v o y a c o n s id e r a r e n re la c ió n c o n o tr o s s e re s f i c t i c i o s , a lo s c u a ­ les s e le s lla m a p e r s o n a s ju r íd ic a s , es d e c ir p e r s o n a s q u e n o e x is te n si n o p a r a f i n e s ju r íd ic o s , q u e n o s a p a r e c e n al la d o d e l in d iv id u o c o m o s u je to s d e la s r e la c io n e s d e d e r e c h o ... E m ­ p le o la p a la b r a p e r s o n a j u r í d i c a e n o p o s ic ió n a p e r s o n a n a tu ­ ra l, es d e c ir a l in d iv id u o , p a r a in d ic a r q u e lo s p r im e r o s n o e x is ­ te n c o m o p e r s o n a s , s in o p a r a el c u m p lim ie n to d e u n f in j u r í d i ­ c o ” ^ . E l C ó d ig o a le m á n d e d ic ó to d o e l T ítu lo S e g u n d o d e la S e c c ió n P r im e r a d e s u P a r te G e n e r a l, a d a r n a c im ie n t o a e s e n u e v o s u je to d e d e r e c h o q u e s e r ía n la s p e r s o n a s j u r í d i c a s ; tra ta

e n é l d e la s A s o c ia c io n e s , F u n d a c io n e s y P e r s o n a s J u r íd ic a s d e D e r e c h o P ú b lic o . E n la d o c tr in a y e n la le g is la c ió n la s p e rs o n a s ju r íd ic a s , a d e ­ m ás d e e s a d e n o m in a c ió n , h a n re c ib id o d iv e rs o s n o m b re s : p e r ­ so n a s m o ra le s y p e rs o n a s c iv ile s (c o m o h e m o s v is to y a ), p e rs o ­ n a s in c o r p o r a le s , p e r s o n a s im p e r s o n a le s , c u e r p o m o r a l, e n te m o ra l, in s titu to s , p e rs o n a s c o le c tiv a s , p e rs o n a s s o c ia le s . E l C ó ­ d ig o C iv il a rg e n tin o d if e r e n c ia a la s p e rs o n a s d e e x is te n c ia v is i­ b le (q u e s o n la s n a tu r a le s ) d e la s d e e x is te n c ia id e a l (p e rs o n a s ju r íd ic a s , a rtíc u lo s 31 y 3 2 ). E l C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1 9 3 6 s ig u ie n d o e l c a m in o d e su e s c la re c id o m o d e lo , e l C ó d ig o a le m á n , r e c o n o c ió a la s p e rs o n a s ju r íd ic a s c o m o s u je to s d e d e re c h o , r e s e r v a n d o a e s e f in to d a la se c c ió n T e rc e ra d e l L ib ro P rim e ro , e n la q u e r e g u la la v id a d e

las A s o c ia c io n e s , F u n d a c io n e s y C o m u n id a d e s In d íg e n a s . E l C ó d ig o C iv il ita lia n o d e 1 942 , a d e m á s d e c o n s id e ra r c o m o su je to s d e d e re c h o a la s p e rs o n a s n a tu ra le s (a las q u e lla m a f ís i­

(2 3 )

D E S A V IG N I, F e d e ric o C a r lo s . “ S is te m a d e D e r e c h o R o m a n o a c tu a l” . T o m o II. F. G ó n g o r a y C o m p a ñ ía E d ito r e s . M a d r id , 1 8 7 9 . P á g s . 6 0 y 6 2 .

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c a s) y a las p e rs o n a s ju r íd ic a s , c o n c e d e ta m b ié n ta l c a lid a d a las a s o c ia c io n e s n o re c o n o c id a s , m e jo r d ic h o a las n o in s c rita s . C o n e s to ú ltim o d a e x is te n c ia a u n a te r c e r a e s p e c ie d e s u je to s d e d e r e c h o : o r g a n iz a c io n e s n o in s c r ita s d e p e r s o n a s . E l C ó d ig o C iv il p e r u a n o d e 1 9 8 4 in s p ir a d o e n e l C ó d ig o

ita lia n o , re c o n o c e ta m b ié n la c o n d ic ió n d e s u je to s d e d e re c h o a las o r g a n iz a c io n e s n o in s c rita s d e p e rs o n a s ( a s o c ia c io n e s , f u n ­ d a c io n e s y c o m ité s n o in s c rito s ). D e o rd e n a r su e x is te n c ia se o c u p a n lo s a rtíc u lo s 124 a 133 (S e c c ió n T e rc e ra d e l L ib ro P ri­ m e ro ). L a s o c ie d a d c o n y u g a l es, c o m o b ie n d e fin e e l D ic c io n a rio d e la L e n g u a C a s te lla n a , u n a “ a g ru p a c ió n p a c ta d a d e p e rs o n a s , q u e c o n s t it u y e n u n id a d d is tin ta d e c a d a c u a l d e s u s in d iv id u o s ,

c o n el fin d e c u m p lir, m e d ia n te m u tu a c o o p e ra c ió n , to d o s o a l­ g u n o s fin e s d e la v i d a . . . ,,(24). C o m o tal, es s u je to d e d e re c h o . L a le y p e ru a n a le a trib u y e d e re c h o s y o b lig a c io n e s q u e d e b e e je rc e r y e je c u ta r, c o m o e n te d ife re n te d e lo s c ó n y u g e s q u e in d i­ v id u a lm e n te lo c o n fo rm a n . L a S e c c ió n S e g u n d a d e l L ib ro III d e l C ó d ig o le o to rg a d e in ic io , b a jo d e n o m in a c ió n e x p líc ita , la c o n d ic ió n d e s u je to d e d e r e c h o . S e fija , lu e g o , el d e re c h o d e s e r r e p re s e n ta d a , p a ra c u e s tio n e s im p o rta n te s , c o n ju n ta m e n te p o r lo s c ó n y u g e s , o in d iv id u a lm e n te p o r c u a lq u ie r d e e llo s , p a ra las n e c e s id a d e s o r d in a ria s d e l h o g a r (a rtíc u lo 2 9 2 ). L e d a ta m b ié n el d e re c h o d e o p ta r, m e d ia n te e x p re s ió n d e lo s c ó n y u g e s , p o r el ré g im e n p a trim o n ia l q u e e s tim e c o n v e n ie n te : s o c ie d a d d e g a ­ n a n c ia le s o s e p a r a c ió n d e p a trim o n io s (a rtíc u lo 2 9 5 ); o d e s u s ti­ tu ir el e s c o g id o (a rtíc u lo 2 9 6 ). E n e l c a s o d e e le g ir el d e s o c ie ­ d a d d e g a n a n c ia le s le c o n c e d e la titu la r id a d d e e s ta y p o r ta n to , le a s ig n a la r e s p o n s a b ilid a d d e a d m in is tr a r e l p a tr im o n io s o c ia l

(2 4 )

D ic c io n a r io d e la R e a l A c a d e m ia E s p a ñ o la . 1 9 a e d ic ió n . M a d rid , 1 9 7 0 . P á g . 1 2 1 2 .

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S UJ E T O S DE DER ECHO

(a rtíc u lo 3 1 3 ) a s í c o m o d e d is p o n e r y g r a v a r d ic h o s b ie n e s ( a r­ tíc u lo 3 1 5 ). L e a s ig n a lu e g o (a rtíc u lo 3 1 6 ) la o b lig a c ió n d e s o s ­ te n e r a la f a m ilia a s f c o m o la e d u c a c ió n d e lo s h ijo s (in c . 1); d e p ro v e e r lo s a lim e n to s q u e u n o d e lo s c ó n y u g e s e s té o b lig a d o a d a r a o tra s p e rs o n a s (in c . 2 ); d e p r o p o r c io n a r e l im p o r te d e lo d o n a d o o p r o m e tid o a lo s h ijo s c o m u n e s d e a m b o s c ó n y u g e s (in c. 3 ); d e e fe c tu a r la s m e jo r a s n e c e s a ria s y la s re p a r a c io n e s d e m e ra c o n s e r v a c ió n o m a n te n im ie n to h e c h a s e n lo s p r e d io s p r o ­ p io s d e c a d a c ó n y u g e , a s í c o m o la s re tr ib u c io n e s o trib u to s q u e los a fe c te n (in c. 4 ); a e je c u ta r la s m e jo ra s ú tile s y d e r e c r e o q u e la s o c ie d a d d e c id a e f e c tu a r e n b ie n e s p ro p io s d e u n o d e lo s c ó n ­ y u g e s c o n c o n s e n tim ie n to d e e s te (in c . 5 ); a r e a liz a r la s m e jo ra s y r e p a r a c io n e s n e c e s a r ia s e n lo s b ie n e s s o c ia le s , a s í c o m o lo s trib u to s y r e tr ib u c io n e s q u e lo s a fe c te n (in c . 6 ); a p a g a r lo s a tr a ­ sos o ré d ito s d e v e n g a d o s d e las o b lig a c io n e s q u e e s tu v ie s e n a fe c ­ tos ta n to lo s b ie n e s p r o p io s c o m o lo s s o c ia le s , c u a lq u ie r a q u e se a la é p o c a a q u e c o rr e s p o n d a n (in c . 7 ); a s o lv e n ta r la s c a rg a s q u e p e s a n s o b re lo s u s u f r u c tu a r io s re s p e c to d e lo s b ie n e s p r o ­ p io s d e c a d a c ó n y u g e (in c . 8) a a te n d e r lo s g a s to s q u e c a u s e la a d m in is tra c ió n d e la s o c ie d a d (in c . 9 ). L e o to rg a , a s im is m o , a la s o c ie d a d c o n y u g a l la p a tr ia p o te s ta d (a rtíc u lo 4 1 8 ) , p o r la q u e tie n e el d e b e r y e l d e re c h o d e c u id a r d e la p e r s o n a y b ie n e s d e los h ijo s m e n o re s , p a tr ia p o te s ta d q u e , d ic e e l a rtíc u lo 4 1 9 , d e b e e je rc e rs e c o n ju n ta m e n te p o r e l p a d re y la m a d re d u r a n te e l m a ­ trim o n io (m e jo r d ic h o p o r la s o c ie d a d c o n y u g a l). C o n f ir m a n la c o n d ic ió n d e s u je to d e d e re c h o d e la s o c ie d a d c o n y u g a l, d e m o d o te rm in a n te , el a rtíc u lo 3 6 d e l C ó d ig o q u e e s ta b le c e la e x is te n c ia d e l d o m ic ilio c o n y u g a l, a s í c o m o la n o r ­ m a X I d e l C ó d ig o T r ib u ta r io q u e les r e c o n o c e a la s s o c ie d a d e s c o n y u g a le s la c o n d ic ió n d e s u je to s d e d e re c h o , d is tin to s d e las p e rs o n a s n a tu ra le s o ju r íd ic a s o d e o tro s e n te s . P e ro la c o n c e p c ió n d e la s o c ie d a d c o n y u g a l n o d e b e a g o ta r ­ se e n el c a m p o d e lo m a te r ia l y p a trim o n ia l; c o m o a c o n te c e e n 83

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lo s C ó d ig o s c iv ile s a rq u e típ ic o s . E s n e c e s a rio p e n s a r e n u n a e n ­ tid a d q u e n o se c ir c u n s c rib a - c o m o lo p re s c r ib e n u e s tro c ó d i­ g o - a la p ro c r e a c ió n y a lo g r a r la r e c íp r o c a fid e lid a d y a s is te n c ia d e lo s c ó n y u g e s . L a s o c ie d a d c o n y u g a l d e b e s e r - e s , e n r e a li­ d a d , c u a n d o f u n c io n a c o m o c o r r e s p o n d e - , el e n te q u e p o n ié n ­ d o s e p o r e n c im a d e las in d iv id u a lid a d e s d e su s c o m p o n e n te s d a o r ig e n a u n a u n id a d d e id e a le s , a fe c to s p ro fu n d o s , p ro y e c to s , s u e ñ o s , e s p e ra n z a s d e to d o g é n e ro , q u e n o s o lo s o n d e lo s c ó n ­ y u g e s - q u e es d e c ir b a s t a n t e - s in o ta m b ié n d e lo s h ijo s , m e jo r d ic h o d e la fa m ilia , q u e es c é lu la b á s ic a , c im ie n to d e c u y a c o n ­ s is te n c ia d e p e n d e la d e la s o c ie d a d e n te ra . T al es la im p o r ta n c ia d e la s o c ie d a d c o n y u g a l, c o m o s u je to d e d e re c h o re c o n o c id o y a d m itid o p o r n u e s tr a le g is la c ió n .

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CAPÍTULO IV EL CONCEBIDO

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CAPÍTULO IV

El concebido 1. El co nceb ido L o s ro m a n o s n o le r e c o n o c ía n al c o n c e b id o la c o n d ic ió n d e s u je to d e d e re c h o . P a r a e llo s e ra s im p le m e n te “p o r t i o m u lie r is v e l v i s c e r a ”, m e jo r d ic h o p o rc ió n , p a rte d e la m a d r e (D ig e s to

2 5, 4 , 1, 1). A d m itía n , s in e m b a rg o , q u e se p u d ie s e r e s e r v a r a l­ g u n o s d e re c h o s h a s ta el m o m e n to d e su n a c im ie n to b a jo el p r in ­ c ip io e x p re s a d o p o r P a u lo e n el D ig e s to 1, 5, 7: “Q u i in ú te r o est, p e r i n d e a c s i in r e b u s h u m a n is e s s e t, c u s to d itu t, q u o ti e s d e c o m m o d is ip s iu s p a r tu s , q u a e r itu r q u a m q u a m a lii, a n te q u a m n a sc a tu r, n e q u a q u a m p r o s i t ” (E l q u e e s tá e n el ú te ro e s p r o te g i­

do lo m is m o q u e si e s tu v ie s e e n tre la s c o s a s h u m a n a s , s ie m p re q u e se tra te d e las v e n ta ja s d e la p r o p ia c ria tu ra , a u n q u e , a n te s d e n a c e r, e n m a n e r a n in g u n a a p ro v e c h e a o tro ). A s í, c o m o d ic e V o lterra, p a ra g u a rd a r le a l c o n c e b id o , h a s ta su n a c im ie n to , lo s b ie n e s q u e p u d ie r a n s e rle tr a n s m itid o s p o r v ía s u c e s o ria , y ta m ­ b ié n p a r a c o n s id e r a r lo c iu d a d a n o lib re , d e s d e su n a c im ie n to p o s tu m o , si e n e l m o m e n to d e la c o n c e p c ió n el f a lle c id o p a d re

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te n ía ta l c o n d ic ió n y se h a b ía u n id o e n ju s ta s n u p c ia s c o n la m a d re , a u n q u e e s ta f u e ra e s c la v a o p e re g rin a . C o m o f> u e d e v e r ­ se n o se tr a ta b a r e a lm e n te d e u n o to r g a m ie n to d e d e re c h o s al c o n c e b id o s in o a q u ie n n a c e ría d e s p u é s . P a r a e llo se re c u rre al f in g im ie n to , a la fic c ió n d e q u e e l c o n c e b id o e x is te y a d e s d e a n te s d e n a c e r. P e ro e n la m e d id a q u e n o p u e d e e je rc e r d e re c h o a lg u n o s in o d e s d e el n a c im ie n to , el c o n c e b id o n o es e n s í titu la r de nada. E s te c o n c e p to se re p ite a lo la rg o d e l tie m p o , sin m o d if ic a ­ c io n e s e s e n c ia le s , s a lv o la q u e se d a e n la E d a d M e d ia , c u a n d o b a jo la in f lu e n c ia d e l c ris tia n is m o se c o n s id e r a q u e el c o n c e b i­ d o es u n s e r h u m a n o d is tin to d e la m a d re , d e s d e e l in s ta n te e n q u e e n él se e s ta b le c e el a lm a ; se d is c u te e n to n c e s e l m o m e n to e n q u e e llo a c o n te c e . T e rtu lia n o s o s tie n e q u e e s to se p ro d u c e d e s d e el m o m e n to d e la c o n c e p c ió n . S a n A g u s tín , S a n J e ró n im o y o tro s - e n c a m b i o - a firm a n q u e es d e s d e q u e a d q u ie re fig u ra h u m a n a . L o im p o r ta n te es q u e d ic h a c o n s id e r a c ió n s irv e d e fu n ­ d a m e n to p a r a c o n d e n a r el a b o rto . E n el L ib r o d e P e rs o n a s d e l C ó d ig o C iv il fra n c é s n a d a se d ic e s o b re e l c o m ie n z o d e la v id a d e l s e r h u m a n o . S in e m b a rg o , e l a rtíc u lo 7 2 5 in d ic a q u e : “ P a r a su c e d e r, h a y q u e e x is tir n e c e ­ s a r ia m e n te e n e l in s ta n te d e la a p e r tu r a d e la su c e s ió n . A s í s o n in c a p a c e s d e s u c e d e r: I o E l q u e n o e s té to d a v ía c o n ­ c e b id o ; 2 o L a c ria tu r a q u e n o n a c e v ia b le ” . E l C ó d ig o C iv il a le m á n s e ñ a la e n su a rtíc u lo 1 q u e : “ la c a ­ p a c id a d ju r íd ic a d e la s p e rs o n a s (m e jo r d ic h o su a p titu d p a r a te n e r d e r e c h o s ) e m p ie z a c o n la c o n s u m a c ió n d e l n a c im ie n to ” .

E n el a rtíc u lo 1 9 2 3 in d ic a q u e : “ s o lo p u e d e s e r h e re d e r o q u ie n v iv a al tie m p o d e la m u e rte d e l c a u s a n te . Q u ie n a ú n v iv a al tie m p o d e la m u e r te d e l c a u s a n te , p e ro

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e s tu v ie s e y a c o n c e b id o , v a le c o m o n a c id o a n te s d e la m u e r te d e l c a u s a n te ” .

^

E l a rtíc u lo 2 9 d e l C ó d ig o C iv il e s p a ñ o l d e te r m in a q u e : “E l n a c im ie n to d e te r m in a la p e rs o n a lid a d ; p e ro e l c o n c e b id o se tie ­ n e p o r n a c id o p a ra to d o s lo s e fe c to s q u e le s e a n fa v o ra b le s , s ie m ­ p re q u e n a z c a c o n las c o n d ic io n e s q u e e x p re s a el a rtíc u lo sig u ie n ­ te ” . E l a rtíc u lo 3 0 d ice : “P a ra lo s e fe c to s c iv ile s, so lo se re p u ta rá n a c id o el fe to q u e tu v ie s e fig u ra h u m a n a y v iv ie re v e in tic u a tro h o ras e n te ra m e n te d e s p re n d id o d e l se n o m a te rn o ” . E l a rtíc u lo 6 2 7 se ñ ala: “ las d o n a c io n e s h e c h a s a lo s c o n c e b id o s y n o n a c id o s p o ­ d rá n s e r a c e p ta d a s p o r las p e rs o n a s q u e le g ítim a m e n te lo s re p r e ­ s e n ta ría n , si se h u b ie s e v e rif ic a d o y a su n a c im ie n to ” . E l C ó d ig o C iv il ita lia n o d is p o n e e n s u a rtíc u lo 1 q u e : “L a c a p a c id a d ju r íd ic a se a d q u ie re d e s d e el m o m e n to d e l n a c im ie n to . L o s d e re c h o s q u e la le y r e c o n o c e a f a v o r d e l c o n c e b id o se s u ­ b o r d in a n al e v e n to d e su n a c i m i e n t o .. .” . C o m o p u e d e v e rs e e x is te d if e r e n c ia e n tr e lo s C ó d ig o s C iv i­ les f ra n c é s e ita lia n o , d e u n a p a rte , y d e la o tra , lo s C ó d ig o s a le m á n y e s p a ñ o l. P a r a a q u e llo s , lo s s e re s h u m a n o s s o n a p to s p a ra a d q u ir ir d e re c h o s d e s d e su s n a c im ie n to s . E s to s , p o r o tro la d o , e x ig e n e l r e q u is ito d e la v ia b ilid a d , o s e a q u e d e s p u é s d e l n a c im ie n to e l n a c id o d é p ru e b a s d e c a p a c id a d p a r a s e g u ir v i­ v ie n d o ; e l C ó d ig o e s p a ñ o l fija p a ra e llo el p la z o d e v e in tic u a tr o h o ra s y a ñ a d e a d e m á s q u e te n g a “ fig u r a h u m a n a ” . E l C ó d ig o C iv il a r g e n tin o d e 1 8 6 9 , v ig e n te d e s d e 1 8 7 1 , c o n ­ tie n e u n a p o s ic ió n d if e r e n te , s u s ta n c ia lm e n te in n o v a d o r a f re n te a lo s C ó d ig o s a n te s m e n c io n a d o s , r e s p e c to d e l c o n c e b id o . P o r o b ra d e su a u to r, D a lm a c io V é le z S a r s f ie ld q u e , e n e s te y o tro s a sp e c to s, r e c o g ió in s p ira c ió n e n el p ro y e c to d e l b ra s ile ñ o T e x e ira de F re ita s , d is tin g u e tr e s c la s e s d e s u je to s d e d e re c h o : la s p e r s o ­ n as d e e x is te n c ia id e a l (p e r s o n a s ju r íd ic a s ) , la s d e e x is te n c ia

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v is ib le (p e rs o n a s n a tu ra le s ) y la s p e rs o n a s p o r n a c e r (c o n c e b i­ d o s). E s ta ú ltim a re fe re n c ia , la d e lo s c o n c e b id o s , es la q u e c o n s ­ titu y e im p o r ta n te n o v e d a d y a v a n c e . N o se tr a ta p u e s y a d e s e ­ g u i r c o n s i d e r a n d o a l n a s c i tu r o , c o m o “p o r t i o m u l i e r i s v e l v is c e r a ” , p o r c ió n o p a rte d e la m a d re , c o m o d e u n m o d o u o tro ,

h a b ía s id o r e p u ta d o p o r lo s d e m á s C ó d ig o s , s in o d e s o s te n e r q u e e s u n s e r d if e r e n te , c o n e n tid a d p ro p ia . L o d ic e el a rtíc u lo 6 3 d e l C ó d ig o a rg e n tin o : “ S o n p e rs o n a s p o r n a c e r la s q u e , n o h a b ie n d o n a c id o , e s tá n c o n c e b id a s e n e l s e n o m a te r n o ” ; p e ro lo d ic e d e m a n e r a m á s c la r a y te r m in a n te la n o ta q u e e l a u to r d e l c ó d ig o in c lu y e a c o n tin u a c ió n d e l a rtíc u lo : “L a s p e rs o n a s p o r n a c e r n o s o n p e rs o n a s f u tu r a s , p u e s y a e x is te n e n el v ie n tr e d e la m a d re . S i f u e r a n p e rs o n a s fu tu ra s n o h a b ría s u je to q u e r e p r e ­ s e n t a r . .. ” . E l a rtíc u lo 7 0 a ñ a d e te x to im p o rta n te , e n e l q u e se c o n c e d e y a d e re c h o s al c o n c e b id o : “D e s d e la c o n c e p c ió n e n el se n o m a te r n o c o m ie n z a la e x is te n c ia d e la s p e rs o n a s ; y a n te s d e su n a c im ie n to p u e d e n a d q u ir ir a lg u n o s d e re c h o s c o m o si h u b ie ­ se n n a c id o . E s o s d e re c h o s q u e d a n irr e v o c a b le m e n te a d q u irid o s si lo s c o n c e b id o s e n e l s e n o m a te r n o n a c ie ra n c o n v id a , a u n q u e f u e ra p o r in s ta n te s d e s p u é s d e e s ta r s e p a ra d o s d e su m a d r e ” . T e x e ira d e F r e ita s y V é le z S a rs fie ld o b ra ro n , e n e s ta m a te ­ ria , g u ia d o s p o r a d m ir a b le in tu ic ió n , p u e s e n el tie m p o e n q u e se p r e p a r a r o n su s p r o y e c to s n o h a b ía a v a n z a d o a ú n la c ie n c ia d e m o d o d e p r o p o r c io n a rle s e le m e n to s q u e le s p e rm itie r a n lle g a r a las c o n c lu s io n e s q u e a rrib a ro n . L a d o c trin a a rg e n tin a es p rá c tic a m e n te u n ifo rm e e n el h e c h o d e s o s te n e r q u e lo s d e re c h o s a q u e h a c e re fe re n c ia e l a rtíc u lo 7 0 (d e re c h o a a d q u irir b ie n e s p o r h e re n c ia , le g a d o o d o n a c ió n , a li­ m e n to s, in d e m n iz a c ió n p o r h e c h o ilíc ito ), a n te s c ita d o , s o n so lo p a trim o n ia le s ; ta m b ié n c o in c id e e n p e n s a r q u e se tra ta d e d e re ­ ch o s o to rg a d o s p e ro n o e je rc ita b le s sin o a p a rtir d e l n a c im ie n to . A s í o p in a , p o r e je m p lo , S p o ta : “L o d e c is iv o , e n c a m b io , r a ­

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E L C O N C E B ID O

d ic a e n e s ta b le c e r q u e p a ra m u estro s is te m a d e d e re c h o p o s itiv o es p e r s o n a e l c o n c e b id o , o s e a , tie n e e x is te n c ia d e s d e la c o n c e p ­ c ió n e n el se n o m a te rn o , e n c u a n to a p a rtir d e e se m o m e n to tie n e c a p a c id a d ju ríd ic a , es d ecir, a p titu d p a ra la titu la rid a d d e a lg u n o s d e re c h o s , q u e se a d q u ie re n irre v o c a b le m e n te si n a c e n c o n v id a o se r e s u e lv e n s i ta l n a c im ie n to n o s e p r o d u c e , e n c u y o s u p u e s to se c o n s id e r a c o m o s i n u n c a h u b ie r a e x is ti d o ,,{25). L o m is m o p ie n s a n

L la m b ía s (26) y B o rd a . D e e llo re s u lta q u e , en té rm in o s e fe c tiv o s , si b ie n la s n o rm a s a rg e n tin a s tie n e n e l m é rito d e e s tim a r al c o n c e b i­ d o c o m o s e r e x is te n te y n o fu tu ro , n o m u e s tra n sin e m b a rg o d if e ­ re n c ia c o n lo s d e m á s C ó d ig o s a filia d o s a la te o ría d e la fic c ió n , p u e s e s p e ra n - c o m o e l l o s - e l n a c im ie n to p a ra re c o n o c e rle s d e re ­ c h o s al c o n c e b id o r e a lm e n te so lo d e s d e e se m o m e n to . E l C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1 9 8 4 es el p rim e ro , e n el m u n ­ d o , q u e re c o n o c e la c o n d ic ió n d e s u je to d e d e re c h o d e l c o n c e b i­ d o y le o to r g a c ie rto s d e re c h o s q u e p u e d e e je r c e r m e d ia n te r e ­

p r e s e n ta c ió n d e s d e el in ic io d e su e x is te n c ia . L o h a c e e n lo s s ig u ie n te s té rm in o s , c o n te n id o s e n e l s e g u n d o p á rra fo d e l a r­ tíc u lo 1: “L a v id a h u m a n a c o m ie n z a c o n la c o n c e p c ió n . E l c o n ­ c e b id o es s u je to d e d e re c h o p a r a to d o c u a n to le f a v o r e c e . L a a tr ib u c ió n d e d e re c h o s p a tr im o n ia le s e s tá c o n d ic io n a d a a q u e n a z c a v iv o ” . E s te p á rr a f o fu e a ñ a d id o a l p ro y e c to d e l c ó d ig o e n la ú ltim a e ta p a d e l la rg o p r o c e s o d e su p re p a ra c ió n . N o s e e n ­ c u e n tr a e n e l p r o y e c to p r e s e n ta d o e n 1 9 8 0 p o r la C o m is ió n R e fo rm a d o r a n i e n e l p u b lic a d o p o r e s ta en 1 9 8 2 ; ta m p o c o e n e l d e la C o m is ió n , d e f e b r e r o d e 1 9 8 4 . E l p o n e n te d e l L ib ro I, C a r ­ lo s F e r n á n d e z S e s s a re g o , r e la ta q u e fu e m a te r ia d e s u c e s iv a s in ic ia tiv a s s u y a s e x p u e s ta s e n m e m o r a n d o s d e 12 d e a b ril d e 1 9 83 , d e 1 y 11 d e m a y o d e 1 9 8 4 y d e 10 d e ju n io d e e s e m is m o

(25 )

G . S P O T A , A lb e r to . ‘T r a t a d o d e D e r e c h o C iv il” . T o m o I. P a r te G e n e r a l. V o l. 3 . E d ic io n e s D e p a lm a . 1 9 6 8 . P á g . 4 9 .

( 26 )

L L A M B ÍA S , J o r g e J o a q u ín . “T r a ta d o d e D e r e c h o C iv il” . P a r te G e n e ra l I. E d ito r ia l P a rr o t. 1991. Pág. 251.

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V ÍC T O R

Q U E V A R A P EZO / P E R S O N A S N A T U R A LE S

añ o ; d ic h o s m e m o r a n d o s n o fu e ro n p u b lic a d o s y n o h a s id o p o ­ sib le c o n o c e rlo s . L a v ig e n c ia d e e s e p re c e p to c o n s titu y e u n p a s o tra s c e n d e n ta l e n la h is to ria ju r íd ic a d e l r e c o n o c im ie n to d e la d ig ­ n id a d d e l s e r h u m a n o . C o n trib u y e ro n , sin d u d a , a su d a c ió n , el h e c h o d e q u e lo s a v a n c e s d e la m e d ic in a y d e la g e n é tic a , e n la d é c a d a d e l 8 0 , p o s ib ilita r a n id e n tific a r a l c o n c e b id o c o m o s e r d e p r o p ia e n tid a d , s u p e r a n d o e l v ie jo c o n c e p to d e l “p o r t i o m u lie r is v e l v is c e r a ” , y q u e a e s a é p o c a se h u b ie r a im p u e s to el

re c o n o c im ie n to p re e m in e n te d e lo s d e re c h o s e x tra p a trim o n ia le s . E l p á rr a f o d e l a rtíc u lo 1, a n te s c ita d o , c o m ie n z a p o r d is tin ­ g u ir lo s d e re c h o s e x tr a p a tr im o n ia le s d e lo s p a tr im o n ia le s , p a ra lu e g o in d ic a r, d e m o d o im p líc ito p e ro c la ro , q u e lo s n o p a tr im o ­ n ia le s le c o rr e s p o n d e n y p u e d e e je rc e rlo s el c o n c e b id o d e s d e el m is m o m o m e n to d e la c o n c e p c ió n ; e n c u a n to a lo s p a tr im o n ia ­ les d is p o n e , e n te x to q u e p u e d e s e r m á s e x a c to , q u e p o d r á n s e rle a trib u id o s d e s d e e l m is m o m o m e n to d e la c o n c e p c ió n p e ro q u e s o lo p o d r á e je r c e r lo s d e s d e el n a c im ie n to . E n la s ú ltim a s d é c a ­ d a s se h a p r o d u c id o u n c a m b io m u y c o n s id e r a b le e n lo q u e c o n ­ c ie rn e a la im p o r ta n c ia y a te n c ió n d a d a a lo s d e re c h o s n o p a tr i­ m o n ia le s ; e s to h a d e c id id o el d e s a r r o llo s ig n if ic a tiv o d e a lg u ­ n o s d e re c h o s d e e s a c la s e , q u e y a e x is tía n , y e l n a c im ie n to d e o tro s . M u c h o s d e e s o s d e re c h o s s o n lo s q u e se re c o n o c e al c o n ­ c e b id o . O r d o q u i c o n s id e r a q u e s o n d e re c h o s n o p a tr im o n ia le s d e l c o n c e b id o lo s d e re c h o s a la v id a , a la in te g r id a d fís ic a , a la filia c ió n y a la p r o te c c ió n p r e n a ta l(27). V a rsi e s tim a q u e , a d e m á s , le c o rr e s p o n d e n lo s d e re c h o s a c o n o c e r su o rig e n b io ló g ic o , a su in d iv id u a lid a d b io ló g ic a , a su in te g r id a d p s ic o s o m á tic a , a su id e n tid a d g e n é tic a , a su id e n tid a d s e x u a l y a la s a lu d (28). V ila c o ro

(27 )

O R D O Q U I, G u s ta v o . “ E s ta tu to d e lo s D e re c h o s d e la P e rs o n a lid a d : L o s D e r e c h o s d e l C o n ­ c e b id o n o n a c id o ” . E n :

De la Persona en el Sistema Jurídico Latinoamericano.

U n iv e r s id a d

E x te r n a d o d e C o lo m b ia . B o g o tá , 1 9 9 5 . P á g s . 2 5 4 a 2 7 2 . (28 )

V A R S I R O S P IG L IO S I, E n r iq u e . “ D e r e c h o y M a n ip u la c ió n G e n é tic a ” . U n iv e rs id a d d e L im a , F o n d o d e D e s a r r o llo E d ito r ia l. L im a , 1 9 9 6 . P á g s . 101 a 118.

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E L C O N C E B ID O

p ie n s a q u e ta m b ié n s o n s u y o s lo s d e re c h o s a la p r o p ia h e re n c ia o d o ta c ió n g e n é tic a , al h á b ita t n a tu ra l (e l v ie n tr e d e su p ro p ia m a d re ), a la in v io la b ilid a d d e la e s e n c ia in tr ín s e c a m e n te h u m a ­ n a y a la p e rm a n e n c ia e n su s e r e s p e c íf ic o (29). E n c u a n to a lo s d e re c h o s p a trim o n ia le s , p u e d e el c o n c e b id o a d q u irir c u a n to s se an le g a lm e n te c o n c e b ib le s , p e ro s o lo p o d r á e je rc e rlo s a c o n d ic ió n d e q u e n a z c a v iv o , a p a r tir d e su n a c im ie n to , c o n a p lic a c ió n d e u n a e s p e c ie d e c o n d ic ió n r e s o lu to r ia si es q u e a b o rta r a o n a c ie ra m u e rto . E s ta d is p o s ic ió n re fe r id a a lo s d e re c h o s p a tr im o n ia le s g u a rd a c o n c o r d a n c ia c o n lo s a rtíc u lo s 8 5 6 ( “L a p a rtic ió n q u e c o m p re n d e lo s d e re c h o s d e u n h e re d e ro c o n c e b id o s e r á s u s p e n ­ d id a h a s ta su n a c im ie n to . E n el in te rv a lo la m a d r e d is f r u ta d e la c o rr e s p o n d ie n te h e re n c ia e n c u a n to te n g a n e c e s id a d d e a lim e n ­ to s” ) y 5 9 8 d e n u e s tr o C ó d ig o C iv il ( “A p e d id o d e c u a lq u ie r in te re s a d o o d el M in is te r io P ú b lic o lo s b ie n e s q u e h a n d e c o ­ rr e s p o n d e r al q u e e s tá p o r n a c e r, s e rá n e n c a rg a d o s a u n c u ra d o r si e l p a d re m u e re e s ta n d o la m a d re d e s titu id a d e la p a tria p o te s ­ t a d . . . ” ). E s d e a p lic a c ió n r e s p e c to d e e so s y o tro s d e re c h o s , n o p a trim o n ia le s y p a tr im o n ia le s , la d is p o s ic ió n d e l in c . 6 d e l a r­ tíc u lo 4 2 3 d e l C ó d ig o q u e e s ta b le c e q u e es d e b e r y d e re c h o s de lo s p a d re s “r e p r e s e n ta r a lo s h ijo s e n lo s a c to s d e la v id a c iv il” , re p r e s e n ta c ió n q u e d e b e e n te n d e r s e q u e c o m p r e n d e la d e lo s c o n c e b id o s . E l p á rr a f o s e g u n d o d e l a rtíc u lo 1 d e l C ó d ig o p e ru a n o v ig e n ­ te es e l f u n d a m e n to m á s c o n s is te n te p a ra la re p r e s ió n p e n a l d e l a b o rto . E l c o n c e b id o n o es u n a e s p e r a n z a d e v id a , c o m o s ig u e n s o s te n ie n d o ta n e q u iv o c a d a m e n te a lg u n o s p e n a lis ta s p e ru a n o s y e x tra n je ro s . E s v id a h u m a n a , irre p e tib le m e n te in d iv id u a liz a d a a p a rtir d e la c o n c e p c ió n , c o m o a c e rta d a m e n te lo p r o c la m a d i­ c h a d is p o s ic ió n . E s p o r ta n to c a r e n te d e s e n tid o y r a z ó n s e g u ir

(2 9 )

V IL A - C O R O B A R R A C H IN A , M a ría D o lo re s . “ In tro d u c c ió n a la B io ju ríd ic a ” . S e rv ic io P u b lic a c io ­ n e s F a c u lta d d e D e re c h o , U n iv e rs id a d C o m p lu te n s e d e M a d rid . M a d rid , 1 9 9 5 . P á g s . 1 4 7 a 1 7 0.

93

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

m a n te n ie n d o e n el C ó d ig o P e n a l p e n a s ta n b e n ig n a s p o r j a c o ­ m is ió n d e l d e lito d e a b o rto , e n c o n tra s te c o n las ju s tif ic a d a m e n te s e v e ra s p r e v is ta s p a ra la c o m is ió n d e las v a ria s fo rm a s d e h o m i­ c id io , p u e s , f in a lm e n te , se tr a ta e n a m b o s c a s o s d e a te n ta d o s c o n tr a la v id a , c o n el a g ra v a n te - e n e l c a s o d e a b o r t o - d e q u e la v íc tim a es u n s e r in o c e n te e in d e fe n s o . E l C ó d ig o d e 1 8 5 2 s e ñ a la e n su a rtíc u lo p r im e r o q u e : “ E l h o m b re , s e g ú n su e s ta d o n a tu ra l, e s n a c id o o p o r n a c e r ” ; e n el a rtíc u lo s e g u n d o q u e : “ E l h o m b r e d e s d e q u e n a c e , tie n e lo s d e ­ r e c h o s q u e le d e c la ra n la s le y e s ” ; e n el te rc e ro , “A l q u e e s tá p o r n a c e r se le r e p u ta n a c id o p a ra to d o lo q u e le fa v o r e c e ” ; e n e l c u a rto , “E l n a c id o y e l q u e e s tá p o r n a c e r n e c e s ita n , p a ra c o n ­ s e rv a r y tr a n s m itir e s to s d e re c h o s : q u e su n a c im ie n to se v e r if i­ q u e p a s a d o s se is m e s e s d e su c o n c e p c ió n , q u e v iv a n c u a n d o m e n o s v e in tic u a tr o h o ra s y q u e te n g a n fig u r a h u m a n a ” . C o m o p u e d e a d v e rtirs e , e l a rtíc u lo te rc e ro lo s itú a e n la te o r ía d e la fic c ió n , p a ra lo s e fe c to s d e l o to r g a m ie n to d e d e re c h o s . E l c u a r ­ to , e n la d e la v ia b ilid a d , p a ra e fe c to s d e d e te r m in a r d e s d e c u á n ­ d o p u e d e n e je r c e r s e ta le s d e re c h o s . E l a rtíc u lo 1 d e l C ó d ig o d e 1 9 3 6 a filia a e s te c ó d ig o e n la te o r ía d e la f ic c ió n al d is p o n e r lo s ig u ie n te : “E l n a c im ie n to d e ­ te r m in a la p e rs o n a lid a d . A l q u e e s tá p o r n a c e r s e le r e p u ta n a c i­ d o p a ra to d o lo q u e le f a v o re c e , a c o n d ic ió n d e q u e n a z c a v iv o ” .

2. P reserv ación de lo s d e re ch o s del co n ceb id o y de la m adre E l a rtíc u lo 2 d e l C ó d ig o d e 1 9 8 4 c o n tie n e la s ig u ie n te n o r ­ m a d e s tin a d a a p r e s e r v a r lo s d e re c h o s d e l c o n c e b id o y d e la m ad re : “L a m u je r p u e d e s o lic ita r ju d ic ia lm e n te el re c o n o c im ie n to d e su e m b a ra z o o d e l p a rto , c o n c ita c ió n d e la s p e rs o n a s q u e te n g a n in te ré s e n e l n a c im ie n to ” . D ic h o p re c e p to tie n e su o rig e n 94

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E L C O N C E B ID O

e n lo s n u m e r a le s s e g u n d o y c u a rto d e l C ó d ig o d e 1 9 3 6 , q u e d e ­ c ía n lo s ig u ie n te : “ S e g u n d o .- L o s q u e tie n e n u n d e re c h o s u s c e p ­ tib le d e d e s a p a r e c e r o d e d is m in u ir s e p o r e l n a c im ie n to d e u n p o s tu m o p u e d e n d e s ig n a r p e rs o n a q u e se c e rc io r e d e la re a lid a d d e l n a c im ie n to . Ig u a l d e re c h o c o r r e s p o n d e al m a r id o e n lo s c a ­ so s d e d iv o r c io o d e n u lid a d d e m a tr im o n io . S i la p e r s o n a d e s ig n a d a es re c h a z a d a e l j u e z h a rá el n o m b r a ­ m ie n to , e l c u a l d e b e r e c a e r e n p e rs o n a f a c u lta tiv a si la h u b ie s e ” . “C u a rto .- L a m u je r g r á v id a p u e d e s o lic ita r q u e se r e c o n o z c a s u e s ta d o ” . A l r e s p e c to y c o m e n ta n d o el a rtíc u lo 2 d e l C ó d ig o d e 1 9 36 , d ic e L e ó n B a r a n d ia r á n q u e a tra v é s d e e s te lo q u e s e q u ie re es “u tiliz a r u n m e d io p a r a e v ita r s u p la n ta c io n e s ” (30). A c e r c a d e l c u a rto e n c a s o d e p o s tu m id a d e x p re s a q u e “ tie n e p o r fin a te n d e r el in te ré s d e la m a d re y d e l c o n c e b id o e n c u a n to a l r e c o n o c i­ m ie n to d e la p a te r n id a d ile g ítim a , d e la p r e s ta c ió n d e a lim e n to s , d e in d e m n iz a c ió n p o r d a ñ o m o ra l e n lo s c a s o s d e p r o m e s a d e m a trim o n io , c o h a b ita c ió n d e lic tu o s a o m in o r id a d al tie m p o d e la c o n c e p c ió n ” . S in d u d a , e l a rtíc u lo 2 d e l n u e v o c ó d ig o h a r e ­ d u c id o c o n s id e r a b le m e n te lo s a lc a n c e s d e la p ro te c c ió n q u e d is ­ p e n s a b a n a l c o n c e b id o , a la m a d re y a te rc e ro s p ro v is to s d e in te ­ rés le g ítim o lo s a rtíc u lo s 2, 3 y 4 d e l c ó d ig o d e ro g a d o , e m p o ­ b re c im ie n to q u e n o tie n e e x p lic a c ió n ló g ic a y q u e h a s id o r e a li­ z a d o - c o m o lo s e ñ a la e l p o n e n te d e l L ib r o I - p o r la C o m is ió n R e v is o ra . E n a p o y o d e l p r o p ó s ito d e p r e s e r v a c ió n d e d e re c h o s a n te s in d ic a d o , a s í c o m o d e u n c la ro d e s lin d e d e filia c ió n , se h a d a d o re c ie n te m e n te la L e y N ° 2 7 0 4 8 q u e , e n tr e o tra s c o s a s , p e rm ite a c re d ita c ió n m e d ia n te el u s o d e la p r u e b a d e A D N la q u e , c o m o se s a b e , p r o c u r a a lto g ra d o d e c o n fia b ilid a d y c e rte z a . (3 0 )

L E Ó N B A R A N D IA R Á N , J o s é . O p . c it. P á g 1 9 4 .

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CAPÍTULO V DERECHOS DE LA PERSONA

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CAPÍTULO V

Derechos de la persona 1. D efin ició n L o s lla m a d o s - p o r e l C ó d ig o C iv il p e r u a n o - d e re c h o s d e la p e rs o n a , s o n d e re c h o s s u b je tiv o s q u e tie n e n la s p e rs o n a s r e s ­ p e c to d e d e te r m i n a d o s a tr i b u to s , im p o r t a n t e s y e s e n c ia le s , c o n fo r m a n te s d e su n a tu r a le z a f ís ic a y e s p ir itu a l y c u y a s u p re ­ s ió n o v u ln e r a c ió n le s io n a la d ig n id a d h u m a n a . D e C a s tro y B r a v o d ic e d e e llo s q u e “ s o n d e re c h o s q u e c o n c e d e n u n p o d e r a l a p e r s o n a p a ra p r o te g e r la e s e n c ia d e su p e r ­ s o n a lid a d y s u s m á s im p o r ta n te s c u a lid a d e s ” (31). B o u V a lv e rd e y P é r e z V a rg as lo s d e fin e n c o m o “ d e re c h o s q u e p r o te g e n lo s v a lo re s e s e n c ia le s d e la p e rs o n a , e n s u s d iv e r ­ so s p la n o s d e p r o y e c c ió n (fís ic o , p s íq u ic o , in te le c tu a l, e s p ir i­ tu a l y d e r e la c ió n ) ” (32).

(31 )

D E C A S T R O Y B R A V O , F e d e r ic o . O p . c it. T o m o I. P á g . 5 8 8 .

(32 )

B O U V A L V E R D E y P É R E Z V A R G A S . “ D e r e c h o P riv a d o " . P u b lite x . S a n J o s é , C o s ta R ic a , 1 9 9 8 . P á g . 8 3 . C ita d o s p o r C I F U E N T E S , S a n to s . “ D e r e c h o s P e r s o n a lís im o s ” . E d ito r ia l A s tre a . B u e n o s A ire s , 1 9 9 5 . P á g . 1 9 9 .

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f V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

2. Su n aturaleza jurídica H a y q u ie n e s le s n ie g a n la c o n d ic ió n d e d e re c h o s s u b je tiv o s , p o r e n c o n tr a r - e n u s o d e e x tr e m a d o a p e g o a c o n c e p c io n e s tr a ­ d i c i o n a l e s - q u e s o n e s e n c ia lm e n te d ife re n te s d e lo s c o n o c id o s d e re c h o s p a tr im o n ia le s y p o r q u e e s tim a n in c o n c e b ib le q u e p u e ­ d a n s e r u n o , a l m is m o tie m p o , e l s u je to y e l o b je to d e d e re c h o . T a le s o b je c io n e s , s in e m b a rg o , h a n v e n id o q u e d a n d o s u p e ra d a s e n e l tie m p o al re c o n o c e r s e q u e , e n e fe c to , se tr a ta d e d e re c h o s s u s ta n c ia lm e n te d is tin to s d e lo s p a trim o n ia le s y q u e n o e x is te in c o n v e n ie n te n i d if ic u lta d e n q u e u n a p e rs o n a s e a titu la r d e d e re c h o s q u e , e n v e z d e p r o te g e r la s c o s a s d e su d o m in io , d e su e n to rn o , la p r o te ja n a e lla m is m a , e n e l e je rc ic io e in v io la b ilid a d d e su s p r o p io s a trib u to s . A m i ju ic io , n o c a b e d u d a d e q u e se tra ta d e d e re c h o s s u b je tiv o s p u e s se tra ta c ie r ta m e n te d e p o d e ­ re s o f a c u lta d e s q u e la p e r s o n a tie n e s o b re e so s a trib u to s - t o d o s fu n d a m e n ta le s e im p o r ta n te s p a r a su e x is te n c ia y re a liz a c ió n , a u n q u e h a y a g ra d o s e n e l l o - q u e p u e d e n s e r la v id a , la lib e rta d , la ig u a ld a d , e l h o n o r, la in te g r id a d f ís ic a y o tro s m á s . P o r e s o s p o d e re s o fa c u lta d e s la p e r s o n a p u e d e im p e d ir a n tic ip a d a m e n te q u e s e a n v u ln e r a d o s d ic h o s a trib u to s ; p u e d e p e r m itir q u e s e a n u tiliz a d o s a c e p ta n d o c ie rta s r e s tric c io n e s , le g a lm e n te p e r m iti­ d a s , s o b re lo s m is m o s ; p u e d e o b te n e r c e s e n las v io la c io n e s p r o ­ d u c id a s s o b re e llo s ; y p u e d e e x ig ir le s e a n re s a r c id o s o r e p a r a ­ d o s lo s d a ñ o s q u e se le h u b ie r a c a u s a d o c o m o c o n s e c u e n c ia d e la in f r a c c ió n c o m e tid a e n su p e rju ic io a tra v é s d e l q u e b r a n ta ­ m ie n to d e e s o s a trio u to s . J E s n e c e s a rio p o n e r é n fa s is e n e l h e c h o d e q u e n o c a b e d u d a

d e q u e se tr a ta d e la c la s e m á s im p o r ta n te d e d e re c h o s s u b je ti­ v o s, e n tre la s v a ria s c la s e s d e e s ta s . E s q u e se tra ta d e d e re c h o s q u e c o m p r o m e te n la c o n d ic ió n h u m a n a d e l ser, su d ig n id a d , su d e s tin o d i a r i o .^

1□ □

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DER ECH OS DE L A P E R S O N A

3. Sus caracteres L o s lla m a d o s d e r e c h o s d e la p e r s o n a tie n e n ra s g o s y c a r a c ­ te re s p r o p io s q u e lo s d is tin g u e n c la r a m e n te d e lo s d e m á s d e r e ­ c h o s . C if u e n te s (33) h a c e u n a a c e r ta d a e n u m e r a c ió n d e lo s m i s ­ m o s , q u e la h a c e m o s n u e s tr a c a s i e n su to ta lid a d . C o n s id e r a q u e so n : ^ a ) I n n a t o s : ' O se a , n a c id o s c o n e l s e r h u m a n o , e x is te n te s

d e s d e e l m is m o m o m e n to e n q u e c o m ie n z a la e x is te n c ia d e e s te . N a c id o s , a d e m á s , d e la c o n d ic ió n p r e e m in e n te q u e c o rr e s p o n d e a to d o s lo s s e re s h u m a n o s r e s p e c to d e lo s d e m á s d e la c r e a c ió n y n o d e la d e c is ió n d e a u to r id a d a lg u n a . E l h e c h o d e q u e d u r a n te m ile n io s n o se h a y a r e ­ c o n o c id o la c o n d ic ió n in n a ta d e e s to s d e re c h o s y q u e , p o r e l c o n tra rio , h a y a n s id o o b je to d e d e s c o n o c im ie n to y v io la c ió n n o d e b e s e r v ir d e f u n d a m e n to p a ra q u e s e n ie ­ g u e q u e r e s id e n e n la n a tu r a le z a d e to d o s lo s h o m b re s . T a m p o c o d e b e s e r ra z ó n d e d e s c o n o c im ie n to e l h e c h o d e q u e u n o s y o tro s d e re c h o s h a n id o a p a r e c ie n d o e n d is tin ­ to s m o m e n to s d e la h is to r ia , p u e s e llo se h a d e b id o a la s d iv e rs a s c ir c u n s ta n c ia s q u e h a n m o tiv a d o , e n c a d a c a s o , s u s u rg im ie n to o m a n if e s ta c ió n . b)

VUalicÍQ §: P o r q u e d u r a n e l tie m p o d e e x is te n c ia d e l s e r

h u m a n o titu la r d e e llo s. c ) N e c g s a r iq s : P u e s s o n in f a lta b le s p a ra q u e la v id a d e lo s

s e re s h u m a n o s p u e d a e je r c e r s e a c a b a lid a d . S o n a d e m á s y p o r lo ta n to in s u p r im ib le s a u n q u e , p o r r a z o n e s s u p e ­ r io re s v in c u la d a s c o n la e x is te n c ia d e la s p r o p ia s p e r s o ­ n a s , p u e d a n s e r - c o m o v e re m o s m á s a d e l a n t e - m a te r ia d e c ie rta s r e s tric c io n e s .

(3 3 )

C IF U E N T E S , S a n to s . O p . c it. P á g s . 1 7 5 a 1 9 2 .

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V ÍC T O R

G U E V A R A P E ZO / P E R S O N A S N A T U R A LE S -

d) Esenciales :

C o r r e s p o n d e n a la s u s ta n c ia e s p ir itu a l y

s o m á tic a p e rm a n e n te e in v a r ia b le d e lo s se re s h u m a n o s .

e) Inherentes;

S o n in s e p a ra b le s , in e s c in d ib le s d e lo s se re s

hum anos.

f) Extrapatrimoniales: N o

tie n e n s ig n ific a c ió n p a trim o n ia l,

e c o n ó m ic a , e n el s e n tid o d e q u e n o s o n s u s c e p tib le s d e s e r v a lo r iz a d o s e n d in e ro , d e s e r p e c u n ia r ia m e n te c u a n tific a d o s . S o n d e re c h o s q u e e s tá n fu e ra d e l c o m e rc io . E llo n o o b s ta p a r a e n c a s o d e s e r v io la d o u n d e re c h o d e la p e rs o n a p u e d a e x ig irs e q u e e l v io la d o r p a g u e u n a in d e m ­ n iz a c ió n , e n v ía d e r e p a ra c ió n , v a le d e c ir d e m itig a c ió n o d e s a g r a v io al a fe c ta d o .

g) En la mayoría de los casos son indisponibles: E n

cuan­

to n o le e s tá p e rm itid o a l titu la r tr a n s fe r ir o d is p o n e r e n m o d o a lg u n o d e la titu la rid a d q u e tie n e s o b re su s d e r e ­ c h o s s u b je tiv o s d e e s ta n a tu r a le z a . E llo im p lic a q u e so n in tr a s m is ib le s , ir r e n u n c ia b le s , in e n a je n a b le s . T a m p o c o o tro s p u e d e n d is p o n e r d e e s to s d e re c h o s p o r lo q u e so n , a d e m á s , in e m b a rg a b le s , in e x p ro p ia b le s , im p re s c rip tib le s e in s u b r o g a b le s . E x c e p c ió n a e s te c a r á c te r se d a e n el c a s o d e lo s d e re c h o s a la im a g e n y a la in tim id a d , c u y o a p r o v e c h a m ie n to o d if u s ió n , r e s p e c tiv a m e n te , p u e d e n p e r m itir e l titu la r o c ie rto s p a rie n te s d e s ig n a d o s p o r el c ó d ig o . N o c o n s titu y e e x c e p c ió n el d e re c h o a la in te g r i­ d a d p s ic o s o m á tic a , c u a n d o se p e rm ite q u e a lg u ie n p u e d a c e d e r p a rte s d e su c u e rp o , p u e s e s c o n d ic ió n e s e n c ia l d e d ic h a c e s ió n , q u e se p ro d u z c a s in a fe c ta r la v id a n i la s a lu d d e l d e m a n d a n te .

h) Son absolutos:

E n la m e d id a q u e s o n o p o n ib le s , e je rc i-

ta b le s , e r g a o m n e s , f re n te a to d o s .

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i) Autónomos: E n

la m e d id a e n q u e su v ig e n c ia n o d e p e n ­

d e d e o tra r a z ó n q u e n o s e a la e x is te n c ia d e su titu la r. E s to s c a ra c te re s d e b e n se r c o n s id e r a d o s e n su to ta lid a d , e n c o n ju n to , c o m o d is tin tiv o s d e lo s d e re c h o s d e la p e rs o n a . M e jo r d ic h o , n o es q u e a lg u n o s d e e llo s c o r r e s p o n d a n a c ie rto s d e re ­ c h o s y o tro s a d ife re n te s , s in o q u e to d o s lo s d e re c h o s d e la p e r ­ s o n a d e b e n s e r r e c o n o c id o s y p r o te g id o s b a jo la c o n s id e r a c ió n d e p rin c ip io d e e s o s c a ra c te re s .

4. Su deno m inació n L a d e n o m in a c ió n d e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1 9 8 4 , d e e s ­ to s d e re c h o s , 'd e r e c h o s d e I n p e r s o n a , n o es la m á s a p ro p ia d a . P a ra o b je ta r la b a s ta p r e g u n ta r s e ¿ y q u é d e re c h o s n o c o r r e s p o n ­ d e n a u n a p e rs o n a ? E n el p r o y e c to d e 1 9 8 0 , d e la c o m is ió n r e fo rm a d o ra , p u b lic a d o p o r la P o n tif ic ia U n iv e r s id a d C a tó lic a d el P e rú , s e p ro p u s o q u e se lla m a r a n d e l m is m o m o d o q u e e n la d o c tr in a y le g is la c ió n e& pañolas; d e re c h o s d e la, p e rs o n a lid a d . E n e l p ro y e c to p r e s e n ta d o al G o b ie rn o p o r e s ta c o m is ió n , e n 1 9 8 1 , a s í c o m o e n e l te x to p u b lic a d o e n E l P e r u a n o , e n n o v ie m ­ b re d e 1 9 8 2 , se in s is tió e n e l u s o d e e s a d e n o m in a c ió n . E s e n el p ro y e c to e m a n a d o d e la c o m is ió n r e v is o r a y p u b lic a d o e n E l P e ru a n o e n fe b re ro d e 1 9 8 4 , q u e c o m ie n z a n a s e r lla m a d o s D e ­ re c h o s d e la P e rs o n a . P o d rá d e c irs e q u e e s te m a in tra s c e n d e n te , e l d e l n o m b re d e e sto s d e re c h o s . N o lo c re e m o s así. P e n s a m o s q u e c u a n d o se d a u n a ley, m á s a ú n si se tra ta d e u n a d e la je r a r q u ía e im p o rta n c ia d e u n C ó d ig o C iv il, d e b e p ro c u ra rs e el u s o m á s a d e c u a d o d e las id ea s y d e la s p a la b ra s . E l n o m b re d a d o p o r n u e s tro c ó d ig o a e sto s tan im p o rta n te s d e re c h o s n o lo u tiliz a n in g ú n c ó d ig o n i le y e n el m u n ­ do. S in d u d a se tra ta d e u n a e x p re s ió n e q u ív o c a q u e , e n c a s o d e re fo rm a d e l c ó d ig o , d e b e s e r c o rre g id a p a r a m a y o r p re c is ió n .

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E n la d o c tr in a y le g is la c ió n d e o tro s p a ís e s se u s a d is tin ta s e x p re s io n e s p a ra re f e r ir s e a e s to s d e re c h o s . L o s lla m a n d e r e ­ c h o s p e rs o n a lís im o s , d e re c h o s e n la p ro p ia p e rs o n a , d e re c h o s s o b re la p ro p ia p e rs o n a , d e re c h o s d e la in d iv id u a lid a d , d e re c h o s d e la p e rs o n a lid a d , d e re c h o s o r ig in a rio s , d e re c h o s in n a to s , d e ­ re c h o s f u n d a m e n ta le s , d e re c h o s p rim o rd ia le s , d e re c h o s e s e n c ia ­ le s, d e re c h o s e s e n c ia le s d e la p e rs o n a , d e re c h o s s u b je tiv o s e s e n ­ c ia le s o d e re c h o s p e rs o n a le s . N o s o tr o s p r e f e r im o s lla m a r lo s d e re c h o s s o b re la p r o p ia p e rs o n a ; p e n s a m o s q u e se tra ta d e u n n o m b re c u y a e x a c titu d im p id e c u a lq u ie r re p a ro . E n el d e re c h o p ú b lic o s o n lla m a d o s d e re c h o s h u m a n o s .

5. Su incorporación a lo s C ódigos Civiles E l j í n i c o d e lo s tre s c ó d ig o s e je m p la re s d e l m u n d o q u e in ­ c o rp o r a e n su n o r m a tiv a el te m a d e lo s d e re c h o s d e la p e rs o n a , es el C ó d ig o ita lia n o d e 1 9 4 2 . L o h a c e e n lo s a rtíc u lo s 5 y 10, e n lo s q u e , re s p e c tiv a m e n te , e s ta b le c e d is p o s ic io n e s p a ra p r o te g e r la in te g r id a d fís ic a d e la s p e rs o n a s , a s í c o m o su im a g e n y su d e c o ro y r e p u ta c ió n p o r e l u s o d e e s ta . P o s te rio rm e n te , el C ó d i­ g o C iv il p o rtu g u é s , a p ro b a d o e n 1 9 6 6 y v ig e n te d e s d e j u n io d e 1 9 6 7 , d e d ic a to d a u n a s e c c ió n , la s e g u n d a , d e l C a p ítu lo I, S u b ­ títu lo I, T ítu lo II, L ib ro I, a a m p a r a r lo s d e re c h o s q u e lla m a d e la p e rs o n a lid a d . S e ñ a la a l r e s p e c to q u e “L a le y p ro te g e a lo s in d i­ v id u o s c o n tra c u a lq u ie r o f e n s a ilíc ita o a m e n a z a d e o f e n s a a su p e r s o n a lid a d f ís ic a o m o r a l” ; lu e g o d ic e q u e “ I n d e p e n d ie n te ­ m e n te a la r e s p o n s a b ilid a d c iv il a q u e h a y a lu g a r, la p e r s o n a a m e n a z a d a u o fe n d id a p o d r á s o lic ita r la s p ro v id e n c ia s a d e c u a ­ d a s a la s c ir c u n s ta n c ia s d e l c a s o , c o n el fin d e e v ita r la c o n s u ­ m a c ió n d e e s a a m e n a z a o a te n u a r lo s e fe c to s d e la o f e n s a c o m e ­ tid a ” . S e r e f ie re d e s p u é s a lo s d e re c h o s al n o m b r e y al s e u d ó n i­ m o , al s e c re to d e la c o rr e s p o n d e n c ia e p is to la r c o n fid e n c ia l, a la im a g e n y a la r e s e r v a d e la in tim id a d . F in a lm e n te e s ta b le c e q u e

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es n u la to d a lim ita c ió n v o lu n ta r ia a l e je r c ic io d e lo s d e re c h o s d e la p e r s o n a lid a d . T o d o e llo se e n c u e n tr a e n tr e lo s a rtíc u lo s 70 y 81. E l C ó d ig o C iv il b o liv ia n o d e 1 9 7 5 , v ig e n te d e s d e el 2 a b ril d e 1 9 7 6 , le g is la e n el c a p ítu lo III, d e l T ítu lo d e P e rs o n a s I n d iv i­ d u a le s , L ib ro d e la s P e r s o n a s , a c e rc a d e lo s q u e ta m b ié n lla m a d e re c h o s d e la p e rs o n a lid a d . T ra ta d e lo s d e re c h o s a la v id a , a la in te g rid a d fís ic a , a la lib e rta d , al n o m b re , al s e u d ó n im o , a la n e g a tiv a d e e x a m e n o tra ta m ie n to q u irú rg ic o , a la im a g e n , al h o n o r, a la in tim id a d , a la in v io la b ilid a d d e las c o m u n ic a c io n e s y p a p e le s p riv a d o s y d e lo s d o c u m e n to s e p is to la re s y a la ig u a l­ d ad . C o n s a g r a el c a r á c te r in h e r e n te e in v io la b le d e lo s d e re c h o s d e la p e rs o n a lid a d . D ic h a s re g u la c io n e s se h a lla n in c o r p o r a d a s e n tre lo s a rtíc u lo s 3 al 2 3 . R e s u lta m u y im p o r ta n te s u b r a y a r la s ra z o n e s p o r la s c u a le s es n e c e s a r ia la in c o r p o r a c ió n , e n lo s c ó d ig o s c iv ile s , d e n o rm a s d e s tin a d a s a p r o te g e r lo s d e re c h o s d e la p e rs o n a . T a le s r a z o n e s so n a n u e s tro ju ic io la s s ig u ie n te s : a) N o b a s ta la in c lu s ió n d e d is p o s ic io n e s d e tu te la d e e s to s d e re c h o s e n la s c o n s titu c io n e s d e lo s p a ís e s , p u e s la s n o rm a s c o n s titu c io n a le s h a n s id o s ie m p re y la m e n ta b le ­ m e n te to m a d a s c o m o p re c e p to s a b s tra c to s e in a lc a n z a ­ b le s , c o m o m e ra s a s p ir a c io n e s o s im p le s d e s e o s d e c o ­ m ú n c o n v iv e n c ia . E n p a ís e s c o m o el n u e s tro , p e n o s o es d e c irlo , las n o rm a s c o n s titu c io n a le s h a n s id o s u p rim id a s o d e ja d a s e n s u s p e n s o , e n o tra s p a la b ra s a tr o p e lla d a s , en la e ta p a r e p u b lic a n a p o r tie m p o m a y o r q u e la d e su v i­ g e n c ia . A d e m á s , s ie m p r e se h a o b ra d o , c o m o si e x is tie r a n d o s e s p a c io s ju r íd ic o s d ife re n te s ; u n o el p ú b lic o , e n e l q u e d e b ía r e s p e ta r s e la s n o r m a s s o b re d e re c h o s h u m a n o s ,

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c u a n d o i m p e r a b a la d e m o c r a c ia (q u e , r e p e tim o s , h a s id o d e tie m p o m e n o r a l d e su a v a s a lla m ie n to ) ; y o tro , p a ra la s r e la c io n e s d e d e r e c h o p r iv a d o , d e p e r m a n e n te v i ­ g e n c ia y d e d e s c o n o c im ie n to d e lo s d e re c h o s f u n d a m e n ­ ta le s . b ) E l C ó d ig o C iv il es el c o n ju n to d e n o rm a s m á s im p o r ta n ­ te s d e l p a ís , d e s p u é s d e la C o n s titu c ió n . R ig e la s m ú lti­ p le s f o r m a s d e v id a c o tid ia n a d e to d o s lo s p e ru a n o s , sin d is tin g o d e e d a d n i se x o . c ) L a in c lu s ió n e n e l C ó d ig o C iv il d e n o rm a s q u e e s ta b le ­ c e n , c la r a y e x p líc ita m e n te , la v ig e n c ia d e lo s d e re c h o s d e la p e r s o n a y la p r o te c c ió n s u s ta n c ia l d e lo s m is m o s , h a c e p a te n te el r e c o n o c im ie n to d e la p e r s o n a c o m o fin s u p r e m o y c o n d ic io n a a e s te p r in c ip io , d e m o d o d ir e c to e in m e d ia to , la a p lic a c ió n d e to d o s lo s d e m á s d e re c h o s , in s titu c io n e s , s itu a c io n e s y r e la c io n e s p r e v is to s e n el c ó d ig o .

6. Su in corporación en el Código Civil peruano L a in c o r p o r a c ió n d e lo s d e re c h o s d e la p e r s o n a en e l C ó d ig o C iv il p e ru a n o y la c o n s id e r a c ió n d e l c o n c e b id o c o m o s u je to d e d e re c h o c o n s titu y e n , s in d u d a a lg u n a , la s in ic ia tiv a s m á s im p o r ­ ta n te s e n la p r e p a r a c ió n d e l L ib r o I d e l c ó d ig o . D e s d e 1 9 6 4 , e n q u e a tra v é s d e e s e tr a b a jo im p o r ta n te y p io n e r o , lla m a d o “ C o n ­ s id e ra c io n e s S is te m á tic a s P re lim in a re s p a ra la r e v is ió n d e l L i­ b ro I d e l C ó d ig o C iv il” , F e r n á n d e z S e s s a re g o , p o n e n te d e e se lib ro , h iz o e l p r im e r lla m a d o p a ra la r e f o r m a d e l C ó d ig o d e 1 9 36 y, p ro p u ls ó d ic h a in c o rp o ra c ió n . L o h iz o e n lo s s ig u ie n te s té r ­ m in o s : “C re e m o s d e im p o r ta n c ia e s ta b le c e r u n n u e v o T ítu lo c o n e l o b je to d e in c o r p o r a r a n u e s tr o C ó d ig o C iv il d e te rm in a d o s d e re c h o s d e la p e rs o n a lid a d q u e h a n s id o c o n s a g r a d o s p o r la

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d o ctrin a y a d m itid o s p o r la leg is la ció n y la ju r is p r u d e n c ia c o m ­ p a r a d a s .. . E l o b je to p ro p io d e esto s d e re c h o s e stá en e l e s tre c h í­ sim o n e x o co n la p e rs o n a y, p o r en d e, se re fie re a a lg u n o s b ie n e s fu n d a m e n ta les s u s c e p tib le s d e la m á s ele v a d a p ro te c c ió n ju ríd i-

7. Su origen h istó rico E n la E d a d A n tig u a y en la E d a d M e d ia n o es p o s ib le aú n e n c o n tra r m a n ife stac io n e s^ p a te n tes, p re sen cia, d e los d e re c h o s h u m an o s, d e re c h o s d e la p e rs o n a . S o lo es p o s ib le h a lla r re m o ­ tos g érm en es d e ello s. H a y q u ien es las e n c u e n tra n e n el p e n s a ­ m ie n to d e los e sto ic o s , c u a n d o esto s a firm a n q u e las le y e s d e la n a tu ra le z a so n an te rio re s y su p erio re s a las ley es d e lo s e sta d o s y no re c o n o c e n fro n te ra s n i d is tin c io n e s d e am o y e sc la v o s, d e sú b d ito y rey, d e n a c io n a l y ex tran je ro . T am b ién se a firm a q u e está n en el C ó d ig o d e H a m m u ra b i q ue, p a ra su s titu ir m itig a to ­ ria m e n te la p e n a d e m u e rte o la d e e sc la v itu d p e rp e tu a , d isp o n e la p ro p o rc io n a lid a d d e o fe n s as y d e p e n a s. O tro s s o s tie n e n q u e se e n c u e n tra en las v ie ja s le y e s d el p u e b lo h e b re o , a q u e a lu d e el A n tig u o T es ta m en to , en el D e c á lo g o y las le y es ju d ic ia le s d el E x o d o , en las d el L e v ític o y el D e u te ro n o m io . C ifu e n te s cree e n c o n tra r el o rig e n d el d e re c h o a la ig u a ld a d en el v e rs íc u lo 28, c a p ítu lo III d e la c a rta d e S a n P ab lo a los g á la ta s q u e d ice: “y y a no h ay d is tin c ió n d e ju d ío ni g rieg o ; ni d e sie rv o ni lib re ; ni tam p o c o d e h o m b re ni m u jer. P o rq u e to d o s v o so tro s so is u n a co sa en J e s u c ris to ” (35). / i !*■ '

(3 4 )

c

F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C a r lo s . “ C o n s id e r a c io n e s S is t e m á tic a s P r e lim in a r e s p a ra la r e v is ió n d e l L ib r o P r im e r o d e l C ó d ig o C iv il p e r u a n o ” . S e p a r a ta d e M e r c u r io P e r u a n o N ° 4 4 5 - 4 4 6 . M a y o - ju n io , 1 9 6 4 . P á g s . 1 5 y s g te s .

(35 )

C IF U E N T E S , S a n to s . O p . c it. P á g . 2 1 .

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VÍCTOR GUEVARA PEZO / PERSONAS NATURALES

E n c u a n to a R o m a , P ére z L u ñ o dice: “L a s D o ce T ab las no d e ja n d e re fle ja r u n c ie rto e sp íritu d e lib e rta d al a se g u ra r a ca d a c iu d a d a n o la lib e rta d p e rs o n al, la p ro p ie d a d y p ro te c c ió n d e sus d e re ch o s. S in em b a rg o d e b e re c o n o c e rs e q u e tal lib e rtad n u n c a es tu v o s u fic ie n te m e n te g a ra n tiz a d a fren te al p o d e r p ú b lic o . E l c o n tro l es, en g en eral, d e tip o p o lític o y la lib e rtad c ív ic a se m a n ifie s ta en la p ro te c c ió n d e los ciu d a d a n o s en las tare as p ú ­ b lic as, en su s d e re c h o s a p o d e r fo rm a r p a rte d e las a sa m b lea s c ív ic as , en el iu s s u f r a g ii . . .”(36). E n la E d ad M e d ia (24 de m ay o d e 1215) se p ro d u jo un d o cu ­ m en to m u y im p o rtan te, q u e ev id en cia un efectiv o avan ce h ac ia la p o sterio r in s ta u r a c ió n d e los d erech o s h u m a n o s , la C arta M ag na, cu y a su sc rip ció n y ju ra m e n to le arran caro n a Ju an sin T ierra los señ ores feu d ales. E n ella Ju an ac ep ta q u e no p o d ía im p o n er n in ­ g ú n trib u to sin el co n sen tim ien to del g ran co n sejo del reino, qu e ad em ás d e co n stitu id o p o r d ich o s señ o res lo estab a p o r arzo b is­ pos y o bisp o s. C o n v ien e , ad em ás, q u e sus o ficiales no p o d rían to m ar n a d a q u e p erte n ec iera a los señ o res sin p a g a r el p recio p or los m ism o s; q u e n in g ú n h o m b re lib re p o d ía ser d eten id o ni re d u ­ cid o a p risió n ni atacad o de n in g u n a m an era sino en v irtu d de u na sen ten c ia re g u la r d ictad a p o r sus p ares y seg ú n la ley del país. Se trata p u es d e u n a clara lim itac ió n al p o d e r d el m o n a rca , qu e h asta en to n c es h ab ía sid o irrestricto , y d e la in tro d u cció n en la v ida p o lític a d e u n as ex p resio n es iniciales d e d erech o s, n o o b stan te q u e tales n o b e n e ficia b an a tod os los ciu d ad an o s sino ú n icam en te a los señ o res. P a ra aseg u ra r el c u m p lim ie n to d e lo ac o rd ad o se e leg iría v ein tic in co b aro n es, q u e a ctu a ría n co m o g u ard ian es y co m o co n serv a d o re s d e lo estab lecid o . Si, n o o b stan te eso, el rey v io lab a la C arta, d ich o s b aro n es p o d ían ap o d e rarse d e los c asti­ llos y tierras d el rey, h a sta q u e el m a l fu es e rep ara d o seg ú n la se n ten c ia q u e d ictasen .

(3 6 )

P É R E Z L U Ñ O , A n to n io . “ D e r e c h o s H u m a n o s , E s ta d o d e D e r e c h o y C o n s titu c ió n ” . T e c n o s . M a d r id . P á g . 11 0.

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P a ra c o n s e g u ir la p le n a a c e p ta c ió n y v ig e n c ia d e los d e re ­ ch o s h u m a n o s h u b o q u e su p e ra r arra ig a d o s p re ju ic io s y c re e n ­ cias, v e n c e r in m en so s in te reses c re ad o s y c a m b ia r g ra d u a lm e n ­ te - p e r o co n g ra n es fu erz o y no es ca so s s a c r if ic io s - la m e n te d e los q u e se o p o n ía n a ello s y aun d e los q u e p o d ía n se r b e n e fic ia ­ rio s d e los m ism o s. H u b o q u e lo g ra r q u e se d e ste rra ra el m ítico c o n ce p to d e q u e los g o b e rn an tes eran u n g id o s p o r d e sig n io d i­ v in o y q u e, p o r tan to , sus d e te rm in a c io n e s era n in d isc u tib le s e irre fu ta b le s. O b te n e r q u e, p o c o a p o c o , a q u e lla s q u e eran c o n s i­ d e ra d a s m e rc e d e s o c o n c e sio n e s d el m o n a rc a se c o n v irtie ra n en d e re c h o s, al c o m ie n z o re s trin g ib le s o re v o c a b le s y lu eg o , en cu anto fu n d am en tales, irrenu n ciab les y sag rad os. C o n q u istar p ara el p u e b lo el d e re c h o d e e le g ir y re n o v a r a sus g o b e rn a n te s, d e ­ rrib a n d o el m ile n a rio e in ju sto p rin c ip io d e los g o b ie rn o s h e re ­ d itario s d e casta s, es tirp e s y d in astía s. S e p a ra r las ig le sia s d e los esta d o s y e v ita r q u e los p ú lp ito s se c o n v irtie ra n en in s tru m e n to s su p re m o s d e la ra z ó n y fa c ilita d o re s d e la e n tre g a in c o n d ic io n a l de las co n c ie n c ia s d e los p u eb lo s a tira n o s y d ic ta d o re s d e to d a lay a. In d e p e n d iz a r lo s p o d eres d e l E sta d o , p a ra q u e el e je c u tiv o no tu v ie ra in je re n c ia en el ju d ic ia l ni c o n tro l c ie g o d el le g isla ti­ vo y p a ra q u e este, a su v ez, p u d ie ra fis c a liz a r a aq uel. In s titu ir la su p re m a c ía , p o r so b re to d o s los d e re c h o s ley es y v o lu n ta d e s a u to rita rio s, d e u n a C o n stitu c ió n q u e fu e ra e x p re sió n d e los p ro ­ p ó sito s d el p u e b lo a c e rc a d e su d e c is ió n d e v iv ir en co n ju n to . D istin g u ir, c o n a b so lu ta c la rid a d , los c a m p o s, d ife re n te s, d e la M o ra l y d el D e re c h o y d e la T e o lo g ía y el D e re c h o . C o n v e n ir q u e e x is te n d e re c h o s c u y a v io la c ió n le s io n a y la s tim a la n a tu ra ­ lez a de los seres h u m a n o s , su c o n d ic ió n y su d ig n id a d y, p o r ello, so n sa g rad a s y su p erio re s. R e co n o ce r, c o m o p rin c ip io im ­ p o rta n te y fu n d a m e n ta l, la in d iv id u a lid a d in a c a ta b le e in ta n g i­ b le d e c ad a p e rs o n a, d es h a c ie n d o co n esto el v ie jo d o g m a - t a l v ez d e o rig e n ro m a n o y q u iz á s an terio r, c o e tá n e o c o n la a p a ri­ ció n d e las p rim e ra s s o c ie d a d e s - q u e c o n c e p tu a b a a la p e rs o n a en g ru p o , en re b a ñ o , c o n d ic io n a d o , d e te rm in a d o y g o b ern ad o 109

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sie m p re p o r su je c ió n g re g aria . T odos esto s c a m b io s im p o rta n ­ tes, d ec is iv o s p a ra la m e n te d e los d erec h o s h u m a n o s , se p ro d u ­ je ro n , p as o a p aso , a lo larg o d e l d e c u rs o d e v a rio s sig lo s. E n 1609 G ó m e z d e A m e sq u a , sa c e rd o te e sp a ñ o l q u e h iz o c a rre ra en Italia, es c rib ió , en d o s lib ro s, su “T r a c ta tu s d e p o t e s ­ ta d e s in s e ip s u m ” (T ra ta d o d e P o te sta d e s so b re s í m is m o ). E n el p rim e ro trató d el su ic id io , la a u to m u tila c ió n , la p ro te c c ió n de la v id a, la ciru g ía, las p en as co rp o ra le s, to rtu ras , el e m p le o d e la fu e rz a p a ra d e fe n d e rs e d e los ag re so res , la re n u n c ia a p ru e b a s y ex cep cio n e s. E n el seg u n d o d e sa rro lló lo co n c e rn ie n te a los p rin ­ cip io s g e n e ra le s so b re el d a ñ o al cu erp o y los p e lig ro s, te n ie n d o en c u e n ta los in te re se s d e c a d a u n o y d e la so c ie d a d ; a los ac to s p o sitiv o s y n e g a tiv o s p o r la sa lv a c ió n d el E sta d o , d e l rey, p a ­ c ie n te s y a m ig o s; a la a b ste n c ió n d e c o m e r y d e re c ib ir m e d ic i­ n as; a la lic itu d d e h u ir d e la cá rc el; a los e sp e c tá c u lo s p e lig ro ­ sos; al d e re c h o a la fa m a y al h o n o r; a la p o te s ta d so b re los b ie n e s e sp iritu a le s; a la in d e m n iz a c ió n p o r c au sa s d e e stu p ro y a la lib e rta d p ro p ia . A l d e c ir d e C ifu e n te s la o b ra “e stá e s c rita c o n fu e rz a y b r ío ... Y fu e u n atisb o in d u d a b le d e la te o ría d e los d e re c h o s d e la p e rs o n a lid a d ,,(37). E n la m ism a c o n d ic ió n , d e v a lio sa o b ra in ic ia d o ra d el tem a, el 4 d e fe b rero d e 1675 salió a la lu z u n o p ú sc u lo d e n o m in a d o D e iu r e h o m in is in s e ip s u m (D e los d e re c h o s d e l h o m b re so b re sí m is m o ), e sc rito p o r el p ro fe s o r d e la U n iv e rs id a d d e B ran d eb u rg o , y o tras m ás d e A le m a n ia S am u el, S try k . E n él, S try k se re fie re a las c o n se c u e n c ia s q u e se d e riv a n d el ju ra m e n to y los v o to s eclesiásticos, al d erec h o d el h o m b re so b re su vida, así co m o d e la le g ítim a d e fe n s a y al e sta d o d e n e c e sid a d . S o b re e ste tra ­ b ajo C ifu en tes d ic e q u e en él “c o n sta n te m e n te se o b se rv a u n a m e n o r v a le n tía q u e e n G ó m e z d e A m e sq u a , y q u e e v ita el ro c e

(3 7 )

C IF U E N T E S , S . O p . c it. P á g . 2 5 .

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co n el d e re c h o ab so lu to d e l p rín c ip e y las in stitu c io n e s v ig e n ­ tes, p a ra lo cu al d e b ió a c u d ir a a rg u m e n to s a rtific io s o s” (38). C o n trib u c ió n im p o rta n te p a ra la fo rm a c ió n d e los d erec h o s h u m an o s es la d e la e s c u e la d el D e re c h o N a tu ral. S o stie n e es ta q ue e x is te n d e re ch o s c o n su s ta n c ia le s a la n a tu ra le z a h u m a n a , an terio res a la ley y al E sta d o , q u e la n o rm a se lim ita a re c o n o ­ cer. T o d av ía en R o m a e ra en c ie rto m o d o ac e p ta d o es te c o n c e p ­ to (lo d ic e el D ig es to en su T ítu lo I, p á rra fo 3 p o r e x p re s ió n d e U lp ian o : “D e re c h o n a tu ra l es a q u e l q u e la n a tu ra le z a e n se ñ ó a to do s los a n im ales , p u es e ste d e re c h o n o es p ro p io d e l g é n e ro h u m a n o sin o c o m ú n a to d o s lo s a n im a le s , q u e n a c e n en la tie rra o en el m ar, y ta m b ié n las av es. D e a q u í p ro c e d e la c o n ju n c ió n del m a c h o y d e la h e m b ra, q u e n o so tro s lla m am o s m atrim o n io , de a q u í la p ro c re a c ió n d e los h ijo s, d e a q u í la e d u c a c ió n ; p u es v em o s q u e ta m b ié n los d e m á s a n im a le s , h a sta las fie ra s se g o ­ b iern a n p o r el c o n o c im ie n to d e e ste d e re c h o ”(39); a u n q u e m ás ad e lan te , en el 6, el m ism o U lp ia n o e x p re sa q u e “D e re c h o C iv il es a q u el q u e n o se a p a rta d el to d o d el n a tu ra l o d e l d e g e n te s, n i se c o n fo r m a to ta lm e n te a él, y así, c u a n d o a ñ a d im o s o q u ita m o s alg o al D e re c h o c o m ú n , h a c e m o s el D e re c h o p ro p io , es to es, el C i v i r ) (40). Y a en el sig lo X V II es m a y o r la c o n sid e ra c ió n e im p o rta n c ia del d e re c h o n atu ral c o m o fu n d a m e n to in d isc u tib le d e los d e re ­ ch os, o p o r lo m e n o s d e alg u n o s d e ello s. V eam os lo q u e d ic e al res p e cto H u g o G ro cio en su o b ra “D e l D e r e c h o d e la G u e r r a y la P a z ”, e sc rita en 1685: “L a m a d re d e l d e re c h o n a tu ra l es la m ism a n a tu ra le z a h u m a n a , la c u a l a u n q u e n ad a n e c e sitá ra m o s, nos in c lin a ría a d e s e a r la so c ie d a d m u tu a ... Y el d e re c h o n a tu ­ ral es tan in m u ta b le q u e n i au n D io s lo p u e d e cam biar. P o rq u e si

(3 8 )

C IF U E N T E S , S . o p . c it. P á g . 2 6 y s g te s .

(3 9 )

" D ig e s to ” . O p c it. P á g .2 3 .

(4 0 )

“ D ig e s to ” . O p c it. P á g .2 5 .

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b ie n es in m e n so el p o d e r d e D io s, p u e d e n c o n to d o se ñ a la rs e alg u n as co sa s a las cu ales n o alc an z a, p o rq u e lo q u e se d ice así, so la m e n te se d ice , p ero n o tie n e se n tid o a lg u n o q u e sig n ifiq u e u n a co sa; an tes b ien , esas co sas se c o n tra d ic e n a s í m ism as. A s í p u es, c o m o ni D io s siq u ie ra p u e d e h a c e r q u e d o s y d o s no sean cu atro , a s í ta m p o c o q u e lo q u e es m alo in trín se c a m e n te n o lo sea. P o rq u e a sí c o m o el se r de las co sa s, d e sp u é s q u e y a ex is te n y en cu a n to so n n o d e p e n d e d e o tro , a sí ta m b ié n las c u alid ad es q u e sig u en n e c e sa ria m e n te a ese ser: tal es la m a lic ia d e cierto s acto s c o n re la c ió n a la n a tu ra le z a q u e u sa d e ra z ó n sana. P o r eso h a sta el m ism o D io s su fre ser ju z g a d o se g ú n e s ta n o rm a, co m o p u ed e v e rs e en G én . X V III, 25; Is aías V, 3; E z e q u ie l X V III, 25; Jerem ía s II, 9; M iq u e a s V I, 2; S a n P a b lo a R o m . II, 6; III, 6 ” (41). E n 1689 se e fe c tú a o tro p a so im p o rta n te , c o n la ap ro b a c ió n p o r el P a rla m e n to In g lés d el B il l o f R i g h t s o D e c la ra c ió n d e los D e re ch o s. E ste d o c u m e n to se d io lu eg o d e la d e p o sic ió n d el R ey Ja c o b o II, q u ie n p re te n d ió c o n c e d e r s u p re m a c ía a los c a tó ­ lico s en d e sm e d ro d e los p ro te stan te s. E sto s, e n to n c e s, e n tro n i­ zaro n a G u ille rm o d e O ran g e, b a jo el n o m b re d e G u ille rm o II y o b tu v ie ro n su a c e p ta c ió n al c o n te n id o d e la D e c la ra c ió n , la m is ­ m a q u e es ta b le c ió c o m o cu es tio n es fu n d a m e n ta le s las s ig u ie n ­ tes: 1) Q u e es ileg al to d a s u s p e n sió n o a p lic a c ió n d e las ley es sin el c o n se n tim ie n to d el P a rlam en to ; 2) Q u e es ile g a l la c o n s ti­ tu ció n d e trib u n ales d e ca u sa s e c le s iá stic a s; 3) Q u e es ig u a l­ m e n te ile g a l la a p ro b a c ió n y c o b ro d e trib u to s e n b e n e fic io d e la c o ro n a sin a p ro b a c ió n d el P a rlam en to ; 4 ) Q u e es d e re c h o d e los súb ditos p res en tar p eticio nes al rey, siend o ileg al el u so de aciones o p ro c e d im ie n to s q u e lo im p id an ; 5) Q u e es c o n tra rio a la ley el re c lu ta m ie n to y m a n te n im ie n to d e u n ejé rc ito , e n tie m p o d e p az, sin a u to riz a c ió n d el P a rlam en to ; 6) E l d e re c h o d e los p ro te s ta n ­

(4 1 )

G R O C IO , H u g o . "D e l d e r e c h o d e la g u e r r a y d e la p a z ” . T o m o I. E d ito ria l R e u s . M a d rid , 1 9 2 5 . P á g s . 5 2 y s g te s .

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tes d e te n e r arm as d e fe n siv a s; 7) L a lib re e le c c ió n d e los m ie m ­ b ro s d e l P a rla m e n to ; 8) L a lib ertad d e e x p re sió n en los d eb ate s y a ctu ac io n e s d el P a rla m e n to , no p u d ie n d o se r ju z g a d o ni in v e s­ tig a d o p o r n in g ú n o tro o rg a n ism o ; 9 ) Q u e n o d e b ía n ex ig irs e fian z as e x a g e ra d a s n i im p o n e rse m u lta s e x c e siv a s o c a stig o s c r u e le s y d e s a c o s t u m b r a d o s ; 1 0 ) Q u e lo s j u r a d o s d e b ía n c o n fe c c io n a rs e y e le g irs e en b u e n a y d e b id a fo rm a y q u e los m iem b ro s d e los m ism o s, q u e d e c id a n la su e rte d e los re o s d e alta tra ic ió n , d eb ía n s e r p ro p ie ta rio s lib res; 11) Q u e d e b ía n c o n ­ sid e ra rse ile g a le s y n u la s to d a s las e x e n c io n e s , p e rd o n e s d e m u lta s y c o n fisc a c io n e s h e c h a s an tes d e la se n te n c ia ; 12) Q u e p a ra v ig ila r p e rm a n e n te m e n te el c u m p lim ie n to d e lo an te s se ñ a ­ lad o el P a rla m e n to d e b ía re u n irs e co n fre c u e n c ia (42). L a a p ro b a ­ ció n y ad m isió n p o r el re y d e e sta D e c la ra c ió n fu e c ie rta m en te im p o rta n te e n c u a n to re c o n o c ió e l p re d o m in io d e l P a rla m e n to co m o re p re s e n ta n te d e l p u e b lo , au n c u a n d o fu e u n a c to p o r el q ue se c o n c e d ió p re e m in e n c ia ú n ic a m e n te a los p ro te s ta n te s y a d e te rm in ad o s e sta m e n to s d e In g la te rra. E n la lla m a d a G lo rio s a R e v o lu c ió n , q u e d e stro n ó a J a c o b o II y d io o rig e n a la a n te s m e n c io n a d a D e c la ra c ió n d e D e re c h o s (B ill o fR i g h t s ) ac tu ó - c o m o co n sejero e in s p ira d o r d e G u ille rm o d e O r a n g e - Jo h n L o c k e , m é d ic o , filó so fo , p o lític o y esc rito r, a q u ien se d e b e las p rim e ra s y m ás im p o rta n te s c o n trib u c io n e s al n a c im ie n to o re c o n o c im ie n to d e los d e re c h o s h u m a n o s . F u e en 1690 q u e p u b lic ó su s d o s tratad o s so b re el G o b ie r n o C iv il. E n el p rim e ro , c o n tra d ic ie n d o y d e sa fia n d o lo s d o g m a s p o ­ líticos im p o rta n te s en aq u e l tiem p o , v ig e n te s d e sd e m u y a n ti­ guo, re fu ta la te o ría so b re el o rig e n y c o n d ic ió n d iv in a d e los reyes. E s, sin em b a rg o , en el se g u n d o q u e , d a n d o e sp a ld a s a to d o lo d ic h o y p ro c la m a d o en el p as a d o , a firm a co sa s q u e n ad ie

(42)

A R T O L A , M ig u e l. “ L o s D e r e c h o s d e l H o m b r e ” . A lia n z a E d ito r ia l. M a d rid , 1 9 8 6 . P á g s . 81 y 8 2 .

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an tes se h a b ía atre v id o a d ecir, p o r lo m en o s c o n la c la rid a d y c o n tu n d e n c ia q u e él. S o stie n e -r e a f ir m a n d o en su s té rm in o s la d o c trin a d el c o n tr a to s o c ia l p ro p u e s to a n te rio rm e n te p o r a lg u ­ n o s - q u e en su o rig e n las s o c ie d a d e s p o lític a s y los h o m b re s q u e las c o m p o n ía n e ra n lib res p o r n a tu ralez a , ig u ale s e in d e p e n ­ d ien te s. D ic e lu eg o q u e “el c o m ie n z o d e la so c ie d a d p o lític a d e p e n d e d e l c o n se n tim ie n to d e los in d iv id u o s , los c u a le s se j u n ­ tan y a c u e rd a n fo rm a r u n a so c ie d a d ; y q u e c u a n d o e s tá n a sí in ­ c o rp o ra d o s, e sta b le c e n el tip o d e g o b ie rn o q u e les p a re c e m ás a d e c u a d o ... o c u rrió q u e en e d a d e s p o ste rio re s, c u a n d o la a m b i­ ció n y el an sia d e su n tu o sid a d se a lie n a ro n en el p o d e r y la a c re ­ c e n ta ro n sin a te n d e r la m is ió n p a ra la q u e h a b ía sid o e sta b le c id o y e n a rd e c id o s p o r la a d u la c ió n , lo s p rín c ip e s a p re n d ie ro n a a l­ b e rg a r in te re se s d ife re n te s d e los d e l p u e b lo , los h o m b re s ju z g a ­ ro n n e c e sa rio e x a m in a r m ás c u id a d o s a m e n te los d e re c h o s o rig i­ n a le s d el g o b ie rn o y e n c o n tra r m o d o s d e im p e d ir los e x c e so s y d e p re v e n ir los ab u s o s d e a q u e l p o d e r q u e en p rin c ip io h a b ía n d e p o sita d o en m a n o s d e o tro p a ra lo g ra r a sí el b ie n d el p u e b lo , y q u e a h o ra e ra u tiliz a d o p a ra h a c e r d a ñ o al m is m o p u e b lo ... cu a n p ro b a b le es q u e g e n te s q u e eran p o r n a tu ra le z a lib re s y q u e, p o r p ro p io c o n se n tim ie n to , se h a b ía n so m e tid o al g o b ie rn o d e su p a d re , o, v in ie n d o d e fa m ilia s d ife re n te s, se h a b ía n u n id o p a ra fo rm a r u n g o b ie rn o , d e p o s ita ra n g e n e ra lm e n te el p o d e r en m a ­ n o s d e u n so lo h o m b re y e sc o g ie ra n se r d irig id o s p o r u n a so la p e rs o n a, sin c o n d ic io n e s e x p re sa s q u e lim ita ran o re g u la ra n el p o d e r d e d ic h a p e rs o n a, p e n sa n d o q u e su se g u rid a d e s ta b a g a ­ ra n tiz a d a p o r la h o n e s tid a d y p ru d e n c ia d e la p e rs o n a en c u e s ­ tió n . M a s n u n c a s o ñ a ro n q u e la m o n a rq u ía fu e ra j u r e d iv in o , c o sa d e la q u e ja m á s o ím o s h a b la r e n tre los h o m b re s h a s ta q u e no s fu e re v e la d o p o r la te o lo g ía d e esto s ú ltim o s tie m p o s ... T o do h o m b re n a c e co n u n d o b le d ere ch o : p rim e ro , u n d e re c h o a la lib e rta d d e su p e rs o n a , so b re la c u a l n in g ú n o tro h o m b re tie n e p o d er, y d e la q u e p u e d e d is p o n e r lib rem en te . E n se g u n d o lug ar, u n d e re c h o a h ered ar, ju n to c o n sus h e rm a n o s, a n te s q u e n in g ú n 114

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o tro h o m b re , los b ie n e s d e su p a d r e ... T am b ié n las p e rs o n as d e esto s d e sc e n d ie n te s so n lib res p o r d e re c h o d e n a c im ie n to ; y sus p ro p ied ad es , sea n m u c h a s o p o c a s, so n d e e llo s y es tá n a d is p o ­ sició n su y a. S ino , n o sería p r o p ie d a d e s ... T o do a q u e l q u e lleg u e a e je rc e r a lg ú n p o d e r s irv ié n d o s e d e m e d io s q u e n o c o rre s p o n ­ d en a lo q u e las ley es d e la c o m u n id a d h a n esta b le c id o , n o tie n e d e re ch o a q u e se le o b e d e z c a ... E l e sta d o d e n a tu ra le z a tie n e u n a ley d e n a tu ra le z a q u e lo g o b ie rn a y q u e o b lig a a to d o s; y la razó n , q u e es esa ley, e n s e ñ a a to d a la h u m a n id a d q u e q u ie ra c o n su lta rla, q u e sien d o to d o s lo s h o m b re s ig u a le s e in d e p e n ­ d ie n tes, n in g u n o d e b e d a ñ a r a o tro en lo q u e a ta ñ e a su v id a, salu d , lib e rta d o p o se sio n e s. P u es c o m o lo s h o m b re s so n o b ra de u n o m n ip o te n te e in fin ita m e n te sa b io H aced o r, y to d o s s ie r­ vos d e u n se ñ o r so b eran o en v ia d o a es te m u n d o p o r o rd e n su y a y p a ra c u m p lir su en carg o , to d o s so n p ro p ie d a d d e q u ie n lo s h a h e ch o , y h a n sid o d e stin a d o s a d u ra r m ie n tra s a É l le p la z c a y n o a o tro . Y así, h a b ie n d o sid o to d o lo s h o m b re s d o ta d o s co n las m ism as fa c u lta d e s, y al p a rtic ip a r to d o s d e u n a n a tu ra le z a c o ­ m ún, n o p u e d e su p o n e rse q u e h a y a e n tre n o so tro s u n a su b o rd i­ n a ció n q u e n o s d a d e re c h o a d e s tru ir al p ró jim o c o m o si este h u b ie se sid o cre a d o p a ra n u e stro u so , ig u a l q u e o c u rre c o n esas criatu ras q u e so n in fe rio res a n o s o t r o s ...,,(43). E n s u m a lo q u e L o c k e p la n te a e n su o b ra es qu e: 1) ex is te n d e re ch o s in n ato s q u e c o rre s p o n d e n a to d o s lo s h o m b re s, c o m o son el d e re c h o a la v id a, a la sa lu d , a la lib e rta d , a la p ro p ie d a d , a la h e re n c ia , q u e n a d ie p u e d e a rre b a ta rlo s sin ju s tific a c ió n r a ­ cio n a l; 2) n in g ú n g o b ie rn o p u e d e e je rc e r fu n c io n e s v io la n d o a rb itra ria m e n te eso s d e re c h o s y c o n tra ria n d o lo s in te re se s le g í­ tim os d e los g o b e rn a d o s; 3) el g o b ie rn o q u e in c u rra a rb itra ria ­ m en te en las v io la c io n e s y c o n tra d ic c io n e s a n tes in d ica d a s, co n -

;¿ 3 )

L O C K E , J o h n . “ S e g u n d o T r a ta d o s o b re e l G o b ie r n o C iv il” . A lia n z a E d ito ria l, 1 9 9 4 . P á g s . 1 1 9 y s g te s .

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c e d e rá al p u e b lo el d e re c h o d e re to m a r el p o d e r y d e re v o c a r la au to rid a d d el m a l g o b e rn an te; p o d rá h a c e r u so , m e jo r d ich o , d el d e re c h o a la re b elió n . L as id e as d e L o c k e g e rm in a ro n d e m o d o ex tra o rd in a rio en los añ o s sig u ie n tes , d a n d o lu g a r a la re v o lu c ió n am eric a n a y a la re v o lu c ió n fran c e sa , q u e p u siero n p o r v ez p rim e ra en v ig o r los d erec h o s fu n d a m e n ta le s d e la p e rso n a. E l 4 d e ju lio d e 1776 se d e c la ró la in d e p e n d e n c ia d e E sta d o s U n id o s d e A m é ric a , d e In g laterra . E n lo d o c trin a rio es im p o r­ ta n te a n o ta r q u e e sta d e c la ra c ió n e stu v o p re c e d id a y se g u id a p o r se m eja n te s d e c la ra c io n e s d e d e re c h o s q u e h ic ie ro n los d iv erso s estad o s, q u e lu e g o d a ría n n a c im ie n to a la fe d e ra c ió n . P o sib le ­ m e n te la m ás im p o rta n te , p o r su ric o co n te n id o , y p o rq u e fu e a n te rio r a la d e c la ra c ió n d e in d e p e n d e n c ia , fu e la d e V irgin ia, q u e p ro c la m a en tre o tras cosas: “Q u e to d o s los h o m b re s so n p o r n a tu rale za, ig u a lm e n te lib res e in d e p e n d ie n tes , y q u e tien en c ie r­ tos d erec h o s in h e re n te s de los q u e, c u a n d o se o rg a n iz a n en s o ­ cie d a d , n o p u e d e n ello s ni su p o s te rid a d se r d e sp o ja d o s ni p ri­ v ad o s p o r n in g u n a e sp e c ie d e co n tra to , a sab er: el g o c e d e la v id a y d e la lib e rta d , c o n lo s m ed io s d e a d q u irir y p o se e r la p ro ­ p ie d a d y p e rs e g u ir y o b te n e r la fe lic id a d y la s e g u r id a d ... Q u e to d o p o d e r e s tá in v e s tid o y, p o r c o n sig u ie n te , d e riv a d el p u e b lo ; q u e los m a g istra d o s so n sus m a n d a ta rio s y serv id o re s y en to d o m o m e n to re s p o n sa b le s an te é l . .. Q u e el g o b ie rn o es o d eb e ser in stitu id o p a ra el c o m ú n p ro v e c h o , p ro te c c ió n o se g u rid a d d el p u e b lo , n a c ió n o co m u n id a d , q u e d e los v ario s m o d o s o fo rm as d e g o b ie rn o el m e jo r es aq u e l q u e es c a p a z d e p ro d u c ir el m a y o r g ra d o d e fe lic id a d y se g u rid a d , y o fre c e m a y o r g a ra n tía c o n tra el rie sg o d e u n a m a la a d m in is tra c ió n ; y q u e c u a n d o u n g o b ie rn o fu e ra m a n ifie sta m e n te in a d e c u a d o o c o n tra rio a esto s p rin cip io s, u n a m a y o ría de la c o m u n id a d tien e el d e re c h o in d is c u tib le , in a ­ lie n a b le e im p re s c rip tib le d e re fo rm a rlo , alte ra rlo o ab o lirlo en

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fo rm a q u e ju z g u e m ás c o n v e n ie n te al b ie n e s ta r p ú b lic o ...Q u e los p o d eres le g isla tiv o y eje c u tiv o d el E sta d o d eb en p e rm a n e c e r sep a rad o s y se r d istin to s del ju d ic ia l... Q u e las e le c c io n e s de re p res en ta n tes d el p u e b lo en la as a m b le a d eb en se r li b r e s ... Q u e ni el g o b ie rn o lib re ni la b e n d ic ió n d e la lib e rta d p u e d e n ser p re s er v a d o s p o r u n p u e b lo sin a d h e s ió n firm e a la ju s tic ia , la m o d e ra c ió n , la te m p la n z a , la fru g a lid a d y la v irtu d , y u n r e to r ­ no fre c u e n te a lo s p rin c ip io s f u n d a m e n ta le s ... Q u e la re lig ió n o el d e b e r q u e te n e m o s p a ra co n n u e s tro C re a d o r y la fo rm a d e c u m p lirlo so lo p u e d e e s ta r re g u la d o p o r la ra z ó n y la c o n v ic ­ ció n y n o p o r la fu e rz a y la v io le n c ia y, p o r c o n s ig u ie n te , to d o s los h o m b re s e s tá n ig u a lm e n te a u to riz a d o s al lib re e je r c ic io d e su re lig ió n d e a c u e rd o c o n lo s d ic ta d o s d e su c o n c ie n c ia .. .,,(44). Se tr a ta b a d e u n h e c h o sin a n te c e d e n te s , d e la f u n d a c ió n d e u n a n u e v a c o n c e p c ió n d e l g o b ie rn o y d e la v id a en c o m ú n , d e u n a m a n e ra d is tin ta d e c o n s id e ra r a to d a s las p e rs o n a s ta n to en su d im e n s ió n in d iv id u a l c o m o so cial. A lg o q u e , en ju s tic ia , h aría e x c la m a r lo s ig u ie n te a J a m e s M a d is o n , u n o d e lo s p r o ­ ceres a lo s q u e d e sp u é s le s to có la ta re a d e r e d a c ta r la C o n s ti­ tu c ió n a m e ric a n a : “ N a d a h a p ro v o c a d o m á s a d m ira c ió n e n el m u n d o q u e el m o d o c o m o h a n e s ta b le c id o g o b ie rn o s lib re s en N o rte a m é ric a , p u e s fu e el p rim e r e je m p lo d e sd e la c re a c ió n d el m u n d o , en q u e se h a v is to a c iu d a d a n o s lib re s d e lib e ra r so b re u n a fo rm a d e g o b ie rn o y e le g ir a aq u e llo s c iu d a d a n o s q u e c o n ta ra n co n su c o n fia n z a , p a ra d e c id ir so b re e lla y p o n e r ­ la en e fe c to ” . E n u so d e es te c a m in o ab ie rto p o r E sta d o s U n id o s d e A m é ­ ric a y p o r los d iv e rso s p e n sa d o re s q u e p ro p a g a ro n d e sd e an tes las id eas d e la lib e rta d y d e la so b e ran ía p o p u lar, trec e añ o s d e s ­ p ués el p u e b lo fran c é s d e rrib ó a la m o n a rq u ía q u e la g o b e rn a b a , u n a d e las m ás ab so lu tista s d e E u ro p a y d e l m u n d o . E l 14 de

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A R T O L A , M ig u e l. O p . c it. P á g . 8 8 9 y s g te s .

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ju lio d e 1789 se p ro d u jo la to m a d e la B a stilla , h e c h o sim b ó lic o q u e fu e re a l d e to n a n te de la re v o lu c ió n fran ce sa, q u e so lo se m a ­ n as m ás tard e, el 2 6 d e a g o sto d e 1789, a p ro b ó a trav és d e la A sa m b le a N ac io n a l, la D e c la r a c ió n d e lo s d e r e c h o s d e l h o m b r e y d e l c iu d a d a n o q u e e n tre sus co n c e p to s p rin c ip a le s c o n tie n e los sig u ien te s: “L o s h o m b re s n a c e n y p e rm a n e c e n lib res o ig u a ­ les en d e re c h o s. L a s d is tin c io n e s so c ia les n o p u e d e n fu n d a rs e m á s q u e so b re la u tilid a d c o m ú n ... E l fin d e to d a a so c ia c ió n p o l í t i c a e s la c o n s e r v a c i ó n d e lo s d e r e c h o s n a t u r a l e s e im p re sc rip tib le d e l h o m b re; esto s d erec h o s so n la lib e rtad , la p ro p ie d a d , la se g u rid a d y la re s is te n c ia a la o p re s ió n .. .” (45). P re ­ c u r s o r e s i m p o r t a n t e s d e la r e v o l u c i ó n f r a n c e s a f u e r o n M o n tes q u ie u , V o ltaire y R o u s se au . P ro ta g o n is ta s im p o rta n te s d e ella fueron* d es d e d istin tas p o sicio n es p e ro to d as co n flu y e n te s al p ro p ó s ito re v o lu c io n a r io , M ira b e a u , R o b e s p ie r re , M a ra t, D an to n . L as re v o lu c io n e s a m e ric a n a y fra n c e s a irra d ia ro n sus p rin ­ cip io s so b re el m u n d o , p ro p ic ia n d o la c o n stitu c ió n d e g o b ie r­ n os, p rin c ip a lm e n te re p u b lic a n o s, su s te n ta d o s , p o r lo m en o s e n la p ro clam a ció n , en los d e re c h o s fu n d a m e n ta les d e la p e rs o n a. A s í su c ed ió c o n las n u ev as re p ú b lic a s d e C e n tro y S u d a m é ric a q u e se in d e p e n d iz a ro n d e E sp añ a. In flu y e ro n en sus c o n s titu ­ cio n e s p rim e ra s y en las sig u ie n tes , las d e c la ra c io n e s d e p ro te c ­ ció n y re s p e to a los d e re c h o s fu n d a m e n ta le s. L a m e n ta b le m e n te en la m a y o ría d e lo s ca so s , d ic h a s d e c la ra c io n e s q u e d a ro n p o r larg as te m p o ra d a s c o m o m e ra s ex p re sio n e s d e b u e n o s d e se o s, p u es en esta s re p ú b lic a s h a sid o d e sa fo rtu n a d a m e n te fre c u e n te el asa lto d e l p o d e r p o r in e s c ru p u lo s o s y a m b ic io s o s c a u d illo s, so b re to d o m ilita re s , q u e h a n a h o g a d o la v ig e n c ia d e d ic h o s d e ­ rech o s.

(4 5 )

A R T O L A , M ig u e l. O p . c it. P á g . 1 0 4 .

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S e c o n sid e ra q u e las con stitu ci o nes d e M é x ic o (1 91 7), U n ió n S o v ié tic a (1 9 1 8 ) y W eim ar, A le m an ia , (1 9 1 8 ) co n trib u y e ro n de m o d o c o n sid e ra b le a la v ig e n c ia y so b re to d o la a m p lia c ió n del c o n c e p to d e los d e re ch o s h u m an o s, en la m e d id a en q u e a p a r­ tá n d o se d e la en u m e ra c ió n d e los d e re c h o s e fe c tu a d a p o r las re v o lu c io n e s a m e ric a n a y fran c esa, a los q u e se lla m a d e re c h o s h u m an o s d e p rim e ra g en eració n , in tro d u ce n u ev o s d erech o s que, su m a d o s a los q u e se d e c la ra ría d e sp u é s en 1948 p o r las N a c io ­ n es U n id as , so n llam ad o s d e se g u n d a g e n e ra c ió n . A sí, la m e x i­ c a n a p ro c la m a la lib ertad d e e n se ñ an za ; la p ro p ie d a d o rig in a ria de la N a c ió n d e las tierras y ag u a s; la a b o lic ió n d e los m o n o p o ­ lios y e sta n c o s; la d u ra c ió n m á x im a d e las jo rn a d a s d e trab ajo d iu rn o y n o c tu rn o ; d iv e rsa s c o n d ic io n e s so b re el sa la rio y fu n ­ cio n a m ie n to d e las d e m ás re la c io n e s la b o ra le s. L a so v ié tic a d e 1917 d ic e p ro p ic ia r “L a su p res ió n d e to d a e x p lo ta c ió n del h o m ­ bre p o r el h o m b r e . . L a C o n stitu c ió n ale m a n a d e W eim ar, a p ro ­ b a d a el 14 d e a g o sto d e 1919, lu e g o d e e s ta b le c e r la ig u a ld a d d e tod o s los a le m a n e s an te la ley y d e p ro c la m a r to d a s las c la se s d e lib ertad , d is p o n e q u e el m atrim o n io es el fu n d a m e n to d e la v id a fa m ilia r y d el m a n te n im ie n to y au m e n to d e la n a c ió n y es tá b a jo la p ro te c c ió n e sp e c ia l d e la C o n stitu c ió n ; q u e los fu n c io n a rio s son s e rv id o re s d e la co m u n id a d n o d e u n p a rtid o ; q u e la p ro p ie ­ d a d o b lig a . S u u so h a de c o n stitu ir al m ism o tiem p o u n serv ic io p a ra el b ie n g en eral. M u ch o s lib erales c o n s id e ra n q u e eso s d e ­ re ch o s d e se g u n d a g e n e ra c ió n c o n tra v ie n e n y v io le n ta n los de p rim era. E l a p o rte d irec to y e x p líc ito d e la Ig le sia C a tó lic a p o r los d ere c h o s h u m a n o s c o m ie n z a co n la p u b lic a c ió n d e la E n c íc lic a R e r u m N o v a r u m , el 15 d e m ay o d e 1891, p o r el P a p a L eó n X III. En e sta e n c íc lic a se re iv in d ic a p rin c ip a lm e n te el d e re ch o d e los tra b a ja d o re s, re c h a z a n d o las p ro p u e s ta s so c ia lista s. D ic e que: “el h a b e r d a d o D io s, la tie rra a to d o el lin a je h u m an o , p a ra q u e use d e e lla y la d is fru te, n o se o p o n e en m a n e ra a lg u n a a la ex is-

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te n c ia d e p ro p ie d a d e s p r iv a d a s ... C o m o los e fe c to s sig u e n a la c a u sa d e q u e so n e fe cto s, a s í el fru to d el tra b a jo es ju s to q u e p e rte n e z c a a los q u e tr a b a ja r o n ... en la so c ie d a d c iv il h a o rd e ­ n ad o la n a tu ra le z a q u e aq u e lla s dos clases se ju n te n c o n c o rd e s e n tre sí, y se ad a p te n la u n a a la o tra d e m o d o q u e se e q u ilib re n . N e c e s ita u n a d e la o tra e n te ra m e n te p o rq u e ‘sin tra b a jo n o p u e ­ d e h a b e r c ap ita l, y sin ca p ita l t r a b a jo ...’ co n e x tre m o c u id ad o d e b e n g u a rd a rs e los am o s d e p e rju d ic a r en lo m ás m ín im o los a h o rro s d e los p ro le ta rio s, ni c o n v io le n c ia , n i co n e n g a ñ o , ni co n los artificio s d e la u su ra; y esto au n co n m a y o r ra z ó n , p o r­ q u e n o están ello s su fic ie n te m e n te p ro te g id o s c o n tra q u ie n les q u ite sus d erec h o s o lo s in c a p a c ite p a ra trab aja r, y p o rq u e sus h a b e re s, cu an to m ás p e q u e ñ o s son, tan to m ás d e b e n se r re s p e ta ­ do s. E x ig e , p u e s la e q u id a d q u e la a u to rid a d p ú b lic a te n g a c u i­ d a d o d e l p ro le ta rio h a c ie n d o q u e le to q u e alg o d e lo q u e él a p o r­ ta a la u tilid a d co m ú n , q u e c o n c a sa en q u e m o ra r, v e stid o co n q u e c u b rirs e y p ro te c c ió n c o n q u e d e fe n d e rs e d e q u ie n a te n ta su b ien , p u e d a c o n m e n o s d ific u lta d e s so p o rta r la v i d a .. .”(46). V en­ d ría d e sp u é s la e n c íc lic a d e P ío X I, Q u a d r a g é s im o A n n o , e l 15 d e m a y o 1931, en la q u e re a firm a lo e x p re sa d o en la R e r u m N o v a r u m y se h a c e u n ro tu n d o d e slin d e en tre e l s o c ia lism o y el cristia n ism o : “ S i ac as o el so cialis m o , co m o to d o s los e rro re s, tie n e u n a p a rte d e v e rd a d (lo cu al n u n c a h a n n e g a d o los S u m o s P o n tífic e s), el c o n c e p to d e la so c ie d a d q u e le e s c a ra c te rís tic o y so b re el cu al d e sc a n sa , es in c o n c e b ib le c o n el v e rd a d e ro c ris tia ­ n ism o . S o c ia lis m o R e lig io s o y S o c ia lis m o c r is tia n o , so n té rm i­ n o s c o n tra d ic to rio s; n a d ie p u e d e al m is m o tie m p o se r b u e n c a ­ tó lic o y so c ia lista v e rd a d e ro ” (47). E l C o n c ilio V atic an o II, lle v a ­ d o a ca b o en 1965, re a liz ó u n a p ro fu n d a re n o v a c ió n en las fo r­

(46 )

Rerum Novarum”. E d ic io n e s

P a u lin a s - E d ito r ia l S a le s ia n a .

Quadragésimo Anno”. E d ic io n e s

P a u lin a s - E d ito r ia l S a le s ia n a .

S .S . L E Ó N X III. “ C a r ta E n c íc lic a P á g s . 9 y s g te s .

(47 )

S .S . P ÍO X I. “ C a r ta E n c íc lic a Pág. 60.

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m as y fo n d o d el m e n s a je c a tó lic o . P ro d u jo u n e x te n s o te x to en la C o n stitu c ió n P a sto ra l “G a u d iu m e t S p e s ” , en la q u e re fle x io ­ n a so b re el d es tin o y n a tu ra le z a d e l h o m b re , su c o m p ro m is o co n la so c ie d a d y h a c e u n a re v is ió n d e los q u e c o n sid e ra p ro b le m a s m u n d ia le s d e m a y o r u rg e n c ia . E l p u n to d e p a rtid a p a ra to d o su d e sa rro llo es la d ig n id a d d e l h o m b re . A c e rc a d e la lib e rta d , d e ­ re ch o fu n d a m e n ta l im p o rta n te d ic e qu e: “el h o m b re n o p u e d e en tre g a rs e al b ie n si n o d is p o n e d e su lib e rta d , d e u n a lib e rta d q ue n u e stro s c o n te m p o rá n e o s e n s a lz a n co n e n tu s ia sm o y n o sin ra z ó n ” (48). E l P a p a Ju a n X X III e x p id ió el 15 d e m a y o d e 1961 la en c íc lic a M a te r e t M a g is tr a en la q u e in c id e n u e v a m e n te en el rec o n o c im ie n to e se n c ia l d e la p ro p ie d a d p riv a d a p e ro re c la m a tam b ién c o n d ic io n e s m ás ju s ta s p a ra los tra b a ja d o re s. S e ñ a la que: “ se re q u ie re q u e a lo s h o m b re s in v e s tid o s d e a u to rid a d p ú ­ b lica p riv a d a p re s id a y g o b ie rn e u n a sa n a c o n c e p c ió n d e l b ie n co m ú n , c o n c e p c ió n q u e se c o n c re ta en el c o n ju n to d e las c o n d i­ cio nes so c ia le s q u e p e rm ite n y fa v o re c e n en los seres h u m a n o s el d e sa rro llo in te g ra l d e su p e rs o n a ” . In d ic a q u e “ los p ro g re s o s cien tífico s, téc n ico s, el d e sa rro llo e c o n ó m ic o , las m e jo ra s e n las co n d icio n es d e v ida, so n c ie rta m en te e le m e n to s p o sitiv o s d e u n a civ iliz ac ió n . P ero d e b e m o s re c o rd a r q u e n o so n ni p u e d e n se r c o n sid e ra d o s c o m o v alo res su p rem o s sin o q u e to d o s e s o s e le ­ m en to s en c o m p a ra c ió n c o n los v alo res su p re m o s re v is te n u n c a rá c te r e se n c ia lm e n te in s tru m e n ta l”(49). E l 11 d e ab ril d e 1963, el m ism o Ju a n X X III e m itió la e n c í­ clica P a c e m in te r r is q u e, d e m o d o m ás n ítid o q u e to d a s las d em ás, tra ta a c e rc a d e los d e re c h o s fu n d a m e n ta le s . D ic e q u e "E n to d a h u m a n a c o n v iv e n c ia b ie n o rg a n iz a d a y fe c u n d a h ay que c o lo c a r c o m o fu n d a m e n to el p rin c ip io d e q u e to d o s e r h u ­

48)

C o n s titu c ió n P a s to r a l “ L a Ig le s ia e n e l M u n d o A c t u a l” ,

Gandium et Spes.

C o n c ilio V a tic a n o II.

E d ito ria l S a le s ia n a . P á g . 2 4 . 49)

S .S . J U A N X X III. “ C a rta E n c íc lic a ,

Mater et Magistra”. E d ic io n e s

P a u lin a s - E d ito ria l S a le s ia n a .

P ág. 26.

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m a n o es p e rs o n a , es d ecir, u n a n a tu ra le z a d o ta d a d e in te lig e n c ia y d e v o lu n ta d lib re, y q u e p o r tan to , d e e sa m is m a n a tu ra le z a d ire c ta m e n te n a c e n al m ism o tie m p o d e re c h o s y d e b e re s q ue, al s e r u n iv e r s a le s e in v io la b le s , s o n ta m b ié n a b s o lu ta m e n te in a lie n a b le s ... T o d o se r h u m a n o tie n e el d e re c h o a la e x is te n ­ cia, a la in te g rid a d física , a los m e d io s in d isp e n sa b le s p a ra su n iv e l d e v id a d ig n o , e sp e c ia lm e n te en c u a n to se re fie re a la a li­ m e n ta c ió n , al v e stid o , a la h a b ita c ió n , al d e sc a n so , a la a te n c ió n m é d ic a , a los se rv icio s so ciales n e c e s a r io s ... T o d o se r h u m a n o tie n e el d e re c h o n a tu ra l al d e b id o re s p e to d e su p e rs o n a , a la b u e n a re p u ta c ió n , a la lib e rta d p a ra b u s c a r la v e rd a d y, d e n tro de los lím ite s d el o rd e n m o ra l y d e l b ie n c o m ú n , p a ra m a n ife s ta r y d e fe n d e r su s id e as, p a ra c u ltiv a r c u a lq u ie r a rte y, fin a lm e n te , p a ra te n e r u n a o b je tiv a in fo rm ació n d e los su cesos p úb lico s. T am ­ b ié n n a c e d e la n a tu ra le z a h u m a n a el d e re c h o a p a rtic ip a r de los b ie n es d e la c u ltu ra y, p o r tan to , el d e re c h o a u n a in s tru c c ió n fu n d a m e n ta l y a u n a fo rm a c ió n té c n ic o -p ro fe s io n a l d e ac u erd o co n el g ra d o d e d e sa rro llo d e la p ro p ia c o m u n id a d p o lític a ... E n tre los d e re c h o s d e l h o m b re h a y q u e re c o n o c e r ta m b ié n el q u e tie n e q u e h o n ra r a D io s se g ú n e l d ic ta m e n d e su re c ta c o n ­ c ie n c ia y p ro fe s a r la re lig ió n p riv a d a y p ú b lic a m e n te ... L o s se ­ res h u m a n o s tie n e n el d e re c h o a la lib e rta d en la e le c c ió n d el p ro p io e sta d o y, p o r c o n sig u ie n te , a c re a r u n a fa m ilia co n p a ri­ d a d d e d e re c h o s y d e b e re s en tre el h o m b re y la m u je r o ta m b ié n a se g u ir la v o c a c ió n al sa c e rd o c io o v id a r e lig io s a ... an tes q u e n a d ie so n los p ad re s los q u e tie n e n el d e re c h o d e m a n te n e r y e d u c a r a su s p ro p io s h ij o s ... p a sa n d o a h o ra al c a m p o d e los p ro ­ b le m a s e c o n ó m ic o s, es claro q u e la m is m a n a tu ra le z a h a c o n fe ­ rid o al h o m b re el d e re ch o , n o so lo a la lib re in ic ia tiv a en el c a m ­ p o e c o n ó m ic o , sin o ta m b ié n al tr a b a jo ... y d e u n m o d o esp e c ia l h a y q u e p o n e r en re lie v e el d e re c h o a u n a re trib u c ió n d el tra b a jo d e te rm in a d a se g ú n los c rite rio s d e la ju s tic ia y su fic ie n te , p o r tan to , en la p ro p o rc io n e s c o rre s p o n d ie n te s a la riq u e z a d is p o n i­

is a

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ble, p a ra c o n s e n tir al tra b a ja d o r y a su fa m ilia u n n iv e l c o n fo r­ m e c o n la d ig n id a d h u m a n a ... D e la in trín s e c a s o c ia b ilid a d d e los se res h u m a n o s se d e riv a el d e re c h o d e re u n ió n y a s o c ia ­ c ió n .. . T o d o h o m b re tien e d e re ch o a la lib e rta d d e m o v im ie n to y d e re s id e n c ia d e n tro d e la c o m u n id a d p o lític a d e la q u e es c iu d a d a n o ... D e la m is m a d ig n id a d d e la p e rs o n a h u m a n a p ro ­ v ien e el d e re c h o a to m a r p a rte a c tiv a en la v id a p ú b lic a d e sus p ro p io s d e r e c h o s ...”(50). A ñ o s an tes , el 10 d e d ic ie m b re d e 1948, la O rg a n iz a c ió n d e las N a cio n e s U n id a s ap ro b ó , a trav és d e su A sa m b le a , u n a D e ­ c la ra ció n d e los D e re c h o s H u m a n o s. E ra el m o m e n to en q u e el m u n d o a c a b a b a d e sa lir d e la S e g u n d a G u e rra M u n d ia l, c o n fla ­ g ra ció n e s p a n to s a q u e tu v o p o r e s c e n a rio el m ás v a sto ám b ito g e o g rá fic o e m p le a d o ja m á s , q u e s a c rific ó im p o rta n te s m u ltitu ­ des d e h o m b re s y m u je re s d e to d a e d a d , raz a , c o n d ic ió n y en la qu e el fa s c ism o y el n a z is m o p re te n d ie ro n a v a s a lla r al m u n d o , im p o n ie n d o u n c re d o sin ie stro d e stin a d o a su p rim ir v e s á n ic a ­ m e n te d e re c h o s y d ig n id a d e s h u m a n a s . E n ta le s c irc u n sta n c ia s, d ic h a d e c la ra c ió n tu v o el v a lo r d e u n a p ro m e s a o d e u n c o m p ro ­ m iso, en to rn o a la p ro c la m a c ió n d e u n o s d e re c h o s q u e los p a í­ ses d el m u n d o o frec ía n p ro te g e r y resp etar. E s d e re s a lta r el e x o r­ dio q u e a n te c e d e la d e c la ra c ió n en el q u e se d ic e q u e “C o n s id e ­ ran d o q u e el re s p e to a la d ig n id a d in h e re n te a to d o s los m ie m ­ b ro s d e la fa m ilia h u m a n a y a sus d e re c h o s ig u a le s e in a lie n a ­ bles c o n stitu y e el fu n d a m e n to d e la lib e rta d , d e la ju s tic ia y de la paz d e l m u n d o . C o n s id e ra n d o q u e el d e s c o n o c im ie n to y el m e n o s p re c io de los d e re c h o s d el h o m b re h a n c o n d u c id o a ac to s d e b a rb a rie q u e su b le v a n la c o n c ie n c ia d e la h u m a n id a d y q u e el ad v e n im ie n to de u n m u n d o fu tu ro d o n d e los se re s h u m a n o s se a n lib res p a ra

(5 0 )

S .S J U A N X X III “ C a r ta E n c íc lic a

Pacem in tétris".

E d ic io n e s P a u lin a s - E d ito r ia l S a le s ia n a .

P á g s . 5 y s g te s .

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h a b la r y creer, lib erad o s d e l te rro r y d e la m is eria , h a sid o p ro ­ cla m ad o co m o la m ás alta a sp ira c ió n d el h o m b r e . . S e p ro c la ­ m a lu eg o , a trav és d e 3 0 artíc u lo s , d iv erso s d erec h o s c o rre s p o n ­ d ie n tes a to d o ser h u m an o , en tre los q u e cab e destacar: el d erech o a la libertad; a la igualdad; a la vida; a la seguridad; a la p erso ­ n alid ad ju ríd ic a ; a re c la m a r c o n tra la v io lac ió n d e los d erec h o s fu n d am en ta le s; a n o se r arre sta d o , d e te n id o ni ex ilia d o a rb itra ­ riam en te; a q u e sus c au sa s sean o íd as e q u ita tiv a m e n te y p ú b li­ c a m e n te p o r trib u n ales in d e p e n d ie n te s e im p a rc ia le s; a q u e se le p re s u m a in o c e n te h a sta q u e su c u lp a b ilid a d h a y a sid o le g a lm e n ­ te e stab le cid a ; a n o se r c o n d e n a d o p o r a cc io n es u o m isio n e s q u e en el m o m en to en q u e fu e ra n co m e tid a s n o c o n s titu y e ra n acto d e lic tiv o ; a n o se r o b je to d e in tro m is io n e s a rb itraria s en su v id a p riv a d a , en la d e su fa m ilia , en su d o m ic ilio o en su c o rre s p o n ­ d en cia; ni d e a te n tad o s a su h o n o r y su re p u ta c ió n ; a c irc u la r lib re m e n te y e le g ir su re s id e n c ia en el in te rio r d e u n E sta d o ; d e a b a n d o n a r c u a lq u ie r p aís, in clu s o el su y o y d e re g re s a r a su p aís, d e b u sc a r asilo y b e n e fic ia rs e d e él en ca so d e p e rs e c u c ió n ; a u n a n a c io n a lid a d ; a n o se r p riv a d o a rb itra ria m e n te d e su n a c io ­ n a lid a d ni d el d e re c h o a c a m b ia r d e n a cio n alid ad ; a c a sa rs e y fu n d a r u n a fa m ilia, a p a rtir d e la e d a d n ú b il, co n su p le n o c o n ­ s e n tim ie n to ; a la p ro p ie d a d ; a te n e r el c re d o re lig io s o q u e e s ti­ m e co n v e n ie n te ; a to m a r p a rte en la d ire c c ió n d e los a su n to s de su p aís ; a la se g u rid a d so c ia l; al tra b a jo ; a la lib re e le c c ió n de este, a c o n d ic io n e s sa tis fa c to ria s d el m ism o y a la p ro te c c ió n co n tra el p aro ; a u n n iv e l d e v id a su fic ie n te p a ra a lc a n z a r su salu d, su b ie n e s ta r y los d e su fa m ilia ; al se g u ro en c a so d e p aro , e n ferm ed ad , in v alid ez , v iu d e z y v eje z; a la e d u c a c ió n ; a to m a r p arte lib re m e n te en la v id a c u ltu ra l d e la co m u n id a d , d e d is fru ­ ta r d e las artes y d e p a rtic ip a r en el p ro g re s o c ie n tífic o y en los b e n e fic io s q u e d e él re su lta . L a d e c la ra c ió n , ad em ás , p ro h íb e el so m e tim ie n to d e las p e rs o n as a la e sc la v itu d o se rv id u m b re , así c o m o a to rtu ras o p en as cru e le s, in h u m a n a s y d e g ra d a n te s. E s ­ ta b le c e q u e la m a te rn id a d y la in fa n c ia tie n e n d e re c h o a ay u d a y a siste n c ia e sp e cial. ^

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R e su lta , sin em b a rg o q u e, en la p rá c tic a , p o c a o n in g u n a e fe c tiv id a d ten ía n las n o rm as in c lu id a s en las c o n stitu c io n e s d e m u ch o s p aíses y en las d eclaracio n es intern acio n ales. E s q u e los p rim ero s en v iolar ab iertam en te o d e sv irtu ar co n su tileza las d is ­ p o sicio n es p ro tecto ras d e las co n stitu cio n es eran los g o b iern o s, sob re to d o d e los p aíses del h em isferio sur. P o r su p arte y en c o n ­ secu en cia, dichas d ec laracio n es q u ed ab a n solo en e sa co n dició n, d e claracio n es sin ap lica ció n real, efectiv a. E ra n e cesario e n to n ­ ces im ag in ar m eca n ism o s q u e co m p ro m etieran co n m ay o r fu e rza y efic ac ia a los g ob iern o s del m u n d o y q u e v ig ilaran y o b tu v ieran ese cu m p lim ien to . A sí n ac iero n el P a c to In te r n a c io n a l d e D e r e ­ c h o s E c o n ó m ic o s , S o c ia le s y C u ltu r a le s y el de D e r e c h o C iv ile s y P o lític o s , am bo s ap ro bado s p o r la A sa m b le a G en eral d e las N a ­ ciones U n id as, el 16 d e d iciem b re d e 1966, p o r los q u e los p aíses firm an tes d e los m ism o s, asu m iero n el co m p ro m iso d e “ad o p tar m ed id as, tanto p o r sep arad o co m o m e d ian te la asisten cia y la c o o ­ peración internacional, esp ecialm en te económ icas y técnicas, hasta el m áx im o d e los recu rso s d e q u e d isp o n g a, p ara lo g rar p ro g res i­ v am en te, p o r todos los m ed io s ap ro p iad o s, in clu siv e en p artic u lar la ad o p c ió n d e m ed id as leg islativ as, la p le n a e fe c tiv id a d ...” de los d e rec h o s q ue h ab ían sido m ateria d e la D eclarac ió n del 10 d e d icie m b re de 1948. D ich o s p acto s fu ero n ap ro b ad o s p o r el P erú m ed ia n te las L eyes N °s 22 12 9 y 2 2 1 2 8 , res p ectiv am en te. A d e ­ m ás, e n la m ism a fe ch a d e 16 de d ic ie m b re de 1966, la A sa m b le a G en eral d e N acio n es U n id as ap ro b ó el P ro to co lo F acu lta tiv o d el P a c to In te r n a c io n a l d e D e r e c h o s C iv ile s y P o lític o s , p o r el q u e se facultó al C o m ité d e D erech o s H u m an o s d e ese o rg an ism o a rec i­ b ir las d en u n cias in d iv id u ales d e las p erso n as que, su frien d o v io ­ lación d e cu alq u ie ra d e sus d erech o s p o r p arte de su E stad o , q u i­ sieran h acerlo . P erú ap ro b ó el p ro to c o lo m e d ia n te el T ítu lo V III, D is p o s i­ ció n G e n era l y T ra n sito ria X V I d e la C o n stitu c ió n P o lític a d e 1979, d ep o sita n d o m ás tard e, el 30 d e o c tu b re d e 1980, el ins-

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tru n ien to d e ra tific a c ió n . E l C o m ité , sin em b arg o , so lo p o d ía e x p re sa r o b se rv a c io n e s al E sta d o in frac to r, sin q u e ello tu v ie ra el c a rá c te r d e d o c u m e n to ju ris d ic c io n a l in te rn a c io n a l. P o r lo in ­ s u fic ie n te y so b re to d o re m o to q u e ello p u d ie ra ser, y res u ltó así en la m a y o ría d e los ca so s , co n fe c h a 22 d e n o v ie m b re d e 1969 se cre a ro n - p o r la C o n v e n c ió n A m e ric a n a so b re D e re c h o s H u ­ m an o s a p ro b a d a el 2 2 d e n o v ie m b re d e 1969, q u e e n tró en v i­ g e n c ia el 18 d e ju lio d e 1 9 7 8 - la C o n v e n c ió n In te ra m e ric a n a d e D e re c h o s H u m a n o s a s í c o m o la C o rte In te ra m e ric a n a d e D e re ­ ch o s H u m a n o s. L a p rim e ra tien e, en tre o tras, la a trib u c ió n d e e s tim u la r la c o n c ie n c ia d e los d e re ch o s h u m a n o s en los p u eb lo s d e A m érica , fo rm u la r re c o m e n d a c io n e s, c u a n d o lo es tim e c o n ­ v en ien te, a los g o b ie rn o s d e los E stad o s m ie m b ro s p ara q u e ad o p ­ te n m e d id a s p ro g re s iv a s a fa v o r d e los d e r e c h o s h u m a n o s .. . y so licitar, d e lo s g o b ie rn o s d e los E sta d o s m ie m b ro s, q u e le p ro ­ p o rc io n e n in fo rm e s so b re las m e d id a s q u e a d o p te n en m a te ria d e d e re c h o s h u m a n o s . . L a co rte c u y a ac c ió n h a re s u lta d o su ­ m a m e n te e fic a z - a p e s a r d e te n e r so lo la c a p a c id a d m o ra l de im p o n e r su s d e c is io n e s - tie n e c o m p e te n c ia p a ra c o n o c e r los c a ­ so s d e v io la c ió n o in te rp re ta c ió n d e d e re c h o s q u e le sea n so m e ­ tid o s p o r la c o m isió n o p o r c u a lq u ie ra d e los E sta d o s p a rte s d e la c o n v e n c ió n . L a C o n s titu c ió n p e ru a n a h a e sta b le c id o ta m b ié n in s tru m e n ­ tos d e p ro te c c ió n d e lo s d erec h o s h u m a n o s, a tra v é s d e l u so d e la a c c ió n d e H á b e a s C o rp u s , an te la v u ln e ra c ió n o a m e n a z a d el d e re c h o a la lib e rta d , la d e A m p a r o , an te la d e c u a lq u ie ra d e los d e m á s d e re c h o s, y d e la d e H á b e a s D a t a , q u e p u e d e in te rp o n e r­ se c u a n d o los se rv ic io s in fo rm á tic o s q u ie ra n s u m in istra r o su ­ m in is tre n in fo rm a c io n e s q u e afecten la in tim id ad o cu a n d o ex is ta la p ro b a b ilid a d d e q u e d ic h a in fo rm a c ió n afe c te el h o n o r e im ­ p o rte u so in d e b id o d e la im a g e n o la v o z d e las p e rs o n as .

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8. D erech o a la vida D e los d e re c h o s q u e c o rre s p o n d e n al se r h u m a n o , el d e r e ­ c h o a la v id a es el d e re c h o su p re m o , D e su v ig e n c ia d e p e n d e la de to d o s los d e m ás d e re c h o s. E l d e r e c h o a la v id a o to rg a a los h o m b re s la p o s ib ilid a d c o n stan te d e re a liz a r to d o lo q u e su d e se o , c a p a c id a d , in s p ira ­ ció n e ilu sió n p u e d a h acer. N a d a m á s g ra to n i m ás g ra n d e p a ra el se r h u m a n o q u e se n tir su p re s e n c ia so b re la tie rra o im p o n e r­ se al tiem p o y al e sp a c io a trav és d e sus ac to s u o m isio n e s, d e sus p a la b ra s o d e su sile n c io . C o n c lu id a la v id a n a d a h a y se g u ro ni ta n g ib le , n a d a es p o s ib le ni v isib le; so lo se a b re el trá n sito a la n a d a, al m iste rio in s o n d a b le e in d e s e a b le . P o r e so es q u e d e s ­ de sie m p re , se g u ro d e s d e q u e tu v o el m á s p e q u e ñ o y m ín im o atisb o d e ra z ó n , q u iz á s in c lu s o d e sd e q u e lo a c o m p a ñ a b a el in s ­ tin to , el h o m b re h a a m a d o la v id a p o r so b re to d o , h a se n tid o u n ap eg o ir r e n u n c ia b le a ella. E s q u e c o n e lla y e n e lla to d o es p o sib le , to d o p u e d e s e r fa c tib le . S in e lla so lo e x is te u n fin a l p erp etu o , in fin ito , u n v a c ío sin lím ite. P o r e so es q u e d e s d e q u e e x is te m e m o ria re g is tr a d a d e la v id a d e lo s h o m b re s la p e n a m ás d rá s tic a y m ás te m id a , la re s e r­ v ad a p a ra c a stig a r lo s a c to s m ás g rav es , h a sid o la d e m u erte. D e sp u é s d e las d e m á s p e n a s p o d ía e x is tir re d e n c ió n y u n m a ñ a ­ na. D e sp u é s d e e je c u ta d a la p e n a d e m u e rte n o h a y ca m in o s d e reg reso , c o n fe sio n e s n i p e rd o n e s. T o d o c o n c lu y e ahí. H a c e c e rc a d e 4 0 0 0 añ o s, H a m m u r a b i, el re y b a b ilo n io , e s ­ ta b lec ió la m u e rte c o m o p e n a, p a ra ac to s q u e él e s tim a b a g ra ­ ves, tales c o m o a c u s a r a a lg u ie n p o r h o m ic id io sin fu n d a m e n to , p re sta r fa lso y n o p ro b a d o tes tim o n io en u n ju ic io e n q u e la p e n a fu e ra c a p ita l; ro b a r p ro p ie d a d re lig io s a o es ta ta l o a d q u irir b ie ­ nes p ro v e n ie n te s d e e s a c la s e d e ro b o ; re c ib ir - s i n c o n tra to ni te s tig o - p la ta u o ro , e s c la v o o esc la v a , buey, o v eja , a sn o ; ro b a r 127

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a u n n iñ o ; a y u d a r a e s c a p a r d e la c iu d a d a e sc la v o o e s c la v a o d arle re fu g io en su casa; ab rir u n a ta b e rn a o b e b e r c e rv e z a en u n a y a ex isten te, en el ca so d e q u e las q u e lo h ic ie ra n fu eran sac erd o tisas d el tem p lo ; e d ific a r sin la d e b id a so lid ez u n a casa, o rig in a n d o co n ello el d e sp lo m e d e la m ism a y la m u e rte del p ro p ie tario ; si es al h ijo d el p ro p ie ta rio a q u ien se c a u sa la m u e r­ te será el h ijo d el alb añ il q u ien m u e ra. E n el añ o 4 5 0 a. C. se p u so en v ig e n c ia la L e y d e la s X I I T a b la s , p rim e r cu erp o n o rm ativ o es c rito de O c c id e n te d e q u e se

tien e n o ticia, en el q u e se re s trin g e la p riv a c ió n d e la v id a, c o m o p en a, a caso s m u y co n ta d o s, d is p o n ié n d o se ad e m á s, q u e n a d ie d eb ía ser m u e rto sin co n d e n a y sin q u e lo d e c id a el c o m ic io cen tu riad o . S e c o n te m p la la m u e rte p a ra los c a so s d e c a n ta r o co m p o n er u n a can ció n q u e in fam e o d esh o n re a o tro (T abla V III); p o r p a sta r o se g a r d e n o c h e fru to s o b te n id o s p o r el arad o , m e ­ d ian te sa crific io a C e res, en la h o rc a (T ab la V III); p o r h u rta r co m e tie n d o h o m ic id io , p o r la n o c h e (T abla V III); al ju e z o á rb i­ tro, p o r a c e p ta r d in e ro p a ra d ic ta r u n a se n te n c ia (T ab la X ); p o r p ro v o c ar a u n e n e m ig o o e n tre g a rle a un c iu d a d a n o ro m a n o (T a­ b la X ); p o r p re s ta r fa lso te stim o n io , d e b ie n d o se r a rro ja d o el c u lp ab le d e sd e la ro c a T a r p e y a (T ab la IX ). E l C ó d ig o d e M a n u , d a d o p o r los h in d ú e s a lre d e d o r d e 2 0 0 a.C ., re s erv a la p e n a d e m u erte , c o n e x tre m a d o c u id a d o y rig or, p ara la m u je r a d ú lte ra a q u ie n “el rey d eb e h a c e rla d e v o ra r co n p erro s en u n a p la z a p ú b lic a ” . A l h o m b re , c ó m p lic e d e ella, le co n d e n a al fu e g o “q u e su frirá te n d id o en u n le ch o d e b a m b ú e s seco s c alen ta d o s al ro jo ” . L as P a rtid as , en la V II P artid a , L e y II, c o n d e n a n a m u e rte al traid o r; en la L ey V al h o m ic id a ; en la L ey V II “ al físic o o e sp e ­ ciero q u e m u e stre o v e n d a y erb as a sab ien d as p a ra m a ta r h o m e ” . E n la L ey V III a “la m u g e r p re ñ a d a q u e co m e o b eb e y erb as a sa b ien d as q u e v a a m a ta r a la c ria tu ra ” . E n la L e y X V a los 128

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ad ú ltero s. E n la L ey V II “ al c ris tia n o q u e se to rn a se ju d ío o h ereje” . E l C ó d ig o P en al p e ru a n o d e stin a p en as sev era s p a ra q u ie ­ nes p riv e n d e la v id a. A sí, en el artíc u lo 106 d e te rm in a q u e “E l q u e m ata a o tro será re p rim id o co n p e n a p riv a tiv a d e la lib e rta d no m e n o r d e seis n i m a y o r d e v e in te añ o s” . A l p a rric id a o filic i­ d a lo sa n c io n a c o n p e n a p riv a tiv a n o m e n o r d e q u in c e año s; igual san ció n ap lica a q u ien co m e te h o m ic id io calificad o. A q uien m ata b a jo el im p e rio d e e m o c ió n v io le n ta le ap lic a p e n a n o m e ­ n o r d e tres ni m a y o r d e c in c o añ os. L a m a d re q u e m a ta a su h ijo d u ra n te el p arto o b ajo la in flu e n c ia d el e stad o p u e rp e ra l la r e ­ p rim e co n p e n a n o m e n o r d e u n o n i m a y o r d e c u a tro añ o s. A q u ien o c a sio n a la m u erte , p o r cu lp a, le a p lic a u n a p e n a n o m a ­ y or d e d o s añ o s. A q u ie n a p liq u e la e u ta n a s ia le e stá d e stin a d a u na p e n a n o m a y o r d e tres añ o s. n u e stro ju ic io el d e re c h o a la v id a es el ú n ico q u e n o p u e ­ de ad m itir re s tric c io n e s n i lim ita c io n e s; e stá p o r e n c im a d e la v o lu n ta d y d e la d e c is ió n d e los h o m b r e ^ C o n c e p tu a m o s p o r tan to in a d m is ib le la p e n a d e m u e rte, n o so lo p o r lo s n u m e ro so s casos d e e rro re s ju d ic ia le s q u e se h a n d a d o en su a p lic a c ió n , ni tam p o co so lo p o rq u e se h a d e m o s tra d o e s ta d ís tic a m e n te q u e no o rig in a re tra c c ió n en la c o m isió n d e d e lito s q u e p en a, n i p o rq u e im p id e la re g e n e ra c ió n sie m p re p o sib le d el reo , sin o p o rq u e d e s­ truy e y v io le n ta , sin q u e n a d ie lo au to rice , el o rig e n y d e stin o esen cia l d e la v id a y las p o sib ilid a d e s y p o te n c ia s in fin ita s q u e esta sie m p re o frec e. A u n c u a n d o sie m p re s e h a e stim a d o , se h a a m a d o la v ida, co m o el b ie n m ás im p o rta n te d el h o m b re - n o en v a n o d e sd e los tiem po s m ás re m o to s a p a re c e la m u e rte c o m o el c a stig o m ás du ro y se v e ro q u e p u e d e im p o n e rs e p o r la c o m isió n d e los m ás grav es d e lito s - , el d e r e c h o a la v id a es c re a c ió n d e l lib e ra lis m o , que c o n c e d e al in d iv id u o la p re rro g a tiv a d e le v a n ta rse p o r e n c i­ 123

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m a de la a u to rid a d y d el g ru p o y d e d e sa fia rlo s p ro c la m a n d o su d e r e c h o a v iv ir, a re a liz a rs e to ta lm e n te en la p le n itu d q u e es c ap az d e c o n c e d e r so lo la ex is te n c ia . A s í L o c k e , en 1690, d e s a ­ fia n d o a los u so s y p e n sa m ie n to d e su tiem p o , so stie n e q u e “ sien ­ d o to d o s los h o m b re s ig u ales e in d e p e n d ie n te s , n in g u n o d e b e d a ñ a r a o tro en lo q u e a ta ñ e a su v id a , salu d , lib e rta d o p o s e s io ­ n e s . . .” (51). M á s a d e la n te in d ic a q u e “ .. .u n h o m b re sin p o d e r so ­ b re su p ro p ia v id a , n o p u e d e, p o r co n tra to o a c u e rd o o to rg a d o p o r su p ro p io c o n se n tim ie n to , p o n e rs e b a jo el a b so lu to p o d e r arb itra rio d e o tro q u e le arre b a te la v id a c u a n d o se le an to je. N ad ie p u e d e o to rg a r m ás p o d e r d el q u e tién e, y q u ie n n o tie n e el p o d e r d e q u ita rs e a sí m ism o la v ida, no p u e d e d a rle a o tro h o m ­ b re p o d e r so b re e l l a .. .” (52). In sp ira d o s en e sta filo s o fía n a c e n los E sta d o s U n id o s d e A m é ric a y p ro d u c e n el 12 d e ju n io d e 1776, la p rim e ra d e c la ra c ió n q u e en el m u n d o p ro c la m a , en los si­ g u ien te s té rm in o s , el d e r e c h o a la v id a : “Q u e to d o s lo s h o m b re s son , p o r su n a tu ralez a, ig u a lm e n te lib res e in d e p e n d ie n te s , y q u e tien en cierto s d e re c h o s in h e re n te s d e los q ue, c u a n d o se o rg a n i­ zan en so cied ad , n o p u e d e n ello s ni su p o s te rid a d se r d e s p o ja ­ do s ni p riv a d o s p o r n in g u n a e sp ec ie d e co n tra to , a sab er: E l g o c e d e la v id a y la li b e r ta d , c o n los m e d io s d e a d q u irir y p o s e e r la p ro p ie d a d y p e rs e g u ir y o b te n e r la fe lic id a d y s e g u r i d a d . . Má s a d e la n te se rá n la D e c la r a c ió n U n iv e r s a l d e lo s D e r e c h o s H u ­ m a n o s , d e 10 d e d ic ie m b re d e 1948 y la C o n v e n c ió n A m e r ic a n a d e 1969 las q u e c o n sa g re n e ste im p o rta n te y fu n d a m e n ta l d e re ­ cho . E n la le g isla c ió n c o n s titu c io n a l d e l P e rú la p rim e ra carta q u e c o n sid e ra el d e re c h o a la v id a c o m o fu n d a m e n ta l es la de 1979 (a rtíc u lo 2, in c. 1), p re c e p to q u e se lim ita rá a re p e tir la C o n stitu c ió n d e 1993 en el artíc u lo 2, inc. 1; n o o b s ta n te estas d e c la ra c io n e s y d is p o sic io n e s n o fa lta rá n q u ie n e s p u g n e n p o r la p e r v iv e n d a d e la p e n a d e m u e rte.

(5 1 )

L O C K E , J o h n . O p . c it. P á g . 3 8 .

(5 2 )

L O C K E , J o h n . O p . c it. P á g . 5 3 .

13Q

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M o s s e t c re e e n c o n tra r en el p e n sa m ie n to cristia n o - e s tim o q u e co n r a z ó n - e x p re sio n e s c o n las cu a le s se re la tiv iz a , se d is ­ m in u y e o se a n u la la im p o rta n c ia e n o rm e d e la v id a. S e re fie re a los ev a n g e lio s d e S an M ateo (10, 2 8) “n a d a te m á is a lo s q ue m atan el c u e rp o y n o p u e d e n m a ta r el alm a: te m e d an tes al q u e p u e d e a rro ja r a lm a y c u e rp o en el in fie rn o ” ; y S an L u c a s ( 1 2 ,4 5) “a v o so tro s em p e ro , q u e so is m is am ig o s, os d ig o y o ah o ra: no te n g áis m ie d o d e los q u e m a ta n el cu e rp o , y e sto h e c h o y a no p u ed en h a c e r m ás. Yo q u ie ro m o stra ro s a q u ie n h ab é is d e tem er: tem ed al q u e, d esp u és d e q u ita r la v id a , p u e d e a rro ja r al in fie r­ no: a es te es, os rep ito , a q u ie n h ab éis d e te m e r” . S e re fie re ta m ­ b ié n a M a rita in : “E l p rim e ro d e lo s d erec h o s su b jetiv o s es el d e la p e rs o n a a c a m in a r a su d e stin o ete rn o . E n es te c a m in o te rre ­ n al d e b e re c o n o c e rs e la p rim a c ía d el b ie n c o m ú n p o r so b re el eg o ís m o in d iv id u a lis ta ”(53). E n re fe re n c ia al in d iv id u o (y a su v id a) q u e p o r fo rm a r p a rte d el g ru p o d e sa p a re c e en m e d io de e ste y es a b so rb id o y su p rim i­ do, c ita a S a n to T o m ás d e A q u in o : P o rq u e el h o m b re “es p a rte de u n a fa m ilia y d e u n a c iu d a d ” y p o r ello “d eb e b u s c a r lo q u e es b u e n o p a ra él p o r el p ru d e n te c u id a d o en to rn o al b ie n d e la m u ltitu d , q u e y a la re c ta d is p o sic ió n d e las p a rtes d e p e n d e d e su re la c ió n c o n el to d o ... E l b ie n d e la n a c ió n es m ás d ig n o q u e aq u el d e u n o so lo ” (S u m m a c o n tra G e n tile s, L ib ro II, C ap . 4 2 )” ; así c o m o a S an A g u stín : “E s tá v ic ia d a la p arte q u e n o se a d a p ta al to d o ” (C o n fe sio n e s III)(54). “Q u é d u d a c ab e q u e, c o n la p ro ­ m e sa y la e s p e ra n z a d e u n a v id a fu tu ra , ete rn a , feliz y ‘e n g ra ­ c ia ’, ta n ta g e n te h a re n u n c ia d o a la fe lic id a d e fe c tiv a y ta n g ib le de e ste m u n d o , a su re a liz a c ió n sa n a y p len a, al e je rc ic io ju s to de su s p o te n c ia lid ad es y ca p ac id ad es , fin alm en te h a sta a su e x is ­ ten cia” .

(5 3 )

M A R IT A IN , J o c q u e s . “ L o s d e re c h o s d e l h o m b r e y la le y n a tu ra l” . B u e n o s A ire s , 1 9 5 6 . P á g . 90.

(54 )

M O S S E T IT U R R A S P E , J o r g e . “ E l V a lo r d e la v id a h u m a n a ” . R u b in z a l C u lz o n i E d ito re s . B u e ­ n o s A ire s . P á g . 2 0 .

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Y a p ro p ó sito d e to d o lo q u e a c a b a m o s d e re fe rir ca b e p re ­ g u n ta rse ¿Q u é co m p re n d e el c o n c e p to d e v id a , o m e jo r d ich o c u ál es el c o n te n id o d el d e re ch o a la v id a? ¿ Im p lic a so lo el d e n o se r sa c rific a d o co n la m u e rte, e l d e n o p erecer, d e n o ser e lim in a d o y se g u ir e x is tie n d o ? O es q u e la v id a y el d e re c h o a e lla d e b e ser e n te n d id o co m o el e je rc ic io in c e s a n te y c o tid ia n o d e las m ás p ro fu n d as y fu n d a m e n ta le s c a p a c id a d e s, an h elo s, ilu ­ siones y p oten cias, sin qu e n ad ie in te rfie ra en tal ejercicio. M o s set d a re s p u e s ta a estas p reg u n tas d e m o d o q u e re s u m e b as ta n te b ie n la n u estra: “L a ex p re sió n D e r e c h o a la v id a n o so lo se ñ a la el in te ré s ju r íd ic a m e n te p ro te g id o a s e g u ir v iv ie n d o , a q u e n o se a n tic ip e el d e c e so d e la p e rs o n a v iv a , sin o ta m b ié n el d e re c h o a q u e se m a n te n g a la v id a en su p le n itu d , a q u e n o se la lim ite o c e rc e n e ,,(55). O tro a sp e c to q u e d e m a n d a re fe re n c ia y c o m e n ta rio s es el c o n c e rn ie n te al m o m e n to o tiem p o en q u e d e b e c o n sid e ra rs e q u e n ac e el d e re c h o a la vida. D e s d e R o m a h a s ta b a sta n te a v a n ­ zad o el sig lo an terio r, tan to la c ie n c ia c o m o el d e re ch o no c o n ta ­ b a n co n e le m e n to s p a ra su s te n ta r o tr a c o sa q u e n o fu e ra q u e la v id a, q u e el d e re c h o a la v id a c o m e n z a b a c o n el n a c im ie n to de las p e rs o n as . E l estu d io cie n tífic o d e l m u n d o d e los g en es - l a G e n é tic a - a sí c o m o la e m b rio lo g ía y o tra s c ie n c ia s h a n p e rm iti­ d o, y a en las u ltim as d é cad as d e e se sig lo , d e s c u b rir q ue, d e sd e la c o n c e p c ió n , m a d re e h ijo so n d o s se re s d ife re n te s, in c o n fu n ­ d ib le s y q u e el h ijo no es c o m o se d e c ía , en ex p re sió n latina, p o r t io m u lie r is v e l v is c e r a , p a rte d e la m a d re . C o rre sp o n d e p o r tan to , a firm a r q u e el d erec h o a la v id a d e ese n u e v o se r d e b e ser re c o n o c id o , re s p e ta d o y p ro te g id o d e s d e el m ism o m o m e n to d e la c o n c e p c ió n . A s í lo e sta b le c e e x p re s a m e n te la C o n v e n c ió n A m e ric a n a so b re D e re c h o s H u m a n o s, d e 2 2 d e n o v ie m b re de

(5 5 )

M O S S E T IT U R R A S P E , J o r g e . O p . cit. P á g . 2 1 .

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1969, en su artíc u lo 4, 1 “T o d a p e rs o n a tie n e d e re ch o a q u e se re sp ete su v ida. E ste d e re ch o es ta rá p ro te g id o p o r la ley y, en g en e ral, a p a r t i r d e l m o m e n to d e la c o n c e p c ió n . N a d ie p u e d e ser p riv a d o d e la v id a a rb itra r ia m e n te ...” . Y a an tes, a u n q u e sin la c la rid a d d e e sta C o n v e n c ió n re p e c to al m o m e n to e n q u e se in icia el d e re c h o a la v ida, la D e cla ra c ió n U n iv e rs al d e los D e ­ rec h o s H u m a n o s, d el 19 d e d ic iem b re d e 1948, h a b ía d e te rm i­ n ad o , artíc u lo 3, q u e “to d o s los in d iv id u o s tie n e n d e re c h o a la v id a, a la lib e rta d y a la se g u rid ad d e su p e rs o n a ” . E n P e rú la p rim e ra C o n stitu c ió n q u e c o n sa g ra p ro te c c ió n d el d e re c h o a la v id a es la d e 1979 q u e d ice (a rtícu lo 2, 1) q u e “T oda p e rs o n a tie n e d e re c h o : A la v id a ... al q u e e stá p o r n a c e r se le c o n sid e ra n a cid o p a ra to d o lo q u e le f a v o r e c e ...” . L a d e 1993 re p ite el p re c e p to d e la d e 1979. N o o b sta n te tan claras p re scrip c io n e s q u e d e fie n d e n el d e re ­ cho a la v id a d e sd e la c o n c e p ció n , los p a rtid a rio s - e c o n ó m ic a ­ m e n te in te r e s a d o s - en el u so d el ab o rto h a n a b ie rto re s q u ic io s e in v e n ta d o triq u iñ u e la s seu d o c ie n tífic as a trav és d e los cu a les h an in tro d u c id o n o rm as q u e p e rm ite n e s a v il su p re sió n d e la v id a q u e es el ab o rto , lle g an d o en a lg u n o s ca so s h a sta su d esp en alizac ió n . A sí, en A le m a n ia se d e s p e n a liz a el a b o rto p ra c tic a ­ do en las d o c e p rim e ra s sem an a s d e e m b a ra z o (L ey d e 29 de ju n io d e 1 995), sie m p re q u e se ac re d ite q u e se e fe ctu ó u n a co n ­ su lta m é d ic a p re v ia y lo e fe ctú e u n m éd ic o . L a fija ció n d e l p la ­ zo se b a s a en el h e c h o - to ta lm e n te d is c u tib le - d e c o n sid e ra r q ue h a sta ese m o m e n to n o se d a in ic io a la a c tiv id a d cereb ral, no a d q u ie re aú n el c o n c e b id o fo rm a h u m a n a n i tie n e v ia b ilid a d e x tr a u te rin a ... S e m e ja n te s d isp o sic io n e s, so b re la b a s e de p a re ­ cid o s m o tiv o s, rig e n en In g la te rra, G a les, E sc o c ia , Ita lia (sien d o en es te p aís el p la z o d e 9 0 d ías), M é x ic o (d o n d e so b re to d o se da c o n sid e ra c ió n a los fu n d a m e n to s d e v io la c ió n y d e in s e m in a ­ ció n n o c o n se n tid a ). P ara so s te n e r la id e a d e la c o n v e n ie n c ia o de la p e rm is ió n d e l a b o rto c o n flu y e n ta m b ié n arg u m en to s rela -

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d o n a d o s c o n la n e c e sid a d d e p la n ific a c ió n fa m ilia r y h a s ta co n la ab su rd a p ro c la m a c ió n d e u n d e re c h o d e la m u je r a d e c id ir si d e b e o no te n e r d e sc e n d e n c ia (co m o si tal d e re c h o p u d ie ra co n ­ te n e r la d e e lim in a r v id a s y a e x iste n tes ), c o n c e p to d ifu n d id o y d e fe n d id o p o r m o v im ie n to s fe m in is ta s, cu y a e x is te n c ia re s u lta a h o ra ab su rd a y a n a c ró n ic a p u es co n tra d ic e la n e c e sa ria ig u a l­ d a d d e h o m b res y m u jeres . N o fa lta n tam p o c o fu n d a m e n to s q u e p reg o n an la n e c e sid a d d e p e rm itir ab o rto s, p a ra evitad q u e se efe ctú e n c la n d e s tin a m e n te co n rie sg o d e sa lu d y v id a, c o s a q u e m ás o m en o s eq u iv a le a so s te n e r la n e c e sid a d d e le g a liz a r el u so d e las d ro g as. U n a cu e stió n im p o rta n te q u e c ab e p la n te a rs e en re la c ió n co n el d e re ch o a la v id a , es el c o n c e rn ie n te a si la v id a tie n e v a lo r eco n ó m ico . Jo rg e Jo a q u ín L la m b ía s señ a la al re sp ec to , co n b a s ­ tan te cla rid a d y p re c is ió n q u e “n o es c o rre c to a firm a r q u e la v id a tie n e p e r s e u n v a lo r p e c u n ia rio , p o rq u e n o e stá e n el c o ­ m ercio , n i p u e d e c o tiz a rse en d in e ro ; es u n d e re c h o d e la p e rs o ­ n alid ad , el m ás e m in e n te d e to d o s, q u e se c a ra c te riz a - c o m o los d e m á s - p o r se r in n ato , in a lie n a b le , ab so lu to y ex tra p a trim o n ia l. N o o b sta n te la im p o rta n c ia q u e tie n e p a ra el h o m b re su v id a, no co n stitu y e u n b ie n en el se n tid o d e se r u n o b je to m a te ria l o in ­ m a te ria l su sc e p tib le d e v a lo r ... L o q u e h a c o n trib u id o a c o n fu n ­ d ir el asu n to es la p re s u n c ió n leg al d e d añ o p o r m u e r te ... C a b e c o n c lu ir q u e la v id a h u m a n a n o tie n e p o r sí m is m a u n v a lo r e c o ­ n ó m ico , sin o q u e la m u e rte p u e d e sig n ific a r p a ra lo s d e u d o s de e sa p e rs o n a u n d a ñ o p a trim o n ia l d e riv a d o d e la e x tin c ió n de esa v id a, p a ra la v iu d a, h ijo s u o tro s h e re d e ro s d el m u e rto , d añ o c o n siste n te en la p riv a c ió n d e to d o lo q u e les fu e re n ec e sa rio p a ra p ro v e e r su s u b s is te n c ia ...,,(56).

(5 6 )

L L A M B ÍA S , J o r g e J o a q u ín . “ L a v id a h u m a n a c o m o v a lo r e c o n ó m ic o ” . E n : A r g e n tin a , 1 9 7 4 . P á g s . 6 2 4 y s g te s .

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Jurisprudencia.

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E stam o s d e ac u e rd o c o n esta s a p rec ia c io n e s, p e ro c re e m o s q ue el d a ñ o q u e afe c ta a q u ie n e s d e a lg u n a m a n e ra c e rc a n a y e stre ch a es tu v ie ra n v in c u la d o s c o n q u ie n p e rd ió la v id a p e rte ­ n ec e ta m b ié n al ám b ito m o ral. P o r eso q u is ié ra m o s añadir, co n M o s se t lo sig u ien te: “E l d a ñ o m o ral n o tie n e p o r q u é te n e r v in ­ cu la ció n p o rce n tu a l co n los d añ o s m ate ria le s, y ta m p o c o p u e d e co n sid erarse q u e es u n asp e c to c o m p le m e n ta rio o ac c e so rio . E l d añ o m o ra l es au tó n o m o e in d e p e n d ie n te ; tien e v ig e n c ia p ro p ia que a sie n ta en asp e cto s e x p a trim o n ia le s d e fin id o s, c o m o so n el dolor, las afe cc io n e s d e stru id a s, la h e rid a a caro s sen tim ie n to s, los p a d e c im ie n to s d e to d a ín d o le . M ás allá de lo s g a sto s y las g an an cia s, em erg e la silu e ta p rin c ip a l e irre fu ta b le d el p e so d e la d e sg ra cia , de las trib u la c io n e s q u e m u y b ie n p u e d e n in flu ir h asta en la c a p a c id a d d e tra b a jo y en la p ro d u c c ió n d e b ie n e s, d e sm ejo ran d o p o r es ta d o s d e á n im o d e p re siv o s las p o s ib ilid a ­ des p e rs o n ale s d e q u ie n la s u f r e .. .”(57). L a sim p le le c tu ra o re v i­ sión d e las se n ten cias p ro n u n c ia d a s p o r los ju e c e s p e ru a n o s d e to d as las in stan cias p e rm ite n a p re c ia r có m o esto s d e sc o n o c e n el p e n sa m ie n to d e la d o c trin a y ju r is p r u d e n c ia c o n te m p o rá n e a s ac erc a d e la c o n d ic ió n d e los d e re c h o s d e q u ie n e s p o r ac to s d e terce ro s p ie rd e n la v id a, có m o d ic h o s ju e c e s n o c o n c e d e n im ­ p o rtan cia alg u n a, e x h ib e n u n a a c titu d d e ig n o ra n te d e sp rec io fren te a la re p a ra c ió n q u e d e m a n d a en tale s c irc u n sta n c ia s la m uerte. H ayjD tro te m a su m a m e n te d e lic a d o y esp in o so re la c io n a d o con el d e re ch o a la v ida; se tra ta d e la eu tan asia. R o d ríg u e z Itu rri la d efin e, co n p ro p ied ad , c o m o el “ acto en v irtu d d e l c u a l un su jeto o rd in a ria m e n te p e n e tra d o d e la m ás p ro fu n d a sin c e ra p ie ­ d ad sie g a la v id a d e otro , c o n s id e ra d o c o m o in c u ra b le y n o rm a l­ m en te p o se íd o d e te rrib les d o lo re s físic o s,,(58). D is tin g u e lu e g o

(5 7 )

M O S S E T IT U R R A S P E . J o r g e . O p . cit.

(5 8 )

R O D R ÍG U E Z IT U R R I, R ó g e r. “ E l d e r e c h o a a m a r y e l d e r e c h o a m o r ir ” . F o n d o E d ito r ia l P o n tific ia U n iv e r s id a d C a tó lic a d e l P e rú . L im a , 1 9 9 7 . P á g . 2 1 7 .

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e n tre lo q u e d e n o m in a e u ta n a s ia o c c is iv a , “ a q u e lla in te n c ió n d ire c ta d e m a ta r c o n v o lu n ta d p ia d o s a ” y e u ta n a s ia le n iti v a , “el e sta d o d e in c o n s c ie n c ia en la q u e se c o lo c a al p a c ie n te a d o lo ri­ d o e in c u ra b le p a ra su strae rlo d e su s h o rrib le s s u frim ie n to s”(59). E l asu n to , sin d u d a, p ro v o c a d u d as p u es p u e d e m ás b ie n re s u lta r h a sta sád ic o e in s e n sib le m e n te in d ife re n te , v e r im p a sib le el su ­ frim ie n to d e a lg u ie n q u e se sab e q u e p ro n to v a a m o rir y q u e no tie n e c u a n d o h a c e rlo , q u e se d e b a te en u n a p ro lo n g a d a y d o lo ro sa ag o n ía ; en esas circ u n sta n c ia s re s u lta to rp e e irra c io n a l e s p e ­ r a r el m ila g ro q u e to d o s esp era n . A ria s S ch reib e r, e n u n a te n d i­ b le a rtíc u lo p ro p u g n a la e u ta n a s ia p a ra ca so s e x tre m o s, irre m i­ sib les, co n la c o n fo rm id a d d e la a u to rid a d ju d ic ia l(60). H o la n d a h a le g aliz ad o , n o h a c e m u c h o , la e u ta n a sia . E n m u c h o s o tro s p aíses se d is c u te el tem a. E n la d is c u sió n lo q u e d eb e q u e d a r c la ro es q u e re s u lta in a d m is ib le e m p le a r la e u ta n a s ia c o m o m e ­ d io d e se le c c ió n étn ic a, rac ia l o eu g en ésic a. H ay d os té rm in o s v e cin o s re fe r id o s al d e la e u ta n a s ia q u e c o n v ie n e r e c o rd a r : o r t o t a n a s i a q u e c o n s is te e n la s u p r e s ió n d e la v id a n o p o r a c c ió n d e l a g e n te a c tiv o s in o p o r o m is ió n d e e s te e n el e m p le o d e tr a ta m ie n to s c o n lo s q u e p o d r ía p r o ­ lo n g a r la e x is te n c ia ; y d i s t a n a s i a , q u e e s, p o r e l c o n tr a r io , la p r o lo n g a c ió n , p o r m e d io s a r tif ic ia le s , d e la v id a d e u n e n fe r­ m o in cu rab le .

(59 )

R O D R ÍG U E Z IT U R R I, R ó g e r. O p . c it. P á g . 2 1 7 .

(60 )

A R IA S S C H R E IB E R , M a x . "L a m u e rte n a tu r a l” . E n :

El Comercio.

2 2 d e a b ril d e 1 9 9 8 .

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9. El d erech o a la libertad E l d e re c h o a la lib ertad es, d e sp u é s d e l d e re c h o a la v id a , el m ás im p o rta n te d e los d e re ch o s d e la p e rs o n a , p u es m e rc e d a él h an d e sc u b ie rto los h o m b re s la p o sib ilid a d d e re a liz a r sus a sp i­ ra cio n es y d e e je rc e r sus ca p a c id a d e s. L a c o n c e p c ió n m ás c o rre c ta d e lib e rta d es a q u e lla q u e so s­ tien e q u e “es u n e sta d o en v irtu d d el c u a l u njfio m bre no se h a lla su jeto a c o a c c ió n d e riv a d a d e la v o lu n ta d a rb itra ria d e o tro u otrosV(61). D e e sta d e fin ic ió n o c o n c e p c ió n se d ic e q u e es n e g a ti­ va p o rq u e g ira en to m o a n e g a r q u e u n h o m b re p u e d a e s ta r su je ­ to a la c o a c c ió n a rb itra ria d e o tro u o tro s. E n es te c o n te x to se lla m a c o a c c ió n (v io la ció n d e la lib e rta d ) a la irru p c ió n , a la in ­ tro m is ió n , la in te rv e n c ió n d e lib e ra d a en el á m b ito p ro p io d e u n a p e rs o n a im p id ié n d o le o p e rtu rb á n d o le su q u e h a c e r u o b lig á n d o ­ le a e je c u ta r ac cio n es c o n tra su v o lu n ta d . E s a rb itra ria c u a n d o se p ro d u c e sin c o n se n tim ie n to d e las n o rm a s y p rin c ip io s de c o n v iv e n c ia em a n a d o s d e to d o el g ru p o social. L a d e fin ic ió n o c o n c e p c ió n n e g a tiv a d e lib e rta d su p o n e la e x is te n c ia d e u n e s ­ p a cio o á m b ito d e c ad a p e rs o n a, in v io la b le , sa g rad o , in e x p u g ­ n ab le, n o n e c e sa ria m e n te físico . L a s d e fin ic io n e s o c o n c e p c io n e s d e la lib e rta d lla m a d a s “ de sen tid o p o s itiv o ” h ac en , en ca m b io , p o s ib le , d e n tro d e u n a e n ­ g a ñ o sa a p a rie n c ia d e am p litu d y e x ac titu d , q u e la lib ertad p u e d a se r b u rla d a , v u ln erad a. E s el ca so , p o r e je m p lo , d e q u ie n e s s o s tie n e n q u e e n la li­ b e r ta d lla m a d a p o l í t i c a , c o n siste n te en la p o sib ilid a d d e a s e g u ­ ra r q u e lo s h o m b re s p a rtic ip e n e n la e le c c ió n d e su p ro p io g o ­ b iern o , en la p re p a ra c ió n d e la le g isla c ió n y en el c o n tro l d e la a d m in is tra c ió n re sid e la v ig e n c ia d e to d a s las e x p re sio n e s d e la

(61 )

H A Y E K , F r ie d ric h . “ L o s fu n d a m e n to s d e la lib e r ta d ” . U n ió n E d ito r ia l. M a d rid , 1 9 9 1 . P á g . 2 6 .

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libertad, F. H ay ek d e sc u b re lo erró n e o de esta id ea en el co n cep to d e libertad de H aro ld L ask i en su lib ro L ib e r ty in th e m o d e m s ta te (“L os d erech o s p o lítico s son esen ciales p ara la lib erta d y u n c iu ­ d adano ex clu id o d e los m ism o s, ca re ce d e lib e rtad ” ). E n el P erú d e la d écad a d e 1990 al 2 0 0 0 q u ed ó p alm ariam en te d e m o strad o que, a p e sar d e q ue los h o m b re s elig iero n a sus g o b ern an te s y leg islado res y d e q u e estos ten ía n el p o d e r de c o n tro la r la a d m i­ n istració n, la lib ertad fu e ah o g ad a, d e m o d o cad a vez m ás brutal. O tro caso d e c o n c e p c ió n d e lib e rta d ig u a lm e n te erró n ea , en sen tid o p o sitiv o es el d e q u ie n e s afirm an q u e “es la fa c u lta d físic a d e h a c e r u n o lo q u e q u ie ra ” el ilim ita d o p o d e r d e s a tis fa ­ c e r n u e stro s d e se o s o la c a p a c id a d d e e sc o g e r e n tre las a lte rn a ti­ v as q u e se a b re n an te n o so tro s . B á rb a ra W orton , c ita d a p o r H a ­ y ek , c ita n d o a su v ez a Jo u v en el, d ic e q u e el m ás te m p ra n o u so ex p lícito d e lib e rta d en el se n tid o d e p o d e r se e n c u e n tra en L e P h ilo s o p h e ig n o r a n t d e V o ltaire, cu a n to este e x p re s a uE tr e v e r ita b le m e n te , c 'e s t p o u v o ir . Q u a n d j e p e u x f a i r e c e q u e j e v e u x , v o ilá m a li b e r té ”m ). N o es a d m is ib le c o n c e b ir la lib e rta d co m o

c a p ac id ad o m n ip o te n te e ilim ita d a d el h o m b re. L a v id a en so ­ c ie d ad d e m a n d a la e x is te n c ia d e im p re sc in d ib le s lim ita c io n e s y re s tric c io n e s a la lib erta d , p e ro q u e n o d e b e n p ro v e n ir d el E s ta ­ d o sin o d e las m ás d ire c ta s y g e n u in a s m a n ife sta c io n e s d el g ru ­ p o so cial y sie m p re en b e n e fic io d e to d o s y c a d a u n o d e los in d iv id u o s. L a co n fu sió n d el c o n c e p to d e lib e r ta d co n el d e p o d e r, p u e ­ de c o n d u c ir a serias d is to rs io n e s del p rim ero . A sí, cu an d o se as im ila la id e a d e p o d e r a la d e riq u e z a p u e d e n d a rs e los caso s q u e m e n c io n a H a y e k d e l “ c o rte sa n o q u e v iv e lu jo sa m e n te p ero su b o rd in ad o a la v o z y m a n d a to d e su p rín c ip e y q u e p u e d e ser m u ch o m e n o s lib re q u e el p o b re la b rie g o o artes an o ; m e n o s c a ­

(6 2 )

H A Y E K , F r ie d r ic h . O p . c it. P á g . 3 2 .

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p az d e v iv ir su v id a y d e e sc o g e r su s p ro p ia s o p o rtu n id ad es . D e m o d o sim ilar, el g en e ra l en je f e d e u n ejé rc ito o el d ire c to r d e u n g ran p ro y e c to d e c o n stru c c ió n p u e d e n m a n e ja r en o rm es p o d e ­ res q u e e n d e te rm in a d o s as p ec to s re s u lta n to ta lm e n te in c o n tro ­ lab les, y sin , em b a rg o , c ab e m u y b ie n q u e sean m en o s lib res y estén m ás su jeto s p a ra c a m b ia r sus in te n c io n e s y p la n e s co m o c o n s e c u e n c ia d e la d e c is ió n d e u n su p e rio r; q u e d is fru te n d e m e n o r c a p a c id a d p a ra c a m b ia r su p ro p ia v id a o d e c id ir lo q u e p a ra ello s es m ás im p o rtan te , q u e el p a s to r o el c a m p e s in o m ás p o b re ,,(63). B erlin , a su v ez, a p ro p ó s ito d e e se d e se o d e q u e re r id e n tifi­ car la lib e rta d c o n el p o d er, se re fie re a q u ie n dice: “q u ie ro q u e m i v id a y m is d e cisio n e s d ep en d an d e m í m is m o y n o d e fu e rz as e x te rio re s , se a n esta s d el tip o q u e sean . Q u ie ro se r el in s tru m e n ­ to d e m í m is m o y n o d e los acto s d e v o lu n ta d d e o tro s h o m b re s. Q u iero se r su jeto y no o b je to , se r m o v id o p o r ra zo n e s y p o r p ro ­ p ó s ito s co n sc ie n te s q u e so n m ío s, y n o p o r ca u sa s q u e m e a fe c ­ tan, p o r a s í d ec irlo , d e sd e fu era. Q u ie ro se r alg u ie n , n o n ad ie, q u iero actu ar, d ecid ir, no q u e d e c id a n p o r m í; d irig irm e a m í m ism o y n o se r m o v id o p o r la n a tu ra le z a e x te rio r o p o r o tro s h o m b re s c o m o si fu e ra u n a co sa, u n a n im a l o u n e sc la v o in c a ­ p az d e re p re s e n ta r u n p ap el h u m a n o ; es d ecir, c o n c e b ir fin es y m ed io s p ro p io s y re a liz a d o s ” . M u e s tra lu e g o el m ism o B e rlin c ó m o el p e lig ro y la am en az a, la su p re s ió n d e la lib ertad se d an c u a n d o el p o d e r a s í m a g n ific a d o , e n g ra n d e c id o , in fatu a d o , a v a ­ sa lla esta; le ám o slo : “E ste y o d o m in a d o r se id e n tific a en to n ce s co n m i n a tu ra le z a sup erio r, co n el y o q u e ca lc u la y se d irig e a lo q u e sa tis fa rá a larg o p lazo , co n m i y o ‘v e r d a d e r o ‘i d e a l ’ o ‘a u ­ tó n o m o ’, c o n m i ‘y o m e j o r \ q u e se c o n tra p o n e p o r tan to al im ­ p u lso ra c io n a l, a los d e seo s n o c o n tro la d o s, a m i n a tu ra le z a in ­ ferio r, a la c o n s e c u c ió n d e los p la c e re s in m e d ia to s, a m i

(63 )

H A Y E K , F r ie d ric h . O p . c it. P á g . 3 4 .

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e m p í r i c o ’ o ‘h e te r ó n o m o \ a rra s tra d o p o r to d o s los d ese o s y las

p a sio n es , q u e tie n e q u e se r c a stig a d o ríg id a m e n te si a lg u n a v ez su rg e en to d a su “v e r d a d e r a ” n a tu ra le z a . P o ste rio rm e n te esto s d o s y o s p u e d e n e s ta r re p re s e n ta d o s c o m o se p a ra d o s p o r u n a d is ­ ta n c ia aú n m a y o r: p u e d e c o n c e b irse al v e rd a d e ro y o c o m o alg o q u e es m ás q u e el in d iv id u o (tal c o m o se e n tie n d e este té rm in o n o rm a lm e n te ), c o m o u n ‘to d o ’ so c ia l d el q u e e l in d iv id u o es un e le m e n to o a sp e cto : u n a trib u , u n a raz a , u n a ig le sia , u n E sta d o o la g ra n so c ie d a d d e los v iv o s, d e los m u e rto s y d e los q u e to d a ­ v ía n o h a n n a c id o . E s ta e n tid a d se id e n tific a e n to n c e s c o m o el ‘v e r d a d e r o ’ y o, q u e im p o n ie n d o su ú n ic a v o lu n ta d c o le c tiv a u ‘o r g á n ic a ’ a sus re c a lc itra n te s m ie m b ro s, lo g ra la s u y a p ro p ia y p o r tan to , u n a lib e rta d ‘s u p e r io r ’ p a ra esto s m ie m b ro s... E n el m o m e n to e n q u e a d o p to e sta m a n e ra d e p en sar, y a p u e d o ig n o ­ r a r lo s d e s e o s r e a le s d e lo s h o m b r e s y d e la s s o c ie d a d e s , in tim id a rlo s, o p rim irlo s y to rtu ra rlo s en n o m b re y e n v irtu d d e su s ‘v e r d a d e r o s y o s \ c o n la c o n c ie n c ia c ie rta d e q u e c u a lq u ie ra q u e se a el v e rd a d e ro fin d e l h o m b re (la felic id ad , el e je rc ic io del d eb er, la sa b id u ría, u n a so c ie d a d ju s ta , la a u to rre a liz a c ió n ) d i­ ch o fin tie n e q u e id e n tific a rs e co n su lib e rtad , la lib re d e c is ió n d e su ‘v e r d a d e r o y o ’ au n q u e fre c u e n te m e n te e sté o c u lto y d e s ­ a rtic u la d o ” . S o b re e s ta c o n c e p c ió n d e la li b e r t a d c o m o p o d e r te rm in a d ic ie n d o B e rlin : “L a c o n c e p c ió n p o s i ti v a d e la lib e rta d co m o a u to d o m in io (o p o d er), co n la s u g e re n c ia q u e lle v a c o n s i­ go d e u n h o m b re d iv id id o q u e lu c h a c o n tra sí m ism o , se h a p re s ­ ta d o d e h e ch o , en la h isto ria, en la te o ría y en la p rá c tic a , a esta d iv isió n d e la p e rs o n a lid a d en dos: el q u e tie n e el co n tro l, d o m i­ n a n te y tra sc e n d e n te , y el m an o jo e m p íric o d e d e se o s y p as io n e s q u e h an d e se r c a stig a d o s y re d u c id o s ... S e p u e d e n h a c e r su fi­ c ie n tes m a n ip u la c io n e s c o n las d e fin ic io n e s d e h o m b re y lib e r­ tad p a ra q u e s ig n ifiq u e n to d o lo q u e q u ie ra el m a n ip u la d o r .. .” (64).

(64 )

B E R L IN , Is a ia h . “ C u a tr o e n s a y o s s o b re la lib e r ta d ” . A lia n z a E d ito ria l. M a d rid , 1 9 8 8 . P á g s . 20 1 y s g te s .

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E s n e c e sa rio e n fre n ta r ta m b ié n co n p re v e n c ió n a q u e lla o tra fo rm a d e c o n c e p c ió n “p o s i ti v a ” d e la lib e rta d q u e a n te lo s re a ­ les p e lig ro s y a sec h an za s d e la c o a c c ió n ac o n se ja re p le g a rs e en el m u n d o in terio r, e v a d ir to d o co n ta c to y e n fre n ta m ie n to co n los e le m e n to s circ u n d a n te s, e lu d ir to d o ase d io , re fu g ia rs e e n la so led ad , c o m p la c e rs e en la s u b lim a c ió n e re m ític a q u e su eñ a, v iv e y se a lim e n ta d e fa n ta sía s , re n u n c ia r al m u n d o q u e o b lig a a b a ta lla s y en fre n ta m ie n to s, e sc o n d e rs e en u n p e rp e tu a p risió n q u e lo es c o n d a a u n o d e to d o y d e to d o s. P e ro e s a n o es, en fo rm a alg u n a, m a n e ra d e c o n c e b ir la lib erta d ; será u n m o d o casi m o n á stic o p e ro n a d a v a le ro so , d e re fu g ia rse d e la p ro p ia v id a, d e a lc a n z a r y p ro lo n g a r u n a e x is te n c ia fo rm al, v e g e ta tiv a . L a lib ertad es alg o q u e e x is te y se re su elv e , in v a ria b le e in e v ita b le ­ m en te , e n la re la c ió n , en la c o n fro n ta c ió n v ital e n tre p e rs o n as . L a so led a d , el aisla m ie n to , el a p arta m ie n to , el re tiro , so n so lo eso; n o so n lib erta d . T am p o co p o d e m o s c o n fo rm a m o s co n q u ie n e s e n c u e n tra n el fu n d am en to d e la lib e rta d y d e to d o s los v alo res s o la m e n te e n la razó n . A q u e llo s q u e s o s tie n e n q u e “si el u n iv e rso e stá re g id o p o r la ra z ó n n o h a b rá n e c e s id a d de c o ac ció n ; u n a v id a c o rre c ta ­ m en te p la n e a d a p a ra to d o s c o in c id irá c o n la lib e rta d c o m p le ­ ta ”^ . O cu an d o S p in o z a d ic e q u e “los n iñ o s, a u n q u e so n c o a c ­ c io n a d o s, no so n es c la v o s p o rq u e o b e d e c e n ley es q u e h a n sid o d ad as p a ra sus p ro p io s in te r e s e s ... y el su jeto d e u n a v e rd a d e ra c o m u n id a d n o es e sc la v o , p o rq u e lo s in te re se s c o m u n e s tie n e n que in c lu ir el su y o p ro p io ”(66). O la a firm a c ió n d e R o u sse a u q u e “si y o en treg o lib re m e n te to d as las p a rte s d e m i v id a a la so c ie ­ d ad, cre o u n a e n tid a d q u e p u e sto q u e h a sid o c o n stru id a p o r la ig u a ld a d d e sac rificio s d e to d o s sus m ie m b ro s, no p u e d e d e se a r

(6 5 )

B E R L IN , Is a ia h . O p . cit. P á g . 2 1 7 .

(66 )

B E R L IN , Is a ia h . O p . c it. P á g . 2 1 8 .

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h a c e r d a ñ o a n in g u n o d e ello s; al d a rm e a to d o s, n o m e d o y a n in g u n o y re c o b ro tan to c o m o p ie rd o , c o n la su fic ie n te n u e v a fu erza p a ra p re s e rv a r lo q u e h e g a n a d o re c ie n te m e n te ”(67). M u ­ ch o s ra c io n a lista s cifran e x c lu s iv a m e n te en la e d u c a c ió n la c a ­ p a c id a d d e d a r lib e rta d y a trib u y e n d o e x c e siv o s d o n es a e se in s ­ tru m e n to (h as ta p o d e r c o n v e rtirlo en o p re s o r) d ice n c o m o F ich te q u e “ la e d u c a c ió n d eb e a c tu a r in e v ita b le m e n te d e tal m a n e ra q u e re c o n o z c a s d e sp u és las ra z o n e s d e lo q u e e sto y h a c ie n d o a h o r a ... el o b lig a r es ta m b ié n u n tip o d e e d u c a c ió n ... E l sab io te c o n o c e m e jo r d e lo q u e te co n o c e s a ti m ism o , p u es tú eres la v íc tim a d e tu s p a sio n e s, u n e sc la v o q u e v iv e u n a v id a h e te ró n o m a, u n m io p e e n te in ca p a z d e e n te n d e r tus v e rd a d e ro s f in e s ... los q u e es tá n ed u ca d o s m ejo r, los q u e so n m ás ra c io n a le s, los q u e p o se e n la m á s ele v a d a c o m p re s ió n d e su é p o c a y d e su g e n ­ te, p u e d e n e je rc e r la co a c c ió n p a ra ra c io n a liz a r a la p a rte irra ­ c io n a l d e la s o c ie d a d ... n a d ie tie n e d e r e c h o s c o n tr a la r a ­ z ó n . . . ” ^ . P ero en re s p u e s ta a to d o ello, c o m o d ice K an t, la lib e rta d es u n atrib u to q u e c o n c ie rn e so b re to d o al ám b ito m o ra l d e los h o m b re s y la c a p a c id a d d e esto s p a ra d irig irs e a sí m is ­ m os c o rre s p o n d e so lo a c a d a u n o d e ello s; n o e x is te n ex p e rto s en c u e stio n e s m o rales , y a q u e la m o ra lid a d n o es c u e stió n de n in g ú n co n o c im ie n to e s p e c ia liz a d o sin o d el u so co rre c to d e u n a fa c u lta d h u m a n a u n iv e rsa l, y q u e, p o r tan to , lo q u e h a c ía lib res a los h o m b re s n o e ra o b ra r d e c ie rta m a n e ra q u e los m ejo ra se , a lo c u al p o d ía n e sta r c o a c c io n a d o s , sin o sa b e r p o r q u é d e b ía n o b ra r así, lo c u a l n a d ie p o d ía h a c e r p o r n a d ie ni e n n o m b re d e n ad ie. E n la lu c h a p o r sa cu d irs e d e l y u g o c o lo n ia l q u e los a ta b a y en la q u e aú n ta n ta g en te so s tie n e c o n tra la d is c rim in a c ió n de d iv e rsa s clas es, se h a in cu rrid o , a m e n u d o , en n u es tro s p u eb lo s, en o tra co n fu sió n , tan g ra v e c o m o las an te rio res . S e h a m e z c la ­

(67 )

B E R L IN , Is a ia h . O p . c it. P á g . 2 1 8 .

(68 )

B E R L IN , Is a ia h . O p . c it. P á g . 2 2 0 .

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do el c o n c e p to d e lib ertad co n el d es e o de* a u to d e te rm in a c ió n c o le c tiv a y d e id e n tid a d so cial, co n el d e sin g u la rid a d co m u n al, co n el d e re c o n o c im ie n to c o m o n a c ió n y c o m o raz a . F re n te a ello es n e c e sa rio e sc la re c e r q u e la lib e rta d es u n atrib u to q u e atañ e, to c a y c o rre s p o n d e d e m o d o e x c lu s iv o a c a d a in d iv id u o , m ie n tra s q u e los o tro s co n c e p to s m e n c io n a d o s so n ap lic a b le s a g ru p o s so c ia le s. E s p o r eso in e x a c to s o s te n e r - c o m o m u c h a s v eces se h a c e - q u e d e sd e el 28 d e ju lio d e 1821 P erú co m e n z ó a se r u n p a ís lib re o, p e o r aún, d e h o m b res lib res. P o rq u e si b ien d e sd e e n to n c e s se in ic ió el p ro c e so d e n u e s tra in d e p e n d e n c ia de E sp a ñ a (q u e es c o sa d ife re n te y q u e c o n c lu y ó en 1824), c o n ti­ n u aro n , sin em b arg o , v iv ie n d o en P erú , en e n o rm e m a y o ría , in ­ d iv id u o s c o a c c io n a d o s , so m e tid o s en d is tin ta s fo rm as , n o li­ b res, q u e h a s ta ah o ra, en m u c h o s as p e cto s , su b s is te n en tal c o n ­ d ició n . L a ta re a de la e fe c tiv a lib e ra c ió n d e to d o s los in d iv id u o s de P e rú to d a v ía e sta p e n d ie n te ; h ay m u c h a s co sas p o r h a c e r al res p e cto . Q u e d a p u e s claro , q u e lo q u e im p o rta p a ra h a c e r v ig e n te el d e re ch o a la lib e rta d es e s ta b le c e r u n a e sfera , u n ám b ito , u n te ­ rrito rio e n e l q u e c a d a p e rs o n a - y to d a s al m ism o tie m p o - p u e ­ d an re a liz a r sus p ro p ia s ac cio n e s, su p ro p io d es tin o , s in q u e n a ­ die, in d iv id u o s , g ru p o s o E stad o , p u e d a n im p e d irlo u o b lig ar, arb itra ria m e n te , a h a c e r co sas d ife re n te s . L a s c o n c e p c io n e s lla ­ m a d as “p o s i t i v a s ” d e la lib e rtad , q u e h e m o s an a liz a d o , serán a ce p tab le s y v á lid a s en la m e d id a en q u e se a n c o m p le m e n ta ria s d e la c o n c e p c ió n * \n eg a tiva ” q u e a c a b a m o s d e ex plicar.

L as n o rm a s sob re la libertad L a lib e rta d es u n a so la y no c ab e p o r ta n to a d m itir su fra g ­ m e n ta c ió n , n i frac tu ra , p a ra a c e p ta r la v ig e n c ia d e a lg u n a s de sus e x p re sio n e s, a c a m b io d e la su p re sió n d e otras. S in e m b a rg o la p rá c tic a c o m ú n d e v id a h a c e q u e s e a e je rc id a , a trav és d e esas d iv ersas e x p re sio n e s, en fo rm a s e p a ra d a , p u e s u n o s in d iv id u o s

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re q u ie re n m á s d e a lg u n as d e ellas q u e d e o tras. T ales e x p re s io ­ n es d e la lib e rta d to m an , en las d e c la ra c io n e s y en las n o rm as q u e las p ro te g e n , el n o m b re d e lib erta d e s. A sí, se h ac e re fe re n ­ c ia a la lib erta d de pensam iento, q u e es la d e ap reciar, c o n s i­ d e ra r y ju z g a r las co sas d el m u n d o y las ac c io n e s d e los h o m ­ b res , sin q u e p a ra ello d e b a m e d ia r p re s ió n ni in flu e n c ia d e n a ­ d ie, d e b ie n d o tales ju ic io s se r fru to d e la o b se rv ac ió n y re fle x ió n d e ca d a q u ie n ; la C o n stitu c ió n d e 1993 n o se re fie re a e sta lib e r­ tad ; la D e c la ra c ió n d e los D e re c h o s H u m a n o s sí lo h a c e en el a rtíc u lo 18.

L a lib er ta d de co n cien cia , q u e es la d e re c o n o c e r n u e s ­ tro s a trib u to s e se n c ia le s y n u e s tra s c a p a c id a d e s e s p iritu a le s , m a te ria le s y m o ra le s, b u sc á n d o lo s en el in te rio r d e n u e stro p r o ­ p io se r (c o n s id e ra d a en el in c. 3 d e l a rtíc u lo 2 d e la C o n s titu ­ c ió n v ig e n te y el a rtíc u lo 18 d e la D e c la ra c ió n U n iv e rs a l d e los D e re c h o s H u m a n o s . L a lib erta d de religión (p ro te g id a p o r el inc. 3, artíc u lo 2 d e la C o n stitu c ió n ), q u e la D e c la ra c ió n d e los D e re c h o s H u m a ­ n o s in d ic a (e n su a rtíc u lo 18) q u e in c lu y e la d e c a m b ia r d e re li­ g ió n o d e c re e n c ia , a sí c o m o la d e m a n ife sta rlas , in d iv id u a l o c o le c tiv a m e n te , ta n to en p ú b lic o co m o en p riv a d o , p o r la e n se ­ ñ an za , la p rá c tic a , el cu lto y la o b s e rv an c ia . L a lib erta d d e in form ació n (re c o n o c id a en el inc. 4 del a rtíc u lo 2 d e la C o n stitu c ió n ) q u e es la d e sa b e r - s i n ta m ic e s ni filtro s in te r e s a d o s - lo q u e ac o n te c e en e l m u n d o . L a lib erta d de op inión, ex p resión y d ifu sión del p en sa ­ m ien to (tu te la d a ta m b ié n p o r el inc. 4 a n te s m e n c io n a d o y p o r el artíc u lo 19 d e la D e c la ra c ió n d e los D e re c h o s H u m a n o s), es la d e p o d e r te n e r p a re c e r p ro p io so b re c u a lq u ie r a su n to y p o d e r e x p re sa rlo sin c e n su ra s ni lim ita c io n e s y, c o m o d ice e s a m ism a

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n o rm a, “ sin p re v ia a u to riz a c ió n ni im p e d im e n to s, b ajo las r e s ­ p o n sa b ilid a d e s d e la le y ” .

L a libertad de creación intelectual, artística, técnica y cien­ tífica (p ro teg id a p o r el inc. 8 d el artícu lo 2 d e la C o n stitu ció n ). L a lib ertad de trabajo,, q u e im p lic a la d e e le g ir el tra b a jo a e je rc e r así c o m o la d e p a c ta r las c o n d ic io n e s d el m is m o (re c o ­ n o c id a en el inc. 9 d el artíc u lo 2 d e la C o n stitu c ió n ). L a lib erta d de elegir el lu g a r de resid en cia y de tra n sitar p or el territorio n acion al, sa lir y e n tra r d e él, salv o lim ita c io ­ nes p o r ra z o n e s d e sa n id a d o p o r m a n d a to ju d ic ia l o p o r a p lic a ­ c ió n d e la ley d e e x tra n je ría (inc. 11 d el a rtíc u lo 2 d e la C o n s ti­ tu c ió n y a rtíc u lo 13, D e cla ra c ió n d e los D e re c h o s H u m a n o s). L a lib ertad de asociarse y con stitu ir org a nizacio n es, sin te n e r q u e o b te n e r a u to riz a c ió n p re v ia (inc. 13 a rtíc u lo 2 d e la C o n stitu c ió n y artícu lo 2 0 D e c la ra c ió n d e lo s D e re c h o s H u m a ­ n o s), q u e in c lu y e el d e re c h o d e no se r o b lig ad o a p e rte n e c e r a u n a o rg an iz ació n . E l d erech o a la lib erta d y segu ridad p ersonales, q u e el in c. 2 4 d el artíc u lo 2 d e la C o n stitu c ió n d e sc rib e d ic ie n d o que: a) N a d ie es tá o b lig a d o a h a c e r lo q u e la ley n o m a n d a ni im p e d id o d e h a c e r lo q u e ella n o p ro h íb e. b) N o se p e rm ite fo rm a a lg u n a d e re s tric c ió n p e rs o n al, s a l­ v o en los caso s p re v isto s p o r la ley. E stá n p ro h ib id a s la e sc la v itu d , la se rv id u m b re y la tra ta d e seres h u m a n o s en c u a lq u ie ra d e sus fo rm a s. c) N o h a y p risió n p o r d e u d as. E ste p rin c ip io no lim ita el m a n d a to ju d ic ia l p o r in c u m p lim ie n to d e d eb eres a lim e n ­ ticio s. 145

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d) N a d ie se rá p ro c e sa d o n i c o n d e n a d o p o r acto u o m isió n q u e al tie m p o d e c o m e te rse n o e sté p re v ia m e n te c a lific a ­ d o en la ley, d e m a n e ra e x p re s a e in e q u ív o c a , c o m o in ­ frac c ió n p o sib le ; ni sa n c io n a d o co n p e n a n o p re v ista en la ley. e) T o da p e rs o n a es c o n sid e ra d a in o c e n te m ie n tras n o se h ay a d e c la ra d o ju d ic ia lm e n te su re s p o n sa b ilid a d . f)

N a d ie p u e d e se r d e te n id o sin o p o r m a n d a m ie n to escrito y m o tiv a d o d e l ju e z o p o r las a u to rid a d e s p o lic ia le s en ca so d e fla g ra n te d elito .

g) N a d ie p u e d e se r in c o m u n ic a d o sin o en c a so in d is p e n s a ­ b le p a ra el e sc la re c im ie n to d e u n d elito , y en la fo rm a y p o r el tie m p o p re v isto s p o r la ley. h ) N a d ie d e b e se r v íc tim a d e v io le n c ia m o ra l, p síq u ic a o físic a, n i so m e tid o a to rtu ra o a trato s in h u m a n o s o h u m i­ llan te s.

E l derecho a la libertad económ ica, qu e en la C o n stitu c ió n se e n c u e n tra re g u la d o en los artíc u lo s y térm in o s sig uien tes: A rt. 58.- L a in ic ia tiv a p riv a d a es lib re. S e eje rc e en u n a e c o ­ n o m ía so c ia l d e m e rc a d o . A rt. 59.- E l E sta d o e stim u la la c re a c ió n d e riq u e z a y g a ra n ­ tiz a la lib e rta d d e tra b a jo y la lib e rta d d e e m p re sa , c o m e rc io e in d u s tria. E l e je rc ic io d e esta s lib e rta d e s no d e b e se r le siv o a la m o ral, ni a la sa lu d n i a la s e g u rid a d p ú b lic as. A rt. 61.- E l E s ta d o fa c ilita y v ig ila la lib re c o m p e te n c ia . C o m b a te to d a p rá c tic a q u e la lim ite y el a b u so d e p o sic io n e s d o m in a n te s o m o n o p ó lic a s .

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A rt.62.- L a lib e rtad d e c o n tratar g aran tiza q u e las p artes p u e ­ d an p a c ta r v á lid a m e n te seg ú n las n o rm as v ig e n te s al tie m p o d el co n tra to . A rt. 64.- E l E sta d o g a ra n tiz a la lib re te n e n c ia y d is p o sic ió n d e m o n e d a e x tran je ra . A rt. 70.- E l d e re c h o d e p ro p ie d a d es in v io la b le .

10. D erecho a la intim idad E l d e re c h o a la in tim id a d se co n stru y e so b re la c o n s id e ra ­ ció n d e q u e to d a p e rs o n a d e se n v u e lv e su v id a , a lte rn a tiv a m e n ­ te, d en tro d e tres esfera s: a) la d e la v id a p ú b lic a ; b ) la d e la v id a p riv a d a ; y, c) la d e la v id a ín tim a. E n la p rim e ra se re a liz a la v id a an te to d as las p e rs o n a s q u e p a sa n p o r ella, sin q u e p u e d a h a c e r­ se n a d a p a ra e v ita r su p re s e n c ia e im p e d ir o e v ita r la n u e stra fre n te a ellas. N o s v e n tal cu al n o s m o s tra m o s ; se e n te ra n d e to d o lo q u e a su v is ta h a ce m o s. N o e x is te filtro , b a rre ra ni r e s ­ tricc ió n q u e im p id a n el c o n o c im ie n to d e lo q u e a c o n te c e en e sa esfera. S u e sc e n a rio so n las ca lle s y d e m á s lu g a re s p ú b lic o s . L o s lím ite s q u e d iv id e n las e s fe r a s p ú b li c a y p r i v a d a so n los m u ro s q u e c irc u n d a n los h o g a re s y las p a re d e s q u e e n c ie rra n los lugares d e estu d io y trabajo. D e esos m u ro s y p ared e s p a ra aden tro se e n c u e n tra la e s fe ra d e la v id a p riv a d a . E n e lla se m u e v e n y v iv en n u e stro s fa m ilia re s y las p e rs o n as a las q u e p o r c o n s id e ­ rarlas c erca n as se les fra n q u e a acceso . E n e sta e s f e r a el tra to , el len g u aje, el v e stid o , las co stu m b re s so n m ás in fo rm a le s y d e ­ sen vu eltas, la c o n fid e n c ia m ás frecu en te. L a v id a ín tim a, en c a m ­ b io , e stá c o n s titu id a p o r d iv erso s h ec h o s y s itu a c io n e s cu y o c o ­ n o c im ie n to so lo c o n c ie rn e al p ro ta g o n is ta p rin c ip a l d e los m is ­ m o s y a q u ie n e s te le c o n s ie n ta e n te r a r s e d e e llo s . N o v o a

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M o n re a l(69) c o n s id e ra q u e d ic h o s h e c h o s y situ a c io n e s so n los sig u ien te s: a) id eas y c re e n c ia s re lig io s a s , filo s ó fic a s , m á g ic a s y p o lí­ tic a s q u e el in d iv id u o d e s e a s u s tra e r al c o n o c im ie n to ajen o ; b) a sp e c to s c o n c e rn ie n te s a la v id a a m o ro sa y sex u al; c) a sp e cto s n o co n o c id o s p o r ex trañ o s d e la v id a fam iliar, e sp e c ia lm e n te los d e ín d o le e m b a ra z o sa p a ra el in d iv i­ d u o o p a ra el g ru p o ; d) d e fe c to s o a n o m a lía s físic a s o p síq u ic as n o o ste n sib le s; e) c o m p o rta m ie n to d e l su je to q u e n o es c o n o c id o p o r los ex trañ o s y q u e d e se r c o n o c id o o rig in a ría c rític a s o d e s ­ m e jo ra ría e n la a p re c ia c ió n q u e esto s h a c e n d e aq u e l; f)

a fec cio n es d e la sa lu d cu y o c o n o c im ie n to m e n o s c a b e el ju ic io q u e p a ra fin e s so c ia le s o p ro fes io n a le s fo rm u la n los d e m ás a c e rc a d e l su je to ;

g) c o n te n id o d e c o m u n ic a c io n e s e sc rita s u o rales d e tipo p erso n al, esto es d irig id as ú n icam en te p ara el co n o cim ie n ­ to d e u n a o m ás p e rs o n a s d e te rm in a d a s; h ) la v id a p a s a d a d e l su je to , en c u a n to p u e d a se r m o tiv o de b o c h o rn o p a ra este; i)

(6 9 )

o ríg en es fa m ilia re s q u e la s tim e n la p o sic ió n so c ia l y, en ig u a l caso , c u e stio n e s c o n c e rn ie n te s a la filia c ió n y a los acto s d e e s ta d o civ il;

N O V O A M O N R E A L , E d u a r d o . “ D e r e c h o a la v id a p r iv a d a y lib e r ta d d e in fo r m a c ió n ” . S ig lo V e in tiu n o E d ito r e s . M é x ic o , 1 9 7 9 . P á g s . 4 5 y s g te s .

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j)

el c u m p lim ie n to de fu n cio n e s fisio ló g ic a s y o tro s h ech o s o ac to s re la tiv o s al p ro p io c u e rp o q u e so n te n id o s p o r re p u g n a n te s o so c ia lm e n te in ac e p ta b le s;

k ) m o m e n to s p e n o so s o d e e x tre m o a b a tim ie n to ; y, 1)

en g e n e ra l, to d o d ato , h e ch o o a c tiv id a d p e rs o n al n o c o ­ n o cid o s p o r o tro s, cu y o c o n o c im ie n to p o r te rc ero s p ro ­ d u z c a tu rb a c ió n m o ra l o p síq u ic a al a fe c ta d o (d e sn u d ez , e m b a ra z o p re m atrim o n ia l).

L a d o c trin a d e m o d o u n ifo rm e, c o n s id e ra q u e el co n c e p to d e d e re c h o a la v id a p riv a d a y d e d e re c h o a la in tim id a d así co m o la s e p a ra c ió n d e la v id a en las tres e sfe ra s an tes in d ic a d a s, son e x p u es tas p o r p rim e ra v ez en el a rtíc u lo p u b lic a d o el 15 d e d ic ie m b re d e 1890 p o r los ab o g a d o s S am u e l D . W arren y L o u is D. B ra n d é is , en el v o lu m e n IV, N ° 5, d e l H a r v a d L a w R e v ie w . E n d ic h o a rtíc u lo re c la m a n la v ig e n c ia d e u n n u e v o d e re c h o , el d e re ch o a la p riv a c id a d , p o r cu an to es tim a n q u e “ los ca m b io s p o lítico s, so ciales y e c o n ó m ic o s ex ig en el re c o n o c im ie n to de n u e v o s d e re c h o s ” en ra z ó n d e q u e “el c o m m o n law , en su e te rn a ju v e n tu d , d e b e tra ta r d e seg u ir el p as o a la n u e v a s d e m a n d a s de la so c ie d a d ” . D e n u n cia n q u e “el sag rad o e sp a c io d e la v id a p ri­ v ad a y d o m é s tic a se h a v isto in v ad id o , ú ltim a m e n te , p o r las fo ­ to g ra fía s in s ta n tá n e a s y la p re n s a e sc rita y m u c h o s in stru m en to s m e cá n ico s a m e n a z a n co n h a c e r v e rd a d e ra la p re d ic c ió n d e q u e lo q u e se su s u rra d e n tro d el arm ario se rá p ro c la m a d o d e sd e los te ch o s d e las c a s a s ” . S o stie n en la n e c e sid a d d e q u e se p ro te ja la p riv a c id a d d e b id o a q u e “la p re n s a e stá tra sp a sa n d o to d o s los lím ite s d e la p ro p ie d a d y la d ec en c ia. E l c h is m e n o es m ás un re c u rs o d e los h o lg a z a n e s y v icio so s, sin o q u e se h a c o n v e rtid o en u n a m e rc a n c ía q u e se co n sig u e co n em p e ñ o y d e s c a ro ” . A p a rtir d e e ste artíc u lo , g ra n d e h a sid o el d e sa rro llo d o ctrin a rio , le g isla tiv o y ju r is p ru d e n c ia l d ad o al d e re c h o a la in tim id ad , al p u n to q ue, en la a c tu alid ad , d ich o d e re c h o d e b e co m p re n d e r: 149

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1) N o se r v íc tim a d e in tru sio n e s no a u to riz a d a s en la v id a p riv a d a o ín tim a, y p o d e r re c h a z a r tales in v a s io n e s en caso d e q u e se p ro d u z c a n ; 2) T en er p le n a a u to n o m ía p a ra la to m a d e d e c is io n e s , sin in f lu e n c ia s ni p r e s io n e s e x te r n a s d e p e r s o n a s , in s titu ­ c io n e s , g o b ie r n o s , m e d io s d e c o m u n ic a c ió n , o p in ió n p ú b lic a ; 3) P o d e r c o n tro la r la in fo rm a c ió n q u e o tro s te n g a n d e n o ­ so tros, im p id ié n d o le s q u e la d ifu n d a n sin n u e stro c o n ­ se n tim ie n to o q u e la e n tre g u e n fra g m e n ta d a o rec o rtad a, d is to rs io n á n d o la d e e ste m o d o ; y, 4 ) P o d e r m a n te n e rse en so led ad , sin se r p e rtu rb a d o en el ám b ito en el q u e u n o q u ie ra reclu irse . L a p rim e ra r e fe r e n c ia u n iv e r s a l, o fic ia l, al d e re c h o a la p riv a c id a d e in tim id a d se en c u e n tra en la D e c la ra c ió n U n iv e rs al d e D ere ch o s H u m a n o s d e 1948, q u e en su a rtíc u lo 12 e sta b le c e q u e “n ad ie será o b je to d e in tro m is io n e s arb itra ria s en su v id a p riv a d a , en las d e su fa m ilia, en su d o m ic ilio o en su c o rre s p o n ­ d e n c ia ” . E n P erú es la C o n stitu c ió n d e 1979, a rtíc u lo 2 in c . 5, la p rim e ra q u e c o n sa g ra e ste d e re ch o . L a C o n stitu c ió n d e 1993 re p ite el p re c e p to en el a rtíc u lo 2 inc. 7. L o s días 22 y 23 d e m a y o d e 1967 se re a liz ó la c o n fe re n c ia d e Ju ristas N ó rd ic o s , lla m a d a a s í - n o o b sta n te q u e a sistie ro n ju ris ta s d e d iv erso s lu g a res d e l m u n d o - p o r h a b e rse efec tu a d o en E sto co lm o . E s ta c o n fe re n c ia tu v o p o r fin lle v a r a ca b o el e stu d io d el d e re c h o a la in tim id a d se n tan d o las c a ra c te rís tic a s y la b a ses d o ctrin a rias d el m ism o . E n ella, ad em ás d e d e fin ir los asp e cto s q u e lo c o n fo rm a n - d e l m o d o que, co n los ap o rte s in ­ tro d u c id o s p o r N o v o a M o n re a l, m o s tra m o s en lín e as p re c e d e n ­ t e s - se trató lo c o n c e rn ie n te a las cu e stio n e s q u e a fe c ta ^ en la

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a ctu alid ad es te d e re ch o , a las fo rm as m ás frec u e n te s d e a te n ta r co n tra el m is m o y los m e d io s q u e se u sa p a ra esto. E n lo q u e re s p e c ta a las cu es tio n es q u e en la a c tu a lid a d se p ro d u ce n , d e u n o u o tro m o d o , en el m u n d o , q u e a fe c ta n el d e re ­ ch o a la in tim id a d , c o n c lu y e ro n q u e las p rin c ip a le s so n las s i­ g u ien tes: 1) E l re g is tro d e las p e rs o n a s . E n te n d e m o s q u e p u e d e r e ­ fe rirs e a la fr e c u e n c ia c o n q u e se s o lic ita in f o rm a c ió n so b re lo s h e c h o s re le v a n te s d e la v id a d e las p e rs o n a s , o m ás b ie n a la in f o rm a c ió n q u e se v e n o b lig a d a s a c o n ­ sig n a r; 2) L a e n tra d a a re c in to s y o tras p ro p ie d a d e s y su re g istro ; 3) L o s ex á m e n e s m é d ic o s y p sic o ló g ic o s y p ru e b a s d e a p ti­ tu d física; 4) L as d e c la ra c io n e s p e n o sa s, fa lsas o fu e ra d e p ro p ó s ito a c e rc a d e la p e rs o n as ; 5) L a v io la c ió n d e la co rre s p o n d e n c ia ; 6) L a in te rc e p ta c ió n d e in s ta la c io n e s te le fó n ic a s o te le g rá ­ ficas; 7) E l u so d e v ig ila n c ia e le c tró n ic a u o tro s d is p o sitiv o s d e es p io n aje; 8) L as g ra b a c io n e s d e so n id o y la to m a d e v istas fo to g rá fi­ cas y c in e m a to g ráf ic a s; 9) L as im p o rtu n id a d e s o im p e rtin e n c ia s d e la p re n s a u o tro s m ed io s d e c o m u n ic a c ió n ;

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10) L a re v e la c ió n d e in fo rm a c ió n , y a sea d a d a a a ses o re s p ri­ v a d o s o a u to rid ad es p ú b lic a s o b lig ad as al secre to p ro fe ­ sio n a l, o re c ib id a d e a q u ello s; 1 1 )L a re v e la c ió n p ú b lic a d e a su n to s p riv a d o s; 12) E l h o stig a m ien to d e la p erso n a (com o p o r ejem p lo o b se r­ var, aco sar o ex p o n er a llam ad o s telefón icos m olestos). L a h is to ria rec ie n te d e n u estro p aís m u es tra , la m e n ta b le m e n ­ te, n u m e ro so s ca so s q u e p ru e b a n la c e rte z a d e la re la c ió n d e c u e stio n e s p re ced en te. E n té rm in o s m ás g en éric o s F e rre ira R u b io c o n sid e ra q u e ex is te u n a te n d e n c ia u n iv e rsa l a in v a d ir y h a sta a su p rim ir la in d iv id u a lid a d d e las p e rs o n as , co n la c o n sig u ie n te a fe c ta c ió n q u e esto o rig in a en la in tim id a d d e ellas. A trib u y e esto a tres fa c to re s im p o rta n tes: a) L a m a s ific a c ió n so cial; b) la c o n c e n tra ­ ció n u rb a n a ; y, c) el in te rv e n c io n is m o estatal, q u e se m a n ifie sta en q u e la “in tro m isió n d el E sta d o en la v id a y a c tiv id a d d e sus m ie m b ro s se h a c e c a d a v e z m ás n o to ria y o m n ic o m p re n siv a ,,(70). D e sa fo rtu n a d a m e n te , el p o rte n to so ad e la n to d e la c ie n c ia y la te c n o lo g ía no so lo h a serv id o p a ra p ro c u ra r b ie n e s ta r a la h u ­ m a n id a d sin o p ara , co m o en el ca so d e este im p o rta n te d e re c h o , fa c ilita r d e m o d o so fistic ad o su v io la c ió n e in g resar, m u c h a s v eces im p u n e m e n te , en la v id a y el m u n d o in te rn o d e las p e rs o ­ n as. T ello F eb res , citan d o a F a riñ a s, N o v o a y K e y (71), m e n c io n a n u m e ro so s ca so s d e av an za d o s d is p o sitiv o s d e v ig ila n c ia v is u al y a u d itiv a q u e p e n e tra n d ic h a in tim id a d y q u e h a s ta p u e d e n d o ­ b le g a r la d e c is ió n y la c o n c ie n c ia d e las p e rso n as.

(70 )

F E R R E IR A R U B IO , D e lia . “ El D e r e c h o a la in tim id a d ” . E d ito r ia l U n iv e r s id a d . B u e n o s A ire s ,

(7 1 )

T E L L O F E B R E S , M ila g r o s . “ D e r e c h o a la in tim id a d ” . T e s is p a ra o p ta r e l títu lo d e a b o g a d o .

19 82 . P á g . 31. U n iv e rs id a d d e L im a . L im a , 1 9 9 2 . P á g s . 1 4 4 y s g te s .

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E n el c a m p o d e la d o c trin a se h a p la n te a d o el te m a d e ¿a q u ién es d e b e c o rre s p o n d e r el d e re c h o a la in tim id a d ? N o ca b e d u d a q u e d e b e se rlo a to d as las p erso n as n a tu ra le s, sin re s tric ­ ció n ni lim ita c ió n a lg u n a y sin a d m itir q u e el h e c h o d e q u e te n ­ g an n o m b ra d ía o re le v a n c ia p ú b lic a d e b a p riv a rle s d e tal d e re ­ cho. N o c o in c id im o s co n q u ie n e s so s tie n e n q u e c o rre s p o n d e in v o c ar en n o m b re d e p erso n as fa lle c id as el d e re c h o a la in tim i­ dad, p u es a firm a m o s q u e el fa lle c im ie n to e x tin g u e to d a p o s ib i­ lid ad d e e je rc ic io d e d ere ch o s, p o n ie n d o fin al su je to d e d e re c h o q ue e ra el d ifu n to . L o q u e sí ca b e es q u e to d a p e rs o n a q u e re s u l­ te le sio n a d a d e c u a lq u ie r m an era, p o r la u tiliz a c ió n d e in fo rm a ­ ción c o n c e rn ie n te a la v id a ín tim a d e u n fa lle c id o , d e m o d o q u e se afec te su s d erec h o s, re c la m e p o r ello en su p ro p io n o m b re. T am p o co c re e m o s q u e las p e rs o n as ju ríd ic a s te n g a n d e re c h o a la in tim id ad , p u e s este c o n c e p to es ex c lu s iv o d e la n a tu ra le z a d e las p erso n as n atu rales . L a p e rs o n a ju r íd ic a p o d rá re c la m a r p o r la v io la c ió n d e sus secre to s so cietario s, in s titu c io n a le s, q u e , d e n in g ú n m o d o , p u e d e n as e m e ja rs e al d e re c h o a la in tim id a d d e las p e rs o n as n a tu ra le s. N o c a b e d u d a q u e el n a c im ie n to y p o s te rio r g ra n d e sa rro llo de los m e d io s d e c o m u n ic a c ió n e in fo rm a c ió n h a c re a d o u n r ie s ­ go, u n a a m e n a z a g ra n d e y p e rm a n e n te q u e a s e d ia el d e re c h o a la in tim id a d . E s q u e d ic h o s m ed io s q u ie re n s a b e r y d iv u lg a r to d o , m ás aú n si se tra ta d e la v id a e sc o n d id a d e p e rs o n aje s im p o rta n ­ tes; ex is te n m e d io s q u e fu n c io n a n so lo p a ra tal d ifu sió n . D e ese m o d o se p la n te a u n a es p ec ie d e o p o sic ió n o c o n tra d ic c ió n en tre el tan im p o rta n te d e re c h o a la in tim id a d y el d e re c h o , n o m e n o s im p o rta n te , a la in fo rm a c ió n , q u e c o m p re n d e el d e s e r in f o r ­ m a d o d e to d o lo q u e a c o n te c e en la c o m u n id a d e n q u e se v iv e (d e re c h o d e lo s p o b la d o re s ) y d e h a c e rle s s a b e r to d o lo q u e o c u rre (d e re c h o d e lo s m e d io s ). A la a u to rid a d , s o b re to d o j u ­ d ic ia l - p u e s m ás se tra ta d e situ a c io n e s c a s u ís tic a s - c o rre s p o n ­ d e fija r c o n c la rid a d tal lím ite, p u es si b ie n e x is te el d e re c h o a

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se r in fo rm a d o y a in fo rm ar, no d e b e este, e x tra lim ita rse h asta in d a g a r y v e n tila r d e m o d o m o rb o so c u e stio n e s d e la v id a ín ti­ m a d e la s p e r s o n a s p ú b lic a s , sin q u e e x is ta el im p e r a tiv o ju s tific a to rio d e c o n trib u ir co n ello a e x ig e n c ia s d e la v id a s o ­ cial. E n P erú , la m en ta b le m en te , los ju e c e s p e rm ite n que, sin sa n ­ ció n ni c a stig o , se tra fiq u e m u c h a s v ece s c o n la d ifu sió n d e h e ­ ch o s d e la v id a ín tim a d e las p e rs o n as , n o tie n e n c o n c ie n c ia de la v ig e n c ia e im p o rta n c ia d el d e re c h o a la in tim id a d . O tro h e c h o q u e h a v e n id o a m e n o s c a b a r se ria m e n te la v i­ g e n c ia d el d e re c h o a la in tim id a d es el s ig n ific a tiv o d es arro llo d e la in fo rm á tic a , q u e p e rm ite a c o g e r en a rc h iv o s, m a s iv a m e n ­ te, in fo rm a c ió n p ro te g id a p o r e ste d e re c h o e in g re s a r a los m is ­ m o s co n fa c ilid a d q u e so b re p a s a c u a lq u ie r p o s ib ilid a d d e uso d iscre to . E n es te c o n te x to , el artíc u lo 14 d el C ó d ig o C iv il p eru a n o , d e stin a d o a c o n s a g ra r y c a u te la r el d e re c h o a la in tim id a d , re s u l­ ta in s u fic ie n te fre n te al d e sa rro llo d o c trin a rio y ju ris p ru d e n c ia l q u e h a co b ra d o d ic h o d e re c h o y fre n te a las e x ig e n c ia s re ales y ac tu ales d e p ro te c c ió n d e l m ism o . E n e fe c to , d ic h a d is p o s ic ió n se lim ita a p r o h ib ir q u e la in tim id a d d e la v id a p e rs o n a l y fa m i­ lia r s e a p u e s t a d e m a n ifi e s t o sin el a s e n tim ie n to d e la p e rs o n a o si é s ta h a m u e r to , sin el d e su c ó n y u g e , d e s c e n d ie n te s , a s ­ c e n d ie n te s o h e rm a n o s , e x c lu y e n te m e n te y en e ste o rd en . N o im p id e , en c a m b io , la in tru s ió n , q u e es la fo r m a m ás g ra v e y fre c u e n te d e v io la c ió n ; ni e s ta b le c e d is p o s ic io n e s q u e a s e g u ­ re n el c o n tro l p o r la p e rs o n a d e la in f o rm a c ió n q u e d e e lla o tro p u e d a p o se e r, ni o to r g a el n e c e s a rio p o d e r q u e a fia n c e la p le n a a u to n o m ía en la to m a d e d e c is io n e s n i e s ta b le c e ta m p o c o p re s ­ c rip c ió n a lg u n a q u e p e rm ita a q u e llo ta n n e c e s a rio , ta n fu n d a ­ m e n ta l e n la v id a d e to d o s los se res h u m a n o s : p o d e r, c u a n d o u n o d e c id a , m a n te n e rs e en s o le d a d ; n o s e r p e rtu rb a d o en el á m b ito en el q u e q u e ra m o s re c lu irn o s , en el q u e q u e ra m o s a le ­ ja r n o s d e las in te rru p c io n e s d e lo s d e m á s . N e c e s a rio es p u es 154

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q u e se m o d ifiq u e d ic h o a rtíc u lo 14 p a ra re c o g e r to d o e s te c o n ­ te n id o im p o rta n te . O tra n o rm a d el C ó d ig o C iv il c o rre s p o n d ie n te al d e re c h o a la in tim id a d es la c o n te n id a en el artícu lo 11, in a d e c u a d a m e n te u b icad o , q u e d is p o n e que: “ S o n v álid a s las e stip u la c io n e s p o r las q u e u n a p e rs o n a se o b lig a a so m ete rs e a e x a m e n m é d ic o , sie m p re q u e la c o n se rv a c ió n d e su salu d o a p titu d síq u ic a o fís i­ ca se a m o tiv o d e te rm in a n te d e la re la c ió n c o n tra c tu a l” . A trav és de ella se im p o n e el ac c e so a la in tim id a d d e la p e rs o n a m e d ia n ­ te e x am en m é d ic o a c o rd a d o , so lo en los caso s en q u e “la sa lu d o ap titu d síq u ic a o físic a se a m o tiv o d e te rm in a n te d e la re la c ió n c o n tra c tu a l” . E je m p lo s, p o d e m o s e n c o n tra rlo s en la situ a c ió n del d e p o rtis ta o d e l p ilo to d e av ia ció n cu y a s c o n tra ta c io n e s se p ro d u je ro n y s u b s is tirá n so lo en la m e d id a en q u e los re s p e c ti­ vos ex ám en es m é d ic o s e s ta b le z c a n q u e las a p titu d e s p síq u ic a s o física s q u e d e te rm in a ro n las m is m as co n tin ú a n en ig u a l c o n d i­ ció n , p e rm itie n d o a s í el cu m p lim ie n to d e la p re s ta c ió n d eb id a.

11. El derecho al h o n o r R e sp e c to d el h o n o r d ic e C a rb o n ie r q u e “ se tra ta d eíglg o d i­ fícil d e d efinir, q u e e stá a la v ez en uno m is m o , e n el s e n tim ie n ­ to q u e ca d a u n o tie n e d e su p ro p ia d ig n id a d , y e n los d e m á s , en el se n tim ie n to q u e ello s tie n e n d e n u e stra d ig n i d a d |(72). N o v o a M o n real, p o r su p a rte , in d ic a q u e “es el s e n tim ie n to q u e (to d o ser h u m an o ) sie n te p o r sí m ism o (h o n o r su b je tiv o ) y q u e e sp era de los d e m ás (h o n o r o b je tiv o )” . T ales d e fin ic io n e s, sin e m b a r­ go, so n re la tiv iz a d a s e n su v a lid e z y ap lic a c ió n , p u e s re s u lta n de la a p re c ia c ió n d e l p ro p io su je to , d e c a d a su je to (en el c a so del h o n o r su b jetiv o ) y d e la d e lo s d e m ás (en el ca so d el h o n o r o b je ­

(72 )

C A R B O N IE R , J e a n . “ D e r e c h o C iv il” . T o m o I. V o lu m e n I. B o s c h C a s a E d ito r ia l. B a r c e lo n a , 1960. Pág. 314.

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tiv o ). P o r e so tal v ez se a m ás p ro p io fu n d a r el c o n c e p to d e h o ­ n o r y c o n s ig u ie n te m e n te , el d e re ch o al h o n o r, en la d ig n id a d h u m a n a c o m o v a lo r u n iv ersa l, re p itie n d o lo q u e e x p re sa L ó p e z D íaz al re s p e c to , c ita n d o a A lo n s o Á la m o , “el h o n o r n o es alg o q u e se tie n e (c o n c e p to o b je tiv o ) o q u e se sie n te (c o n c e p to su b ­ je tiv o ) sin o q u e fo rm a p a rte d e la d ig n id a d h u m a n a ” (73). E l d e re ­ ch o al h o n o r, p o r tan to , es el p o d e r o fa c u lta d q u e se tie n e d e re c h a z a r to d o s los acto s q u e p u e d a n la s tim a r e sa estim a c ió n , ese ap rec io , d im a n e n te s d e la d ig n id a d y al m ism o tiem p o el p o d e r o fa c u lta d d e c o n se rv ar intacto s esos co n ce p to s valo rativ o s d el ser h u m a n o . E l C ó d ig o C iv il n o e sta b le c e u n a n o rm a tiv a e sp e c ia l so b re este d erec h o ; se lim ita, en el artíc u lo 5, a m e n c io n a rlo , en tre o tro s d e la p e rs o n a , p a ra d e te rm in a r q u e to d o s esto s d e re c h o s so n in h e re n te s al se r h u m a n o , so n irre n u n c ia b le s y “ S u ejercic io n o p u e d e s u frir lim ita c ió n v o lu n ta ria , s a lv o lo d is p u e s to en el a rtíc u lo 6 ” . E s ta s a lv e d a d n o es, e m p e ro , la ú n ic a , p u e s a te n o r d e lo d is p u e s to e n los a rtíc u lo s 1 1 ,1 4 , 15 y 16 p u e d e n ta m b ié n su frir lim ita c io n e s v o lu n ta ria s lo s d e re c h o s a la in tim id a d , a la im a g e n y ál s e c re to d e lo s d o c u m e n to s p riv a d o s . D e re c h o s q u e n o p u e d e n ser, e n n in g ú n c a so , m a te ria d e lim ita c ió n o r e s tr ic ­ c ió n v o lu n ta ria so n lo s d e re c h o s a la v id a , a la lib e rta d y al honor. E l a rtíc u lo 5, an tes citad o , se lim ita, c o m o p u e d e v erse, a e s ta b le c e r p o r te x to le g a l so lo tres d e los v ario s a trib u to s o c a ­ ra c te rís tic a s d e los d e re ch o s d e la p e rs o n a q u e h e m o s m e n c io ­ n a d o a n te s. U n a d e tales c a ra c te rís tic a s es, y a lo d ijim o s , su e x tra p a trim o n ia lid a d , es d e c ir la im p o s ib ilid a d d e se r v a lu a d o s en el m e rc a d o , o d e se r a p re ciad o s p e c u n ia ria m e n te p a ra lo s fi­

(7 3 )

L Ó P E Z D ÍA Z , E lv ira . “ E l d e r e c h o a l h o n o r y e l d e r e c h o a la in tim id a d . D y k in s o n . M a d rid . 1996. P ág. 53.

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n es d e tran sferen cia. E ste atrib u to sin em b a rg o n o d e b e se r m a ­ te ria d e c o n fu s ió n , p a ra so sten er, e q u iv o c a d a m e n te , q u e la v u l­ n e ra c ió n d e u n d e re c h o d e la p e rs o n a n o o rig in e re s a rc im ie n to o re p a ra c ió n . P o r el c o n trario , to d a v io lac ió n d e u n d e re ch o d e la p e rs o n a d e b e o rig in a r el re s a rc im ie n to o re p a ra c ió n c o n s ig u ie n ­ tes - y e sto se d a m u y fre c u e n te m e n te en el ca so d el d e re c h o al h o n o r - tan to p o r la a fe c ta c ió n p a trim o n ia l c o m o no p a trim o n ia l q u e c a u se d ic h a v io la ció n . C o m o en el ca so d el d e re c h o a la in tim id a d y en el d e to d o s los d erec h o s d e la p erso n a, ¡el d e r e c h o a l h o n o r so lo c o rre s p o n ­ d e a las p e rs o n as v iv as,¡n u n ca a las falle cid as , y so lo a las p e rs o ­ n as n a tu ra le s, n o a las ju ríd ic a s ^ S i los su ces o re s o h e re d e ro s d e u n d ifu n to o los so cio s d e u n a p e rs o n a ju r íd ic a a c c io n a n c iv il­ m e n te c o n tra a lg u ie n p o r v io la c ió n d el d e re c h o al h on or, te n ­ d rá n q u e d e m o s tra r q u e es el su y o el le sio n a d o y n o el d el fa lle ­ cid o , c a re n te y a d e d e re ch o s, ni el d e la p e rs o n a ju ríd ic a , q u e n o lo tie n e y no p u e d e c o n fu n d irse c o n d e re c h o s se m e ja n te s p e ro d is tin to s, c o m o el d e re c h o al p re s tig io co m e rc ia l o in stitu cio n al. A n te s d e la d ac ió n d el C ó d ig o C iv il d e 1984 el o rd e n a m ie n ­ to civ il n o h a c ía re fe re n c ia e sp e c ífic a d e p ro te c c ió n al d e re c h o al ho n or. L o h a c ía so lo en el o rd e n a m ie n to p en al, en d is p o s ic io ­ n es tu te la re s q u e se m a n tie n e n en el ac tu al có d ig o d a d o en 1991, e n tre los a rtícu lo s 130 a 138. E l artíc u lo 130 es ta b le c e el d e lito d e in ju r ia , q u e c o m e te “E l q u e o fe n d e o u ltra ja a u n a p e rs o n a co n p a la b ra s, g esto s o vías d e h e c h o ” q u e p o r ello “ se rá re p rim i­ d o c o n p re s ta c ió n d e se rv ic io co m u n ita rio d e d ie z a c u a re n ta jo m a d a s o co n se s e n ta a n o v e n ta d ía s -m u lta ” . E l a rtíc u lo 131 se re fie re al d e lito d e c a lu m n ia e n el q u e in c u rre “E l q u e a trib u y e fa lsa m e n te a o tro u n d e lito .. . ” , p a ra q u ie n se p re v é u n a p e n a d e n o v e n ta a cien to v e in te d ía s -m u lta . E l d e lito d e d if a m a c ió n se e n c u e n tra sa n c io n a d o en el a rtíc u lo 132; lo c o m e te q u ie n “ a n te v a ria s p e rs o n as , re u n id a s o se p a ra d a s , p e ro d e m a n e ra q u e p u e ­

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d a d ifu n d irs e la n o tic ia, a trib u y e a u n a p e rs o n a, u n h ec h o , u n a c u a lid a d o u n a c o n d u c ta q u e p u e d a p e rju d ic a r su h o n o r o re p u ­ ta c ió n ” ; la p e n a es p riv a tiv a d e la lib e rtad , n o m a y o r d e d o s añ o s, ad em ás co n tre in ta a c ie n to v e in te d ía s-m u lta . Si la d ifa ­ m a c ió n c o n s is te en a trib u ir fa ls a m e n te la c o m isió n de u n d e lito , la p e n a p riv a tiv a se rá n o m e n o r d e u n o ni m a y o r d e d o s añ o s, co n n o v e n ta a c ie n to v e in te d ía s -m u lta . Si el d e lito se c o m e te m e d ia n te lib ro , p re n s a u o tro m e d io d e c o m u n ic a c ió n so cial, la p e n a se rá p riv a tiv a d e lib e rta d n o m e n o r de u n o ni m a y o r d e tres añ o s y d e c ie n to v e in te a tre sc ie n to s se se n tic in c o d ía s-m u lta . P o r el artícu lo 134 se co n c ed e el b en e ficio d e la e x c e p tio v e r ita tis , o se a d e o b te n e r la e x e n c ió n d e la p en a, d e m o s tra n d o la v e rd a d d e la im p u ta c ió n , so lo en los sig u ie n te s casos: 1) C u a n d o la p e rs o n a o fe n d id a es u n fu n c io n a rio p ú b lic o y los h ec h o s, c u a lid a d e s o co n d u c ta s q u e se le h u b ie ra n a trib u id o se re fie re n al e je rc ic io d e sus fu n c io n e s; 2) C u a n d o p o r los h ec h o s im p u ta d o s e stá a ú n a b ie rto u n p ro c e so p e n a l co n tra la p e rs o n a o fe n d id a ; / 3) C u a n d o es e v id e n te q u e e l a u to r d el d e lito h a ac tu a d o en in te rés d e c a u sa p ú b lic a o en d e fe n sa p ro p ia ; 4 ) C u a n d o el q u e re lla n te p id e fo rm a lm e n te q u e el p ro c e so se sig a h a s ta e sta b le c e r la v e rd a d o fa ls e d a d d e los h e ­ ch o s o la c u a lid a d o c o n d u c ta q u e se le h a y a atrib u id o . E l artíc u lo 138 p e rm ite a c c io n a r p e n a lm e n te al có n y u g e, a sc e n d ie n te s, d e sc e n d ie n te s o h e rm a n o s d e la p e rs o n a fallec id a, p re s u n ta m e n te m u e rta , o d e c la ra d a ju d ic ia lm e n te au sen te , cu y a m e m o ria re s u lta o fe n d id a p o r lo s d e lito s d e in ju ria , c a lu m n ia o d ifa m a c ió n .

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DERECHO S DE LA PER SO N A

C o n sid e ra m o s im p e rio sa la n e c e s id a d d e q u e se d é u n a ley q u e d e s a rro lle d iv erso s asp e cto s c o n c e rn ie n te s a la d e fin ic ió n , p ro te c c ió n y d e fe n sa d e los d e re c h o s d e la p e rs o n a. E l h e c h o de q u e a lg u n o s d e ello s se e n c o n tra ra n p ro te g id o s en el p a sa d o ú n i­ c a m e n te p o r n o rm as p e n a le s h a c re a d o u n a e sp e c ie d e c o n s c ie n ­ cia o p re c o n c e p to q u e in d ic a q u e se d e b e es p e ra r q u e se p ro d u z ­ can v io la c io n e s p a ra re c ié n re c u rrir a la ley y al d e re ch o , en v ía d e s o lu c ió n y re p a ra c ió n . N o h a y d is p o s ic io n e s c la r a m e n te p re c a u to ria s . P o r o tro lad o , si b ie n el C ó d ig o d e 1984 tie n e el m é rito d e se r p io n e ro en A m é ric a L a tin a en la in tro d u c c ió n de estos n u e v o s d e re ch o s , ese m ism o h e c h o h a d e te rm in a d o q u izás q u e las n o rm a s co n c e rn ie n te s a los m ism o s ad o le z c a n de im p re ­ cisió n , d e v a g u e d a d y d e co n fu sió n , c re a n d o u n a su erte d e in d e ­ fin ic ió n p e lig ro sa , d e v ig e n c ia d e lo s d ere c h o s m e ra m e n te sim ­ b ó lica, líric a, in ú tilm e n te d e c la ra tiv a . L a ju ris p ru d e n c ia m u e s ­ tra q u e los ju e c e s n o tie n e n la m ás m ín im a c o n c ie n c ia d el v a lo r in m e n so y d e la im p o rta n c ia d e lo s d erec h o s d e la p e rs o n a . L a p re n sa irru m p e , im p u n e m e n te , c o m p la c id a m e n te , en la in tim i­ d ad y el h o n o r de las p e rs o n as y tra fic a c o m o q u ie re c o n la im a ­ g en d e /e lla s , sin q u e e x is ta a u to rid a d ju ris d ic c io n a l q u e p o n g a c o to y lím ite a tan ab u siv o s ex ce so s. E s n e c e s a r io p u e s e s ta b le c e r c o n c la r id a d lo s lin d e r o s d e m a rc a to rio s en tre el d e re c h o a la in fo rm a c ió n y el d e re c h o al h o n o r y la in tim id ad ; d e te rm in a r - c o m o lo h ace la ley e s p a ñ o la q u e p ro d u c id a y p ro b a d a la in tro m is ió n en la e sfe ra d e e so s d e ­ re ch o s , se p re s u m e - j u r i s t a n t u m - el p e rju ic io ; p o n e r a la v is ta d e lo s ju e c e s , d e m o d o claro y o b je tiv o , los ele m e n to s q u e d e s ­ p e je n su s d u d a s y q u e les f a c ilite n la s a n c ió n d e lo s d a ñ o s e x tra p a trim o n ia le s.

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12. D erech os a la integridad p sicosom ática, a d isp o n er de partes d el cuerpo, a d isp o n er d el p ro p io cadáver y a d isp o n er de cadáver ajeno E n tre los a rtíc u lo s 6 a 13 d el C ó d ig o C iv il se re g u la n esto s d e re c h o s, q u e d ic h a n o rm a tiv a y au n la d o c trin a n a c io n a l los tra ta d e m o d o c o n fu so , sin d ife re n c ia rlo s c o n la c la rid a d y p re ­ cis ió n c o n q u e lo h ac e S an to s C ifu en te s. E l artíc u lo 6 se re fie re al d e r e c h o a la in te g r id a d p ro h ib ie n ­ d o la re a liz a c ió n d e “a cto s d e d is p o sic ió n d el p ro p io c u e r p o ... c u a n d o o c a sio n e n u n a d is m in u c ió n p e rm a n e n te d e la in te g r id a d f í s i c a o cu an d o d e a lg u n a m a n e ra sean c o n tra rio s al o rd en p ú ­ b lico o a las b u e n a s c o s tu m b re s ” . C o m o es d e v ers e, en cu a n to a la in te g rid a d d e la p e rs o n a, tal n o rm a se lim ita a v e d a r los actos ca p a ce s d e c a u s a r “ u n a d is m in u c ió n p e rm a n e n te d e la in te g r i­ d a d f í s i c a . . .” , p e ro se p e rfe c c io n a m e d ia n te a p lic a c ió n in te g ra ­ d a co n el a rtíc u lo 2, in c. 1 d e la C o n stitu c ió n q u e d is p o n e q ue “T o da p e rs o n a tie n e d e re c h o a . .. su in te g r id a d , m o r a l, p s íq u ic a y f í s i c a . .. E l p ro p ó s ito es cau telar, p ro te g e r la in te g rid a d to tal d e las p e rs o n as , v e la r p o r su in c o lu m id a d , p u es e lla es g a ran tía d e b ie n e s ta r y d e re aliz ac ió n . E n cu an to a la in te g rid a d total R u b io C o rre a in d ic a q u e co m p re n d e la a n a tó m ic a , a tin e n te de las p artes d e l cu erp o , la fu n c io n a l, q u e re s p e c ta al fu n c io n a ­ m ien to ca b a l d e d ic h a s p a rtes, y la e m o cio n a l. C o n v ie n e p re c i­ sa r q u e c u a n d o la n o rm a e m p le a la e x p re sió n “ a c to s d e d is p o s i­ c ió n ” se re fie re a los d e ab la c ió n o s e p a ra c ió n d e p artes o e le ­ m en to s d el cu erp o . E s claro q u e n o to d a s e p a ra c ió n d e d ichas p a rtes o e le m e n to s o rig in a u n a “d is m in u c ió n p e rm a n e n te ” , que es lo q u e c o n stitu y e m a te ria d e p ro h ib ic ió n . P o r e je m p lo , los co rtes d e p e lo y u ñ as , la ex tra c c ió n d e sa n g re p a ra fin es d e tran s­ fu s ió n y la e x p u ls ió n d e se m en , saliv a o le c h e m a te rn a n o se h a lla n en tal c o n d ició n .

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DERECHOS DE LA PER SO N A

E l a rtíc u lo 6 p ro h íb e ta m b ié n los ac to s d e d is p o sic ió n d el p ro p io c u e rp o “cu an d o d e a lg u n a m a n e ra sea n c o n tra rio s al o r­ d e n p ú b lic o o a las b u e n a s c o s tu m b re s ” . F e rn á n d e z S essareg o , p o n e n te d el L ib ro I d el C ó d ig o , se ñ a la q u e en e sta d is p o sic ió n “e sta ría n co m p re n d id a s, p o r eje m p lo , la p rá c tic a d e la p ro s titu ­ c ió n y el e x h ib ic io n ism o p o m o g rá fic o (74). E l m ism o artíc u lo 6 e stab le ce , sin e m b a rg o , c o n sa g ra n d o , o tro d e re ch o , el d e d is p o n e r d e p a rte s d el p ro p io cu e rp o , q u e p u e d e n e x c e p c io n a lm e n te re a liz a rs e tales ac to s d e d is p o sic ió n “ si su e x ig e n c ia c o rre s p o n d e a u n e sta d o d e n e c e sid a d , d e o rd en m é d ic o o q u irú rg ic o o si está n in s p ira d o s p o r m o tiv o s h u m a n i­ ta rio s” . E llo sig n ific a q u e se p e rm ite la re a liz a c ió n d e acto s d e a b la c ió n o s e p a ra c ió n d e p artes d el c u e rp o , au n c u a n d o o rig in e n u n a d is m in u c ió n p e rm a n e n te en la in te g rid a d p sic o so m á tic a , si a tie n d e n , a c u a lq u ie ra d e las d o s situ a c io n e s q u e a c a b a m o s d e señ alar. A l e fe cto es n e c e sa rio re c o rd a r q u e el esta d o d e n e c e s i­ d a d c o m o lo d e fin e S o le r es “u n a situ a c ió n d e p e lig ro p a ra u n b ie n ju ríd ic o , q u e so lo p u e d e sa lv a rs e m e d ia n te la v io la c ió n d e o tro b ie n ju r íd ic o ” (75). / E n c o n se c u e n c ia , c u an d o se p e rm ite u n ac to d e d is p o sic ió n d eb id o a q u e “ su e x ig e n c ia c o rre s p o n d e a u n e sta d o d e n e c e s i­ d ad, d e o rd e n m é d ic o o q u irú rg ic o ” es p o rq u e re s u lta n e c e sa rio p e rm itir u n m a l m e n o r p a ra e v ita r u n m a l m ay or. Tal el caso de la n e c e s a ria a m p u ta c ió n d e u n d e d o p a ra sa lv a r la m a n o o el b raz o , o la d el b ra z o p a ra sa lv a r la v id a . C u a n d o el artíc u lo 6 a u to riz a la re a liz a c ió n d e ac to s d e d is ­ p o sic ió n “in s p ira d o s p o r m o tiv o s h u m a n ita rio s ” , se re fie re a los

(74 )

F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C a r lo s . " D e r e c h o d e la s P e rs o n a s ” . L ib r e r ía S tu d iu m E d ito r e s .

(75 )

S O L E R , S e b a s tiá n . " D e r e c h o P e n a i a r g e n tin o ” . T o m o I. T ip o g r a fía E d ito r a A r g e n tin a . B u e ­

1 a e d ic ió n . L im a , 1 9 8 6 , P á g . 5 1 . n o s A ire s , 1 9 7 8 . P á g . 3 5 9 .

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q u e p ro p o rcio n a n ó rg an o s o te jid o s p a ra tra sp la n te s o in je rto s. E s decir, n o o b sta n te tra ta rs e d e u n acto q u e o rig in a u n a d is m i­ n u c ió n p e rm a n e n te en el cu erp o d e u n a p e rs o n a, es p e rm itid o p o rq u e p u e d e p ro c u ra r la salv a ció n , la p ro lo n g a c ió n d e u n a v id a am en a zad a. E l m ism o artíc u lo 6, en su p arte fin al, se ñ a la q u e los acto s d e d isp o sic ió n o d e u tiliz a c ió n d e ó rg an o s y te jid o s d e los seres h u m an o s so n re g u la d o s p o r la ley de la m a te ria , re fe re n c ia q u e a lu d e a las L ey es N °s. 2 3 4 1 5 , 2 4 7 0 3 , a su re g la m e n to c o n te n id o en el D e cre to S u p re m o N ° 0 1 4 -8 8 -S A d e 19 d e m a y o d e 1988 y la L ey N ° 2 7 2 8 2 , n o rm as to d as q u e m e re c e n c o m e n ta rio ap arte. E l artíc u lo 7 d is p o n e q u e “L a d o n a c ió n d e p a rte s d e l c u e rp o o d e ó rg an o s o te jid o s q u e n o s e r e g e n e r a n n o d e b e p e rju d ic a r g ra v e m e n te la sa lu d o re d u c ir se n sib le m e n te el tie m p o d e v id a d e l d o n a n te ” . C ie rta m e n te tal te x to es im p e rfe c to , p u es tale s c o n d ic io n e s d e b e n d a rs e n o so lo en el ca so d e p a rte s, ó rg a n o s o tejid o s q u e n o se re g e n e ra n sin o in clu s o en el d e c e sió n d e los q u e se re g e n e ra n . C o n c lu y e n el a rtíc u lo e sta b le c ie n d o q u e la d e te rm in a ció n d e c e d e r d eb e e x p re sa rse a tra v é s d e c o n s e n ti­ m ien to ex p re so y e sc rito . E l artíc u lo 8 c o n tie n e el d erec h o d e d is p o s ic ió n d e l p ro p io c a d á v e r se ñ a la n d o q u e “E s v á lid o el acto p o r el c u a l u n a p e rs o ­ n a d isp o n e a ltru ista m e n te d e to d o o p arte d e su c u e rp o , p a ra q u e se a u tiliz a d o d e sp u é s d e su m u e rte ...” . E s p e rm itid o tal a cto de d is p o sic ió n ú n ic a m e n te : 1) co n fin es d e in terés so c ia l; y, 2) p a ra la p ro lo n g a c ió n d e la v id a h u m an a . E l se g u n d o p á rra fo d e d ic h o artícu lo ac la ra lo q u e se q u ie re d e c ir co n la e x p re sió n “c o n fin e s d e in te ré s so c ia l” ; se re fie re a in s titu c io n e s c ie n tífic a s , d o c e n te s , h o s p ita la ria s q u e e fe c tú a n in v e s tig a c io n e s c o n c a d á v e re s. E l m ism o p á rra fo d e ja claro q u e q u ie n es p u e d e n re c ib ir c a d á v e re s “p a ra la p ro lo n g a c ió n d e la 162

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DERECHO S DE LA PERSO NA

v id a h u m a n a ” p u e d e n se r los p ro p io s b e n e fic ia rio s o b an c o s d e ó rg a n o s y tejid o s. E l a rtíc u lo 9 se ñ a la q u e ta n to las p e rs o n as q u e d e c id a n c e d e r p artes d e su c u e rp o o c e d e r su s ca d á v e re s, p a rc ia l o to ta lm e n te , p u e d e n re v o c a r e s a d e c is ió n an tes d e q u e se co n su m e . L a m is ­ m a n o rm a in d ic a q u e la re v o c a c ió n n o d ará lu g a r al eje rc ic io d e a cc ió n alg u n a, m e jo r d ich o q u e n a d ie p o d rá in te rp o n e r re c la m o alg u n o p o r c a u sa d e la re v o c a c ió n . L o s artíc u lo s 10 y 13 c o n sa g ra n la v ig e n c ia d e o tr o d e r e c h o , e l d e d is p o n e r d e c a d á v e r e s a je n o s . E l 10 lo o to rg a a los je f e s d e

los e s ta b le c im ie n to s d e sa lu d (h o sp ita le s, clín ic a s, p o lic lín ic o s, p o stas m éd ic as , etc .) o d e lo s serv ic io s d e n e c ro p sia s, re s p e c to d e los ca d á v eres q u e se e n c u e n tre n en los m ism o s, p re v ia c o n ­ fo rm id a d d e los p a rien te s m e n c io n a d o s en el artíc u lo 13 o, sin esta ex ig e n c ia , e n ca so d e c a d á v e re s n o id e n tific a d o s o a b a n d o ­ n ad o s. E l a rtíc u lo 13 lo a trib u y e “ al c ó n y u g e d el d ifu n to , o sus d e sc en d ien te s, as c e n d ie n te s o h e rm a n o s, e x c lu y e n te m e n te y en este o r d e n .. . ” a fa lta d e d e c la ra c ió n h e c h a en v id a p o r el p ro p io d ifu n to , re s p e c to d e la n e c ro p sia , in c in e ra c ió n y se p u ltu ra d el cad áv er, sin p e rju ic io , d e sd e lu eg o , d e la a p lic a c ió n d e las n o r­ m as d e o rd e n p ú b lic o q u e rig e n re s p e c to d e esas c u e stio n e s. D e n tro d e la c o n fu s a d is p o s ic ió n en q u e se e n c u e n tra n los a rtíc u lo s q u e v e n im o s c o m e n ta n d o , se h a lla el 12, q u e d e te rm i­ n a q u e so lo so n ex ig ib le s los c o n tra to s q u e te n g a n p o r o b je to la re a liz a c ió n d e ac to s e x c e p c io n a lm e n te p e lig ro so s “p a r a la v id a o la in te g r id a d f í s i c a d e u n a p e r s o n a ”, cu an d o d ic h o s ac to s c o ­ rre s p o n d a n a la ac tiv id a d h a b itu a l d el co n tratad o y se le p ro p o r­ c io n e a es te “las m e d id a s d e p re v is ió n y se g u rid a d ad e c u a d a s a las c irc u n s ta n c ia s ” .

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13. El d erech o a la im agen P a ra lo s e fe c to s d e es te d e re ch o , ¡se lla m a im ag en a la re p re ­ sen tac ió n d e la fig u ra d e u n a p e rs o n a, o b te n id a m ed ia n te u n p ro ­ c e d im ie n to m e c á n ic o o e le c tró n ico d e re p ro d u c c ió n ) Tal re p ro ­ d u c c ió n d e b e se r c la ra m e n te v is ib le y h a c e r re c o n o c ib le a la p e rs o n a re p re s e n ta d a . E n ese co n tex to , n o d e b e, p o r tan to , c o n ­ fu n d irs e e sta ex p re sió n , im a g e n , co n la q u e , m u c h a s v ec es, v u l­ g a rm e n te se u s a p a ra re fe rirs e a la o p in ió n o c o n s id e ra c ió n s o ­ c ia l q u e se tie n e d e u n a p e rs o n a ( “tie n e b u e n a im a g e n ” , “ h an la n z a d o p a tra ñ a s c o n tr a su im a g e n ” ), m e jo r d ic h o al a s p e c to e x te rn o o s o c ia l d e l d e re c h o al h o n o r. L a im a g e n , en la c o n s i­ d e ra c ió n a n te s in d ic a d a , c o m ie n z a a te n e r im p o rta n c ia ju r íd i­ c a - h a s ta p o s te rio rm e n te d a r n a c im ie n to al d e re c h o q u e h o y la t u te la - co n la ap arició n d e la fo to g ra fía , q u e p o r p rim e ra v ez p e r m ite h a c e r re p ro d u c c io n e s g ráfic as e x a c ta s, d e la fig u ra d e la p e rs o n a ^ E s to ac o n te c e el 14 d e a g o s to d e 1839 en q u e L o u isJa c q u e s D a g u e rre p re s e n ta su inv eríto , la p rim e ra m á q u in a fo to ­ g ráfica, a la q u e llam a d ag uerro tip o . D esp u é s se p ro d u c irían otros h ec h o s q u e a firm a ría n y p ro y e c ta ría n c o n sid e ra b le m e n te este a c o n te c im ie n to : en 1841 W illia m H e n ry F o x T alb o t d a a c o n o ­ c e r en la A c a d e m ia d e C ie n c ia s d e P a rís el n eg a tiv o . P o r ese m ism o tie m p o M . B la n q u a rt-E n ra rd in tro d u c e la re p ro d u c c ió n so b re p ap el. A l p o c o tiem p o D u b ro n i c re a las p rim eras cá m a ra s p o rtá tile s y G eo rg e E a stm a n in v e n ta el u s o d e ro llo s d e p ap el e m u lsio n a d o . E n 1891 G a b rie l L ip p m a n o b tie n e las p rim eras im á g e n e s a co lo r, q u e le v a le p a ra o b te n e r el P re m io N o b el de F ísica. D e sd e tie m p o in m e m o ria l se h a d a d o im p o rta n c ia sin g u la r a la re p re s e n ta c ió n g rá fic a d e la fig u ra d e las p erso n as . L o s p u e ­ b lo s p rim itiv o s te n ía n la c re e n c ia su p e rs tic io s a d e q u e c a p ta n d o el re fle jo d e la im a g e n d e alg u ien p o d ía s u s tra é rs e le el esp íritu . E n R o m a , e ra u n a d is tin c ió n re s e rv a d a a los n o b les el e je rc ic io

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DERECHOS DE LA PER SO N A

d el iu s im a g in is , q u e p e rm itía fo rm a r u n a m á s c a ra d e c e ra a los ca d áv eres d e esto s, p a ra d is fru ta r d el p riv ile g io d e su e x p o s i­ ció n en los atrio s d e las ca sas y en los co rte jo s fú n e b res. E n el m e d io e v o y en la E d a d M o d e rn a, a sí c o m o en los a lb o ­ res d e la C o n te m p o rá n e a , la p in tu ra y la e s c u ltu ra p e rm itie ro n p e rp e tu a r en lien zo s, b ro n c es y m á rm o le s, co n p e rfe c c ió n d e p u ­ rad a, los ro stro s, g e sto s y ex p re sio n es d e m u c h o s p erso n aje s. E n n in g u n a d e esas é p o ca s, sin em b a rg o , fu e p e rm itid o , c o n c e b i­ ble, ni ra z o n a b le , e fe c tu a r re p ro d u c c io n e s s u b re p tic ia s, n o a u to ­ riz ad as , p u es en to d a re p re s e n ta c ió n co n u so d e e so s m e d io s se re q u e ría n o so lo el c o n se n tim ie n to sin o la p a rtic ip a c ió n d e los re p ro d u c id o s, q u e p o sa b a n p a ra el artista. E s p u es la fo to g ra fía , m ás ta rd e a so c ia d a a los m e d io s d e c o m u n ic a c ió n y al d e re c h o a la in fo rm a c ió n , la q u e p e rm itirá to m ar, re p ro d u c ir y d iv u lg a r im ág en es d e las p e rs o n as , co n o sin su c o n se n tim ie n to , en n ú ­ m ero d e co p ias ilim ita d o . L a cin e m a to g rafía , n a c id a en 1895, d aría ac ceso a la to m a d e im ág en es v iv as , m ó v ile s , n o estática s c o m o las d e las fo to g rafía s. D e sd e el m o m e n to en q u e se p ro d u c e n eso s in v en to s, q u e co n d u c e n p ro n to al u s o d e las im ág en es d e las p e rs o n a s , surg e in q u ie tu d en el m u n d o ju ríd ic o p o r c a u te la r el d e re c h o q ue, se su p o n e o se a d v ie rte , tie n e n esas p e rs o n as , p u es sin d u d a se tra ­ ta, en el fo n d o , d el u so , d e la m a n ip u la c ió n d e las m is m as . S e tie n e c ie rta m en te la c o n v ic c ió n d e q ue, c o m o se ñ a la J. R a v a n a s “la im a g e n c o n stitu y e la tra n sp a re n c ia m ás p le n a y la p ro y e c ­ ció n m á s d ire c ta d e la p e r s o n a lid a d ... E s la a p a rie n c ia ta n g ib le d el alm a q u e h a b ita en el cu erp o ; e x te rio riz a el y o , re v e la se n ti­ m ie n to s , p as io n es , a le g ría s y p e n a s ... ” (76). L as p rim e ra s m a n i­ fe sta c io n e s d e e s a in q u ie tu d se d a n c o n el re c o n o c im ie n to d el

(76 )

R A V A N A S , J.

“La protection des personnes contre la realisation et la publicatión de leur

image" ( P a r ís ,

1 9 7 8 ). C ita d o te x tu a lm e n te p o r A Z U R M E N D I, A n a . “ E l d e r e c h o a la p r o p ia

im a g e n ” . U n iv e r s id a d d e N a v a r r a . E d ito r ia l C iv ita s . M a d r id , 1 9 9 7 .

P ág. 22.

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

d e re c h o a la im ag en p o r la ju ris p ru d e n c ia fran cesa, en la se g u n d a m itad del siglo X IX . M ás tard e se p ro d u ce n su ce siv a m e n te en el tiem p o , res o lu cio n es en el m ism o sentido, p o r los ju e c e s d e B él­ g ica, In g laterra, E sta d o s U n id o s d e A m érica, Italia y A lem a n ia . S e g ú n m u c h o s a u to re s, el p rim e r re c o n o c im ie n to le g is la ti­ v o d el d e re c h o a la im a g e n lo d a la ley a le m a n a d e 10 d e n o ­ v ie m b re d e 1842. P o ste rio rm e n te lo h a ría n la ley ru s a d e 21 d e e n e ro d e 1845, la in g le sa d e 29 d e ju lio d e 1862, la h ú n g a ra d e 2 6 d e ab ril d e 1884, la b e lg a d e 2 2 d e m a y o d e 1886, la c o lo m ­ b ia n a d e 2 6 d e o c tu b re d el m ism o año, la e c u a to ria n a d e 3 d e a g o sto d e 1887, la su iz a d el 23 d e ab ril d e 1888 y la d el E sta d o d e C a lifo rn ia d e 1899. S e so s tie n e - e n los p rim e ro s tie m p o s en q u e a s o m a - q u e se tra ta d e u n d e re c h o d e p ro p ie d a d so b re la im a g e n . D e sp u é s se lo a s im ila al d e re c h o d e autor, h a c ié n d o le s c o m p a rtir tal d erec h o , en co m u n ió n , al fo tó g ra fo y al fo to g ra fia ­ do. P o s te r io r m e n te /s o b r e las b a se s d o ctrin ales q u e c o n stru y e G ie rk e p a ra fo rm u la r la p ro p u e s ta d e la e x is te n c ia y n e c e sid a d d e p ro te c c ió n d e los d e re c h o s d e la p e rs o n a lid a d , se re c o n o c e en tre esto s al d e re ch o a la im ag e n . E s en el X X V I C o n g re so Ju ríd ic o alem án , re a liz a d o en tre el 10 y 12 d e se tie m b re d e 1902, q u e se ad m ite la n e c e s id a d d e p ro te g erlo . E l d ere c h o es a d o p ta ­ d o en los sig u ie n tes té rm in o s “ C o n tra la a b u s iv a e x p o s ic ió n d e im á g e n e s fo to g rá fic a s se d e b e c o n c e d e r tu te la p o r la le y c u a n ­ d o se a n v io la d o s in te re s e s d ig n o s d e p ro te c c ió n , en p a rtic u la r c u a n d o se a n a b a n d o n a d o s a la p u b lic id a d , h e c h o s q u e so lo los in te re s a d o s , se g ú n las id e a s d o m in a n te s , tie n e n la a trib u c ió n d e h a c e r p ú b lic o s ”(77). In flu y e , E n n e c c e ru s , d e m o d o c o n s id e ­ ra b le , en la to m a d e e s a d e c is ió n s u g irie n d o , a d e m á s , q u e no d e b ía se r n e c e s a rio el c o n s e n tim ie n to p o r el u so d e la im a g e n en los sig u ie n te s caso s:

(7 7 )

R U IZ y T O M Á S , P e d ro . " E n s a y o s o b re e l d e r e c h o a la p r o p ia im a g e n ” . E d ito r ia l R e u s (S .A .). M a d r id , 1 9 3 1 . P á g . 7 5 .

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DERECHOS DE LA PER SO N A

1) C a rá c te r p ú b lic o d e las ac tiv id a d e s d e u n a p e rs o n a o de lo s ac o n te c im ie n to s en los q u e p a rtic ip e ; 2) C o n c u rre n c ia co n o tro s d e re c h o s (se re fie re a los d e li­ b e rta d d e p re n s a y d e re c h o d e p ro p ie d a d in te le c tu a l y a r­ tístic a ); y, 3) N ec e sid a d e s d e la ju s tic ia y d el o rd en p ú b lic o . E l d e re c h o a la im a g e n c o m p re n d e los sig u ie n te s asp ecto s: 1) c a p ta c ió n u o b te n ció n d e la m ism a ; 2) re p ro d u c c ió n ; y, 3) p u b lic a c ió n . E l titu la r eje rc e tal d e re c h o so b re to d o s esos asp ec to s. Q u ie ­ n es re c ib a n c o n s e n tim ie n to p a ra el u so d e la im a g e n p o d rá n e m p le a rlo ¿o lo so b re el as p e cto o a sp e c to s q u e los h u b ie re a u to ­ riza d o . E l lad o p o sitiv o d el d e re c h o re s id e en la fa c u lta d d el titu la r d e o b ten er, re p ro d u c ir y p u b lic a r la im ag en . E l la d o n e g ativ o en la d e e x c lu ir la o b te n c ió n , re p ro d u c c ió n y p u b lic a c ió n d e la im a ­ g en p o r q u ie n c a re c e d e a u to riz a c ió n p o r ella. E l c o n se n tim ie n to p o r el u so d e u n a im a g e n p u e d e d a rs e lim ita d a en el tie m p o o en el es p a c io . A sí, p u e d e c o n v e n irse en q u e u n a p u b lic a c ió n d iv u lg u e la im a g e n de a lg u ie n d e n tro d e u n p e rio d o y lo h a g a e n u n n ú m e ro d e te rm in a d o d e e d ic io n e s o p u b lic a c io n e s . P u e d e ta m b ié n a c o rd a rs e q u e u n m e d io d e te rm i­ n a d o u se en fo rm a e x c lu s iv a u n a d e te rm in a d a im a g e n . E l c o n ­ se n tim ie n to d e b e se r re v o c a b le , c u a n d o p o n e en rie sg o la d ig n i­ d a d d e l titular. A z u rm e n d i A d a rra g a p o n e d e m a n ifie sto , so b re el tem a, c o n sid e ra c io n e s su m a m e n te in te re sa n te s: D ic e q u e la im a g e n “es u n ra sg o d is tin tiv o d e la p e rs o n a lid a d h u m a n a ... L a fiso n o m ía a n im a l no tie n e u n p rin c ip io in d iv id u a liz a d o r tan r a ­ d ic a l c o m o el q u e e x iste en el se r h u m a n o ... E l ro s tro d el h o m ­

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b re e stá d e te rm in a d o p o r su re la c ió n in m e d ia ta c o n u n su jeto in d iv id u a l, q u e es ú n ico , y q u e tie n e c o n c ie n c ia d e serlo , en el se n tid o d e irre p e tib le , d e d istin to a los d e m á s ... L a im a g e n h u ­ m a n a , e n lo q u e tie n e d e a p a rie n c ia e x te rn a d el h o m b re , le in d iv id u a liz a - l e se p a ra y le d is tin g u e d e los d e m á s h o m b r e s - y, a la v ez, lo c o m u n ic a c o n e llo s ... E s m u y d ifíc il p e n s a r en un ro s tro h u m a n o se p a ra d o d e alg u ie n a q u ie n p e rte n e c e . E n m i o p in ió n , la im a g e n n o es u n sig n o m ás en el p ro c e so c o m u n ic a ­ tiv o h u m a n o , la im ag en d el h o m b re es u n a e n c a m a c ió n , u n a p la sm a c ió n , d e los ra s g o s esen ciales d e la p e rs o n a lid a d - s u in ­ d iv id u a lid a d y su c a p a c id a d c o m u n ic a tiv a en p rim e r té r m in o - y, en c o n se c u e n c ia , la im a g e n p a rtic ip a d e la d ig n id a d p e rs o n a l p ro p ia d el se r h u m a n o . A q u í ra d ic a fu n d a m e n ta lm e n te el c a rá c ­ te r v a lio so d e la im ag en , y d e aquí, ta m b ié n , se d e riv a la e x ig e n ­ c ia d e su a d e c u a d a p r o te c c ió n ...” (78). A z u rm e n d i se ñ a la q u e “ la im ag en en su d im e n s ió n p e r s o n a l s e c a r a c t e r i z a p o r la r e f e r e n c i a i n m e d i a t a a la p e r s o n a in d iv id u a liz a d a ; en su d im e n s i ó n r e la c io n a l, p o r e sta r n e c e s a ­ ria m e n te in te g ra d a e n u n p ro c e so d e c o m u n ic a c ió n ,,(79). E l artíc u lo 15 d e l C ó d ig o es el q u e re g u la el d e re c h o a la im ag en . F e rn á n d e z S e ss a re g o , su p o n e n te re c o n o c e c o m o a n te ­ c e d e n te s le g isla tiv o s d e l m is m o la L ey d e D e re c h o s d e A u to r a le m a n a d e 9 d e e n e ro d e 1907, el a rtíc u lo 1630 d el a n te p ro y e c ­ to d e C ó d ig o C iv il fran c és, la L ey ita lia n a d e D e re c h o s d e A u to r d e 2 2 d e ab ril d e 1941, el a rtíc u lo 10 d el C ó d ig o C iv il ita lia n o d e 1942, el a rtíc u lo 7 9 d el C ó d ig o d e P o rtu g a l y el artíc u lo 16 d el C ó d ig o b o liv ian o . A l texto le resu lta, sin em b arg o , m ás p ró x i­ m o el d el C ó d ig o p o rtu g u é s.

(7 8 )

A Z U R M E N D I, A n a . O p . c it. P á g s . 1 9 y s g te s .

(79 )

A Z U R M E N D I, A n a . O p . c it. P á g s . 3 0 y 3 1 .

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DERECHO S DE LA PER SO N A

E l p rim e r p á rra fo d el a rtíc u lo 15 d isp o n e q u e la im a g e n y la v o z d e u n a p e rs o n a n o p u e d e n s e r a p ro v e c h a d a s, sin a u to riz a ­ ció n ex p re sa d e e lla o d e su có n y u g e, d e sc e n d ie n te s, a sc e n d ie n ­ tes y h erm an o s, e x c lu s iv a m e n te y en ese o rd en . In c lu y e a la v o z p o rq u e es ta m b ié n - a u n q u e sin la fácil p o s ib ilid a d d e id e n tific a ­ c ió n d e la p e rs o n a m e d ia n te la im a g e n - u n e le m e n to q u e la in d iv id u a liz a. L a e x p re s ió n “n o p u e d e n s e r a p r o v e c h a d a s ” d e b e e n te n d e rse en el se n tid o d e e m p le ad as , u sa d a s, a tra v é s d e u n m ed io o in s tru m e n to d e co m u n ic a c ió n . M e jo r d ic h o q u e n o se p u e d e d iv u lg a r fo to s, p e líc u la s ni la v o z d e u n a p e rs o n a sin su co n s e n tim ie n to , o, en ca so d e h a b e r m u e rto este, d e lo s p a rie n ­ tes antes in d ica d o s. L a n o rm a n o es ta b le c e p a ra fija r e s a p ro h i­ b ic ió n - c o m o lo h a c e n e q u iv o c a d a m e n te o tra s le g is la c io n e s c o n d ic io n e s tales c o m o q u e co n la d ifu sió n d e la im a g e n o la v o z se ca u s e p e rju ic io a su titu la r o se a g ra v ie su re p u ta c ió n u h onor. S im p le m e n te , y c re o q u e en fo rm a ac e rta d a , se p ro h íb e el em p le o d e la im a g e n y la v o z d e las p e rs o n as sin su c o n s e n ti­ m ie n to , b ajo el p rin c ip io en te n d id o q u e el u so y la im a g e n d e u n a p e rs o n a es, en el fo n d o , el u so d e e sta m is m a . E n el se g u n d o p á rra fo d el a rtíc u lo 15 se e s ta b le c e e x c e p c io ­ n es a la e x ig e n c ia d e o b te n e r el a sen tim ie n to . E sto se d a p o r la n o to rie d a d d e la p e rs o n a, p o r el carg o q u e d e se m p e ñ a , p o r el h e c h o d e e sta r p re s e n te en h e c h o s d e im p o rta n c ia o in te ré s p ú ­ b lico o p o r su p a rtic ip a c ió n en acto s d e ín d o le c ie n tífic a , d id á c ­ tic a o cu ltu ra l. E s te te x to c a re c e d e c la rid ad , p u es p a re c e q u e so lo se e x ig ie ra e sta c o n d ic ió n p a ra la c u a rta d e las se ñ a la d a s ex c e p c io n e s; se in d ic a, ad em ás , q u e la im a g e n y la v o z o b te n i­ d as en esto s ca so s e x c e p c io n a le s, d e b e rá n h a b e rs e to m a d o en h ec h o s o c e re m o n ia s d e in te ré s g e n e ra l q u e se c e le b re n e n p ú ­ b lic o . C re e m o s q u e d eb e in te rp re ta rse así, e x te n s iv a m e n te , es ta co n d ic ió n , c o m p re n d ie n d o las c u a tro ex c e p c io n e s . P o r ú ltim o , el artíc u lo 15 in d ic a q u e n o rig e n d ic h as e x c e p c io n e s , c u a n d o la u tiliz a c ió n d e la im a g e n o la v o z aten te c o n tra el h on o r, el d e c o ­ ro o la re p u ta c ió n d e la p e rs o n a a q u ien c o rre s p o n d e . 169

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14. D erecho al secreto de lo s docum entos privados S eg ú n el D ic c io n a rio d e la R eal A c a d e m ia , se c re to es: “lo q u e cu id a d o sa m en te se tiene re serv ad o y o c u lto ”(80). S eg u ram en te no h ay p e rs o n a e n el m u n d o , d es d e el c o m ie n z o d e la h is to ria, q u e no h a y a te n id o el d e seo , el afán y la n e c e sid a d , d e g u a rd a r cu id a d o sa m e n te, d e m o d o re s er v a d o y o c u lto , d is tin to s as p ec to s d e su v id a, d iv e rso s as u n to s d e los q u e fu e p ro ta g o n is ta , p a rtíc i­ p e u o b serv ad o r. A sp e c to s y asu n to s q u e, en m u c h o s ca so s, de se r co n o c id o s o d iv u lg a d o s, p o d ría n d e te rm in a r d e m o d o in d e ­ se ab le o la s tim a r la e x is te n c ia , asp ira c io n e s o e x p e c ta tiv a s de esas p e rso n as. A sí, el se cre to so b re los d o c u m e n to s p riv a d o s se h a co n v e rtid o en u n b ie n ju ríd ic o , d ig n o d e p ro te c c ió n leg a l; en d iv e rso s te m as y fo rm a s los p a ís es d el m u n d o h a n v e n id o d an d o n o rm as p a ra p ro te g e r los se cre to s d e las p e rs o n as . E n el o tro ex trem o d e esto h ay q u ien es h an d escu b ie rto q u e el co n o c im ien to d e los se creto s , el ac ce so a la in fo rm a c ió n q u e co n tie n e n , d a p o d e r q u e p e rm ite s o m e te r a lo s titu lares d e se cre to s. D e esto es q u e h a n ac id o p re c is a m e n te el re q u e rim ie n to d e c a u te la r los se ­ c reto s d e las p e rs o n as . E l s ecreto , c o m o b ie n ju ríd ic o d ig n o d e p ro te c c ió n , al p e rte ­ n e c e r a la v id a ín tim a re s u lta p ro te g id o p o r la d is p o sic io n e s que tu telan el d e re c h o a la in tim id ad . C u a n d o se e n c u e n tra c o n te n i­ d o en d o c u m e n to s a d q u ie re n e c e sid a d a u tó n o m a d e p ro tecc ió n . P o r eso es q u e en el C ó d ig o C iv il, el artíc u lo 14 e stá d e stin a d o a p ro te g e r el d e re c h o a la in tim id ad . E l a itíc u lo 16 tie n e el fin de p ro teg er, d e m o d o au tó n o m o , el d e re c h o so b re los d o cu m en to s p riv ad o s. E l artícu lo 16 d e l C ó d ig o C iv il es in s u fic ie n te en su p ro p ó ­ sito tutelar. S e lim ita a p ro h ib ir la in te rc e p ta c ió n y la d iv u lg a ­

(80 )

D ic c io n a r io d e la R e a l A c a d e m ia E s p a ñ o la . 1 9 a e d ic ió n . M a d r id , 1 9 7 0 . P á g . 1 1 8 6 .

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D ER ECHO S DE LA PE R SO N A

ció n d e las ca rtas, c o m u n ic a c io n e s d e c u a lq u ie r g é n e ro y las g ra b a cio n es , q u e ten g a n c a rá c te r c o n fid e n c ia l o q u e se re fie ra n a la in tim id a d d e la v id a p e rs o n a l y fam iliar. P ro h íb e , asim is m o , la p u b lic a c ió n d e las m e m o ria s p erso n ale s o fa m ilia re s q u e te n ­ g an esas m is m as ca ra c te rístic a s. S in em b a rg o , o m ite e sp e c ific a r ta m b ié n la p ro te c c ió n fren te a acto s v io la to rio s, q u e n o so n los d e in te rc e p ta c ió n y d iv u lg a c ió n , p o r e je m p lo el d e in tru s ió n . Y o m ite, ta m b ié n , p ro te c c ió n a se cre to s q ue, te n ie n d o e sta c a li­ d ad , no e stá n p re v isto s n e c e sa ria m e n te del sello d e c o n fid e n c ia ­ les n i se re fie re n a la in tim id a d d e la v id a p e rs o n a l y fa m iliar; p o r e je m p lo los q u e se e n c u e n tra n in c o rp o ra d o s en el d is c o d u ro d e u n a c o m p u ta d o ra o los d o c u m e n to s c o n ta b le s y n o c o n ta b le s d e u n estu d io u o fic in a p ro fes io n a l. F e liz m e n te las d is p o s ic io ­ n es $ el artícu lo 2, inc. 10, d e la C o n stitu c ió n , a las q u e se d e b e rá in te g ra r el p re c ita d o artíc u lo 16, p e rm ite n su p e ra r esas d e fic ie n ­ cias, al d is p o n e r q u e la p e rs o n a tie n e d e re c h o “al se c re to y a la in v io la b ilid a d d e su s c o m u n ic a c io n e s y d o c u m e n to s p riv a d o s ” . L u e g o d ice q u e “las co m u n ic a c io n e s, te le c o m u n ic a c io n e s o sus in stru m e n to s so lo p u e d e n se r ab ierto s, in c a u ta d o s, in te rc e p ta ­ d o s o in te rv e n id o s p o r m a n d a to m o tiv a d o d el ju e z , c o n las g a ­ ra n tía s p re v ista s en la ley. S e g u a rd a se cre to d e los a su n to s aje ­ nos al h ec h o q u e m o tiv a u n ex am en . L o s d o c u m e n to s p riv ad o s o b te n id o s c o n v io la c ió n d e es te p rec ep to n o tie n e n e fe c to le ­ g a l” . A ñ a d e “L o s lib ro s, c o m p ro b a n te s y d o c u m e n to s c o n ta b les y a d m in is tra tiv o s es tá n su je to s a in sp e c c ió n o fis c a liz a c ió n d e la au to rid a d c o m p e te n te , d e c o n fo rm id a d con la ley. L a s a cc io n es q u e al re sp e c to se tie n e n n o p u e d e n in c lu ir s u s tra c c ió n o in c a u ­ tació n , salv o p o r o rd e n ju d ic ia l” . E l p á rra fo se g u n d o d el artíc u lo 16 se ñ a la q u e “M u e rto s el au to r o el d e stin a ta rio , se g ú n los caso s, c o rre s p o n d e a los h e re ­ d ero s el d e re c h o d e o to rg a r el re s p e c tiv o a se n tim ie n to . Si no h u b ie s e a cu e rd o e n tre los h e re d e ro s , d e c id irá el ju e z .

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

E l p árra fo te rc e ro d is p o n e q u e “L a p ro h ib ic ió n de la p u b li­ c a c ió n p o s tu m a h e c h o p o r el a u to r o el d e stin a ta rio no p u ed e e x te n d e rse m ás a llá d e c in c u e n ta añ o s a p a rtir d e su m u e rte ” .

15. La tu tela de lo s derech o s de la p er so n a F e rn á n d e z S e ss a re g o , p o n e n te d el L ib ro I d el C ó d ig o C iv il, in d ic a q u e la in c lu sió n d e l artíc u lo 17 o b e d e c ía al p ro p ó sito de a se g u ra r q u e los ju e c e s o to rg u e n s a tis fa c to ria p ro te c c ió n a los d e re c h o s d e la p e rs o n a. E x p lic a q u e , c o n ese fin, la p ro p u e s ta h e c h a p o r él les d o ta b a d el in s tru m e n to q u e - s i n p ro b le m a s d e in te rp re ta c ió n , d e b id o a su c la r id a d - les p e rm itie ra “h a c e r c e ­ sar, sa n c io n a r y a u n p re v e n ir c u a lq u ie r tip o d e d a ñ o co m e tid o o q u e p o te n c ia lm e n te p u d ie ra c o m e te rse c o n tra la p e rs o n a ”(81). Se tra ta d e u n a n o rm a qu e, re d u n d a n d o en la p ro te c c ió n g e n é ric a c o n tra d a ñ o q u e o to rg an las d is p o sic io n e s so b re re s p o n s a b ili­ d a d c o n tra c tu a l y e x tra c o n tra c tu a l, se in stitu y e co m o re g u la c ió n e sp ec ia l y e s p e c ífic a en tu te la d e los d e re c h o s d e la p e rso n a. E n c u e n tra , sin d u d a, esto , e x p re s ió n y ju s tific a c ió n ra z o n a b le s, en el h e c h o d e q u e en la p ro p ia d o ctrin a, y m á s aú n en la ju r is ­ p ru d en cia , se a d v ierte n d u d a s y v a c ila c io n e s a c e rc a d e la p ro ­ te cc ió n e se n c ia l y p re fe re n te q u e d e b e n re c ib ir los d e re c h o s de la p e rs o n a (p o rq u e p re c isa m e n te se tra ta d e a fe c ta c ió n a la m is ­ m a p e rs o n a) y d es c o n c ie rto , d e s o rie n ta c ió n aú n m ay o r, cu an d o se tra ta d e la re p a ra c ió n d e d añ o s d e c a rá c te r e x trap atrim o n ia l. M a n ifie s ta F e rn á n d e z S e s s a re g o q u e su p ro p u e s ta e sta b a d e s tin a d a n o so lo a c o n se g u ir “la c e s a c ió n d e los acto s le s iv o s” d e los d ere c h o s d e la p e rs o n a, q u e es lo q u e e sta b le c e el artíc u lo 17, sin o q u e in c lu ía la p o sib ilid a d d e u s o d e la ac c ió n in h ib ito -

(8 1 )

F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C a r lo s . O p . c it. P á g . 6 6 .

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DERECHOS DE LA PER SO N A

ria, q u e p e rm ite “a n tic ip a rse a la c o n su m a c ió n d e u n d añ o in m i­ n e n te ” . R e fie re , ad em ás , q u e su p ro p u e sta , a d ife re n c ia d e las d is p o sic io n e s c o n te n id a s en el artícu lo 17, le p e rm ite n al ju e z h a c e r c la ra d is tin c ió n en tre los d añ o s p a trim o n ia le s y ex tra p a trim o n iales c a u sa d o s p o r la v io la ció n d e u n d e re c h o d e la p e rs o n a y, d e n tro d e ello s, d ife re n c ia r ta m b ié n c o n n itid e z los ca so s d e d a ñ o em e rg e n te y d e lu cro c es an te , p o r u n la d o , y p o r o tro el d añ o m o ra l - q u e él d efin e co m o el “d o lo r d e a fe cc ió n , se n ti­ m ie n to o p e n a d e riv a d o d el acto d a ñ in o - , d el d a ñ o a la p e rs o n a en el qu e, d ice , “el b ie n afe ctad o es el p ro y ec to v ita l d e la p e rs o ­ na, su fu tu ro , su d e stin o , su v id a d e re la c ió n , el lib re d e s e n v o l­ v im ie n to d e su p e rs o n a lid a d ”(82). L o c ie rto es q u e el a rtíc u lo 17, c u y a in c lu sió n en m ejo re s té rm in o s e ra c ie rta m en te n e c e sa ria - p o r las ra z o n e s q u e h e m o s in d ic a d o a n te s - y cu y o te x to es casi tra n sc rip c ió n lite ral d el a r­ tícu lo 23 d el C ó d ig o b o liv ia n o , co n tie n e e fe c tiv a m e n te los g ru e ­ sos d efec to s y v ac ío s q u e a c u sa F e rn á n d e z S e ss a re g o los q ue, m a n ifies ta , so n “d e en te ra re s p o n sa b ilid a d d e la C o m isió n R ev is o ra a c u y a in ic ia tiv a se d e b e su re d a c c ió n tal c o m o a p a re c e en el C ó d ig o ”(83). A fo rtu n a d a m e n te las co n stitu c io n e s d e 1979 y d e 1993 in ­ clu y e ro n d is p o sic io n e s (a rtíc u lo s 29 5 y 2 00 , re s p e c tiv a m e n te ) q u e p e rm ite n el e m p le o d e la a c ció n in h ib ito ria en el c a so de p o te n cial a m e n a z a c o n tra los d erec h o s d e la p e rs o n a. A s im is ­ m o , la in c lu sió n en el a rtíc u lo 1985, p o r o b ra d e F e rn á n d e z S ess are g o , d e u n te x to q u e o b lig a a los ju e c e s a d is tin g u ir el d a ñ o a la p e rs o n a d el d añ o m o ral y a p lic ar co n c la rid a d los p re ­ ce p to s so b re esto s, sa lv a las d e fic ie n c ia s an o ta d a s, au n q u e no co m o se ría d e se ab le .

(82 )

F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C a rlo s . O p . c it. P á g . 7 2 .

(83 )

F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C a rlo s . O p . c it. P á g . 6 6 .

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

F in a lm e n te , es n e c e sa rio h a c e r n o ta r la m a n ifie sta d e fic ie n ­ c ia d el se g u n d o p á rrafo d e l artic u lo 17 q u e d e te rm in a , sim p le y e scu etam en te , q u e “L a re s p o n s a b ilid a d es s o lid a ria ” . S a b id o es q u e so lo p u e d e e s ta b le c e rs e tal p re s c rip c ió n (q u e la re s p o n s a b i­ lid a d es s o lid a ria ) c u a n d o en la co m isió n d el acto c a u sa n te d e u n d añ o p a rtic ip a n d o s o m ás ag e n te s. In clu irla, p o r ta n to , sin h a c e r e sta n e c e s a ria a d v e rte n c ia es in d u c ir a u n a le c tu ra c o n fu s a y eq u ív o ca .

16. Los d erech o s de autor o inventor C are c e d e ju s tific a c ió n y sen tid o la in c o rp o ra c ió n en el C ó ­ d ig o d el a rtíc u lo 18, q u e d e te rm in a q u e “L o s d ere c h o s d e l a u to r o d el in v en to r, c u a lq u ie ra se a la fo rm a o m o d o d e e x p re sió n d e su o b ra, g o z a n d e p ro te c c ió n ju r íd ic a d e c o n fo rm id a d co n la le y d e la m a te ria ” . M ás e v id e n te aú n es la e rró n e a in c lu sió n d e esa n o rm a e n tre los d e re ch o s d e la p e rs o n a , p u e s los d e re c h o s d e a u to r e in v e n to r n o tie n e n e s a calid ad . N o d e b ió in s e rta rse e sa n o rm a en ra z ó n d e q u e lo s d e re c h o s d e a u to r y d e in v e n to r n o so n d e re c h o s civ iles, m e jo r d ic h o c o ­ m u n e s a to d o s los seres h u m a n o s , y p o r tan to n o se h a lla n b ajo re g u la c ió n e sp e c ífic a del C ó d ig o C iv il. S o n d ere c h o s u b ic a d o s en los á m b ito s es p e c ia le s d e la p ro p ie d a d in te le c tu a l y d e la p ro ­ p ie d a d in d u strial y, co n s ig u ie n te m e n te , se en cu en tran n o rm ad o s, re s p e c tiv a m e n te , p o r lo s D e c re to s L e g is la tiv o s N °s. 82 2 y 823.

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CAPÍTULO VI NOMBRE

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CAPÍTULO VI

Nombre 1. N aturaleza jurídica d el nom bre D e s d e el p u n to d e v is ta g ra m a tic a l el n o m b re es u n c o n ju n to d e v o c a b lo s q u e sirv e n p a ra re fe rirs e a alg u ie n , p a ra h a c e r m e n ­ ció n d e él o p a ra lla m arlo . D e sd e el p u n to d e v is ta ju ríd ic o es u n e le m e n to q u e p e rm ite in d iv id u a liz a r a u n a p e rs o n a, id e n tific a rla y e v ita r q u e se a c o n fu n d id a co n o tra u o tras. S irv e, en c o n s e ­ cu e n c ia , p a ra p ro c u ra r la d e b id a a trib u c ió n d e d erec h o s y o b li­ g a c io n e s d e las p erso n as . E n la actu alid ad , en n u estro m ed io , el n o m b re está c o m p u esto d el p re n o m b re o n o m b re d e p ila y los a p e llid o s. E l p re n o m b re o n o m b re d e p ila (q u e p u e d e n se r m á s d e u n o ; g e n e ra lm e n te lo so n) so n e le g id o s lib re m e n te p o r q u ie n in s c rib e a la p e rs o n a, g e n e ra lm e n te sus p a d re s. L o s ap e llid o s , en c a m b io , d eb en se r los q u e d is p o n e la le y y d e n o ta n v in c u la c ió n fam iliar, sa lv o en el ca so d el artíc u lo 23 d el C ó d ig o .

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

2. E volución d el nom bre en la H istoria E n la an tig ü e d a d , p o s ib le m e n te p o rq u e las e x ig e n c ia s d e in d iv id u a liz a c ió n y las p o s ib ilid a d e s d e co n fu s ió n n o e ra n ta n ­ tas co m o las q u e su rg iero n co n p o ste rio rid a d , n o se u s a b a a p e ­ llid o s. A sí, en la v ie ja h is to ria d el p u eb lo h eb re o e n c o n tra m o s q u e las p erso n as solo llev an p re n o m b re (A b rah am , M o isés, Isaac, Jo sé , Jac o b , D av id , S ara, M aría ). C u a n d o d es e a n in tro d u c ir u n ele m e n to q u e h a g a m á s p re c is a la id e n tific a c ió n y ev ite c o n fu ­ sio n es, añ ad en u n a re fe re n c ia a su o rig e n o lu g a r d e v id a (M a ría M ag d a le n a , S im ó n C ire n e o , Jo s é d e A rim atea ) o a su re la c ió n fa m ilia r (A za ria s h ijo d e S a d o c ; B a ñ a h ijo d e A h ilu d ; A h in a d a b h ijo d e A d d o ). L o m ism o su c e d e en G re c ia re s p e c to al u so so lo d el p re n o m b re (S o ló n , L ic u rg o , P e ricle s, A ris tó te le s, P la tó n ) y a la ad ic ió n , cu an d o re s u lta n e ce sa ria, d e re fe re n c ia s a los lu g a ­ res de n acim ien to o v id a (T ales d e M ileto, A n a x im an d ro M ilesio s, H erác lito s E fesio s). E n R o m a , d o n d e la p o b la c ió n es c o n sid e ra b le m e n te m a y o r a la d e los an tiguosjD ueblos y d o n d e, p o r ello , se h a c e n e c e sa rio el u so d e elem en to s ad icio n ales iden tificato rio s, se d a n acim ien to , p o r lo m en o s en lo q u e re s p e c ta al m u n d o o cc id e n ta l, al em p leo d e los ap ellid o s . S e p u e d e a d v e rtir q u e a la c a íd a d e R o m a , h ay ro m a n o s, d e c o n d ic ió n n o b le, m u y d is tin g u id a , p e ro m u y p o c o s, q u e u sa n el a g n o m e n ad e m á s d el p re n o m b re ( p r e n o m e n ), d el n o m e n y d el c o g n o m e n . E l p r e n o m b r e es el e le m e n to p e rs o n al in d iv id u a liz a d o r qu e, g e n e ra lm en te , c u m p le fu n c ió n d e co n ju ro in v o c a to rio , d e lla ­ m a d o a v irtu d e s o fu e rz a s q u e se q u ie re a tra e r a fa v o r d e la p e r­ so n a q u e lo llev a ; n ace o a p a re c e co n p ro p ó s ito m á g ic o , sim b ó ­ lico. Y este d e stin o in ic ia l d e l p re n o m b re p a re c e c u m p lirse en to d as las c iv iliz a c io n e s y c u ltu ra s. A sí, el p re n o m b re L u cio , lla­ m a a la luz, al fu lg o r, a la lu m in o s id a d q u e se e sp e ra a c o m p a ñ e

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NOM BRE

a q u ie n lo llev a ; al p o n e rle S e rv io a a lg u ie n se, e sp e ra q u e su titu la r se a so lícito , serv id o r, serv ic ial; F o rtu n ata, c o n v o c a la p re ­ se n c ia d e la fe lic id ad ; F id elio , e sp e ra la e x is te n c ia d e u n a p e rs o ­ n a co n fiab le . E n el p u e b lo h e b re o A d á n sig n ific a tierra; E va, v id a ; A b ra h a m , p a d re del p u eb lo ; B aru c h , b en d ito . E n R o m a , el n o m e n es el e le m e n to q u e a c re d ita p e rte n e n c ia a u n a g e n s . L a g e n s era el c o n ju n to d e ra m a s fa m ilia re s q u e ten ía u n an te p as ad o co m ú n . S o n n o m e n s , p o r e je m p lo , C o m e lio , C la u d io , V alerio, E m ilio , F ab io . E l c o g n o m e n , en cam b io , d e sig n a, se re fie re a la fa m ilia a la q u e p e rte n e c e la p ers o n a. S o n c o g n o m e n s fa m ilia re s E sc ip ió n , L é n tilo , M é ru la , P u lch er, M arce lo , L ev in o , M as sa la , P au lo . E l a g n o m e n es u n a d e sig n a c ió n p e rs o n a l d e fu e n te h o n o rífi­ ca, q u e el p u e b lo , el S e n ad o o el E m p e ra d o r a c u e rd a n o to rg a r a c iu d a d a n o s q u e se h a n d is tin g u id o p o r u n h e c h o n o ta b le , g e n e ­ r a lm e n te d e a rm a s , q u e r e c u e r d a la g lo r ia d e l su c e s o . S o n a g r w m e n s B ritá n ico , D ru so , G erm á n ic o , H is p á n ic o .

U n a p e rs o n a q u e lle v a los c u a tro e le m e n to s d e n o m in a tiv o s p o d rá llam arse, p o r ejem p lo , L u c io (p ren o m b re), M arce lo (n o m ­ b re ), C la u d io (c o g n o m en ) G e rm á n ic o (a g n o m en ). E n los in ic io s d e R o m a las m u je re s, al ig u a l q u e los e sc la ­ v o s, so lo lle v a b a n p re n o m b re . M ás ta rd e a ñ a d iría n el g e n tilicio d e su s p ad res. L a in v a s ió n b á rb a ra al im p e rio ro m a n o y la ca íd a d e R o m a e n el sig lo V a rra s a n in te n c io n a lm e n te c o n u n sin n ú m e ro d e e le ­ m e n to s c u ltu ra le s, d e co stu m b re s, e n tre ello s los q u e re g ía n el u so d e lo s n o m b re s y los ap ellid o s. S e re g re s a al e x c lu siv o e m ­ p le o d e los p re n o m b re s. P e ro c o m o su b s is te la n e c e sid a d de u n a m e jo r in d iv id u a liz a c ió n se co m ie n z a , lu e g o d e u n tie m p o , a a ñ a ­

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

dir, a m o d o d e a d je tiv a c ió n , d iv e rs o s v o c a b lo s q u e se r e fie re a las c iu d a d e s o d e fe c to s d e sus titu la re s , al lu g a r d e d o n d e p r o ­ c e d e n o d o n d e v iv e n , a sus o fic io s, a su s a p titu d e s o a fic io n e s , o a su re la c ió n p a tro n ím ic a . A sí, e n c o n tra m o s m e n c io n e s d e P ip in o el B re v e , C a rlo s el M alo , P e d ro el C ru e l, C a rlo s el C a l­ v o , G u ille rm o el C o n q u is ta d o r, J u a n Z a p a te ro , M ig u e l H e rra ­ d o r, J o s é d e l C e rro , H e rn a n d o V erd u g o , F ra n c is c o d el V alle, A lo n s o H e rn á n d e z (h ijo d e H e rn a n d o ) o T o m ás G o n z á le z (h ijo d e G o n z alo ). E n cu an to a los p re n o m b re s, en el sig lo V I el P a p a G re g o rio el G ra n d e d ic ta u n a d isp o sic ió n o rd en an d o a los ca tó lic o s p o n e r a sus h ijo s los n o m b re s d el sa n to ral ca tó lico . E s ta d is p o sic ió n se rá c u m p lid a p o ste rio rm e n te en P erú , so b re to d o en el in terio r, co n rig u ro s a y c a si sa g rad a escru p u lo sid a d . A l p ro d u c irs e la c o n q u is ta d e A m érica, lo s e sp a ñ o le s q u e lleg a n a P e rú lo h a c e n y a u sa n d o n o m b re s y a p e llid o s, c o m o los q u e a h o ra u sa m o s. E l p rim e r d o c u m e n to lite ra rio c a ste lla n o en el q u e a p a re c e n n o m b re s y ap ellid o s, a u s a n z a se m e ja n te a la n u estra, es el p o e m a d e l M ió C id , e sc rito e n tre los sig lo s X II y X III, en el q u e se re la ta n las h a z a ñ a s d e R u y D ía z d e V ivar, en su lu c h a c o n tra lo s m o ro s, a sí c o m o las an d an za s, en los m ism o s afan e s, d e sus c o m p a ñ e ro s A lv a r F á ñ e z , M a rtín A n to lín e z , P ero B erm ú d ez , M u ñ o G u stio z , A lv a r S a lv a d ó re z , A lv a r A lv a ro z , G aín G arc íaz , F é le z M u ñ o z, D ie g o G o n z ále z , G o n z a lo A n sú re z y d e su e n e m ig o G a rc i O rd o ñ ez , a s í c o m o la in te rv e n c ió n de R am ó n B ere n g u er. H a sta el sig lo X V I n o ex is te n re g u la c io n e s q u e im p id a n qu e las p e rs o n as , a su d isc re c ió n , p u e d a n a d o p ta r el n o m b re q u e les p a re z c a o ca m b ia rlo . E s el E d ic to d e A m b o is e , d a d o en ese siglo p o r E n riq u e II d e F ra n c ia , el q u e fija las p rim e ra s n o rm as , que serán p e rfe c c io n a d a s en el sig lo X V III p o r la R e v o lu c ió n , y co n m a y o r p re c isió n en el sig lo X IX . 180

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DERECHOS DE LA PER SO N A

3. R eglas peru anas so b re e l nom bre E l C ó d ig o d e 1852 n o co n tie n e d is p o sic ió n a lg u n a so b re el n o m b re. E l d e 1936 estab le ce , en tre los a rtíc u lo s 13 y 18, d el L ib ro d e P e rs o n a s, n o rm a s d e stin ad as a p ro te g e r el d e re c h o so ­ b re el n o m b re; a lg u n as o tras so b re el n o m b re a p a re c e n en el L ib ro d e F a m ilia. E l C ó d ig o d e 1984 o rd en a d e m a n e ra b a s ta n te e x h a u stiv a lo c o n c e rn ie n te al n o m b re, en tre los artíc u lo s 19 y 32. E l artícu lo 19 señ ala, ap ro p ia d a m e n te , q u e n o so lo h a y d e re c h o sin o d e b e r d e lle v a r u n n o m b re. E l artíc u lo 2 0 in d ic a q u e “A l h ijo m a trim o ­ n ial le c o rre s p o n d e el p rim e r a p e llid o d e l p a d re y el p rim e ro d e la m a d re ” . N o p re cisa , sin em b arg o , re s p e c to al o rd e n en q u e d eb en re g istra rs e . D e la le ctu ra d el tex to p a re c e se r q u e d eb ie ra p rim e ro ir el d e l p a d re y lu eg o el d e la m a d re . E s m á s la c o s tu m ­ b re lasq u e h a im p u e sto esto , p e ro n a d a im p id e q u e, p o r c u a l­ q u ie r ra z ó n o sin d a r n in g u n a, los p a d re s so lic ite n , al re g is tra d o r q u e se a en o rd e n in v e rso , n o e x is tie n d o ra z ó n le g a l p a ra q u e el re g istra d o r lo n ieg u e . E l a rtíc u lo 21 d e te rm in a q u e “A l h ijo e x tra m a trim o n ia l le c o rre s p o n d e lo s ap ellid o s d el p ro g e n ito r q u e lo h a y a re c o n o c i­ do. Si es re c o n o c id o p o r am b o s lle v a el p rim e r ap e llid o d e los d o s” . T a m p o co se in d ic a el o rd en en q u e d e b e n ir estos. E n cu a n to a lo s ad o p ta d o s el artíc u lo 2 2 e s ta b le c e q u e d e ­ b en lle v a r los a p e llid o s d el a d o p ta n te o ad o p ta n te s. E sto m o d ifi­ c a la a b su rd a n o rm a d e l artícu lo 3 3 4 d el c ó d ig o d e 1936, seg ú n la c u al lo s a d o p ta d o s d e b ía n lle v a r los a p e llid o s d e los a d o p ta n ­ tes a ñ a d id o al d e su s p a d re s, p o r lo q u e p o d ía n d a rs e caso s d e a d o p tad o s q u e tu v ie ra n c u atro ap ellid o s , lo c u a l d e la ta b a in c o n ­ v e n ie n te m e n te su c o n d ic ió n . E l a rtíc u lo 23 in d ic a q u e “E l re c ié n n a c id o cu y o s p ro g e n ito ­

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

res so n d e sc o n o c id o s d eb e se r in sc rito c o n el n o m b re a d e c u a d o q u e le as ig n e el re g istra d o r d e l e stad o c iv il” . P e rfec c io n a e sta n o rm a el a rtíc u lo 34 d el R e g la m e n to d e In s c rip c io n e s d el R e ­ g is tro N a cio n a l d e Id e n tific a c ió n y E sta d o C iv il, a p ro b a d o p o r D e cre to S u p re m o N° 0 1 5 -9 8 -P C M , d e 23 d e ab ril d e 1998, q u e d e te rm in a q u e “P a ra d a r cu m p lim ie n to a e sta d is p o sic ió n el R e ­ g is tra d o r d e b e rá c o n su lta r a la in s titu c ió n n a c io n a l e n c a rg a d a d e v e la r p o r los d e re ch o s d e los m e n o re s o, en d e fe cto d e esta, a la a u to rid a d e d u c a tiv a o re lig io s a d e la lo c a lid a d ” . E se m ism o re g la m e n to in c lu y ó u n a rtíc u lo , el 33, d e stin a d o a im p e d ir q u e p o r u so e x c e siv o d e p re n o m b re s - a l q u e m u c h o s p a d res so n p ro cliv es , al re g is tra r a sus h ij o s - o p o r u so d e n o m ­ b res in co n v en ien tes, su fran los m e n o res in co m o d id a d e s a lo larg o d e su v id a. D e c ía esa n o rm a “L a p e rs o n a n o p o d rá te n e r m ás de dos p re n o m b res . N o p o d rá p o n e rs e p re n o m b re s, q u e p o r sí m is ­ m o s o en c o m b in a c ió n co n los a p ellid o s, re s u lta n e x tra v a g a n ­ tes, rid íc u lo s, irre v eren te s, c o n tra rio s a la d ig n id a d o al h o n o r d e la p erso n a, a s í co m o al o rd e n p ú b lic o o las b u en as co stu m b re s, q u e e x p re se n o sig n ifiq u en te n d e n c ia s id e o ló g ic a s, p o lític a s o filo só fic as , q u e su sc ite n e q u ív o c o s re s p e c to d e l sex o d e la p e r­ so n a a q u ie n se p re te n d e p on er, o a p e llid o s c o m o p re n o m b re s. E l r e g i s t r a d o r e s la p e r s o n a a u t o r i z a d a p a r a d e n e g a r la s su s c rip c io n e s q u e se so lic ite n en c o n tra v e n c ió n d e lo d is p u e sto en el p á rra fo an te rio r d e este a rtíc u lo ” . L a m e n ta b le m e n te , es ta d isp o sició n fu e d ero gada, d e m o d o p re cip ita d o e irracio nal, co m o c o n se c u e n c ia d e u n a c a m p a ñ a se n s ib le ra d e los m e d io s d e c o ­ m u n ic a c ió n q u e ag ita ro n el te m a c o m o a te n ta to rio d el d e re c h o a la lib e rta d d e los p a d res p a ra p o n e r lo s n o m b re s q u e q u ie ra n a sus h ijo s y c o m o q u e se es ta b a as ig n a n d o al R e g is tra d o r el p a p e l o el d e re c h o d e los p ad res. C o m o c o n s e c u e n c ia d e d ic h a d e ro ­ g ac ió n p u e d e n ah o ra, los p a d re s, se g u ir p o n ie n d o a sus h ijo s n o m b res m u c h a s v eces rid íc u lo s y h u m illa n te s , sin q u e n a d a im p id a q u e c o n ello afecten la d ig n id a d d e su s h ijo s. N o se co n -

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DERECHO S DE LA PER SO N A

sid eró ad e m á s, q u e el p a p e l c a lific a d o r q u e e ste a rtíc u lo o to rg a ­ b a al R e g is tra d o r le es c o n c e d id o p o r las n o rm a s re g ístra le s d e m u c h o s p a ís es e u ro p e o s - n o r m a s d e stin a d a s a p re s e rv a r p re c i­ sa m e n te la d ig n id a d d e los in d e fe n so s in fan tes r e g is tr a d o s - y q u e la d e cisió n d e n e g a to ria d el re g is tra d o r p o d ía se r m a te ria d e a p e la c ió n y re v is ió n en in s ta n c ia s su p e rio re s y, ev e n tu a lm e n te , in c lu so d e a c c ió n c o n te n c io so a d m in is tra tiv a .

4 . Prueba d el nom b re E l artíc u lo 25 d el c ó d ig o p re s c rib e q u e “L a p ru e b a del n o m ­ b re re s u lta d e su re s p e c tiv a in s c rip c ió n en los re g istro s d el e s ta ­ d o c iv il” . A c e rc a d e d ic h a n o rm a se ñ a la F e rn á n d e z S es sareg o q u e re p re s e n ta u n a n o v e d a d en re la c ió n c o n el C ó d ig o C iv il d e 1 93 6(84). E n efe cto , a s í lo es y la b o n d a d d e tal p re s c rip c ió n inn o v a te ria re s u lta e v id e n te en la m e d id a en q u e d e b ía se r in te r­ p re ta d a en c o n c o rd a n c ia co n el a b su rd a m e n te d e ro g a d o artíc u lo 75 d el có d ig o q u e e s ta b le c ía q u e “L a p e rs o n a a fe c ta d a p o r la d e stru c c ió n o p é rd id a d e la p a rtid a d e in s c rip c ió n p u e d e p ro b a r los ac to s in s c rib ib le s p o r lo s m e d io s q u e p e rm ite la ley , s ie m ­ p re q u e se a c r e d ite su in e x is te n c ia e n el r e g is tr o r e s p e c tiv o ” . D e ta l c o n c o r d a n c ia se c o n c lu ía q u e la p r u e b a p r in c ip a l d e l n o m b r e c o n s is tía e n la p a r tid a d e in s c r ip c ió n d e l m is m o y q u e , e n c a so - n o im p o s ib le ni im p r o b a b le - d e la p é rd id a o d e s tru c c ió n d e la s p a rtid a s , p o d ía p ro b a rs e d ic h o n o m b re u s a n ­ d o los m e d io s p ro b a to rio s q u e la le y a d m ite (d o c u m e n to s , d e ­ c la ra c io n e s , p e rita je s , e tc .). E l m e n c io n a d o a rtíc u lo 75 fu e d e ­ ro g a d o , sin ra z ó n ni se n tid o , p o r la L e y N ° 2 6 4 9 7 , e lim in a n d o a s í la re g u la c ió n e x p líc ita q u e o b lig a b a a a c e p ta r tales p ru e b a s, d e ja n d o lib ra d a la c u e s tió n al c rite rio ju d ic ia l, m u c h a s v e c e s a rb itra ria e irra c io n a l.

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F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C a rlo s . O p . c it. P á g . 8 4 .

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5. Normas de p ro tecció n d el nom bre E l c ó d ig o in c lu y e n o rm a s d e s tin a d a s a c a u te la r el d e re c h o q u e se tie n e so b re el n o m b re . D ic h a s n o rm a s p ro te g e n d e la c o n te s ta c ió n y d e la u s u rp a c ió n (c o n tra las q u e h a b ía n y a p r e ­ v is io n e s en el C ó d ig o d e 1 936, en los a rtíc u lo s 13 y 14, r e s ­ p e c tiv a m e n te ) a s í c o m o d e la p ro b a b le c o n c e rta c ió n d e c o n v e ­ n io p a ra el u s o d el n o m b re (a s u n to q u e n o e s ta b a tra ta d o en d ic h o c ó d ig o ). E l a rtíc u lo 2 6 d e te rm in a q u e “to d a p e rs o n a tie n e d e re c h o a ex ig ir q u e se le d e sig n e p o r su n o m b re. C u an d o se v u ln e re e ste d e re ch o p u e d e p e d irse la c e sa c ió n d el h ech o v io la to rio y la in d e m n iz a c ió n q u e c o rre s p o n d a ” . E l d isp o sitiv o se p o n e en el ca so d e q ue, v o lu n ta ria o in v o lu n ta ria ­ m e n te se le d e sig n e a u n a p e rs o n a p o r u n n o m b re q u e n o es el su y o, lo cu al ad em ás d e ac arre a rle m o rtific a c ió n y h a sta d ific u l­ tad es - q u e p o d ría n c o m p o rta r d añ o e x tr a p a trim o n ia l- le ca u se n d añ o s p a trim o n ia le s. A n te ese h ec h o la ley le o to rg a al afec ta d o el d e re c h o d e ex ig ir, se en tie n d e q u e ju d ic ia l o e x tra ju d ic ia lm en te , se p o n g a fin a la c o n fu s ió n , m e jo r d ic h o se c o rrija la d e fe c tu o sa d es ig n ac ió n , a sí c o m o el d e p e d ir in d e m n iz a c ió n p o r el d a ñ o q u e se le h u b ie ra cau sad o . E l a rtíc u lo 27 in d ic a q u e “E s n u lo el c o n v e n io re la tiv o al n o m b re d e u n a p e rs o n a n a tu ra l, salv o p a ra fin e s p u b lic ita rio s, d e in teré s so c ial y los q u e e sta b le c e la le y ” . A u n c u a n d o la r e ­ d a cc ió n es o sc u ra, la le ctu ra de la e x p o sic ió n d e m o tiv o s p e rm i­ te e sta b le c e r q u e el p ro p ó s ito p rin c ip a l d e la n o rm a es d e c la ra r la in efic a c ia d e to d o co n v en io p o r el cu a l u n a p e rs o n a c o n c e d a a o tro el u so del n o m b re d el co n c ed en te . D e tal p ro h ib ic ió n , sin em b arg o , se e x c e p tú a n los sig u ie n tes casos: 1) E l c o n v e n io p o r el cu al se p e rm ite el u so o, m ejo r, la

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NOM BRE

m e n c ió n d el n o m b re d e u n a p e rs o n a p a ra fin e s p u b lic ita ­ rio s. C o m o c u a n d o se d ic e q u e tal o c u a l p e rs o n a, fa m o ­ sa o co n o c id a, c o n su m e tal o cu al p ro d u c to . 2) E l c o n v en io p o r el cu al se au to riz a el u so d el n o m b re d e u n a p e rs o n a p ara a te n d e r fin e s d e in te ré s so cial. C o m o c u a n d o se in d ic a q u e m e n g a n o o p e re n c e jo , c o n o c id o s o fam o s o s , re c o m ie n d a n a los jó v e n e s el 6 » u so d e alc o h o l o d ro g a s. O c o m o cu an d o se p o n e el n o m b re d e u n a p e r­ son a, el fu n d a d o r o fu n d a d o ra , c o m o d e n o m in a c ió n d e u n a fu n d a ció n q ue, c o m o se sab e, sie m p re d e b e n a c e r p a ra serv ir u n fin d e in te ré s social. 3) L o s c o n v e n io s q u e e sta b le c e n la ley. T al es, p o r e jem p lo , el q u e d eb e su sc rib irs e p o n ie n d o el n o m b re d e to d o s los so cio s o d e alg u n o s d e ello s al c o n s titu ir la so c ie d a d c o ­ lectiv a, la m ism a q ue, d e c o n fo rm id a d c o n el a rtíc u lo 265 d e la L ey G en eral de S o cied ad es d e b e lle v a r e s a d e n o m i­ n ac ió n (la d e l n o m b re d e los so cio s) s e g u id a d e la e x p re ­ sión s o c ie d a d c o le c tiv a o d e la siglas S. C . L o m ism o a c o n ­ tece, seg ú n lo d isp u es to p o r el artíc u lo 2 7 9 d e la L e y G en eral d e S o c ie d a d e s, en el ca so d e las so c ie d a d e s en c o m a n d ita en las q u e al n o m b re de los so cio s d eb e a ñ a ­ d irse esa d e n o m in a c ió n o las sig las S. en C . T am b ién es o b lig ato rio p o n e r el n o m b re d e u n a p e rs o n a - ilu s tr e , d e s ­ ta c a d a - a los in stitu to s ed u c ativ o s. E l a rtíc u lo 28 p ro te g e el d e re c h o al n o m b re c o n tra la u s u r­ p a ció n , d is p o n ie n d o q u e “N a d ie p u e d e u sa r n o m b re q u e n o le c o rres p o n d e. E l q u e es p e rju d ic a d o p o r la u s u rp a ció n d e su n o m ­ b re tie n e ac ció n p a ra h a c e rla c e sa r y o b te n e r la in d e m n iz a c ió n q u e c o rre s p o n d a ” . E ste te x to es, sin d u d a, d e fe c tu o so y d e b e m ejo rar, p u es a te n o r lite ral so lo es p o sib le re c la m a r c o n tra la u s u rp ac ió n , m e jo r d ic h o c o n tra el u s o p o r o tro d e l n o m b re d e

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V ÍC T O R

G U E V A R A PEZO / P E R S O N A S N A TU R A LE S

u n o, c u a n d o h a y p e rju ic io , d e b ie n d o la im p u g n a c ió n p ro s p e ra r a u n q u e n o h a y a este, p o r el so lo h e c h o d e la ilic itu d d el acto.

6. Cambio de nom bre L as d is p o sic io n e s d el c ó d ig o so b re c a m b io d e n o m b re g u a r­ d an c o n fo rm id a d co n los p rin c ip io s u n iv e rsa le s d e la d o c trin a, q u e e sta b le c e la in m u ta b ilid a d , en p rin c ip io , d e los n o m b res , d e ja n d o a los ju e c e s la fa c u lta d d e o rd e n a r d ic h o ca m b io en c a ­ sos ate n d ib le s, ex c e p c io n a le s. A s í el a rtíc u lo 29 in d ic a q u e “N a ­ d ie p u e d e c a m b ia r su n o m b re n i h a c e rle a d ic io n e s, sa lv o p o r m o tiv o s ju s tific a d o s y m e d ia n te a u to riz a c ió n ju d ic ia l, d e b id a ­ m e n te p u b lic a d a e in s c rita ” . L a ley p e ru a n a n o d e fin e - c o m o lo h a c e n las le y es d e o tro s p a ís e s - a q u é p u e d e lla m a rse m o tiv o s ju s tific a d o s . Q u e d a a sí el as u n to , en la p e lig ro s a e sfe ra d e la d is c re c io n a lid a d d e los ju e c e s . U n ju e z e n te ra d o y re s p o n sa b le te n d rá q u e re c u rrir en c o n s u lta a la d o c trin a in te rn a c io n a l e x is ­ ten te, p a ra d e sc u b rir q u e en e lla se re c o n o c e co m o m o tiv o s m ás c o m ú n m e n te a te n d ib le s a q u e llo s re fe re n te s, p o r e je m p lo , a los ca so s d e h o m o n im ia in to le ra b le; a la in s c rip c ió n d e p re n o m b re s rid íc u lo s, v u lg a res , irre v e re n te s o g ro te sc o s; a la d ific u lta d d e p ro n u n c ia c ió n d e c u a lq u ie ra d e los v o c a b lo s co m p o n e n te s d el n o m b re; a la a sig n a c ió n d e u n n o m b re q u e im p id a u n a in e q u í­ v o ca id e n tific a c ió n d e la p e rs o n a en c u a n to al sex o d e esta; al u so d e e x c e siv o s p re n o m b re s, q u e c a u s a d ific u lta d e s y c o n fu ­ sion es; a erro res co m etid o s en el acto d e la in scrip ció n . E n cu an to a la e x ig e n c ia d e d ic h o a rtíc u lo d e q u e el c a m b io p ro c e d a p o r “ a u to riz a c ió n ju d ic ia l, d e b id a m e n te p u b lic a d a e in s c rita ” cab e h a c e r re fe re n c ia a los artíc u lo s 8 2 6 y s ig u ie n te s d el C ó d ig o P ro ­ cesal C iv il q u e co n tie n e n las n o rm a s q u e re g u la n las re c tific a ­ cio n es d e p a rtid as , q u e in c lu y e la d e n o m b re s, en las q u e tan to la so lic itu d co m o la s e n te n c ia d e b e rá p u b lic a rs e m e d ia n te ed icto s, en el d ia rio o ficial y en o tro d e los d e m a y o r circu la c ió n . A d m i­

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NOMBRE

tid a la s o lic itu d d e b e e fe c tu a rse u n a a u d ie n c ia d e a c tu a c ió n y d e c la ra c ió n , trá m ite q u e n o es d e c u m p lim ie n to en el ca so d e q u e las re c tific a c io n e s se e fe c tú e n p a ra s u b s a n a r los erro res en q u e se h u b ie s e n in c u rrid o al in c lu ir in d e b id a m e n te en la in s c rip ­ c ió n la p a la b ra “d e ” o se h u b ie ra c a íd o en c o n fu s io n e s re sp ec to d e l e m p le o d e las le tras “y ” , “i” , “e ” o “ a ” u o tro s erro res m a n i­ fie sto s d e o rto g ra fía , sex o o sim ila re s q u e fu e ra n d e l p ro p io d o ­ cu m en to . ^ L a L e y N ° 2 6 6 6 2 , q u e e sta b le c e la c o m p e te n c ia n o ta ria l en a su n to s n o c o n te n c io so s y q u e, m o d ific a n d o el precitad o, a rtíc u ­ lo 28 d e l c ó d ig o d is p o n e q u e c ie rtas re c tific a c io n e s p o d rá n h a ­ c e rs e a n te N o ta rio , d e te rm in a (a rtíc u lo 15) q u e “L a s re c tific a ­ c io n e s q u e te n g a n p o r o b jeto c o rre g ir los erro res y o m isio n e s d e n o m b re , a p e llid o , fe c h a d e n a c im ie n to ... u o tro s q u e d o c u m e n ­ to s p ro b a to rio s se tra m ita rá n an te N o ta rio . E n n in g ú n ca so se p o d rá se g u ir el trá m ite n o ta ria l p a ra c a m b ia r el n o m b re d e la p e rs o n a o sus ap ellid o s, el sex o u o tra in fo rm a c ió n c o n te n id a en la p a rtid a q u e n o su rja d e u n erro r e v id e n te ” .

H a y u n a c u e s tió n im p o rta n te q u e d e b e m o s m e n c io n a r. E s la re fe re n te al re c o n o c im ie n to d e p a te rn id a d q u e el p ad re p u e d e e fe c tu a r p o r acta, an te el re g is trad o r, m e d ia n te d e c la ra c ió n p o s ­ te r io r al m o m e n to d e la in s c rip c ió n y re c o n o c im ie n to p o r la m a d re , se g ú n lo d is p u e sto p o r el a rtíc u lo 3 6 d e l R e g la m e n to d e in s c rip c io n e s d e R E N IE C . R e s u lta q u e m u c h a s o fic in a s d el R E N IE C , a p e s a r d e q u e tal d e c la ra c ió n im p lic a e v id e n te m e n te la le g ítim a in c lu s ió n d el a p e llid o p a te rn o d e l titu la r en su p a rti­ d a, e x ig e n in d e b id a m e n te q u e se sig a d e m o d o a d ic io n a l u n trá ­ m ite ju d ic ia l d e re c tific a c ió n d e p a rtid a , o rig in a n d o c o n ello m o le s tia s y g a sto s in n e c e sa rio s. E l se g u n d o p á rra fo d el artíc u lo 29 d e l c ó d ig o e sta b le c e q u e “ E l c a m b io o a d ic ió n d el n o m b re a lc a n z a , si fu e re el caso , al c ó n y u g e y a los h ijo s m e n o re s d e e d a d ” . S e re fie re sin d u d a al 187

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c a m b io del a p e llid o d e l e sp o so y /o p ad re, q u e d e b e ta m b ié n o ri­ g in a r los re s p e c tiv o s ca m b io s d e a p e llid o s en lo s d o c u m e n to s d e la c ó n y u g e y d e los h ijo s m en o res , b a sta n d o p a ra ello ú n ic a ­ m e n te la s o lic itu d y el trá m ite ad m in is tra tiv o . P o n e cu id a d o la n o rm a en re fe rirs e a “ los h ijo s m e n o re s ” , d e ja n d o la p o sib ilid a d d e l c a m b io d e a p e llid o d e lo s h ijo s m a y o re s a la d e c is ió n d is c re ­ c io n a l d e es to s, p u es se su p o n e q u e a su ed a d y en su c o n d ic ió n in d e p e n d ie n te , p o d ría n h a b e r o b te n id o y a tal g ra d o d e id e n tifi­ c a c ió n co n su ap ellid o , q u e d e c id a n n o e fe c tu a r n in g u n a m o d ifi­ c ac ió n . E l a rtíc u lo 30 d is p o n e q u e “E l c a m b io o a d ic ió n d el n o m b re n o a lte ra la c o n d ic ió n civ il d e q u ie n lo o b tie n e ni c o n stitu y e p ru e b a d e filia c ió n ” . S e tra ta d e u n a n o rm a q u e tra n sc rib e te x ­ tu a lm e n te el a rtíc u lo 17 d el C ó d ig o d e 1936. P e rtin e n te re su lta, p o r ello , re c o rd a r el c o m e n ta rio q u e so b re es te h a c e L e ó n B ara n d ia rá n :(85) “E s e v id e n te q u e el ca m b io en el n o m b re n o m o d i­ fic a el s ta tu s d el su je to en c u a n to a sus re la c io n e s d e filia ció n , m a trim o n ia le s y en g e n e ra l p ro p ias d e d ic h o e s ta tu s ” . A lb a d a le jo d e fin e el s ta tu s o e s ta d o c iv il, c o n es p e c ia l c la ri­ d a d d ic ie n d o q u e: “L a e x p re sió n e s ta d o c iv il tie n e d o s sen tid o s: E n el p rim e ro se lla m a n e s ta d o s c iv ile s a c ie rta s s itu a c io n e s d e D e re c h o , d e e sp e c ia l cará cte r, p e rm a n e n c ia y re le v a n c ia , en las q u e p u e d e e n c o n tra rse la p erso n a: así, la d e c a sa d o o d e so ltero , la d e m a y o r o m e n o r d e ed a d , etc. E l e s t a d o en c a d a u n o d e ello s im p rim e a la p e rs o n a u n a c u a lid a d o co n d ic ió n q u e ta m b ié n se d e n o m in a - e n el se g u n d o s e n tid o - e s ta d o . A sí, q u ie n e stá lig a ­ d o en m a trim o n io (s itu a c ió n o e s ta d o m a trim o n ia l) tie n e la c u a ­ lid a d o e s ta d o d e ca sa d o ; q u ie n es d e n a c io n a lid a d es p a ñ o la (s i­ tu a c ió n o e s ta d o d e m ie m b ro d e la c o m u n id a d e sp a ñ o la ) tie n e la

(8 5 )

L E Ó N B A R A N D IA R Á N , J o s é . O p . c it. P á g . 2 4 4 .

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NOM BRE

c u a lid a d o e s ta d o d e esp añ o l; q u ie n h a cu m p lid o d ie c io c h o añ o s (s itu ac ió n o e s ta d o de m ay o ría ) tie n e la c u a lid a d o e s ta d o de m a y o r d e ed ad . E n m a te ria d e es ta d o s, el D e re c h o c o n te m p la a la p e rs o n a co n d iv e rso s crite rio s; y n e c e sa ria m e n te e sta se e n ­ cu e n tra c la s ific a d a co n a rre g lo a ello s, y en d is tin ta s c a te g o ría s o situ a cio n e s. A s í se es fo rzo sa m e n te , y a u n m is m o tiem p o : o c a sa d o o so lte ro ; o e sp a ñ o l o e x tra n je ro (n a c io n a l d e o tro p a ís o a p á trid a); m a y o r o m e n o r d e ed a d , etc. U n e s ta d o , p u es, n o e x ­ c lu y e a to d o s los d e m ás sin o so lo al es ta d o c o n tra rio (se r ca sa d o no e x c lu y e se r m a y o r d e ed ad o se r e sp a ñ o l, sin o so lo ser so lte ­ ro )” . L u e g o d ice: “ S o n esta d o s civ ile s p a ra n u es tro D e re c h o , los sig u ien te s: 1) E l m a trim o n io o esta d o d e c a sa d o y el d e so lte ría (v iu d ez o d iv o rc ia d o ). 2) E l d e filia c ió n o co n d ic ió n d e h ijo o p a d re, en sus d ife ­ re n te s clas es. 3) E l d e n a c io n a lid a d o c o n d ic ió n d e es p a ñ o l o e x tra n je ro . 4 ) E l d e v e c in d a d civ il o co n d ic ió n d e ca ste lla n o , cata lá n , a ra g o n é s, etc., seg ú n e sté so m e tid o al D e re c h o c o m ú n o a u n o d e los fo rales. 5) E l d e d e p e n d e n c ia o in d e p e n d e n c ia d e la p e rs o n a, seg ú n se a m a y o r o m e n o r d e edad . 6) E l d e d e p e n d e n c ia o in d e p e n d e n c ia d e la p e rso n a, seg ú n e sté o n o in c a p a c ita d a ”(86). D e lo d ic h o , re s u lta en to n c es q u e “el c a m b io o ad ició n d el n o m b re ” n o a lte ra la co n d ic ió n d e u n a p e rso n a, d e c a sa d a o s o l­

(8 6 )

A L B A D A L E J O , M a n u e l. “ C u r s o d e D e re c h o C iv il e s p a ñ o l” . L ib re ría B o s c h . B a rc e lo n a , 1 9 8 3 . P á g s. 144 y 145.

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tera, d e p a d re o m ad re, h ijo o h ija, p e ru a n o o e x tra n je ro , d e v e ­ cin a d e L im a o d e c u a lq u ie r o tro lugar, d e in c a p a z p o r c u a lq u ie ­ ra d e las ra z o n e s q u e e sta b le c e la ley. T a m p o co p u e d e “ tal c a m ­ b io o a d ic ió n d el n o m b re ” c o n s titu ir p r u e b a d e fi l i a c i ó n ; p u e s e sta so lo p u e d e p ro v e n ir d e h e ch o s b io ló g ic o s o m e d io s te s ti­ m o n ia le s o in s tru m e n ta le s q u e a c re d ite n d ic h a filiac ió n . F e rn á n d e z S e ss a re g o se re fie re a o tra s itu a c ió n d e d e r e c h o c o n fo rm a n te d el e sta tu s o e sta d o civ il, c u a l es e l sex o , p a ra s e ­ ñ a la r q u e “E n tre los m o tiv o s ju s tific a d o s p a ra el c am b io d e n o m ­ b re no c ab e a le g a r el p e rte n e c e r al sex o o p u e sto , se a p o r in c lin a ­ cio n e s p s ic o ló g ic a s o p o r h a b e r su frid o in te rv e n c ió n q u irú rg ic a d e stin a d a a la m o d ific a c ió n d e los c arac te re s se x u a le s, a fin de ad ec u a rlo , en la m e d id a d e lo p o sib le, a lo s d el se x o c o n tra ­ r i o . . . ”^ . C o in c id im o s c o n él en cu a n to p e n sa m o s q u e el sex o , en té rm in o s c ro m o só m ic o s, q u e so n los d e te rm in a n te s, n o p u e ­ d e c a m b ia rse a tra v é s d e u n c a m b io d e n o m b re y ni siq u ie ra m e d ia n te m o d ific a c io n e s d e los ó rg an o s g e n ita le s. S in e m b a rg o d e b em o s s e ñ a la r q u e e x is te n ejec u to rias q u e a u to riz a n d ich o s c a m b io s. E s p in o z a E s p in o z a m e n c io n a la re s o lu c ió n d e 7 d e j u ­ lio d e 1 974 q u e a m p a ra u n p e d id o en tal s e n tid o (88).

7. Acción de o p o sic ió n al cam bio de nom bre E l artícu lo 31 d el có d ig o co n ce d e acció n im p u g n a tiv a a q u ie n se sie n te p e rju d ic a d o p o r u n p re te n d id o o c o n su m a d o ca m b io d e n o m b re . L o h a c e e n los s ig u ie n te s térm in o s: “L a p e rs o n a p e rju ­ d ic a d a p o r u n c a m b io o a d ic ió n d e n o m b re p u e d e im p u g n a rlo ju d ic ia lm e n te ” . A l re s p e c to P lin e r in d ic a q u e “F re c u e n te m e n te

(8 7 )

F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C a rlo s . O p . c it. P á g . 9 1 .

(8 8 )

E S P IN O Z A E S P IN O Z A , J u a n . “ D e r e c h o d e la s P e r s o n a s ". E d ito r ia l H u a lla g a . L im a , 2 0 0 1 . Pág. 191.

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NOMBRE

la d e m a n d a d e m o d ific a c ió n d e n o m b re tien e c o m o m o tiv a c ió n a te n d ib le la e x is te n c ia d e u n h o m ó n im o , y n o p u e d e ad m itirs e q u e p a ra ev ita r los in c o n v e n ie n te s d e u n a id e n tid a d d e d e n o m i­ n a c io n e s re c a ig a en la p ro v o c a c ió n d e o tra ,,(89). P ero la n o rm a q u e a c o ta m o s n o se lim ita a p o s ib ilita r el u s o d e la a c c ió n im p u g n a to ria en ca so d e h o m o n im ia sin o en c u a lq u ie r o tro q u e e v id e n c ie u n p e rju ic io p o r el c a m b io d e n o m b re. L a acc ió n , c o m o in d ic a m o s an tes, p u e d e p la n te a rs e c o n a n ­ te rio rid a d a la e x p e d ic ió n d e la re s o lu c ió n q u e a u to ric e el c a m ­ b io d e n o m b re o u n a v e z e x p e d id a esta. P a ra ta l fin es q u e la n o rm a p ro c e sa l re s p e c tiv a (a rtíc u ío 828 d e C P C ) d is p o n e q u e d eb e p u b lic a rse en el d ia rio o fic ia l y en u n o d e lo s d e m a y o r c irc u la c ió n tan to la so lic itu d d e l ca m b io de n o m b re c o m o la s e n ­ te n c ia q u e lo au to rice . D ic h a a c c ió n d e b e tra m ita rs e c o m o p ro ­ ce so ab re v ia d o , c o n fo rm e a lo d is p u e sto en la c u a rta d is p o s i­ c ió n fin al, inc. 1, d e l C ó d ig o P ro c e s a l C ivil.

8. Seudónim o E l artícu lo 32 d e l có d ig o , in s p ira d o - c o m o lo in d ic a F e r­ n á n d e z S e s s a r e g o - en las d is p o sic io n e s d e los có d ig o s ita lia ­ n o s, p o rtu g u és y b o liv ia n o , in tro d u c e en n u e stra le g isla c ió n n o r­ m a s d e p ro te c c ió n al se u d ó n im o . D is p o n e así: “E l se u d ó n im o , c u a n d o ad q u ie re la im p o rta n c ia d el n o m b re, g o z a d e la m ism a p ro te c c ió n ju r íd ic a d is p e n s a d a a e ste ” . E l seu d ó n im o , c o m o se sab e, es el n o m b re q u e e sc o g e u n a p e rs o n a, en v e z d e l su y o in s c rito y v e rd a d e ro , p a ra a c tu a r y d e ­ se m p e ñ a rs e en la v id a lite ra ria o artística , su p o n ie n d o q u e co n él h a d e s e r m ás a tra c tiv a su p re s e n ta c ió n e id e n tific a c ió n en lo

(8 9 )

P L IN E R , A d o lfo . "E l n o m b r e d e la s p e rs o n a s " . E d ito ria l A s tre a . B u e n o s A ire s , 1 9 8 9 . P á g . 3 8 4 .

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q u e c o n stitu y e u n a d e las fac etas m ás s ig n ific a tiv a d e su e x is ­ ten cia. N u m e ro s o s son los caso s d e p erso n as q u e en el m u n d o y en P erú h a n o b te n id o re c o n o c im ien to a través d e sus s e u d ó n i­ m o s, ig n o rá n d o se g e n e ra lm e n te , in clu so , sus v e rd a d e ro s n o m ­ b res . E n la lite ra tu ra , p o r ejem p lo , so n d ig n o s d e re c o rd a r los c aso s d e P a b lo N eru d a (cu y o v e rd a d e ro n o m b re e ra N e fta lí R i­ c ard o R ey e s), G ab riela M istral (L u c ila G o d o y ), R u b é n D arío (F é lix R u b é n G arc ía), A m ad o Ñ e rv o (Ju a n C ris ó sto m o R u iz ), A zo rín (Jo sé M artín ez R u iz), G eo rg e S a n d (A u ro ra D u p in ), Ju a n d e A ro n a (P e d ro P az S o ld án y U n a n u e), M a rtín A d á n (R a fa e l d e la F u e n te B e n av id es ), S o fo cleto (L u is F e lip e A n g e lí). E n ­ co n tra m o s ta m b ién caso s d e p in to re s, a rtista s d e c in e y h a sta d e p o rtista s. L a d is p o sic ió n tu te la r d el a rtíc u lo 32 im p lic a q u e la p e rs o n a q u e h u b ie ra o b te n id o n o m b ra d ía m e d ia n te u n se u d ó n im o p o d rá a c o g e rs e a las n o rm as p ro te c to ra s d e los artíc u lo s 26, 27 y 28 d el có d ig o . M e jo r d ich o , en ca so d e q u e se le lla m e o m e n c io n e p o r se u d ó n im o q u e no se a el su y o , te n d rá d e re c h o a e x ig ir q u e lo se a p o r su seu d ó n im o , p u d ie n d o e x ig ir q u e ce se el u so in d e ­ b id o d el in e x a c to s e u d ó n im o y p ed ir, ad e m á s, el p a g o d e u n a in d e m n iz a c ió n si se le h u b ie ra in ferid o d añ o . N o p o d rá c e le b ra r c o n v e n io v á lid o p e rm itie n d o el u s o p o r o tra p e rs o n a d e su se u ­ d ó n im o , salv o p a ra fin es p u b lic ita rio s, d e in te rés so cial u o tro s e stab le cid o s p o r la iey. E n ca so d e q u e o tra p e rs o n a u se su se u ­ d ó n im o , m e jo r d ich o lo u su rp e , te n d rá a c c ió n p a ra c o n s e g u ir q u e c es e tal u so in d eb id o , p u d ie n d o ta m b ié n re c la m a r el p a g o d e in d e m n iz a c ió n si fu es e el caso .

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CAPÍTULO VII DOMICILIO

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CAPÍTULO VII

Domicilio 1. D o m icilio general A s í co m o la p e rs o n a req u iere, im p rescin d ib le m e n te, u n n o m ­ b re p a ra a c tu a r en la v id a ju ríd ic a , a fin d e o b te n e r la a trib u c ió n c o rre s p o n d ie n te y d e b id a d e sus d e re c h o s y d eb ere s, n e c e s ita ta m b ié n , d e m o d o in d isp e n sa b le , te n e r u n a sed e ju ríd ic a , u n lu ­ g a r fís ic o , d o n d e b u sc a rla p a ra e m p la z a rla al c u m p lim ie n to d e sus o b lig a c io n e s y p a ra n o tific a rle a c e rc a d e sus d erec h o s. T al sed e ju ríd ic a , lu g a r físico , es el d o m ic ilio . E n c u a n to al d o m ic ilio , el C ó d ig o d e 1936 se s u s te n ta e n el c rite rio su b je tiv o d el “ a n i m u s ” ro m a n o , e sta b le c ie n d o q u e “E l d o m ic ilio se co n stitu y e p o r la re s id e n c ia en u n lu g a r c o n á n im o d e p e r m a n e c e r e n é l ”. Y au n c u a n d o d ic h o c ó d ig o c o n te n ía c ie r­ tos fo rza d o s m e c a n ism o s, q u e n u n c a fu n c io n a ro n , p a ra tra ta r d e d e s c u b rir y d e d u c ir c u á l p o d ía se r e se “á n im o ” , siem p re q u e d a ­ b a u n te rre n o d e in c e rtid u m b re s y d e d u d a s in d e se a b le s p a ra los efe c to s d e o rig in a r ce rteza . E s p o r eso ac e rta d o el C ó d ig o d e 1984, c u a n d o al su s titu ir d ic h o e le m e n to s u b je ti v o p o r el o b je t i­ vo , e s ta b le c e en su a rtíc u lo 33 q u e “E l d o m ic ilio se co n stitu y e 195

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p o r la re s id e n c ia h a b itu a l d e la p e rs o n a en u n lu g a r” . C o n este p re c e p to n o h ay n e c e s id a d d e in d a g a r ni d e in v e s tig a r c u á l es el án im o d e la p e rs o n a re s p e c to del h e ch o d e e s ta b le c e r su d o m ic i­ lio; b a sta co n c o n statar, v e rific a r en q u é lu g a r re sid e , v iv e h a b i­ tu a lm e n te u n a p e rs o n a , d ó n d e p e rn o c ta g e n e ra lm e n te , d ó n d e c o m p a rte c o n lo s su y o s u n es p a cio d e v id a fam iliar, d ó n d e tien e sus co sas d e u so p e rs o n a l y d iario . E ste d o m ic ilio q u e la ley, a rtíc u lo 33 d e l có d ig o , “e stim a c o m o sed e ju r íd ic a d e la p e rs o n a y sirv e, p o r tan to , p a ra la g e n e ra lid a d d e la re la c io n e s ju r íd i­ c a s ” ^ es el d o m ic ilio g e n e r a l .

2. D om icilio esp ecia l A d e m á s d e l d o m ic ilio g e n e ra l c o n stitu id o , se g ú n el p re c ita ­ d o a rtíc u lo 33, p o r la r e s id e n c ia h a b it u a l d e las p e rs o n as , estas “p u e d e n ta m b ié n d e s ig n a r d o m ic ilio esp e c ia l p a ra - l o d ic e el a rtíc u lo 34 c o n e x p re sió n e q u ív o c a y e s tr e c h a - la e je c u c ió n de •actos ju r íd ic o s ” . Y d e c im o s ex p re sió n e q u ív o c a y estre c h a , p u e s n o so lo se e s ta b le c e d o m ic il io e s p e c ia l p a ra la e je c u c ió n d e a c ­ to s j u r í d i c o s , d e fin id o s e n el m a rc o lim ita d o d e lo d is p u e sto en el artíc u lo 140 d el m ism o c ó d ig o , sin o p a ra la re a liz a c ió n d e u n sin n ú m e ro d e a c tiv id a d e s d e c a rá c te r ju ríd ic o , q u e p u e d e n no se r n e c e sa ria m e n te ac to s ju ríd ic o s . E q u ív o c a ta m b ié n la s e g u n ­ d a p a rte d el re fe rid o a rtíc u lo 34 q u e señ ala q u e “E s ta d e s ig n a ­ ció n s o lo im p lic a so m e tim ie n to a la ju ris d ic c ió n co rre s p o n d ie n ­ te salv o p a c to d is tin to ” , p u e s n o so lo im p lic a so m e tim ie n to a d ic h a ju r is d ic c ió n , sin o q u e - l o m ás im p o r ta n te - es ta b le c e los lu g ares físic o s d e c o n e x ió n ju r íd ic a d e las p e rs o n a s q u e fijen d o m ic ilio esp e c ia l. D e b e ría e lim in a rs e la p a la b ra “ so lo ” .

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L E T E D E L R ÍO , J o s é M a r ía . “ D e r e c h o s d e la p e rs o n a ” . E d ito ria l T e c n o s . M a d rid , 1 9 8 6 . P á g .1 3 6 .

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D O M IC IL IO

3. D om icilio plural E l artícu lo 35, c o n re m a rc a b le ac ierto y en c o n c o rd a n c ia co n la d in á m ic a d e los a c tu ales tie m p o s, in d ic a q u e “A la p e rs o n a q u e v iv e a lte rn a tiv a m e n te o tie n e o c u p a c io n e s h a b itu a le s en v arios lugares se le co n sid era d o m iciliad a en c u alq u ie ra d e e llo s” . E s p u es m u y frec u e n te e n c o n tra r a p e rs o n as q u e en el v e ra n o o en el in v ie rn o se d e sp la z a n a p e rn o c ta r p o r d ías o te m p o ra d as (y a se a p o r ra zo n e s d e sa lu d c o m o p o r raz o n es v a c a c io n a le s) fu e ra d el lu g a r d o n d e v iv e n el re s to d el año. T am b ién e x is te n m u c h o s caso s (m ilita re s, v ia ja n tes d e co m e rc io , etc.) q u e v iv e n o tra b a ja n alte rn a tiv a m e n te en d o s o m ás lu g a res. E l a rtíc u lo 35, sa lie n d o d e la rig id e z q u e im p o n ía el an a c ró n ic o c o n c e p to d el d o m icilio ú nico , o frece u n a so lu ció n flex ib le a d ec u a d a a los caso s q u e m e n c io n a m o s y a m u c h o s m ás, sim ilares.

4. D om icilio conyugal E l C ó d ig o d e 1936, d en tro d e esa co n ce p ció n d isc rim in a to ria q u e p riv ile g ia b a in ju sta e in d e b id a m e n te a los v a ro n e s, en d e tri­ m e n to d e las m u je re s, es ta b le c ió en su artícu lo 2 4 q u e “L a m u ­ j e r c a sa d a tien e p o r d o m ic ilio el d e su m a rid o ” . E l d el 84, su p e ra tan re c o rta n te p re c e p to d is p o n ie n d o en su a rtíc u lo 36 q u e “E l d o m ic ilio c o n y u g a l es a q u e l en el c u a l los c ó n y u g e s v iv e n d e c o n s u n o ...” . A c o n tin u a c ió n , sin em b a rg o , d ic e a lg o c a re n te d e s e n tid o y ló g ic a , q u e d e m a n d a u n a n e c e s a ria c o rre c c ió n d e l c ó d ig o en e s ta p a rte : “ o, e n su d e fe c to , el ú ltim o q u e c o m p a r ­ tie ro n ” . S ig n ific a e sto q u e si d e s a p a re c e el c o n s u n o d e lo s c ó n ­ y u g e s, p a ra los e fe c to s d e fija r d o m ic ilio co m ú n , a u n q u e y a no v iv a n ju n to s d o n d e v iv ía n , se les d e b e se g u ir c o n s id e ra n d o d o ­ m ic ilia d o s ahí. J u s to es d e c ir q u e e s te d e s p ro p ó s ito n o p ro v ie ­ n e d e las p ro p u e sta s d e la C o m isió n R e fo rm a d o ra sin o d e la R ev iso ra.

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5. D om icilio de lo s fu n cio narios p úb lico s E l artíc u lo 38 d el có d ig o in d ic a q u e “L o s fu n c io n a rio s p ú ­ b lic o s es tá n d o m ic ilia d o s en el lu g a r d o n d e e je rc e n sus fu n c io ­ n es, sin p erju ic io , en su caso , d e lo d is p u e sto en el a rtíc u lo 3 3 ” . A n tes d e re a liz a r el ex a m e n d e e sta n o rm a es c o n v e n ie n te q u e aclarem o s el co n ce p to d e fu n c i o n a r i o p ú b li c o . A l res p ec to B ie ls a d ic e q u e fu n c io n a rio p ú b lic o es “el q u e, en v irtu d d e d e s ig n a ­ c ió n e sp e c ia l o leg al (y a p o r d e c re to e je c u tiv o , y a p o r ele c c ió n ), y d e u n a m a n e ra co n tin u a , b ajo fo rm as y c o n d ic io n e s d e te rm i­ n ad as en u n a d e lim ita d a e sfe ra d e co m p e te n c ia , c o n stitu y e o c o n c u rre a “c o n s titu ir” y a “e x p re s a r o e je c u ta r” la v o lu n ta d d el E stad o , c u a n d o esa v o lu n ta d se d irig e a la re a liz a c ió n d e u n fin p ú b lic o , y a se a ac tiv id ad ju r íd ic a o s o c ia l” (91). E l m ism o B ie lsa d is tin g u e el c o n c e p to d e “fu n c i o n a r i o p ú b l i c o ” d el d e “e m p le a ­ d o p ú b li c o ” (q u e en n u e stro p aís se lla m a se rv id o r p ú b lic o ) e x ­ p re s a n d o q u e “la d ife re n c ia e s e n c ia l e n tre fu n c ió n y e m p le o p ú b lic o e stá e n lo sig u ien te: la f u n c i ó n su p o n e u n ca rg o e s p e ­ cial, u n a “d e l e g a d o ”, tra s m itid a e n p rin c ip io p o r la ley ; el s e r ­ v ic io p ú b li c o so lo c o n c u rre a fo rm a r la fu n c ió n p ú b lic a. R e s ­ p e c to d el e m p le a d o so lo h ay u n a v in c u la c ió n in te r n a , al p a so q u e co n el fu n c io n a rio h ay u n a r e la c ió n e x te r n a , q u e atrib u y e a e ste cie rto c a rá c te r re p re s e n ta tiv o , p o r p o c o q u e sig n ifiq u e la re p re s e n ta c ió n q u e e je rz a n ” (92). S e re fie re en to n c es el artíc u lo 38 a q u ien es p o r en c arg o y la re p re s e n ta c ió n d el E stad o co n stitu y e n , e x p re sa n o e je c u ta n la v o lu n ta d d e l E stad o , re p re s e n tá n d o lo . S o b re ello s d ic e q u e “e s ­ tá n d o m ic ilia d o s en el lu g a r d o n d e e je rc e n sus fu n c io n e s, sin p erju ic io , en su caso , d e lo d is p u e sto en el a rtíc u lo 3 3 ” . E n la p rác tic a, la n o rm a p ro c u ra la fa c ilid a d d e p o d e r n o tific ar, de

(91 )

B IE L S A , R a fa e l. “ D e r e c h o A d m in is tr a tiv o ” . T o m o II. L ib r e r ía y E d ito r ia l E l A te n e o . B u e n o s A ir e s , 1 9 4 7 . P á g . 5 5 .

(92 )

B IE L S A , R a fa e l. O p . c it. P á g . 7 4 .

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D O M IC IL IO

c o n sid e ra rlo s d o m ic iliad o s, a los fu n c io n a rio s p ú b lic o s , tan to en el lu g a r d o n d e e je rce n sus fu n c io n e s c o m o en e l d e su re s i­ d e n c ia h a b itu al. O b ed ece, sin d u d a , tal fac ilid a d , a la im p o rta n ­ cia q u e tie n e la fu n ció n p ú b lic a p a ra los c iu d a d a n o s y a la n e c e ­ sid a d q u e aq u ello s tien en d e ac ce so a los fu n c io n a rio s, h ech o s q u e m o tiv a n q u e re cib an tan b e n e fic io so p ro c e d im ie n to de c o ­ m u n ic a c ió n . H a s ta a h í la d is p o s ic ió n p r o y e c t a d a p o r la C o m is ió n R e fo rm a d o ra . A c o n tin u a c ió n , sin e m b a rg o , sie m p re p o r d e ­ sa fo rtu n a d a in ic ia tiv a de la C o m isió n R e v iso ra , se a ñ a d e u n p á ­ rrafo in c o n g ru e n te co n la rea lid ad , q u e dice: “E l d o m icilio de las p erso n a s (se entien de que de los fun cion arios) q u e re sid e n te m p o ra lm e n te en el e x tra n je ro , e n e je rc ic io d e fu n c io n e s d el E sta d o o p o r o tras c au sas, es el ú ltim o q u e h a y a n te n id o en el te rrito rio n a c io n a l” . N o se p re c isa el g ra d o o e x te n s ió n d e tal te m p o ra lid a d q u e, p o r eje m p lo , en el c a so d e lo s d ip lo m á tic o s y d e los m ilita res d e sta c ad o s al ex tra n je ro , p u e d e se r d e v ario s añ o s, situ a c io n e s en las q u e g e n e ra lm e n te estas p e rs o n a s d e ja ­ ro n d e v iv ir en el lu g a r d el p aís d o n d e re s id ía n y, a p e s a r d e ello , la n o rm a o b lig a q u e se les sig a co n sid e ra n d o d o m ic ilia d a s en él. S e im p o n e la n e c e sid a d d e c o rre g ir e sta iló g ic a p re scrip c ió n .

6. Cambio de d om icilio C o n sis te n te c o n el a rtíc u lo 3^ d e l có d ig o q u e, d e m o d o c la ­ ro y s i m p l e , e sta b le c e q u e “el d o m ic ilio (g en era l) se co n stitu y e p o r la re s id e n c ia h a b itu a l de la p e rs o n a en u n lu g a r” , el artíc u lo 39 se ñ a la q u e “E l c a m b io d e d o m ic ilio se re a liz a p o r el traslad o d e la re s id e n c ia h a b itu a l a o tro lu g a r” . P a ra ev itar, sin em b a rg o , q u e tan e x p e d itiv a d is p o sic ió n p u e ­ d a se r u s a d a s u b re p tic ia m e n te p o r d e u d o re s d e m a la fe, en p e r­ ju ic io d e a c re e d o re s in o c e n te s y c o n fia d o s, el artíc u lo 4 0 e sta ­ 199

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b le c e u n a ju s ta sa lv a g u a rd ia p a ra esto s, d is p o n ie n d o q u e “E l c a m b io d e d o m icilio n o p u e d e o p o n erse a los a c re e d o re s si n o h a sid o p u e sto en su c o n o c im ie n to m e d ia n te c o m u n ic a c ió n in ­ d u b ita b le ” .

7. P erson as que no tien en resid en cia habitual E l c ó d ig o se p o n e en el ca so d e q u e h a y p e rs o n a s q u e c a re ­ cen , p o r su p ro p ia v o lu n ta d o p o r cau sas aje n a s a e llo s, d e re s i­ d e n c ia h ab itu al. E rran te s, tras h u m an te s, n ó m a d a s p o r im p u ls o d e su p ro p ia n a tu ra le z a y d e su p ro p io g u sto , q u e re n u n c ia n a e sta b le c e rs e en u n lu gar, y d e c u y a e x is te n c ia sie m p re h a d ad o c u e n ta la h isto ria . A ello s n o es p o sib le a p lic a rles la d is p o sic ió n d el a rtíc u lo 33. P e ro co m o n o p u e d e h a b e r p e rs o n as sin d o m ic i­ lio (ta m p o c o sin n o m b re ) el artícu lo 41 d e te rm in a q u e “A la p e rs o n a q u e no tie n e re s id e n c ia h a b itu a l se le co n sid e ra d o m ic i­ lia d a en el lu g a r d o n d e se e n c u e n tre ” .

8 . Casos de in cidencia im portante d el d om icilio H ay cie rto s ca so s en los q u e el có d ig o o to rg a al d o m ic ilio p a p e l im p o rta n te , d e c is iv o . A s í, el a rtíc u lo 4 9 d is p o n e q u e “T ra n sc u rrid o s d o s año s d e sd e q u e se tu v o la ú ltim a n o tic ia d el d e sa p arec id o , c u a lq u ie ra q u e te n g a leg ítim o in teré s o el M in is ­ terio P ú b lic o p u e d e n so lic ita r la d e c la ra c ió n ju d ic ia l d e a u s e n ­ cia. E s co m p e te n te el ja e z d e l ú ltim o d o m ic il io q u e tu v o el d e ­ sa p a re c id o o el d el lu g a r d o n d e se e n c u e n tra la m a y o r p a rte d e sus b ie n e s ...” . E l artícu lo 24 8 d e te rm in a q u e “Q u ie n e s p re te n d a n c o n tra e r m a trim o n io c iv il lo d e c la ra rá n o ra lm e n te o p o r e sc rito al a lc a ld e p ro v in c ia l o d is trita l d e l d o m ic ilio d e c u a lq u ie ra d e e llo s ” .

soo

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D O M IC IL IO

E l artícu lo 5 0 8 in d ic a q u e “A fa lta d e tu to r te s ta m e n ta rio o e sc ritu ra rio y d e tu to r le g ítim o , el c o n se jo d e fa m ilia n o m b ra rá tu to r d a tiv o a u n a p e rs o n a re s id e n te en el lu g a r d e l d o m ic il io d e l m e n o r ”.

E l artíc u lo 663 p re s crib e q u e “C o rre s p o n d e al ju e z d el lu g a r d o n d e e l c a u s a n te tu v o s u ú ltim o d o m ic ilio en el p a ís , c o n o c e r

d e los p ro c e d im ie n to s n o co n te n c io so s y de los ju ic io s re la tiv o s a la su c e sió n ” . E l artícu lo 1238 señ ala q u e “E l p a g o d e b e e fe c tu a rse e n e l d o m ic il io d e l d e u d o r, salv o es tip u la c ió n en c o n tr a r io ...” , y el

a rtíc u lo 1239 “si el d e u d o r c a m b ia d e d o m ic ilio , h a b ie n d o sid o d e sig n a d o este co m o lu g a r p a ra el p ag o , el a c re e d o r p u e d e e x i­ g irlo e n e l p r i m e r d o m ic il io o e n e l n u e v o ”. E n m ateria p ro c esa l el d o m icilio co nstitu y e tam b ié n elem ento d e te rm in a n te . E l artíc u lo 17 d e l C ó d ig o P ro c e sa l C iv il, q u e fija las re g la s g e n e ra les d e c o m p e te n c ia , d ice q u e “c u a n d o se d e ­ m a n d a a u n a p e rs o n a n a tu ral, es c o m p e te n te e l j u e z d e l lu g a r d e s u d o m ic ilio , sa lv o d is p o s ic ió n leg al en co n trario . Si el d e m a n ­ d a d o d o m ic il ia e n v a r io s lu g a r e s p u e d e ser d e m a n d a d o en c u a l­ q u ie ra d e ellos. S i el d e m a n d a d o c a r e c e d e d o m ic ilio o este es d es co n o cid o , es c o m p e te n te el ju e z d el lu g a r d o n d e se e n c u e n ­ tre o el d el d o m ic ilio d el d e m a n d a n te , a e le c c ió n d e e ste ú ltim o . Si el d e m a n d a d o d o m ic il ia e n el e x tra n je ro , es c o m p e te n te el ju e z d el lu g a r d e l ú ltim o d o m ic ilio q u e tu v o e n el p a ís ” .

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CAPÍTULO VIII CAPACIDAD DE DERECHO Y CAPACIDAD DE EJERCICIO

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1 CAPITULO VIII

Capacidad de derecho y capacidad de ejercicio 1. Capacidad e incapacidad de derecho E l T ítu lo V d e la S e c c ió n P rim e ra d e L ib ro d e P e rs o n a s d el C ó d ig o d e b ie ra e sta r d e stin a d o a la re g u la c ió n d e la c a p a c id a d d e d e re c h o y d e la c a p a c id a d d e eje rc icio . E m p e ro , p o r in e x p li­ c a b le e rro r d el leg islad o r, se n o rm a lo c o n c e rn ie n te a la c a p a c i­ d a d d e d e re c h o en el artícu lo 3, u b ic a d o en el T ítu lo III, d e s tin a ­ d o a lo s d e re c h o s d e la p e rs o n a. S e tra ta d e u n a co n fu sió n g ra v e y e v id e n te q u e co n tra v ie n e e ig n o ra la a d v e rte n c ia d e M e ssin e o c u an d o dice: “L a c a p a c id a d ju r íd ic a no es, e lla m ism a, u n d e re ­ c h o su b je tiv o , es m ás b ie n , el a n te c e d e n te ló g ic o d e lo s d e r e ­ c h o s s u b je ti v o s sin g u lares (co n el co n te n id o m ás d iv e rso ); es u n a c u a lid a d j u r í d i c a ” . N o v a m o s a c a e r n o so tro s en el m is m o erro r y, p o r tan to , e stu d ia re m o s en es te m is m o c a p ítu lo lo c o n c e rn ie n te tan to a la ca p a c id a d d e d e re c h o co m o a la d e ejercicio .

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L a c a p a c id a d d e d e re ch o , lla m a d a ta m b ié n c a p a c id a d ju r íd i­ c a o c a p a c id a d d e g o c e, es seg ú n D ie z -P ic a z o “ la a p titu d o id o ­ n e id a d p a ra se r titu la r d e d erec h o s y o b lig a c io n e s . T o d a p e rs o ­ n a, p o r e l m e ro h e c h o d e serlo , p o s e e c a p a c id a d ju ríd ic a . L a c a p a c id a d ju ríd ic a , en tal sen tid o , es u n a trib u to o cu a lid a d e s e n ­ cial d e ella, re fle jo d e su d ig n id a d ’,(93). S u c ed e, sin em b arg o qu e, c o m o in d ic a M es sin e o , en alg u n o s ca so s “ se d a p riv a c ió n d e la c a p a c id a d d e d e te rm in a d o s d e re ch o s ; e sto es, la c a p a c id a d j u r í­ d ic a o p e ra d e n tro d e l á m b ito en q u e el o rd e n a m ie n to ju ríd ic o sin g u la r la re c o n o c e ; au n sie n d o g e n e ra l, la c a p a c id a d d e d e re ­ ch o n o es in co n d ic io n a d a . N o es q u e el o rd e n a m ie n to ju ríd ic o p u e d a p riv a r d e la c a p a c id a d ju r íd ic a g e n e r a l al sujeto : tal situ a ­ ció n s e ría in c o m p a tib le c o n la c iv iliz a c ió n m o d e rn a , al m en o s co n la c iv iliz a c ió n q u e se lla m a o c cid e n ta l. P e ro es c ie rta m e n te c o n c e b ib le y a d m isib le q ue, a p ro p ó s ito d e a lg ú n d e re c h o , se n ie g u e la c a p a c id a d , esto es, se d en p a rc ia le s p riv a c io n e s d e la c a p a c id a d ju r íd ic a ,,(94). A lb a d a le jo se refie re a ello en los sig u ien tes térm in o s: “co m o p a ra se r titu la r d e cierta s re la c io n e s, se p u e d e n e x ig ir a las p e r­ so n as d e te rm in a d a s a p titu d es esp e c ia le s, se h ab la, p o r m u c h o s, d e q u e p a ra ella s se p re c isa u n a e sp e c ia l c a p a c id a d ju ríd ic a , y a q ue, a u n te n ie n d o ig u a l a la g en eral, la e s p e c ia l p u e d e v a ria r de u n o s a o tro s ” (95). S p o ta d ice: “L a p e rs o n a tien e c a p a c id a d d e d e r e c h o p a ra lle g a r a se r titu la r d e p o d e re s ju ríd ic o s a trib u id o s p o r el d e re c h o o b je tiv o a su v o lu n ta d y p a ra s a tis fa c e r in te re se s p ro p io s y a je ­ n os. D e a h í q u e en to d o aq u e llo en q u e c a re c e d e tal a p titu d su fre d e in c a p a c id a d ju r íd ic a ” .

(9 3 )

D ÍE Z - P IC A Z O , L u is . “ S is te m a d e D e r e c h o C iv il” . V o lu m e n I. T e c n o s . M a d rid , 1 9 8 2 . P á g . 2 6 8 .

(9 4 )

M E S S IN E O , F r a n c e s c o . “ M a n u a l d e D e re c h o C iv il y C o m e rc ia l” . E d ic io n e s J u r íd ic a s E u ro -

(95 )

A L B A D A L E J O , M a n u e l. O p . c it. P á g . 1 4 0 .

p a - A m é r ic a . B u e n o s A ir e s , 1 9 7 1 . P á g . 1 0 0 .

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DE DERECHO Y

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L e ó n B a ra n d ia rá n s e ñ a la q u e “ S i la ley n o re c o n o c e a p titu d ju r íd ic a a cie rta s p e rs o n as en cierto s caso s, es p o r m o tiv o s e s p e ­ ciales. E sto q u ie re d e c ir q u e la c a p a c id a d ju r íd ic a es p o r d is p o ­ sic ió n g e n é ric a y q u e las in ca p ac id ad es so lo p u e d e n e sta b le c e r­ se p a ra c ie rto s c a so s e sp ec ia lm en te , o se a q u e to d a in c a p a c id a d d e g o ce es n e c e sa ria m e n te re la tiv a ”(96). E n o tro s té rm in o s, p o d em o s d e c ir q u e la c a p a c id a d d e d e re ­ ch o es g e n é ric a , in n a ta e in h e ren te al se r h u m a n o , p e ro q u e la ley es ta b le c e re s p e c to d e cierta s p e rs o n as , p riv a c ió n d el e je rc i­ cio d e cierto s d erec h o s, ca so s en los c u a le s n o s en c o n tra m o s fren te a situ a c io n e s d e in c a p a c id a d d e d e re c h o y n o d e ejerc icio , co m o e rra d a m e n te se so stie n e p o r a lg u n o s a u to re s y lo d e m o s­ tram o s m ás a d e la n te . N o ex is te, p o r lo m en o s e n los sistem as ju ríd ic o s c o n o c id o s c o n te m p o rá n e a m e n te , c a s o alg u n o d e in c a ­ p ac id a d a b s o lu ta d e d e re ch o , o se a d e p riv a c ió n to ta l d e d e re ­ ch o s; ex is te so lo , re p e tim o s, p riv a c ió n d e c ie rto s o d e te rm in a ­ d o s d erec h o s a cierta s o d eterm in ad as p e rs o n as , o se a e x is te n c aso s d e in c a p a c id a d re la tiv a d e d ere ch o . L e ó n B a ra n d ia rá n se re fie re a v arias s itu a c io n e s d e in c a p a ­ c id a d d e d e re c h o q u e, c o rre la c io n a d a s c o n el c ó d ig o a c tu a lm e n ­ te v ig en te , n o s m u e s tra n la sig u ie n te c a su ís tic a : L a d e l a rtíc u lo 2 4 1 , q u e es ta b le c e q u e n o p u e d e n c o n tra e r m atrim o n io : 1

L o s im p ú b eres. E l ju e z p u ed e d isp en sa r este im p ed im en to p o r m o tiv o s g rav es , sie m p re q u e el v a ró n te n g a d ieciséis añ o s c u m p lid o s y la m u je r cato rc e.

2. L o s q u e a d o le c ie re n d e e n fe rm e d a d cró n ic a , co n ta g io sa

(96 )

L E Ó N B A R A N D IA R Á N , J o s é . O p . c it. P á g . 2 0 8 .

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y tra n sm isib le p o r h e re n c ia , o d e v icio q u e c o n stitu y e ra p e lig ro p a ra la p ro le. 3. L o s q u e p a d e c ie re n c ró n ic a m e n te d e e n fe rm e d a d m e n ­ tal, au n q u e te n g a n in te rv a lo s lú cid o s. 4. L o s so rd o m u d o s , lo s c ie g o so rd o s y los c ie g o m u d o s q u e n o s u p ie ra n e x p re sa r su v o lu n ta d d e m a n e ra in d u b ita b le . 5. L o s casa d o s. L a d el a rtíc u lo 667 q u e ex c lu y e d e la su c e sió n d e d e te rm i­ n a d a p e rs o n a, p o r in d ig n id ad , c o m o h e re d e ro s o le g a ta rio s a: 1. L o s au to re s y c ó m p lic e s d e h o m ic id io d o lo so o d e su ten tativ a, co m etid o s c o n tra la v id a d el c a u sa n te , d e sus a sce n d ie n te s, d e sc e n d ie n te s o có n y u g e . E s ta c a u s a l d e in d ig n id a d n o d e sa p a re c e p o r el in d u lto ni p o r la p re s ­ crip c ió n d e la p ena. 2. L o s q u e h u b ie ra n sid o co n d en a d o s p o r d e lito d o lo so c o ­ m e tid o en ag rav io d e l c a u sa n te o d e a lg u n a d e la p e rs o ­ n as a las q u e se re fie re el in c iso anterior. 3. L o s q u e h u b ie ra n d e n u n c ia d o c a lu m n io s a m e n te al c a u ­ sa n te p o r d e lito al q u e la ley sa n c io n a c o n p e n a p riv a tiv a d e la lib ertad . 4. L o s q u e h u b ie ra n e m p le a d o d o lo o v io le n c ia p a ra im p e ­ d ir al c au sa n te q u e o to rg u e te s ta m e n to p a ra o b lig a rle a h ac erlo , o p a ra q u e re v o q u e to tal o p a rc ia lm en te e l o to r­ g ado . 5. L o s q u e d e stru y a n , o c u lte n , fa lsifiq u e n o alte re n el te s ta ­

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m e n tó d e la p e rs o n a d e c u y a su c e sió n se tra ta y q u ie n e s, a sa b ie n d as, h a g a n u so d e u n te s ta m e n to fa ls ific a d o . L a d e l artícu lo 6 9 2 q u e in d ic a q u e los a n a lfa b e to s p u e d e n te sta r so lam en te en e sc ritu ra p ú b lic a, co n las fo rm a lid a d e s a d i­ c io n a le s in d ic ad as en el artícu lo 697. L a d e l a rtíc u lo 693 q u e e stab le ce q u e los cieg o s p u e d e n te s ­ ta r so lo p o r es c ritu ra p ú b lic a, co n las fo rm a lid a d e s ad icio n a les in d ic a d a s en el a rtíc u lo 697. L a d el artíc u lo 6 9 4 q u e d isp o n e q u e “L o s m u d o s, los so rd o ­ m u d o s y q u ie n e s se e n c u e n tre n im p o sib ilita d o s d e h a b la r p o r c u a lq u ie r o tra ca u sa , p u e d e n o to rg a r so lo te sta m e n to c errad o u o ló g ra fo ” . L a d e l artícu lo 1366 q u e p ro h íb e a d q u irir d e re c h o s re ales p o r co n tra to , le g a d o o su b as ta p ú b lic a, d ire c ta o in d ire c ta m e n te o p o r p e rs o n a in terp u e sta : 1. A l P re s id e n te y los V ic ep re sid en te s d e la R e p ú b lic a , los S en ad o re s y D ip u ta d o s (c o n g re s is ta s), los M in istro s d e E sta d o , fu n c io n a rio s d e la m is m a je ra rq u ía , los M a g is­ trad o s d e la C o rte S u p re m a d e J u s tic ia y los d el T rib u n al d e G aran tías C o n stitu c io n a le s , el F is c a l d e la N a ció n y lo s F is c a le s an te la C o rte S u p re m a d e Ju stic ia , los m ie m ­ b ro s d el J u ra d o N a c io n a l d e E le c c io n e s , el C o n tra lo r G e n era l d e la R e p ú b lic a, el P re s id e n te y D ire c to re s d el B a n c o C e n tra l d e R e se rv a d e l P e rú y el S u p e rin te n d e n te d e B a n c a y S eg u ro s , los b ie n e s n a c io n a le s. 2 . L o s P re fec to s y d e m ás a u to rid a d e s p o lític as , los b ie n e s d e q u e tra ta el in ciso an terio r, situ ad o s en el te rrito rio d e su ju ris d ic c ió n .

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3. L o s fu n c io n a rio s y serv id o re s d el se c to r p ú b lic o , los b ie ­ n es d el o rg a n ism o al q u e p e rte n e c e n y los co n fia d o s a su a d m in is tra c ió n o cu sto d ia o los q u e p a ra s e r tra n sfe rid o s re q u ie re n su in te rv en ció n . 4. L o s m a g istra d o s ju d ic ia le s , los árb itro s y los au x ilia re s d e ju s tic ia , los b ie n e s q u e es té n o h a y a n e sta d o en litig io an te el ju z g a d o o el trib u n a l en u n a ju r is d ic c ió n en d o n d e e je rc en o h a n e je rcid o sus fu n c io n e s. 5. L o s m ie m b ro s d el M in is te rio P ú b lic o , los b ie n e s c o m ­ p re n d id o s e n los p ro ce so s en q u e in te rv e n g a n o h ay an in te rv e n id o p o r ra z ó n d e su fu n ció n . 6. L o s ab o g a d o s, los b ie n es q u e so n o b je to d e u n ju ic io en q u e in te rv e n g a n o h a y a n in te rv e n id o p o r ra z ó n d e su p ro ­ fe sió n , h a sta d e sp u é s d e u n añ o d e c o n c lu id o en tod as sus in s ta n c ia s. S e e x c e p tú a el p a c to d e c u o ta litis. 7. L o s alb a c e a s, los b ie n e s q u e a d m in is tra n . 8. Q u ie n e s p o r ley o acto d e a u to rid a d p ú b lic a ad m in is tre n b ie n e s aje n o s , re s p ec to d e d ich o s b ie n e s. 9. L o s a g e n te s m ed iad o re s d e c o m ercio , los m a rtiliero s y los p e rito s, lo s b ie n e s cu y a v e n ta o e v a lu a c ió n les h a sid o co n fia d a , h a s ta d es p u é s d e u n añ o d e su in te rv e n c ió n en la o p e ra c ió n . E s tíam bién c a so q u e, frec u e n te m e n te , se u sa c o m o e je m p lo d e in c a p a c id a d d e d e re ch o el q u e co n stitu y e m a te ria d e la d is p o ­ sición c o n te n id a en el artíc u lo 71 d e la C o n stitu c ió n , q u e p ro h íb e a los e x tra n je ro s “ a d q u irir ni p o seer, p o r títu lo alg u n o , m in a s, tierras, b o sq u e s, ag u a s, c o m b u s tib le s ni fu en te s d e en e rg ía, d i­ re c ta ni in d ire c ta m e n te , in d iv id u a lm e n te ni en so c ie d a d d e n tro d e 5 0 k iló m e tro s d e las fro n te ra s, b ajo p e n a d e p erd er, en b e n e ­

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ficio d el E stad o , el d e re c h o a s í ad q u irid o . S e e x c e p tú a el caso d e n e c e sid a d p ú b lic a e x p re sa m e n te d e c la ra d a p o r D e c re to S u ­ p rem o a p ro b a d o p o r el C o n se jo d e M in is tro s c o n fo rm e a le y ” .

2. Capacidad e incapacidad de ejercicio M essin eo d e fin e a sí a la ca p a c id a d d e eje rc ic io , lla m a d a ta m ­ b ié n c a p a c id a d d e o b ra r o c a p a c id a d d e h e ch o : “E s la a p titu d p a ra ad q u irir y p a ra e je rc ita r c o n la p ro p ia v o lu n ta d , o se a p o r sí so lo , d e re c h o s su b jetiv o s , o d e asu m ir, co n la p ro p ia v o lu n ta d o sea p o r sí solo , o b lig a c io n e s ju ríd ic a s , es d e c ir d e re a liz a r los actos d e la v id a c iv il”(97). A ñ a d e lu eg o , p ro v e y e n d o a b so lu ta c la ­ rid a d a los co n c e p to s, “la c a p a c id a d d e o b ra r se d ife re n c ia d e la c a p a c id a d d e d erec h o s, p o rq u e to m a en c o n sid e ra c ió n la p e rs o ­ na, n o y a en cu an to la m ism a te n g a la p e rte n e n c ia d e los d e re ­ ch o s su b jetiv o s en g en eral, sin o en cu an to se a a p ta p a ra g o b e r­ n a rs e p o r sí, en las d iv ersa s co n tin g en cia s d e la v id a p rá c tic a , o sea p a ra e je c u ta r p o r s í el d e re c h o su b je tiv o , y p re s u p o n e p o r co n sig u ie n te , la c a p a c id a d ju r íd ic a ” . S p o ta la d e fin e d icie n d o q u e “es la a p titu d o id o n e id a d d e la p e rs o n a p a ra e je rc e r p o r sí m ism a d erec h o s o c o n tra e r p o r sí m ism a d e b e re s ju r íd ic o s ”(98). L a in c a p a c id a d d e e je rcicio , d e h e c h o o d e o b ra r es la in e p ­ titu d , in id o n e id a d , p a ra e je rc e r p o r sí m is m o los d e re c h o s, situ a ­ ció n en la q u e el in c a p a z tie n e q u e e je rc e rlo s n e c e sa ria m e n te a trav és d e u n re p re s e n ta n te . T anto la c a p a c id a d d e d e re c h o (o ju ríd ic a , o d e g o ce) co m o la d e e je rc ic io (o d e h e ch o , o d e o b rar) c o n stitu y e n la reg la. L as in c ap ac id ad e s d e d erec h o y d e e je rc ic io son, co n sig u ie n te m e n te ,

(9 7 )

M E S S IN E O , F ra n c e s o . O p . c it. P á g . 1 0 9 .

(9 8 )

S P O T A , A lb e r to G . “T r a ta d o d e D e r e c h o C iv il” . T o m o I, P a r te G e n e r a l. V o lu m e n 3. E d ic io n e s D e p a lm a . B u e n o s A ire s , 1 9 6 8 . P á g . 1 9 8 .

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ex ce p c io n e s d e e s a re g la y d e b e n se r d e te rm in a d as d e tal m o d o p o r la ley, en fo rm a ex p re sa . H em o s v isto y a alg u n o s ca so s d e in c a p a c id a d d e d e re c h o . L o s d e in c a p a c id a d d e e je rc ic io se h a ­ lla n e s ta b le c id o s ta x a tiv a m e n te p o r los a rtíc u lo s 4 3 y 4 4 d el C ó d ig o C iv il. A n te s, e l a rtíc u lo 4 2 se ñ a la q u e “T ien en p le n a c a p a c id a d d e e je rc ic io d e sus d erec h o s c iv ile s las p e rs o n as q u e h a y a n c u m p lid o d ie c io c h o añ o s d e ed a d , sa lv o lo d is p u e sto en los a rtícu lo s 4 3 y 4 4 ” .

A) A b so lu ta m en te in cap aces E l a rtíc u lo 43 d is p o n e q u e so n a b so lu ta m e n te in ca p ac es:

a. L os m en o res d e d ieciséis a ños, sa lv o p a ra a q u ello s a ctos d eterm in a d o s p or la ley E l C ó d ig o d el 84, al ig u a l q u e el d e l 3 6, c o n sid e ra co m o a b so lu ta m e n te in c a p a c e s a to d as las p e rs o n a s m e n o re s d e 16 añ o s, a s u m ie n d o q u e e stá n d e sp ro v is ta s d el su fi­ c ie n te g ra d o d e m ad u rez . A ñ ad e, sin e m b a rg o , u n a e x ­ p re s ió n q u e n o se e n c o n tra b a en e l a n te rio r có d ig o : “ s a l­ v o p a ra aq u e llo s ac to s d e te rm in a d o s p o r la le y ” . F e rn á n ­ d e z S e ss a re g o d ic e q u e d ich o s a cto s so n los sig u ien te s: los p re v is to s en el a rtíc u lo 1358 d e l c ó d ig o , q u e in d ic a q u e “L o s in c a p a c e s n o p riv a d o s d e d is c e rn im ie n to p u e ­ d e n c e le b ra r c o n tra to s re la c io n a d o s c o n las n e ce sid a d e s o rd in a ria s d e su v id a d ia ria ” ; los d e l a rtíc u lo 4 5 5 q u e se ñ a la q u e “E l m e n o r ca p a z d e d is c e rn im ie n to p u e d e i a c e p ta r d o n a cio n es , leg ad o s y h eren cia s v o lu n ta rias sie m ­ p re q u e se a n p u ra s y sim p les, sin in te rv e n c ió n de su s p a ­ d re s . T a m b ié n p u e d e n e je rc e r d e re c h o s e s tric ta m e n te p e rs o n a le s ” ; lo s d e l a rtíc u lo 4 5 8 q u e d e te rm in a q u e “E l m e n o r c a p a z d e d is c e rn im ie n to re s p o n d e p o r los d añ o s y p e rju ic io s q u e c a u s a ” ; lo s d el a rtíc u lo 5 3 0 q u e d is p o n e q u e “E l m e n o r q u e h a cu m p lid o c a to rc e año s... p u e d e

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re c u rrir al ju e z co n tra los acto s d el tu to r” ; los d el artícu lo 5 57 q u e d ice q u e “E l m e n o r q u e h a c u m p lid o la e d ad d e c a to rc e añ o s p u ed e p e d ir al ju e z la re m o c ió n d e su tu ­ to r” ; los d el artícu lo 6 4 6 q u e p re s c rib e q u e “E l su je to a tu te la q u e sea m a y o r d e ca to rce añ o s p u e d e a sistir a las re u n io n e s d el co n sejo co n v o z p e ro sin v o to ” . E l C ó d ig o d e los N iñ o s y A d o le sc e n te s c o n sid e ra la re a ­ liz a c ió n v álid a, p o r los n iñ o s (m en o res d e 12 añ o s), d e u n a se rie d e acto s in cu rso s en la sa lv e d a d d el inc. 1 q u e esta m o s co m en ta n d o . T al es el ca so d el d e re c h o a a s o ­ ciarse, p re v isto en el artícu lo 13 d e e se có d ig o , q u e les p e rm ite a los n iñ o s ad h erirs e a a so c ia c io n e s sin fin e s de lu cro y a los ad o les ce n tes (c u y a e d a d es la c o m p re n d id a en tre los 12 y 16 añ o s) a c o n stitu ir d ic h a s p e rs o n as ju r í­ d icas d e ca rá c te r aso c ia tiv o . E l artíc u lo 2 2 d el m is m o có d ig o in d ic a q u e “E l a d o les ce n te q u e tra b a ja será p ro te ­ g id o en fo rm a esp ec ia l p o r el E sta d o ” . E l a rtíc u lo 51 d is ­ p o n e q u e “L as ed ad es re q u erid as p a ra a u to riz a r el tra b a ­ jo d e los ad o lescen tes so n las sig u ien te s: 1. P a ra el caso d el trab ajo p o r cu en ta a je n a o q u e se p re s te en re la c ió n d e d ep en d en cia: a) Q u in c e añ os p a ra lab o res ag ríco las n o in d u striales ; b) D ie ciséis añ o s p a ra la b o res in d iv id u a ­ les, co m e rc ia le s o m in era s... 2. P a ra el ca so d e las d em ás m o d a lid a d e s d e trab ajo ; d o ce año s.

b. L os q ue p or cu alquier cau sa se en cuen tren p riva dos de d iscern im ien to E l d is c e rn im ie n to es, c o m o co n p re c is ió n y cla rid a d lo d e fin e el D ic cio n ario d e la R eal A c a d e m ia E sp añ o la, el “ju ic io p o r cu y o m ed io p ercib im o s y d ec la ram o s la d ife ­ re n c ia q u e ex iste en tre v arias c o s as ”(99). U n a p erso n a p ue-

(99 )

D ic c io n a r io d e la R e a l A c a d e m ia E s p a ñ o la . 1 9 a e d ic ió n . M a d rid , 1 9 7 0 . P á g . 4 8 3 .

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d e p e rc ib ir y d e c la ra r la d ife re n c ia e n tre v arias co sas, in c lu so en tre el b ie n y el m al, lo lícito y lo ilíc ito , lo c o ­ rre c to y lo in c o rre c to y au n en tre o tra s n o c io n e s d e m a ­ y o r a b stra c c ió n y estar, sin em b a rg o , p síq u ic a m e n te p e r­ tu rb a d a , en fo rm a co n stan te , y p o r e sta ra z ó n c a re c e r de a p titu d p a ra d irig ir su p e rs o n a y sus asu n to s. P e o r aú n es la in n o v a c ió n in tro d u c id a p o r el C ó d ig o d el 84, q u e c a li­ fic a co m o ab so lu ta m en te in cap a ce s a “L os que p or cu a l­ q uier cau sa se e n c u e n tre n p riv a d o s d e d is c e rn im ie n to ” , p u e s e x is te n p e rs o n a s q u e p o r c a u sa d e im p re p a ra c ió n , p o r ig n o ra n c ia , p o r in c u ltu ra , n o p u e d e n p e rc ib ir ni d e ­ c la ra r la d ife re n c ia q u e e x iste en tre v a ria s co sas , en tre los c o n c e p to s a n te s in d ica d o s p o r ejem p lo , y estas, p o r a p lic a c ió n te x tu al, literal, in eq u ív o ca , d e l ac tu al in c. 2 d el a rtíc u lo 43 p o d ría n ser d e clarad as in c ap ac e s. E x is te e v id e n te m e n te en es te in ciso g ru e s a im p re c isió n d e co n c ep to s. C o m o d ijim o s en lín eas a n te rio re s, c o n s i­ d e ra r la p re s e n c ia o a u se n c ia de “d is c e rn im ie n to ” , co m o e le m e n to d e te rm in a n te d e in c a p a c id a d a b so lu ta , n o es a ce rtad o . T am p o co lo se ría en esto s tie m p o s, re fe rirs e so lo a “e n fe rm e d a d m e n ta l” , q u e a lu d e ú n ic a m e n te a d e ­ ficie n c ias in h a b ilita n te s d e c a rá c te r in te le c tu a l, sin r e f e ­ rirs e a o tras, p o r eje m p lo em o c io n a le s (p ro fu n d a d e p re ­ sió n p e rtu rb a to ria, p o r ejem p lo ) q u e ta m b ién p u ed en c a u ­ s a r e fe c to s a b s o lu ta m e n te in c a p a c ita d o re s . J u z g a m o s e n to n c e s n e c e sa rio c o rre g ir tan e q u ív o c o in c iso p a ra e s ­ tab lecer, p o r e je m p lo , q u e so n a b so lu ta m e n te in ca p a ce s lo s q u e p o r c u a lq u ie r c a u sa d e o rd e n p síq u ic o so n to ta l­ m e n te in ap ta s p a ra d irig ir su p e rs o n a y sus asu n to s.

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DE D ER EC HO Y

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c. L os so r d o m u d o s, lo s cieg o so rd o s y lo s cieg o m u d o s q ue n o p u ed e n exp resa r su v o lu n ta d d e m a n e ra in ­ d u b ita b le C re e m o s q u e este in ciso , ad em ás d e e x c e siv a m e n te ríg i­ d o, n o g u a rd a c o n fo rm id a d co n la re a lid a d ac tu a l d el m u n d o y aú n d el P erú . T al rig id e z re s u lta d e la a u se n c ia d e u n a sa lv ed ad sem e ja n te a la d e la ú ltim a p a rte d el inc. 1 , q u e d e b ía p o n e rs e, p u e s los d is c a p a c e s a q u e se re fie re si b ie n p u e d e n te n e r im p o sib ilid a d p a ra e x p re s a r su v o ­ lu n ta d d e m a n e ra in d u b ita b le p a ra acto s c o m p le jo s, lle ­ n o s d e a b stra c c io n e s, co n se g u rid a d q u e e n c u e n tra n la m a n e ra d e c o m u n ic a rs e p a ra la re a liz a c ió n d e acto s o rd i­ n ario s d e su v id a d ia ria y o tro s d e ig u a l se n c ille z . A d e ­ m ás, e x is te n a h o ra n u m e ro so s cen tro s d e e d u c a c ió n e s ­ p ecia l, g ra tu ito s y o n ero s o s , q u e c u m p le n el im p o rta n te co m e tid o de en se ñ a rles a c o m u n ic a rs e a e so s d is c a p a c e s.

B) R elativa m en te in ca p aces E l a rtíc u lo 4 4 estab lece q u e so n re la tiv am en te in cap aces:

a. L os m ayores de d ieciséis y m en ores d e d iecioch o años de edad A l d is p o n e r el c ó d ig o q u e lo s m ay o res d e 16 y m e n o re s d e 18 añ o s d e b e n se r co n sid e ra d o s re la tiv a m e n te in c a p a ­ ces, a su m e q u e esto s tie n e n u n n iv e l d e m a d u re z s u p e ­ rio r al d e lo s m en o res d e 16 añ o s, y les c o n c e d e la c o n d i­ ció n d e r e la tiv a m e n te in c a p a c e s q u e los h a b ilita p a ra r e a ­ liz a r acto s d iferen te s, m e jo re s o m ás c a lific a d o s q u e los e je c u tad o s p o r los a b so lu ta m e n te in c ap ac es , c o m o v e re ­ m o s m ás ad elan te.

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b. R eta rd a do s m en tales E n lo s incs. 2 y 3 d el artícu lo 4 4, el c ó d ig o c o n sid e ra dos c a te g o ría s d istin ta s d e d efic ie n cias p síq u ic a s a a q u e lla re fe rid a en el inc. 2 d el artícu lo 4 3 , q u e tra ta de “ los q u e p o r c u a lq u ie r c au sa se e n c u e n tre n p riv a d o s d e d is c e rn i­ m ie n to ” . E sta s dos ca te g o rías c o rre s p o n d e n a situ a c io ­ n es m e n o s sev eras q u e la d el inc. 2 d el artícu lo 4 3 m e n ­ c io n a d o . E l in c. 2 d el artícu lo 4 4 ca lifica c o m o re la tiv a m e n te in ­ ca p a ce s a los re ta rd ad o s m e n tales . F e rn á n d e z S es sareg o in d ic a q u e es te in ciso fu e co n c e b id o c o n la c o la b o ra c ió n d e c u a tro m é d ico s es p e cialis ta s y q u e d e b e c o n sid e ra rs e d e n tro d e es ta h ip ó tesis a aqu ellas p e rs o n as que, p o r c u a l­ q u ie r ca u sa , h an alca n za d o u n d e sa rro llo in te le c tu a l d e ­ fic ita rio en re la ció n co n su ed ad . “E s d e c ir - e x p r e s a c u a n d o la c a p a c id a d in te le ctu a l d e la p e rs o n a se h a d e te ­ n id o y n o h a e v o lu c io n a d o en c o n so n a n c ia co n su e d a d ” .

c. L os que a d o lecen d e deterioro m en tal que les im pid e ex p resa r su libre voluntad E ste in ciso re d a c ta d o ta m b ién , seg ú n F e rn á n d e z S e ss a ­ re g o , co n la a se so ría d e los cu a tro m é d ic o s an tes m e n ­ c io n a d o s, d e clara re la tiv a m e n te in ca p a ce s a q u ie n e s tu ­ v ie ro n a lg u n a v ez c o n d ic ió n m e n ta l n o rm a l y h a n su fri­ d o d e te rio ro , m en o sca b o d e la m ism a, al p u n to q u e les im p o s ib ilita e x p re sa r su lib re v o lu n ta d ; se e n tie n d e q u e son d e p e n d ie n te s, se e n c u e n tra n so m e tid o s a v o lu n ta d ajen a. E s a p lic ab le cie rta m en te so lo a situ a c io n e s d e “d e ­ terio ro m e n ta l” q u e p u e d e d a rs e p o r d iv e rso s m o tiv o s o ra z o n e s, tales c o m o el p as o d e v a sta d o r d e los añ o s, tra u ­ m a tis m o s sev ero s, en v e n e n a m ie n to o in to x ic a c ió n a n u ­ lan tes.

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d. L os p ród ig os L a p ro d ig a lid a d , q u e es c o n sid e ra d a c o m o el d is p e n d io irra c io n a l d el p ro p io p a trim o n io , e n tra a la le g isla c ió n p e ru a n a c o m o c a u sa l d e in c a p a c ita c ió n re la tiv a p o r o b ra d el C ó d ig o d el 84, d e sp u és d e h a b e r sid o d e se s tim a d a c o m o tal en los d eb ate s q u e d iero n lu g a r al C ó d ig o d e 1936. T al in c lu sió n re su lta , co m o lo a s e v e ra R u b io C o ­ rrea, m u y d is cu tib le , p o r v arias raz o n e s. E n p rim e r lu gar, ca b e señ alar q u e los m o tiv o s o c rite rio s q u e p e rm ite n ju z g a r o c a lific ar u n a d e te rm in a d a c o n d u c ­ ta c o m o d is p e n d io sa o d ila p id a d o ra se rá n sie m p re re la ti­ v o s y c o n tro v e rtid o s y d ifíc ilm en te p o d rá n te n e r a c e p ta ­ ció n g e n e ral o u niv ersal, p o r en d e la d e cis ió n q u e se a d o p ­ te a c e rc a d e ello s te n d rá siem p re la p o s ib ilid a d d e se r arb itra ria. E n seg u n d o lugar, seg ú n el a rtíc u lo 5 8 4 d el c ó d ig o “ P u e d e se r d e c la ra d o p ró d ig o el q u e te n ie n d o có n y u g e o h e re d e ro s fo rz o so s d ila p id a b ie n e s q u e e x c e ­ d e n d e su p o rc ió n d is p o n ib le ” . L o s a rtíc u lo s 7 2 3 y si­ g u ie n te s d el có d ig o d eterm in an , a su v ez, q u e el c o n c e p ­ to d e p o rc ió n d is p o n ib le c o rre s p o n d e h a s ta al te rc io d e lo s b ie n e s c u a n d o se tie n e h ijo s u o tro s d e sc e n d ie n te s o có n y u g e ; h a s ta la m ita d d e los b ie n e s, c u a n d o se tie n e n p a d re s u o tro s a sce n d ie n te s; y a la to ta lid a d de los b ie n e s c u a n d o no se tie n e có n y u g e ni los p a rie n te s an tes re fe r i­ do s. R e su lta e n to n c es q u e la d e c la ra c ió n d e in c a p a c id a d re la tiv a p o r p ro d ig a lid a d e stá e x c lu s iv a m e n te fu n d a d a en la p ro te c c ió n de las ex p e c ta tiv a s e in te re se s d in e ra rio s d e los h e re d e ro s fo rzo so s - s i n te n e r en c u e n ta si so n o no estas p e rs o n a s p ro v ista s d e m ed io s e c o n ó m ic o s - y sin c o n s id e ra r p a ra n a d a q u e el su p u es to d is p e n d io o d ila p i­ d a c ió n p u e d a a fe c ta r al p ro p io p ró d ig o . E n te rc e r lugar, la m a y o ría d e los p o co s caso s q u e h a s ta el m o m e n to se h a n d a d o d e so lic itu d e s d e in te rd ic c ió n p o r p ro d ig a lid a d

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h an d e sc u b ierto situ ac io n e s d e h ere d e ro s in e sc ru p u lo so s, c o d ic io sa m e n te in te re sa d o s en c o n se g u ir la d e c la ra c ió n d e in ca p ac id ad d e sus p arie n tes; se h a ab ierto , p u e s, p u e r­ tas a in te re se s d e sm e d id o s e in n o b le m e n te áv id o s.

e. L os q ue incu rren en m a la g estió n F e rn á n d e z S e ss a re g o d ic e q u e “m a la g e s tió n ” es “la m a ­ n ifie sta in a p titu d d e u n a p e rs o n a p a ra m a n e ja r su s n e g o ­ c io s ... u n a in h a b ilid a d p a ra la a d m in is tra c ió n d e u n p a ­ trim o n io ” . C o m p a rtim o s, ta m b ié n en e ste ca so , los j u i­ cios sev ero s , d e tra c to re s d e este in ciso , d e R u b io C o rrea . M ás aú n si el artículo 585 d el C ó d ig o d e te rm in a q u e “P u e­ d e se r d e c la ra d o in c a p a z p o r m a la g e stió n e l q u e p o r e sta c a u sa h a p e rd id o m á s d e la m ita d d e sus b ie n e s, te n ie n d o c ó n y u g e o h e re d e ro s fo rz o s o s . Q u e d a al p ru d e n te a rb itrio d el ju e z a p re c ia r la m a la g e s­ tió n ” . E n la a c tu alid ad , la su erte d e los n e g o c io s d e p e n d e n o so lo d e la ap titu d o in e p titu d d e q u ie n e s los m an eja n , sin o d e d iv e rso s y co m p le jo s fa cto res , q u e g e n e ra lm e n te u n ju e z p e ru a n o n o e stá e n co n d ic io n e s n i c a p a c id a d de co m p re n d e r. P o r o tro lad o , c o m o en el c a so d e l a n te rio r in c iso , se d e sc o n o c e la tra sc e n d e n c ia y re p e rc u s ió n q u e la s u p u e s ta in h a b ilid a d o in e p titu d p u e d a te n e r e n la v id a y d e stin o d e q u ie n m a n e ja en esas c o n d ic io n e s su n e g o ­ cio , n o im p o rta q u e la ru in a lo lle v e a él a la m is e ria e in d ig en cia, pu es p a ra s e r d e a p lica ció n el in c is o tie n e q u e h a b e r có n y u g e o “h e re d e ro s fo rz o s o s ” a fe c ta d o s. E ste in ciso , c o m o el an terio r, d e b e se r en n u e s tra o p in ió n d e ­ ro g a d o o re fo rm a d o p o r las serias im p e rfe c c io n e s q u e p re s e n ta y p o rq u e se p re sta n , c o m o y a h e m o s d ic h o , a u so s in c o rre c to s d e la ley.

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f.

D E D E R E C H O Y C A P A C ID A D

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L os eb rios h a bitua les E s u n ac ie rto d el C ó d ig o d el 84 c o n sid e ra r la e b rie d a d h a b itu a l c o m o ca u s al d e d e c la ra c ió n d e in c a p a c id a d re ­ lativ a, co m o lo h a c e n el C ó d ig o a le m á n (a rtícu lo 6 , inc. 3) y el italia n o (a rtíc u lo 4 1 5 , se g u n d o p árra fo ). E l C ó d i­ g o d e 1936 no la c o n sid erab a. D e c o n fo rm id a d c o n el ar­ tícu lo 5 8 6 del có d ig o “ S erá p ro v isto d e u n c u ra d o r q u ien p o r c a u s a d e su e b rie d a d h a b itu a l, o d e l u so d e su s ta n ­ c ia s q u e p u e d a n g e n e r a r t o x i c o m a n í a o d e d r o g a s a lu c in ó g e n a s, se e x p o n g a o e x p o n g a a su fa m ilia a c a e r en la m is eria , n e ce site a siste n c ia p e rm a n e n te o a m en ac e la se g u rid a d a je n a ” .

g. L os tox icó m an o s L a in c lu sió n d e e sta c au sa l es ta m b ié n o tro ac ie rto d el C ó d ig o d el 84. E n la a ctu alid a d , la to x ic o m a n ía es u n m al la m e n ta b le m e n te m u y e x te n d id o , d el q u e h a n re s u l­ ta d o v íc tim a s m u ch as p e rs o n as . L a to x ic o m a n ía alte ra la c o n c ie n c ia p e rtu rb a n d o la a te n c ió n , la m e m o ria , el j u i ­ cio, el se n tid o d el tiem p o , la se n s a c ió n d e c o n tro l so b re las p ro p ia s ac cio n e s, el e sta d o d e án im o , la e x p re sió n e m o c io n a l y la p erce p ció n . T o d as las d ro g as p u e d e n c a u ­ s a r d e p e n d e n c ia p sic o ló g ic a , a d ic c ió n . C u a n d o , c o m o en el c a so d e los eb rio s h a b itu a le s , se e x p o n g a el d ro g a d ic to o e x p o n g a a su fa m ilia a c a e r en la m ise ria , n e c e site as is ­ te n c ia p e rm a n e n te o a m e n a c e la se g u rid a d ajen a, se le d e b e p ro v e e r cu rado r.

h. L os que su fren p en a q ue llev a a n ex a la in terdicción civil E l a n te rio r C ó d ig o P e n a l c o n s id e ra b a la in te rd ic c ió n c i­ v il q u e p riv a b a al p e n a d o d el d e re c h o d e p a tria p o te sta d ,

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d e la re p re s e n ta c ió n m a rita l q u e c o n c e d e n las ley es y de la a d m in is tra c ió n y d isp o sic ió n d e sus b ie n e s. L as p en as q u e lle v a b a n a n e x a la in terd icc ió n civ il eran las d e p e n i­ te n c ia ría y re le g a c ió n (a rtíc u lo 32). L a p riv a c ió n d e la p a tria p o te s ta d d e b ía im p o n e rs e s ie m p re q u e el d e lito se h u b ie ra c o m e tid o so b re los h ijo s d el co n d e n a d o o en p e r­ ju ic io d e los m ism o s (a rtíc u lo 33). L a p e n a d e p e n ite n ­ cia ría d e b ía e x te n d e rse d e sd e u n añ o h a s ta v e in te año s y cu m p lirse en la p e n ite n ciaría cen tral, en u n a p e n ite n c ia ría a g ríc o la o en u n a c o lo n ia p enal. L a d e re le g a c ió n p o d ía ser d e tie m p o in d e te rm in a d o o fijo y c u m p lirse en u n a p e n ite n c ia ría a g ríc o la o en u n a c o lo n ia p en al. E l n u e v o C ó d ig o P e n a l, v ig en te d e sd e 1 99 1, a c u y a s d is ­ p o sic io n e s d e b e ad e c u a rs e el in c is o q u e co m e n ta m o s, h a e lim in a d o la in te rd ic c ió n civ il c o m o a c c e so rio d e las p e ­ n as, h a re in tro d u c id o , am p lia d a , la p e n a d e in h a b ilita ­ ció n , to m a n d o a lg u n o s co n c e p to s d e la a n tig u a in te rd ic ­ c ió n civ il. A sí, el a rtíc u lo 3 6 d isp o n e q u e “L a in h a b ilita ­ ció n p ro d u c irá , seg ú n d is p o n g a la se n te n c ia : 1.

P riv a c ió n d e la fu n ció n , carg o o c o m is ió n q u e ejerce el c o n d e n a d o , a u n q u e p ro v e n g a d e e le c c ió n p o p u la r;

2.

In c a p a c id a d p a ra o b te n e r m an d a to , ca rg o , e m p le o o c o m isió n d e c a rá c te r p ú b lico ;

3.

S u sp e n s ió n d e los d e re c h o s p o lític o s q u e se ñ a le la se n te n c ia ;

4.

In c a p a c id a d p a ra e je rc e r p o r c u e n ta p ro p ia o p o r in ­ te rm e d io d e te rce ro p ro fes ió n , c o m e rc io , arte o in ­ d u stria , q u e d eb en e sp e c ific a rse en la se n te n c ia ;

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DE D EREC HO Y

C A P A C ID A D

D E E J E R C IC IO

5.

In c a p a c id a d p a ra el e je rc ic io d e la p a tria p o te sta d , tu te la o c ú ra te la ;

6.

S u s p e n s ió n o c a n c e la c ió n d e la a u to r iz a c ió n p a ra p o rta r o h a c e r u so d e arm as d e fu e g o ;

7.

S u s p e n s ió n o c a n c e la c ió n d e la a u to r iz a c ió n p a ra c o n d u c ir c u a lq u ie r tip o de v e h íc u lo ; o,

8.

P riv a c ió n d e g ra d o s m ilita re s o p o lic ia le s , títu lo s h o n o rífic o s u o tras d is tin c io n e s q u e c o rre s p o n d a n al carg o , p ro fe s ió n u o ficio d el q u e se h u b ie re serv id o el a g e n te p a ra c o m e te r el d e lito ” .

3. ¿Considera e l có digo incapaces a to d o s lo s d eficien tes psíqu icos? N u e stra re s p u e s ta a e sta p re g u n ta es n eg ativ a . C o m o lo h e ­ m o s an o ta d o y a an tes, el tex to d el inc. 2 d e l a rtíc u lo 4 3 , q u e re p ro d u c e a n a c ró n ic a m e n te el co n c e p to d e “ d is c e rn im ie n to ” , u sa d o tan im p re c isa m e n te p o r el C ó d ig o d el 36, n o u sa d o p o r n in g ú n có d ig o im p o rtan te, co n d u c e a esa co n c lu sió n . S e re fu e rz a aú n m ás es ta c o n c lu s ió n co n la le ctu ra c o m p le m e n ta ria d e los incs. 2 y 3 d el artíc u lo 4 4 , q u e so lo se re fie re n a las c a u sa le s d e “re ta rd o m e n ta l” y de “d e te rio ro m e n ta l” . E n re su m en , el c ó d i­ go p e ru a n o , q u e en esto so lo p u e d e ser a p lic a d o d e m o d o ta x a ti­ vo, p o rq u e a sí lo im p o n e el c o n te x to e n u m e ra tiv o d e los a rtíc u ­ los 43 y 4 4 , se re d u c e a c o n sid e ra r la p o sib ilid a d d e d e c la ra r in c a p a c e s a q u ie n e s “p o r c u a lq u ie r c a u s a se e n c u e n tre n p riv a ­ do s de d is c e rn im ie n to ” , o se a a q u ie n e s no p u e d a n e m itir ju ic io p o r cu y o m e d io se p e rc ib a y d e clare d ife re n c ia e n tre v arias c o ­ sas, (a rtíc u lo 4 3, inc. 2) y a q u ien es te n g a n re ta rd o m e n ta l (inc. 2 d el 4 4 ) y a d o le z c a n d e d e te rio ro m en tal. D e n tro d e estas tres c e rra d as y es tre c h a s c ateg o ría s, no es p o sib le in c lu ir v ario s c a ­

sal

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so s q u e p u d ie ra n se r c o n sid e ra d o s c a u sa le s d e in c a p a c id a d d e e je rcicio . P o r ejem p lo , los d e só rd en e s d e p e rs o n a lid a d m ú ltip le , y los d e só rd en e s d is o c ia tiv o s (d iv ersa s fo rm as d e a m n esia). P o r o tro lad o , si se c o n s id e ra co n “re ta rd o m e n ta l” a a q u e ­ llo s cu y o c o c ie n te d e in te lig e n c ia se e n c u e n tra p o r d eb a jo d e 7 0, e x is te u n a fra n ja c o m p re n d id a en tre 7 0 y 9 0 q u e in c lu y e a los llam ad o s “to rp e s n o rm a le s” (q u e so n los q u e tie n e n u n c o c ie n te in t e le c t u a l e n tr e 8 0 y 8 9 ) y a lo s lim ítr o f e s o r e tr a s a d o s “b o r d e lin e ” (co n co c ie n te in te le c tu a l e n tre 7 0 y 7 9), q u e p u e ­ d e n p re s e n ta r c u a d ro s q u e a m e rite n se r c o n sid e ra d o s le g a lm e n ­ te c o m o re la tiv a m e n te in c a p a c e s(100).

4 . Causas de d eclaración d e incapacidad de derech o y de eje rcic io C o m o h e m o s v isto an tes , e n tre las ca u sa s q u e d e te rm in a n las situ a c io n e s d e in c a p a c id a d ju r íd ic a e sta b le c id a s p o r la le y se e n c u e n tra n las a tin en te s al o rd e n p ú b lic o , a la se g u rid a d n a c io ­ n al y a las b u e n a s c o stu m b re s y la m o ral. E n tre las q u e d e te rm in a n la in c a p a c id a d d e e je rc ic io e n c o n ­ tram o s las c o n c e rn ie n te s al g ra d o d e m a d u re z d e las p e rs o n a s (ed a d ), c o n d ic ió n p síq u ic a y las d e o rd e n p ú b lic o . T o d as p re te n ­ d e n s a lv a g u a rd a r los in te re se s d e los p ro p io s in c a p a c e s, p re s e r­ v a r a sim ism o los d erec h o s e in te re se s d e q u ien es p u e d e n tra ta r o a c o rd a r c o n incapac^s^o d e p e n d e r d e ello s d e a lg u n a m a n e ra y c a u te la r lo s d e la so c ie d a d en co n ju n to .

( lO O ) C O O N , D e n n is . “ In tr o d u c c ió n a la P s ic o lo g ía ” . F o n d o E d u c a tiv o In te r a m e r ic a n o . M é x ic o , 1986. Pág. 890.

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D E D E R E C H O Y C A P A C ID A D

D E E J E R C IC IO

5. R epresentación lega l de lo s incapaces E l artíc u lo 45 d e l có d ig o , c o n tex to e q u ív o c o q u e in v ie rte co n c ep to s, tien e p o r fin e s ta b le c e r q u e los in c a p a c e s d e e je rc i­ cio e je rce n sus d erec h o s a tra v és d e su s re p re s e n ta n te s. S o n re ­ p re s en ta n te s d e los m en o res d e 16 añ o s y d e lo s c o m p re n d id o s en tre los 16 y los 18 añ o s, sus p a d re s. E n a u se n c ia d e esto s o en ca so d e q u e les h u b ie ra sid o su s p e n d id a la p a tria p o te sta d (a r­ tíc u lo 7 5 d el C ó d ig o d e lo s N iñ o s y A d o le sc e n te s) o q u e la m is ­ m a se h u b ie ra e x tin g u id o (s eg ú n artíc u lo 77 d e l C ó d ig o d e los N iñ o s y A d o le sc e n te s), so n re p re s e n ta n te s los tu to res, d e c o n ­ fo rm id a d c o n el artíc u lo 5 0 2 d e l C ó d ig o C iv il. L o s c u ra d o re s so n re p re s e n ta n te s d e las p e rs o n a s c o m p re n ­ d id as en los incs. 2 y 3 d el a rtíc u lo 4 3 d e l c ó d ig o y 2 a 8 d el a rtíc u lo 4 4 . S e g ú n el a rtíc u lo 5 6 6 , “N o se p u e d e n o m b ra r c u ra d o r p a ra los in c a p a c e s sin q u e p re c e d a d e c la ra c ió n ju d ic ia l d e in te rd ic ­ ció n , sa lv o en el ca so d el inc. 8 d e l a rtíc u lo 4 4 ” . P u e d e n p e d ir la c ú ra te la d e l p ró d ig o o d e l m al gesto r, so lo su c ó n y u g e , su s h e re d e ro s fo rzo so s y, p o r e x c e p c ió n , e l M in is ­ te rio P ú b lic o , d e o fic io o a in s ta n c ia d e a lg ú n p a rie n te cu an d o a q u e llo s se a n m e n o re s o esté n in c a p a c ita d o s (a rtíc u lo 5 87). L a d e los e b rio s h a b itu a le s y to x ic ó m a n o s p u e d e n p e d irla su c ó n ­ y u g e, lo s fa m ilia re s q u e d e p e n d an d e él y p o r e x c e p c ió n el M in is te rio P ú b lic o , d e o fic io o a in s ta n c ia d e a lg ú n p a rien te , c u a n ­ do a q ú e llo s se a n m e n o re s o esté n in c a p a c ita d o s, o c u a n d o el in c a p a z c o n s titu y a u n p elig ro p a ra la se g u rid a d a je n a (artícu lo 5 8 8).

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6. Adelanto de capacidad de ejercicio p or diversas razones E l a rtíc u lo 4 6 d el có d ig o es ta b lec e u n ad e la n to d e la c a p a c i­ d ad p len a d e e je rcicio - q u e , c o m o h e m o s v isto , se d a a p a rtir de los 18 a ñ o s - p a ra q u ie n e s, te n ie n d o 16 año s o m ás o b te n g a n títu lo o fic ia l q u e les h a b ilite p a ra e je rc e r u n a p ro fe s ió n u o ficio . L o m is m o d is p o n e p a ra los v aro n e s d e m ás d e 16 añ o s y las m u jere s d e m ás d e 14 añ o s q u e co n tra ig a n m a trim o n io ; se e n ­ tien d e q u e d e b e n h a c e rlo c o n el as e n tim ie n to e x p re so d e sus p ad res, c o n fo rm e lo d is p o n e el artícu lo 2 4 4 d el c ó d ig o . “L a c a ­ p a c id a d a d q u irid a p o r el m atrim o n io n o se p ie rd e p o r la te rm i­ n a ció n d e e ste ” , d ice la ú ltim a p a rte d e a rtíc u lo 46.

7. C onsecuencias distintas de lo s actos p racticados p or absolutam ente incapaces y relativam ente incapaces de ejercicio E s fác il p e rc ib ir q u e los ca so s de in c a p a c id a d a b s o lu ta (a r­ tíc u lo 4 3 ) c o rre s p o n d e n a situ ac io n e s m ás sev e ra s y g ra v e s q u e las q u e c o rre s p o n d e n a los c aso s d e in c a p a c id a d re la tiv a (a rtíc u ­ lo 4 4 ). P e ro , ad e m á s d e la v is ib le y ev id e n te d ife re n c ia en ese o rd en , en tre u n o s y o tro s, es p rec is o ta m b ié n se ñ a la r q u e, de c o n fo rm id a d c o n lo d is p u e sto en el a rtíc u lo 2 1 9, in c. 2, d el c ó ­ d igo , el acto ju ríd ic o es n u lo “C u an d o se h a y a p ra c tic a d o p o r p e rs o n a a b so lu ta m e n te in c ap az , salv o lo d is p u es to en el a rtíc u lo 135 8” . E n cam b io , es an u lab le , seg ú n lo e sta b le c id o en el a r­ tícu lo 2 2 1, inc. 1, “P o r in c a p a c id a d re la tiv a d el a g e n te ” .

8. ¿Es n e c e s a r ia la d e c la r a c ió n d e in te r d ic c ió n p a ra considerar a algu ien incapaz? L a p e rs o n a in c u rsa en las c au sales p re v is ta s en los artíc u lo s

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C A P A C ID A D D E D E R E C H O Y

C A P A C ID A D D E E J E R C IC IO

43 y 4 4 del C ó d ig o d eb e se r co n sid e ra d a in c a p a z co n la so la p ro b a n z a o d e m o s tra c ió n d e los h e ch o s a q u e se re fie re n d ic h a s d is p o sicio n es , sin te n e r q u e h a b e r g e stio n ad o su in te rd ic c ió n civ il, o sea su d e c la ra c ió n ju d ic ia l d e in ca p a cid a d . T al d e m o s ­ tra c ió n se rv irá tam b ié n p a ra d e d u c ir u o b te n e r la d e c la ra c ió n de n u lid a d o la a n u la c ió n de los acto s q u e h u b ie ra n p ra c tic a d o los ab so lu ta m e n te o re la tiv a m e n te in c ap ac es .

9. D eclaración de interdicción C o n fo rm e a lo d is p u e sto en el inc. 3 d el artíc u lo 5 4 6 d el C ó d ig o P ro c e sal C iv il los p ro c e so s d e d e c la ra c ió n d e in te rd ic ­ c ió n se tram ita n en p ro c e so su m arís im o , e x c lu s iv a m e n te a c a r­ g o d e ju e c e s civ iles. E l p la z o p a ra c o n te s ta r la d e m a n d a es d e c in c o d ías. C o n te sta d a la d e m a n d a o tra n sc u rrid o el p la z o , el ju e z fija rá fe c h a p a ra la a u d ie n c ia d e s a n e a m ie n to , c o n c ilia c ió n , p ru e b a s y sen te n c ia , la q u e d e b e rá re a liz a rs e d e n tro d e los d iez d ías sig u ie n tes. L as ex ce p c io n e s y d e fe n sa s p re v ia s se in te rp o ­ n en al co n te sta rs e la d e m an d a ; so lo se p e rm ite n lo s m ed io s p ro ­ b a to rio s d e a c tu a c ió n in m e d ia ta . L as tac h a s u o p o sic io n e s so lo se ac re d ita n co n m ed io s p ro b a to rio s d e a c tu a c ió n in m e d ia ta a u tiliz a rs e en la au d ien cia. A la d e m a n d a d e b e rá a d ju n ta rs e , ad em ás d e lo q u e c o rre s ­ p o n d e a cu alq u ie r d e m an d a , si se tra ta d e p ró d ig o s y d e los q u e in c u rre n en m a la g estió n : el o frec im ie n to d e n o m en o s d e tres tes tig o s y los d o c u m e n to s q u e a c re d ite n los h e c h o s q u e se in v o ­ can ; en los d em ás caso s, la c e rtific a c ió n m é d ic a so b re el es ta d o d el p re s u n to in te rd ic to , la q u e se ex tie n d e e x p e d id a b a jo ju r a ­ m e n to o p ro m e sa d e v era c id a d , d e b ie n d o se r ra tific a d a en la a u d ie n c ia (a rtíc u lo 5 8 2 d el C ó d ig o P ro c es al C iv il). L a d e c la ra c ió n d e re h a b ilita c ió n p u e d e se r p e d id a p o r el in ­ terd icto , su c u ra d o r o q u ie n afirm e te n e r in te ré s y le g itim id a d 225

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p a ra ob rar, sig u ie n d o las m ism a re g la s in d ic a d a s an tes. S e d e b e em p la z a r a los q u e in te rv in ie ro n en el p ro c e so d e in te rd ic c ió n y al cu rad o r, e n su caso.

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CAPÍTULO IX AUSENCI A

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CAPÍTULO IX

Ausencia 1. Ausencia. Concepto B e c e rra P a lo m in o (101) d ice, co n acierto , q u e “la au se n c ia es u n a situ a c ió n ju ríd ic a q u e co rre s p o n d e a u n a p e rs o n a que: a) n o se e n c u e n tra en el lu g a r d e su d o m icilio ; b) se ig n o ra su p arad ero ; c) c a re c e d e re p re s e n ta n te su fic ie n te m e n te fa cu lta d o ; y, d) re s p e c to de q u ie n p u e d e lle g a r a d u d a rs e so b re su e x is ­ te n c ia co n el tra n sc u rs o d el tie m p o ” . N o so tro s p o n d ría m o s m a y o r én fa sis en los ele m e n to s m e n ­ c io n a d o s en los p u n to s a), b) y d).

( 1 0 1 ) B E C E R R A P A L O M IN O , C a rlo s E n r iq u e . “A u s e n c ia y m u e rte p r e s u n ta e n e l C ó d ig o C iv il d e 1 9 8 4 ". E n :

Separata de la revista Derecho NB45.

P u b lic a d a p o r la F a c u lta d d e D e r e c h o d e la

PUCP.

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Se tra ta d e u n a situ a c ió n q u e d e m a n d a re s p u e s ta s d el D e re ­ ch o , p u es se re fie re a u n a p e rs o n a q u e d e sa p a re c ie n d o sú b ita ­ m en te e ig n o rá n d o se su p a ra d e ro d e ja a c re e n c ia s p o r co b rar, d eu d as p o r p ag ar, fa m ilia y o tro s d ep en d ien te s p o r atend er, cu e s­ tio n es d iv e rsa s d e o rd en leg al p o r reso lv e r, fren te a las cu a le s es p re c iso fo rm u la r so lu cio n es ju ríd ic a s. N o se tra ta d e u n a situ a ­ ció n e x tra ñ a y e sp o rá d ic a p a ra P erú; la C o m is ió n d e la V erd ad h a d e te rm in a d o q u e e n tre 1 98 0 y el 2 0 0 0 , en P e rú se h a n re g is ­ trado , c o m o c o n se c u e n c ia d e la v io le n c ia d e aq u e llo s añ o s, 7 61 8 caso s de d e sa p arec id o s , au sen tes (cálcu lo p re lim in a r), d e los q ue h a sta el m o m e n to n o se tie n e n o tic ia 002). E l C ó d ig o d e 1936 c o n sid e ró a los a u se n te s, a rtíc u lo 9 inc. 4, a b so lu ta m e n te in c ap ac es , so lu ció n in c o rre c ta , fo rza d a , a rtifi­ cial, p u es n i la c o n d ic ió n d e un in c a p a z (q u e n o es u n d e s a p a re ­ cid o ) c o rre sp o n d e co n la d esc rip ció n d e a u s e n te q u e h e m o s d ad o an tes, n i ta m p o c o p u e d e d e c irse q u e u n a u se n te tie n e las c a ra c ­ terístic a s d e u n in ca p az . E l C ó d ig o d e 1984 h a in te n ta d o u n a so lu c ió n m ejo r, sin q u e sin em b arg o , a n u e stro ju ic io , se h a y a p ro d u c id o u n a a c o rd e co n la n a tu ra le z a d e los h e c h o s q u e c o n fig u ra n tal situ a c ió n ju r íd ic a y sin q u e, ad e m ás , g u a rd e co n fo rm id a d c o n la n a tu ra le z a d e las in s titu c io n e s d e l D e re c h o p eru a n o . E l C ó d ig o d e l 84 es ta b le c e tres fó rm u la s d e so lu c ió n p a ra la au sen cia: 1. L a re g u la d a p o r los artíc u lo s 4 7 y 48 d el c ó d ig o y q u e se e n c u e n tra b a jo el ep íg ra fe d e d e sa p a ric ió n . 2. L a n o rm a d a p o r los a rtíc u lo s 4 8 al 6 0, b a jo el títu lo de d e c la ra c ió n d e au sen cia .

( 1 0 2 ) E l C o m e r c io d e L im a d e 6 d e n o v ie m b r e d e l 2 0 0 2 , 1a p á g in a .

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A U S E N C IA

3. L a o rd e n a d a p o r los artíc u lo s 63 al 69 y q u e se e n c u e n tra b ajo lo s ru b ro s d e c la ra c ió n d e m u e rte p re s u n ta y re c o n o ­ c im ie n to d e ex isten cia. S e p u e d e ap lica r d e m o d o in d istin to c u a lq u ie ra d e las fó r­ m u las, siem p re q u e se c u m p la n los re q u isito s re s p e c tiv o s , sin q u e el u s o d e u n a esté co n d ic io n a d a p o r el u so p re v io o p o s te ­ rio r de la o tra u o tras.

2. La so lu c ió n prevista en lo s artículos 4 7 y 4 8 d e l código , bajo e l epígrafe de desap arición E l a rtíc u lo 47 es ta b le c e q u e “C u a n d o u n a p e rs o n a n o se h a ­ lla en el lu g a r d e su d o m ic ilio y h an tra n sc u rrid o m ás d e se se n ta d ías sin n o tic ia s so b re su p a ra d e ro , c u a lq u ie r fa m ilia r h a s ta el cu a rto g ra d o d e c o n s a n g u in id a d o afin id ad , e x c lu y e n d o el m ás p ró x im o al m ás rem o to , p u e d e so licitar la d esig n a ció n d e c u ra d o r in te rin o ” . T am b ién p u e d e so lic ita rlo q u ie n in v o q u e le g ítim o in ­ terés en los n e g o c io s o asu n to s d e l d e sa p a re c id o , c o n c ita c ió n d e los fa m ilia re s c o n o cid o s y d el M in is te rio P ú b lic o . L a so lic i­ tu d se tra m ita c o m o p ro c e so n o co n te n c io so . L a m a n era m ás p rác tica d e acred itar el tran sc u rso d e eso s 60 días será la de sentar an te la p o licía u n a d e n u n c ia de la d e sa p a ri­ ció n y recabar, tran sc u rrid o ese tiem p o, u n a co n sta n c ia p olicial. E l se g u n d o p á rra fo d e l artíc u lo 47 in d ic a q u e n o p ro c e d e la d e sig n a c ió n d e u n c u r a d o r cu an d o el d e sa p a re c id o “tie n e re p re ­ sen tan te o m a n d a ta rio m a n d a ta rio co n fa c u lta d e s su fic ie n te s ” ; se en tien d e q u e son sem ejan tes a las que la ley atrib u y e al curador. E l artíc u lo 4 8 d is p o n e q u e “L a c ú ra te la a q u e se c o n tra e el artícu lo 4 7 se rig e p o r las d isp o sic io n e s d e los a rtíc u lo s 5 6 4 a 6 18 , en c u a n to se an p e rtin e n te s ” .

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E l a rtíc u lo 59 7 se ñ a la q u e “C u a n d o u n a p e rs o n a se a u se n ta o h a d e sa p a re c id o d e su d o m ic ilio , ig n o rá n d o se su p a ra d e ro se ­ g ú n lo e sta b le c e el a rtíc u lo 4 7 , se p ro v e e rá a la c ú r a te la in te r in a d e s u s b ie n e s , o b se rv á n d o s e lo d is p u e sto en los a rtíc u lo s 5 6 9 y 5 7 3 . .. ” . E l a rtíc u lo 5 6 9 , re fe rid o , se ñ ala, p o r su p a rte , q u e la c ú ra te la c o rre sp o n d e : 1. A l có n y u g e n o se p a ra d o ju d ic ia lm e n te ; 2. A los p ad re s; 3. A los d es ce n d ien te s, p re firié n d o se el m ás p ró x im o al m ás re m o to y en ig u a ld a d d e g rad o , al m ás id ó n eo . L a p re fe re n ­ c ia la d e c id irá el ju e z , o y e n d o al c o n se jo d e fa m ilia ; 4. A los ab u e lo s y d e m ás a sc en d ie n te s re g u lá n d o se la d e sig n a c ió n c o n ­ fo rm e al in ciso an terio r; 5. A los h e rm an o s. E l artíc u lo 57 3 d is p o n e q u e a fa lta d e c u ra d o r le g ítim o (los m en c io n a d o s en el a rtíc u lo 5 6 9 ) y d e c u ra d o r te s ta m e n ta rio o e sc ritu rario , la tu te la c o rre s p o n d e a la p e rs o n a q u e d e sig n e el c o n se jo d e fam ilia. E l a rtíc u lo 5 97, in f i n e , in d ic a q u e a fa lta d e las p e rs o n as llam ad as p o r esto s artíc u lo s e je rc e rá la c ú ra te la la q u e d e sig n e el ju e z . E s p e rtin e n te ta m b ién c ita r el artíc u lo 6 0 2 q u e se ñ a la q u e “E l c u r a d o r d e b ie n e s no p u e d e e je c u ta r o tro s ac to s a d m in is tra ­ tivo s q u e los d e cu sto d ia y co n se rv a c ió n , y los n e c e sa rio s p a ra el c o b ro d e los c ré d ito s y p a g o d e las d e u d as . S in em b a rg o , los acto s q u e le so n p ro h ib id o s se rán v á lid o s si, ju s tific a d a su n e c e ­ sid a d o u tilid ad , los a u to r iz a el ju e z , p re v ia a u d ie n c ia d el c o n s e ­ jo de fa m ilia” . E l artículo 603 in d ica q u e “C o rre sp o n d e al c u ra d o r d e b ie n e s la re p re s e n ta c ió n en ju ic io . L as p e rs o n a s q u e te n g a n c ré d ito s c o n tra lo s b ie n e s p o d rá n re c la m a rlo s d e l re s p e c tiv o c u ra d o r” .

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3. La esta b lecid a p o r las d isp o sic io n es de lo s artículos 4 9 al 6 0 del có digo bajo e l títu lo de d eclaración de a usencia E l artíc u lo 4 9 d ice ‘T ra n sc u rrid o s dos añ os d esd e q u e se tu v o la ú ltim a n o ticia del d esap arecido , cu alq u iera q ue ten g a leg ítim o interés [p rescrip ció n qu e d ebe aplicarse rec u rrien d o a lo d is p u es­ to p o r el artícu lo V I del T ítu lo P relim inar] o el M in isterio P ú blico p u ed en so licitar la d eclaració n ju d ic ia l d e ausen cia. E s c o m p e te n te [para a te n d e r es ta so lic itu d ] el ju e z d el ú lti­ m o d o m ic ilio q u e tu v o el d e sa p a re c id o o el lu g a r d o n d e se e n ­ c u e n tre la m a y o r p a rte de sus b ie n e s ” . S e g ú n el artícu lo 5 0, en la m ism a re s o lu c ió n en q u e se d e ­ cla ra la a u se n c ia d e b e rá d arse la p o se s ió n te m p o ra l d e los b ie ­ n es d el au se n te a q u ien e s se rían sus h e re d e ro s fo rzo so s al tie m ­ p o d e d ic ta rla. L a en tra d a en p o se s ió n d e b e rá e sta r p re c e d id a (artícu lo 5 1 ) p o r la p re p a ra c ió n d e u n in v e n ta rio v a lo riz a d o de los b ie n es m a te ria d e d ic h a en treg a . L o s p o se e d o re s te n d rá n el d erec h o d e u s a r y d isfru ta r d e los b ie n es , d e b ie n d o sin e m b a rg o reserv ar, d e lo s fru to s, u n a p arte ig u a l a la p o rc ió n d e lib re d is ­ p o sic ió n d el au sen te ; se en tie n d e q u e e sta p re v is ió n tie n e p o r fin a te n d er la d is p o sic ió n q u e so b re tal p o s e s ió n h u b ie ra a fe c ta d o el a u s en te y q u e d eb erá c u m p lirse en ca so d e m u e rte d e este. E l artícu lo 5 2, re ite ra n d o lo c o n c e rn ie n te a la c o n d ic ió n d e m ero s p o se e d o re s d e los rec ep to re s d e los b ie n es , in d ic a q u e esto s n o p o d rá n en a je n a rlo s ni g rav arlo s, salv o q u e d e m o s tra n d o n e c e s i­ d ad o u tilid a d , o b te n g a n a p ro b a c ió n ju d ic ia l. C o n la in s c rip c ió n d e la d e c la ra c ió n d e au sen cia, q u e d e b e in s c rib irse c o n fo rm e lo se ñ a la el a rtíc u lo 53, q u ed an e x tin g u id o s to d o s los p o d e re s q u e h u b ie ra o to rg a d o el au sen te. E l a rtíc u lo 54, p o n ié n d o s e en el c a so d e q u e - p o r d e sin te ré s

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d e los h e re d e ro s fo rzo so s, o p o r ex c e siv o y c o n tro v e rtid o in te ­ rés o p o r c u a lq u ie r o tra r a z ó n - n o fu n cio n e el siste m a d e u so y d is fru te d e los b ie n es d el au sen te, d e te rm in a q u e a p e d id o d e c u a lq u ie ra d e d ich o s h e re d e ro s p o d rá p e d irse al ju e z el n o m b ra ­ m ie n to de u n a d m in is tra d o r ju d ic ia l d e d ic h o s b ie n e s. E l a rtíc u ­ lo 55 e sta b le c e las fu n c io n e s d e d ich o ad m in is trad o r, sin e s p e c i­ fic a r (co m o cree m o s d e b ie ra h ac erlo ) q u e la e n u m e ra c ió n d e las m ism as m a rc a el o rd e n su ce siv o d e ellas. E n p rim e r lu gar, d e d ich as fu n cio n es c o lo c a la d e p e rc ib ir los fru to s. L u e g o in d ic a q u e d e b e rá p a g a r las d eu d as d el au se n te y a te n d e r los g asto s co rresp o n d ien tes al p a trim o n io q u e adm inistra; re serv a r en cu en ta b a n c a d a , o co n las se g u rid ad es q u e se ñ a la el ju e z , la p a rte c o ­ rre s p o n d ie n te a la p o sic ió n d e lib re d is p o sic ió n , m e n c io n a d a an tes; d is trib u ir re g u la rm e n te en tre los h e re d e ro s fo rzo s o s los sa ld o s d is p o n ib le s , en p ro p o rc ió n a sus e v e n tu a le s d e re c h o s su ce so rio s; e je rc e r la re p re s e n ta c ió n ju d ic ia l d e l a u se n te c o n las fa cu lta d e s es p e c ia le s y g en erales q u e la ley c o n fie re , e x ce p to las q u e im p o rte n acto s d e d isp o sició n ; e je rc e r c u a lq u ie r a trib u ­ c ió n n o p re v ista , si fu e re c o n v e n ie n te al p a trim o n io b a jo su a d ­ m in is tra c ió n , p re v ia a u to riz a c ió n ju d ic ia l; re n d ir c u e n ta d e su a d m in is tra c ió n en los ca so s señ alad o s p o r la ley. A d e m ás , el a rtíc u lo 5 6 se ñ a la q u e p a ra e n a je n a r o g ra v a r los b ien es a su carg o el a d m in is tra d o r d e b e rá re c a b a r a u to riz a c ió n ju d ic ia l, d e m o s tra n d o la n e c e s id a d o u tilid a d d e d ic h o s acto s. E l a rtíc u lo 58 se p o n e en el caso d e q u e e x is ta n c ó n y u g e u o tro s h e re d e ro s fo rzo so s q u e eran o se c o n v ie rta n d e sp u é s d e la d e sa p a ric ió n en e c o n ó m ic a m e n te d e p e n d ie n te s d e l au se n te , c a ­ re c ie n d o d e re n ta s q u e les p e rm ita n a te n d e r su s n e c e sid a d e s alim en ta ria s. In d ic a q u e e sto s p u ed en so lic ita r al ju e z la a sig n a ­ ció n de u n a p en sió n . S e su p o n e q u e el p a g o q u e es to s re c ib iría n d e b e rá c a rg a rs e al ru b ro se ñ a la d o en el inc. 2 d e l a rtíc u lo 55, lo c u al les d a la v e n ta ja d e re cib ir, co n a n te rio rid a d , s u m a m a y o r a la qu e re c ib iría n c o n fo rm e al inc. 4 d el m is m o artícu lo .

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C o n fo rm e lo d e te rm in a el a rtíc u lo 59 d el có d ig o , c e sa n los efecto s d e la d e c la ra c ió n d e a u se n c ia p or: 1 ) re g re so d el a u s e n ­ te; 2 ) d es ig n a c ió n d e a p o d e ra d o c o n fa c u lta d e s su fic ie n te s, h e ­ ch a p o r el au se n te c o n p o ste rio rid a d a la d ec la rac ió n ; 3) c o m ­ p ro b a c ió n d e la m u e rte d el au sen te ; y, 4) d e c la ra c ió n ju d ic ia l de m u erte p re su n ta. C o m o , se g ú n las d isp o sic io n e s d el có d ig o , los efecto s p re v isto s so n los re la tiv o s a la p o se s ió n de los b ie n es d el au sen te , en ca so d e p ro d u c irse los h ec h o s p re v is to s en los p u n ­ tos 1 y 2 , los b ien es re g re s a n a la p o se s ió n d el au sen te, sin q u e este p u e d a re clam arles los fru to s d e los m ism o s a los h e re d e ro s q u e los e stu v ie ra n p o se y e n d o , en a p lic a c ió n d e lo d is p u e sto p o r el a rtíc u lo 908 d el có d ig o . Si se p ro d u je ra n los h e ch o s m e n c io ­ n ad o s en los p u n to s 2 y 3, d e b e p ro d u c irse la a p e rtu ra d e la su ces ió n .

4. La prevista en lo s artícu los 6 3 a 6 9 bajo lo s ep ígrafes de declaración de m uerte presu nta y reco no cim ien to de ex isten cia E l C ó d ig o d e 1852 p re v e ía y a en su a rtíc u lo 71 la p o s ib ili­ d ad d e c o n sid e ra r p re s u n ta m e n te m u e rta a u n a p e rs o n a, “ si h u ­ b ie ra tra n sc u rrid o , sin h a b e r n o tic ia su ya, el tiem p o su fic ie n te p ara q u e c u m p lie ra la ed a d d e o c h e n ta a ñ o s” . E l C ó d ig o de 1936 ta m b ié n la co n sid e ra b a en los artíc u lo s 611 (“p o r h a b e r tra n s c u ­ rrid o d iez añ o s d e sd e las ú ltim as n o tic ia s q u e se tu v ie ra n de él o el tiem p o su ficien te p ara q u e c u m p lie ra la ed ad d e o ch en ta añ o s” ) y 6 1 2 (“ Si la d e sa p a ric ió n d el au se n te se h u b ie s e p ro d u c id o en circ u n sta n c ia s co n s titu tiv a s d e p e lig ro d e m u erte, el p la z o a q u e se re fie re el a rtíc u lo a n te rio r se rá d e tres a ñ o s” ). E l artíc u lo 63 d el C ó d ig o d e 1984 se ñ a la q u e “P ro c e d e la d e c la ra c ió n d e m u e rte p re s u n ta , sin q u e se a in d isp e n sa b le la au sen cia, a so lic itu d d e c u a lq u ie r in te re sa d o [esto d e b e e n te n ­

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d e rs e a p lic a n d o el a rtíc u lo V I d el T ítu lo P relim in ar] o d e l M i­ n is te rio P ú b lic o en los sig u ien tes casos: 1) C u a n d o h a y a n tra n sc u rrid o d ie z añ o s d e sd e las ú ltim a s n o tic ia s d el d e sa p a re c id o o c in c o si este tu v ie re m ás d e o c h e n ta añ o s d e edad . 2) C u a n d o h a y a n tra n sc u rrid o d o s añ o s si la d e sa p a ric ió n se p ro d u jo en circu n stan cias co n s titu tiv a s d e p e lig ro d e m u e rte . E l p la z o c o rre a p a rtir d e la ce sa c ió n d el ev e n to p e lig ro so . 3) C u a n d o e x is ta ce rte z a d e la m u e rte , sin q u e el c a d á v e r sea e n c o n tra d o o re c o n o c id o ” . C o n fo rm e a lo estab lecid o en el artícu lo 64 d el có d ig o , la re so lu c ió n q u e d ecla ra la m u e rte p re su n ta d eb e in sc rib irse en el reg istro de d efu n cio n es. P o r efecto de d ich a re so lu c ió n q u ed a d i­ suelto el m a trim o n io q u e p u d ie ra v in c u la r al d e c la ra d o m u e rto . P a ra fin es so b re to d o s u c e s o rio s , el a rtíc u lo 65 d ic e q u e en la re s o lu c ió n d e d e c la ra c ió n d e m u e rte p re s u n ta d e b e rá e l ju e z in d ic a r la f e c h a p ro b a b le y el lu g a r p o s ib le d e m u e rte d e l d e ­ cla ra d o . Si al ju e z n o le re s u lta ra n c o n v in c e n te s los fu n d a m e n to s e x p u e sto s en la so lic itu d d e d e c la ra c ió n d e m u e rte p re s u n ta p o ­ d rá - d e s d e lu eg o , si e n cu en tra raz o n es p a ra e l l o - d e c la ra r la au se n c ia (a rtíc u lo 6 6 ). Si n o e n c u e n tra v a le d e ro s los a rg u m e n ­ tos p ara d e c la ra r u n a u o tra situ ació n , p o d rá sim p le m e n te d e n e ­ g a r la so licitu d .

5. R econocim ien to de ex isten cia E l c ó d ig o se p o n e en el e v e n to d e q u e re a p a re z c a la p e rs o n a q u e h u b ie ra sid o d ec la rad a p re s u n ta m e n te m u e rta. E n tal caso, 23G

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la m ism a p e rs o n a , c u a lq u ie r in te re sa d o (a rtíc u lo V I d el T ítu lo P re lim in a r d e l C ó d ig o ) o el M in isterio P ú b lico p o d rá n g e stio n a r el re c o n o c im ie n to d e e x is te n c ia d e la m is m a , sig u ie n d o trá m ite c o rre s p o n d ie n te a los p ro c e so s n o co n te n c io so s, d e b ie n d o c ita r­ se a q u ie n e s p id ie ra n la d e clarac ió n d e m u e rte p res u n ta. E n c u a n to al m a trim o n io d el re a p a re c id o , c u y a d is o lu c ió n se p ro d u c e c o m o c o n se c u e n c ia d e la re s o lu c ió n q u e d e c la ra la m u e rte p re s u n ta (en a p lic ac ió n , co m o h e m o s v is to , d el artíc u lo 64), el artíc u lo 6 8 d e l có d ig o co n tie n e u n a n o rm a p o r d em á s in ju sta, c u a n d o se ñ a la q u e “E l re c o n o c im ie n to d e e x is te n c ia n o in v a lid a e l n u e v o m a tr im o n io q u e h u b ie s e c o n tra íd o el c ó n y u ­ g e” . C a b e p re g u n ta rs e p o r q u é el có d ig o le o b lig a a es te a p e r­ m an ec er irrem isib lem en te en el “nu ev o m atrim o n io ” , si a lo m ejo r h a d e sc u b ie rto q u e el a n te rio r le dio v e rd a d e ra fe lic id a d y si a lo m ejor, ad e m á s, tu v o h ijo s en él, q u e n o los tu v o en el sig u ien te. P ero e sta d is p o sic ió n , im p u e sta p o r la C o m isió n R ev iso ra, nos p arec e ta n in c o n v e n ie n te co m o la p ro p u e s ta p o r la C o m is ió n R e fo rm a d o ra q u e d ice “Tal d e c la ra c ió n p ro d u c irá la n u lid a d d el n u ev o m a trim o n io q u e h u b ie s e co n traíd o su c ó n y u g e ...” , p u es si la situ a c ió n es in v e rsa a la q u e im a g in a m o s lín e a s arrib a, m e ­ jo r d ic h o q u e el m a trim o n io fe liz y la e x is te n c ia d e h ijo s se h u ­ b ie ra p ro d u c id o en el n u ev o m atrim o n io , la m e d id a se ría ig u a l­ m en te in ju sta. F e rn á n d e z S ess are g o m e n c io n a u n a d is p o sic ió n ale m a n a d e 1938, p o r la cu al se le d a al c ó n y u g e q u e h u b ie ra c o n tra íd o el n u e v o m a trim o n io la o p c ió n d e im p u g n a r este m a ­ trim o n io o q u e d a rs e en él. E sta nos p a re c e u n a so lu c ió n ju s ta , q u e d e b ie ra re c o g e r el C ó d ig o p eru an o . L a p e rs o n a cu y o re c o n o c im ie n to d e e x is te n c ia se p ro d u zc a, tien e la fac u lta d , q u e le o to rg a el artíc u lo 69 d e l có d ig o , d e re i­ v in d ic a r su s b ie n es .

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6. C o m en ta rio s s o b r e la s s o lu c io n e s d e l c ó d ig o a la situación de a u sen cia S in d u d a, las so lu c io n e s q u e o frec e el C ó d ig o d e 1984 p a ra la situ a c ió n d e a u s e n c ia so n m e jo re s q u e la b u rd a y artific ia l re s p u e s ta d a d a p o r el C ó d ig o d e 1936, c o n siste n te e n c o n sid e ra r a los au se n tes sim p le m e n te c o m o in c ap ac e s. S in e m b a rg o , c re e ­ m o s q u e es p e rtin e n te fo r m u la r alg u n a s o b se rv ac io n e s so b re las m ism as, en p ro c u ra d e p e rfe c c io n a rla s . L as n o rm a s so b re a u s e n c ia d e n u e stro c ó d ig o re p ro d u c e n p rá c tic a m e n te las d e l C ó d ig o italia n o , sin re p a rar, em p e ro , q u e e n n u e stro có d ig o la n a tu ra le z a ju r íd ic a d e la p o se s ió n es d iv e r­ sa a la d el C ó d ig o ita lia n o y sin te n e r en c u e n ta d istin ta s, e s e n ­ c ia le s p r e s c r ip c io n e s d e la le g is la c ió n p e r u a n a e n m a te r ia su ces o ria. S a b id o es q u e el C ó d ig o ita lia n o se a filia co n el p e n s a m ie n ­ to sa v ig n ia n o d e p o se s ió n , q u e d is tin g u e e n tre p o se s ió n y d e te n ­ tació n . P o s e e d o r es a q u e l p ro v is to d e c o r p u s y d e á n im u s \ d e ­ te n ta d o r es a q u e l q u e tie n e so lo el c o r p u s y n o p u e d e se r p o s e e ­ d o r “m ie n tra s el títu lo n o lle g u e a c a m b ia rs e p o r c a u s a p r o v e ­ n ie n te d e u n te rc e ro o e n v ir tu d d e o p o s ic ió n su y a h e c h a c o n ­ tra el p o se e d o r. E s to v a le ta m b ié n e n c u a n to a lo s s u c e s o re s a títu lo u n iv e r s a l” (a rtíc u lo 1141 d e l C ó d ig o ita lia n o ). E l C ó d i­ g o p e ru a n o e n c a m b io , re d a c ta d o b a jo la in f lu e n c ia d e lo s C ó ­ d ig o s a le m á n y b ra s ile ñ o , to m a p a rtid o p o r la p o s ic ió n d e Ih erin g , en m a te ria d e p o s e s ió n , y n o h a c e d if e re n c ia e n tr e el d e ­ te n ta d o r y el p o s e e d o r p u e s n o re c o n o c e la e x is te n c ia d e l lla ­ m a d o d e te n ta d o r. D is tin g u e m á s b ie n e n tre el p o s e e d o r m e d ia ­ to y el in m e d ia to . L a fó rm u la d e so lu ció n re c o g id a p o r el C ó d ig o p eru an o , en tre los a rtíc u lo s 4 7 y 4 8 , h a c e a p a re c e r a u n c u ra d o r q u e te n d ría las

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ca ra c te rístic a s d el d e te n ta d o r d el C ó d ig o ita lia n o (in e x is te n te en n u e stro siste m a ju ríd ic o ), situ an d o en el lim b o a los d e p e n ­ d ien tes del d esap arecid o , co n v irtién d o lo s en d esp ro v isto s d e todo d e re ch o p o r do s añ os. R e c ié n a lo s dos año s les d a a los h e re d e ­ ro s fo rz o so s d el au se n te la p o sib ilid a d d e se r p o se e d o re s d e los b ie n es d e este, p e ro c o m e tie n d o el e rro r (to m a d o d e l a rtíc u lo 5 0 d el C ó d ig o italia n o ) d e in c lu ir a to d o s los “h e re d e ro s fo rz o s o s ” co m o p o se ed o re s p o r ig u al, sien d o así q u e en e sta c o n d ic ió n se en cu en tran , seg ú n lo p re c e p tu a d o p o r el a rtíc u lo 7 2 4 d e n u e stro có d ig o : “ los h ijo s y d e m ás d e sc e n d ie n te s, los p a d re s y los d e ­ m ás a sce n d ie n te s, y el c ó n y u g e ” y sien d o ad e m á s, q u e n o to d o s esto s c o n c u rre n a la h e re n c ia al m is m o tie m p o y e n ig u a l c o n d i­ c ió n p u e sto q u e c o n fo rm e a lo se ñ a la d o p o r el a rtíc u lo 8 1 6 “ S o n h e re d ero s d el p rim e r o rd en , los h ijo s y d e m á s d e sc e n d ie n te s; d el se g u n d o o rd en , los p a d re s y los d em á s a sc e n d ie n te s; d e l te r ­ ce r o rd e n , el c ó n y u g e ; d e l cu arto , q u in to y se x to ó rd e n e s, r e s ­ p e c tiv a m e n te , los p a rie n te s c o la terales d el se g u n d o , te rc e ro y cu arto g ra d o d e c o n sa n g u in id a d . E l có n y u g e ta m b ién es h e red ero en co n c u rre n cia co n los h e ­ red ero s d e los dos p rim e ro s ó rd en es in dicad o s en este a rtíc u lo ” . T am p o co se h a n to m a d o e n c u e n ta las d is p o sic io n e s d e los sig u ie n te s artíc u lo s: “ 817. L o s p arie n te s d e la lín e a re c ta d e s ­ ce n d ie n te e x c lu y e n a los d e la ascen d ien te. L o s p a rie n te s m ás p ró x im o s en g ra d o e x c lu y e n a los m ás re m o to s, sa lv o el d e re c h o d e re p re s e n ta c ió n ” ; “ 8 20. A fa lta d e h ijo s y o tro s d e sc e n d ie n te s h e re d a n los p a d re s p o r p a rte s ig u a le s. Si e x is tie ra n so lo u n o d e ello s, a es te le c o rre s p o n d e la h e re n c ia ” ; “ 8 21. Si n o h u b ie ra p a d re s, h e re d a n los ab u e lo s, en ig u a l fo rm a q u e la in d ic a d a e n el artícu lo 8 2 0 ” ; “ 8 22. E l c ó n y u g e q u e c o n c u rre c o n h ijo s o c o n o tro s d e sc e n d ie n te s d el c a u sa n te , h e re d a u n a p a rte ig u a l a la de u n h ijo ” ; “ 828. S i no h ay d e sc e n d ie n te s, ni as c e n d ie n te s, n i c ó n ­ y u g e co n d erec h o s a h ered ar, la h e re n c ia c o rre s p o n d e a los p a ­ rie n te s co la te ra le s h a s ta el c u a rto g ra d o d e c o n s a n g u in id a d in ­ 233

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c lu s iv e ...” ; “ 8 29. E n los ca so s d e c o n c u rre n c ia d e h e rm a n o s d e p a d re y m a d re c o n m e d io s h e rm an o s, a q u e llo s re c ib irá n d o b le p o rc ió n d e e s to s ” . N o q u e d a re a lm e n te cla ro q u ié n d e b e ría te n e r la p o se s ió n de los d os añ o s o m á s , p re v io s a la d e c la ra c ió n d e au se n c ia . S a b e ­ m o s q u e la p o s e s ió n es u n h e c h o y q u e la te n d rá q u ie n te n g a el b ie n co n s ig o , p e ro d e lo q u e se tra ta es q u e el c ó d ig o le g itim e a q u ien c o rre s p o n d e y eso n o e stá re s u e lto en el m ism o . T a m p o co se d ice cu á les d e b e n se r los d e re c h o s y d e b e re s d e los p o s e e d o ­ res en el tie m p o sig u ie n te a la d e clarac ió n . M u c h o s so n p u es los v acío s e in c o n g ru e n c ia s d e las n o rm as so b re a u s e n c ia e n n u e s ­ tro sistem a ju ríd ic o . C re em o s , p o r ello, q u e d e b e re e m p la z a rs e e sa p arte d e l C ó d ig o to m a n d o en c u e n ta lo sig u ie n te : 1. E l a rtíc u lo 3 1 4 d el có d ig o es ta b le c e q u e la a d m in is tra ­ ció n d e lo s b ie n e s d e la so c ie d a d c o n y u g a l c o rre s p o n d e a u n o d e lo s có n y u g es , cu an d o el o tro se e n c u e n tra en s i­ tu a c ió n d e au se n cia. E sto , q u e re s u lta e n c o n tra d ic c ió n c o n el a rtíc u lo 4 7 d e l có d ig o , q u e p e rm ite so lic ita r la d e sig n a c ió n d e u n cu rad o r, d e b e p re v a le c e r so b re e sta n o rm a y a s í d eb e e x p líc ita m e n te se ñ a la rlo el c ó d ig o p a ra lo s c a so s e n q u e el au se n te se a c asa d o . 2. E n los c a so s en q u e el au se n te n o se a c a sa d o , d e b e e sta ­ b le c e rs e u n p ro c e d im ie n to se m e ja n te al re fe rid o e n el p u n to an terio r, en el q u e, p o r g rad o s e x c lu y e n te s, a s u m i­ ría n la a d m in is tra c ió n d e los b ie n e s d e l a u se n te los d e ­ p e n d ie n te s d e e ste o sus h e re d e ro s. 3. C o n el fu n c io n a m ie n to d e los dos m e c a n ism o s a n te d i­ ch o s se h a ría in n e c e s a ria la v ig e n c ia d e to d o el sistem a e sta b le c id o p o r los a rtíc u lo s 4 9 a 6 0 d e l có d ig o , el q ue, p o r lo d e m á s, c o m o h em o s m o s tra d o , se e n c u e n tra en

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A U S E N C IA

c o n tra d ic c ió n c o n m u c h a s d is p o sic io n e s e se n c ia le s d el sistem a ju ríd ic o p e ru an o . D ich o s m e c a n ism o s se rían de a p lic a c ió n h a s ta la re a p a ri­ ció n d el au se n te o h a sta q u e se d en las ca u sa le s q u e p e rm ita n g e stio n a r su d e c la ra c ió n d e m u e rte p res u n ta .

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CAPÍTULO X MUERTE

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h W :-.,4

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CAPÍTULO X

Muerte 1. M uerte. Concepto y co n secu en cias jurídicas E l a rtíc u lo 61 d el c ó d ig o d e te rm in a q u e “L a m u e rte p o n e fin a la p e rs o n a ” . E sto sig n ific a q ue, en c o n se c u e n c ia , d e ja d e se r su jeto d e d e re c h o - m e jo r d ic h o titu la r d e situ a c io n e s ju ríd ic a s su b jetiv as, p rin cip alm en te d e d erech o s y o b lig a c io n e s - p a ra c o n ­ v e rtirse en o b je to d e d e re c h o , m e re c e d o r d e e se n c ia l re s p e to y re v eren cia. C u a n d o n o s re fe rim o s a la m u e rte , q u e “p o n e ñ n a la p e rs o n a ” , n o s esta m o s re firie n d o a la c o n c lu s ió n d e la e x is te n ­ c ia b io ló g ic a - “la c e sa c ió n d e fin itiv a o ir re v e rsib le d e la a c tiv i­ d a d c e re b ra l” , co m o lo in d ic a n el a rtíc u lo 108 d e la L e y G e n e ra l d e S a lu d (N ° 2 6 8 4 2 ) y el artíc u lo 5 d e la L e y N ° 2 3 4 1 5 , m o d ifi­ c a d a p o r la 2 4 7 0 3 - o a la m u e rte d e c la ra d a p re su n ta , c o n fo rm e a las p re s c rip c io n e s d e l C ó d ig o C ivil. D e sd e la m u e rte, c o m o d ec im o s, la p e rs o n a d e ja d e te n e r d e re ch o s y o b lig a c io n e s , se e x tin g u e el v ín c u lo c o n y u g a l q u e lo u n ía a su c ó n y u g e, si e stu v o ca sa d o , y su p a trim o n io in g re s a al p ro c e so d e su c e sió n co rre s p o n d ie n te .

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A p a rte d e los d o s co n c ep to s d e m u e rte, q u e re fe rim o s, no h a y a c tu a lm e n te o tro v álid o en m a te ria ju ríd ic a . A n tig u a m e n te ex is tía , a títu lo d e p en a, la lla m a d a m u e rte civ il, q u e c o n sistía en la su s p e n sió n d rá s tic a d e los d erec h o s d e la p e rs o n a , o rig in a n d o la d is o lu c ió n d el m a trim o n io y la a p e rtu ra d e su su ce sió n . E n F ra n c ia fu e su p rim id a, p o r ley d e 31 d e m a y o d e 1854, y p o r esa m ism a ép o ca , to d o s lo s p aís es q u e la te n ía n la fu e ro n ab o lie n d o p o r su c o n d ic ió n in h u m a n a y n efasta.

2. P rem oriencia y con m oriencia L a p r e m o r ie n c ia es la c o rrie n te q u e s o s tie n e q u e cu a n d o en u n m is m o h e c h o f a lle c e n d o s o m á s p e r s o n a s , v in c u la d a s s u c e s o ria m e n te , sin q u e se p u e d a e sta b le c e r c u á l m u rió an tes, d e b e p re s u m irse la m u e rte p re v ia d e u n o s re s p e c to a o tro u o tro s, so b re la b a se d e la e d a d o el se x o d e lo s fa lle c id o s. E n e sta lín ea, el C ó d ig o C iv il fran c é s e sta b le c e lo sig u ien te : “A rtíc u lo 7 20 . Si v aria s p e rs o n a s llam ad as re s p e c tiv a m e n te la u n a a la su c e sió n d e la o tra p e re c e n en el m is m o su ces o , sin q u e p u e d a re c o n o c e r­ se c u ál h a m u e rto p rim ero , la p re s u n c ió n d e su p e rv iv e n c ia se d e te rm in a p o r las c irc u n sta n c ia s d e h e c h o y, a fa lta d e ellas, p o r la fu e rz a d e la e d a d o del se x o ” . “A rtíc u lo 7 2 1 . S i los q u e h a n p e re c id o ju n to s te n ía n m e n o s d e q u in c e a ñ o s, se p re s u m e q u e h a so b re v iv id o el d e m ás edad . S i to d o s ello s te n ía n m ás d e se se n ta añ o s, se p re s u m e q u e h a s o b re v iv id o el d e m e n o s ed ad . Si u n o s ten ía n m e n o s d e q u in c e añ o s, y los o tro s m á s d e ses e n ta , se p re ­ su m e q u e h a n so b re v iv id o los p rim e ro s ” . “A rtíc u lo 7 2 2 . Si los q u e h a n p e re c id o ju n to s te n ía n q u in c e añ o s c u m p lid o s y m e n o s d e se se n ta se p re su m e siem p re q u e h a so b re v iv id o el v arón , cu an ­ d o h a y a ig u a ld a d d e ed ad , o si la d ife re n c ia q u e e x is te n o ex ced e d e u n año . S i fu e ra n d el m ism o sexo , d e b e se r a d m itid a la p re ­ su n c ió n d e su p e rv iv e n c ia , q u e o rig in a la a p e rtu ra d e la su cesió n en el o rd e n d e la n a tu ra le z a ; así, el m ás jo v e n se p re s u m e q u e ha s o b re v iv id o al d e m á s e d a d ” . 246

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M UERTE

L a c o n m o r ie n c ia , p o r el co n trario , asu m e q u e e n las c irc u n s­ tan cias an tes an o ta d a s d e b e p re su m irse q u e las p e rs o n a s re fe ri­ d as fa lle c ier o n en el m ism o in stan te , sin q u e en tre ella s se p ro ­ d u zc a su ce sió n . E l C ó d ig o alem án o p ta p o r es ta p o sic ió n d e te r­ m in an d o en su artíc u lo 20 lo sig u ien te: “ Si v arias p e rs o n as se h an e n c o n tra d o en u n p e lig ro co m ú n , se p re s u m e q u e h a n m u e r­ to s im u ltá n e a m e n te ” . E l C ó d ig o italia n o h a c e lo m ism o e sta b le ­ c ien d o en su artíc u lo 4: “ C o n m o r ie n c ia .- C u a n d o u n efe c to ju r í­ d ico d e p e n d e d e la su p e rv iv e n c ia d e u n a p e rs o n a a o tra, y no c o n sta c u ál d e ellas h a m u e rto p rim ero , se c o n sid e ra to d as m u e r­ tas en el m is m o m o m e n to ” . L as c o n se c u e n c ia s d e riv a d a s d e e s c o g e r u n a te o ría u o tra son su stan cia lm en te d iferentes. R u b io C o rrea p re se n ta el sig u ien ­ te ca so im a g in a rio , m u y ilu stra tiv o : “ S u p o n g a m o s u n v a ró n y u n a m u je r q u e n o e s tá n c a sa d o s (y q u e n o tie n e n d e re c h o a h ered arse e n tre sí). E s ta p a re ja tie n e u n h ijo . S u p o n g a m o s q u e la m a d re es u n a p e rs o n a a c a u d a la d a y h a c e u n v ia je co n el h ijo en av ió n . E l a v ió n se e stre lla y los d o s m u e re n . Si el h ijo m u rió lu eg o q u e la m a d re, la h e re d a y, al m o rir él, lo h e re d a su padre. E n o tra s p a la b ra s, el h ijo p o d ría se r el v e h íc u lo d e tra n sm isió n d e la riq u e z a d e su m a d re a su p ad re. S in em b arg o , c o m o el artícu lo 62 d ice q u e se les re p u ta m u e rto s al m ism o tiem p o sin tra n sm isió n d e d e re c h o s h e re d ita rio s , e n to n c e s el h ijo n o h ered a a su m a d re y el p a d re n o tie n e q u é h e re d a r d e su h ijo . L a h e re n ­ cia d e e s a m u je r irá a sus o tro s h e re d e ro s fo rz o s o s se g ú n el o r­ d en e sta b le c id o en el C ó d ig o y q u e ap a re c e en los a rtícu lo s 816 y 817 (a m e n o s q u e h a y a d ejad o te s ta m e n to en c u y o ca so h a b rá q ue a te n e rse a su s d is p o sic io n e s en lo q u e fu e re n le g a le s)”(103). S in d u d a , la te o ría d e la c o n m o rie n c ia o fre c e m a y o r c o n sis­ te n cia ló g ica ; a p a re c e m ás raz o n ab le . E l C ó d ig o C iv il p e ru a n o

( 1 0 3 ) R U B IO C O R R E A , M a r c ia l. O p . c it. P á g . 2 0 1 .

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ta m b ié n la a d o p ta e sta b le c ien d o en su a rtíc u lo 6 2 lo sig u ien te: “ S i n o se p u e d e p ro b a r c u á l d e las p e rs o n as m u rió p rim ero , se las re p u ta m u erta s al m is m o tie m p o y en tre ellas n o h ay tra n s m i­ sió n d e d e re c h o s h e re d ita rio s” .

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BIBLIOGRAFÍA

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ÍNDICE GENERAL

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B IB L IO G R A F IA

23. F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C a rlo s. “ C o n s id e r a c io n e s s is te m á ti c a s p r e lim in a r e s p a r a la r e v is ió n d e l L ib r o P r im e ­ ro d e l C ó d ig o C iv il P e r u a n o ”. S e p a ra ta d el “M e rcu rio P e ­

ru a n o ” , L im a, 1964. 24. F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C arlo s. “ D e r e c h o d e la s P e r ­ s o n a s ” . L ib re ría S tu d iu m , L im a, 1986. 25. F E R N Á N D E Z S E S S A R E G O , C arlo s. “N u e v a s te n d e n c ia s e n e l D e r e c h o d e la s P e r s o n a s ” . U n iv ersid ad de L im a, L im a, 1990. 26. F E R R A R A , F ran cesco . “ T eo ría d e la s P e r s o n a s J u r í d ic a s ”. T allere s T ip o g ráfic o s de la E d ito ria l R e u s S. A ., M ad rid , 1929. 27. G A R C IA L O P E Z , Jesú s. “L o s D e r e c h o s H u m a n o s e n S a n ­ to T o m á s d e A q u i n o ”. E d ic io n e s U n iv e rs id a d d e N a v a rra S .A ., P a m p lo n a, 1979. 28. G A R C ÍA M A Y N E Z , E d u ard o . “F il o s o fí a d e l D e r e c h o ”. E d ito ria l P o rrú a, M éx ico , 1997. 29. G Ó M E Z S E G A D A , Jo sé A n to n io . “E l s e c r e to in d u s tr ia l (k n o w h o w ) ”. E d ito ria l T ecnos, M a d rid . 30. G R O C IO , H u go . “E l d e r e c h o d e la g u e r r a y la p a z ”, 4 to ­ m o s. E d ito ria l R eu s, M ad rid , 1925. 31. G R O E T H U Y S E N , B ern a rd . “F il o s o fí a d e la R e v o lu c ió n F r a n c e s a ”. F o n d o de C u ltu ra E c o n ó m ic a , M éx ic o , 1993. 32. G U T IE R R E Z C A M A C H O , W alter y M E S ÍA R A M IR E Z , C arlo s. “D e r e c h o s H u m a n o s . I n s tr u m e n to s in te r n a c io n a ­ le s y t e o r í a ”. M in is te rio d e Ju s tic ia - W .G . E dito r, L im a, 1995. 33. L E G A Z L A C A M B R A , L uis. “F ilo s o fía d e l D e re c h o ”. B osch C a sa E d ito ria l S .A ., B arce lo n a , 1979. 34. L E Ó N B A R A N D IA R Á N , Jo sé. “C o m e n ta r io s a l C ó d ig o C iv il P e r u a n o ”, to m o IV, D e l T ítu lo P r e li m in a r y d e l D e r e ­

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

c h o d e la s P e r s o n a s . L ib re ría e Im p re n ta G il S .A ., L im a,

1952. 35. L E Y D E L A S X II T A B L A S . E d ito ria l T ecn o s S .A ., M a ­ d rid , 1993. 36. L O C K E , Jo h n . “ S e g u n d o T r a ta d o s o b r e e l G o b ie r n o C i­ v i l ”. A lia n z a E d ito ria l, M a d rid , 1994. 37. L L A M B ÍA S , Jo rg e Jo a q u ín . “ T r a ta d o d e D e r e c h o C i v i l ”, P arte G e n e ra l I. E d ito ria l P erro t, B u e n o s A ire s, 1991. 38. M E JA N , L u is M a n u el. “E l s e c r e to b a n c a r i o ”. B ib lio te c a F e la b a n , B o g o tá. 39. M E S S IN E O , F ra n c es co . “M a n u a l d e D e r e c h o C iv il y C o ­ m e r c i a l ”. E d ic io n e s J u ríd ic a s E u ro p a A m é ric a , B u e n o s A ire s, 1971. 4 0. M O L IT O R -S C H L O S S E R . “P e r fi le s d e la N u e v a H is to r ia d e l D e r e c h o P r iv a d o ”. B o sc h C a s a E d ito ria l S .A ., B a rc e lo ­ na, 1980. 4 1 . M O R IS O N , S a m u e l E lio t; S T E E L C O M M A G E R , H e n ry y L E U C H T E N B U R G , W illia m E . “B r e v e h is to r ia d e lo s E s ­ ta d o s U n id o s ”. F o n d o d e C u ltu ra E co n ó m ic a, M éx ico , 1997. 4 2 . M O S S E T IT U R R A S P E , Jo rg e. “E l v a lo r d e la v id a h u m a ­ n a ”. R u b in z a l C u lz o n i E d ito re s, B u e n o s A ire s, 1984. 4 3. M O S S E T IT U R R A S P E , Jo rg e. “V isió n ju r is p r u d e n c ia l d e l v a lo r d e la v id a h u m a n a ”, to m o I. R u b in z a l C u lz o n i E d ito ­ res, B u e n o s A ires , 1994. 4 4. M O S T E R IN , Je sú s . “H is to r ia d e la F ilo s o fía , 5. E l p e n s a ­ m ie n to c lá s ic o t a r d í o ”. A lia n z a E d ito ria l S .A ., M a d rid , 1985. 4 5 . O R D O R Q U I, G u stav o . “E s ta tu to d e lo s d e r e c h o s d e la p e r ­ s o n a lid a d : lo s d e r e c h o s d e l c o n c e b id o n o n a c id o ”. E n: “D e la p e r s o n a e n e l S is te m a J u r íd ic o L a ti n o a m e r ic a n o ” , U n i­ v e rs id a d E x te rn a d o d e C o lo m b ia , B o g o tá , 1995.

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B IB L IO G R A F IA

4 6 . PU Y, F ra n c is co . “ R e tr o s p e c tiv a d e lo s D e r e c h o s H u m a n o s ”. En: G U T IE R R E Z C A M A C H O , W alter y M E S ÍA R A M IR E Z , C arlo s. “ D e r e c h o s H u m a n o s . I n s tr u m e n to s in te r n a c io n a ­ le s y t e o r í a ”. M in is te rio d e Ju s tic ia - W .G . E dito r, L im a, 1995. 4 7 . P É R E Z L U Ñ O , F ran cisco . “D e r e c h o s H u m a n o s , E s ta d o d e D e r e c h o y C o n s ti tu c i ó n ”. E d ito ria l T ecn o s, M a d rid , 1984. 4 8. P O R T A L IS , Jean -E tienn e. “D is c u r s o P r e li m in a r ”. A beledo P erro t, B u e n o s A ires, 1959. 4 9. P R O Y E C T O D E C Ó D IG O C IV IL . Im p re n ta d e J. F ra n c is ­ co S o lís, L im a, 1890. 5 0 . P U IG B R U T A U , Jo sé . “In tr o d u c c ió n a l D e r e c h o C i v i l ”. B o s ch C a s a E d ito ria l S .A ., B arce lo n a , 1980. 51. R A M O S N Ú Ñ E Z , C arlo s. “H is to r ia d e l D e r e c h o C iv il P e ­ r u a n o ”, to m o s I y II. F o n d o E d ito ria l d e la P o n tific ia U n i­ v e rs id a d C a tó lic a d el P erú , L im a, 2 0 0 0 y 2 00 1. 52. R E C A S E N S S IC H E S , L u is. “T r a ta d o G e n e r a l d e F ilo s o ­ f í a d e l D e r e c h o ”, 7a ed ició n . E d ito ria l P o rrú a S .A ., M é x i­ co, 1981. 53. R E C A S E N S S IC H E S , L u is. “I n tr o d u c c ió n a l E s tu d io d e l D e r e c h o ”. 6 a ed ició n . E d ito ria l P o rrú a S .A ., M éx ic o , 1981. 5 4 . R E S C IG N O , P ietro . “T r a ta tto d i D ir itt o P r i v a t o ”. T ra d u c ­ c ió n d e M a ría T ere sa G u e v ara d e O m ac in i. U n io n e T ip o g rá fic a -E d itric e T o rin e se , T o rm o, 1984. 55. R IP E R T , G e o rg e s y B O U L A N G E R , Jean . “D e r e c h o C i v i l ”, to m o /. E d ic io n e s L a L ey, B u e n o s A ire s, 1965. 56. R O D R ÍG U E Z IT U R R I, R ó g er. “E l d e r e c h o a a m a r y e l d e r e c h o a m o r i r ”. F o n d o E d ito ria l d e la P o n tific ia U n iv e r­ sid a d C a tó lic a d el P erú , L im a, 1997. 57. R O M E R O C O L O M A , A u relia. “L o s b ie n e s y d e r e c h o s d e la p e r s o n a l i d a d ”. E d ito ria l T riv iu m , M a d rid , 1985.

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

58. SA V IG N Y , F e d e ric o C arlo s. “De la vocación de nuestro siglo para la legislación y la Ciencia del Derecho ”. E d ito ­ rial A ta la y a, B u e n o s A ires , 1946. 5 9. SA V IG N Y , F e d e ric o C arlo s. “Sistema de Derecho Romano actual ”. F. G ó n g o ra y E rú a E d ito res , M ad rid , 1879. 60. S P O T A , A lb e rto G . “Tratado de Derecho Civil”, tomo /, volumen 3, P a rte G en eral. E d ic io n e s D e p alm a , B u e n o s A i­ re s, 1968. 61. T O M Á S Y V A L IE N T E , F ra n c is c o . “Manual de Historia del Derecho Español ” E d ito ria l T ecnos S .A ., M ad rid , 1981. 6 2 . V A L E N C IA R E S T R E P O , H e rn á n . “Derecho Privado Ro­ mano”. B o g o tá, 1993. 63. V A R S I R O S P IG L IO S I, E n riq u e. “ Derecho y manipulación genética ”. F o n d o d e D e sa rro llo E d ito ria l d e la U n iv e rs id a d d e L im a, L im a, 1996. 64. V E N T U R A SILV A, S a b in o . “Derecho Romano”. E d ito ria l P o rrú a S .A ., M é x ic o , 1995. 65. V ID A L R A M ÍR E Z , F e m a n d o . “Introducción al Derecho Civil Peruano”. W .G . E d ito r, L im a, 1992. 6 6 . V IL A -C O R O B A R R A C H IN A , M a ría D o lo re s.

“Introduc­

ción a la Biojurídica ”. S e rv ic io d e p u b lic a c io n e s d e la F a ­ c u lta d d e D e re c h o d e la U n iv e rs id a d C o m p lu te n se , M a d rid , 1995. 67. V O L T E R R A , E d u a rd o . “Instituciones de Derecho Privado Romano”. E d ito ria l C iv ita s S .A ., M a d rid , 1991.

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ÍNDICE GENERAL P ró lo g o ...........................................................................

7

CAPÍTULO I Nociones introductorias D iversas acepciones de la expresión d e re c h o .................. D erecho Público y D erecho P riv a d o ............................... D erecho C iv il................................................................. Fuentes del D erecho C iv il.............................................. 4.1. L a l e y ...................................................................... 4.2. L a d o c trin a .............................................................. 4.3. L a ju risp ru d e n c ia .................................................... 4.4. L a c o stu m b re .......................................................... 4.5. Los principios generales del D erech o...................... El proceso de codificación en el m u n d o ......................... 5.1. El C ódigo Civil f r a n c é s ........................................... 5.2. El C ódigo Civil a le m á n ........................................... 5.3. El C ódigo Civil italia n o .......................................... R esum en del desarrollo histórico de la legislación civil p e­ ruana, b á sic a ...................................................................

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23 25 26 26 28 30 31 31 39 42 44 46 49 53

V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

6 .1. Las leyes castellanas y las ley es de In d ia s................ 6.3. El proyecto de Vidaurre............................................

53 57 59

6.4. V igencia en Perú de los C ódigos b o liv ia n o s............

60

6.5. El C ódigo de 1 8 5 2 .................................................... 6 .6 . El proyecto de 1 8 9 0 ..................................................

60

6.7. El C ódigo de 1 9 3 6 .................................................... 6 .8 . El Código de 1 9 8 4 ....................................................

64 65

6.2. Inicio de la R epú blica...............................................

63

CAPÍTULO II El Libro de Personas del Código de 1984

CAPÍTULO III Sujetos de derecho 1.

Concepto de sujeto de derecho. Los sujetos de derecho en el C ódigo C ivil peruano................................................... ...... 77 a)

El c o n c e b id o ............................................................. ...... 77

b)

La persona natural o in d iv id u a l.............. ................. ......78

c) d)

La persona ju r íd ica ................................................... ......78 Las organizaciones no inscritas de personas ............ ...... 78

e)

La sociedad c o n y u g a l............................................... ......78

858

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ÍN D IC E G E N E R A L

CAPÍTULO IV El concebido 1. 2.

El co n ceb id o ................................................................... Preservación de los derechos del concebido y de la m adre

87 94

CAPÍTULO V Derechos de la persona 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.

13. 14. 15. 16.

D e fin ic ió n ...................................................................... Su naturaleza ju ríd ic a ..................................................... Sus ca rac teres................................................................. Su denom inación............................................................ Su incorporación a los Códigos C iv ile s .......................... Su incorporación en el C ódigo Civil p e ru a n o ................. Su origen h is tó ric o ......................................................... D erecho a la v id a ............................................................ El derecho a la libertad................................................... D erecho a la in tim id ad ................................................... El derecho al h o n o r ........................................................ D erechos a la integridad psicosom ática, a disponer de par­ tes del cuerpo, a disponer del propio cadáver y a disponer de cadáver a je n o ............................................................. El derecho a la im a g e n ................................................... D erecho al secreto de los docum entos p riv a d o s ............. L a tutela de los derechos de la p e rs o n a ........................... Los derechos de autor o in v e n to r....................................

99

100 101 103 104 106

107 127 137 147 155

160 164 170

172 174

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

CAPÍTULO VI Nombre N aturaleza jurídica del n o m b re ................ Evolución del nom bre en la H is to ria ........ Reglas peruanas sobre el n o m b re............. Prueba del n o m b r e ................................... N orm as de protección del n o m b re ........... Cam bio de n o m b re ................................... A cción de oposición al cam bio de nom bre S e u d ó n im o ..............................................

177 178 181 183 184 186 190 191

CAPÍTULO VII Domicilio D om icilio g en eral......................................... D om icilio especial ....................................... D om icilio p lu ra l.......................................... . D om icilio c o n y u g a l...................................... D om icilio de los funcionarios p ú b lic o s........ Cam bio de d o m icilio ....................................

195 196 197 197 198 199

Personas que no tienen residencia h a b itu al.... Casos de incidencia im portante del dom icilio

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ÍN D IC E G E N E R A L

CAPÍTULO VIII Capacidad de derecho y capacidad de ejercicio C apacidad e incapacidad de d e r e c h o .............................. ....205 C apacidad e incapacidad de e je r c ic io ............................. .... 211 A) A bsolutam ente in c a p a c e s............... ....................... ....212 B) R elativam ente in c a p a c e s........................................ ....215 3. ¿C onsidera el código incapaces a todos los deficientes psí­ quicos? .......................................................................... .... 221 4. Causas de declaración de incapacidad de derecho y de ejer­ cicio ............................................................................... .... 222 5. R epresentación legal de los in c a p a c e s ............................ ... 223 6 . A delanto de capacidad de ejercicio por diversas razones 224 7. C onsecuencias distintas de los actos practicados por abso­ lutam ente incapaces y relativam ente incapaces de ejercicio 224 8 . ¿Es necesaria la declaración de interdicción para conside­ rar a alguien in cap az?..................................................... ... 224 9. D eclaración de in te rd ic c ió n ........................................... ... 225 1. 2.

CAPÍTULO IX Ausencia 1. 2. 3.

A usencia. C o n c e p to ....................................................... La solución prevista en los artículos 47 y 48 del código, bajo el epígrafe de d esap arició n ..................................... L a establecida por las disposiciones de los artículos 49 al 60 del código bajo el título de declaración de a u se n c ia ..

229 231 233

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V ÍC T O R G U E V A R A P E Z O / P E R S O N A S N A T U R A L E S

4.

5. 6.

L a prevista en los artículos 63 a 69 bajo los epígrafes de declaración de m uerte presunta y reconocim iento de exis­ tencia ............................................................................. R econocim iento de existencia......................................... C om entarios sobre las soluciones del código a la situación de a u se n c ia .....................................................................

235 236 238

CAPÍTULO X Muerte 1. 2.

M uerte. C oncepto y consecuencias ju r íd ic a s Prem oriencia y conm oriencia

B IB L IO G R A F ÍA ÍN D ICE G E N E R A L ........................................,

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... 245 ... 246 ... 251 ... 257

l i s t a o b r a e s el m a d u r o f r u t o d e la e x p e r i e n c i a d o c e n te d e V íc to r G u e v a r a P e /o e n e l á re a d e l D e r e c h o d e l a s P e r s o n a s , l i l l a t r a s u n t a d e F o rm a d i d á c t i c a , y c o n u n e s t i l o c l a r o y d i r e c t o , lo s c o n o c im ie n to s a c u m u la d o s d u r a n te la rg o s a ñ o s d e e n s e ñ a n z a a si c o m o c o n tie n e v a lio s o s ju ic io s c r í t i c o s s o b r e e l C ó d i g o C i v i l , lo s m i s m o s q u e e n r i q u e c e n e l l i b r o q u e t e n e m o s e n t r e m a n o s . lil v o l u m e n q u e p r o l o g a m o s , p o r lo d e m á s , e s u n a d e la s e s c a s a s o b r a s q u e s e h a n e s c r i t o s o b r e la m a t e r i a e n n u e s t r o p a i s , lo q u e a c r e c i e n t a s u v a l o r y u tilid a d . A d v e r t i m o s d e la l e c t u r a d e la o b r a d e G u e v a r a P e / o u n a i m p o r t a n t e y p o c o c o m ú n o b j e t h id a d c u a n d o s e h a c e r e f e r e n c i a al C ó d i g o C i v i l d e 19X 4.

Por

e llo ,

su s

ju ic io s

y

c o m e n ta rio s

a d q u ie r e n u n e s p e c ia l s ig n if ic a d o e n c u a n to a a p re c ia c ió n P rim e ro

so b re

d e d ic h o

el

c o n te n id o

c u erp o

del

/

su

L ib ro

le g a l, d e d ic a d o

al

!

D e r e c h o d e la s P e r s o n a s . E s , p o r e l l o , q u e mi o p in ió n

so b re

d ic h a

p a rte

del

C ó d ig o

C i\il

m e r e c e s e r p u e s t a d e r e l i e v e . lin e l u m b r a l d e M b c o m e n t a r i o s s o b r e e l t e m a q u e le o c u p a n o s d i c e , c o n c o n v i c c i ó n , q u e : “ Hl L i b r o d e l a s P e r s o n a s d e l C ó d i g o ( '¡ v i l p e r u a n o d e 19 8 4 e o n s t i t u v e u n im p o r ta n te h ilo d e a v a n z a d a en el d e s a r r o llo d e l D e r e c h o C iv il e n el m u n d o ” , lis ta a p r e c ia c ió n e s p o s i t i v a y p o n e d e m a n i f i e s t o q u e la c r e a c i ó n ju r íd i c a n o e s a je n a a lo s q u e h a b ita n n u e s tr o

k

p a ís , l i l l a , a d e m á s , e s t á r e s p a l d a d a p o r e l h e c h o c o m p r o b a b le q u e a lg u n o s p r o y e c to s d e n iic x o s

-

c ó d ig o s c iv ile s c u e n ta n

,

e n tre

sus

fu e n te s al

C ó d ig o C iv il p e ru a n o d e 1984. R e s u lta

s u m a m e n te

p ro lo g a r

la

o b ra

de

g ra to un

y

s a tis fa c to rio

p ro fe s o r d o ta d o

de

ta le n to , d e a g u d o s e n tid o c r ític o , e s tu d io s o , d e re c ta

tra y e c to ria

p e rs o n a l,

de

re c o n o c id o

p r e s tig io y s e r ie d a d p r o f e s io n a l. M e c o m p la c e , por

e llo ,

p re s e n ta r

un

tra b a jo

que

ha

de

c o n t r i b u i r , m u y e f i c a z m e n t e , a la e n s e ñ a n z a y d i f u s i ó n d e lo s d e r e c h o s d e la p e r s o n a , q u e s o n a q u e llo s

que

in s p ira n

y

so b re

lo s

que

se

s u s t e n t a n t o d o s lo s d e m á s d e r e c h o s c i v i l e s . E l lib ro

ha

de

se r, a d e m á s

y

po r su s

p ro p io s

m é r ito s , u n a o b lig a d a fu e n te d e c o n s u lta p a ra q u ie n e s h a n d e a b o r d a r u n tra b a jo c u y a m a te ria s e a e l D e r e c h o d e la s P e rs o n a s .

( 'a rlo s F e r n á n d e z S e s sa re g o (d e l P r ó lo g o d e la o b r a t