• Author / Uploaded
• Juan Camilo Chavarria

• Categories
• Justicia
• Crimen y justicia
• Virtud
• Instituciones sociales
• Sociedad

Citation preview

BREVIARIOS Coiecciófi SANUACO

D E

DERECHO

dirifíiáa

SENTÍS

por

MELENOO

S A N T I A G O

SENTÍS

MELENDO

D e la C a r r e r a J u d i c i a l E s p a ñ o l a . M í i g i s l r a d o Profesor Titular d e Derecbo Procesal y D i r e c t o r d?l I n s t i t u t o d e D e r e c h o P r o c e s a ] c u la F a c u l t a d d o C i o n c i ü s J u r í d i c a s y S o c i a l e s d t la U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e l L i t o r a l

EL JUEZ Y EL DERECHO üURA

.vorvr

CURIA)

íü^í j u o í

y el

dtíreel^íü n a c i o n a l

El

juez

y

derecho

El

J u t z y el d e r e c h o

el

r nacional

y

escrito

extvaníero

escrito

eonsueíudíjiorlo

c^itr^njcro^

EDICIONES JURÍDICAS E U R O P A - A M E R I C A B U E N O S

AIRES

Queda hecho e! depósito que exige la íey. Copyright by EDICIONES JURÍDICAS EUROPA-AMÉRICA Balearcc 22(¡ Buenos A l i e s 1957

Edición a! cuidado de SANTIAGO SENTÍS MELENDO

IMPRESO

EN

LA

ARGENTINA

ADVERTENCIA Al principio del Capítulo I s e i n d i c a la génesis de los trabajos volumen.

que hoy se reúnen

Han ido formándose

años y apareciendo

en distintos números

R e v i s t a d e D e r e c h o P r o c e s a l ; han

tema de diversas

conferencias

té

Y, en definitiva, mento

señalo;

que también

los puntos

jurí-

apreciaciones

que oportunamente

Con colaboraciones

de la

constituido

o charlas

dicas, en las que pude recoger y sugerencias

en este

a lo largo de

con-

señalo.

de vista del mo-

inicial del estudio resultaron

bastante

modificados. Los sucesivos

trabajos, con las

modificacio-

creo que ofrecen

una cierta

nes introducidas,

unidad; y, en su conjunto, dagar y exponer aforismo jurídico, juez respecto

el sentido de un hrocardo o sino de fijar la posición del

de las distintas

de la norma jurídica; también

no se trata de in-

manifestaciones

de señalar su deber, y

su l i b e r t a d , frente

a esa norma. S. S. M.

CAPÍTULO

EXAMEN

I

GENERAL DEL AFORISMO "lURA NOVIT CURIA"

S U M A R I O ; 1, R a z ó n del p r e s e n t e estudio, — 2. D i v e r sas í o r m a s d e e x p r e s i ó n d e l a f o r i s m o estudiado. — 3, P o s i b l e o r i g e n d e l m i s m o : a ) o c a s i ó n ; b ) é p o c a ; c ) f o r m a . — 4. S e n t i d o j u r í d i c o g e n e r a l m e n t e a c e p t a d o : a ) traducción l i t e r a l ; b ) int e r p r e t a c i ó n c o r r i e n t e ; c ) posición i n t e r m e d i a . — 5. A n á l i s i s g r a m a t i c a l d e l q u e p u e d e r e s u l t a r el v e r d a d e r o sentido j u r í d i c o : a ) cuña; b) novit; c ) tura; d) s i g n i f i c a d o del b r o c a r d o , c o m o r e s u l tado d e ese análisis. — 6, C a m n o d e a p l i c a c i ó n d e ] a f o r i s m o . D i v i s i ó n del t r a b a j o . 1.

R A Z Ó N DEL PRESENTE ESTUDIO.

B a j o e l t í t u l o l u F A N O V I T CURTA h e p u b l i c a d o diver.sos t r a b a j o s d e í n d o l e d o c t r i n a l ; h e p r o nunciado varias conferencias; y he examinadr sentencias de los tribunales argentinos ( ' ) . T o d o ello alcanza h o y una extensión considerable, q u e podría estimarse desproporcionada para el e x a (í) En l a aeslón q u e c! I n s t i t u t o d e J u r l s o r u d e n e i a del C o l ^ P í o d e A b ^ i ^ a d o s de B u e n o s A i r e s c e l e b r ó e l 5 d e «etifTTi"bre d e 1946. y a c t u a n d o c o m o r e l a t o r , e x a m i n é l a s slííiíientes s e n t e n c i a s e n l a s q u e se b a c c aplicación deí aíorísmO:

El jiieí. y el derecho

10

men d e l sentido d e un aforismo, p o r frecuente e importante q u e pueda ser la aplicación del mismo. Ciertamente, habría d e admitirse lo d e s m e s u r a d o d e l t r a b a j o , sí s ó l o s e p e r s i g u i e s e d e terminar e l sentido gramatical de una frase l a tina, y e l s i g n i f i c a d o j u r í d i c o d e l a m i s m a , P e r o considero que, a l o l a r g o d e todos l o s estudios a que acabo de referirme, h e realizado una labor d e m a y o r alcance. K o h e querido l i m i t a r m e a C á m a r a c i v i l s e g u n d a d e l a C a p i t a l , s e t i e m b r e 4 d e 1B41, L a L e y , t o i n o 35. D á g . 873. f a l l o 17-810: y a b r i l 3 d e 1S45, L a L f v . t o m o 39. p i g . 293, f a l l o 18,817. C á m a r a sedunda, civil y comercial de L a Plata, diciembre 28 d e 1945, J H 7 , /trí7„ 1946. I . P á S - 207, f a l l o 5497. C á m a r a d e P a z L e t r a d a d e ¡a Capital. Sala I V , cüeiembre 11 d e 1944, G n c , de Paz. t. 60. p i g . 9. f a l l o 8413. E n verdad, lo q u e e n t o n c e s expuse n o pas6 d e ser u n r e s u m e n d e ! t r a b a j o q u e d e s o n é s a p a r e c i ó e n l a Ttevista de derecho procesnl, a ñ o V (1947). n ú m e r o s 3 y 4, s e g u n d a tjarte, p á g s . 208 y s i g f e s . . y q u e y a , a l i n f o r m a r ante el Colegio d e A b o g a d o s , estaba redactado. E n 1943 ( a ñ o V I H . n t i m e r o 4. s e p u b l i c a b a e n la m i s m a ReiJistíi e l s e g u n d o ca™ pítulo, con e l titulo AplícacTóíi d e la ley extranjera, págs. 201 y s i g t e s . ; y e n 1951 ( a ñ o I X , s e g u n d o v o l u m e p } , aparecía el t e r c e r o y último d e los capítulos, c o n e l título Avlicacíán del d e r e c h o c o n s u e t u d Í T i o r í o , páss, 363 y s i s t e a , . flTurando

el

frente

del

mismo

una

Advertencia

prelímiTiar.

e n la q u e s e e x p o n í a n m o d i f i c a c i o n e s al p r i m e r o d e l o s t r a bajos publicados. 1.3 a p l i c a c i ó n d e l a l e y e x t r a n j e r a e n el d e r e c h o nrjíentino. f u é o b j e t o d e otro t r a b a j o a u e a p a r e c i ó e n los S í u d l o n o r e di Enríen Redenti. v o l . I I . p á g s . 367 y síKteg., G i u f f r é , Milano, 19S1, O t r o s trabajos menores p u b l i q u é e n la fíeuísto d e derecho vrocesal: L o s ÍTíterdíctos de r e t e n e r « d e r e c o b r a r , afio IC (1952). s e g u n d a p a r t e , p á e . 269. fjue f l e u r a c o m o a p é n d i c e e n e s t e v o l u m e n ; ,v El a^orl^rno l u B A « O V 3 T cvmn., Límitei d e su apücación, año X I (1953), segunda p o r t e , p á g . 29T. e x a m i n a n d o varios fallos pronunciados p o r tribunales argentinos, "En m a y o d e 1951. i n v i t a d o por la Escuela Nacional de Jurisprudencia íboy Facultad de Derecho) d e la Universidad Nacional A u t ó n o m a , d e M é x i c o , di u n cursillo d e tres conferencias y u n a sesión d e m e s a redonda, desarrollando los tres aspectos d e la aplicación del d e r e c h o : l e y nacional, ley e x t r a n j e r a y d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o .

El aforismo

"lura

novit

curia"

11

poner en claro l o q u e u n juez pudiera querer e x p r e s a r a l d e c i r l e a u n a b o g a d o : "Venite .ad iactum. Curia tura novit"; f r a s e q u e n o s e d i f e rencia mucho d e otra q u e frecuentemente e n c o n t r a m o s e m p l e a d a : "Da mihi factum, dabo tibí ius". E n r e a l i d a d estos b r o c a r d o s q u i z á n o h a n sido m á s q u e la excusa, l a ocasión, d e tantas páginas escritas y d e v a r i a s horas d e exposición oral; y constituyen poco más q u e el título d e unos ensayos y d e unas conferencias. L o q u e , en v e r d a d , h e q u e r i d o estudiar es la actitud d e l j u e z f r e n t e a l d e r e c h o ; esos b r o c a r d o s s i n t e t i z a n para m i tal actitud: el deber, pero también la libertad; d e manera no m u y diferente al f e n ó m e n o j u r í d i c o representado p o r las diligencias p a r a m e j o r p r o v e e r , e n l o q u e a i o s h e c h o s se r e f i e r e ; sólo q u e e n ellas, a m i e n t e n d e r , es m a y o r la libertad y m e n o r e l deber. Unidos el c o nocimiento del derecho, c o m o deber del juez, y el conocimiento d e l hecho como posibilidad del juez, han d e contribuir a q u e nunca, o raras^ veces, la l e y i m p i d a hacer justicia. C u a n d o e l j u e z a p l i c a e l d e r e c h o q u e c o r r e s p o n d e al c a s o controvertido, porque l o conoce, haya sido a l e gado o no por las partes; cuando el juez investiga el hecho alegado, pero quizá no bien probado, contribuye a una mejor justicia; y no falta con esa i n i c i a t i v a a n i n g u n o d e l o s p r i n c i p i o s q u e dominan el derecho procesal: n o desconoce el principio dispositivo a l investigar el hecho, d e n tro d e los limites q u e la l e y le señala; menos cabría suponer q u e infrinja aquel principio a)

F.i iuez y el derecho

12

tratar d e conocer el d e r e c h o , io q u e p a r a él c o n s t i t u y e u n a v e r d a d e r a o b l i g a c i ó n p o r r a z ó n d e su cargo. A s í , pues, más allá d e í s i g n i f i c a d o d e l b r o c a r d o q u e s i r v e de título, t r a t a r é de e x p o n e r la q u e d e b e ser l a a c t i t u d d e l j u e z f r e n t e a l d e r e c h o q u e ha d e a p l i c a r ; su d e b e r d e c o n o c e r l o y , p o r t a n t o , d e e s t u d i a r l o ; su f a c u l t a d d e i n t e r p r e t a r l o ; sM l i b e r t a d e n !a a p l i c a c i ó n . M e h e r e f e r i d o a n t e s a las d i v e r s a s e x p o s i c i o nes q u e en o r d e n a este tenia h e l l e v a d o a c a b o a l o l a r g o d o v a r i o s a ñ o s . N o ha d e e x t r a ñ a r q u e las posteriores h a y a n introducido m o d i f i c a c i o n e s e n ¡as p r i m e r a s , a l c o n t e m p l a r a l g ú n a s pecto desdo distintos puntos de vista. P o d r í a d e c i r s e q u e e l p r e s e n t e e s un t e x t o d e f i n i t i v o ; si bien y a l o e r a , c o n r e s p e c t o al s e n t i d o g r a m a t i c a l y jurídico d e l aforismo, e l de ios p r i m e r o s a p a r tados d e l estudio q u e se d e d i c ó a la aplicación d e l d e r e c h o c o n s u e t u d i n a r i o , e n e l q u e se h i c i e ron modificaciones de cierta importancia a lo e x p u e s t o e n e l q u e se d e d i c ó a t r a t a r d e l a a p l i c a c i ó n d o la í e y n a c i o n a l . H o y n o h a g o o t r a c o s a q u e confirmar lo q u e escribí en aquel trabajo posterior y ío q u e y a dije en l a p r i m e r a d e mis conferencias en la F a c u l t a d d e d e r e c h o de México. 2.

DIVERSAS M O

FORMAS

DK E X P R E S I Ó N

DEL

AFORIS-

ESTUDIADO.

E l b r o c a r d o q u e e s t o y e s t u d i a n d o n o se nifiesta s i e m p r e en l a m i s m a f o r m a . L a

mamás

Él aforismo "Itira novit curia"

Í3

g e n e r a l es la q u e aparece c o m o título d e este trabajo. Carecen d e trascendencia las variantes determinadas p o r e l orden diverso d e las tres palabras que l o integran. M e pareció e n un p r i m e r m o m e n t o , y asi lo hice constar e n l a s p r i mitivas exposiciones d e l tema, q u e podía ser g r a n d e l a i m p o r t a n c i a d e l p l u r a l iura, e n l u g a r d e l s i n g u l a r ius, p o r e n t e n d e r q u e l a d i f e r e n c i a entre IURA N O V I T C U H I A y Ius N O V I T C U K I A

quizá

determinase repercusiones jurídicas d e trascendencia, y a q u e creía q u e n o e r a l o m i s m o decir " e l j u e z conoce los d e r e c h o s " , q u e decir " e l j u e z conoce e l derecho". Debo h o y rectificar aquella primera opinión y entender que el citarlo e n l a f o r m a c o m o g e n e r a l m e n t e se hace, e n plural, o bien, p o r e l contrario, e n singular, como aparece en algunos a u t o r e s ( ^ ) , n o debe estimarse como una diferencia d e interpretación. 3.

POSIBLE

ORIGEN DEL AFORISMO.

N o ha d e considerarse extraña l a carencia d e datos exactos relativos a l a aparición d e l a f o r i s mo. C o m o tantas otras m á x i m a s , ésta e s l a e x presión d e un punto d e vista o d e una opinión general que, en un cierto momento, encuentra su m a n i f e s t a c i ó n c o n c r e t a . N o h a d e j a d o d e p r e o c u p a r , sin e m b a r g o , a los estudiosos, e l o r i gen del brocardo. (2J A s í a p a r e c e e n a u t o r e s m o d e r n o s c o m o A I / L N I I N I , T r n í tato di ÍJÍT-ÍÍÍO D e n u l e i l a ü a í í o ( n u o v a c d i i l o n e ) , v o l . I ( T o l i n o , 1841), D á g . 257, n o t a 4; y , s o b r e t o d o , c o n s u a l t a a u t o r i d a d , S A V I Q N Y , Traite de drait romain., traduc. francesa p o r C H . G t i m o u x , t o m e p r e m i e r , P a r í s , ISbS, p á g . ISB,

Él juez y el derecho

14 a)

Ocasión.

— Para A U G E N T Í ( ' )

hade

encon-

U ü i s e e n l a f r a s e , casi p o d r í a d e c i r s e e x a b r u p t o , d e un j u e z jurídicas mando;

que, fatigado

del

abogado,

"Venite

Esta opinión RLANLOL(*),

ad

por

lo

factum.

coincide

las

disquisiciones

interrumpiría Curia

excla-

novit

ius".

con la tan autorizada

q u e se r e f i e r e

igualmente

a la

de fa-

mosa advertencia q u e , en o t r o tiempo, i n t e r r u m p i ó m á s d e un i n f o r m e o r a l :

" A b o g a d o , pasad a

ios hechos; la C o r t e sabe el d e r e c h o " ( S ) , 6) dad

Época. — P e r o , do determinar

no

obstante

el m o m e n t o

la y

imposibili-

la

forma

en

q u e el b r o c a r d o s u r g i ó , c r e o un d e b e r a p o r t a r e l máximo

de

elementos

lo más aproximado

para

formar

un

criterio

posible.

AuGENTi nos d i c e q u e en e l siglo x i v e s t a b a en v i g o r el principio q u e el a f o r i s m o traduce, q u e éste, e n la e x p r e s i ó n

aceptada, es d e

posterior, como lo demuestra — dice — d e q u e , e n a q u e l s i g l o , l a v o z tura para

significar

pero época

el hecho

no se utilizaba

el derecho objetivo

sino los

de-

rechos subjetivos; para significar el derecho o b Í3I C J A c o M o P h i m o 1932, p í B s , 4 0 y E f g t o 3 .

AvcENTr. L'onere daJla jyrüva, Homa, ( e s p e c i a l m e n t e p S g , 42, n o t a 2 1 .

( 4 ) Traite éiétneníatre d e droit v í í m e é d l t i o n , t. n, p á g . 2, n. 6.

cijjí!,

Paris,

1S23,

neu-

(5) N o d 5 j a d e s e r c u r i o s o q u e e n n u e s t r o s d í a s se d é c o n frecuencia e¡ m i s m o f e n ó m e n o al q u e A U C E H H y PtAíitoL a t r i b u y e n el o r i p e n d e l a f o r i s m o q u e e s t u d i a m o s : s o n m u c l i o s !os a b o g a d o s a q u i e n e s r e s u l t a n b a s t a n t e más i n t e r e s a n t e s Jas elucubraciones jurídicas q u e poner en claro los hechos del pJeito. A t r i l l a r " D e la p r e d i l e c c i ó n d e a b o g a d o s y j u e c e s p o r las cuestiones '!e d e r e c h o o p o r las d e i i e c h o " d e d i c a C A I A K A N D B E i t o d o el c a p í t u l o V I I I d e s u E i o g i o de ¡os j u e c e s e i c r i t o p o r u n abogado ( t r a d u c . al e s p a ñ o l p o r S A U T I A O O SUI-

El aforismo "Iura líovít curia"

15

j e t í v o , y m á s si s e q u e r í a c o n t r a p o n e r e l d e r e c h o a l h e c h o , s e u s a b a s i e m p r e l a v o z ius. Probab l e m e n t e — sigue d i c i e n d o A U G E N T I ^ — la f r a s e antes transcrita t u v o suerte, y con p o s t e r i o r i d a d ius s e c o n v i r t i ó e n iura, h a b i e n d o l l e g a d o a s i a nuestros días. H a d e a d m i t i r s e q u e , c u a l q u i e r a q u e sea l a f o r m a en q u e s u r g i e r a e l a f o r i s m o , constituye la expresión de un principio jurídico de evolución l e n t a y e x t e n s a , q u e se p r o y e c t a h a s t a n u e s t r o s ii& AíEi.ijíi?o e I S A A C J . MtioinA. M u d r i d , 19:^6, p á g s . 95 y s i g t e s . ; en la e d i c i ó n a r g e n t i n a u t i l i z a n d o ia 3( edición italiana, v é a n s e p á g i n a s 163 y s i g t e s . ; B u e n o s A i r e s . E d i c i o n e s J u r í d i c a s E u r o p a - A m é r i c a - E J E A - , 1S5B), p o n i e n d o d e r e l i e v e l a t r a s c e n dencia m á x i m a del iiecho, al q u e es necesario ajustar la r e g l a j u r í d i c a , y n o a l c o n t r a r í o . E n i g u a l s e n t i d o se h a b í a m a n i f e s t a d o O s s O H K ) V G A L L A H D O ( v é a s e El alma de ia toga, 5 » e d . , B u e n o s A i r e s , 1942, p á g . 7 4 ) . P e r o e l d i f e r e n t e c o m p o r t a m i e n t o a n t e l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y l a s d e d e r e c h o n o es s o l a m e n t e u n í o n ó m e u o p s i o o j ó g i e o n i u n a r e a c c i ó n p r o f e s i o n a l , siíio q u e tiene s u r e p e r c u s i ó n ímportarite en el a r t i c u l a d o d e los c ó d i g o s p r o c e s a l e s , y a q u e , s e g ü n se t r a t e d e u n a c u e s t i ó n de h e c h o o d e u n a c u e s t i ó j i d e d e r e c h o , la t r a m i t a c i ó n es c o m p l e t a m e n t e d i v e r s a . £1 a r t . 103 d e l C á d . d e l a C a p i t a l ( c o n e l q u e c o n c u e r d a e3 1Í3 d e l C ó d . d e i a p r o v , d e B u e n o s A i r e s ) s e ñ a l a esa d i f e r e n t e t r a m i t a c i ó n q u e c o r r e s p o n d e r á s e g d n la c a l i f i . a c i ó n q u e h a g a e l Juez, c o n t r a l a c u a l p o d r á n i n t e r p o n e r s e los r e c u r s o s d e r e p o s i c i ó n y d e a p e l a c i ó n e n s u b s i d i o . L o t n i s m o o c u r r e e n el procedimiento español, c o n ia diferencia d e q u e en él, h a b i é n d o s e y a f o r m u l a d o , a l l l e g a r a ese m o m e n t o , ios d e r é p l i c a y d u p l i c a , n o se h a c e n n e c e s a r i o s n u e v o s e s c r i t o s ; sin e m b a r g o , c u a n d o se trata d e l Juicio d e m e n o r c u a n t í a , e n e l q u e n o e x i s t e n l a r é p l i c a y la d u p l i c a , 3a l e y preceptúa ( a r t . C91> q u e s e p r a c t i q u e u n a c o m p a r e c e n c i a , a f i n d e o í r a las p a r t e s o a sus a b o g a d o s o p r o c u r a d o r e s , a n t e s d e d i c t a r s e n t e n c i a . V é a s e A L S J P Í A , Tratado teórico práctico de d e r e c h o p r o e e M t ctuil y c o m e r c i a ! , t. I I , B u e n o s A i r e s , 19*2, p á g . 166; COUTUREJ Fundamentos d e i derecha procesal ciuiZ, Buenos A i r e s , 1942, p á g . 102, n. 75. J O F B Í ( M c n u a l de p r o c e d i m i e n t o c i u i ! y venal, 5í e d . , t, I I I , B u e n o s A l t e s , 1942, p á g . 4 2 1 ) , a l señalar ia distinción, p o n e d e manifiesto la d u p l i c i d a d d e los e s c r i t o s , q u e e s t i m a c o n t r a r i a a l p r i n c i p i o d e la e c o n o m í a d e l j u i c i o ; v é a s e e n l a s A d i c i o n e s d e l a P á g . 216 d e l t o m o c i t a d o , ia i u r i s p r u d e n c i a r e l a t i v a a las c a u s a s d e l p u r o d e r e ^ o .

16

£/ juet y el derecho

días y q u e es forzoso relacionar con la m o d a l i d a d o la arquitectura d e l d e r e c h o a p l i c a b l e e n cada cada país. P a r e c e indiscutible q u e e l p r i n c i p i o t i e n e su o r i g e n e n l a E d a d M e d i a ( * ) . E n F r a n c i a , y a e n e l s i g l o x i i i se a f i r m a q u e l a l e y y l a c o s t u m b r e d e b e n ser c o n o c i d a s p o r e l j u e z { ^ ) ; y e n I t a l i a , e n e l d e r e c h o i n t e r m e d i o , se r e c o n o c e q u e e l p r i n c i p i o t i e n e a p l i c a c i ó n e n c u a n t o a las n o r mas q u e no han e n t r a d o a f o r m a r p a r t e d e l c u e r p o d e d e r e c h o o f i c i a l , y q u e se l l a m a n extravagantes (^). c ) Forma. — A h o r a bien: el estudio detallado d e l a e n t i d o j u r í d i c o d e l a f o r i s m o , y su a n á l i s i s gramatical, l l e v a a una conclusión d i a m e í r a l mente opuesta a la de A U G E N T I : n o existe n i n gún m o t i v o para creer q u e el brocardo naciera u t i l i z a n d o e l s i n g u l a r iws y q u e d e s p u é s s e c o n v i r t i e r a e n e l p l u r a l iura; p o r e l c o n t r a r i o , y s e g ú n e x p o n d r é , su n a c i m i e n t o d e b i ó s e r u t i l i /jido e l p l u r a l , f o r m a q u e c o n s e r v a r í a s i e m p r e , hasta q u e a u t o r e s d e n u e s t r o s d í a s , d á n d o l e o t r a q u e c o r r e s p o n d e a su s e n t i d o m o d e r n o , l o c o n v i r t i e r o n en singular. tOi Aíiíot'o i>Aí. 47 J.

Diíjcsto

italiano,

voz

IÍLTÜ

novit

cíiría,

t.

VII.

(7i "l-:t Jo) < 1 .•nstume est c h o s e q u e Juges d o i t SEivolr", se l i e i T i r\ f . u í r t í i ü j o s l i c i ; et d e p í í í í , r e d a c t a d o h a c i a 126U ( v é j t e P J a H A m ) , Essaí B U T ia connaiiisance et la prettue des ¡.¡JUlumat. l ' u l l l , lUIU. p á g . 4 2 ) . 18) C A t A M X H i > R E i , L a l e o r i a delV " e r r o r iíi itídicando** nei d t r i t í o i i í t n u j t u i T í t t ' r T í i c d i ü , Studi aul p r o c e s s o cit>ile, v o l , i , liáus. 34-187, c í i i t c i a i m e n t e siéíí. 81, P a d o v a , 3930 ( P u e d e v e r s e taiitt^i^.n tín ia íUvitta c r i t i c a di aeiente sociale, F l r e x ^ , P £ . b y * l ) i l c i . , d e 19141.

El .iforismo "lura novit curia" 4.

SENTIDO

JURÍDICO

GENERALMENTE

17 ACEPTADO.

a) Traducción literal. •— L a t r a d u c c i ó n d e Iura novit curia n o p u e d e ser o t r a q u e " e ! j u e z ( l a C o r t e , e l T j - i b u n a l , e l M a g i s t r a d o o, e n g e n e r a l , la a u t o r i d a d j u d i c i a l ) conoce los d e r e c h o s " ; p a ra traducirlo, c o m o es corriente, " e l j u e z c o n o c e el d e r e c h o " , sería necesario q u e la dicción latina f u e s e i u s novit curia. b) Interpretación corriente. — H a d e r e c o n o cerse que, t a n t o los autores c o m o l a j u r i s p r u d e n c i a , e n l a m a y o r p a r t e d e l o s casos sin p r e ocuparse de d i s c r i m i n a r e n t r e el uso de ia v o z iwra y e l d e l a v o z ÍHS, h a n e n t e n d i d o e s t e a f o rismo como expresivo del conocimiento del d e recho o b j e t i v o por p a r t e del juez. P r e c i s a m e n t e aquellos que, como S A V I G N Y y M A K Z I N I , utilizan l a v o z e n s i n g u l a r , n o h a c e n o t r a cosa q u e a c e n tuar ese concepto, d e s d e el m o m e n t o e n q u e no indican q u e la construcción en plural ( m á s g e neralmente utilizada) tenga sentido diverso. c ) Posición íjitermetíia. — E n mi p r i m e r t r a b a j o , l o m i s m o q u e e n la s e s i ó n d e l C o l e g i o d e A b o g a d o s de Buenos A i r e s , la f o r m a g r a m a t i c a l d e l b r o c a r d o m e h i z o v e r d e m a n e r a c o n f u s a su .sentido j u r í d i c o . C r e í e n t o n c e s q u e e s e p l u r a l iura n o p o d í a r e f e r i r s e a d e r e c h o s o b j e t i v o s ; y q u e su i n d i s c u t i b l e f o r m a g r a m a t i c a l d e b i a s e r un r e f l e j o d e d e r e c h o s q u e n o p o d í a n s e r o t r o s q u e l o s s u b j e t i v o s . P a r e c í a p o s i b l e q u e las d i s quisiciones jurídicas d e l a b o g a d o al q u e e l j u e z i n t e r r u m p i ó (sin o l v i d a r q u e t o d o e l l o no pasa

18

El juez y el derecho

d e ser una suposición, a m i e n t e n d e r , t o t a l m e n t e trratuita) se r e f i r i e r a n a l d e r e c h o s u b j e t i v o d e su p a t r o c i n a d o y n o a l a n o r m a j u r í d i c a r e g u l a d o r a d e l m i s m o { ® ) ; y , a d e m á s , esta c o n c e p c i ó n o f r e c í a la u t i l i d a d d e p o d e r s e r e l a c i o n a r f á c i l m e n t e c o n Jos p r e c e p t o s , t a l c o m o s u e l e n e n c o n t r a r s e e n ia m a y o r í a d e l o s c ó d i g o s p r o c e s a l e s , r e l a t i v o s a !a i n d i c a c i ó n d e l d e r e c h o d e l a s p a r tos, V q u e , e n m i o p i n i ó n , e s e x i g e n c i a l e g a l q u e p u e d e r e f e r i r s e al d e r e c h o s u b j e t i v o d e l a p a r t e y no al p r e c e p t o d e ! c ó d i g o en q u e se a p o y a d " ) . Este concepto d e q u e e l a f o r i s m o se r e f i e r e al d e r e c h o s u b j e t i v o n o es e x t r a ñ o a n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a ( " ) , la cual, con reiteración, ha d e c l a íílí " C o n v l c r . e n o r i ' í r g e e n g u a r d i a c o n t r a l a s p a l a b r a s — d í r í * C o u T u R r — : iUTn n o t i e n e s o l a m e n t e cT s e n t i d o d e d e r e c h o o b f p t í v o . S i tal í u e r a se h a b r í a d i c h o ius" ÍReseña df jhtíspntdrncia en T í i a í e r i f l d e d e r e c h o p r o c e s a l , d u r a n t e e l a ñ o 1940, e n 7rn Rrtíista de Derecho. Jufisrirudencia v Administración, flflo X X X I X . págs 3 y s i e t e s - , v o z J u r a •rtoi'if c u r i a , p&cl. W. d o n d e hFi e x p r e s a d o t a m b i é n q u e '^cada d í a es m&s a m p l i a y mfts p r e c i s a la a p l i c a c i ó n d e e s t e p r e c e p t o e n los f a l l o s . Su rptlcrad.T p r e s e n c i a e s , s i n d u d a , n n Í n d i c e d e s u p e r a c i ó n o n el tccnícÍ3mr> d e n u e s t r a j u s t i c i a y d e a m p l i t u d e n el c u m p l i s n í í - n t o d e l a s f u n c i o n e s d e n u e s t r a m a g i s t r a t u r a " . Y , e n Sf}.atildn, nít.'ide: " E s t a i^specia! c o n c i e n c i a d e l o s j u e c e s e n la e x t e n s i ó n d e siis p o d e r e s e s . n o s p e r m i t i m o s i n s i s t i r e n e l i o , un s l E n o d e i e r a r q u í a t é c n i c a d e n u e s t r a J u s t i c i a " , rJOl M e p a r e c e m u v a g u d a y a c e r t a d a la o b s e r v a c i ó n de l ^ o n r r o d e quí^ l o s l i t i g a n t e s v a n a l c a m p o d e l p r o c e s o "a liichfir p o r sjís derechos, n o p o r el D e r e c h o , E n c a m b i o , el Fstrido n o v a ,-)! príjccso m o v i d o p o r l a d e f e n s a d e tal o c u a l d n e c h o s i n o q u e su m i s i ó n e s e n c i a l es l a d e r e a l i z a d o r del DíTVi'iní*' tl,a f:critrriciü d e " ' d c c í n r a c i ó n de simnle o de mera c c r t . T i i " . e n Eslnrtitis ric d e r e c h o u r o c c s a l en h o n o r d e Hugo Afsiiin. B u e n o s A i r e s , 1916. p á g . 4E2>. (111 I . o s j u e c e s p u e d e n s u p l i r e l d e r e c h o i n v o c a d o p o r e l d e r e c h o q u e nc desaprende d e los h e c h o s b i e n determinados p o r 3a lEtlBContestación (se interpuso u n a tercería de dominio c u a n d o l a q u e p r o c e d í a e r a ¡a d e m e j o r d e r e c h o , p e r c i b i é n d o s e

El aforismo "lura novit curia"

19

r a d o q u e la clasificación d e las obligaciones, de ios contratos y , en g e n e r a l , de las r e l a c i o n e s j u r í d i c a s c o n t r o v e r t i d a s , c o r r e s p o n d e al j u e z , q u e n o está o b l i g a d o a a c e p t a r l a h e c h a p o r l a s partes(í2).

E n l a j u r i s p r u d e n c i a e x t r a n j e r a se p u e d e e n contrar algún e j e m p l o d e dirección opuesta, a! resolver que un contrato de arrendamiento de servicios no puede ser tratado y resuelto c o m o o b l i g a c i ó n d e dar, y q u e los j u e c e s d e b e n d e c l a r a r e n sus f a l l o s e l d e r e c h o d e l o s l i t i g a n t e s c o n a r r e g l o a las a c c i o n e s dccííicid.as, y n o s u p l i r cfue e r a ésta q u e se q u e r t a entablar"! ( C á m . teti. de L a P l a t a , m a n o 26 d e 1926, Jur. Arcj., t. 19. p á g . 18B1. C o r r e s p o p d ' ? a los j u e c e s d e c l a r a r el d e r e c h o con.^tatado p o r la prupba p r o d u c i d a , c u a l q u i e r a cfuc s e a l a c a l i f i c a c i ó n d a d a p o r l.^s n a r t e s a la acción o s i t u a c i ó n j u r í d i c a en o u e f u n d e n la d e m a n d a ( C á m . f c d . d e L a P l a t a , j u l i o 1 d e 1930, J u r , Arg . t. .33, p S s . 777>. L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e el j u í g a d o r . a n a i i ^í.Tndo el d e r e c h o d e la a c t o r a . e s t a b l e z c a h a s t a d ó n d e alcan7,a tíil d e r e c h o , n o i m p o r t a s u p l i r u n a falta d e a c c i ó n q u e la d e m a n d a d a no articuló iCñm. com. Cap,, noviembre 4 de 1S.'!2, JilT. Arg.. t, 40, p S g , 223). (IKt C á m . f e d C a p . , n o v i e m b r e 14 d e 19^3, j!i.r. A^n.. t 11, p ñ ^ , 987. C á m c i v . l i C a o , , a g o s t o 2 d e 191R. Jur. Arn., t, 2, r^s. 203: f e b r e r o 25 d " 193B, J í i r yíro.. t. 19. p í e . B6: ivilio e d e 1932, Jiír. Ara., i, 38. piSg. 1012. C á m . c i v . 2« C a p . s c ü e m b>-e 7 d e J921, Jiir. Arg., t. 7. p ü q . 299; j u n i o 22 rie Suo d i a r i o d o Líl L e y , c o r r e s p o n d i e n t e ai 7 d e setierr.bre d e 194^. f a l l o n ú m . 17.73!. C á m . c o m . C í e . , a b r i l ! « d e 1919 ,li/r. Aro . t 3. P á g . 275: o i - t u b r r 13 d e 1922- J w r . Arg., t. 9. p í e . f!51: a b r i l 11 d e 1923, Jur. Arg., t. 10, p S g , 359; m a y o 5 d e 1924. Jur. Arq., t. 12, p á g . filO: o c t u b r e 23 d e S9m Jur. Arfi.. t. 22. OÍR. 1177: J u n i o 22 d e 1927. Jur. Arq„ t. 26. n S g . 1467: m a v o 10 d e 1929, Jnr. Arg., t 29, Püg. 762. S u p . C o r t e d e B u e n o s A i r e s , s e t i e m b r e 17 d e 1918, Jur. Arg., i. 2. p á g . 525. C á m . c i v U d e L a P l a t a , m a r n 23 d e 1937. Jiir. Arq., t. 57. p á g . 8B9. C á m . c i v . 2í d e L a Pl.ata, j u l i o 21 d e 1939, La L e v , t 16. p á g . 118S, C á m , A o . S a n t a F e , n o v i e m b r e 8 d e 1926. Jur. Arel., t. 23, p á g . 549. J u s t i c i a d e p a z letr. C a o . , m a r z o 6 d e 3941, L n Ley, t. 2 ! , p á g . 1946; m a y o 2 d e 1938, Jur. Arg., t. 62. p á g . £82.

El jttez y el derecho

20

de oficio las deficiencias partes hayan i n c u r r i d o 5.

ANÁLISIS TAR

GRAMATICAL

EL VEHDADERO

y e r r o r e s e n q u e las

DEL Q U E

SENTIIX)

PUEDE

RESUL-

JURÍDICO.

M e limitaré en el presente capítulo a indicar la traducción d e cada una d e las tres p a l a b r a s q u e i n t e g r a n e l b r o c a r d o . D e esas t r e s p a l a b r a s que han de traducirse, según hemos visto, " e l j u e z c o n o c e los d e r e c h o s " , e l s u j e t o d e l a o r a c i ó n e s c u r i a , e l v e r b o es novit, y la o t r a p a l a b r a htra es e l c o m p l e m e n t o d i r e c t o C ' ' ) . E s t e c o m p l e m e n t o es ! o m á s i n t e r e s a n t e d e l a o r a c i ó n , y e n su e s t u d i o m e d e t e n d r é e s p e c i a l m e n t e . S i n e m b a r g o , no p u e d e prescindirse d e l e x a m e n d e los otros dos términos d e la o r a c i ó n { ' ^ ) . a) Curia. — Esta v o z , q u e c o n s t i t u y e e l s u j e t o d e la o r a c i ó n es l a f o r m a d e n o m i n a t i v o s i n g u l a r .

y

(13* U r u g u a y . L n Retí, d e D e r . Jur. /?ep. Gen., d e l.i m i s m a .

y Adm.,

t. ÍS, o á g . 24.1

i H i E l s u j e t o d e la o r a c i ó n es curia (Tribunal, Corte. Jue^V q u e es la f o r m a d e n o m i n a t i v o , s i n g u l a r , f e m e n i n o , p r i m e r a d e c l i n a c i ó n , d e curia, ctíriae. E l veriao, n o v i t , q u e es l a t e r c e r a i^rrsnn.-i d e l s i n g u l a r d e l p r e t é r i t o p e r f e c t o (con valor de p r é s e n l e , p o r q u e el v e r b o es i n c o a t i v o i, d e n o s c o , noscis, 7 í f > R í v f í ' , n o í j i . notum. L a o t r a p a l a b r a es e l c o m p l e m e n t o d i [í'í-ío, a c u s . T t i v o d e l n e u t r o iiís. iuris, q u e e n s u f o r m a i n s es ^injíulrir y s i g n i f i c a d e r e c h o ; y e n s u f o r m a iura e s p l u r a l >• signifIc.T d e r e c h o s . ) Ifji D e b o a l v a l i o s o au^cilio d e l d o c t o r MARINO AYEHÍÍA Ri.-ntrtf l o s e i e m e u t n s I d i o m á t i c o s p a r a e l p r e s e n t e e s t u d i o y e n p a r t i c u l a r p a r a el d e este a p a r t a d o , y d e u n a m a n e r a e s p e c i a l ta f o r m u l a c i ó n d e l r e s u l t a d o a q u e h e p o d i d o l l e g a r . Q u i e r o línccrio c o n s t a r a s í , p u e s s i n e s a a y u d a í d i o m á t i c a d i f í c i l m e n t e h u b i e r a p o d i d o v e r la c l a r i d a d c o n q u e h o y i o s c o n t e m p l o todos ios p r o b l e m a s y a s p e c t o s d e ellos q u e e l brocardo encierra.

£/ aforismo

"Iura novit curia"

21

f e m e n i n o , p r i m e r a d e c l i n a c i ó n , d e curia, curiae. Sus significados e n latín son m ú l t i p l e s , c o m o t a m b i é n e n c a s t e l l a n o , y a u n c u a n d o su e x a m e n no h a y a d e c o n t r i b u i r a m o d i f i c a r los r e s u l t a d o s a q u e se l l e g a m e d i a n t e e l estudio d e los otros d o s t é r m i n o s d e la o r a c i ó n , q u i z á n o e s t é n d e m á s a l g u n a s a c l a r a c i o n e s . O b s é r v e s e q u e n o se d i c e mdices, l o s j u e c e s , n i tribunal, e l t r i b u n a l . ¿ Q u é es, o m e j o r a ú n , q u é e r a curia? E n e l a r t i c u l o r e l a t i v o a esta p a l a b r a e n e l D i c c i o n a r i o d e l a A c a d e m i a Española e n c o n t r a m o s una acepción q u e s e m a r c a c o n ia i n d i c a c i ó n " a n t i c u a d a " . P u e s ésta es p r e c i s a m e n t e l a q u e m á s n o s i n t e r e s a . Se trata d e r e m o n t a r s e , de retroceder, d e l l e g a r a l a f o r i s m o , al a x i o m a . ¿ Q u é s i g n i f i c a d o a t r i b u y e la A c a d e m i a a l a p a l a b r a c u r i a e n esa a c e p c i ó n h o y a n t i c u a d a ? : Corte, segundo articulo, s e g u n d a a c e p c i ó n . V e a m o s l o q u e se e n c u e n t r a d i c h o e n e s e a r t i c u l o y e n esa a c e p c i ó n : " C o n j u n t o d e todas las personas q u e c o m p o n e n la familia y comitiva del r e y " . Es decir que, en un sentido q u e antiguamente era normal y obvio, curia p o d í a t e n e r un s i g n i f i c a d o m u c h o m á s a m plio q u e el r e s t r i n g i d o y c o n c r e t o e n q u e h o y la t o m a m o s : p r i m e r a a c e p c i ó n d e l a p a l a b r a curia, " t r i b u n a l d o n d e se t r a t a n los negocios c o n t e n c i o s o s " . P e r o e s o es h o y , y e l b r o c a r d o , e l a x i o m a j u r í d i c o , n o e s d e h o y , es d e h a c e s i g l o s , y h a b l a con e l l e n g u a j e y con e l sentido d e entonces. E n t e n d i e n d o , p o r l o m e n o s , c u a n d o d i c e curia, a l g o asi c o m o c o n j u n t o d e t o d a s l a s p e r s o n a s q u e c o m p o n e n l a f a m i l i a y c o m i t i v a d e l r e y . Es d e c i r ,

22

El juez y el derecho

a l g o asi c o m o a ú n e n t i e n d e l a I g l e s i a , tantas veces secular y t a n e m i n e n t e m e n t e tradicional p o r l o i n e n o s e n t o d o s sus usos, l a p a l a b r a c u r i a e n l a l o c u c i ó n curia romana: '^conjunto d e l a s congregaciones y tribunales q u e existen e n la corte d e l Pontífice r o m a n o para e l gobierno de ia i g l e s i a C a t ó l i c a " . Cidria, p u e s , y e n e l b r o c a r d o estudiado, no significa, p o r tanto, e l tribunal particular y concreto donde se tratan los n e g o cios contenciosos ( y m e n o s a ú n e l j u e z ) , sino e i conjunto d e l a c o m i t i v a d e l r e y , o d e i o s o r g a nismos y tribunales e n general para ei gobierno ü c u n a n a c i ó n ( ^ * > ) . Y d e t o d o esto^ d e e s t e m e c a \H>f t . x ; i m i i í u n d o til G l ü s s u n u m Tnadiad tií i n i i m a e laíinitati&, 4.'] tfjuuLi^mos tiatos bifiti i m p o r t a n t e s P a r a dtftet'iíiiiiar d s e n L i t l o d e l a p a l a b r a c h í t í í i ; a s i n ü 5 d í t e : üEnatus civitatiSt tujus . ^ l ^ ^ i b U ' ; i i U 3 D t ' c t í r i o n e s üX Curíalc's dícimlur ín C o d . T h ^ o ü el Juülin. lüenddo d e l a ciudad^ c u y a s m a g i s t r a d o s , tii í^üd'nío ' r h e o d o s J a i i o y J u s t i n i a n o , s e d e n o m i n í i n D e c u r i o í i e s y C u r i d J L s r . - IiistitLital p o r r o C u r i a e ftieruiit in m t i n i c i p i i 5 t x ^ m L^IO S e n a t u s R o m a n i ^axá TÍ|G [IAADEIÁCJÍIS JiÓJ^ECog idyi\\GíV, Lil o s l i n J u á l m i a n í n o v e J l a 3S i i u d e t.-'t feciíalus n o m t n i í s d t n i[iii3tum, ^Jr'utía iristituyertin C u n a ^ e n ios m i i n L C i p i o i a t j ^ i t i p i u dtjl S e n a u o K c m a ^ i U p a i m i t a c i ó n ü c la c i u d a d reinaiitf^> NL'tíut^ UL>aruc:e en la n o v e l a Sd d e J u s t i m a n o ^ de donue i . L i a u í L i ^ t;i noiiibrti d e S e n a d o q u e se l e s d a b a . í - C u r i a , n u a e , tíi u loi u i u e t u i a r i saepe sumHur tS. S i i v ü s t r e t*apa, ífic iii^nsliHíti iíL n u U u ^ cieríct/s i>ropí^r causara giíamuoet m ijuiuitít iHtiíiíri:i Jiijc anta Judic^^n cinulurií cau^am dtCüreít r i t » iJt ¿ ( . L ' U ' S i í i s j 1 C u r i a , s i n más^ se t o m a a m e n u a ü p o r luL-iu i j C L u i i u . A s i , üiivcstre P a p a : éste ü i s p u s o q u e i±mguji C'lt'i'iuu» p o i ' ia L ; ; U b a qut! i u e r c , i:umpari;.c:it:ra ei-), l a C u i i a , ni preJícnUí su c a u s ü aiile j u e z ceñidu, sino sólo en l a I g l e s i a j . i^iíX L , v : i ü u l í j r u i , iiíj. 2, U t . d 1 , á JV(íí(ío C t t r i c u s - . . p r o i¿ui^iil>i:l (.uudu tnli\i CitHüíH, í i l ' í : a n t e titdietím causam dic^re pníK-auítí^l... nuoítíujii utiims C u r i a . , . í.ííin£júii c l é r i g o . . . p o r ia cuut>J í j U t ítiure^ su pieiíecite a ia C u r i a > n i o s e l l e v a r u n a wuusa uitte ¡tiv£. . ., {Surque t o d a O u r i a ^ « j • H i l d e b e r t u s C e n u n m n e n e í J i » cliiüc-: K c u s l o r m e n t i s a i í i c e r e , v e l s u p p l i c i i i i ex.t o r q u m t i c o n í u s i ü r i e m , c e n s u r a C u r i a e e s t p NON E^cclesiae d í a * cipTlna ( A t o r m e n t a r a loa r e o s O a r r a n c a r l e s la CONFESIÓN CON

El aforisTnq ^'lura flovít curia*'

¿3

n í s m o e n su c o n j u n t o , e n su m á s o m e n o s c o m p l e j a i n t e g r i d a d ( q u e es l o q u e a n t i g u a m e n t e s e e n t e n d í a p o r cuna) dice ei axioma que novit iura^ q u e c o n o c e l o s d e r e c h o s . s u p l i c i o s tís b a l d ó n d e Il'?una cosii". ^Vóase InRtítilCionPr: de JíLutiniftno, pHirión liiltni^íko. trr^ducciÓTi d e F ' H A W C i s r o P Z R Í Z DE A M A T A y Mri.OT'TA'^r?; Prri^z R T ' W * ; . e d i t o r i a l Atí^^^ya. B v ? n o s A i r e s . 1^47i . í^'ül C o n l.ns - n f i r m a c l o n e s d e A H A X C Í O - R I T ? tji.i.irda rel.nción l o q u e e x p o n e o t r o íiutor. D A M T E C A P O B A L I , P ' . ^ i o n a r i o pratícrn drt d i r í í É o p r i v f l í o . fundado p o r VrTTOnro K f . T A L O J A . V Q l . I I I . p a r t e U í . v o z Jíí^íi nfyi:it curia, ñl d a r c o m o s i n ó n i m a s o - i f i n e s las s i g u i e n t e s f o r m a s : ijira novií c u r t a , curia novit leges, cjíTia Tio.íse lí'fícs p r a e A U T p . i í i t r , r e f i r i ó n d o l a s e n t o d o m o m e n t o al c o n o c i m i e n t o d e la l e y q u e se i n v o c a a n t e l o s t r i b t m a l e s . í2Ci G i A C O M O p H E M o A u C E j m . It'oneTC deíia vrova, Koma. S o e i e t i e d i t r i c e del " F o r o i t a l i a n o " . 1932. n. 13, p á g s . 40 y s i g t e s . C o m p a r . i n d o lo q u e m a n i f i e s t a A V C É U T Í con l o a f i r m a d o p o r A H A w r . r o - H u T Z , la c o n t r a d i c c i ó n es b i e n p a t e n t e , y a q u e d e lefifes y iura se h a b l ó m i í c h o a n t e s d e l a é p o c a a l a q u e se q u i e r e a t r i b u i r e l n a c i m i e n t o d e l b r o c a r d o .

El aforismo "Iura novit curia" se p u d o i r f o r m a n d o

en

Jura e r a n

objetivo

el

derecho

una época y

31 en que

continuar

los con

!a m i s m a f o r m a c u a n d o p o r iura se e n t e n d í a l o s derechos subjetivos.

Lo

cierto es q u e

sabemos

c ó m o nos ha l l e g a d o e l b r o c a r d o , p e r o n o c u á n d o ni c ó m o s e f o r m ó , Y a l u t i l i z a r l o a u t o r e s m o d e r nos c o m o S A V I G N Y ( 2 7 ) MANZINI(28),

ÍO

y e n t r e los m á s r e c i e n t e s

han hecho e m p l e a n d o el singular

iiis; esto es, e l f e n ó m e n o c o n t r a r i o del

señalado

por Á u G E A ' T i , y además con la particularidad

de

r e s p o n d e r a una e l a b o r a c i ó n l ó g i c a s e g ú n l a c o n cepción actual, puesto q u e si h o y h a b l a m o s d e l Derecho,

bueno

será

que

en

latín

se

exprese

también en singular. P e r o es que, además, e n t r e los autores d e n u e s t r o s d í a s , si b i e n

es frecuente

ver

utilizado

el

b r o c a r d o e n su f o r m a o r i g i n a r i a y m á s c o r r i e n t e , con el plural Í7ira, podría decirse por inercia, por i-1

fuerza

de

la

costumbre,

sin

molestarse

d.'Hie, c o m o los dos q u e a c a b o d e citar, la cor respondiente

al concepto

actual, en

en

forma

cambio,

no f a l t a n l o s q u e e s e p l u r a l l o u t i l i z a n c o n p l e n a c o n c i e n c i a i d i o m á t i c a d e su s i g n i f i c a d o Así c u a n d o L I E B M A K ( - ' * ) .¡lan

prueba

jurídico.

nos d i c e q u e n o n e c e -

"las normas jurídicas:

las mismas

• LTiTrnjfé ílr (iirjií Tomíii-i. t r a d , fiancesa Ni>' ü turne p r e m i e r , P a r i s , 1855, p á g . IBO.

por

CH. GUE-

^'¿n* Tratíato di (¡irjltíj peTiíile italiano, n u o v a edizíone. vol, r r.>tit:o, i n i l . f)ü5, 257. n o t a 4. En la t r a d u c c i ó n española • fi s,iKJiAr,o S t ^ k t í s M r ¡ . r M K > , B u e n o s A i r e s , E D I A H , 1 9 4 8 , t o m o 1 ii.'ii'. ;;;í:í, nota 13. i>

• :i*n Citrón di p . V 151.

ú\r\íto

procasuale

címlc,

Giuffré,

Milano.

32

El juez y el derecho

las c o n o c e e l j u e z (iura novit curia), que podrá a p l i c a r l a s s e g ú n su c i e n c i a y c o n c i e n c i a , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o q u e las p a r t e s p u e d a n s o s t e n e r a e s t e r e s p e c t o (narra mihi factum, daho tibí ius)", es e v i d e n t e q u e iura s o n las normas; lo cual a p a r e c e t o d a v í a con m á s c l a r i d a d en R E D E N T I Í ^ * * ) c u a n d o nos h a b l a d e l a a d o p c i ó n y l a v i g e n c i a d e " n o r m a s (iura) que regulen tanto las a t r i b u c i o n e s y l a s a c t i v i d a d e s d e a q u e l l o s o r g a n i s m o s c o m o la c o n d u c t a d e l o s i n d i v i d u o s e n s o c i e d a d " ; en C A L A M A K D R E Í ) al decirnos q u e e í a f o r i s m o iura novit curia n o es s o l a m e n t e una r e g l a d e d e r e c h o p r o c e s a l p a r a s i g n i f i c a r q u e e l j u e z d e b e e n c o n t r a r d e o f i c i o i a norma a p H c a b í e al h e c h o . P o r l o d e m á s , e n a p o y o d e esta i n t e r p r e t a c i ó n v i e n e n las o t r a s f o r m a s e n q u e e s t e a f o r i s m o s u e le a p a r e c e r ( y q u e p u e d e n v e r s e en el artícuio Iura novit curia, d e D A N T E C A P O R A L I , q u e f i g u r a e n e l Dizionario pratico di áiritto privato, dir i g i d o por V I T T O B I O S C I A L O J A , Casa Editrice Dott. F r a n c e s c o V a i l a r d i , M i l a n o , v o l . 111, P . I I ) : c u a n d o en l u g a r d e ia f o r m a c o r r i e n t e q u e c o n s t i t u y e t í t u l o d e l t r a b a j o , se d i c e Curia novit leges, e s t o es, e l j u e z c o n o c e l a s l e y e s , c o n e l p l u r a l leges, s u s t i t u i d o a i u r a , se v e b i e n c l a r a m e n t e q u e i u r a n o podía tener otro significado q u e el de normas.

í30í Dirino pj-oceiísnaíe c í í j í í í " , G i u f f r é , M i l a n o , p á g . 4, e d i ción d e 1954, (31) Elogio de los jueces escrito TJOT un ahogado, 3? e d . . L e M o n n i e r . F i r e n i e . 1955, p á g . 35. T r a d u c c i ó n a l c a s t e l l a n o . E J E A , B u e n o s A i r e s , 1956, p á g . 37.

El ajorismo "Iura novit curia"

33

L o misn\o c u a n d o s e e x p r e s a q u e C u r i a nosse leges prae&umitur, es decir, " s e presume q u e la c?/ria c o n o c e l a s l e y e s " ; o b i e n q u e " P r i n c e p s omnia iura in scrinio p e c í o r i s h a b e r e p r a e s u m i !ur" { s e presume q u e el P r í n c i p e tiene e n su í'scriíorio todas las n o r m a s ) ; o cuando o t r o b r o c a r d o p r o c e s a l se f o r m a a s í ; iura deducuntur, facía probantur ( l o s derechos se deducen, los )techos se p r u e b a n ) , e s e v i d e n t e q u e e l p l u r a l ¡acta s e c o n t r a p o n e a l p l u r a l i u r a , p o d r í a m o s d e 11 i- p o r u n a r a z ó n d e e q u i l i b r i o g r a m a t i c a l , y q u e (ic h a b e r s i d o e l hecho s i n g u l a r , t a m b i é n e l dereio se h a b r í a e x p r e s a d o p o r i u s sin m o d i f i c a r •'W s i g n i f i c a d o d e n o r m a j u r í d i c a . ( i ) Significado del brocardo, como resultada dvi a n d t i s i s . — ^ L a t r a d u c c i ó n l i t e r a l d e l a f o r i s m o y a la hemos visto. P u e d e decirse q u e un ¡ i k t m n o d e b a c h i l l e r a t o l a h a r í a sin d i f i c u l t a d : "Ei juez conoce los derechos". A través del anáii.sis l l e v a d o a c a b o d c a d a u n o d o l o s t é r m i n o s hÍGUtz. Comentarios cediynientoa en moteriaí civil 7/ comcrciaí República Argentina, nueva cd., B u e n o s vág. 1 1 3 .

al Código de vrode la Cov^tal de la Aires, 1 9 4 1 , vol. I,

( 1 7 ) C A L v f í i í Q , C ó d i g o d e procedimiento dvil y comercial c x p í i c ü í i o £/ a n o í a d o c o n ía jurisTiTudcíncia de la Cámara de Apelaciones, 29 e d . , B u e n o s A i r e s , 1 9 1 5 , p á g . 44; F E R H Á M D r v . , Código de procedimiento civil y comercial de la Capital de la Nación A r g e n t i n a , c o n c o r d a d o y comentado, zt ed-, Buei'.os ."iires, 1 9 4 2 , p á g s . 1 4 9 y 2 8 4 ; Joiné, Manual, cit., t. 1, p á g . 1 9 1 . ( 1 3 > D E L A C O L I N A , DerecJio y ÍGffísiíiciün procesal. B u e n o s A i r e s , 1 9 1 0 , t. I I , p á g . 1 3 ; P A H O D V , C o u i e n í a r i o s a l C ó d i g o de priicedi-ini,¿-!\UfS en lo civil y c o m e r c i a l de la provincia de Santa Fe, B u e n o s A i r e s , 1 9 1 2 , t. I, p á g . 1 5 6 . ( 1 0 ) C A S A R T K O , Avuntes de procedimientos judiciales, curso de 1895 y 1896 (arreglados p o r el a l u m n o R O M Á M V I D Z L A ) , B u e nos A i r e s , 1898. pág. 133, ( 2 0 ) M Á X I M O C A s i n o , Curso de procedimientos ciuiíca. c o r o r i l a d o p o r I s ^ t H O P . A r j ; i J E L L O y Pmjito F H U T O S , t. 111, B u e n o s A i r e s , 1 9 3 1 , t. I, p á g . 1 1 4 , ( 2 1 ) C ó d i g o d e p r o c e d í m i í í r i t o en n i a t e r í d c i u i í y comercial de la p r o u i r i c i a d e Mendoza, t. i, B u e n o s A i r e s , 1 9 3 6 , p á g . 17(3.

Él juez y et derecho

$4

E n m i concepto, la opinión coincidente d e C A S T R O (2'^) y A L S I N A ( s ^ ) , e n cuanto a este p u n to, d e j a b i e n a c l a r a d a l a c u e s t i ó n : " b a s t a q u e s e haga menciÓTi d e la relación jurídica", dice e l uno; " t i e n e p o r objeto esta e x i g e n c i a facilitar la c a l i / i c a c i ó n j u r í d i c a de la r e í a c i ó í i s u s í a n c i a í q u e se i n v o c a " , a f i r m a e l o t r o ; p e r o e l s i l e n c i o o e l error, según ambos, c a r e c e de trascendencia j u rídica. I n t e r p r e t a n d o las l e y e s españolas los a u t o res ( 2 * ) , cuando t r a t a n d e los fundamentos d e derecho, se refieren a la "razón o c a u s a d e p e d i r " y citan l a l e y 25, t í t u l o I I , d e la P a r t i d a Tercera, q u e se r e f i e r e a la razón p o r l a cual adquirió el señorío de la c o s a : compra, donación 0 cualquiera o t r a , q u e es necesario e x p o n e r e n la d e m a n d a . C A K A V A N T E S ( - " ) indica q u e los f u n damentos d e derecho d e b e n ser los necesarios p a r a q u e s e p u e d a v e n i r e n c o n o c i m i e n t o d e la a c c i ó n que s e ejercita. Separándose d e esta c o r r i e n t e , LÓPEZ M o R E N O ( - ' ' ) s e r e f i e r e a " l o s p r e ceptos legales y las doctrinas jurídicas c o n f o r m e a la jurisprudencia d e los tribunales q u e se c o n sideren pertinentes al caso". (22) L o e . cit. (25) T r a t a d o , í . I I , p á g . 64. (24)

JOSÉ

MARÍA

MAHKISA

T¡ N A v A a a c ,

ComentoTÍos

a

la

Ley

d e i n j ü i c i a n i i e i i C o c t « i l . t. U I , M a d r i d , 1910, p á g , 12; E M I L I O R E Ü S , L e y d e E n j u i e í a n t t e n t ó ciifit d e 3 de jebrero de íiil. concordada y anotada P o r la redacción de l a R e v . de l e g . y J u r i s p . , b a j o i a d i r e c c i ó n d e , , . , t. 1, M a d r i d , 1907, p á g . 715. (26) T r a t a d o histórico c r í t i c o fíioaofieo d e los p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s e n m a t e r i o citií! según la nueva Ley de E n j u i c i a m i e n t o , t. I I , M a d r i d , IB56, p á g . 3 4 , (26) P r o c e d i m i e n t o eívil y criminaí, Madrid, 1901, t. I , pág, 617.

Aplicación de ía Uy nacioml

55

Refiriéndose al viejo código italiano, M O R T A R A ( ^ ^ ) d i c e q u e los e l e m e n t o s d e d e r e c h o d e b e n estar expuestos de tal m o d o q u e e l d e m a n d a d o p u e d a c o n o c e r los •jundamenios en que se apoya la a c c i ó n . C A R N E L U T T I ( - * ) , c o m e n t a n d o e l n u e v o , p o n e c o m o e j e m p l o q u e " e l actor pida la d e c l a r a ción de la p r o p i e d a d d e l fundo señalado p o r q u e se l o c o m p i ó a l d e m a n d a d o m e d i a n t e u n c o n t r a t o q u e t a m b i é n i n d i c a , y porque la venta trasmite la propiedad al comprador; y a su v e z e l d e m a n d a d o p i d e ia d e c l a r a c i ó n de la no p r o p i e dad de tal fundo p o r q u e estaba en contrato v i c i a d o p o r e r r o r y porque el error excluye la eficacia de la venta". C o m o v e m o s , n i n g u n o d e i o s dos e x i g e l a e x p r e s i ó n d e l a n o r m a j u r í d i c a c o n c r e t a m e n t e a p l i c a b l e al c a s o , Y u n a c o n f i r m a c i ó n , bien e l o c u e n t e , d e q u e los códigos, al e m p l e a r ei t é r m i n o " d e r e c h o " , p u e {271 Manualtí p.ig. 263,

della

procedura

cít/ile.

t.

11.

Torino,

1926,

(2fil f n s í i i í i c i o H f a del nuero proceso cilíii íialifino i t r a d . e s p . d i . J , G u A s i ^ i , tJ:trt'(.|ona, 1942. p á g . 328. C o n la o p i n i ó n de csios autores { M o n i Aii A . e n e u . i n t o ai v i e j o C ó d i g o italiano; C A H N L L i ; T í t , crt e u ; 3 t J t o í i ! IILILJVOJ c o i n c i d e A L L U K I O U."ordíílatí'.eiito í/mrititcü íici pria^tío úci üccertamento g\udiztario. Cap. 11, P e r uncí (eorifí dclifíiígclto dell'acccrtatnenío g i i i d i ^ i ü r i o en J u s . anníi V i . s e t t L ^ n i b r e 19j5, p á g . 169; t n la n u e v a edición d e í-slL^ ti^ilxtjo, l o r M i j i n d o p i U ' t e d e s u s P'.'oblemi, e d . U t e t , t- 1. p i í g . 8Ü; pj ó x i m a m e n l c esta n i o n o g r a í i a en castellano, *:n la c o k c t i ó n '"BrevaiMios d e l D e r e c h o ' ' , K J E A , B u e n o s Air e s , 19[j7; v é a s e el p a i á g r a f o 23 d e l t e x t o d e f i n i t i v o d e l t r a baioi. Ai.LOH.a a í i i m a , en correcta interpretación dei a f o r i s mo, q u e " l a n i d i c i , c i ü n o e l acii-.-chü s u b j e t i v o , q u e se q u i e r e h a c e r v a l e r , n o es n e c e s a r i o q u e se h a g a en téi minos de impecable precisión juiídica, ni siquiera en términos de explícita identificación, pudiendo, muy bien, por consiguiente, indicarse aquel dereciio a través d e su hecho constitutivo".

56

El juez y el derecho

den referirse al subjetivo y no al objetivo, la e n c o n t r a m o s e n e l a r t . 72 d e l c ó d i g o d e l a C a p i tal: " e i actor deberá acompañar con la d e m a n d a las e s c r i t u r a s y d o c u m e n t o s e n q u e f u n d e su d e r e c h o " ; debiendo remarcar q u e se trata del a r tículo siguiente al q u e antes nos r e f e r í a m o s ( - ^ ) . 5.

MANIFESTACIONES

LEGISLATIVAS.

e ) E í nuevo código de Córdoba (que no llegó a tener vigencia) y el Proyecto Couture. — H e dicho antes q u e debían destacarse dichos C ó d i g o y P r o y e c t o ; y d e b o insistir ahora, ai hacer el resumen de io expuesto en el presente parágrafo, p o r q u e los mismos, separándose de los d e m á s códigos citados, e x i g e n la invocación de p r e c e p tos d e derecho objetivo, l o q u e los d e m á s c ó d i gos quieren q u e actor y d e m a n d a d o i n v o q u e n es e l derecho subjetivo, invocación q u e bastará p a ra d e f i n i r la f i g u r a j u r í d i c a y p a r a d e j a r d e l i m i t a d a la r e l a c i ó n p r o c e s a l . E s n a t u r a l q u e , e n m u chos casos, l a e x p r e s i ó n d e p r e c e p t o s l e g a l e s a p l i cables a la relación jurídica controvertida cont r i b u i r á a q u e ésta s e m a n i f i e s t e c o n m a y o r c l a r i d a d . P e r o Jo q u e l a s l e y e s p r o c e s a l e s e x i g e n ( e x c e p t o el código y el P r o y e c t o a q u e m e r e f i e r o ) es l a i n v o c a c i ó n d e l d e r e c h o q u e c a d a parte cree tener, n o d e los preceptos legales que l o c o n f i g u r a n e n la l e y r e s p e c t i v a ; e s t o e s , r e p i to: el derecho subjetivo y no el o b j e t i v o . (SSf E i f e n ó m e n o s e r e c i t e e n o t r o s c ó d i g o s , a u n q u e l a p r o x i m i d a d n o s e a t a n a c e n t u a d a . A s í , e n la Jey e s p a ñ o l a , a l 71 d e a q u í c o r r e s p o n d e e l 524, y a i 72 c o r r e s p o n d e e l 604.

Apiicación de la ley nacioval

57

D e los dos p r e c e p t o s a q u e m e e s t o y r e f i r i e n d o , e s d e m a y o r e l a s t i c i d a d e l d e l Proyecto Couture, q u e a d m i t e la i n v o c a c i ó n n o s o l a m e n t e d e l e y e s sino t a m b i é n de doctrina o de jurisprudencia. P e r o ambos coinciden en e x i g i r q u e se e x p r e s e e l d e r e c h o o b j e t i v o a p l i c a b l e , así c o m o t a m b i é n e n t e n e r p o r n o p r e s e n t a d a l a d e m a n d a , si l a m i s m a n o s e s u b s a n a d e n t r o d e un p l a z o , q u e e l C ó d i g o d e C ó r d o b a ( a r t , 200. Subsanación de defectos) fija en diez días y q u e el P r o y e c t o Couture ( a r t . 100. Contralor sobre la demanda) deja a la discreción del juez. b) El Proyecto Reimundin. — P o r encargo del P o d e r Ejecutivo de la Provincia d e Salía, redactó eí doctor RICARDO R E I M U N D Í N SU Anteproyecto de Código procesal c i v i í ( ^ " ) . E n é l s e c o n t i e n e el aforismo que estudiamos, c o m o objeto de un p r e c e p t o especial, e í art, 2 9 , q u e constituye e l último del capítulo I V , del título I, d e l L i b r o primero. Ese capítulo regula los " P o d e r e s y O b l i gaciones del Juez", En el citado artículo, que l l e v a c o m o r ú b r i c a " P r i n c i p i o Iura novit curia", se p r e c e p t ú a : " e l j u e z a p l i c a r á e l d e r e c h o c o n prescíndeneia o e n contra d e la opinión j u r í d i c a d e las p a r t o s . A é l c o r r e s p o n d e c a l i f i c a r l a r e (30) L a e d i c i ó n o í í e í a i s e t e r m i n ó d e i m p r i m i r e n S a l t a ei 21 d e j u l i o d e J047. El A íi te p r o y e c t o c o n s t a d e u n a b i e n d o c u m e n t a d a E x p o s i c i ó n d e M o t i v o s y d e 539 a r t í c u l o s d i s t r i b u i d o s e n cu.-ítro l i b r o s , y éstos e n p a r t e s , t í t u l o s , c a p í t u l o s y s e c c i o n e s . D e l e n c a r g o r e c i b i d o p o r el d o c t o r R E I M U N D Í W . se d i o c u e n t a e n la lisvista d e d e r e c í i o procesal, sección C r ó nica Procesal; la i m p o r t a n c i a d e ese P r o y e c t o h a d e m e r e c e r t r a b a j o s e n los q u e n u e s t r o s e s t u d i o s o s e x a m i n e n s u s d i s t i n t o s aspectos.

Él jttez y el derecho

£8

lación sustancial e n litis y d e t e r m i n a r l a n o r m a que estime adecuada". N o existe para m í ninguna duda d e q u e , en ia coincidencia con e l c o n cepto d e A L S I N A J cuando R E I M U N D I N se refiere a la r e l a c i ó n sustancial, t i e n e presentes los d e r e chos s u b j e t i v o s , así c o m o c o n t e m p l a e l d e r e c h o o b j e t i v o ai hablar d e la d e t e r m i n a c i ó n d e la de "la norma que estime adecuada". P o r otra parte, ese artículo q u e con tanta v a l e n t í a h a s a b i d o i n c l u i r e n su P r o y e c t o e l i l u s tre magistrado de Salta, responde a la amplitud c o n q u e e l m i s m o h a c o n t e m p l a d o s i e m p r e la aplicación del principio jurídico reflejado en el brocardo latino. Basta observar q u e en materia d e costas ( l a zona procesal q u e t a n a f o n d o ha estudiado R E I M U N D I N , y a la q u e ha dedicado t r a b a j o s m u y i n t e r e s a n t e s ) , e n e l a r t . 89 p r e ceptúa q u e " L a p a r t e vencida será s i e m p r e c o n d e n a d a a p a g a r las cosías d e l proceso o i n c i d e n te, aunque no mediare pedido de su contraria, y q u e , a n t e r i o r m e n t e , e n un estudio d o c t r i n a d ^ ' ) , él había declarado q u e " l a condena p r o n u n c i a d a d e o f i c i o , n o e s , e n e l f o n d o , o t r a cosa q u e u n a a p l i c a c i ó n d e l p r i n c i p i o i u r a novit curia". 6,

FALTA

DE I N D I C A C I Ó N

DEL

DEEECHO.

Resulta indudable, pues, q u e la indicación de preceptos legales concretos es m u y frecuente. (31) L a s costas en el Proyecto dereeiio p r o c e s a ! , a ñ o I V e n c a s o d e e r r o r , h a d e e s t a r s e a lo q u e a p a r e z c a e n ei D i f i r i ó d e Sesiaries. P u e d e v e r s e , r e c i o n l e m e n l c J U A M M A N U E L L Y N C H , VigenCiQ y p^ibUcaciÓTi de las leyes, e n D e r e c h o d e í trabajo., marzo de 1947, p á ^ . 12Í? í n u t a b i b l i u g r á f i e a e n La Lcy^ c o r r e s p o n d i e n t e al 28 d e a b r i l d e 1347, s e c c i ó n Revista de revista^). Interpret a n d o ei d e r e c h o i t a l i a n o , s e r e s o l v i ó q u e , e n es so d e d u d a s o b r e la e x a c t i t u d d e l texto^ é s t e se a c e p t a s e g ú n aparcar-a e n l a R a í e o í í c t Vfjiciitle y n o en otras faentes íCmt? de A p e l a c i ó n d e L ú e a , 22 d e í e b r c r o d e lñS9, p o n e n t e C E S A n i N i ^ p u b l i c a d a e n Foro it.t 1839, I , p á g . 1181, c i t a d a p o r L E S S O K A , obr C í í . , p d g . 1S9, n o t a 1 ) . (4S>

BL'SSO,

nota c i t a d a . (47) B u s s o ,

ob.

cit.t

loe. cit.

t,

I,

pág.

16,

de

acuerdo

con

AHASTAST,

Aplicación de la ley nacional

67

d o v á l i d o y o b l i g a t o r i o d e s d e l a fecha d e la p u b l i c a c i ó n ( * * ) . Nuestros tribunales han entend i d o q u e , e n caso d e e r r o r , c o r r e s p o n d e a t e n e r s e a l o s Diarios de Sesiones y n o a las p u b l i c a c i o n e s equivocadasí^"), P e r o la g r a v e d a d d e l f e n ó m e n o se m a n i f i e s t a c u a n d o l a e r r a t a n o ha s i d o l e g a l m e n t e s a l v a d a . T a l caso f u e r e s u e l t o p o r e l J u z g a d o d e P a z d e l a t e r c e r a s e c c i ó n d e M o n t e v i d e o , e n 30 d e j u l i o d e 1938, d e j a n d o sin e f e c t o u n p r o n u n c i a m i e n t o a c o r d a d o e n a p l i c a c i ó n d e un p r e c e p t o l e g a l q u e f i g u r a b a e n la " C o o r d i n a c i ó n de l e y e s v i g e n t e s d e patentes d e g i r o , e d i t a d a p o r la D i r e c c i ó n G e n e r a l d e I m p u e s t o s D i r e c t o s " , esto es, d e una p u b l i c a c i ó n q u e t i e n e un c a r á c t e r oficÍal(^*') (48) v é a s e la s e n t a n c i a d e la C S m . c i v . 2« C a p , , o c t u b r e 14 d e 1929, Jj/r, Arg., t, 31, P á g , 572, r e v o c a n d o la d e l j u e i doctor Varangot. ( 4 9 ) C á m . c i v . 2» C a p . , s e t i e m b r e l í d e 1 9 3 0 , Jur. Arg., t. 34, p á g . 15G, q u e c o n f i r m ó ia d e l j u e z d o c t o r Grandoli, e n l a c u a l se r e s o l v i ó s o b r e el e r r o r c o m e t i d o en la p u b l i c a c i ó n de u n a o r d e n a n z a m u n i c i p a l d e im.ouestoa í í n c u a n t o a í a posible equiparación de las ordenanzas municipales a las l e y e s e n l o q u e se r e f i e r e a la n e c e s i d a d d e s-.i p u b l i c a c i ó n , v é a n s e l a s s e n t e n c i a s d e la C á m a r a d e M e r c e d e s , d e 3 d e f e b r e r o d e 1922, Jur, Arg., t. 8, p á g . 7 4 , y d e ! a S u p . C o r t e d e B u e n o s A i r e s , d e 1 6 d e m a y o d e 1922, J u r . Arg., t. p á g . £41, q u e cita A N A S I A S I e n su referida nota, (60) V é a s e C O U I U K E , Fundcmentas. n. 7 7 . p á g . 103, y La Rev. de Der. Jur, y A d m . , a n o X X X V I . p á g , 312, d o n d e a c á r e c e la r e s o l u c i ó n i n d i c a d a , c o n n o t a , sin f i r m a , t i t u l a d a Una ley imagÍTiario. El d e c o m i s o d e los vehículos de los u e n d e d o r e s ambulantes inciírsos en infracción a la lev de Patentes de Giro, e n l a q u e se P o n e d e m a n i f i e s t o q u e , h a c i é n d o s e r e f e r e n c i a e n l a e d i c i ó n o f i c i a l a l " p r e v i o d e c o m i s o d e Jos a r t í c u l o s d e s t i n a d o s a i a v e n t a , s u s e n v a s e s y elementos de transporte" O o q u e h a b í a d e t e r m i n a d o la r e t e n c i ó n d e u n a u t o * m ó v i l ) l o c i e r t o es q u e " e n n i n g u n a d e l a s l e y e s v i g e n t e s se h a i l a e s t a b l e c i d o e ! d e c o m i s o d e i o s e n v a s e s y v e h í c u l o s d e Jos vendedores ambulantes. E! P. E , n o b a Podido coordinar, pues, lo q u e n o e x i s t í a " .

68

El juez y el derecho

L a legislación procesal argentina ofrece un e j e m p l o i n t e r e s a n t e , q u e es l a e d i c i ó n o f i c i a l d e i C ó d i g o d e S a n t a F e ( l e y n9 2 9 2 4 ) , e n l a q u e se p r o d u j e r o n a l t e r a c i o n e s q u e , e n algunos casos, hacían v a r i a r su c o n t e n i d o ( ^ ^ i ) . C A R K E L U T T I se ha referidoí^'^) al desconocim i e n t o d e l a l e y , ignoranüa iuriSj p o r f a l t a d e publicación; p e r o aquí y a no se trataría d e la ignorancia sino dei error, q u e p u e d e t r a e r c o n secuencias m u c h o más graves.

Í5l) V é a s e l a " A f l v e r í c n c i í i " q u e pr>jireec a rián. X X I T T ríff'X chra d e CAH/VT. V A T i r í r z A . A'nntncirt'nps o í C í W ' f M fífl prctcedimíetitos en lo c-íifl v Í Í ^ T I ^ P T C Í Í I Í (i^ la r^-fjrÍTtcírt dr Sanin Fe í R o s a r i o > líJíO^, c^n la qi.ie E ' Í explicni f ó m a h a h ^ p n d n s e síiticSonado Ta l e v a Tihro c e r r a d o , 7a s e c r e t a r í a d e l S e n a r i o c o p i ó e l d e s p a c h o d e f i n i t i v o , p r c o a r a d o p o r ía C o m i s i ó n R e d a c t o r r i , píira reTTiítírlo ni P o d e r E.iecutk'O, y, ni bíícerlo, incurrió p T j r o c r o s n s e r r o r e s . ' ^ A n t e esta í i t u a c i ó r t •— d i c e n Jos a u t o r e s — n o p a r e c e f á c i l d M . e r m i n a r c u á l es e ! t e x t o aiJténtico d e la l e y . ya que til rtiíblicndo no ciTncv.erda con cl O T Í R sandonara la ícfTÍsífrtíiríi". En la obra están indicadas las diferenfriaí d e t e x t o , y si b i e n níi R u n m u y f r e c u e n t e s 3añ d e c a r á c t e r e s e n c i a í , n o es d i f í c i l e n c o n t r a r a l g u n a s , c o m o Ja d e l a r t í c u l o G B Í " I ^ O S funcionarios d e l M^jiisterin Pf^blico d c í ) e n ser n o t i f i c a d o s e n s i l d e s p a c h o , p e r o ?i n o l o t u v i e r e n ^o s e r á n e n pu d o m i c i l i o ' * Í I I T ; * e n la e d i c i ó n o f i c i a l d i c e : "hos fKnrio'!^''i^ r í o s 'fyíibHcos d e b e n . . . ; la d e l a r t . 307: " C o n t e s t a d o e l t r a a l a d o se a b r i r á líi causri a p r u e b a p o r u n tÓT-mino q u e debí?vji p r o r r o H a r s e ha^ta v e i n t e d i a s c o m o m á x i m u m , d e b i e n d o t o d a e V a o f r e c e r s e d e n t r o d e l e s c i n c o p r i m e r o s " , q u e e n l a edie;í>n oficial e x p r e s a : "Podrá p r o r r o g a r s e . . . " ; y 1T d e l íirt. "Si ios crédiftjs T I Í Í hubirrcm sffio pf(i?nidn5 ínt car amerite., se c o n , s e r v a r á n e n ) a o f i c i n a los l i b r o s y p a p e l e s d e l d e u d o r Í I los efectos ulteriores", que e n el t e x t o ofícínl apr.rece sin el a d v e r b i o d e n e t r a c i ó n ; "Si Í^JS c r é d i t o s hubieren si-üo p a o r r d o s IntcgraracTite". E n otros casos, m u y numerosos^ las v a r i a c i o nes no modifican e ! seí^tido o p e r m i t e n d e t e r m i r ^ T s r l o fáci'mente. Í5£> Jgnora'iiiia iji'ds, Riv. dir. p r o c . c í u . , 1926. T, pá^í. Íü7, c o m e n t a n d o el l i b r o d e i f u a i t í t u l o d e O H A Z E O C O N D A R E L L I , y • t e p r o d u c i e n d o l o q u e h a b i a d i e b n r n 1^17 ficerca d e u n l i b r o d e Z A N O E I N I » sefiaLi, m u y a g u d a m e n t e , q u e l a l e y , amt cuaTido ^ o sea conocida., p i j e d e s e r acttiP.da o realizada m e d i a n t e Ja

Aplicación de la ley nacional 11,

L A S C I A S

L E Y E S E N

iX)S

D E

L O S

E S T A D O S

P A Í S E S

D E

O

D E

R É G I M E N

69

L A S

P R O V I N -

F E D E R A L .

E n los países d e r é g i m e n federal, se p l a n t e a fcl p r o b l e m a d e l a p o s i b l e n e c e s i d a d d e p r u e b a d e las l e y e s d e l o s d i f e r e n t e s E s t a d o s q u e i n t e g r a n la f e d e r a c i ó n . C o m o r e g l a g e n e r a l , p a r e c e q u e d e b a establecerse la de q u e las l e y e s d e los Estados ( l e y e s p r o v i n c i a l e s e n la A r g e n t i n a ) n o n e c e s i t a n ser p r o b a d a s , y a q u e l a s m i s m a s e n manera alguna pueden merecer la calificación d e e x t r a n j e r a s ( ^ ^ ) . E n tal sentido, la l e y f e d e r a l s u i z a d e 2 5 d e j u n i o d e 1891 p r e c e p t ú a q u e " E l j u e z está o b l i g a d o a apiicaí- d e o í i c i o e l d e recho de otro Cantón". J o F R É Í ^ ^ ) dice q u e " l a prueba d e las l e y e s a r g e n t i n a s da o r i g e n p r o v i n c i a l d e b e h a c e r s e e n l a í o r m a q u e d e t e r m i n e n ias l e y e s d e l C o n g r e s o " . L a l e y 44, d e 12 d e a g o s t o d e 1863, e s t a b l e c e , e n su a r t í c u l o 19, q u e " s e r á n t e n i d o s p o r fjtfcurion n peí>a. A l arf^usTi^-r.to Ü G la igriorantia hirxs s:> r c í i e r e también CAHAVANTES, iTraíado, t. 11, P £ L ¿ . 125, n . V 4 í ; l e a s t í t a m b i é n p á ñ - 128, n. V S l i . (53) " i a S u p r e m a C o v t c cié J u s t i c i a d o M é x i c o h a d e c l a r a do, c o n r e l a c i ó n al a r t . 264 d e l C e d i d o a e procedimiüntos civiles p G r a ci D i s t r i t o y T e r r i t n r i o s f e d e r a l e s , q u e e l p r i n c i p i o IcEal q u e e s t a b l e c e q u e el q u e f u n d e s u d v r e c i i o e n i e j e s e x t r a n i c r a i ; d e b o p r o b a r l a e x i s t e n c i a d e éstas y q u e son apíldaíJies a l caso, n o s e r e f i e r e , e n m a n c r . i algun.-í. a ia.^ leyes q u e son nacionales, p o r tiabersc e x p e d i d o d e n t r o d e l t e r r i t o r i n m e x i c a n o , a u n c u a n d o se i n v o q u e n e n E s t a d o s d i s tintos d e a q u e l en q u e f u e r o n d í d a s " , d i c e R A F A E I . P E P T W A , 'i'raULdo de las prueí>íis ci7;iles, M é K i c o , 1943, pf^^. 33, c o n cita t e ! S u p i e r n c n t o a l Seniatuíria Judicial de la l^edei-acián. de 1334, p á g . 293. V é a s e t a m b i é n F E R M Á N D I S . o b . cit., p ; i g . 195, iluta d). í,üi) M o i r a o l , t. I I I , p á g . Í97,

El piez y él derecho

70

auténticos los actos y l e y e s d e las legislaturas y l o s actos y d e c r e t o s d e l o s P o d e r e s E j e c u t i v o s P r o v i n c i a l e s , siempre q u e se h a y a n p u b l i c a d o o c o m u n i c a d o e n la f o r m a q u e cada p r o v i n c i a h u b i e r e a d o p t a d o p a r a su p r o m u l g a c i ó n y e j e c u c i ó n " . E l s e n t i d o d e e s t e p r e c e p t o es t e r m i n a n t e en cuanto a excluir la necesidad de prueba d e las l e y e s p r o v i n c i a l e s . P e r o , e l l o n o o b s t a n t e , a l g ú n c ó d i g o d e p r o c e d i m i e n t o c i v i i , c o m o e l de l a p r o v i n c i a d e B u e n o s A i r e s ( a r t í c u l o s 117 y 1 1 8 ) ( W ) , e x i g e ía p r u e b a d e l d e r e c h o p r o v i n cial. S e ñ a l o el p r o b l e m a , sin q u e daba entrar aquí a tratarlo, por el carácter general q u e p r e senta. I g u a l f e n ó m e n o se m a n i f i e s t a e n a l g u n o s c ó digos mexicanos, como e! de Campeche (artícul o 531) y e l d e H i d a l g o ( a r t . 2 8 2 ) , los cuales e q u i p a r a n el d e r e c h o d e las e n t i d a d e s f e d e r a t i vas al derecho extranjero, lo que D E P I N A ( ' * ) , d e acuerdo con la jurisprudencia d e aquella C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a , ha c o n s i d e r a d o c o m o u n absurdo que debe desaparecer rápidamente. 12.

A L E G A C I Ó N

D E L

D E R E C H O .

Si, como h e indicado, en cuanto a l derecho extranjero y consuetudinario reviste importan(S5> A l t . i n . — El derecho linicamente estará P i u e b a e n los casos en q u e se T n a n i f i e s t e e n leyes, ordenanzas o disposíciür.i.'s de p a í s e s e x t r a n j e r o s o A r t . lie. — L a p r u e b a , e n los c a s o s C o n s i s t i r é e n Las p u b l i c a c i o n e s oficiales auténticas en d e b i d a forma.

i5G) Ob.

Cit.,

pág.

53.

sujeto a decretos, d e otríis

del artículo anterior. respectivas o copias

Aplicación de la ley nacional

71

cia el p r o b l e m a d e la prueba, tratándose d e l n a c i o n a l , q u e s ó l o e x c e p c i ó n a! m e n t e d e b e r á s e r p r o b a d o , ia aplicación d e l a f o r i s m o q u e e s t u d i a m o s gira e n d e r r e d o r de la a l e g a c i ó n d e l d e r e c h o . A l e g a c i ó n q u e , c o m o y a se a d e l a n t ó , p o d r á r e f e r i r s e a l d e r e c h o s u b j e t i v o o a ias n o r m a s d e derecho objetivo.

13.

Su

C A R Á C T E R .

H e m o s p a s a d o r e v i s t a a los p r e c e p t o s q n e , e n d i v e r s o s códigos, establecen los e l e m e n t o s d e ia d e m a n d a , v i e n d o q u e , al l a d o de la e x p r e s i ó n d e l o s h e c h o s , se r e f i e r e n a l o s f u n d a m e n t o s d e derecho. A h o r a b i e n : ese p r e c e p t o ¿encierra un deber, una facultad o una carga para la p a r t e ? C r e o q u e q u i e n m e j o r ha e s t u d i a d o l a c u e s t i ó n ha sido C A K N E L U T T I , ei cual, al tratar d e ia " c a r g a d e la r a z ó n " , e n t i e n d e q u e l a m i s m a n o c o m p r e n d e i a a f i r m a c i ó n d e las n o r m a s d e d e r e c h o nacional, ya que, en cuanto a ellas, no sólo debe e x c l u i r s e una s u p e r i o r i d a d de la p a r t e s o b r e e l j u e z , sino q u e , a l m e n o s c o m o r e g l a , ha d e a d m i tirse una r e l a c i ó n inversa (''^). v^7) jSisie?7iíi. t r a d . e s p , t. I I , páí^g. E-5 y s i g t e s . , e n p a r t i c u l a r p á g . 91; t. I I I , p á g . 323, y t, I V , P á g . 326. P . i r a C A ¡ ; K í . L t i m la c a r g a d e la r a : H i n se l i m i t a a l s e c t o r VTüRi;, Fundamentos, p á g s . fil y si¿;teíi.). p e r o Ja f a l t a d e a l e g a c i ó r t d e l d e r e c h o , o e l e r r o r e n ia a l e g a ciórt, n o c a b e q u e produzca perjuicio alguno; no übstrinte l o c u a l , p u e d e s e r c o i i v e n i o n t e p a r a el J i í i ^ a n t e u n a a l e g a c i ó n a c e i t a d a d e l d e r e c h a , e n s u s dos a s p e c t o s s u b j e t i v o y o b j e t i v o ; s i n e m b a r g o ^ esa conveniencia n u n c a tendrá ia c o t e S o d a p r o c e sal d e carga, y a q u e la í i n a l i d a d d e la a c c i ó n es ia seyítenciü yo el c r o c e s O í c o m o m e d i o d e l l e g a r a e l l a ) ^ p e r o n o la sentencia jus.ta y m e n o s i a sentencia javortibie ( v é a s e CAÍINEU-ÜXTÍ, Sistema, t r a d . e s p . , i. I I . p á g . 644, y jni t r a b . i j o Los conceptos ílc acción y de u r o ce so cu la doctrina del prufesor Hugo j^ístTifl, Jur^ Arg.t s e c , d o c t r . , p á g . 84)^ si b i e n el a f o r i s m o Que n o s o c u p a p u e d e constituir un factor interesaíitt? p a r a o b t e n e r l o q u e c o n s t i t u y e u n d e b e r del j u e z , y a q u e n o u n a f i n a l i d a d ni s i q u i e r a r e m o t a d e la a c c i ó n ( e n tal s e n t i d o dirbe r e c h a z a r s e e l c o n c e p t o d e A U R E D O R o c c p , l o e . c i L , p a r a q u i e n la f i n a ü c i a d r e m o t a d e la ficción es el p r o n u n c i a m i e n t o d e u n a s e n t e n c i a f a v o r a b l e , a lo q u e p u e d e c o n t r i b u i r , s e g ú n é i , la p r e s e n t a c i ó n d e a r g u m e n t o s a c e r c a d e i a s n o r m a s d e l e y aplicables). ( 5 S ) P r l n c í p ü , p á g . 7 5 6 : Institiieiones de derecho procesal civil itrad. e s p . d e E . G Ó M E Z O H B A T Í K J A , t. l í l , M a d r i d , 1^40. p á g . 5 7 ; S ^ i l a regola "ne eat i i i d e í : uttrü p e t l í a paríium'\ en Sagoi di diTitto p r o c e s s ü a í e c i u i i e , v o L I , R o m a , lüSO, p á g . 173.

Aplicación de la íey nacional

73

juez, q u i e n v i e n e obligado a aplicar la n o r m a d e d e r e c h o r e g u l a d o r a d e la relación j u r í d i c a c o n t r o v e r t i d a , n o o b s t a n t e e l s i l e n c i o d e las p á r teselo).

Sin e m b a r g o , nuestros tribunales han resuelto q u e , p a r a q u e e l j u e z p u e d a s u p l i r l a s o m i siones d e ! actor o las citas e q u i v o c a d a s d e la disposición legal pertinente, es necesario q u e la a c c i ó n s e h a y a f u n d a d o e n d e r e c h o , cosa q u e n o o c u r r e cuando se expresa, g e n e r a l i z a n d o , q u e las d i s p o s i c i o n e s p e r t i n e n t e s e x i s t e n e n e ! c ó d i g o ^ o ) . N o parece dudoso que la doctrina que se c o n t i e n e e n e s t a s e n t e n c i a s i g n i f i c a q u e l a e x p r e s i ó n d e l d e r e c h o , í o m i s m o q u e la d e los h e c h o s , es u n a c a r g a p a r a l a p a r t e . P e r o , e n g e n e r a l , la d i r e c c i ó n s e g u i d a p o r nuestra j u r i s p r u d e n c i a coincide con la q u e h e mos visto que propugna la doctrina. Dicha dirección se refleja, d e una m a n e r a s i n tética, en un p r o n u n c i a m i e n t o en el q u e se d i c e q u e basta establecer la f i n a l i d a d j u r í d i c a q u e se p e r s i g u e , p a r a q u e l o s j u e c e s p u e d a n s u p l i r (isa) R o c ; : o , I c o . fít.-, C A L A M A U ü n f i , L a ÍL-oria ( i c l l ' c r r o í in i t r i i c a í i d o . c i t - p.'i". SO, 11- i.>: A l s i n a , Tratada, t. I , p á g 2j5, t. I I , p á g s . 34, 1.34, 171 y 560; C o ü T L - F i ; , E í p r i n c i p i o d e üoevtad, cit., p á y . 40: t-títidanientos, p á g . 160; J a i m k G u a s p , o I ) , cit., D á g s - 13, 37 y 33; A l c a l á Z , \ m o h a y C . i s r i L i . o , yldiciones rie d e r C L ' í i ü esiianrji a la t:'£iducción e s p a ñ o l a d e l Sistema de C a b n e l u t i i , t. 1!, p á g . 107. (60) C á m . c i v . i » C j p . , d i c i e m b r e S d e 13tO, Gac. del Foro, t. 150, p á g . 138 y L . 1 L e y , i. 21. p á g . 91, p o r la cu.il s e r e v o c ó i a d i c t a d a c o r e l j u e z d o c t n r M a r t i n A b e l e n d a , q u e se había p r o n u n c i a d o e n el s e n t i d o d e n o ser n e c e s a r i o q u e ^-e c i t e n l o s a r t í c u l o s d e la ley e x p r e s . i m c n t e a l i n v o c a r e l d e r e i h o , j - q u e t a m p o c o si se inv-ncsban üquivocad.-smente p o d r í a o p o n e r s e la e x c e p c i ó n d e d e f e c t o l ü g a l , p o r s e r olio s u b s a n a b l e a l dictar sentencia.

El juez y el derecho

74

los e r r o r e s m a t e r i a l e s en q u e i n c u r r e n las p a r íes al citar e q u i v o c a d a m e n t e ios preceptos(^^) ; tal dirección ha encontrado desarrollo e n g r a n n ú m e r o d e r e s o l u c i o n e s C ^ ) ; y l o m i s m o se a p r e (6!> S u p . C o r t e d a B u e n o s A i r e s , s e t i e m b r e 23 d e 1932, J u r . Arg., t. 39, p á g . 594; s e a l e g a b a q u e Ja C á m a r a d e A p e l a c i o nes h a b í a resuelto u n n cuestión q u e n o le h a b í a sido s o m e t i d a , a l d e c l a r a r o p e r a d a la p r e s c r i p c i ó n d e l a r t , 843 d e ! C ó d i g o d e c o m e r c i o , s i e n d o a s i q u e el d e m a n d a d o h a b í a o p u e s t o l a p r e s c r i p c i ó n d e l a r t . a4&, i n e . S'?, d e l C ó d i g o d e p r o c e d i m i e n t o . L a C o r t e a c e p t ó , c o m o y a l o i i a b i a d e m o s t r a d o la s e n t e n c i a d e p r i m e r a instancia, q u e se trataba d e u n e v i d e n t e e r r o r m a t e r i a l q u e n o d e b i a p e r j u d i c a r l a e x c e p c i ó n d e d u c i d a , y a q u e la p r e s c r i p c i ó n d e la a c c i ó n c a m b i a r í a e j e r c i t a d a s e r i g e p o r e l a r t . 848. i n c . Z í , d e l C ó d i g o d e C o m e r c i o , y n o p o r el C ó d i g o d e p r o c e d i m i e n t o q u e e s a j e n o a la m a t e r i a . (62) C o r t e S u p . N a c , d i c i e m b r e 7 d e 1938, Jtir. A r g . , t. 64. Pííg. 694. C á m , í e d . C a p . , m a n o 6 do 1918, J u r . A r g . , t. 1. p á g , 148; m a y o 28 d e 1920, J u r . Arg.. t. 4, P á g . 242; j u l i o 3 d e 1940, í . o L e y , t. 19, p á g , 170; C á m . f c d . d e L a P l a t a , j u n i o 5 d e 1930, J u r . A r a . , t. 33, P á g . 448; m a y o 10 d e 1939, Jur. Arg., t, 66, p á g . m . C á m . e i v . , a g o s t o 27 d e 1910, Jttr. T r t b . N a c , a g o s t o d e 1910, p á g , 1140, C á m . c í v , n Cap., octubre E d e 1926, J u r . Arg., t. 2S, p á g . 119; n o v i e m b r e 3 d e 19S0, J i í r . Arg., t. 34, p á g . 774; j u n i o S3 d e 1933, J u r . Arg., t. 42, p á g . 633; j u n i o 1'.' d e 1936, La L e y , t. 3, p á g . l39; j u n i o 19 d e 1941, J u r , Arg., t, 75, p á g . 132, G n c . del Foro, t. ISS, p á g , 296 y L e L e y , t. 24, p á g . 106; s e t i e m b r e 24 d e 1941, J u r . Arff., t. 76, p á g . 146; d i c i e m b r e 22 d e 194!, J u r , Arg., 1342-1, p á g , S36; C á m . e i v , 2? C a y . , d i c i e m b r e 2 d e 1942, L a L e u , t. 29, p á g . 44,í; j u l i o 27 d e 1943, J u r Arg., 1913-III, p á g . 593. C á m . c o m . C a p . , j u n i o 20 d e 1313, J u j . A r g . , t. 1, P á g . 912; d i c i e m b r e 24 d e 19S0, J u r . Arg., t. 30, p á g . 1 3 a l ; m a r z o 14 d e 1941, G a c . d e í F u i o , t. 151, p á g . lOíi; n o v i e m b r e 10 d e 1944, S u p . D i a r l o d e La Ley, c o r r e s p o n d i e n t e a l 29 d e d i c i e m b r e d e 1944, F a l l o n ú m . 18.285. S u p . C o r t e d e B u e n o s A i r e s , j u l i o 29 d e 1941, f a l i o s , t. 1 7 - l X , p á g . 402. R e c i e n t e m e n t e , e n s e n t e n c i a d e la c á m a r a 2') c v i i y c o m e r c i a l d e L a PJata, d e 25 d e a g o s t o d e 1944 í p u b l í c a d a t n el S u p . D i a r i o d e La í^ey c o r r e s p o n d i e n t e a l 17 d e f e b [ - e r u d e 1045

y

citada

por

DÍAZ

D E OUIJAHHQ

en

La

jurisyjrudenoia

en

materia p r o e e s a i c i v i l (1944|, e n Rsv. Der, Proc, 1945. n ú m . 1, 2^ p a r t e , p á g , 5 n . Jti), s e g ú n la c u a l e i p r i n c i p i o i u r a n o v i t c u í ' i a P e r m i t e al t r i b u n a l p r o i ^ u n c i a r s e e n f a v o r d e la d e m a n da, d e a c u e r d o c o n los hechos a l e g a d o s y p r o b a d o s , a u n . i U e n o s e h a y a a l e g a d o e l d e r e c h o q u e el t r i b u n a l e n t i e n d a a i i í i c a b l e , p u e s t o q u e l o p r o h i b i d o e s p r o n u n c i a r s e í u e r a d e la relación j u r í d i c a ijrocesal.

Aplicación de la ley nacional

75

cia e n la j u r i s p r u d e n c i a e x t r a n j e r a ( ® 3 ) . Una maniíestación bien terminante de que, según nuestros tribunales, la l i b e r t a d d e l j u e z h a c e r e f e r e n c i a t a m b i é n a! d e r e c h o s u b j e t i v o , se h a f o r m u l a d o a l d e c i r q u e si e l t r a s p a s o d e l d e r e c h o a i c e s i o n a r i o se a c c i o n a e n v i r t u d d e u n a cesión, es u n e l e m e n t o constitutivo d e l d e r e c h o e j e r c i t a d o y l a a p r e c i a c i ó n d e su c a l i d a d j u r í d i ca n o c o n s t i t u y e u n h e c h o q u e e s c a p e a l c o n o c i m i e n t o d e l j u e z , c u a n d o n o ha sido p u e s t o d e m a n i f i e s t o e n l a c o m p e t i c i ó n o se h a a l e g a d o t a r d í a m e n t e C^^), U n c a s o p a r t i c u l a r es e l d e aplicación por e ! juez de una n o r m a legal d i c t a da d u r a n t e e l curso d e l p r o c e s o y q u e , p o r c o n siguiente, n o ha p o d i d o ser i n v o c a d a p o r las partes(«-'"'). 15.

E R R O H

E N

L A

A L E G A C I Ó N .

Cuando la aplicación del principio adquiere s e n t i d o i n d u d a b l e m e n t e m á s g r a v e es e n e l c a s o (63) U r u g u a y , J u r . Arg.. t. 71, s e c . j u r i s p . e x t r . , o á g . 3 ( c i t a d a t a m b i é n p o r P A B H V , J í i i l i d a d d e seiifencin p o r d e í e c t o s d e forma, Rev. Der. Proe., 1944, If u a r t c , p A g . 61, n o t a 1 9 4 ) . (64) C i m . c c m . C a p - , m a r z o 12 d e 1938, La Ley, l. 9, c á g . 83. (6ñ) J u z g a d o F e d . C a p . , m a r z o 9 d e 1940; p u e d e v e r s e e n J u r . Arg., t. 71, sec, d o c t r , , p a g . 42: Si d e n t r o d e l c u r s o d e l Juicio i n c o a d o c o n t r a la D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l I m p u e s t o a los Réditos p o r u n contiibuyet\tc d e p r i m e r a categoria, p a r a a u e se le r e c o n o z c a el d e r e c h o d e a m o r t i z a r s u s b i e n e s i n m u e b l e s c o n u n p o r c e n t a j e f i j o a n u a l d e a c u e r d o a los a r t s . 11 y 23, inc. e ) , l e y 11.632 ( t e x t o o r d e n a d o ) , se d i c t a u n a d i s p o s i c i ó n l e g a ) ( a r t . 10, l e y 12.509, p r e s u p u e s t o g e n e r a l d e g a s t o s , 1940) q u e m o d i f i c a d i c h o s a r t i e u l o s , p r i v a n d o al a c t o r d e l o s d e r e c h o s q u e f u n d a b a t u d i c h o s t e x t o s , ia n u e v a d i s p o s i c i ó n d e b e s o r t e n i d a e n c u e n t a p o r o! j u e z e n su s e n t e n c i a , p o r s e r d e su i n c u m b e n c i a a p l i c a r e l d e r e c h o c o n p r e s c í n d e n e i a d e ! q u e h a i ' a n i n v o c a d o las partes.

%

El juez y el derecho

d e e r r o r e n ia i n v o c a c i ó n d e l d e r e c h o . E l r e s u l t a d o p o d r á ser d i s t i n t o s e g ú n q u e a l j u e z se l e atribuya e l p o d e r de buscar ei d e r e c h o aplicable o la o b l i g a c i ó n d e conocerlo y a p l i c a r l o ; p e r o la a c t i v i d a d s e r á ! a m i s m a c u a l q u i e r a q u e sea l a f o r m a en q u e a q u e l p r i m e r p r o b l e m a q u e d e r e suelto; la d i f e r e n c i a estará e n la p o s i b i l i d a d o n o d e e l u d i r esa a c t i v i d a d ; e n t o d o lo d e m á s , en caso d e e r r o r , l o m i s m o q u e e n caso d e s i l e n c i o , u n a v e z q u e e l j u e z s e ha p u e s t o e n m o v i m i e n t o , su c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o l o d e b e l l e v a r a ia d e t e r m i n a c i ó n d e la n o r m a a p l i c a b l e ( ^ * ' ) . L a j u r i s p r u d e n c i a ha r e c o n o c i d o l a a p l i c a c i ó n d e l p r i n c i p i o , si b i e n , p o r r e g l a g e n e r a l , se ha r e f e r i d o a l a posibüidaá d e rectificación por el j u e z d e c u a l q u i e r e r r o r c o m e t i d o e n ia i n v o c a ción d e l d e r e c h o ( * * " ) ; p e r o , e n otros casos, a u n (66) CiiiovEKCA, S u í l a /cgofíi "ne eat indea; ultra p e t i í a p a r fitim'*. Saggí, I, p á g . 167; Wtíouo Uig, it., l o e . c i t . ; L I F . H M A N , StLl riconoscimtinto ácUa dov^nnda. cit.; ALSINA. Tratado, t. I , p á g . 255, t. JI, p á g s . 54 y 171: C O U T U R E , Fundamentos. p á g . 160- T r a y e c t o r i a y destino, págs. citadas; PODSTTI, Código, eit., t. I, p á g . 144. (67) C o r t e S u p . N a c . , d i c i e m b r e 7 d e 1933, Jnr. Arg., i. 64, p.lg. 684 y La Ley, t, 13, p á g . 754. C á m . f c d . C a p . , m a r z o 6 d e 1918, J u r . Arg., t. 71, p á g . 143; j u l i o 3 d e 1940. La Ley, t. 19, p á g , 170. C.-im. c i v . 1! C a p . , o c t u b r e 8 d e 1926. Jtir, Aro., t. £2, p á g . 307; n o v i e m b r e 8 d e 1926, Jttr. Arg., t. 2E, p á g . 118; j u l i o 2 d e 1937, Jur. Arg., t. 7, p á g . 322; d i c i e m b r e 6 d e 1940, C a e . dei Foro, t. 130, p á g , 198. y La Ley, t. 21, p á g . O í ; j u l i o 24 d e 1946, La Ley, c o r r e s p o n d i e n t e a l 5 d e s e t i e m b r e d e 1946, f a l l o 21.268. C á m , c i v . 2l C a o . , n o v i e m b r e 28 d-^ 1938. Jur. Arg,, t. 23, p á g . 375. C á m . 2fl c i v , y c o m . d e L,a P l a t a , s a l a I I . m a y o 7 d o 1940, J u r . Arg., t. 70, p á g . 957, y La Ley, t. 19, p á g . 451. H e c i e n t e m c r i t c i C á m a r a d e p a z d e S a n t i a g o d e l E s t e r o , 12 d e m a r z o d e 1ÍÍ47, La i,ey, c o r r e s p o n d i e n t e a l 3 d e aíjri] d e 1347, f a l l o 22.210, h a c i e n d o c o n s t a r q u 2 " e l t r i b u n a l d e b e d e t e r m i n a r si p r o c e d e ia a p l i c a c i ó n d e la l e y i n v o c a d a o, e n su c a s o , cuáles son las n o r m a s legales pertinentes, p o r aplicación d e l p r i n c i p i o « í u r o tiouit c u r i a » " .

Aplicación de la ley nacional

77

q u e m e n o s f r e c u e n t e s , se h a r e f e r i d o a l a o b l i gación d e ! juez de suplir el d e r e c h o e r r ó n e a m e n te invocado g IIÍ.

16.

EL

AFORISMO Y LA EJERCITADA

I M P O E T A N C I A

D E L

ACCÍON

T E M A .

D e t o d a s las c u e s t i o n e s q u e e l e s t u d i o d e l a f o r i s m o c o m p r e n d e , es q u i z á é s t a í a m á s i m p o r t a n t e y e n la q u e l a j u r i s p r u d e n c i a se m u e s t r a , a u n q u e s ó l o sea e n a p a r i e n c i a , c o n t r a d i c t o r i a . A c a s o e l l o se d e b a a q u e e í c o n c e p t o d e a c c i ó n n o se h a l l a b i e n f i j a d o , y a q u e sus e l e m e n t o s no están d e t e r m i n a d o s con la suficiente u n i f o r m i d a d . P o r i o m i s m o , se h a c e n e c e s a r i o t o m a r como base las opiniones ds aquellos autores q u e parten de ideas fundamentales y absolutamente claras. P u e d e considerarse q u e han sido C H I O V E N D A y los q u e con m á s p r o p i e d a d han i n v e s t i g a d o la m a t e r i a . E l p r i m e r o la trata al e x p o n e r l a i d e n t i f i c a c i ó n d e l a s a c c i o n e s C^^); e l s e g u n d o , al e s t u d i a r l a i d e n t i d a d d e l litigio C"*). C A K N E L U T T I

(GSi C á m pág.

ISA.

Cám.

civ.

1»

ccm.

Cap-, C.TP.,

junio marzo

19 14

de de

M I , Jur. 1941,

Gac.

Art7., del

t.

75.

FOTO,

t. 153, V",ig. 109. C á m a r a d e p a z l e t r a d a , sala Í V , a g o s t o 11 d e 3941, G ü c . de Pas:. t, 4 i , p í g . 25. Í59) í f í e n f i / í c a E i o T i e detle fl;ííoní. .Sulla regola.... cit.; Prine í n i i , § 12, P á g s . 278 y sif^tts.. e s p e c i a l m e n t e , p 5 g , 2SB; Jnsti™ tuciortes i traduc. española!, t. I, fi 14, p á g s . 3S5 y sigtes., n s . 103 y G i g t c s - , e s p e c i a l m e n t e p á g , 402, n . 114. (70) S i s t e m a ( t r a d . e s p . ) , t. I I , n. 130, p á g . Ifl.

El jiicz

78

17.

I D E N T I D A D

D E

L A S

y el derecho

A C C I O N E S .

A m b o s llegan a resiiltados análogos: dos a c ciones y d o s d e m a n d a s — nos d i c e e l p r i m e r o — s o n i d é n t i c a s c u a n d o t i e n e n c o m u n e s t o d o s sus e l e m e n t o s : sujetos, o b j e t o y causa{"^). La identidad dei litigio — afirma ei segundo — resulta (71) S e r e c o n o c i d o p o r Iq j u r í s í j r u d c n c i a q u e los j u e c e s n o p^ieden rmodificar d e o í i c i o n i e l o b j e t o ni l a causa d e la d e m a n d a , y q u e , por lo tanto, tampoco p u e d e n sustituir por o t r a l a q u e l e s está s o m e t i d a í U r u g u a y H e n La Ley. t. 21. pSg. A I o 3 e f e c t o s d e l a d c t e r m m a c i ó n d e l o b j e t o y d e la causa de ía d e m a n d a y t a m b i é n d e la d i s t i n c i ó n e n t r e e ) flecho y el d e r e c h o , ea d e g r a n importancia Ja a s n t c u e i a d e la S u p . C o r t e d e B u e n o s A i r e s , d e 2 d e j u n i o d e 1942 iJvr. Arg.., 1942-ÍIÍK p á g , 6 4 ) s e g ú n la c u a l sí e n la d e m a n d a de divorcio solamente se ha invocado la causgl de injurias g r a v e s H los Jueces n o se e n c u e n t r a n o b l i g a d o s a contemplar 3a de malos tratamientos, alegada con posterioridad a la t r a b a d e l a litis, p o r q u e " n o se t r a t a , c o m o es e v i d e n t e , d e c a l í l i c a r l a acciórt d e d u c i d a e n a u t o s , s i n o d e e s t a b l e c e r , c o n t o d a e x a c t i t u d ^ c o m o l o e x i g e la l e y , e l o b j e t o d e l a d e m a n d a , y r e s u l t a c l a r o d e l r e f e r i d o e s c r i t o q u e el d i v o r c i o s o l a m e n t e ee h a i n i c i a d o p o r l a s i n j u r i a s g r a v e s , sin d e c i r u n a p a l a b r a c o n r e s p e c t o a ¡a c a u s a l d e q u e se o c u p a el i n c i s o S? d e l art. 67 d e l a L e y d e M a t r i m o n i o " . P o d r í a p e n s a r s e q u e l a c a l i f i o a c i ó n d e los h c c b o s d e la d e m a n d a , c a t a l o g á n d o l o s d e n t r o d e u n a d e l a s c a u s a l e s d e l art. 67, c o n s t i t u í a u n c a s o d e s u b s u n c í ó n del b e c b o e n l a n o r m a , y q^ie, p o r l o t a n t o , e r a a c t i v i d a d c o r r e s p o n d i e n t e al j u e z , sin q u e i n f l u y e r a s o b r e e l l a el h a b e r s i d o o no a l e g a d a e n l a d e m a n d a . I g u a l m e n t e p o d r í a p e n s a r s e q u e e l objeto d e l a d e m a n d a e r a e l d i v o r c i o i y su causa ( e n e l c a s o c o n t r o v e r t i d o ) , l a s i n j u r i a s g r a v e s o los m a l o s t r a t a m i e n t o s . C r e o , sin e m b a r g o , q u e , e n b u e n a t é c n i c a p r o c e s a l , ias c a u s a l e s d e d i v o r c i o n o s o n causa sino objeto d e la d e m a n d a de divorcio; ya que esa d e m a n d a no se d i r i g e solamente a conseguir ei divorcio sino a conseguirlo p o r u n a c a u s a l d e t e r m i n a d a ; y e l l o se v e c o n m a y o r c l a r i d a d e n las l e g i s l a c i o n e s e n l a s q u e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l d i v o r c i o s o n d i s t i n t a s s e g ú n la c a u s a l q u e l o d e t e r m i n e n . En nuestra l e y » los e f e c t o s d e l d i v o r c i o ( c a p i t u l o X d e l a m i s m a ) n o a p a recen b i e n d e l i n e a d o s e n relación a las causales; p e r o a l g u n a i n f l u e n c i a p u e d e n t e n e r s o b r e l a s m e d i d o s a u t o r i z a d a s p o r loa a r t s . 76 y 77. A h o r a b i e n : h a y l e y e s , c o m o la e s p a ñ o l a d e 2 d e m a r z o d e 1932, e n q u e l o s e f e c t o s d e l d i v o r c i o v a r í a n

Aplicación de la ley nacional

79

d e l o i d e n t i d a d d e sus e l e m e n t o s ; sujetos, objeto y p r e í e n s i ó n . C o n o c i d a es l a d i f e r e n t e t e r m i n o l o g í a d e estos d o s a u t o r e s , e n c u a n t o a m u c h o s aspectos d e l proceso. P o r eso, C A R N E L U T T I cuida d e decir q u e nunca se insistirá bastante e n la d i f e r e n c i a e n t r e e l objeto del litigio, o sea e l bien contenido, y e l objeto de la demanda, o s e a e l efecto jurídico que se pide al juez qxie declare o constituya. P a r a C H I O V E N D A , q u e nos ha d s a y u d a r m á s e n e s t e e s t u d i o , í a causa e s u n interés q u e , p o r l o g e n e r a l , se e s c i n d e e n d o s e l e m e n t o s : un tíerecíio y un e s t a d o de hecho conp r n f u n d a m e n t e s e ^ i i n c u á l sea la c a a s a l q u e l o m o t i v a : a s í . su art. 12 d i c e q u e " n o p o d r á e o n t r a c r v a l i d a m e n t e n u e v o m a t r i m o n i o e l c ó n y o ^ e q u e h u b i e s e s i d o d e c l a r a d o c u l p a b l e p o r ]a c a u s a t e r c e r a d e ! art. 3 ? " (''La tentativa del m a r i d o Para p r o s t i t u i r a su m u j e r y el c o n a t o d e l m a r i d o o d e )a m u j e r p a r a c o r r o m p e r a sus hijos o prostituir a sus hijas, y la c o n n i v e n c i a e n s u c o r r u p c i ó n o p r o s t i t u e i ó n " ! . E l a r t , 16 d i c e qua "disuclto el m a t r i m o n i o por cualquiera de las causas primera, segunda, novena, décima, undécima y duodéciina, o p o r m u t u o d i s e n s o , p o d r á n los c ó n y u g e s a c o r d a r e n p o d e r d e l cu.il h a n d e q u e d a r l o s h i j o s c o m u n e s m e n o r e s d e e d a d Este acuerdo necesitará la aprobación del j u e z " . Y e ) 17 anadet "si a m b o s fueren culpables o n o lo fuere ninguno, la s e n t e n c i a , t e n i e n d o e n cuenta la naturaleza de las causas de divorcin y la c o n v e n i e n c i a d e l o s h i j o s , d e c i d i r á e n p o d e r d e c u á l d e e l l o s h a n d e q u e d a r . . . " . E n el art. 19 se e s t a b l e c e qtie " e l c ó n y u g e q u e h u b i e s e s i d o p r i v a d o d e los d e r e c t i o s i n h e r e n t e s a la p a t r i a p o t e s t a d , ios r e c o b r a r á a l a m u e r t e d e l ot'-o c ó n y u g e , excepto si h u b i e s e sido declarado culpable P i e ! d i v o r c i o fundudo en las causas tercera o cuarta o en e\ c t e n f a d ü c o n t r a ia u t d a d e ¡os tiíjos d e í m a í r i t n o n í o " . (La c a u s a c u a r t a es e l d e s a m p a r o d e la f a m i l i a , s i n j u s t i f i c a e i ó n ) . M e p a r e c e q u e estes preceptos p o n e n de manifiesto, bien e l o c u e n t e m e n t e , Ifis r e p e r c u s i o n e s d e l a s d i s t i n t a s c a u s a s d o d i v o r c i o , y q u e al o b t e n e r l a d e m a n d a r e s u l t a d o s difererttes s e g ú n s e a l a c a u s a l a l e g a d a es c l a r o q u e e i o b j e t o d e a q u é l l a Í S d i s t i n t o s e g ú n sea u n a u o t r a l a c a u s a l a l e g a d a , l o c u a l d e b e l l e v a r c o n s i g o la c o n s e c u e n c i a d e q u e la m i s m a n o se p u e d a v a r i a r , p o r q u e e l í o i m p l i c a r í a v a r i a r e l o b j e t o d e la demanda.

80

El juez y el derecho

trarÍQ a ese derecho; e n t e n d i e n d o p o r causa petendi e s e hecho constitutivo de la a c c i ó n ( ' ^ ) ; y e l o b j e t o es e l e f e c t o a q u e t i e n d e e l p o d e r d e o b r a r , e s t o e s , ío q u e se demanda al juezC^).

18.

I N D Í V I D U A L I Z A C Í Ó N

D E

L A

A C C I Ó N .

C H I O V E N D A s i e n t a esta a f i r m a c i ó n q u e , c o n I t g e r í s i m a s v a r i a n t e s d e d i c c i ó n , s e r e p i t e e n sus p r o d u c c i o n e s C ^ ' ' ) : " l a a c c i ó n se i n d i v i d u a l i z a p o r e í h e c h o y n o p o r l a n o r m a d e í e y " ; ía c u a l es b á s i c a p a r a d i l u c i d a r l a c u e s t i ó n q u e n o s o c u pa, y no sólo eí aspecto particular del funcionam i e n t o del aforismo frente ai error en el e j e r c i c i o d e l a a c c i ó n , s i n o t a m b i é n su a p l i c a c i ó n g e n e r a l con r e s p e c t o a los d e r e c h o s s u b j e t i v o s y a las n o r m a s d e d e r e c h o o b j e t i v o . A q u e l l a a f i r mación trae como consecuencia q u e " e l simple cambio del punto de vista jurídico no supone diversidad de acciones".

C u a n d o C H I O V E N D A ha e s t a b l e c i d o e s t a s n o c i o nes fundamentales, concluye con el estudio dei "concurso de acciones" y del "concurso d e n o r m a s " ( ' ' ' ) , tan decisivo para nuestra finalidad, (721 P r i n d p L t , pígs. 03 y 283; Í7i5(iíuctoí!íi3 (trad. esp.}. I, ptíi, SSL (731 P r i n C T p i i . p á g s . 63 y 281. (74) P-r'iízí:ipii, pá£í"^'¿',1: Instituciones ítrad. esp.), t, 1, p . í g . 391, Sulla regola..., ]oc. cit. (75) .í'riTíCíjOii, pá^í". 237: Instituciones 'trad. e s u . l , t. I, p ü g , 400. P a r a quien utilice !a t r a d u c c i ó n española de ¡as JnstitticiOTfCs. y n o ten3a a mano alguna de las edicianes italí.inas d e las m i s m a s , o b i e n la italiana o la e s p a ñ o l a de l o s Princivios, conviene destacar una errata que hace perder su sentido a) c o n c e p t o más interesante: véase en ia págit.

ApUcación de la ley nacional

81

sobre todo en el segundo punto, con objeto d e poner e n claro que, p o r n o estar libres d e r e m i niscencias romanas, hablamos de acciones d i s tintas d o n d e n o s e t r a í a sino d e distintas normas r e l a t i v a s a un m i s m o h e c h o . A p o r t a a l l í e j e m p l o s c o m o es e l d e l a p a r e n t e c o n c u r s o d e l a a c ción aquiliana con acciones contractuales, e n t e n d i e n d o q u e se trata de una sola acción, p o r t r a tarse de una sola responsabilidad d e r i v a d a d e l hecho cualificado y q u e no puede perseguirse en dos juicios sucesivos. C o n estas i d e a s c o i n c i d e n l a s d e a u t o r e s n u e s tros: A i s i N ' A ha expuesto, d e una m a n e r a c a t e górica, q u e la acción e j e r c i t a d a resultará d e la e x p o s i c i ó n d s Jos h e c h o s C o n c e p t o q u e t a m n a V)Z, a i e o m i e n í o d e l n u m e r o 1 1 4 . d o n d e s o d i c e " c ! m i . s m o b c c b o p u e d e acaecer ttnjo dísti-nfas formas, y se t r a t a d e v e r cuál es )a noiiiia ar.l.cable"; siendo asi q u e debiera decirt " e l m i s m o h e c h o p u e d e c a e r b a j o d i s t i n t a s n o r m a s y se t r a t a d e v e r c u á l e s la n o r m a a p l i c a b l e " , i n d i s c u t i b l e t r a d u c c i ó n d e l p á r r a f o fíalia.^:) " l o í t e s s o f a t t o p u o c a d e r c eotto d i v e r s e n o r m e , e si t r a t f a di v e d e r e q u a i e é la n o r m a a p p ü e a b i l e " . (76> T r o t a d o , t. I I . p á g . 5 4 , S i b i e n a ñ a d e Q u e " í a e n u n c i a c i ó n d e los p r e c e p t o s no sólo a y u d a al t r i b u n a l a la d e t e r m i n a c i ó n d e la a c c i ó n q u e se d e d u c e , c u a n d o e l i a es c o r r e c t a , s i n o q u e f a c i l i t a a l d e m a n d a d o el e x a m e n d e s u p o s i c i ó n f r e n t e al a c t o , con lo c u a l s e c u m p l e el r e q u i s i t o d e 7o l e a l t a d e n los d e b a t e . s " . N o es d i f e r e n t e l a posición d e P o D E T T i ( C ó d i s - o , t. I . p á g - 176) c u a n d o a f i r m a q u e n o e s indispensable d c s i ^ a r con el n o m b r e técnico la acción q u e s p i n t e n t a , p o r n o s e r l i c i t o e x i g i r .T l o s p a r t i c u l a r e s q u e s e d e f i e n d e n a sí m i s m o s el c o n o c i m i e n t o e x a c t o d e l d e r e c h o , ,Y p o i ' n o e n c o n t r a r s e l i g a d o el j u e z c o n l a d e s i g n a c i ó n q u e hasnn las partes con l a s acciones q u e ejercitan. E s t a es t a m b i é n la o p i n i ó n d e F E H M Á K O - Z (Código de proceditnictito c i K í l y c o m e r c i a l d e l a C n p i t a f d e la Nacían Argentina. 2f e d . , B u e n o s A i r e s , 1942, p á g . 1 4 0 ) : C A L V E N T I O (El Código de p r o eedíTíiientos cívH y comercial, cí:plicado y anotado, 2^ cd-, B u e n o s Aires, 1818, pág. 4 4 ) ; D E L A C O L I M A ( D e r e c h o y legislación procesal, 2t e d . , B u e n o s A i r e s , 1 9 3 6 , p á g . 13); CASIRO

82

Et J7iez y el derecho

b i e n s e ha t r a d u c i d o e n p r e c e p t o s l e g a l e s ; e l a r t í c u l o 218 d e l v i g e n t e C ó d i g o d e S a n t a F e { c o i n c i d e n t e c o n e l 356 d e l d e r o g a d o ) , y e l 349 d e l Código de Santiago del Estero, según los cuales " l a a c c i ó n d e d u c i d a es l a q u e p r o c e d e j u r í d i c a m e n t e d e los hechos expuestos y derecho i n v o c a d o e n l a d e m a n d a " ( " ) ; s i q u i e r a n o sea d e a l a b a r l a u b i c a c i ó n q u e s e ha d a d o a e s t o s p r e ceptos dentro del articulado de los respectivos códigos, ya que más lógico parece q u e hubiera sido incluirlos e n t r e los q u e tratan d e la d e manda. P e r o con g r a n a n t e r i o r i d a d a estos códigos, otros varios del país habían dispuesto que no es necesario d e s i g n a r c o n ei n o m b r e t é c n i c o la a c c i ó n q u e se i n t e n t a . A s i e l a r t í c u l o 86 d e l C ó d i g o de la p r o v i n c i a d e Buenos A i r e s , el a r t í c u l o 87 d e ] d e l a p r o v i n c i a d e J u j u y , e l a r t í c u l o 139 d e l d e la p r o v i n c i a de S a n Luis, y e l artículo 152 d e l C ó d i g o d e r o g a d o d e l a p r o v i n c i a d e Santa F e . D e b i e n d o observarse, en cuanto a este ú l t i m o , q u e el p r e c e p t o no se ha r e p r o d u c i d o e n e l a r t í c u l o 109 d e l C ó d i g o v i g e n t e , p o r e n tender q u e se encuentra c o m p r e n d i d o en el a r t í c u l o 218, a n t e s c i t a d o , y p o r t r a t a r s e d e un

ICurso de procedí Trienios p á g . 113>; J O F R É ÍManítfd 51 e d . , t. I, p á g s . 191 y

c i v i l e s , t. 1, B u e n o s A i r e s , 1026, de p r o r e d i r í í i c n t o s ciuii v j^cnaí,

77) C o n t e m p l a n d o este artículo, ha dicho recientemente C A S T I G L I O H E Q U e nos e n c o n t r a m o s ante u n c a s o de a p l i c a c i ó n del principio aquí estudiado ívéase Hijíoria d e l p r o c e d i m i c T i f o . . . , cit., p g . 4 6 8 ) .

Aplicación de la ley nacional

83

p r i n c i p i o indiscutible " q u e la j u r i s p r u d e n c i a a d m i t i d o sin d i s c r e p a n c i a s " { ™ ) .

19,

J U R I S P R U D E N C I A

D E

N U E S T R O S

ha

T R I B U N A L E S .

A la luz d e estas ideas, tan claras, p o d e m o s e x a m i n a r las sentencias pronunciadas p o r nuest r o s t r i b u n a l e s . Es p o s i b l e q u e las m i s m a s se p r e s e n t e n aparentemente como contradictorias; p e r o , a l e x a m i n a r l a s e n sus d e t a l l e s , s e o b s e r v a r á con f a c i l i d a d q u e los fallos opuestos c o rresponden a situaciones c o m p l e t a m e n t e d i s t i n tas. R e i t e r a d a m e n t e se ha resuelto q u e los jueces t i e n e n f a c u l t a d p a r a c a l i f i c a r ias a c c i o n e s c o n a r r e g l o a los hechos expuestos, p u d i e n d o r e p a r a r e l e r r o r e n q u e se h a y a i n c u r r i d o al c a l i f i c a r l a s j u r í d i c a m e n t e ( ™ ) , En el m i s m o sentido, p e r o

ÍVS> C A T Í A L y A T I E N Z A . Anotaciones m i e n t a s en lo civil y comercial de la Rosarici, 1940, o á g . IOS.

al Código provincia

de procedíde Santa Fe,

(73) C o r t e S u p . n a e - , a g o s t o 17 d e 1874, F O I Í Q , , t. 15. TD&S274; f e b r e r o 20 d e 19QB, F n ü o j , t, 103, p á g , 331; f e b r e r o 18 d e 191S, F o i l o s , t. lie, p.-íg. 279. C á m . f e d . C a p . , diciembre 11 d e 1931, J n r . Arti., t, 37, p á g . 55; j u n i o 7 d e 1939, La Ley. t. 14, p á g . 1072, C á m , e i v , n C a p . , a g o s t o 2 d e 1918, J « r . Arg., t. 2. p á g . EOS: j u n i o 19 d e 19"tl, G a c . d e l F o r o , t. 153, p á g . 251 Jnr. Arg., t. 75, p á g . 132 y La Lev, t. 24, p á g . IOS; a g O t t o 20 de JB41, G a c . d e ! F o r o , t. 154, p á g , 227, J u r . Arg., t. 75. p á g . 6 7 6 , y La Ley, t. 23, p á g . BOL C á m . c i v . 2t C a p , , iunin 4 d e 1914, Jttr. Arg. ( e n n o t a ) , t. 32, p á g . 303; n o v i e m b r e 2B d e 1928, Jur. Arg., t. 28, p á g . 875; y , o o s t e r i o r m e n t e , la p r o nunciada e n 3 d e a b r i l d e 1945, L a Ley correipondlente al 30 d e a b r i l , f a l l o n. 18.817. C á m , e o m . C a p . , o c t u b r e 27 d e 1931, Jur. Arg., t. 53, p á g , 1511; m a y o J9 d e 1933, Jur. Ara., t. 42, p á g . 303: J u n i o 17 d e 1935, Jur. Arg., t. 53, p á » . 209; a b r i l 7 d e 1937, La Ley, t. 6 , pág. 138. C á m . 1», c i v . y eom.

84

E;

PIEZ

Y

EL

DERECHO

a j u s t á n d o s e d e v.ínn m a n e r a m á s p r e c i s a a l a doctrina chiovendiana, según la cual — c o m o h e m o s v i s t o — la acción se individualiza por e l h e c h o , se h a r e s u e l t o q u e d e b e p r e s c i n d i r s e d e la errónea apreciación j u i ' d i c a d e l actor q u e CÍ^.l i f i c a l a a c c i ó n com.o d e sim.ulación, c u a n d o d e l o s h e c h o s r e s u l t a q u e l a p r o c e d e n t e es l a R E v o c a t o r i a í ® " ) ; o que confunden el legado d e usufructo con el legado de l e n t a s ( S I ) . E l d o c t o r M i < í u c n s , e n v o t o al q u e S E a d h i r i e r o ' ; l o s d o c t o r e s L a g o s y M a s c h w i t z , y c o n cito, A L S I N A y d e C O U T U R E , d e c l a r ó l a f a c u l t a d d-^^ juez para apreciar la responsabilidad contrac t u a ] , a u n q u e cata n o se h u b i e r a a l e g a d o p o r EL a c t o r ( s ^ ) . Y , bien recientemente, el doctor C h u t e , e n v o t o al q u e se a d h i r i e r o n l o s d o c t o r e s P E r a z z o N a ó n y D e T e z n n o s P i n t o , se p r o n u n c i ó e n el sentido d e q u e el ejercicio por el d e m a n d a n t e d e l a a c c i ó n o b l i c u a R I O i m p i d e al j u e z co.i-^.ideR A R e n S U f a l l o la o--^:istencJa d e u n v í n c u l o d e d e L a P l a t a , j u i i o r. 'SÍ: ARRI., T. 'm. píiü. ! M 3 . C . ' i m . 2 ! d e A p e i . L C i O i l 46. L n L e v , c^ll!-;:s^^^n^iipTlt^- I:] F, d e d e 1947, t a l l o Z2.2SO. C á m . d