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• Galarza Sachelaridi

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FRIEDRICH A. H A Y E K

F R I E D R I C H A.

HAYEK

DERECHO, LEGISLACIÓN Y LIBERTAD Una nueva formulación de los principios liberales de la justicia y de la economía política

Unión Editorial

Título original: Law, Legislation and Liberty Vol. 1: Rules and Order Routledge & Kegan Paul, 1973 Vol. 2: The Mirage of Social fustice Routledge & Kegan Paul, 1976 Vol. 3: The Political Order of a Free People Routledge & Kegan Paul, 1979

© The Estate of RA. Hayek © 2006 UNIÓN EDITORIAL, S.A. c/ Martín Machio, 15 - 20002 Madrid Tel.: 913 500 228 - Fax: 911 812 210 Correo:

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www.unioneditorial.es ISBN: 84-7209-428-6 Depósito Legal: M. 20.667-2006 Compuesto por JPM GRAPHIC, S.L. Impreso por GRÁFICAS MURIEL, S.A. Encuadernado por ENCUADERNACIÓN RAMOS, S.A.

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N O T A DEL EDITOR

El presente v o l u m e n r e ú n e los tres en que esta obra se publicó o r i g i n a r i a m e n t e y que U n i ó n E d i t o r i a l ofreció al público de lengua española c o n los s i g u i e n tes títulos: V o l u m e n I : Normas y orden ( 1 . ed., 1978; 2. ed., 1985; 3. ed., 1994); a

a

a

V o l u m e n I I : El espejismo de la justicia social ( 1 . ed., 1979 ; 2. ed., 1988); V o l u a

a

m e n I I I : El orden político de una sociedad libre (1982), todos ellos, c o m o en el o r i g i n a l inglés, bajo el título general de Derecho, legislación y libertad. La publicación en tres v o l ú m e n e s diferentes fue p u r a m e n t e circunstancial, c o m o el A u t o r explica en los respectivos Prefacios. E n r e a l i d a d , se trata de u n a obra f u n d a m e n t a l m e n t e u n i t a r i a que ofrece «una n u e v a formulación de los p r i n c i p i o s liberales de la justicia y de la política e c o n ó m i c a » , r e p l a n t e a n d o , en u n a n u e v a situación, el g r a n tema y a t r a t a d o m a g i s t r a l m e n t e en su famosa obra The Constitution of Liberty ( p u b l i c a d a en español c o n el título Los fundamentos de la libertad, 7. e d . , 2006). a

En la Introducción al p r i m e r v o l u m e n , pero que en r e a l i d a d es u n a i n t r o ducción a toda la obra, escribe H a y e k que l o que le i n d u j o a escribir la presente obra fue «el c o n v e n c i m i e n t o de que el m a n t e n i m i e n t o de una sociedad de h o m b r e s libres d e p e n d e de tres consideraciones f u n d a m e n t a l e s que n u n c a f u e r o n adecuadamente explicadas y a las cuales r e s p o n d e n las tres p r i n c i p a les partes en que se d i v i d e esta obra. La p r i m e r a de estas consideraciones es que u n o r d e n e s p o n t á n e o que se autogenera y u n a o r g a n i z a c i ó n son cosas distintas, y que esa distinción está en conexión con las dos distintas f o r m a de n o r m a s o leyes que en cada u n o de esos órdenes prevalecen. La segunda es que l o que actualmente suele considerarse c o m o justicia 'social' o d i s t r i b u t i v a sólo tiene sentido d e n t r o de la segunda de estas clases de o r d e n , es decir la organización [...]. La tercera es que el m o d e l o p r e d o m i n a n t e de instituciones liberales democráticas, en el que el m i s m o cuerpo representativo p r o d u c e las n o r m a s de recto c o m p o r t a m i e n t o y las que r e g u l a n la acción d e l g o b i e r n o , conduce necesariamente a u n a transformación g r a d u a l d e l o r d e n espontáneo de u n a sociedad libre hacia u n sistema t o t a l i t a r i o al servicio de alguna coalición de intereses organizados». E n la presente edición, en efecto, los tres volúmenes o r i g i n a r i o s se p u b l i c a n c o m o otras tantas partes, c o n los m i s m o s títulos, excepto la Tercera Parte, que aquí recibe el n o m b r e de «El o r d e n político de u n pueblo libre» (no de una socieQ

D E R E C H O ,

L E G I S L A C I Ó N Y

L I B E R T A D

dad libre), q u e entendemos es m á s ajustado al título o r i g i n a l inglés, n o sólo en la letra sino también e n el espíritu. A esta idea de u n a m a y o r adherencia al o r i g i n a l inglés r e s p o n d e n los cambios efectuados e n la traducción de toda la obra. M a d r i d , a b r i l de 2006

PREFACIO

El presente v o l u m e n es el p r i m e r o de los tres en que m e ha parecido conveniente d i v i d i r la a m p l i a materia que sugiere el título general. De acuerdo c o n el p l a n esbozado en la Introducción, irá seguido de u n segundo v o l u m e n ded i c a d o al Espejismo de la justicia social y de u n tercero que tratará d e l Orden político de un pueblo libre. Puesto que los textos de u n o y o t r o se h a l l a n ya term i n a d o s , espero que n o tardarán en ver la l u z . M i e n t r a s tanto, el lector que desee saber a d o n d e p r e t e n d o llegar c o n m i s a r g u m e n t o s podrá encontrar los necesarios i n d i c i o s en los estudios q u e he v e n i d o p u b l i c a n d o d u r a n t e los m u c h o s años que esta obra lleva en gestación, parte de los cuales f u e r o n recogidos en Studies in Philosophy, Politics and Economics (Londres y Chicago, 1967) y, de manera más c o m p l e t a , en Freiburger Studien ( T u b i n g a , 1969). Sería i m p o s i b l e e n u m e r a r aquí y agradecer d e b i d a m e n t e a todos cuantos me h a n a y u d a d o de diversos m o d o s a lo largo de los diez años que este trabaj o m e ha o c u p a d o . Debo, s i n embargo, reconocer de manera expresa m i d e u da c o n el profesor E d w i n M c C l e l l a n , de la U n i v e r s i d a d de Chicago, que, c o m o en ocasiones anteriores, se ha esforzado en hacer el presente texto más legible de lo que en m i m a n o estaba conseguir. P r o f u n d a m e n t e agradecido a su colaboración, debo añadir, n o obstante, que, al haber e x p e r i m e n t a d o el m a n u s c r i to sobre el que él trabajara algunas alteraciones posteriores, n o p u e d e n serle a t r i b u i d o s los posibles defectos d e l texto f i n a l .

11

ÍNDICE

9

N O T A D E L EDITOR

PREFACIO

11

INTRODUCCIÓN

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PRIMERA PARTE

NORMAS Y ORDEN C A P Í T U L O I . Razón y evolución

25

C A P Í T U L O I I . Cosmos y taxis

57

C A P Í T U L O I I I . P r i n c i p i o s y conveniencia

79

C A P Í T U L O I V . C a m b i o s en el concepto de ley

97

C A P Í T U L O V . N o m o s : la ley de la l i b e r t a d

123

C A P Í T U L O V I . Thesis: la ley de la legislación

155

SEGUNDA PARTE

EL ESPEJISMO D E L A J U S T I C I A S O C I A L PREFACIO

I

C A P Í T U L O V I I . Bienestar general y fines particulares

187

C A P Í T U L O V I I I . La b ú s q u e d a de la justicia

219

C A P Í T U L O I X . Justicia social o d i s t r i b u t i v a

261

A P É N D I C E A L C A P Í T U L O I X . Justicia y derechos i n d i v i d u a l e s

303

C A P Í T U L O X. E l o r d e n de mercado o catalaxia

309

8

3

C A P Í T U L O X I . L a d i s c i p l i n a de las n o r m a s abstractas y las emociones de la sociedad t r i b a l

337

13

DERECHO,

LEGISLACIÓN Y

LIBERTAD

TERCERA PARTE

E L O R D E N P O L Í T I C O D E U N P U E B L O LIBRE PREFACIO

361

CAPÍTULO X I I . Opinión mayoritaria y democracia contemporánea

365

CAPÍTULO X I I I . La separación de los poderes democráticos

387

CAPÍTULO

X I V . Sector público y sector privado

409

CAPÍTULO

X V . Política del gobierno y mercado

433

CAPÍTULO X V I . E l extravío del ideal democrático: una recapitulación

465

CAPÍTULO

X V I I . U n modelo de constitución

473

CAPÍTULO

X V I I I . Contención del poder y desmitización de la política

495

EPÍLOGO. Las tres fuentes de los valores humanos

521

índice de nombres

553

14

INTRODUCCIÓN

E l problema parece tener una única solución: que las élites de la humanidad lleguen a tomar conciencia de las limitaciones de la mente humana, haciéndolo de manera tan sencilla a la par que profunda, tan humilde a la vez que sublime, que la civilización occidental se resigne a aceptar sus inevitables inconvenientes. G . PERRERO*

C u a n d o M o s t e s q u i e u y los padres de la C o n s t i t u c i ó n n o r t e a m e r i c a n a a r t i c u l a r o n la c o n c e p c i ó n de u n a c o n s t i t u c i ó n l i m i t a d o r a que se h a b í a d e s a r r o l l a 1

d o en I n g l a t e r r a , establecieron u n m o d e l o al que el c o n s t i t u c i o n a l i s m o l i b e r a l ha v e n i d o c o n f o r m á n d o s e desde entonces. A n i m á b a l e s , sobre t o d o , la idea de p r o p o r c i o n a r u n a adecuada s a l v a g u a r d i a i n s t i t u c i o n a l a la l i b e r t a d i n d i v i d u a l , s i r v i é n d o s e p a r a ello d e l a r t i f i c i o de la s e p a r a c i ó n de poderes. E n la f o r m a en que n o s o t r o s la conocemos, esta división de poderes entre los ó r g a n o s legisl a t i v o , j u d i c i a l y a d m i n i s t r a t i v o n o ha p e r m i t i d o c i e r t a m e n t e a l c a n z a r los objetivos deseados. T o d o s los g o b i e r n o s h a n l o g r a d o , p o r m e d i o s c o n s t i t u c i o nales, hacerse c o n los poderes que aquellos h o m b r e s precisamente p r e t e n d í a n negarles. Es e v i d e n t e q u e el p r i m e r i n t e n t o de g a r a n t i z a r la l i b e r t a d i n d i v i d u a l p o r m e d i o de c o n s t i t u c i o n e s ha fracasado. El c o n s t i t u c i o n a l i s m o s i g n i f i c a g o b i e r n o l i m i t a d o .

2

Pero la i n t e r p r e t a c i ó n

que se hace de las f ó r m u l a s t r a d i c i o n a l e s d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o ha h e c h o * Guglielmo Ferrero, The Principies of Power (Nueva York, 1942), p. 318. E l párrafo del que se ha tomado la cita comienza: «El orden es el agotador trabajo de Sísifo con el que la humanidad se encuentra constantemente en potencial estado de conflicto...» L a expresión consagrada, muy empleada durante los siglos xvm y xix, es «constitución limitada», pero también aparece en algunos casos con anterioridad la expresión «constitución limitadora». Véase K. C . Wheare, Modern Constitutions, edición revisada (Oxford, 1960), p. 202: «La idea original que está detrás [de la de constitución] es la de limitar al gobierno y exigir que quienes lo ejercen respeten determinadas leyes y normas»; véase también C . H . Mcllwain, Constitutionalism: Ancient and Modern, ed. revisada (Ithaca, N.Y., 1958), p. 21: «Todo gobierno constitucional es, por definición, gobierno limitado... E l constitucionalismo tiene una cualidad esencial: es una limitación legal del gobierno; es la antítesis de la decisión arbitraria; su opuesto es el gobierno despótico, el gobierno de la voluntad»; véase J. C . Friedrich, Constitutional Government and Democracy (Boston, 1941), en especial p. 131, donde se define la constitución como «el proceso a través del cual se limita efectivamente la acción del gobierno». 1

2

15

D E R E C H O , LEGISLACIÓN Y L I B E R T A D

posible reconciliarlas c o n u n a concepción de la democracia según la cual ésta es u n a f o r m a de g o b i e r n o en la que la v o l u n t a d de la mayoría sobre c u a l q u i e r objeto p a r t i c u l a r es i l i m i t a d a . N o es extraño, pues, que se haya s u g e r i d o con 3

t o d a seriedad q u e las constituciones son anticuadas s u p e r v i v e n c i a s que n o t i e n e n l u g a r en u n a concepción m o d e r n a d e l g o b i e r n o . Y, realmente, ¿para 4

qué sirve u n a constitución que p e r m i t e la existencia de u n g o b i e r n o o m n i p o tente? ¿Acaso el p a p e l de la m i s m a ha de q u e d a r r e d u c i d o a garantizar que la m á q u i n a d e l g o b i e r n o f u n c i o n e c o n s u a v i d a d y eficacia, sean cuales f u e r e n sus objetivos? En estas circunstancias parece i m p o r t a n t e preguntarse qué harían h o y los i n s p i r a d o r e s d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o l i b e r a l si, a n i m a d o s de propósitos análogos a los de antaño, se s i r v i e r a n de toda la experiencia que hemos v e n i d o a c u m u l a n d o . Es m u c h o lo que hemos p o d i d o aprender de la h i s t o r i a de los dos últimos siglos que aquellos h o m b r e s , pese a t o d a su sabiduría, n o podían conocer. Los fines que ellos p e r s e g u í a n s i g u e n p a r e c i é n d o m e p l e n a m e n t e válidos. Pero c o m o sus m e d i o s se h a n d e m o s t r a d o inadecuados, se precisa ingeniar nuevas soluciones institucionales. E n otra obra he i n t e n t a d o replantear, y espero que en cierta m e d i d a haya conseguido clarificar, la d o c t r i n a t r a d i c i o n a l d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o l i b e r a l .

5

Pero sólo u n a vez c o n c l u i d a esta obra p u d e v e r c o n t o d a c l a r i d a d p o r qué aquellos ideales f u e r o n incapaces de seguir c o n c i t a n d o el a p o y o de los idealistas en el que se basan todos los grandes m o v i m i e n t o s políticos, y c o m p r e n der cuáles son las creencias d o m i n a n t e s de nuestro t i e m p o que se h a n revelad o inconciliables c o n esos ideales. Creo ahora que las razones de este desarrollo h a n sido p r i n c i p a l m e n t e : la pérdida de la fe en u n a justicia i n d e p e n d i e n t e de los intereses personales; el consiguiente uso de la legislación para a u t o r i z a r la coacción, n o sólo para evitar acciones injustas sino para alcanzar resultados particulares en f a v o r de específicos g r u p o s de personas; y la fusión en las mismas asambleas legislativas de la tarea de a r t i c u l a r las n o r m a s de c o m p o r t a m i e n t o c o n las relativas al f u n c i o n a m i e n t o d e l g o b i e r n o . L o que me ha i n d u c i d o a escribir u n a n u e v a obra sobre el m i s m o tema general de la p r i m e r a ha sido el c o n v e n c i m i e n t o de que el m a n t e n i m i e n t o de u n a sociedad de hombres libres depende de tres consideraciones f u n d a m e n tales que n u n c a f u e r o n adecuadamente explicadas y a las cuales r e s p o n d e n

Véase Richard Wollheim, «A Paradox in the Theory of Democracy», en Peter Laslett y W. G . Runciman (eds.), Philosophy, Politics and Society, 2. serie (Oxford, 1962), p. 72: «La moderna concepción de la democracia identifica a ésta con una forma de gobierno en la que no se pone restricción alguna al cuerpo gobernante». Véase Georges Burdeau, «Une survivance: la notion de Constitution», enL'evolution du droit public. Études offertes á Achille Mestre (París, 1956). Véase F. A. Hayek, The Constitution of Liberty (Londres y Chicago 1960) [trad. esp.: Los fundamentos de la libertad, 7. ed. (Madrid: Unión Editorial, 2006)]. 3

a

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INTRODUCCIÓN

las tres principales partes en que se d i v i d e esta obra. La p r i m e r a de estas consideraciones es que u n o r d e n e s p o n t á n e o que se autogenera y u n a organización son cosas distintas, y que esa distinción está en conexión c o n las dos distintas f o r m a s de n o r m a s o leyes que en cada u n o de esos órdenes prevalecen. La segunda es que lo q u e actualmente suele considerarse c o m o justicia «social» o d i s t r i b u t i v a sólo tiene sentido d e n t r o de la segunda de estas clases de o r d e n , es decir la organización; pero que carece de sentido en, y es t o t a l m e n t e i n c o m p a t i b l e con, aquel o r d e n espontáneo que A d a m S m i t h llamó «la G r a n Sociedad» y Sir K a r l Popper «la Sociedad Abierta». La tercera es que el m o d e lo p r e d o m i n a n t e de instituciones liberales democráticas, en el que el m i s m o c u e r p o representativo p r o d u c e las n o r m a s de recto c o m p o r t a m i e n t o y las que r e g u l a n la acción d e l g o b i e r n o , conduce necesariamente a u n a transformación g r a d u a l d e l o r d e n e s p o n t á n e o de u n a sociedad l i b r e hacia u n sistema totalitar i o al servicio de a l g u n a coalición de intereses organizados. Este desarrollo, c o m o espero haber d e m o s t r a d o , n o es u n a consecuencia necesaria de la democracia, sino ú n i c a m e n t e efecto de aquella p a r t i c u l a r f o r m a de g o b i e r n o i l i m i t a d o c o n el que la democracia ha l l e g a d o a identificarse. Si n o m e equivoco, podría parecer que la p a r t i c u l a r f o r m a de g o b i e r n o representativo que h o y prevalece en el m u n d o occidental, y c u y a defensa m u c h o s c o n s i d e r a n i m p r e s c i n d i b l e p o r c o n s i d e r a r l a e r r ó n e a m e n t e la única f o r m a posible de democracia, tiene u n a tendencia inherente a desviarse de los ideales a los que aspiraba. Es difícil negar que, desde que se adoptó este t i p o de democracia, hemos v e n i d o apartándonos de aquel ideal de l i b e r t a d i n d i v i d u a l del que se consideraba la m á s segura s a l v a g u a r d i a , y que ahora nos v a m o s deslizando hacia u n sistema que nadie desea. Sin embargo, n o f a l t a n i n d i c i o s de que esa democracia i l i m i t a d a camina hacia el i n e v i t a b l e fracaso, n o t a n t o c o n estrépito c o m o c o n cierto g i m o t e o . Empieza a percibirse claramente que muchas de las expectativas que en ella se d e p o s i t a r o n sólo p u e d e n realizarse t o m a n d o los poderes de decisión de manos de las asambleas democráticas para confiarlos a las coaliciones establecidas de intereses organizados y a sus mercenarios expertos. Se nos dice que la misión de los cuerpos representativos ha q u e d a d o r e d u c i d a s i m p l e m e n te a «movilizar el c o n s e n s o » , esto es, n o a expresar sino a m a n i p u l a r la o p i 6

nión de aquellos a quienes representan. T a r d e o t e m p r a n o , la gente descubrirá que n o sólo se encuentra a merced de esos nuevos intereses creados, sino también que la m a q u i n a r i a política d e l para-gobierno, que se ha desarrollado como necesaria consecuencia d e l estado asistencial, conduce a u n callejón s i n salida, al i m p e d i r que la sociedad i n t r o d u z c a aquellos ajustes que en u n m u n -

Véase Samuel H . Beer, «The British Legislature and the Problem of Movilizing Consent», en Elke Frank (ed.), Lawmakers in a Changing World (Englewood Cliffs, NJ., 1966), reeditado en B. Crick (ed.), Essays on Reform (Oxford, 1967). 6

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D E R E C H O , LEGISLACIÓN Y L I B E R T A D

d o cambiante se precisan para mantener el n i v e l de v i d a existente, y n o d i g a mos para elevarlo. Habrá de t r a n s c u r r i r seguramente algún t i e m p o antes de que la gente a d m i t a que las instituciones que ha creado la h a n c o n d u c i d o a semejante atolladero. Pero probablemente es ya hora de empezar a pensar en u n a salida. Y la convicción de que ello exigirá a l g u n a drástica revisión de las o p i n i o n e s h o y generalmente aceptadas es lo que m e lleva a a v e n t u r a r m e en el terreno de u n a cierta innovación i n s t i t u c i o n a l . Si c u a n d o p u b l i q u é The Constitution of Liberty h u b i e r a sabido que algún día m e enfrentaría c o n la tarea que a b o r d o en la presente obra, habría reservado para ella aquel título. Entonces e m p l e é el término «constitución» en el a m p l i o sentido en que l o e m p l e a m o s para describir el estado de s a l u d de u n a persona. Sólo ahora me planteo la cuestión de cuáles son los dispositivos constitucionales, en sentido jurídico, que mejor p u e d e n c o n t r i b u i r a preservar la l i b e r t a d i n d i v i d u a l . Salvo e n u n a alusión en la que pocos lectores habrán r e p a r a d o ,

7

en aquel anterior trabajo m e limité a enunciar los p r i n c i p i o s que los d i f e r e n tes t i p o s de g o b i e r n o deben a d o p t a r si realmente p r e t e n d e n preservar la l i b e r t a d . E l creciente c o n v e n c i m i e n t o de que las instituciones h o y d o m i n a n t e s hacen que ello sea h o y i m p o s i b l e m e ha i n d u c i d o a concentrarme cada vez m á s en lo que al p r i n c i p i o sólo me pareció u n a idea atractiva pero i n v i a b l e , hasta que la utopía perdió su extrañeza y se me presentó c o m o la única s o l u ción al p r o b l e m a e n que los f u n d a d o r e s d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o l i b e r a l fracasaron. D e l m o d e l o c o n s t i t u c i o n a l n o m e o c u p a r é hasta la Tercera Parte. A h o r a bien, sugerir el total abandono de u n a tradición consolidada y totalmente p l a u sible exige someter a u n examen crítico n o sólo las o p i n i o n e s vigentes, sino también el v e r d a d e r o significado de algunos conceptos f u n d a m e n t a l e s a los que h o y s e g u i m o s r i n d i e n d o t á c i t a m e n t e n u e s t r o o b s e q u i o v e r b a l . P r o n t o c o m p r e n d í que para llevar a b u e n término la empresa e m p r e n d i d a sería necesario nada menos que r e p e t i r en el siglo XX lo que M o n t e s q u i e u realizara en el XVIII. N o d u d o de que el lector n o cuestionará m i buena fe si me adelanto a reconocer que, a lo largo d e l presente trabajo, m á s de u n a vez perdí la esperanza de a p r o x i m a r m e , siquiera r e m o t a m e n t e , a la meta propuesta. Y n o m e refiero aquí al hecho de que M o n t e s q u i e u gozara de u n genio l i t e r a r i o que n i n g ú n s i m p l e estudioso p u e d e p r e t e n d e r igualar. M e refiero más b i e n a la d i f i c u l t a d p u r a m e n t e intelectual d e r i v a d a de la circunstancia de que, m i e n tras que en la época de M o n t e s q u i e u el c a m p o que semejante empresa debería abarcar aún n o se había escindido en múltiples disciplinas especializadas, h o y resulta i m p o s i b l e para cualquier h o m b r e d o m i n a r siquiera las obras más i m p o r t a n t e s . A h o r a b i e n , a u n q u e la cuestión de cuál sea el o r d e n social más a p r o p i a d o se aborde h o y desde las diferentes perspectivas de la economía, la 7

Véase F. A. Hayek, op. cit., p. 207 y n. 12.

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INTRODUCCIÓN

j u r i s p r u d e n c i a , la ciencia política, la sociología y la ética, se trata en r e a l i d a d de u n p r o b l e m a que sólo p u e d e afrontarse c o n éxito c o m o u n t o d o . Ello s i g n i fica que q u i e n ahora e m p r e n d a este t i p o de investigación n o puede pretender d i s p o n e r de competencia profesional en todos los campos que deberá transitar n i hallarse f a m i l i a r i z a d o c o n t o d a la l i t e r a t u r a especializada d i s p o n i b l e sobre todas las cuestiones planteadas. E n n i n g u n a parte es t a n e v i d e n t e el n o c i v o efecto de la división en especialidades c o m o en las dos m á s antiguas de estas d i s c i p l i n a s : la economía y el derecho. Los pensadores d e l siglo XVIII de quienes hemos t o m a d o s los conceptos básicos d e l c o n s t i t u c i o n a l i s m o l i b e r a l , D a v i d H u m e y A d a m S m i t h , n o menos que M o n t e s q u i e u , p u d i e r o n todavía ocuparse de l o que algunos de ellos l l a m a r o n «la ciencia de la legislación», o t a m b i é n de los p r i n c i p i o s de la política en el sentido m á s a m p l i o d e l término. U n o de los temas p r i n c i p a l e s de este l i b r o será que las n o r m a s de conducta que el h o m b r e de leyes estudia están al servicio de u n o r d e n c u y a naturaleza el j u r i s t a i g n o r a en g r a n m e d i d a ; y que este o r d e n l o estudia p r i n c i p a l m e n t e el economista, que a su vez i g n o r a i g u a l m e n t e el carácter de las n o r m a s de c o n d u c t a en que descansa el o r d e n en cuestión. Pero el efecto m á s grave p r o d u c i d o p o r el f r a c c i o n a m i e n t o d e l saber en lo que u n día fue c a m p o c o m ú n de estudio es que ha s u r g i d o u n a tierra de nadie, u n a m a t e r i a vaga a veces d e n o m i n a d a «filosofía social». A l g u n a s de las principales disputas en estas disciplinas especiales versan en r e a l i d a d sobre cuestiones que n o pertenecen a n i n g u n a de ellas y en relación c o n las cuales, p o r t a l r a z ó n , n a d i e p r o c e d e a hacer u n análisis sistemático, y q u e p o r t a l m o t i v o se las considera c o m o «filosóficas», lo que c o n frecuencia sirve de excusa para adoptar tácitamente posturas que supuestamente n o precisan de una justificación racional y n i siquiera la a d m i t e n . Y, s i n e m b a r g o , estos p r o b l e mas cruciales, de los que d e p e n d e n n o sólo la interpretación de los hechos, sino t a m b i é n las posturas políticas, p u e d e n y deben ser resueltos sobre la base de los hechos y de la lógica. Son «filosóficos» únicamente en el sentido de que ciertas o p i n i o n e s , t a n p o p u l a r e s c o m o erróneas, se deben a la i n f l u e n c i a de u n a tradición filosófica que postula u n a falsa respuesta a cuestiones en realid a d susceptibles de u n t r a t a m i e n t o científico preciso. E n el p r i m e r capítulo de este l i b r o i n t e n t o demostrar que ciertas o p i n i o nes científicas y políticas a m p l i a m e n t e extendidas son f r u t o de u n a p a r t i c u l a r concepción de la formación de las instituciones sociales, que llamaré «racion a l i s m o constructivista» —concepción que p r e s u p o n e que todas las i n s t i t u ciones sociales son o deben ser p r o d u c t o de u n diseño o p l a n d e l i b e r a d o . Puede demostrarse que esta tradición intelectual es falsa en sus conclusiones tanto factuales c o m o n o r m a t i v a s , puesto que n i todas las instituciones son f r u t o de u n p l a n expreso, n i sería posible hacer que el o r d e n social en su conjunto dep e n d i e r a de u n d e t e r m i n a d o p l a n s i n r e s t r i n g i r al m i s m o t i e m p o en g r a n

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D E R E C H O , LEGISLACIÓN Y L I B E R T A D

m e d i d a la utilización d e l c o n o c i m i e n t o d i s p o n i b l e . Esta errónea opinión está ligada estrechamente a la n o menos equivocada concepción de la mente h u mana c o m o u n a e n t i d a d t o t a l m e n t e aislada d e l cosmos de la naturaleza y la sociedad, en l u g a r de c o m o p r o d u c t o d e l m i s m o proceso e v o l u t i v o al que se deben las instituciones sociales. H e llegado al c o n v e n c i m i e n t o de que n o sólo algunas de las diferencias científicas sino también de las m á s i m p o r t a n t e s diferencias políticas (o «ideológicas») de nuestro t i e m p o d e r i v a n , en d e f i n i t i v a , de ciertas diferencias f i l o sóficas básicas entre dos escuelas de pensamiento, u n a de las cuales p u e d e demostrarse que es errónea. A u n q u e ambas suelen calificarse de racionalistas, creo s i n e m b a r g o que conviene d i s t i n g u i r entre u n r a c i o n a l i s m o e v o l u t i v o (o «crítico», según la terminología empleada p o r K a r l Popper), p o r u n l a d o , y el erróneo r a c i o n a l i s m o constructivista (o «ingenuo», según Popper), p o r o t r o . Si se puede d e m o s t r a r que el r a c i o n a l i s m o c o n s t r u c t i v i s t a se basa en falsos supuestos de hecho, t o d o u n c o n j u n t o de escuelas científicas y concepciones políticas podrá también descartarse c o m o erróneas. A n i v e l teórico, es p a r t i c u l a r m e n t e el p o s i t i v i s m o jurídico, y la creencia c o n él relacionada en la necesidad de u n i l i m i t a d o p o d e r «soberano», el que i n c u r r e en este error. O t r o tanto cabe decir d e l u t i l i t a r i s m o , al menos en su variante particularista o act-utilitarianism

(«utilitarismo de los actos»); i g u a l -

mente, m u c h o m e t e m o que parte n o desdeñable de lo que entendemos p o r «sociología» sea f r u t o directo d e l c o n s t r u c t i v i s m o en la m e d i d a en que dicha ciencia se p r o p o n e «crear el f u t u r o de la h u m a n i d a d » o, c o m o dice u n autor, 8

pretende que «el socialismo es el resultado lógico e i n e v i t a b l e de la sociolog í a » . Todas las doctrinas totalitarias, de las que el socialismo n o es más que 9

la más noble e i n f l u y e n t e , adolecen de este v i c i o . Son falsas, n o e n razón de los valores que d e f i e n d e n , sino p o r la errónea concepción de las fuerzas que h i c i e r o n posible la G r a n Sociedad y la civilización. La demostración de que las diferencias entre socialistas y n o socialistas r a d i c a n , en última instancia, en aspectos p u r a m e n t e intelectuales capaces de solución científica y n o en diferentes juicios de v a l o r me parece que es u n a de las conclusiones m á s i m portantes de la línea de pensamiento llevada a cabo en este l i b r o . Creo también que al m i s m o e r r o r de hecho se debe el que d u r a n t e tanto t i e m p o haya p a r e c i d o i n s o l u b l e el m á s c r u c i a l p r o b l e m a de la organización política, es decir c ó m o l i m i t a r la «voluntad popular» s i n s u s t i t u i r l a p o r otra «voluntad» superior. T a n p r o n t o c o m o reconocemos que el o r d e n básico de la G r a n Sociedad n o puede apoyarse enteramente en el p l a n o diseño, y p o r

Torgny T. Segerstedt, «Wandel der Gesellschaf t», Bild der Wissenscltaft, vol. VI, mayo de 1969, p. 441. Enrico Ferri, Armales de l'Institut International de Sociologie, vol. 1,1895, p. 166: «Le socialisme est le point d'arrivée logique et inevitable de la sociologie.» 9

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INTRODUCCIÓN

tanto reconocemos que n o se puede aspirar a obtener particulares resultados previsibles, c o m p r e n d e m o s que la exigencia, c o m o legitimación de toda a u t o r i d a d , d e l s o m e t i m i e n t o a unos p r i n c i p i o s generales aceptados p o r la o p i nión general es capaz de establecer restricciones efectivas sobre la v o l u n t a d p a r t i c u l a r de toda a u t o r i d a d , i n c l u i d a la de la mayoría de t u r n o . E n t o r n o a estas cuestiones, de las que f u n d a m e n t a l m e n t e me ocuparé a l o largo de la presente obra, parece haberse avanzado b i e n poco desde H u m e y K a n t , p o r lo que, en m u c h o s aspectos, nuestro análisis arrancará d e l p u n t o en que ellos lo dejaron. N a d i e c o m o ellos ha estado t a n cerca de captar el carácter de los valores c o m o condiciones i n d e p e n d i e n t e s y orientadoras de t o d a construcción racional. L o que en último e x t r e m o c o n s t i t u y e m i g r a n p r e o c u pación, a u n q u e de ello sólo p u e d a tratar algún p e q u e ñ o aspecto, es la destrucción de los valores p o r el error científico que cada vez c o n m a y o r convencim i e n t o i d e n t i f i c o c o m o la g r a n tragedia de nuestro t i e m p o — tragedia, p o r q u e los valores que el error científico tiende a d e s t r u i r c o n s t i t u y e n los f u n d a m e n tos indispensables de t o d a nuestra civilización, i n c l u i d o s los esfuerzos científicos que l u c h a n contra ella. La tendencia d e l c o n s t r u c t i v i s m o a presentar estos valores que él n o p u e d e explicar c o m o f r u t o de decisiones h u m a n a s arbitrarias, o actos de la v o l u n t a d , o simples emociones, m á s b i e n que c o m o las condiciones necesarias de hechos que d a n p o r descontados quienes los sostienen, ha c o n t r i b u i d o e n g r a n m e d i d a a sacudir los cimientos de la c i v i l i z a ción y de la p r o p i a ciencia, que también descansa sobre u n sistema de valores que en m o d o a l g u n o a d m i t e n demostración científica.

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PRIMERA P A R T E NORMAS Y ORDEN

Los seres inteligentes pueden darse leyes, pero también se encuentran sometidos a otras en cuya formulación nunca intervinieron. MONTESQUIEU

Del espíritu de las leyes, 1,1,

CAPÍTULO I

RAZÓN Y EVOLUCIÓN

[...] hablar de por quién, y a través de qué relaciones, se descubrió la verdadera ley de la formación de los Estados libres, y cómo este descubrimiento, tan estrechamente relacionado con los que, bajo la denominación de desarrollo, evolución y continuidad, han proporcionado un método nuevo y más profundo a otras ciencias, ha resuelto el antiguo problema de la relación entre estabilidad y cambio, y mostrado cuánta autoridad ha ejercido la tradición sobre el progreso del pensamiento. LORD ACTON*

Construcción y evolución H a y dos f o r m a de considerar la estructura de las actividades h u m a n a s que c o n d u c e n a conclusiones m u y diferentes en relación tanto c o n la explicación de las mismas c o m o c o n las posibilidades de m o d i f i c a r l a s deliberadamente. U n o de esos planteamientos se basa en concepciones que se h a n revelado f a l sas, pero que resultan t a n lisonjeras a la v a n i d a d h u m a n a que h a n alcanzado g r a n i n f l u e n c i a y son m a n t e n i d a s constantemente incluso p o r gente que sabe que se trata de mera ficción, a u n q u e crean que ésta es inofensiva. E l o t r o p l a n teamiento, a u n q u e pocos se atreven a cuestionar sus contenidos básicos cuand o se f o r m u l a n de manera abstracta, conduce en algunos aspectos a c o n c l u siones t a n poco gratas que pocos son los que se atreven a seguirlo hasta el f i n a l . El p r i m e r o nos p r o p o r c i o n a la sensación de u n p o d e r i l i m i t a d o para realizar nuestros deseos, mientras que el segundo nos lleva a la convicción de que existen limitaciones e n lo que deliberadamente p o d e m o s efectuar, y al recon o c i m i e n t o de que algunas de nuestras actuales pretensiones son ilusorias. * Lord Acton, The History ofFreedom and other Essays (Londres, 1907), p. 58 [trad. esp. en Ensayos sobre la libertad y el poder (Madrid: Unión Editorial, 1999), p. 113]. L a mayor parte de los problemas que trataremos en este capítulo introductorio han sido examinados con mayor extensión en una serie de estudios preliminares muchos de los cuales figuran en F. A. Hayek, Studies in Philosophy, Politics and Economics (Londres y Chicago, 1967) (en adelante citados como SPPE). Véase, en especial, los capítulos 2 al 6 de esa obra, así como mi conferencia (1966) sobre Bernard Mandeville, en Proceedings ofthe British Academy, 52 (Londres, 1967), y The Confussion ofLanguage in Political Theory (Londres, 1968).

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D E R E C H O , LEGISLACIÓN Y L I B E R T A D

Consecuencia de dejarse seducir p o r el p r i m e r p l a n t e a m i e n t o ha s i d o siempre que el h o m b r e ha l i m i t a d o de hecho la esfera de l o que p u e d e realizar. Por ello ha sido siempre el reconocimiento de los límites de lo posible lo que ha p e r m i t i d o al h o m b r e hacer p l e n o uso de sus poderes.

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El p r i m e r p l a n t e a m i e n t o sostiene que las instituciones h u m a n a s sólo p u e d e n servir a los objetivos d e l h o m b r e si h a n sido deliberadamente diseñadas para estos fines, a m e n u d o también que el hecho de que u n a institución exista es prueba de que ha sido creada para u n f i n , y siempre que h a y que r e m o d e l a r la sociedad y sus instituciones todos nuestros actos tienen que ser guiados p o r fines conocidos. Para la mayoría de la gente estas proposiciones parecen casi evidentes y su aceptación c o n s t i t u y e la única a c t i t u d d i g n a de u n ser racional. Y, sin embargo, la subyacente idea de que toda institución p o s i t i v a es f r u t o de p r e v i a i n t e n c i o n a l i d a d , y de que sólo tal i n t e n c i o n a l i d a d la hace o puede hacerla adecuada a nuestros propósitos, es errónea en g r a n m e d i d a . Esta opinión radica o r i g i n a r i a m e n t e en u n a propensión p r o f u n d a m e n t e arraigada en el pensamiento p r i m i t i v o a i n t e r p r e t a r t o d a r e g u l a r i d a d observada en sentido antropomórfico y como resultado de la intención de u n a mente pensante. Pero justamente c u a n d o el h o m b r e estaba en vías de emanciparse de esta concepción ingenua, v i n o a reforzarla el a p o y o de u n i n f l u y e n t e enfoque filosófico c o n el que se asoció estrechamente la pretensión de liberar a la mente h u m a n a de t o d o falso p r e j u i c i o , y que se convirtió en la concepción d o m i n a n t e de la Era de la Razón. El o t r o p l a n t e a m i e n t o , que lenta y g r a d u a l m e n t e ha v e n i d o p r o g r e s a n d o desde la antigüedad, si b i e n d u r a n t e algún t i e m p o ha q u e d a d o casi t o t a l m e n te m a r g i n a d o p o r el m a y o r a t r a c t i v o d e l enfoque constructivista, sostiene que el m o d e l o de o r d e n social que tanto ha i n c r e m e n t a d o la eficacia de la acción h u m a n a n o se debía solamente a instituciones y prácticas inventadas o diseñadas para t a l objetivo, sino que en g r a n m e d i d a respondía a u n proceso i n i cialmente d e n o m i n a d o «crecimiento» y luego «evolución», u n proceso en el que ciertos c o m p o r t a m i e n t o s que al p r i n c i p i o f u e r o n adoptados p o r otras razones, o incluso de manera p u r a m e n t e accidental, se conservaron p o r q u e permitían al g r u p o en que habían s u r g i d o prevalecer sobre otros g r u p o s . Desde su p r i m e r desarrollo sistemático en el siglo XVIII, esta concepción debió en-

Hoy está de moda burlarse de toda afirmación que defina algo como imposible y aducir abundantes ejemplos en los que lo que incluso algunos científicos habían formulado como imposible posterormente se demostró no serlo. Sin embargo, es cierto que todo avance del saber científico consiste, en definitiva, en comprender la imposibilidad de ciertos acontecimientos. E l fisico-matemático Sir Edmund Whittaker habla a este respecto de «principio de impotencia» y Sir Karl Popper ha desarrollado sistemáticamente la idea de que todas las leyes científicas consisten esencialmente en prohibiciones, es decir, en enunciados que establecen que algo no puede ocurrir; véase especialmente Karl Popper, The Logic of Scientific Discovery (Londres, 1954). 1

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I. R A Z Ó N Y E V O L U C I Ó N

frentarse n o sólo al a n t r o p o m o r f i s m o d e l pensamiento p r i m i t i v o , sino t a m bién, y en m a y o r m e d i d a , a l r e f u e r z o que estas concepciones ingenuas recib i e r o n de la n u e v a filosofía racionalista. E n r e a l i d a d , fue el desafío planteado por esta filosofía lo que c o n d u j o a la formulación explícita de la concepción basada e n la e v o l u c i ó n .

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Los dogmas del racionalismo cartesiano El g r a n pensador que d i o la más c o m p l e t a expresión a las ideas básicas de lo que aquí d e n o m i n a r e m o s racionalismo constructivista fue Rene Descartes. Pero mientras que él se a b s t u v o de sacar las consecuencias de ese r a c i o n a l i s m o en materia social y m o r a l , éstas f u e r o n elaboradas p r i n c i p a l m e n t e p o r Thomas 3

Hobbes, u n c o n t e m p o r á n e o s u y o que, a u n q u e de s u p e r i o r e d a d , le s o b r e v i vió largamente. A u n q u e la preocupación f u n d a m e n t a l de Descartes era establecer criterios sobre la v e r d a d de las proposiciones, resultó inevitable que, más tarde, sus epígonos aplicasen esos m i s m o s criterios a l e n j u i c i a m i e n t o de lo r e l a t i v o a la corrección y justificación de las acciones. La «duda metódica» que le i n d u j o a n o aceptar c o m o v e r d a d lo que n o p u d i e r a derivarse lógicamente de explícitas premisas «claras y distintas», y p o r l o tanto p o r encima de t o d a d u d a , privó de v a l i d e z a todas aquellas n o r m a s de conducta que n o p u e d e n justificarse de este m o d o . El p r o p i o Descartes p u d o esquivar las consecuencias a d j u d i c a n d o tales n o r m a s de c o n d u c t a al designio de u n a d e i d a d omnisciente; pero a aquellos de sus seguidores a los que esto ya n o les parecía u n a explicación adecuada, la aceptación de algo que se basa s i m p l e m e n t e

Sobre el papel desempeñado al respecto por Bernard Mandeville, véase mi conferencia sobre él citada en nota al comienzo de este capítulo. Las implicaciones, al menos en la interpretación más común, del enfoque cartesiano en todos los problemas morales y políticos se hallan claramente expuestas en Alfred Espinas, Descartes et la morale, 2 vols. (París, 1925), especialmente al principio del volumen 2. Sobre el dominio del racionalismo cartesiano en toda la Ilustración francesa, véase G . de Rugiero, History ofEuropean Liberalism (Londres, 1927), pp. 21 ss: «A la escuela cartesiana pertenecen la mayor parte de los representantes de la cultura superior y media del siglo XVIII: los científicos, [...] los reformadores sociales, que hacen un largo proceso a la historia, considerada como una curiosa colección de usos y abusos irracionales y quieren reconstruir con piezas y muelles de forja racional todo el orden social; cartesianos son los juristas, para los cuales el derecho es y debe ser un sistema deducible de unos pocos principios universales y evidentes.» Véase también H . J. Laski, Studies in Law and Politics (Londres y New Haven, 1922), p. 20: «¿Qué significa racionalismo? [con referencia a Voltaire, Montesquieu, etc.] Se trata, esencialmente, de un intento de aplicar los principios cartesianos a los asuntos humanos. Se parte de la evidencia ineludible que el sentido común nos ofrece y de ella se deducen lógicamente las conclusiones implícitas. Este buen sentido —creían todos los filósofos— dará en todas partes los mismos resultados: lo que vale para el sabio de Ferney vale también en Pekín o en las selvas americanas.» 2

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D E R E C H O , LEGISLACIÓN Y L I B E R T A D

en la tradición y n o puede justificarse plenamente sobre bases racionales les resultaba ser u n a superstición i r r a c i o n a l . E l rechazo c o m o «mera opinión» de t o d o aquello c u y a v e r d a d n o p u e d e demostrarse según sus criterios se c o n virtió en la característica d o m i n a n t e d e l m o v i m i e n t o que él p u s o e n marcha. D a d o q u e para Descartes la razón se define c o m o deducción lógica d e r i vada de premisas explícitas, la acción racional viene también a significar sólo las acciones en cuanto d e t e r m i n a d a s t o t a l m e n t e p o r u n a v e r d a d conocida y demostrable. Consecuencia casi ine vi ta bl e de ello es que sólo lo q u e es v e r d a dero en este sentido puede c o n d u c i r a una acción exitosa, y que p o r consiguiente t o d o aquello a lo que el h o m b r e debe sus logros es f r u t o de su manera de razonar así e n t e n d i d a . Las instituciones y prácticas que n o h a n sido diseñadas de esta m a n e r a sólo accidentalmente p u e d e n resultar beneficiosas. T a l fue la a c t i t u d característica d e l c o n s t r u c t i v i s m o cartesiano c o n su desprecio p o r la tradición, la costumbre y la historia en general. Sólo la p r o p i a razón puede p e r m i t i r al h o m b r e acometer la edificación de u n a sociedad de n u e v a p l a n t a .

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Sin e m b a r g o , este enfoque «racionalista» significa de hecho u n regreso a los p r i m i t i v o s , antropomórficos m o d o s de pensar. Reproduce u n a r e n o v a d a propensión a a t r i b u i r el o r i g e n de todas las i n s t i t u c i o n e s c u l t u r a l e s a la i n vención o diseño. La m o r a l , la religión y el derecho, el lenguaje y la escritura, el d i n e r o y el mercado se c o n c i b i e r o n c o m o si h u b i e r a n sido c o n s t r u i d o s deliberadamente p o r a l g u i e n , o p o r l o menos c o m o si parte de su perfección se debiera a semejante diseño. Esta explicación intencionalista o p r a g m á t i c a de 5

la historia t u v o su m á x i m a expresión en la concepción de la formación de la sociedad m e d i a n t e u n contrato social, p r i m e r o en Hobbes y luego en Rousseau, que en varios aspectos es u n discípulo di r e c to de Descartes. Y a u n q u e su teo6

E l propio Descartes adoptaba esta actitud cuando escribía en su Discurso del método (comienzo de la segunda parte) que «la grandeza de Esparta se debía no a la preeminencia de cada una de sus leyes en particular, [...] sino a la circunstancia de que, emanadas de un solo individuo, todas ellas tendían a un único fin». Para una típica aplicación de esta idea por un gobernante del siglo xvni, véase la afirmación de Federico II de Prusia citada en G . Küntzel, Die politischen Testamente der Hohenzollern (Leipzig, 1920), vol. 2, p. 64, donde sostiene que, al igual que Newton no hubiera podido elaborar su sistema de gravitación universal si hubiera tenido que colaborar con Leibniz y Descartes, tampoco podría un sistema político nacer y mantenerse si no fuese fruto de una mente única. 4

«Pragmático» es el término inicialmente utilizado a este respecto por Cari Menger, Untersuchungen über die Methode der Socialwissenschaften (Leipzig, 1882), traducido al inglés con el título Problems ofEconomics and Sociology por F.J. Nock, con una introducción de Louis Schneider (Urbana, 111., 1963), obra que sigue conteniendo el mejor tratamiento de estos problemas. Sobre la decisiva influencia de Descartes en Rousseau, véase H . Michel, L'idée de l'état (París, 1896), p. 66 (con referencias a autores anteriores); A. Schatz, L'individualisme économique et social (París, 1907), pp. 40 ss; R. Derathé, Le rationalisme de Jean-Jacques Rousseau (París, 1948); también la atinada observación de R. A. Palmer, The Age ofDemocratic Revolution (Princeton, 1959 y 1964), vol. 1, p. 114, de que para Rousseau «nunca hubo otra ley que la deseada por 5

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ría n o siempre significaba u n a exposición histórica de l o que realmente aconteció, s i e m p r e pretendió p r o p o r c i o n a r u n c r i t e r i o para d e c i d i r si las i n s t i t u ciones existentes debían o n o ser aprobadas c o m o racionales. A esta concepción filosófica se puede a t r i b u i r la preferencia h o y d o m i n a n t e p o r t o d o cuanto se hace de manera «consciente» o «deliberada», y de ella reciben los términos «irracional» o «no racional» el sentido p e y o r a t i v o que tienen. La a n t i g u a presunción en f a v o r de las instituciones y usos tradicionales o c o m ú n m e n t e aceptados se convirtió así en u n a presunción en su contra, qued a n d o r e d u c i d a la «opinión» a «mera opinión», es decir algo que n o p u e d e demostrarse o decidirse p o r la razón y , p o r consiguiente, n o aceptado c o m o f u n d a m e n t o válido de decisión. El supuesto básico sobre el que descansa la idea de que l o que ha p e r m i t i d o al h o m b r e d o m i n a r el m e d i o que le rodea ha sido sobre t o d o su capacidad de d e d u c c i ó n lógica a p a r t i r de premisas explícitas es r a d i c a l m e n t e falso, y cualquier i n t e n t o de c o n f i n a r sus acciones a lo que de este m o d o puede j u s t i ficarse le privaría de m u c h o s de los m e d i o s m á s eficaces que nos g a r a n t i z a n la consecución de nuestros objetivos. N o es cierto que nuestros actos deban su e f e c t i v i d a d exclusiva o p r i n c i p a l m e n t e a l c o n o c i m i e n t o que p o d e m o s f o r m u l a r en palabras y q u e p o r lo tanto c o n s t i t u y e las premisas explícitas de u n s i l o g i s m o . M u c h a s de las instituciones sociales i m p r e s c i n d i b l e s para alcanzar nuestros objetivos conscientes son de hecho f r u t o de ciertas costumbres, hábitos o prácticas que n i h a n sido i n v e n t a d a s n i se h a n practicado c o n semejante propósito. V i v i m o s en u n a sociedad en la que p o d e m o s orientar c o n éxito nuestro c o m p o r t a m i e n t o , y en la que nuestras acciones t i e n e n la o p o r t u n i d a d de alcanzar sus objetivos, n o sólo p o r q u e nuestros semejantes r e s p o n d e n a conocidas aspiraciones y conexiones entre m e d i o s y fines, sino i g u a l m e n t e p o r q u e también ellos se ajustan a n o r m a s c u y o propósito u o r i g e n a m e n u d o n o conocemos y c u y a m i s m a existencia c o n frecuencia i g n o r a m o s . El h o m b r e es tanto u n a n i m a l capaz de someterse a n o r m a s c o m o de perseguir f i n e s . Y tiene éxito n o p o r q u e conozca p o r q u é p u e d e observar las 7

n o r m a s que observa, o p o r q u e sea capaz de f o r m u l a r todas estas n o r m a s en palabras, sino p o r q u e su pensamiento y su acción están gobernados p o r n o r -

los hombres en cada momento: fue ésta su mayor herejía desde muchos puntos de vista, incluido el cristiano: fue también su principal afirmación en teoría política». Véase R. S. Peters, The Concept ofMotivation (Londres, 1959), p. 5: « El hombre es un animal capaz de someterse a normas. Sus actos no sólo persiguen algún fin, sino que se ajustan también a reglas y convenciones sociales, y a diferencia de una máquina calculadora, actúa sobre la base de su conocimiento tanto de las normas como de los objetivos. Atribuimos, por ejemplo, a las personas rasgos de carácter tales como honradez, puntualidad, delicadeza y humildad. Tales términos no expresan, a diferencia de otros como ambición, hambre o arribismo social, el tipo de objetivos que un individuo trata de alcanzar, sino que indican el tipo de reglas que el hombre impone a su conducta, sean cuales fueren sus objetivos.» 7

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mas que, m e d i a n t e u n proceso de selección, h a n e v o l u c i o n a d o en la sociedad en que v i v e , y que de este m o d o son f r u t o de la experiencia de generaciones.

Las permanentes limitaciones de nuestro conocimiento de los hechos El enfoque constructivista conduce a conclusiones falsas d e b i d o a que las acciones h u m a n a s t r i u n f a n en g r a n m e d i d a , n o sólo en los estadios p r i m i t i v o s sino acaso más aún en los m á s adelantados de la civilización, p o r q u e se adapt a n a los hechos particulares que los sujetos conocen y a m u c h o s otros hechos que n o conocen n i p u e d e n conocer. Y esta a d a p t a c i ó n a las circunstancias generales que les r o d e a n se p r o d u c e p o r la observancia de n o r m a s que ellos n o h a n diseñado y a m e n u d o n i siquiera conocen explícitamente, a u n q u e n o por ello dejen de observarlas en su c o m p o r t a m i e n t o . A h o r a bien, d i c h o de o t r o m o d o , nuestra adaptación al e n t o r n o n o consiste sólo, n i acaso f u n d a m e n t a l mente, en el c o n o c i m i e n t o de las relaciones causa-efecto, sino también en la subordinación de nuestro c o m p o r t a m i e n t o a n o r m a s adecuadas a la clase de m u n d o en que v i v i m o s , es decir, a circunstancias de las que n o somos conscientes y que, s i n embargo, d e t e r m i n a n las pautas de nuestras acciones exitosas. U n a acción plenamente r a c i o n a l en el sentido cartesiano d e l término exige el e x h a u s t i v o c o n o c i m i e n t o de todos los hechos relevantes. U n proyectista o ingeniero, para p o d e r o r g a n i z a r los objetos materiales y conseguir el r e s u l tado que pretende, necesita conocer todos los datos y disponer de t o d o el poder necesario para controlarlos o m a n i p u l a r l o s . Pero el éxito de la acción en sociedad depende de u n c ú m u l o de hechos particulares m u y s u p e r i o r a los que cualquiera p u e d e conocer. En consecuencia, toda nuestra civilización se basa, y debe basarse, en nuestra creencia m u c h o m á s que en lo que p o d e m o s conocer c o m o v e r d a d e r o en sentido cartesiano. H e de r o g a r al lector, en consecuencia, que, a l o largo de la lectura de estas páginas, tenga en t o d o m o m e n t o presente la necesaria e i r r e m e d i a b l e i g n o rancia a la que estamos sometidos en relación c o n la m a y o r parte de los hechos particulares que d e t e r m i n a n el c o m p o r t a m i e n t o de cuantos integramos la sociedad. A p r i m e r a vista, esta afirmación p u e d e resultar t a n o b v i a e i n contestable que parezca escasamente merecedora de mención y menos aún de demostración. Se trata, sin embargo, de algo que se o l v i d a fácilmente si n o se hace a ello constante referencia. Esto sucede sobre t o d o p o r q u e se trata de u n hecho bastante desagradable que hace que tanto nuestros intentos de explicación c o m o los de i n f l u i r i n t e l i g e n t e m e n t e en el proceso de la sociedad sean m u c h o más difíciles, y que pone rigurosos límites a lo que p o d e m o s decir o hacer sobre ellos. Existe, pues, u n a g r a n tentación, c o m o p r i m e r a a p r o x i m a ción, a comenzar s u p o n i e n d o que ya conocemos t o d o lo que se precisa para

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una completa explicación o c o n t r o l . Esta suposición se considera a m e n u d o como algo apenas sin i m p o r t a n c i a que p o s t e r i o r m e n t e p u e d e remediarse sin g r a n esfuerzo en las conclusiones. Sin embargo, esta necesaria ignorancia de la m a y o r parte de los detalles que i n t e g r a n el o r d e n de u n a G r a n Sociedad es la fuente d e l p r o b l e m a central de t o d o o r d e n social, y la falsa suposición p o r la que p r o v i s i o n a l m e n t e q u e d a o r i l l a d o casi nunca se abandona de manera explícita, sino que s i m p l e m e n t e se o l v i d a . Y así el a r g u m e n t o sigue su curso como si esa ignorancia n o i m p o r t a r a . L o cierto es que nuestra i r r e m e d i a b l e ignorancia de la m a y o r parte de las circunstancias que d e t e r m i n a n los procesos sociales c o n s t i t u y e precisamente la causa p o r la que la m a y o r í a de las i n s t i t u c i o n e s h a n a d o p t a d o su f o r m a actual. H a b l a r de u n a sociedad acerca de la cual u n observador o a l g u n o de sus m i e m b r o s conocen todos los hechos particulares es hablar de algo c o m pletamente d i s t i n t o de l o que j a m á s haya existido — u n a sociedad en la que la m a y o r p a r t e de lo q u e h a l l a m o s en n u e s t r a sociedad n o existiría n i podría existir y que, en caso de darse, poseería p r o p i e d a d e s que n i siquiera p o d e m o s imaginar. En u n l i b r o a n t e r i o r y a me o c u p é c o n cierto d e t e n i m i e n t o de la i m p o r t a n 8

cia de nuestra i n e l u d i b l e ignorancia de los hechos concretos; aquí volveré a insistir sobre el tema, c e n t r a n d o en él t o d a la exposición. Pero existen m u c h o s p u n t o s que requieren u n a n u e v a formulación o elaboración. E n p r i m e r l u g a r , esa i n v e n c i b l e i g n o r a n c i a a que m e r e f i e r o es la ignorancia de hechos p a r t i c u lares que son o llegarán a ser conocidos p o r a l g u i e n y que p o r tanto afectan a la estructura g l o b a l de la sociedad. Esta estructura de las actividades h u m a nas se adapta constantemente, así c o m o las funciones a través de las cuales lo hace, a m i l l o n e s de hechos que en su t o t a l i d a d n o son conocidos p o r nadie. El significado de este proceso es p a r t i c u l a r m e n t e e v i d e n t e e n el c a m p o económico, d o n d e i n i c i a l m e n t e se destacó. C o m o a l g u i e n ha d i c h o , «la v i d a económica de u n a sociedad no-socialista se c o m p o n e de u n sinfín de relaciones y flujos entre empresas y e c o n o m í a s d o m é s t i c a s . P o d e m o s establecer ciertos teoremas sobre ellos, pero nunca p o d r e m o s observarlos en su t o t a l i d a d . » La 9

consideración d e l s i g n i f i c a d o de nuestra ignorancia i n s t i t u c i o n a l en la esfera e c o n ó m i c a , y de los m é t o d o s p o r los q u e h e m o s a p r e n d i d o a s u p e r a r este obstáculo, f u e r o n de hecho el p u n t o de p a r t i d a

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de las ideas que en el presen-

te l i b r o se a p l i c a n sistemáticamente a u n c a m p o m u c h o m á s a m p l i o . U n a de nuestras tesis principales será que la m a y o r parte de las n o r m a s de conducta

Véase F. A. Hayek, Los fundamentos de la libertad, cit., en especial el capítulo 2. J. A. Schumpeter, History ofEconomic Analysis (Nueva York, 1954), p. 241. Véase mis conferencias sobre «Economics andKnowledge» (1936) y «The Use of Knowtedge in Society» (1945), ambas reproducidas en F. A. Hayek, Individualism and Economic Order (Londres y Chicago 1948).

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que r e g u l a n nuestros actos, así c o m o de las i n s t i t u c i o n e s nacidas de d i c h a regulación, son adaptaciones a la i m p o s i b i l i d a d de que a l g u i e n t o m e conciencia de todos los hechos particulares que i n t e g r a n el o r d e n social. Veremos, en particular, que la justicia sólo es posible sobre la base de esta necesaria l i m i tación de n u e s t r o c o n o c i m i e n t o tactual, y que esta visión de la naturaleza de la justicia es p o r tanto t o t a l m e n t e ajena a todos aquellos constructivistas que suelen a r g u m e n t a r b a s á n d o s e en el supuesto de la omnisciencia. O t r a consecuencia de este hecho básico sobre la que conviene insistir aquí es que sólo en los pequeños g r u p o s de la sociedad p r i m i t i v a p u e d e la colaboración entre sus m i e m b r o s basarse a m p l i a m e n t e en el hecho de que en c u a l q u i e r m o m e n t o ellos conocen m á s o menos las m i s m a s circunstancias p a r t i culares. A l g u n o s h o m b r e s sabios podrán estar en mejores condiciones para interpretar las circunstancias i n m e d i a t a m e n t e percibidas o para recordar cosas de lugares remotos desconocidas a los d e m á s . Pero los acontecimientos concretos que los i n d i v i d u o s encuentran en su d i a r i o quehacer serán f u n d a m e n t a l m e n t e los m i s m o s para todos, y p o d r á n actuar conjuntamente p o r q u e los hechos que conocen y los objetivos a que a s p i r a n son más o menos idénticos. La situación es t o t a l m e n t e diferente en la «Gran S o c i e d a d »

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o «Sociedad

Abierta», e n la que m i l l o n e s de h o m b r e s interactúan y en la que se ha desar r o l l a d o la civilización tal c o m o la conocemos. La economía ha i n s i s t i d o m u cho sobre la «división d e l trabajo» que tal situación i m p l i c a . Pero ha i n s i s t i d o m u c h o menos sobre la fragmentación d e l conocimiento, es decir sobre el hecho de que cada m i e m b r o de la c o m u n i d a d sólo p u e d e d i s p o n e r de u n a pequeña fracción d e l c o n o c i m i e n t o t o t a l , y que p o r lo tanto cada u n o de ellos i g n o r a la m a y o r p a r t e de los hechos sobre los que descansa el f u n c i o n a m i e n t o de la sociedad. S i n e m b a r g o , es precisamente la utilización de u n c o n o c i m i e n t o m u c h o m a y o r que el que cada u n o posee, y p o r lo tanto el hecho de que cada u n o se m u e v a d e n t r o de u n a estructura coherente cuyos determinantes le son desconocidos en su m a y o r parte, lo que c o n s t i t u y e el rasgo característico de toda civilización desarrollada. L o que e n la sociedad c i v i l i z a d a hace que el i n d i v i d u o p u e d a perseguir u n abanico de fines i n f i n i t a m e n t e m á s a m p l i o que los que la s i m p l e satisfacción de sus m á s urgentes necesidades físicas necesita, n o es t a n t o el m a y o r

L a expresión «Gran Sociedad», que frecuentemente utilizaremos en el sentido que Karl Popper atribuye a «Sociedad Abierta», era, por supuesto, ya usual en el siglo xvm (véase, por ejemplo, Richard Cumberland, A Treatise on the Law ofNature (Londres, 1727), cap. 8, sección 9, así como A d a m Smith y Rousseau). E n época más reciente fue retomada por Graham Wallas, quien la utilizó como título de una de sus obras (The Great Society, Londres y Nueva York, 1920). No creo que haya perdido vigencia, pese al uso que de ella se ha hecho como eslogan político por la reciente Administración americana. 1

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conocimiento que el p r o p i o i n d i v i d u o p u e d e a d q u i r i r , c o m o el m a y o r beneficio que recibe d e l c o n o c i m i e n t o que poseen los otros. Sin d u d a , u n i n d i v i d u o «civilizado» puede h o y v i v i r i n m e r s o en la ignorancia, m á s incluso que m u chos salvajes, y s i n e m b a r g o beneficiarse en g r a n m e d i d a de la civilización en que v i v e . El error característico de los racionalistas constructivistas a este respecto estriba en que i n t e n t a n basar sus a r g u m e n t o s en l o que se ha d e n o m i n a d o la ilusión sinóptica, es decir, en la ficción de que todos los hechos relevantes son conocidos p o r a l g u n a mente, y de que es posible c o n s t r u i r a p a r t i r de este conocimiento de los particulares u n o r d e n social deseable. A veces la ilusión se expresa c o n u n t o q u e de c o n m o v e d o r a i n g e n u i d a d en los entusiastas de una sociedad deliberadamente p l a n i f i c a d a , c o m o c u a n d o a l g u n o de ellos sueña c o n el desarrollo «del arte d e l pensar simultáneo: la capacidad de abordar a u n t i e m p o u n a m u l t i t u d de f e n ó m e n o s interrelacionados, y de integrar en u n solo esquema los a t r i b u t o s tanto c u a l i t a t i v o s c o m o c u a n t i t a t i v o s de estos fenómenos».

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Tales sujetos parecen i g n o r a r c o m p l e t a m e n t e que este sueño

esquiva el p r o b l e m a central que plantea c u a l q u i e r esfuerzo p o r c o m p r e n d e r o c o n f o r m a r el o r d e n de la sociedad: nuestra i n c a p a c i d a d para r e u n i r c o m o conjunto abarcable todos los datos que i n t e g r a n el o r d e n social. Todos aquellos que están fascinados p o r los bellos planes que r e s u l t a n de tal planteam i e n t o p o r q u e son «tan ordenados, t a n visibles y t a n fácilmente c o m p r e n sibles»,

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son víctimas de la ilusión sinóptica y desconocen que estos planes

deben su aparente c l a r i d a d al hecho de que el p l a n i f i c a d o r deja a u n l a d o t o dos los hechos que desconoce.

Conocimiento de los hechos y ciencia La razón f u n d a m e n t a l p o r la cual el h o m b r e m o d e r n o se m u e s t r a t a n reacio a a d m i t i r que la limitación consustancial a su c o n o c i m i e n t o c o n s t i t u y e una barrera p e r m a n e n t e a la p o s i b i l i d a d de u n a construcción r a c i o n a l de la socied a d en su c o n j u n t o es su i l i m i t a d a confianza en el p o d e r de la ciencia. T a n t o se p r e g o n a el v e r t i g i n o s o avance d e l saber científico, que hemos l l e g a d o a considerar que, en u n f u t u r o n o m u y lejano, llegarán a desaparecer todas las limitaciones. Pero esta confianza se basa e n el desconocimiento de las f u n c i o -

Lewis Mumford en su introducción a F. Mackenzie (ed.), Planned Society (Nueva York, 1937), p. vii: «Tenemos todavía que desarrollar lo que Patrick Geddes a veces denominó el arte del pensar simultáneo: es decir, la capacidad de tratar una multitud de fenómenos interrelacionados al mismo tiempo y de encajar en un solo esquema los atributos tanto cualitativos como cuantitativos de tales fenómenos.» Jane Jacobs, The Death and Life of Great American Cities (Nueva York, 1961). 1 2

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nes y poderes de la ciencia, esto es en la errónea creencia de que la ciencia es u n m é t o d o para v e r i f i c a r hechos particulares y que el progreso de sus técnicas nos permitirá v e r i f i c a r y m a n i p u l a r t o d o s los hechos p a r t i c u l a r e s que p o d a m o s desear. En cierto sentido, a f i r m a r que nuestra civilización se basa en la superación de la i g n o r a n c i a es, p o r supuesto, u n a s i m p l e p e r o g r u l l a d a . N u e s t r a g r a n fam i l i a r i d a d c o n ella tiende a ocultarnos l o m á s i m p o r t a n t e : que la civilización descansa e n el hecho de que todos nos beneficiamos de u n c o n o c i m i e n t o que no poseemos. Y u n a de las maneras en que la civilización nos a y u d a a superar esa limitación en la extensión d e l c o n o c i m i e n t o i n d i v i d u a l consiste en superar la i g n o r a n c i a , n o m e d i a n t e la adquisición de u n m a y o r c o n o c i m i e n t o , sino m e d i a n t e la utilización d e l c o n o c i m i e n t o que y a existe a m p l i a m e n t e disperso entre los i n d i v i d u o s . Por lo tanto la limitación de que aquí se trata n o es una limitación que la ciencia p u e d a superar. C o n t r a r i a m e n t e a lo que u n a extend i d a opinión supone, la ciencia n o consiste en el c o n o c i m i e n t o de hechos particulares; y e n el caso de f e n ó m e n o s m u y complejos los poderes de la ciencia están también l i m i t a d o s p o r la práctica i m p o s i b i l i d a d de c o m p r o b a r todos los hechos particulares que deberíamos conocer para que sus teorías nos p r o p o r cionaran el p o d e r de predecir específicos acontecimientos. El estudio de los f e n ó m e n o s r e l a t i v a m e n t e simples d e l m u n d o físico, en el que se ha demostrad o posible establecer determinadas relaciones c o m o funciones de unas pocas variables que fácilmente p u e d e n comprobarse en casos particulares, y en el que, en consecuencia, ha resultado posible el asombroso avance de las disciplinas afectadas, ha creado la ilusión de que p r o n t o llegará a suceder lo m i s m o en el á m b i t o de f e n ó m e n o s m á s complejos. A h o r a b i e n , n i la ciencia n i n i n g u n a técnica c o n o c i d a

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nos permitirán j a m á s superar el hecho de que n i n -

g u n a mente h u m a n a , n i p o r tanto n i n g u n a a c t i v i d a d deliberadamente d i r i g i da, será capaz de t o m a r en consideración la m u l t i t u d de hechos particulares que, si b i e n son conocidos p o r a l g u n o s m i e m b r o s de la c o l e c t i v i d a d , en su t o t a l i d a d n u n c a se encuentran al alcance de nadie en p a r t i c u l a r . De hecho, la ciencia, en su deseo de explicar y predecir acontecimientos particulares, que c o n tanto éxito consigue c u a n d o se trata de f e n ó m e n o s relat i v a m e n t e sencillos (o c u a n d o se puede al menos a p r o x i m a d a m e n t e aislar «sistemas cerrados» r e l a t i v a m e n t e simples), t r o p i e z a c o n la m i s m a barrera de i g norancia de los hechos c u a n d o trata de aplicar sus teorías a f e n ó m e n o s m u y complejos. E n algunos campos ha desarrollado i m p o r t a n t e s teorías que nos p r o p o r c i o n a n u n a buena c o m p r e n s i ó n d e l carácter general de algunos fenómenos, pero nunca será capaz de f o r m u l a r predicciones de eventos p a r t i c u l a Ante el actual entusiasmo acrítico por las computadoras, quizá no esté de más advertir que, por grande que sea la capacidad de las mismas para procesar los datos que les son suministrados, en nada pueden ayudarnos a comprobar la validez de esos datos. 1 4

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res, o u n a explicación plena; sencillamente p o r q u e n u n c a conocemos todos los hechos particulares que según estas teorías tendríamos que conocer para llegar a tales conclusiones concretas. E l m e j o r e j e m p l o de esto es la teoría d a r w i n i a n a (o n e o - d a r w i n i a n a ) de la evolución de los organismos biológicos. Si fuera posible a v e r i g u a r los hechos particulares d e l pasado que i n t e r v i n i e r o n en la selección de las f o r m a s particulares que s u r g i e r o n , ello p r o p o r c i o naría u n a explicación c o m p l e t a de la estructura de los organismos existentes; e, i g u a l m e n t e , si f u e r a posible a v e r i g u a r todos los hechos p a r t i c u l a r e s que actuarán sobre ellos d u r a n t e u n p e r i o d o f u t u r o , ello nos permitiría predecir su f u t u r o desarrollo. Pero, desde luego, n u n c a p o d r e m o s hacer n i u n a cosa n i otra, p o r q u e la ciencia n o tiene m e d i o s para a v e r i g u a r todos los hechos p a r t i culares que deberían poseerse para realizar semejante proeza. Existe otro error conexo con lo anterior acerca de las aspiraciones y el poder de la ciencia que aquí conviene también mencionar. Se trata de la creencia de que la ciencia debe ocuparse sólo de lo que existe y n o de lo que podría existir. Sin embargo, el v a l o r de la ciencia consiste en g r a n m e d i d a en i n f o r m a r nos sobre l o que ocurriría si ciertos hechos f u e r a n distintos de lo que son. Todos los enunciados de la ciencia teórica tienen la f o r m a de si..., entonces..., y su interés radica sobre t o d o en la m e d i d a en que las condiciones que i n c l u i m o s en la cláusula «si» son distintas de las que efectivamente son. Tal vez este error en n i n g u n a parte ha s i d o t a n i m p o r t a n t e c o m o en la ciencia política, d o n d e parece haberse c o n v e r t i d o en u n obstáculo para la adecuada comprensión de los p r o b l e m a s realmente i m p o r t a n t e s . La errónea idea de que la ciencia n o es m á s que u n a s i m p l e colección de hechos observados nos ha c o n d u c i d o a confinar la investigación a la comprobación de lo que es, siendo así que el p r i n c i p a l v a l o r de toda ciencia consiste en i n f o r m a r n o s sobre las consecuencias que se seguirían si las condiciones f u e r a n de a l g u n a manera diferentes de lo que son. El que u n n ú m e r o cada vez m a y o r de científicos sociales se l i m i t e n al estud i o de lo que existe en a l g u n a parte d e l sistema social n o hace que sus r e s u l tados sean más realistas, sino que los hace bastante irrelevantes para la m a y o r parte de las decisiones respecto al f u t u r o . U n a ciencia social fecunda debe ser en g r a n m e d i d a u n e s t u d i o de lo que no es: construcción de m o d e l o s h i p o téticos de m u n d o s posibles que podrían existir si algunas de las condiciones alterables f u e r a n diferentes. Necesitamos u n a teoría científica p r i n c i p a l m e n te para que nos diga q u é efectos se producirían si algunas condiciones f u e r a n como nunca f u e r o n c o n a n t e r i o r i d a d . T o d o c o n o c i m i e n t o científico es conocim i e n t o n o de hechos particulares sino de hipótesis que hasta el m o m e n t o h a n resistido los intentos sistemáticos de refutarlas.

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La concurrente evolución de la mente y la sociedad: el papel de las normas Los errores d e l r a c i o n a l i s m o constructivista están íntimamente relacionados c o n el d u a l i s m o cartesiano, es decir, c o n la concepción de u n a mente que existe i n d e p e n d i e n t e m e n t e c o m o sustancia separada d e l cosmos de la naturaleza y que p e r m i t e al h o m b r e , d o t a d o de esa mente desde el p r i n c i p i o , diseñar las instituciones de la sociedad y la c u l t u r a entre las que v i v e . E l hecho es, desde luego, que esta mente es u n a adaptación a las circunstancias naturales y sociales en que el h o m b r e v i v e y que él ha d e s a r r o l l a d o en constante interacción con las instituciones que d e t e r m i n a n la estructura de la sociedad. La mente es tanto p r o d u c t o d e l m e d i o social en el que se ha desarrollado y que ella n o ha hecho c o m o algo que a su v e z actúa sobre estas instituciones y las altera. Es el resultado de que el h o m b r e ha desarrollado en sociedad y ha a d q u i r i d o aquellos hábitos y prácticas que h a n a u m e n t a d o las o p o r t u n i d a d e s de s u p e r v i v e n cia d e l g r u p o en que v i v e . La concepción de u n a mente ya plenamente desar r o l l a d a que diseña las instituciones que hacen posible la v i d a en sociedad es contraria a c u a n t o sabemos sobre la evolución d e l h o m b r e . La herencia c u l t u r a l en que el h o m b r e ha n a c i d o consiste en u n c o n j u n t o de prácticas o n o r m a s de c o n d u c t a que h a n prevalecido p o r q u e h a n p e r m i t i d o el éxito de u n g r u p o de h o m b r e s pero que n o f u e r o n adoptadas p o r q u e se conociera que producirían los efectos deseados. E l h o m b r e obró antes de p e n sar y sólo posteriormente llegó a c o m p r e n d e r . L o que l l a m a m o s e n t e n d i m i e n t o n o es, en d e f i n i t i v a , m á s que su capacidad de reaccionar ante el m e d i o c o n u n t i p o de c o m p o r t a m i e n t o que c o n t r i b u y e a asegurar su p r o p i a s u p e r v i v e n c i a . Tal es la b r i z n a de v e r d a d c o n t e n i d a en el b e h a v i o r i s m o y en el p r a g m a t i s m o , doctrinas que, s i n embargo, t a n despiadadamente h a n s i m p l i f i c a d o la relación d e t e r m i n a n t e , hasta el p u n t o de convertirse m á s en obstáculo que en a y u d a para su c o m p r e n s i ó n . « A p r e n d e r de la experiencia», entre los h o m b r e s n o menos que entre los animales, es u n proceso que n o consiste p r i m a r i a m e n t e en razonar, sino en observar, d i f u n d i r , t r a n s m i t i r y desarrollar prácticas que h a n p r e v a l e c i d o p o r haber sido refrendadas p o r el éxito; a m e n u d o n o p o r q u e c o n f i r i e r a n algún beneficio recognoscible a la actuación d e l i n d i v i d u o , sino p o r q u e a u m e n t a b a n las o p o r t u n i d a d e s de s u p e r v i v e n c i a d e l g r u p o al que éste p e r t e n e c í a .

15

El

Véase A. M. Carr-Saunders, The Population Problem: A Study in Human Evolution (Oxford, 1922), p. 223: «Hombres y grupos de hombres son sometidos a una selección natural según sus costumbres como lo son según sus características mentales y físicas. Aquellos grupos que siguen costumbres más ventajosas serán ciertamente los favoritos en la constante lucha entre grupos vecinos. Pocas costumbres pueden ser más convenientes que aquellas que limitan a lo deseable la población de un grupo, y no resulta difícil comprender que, una vez establecida cualquiera de las tres siguientes costumbres [aborto, infanticidio y abstinencia sexual], 1 5

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I. R A Z Ó N Y E V O L U C I Ó N

resultado de este desarrollo n o será p r i m a r i a m e n t e u n c o n o c i m i e n t o a r t i c u lado, sino u n c o n o c i m i e n t o que, si b i e n p u e d e describirse e n términos de n o r mas, el i n d i v i d u o n o puede f o r m u l a r l o en palabras, sino q u e únicamente puede p o n e r l o en práctica m e d i a n t e la acción. N o es t a n t o q u e la mente p r o d u z c a normas c o m o que ella m i s m a consiste en n o r m a s de acción, es decir u n c o m plejo de n o r m a s que ella n o ha c o n s t r u i d o , p e r o que h a n r e g u l a d o las acciones de los i n d i v i d u o s p o r q u e las acciones q u e a ellas se c o n f o r m a r o n demost r a r o n m a y o r eficacia q u e las de los i n d i v i d u o s o g r u p o s c o m p e t i t i v o s .

16

llegarán, a través de un proceso de selección natural, a ser practicadas de modo que produzcan una aproximación de la población al número deseable.» Una notable exposición de esta idea básica puede hallarse en dos ensayos de W. K. Clifford: «On the scientific basis of moráis» (1873) y «Right and wrong: the scientific ground of their distinction» (1875), recogidos en W. K. Clifford, Lectures and Essays (Londres, 1879), vol. 2, en especial pp. 112-21 y 169-72, de las que sólo citaré aquí algunos de los pasajes más importantes: «Actualmente se conocen dos modos con los que los medios pueden adecuarse a un fin: a través de un mecanismo de selección natural, o bien mediante una inteligencia en la que la imagen o la idea del fin precede al uso de los medios. E n ambos casos la existencia de una adecuación se explica por la necesidad o utilidad del fin. Me parece conveniente emplear el término objetivo [purpose] para de manera general expresar el fin al que ciertos medios apuntan, tanto en estos dos casos como en otros muchos que puedan más adelante llegar a surgir, a condición de que la adaptación quede justificada por la necesidad del fin. No parece quepa objetar nada al uso de la expresión 'causa final' en este sentido más amplio, si la misma debe conservarse en todo caso. L a palabra 'proyecto' (design) debería entonces reservarse para el caso especial de la adaptación por medio de una inteligencia. Y se podría por tanto afirmar que, desde el momento en que se ha comprendido el proceso de selección natural, objetivo ha dejado de sugerir proyecto, a excepción de los casos en que existan razones independientes para suponer una intervención humana [p. 117]. E n general, han sobrevivido aquellas tribus en cuya conciencia se aprueban las acciones orientadas a mejorar la índole de los hombres como ciudadanos y, por consiguiente, a la supervivencia de la propia tribu. De aquí se sigue que la conciencia moral del individuo, aunque basada en la experiencia de la tribu, es puramente intuitiva: la conciencia no proporciona razones [p. 119]. Nuestro sentido de lo que es justo o equivocado se deriva del orden que podemos observar» [p. 121; cursivo añadido]. Véase A. M. Carr-Saunders,op. cit., p. 302: «Las características mentales están adaptadas al conjunto del entorno tradicional [en cuanto distinto del físico]. Los hombres son seleccionados en función de las necesidades de la organización social, y en la medida en que se desarrollan las tradiciones, también en consonancia con su capacidad de absorber la tradición.» Véase también Peter Farb, Man's Rise to Civilization (Nueva York, 1968), p. 13: «En la plasmación de sus variantes formas de vida, las sociedades no eligen conscientemente, sino que más bien se adaptan a la realidad de manera inconsciente. No todas las sociedades se hallan frente al mismo tipo de condiciones ambientales, ni todas se encuentran en el mismo estadio cuando esas opciones se presentan. Por diversas razones, unas sociedades se adaptan a las condiciones reinantes de un modo, otras de otro, y otras incluso no lo hacen en absoluto. L a adaptación no es una opción consciente, y quienes construyen una sociedad no entienden del todo lo que ellos mismos hacen; sólo saben que determinada manera de actuar produce buenos resultados, aunque pueda parecer raro a un extraño.» 1 6

Véase también Alexander Alland, Jr., Evolution and Hu man Behavior (Nueva York, 1967).

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A l p r i n c i p i o n o existe distinción entre las prácticas que deben observarse para alcanzar d e t e r m i n a d o s fines y las que p u e d e n observarse. H a y tan sólo u n a manera establecida de hacer las cosas, y el c o n o c i m i e n t o de la relación causa-efecto y el c o n o c i m i e n t o de la f o r m a de acción adecuada o p e r m i s i b l e son t o d o u n o . E l c o n o c i m i e n t o d e l m u n d o es c o n o c i m i e n t o de l o que debe o n o debe hacerse en determinadas circunstancias; y para o b v i a r los p e l i g r o s es tan i m p o r t a n t e saber lo que e n n i n g ú n caso procede hacer c o m o l o que hay que hacer para alcanzar d e t e r m i n a d o s resultados. Las n o r m a s de c o n d u c t a n o h a n s u r g i d o c o m o condiciones reconocidas para alcanzar u n o b j e t i v o conocido, sino que se h a n f o r m a d o p o r q u e los g r u pos que las p r a c t i c a r o n t u v i e r o n más éxito que otros a los que desplazaron. Eran n o r m a s que, d a d o el m e d i o en que el h o m b r e vivía, aseguraron la superv i v e n c i a de u n m a y o r n ú m e r o de los g r u p o s o i n d i v i d u o s que las practicar o n . El p r o b l e m a de c o m p o r t a r s e con éxito en u n m u n d o sólo parcialmente conocido p o r el i n d i v i d u o se resolvió así m e d i a n t e la adhesión a n o r m a s que le s i r v i e r o n ciertamente, pero que él n o conocía n i podía conocer c o m o v e r d a deras en sentido cartesiano. Las n o r m a s que g o b i e r n a n la conducta h u m a n a y que hacen que ésta parezca i n t e l i g e n t e tienen, pues, dos a t r i b u t o s que debemos s i e m p r e destacar, ya que la c o n c e p c i ó n c o n s t r u c t i v i s t a niega implícitamente que sea r a c i o n a l observar tales n o r m a s . Desde luego, en u n a sociedad desarrollada sólo a l g u nas n o r m a s serán de esta clase; l o único que queremos destacar es que i n c l u so esas sociedades desarrolladas deben en parte su p r o p i o o r d e n a algunas de tales n o r m a s . El p r i m e r o de estos a t r i b u t o s que la m a y o r parte de las n o r m a s de conducta poseen o r i g i n a r i a m e n t e es que son observadas en la acción s i n que sean conocidas p o r la persona que actúa de u n a f o r m a articulada («verbalizada» o explícita). Se m a n i f i e s t a n en u n a r e g u l a r i d a d de la acción que p u e d e describirse explícitamente, si b i e n esta r e g u l a r i d a d n o es f r u t o de que las personas que actúan sean capaces de f o r m u l a r l a s de este m o d o . El segundo es que tales n o r m a s son observadas p o r q u e de hecho d a n al g r u p o en que se p r a c t i c a n una fuerza, y n o p o r q u e este efecto sea conocido p o r aquellos que las observan. A u n q u e tales n o r m a s sean generalmente aceptadas p o r q u e su observancia p r o d u c e ciertas consecuencias, n o son observadas c o n la intención de p r o d u cir tales consecuencias que la persona que actúa n o tiene p o r qué conocer. N o p o d e m o s ocuparnos aquí de la difícil cuestión de c ó m o los hombres p u e d e n a p r e n d e r unos de otros semejantes n o r m a s de c o n d u c t a , a m e n u d o sumamente abstractas, p o r el ejemplo y la imitación (o «por analogía»), a pesar de que n i quienes ofrecen el ejemplo n i quienes a p r e n d e n de él tienen plena conciencia de unas n o r m a s que, sin e m b a r g o , o b s e r v a n r i g u r o s a m e n t e . Trátase de u n p r o b l e m a que nos es m u y f a m i l i a r en el aprendizaje d e l lenguaje p o r los niños que p u e d e n enunciar correctamente las más complejas expre38

I. R A Z Ó N Y E V O L U C I Ó N

siones que j a m á s o y e r a n c o n a n t e r i o r i d a d ; pero lo m i s m o sucede en campos 17

tales c o m o las costumbres, la m o r a l y el derecho, así c o m o en muchas otras actividades en las que somos guiados p o r n o r m a s que sabemos c ó m o observar pero que somos incapaces de f o r m u l a r . L o i m p o r t a n t e es que toda persona que se desarrolla d e n t r o de u n a determ i n a d a c u l t u r a encontrará en la m i s m a unas n o r m a s , o p u e d e descubrir que actúa ajustándose a unas n o r m a s — e i g u a l m e n t e reconoce las acciones de otros en cuanto se c o n f o r m a n o n o a distintas n o r m a s . Esto, p o r supuesto, n o demuestra que sean u n a parte p e r m a n e n t e o inalterable de la «naturaleza h u m a n a » , o que sean innatas, sino sólo que son parte de u n a herencia c u l t u r a l que tiene grandes posibilidades de permanecer constante, sobre t o d o en la med i d a en que aún n o h a n sido articuladas en palabras y , p o r tanto, n o son discutidas o analizadas conscientemente.

La falsa dicotomía entre «natural» y «artificial» La discusión de los p r o b l e m a s que nos o c u p a n ha estado oscurecida d u r a n t e m u c h o t i e m p o p o r la general aceptación de u n a engañosa distinción i n t r o d u cida p o r los antiguos griegos y de c u y o p e r t u r b a d o r efecto aún n o hemos l o grado escapar d e l t o d o . Se trata de la división de los f e n ó m e n o s entre aquellos que en términos m o d e r n o s son «naturales» y los que son «artificiales». Los términos griegos originales, que a l parecer f u e r o n i n t r o d u c i d o s p o r los sofistas en el siglo V antes de Jesucristo, eran physei, es decir, «por n a t u r a l e za», y , frente a él, b i e n nomo, t r a d u c i d o mejor c o m o «por acuerdo», o bienthesei, que a p r o x i m a d a m e n t e s i g n i f i c a «por decisión d e l i b e r a d a » .

18

El uso de dos

términos c o n significados algo diferentes para expresar la segunda parte de la división i n d i c a la confusión que ha v e n i d o afectando a la discusión desde entonces. La distinción en cuestión p u e d e ser o b i e n entre objetos que existen i n d e p e n d i e n t e m e n t e y objetos que son resultado de la acción h u m a n a , o b i e n entre objetos que s u r g e n i n d e p e n d i e n t e m e n t e de t o d a intención h u m a n a y Esta decisiva observación, destacada recientemente por Otto Jespersen en Language, Its Nature, Development and Origin (Londres, 1922), p. 130, había sido ya mencionada por A d a m Ferguson en Principies of Moral and Poiitical Science (Edimburgo, 1792), vol. 1, p. 7: «La bella analogía de expresión, en que se basan las reglas gramaticales, es grata al espíritu humano. En los niños produce frecuentemente confusión, siguiendo la analogía cuando la práctica se desvía realmente de ella. Así, preguntado un niño acerca de cómo llegó a poseer un juguete, contestó que Father buyed itfor him.» [Se emplea erróneamente buyed por analogía, cuando lo correcto habría sido bought. N.d.T.] Véase F. Heinimann, Nomos and Physis (Basilea, 1945); John Burnet, «Law and nature in Greek ethics», International Journal ofEthics, vii, 1893, y Early Greek Philosophy, 4. ed. (Londres, 1930), p. 9; y en especial Karl R. Popper, The Open Society and Its Enetnies (Londres y Princeton, 1945), sobre todo cap. 5. a

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D E R E C H O , LEGISLACIÓN Y L I B E R T A D

objetos que s u r g e n c o m o resultado de la m i s m a . La confusión entre estos dos significados c o n d u j o a una situación en la que u n a u t o r podía argüir que cierto f e n ó m e n o es artificial p o r ser resultado de la acción h u m a n a , m i e n t r a s que o t r o podía calificarlo de n a t u r a l p o r n o ser e v i d e n t e m e n t e resultado de una intención explícita. H u b o de llegarse a l siglo XVIII para que pensadores c o m o B e r n a r d M a n d e v i l l e y D a v i d H u m e e x p l i c a r a n que existe u n a categoría de f e n ó m e n o s que, según la definición que se a d o p t e , petenecerán a u n a u otra de ambas categorías y p o r tanto p u e d e n ser asignados a u n a tercera clase de f e n ó m e n o s , que p o s t e r i o r m e n t e A d a m Ferguson describió c o m o «resultado de la acción h u m a n a pero n o de la intención h u m a n a » .

1 9

Se trata de aquellos

f e n ó m e n o s que precisan para su explicación de u n corpus d i s t i n t o de teoría y que c o n s t i t u y e r o n el objeto de las ciencias sociales teóricas. A h o r a b i e n , los más de dos m i l años de p r e d o m i n i o casi i n d i s c u t i d o de la dicotomía i n t r o d u c i d a p o r los antiguos griegos h a n hecho que la m i s m a haya arraigado p r o f u n d a m e n t e tanto en nuestros conceptos c o m o en nuestro lenguaje. E n el siglo n después de Cristo, u n gramático l a t i n o , A u l o G e l i o , t r a d u j o los términos griegos physei y thesei p o r naturalis y positivus, vocablos de los que la m a y o r parte de las lenguas europeas d e r i v a r o n los términos para designar dos clases de l e y .

2 0

P o s t e r i o r m e n t e se p r o d u j o u n d e s a r r o l l o p r o m e t e d o r en la d i s c u s i ó n de estas cuestiones p o r obra de los escolásticos medievales a l a d v e r t i r la existencia de esa categoría i n t e r m e d i a de f e n ó m e n o s q u e son «resultado de la acción h u m a n a p e r o n o de la i n t e n c i ó n h u m a n a » . E n el s i g l o XII a l g u n o s de estos autores e m p e z a r o n a i n c l u i r en el t é r m i n o naturalis t o d o a q u e l l o q u e n o es resultado de invención h u m a n a o de creación d e l i b e r a d a ; y , c o n el t i e m p o , se 21

f u e reconociendo de m a n e r a creciente que m u c h o s f e n ó m e n o s sociales caen d e n t r o de esta categoría. E n efecto, en el t r a t a m i e n t o de los p r o b l e m a s socia-

Adam Ferguson, An Essay on the History of Civil Society (Londres, 1767), p. 187: «Las " naciones surgen sobre instituciones que son sin duda resultado de las acciones de los hombres, pero no de algún proyecto humano explícito.» E n la introducción a la más reciente edición de esta obra (Edimburgo, 1966), p. 24, dice Duncan Forbes: «Ferguson, al igual que Smith, Millar y otros (pero no Hume [?]), prescindió de los 'legisladores' y 'fundadores' de estados, una superstición que, en opinión de Durkheim, ha obstaculizado más que ninguna otra cosa el desarrollo de la ciencia social, y que aparece incuso en Montesquieu. [...] E l mito del Legislador floreció en el siglo xvm por muy diversas razones, y su destrucción fue quizá el coup más original y atrevido de la ciencia social de la Ilustración escocesa.» 1 9

Véase Sten Gagnér, Studien zur Ideengeschichte der Cesetzgebung (Upsala, 1960), pp. 208242. Parece, pues, que la confusión implícita en la disputa entre el positivismo jurídico y las teorías del derecho natural se remonta directamente a esa falsa dicotomía a la que hemos aludido. Véase ibid., p. 231, sobre Guillaume de Conches, y en particular su afirmación: «Et est positiva quae est ab hominibus inventa ut suspensio latronis. Naturalis vero quae non est homine inventa.» 2 0

2 1

/in

I. R A Z Ó N Y E V O L U C I Ó N

les p o r parte de los escolásticos tardíos, los jesuítas españoles d e l siglo x v i , el término naturalis se convirtió en u n t é r m i n o técnico e m p l e a d o para designar aquellos f e n ó m e n o s que n o son p r o d u c t o de creación deliberada p o r la v o l u n tad h u m a n a . En la obra de u n o de ellos, L u i s de M o l i n a , p o r ejemplo, se e x p l i ca que el «precio natural» se d e n o m i n a así p o r q u e «resulta de la p r o p i a cosa sin consideración a ley o decreto a l g u n o , sino que depende de muchas circunstancias que i n f l u y e n sobre él, tales c o m o los sentimientos h u m a n o s , su estimación de diferentes usos, a m e n u d o incluso c o m o consecuencia d e l s i m p l e gusto o c a p r i c h o » .

22

Así, pues, estos antepasados nuestros pensaban y «actuaban

convencidos de la ignorancia y f a l i b i l i d a d de la h u m a n i d a d » ,

23

y, p o r ejemplo,

argüían que el «precio matemático» preciso al que en justicia p u e d e venderse una mercancía sólo D i o s lo conoce, p o r q u e depende de u n n ú m e r o de circunstancias que excede las q u e u n h o m b r e p u e d e conocer, y q u e p o r lo t a n t o la determinación d e l «precio justo» debe dejarse al m e r c a d o .

24

Sin embargo, estos comienzos de u n enfoque evolucionista q u e d a r o n m a r ginados en los siglos XVI y XVII p o r el r a c i o n a l i s m o constructivista, c o n el res u l t a d o de que t a n t o el término «razón» c o m o la e x p r e s i ó n «ley natural» c a m b i a r o n c o m p l e t a m e n t e de s i g n i f i c a d o . E l término «razón», que incluía la capacidad de la mente para d i s t i n g u i r entre el b i e n y el m a l , es decir, entre l o que se ajusta y lo que n o se ajusta a las n o r m a s establecidas,

25

vino a signifi-

car la capacidad para c o n s t r u i r tales n o r m a s d e d u c i é n d o l a s de premisas explícitas. E l concepto de «ley natural» se convirtió en el de «ley racional», pasando c o n ello a significar casi l o c o n t r a r i o de l o que había significado. Este n u e v o derecho n a t u r a l de carácter racionalista, p r o p u g n a d o p o r G r o c i o y sus

Luis de Molina, De iusticia et iure (Colonia, 1596-1600), tomo II, disp. 347, núm. 3: «Naturale dicitur, quoniam et ipsis rebus, seclusa quacumque humana lege et decreto consurgit, dependetur tamen ab multiis circumstantiis, quibus variatur, atque ab hominun affectu, ac aestimatione, comparatione diversum usum, interdum pro solo hominum beneplácito et arbitrio.» Sobre Molina, véase Wilhelm Weber, Wirtschaftsethik am Vorabend des Liberalismus (Münster, 1959); y W. S. Joyce, The Economics ofLouis Molina (1948), tesis doctoral inédita, Universidad de Harvard. 2 2

Edmund Burke, Reflections on the Revolution in France, enWorks (Londres, 1808), vol. 5, p. 437. 2 3

Juan de Lugo, Disputationum de iusticia et iure tomus secundus (Lyon, 1642), disp. 26, sección 4, núm. 40: «Incertitudo ergo nostra circa pretium iustum mathematicum... provenit ex Deo, quod non sciamus determinare.» Véase también Joseph Hüffner, Wirtschaftsethik und Monopole im fünfzehnten und sechzehnten Jahrhundert (Jena, 1941), pp. 114-15. 2 4

Como ya advirtió John Locke. Véase sus Essays on the Law of Nature (1676), ed. W. von eyden (Oxford, 1954): «Por razón, no creo deba entenderse en este contexto aquella facultad del entendimiento que forma el curso del pensamiento y deduce pruebas, sino ciertos principios definidos de acción de los que nacen todas las virtudes y cuanto es necesario para la ecuada formación de la moral.... la razón no establece ni enuncia esta ley natural, sino que más bien la busca y la descubre.... Y la razón no es tanto el artífice de esa ley como su intérprete.» a

41

D E R E C H O , LEGISLACIÓN Y L I B E R T A D

sucesores, compartía con sus contrarios positivistas la idea de q u e t o d a ley 26

es p r o d u c t o de la razón o, p o r lo menos, que p u e d e ser plenamente justificada m e d i a n t e ella, y d i f i e r e de ella sólo en el supuesto de que la ley puede derivarse l ó g i c a m e n t e de premisas a priori, m i e n t r a s que el p o s i t i v i s m o la consideraba c o m o u n a construcción d e l i b e r a d a basada en el c o n o c i m i e n t o empírico de los efectos que podría tener en la realización de objetivos h u m a nos deseables.

La aparición del enfoque evolucionista Tras la recaída cartesiana en el pensamiento antropomórfico sobre estas m a terias, B e r n a r d M a n d e v i l l e y D a v i d H u m e , inspirándose p r o b a b l e m e n t e más en la tradición de la common law inglesa, especialmente en la exposición realizada p o r M a t t h e w H a l e , q u e en el derecho n a t u r a l ,

2 7

a b o r d a r o n el tema desde

u n n u e v o p u n t o de vista. Percibíase cada vez c o n m a y o r c l a r i d a d que la formación de pautas regulares en las relaciones h u m a n a s que n o son resultado de u n p r o y e c t o consciente de las acciones h u m a n a s planteaba u n p r o b l e m a que requería la formulación de u n a teoría social sistemática. A esta necesidad se e n f r e n t a r o n d u r a n t e la segunda m i t a d d e l siglo XVIII en el c a m p o de la econ o m í a los filósofos morales escoceses, capitaneados p o r A d a m S m i t h y A d a m Ferguson, m i e n t r a s que las consecuencias aplicables e n la teoría política recib i e r o n espléndida formulación p o r obra d e l g r a n a n t i c i p a d o r E d m u n d B u r k e , en cuya obra, s i n embargo, en v a n o buscaríamos u n a teoría sistemática. A h o ra bien, m i e n t r a s en I n g l a t e r r a este desarrollo experimentaba u n n u e v o retroceso d e b i d o a la incursión d e l c o n s t r u c t i v i s m o en la f o r m a d e l u t i l i t a r i s m o de Bentham,

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en el continente europeo cobraba n u e v o i m p u l s o gracias a las «es-

Véase Joseph Kohler, «Die spanische Naturrechtslehre des 16. und 17. Jahrhunderts», Archiv für Rechts- und Wirtschaftsphilosophie, X, 1916-17, en especial p. 235; y en particular A. P. D ' Entreves, Natural Law (Londres, 1951), pp. 51 ss, y la observación contenida en la p. 56 sobre «cómo, de pronto, nos vemos frente a una doctrina que pretende que la sociedad civil es resultado de un acto de libertad deliberado por parte de sus miembros». Véase también John C . H . W u , «Natural L a w and our Common Law», Fordham Law Review, xxiii, 1954, 21-2: «Las modernas filosofías especulativas y racionalistas relativas al derecho natural son aberraciones de la gran tradición escolástica.... Proceden more geométrico.» 2 6

Sobre Matthew Hale, véase en particular J. G . Pocock, The Ancient Constitution and the Feudal Law (Cambridge, 1957), capítulo 7. Véase la atinada observación de J. M. Guyau, La morale anglaise contemporaine (París, 1879), p. 5: «Los discípulos de Bentham equiparan su maestro a Descartes. 'Dadme la materia y el movimiento', decía Descartes, 'y construiré el mundo'; pero Descartes hablaba sólo del mundo físico, obra inerte e insensible. ... 'Dadme', dice a su vez Bentahm, 'los afectos humanos, la alegría y el dolor, la pena y el placer, y crearé un mundo moral. Produciré no sólo justicia, sino también generosidad, patriotismo, filantropía y todas las virtudes amables o sublimes en toda su pureza o exaltación'.» 2 7

2 8

A r\

I. R A Z Ó N Y E V O L U C I Ó N

cuelas históricas» de lingüística y d e r e c h o .

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Tras los comienzos realizados p o r

los filósofos escoceses, el desarrollo sistemático d e l enfoque e v o l u c i o n i s t a en el ámbito de los f e n ó m e n o s sociales t u v o l u g a r p r i n c i p a l m e n t e en A l e m a n i a p o r obra de W i l h e l m v o n H u m b o l d t y F.C. v o n S a v i g n y . N o p o d e m o s considerar aquí este d e s a r r o l l o en la lingüística, a u n q u e d u r a n t e m u c h o t i e m p o fuera éste el único c a m p o , aparte de la e c o n o m í a , en el que se formuló u n a teoría coherente, así c o m o la m e d i d a en que, desde los t i e m p o s de la a n t i g u a Roma, la teoría d e l derecho f e c u n d a d a p o r conceptos t o m a d o s de los g r a máticos merecería ser mejor conocida de lo q u e l o es a c t u a l m e n t e .

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E n las

ciencias sociales, el enfoque evolucionista afloró de n u e v o en la tradición inglesa a través de u n discípulo de Savigny, Sir H e n r y M a i n e .

3 1

E n el continente,

fue la g r a n revisión de los métodos de las ciencias sociales, realizada en 1883 por C a r i Menger, f u n d a d o r de la Escuela Austríaca de E c o n o m í a , la que reafirm ó plenamente la posición central para todas las ciencias sociales d e l p r o b l e m a de la formación e s p o n t á n e a de las instituciones y su carácter genético. E n época m á s reciente, esta línea de pensamiento ha sido desarrollada de manera m u y fructífera p o r la antropología c u l t u r a l , algunos de cuyos p r i n c i p a l e s representantes son al menos plenamente conscientes de esta ascendencia.

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C o m o el concepto de evolución v a a d e s e m p e ñ a r u n p a p e l central en nuestra discusión, conviene aclarar algunos m a l e n t e n d i d o s q u e recientemente h a n hecho que algunos estudiosos de la sociedad se muestren contrarios a emplearlo. El p r i m e r o es la errónea creencia de q u e se trata de u n concepto que las ciencias sociales h a n t o m a d o de la biología, c u a n d o en r e a l i d a d ocurrió t o d o lo c o n t r a r i o , y*el q u e D a r w i n aplicara c o n éxito a la biología u n concepto en g r a n m e d i d a t o m a d o de las ciencias sociales n o le hace menos i m p o r t a n t e en el c a m p o en que se originó. Fue la discusión de ciertas formaciones sociales c o m o el lenguaje y la m o r a l , el derecho y el d i n e r o , lo q u e permitió f i n a l m e n te en el siglo XVIII f o r m u l a r claramente los paralelos conceptos de evolución y

Sobre la influencia indirecta de E d m u n d Burke en la escuela histórica alemana a través de los hannoverianos Emst Brandes y A. W. Rehberg, véase H . Ahrens, Die Rechtsphilosophie oder das Naturrecht, 4. ed. (Viena, 1852), p. 64, primera edición francesa (París, 1838), p. 54; y más recientemente, Gunnar Rexius, «Studien zur Staatslehre der historischen Schule», Historische Zeitschrift, cvii, 1911; Frieda Braun, Edmund Burke in Deutschland (Heidelberg, 1917); y Klaus Epstein, The Génesis of Germán Conservatism (Princeton, 1966). véase Peter Stein, Regulae iuris (Edimburgo, 1966), capítulo 3. Véase Paul Vinogradoff,77i